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MAPEAMENTO DE SOLUÇÕES




                FUNTTEL


Projeto Soluções de Telecomunicações para
              Inclusão Digital
                   OS 40623
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                                                            Índice
1          Introdução............................................................................................................... 5
2          Conceitos e definições...........................................................................................6
3          Soluções internacionais...................................................................................... 10
3.1        Afrique Initiatives (Senegal)....................................................................................10
3.2        Bridges Organization.............................................................................................. 10
3.3        Comitê Mundial para a Sociedade da Informação – CMSI.................................... 12
3.4        Communautique (Canadá)..................................................................................... 12
3.5        Computer Club House............................................................................................ 13
3.6        Comunity Technology Foundation of California......................................................14
3.7        Digital Links International....................................................................................... 14
3.8        Digital Opportunities Foundation - DOF (Alemanha)..............................................15
3.9        e-Choupal............................................................................................................... 16
3.10       Educ.ar................................................................................................................... 16
3.11       gnuLinEx................................................................................................................. 17
3.12       Guadalinfo.............................................................................................................. 18
3.13       ICT Task Force (ONU)........................................................................................... 18
3.14       Infocentro – Telecenter...........................................................................................19
3.15       n-Logue...................................................................................................................20
3.16       Playing to Win.........................................................................................................20
3.17       PRODEM FFP's Multilingual Smart Card ATMs..................................................... 22
3.18       Rede Jovens Ativistas (YAN)..................................................................................22
3.19       Rede Latino-Americana Somos@telecentros........................................................ 23
3.20       TARAhaat............................................................................................................... 24
3.21       Telecentros Multifuncionais na África.....................................................................25
3.22       Vidya....................................................................................................................... 26
4          Soluções nacionais.............................................................................................. 27
4.1        Anima Escola.......................................................................................................... 27
4.2        Casa Brasil............................................................................................................. 27
4.3        Centro de Inclusão Digital e Educação Comunitária da Escola do Futuro da USP –
           CIDEC.....................................................................................................................28
4.4        Centro Rural de Inclusão Digital – CRID................................................................ 29
4.5        Cidadão Digital – Dell............................................................................................. 29
4.6        Comitê para Democratização da Informática – CDI...............................................30
4.7        Comitê para popularização da Informática (COMPI)............................................. 31
4.8        Computador para Todos (PC Conectado)..............................................................31
4.9        CorreiosNet.............................................................................................................32
4.10       CVT – Minas Gerais............................................................................................... 32
4.11       e-MAG: Modelo de Acessibilidade de Governo Eletrônico.....................................33
4.12       EducaRede Telefônica........................................................................................... 33
4.13       Escola Digital Integrada..........................................................................................34
4.14       Escola em Rede..................................................................................................... 35
4.15       Escola Janela do Futuro......................................................................................... 35
4.16       Estação Futuro....................................................................................................... 36
4.17       Garagem Digital......................................................................................................37
4.18       Gemas da Terra..................................................................................................... 37
4.19       GESAC – Governo Eletrônico Serviço de Atendimento ao Cidadão..................... 38
4.20       Infocentro – Acessa São Paulo.............................................................................. 39
4.21       Infocentro da Biblioteca de Garça.......................................................................... 39


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4.22       Online-Cidadão....................................................................................................... 39
4.23       Ouro Preto: Cidade Digital......................................................................................40
4.24       Piraí Digital..............................................................................................................41
4.25       Programa de Inclusão Digital do Banco do Brasil.................................................. 42
4.26       Programa de Inclusão Digital do Governo do Estado do Paraná – Paranavegar..42
4.27       Programa de Inclusão Digital do Rio de Janeiro.................................................... 43
4.28       Programa Ilhas Digitais.......................................................................................... 44
4.29       Projeto Cidadão Pará............................................................................................. 45
4.30       Qualificação Itinerante Cabo Santo Agostinho.......................................................46
4.31       REDE EDUCATIVA – Prefeitura de São José do Rio Preto.................................. 47
4.32       Rede Floresta – Topawa Ka'a................................................................................ 47
4.33       Rede Jovem............................................................................................................48
4.34       Rede Povos da Floresta......................................................................................... 48
4.35       Rede SACI.............................................................................................................. 49
4.36       RITS - Rede de Informações para o Terceiro Setor.............................................. 49
4.37       Saúde e Alegria na Amazônia................................................................................ 51
4.38       Telecentro – Instituto Efort..................................................................................... 51
4.39       Telecentro Informação e Negócio - Secretaria de Desenvolvimento da Produção,
           do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior......................... 52
4.40       Telecentro Informação e Pesquisa - Itaipu.............................................................53
4.41       Telecentro para a Educação a Distância na Estação de Tratamento de Esgoto Vó
           Pureza, no Jardim Santa Mônica............................................................................53
4.42       Telecentro para deficientes físicos (Curitiba)......................................................... 54
4.43       Telecentros comunitários - Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do
           Ministério do Planejamento.................................................................................... 54
4.44       Telecentros Prefeitura de São Paulo......................................................................55
4.45       Telecentros RS....................................................................................................... 55
4.46       TeleCÉU................................................................................................................. 56
5          Classificação e consolidação das soluções nacionais e internacionais....... 57
5.1        Soluções de Acesso .............................................................................................. 57
5.2        Soluções de Usabilidade e Acessibilidade............................................................. 58
5.3        Soluções de Inteligibilidade.................................................................................... 58
5.4        Soluções de Sociedade informacional................................................................... 59
5.5        Soluções de Apoio e Gestão à Inclusão Digital......................................................60
6          Conclusões........................................................................................................... 62
7          Referências bibliográficas................................................................................... 63
8          Histórico de alterações do documento consolidado........................................ 64
9          Execução e aprovação......................................................................................... 65




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                                           Resumo
O projeto Soluções de Telecomunicações para Inclusão Digital (STID) tem como objetivo
estabelecer a metodologia mais adequada de planejamento de soluções de
telecomunicações para a implantação de projetos governamentais de inclusão digital no
Brasil, promovendo a sinergia de ações voltadas à inclusão digital e avaliando e
desenvolvendo soluções baseadas em serviços e plataformas de telecomunicações. De
acordo com as metas físicas estabelecidas, o STID está estruturado em onze etapas.
Os resultados da primeira delas são apresentados neste relatório, cujo objetivo é o de
realizar o levantamento e a identificação de soluções existentes, nacionais e
internacionais, para suporte a projetos de inclusão digital. Para tanto, é realizado um
mapeamento das principais iniciativas, focalizando os objetivos da experiência, o tipo de
serviço oferecido e a infra-estrutura de tecnologia da informação e de telecomunicações
utilizada em cada caso.




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1    Introdução
Um novo paradigma de comunicação e conectividade está emergindo com o surgimento
das novas tecnologias de informação e comunicação (TICs), aumentando a produtividade
econômica e criando as bases relacionais do que em larga medida se convencionou como
sociedade da informação. No entendimento da União Européia, o conceito vinculado a
essa sociedade apresenta sinonímia com o que é possibilitado pelas novas TICs 1,
especificamente o uso universal da troca de informação eletrônica e a expansão mundial
da internet.
A proliferação da informação no formato eletrônico, inclusive em iniciativas de serviços
públicos, está suscitando novas formas de estratificação social2. A plena participação dos
indivíduos nesse novo contexto comunicacional só é possível com a disponibilização de
todas condições que os capacitem a fazer uso das TICs. Em termos mais específicos, o
ingresso na sociedade da informação – ou, como aqui designada, sociedade informacional
– só é integralmente efetivado na medida em que os indivíduos tenham acesso eletrônico
a serviços públicos (e-gov), de capacitação (e-learning) e a redes de dados e de
informação, como a internet.
Em todo o mundo, inclusive em alguns países em desenvolvimento, observa-se a
implantação de políticas e iniciativas voltadas à inclusão dos indivíduos na sociedade
informacional. De acordo com o Livro Verde da Sociedade da Informação no Brasil 3, o país
pode reunir elementos essenciais para a realização de uma experiência nacional que
acelere esse processo de inclusão, uma vez que o potencial transformador da nova infra-
estrutura informacional representa uma oportunidade ímpar de contribuir para o resgate de
sua dívida social e para alavancar o desenvolvimento econômico.
O aproveitamento desse ensejo requer a superação de grandes desafios. Atualmente mais
de 80% da população brasileira pode ser considerada como digitalmente excluída, de
forma que as ações para redução de tal hiato digital devem ser sistematicamente
concebidas e planejadas. De uma maneira geral, as ações de inclusão digital têm como
foco a oferta de acesso à internet, tanto coletivo quanto individualizado. Essas ações estão
sendo, em sua maioria, implementadas em abrangência local, configurando a necessidade
de explorar alternativas de serviços e redes de telecomunicações que possam suportá-las
de forma integrada.
O planejamento de tais soluções para o contexto brasileiro parte da análise das
alternativas de serviços e tecnologias de telecomunicações existentes, cujo primeiro passo
é o mapeamento minucioso das soluções voltadas à inclusão digital, objeto do presente
relatório. Com esse objetivo, este relatório está estruturado conforme descrito a seguir.
A seção 2 inclui as definições necessárias à homogeneização dos conceitos aqui tratados,
apresentando, inclusive, uma taxonomia para classificação das soluções de inclusão
digital. Nas seções 3 e 4, são apresentados dois panoramas das soluções existentes: de
âmbito internacional e nacional, respectivamente. Em cada projeto, aqui considerado como
uma solução em análise, são identificados os objetivos da experiência, o tipo de serviço
oferecido e a infra-estrutura de tecnologia da informação e de telecomunicações utilizada.
Subseqüentemente, a seção 5 traz uma classificação das soluções mapeadas de acordo
com a taxonomia proposta.



1   O portal da União Européia, Sem data.
Cf. Europa. http://europa.eu/index_pt.htm
2   Mansell e Steinmueller, 2000.
3   Takahashi, 2000.


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2    Conceitos e definições
O tema da inclusão digital vem sendo exaustivamente estudado sem, contudo, conduzir à
superação das dicotomias em torno da natureza desse processo. Assim como, em um
primeiro momento, as opiniões sobre a cibercultura e a sociedade informacional oscilavam
entre a euforia e a disforia4, o entendimento acerca da estratificação social decorrente das
novas TICs ainda está em uma fase inicial5
Nesse sentido, a precisão dos conceitos associados à inclusão digital é um passo
importante na contextualização e identificação do verdadeiro potencial representado para
diminuição da exclusão social. Portanto, algumas definições necessárias ao mapeamento
aqui dirigido são inseridas em sua base conceitual e apresentadas a seguir.
Exclusão social é um termo genérico que se refere às desigualdades entre os indivíduos
de uma sociedade. É aqui entendida como um processo que se insere em um contexto
multidimensional, que extrapola a perspectiva econômica clássica calcada nos indicativos
de renda.
Castells6 define exclusão social como “o processo pelo qual determinados grupos e
indivíduos são sistematicamente impedidos do acesso a posições que lhes permitiriam
uma existência autônoma dentro dos padrões sociais determinados por instituições e
valores inseridos em um dado contexto”. No contexto das estruturas de produção e de
políticas de proteção sociais, a exclusão social é traduzida como a possibilidade de acesso
aos bens e serviços associados a um dado patamar de qualidade de vida.
Ainda como assinala Castells, os limites dessa exclusão são móveis, e “os excluídos e
incluídos podem se revezar nesse processo ao longo do tempo, dependendo de seu grau
de escolaridade, características demográficas, preconceitos sociais, práticas empresariais
e políticas governamentais”.
A plena compreensão da exclusão digital não é algo simples, pois, ao contrário do que
uma análise superficial pode sugerir, ela não se refere a uma condição binária, que separa
incluídos de excluídos, mas sim de um estado relativo e dinâmico, sujeito a inúmeras
gradações e afetada por diversos fatores.
A primeira questão que se levanta é a de saber como se originou a percepção sobre esse
fenômeno. De acordo com Trujillo7:
       “O termo digital divide foi cunhado pela primeira vez em 1996, durante as
       discussões da lei das telecomunicações nos Estados Unidos, lei essa que
       buscava garantir a todos os cidadãos daquele país acesso a serviços
       avançados de telecomunicações. Desde então, o termo foi estendido e definido
       como sendo as diferenças no acesso a todas as tecnologias digitais de
       informação e telecomunicações, incluindo a internet.”
Nessa perspectiva, a assim chamada divisão digital (tradução literal de digital divide) foi
inicialmente percebida observando-se a sociedade como um todo e identificando, por um
critério específico de acesso às tecnologias, dois grupos: um com e outro sem acesso. A
palavra “divisão” remete então a uma “fratura social”, a qual, em um primeiro momento,
parece ter sido percebida como um quadro estático, sem ainda uma total compreensão de
sua complexidade e dinâmica.



4   cf. Santaella, 2003.
5   Mansell e Steinmueller, 2000.
6   Castells, 1999, p. 98.
7   Trujillo, 2001.


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Com a difusão das novas TICs, o fenômeno da divisão digital continuou a existir mas
ganhou novas dimensões, de forma que as diferentes definições do fenômeno da exclusão
digital parecem indicar diferentes perspectivas do mesmo problema. O foco de análise,
sobretudo em países com questões sociais urgentes, tem sido naturalmente direcionado
para o grupo dos indivíduos privados das novas tecnologias, os chamados “excluídos
digitais”, o que justifica o termo mais freqüentemente utilizado: exclusão digital. Esse
aspecto não parece se tratar meramente de uma tradução mas sim de uma releitura do
termo original em inglês. Atualmente, contudo, mesmo em países de língua inglesa as
expressões digital exclusion e digital inclusion são utilizadas quando a ênfase é posta nos
efeitos da divisão digital ou nos mecanismos para saná-la, respectivamente.
Por esse prisma, a inclusão digital se dá quando aos excluídos digitais são oferecidos
capacitações e habilidades, meios tecnológicos, recursos de usabilidade, ferramentas de
acessibilidade e apoio social e institucional para que eles possam superar todas as
modalidades de barreiras e percorrer a trajetória rumo ao centro participativo da sociedade
informacional. Há que se considerar também todas as dimensões de restrição de acesso
às novas TICs, quais sejam, alfabetização e letramento insuficientes, dificuldades
cognitivas ou motoras, barreiras lingüísticas, econômicas ou psicológicas. Nesse sentido,
há uma corrente de pensamento que questiona a validade de políticas centradas apenas
em recursos de informática como caminho para inclusão:
Com base em estudos de casos de diversos países em desenvolvimento, Warschauer8
sustenta que o acesso às TICs é uma necessidade e uma condição-chave para superar a
exclusão social na sociedade da informação. Todavia, ele enumera quatro categorias de
recursos que, se bem coordenados, concorrem para que as novas tecnologias ajudem na
redução da exclusão social:
     •   Recursos físicos: acesso a computadores e a redes de telecomunicações;
     •   Recursos digitais: disponibilidade online de materiais digitais (conteúdo e língua);
     •   Recursos humanos: educação e alfabetização (inclusive digital);
     •   Recursos sociais: suporte institucional, da comunidade e das estruturas sociais.
Nessa linha, outras visões recentes sobre a inclusão digital têm também levado em conta
que existem níveis de comunicação que ultrapassam os aspectos tecnológicos e mesmo
os impeditivos econômicos para acesso às novas TICs. Muito embora os níveis físicos e
de rede sejam essenciais, todo e qualquer ato comunicativo deve ser mediado por signos,
por meio dos quais se dá a relação dialógica do usuário com outros usuários ou com
interfaces e conteúdos. Em outras palavras, na fruição plena das novas TICs, as interfaces
computacionais, as formas de comunicação mediada, e os conteúdos disseminados nas
redes de informação dão à dimensão lingüística uma importância inquestionável.
Como a comunicação humana é predominantemente simbólica e sistemas simbólicos
(línguas) são culturalmente convencionados, a inclusão digital é em certa medida limitada
conforme a proficiência lingüística de cada usuário. E isso se aplica tanto no âmbito intra-
cultural (comunicação escrita com pessoas de sua própria cultura e no acesso a conteúdos
na língua materna), quanto no âmbito intercultural, nos intercâmbios com pessoas e
conteúdos provenientes de outras culturas.
Com base no conteúdo exposto, e diante da necessidade de classificar as soluções e
experiências mapeadas para identificação das alternativas que melhor atendem aos
objetivos do projeto, foi definido uma taxonomia para os diferentes níveis de inclusão
digital, representada na Figura 1.
Nessa taxonomia, são hierarquizados os níveis de acesso à sociedade informacional. O
três primeiros níveis representam as barreiras a serem supridas para que a inclusão digital

8   Warschauer, 2002.


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                                                       Produção de conteúdo




                                                                                          Soluções de apoio e gestão
                                   Sociedade           multicultural
                                   informacional
                                                       Fruição de conteúdo
                Barreiras à

                                    Inteligibilidade
                 inclusão



                                    Usabilidade e acessibilidade


                                    Disponibilidade de acesso



                                    Figura 1 - Estrutura de inclusão digital

seja plena, correspondendo a requisitos de acesso físico, de acessibilidade e usabilidade
da interface e de inteligibilidade dos conteúdos, respectivamente.
O nível 1, conforme descrito na Figura 2, refere-se à disponibilidade de acesso aos meios
físicos, infra-estruturais, computacionais e de rede necessários à consecução do objetivo
da inclusão digital. Resolvidas as questões de acesso físico, surgem novas barreiras,
representadas no nível dois pelas limitações cognitivas, físicas, motoras e psicológicas dos
potenciais usuários.
                              Disponibilidade de acesso: acesso a equipamentos e redes
              Nível 1

                              Usabilidade e acessibilidade: focando limitações cognitivas,
              Nível 2         físicas, motoras e psicológicas dos usuários

                              Inteligibilidade: decodificação e cognição, adequando
              Nível 3         conteúdos e interfaces ao perfil cultural e lingüístico dos usuários


             Nível 4a         Sociedade informacional: Fruição de conteúdo

             Nível 4b         Sociedade informacional: Produção de conteúdo multicultural

                              Soluções de apoio e gestão à inclusão digital

              Figura 2 - Caracterização dos níveis para classificação das soluções


De fato, essas barreiras já existem antes mesmo de serem satisfeitas as condições do
primeiro nível, mas seus efeitos ficam parcialmente encobertos pela falta de acesso. Para
vencer esses obstáculos é necessário considerar os aspectos de usabilidade que tornam
as interfaces e as relações pessoa-máquina mais amigáveis e eficientes; assim como
lançar mão de ferramentas de acessibilidade, representadas, por exemplo, pelos sistemas
de síntese ou reconhecimento de voz. São também fundamentais nesse particular os
programas institucionais e sociais de apoio aos usuários com necessidades especiais.




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Vencidas as barreiras do segundo nível, ainda há a necessidade de tratar a adequação
dos conteúdos e das interfaces ao perfil cultural e lingüístico de cada comunidade de
usuários. Essa adequação inclui tanto a natureza dos conteúdos, isto é, a existência de
informações relevantes ao contexto de cada usuário, quanto a proporção desses
conteúdos na língua do usuário, ou, como definido por Warschauer9, a disponibilidade de
conteúdo relevante em línguas diversas dentro da Web.
Finalmente, equacionadas as limitações impostas pelos três níveis de barreiras, faculta-se
aos indivíduos a plena participação dialógica na sociedade informacional. Essa condição,
representada pelo nível quatro da Figura 2, constitui o acesso ao ponto principal da
sociedade informacional, o que alguns autores denominam de ciberespaço 10. Os
programas e iniciativas de inclusão que se enquadrarem nessa condição possibilitarão
ainda dois níveis de participação, a fruição plena dos conteúdos já culturalmente
contextualizados (nível 4a) e, em alguns casos, a produção de conteúdo inclusive sob a
perspectiva do multi-culturalismo (nível 4b).
Em conjunto com os 4 níveis da estrutura aqui empregada, foi definido uma instância em
que é possível classificar as iniciativas de apoio e gestão das ações voltadas ao processo
de inclusão. Nesse sentido, as soluções assim categorizadas comportam-se como
catalisadores das demais iniciativas, independente do nível a que estejam associadas,
conforme ilustrado na Figura 1.




9    Warschauer, 2002.
10   (cf. Lévy, 1999; Santaella, 2004).


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3     Soluções internacionais
Neste ítem, serão apresentadas, em ordem alfabética, algumas soluções internacionais
para o combate à exclusão digital, que serão agrupadas nas linhas de atuação definidas
no item 2 desse trabalho.


3.1     Afrique Initiatives (Senegal)11
a) Descrição
Afrique Initiatives é uma companhia que investe no desenvolvimento de pequenos
negócios na África. Ela possui dois projetos: Pésinet, focado na área de saúde, e Saint
Louis Net, focado em oferecer serviços para a comunidade baseados em TI.
O Saint Louis Net é um programa com fins lucrativos da Afrique Initiatives em parceria com
Abdou Karim Dieng, uma empresa local. Através de um sítio, o programa oferece os
seguintes serviços para a comunidade: busca de emprego, classificados de produtos e
serviços locais, previsão do tempo, condições marítimas para pesca e acesso a serviços
públicos.
O Pésinet é um programa voltado à conscientização das famílias sobre os benefícios da
saúde preventiva, sendo necessário apoio financeiro para sua continuidade, mesmo tendo
um rendimento em virtude do custo médio cobrado das crianças inscritas no serviço.
b) Infra-estrutura
Ambas iniciativas ocorrem em Saint Louis, uma cidade com cerca de 150.000 habitantes,
localizada no nordeste do Senegal. Esses projetos utilizam infra-estrutura de TI
providenciada pela Afrique Initiatives.
Os dois projetos utilizam infra-estrutura básica de telefones, acesso à internet e utilizam
bases de dados e sítio fornecido pela Afrique Initiatives.
c) Condições de prestação de serviços
O Pésinet providencia serviços de saúde preventiva para crianças de até 5 anos e de baixa
renda. O serviço pesa as crianças em suas casas, duas vezes por semana, utilizando
membros treinados da comunidade local. As informações são cadastradas em uma
intranet e o peso das crianças é monitorado com a ajuda de médicos. Quando necessário,
o médico visita a criança. O custo mensal fica em média de US$0,26 para cada criança
inscrita no serviço. Este custo médio gera algum rendimento para a empresa, mas a maior
parte da arrecadação é para cobrir os custos de operação do programa. O serviço atende
cerca de 1.4000 crianças nos oito distritos de Saint Louis, cobertos pela Afrique Initiatives.
d) Planejamento futuro
O programa Pésinet pretende aumentar o número de crianças atendidas nos próximos
anos. Atualmente. o programa atende cerca de 8% da população de crianças com menos
de 5 anos de Saint Louis.


3.2     Bridges Organization12
a) Descrição

11   World Resources Institute. What Works: Afrique Initiatives – Attempts at combining social
     purpose and sustainable business, 2006.
12   brigdes.org. bridges.org | It's not about the technology, it's about the people, 2006


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A Bridges.org é uma organização sem fins lucrativos localizada na Cidade do Cabo, África
do Sul, cuja atuação está focada no fornecimento de:
•   informações relacionadas à exclusão digital e ao uso de tecnologia nos países
    interessados;
•   conselhos a tomadores de decisão e público em geral em questões-chave;
•   suporte a projetos independentes de comerciantes locais e governos.
A atividade predominante diz respeito à políticas de TIC, pesquisa tecnológica e avaliações
de projetos correlatos.
A organização procura atuar de maneira conjunta com governo e o setor privado, além de
entidades locais, trabalhando em questões como desenvolvimento econômico, eficiência e
transparência governamental, saúde, educação, meio-ambiente e direitos humanos.
Estuda os efeitos do uso da tecnologia no desenvolvimento econômico e democracia
humana, melhorando a vida das pessoas.
b) Infra-estrutura
A Bridges.org não provê infra-estrutura ou serviços, trabalhando com metodologia própria
diretamente com as organizações focadas no desenvolvimento sócio-econômico do
continente africano.
c) Condições de prestação de serviços
A metodologia da Bridges.org oferece a seguinte lista de estudos de caso, que foram
desenvolvidos a partir de uma iniciativa conjunta com o International Institute for
Communication and Development (IICD):
•   The Information Network, em Uganda, implantado em 10 de Fevereiro de 2004;
•   The Council for the Economic Empowerment for Women of Africa (CEEWA), em
    Uganda, implantado em 12 de Novembro de 2003;
•   The Foundation of Economic and Business Development (FEBDEV), na África do Sul,
    implantado em 14 de Outubro de 2003;
•   The Cape IT Initiative's Bandwidth Barn, na África do Sul, implantado em 10 de
    Setembro de 2003;
•   Judicial Inspectorate of Prisons' Online Reporting System, na África do Sul, implantado
    em 2 de Junho de 2003;
•   Tygerberg Hospital's Elementary Telemedicine Project Improves Healthcare, na África
    do Sul, implantado em 30 de Abril de 2003;
•   The Kubatana Project Provides Zimbabweans With an Online Platform to Report Human
    Rights Abuse, no Zimbábue, implantado em 31 de Março de 2003;
•   SATELLIFE Pilot Tests the Viability of Handheld Computers for Healthcare in Africa, em
    Ghana, Uganda and Quénia, implantado em 3 de Março de 2003;
•   Geekcorps Pairs Skilled Volunteers with Small Businesses in Emerging Nations, em
    Ghana, implantado em 21 de Fevereiro de 2003;
•   Environmental Information Network (EIN) Boosts Internal Knowledge Management
    System by Using ICT, em Ghana, implantado em 11 de Fevereiro de 2003;
•   Busy internet Provides ICT Training, Entrepreneurship Support and HIV/AIDS
    Workshops for Community Empowerment, em Ghana, implantado em 31 de Janeiro de
    2003;




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•    Compliance Service Programme Uses SMS Technology for TB Treatment, na África do
     Sul, implantado em 21 de Janeiro de 2003.
d) Planejamento futuro
Nenhuma informação relacionada foi encontrada.


3.3     Comitê Mundial para a Sociedade da Informação – CMSI13
a) Descrição
Essa iniciativa oferece um inventário internacional de atividades relacionadas à construção
da sociedade da informação.
A avaliação do CMSI foi iniciada pela Secretaria Executiva da International
Telecommunications Union - ITU em outubro de 2004, por meio de um questionário que foi
enviado a todos os interessados e divulgado em http://www.itu.int/wsis/stocktaking. Com
base nas respostas recebidas, criou-se uma base de dados com capacidade de busca e
consulta pública. A base de dados contém informação sobre 1.200 atividades relacionadas
à CMSI, incluindo descrições de projetos, documentação e endereço de sítios.
Esta iniciativa é mantida com recursos dos países membros da ONU e aplica-se a todos os
continentes do globo.
b) Infra-estrutura
Banco de dados com 1.200 iniciativas ao redor do mundo, relacionadas à sociedade da
informação.
c) Condições de prestação de serviços
É possível utilizar filtros de busca, tais como, área geográfica e tipo de iniciativa, e gerar
estatísticas sobre as iniciativas e seus resultados.
Os serviços de consulta são gratuitos, ininterruptos e disponíveis a qualquer interessado.
d) Planejamento futuro
O objetivo é transformar essa base de dados em um portal dinâmico para todas as
atividades relacionadas com o CMSI.


3.4     Communautique (Canadá)14
a) Descrição
Em 1995, preocupados com a crescente distância entre os incluídos e excluídos
digitalmente, o Institut Canadien D' Éducation Des Adultes (I'ICEA) e a ONG Puce
Communautaire uniram esforços e experiências para criar o programa Communautique.
Seu objetivo é disponibilizar TICs em centros comunitários e populares, principalmente
para cidadãos potencialmente excluídos.
Entre seus principais projetos destacam-se:
•    Rede Communautique, formada por 16 centros de acesso comunitário à internet,
     implantados com o apoio de indústrias do Canadá;


13   (World Summit on the Information Society: Stocktaking, sem data. Stocktaking : General
     Information, sem data.)
14   (COMMUNAUtique. Communautique, 2006; Réseau des Centres d' Accès Communautaire
     Internet. Services et activités des CACI, sem data.)


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•    Rede de formação e apoio técnico gestão da informação para ajudar as entidades
     assistenciais e comunitárias a utilizar a tecnologia com mais eficiência e conectar essas
     redes comunitárias a um ponto central de acesso;
•    Infovia de cidadania, voltada para o debate de programas de governo e formação
     avançada em pesquisas na internet e no uso de correio eletrônico e novas ferramentas
     de colaboração;
•    Programa de acesso comunitário para capacitação de jovens, uso da internet e da
     micro informática e monitoria.
O programa é apoiado pelo Governo do Canadá, Ministério da Educação, do Laser e do
Esporte, de Québec, Ministério da Solidariedade Social, Le Fonds Jeunesse Québec, o
programa VolNet d'Industrie Canada, PAC Initiative Jeunesse d'Industrie Canada, PAC
urbain d'Industrie Canada, o fundo de lutte contre la pauvreté par la réinsertion au travail,
d'Initiatives Locales e d'économie sociale (FES) e o fundo local d'investissement (FLI).
b) Infra-estrutura
Cada centro de acesso possui de 10 a 12 computadores em rede e impressora à laser. Os
serviços oferecidos englobam acesso à internet, cursos, portais, publicações e suporte
técnico. Para os outros projetos não foram encontradas informações relacionadas e infra-
estrutura utilizada.
c) Condições de prestação de serviços
O público-alvo são basicamente os cidadãos sob risco de exclusão digital. As horas de
acesso são cobradas e custos relacionados a impressão em branco e preto variam de
acordo com cada centro.
Os horários de funcionamento são variáveis de acordo com cada centro, podendo em
alguns casos haver períodos reservados para estudantes. Geralmente, o funcionamento
cobre os períodos da manhã, tarde e noite.
d) Planejamento futuro
O programa prevê a criação de mini-centros de acesso à internet localizados em entidades
comunitárias e bibliotecas. Também serão lançados novos serviços, tais como: cursos
para grupos especiais (terceira idade e entidades) com preços mais baixos e cursos
individuais no domicílio para pessoas com dificuldade de locomoção, sem computador ou
sem experiência em informática.


3.5     Computer Club House15
a) Descrição
O Computer Club House é um programa que busca desenvolver a criatividade de jovens
carentes, sendo mantido por grandes patrocinadores como por exemplo, Intel Corporation,
Adobe, Corel, Macromedia, Lego e Bill Gates Foundation.
Existem cerca de 90 Club Houses instalados em todo o mundo, sendo a grande maioria
nos Estados Unidos. No Brasil, há dois Club Houses: em São Paulo e Osasco (SP).
A experiência, que surgiu em 1994, em uma parceria entre o Museu de Ciências de Boston
e o MIT (Massachusetts Institute of Tecnology) Media Lab, nos EUA, ganhou renome
internacional e desde 2001 conta com a Intel Corporation como fornecedor dos
equipamentos.
b) Infra-estrutura

15   Computer Clubhouse. Intel Presents Computer Clubhouse, 2006.


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Possui câmeras digitais, filmadoras, scanners, impressoras, softwares das mais distintas
funções, estúdio de música, programas de robótica e equipamentos de alta tecnologia.
c) Condições de prestação de serviços
Esse programa visa o atendimento aos jovens carentes da comunidade onde os Club
Houses estão instalados, sendo que os projetos e cursos oferecidos são totalmente
gratuitos e funcionam com horários variados.
d) Planejamento futuro
Ampliação da rede que, atualmente, está espalhada em mais de 19 países.


3.6     Comunity Technology Foundation of California16
a) Descrição
A Comunity Technology Foundation of California (CTFC) é uma fundação pública sem fins
lucrativos que investe em tecnologia comunitária para acesso às TICs, tendo como foco a
igualdade e a justiça social para as comunidades carentes da Califórnia. Foi fundada em
1998 por meio de uma parceria de 134 organizações comunitárias.
Esse programa abrange todo o estado da Califórnia e é apoiado por diversas empresas e
organizações sem fins lucrativos.
b) Infra-estrutura
O programa visa a reciclagem de software e hardware.
c) Condições de prestação de serviços
O programa oferece serviços de reciclagem de software e hardware, pesquisas em redes
tecnológicas e compartilhamento de informação, treinamentos, hospedagem e
planejamento de sítios da Web, recursos de banco de dados e de acessibilidade e
assistência técnica.
Os públicos-alvo são as comunidades carentes de baixa renda, centros sem recursos,
minorias, portadores de deficiências físicas com alfabetização deficiente nas diversas
áreas geográficas (urbanas e rurais) da Califórnia.
Cada proposta do programa envolve um orçamento entre US$10 mil a US$50 mil e cobre
um ou mais serviços relacionados. Desde o princípio, o CTFC já investiu US$20 milhões.
d) Planejamento futuro
Trata-se de um programa permanente e aberto à análise contínua de novos projetos.


3.7     Digital Links International17
a) Descrição
O Digital Links (DL) é um programa de doação de computadores para países em
desenvolvimento, treinamento e consultoria para a elaboração de projetos de TI que
contribuam para o seu desenvolvimento sustentável.




16   Community Technology Foundation of California. Community Technology Foundation of California
     – zerodivide.org, sem data.
17   digitallinks International. Transforming lives in developing countries through technology, sem data.


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Desde o início do programa em 2002, já foram distribuídos cerca de 15.000 computadores
para 15 países, como Quênia, Sierra Leoa, Tanzânia, Africa do Sul e Ghana. Pretende-se
expandir a abrangência do programa para a Asia e Oriente Médio.
b) Infra-estrutura
Além de computadores pessoais, são doados hubs, roteadores, impressoras e
equipamentos de redes com ou sem fio.
c) Condições de prestação de serviços
De maneira geral, os equipamentos são distribuídos sem sistema operacional ou software
inclusos, mas, em muitos casos o Digital Links auxilia os usuários finais beneficiados com
o equipamento na obtenção de licenças gratuitas da Microsoft ou com preço reduzido.
d) Planejamento futuro
O programa está planejando utilizar tecnologias Wireless e de energia solar para reduzir
custos de instalação e manutenção.


3.8     Digital Opportunities Foundation - DOF (Alemanha)18
a) Descrição
O objetivo principal deste programa é incentivar o cidadão alemão a utilizar a internet,
viabilizando o primeiro contato com o meio digital. Além disso, pretende catalisar novos
desenvolvimentos e estratégias para a inclusão digital, otimizando esforços e aprendizado
entre as atividades.
A fundação tem três objetivos operacionais:
•    definição e defesa de políticas que suportem aplicações de interesse do público-alvo e
     capacidades da internet;
•    ajuda a organizações sem fins lucrativos quanto ao uso estratégico das tecnologias de
     comunicação e mídia digital, visando o aumento da eficiência do trabalho;
•    criação de redes de conhecimento na internet com fontes seguras de informações
     sobre movimentos e testes para novas formas de amparo, jornalismo e educação.
b) Infra-estrutura
Apesar dos seus objetivos bastante ambiciosos, essa iniciativa é basicamente um banco
de dados que identifica iniciativas de inclusão digital por código postal da cidade ou área
procurada e disponibiliza materiais como panfletos, cursos online e eventos.
c) Condições de prestação de serviços
O principal serviço oferecido pela DOF é uma base de dados com informações de várias
iniciativas de inclusão digital. O sistema permite a busca por pontos de acesso públicos à
internet, iniciativas de inclusão digital, educação, treinamento, projetos para jovens, idosos
e incapacitados. Os serviços de consulta estão disponíveis de maneira ininterrupta. O
acesso às informações é livre, mas o custo de acesso à internet e outros serviços depende
do ponto de acesso.
d) Planejamento futuro
Nenhuma informação relacionada foi encontrada.




18   Beep Knowledge System. Digital Opportunities Foundation (Germany), sem data.


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3.9     e-Choupal19
a) Descrição
O e-Choupal é um programa indiano que busca oferecer meios para que a população rural
possa ter acesso à informática. Foi iniciado pela ITC (Intermediate Technology
Consultants) e oferece dois tipos de serviços: troca de informações e comércio eletrônico.
A implantação do e-Choupal teve foco inicial na reengenharia dos processos de produção
de alguns produtos (soja, tabaco e camarão), visando a venda virtual e aumento da
produção e lucro.
b) Infra-estrutura
Cada unidade de e-Choupal conta com um computador utilizando Windows, outros
softwares proprietários como Word e impressora. O acesso é via satélite (VSAT), com
velocidade de até 256 Kbit/s.
c) Condições de prestação de serviços
O serviço é prestado para a população rural e fazendeiros da Índia, de forma gratuita.
d) Planejamento futuro
O próximo passo envolve a organização das estratégias de distribuição e de marketing,
não da forma rudimentar como é feita hoje em dia, mas sim com o conhecimento dos
usuários. Depois de implantar seus serviços nas áreas rurais da Índia a ITC pretende
fornecer outros tipos de serviços como telemedicina, eco-turismo e medicina tradicional.


3.10 Educ.ar20
a) Descrição
O Educ.ar é um programa financiado pelo governo da Argentina, que pretende conectar
todas as escolas nacionais e treinar seus professores.
O Educ.ar pretende disponibilizar comércio eletrônico nessa rede para ter receitas
pertinentes de propagandas online, com foco no mercado futuro de cerca de US$30
bilhões.
b) Infra-estrutura
Instalação de cerca de 26.000 pontos de acesso (com servidores, impressoras, scanner,
12 computadores), 39.000 pontos de Wireless e um datacenter capaz de suportar 8
milhões de conexões.
A rede do Educ.ar não é direcionada a uma determinada tecnologia e poderá utilizar a de
melhor custo em cada ponto a ser instalado.
c) Condições de prestação de serviços
O Educ.ar não cobra pelo serviço ofertado.
d) Planejamento futuro
A rede deve alcançar cerca de 40.000 escolas, 11,5 milhões de estudantes e 550 mil
professores.



19   World Resources Institute Digital Dividend. What Works: ITC's E-Choupal and Profitable Rural
     Transformation, Sem data.
20   (GIANGOLA, N. What Works: Educ.ar's Strategy for a Nation Connected and Learning, 2001.
     educ.ar. educ.ar, 2006)


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3.11 gnuLinEx21
a) Descrição
Este programa da região espanhola de Extremadura tem o software livre como um dos
principais pilares para a inclusão digital. Inicialmente buscou-se impulsionar a utilização
das novas TICs entre os cidadãos, especialmente no campo da formação e da geração de
negócios. Dessa iniciativa, percebeu-se que uma das barreiras existentes era a grande
dependência do software utilizado. Para tanto, criou-se o gnuLinEx. Foram propostos dois
objetivos para o programa:
•    garantir a acessibilidade de todos os cidadãos às infra-estruturas e serviços da
     sociedade da informação;
•    promover uma alfabetização tecnológica do conjunto da população, tanto do meio
     urbano como do meio rural.
O aparecimento de notícias relacionadas com gnuLinEx tem-lhe aumentado o interesse
pelo software livre promovido pela Junta de Extremadura.
b) Infra-estrutura
Foi contratada a rede corporativa da Junta de Extremadura (2 Mbit/s mínimos em mais de
1.400 pontos), denominada Intranet Regional, que atende todas as dependências do
governo regional, escolas, institutos, consultórios médicos, hospitais e agências de
emprego.
Outras iniciativas foram agregadas ao programa para facilitar o desenvolvimento de novos
negócios, buscando principalmente conseguir a adaptação tecnológica das pequenas e
médias empresas. Além dessa, outros projetos de cooperação inter-regional buscaram o
desenvolvimento de conteúdos adequados às necessidades da população da região. A
título de exemplo, destacam-se os cursos de alfabetização tecnológica para pessoal da
saúde em diferentes pontos da região, curso de aproximação de estudantes universitários
às novas tecnologias, geração de conteúdos, curso de espanhol multimídia e conteúdos
para educação infantil, secundária e de bacharelado.
Com resultado de toda esta atividade foram distribuídas mais de 225 mil cópias do
gnuLinEx, das quais 125 mil foram distribuídas em CDs e mais de 100 mil em cópias
obtidas diretamente da internet. Foi preciso desenvolver ou aprimorar:
•    Sistema Educativo de Extremadura: formação, geração de conteúdos, adaptação de
     edifícios (salas de aulas para 2 alunos) e criação de portal de educação para a
     comunidade docente.
•    Plano de Alfabetização Tecnológica de Extremadura: disponibilização do software livre
     a todos os cidadãos, para utilização particular ou empresarial e de centros de
     conhecimento como meio de integração social e cultural, principalmente em zonas
     rurais ou urbanas desfavorecidas.
c) Condições de prestação de serviços
O sistema é difundido em jornais e revistas, de âmbito espanhol, especializadas em
informática. Paralelamente, são desenvolvidos programas pela Junta de Extremadura,
destacando-se o desenvolvimento do Plano de Alfabetização Tecnológica com a
campanha de divulgação entre a população estremenha, através da realização de cursos
dirigidos a empreendedores e empresários.
d) Planejamento futuro



21   Junta de Extremadura. Ya Está Aquí gnuLinEx, 2006.


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3.12 Guadalinfo22
a)Descrição
O programa Guadalinfo pretende estender a conexão rápida a Internet, por meio de banda
larga, às zonas mais afastadas e menos favorecidas na região de Andaluzia, na Espanha.
Como parte de uma experiência piloto foram implantados, em uma primeira fase, 26
centros de acesso público via banda larga em municípios com menos de 20.000
habitantes. Em sua segunda fase, o programa busca implantar telecentros em 636
municípios com menos de 10.000 habitantes. O financiamento do programa está sendo
assegurado por meio de convênios entre a Província de Andaluzia, as sedes regionais e os
municípios.
O objetivo mais genérico do programa é oferecer aos cidadãos e entidades, especialmente
os menos favorecidos (idosos, desempregados, mulheres, de baixa escolaridade) a
oportunidade de conhecer e utilizar as TICs, em seu sentido mais amplo.
b)Infra-estrutura
As infraestruturas de banda larga empregadas são principalmente o ADSL, o WiFi e
WiMAX, garantindo conexões de pelo menos 200 Kbps.
Estão sendo instalados em todos os computadores dos telecentros a versão GNU/LINUX
da Junta de Andaluzia (Guadalinex23).
c)Condições de prestação de serviços
Possue um portal com informações e que permite o encaminhamento de dúvidas e
agendamento de cursos. No portal também são reservados espaços para iniciativas de
cooperação e colaboração que possam resultar em desenvolvimento econômico e social
regional.
O calendário, bem como os recursos para estabelecimento de cada telecentro são
definidos em um convênio. Nestes convênios as proporções de aporte são de 50% para a
Junta de Andaluzia, 25% para as Diputaciones Provinciales e 25% a cargo dos municípios
onde são instalados. O valor estimado de investimento necessário para implantação de
toda infraestrutura dos telecentros é de 85 milhões de Euros.
d)Planejamento futuro
O programa se aplicará em seis anos, nos três primeiros (2004, 2005 e 2006) têm ocorrido
a abertura de centros e nos demais, o funcionamento tutelado. Ao final de 2004 haviam
sido implantados 142 centros, aproximadamente 200 no ano de 2005 e o restante deverá
ser implantado em 2006.


3.13 ICT Task Force (ONU)24
a) Descrição
A ICT (Information and Communication Technologies) Task Force é um grupo de trabalho
ligado ao Economic and Social Concil (ECOSOC) da Organização das Nações Unidas e

22   guadalinfo. Guadalinfo, 2006.
23   JUNTA DE ANDALUCIA - Consejeíra de innovación, ciencia y empresa. Guadalinex – Artículos,
     2006.
24   UN Economic & Social Council (ECOSOC), 2005.


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tem como objetivo ajudar na formulação de estratégias para o desenvolvimento das
tecnologias de informação e comunicação, além de colocar essas tecnologias a serviço do
desenvolvimento mundial.
Como meio de realizar a idéia, a ONU financia pesquisas e suporte a elaboração de
políticas governamentais de inclusão digital. A ICT Task Force atua na:
•    formulação de estratégias para o desenvolvimento das tecnologias de informação e
     comunicação;
•    formação de parcerias estratégicas entre a ONU, indústrias privadas, instituições
     financeiras, fundações, doadores de recursos, além de outros stakeholders.
•    busca de recursos para fundo de financiamento baseado em contribuições voluntárias
     para o financiamento de pesquisas de tecnologias de informação e comunicação.
b) Infra-estrutura
A ICT Task Force é formado por representantes dos setores públicos e privados,
sociedade civil, científica, líderes dos países tecnologicamente avançados e dos que ainda
estão em desenvolvimento, fundações, ONGs e agências internacionais.
c) Condições de prestação de serviços
Este programa da ONU tem como público-alvo pessoas sem acesso à sociedade da
informação e países com objetivo de desenvolver programas de inclusão digital.
d) Planejamento futuro
Nenhuma informação relacionada foi encontrada.


3.14 Infocentro – Telecenter25
a) Descrição
Os infocentros de El Salvador foram criados pela Associação Infocentro (IA) com o objetivo
de administrar e formar centros de capacitação da população salvadorenha menos
favorecida.
É uma associação baseada em franquias, sem fins lucrativos, apolítica e de interesse
social, e foi concebida em parceria de uma empresa conveniada que deverá garantir a
continuidade do programa.
A sua estrutura administrativa possui um diretor que administra o IA e uma comissão de 7
membros, durante três anos, com representantes das áreas de negócios, acadêmica, de
desenvolvimento das organizações, operações, supervisão e manutenção, além de
especialistas em marketing, finanças e comunicação.
b) Infra-estrutura
São oferecidos serviços de telefonia, fax, correio eletrônico e acesso à internet, além da
capacitação, espaço para reuniões, vídeo-conferências, telemedicina, suporte a órgãos
públicos, produção de conteúdos e desenvolvimento de ferramentas de informação.
c) Condições de prestação de serviços
O custo total de implantação do programa é de até US$10 milhões, com previsão de
US$50 mil a US$80 mil por infocentro. O financiamento governamental prevê juros baixos
com 4 anos de carência (US$1.6 milhões – gastos). Os preços dos acessos variam de
US$400 a US$600 por mês. Ainda não havia definição sobre tarifas, mas o programa
pretende ser auto-sustentável.

25   KHELLADI, Y. What Works: The Infocentros Telecentros Model, 2001.


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d) Planejamento futuro
Em 2005, o programa pretendia conectar cerca de 2 milhões de pessoas de média e baixa
renda (um terço da população), implantar 100 infocentros em dois anos e hospedar,
aproximadamente, 470 mil cadastros de pequenas e micro-empresas (99% do total do
país).


3.15 n-Logue26
a) Descrição
O n-Logue é uma empresa voltada ao aprimoramento de acesso à internet, voz e correio
eletrônico em pequenas cidades e vilas da Índia. Foi incubada pela empresa
Telecommunications and Computer Networks (TeNeT) Group no Indian Institute of
Technology em Madras.
O n-Logue é um modelo de negócio, tendo como sócios do negócio os LSP (Local Service
Provider) e os proprietários dos quiosques, todos recebendo parte dos lucros do negócio.
A empresa efetua empréstimos iniciais tanto para o LSP quanto para os empresários
proprietários dos quiosques.
b) Infra-estrutura
O governo indiano implantou uma rede de fibras óticas para os distritos da Índia e a partir
dessa infra-estrutura de fibras é possível, via conexão sem fio, cobrir cerca de 85% das
vilas rurais do país.
c) Condições de prestação de serviços
O n-Logue atende populações de áreas rurais da Índia, com preços por volta de US$0,43
por minuto no caso do acesso à internet.
d) Planejamento futuro
Em concordância com o ICICI, o TeNeT Group e uma companhia chamada Vortex
desenvolveram uma tecnologia ATM de baixo custo, para a interligação do setor bancário
com a rede de internet do n-Logue e pretendem instalar essa interligação em breve.
Em conjunto com a empresa NeurosynapTICs, o TeNeT Group também está pretendendo
desenvolver um kit remoto para diagnósticos médicos, chamado “Vital” (Village internet
Test and Analysis Laboratory). O kit possibilitará a medição de pressão sanguínea e
temperatura, além da realização de um eletrocardiograma, podendo transmitir os
resultados para o médico através da internet.


3.16 Playing to Win27
a) Descrição
A Playing2Win Inc. (P2W) é um centro comunitário tecnológico sem fins lucrativos,
fundado em 1980 e localizado no Harlem (Nova Iorque).
Sua missão é alfabetizar, por meio do uso de computadores, todas as comunidades da
cidade e organizar instituições com objetivos e desafios similares para ajuda mútua. Há
muitas organizações nesta rede, a maioria delas situadas em Nova Iorque, Boston e
Washington D.C. Essas organizações incluem abrigos para jovens e mulheres, centros de


26   PAUL, John. WHAT WORKS: n-Logue's Rural Connectivity Model, 2004.
27   Playing2Win. Playing2Win - A Community-Based Technology Center, sem data.


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aconselhamento, centros de recursos para imigrantes e um grande número de usuários de
computadores.
O centro oferece atividades para jovens após o horário da escola, para educação de
adultos e para funcionários de empresas locais. Por meio de estudos independentes,
workshops em grupo e interação um-a-um, os alunos ganham experiência em Web
Design, arte e vídeo digital, produção de músicas, e-business e uma variedade de outras
habilidades para inserção no mercado.
A P2W mantem relacionamentos com várias igrejas, organizações baseadas na
comunidade e escolas da área local, as quais colaboram na escala de serviços do
programa. Alguns exemplos desses relacionamentos são: configuração da juventude,
distritos 4 e 5 da Escola da Comunidade, Thirteen/WNET e Cuidados de NY.
b) Infra-estrutura
O centro disponibiliza para todos os membros, independente do pagamento da taxa anual
de US$35, modernos computadores, acesso à internet em alta velocidade, impressoras a
laser e jato de tinta, faxes e copiadoras.
c) Condições de prestação de serviços
A P2W oferece uma variedade de programas que atinge diferentes necessidades dos
usuários:
•   Programa para adultos: oferece, adicionalmente ao uso dos computadores,
    treinamentos profissionalizantes avançados para os sócios, incluindo Web Design e
    editoração eletrônica, produção de vídeo e manutenção de computadores.
•   Programas para Jovens: oferece para os sócios mais jovens, atividades educativas e
    divertidas após as aulas. Os programas ocorrem trimestralmente e os jovens podem
    escolher projetos que durem de 1 a 4 semanas ou de 10 a 12 semanas.
•   Programa Links: voltado ao enriquecimento acadêmico baseado em tecnologia para
    estudantes de 7 a 11 anos. O objetivo é prover um ambiente seguro, incentivador e
    criativo abrangendo a sala de aula e a casa dos alunos.
Para assegurar que os programas sejam acessíveis para todos, o centro permite que
pessoas paguem voluntariamente uma anuidade: taxa anual de US$35 para sócio
individual e US$45 para sócio familiar.
As taxas para uso dos serviços são estão descritas na Tabela 1 abaixo:

                          Serviços                    Preços (US$)
                          Impressão normal            5¢ por página
                          Impressão colorida          25¢ por página
                          Fax
                          - Sócios                    25¢ por página
                          - Não-sócios                50¢ por página
                          Cópias
                          - Sócios                    5¢ por página
                          - Não-sócios                10¢ por página

                                   Tabela 1 – Taxa de serviços do P2W
d) Planejamento futuro



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Inspirados por Playing2Win, outros centros da aprendizagem da tecnologia estão sendo
implantados em outros países como, por exemplo, na Irlanda do Norte, Polônia e África do
Sul.


3.17 PRODEM FFP's Multilingual Smart Card ATMs28
a) Descrição
Este programa pretende fornecer serviços bancários (transferência, saques, depósito de
dinheiro, financiamento) para a população rural de baixa renda da Bolívia. Esse tipo de
sistema é produzido com tecnologia proprietária e com componentes disponíveis
comercialmente.
b) Infra-estrutura
O sistema da PRODEM FFP não utiliza a internet para realizar as operações de crédito,
facilitando sua utilização em locais sem disponibilidade de infra-estrutura de
telecomunicações, pois é barato um cartão do tipo smart card.
c) Condições de prestação de serviços
O programa trabalha com micro crédito através da utilização de um sistema envolvendo
cartão bancário (smart card), impressão digital para validação e acesso adaptado para
pessoas que não saibam nem ler nem escrever. O cartão armazena as informações
relevantes do cliente, incluindo nome, número da conta, balancete da conta, cinco últimas
transações e a impressão digital.
d) Planejamento futuro
A PRODEM FFP planeja uma nova versão do sistema, que inclui a capacidade de aceitar
depósitos.


3.18 Rede Jovens Ativistas (YAN)29
a) Descrição
A Rede Jovens Ativistas (YAN) é uma iniciativa que visa organizar a juventude originária
de áreas de baixo rendimento, para que se tornem agentes de mudança em suas
comunidades, colaborando com a transformação de centros tecnológicos comunitários
existentes e oferecendo tecnologia básica e recursos humanos necessários para estimular
uma mudança social jovem sustentável.
No final de 2002, como primeira tentativa de tornar a missão da Rede Jovens Ativistas
realidade, foi organizado em Charlestown um seminário de cinco semanas de duração. Em
2003, ao invés de replicar o seminário em outros lugares, decidiu-se por uma abordagem
mais descentralizada com o desenvolvimento de um centro de tecnologia mutuamente
suportável, baseado em compartilhamento de experiências e construção colaborativa de
práticas e ferramentas apropriadas.
b) Infra-estrutura
A Rede conta com 10 Clubhouses em diferentes países (Brasil, Colômbia, Costa Rica,
Índia, México, Filipinas e Estados Unidos), desenvolvendo relevantes projetos locais como
plantar árvores ao longo de ruas, limpeza em riachos poluídos, criação de cartazes para

28   World Resources Institute Digital Dividend. What Works: Prodem FFP's Multilingual Smart ATMS
     for Microfinance, sem data.
29   JENSEN, M., ESTERHUYSEN, A. O livro de receitas do telecentro comunitário para a África-
     Receitas para auto-sustentabilidade, 2001.


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orientação sexual, registro de estórias para crianças e organização de campanhas contra
violência nas vizinhanças.
c) Condições para prestação de serviços
A Rede Jovens Ativistas auxilia o desenvolvimento de projetos que enfatizam a
participação jovem, a conectividade humana, o uso contextualizado da tecnologia, a
divulgação dos projetos para seu reconhecimento pessoal e da comunidade.
d) Planejamento futuro
Nenhuma informação relacionada foi encontrada.


3.19 Rede Latino-Americana Somos@telecentros30
a) Descrição
A Rede Latino-Americana Somos@telecentros começou a ser articulada na América
Latina e Caribe em 1999 como uma rede regional de telecentros pela Fundação
ChasquiNet e apoio do Centro Internacional de Pesquisa para o Desenvolvimento (CIPD)
do Canadá. Em 2002, a rede contava com cerca de 800 membros e mais de 2.600
telecentros cadastrados online.
b) Infra-estrutura
A estrutura de TIC não é padronizada e cada telecentro participante possui sua própria
solução.
c) Condições de prestação de serviços
A rede promove usos estratégicos das tecnologias de informação, tais como:
•    fórum de intercâmbio de experiências na região;
•    gestão institucional;
•    utilização de softwares livres para redução de custos.
A rede Somos@telecentros mantém um centro de recursos online com centenas de
materiais de interesse para a comunidade como a publicação de manuais de capacitação,
artigos, coleções de fotos e recursos de software livre. Além disso, são mantidos vários
fóruns eletrônicos de discussão, tanto sobre o tema geral dos telecentros como sobre
problemáticas específicas (capacitação, gestão institucional, soluções técnicas, software
livre e lições aprendidas).
Os telecentros são locais de encontros, intercâmbio, espaços de aprendizagem,
crescimento pessoal e de mobilização para a solução de problemas e necessidades da
comunidade. A seguir são apresentados alguns telecentros comunitários já implantados:
•    Cabildos indígenas do norte do Cauca – Colômbia;
•    CTC 0187 – Argentina;
•    Joven Club – Cuba;
•    Telecentro Itchimbia – Equador;
•    Telecentro Totolapan – México;
•    Telecentro Paulo Freire – Venezuela;
•    Sampa.Org – Brasil;


30   somos@telecentros, Sem data.


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•    Telecentros de Porto Alegre – Brasil;
•    Projeto Telecentros de São Paulo – Brasil.
d) Planejamento futuro
A rede Somos@telecentros pretende atuar como apoio em:
•    divulgação de experiências pilotos e planos completos de implantação;
•    formulação de políticas públicas;
•    sustentabilidade econômica (plano de gestão; economia de recursos e capacidade de
     geração de receitas);
•    sustentabilidade social e cultural;
•    sustentabilidade política (proteção por meio de marco regulatórios, incentivos fiscais e
     fundos de financiamento);
•    sustentabilidade tecnológica (plano de renovação e transformação dos aspectos
     tecnológicos).


3.20 TARAhaat31
a) Descrição
O TARAhaat nasceu em 1999 como uma parceria de negócio da Development Alternatives
(DA), uma ONG focada em desenvolvimento rural sustentável na Índia, com a Technology
and Action for Rural Advancement (TARA).
O DA e TARA criaram o TARAhaat para trazer empregos mais sustentáveis, informação
útil e oportunidades econômicas para as populações rurais da Índia. O modelo de negócio
se baseia em franquia para trazer computador e tecnologia de internet para regiões rurais
e usá-los para criar fluxos de rendimentos guiados para viabilidade financeira própria e
para suas franquias. Combina um portal inicial suportado por rede de cibercafés
franqueados e fornece sistemas para uma grande variedade e serviços de fornecimento
de educação, informação, mercado para produtores e consumidores rurais, via internet e
nos seus postos de serviços.
b) Infra-estrutura
O TARAhaat.com utiliza computadores, linhas telefônicas, satélites e internet,
possibilitando que seus membros possam conseguir nos TARAkendras (quiosque de
funcionamento) formação básica em tecnologia de informação, formação para a vida diária
(saneamento, saúde, etc.), formação para o trabalho e comunicação.
Onde possível, o TARAhaat utiliza as linhas telefônicas existentes para conectar seus
centros de internet, mas também planeja instalar links VSAT onde for necessário. O custo
do link é geralmente subsidiado por Hughes-Escorts, variando de Rs. 150 mil to Rs. 200
mil.
As prolongadas quedas de energia elétrica (previstas e imprevistas) são freqüentes, tanto
que são fornecidos geradores diesel como parte da infra-estrutura da franquia,
adicionando um considerável custo e necessidade de manutenção.
c) Condições de prestação de serviços
A educação eletrônica pode ser a maior fonte de rendimentos do franqueado. O portal
começou a fornecer cursos básicos de computação que combina aulas presenciais


31   PETERSON, C., SANDELL, V. What Works: TARAhaat's Portal for Rural India, 2001.


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teóricas e aulas práticas no computador, incluindo educação para as meninas
(freqüentemente não fornecidas em escolas).
O proprietário do TARAkendra cobra Rs 70/hora, três vezes a média da taxa para
navegação em Mumbai.
d) Planejamento futuro
O desejo do programa TARAhaat é disponibilizar seu sítio para analfabetos, transformado
fortemente em um contexto áudio-visual, mas isto requer conectividade confiável de
internet em banda larga.
O TARAhaat irá fornecer educação, formação, serviços e oportunidades de mercado
eletrônico para clientes rurais via internet e postos de acesso, propondo uma mistura de
objetivos sociais e de negócios.
O TARAhaat está em processo de desenvolvimento de uma gama de produtos offline a ser
oferecido nos TARAhaat kendras.


3.21 Telecentros Multifuncionais na África32
a) Descrição
Na África, há mais de 20 projetos-piloto especiais espalhados ao longo do continente. Eles
foram implantados para testar modelos, mecanismos de implementação e estratégias
diferentes para se conseguir sustentabilidade.
O principal objetivo é prover aos membros de uma comunidade o acesso a computadores
e tecnologia de telecomunicações. A sustentabilidade econômica em longo prazo é
provavelmente o assunto mais crítico enfrentado pelos Multi-purpose Community
Telecentre (MCTs).
A UNESCO (United National Education, Scientific and Cultural Organization), o ITU
(International Telecommunication Union), o IDRC (International Development Research
Center, operadoras de telecomunicações e governos de vários países dão apoio técnico e
financeiro aos projetos e operações dos telecentros.
b) Infra-estrutura
A plataforma de hardware e software utilizada é composta por cinco computadores,
impressora, gravador interno de CDs, fax, TV/videocassete e MS-Office.
Geralmente um telecentro multifuncional ambicionará ter pelo menos três linhas de início -
voz, fax e conexão de modem para o PC.
c) Condições de prestação de serviços
Os principais serviços oferecidos pelos telecentros são o acesso a telefones e faxes,
correio eletrônico, internet, serviços de apoio ao desenvolvimento para satisfazer
necessidades básicas e educação em “Habilidades da Era da Informação”.
O público-alvo é a população que reside em regiões rurais e distantes dos grandes centros
na África.
d) Planejamento futuro
Há previsão de se incorporar aos telecentros a produção de jornais locais e a implantação
de estações de rádio comunitária.



32   JENSEN, M., ESTERHUYSEN, A. O livro de receitas do telecentro comunitário para a África-
     Receitas para auto-sustentabilidade, 2001


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3.22 Vidya33
a) Descrição
O programa Vidya faz parte de uma iniciativa da empresa Aptech (uma das duas maiores
empresas de treinamento em computação na Índia), o qual visa atender estudantes mais
carentes e usuários ocasionais de computador. O objetivo desse programa é fornecer
treinamento em computação, através de cursos mais baratos que os comerciais. Os
cursos oferecem um conhecimento básico das possibilidades de uso do computador e
depois habilita o aluno a utilizar o pacote Microsoft Office e internet.
Todos os centros da Aptech são franquias com currículo e certificação comuns e todos os
instrutores têm o mesmo treinamento, administrado e qualificado pela Aptech.
b) Infra-estrutura
A Aptech tem uma rede de 2.449 centros de aprendizado espalhados através de 52
países, e já treinou cerca de 2.5 milhões de estudantes em todo o mundo. Cada centro
tem, em média, quatro a seis laboratórios com computadores, cinco ou seis salas de aula
e 700 estudantes registrados.
c) Condições de prestação de serviços
O público-alvo dessa iniciativa engloba estudantes de famílias de baixa renda e usuários
ocasionais de computadores (aposentados, donas de casa, etc.).
O programa cobra, em média, US$12 por um curso de 9 horas.
d) Planejamento futuro
Nenhuma informação relacionada foi encontrada.




33   World Resources Institute Digital Dividend. What Works: Building Social Capital with Aptech's
     Vidya, sem data.


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4     Soluções nacionais
Neste item, serão apresentadas, em ordem alfabética, algumas soluções nacionais para o
combate à exclusão digital, que serão agrupadas nas linhas de atuação definidas no item 2
desse trabalho.


4.1     Anima Escola34
a) Descrição
O programa Anima Escola nasceu do interesse de professores e alunos de escolas
públicas e particulares pelas oficinas montadas durante o Anima Mundi no Estúdio Aberto.
O programa pretende inserir no ambiente escolar a linguagem do cinema de animação
demonstrando seu potencial educacional e incentivando o seu uso como instrumento
didático.
b) Infra-estrutura
Para viabilizar a produção de filmes nas escolas, são fornecidos quatro conjuntos
compostos de um computador portátil de última geração, câmera de vídeo digital e um
software desenvolvido especialmente para o projeto pelo IMPA (Instituto de Matemática
Pura e Aplicada).
c) Condições de prestação de serviços
O programa atende alunos e professores de escolas públicas em todo país, sendo gratuito
e funcionando em horários alternativos. As oficinas são realizadas em um turno inteiro de
aula, segundo a conveniência do calendário escolar. A cada visita nas escolas, o programa
atende 2 turnos (manhã e tarde) com grupos de até 60 crianças cada turno.
São oferecidos cursos básicos para professores, oficinas de animação, cursos de
produção de filmes, treinamento e capacitação de professores no uso do equipamento e
software.
d) Planejamento futuro
Nenhuma informação relacionada foi encontrada.


4.2     Casa Brasil35
a) Descrição
O programa Casa Brasil pertence ao Governo Federal e tem o intuito de promover a
inclusão digital/social, lazer e cultura para a população de baixa renda (classe C, D e E)
em todas as capitais da região Centro-Oeste e nas maiores cidades do país.
b) Infra-estrutura
A infra-estrutura é modular, podendo cada unidade possuir telecentros, unidade bancária,
oficina de rádio, espaço multimídia e salas de leitura.
Cada telecentro implantado está equipado com computadores configurados na plataforma
de software livre e conectados à internet por meio de acesso de banda larga.
c) Condições de prestação de serviços

34   anima escola. Anima Escola, Sem data.
35   Instituto Nacional de Tecnologia da Informação. Casa Brasil, Sem data.


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Além dos serviços oferecidos por telecentros comunitários tais como hospedagem de
páginas e correio eletrônico, pode ofertar também:
•    divulgação de informações e programas educativos por meio de cursos e palestras nos
     auditórios da Casa Brasil e por meio de rádios comunitárias instaladas dentro da Casa;
•    acesso a quaisquer serviços dos governos federal, estadual e municipal;
•    salas multimídia para montagem e edição de filmes e exibição de programas de
     interesse para a comunidade;
•    sala de projeção de filmes.
Todos os serviços oferecidos pela Casa Brasil são gratuitos e irrestritos. O horário de
funcionamento é definido em comum acordo entre a comunidade e o conselho
administrador de cada unidade Casa Brasil.
d) Planejamento futuro
O Governo Federal prevê a implantação de 1000 Casas Brasil. Em Junho de 2005, o
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), lançou um edital
no valor de R$9 milhões para implantação das primeiras 90 Casas Brasil. Cerca de 220
entidades apresentaram propostas para o CNPq.


4.3     Centro de Inclusão Digital e Educação Comunitária da Escola do Futuro da
        USP – CIDEC36
a) Descrição
O Centro de Inclusão Digital e Educação Comunitária (CIDEC) da Escola do Futuro da
USP é um espaço para o desenvolvimento de pesquisa, projeto e construção de
conhecimento. Atualmente são desenvolvidos três projetos: o sítio de inclusão digital, o
Grupo de Estudos e o programa Acessa São Paulo.
O Grupo de Estudos é composto por pesquisadores da Escola do Futuro e voluntários.
Seu objetivo é a formação de uma rede de pessoas que tenham os mesmos interesses,
oferecendo um espaço para reflexão, troca de conhecimento, insights37 e criatividade. Os
temas principais são diversos: inclusão digital e exclusão social, educação comunitária,
modelos e experiências de telecentros, o impacto das novas tecnologias na sociedade, no
trabalho e na educação, estudos de softwares, programas, governo eletrônico, cidadania,
entre outros.
b) Infra-estrutura
O centro conta com 50 Infocentros à disposição das comunidades.
c) Condições de prestação de serviços
O CIDEC atua na seleção e capacitação de monitores e no fomento à participação
comunitária. Quando à capacitação dos monitores, são desenvolvidas habilidades para
que estes sejam mediadores pedagógicos, atendam os usuários e sejam agentes de
ações que possam potencializar as comunidades.
O sítio de inclusão digital é um portal contendo artigos selecionados, bibliografia,
informações sobre eventos e links relacionados à inclusão digital. O seu público-alvo são
os internautas que têm interesse em informações sobre inclusão digital.


36   (LIDEC. Realizado o quinto Porta de Entrada - ID, Sem data; Centro de Inclusão Digital e
     Educação Comunitária. O que é Inclusão Digital?, Sem data.)
37   Discernimento; Critério; Compreensão clara da natureza íntima de uma coisa.


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d) Planejamento futuro
Nenhuma informação relacionada foi encontrada.


4.4     Centro Rural de Inclusão Digital – CRID38
a) Descrição
É um programa que nasceu no laboratório de Pesquisa Multimeios da Faculdade de
Educação da Universidade Federal do Ceará, em parceria com o Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária, o Banco do Nordeste do Brasil e o Ministério do
Desenvolvimento Agrário.
O Centro Rural de Inclusão Digital (CRID) é um laboratório de informática educativa que
funciona como ambiente virtual de aprendizagem, cuja gestão é realizada pela própria
comunidade, de forma integrada à escola local.
O programa pretende formar uma grande rede de comunicação entre os assentamentos,
potencializando, por meio de ações educativas, o uso das tecnologias digitais de
Informação e Comunicação.
b) Infra-estrutura
Cada centro é composto por computadores multimídia com software livre, conexão à
internet em banda larga, impressora laser, scanner, máquina digital, câmeras para
videoconferência, placa de conversão de sinal VGA para VHS.
c) Condições de prestação de serviços
A utilização do Centro é gratuita e o público-alvo é formado pela população dos
assentamentos rurais, tendo a escola como local de funcionamento.
d) Planejamento futuro
Nenhuma informação relacionada foi encontrada.


4.5     Cidadão Digital – Dell39
a) Descrição
Por meio de parcerias com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, Dell, PROCERGS,
Prefeitura Municipal de Alvorada, Stefanini, Microsoft, Associação Junior Achievement,
Unisys e Expresso Mercúrio, o programa visa beneficiar estudantes regularmente
matriculados em escolas de ensino médio das redes públicas municipal e estadual.
O programa oferece capacitação básica em informática com instrutores provenientes da
própria comunidade e treinados pela Fundação Pensamento Digital. Até o primeiro
semestre de 2004 já haviam sido treinados mais de 500 jovens.
b) Infra-estrutura
São oferecidos cursos básicos de informática, manutenção e montagem de computadores
e cursos de Windows.


38   (Centros Rurais de Inclusão Digital. O que é o Centro Rural de Inclusão Digital - CRID?, Sem
     data; Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural. Governo e sociedade civil propõem
     criação de mapa e observatório sobre inclusão digital, 2004)
39   (cidadaodigital.org.br. Projeto de inclusão digital começou focado nos associados da ACIM e hoje
     coloca Maringá a frente de seu tempo, sem data; RedeSocial. Projeto Cidadão Digital forma 502
     alunos, 2004; Baguete. Pensamento Digital abre inscrições, 2005.)


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Os alunos formados também podem se tornar instrutores e auxiliar na graduação de
outros jovens.
c) Condições de prestação de serviços
O programa Cidadão Digital trabalha com funcionários voluntários da Dell e os alunos da
comunidade. Através do pagamento de uma mensalidade simbólica, os funcionários
tornam-se padrinhos dos alunos do programa, acompanhando seu desenvolvimento desde
o início das aulas até sua formatura.
d) Planejamento futuro
Nenhuma informação relacionada foi encontrada.


4.6     Comitê para Democratização da Informática – CDI40
a) Descrição
O CDI é uma ONG que promove programas educacionais e profissionalizantes (Escolas
de Informática e Cidadania), com o objetivo de integrar socialmente os membros de
comunidades pobres, principalmente crianças, jovens e pessoas com necessidades
especiais. Também leva a informática às populações menos favorecidas, promovendo
cidadania, alfabetização, ecologia, saúde, direitos humanos, não-violência e ensino técnico
aliado a temas da realidade local.
O Comitê está representado em seções regionais no Distrito Federal e em 19 estados e
seus recursos são captados por meio de convênios e parcerias com empresas,
organizações filantrópicas e poder público. São promovidas também campanhas
permanentes de doação de computadores.
b) Infra-estrutura
A rede inclui 965 Escolas de Informática e Cidadania (EIC), contando com 1.768
educadores, mais de 500 mil de educandos formados, 5.851 computadores instalados e
1.154 voluntários.
Atualmente, o CDI tem como parceiros a Philips, FVRD, Accenture, USAID, BID, Fundação
W. K. Kellogg, Fundação Avina, Banco Mundial/ Infodev, Microsoft, Fundação Telefônica,
Fundação EDS, Unibanco, Esso e Politec.
c) Condições de prestação de serviços
O público-alvo do CDI são jovens moradores de comunidades de baixa renda. O modelo
CDI foi desenvolvido de modo a ser replicável em ambientes diversos, adaptando-se à
realidade e necessidade locais. Atualmente já existem Escolas de Informática e Cidadania
implementadas em penitenciárias e institutos psiquiátricos, para deficientes auditivos,
jovens infratores, aldeias indígenas, entre outros.
As EICs devem ser financeiramente auto-sustentáveis ou financiadas e devem ser
gerenciadas pela própria comunidade que a implementou. As EICs auto-sustentadas
devem estipular uma mensalidade simbólica que, além da função pedagógica em valorizar
o trabalho, possibilite a distribuição de aproximadamente 50% dessa receita entre os
educadores e a manutenção da escola.
Os alunos que não tem condições financeiras para pagar o curso,não ficam impedidos de
estudar, desde que realizem tarefas e colaborem com a organização dos centros em troca
do ensino.
d) Planejamento futuro


40   Comitê para democratização da informática-SP, sem data.


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4.7     Comitê para popularização da Informática (COMPI)41
a) Descrição
O COMPI é uma ONG que tem como objetivo realizar diversos cursos e programas
educacionais e profissionalizantes a comunidades carentes. Também visa promover a
ecologia, alfabetização, capacitação profissional, gerenciamento e administração de
negócios próprios, cidadania e repúdio ao uso de drogas e à violência.
O principal projeto do COMPI são as Escolas de Capacitação a Informática e Cidadania
(ECICs), em parceria com diversas organizações comunitárias como: grupos religiosos,
associações culturais e de moradores e outras ONGs.
As ECICs são financeiramente auto-sustentáveis e autônomas, sendo administradas pelas
próprias comunidades que as implantam com apoio do COMPI. O COMPI oferece suporte
técnico e administrativo gratuito e ajuda na capacitação de instrutores e na publicação de
apostilas impressas e digitais, além de orientar no desenvolvimento de metodologias e
currículos específicos para diferentes grupos sociais.
b) Infra-estrutura
Os equipamentos de informática (computadores, hardwares, impressoras, etc) e softwares
são fornecidos a partir de campanhas de doações realizadas.
c) Condições de prestação de serviços
Há pacotes básicos de treinamento em Microsoft Windows, Office e acesso à internet. Em
média, dois alunos utilizam cada computador com turma de 12 vagas. Cada ECIC pode
oferecer sete turmas simultaneamente.
O público-alvo são as comunidades pobres, com prioridades para as crianças e jovens,
que pagam uma mensalidade simbólica de R$10,00 por aluno. O funcionamento é de 7
horas por dia e o espaço físico deve ser oferecido pela comunidade.
d) Planejamento futuro
A meta do COMPI é crescer conforme as campanhas para arrecadação de verbas.


4.8     Computador para Todos (PC Conectado)42
a) Descrição
É um programa do Governo Federal no âmbito do Programa Brasileiro de Inclusão Digital.
O objetivo principal envolve a oferta de computadores com acesso à internet a preços e
condições de pagamento adequados às classes sociais de baixa renda. Deve viabilizar
uma grande rede de suporte em software livre, além de permitir que pequenas empresas
tenham acesso à informação.
b) Infra-estrutura
No mercado de varejo algumas lojas já estão comercializando computadores de baixo
custo, podendo fazer o preço chegar até R$2.500.

41   COMPI – Comitê para Popularização da Informática, sem data.
42   (SoftwareLivre.gov.br. Projeto PC CONECTADO alia inclusão digital e desenvolvimento
     industrial, 2005; INFO Online. PC Conectado terá apenas software livre, 2005; Ministério da
     Fazenda. Computador para Todos – Portal, sem data; Serpro. Programa Computador para Todos
     busca promover inclusão digital com venda de máquinas mais baratas, 2005.)


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c) Condições de prestação de serviços
O Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e o FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador)
estão financiando os computadores diretamente com o consumidor e sua comercialização
é feita pelo próprio mercado varejista. Há também uma linha de crédito do BNDES, com a
disponibilização de recursos para o comércio com juros mais baixos do que os do
comércio.
O valor estimado do computador é de R$1.400,00 que poderá ser parcelado em até 24
vezes mensais, com subsídio de R$69,00 e juros de, no máximo, 3%.
d) Planejamento futuro
Foi planejado um investimento de R$1.5 milhões para a construção de uma rede de
comercialização e distribuição dos PCs e deverá gerar R$37 milhões de renda direta para
o País e 15 mil posições formais no setor de tecnologia.


4.9     CorreiosNet43
a) Descrição
O programa CorreiosNet consiste na implantação de terminais de acesso público à internet
nas agências dos Correios, permitindo a criação e gerenciamento de endereço eletrônico
com domínio correios.net.br, a realização de operações de comércio eletrônico com o
serviço CorreiosNet Shopping e navegação na internet.
b) Infra-estrutura
Cada terminal é baseado em um computador convencional com Windows, visualizadores
de arquivos Microsoft Office e software para controle de tempo de uso. A conexão é via
linha discada para os provedores de internet locais.
c) Condições de prestação de serviços
São oferecidas funcionalidades aplicáveis ao correio eletrônico (com capacidade de
armazenamento oferecida é de 100Mbit/s por usuário), como antivírus, corretor ortográfico,
cadastro de dependentes, gerenciamento de contatos e de listas de distribuição, definição
de políticas de usuário para o tratamento de mensagens indesejáveis (spam) e agenda
eletrônica.
Quanto ao CorreiosNet Shopping, permite compra e venda de produtos com estrutura para
o lojista e entrega do produto na casa do cliente pelos Correios.
A disponibilização ao acesso a sítios governamentais é gratuita em casos de interesse
público e paga nos demais casos. Cada usuário tem direito a 15 minutos gratuitos de
acesso ao serviço. A partir desse período, há a cobrança pelo serviço.
São recrutados estagiários a fim de facilitar a utilização do serviço pela sociedade.
d) Planejamento futuro
Ampliação do programa a fim de atender as necessidades e demandas do mercado.


4.10 CVT – Minas Gerais44
a) Descrição



43   CORREIOS. CorreiosNet, sem data.
44   Sebrae. Nasce uma nova juventude no sertão nordestino, sem data.


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Os Centros Vocacionais Tecnológicos (CVTs) visam disponibilizar cursos
profissionalizantes a distância e cursos superiores onde não existem universidades, bem
como programas culturais e sociais em municípios com população entre 20 mil e 100 mil
habitantes.
Os recursos necessários orçados em R$15 milhões vêm do Ministério da Ciência e
Tecnologia e do governo do Estado de Minas Gerais.
Cerca de 238 alunos em Belo Horizonte, Santa Rita do Sapucaí, Itaipé, Brasília de Minas e
Astolfo Dutra já receberam treinamento e obtiveram o certificado de graduação.
b) Infra-estrutura
Os CTVs disponibilizam acesso a 20 computadores conectados à internet. Cada centro
deve ter uma sala de videoconferência com capacidade para 20 lugares, incubadoras de
empresas de bases tecnológicas e um laboratório de vocação profissionalizante voltado
especificamente para a vocação regional e certificação de qualidade dos produtos.
c) Condições de prestação de serviços
Os cursos profissionalizantes de informática são oferecidos em dois horários (tarde e
noite) com uma taxa de R$10,00 referente a matrícula e R$10,00 mensais. O curso é
aberto à comunidade e tem duração de três meses.
d) Planejamento futuro
Até o final de 2006, a meta é implantar 108 CTVs em todo Estado.


4.11 e-MAG: Modelo de Acessibilidade de Governo Eletrônico45
a) Descrição
O Departamento de Governo Eletrônico do SERPRO elaborou o Modelo de Acessibilidade
de Governo Eletrônico para desenvolvimento e adaptação de sítios e portais
governamentais. Tal modelo inclui um conjunto de recomendações que tornam o acesso
padronizado aos sítios do governo brasileiro de fácil implementação, coerente com as
necessidades brasileiras e em conformidade com os padrões internacionais.
b) Infra-estrutura
Informações relacionadas a infra-estrutura não se aplicam para essa solução.
c) Condições de prestação de serviços
O público-alvo consiste de projetistas de portais de governo eletrônico.
d) Planejamento futuro
O e-MAG está em etapa de análise final, devendo ser publicado para sua aplicação pelas
diversas entidades governamentais.


4.12 EducaRede Telefônica46
a) Descrição
O Portal EducaRede é uma iniciativa da Fundação Telefônica na Espanha e na América
Latina. No Brasil, tem a coordenação geral da Fundação Telefônica em parceria com o


45   (Serpro. e-MAG, Modelo de Acessibilidade de Governo Eletrônico, 2004; COMPUTERWORLD.
     E-gov para deficientes recebe 40 propostas, 2005; SiriusInterativa. Governo Eletrônico, 2005.)
46   educarede, sem data.


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CENPEC, a Fundação Vanzolini da POLI/USP e o Terra. O programa caracteriza-se por
três projetos: o Portal EducaRede, o Núcleo de Inovação e a Rede de Capacitação.
Seu objetivo é contribuir para a melhoria da qualidade da educação, estimulando a
integração à internet nas escolas públicas e possibilitando a inclusão digital de milhares de
jovens que as freqüentam.
Já foram beneficiadas escolas públicas (municipais e estaduais) do estado de São Paulo,
bibliotecas e telecentros localizados na cidade de São Paulo, que possuem acesso à
internet via banda larga e salas de informática.
b) Infra-estrutura
Para acesso à internet, as escolas utilizam a Telefônica.
c) Condições de prestação de serviços
O EducaRede é um portal educativo, gratuito e aberto, dirigido a educadores e alunos do
Ensino Fundamental, Ensino Médio da rede pública e a outras instituições educativas. Tem
conteúdos exclusivos, preparados por especialistas em diversas áreas, para apoio de
educadores e estudantes na abordagem de temas atuais e desafiadores.
A Rede de Capacitação é voltada para o uso pedagógico da internet e é realizada em
parceria com secretarias estaduais de educação e os Núcleos de Tecnologia Educacional
(NTE) do ProInfo/MEC. A partir de cada oficina de formação realizada pela equipe do
EducaRede, a secretaria de educação parceira indica capacitadores cuja responsabilidade
é a de irradiar essa ação para novas turmas em suas cidades e vizinhanças.
Os formadores regionais recebem como material de apoio o Caderno do Capacitador e as
oficinas têm continuidade a distância em fóruns específicos do Portal EducaRede. Desse
modo, há a formação de rede nacional de capacitadores regionais e de educadores que
trocam experiências sobre o uso pedagógico da internet.
d) Planejamento futuro
Nenhuma informação relacionada foi encontrada.


4.13 Escola Digital Integrada47
a) Descrição
A Escola Digital Integrada é um programa para a inclusão digital que utiliza a informática
como forma de ensino e torna o aprendizado mais interativo.
O programa foi implantado em 2002, na Escola Gisno, em Brasília, pela Samurai em
parceria com a Universidade de Brasília (UnB), Siemens e Brasil Telecom. Desde então, a
escola conta com computadores, monitores e coordenadores
Com a evolução do programa, os alunos passaram a aprender programação em
linguagem Java. Vale ressaltar que, no início, os alunos, em sua maioria, não sabiam ligar
um computador.
b) Infra-estrutura
A Escola Digital Integrada conta com 30 computadores, 6 monitores e 2 coordenadores,
que colaboram com o aprendizado durante os três turnos da escola.
c) Condições de prestação de serviços
O programa é direcionado aos jovens estudantes do ensino médio.

47   Ministério das Comunicações. A Escola Digital Integrada e o Compartilhamento do
     Conhecimento, sem data.


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d) Planejamento futuro
Nenhuma informação relacionada foi encontrada.


4.14 Escola em Rede48
a) Descrição
Escolas em Rede é um programa elaborado pela Secretaria de Educação de Estado (SEE)
de Minas Gerais, em parceria com as empresas Copasa e Telemar. Tem o objetivo de
fornecer acesso à internet a escolas públicas do estado.
Todas as escolas de Belo Horizonte, da região Metropolitana e mais 172 escolas
espalhadas pelo estado de Minas Gerais, além das 290 que já possuem antenas VSAT
instaladas, terão acesso à internet.
A proposta baseia-se no princípio dos micros de baixo-custo operando como “clientes
leves” (thin-clients) em redes gerenciadas pelo sistema Metasys. Esse sistema foi
desenvolvido pela UFMG em parceria com a empresa mineira International Syst.
b) Infra-estrutura
Parte dos equipamentos utilizados vêm sendo obtidos por doações de empresas; outra
parte é de equipamentos novos de baixo custo produzidos pela FIC (Santa Rita do
Sapucaí).
O acesso à internet é provido pelo programa GESAC (via satélite) ou pela Telemar (via
conexão ADSL).
c) Condições de prestação de serviços
Dois serviços são oferecidos: gestão escolar informatizada e centro de referência virtual do
professor.
Não há cobranças pelo uso dos recursos e o funcionamento é nos horários do turno
escolar.
d) Planejamento futuro
Não há data prevista para a implantação total do programa.


4.15 Escola Janela do Futuro49
a) Descrição
A Escola Janela do Futuro busca aumentar a qualidade da educação no Brasil por meio de
aprendizagem baseada em TICs e de um currículo inovador, incluindo eventos, cursos,
treinamento, especialização, mestrado e profissionalizante, a distância ou semi-
presenciais.
A Escola Janela do Futuro é mantida através de parcerias com universidades, centros de
pesquisa, associações científicas e profissionais, instituições filantrópicas, órgãos
governamentais e empresas do setor produtivo.
b) Infra-estrutura


48   (Gazeta de Itaúna. Governador Aécio Neves anuncia R$ 25 milhões para programa Escola em
     Rede, 2005; Gazeta de Itaúna. Governador Aécio Neves anuncia R$ 25 milhões para programa
     Escola em Rede, 2005)
49   Escola Janela do Futuro, 2005.


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  • 1. MAPEAMENTO DE SOLUÇÕES FUNTTEL Projeto Soluções de Telecomunicações para Inclusão Digital OS 40623
  • 2. PD.30.12.36A.0003A/RT-01-AB INSERIR 2 / 71 Índice 1 Introdução............................................................................................................... 5 2 Conceitos e definições...........................................................................................6 3 Soluções internacionais...................................................................................... 10 3.1 Afrique Initiatives (Senegal)....................................................................................10 3.2 Bridges Organization.............................................................................................. 10 3.3 Comitê Mundial para a Sociedade da Informação – CMSI.................................... 12 3.4 Communautique (Canadá)..................................................................................... 12 3.5 Computer Club House............................................................................................ 13 3.6 Comunity Technology Foundation of California......................................................14 3.7 Digital Links International....................................................................................... 14 3.8 Digital Opportunities Foundation - DOF (Alemanha)..............................................15 3.9 e-Choupal............................................................................................................... 16 3.10 Educ.ar................................................................................................................... 16 3.11 gnuLinEx................................................................................................................. 17 3.12 Guadalinfo.............................................................................................................. 18 3.13 ICT Task Force (ONU)........................................................................................... 18 3.14 Infocentro – Telecenter...........................................................................................19 3.15 n-Logue...................................................................................................................20 3.16 Playing to Win.........................................................................................................20 3.17 PRODEM FFP's Multilingual Smart Card ATMs..................................................... 22 3.18 Rede Jovens Ativistas (YAN)..................................................................................22 3.19 Rede Latino-Americana Somos@telecentros........................................................ 23 3.20 TARAhaat............................................................................................................... 24 3.21 Telecentros Multifuncionais na África.....................................................................25 3.22 Vidya....................................................................................................................... 26 4 Soluções nacionais.............................................................................................. 27 4.1 Anima Escola.......................................................................................................... 27 4.2 Casa Brasil............................................................................................................. 27 4.3 Centro de Inclusão Digital e Educação Comunitária da Escola do Futuro da USP – CIDEC.....................................................................................................................28 4.4 Centro Rural de Inclusão Digital – CRID................................................................ 29 4.5 Cidadão Digital – Dell............................................................................................. 29 4.6 Comitê para Democratização da Informática – CDI...............................................30 4.7 Comitê para popularização da Informática (COMPI)............................................. 31 4.8 Computador para Todos (PC Conectado)..............................................................31 4.9 CorreiosNet.............................................................................................................32 4.10 CVT – Minas Gerais............................................................................................... 32 4.11 e-MAG: Modelo de Acessibilidade de Governo Eletrônico.....................................33 4.12 EducaRede Telefônica........................................................................................... 33 4.13 Escola Digital Integrada..........................................................................................34 4.14 Escola em Rede..................................................................................................... 35 4.15 Escola Janela do Futuro......................................................................................... 35 4.16 Estação Futuro....................................................................................................... 36 4.17 Garagem Digital......................................................................................................37 4.18 Gemas da Terra..................................................................................................... 37 4.19 GESAC – Governo Eletrônico Serviço de Atendimento ao Cidadão..................... 38 4.20 Infocentro – Acessa São Paulo.............................................................................. 39 4.21 Infocentro da Biblioteca de Garça.......................................................................... 39 CPqD – Todos os direitos reservados.
  • 3. PD.30.12.36A.0003A/RT-01-AB INSERIR 3 / 71 4.22 Online-Cidadão....................................................................................................... 39 4.23 Ouro Preto: Cidade Digital......................................................................................40 4.24 Piraí Digital..............................................................................................................41 4.25 Programa de Inclusão Digital do Banco do Brasil.................................................. 42 4.26 Programa de Inclusão Digital do Governo do Estado do Paraná – Paranavegar..42 4.27 Programa de Inclusão Digital do Rio de Janeiro.................................................... 43 4.28 Programa Ilhas Digitais.......................................................................................... 44 4.29 Projeto Cidadão Pará............................................................................................. 45 4.30 Qualificação Itinerante Cabo Santo Agostinho.......................................................46 4.31 REDE EDUCATIVA – Prefeitura de São José do Rio Preto.................................. 47 4.32 Rede Floresta – Topawa Ka'a................................................................................ 47 4.33 Rede Jovem............................................................................................................48 4.34 Rede Povos da Floresta......................................................................................... 48 4.35 Rede SACI.............................................................................................................. 49 4.36 RITS - Rede de Informações para o Terceiro Setor.............................................. 49 4.37 Saúde e Alegria na Amazônia................................................................................ 51 4.38 Telecentro – Instituto Efort..................................................................................... 51 4.39 Telecentro Informação e Negócio - Secretaria de Desenvolvimento da Produção, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior......................... 52 4.40 Telecentro Informação e Pesquisa - Itaipu.............................................................53 4.41 Telecentro para a Educação a Distância na Estação de Tratamento de Esgoto Vó Pureza, no Jardim Santa Mônica............................................................................53 4.42 Telecentro para deficientes físicos (Curitiba)......................................................... 54 4.43 Telecentros comunitários - Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento.................................................................................... 54 4.44 Telecentros Prefeitura de São Paulo......................................................................55 4.45 Telecentros RS....................................................................................................... 55 4.46 TeleCÉU................................................................................................................. 56 5 Classificação e consolidação das soluções nacionais e internacionais....... 57 5.1 Soluções de Acesso .............................................................................................. 57 5.2 Soluções de Usabilidade e Acessibilidade............................................................. 58 5.3 Soluções de Inteligibilidade.................................................................................... 58 5.4 Soluções de Sociedade informacional................................................................... 59 5.5 Soluções de Apoio e Gestão à Inclusão Digital......................................................60 6 Conclusões........................................................................................................... 62 7 Referências bibliográficas................................................................................... 63 8 Histórico de alterações do documento consolidado........................................ 64 9 Execução e aprovação......................................................................................... 65 CPqD – Todos os direitos reservados.
  • 4. PD.30.12.36A.0003A/RT-01-AB INSERIR 4 / 71 Resumo O projeto Soluções de Telecomunicações para Inclusão Digital (STID) tem como objetivo estabelecer a metodologia mais adequada de planejamento de soluções de telecomunicações para a implantação de projetos governamentais de inclusão digital no Brasil, promovendo a sinergia de ações voltadas à inclusão digital e avaliando e desenvolvendo soluções baseadas em serviços e plataformas de telecomunicações. De acordo com as metas físicas estabelecidas, o STID está estruturado em onze etapas. Os resultados da primeira delas são apresentados neste relatório, cujo objetivo é o de realizar o levantamento e a identificação de soluções existentes, nacionais e internacionais, para suporte a projetos de inclusão digital. Para tanto, é realizado um mapeamento das principais iniciativas, focalizando os objetivos da experiência, o tipo de serviço oferecido e a infra-estrutura de tecnologia da informação e de telecomunicações utilizada em cada caso. CPqD – Todos os direitos reservados.
  • 5. PD.30.12.36A.0003A/RT-01-AB INSERIR 5 / 71 1 Introdução Um novo paradigma de comunicação e conectividade está emergindo com o surgimento das novas tecnologias de informação e comunicação (TICs), aumentando a produtividade econômica e criando as bases relacionais do que em larga medida se convencionou como sociedade da informação. No entendimento da União Européia, o conceito vinculado a essa sociedade apresenta sinonímia com o que é possibilitado pelas novas TICs 1, especificamente o uso universal da troca de informação eletrônica e a expansão mundial da internet. A proliferação da informação no formato eletrônico, inclusive em iniciativas de serviços públicos, está suscitando novas formas de estratificação social2. A plena participação dos indivíduos nesse novo contexto comunicacional só é possível com a disponibilização de todas condições que os capacitem a fazer uso das TICs. Em termos mais específicos, o ingresso na sociedade da informação – ou, como aqui designada, sociedade informacional – só é integralmente efetivado na medida em que os indivíduos tenham acesso eletrônico a serviços públicos (e-gov), de capacitação (e-learning) e a redes de dados e de informação, como a internet. Em todo o mundo, inclusive em alguns países em desenvolvimento, observa-se a implantação de políticas e iniciativas voltadas à inclusão dos indivíduos na sociedade informacional. De acordo com o Livro Verde da Sociedade da Informação no Brasil 3, o país pode reunir elementos essenciais para a realização de uma experiência nacional que acelere esse processo de inclusão, uma vez que o potencial transformador da nova infra- estrutura informacional representa uma oportunidade ímpar de contribuir para o resgate de sua dívida social e para alavancar o desenvolvimento econômico. O aproveitamento desse ensejo requer a superação de grandes desafios. Atualmente mais de 80% da população brasileira pode ser considerada como digitalmente excluída, de forma que as ações para redução de tal hiato digital devem ser sistematicamente concebidas e planejadas. De uma maneira geral, as ações de inclusão digital têm como foco a oferta de acesso à internet, tanto coletivo quanto individualizado. Essas ações estão sendo, em sua maioria, implementadas em abrangência local, configurando a necessidade de explorar alternativas de serviços e redes de telecomunicações que possam suportá-las de forma integrada. O planejamento de tais soluções para o contexto brasileiro parte da análise das alternativas de serviços e tecnologias de telecomunicações existentes, cujo primeiro passo é o mapeamento minucioso das soluções voltadas à inclusão digital, objeto do presente relatório. Com esse objetivo, este relatório está estruturado conforme descrito a seguir. A seção 2 inclui as definições necessárias à homogeneização dos conceitos aqui tratados, apresentando, inclusive, uma taxonomia para classificação das soluções de inclusão digital. Nas seções 3 e 4, são apresentados dois panoramas das soluções existentes: de âmbito internacional e nacional, respectivamente. Em cada projeto, aqui considerado como uma solução em análise, são identificados os objetivos da experiência, o tipo de serviço oferecido e a infra-estrutura de tecnologia da informação e de telecomunicações utilizada. Subseqüentemente, a seção 5 traz uma classificação das soluções mapeadas de acordo com a taxonomia proposta. 1 O portal da União Européia, Sem data. Cf. Europa. http://europa.eu/index_pt.htm 2 Mansell e Steinmueller, 2000. 3 Takahashi, 2000. CPqD – Todos os direitos reservados.
  • 6. PD.30.12.36A.0003A/RT-01-AB INSERIR 6 / 71 2 Conceitos e definições O tema da inclusão digital vem sendo exaustivamente estudado sem, contudo, conduzir à superação das dicotomias em torno da natureza desse processo. Assim como, em um primeiro momento, as opiniões sobre a cibercultura e a sociedade informacional oscilavam entre a euforia e a disforia4, o entendimento acerca da estratificação social decorrente das novas TICs ainda está em uma fase inicial5 Nesse sentido, a precisão dos conceitos associados à inclusão digital é um passo importante na contextualização e identificação do verdadeiro potencial representado para diminuição da exclusão social. Portanto, algumas definições necessárias ao mapeamento aqui dirigido são inseridas em sua base conceitual e apresentadas a seguir. Exclusão social é um termo genérico que se refere às desigualdades entre os indivíduos de uma sociedade. É aqui entendida como um processo que se insere em um contexto multidimensional, que extrapola a perspectiva econômica clássica calcada nos indicativos de renda. Castells6 define exclusão social como “o processo pelo qual determinados grupos e indivíduos são sistematicamente impedidos do acesso a posições que lhes permitiriam uma existência autônoma dentro dos padrões sociais determinados por instituições e valores inseridos em um dado contexto”. No contexto das estruturas de produção e de políticas de proteção sociais, a exclusão social é traduzida como a possibilidade de acesso aos bens e serviços associados a um dado patamar de qualidade de vida. Ainda como assinala Castells, os limites dessa exclusão são móveis, e “os excluídos e incluídos podem se revezar nesse processo ao longo do tempo, dependendo de seu grau de escolaridade, características demográficas, preconceitos sociais, práticas empresariais e políticas governamentais”. A plena compreensão da exclusão digital não é algo simples, pois, ao contrário do que uma análise superficial pode sugerir, ela não se refere a uma condição binária, que separa incluídos de excluídos, mas sim de um estado relativo e dinâmico, sujeito a inúmeras gradações e afetada por diversos fatores. A primeira questão que se levanta é a de saber como se originou a percepção sobre esse fenômeno. De acordo com Trujillo7: “O termo digital divide foi cunhado pela primeira vez em 1996, durante as discussões da lei das telecomunicações nos Estados Unidos, lei essa que buscava garantir a todos os cidadãos daquele país acesso a serviços avançados de telecomunicações. Desde então, o termo foi estendido e definido como sendo as diferenças no acesso a todas as tecnologias digitais de informação e telecomunicações, incluindo a internet.” Nessa perspectiva, a assim chamada divisão digital (tradução literal de digital divide) foi inicialmente percebida observando-se a sociedade como um todo e identificando, por um critério específico de acesso às tecnologias, dois grupos: um com e outro sem acesso. A palavra “divisão” remete então a uma “fratura social”, a qual, em um primeiro momento, parece ter sido percebida como um quadro estático, sem ainda uma total compreensão de sua complexidade e dinâmica. 4 cf. Santaella, 2003. 5 Mansell e Steinmueller, 2000. 6 Castells, 1999, p. 98. 7 Trujillo, 2001. CPqD – Todos os direitos reservados.
  • 7. PD.30.12.36A.0003A/RT-01-AB INSERIR 7 / 71 Com a difusão das novas TICs, o fenômeno da divisão digital continuou a existir mas ganhou novas dimensões, de forma que as diferentes definições do fenômeno da exclusão digital parecem indicar diferentes perspectivas do mesmo problema. O foco de análise, sobretudo em países com questões sociais urgentes, tem sido naturalmente direcionado para o grupo dos indivíduos privados das novas tecnologias, os chamados “excluídos digitais”, o que justifica o termo mais freqüentemente utilizado: exclusão digital. Esse aspecto não parece se tratar meramente de uma tradução mas sim de uma releitura do termo original em inglês. Atualmente, contudo, mesmo em países de língua inglesa as expressões digital exclusion e digital inclusion são utilizadas quando a ênfase é posta nos efeitos da divisão digital ou nos mecanismos para saná-la, respectivamente. Por esse prisma, a inclusão digital se dá quando aos excluídos digitais são oferecidos capacitações e habilidades, meios tecnológicos, recursos de usabilidade, ferramentas de acessibilidade e apoio social e institucional para que eles possam superar todas as modalidades de barreiras e percorrer a trajetória rumo ao centro participativo da sociedade informacional. Há que se considerar também todas as dimensões de restrição de acesso às novas TICs, quais sejam, alfabetização e letramento insuficientes, dificuldades cognitivas ou motoras, barreiras lingüísticas, econômicas ou psicológicas. Nesse sentido, há uma corrente de pensamento que questiona a validade de políticas centradas apenas em recursos de informática como caminho para inclusão: Com base em estudos de casos de diversos países em desenvolvimento, Warschauer8 sustenta que o acesso às TICs é uma necessidade e uma condição-chave para superar a exclusão social na sociedade da informação. Todavia, ele enumera quatro categorias de recursos que, se bem coordenados, concorrem para que as novas tecnologias ajudem na redução da exclusão social: • Recursos físicos: acesso a computadores e a redes de telecomunicações; • Recursos digitais: disponibilidade online de materiais digitais (conteúdo e língua); • Recursos humanos: educação e alfabetização (inclusive digital); • Recursos sociais: suporte institucional, da comunidade e das estruturas sociais. Nessa linha, outras visões recentes sobre a inclusão digital têm também levado em conta que existem níveis de comunicação que ultrapassam os aspectos tecnológicos e mesmo os impeditivos econômicos para acesso às novas TICs. Muito embora os níveis físicos e de rede sejam essenciais, todo e qualquer ato comunicativo deve ser mediado por signos, por meio dos quais se dá a relação dialógica do usuário com outros usuários ou com interfaces e conteúdos. Em outras palavras, na fruição plena das novas TICs, as interfaces computacionais, as formas de comunicação mediada, e os conteúdos disseminados nas redes de informação dão à dimensão lingüística uma importância inquestionável. Como a comunicação humana é predominantemente simbólica e sistemas simbólicos (línguas) são culturalmente convencionados, a inclusão digital é em certa medida limitada conforme a proficiência lingüística de cada usuário. E isso se aplica tanto no âmbito intra- cultural (comunicação escrita com pessoas de sua própria cultura e no acesso a conteúdos na língua materna), quanto no âmbito intercultural, nos intercâmbios com pessoas e conteúdos provenientes de outras culturas. Com base no conteúdo exposto, e diante da necessidade de classificar as soluções e experiências mapeadas para identificação das alternativas que melhor atendem aos objetivos do projeto, foi definido uma taxonomia para os diferentes níveis de inclusão digital, representada na Figura 1. Nessa taxonomia, são hierarquizados os níveis de acesso à sociedade informacional. O três primeiros níveis representam as barreiras a serem supridas para que a inclusão digital 8 Warschauer, 2002. CPqD – Todos os direitos reservados.
  • 8. PD.30.12.36A.0003A/RT-01-AB INSERIR 8 / 71 Produção de conteúdo Soluções de apoio e gestão Sociedade multicultural informacional Fruição de conteúdo Barreiras à Inteligibilidade inclusão Usabilidade e acessibilidade Disponibilidade de acesso Figura 1 - Estrutura de inclusão digital seja plena, correspondendo a requisitos de acesso físico, de acessibilidade e usabilidade da interface e de inteligibilidade dos conteúdos, respectivamente. O nível 1, conforme descrito na Figura 2, refere-se à disponibilidade de acesso aos meios físicos, infra-estruturais, computacionais e de rede necessários à consecução do objetivo da inclusão digital. Resolvidas as questões de acesso físico, surgem novas barreiras, representadas no nível dois pelas limitações cognitivas, físicas, motoras e psicológicas dos potenciais usuários. Disponibilidade de acesso: acesso a equipamentos e redes Nível 1 Usabilidade e acessibilidade: focando limitações cognitivas, Nível 2 físicas, motoras e psicológicas dos usuários Inteligibilidade: decodificação e cognição, adequando Nível 3 conteúdos e interfaces ao perfil cultural e lingüístico dos usuários Nível 4a Sociedade informacional: Fruição de conteúdo Nível 4b Sociedade informacional: Produção de conteúdo multicultural Soluções de apoio e gestão à inclusão digital Figura 2 - Caracterização dos níveis para classificação das soluções De fato, essas barreiras já existem antes mesmo de serem satisfeitas as condições do primeiro nível, mas seus efeitos ficam parcialmente encobertos pela falta de acesso. Para vencer esses obstáculos é necessário considerar os aspectos de usabilidade que tornam as interfaces e as relações pessoa-máquina mais amigáveis e eficientes; assim como lançar mão de ferramentas de acessibilidade, representadas, por exemplo, pelos sistemas de síntese ou reconhecimento de voz. São também fundamentais nesse particular os programas institucionais e sociais de apoio aos usuários com necessidades especiais. CPqD – Todos os direitos reservados.
  • 9. PD.30.12.36A.0003A/RT-01-AB INSERIR 9 / 71 Vencidas as barreiras do segundo nível, ainda há a necessidade de tratar a adequação dos conteúdos e das interfaces ao perfil cultural e lingüístico de cada comunidade de usuários. Essa adequação inclui tanto a natureza dos conteúdos, isto é, a existência de informações relevantes ao contexto de cada usuário, quanto a proporção desses conteúdos na língua do usuário, ou, como definido por Warschauer9, a disponibilidade de conteúdo relevante em línguas diversas dentro da Web. Finalmente, equacionadas as limitações impostas pelos três níveis de barreiras, faculta-se aos indivíduos a plena participação dialógica na sociedade informacional. Essa condição, representada pelo nível quatro da Figura 2, constitui o acesso ao ponto principal da sociedade informacional, o que alguns autores denominam de ciberespaço 10. Os programas e iniciativas de inclusão que se enquadrarem nessa condição possibilitarão ainda dois níveis de participação, a fruição plena dos conteúdos já culturalmente contextualizados (nível 4a) e, em alguns casos, a produção de conteúdo inclusive sob a perspectiva do multi-culturalismo (nível 4b). Em conjunto com os 4 níveis da estrutura aqui empregada, foi definido uma instância em que é possível classificar as iniciativas de apoio e gestão das ações voltadas ao processo de inclusão. Nesse sentido, as soluções assim categorizadas comportam-se como catalisadores das demais iniciativas, independente do nível a que estejam associadas, conforme ilustrado na Figura 1. 9 Warschauer, 2002. 10 (cf. Lévy, 1999; Santaella, 2004). CPqD – Todos os direitos reservados.
  • 10. PD.30.12.36A.0003A/RT-01-AB INSERIR 10 / 71 3 Soluções internacionais Neste ítem, serão apresentadas, em ordem alfabética, algumas soluções internacionais para o combate à exclusão digital, que serão agrupadas nas linhas de atuação definidas no item 2 desse trabalho. 3.1 Afrique Initiatives (Senegal)11 a) Descrição Afrique Initiatives é uma companhia que investe no desenvolvimento de pequenos negócios na África. Ela possui dois projetos: Pésinet, focado na área de saúde, e Saint Louis Net, focado em oferecer serviços para a comunidade baseados em TI. O Saint Louis Net é um programa com fins lucrativos da Afrique Initiatives em parceria com Abdou Karim Dieng, uma empresa local. Através de um sítio, o programa oferece os seguintes serviços para a comunidade: busca de emprego, classificados de produtos e serviços locais, previsão do tempo, condições marítimas para pesca e acesso a serviços públicos. O Pésinet é um programa voltado à conscientização das famílias sobre os benefícios da saúde preventiva, sendo necessário apoio financeiro para sua continuidade, mesmo tendo um rendimento em virtude do custo médio cobrado das crianças inscritas no serviço. b) Infra-estrutura Ambas iniciativas ocorrem em Saint Louis, uma cidade com cerca de 150.000 habitantes, localizada no nordeste do Senegal. Esses projetos utilizam infra-estrutura de TI providenciada pela Afrique Initiatives. Os dois projetos utilizam infra-estrutura básica de telefones, acesso à internet e utilizam bases de dados e sítio fornecido pela Afrique Initiatives. c) Condições de prestação de serviços O Pésinet providencia serviços de saúde preventiva para crianças de até 5 anos e de baixa renda. O serviço pesa as crianças em suas casas, duas vezes por semana, utilizando membros treinados da comunidade local. As informações são cadastradas em uma intranet e o peso das crianças é monitorado com a ajuda de médicos. Quando necessário, o médico visita a criança. O custo mensal fica em média de US$0,26 para cada criança inscrita no serviço. Este custo médio gera algum rendimento para a empresa, mas a maior parte da arrecadação é para cobrir os custos de operação do programa. O serviço atende cerca de 1.4000 crianças nos oito distritos de Saint Louis, cobertos pela Afrique Initiatives. d) Planejamento futuro O programa Pésinet pretende aumentar o número de crianças atendidas nos próximos anos. Atualmente. o programa atende cerca de 8% da população de crianças com menos de 5 anos de Saint Louis. 3.2 Bridges Organization12 a) Descrição 11 World Resources Institute. What Works: Afrique Initiatives – Attempts at combining social purpose and sustainable business, 2006. 12 brigdes.org. bridges.org | It's not about the technology, it's about the people, 2006 CPqD – Todos os direitos reservados.
  • 11. PD.30.12.36A.0003A/RT-01-AB INSERIR 11 / 71 A Bridges.org é uma organização sem fins lucrativos localizada na Cidade do Cabo, África do Sul, cuja atuação está focada no fornecimento de: • informações relacionadas à exclusão digital e ao uso de tecnologia nos países interessados; • conselhos a tomadores de decisão e público em geral em questões-chave; • suporte a projetos independentes de comerciantes locais e governos. A atividade predominante diz respeito à políticas de TIC, pesquisa tecnológica e avaliações de projetos correlatos. A organização procura atuar de maneira conjunta com governo e o setor privado, além de entidades locais, trabalhando em questões como desenvolvimento econômico, eficiência e transparência governamental, saúde, educação, meio-ambiente e direitos humanos. Estuda os efeitos do uso da tecnologia no desenvolvimento econômico e democracia humana, melhorando a vida das pessoas. b) Infra-estrutura A Bridges.org não provê infra-estrutura ou serviços, trabalhando com metodologia própria diretamente com as organizações focadas no desenvolvimento sócio-econômico do continente africano. c) Condições de prestação de serviços A metodologia da Bridges.org oferece a seguinte lista de estudos de caso, que foram desenvolvidos a partir de uma iniciativa conjunta com o International Institute for Communication and Development (IICD): • The Information Network, em Uganda, implantado em 10 de Fevereiro de 2004; • The Council for the Economic Empowerment for Women of Africa (CEEWA), em Uganda, implantado em 12 de Novembro de 2003; • The Foundation of Economic and Business Development (FEBDEV), na África do Sul, implantado em 14 de Outubro de 2003; • The Cape IT Initiative's Bandwidth Barn, na África do Sul, implantado em 10 de Setembro de 2003; • Judicial Inspectorate of Prisons' Online Reporting System, na África do Sul, implantado em 2 de Junho de 2003; • Tygerberg Hospital's Elementary Telemedicine Project Improves Healthcare, na África do Sul, implantado em 30 de Abril de 2003; • The Kubatana Project Provides Zimbabweans With an Online Platform to Report Human Rights Abuse, no Zimbábue, implantado em 31 de Março de 2003; • SATELLIFE Pilot Tests the Viability of Handheld Computers for Healthcare in Africa, em Ghana, Uganda and Quénia, implantado em 3 de Março de 2003; • Geekcorps Pairs Skilled Volunteers with Small Businesses in Emerging Nations, em Ghana, implantado em 21 de Fevereiro de 2003; • Environmental Information Network (EIN) Boosts Internal Knowledge Management System by Using ICT, em Ghana, implantado em 11 de Fevereiro de 2003; • Busy internet Provides ICT Training, Entrepreneurship Support and HIV/AIDS Workshops for Community Empowerment, em Ghana, implantado em 31 de Janeiro de 2003; CPqD – Todos os direitos reservados.
  • 12. PD.30.12.36A.0003A/RT-01-AB INSERIR 12 / 71 • Compliance Service Programme Uses SMS Technology for TB Treatment, na África do Sul, implantado em 21 de Janeiro de 2003. d) Planejamento futuro Nenhuma informação relacionada foi encontrada. 3.3 Comitê Mundial para a Sociedade da Informação – CMSI13 a) Descrição Essa iniciativa oferece um inventário internacional de atividades relacionadas à construção da sociedade da informação. A avaliação do CMSI foi iniciada pela Secretaria Executiva da International Telecommunications Union - ITU em outubro de 2004, por meio de um questionário que foi enviado a todos os interessados e divulgado em http://www.itu.int/wsis/stocktaking. Com base nas respostas recebidas, criou-se uma base de dados com capacidade de busca e consulta pública. A base de dados contém informação sobre 1.200 atividades relacionadas à CMSI, incluindo descrições de projetos, documentação e endereço de sítios. Esta iniciativa é mantida com recursos dos países membros da ONU e aplica-se a todos os continentes do globo. b) Infra-estrutura Banco de dados com 1.200 iniciativas ao redor do mundo, relacionadas à sociedade da informação. c) Condições de prestação de serviços É possível utilizar filtros de busca, tais como, área geográfica e tipo de iniciativa, e gerar estatísticas sobre as iniciativas e seus resultados. Os serviços de consulta são gratuitos, ininterruptos e disponíveis a qualquer interessado. d) Planejamento futuro O objetivo é transformar essa base de dados em um portal dinâmico para todas as atividades relacionadas com o CMSI. 3.4 Communautique (Canadá)14 a) Descrição Em 1995, preocupados com a crescente distância entre os incluídos e excluídos digitalmente, o Institut Canadien D' Éducation Des Adultes (I'ICEA) e a ONG Puce Communautaire uniram esforços e experiências para criar o programa Communautique. Seu objetivo é disponibilizar TICs em centros comunitários e populares, principalmente para cidadãos potencialmente excluídos. Entre seus principais projetos destacam-se: • Rede Communautique, formada por 16 centros de acesso comunitário à internet, implantados com o apoio de indústrias do Canadá; 13 (World Summit on the Information Society: Stocktaking, sem data. Stocktaking : General Information, sem data.) 14 (COMMUNAUtique. Communautique, 2006; Réseau des Centres d' Accès Communautaire Internet. Services et activités des CACI, sem data.) CPqD – Todos os direitos reservados.
  • 13. PD.30.12.36A.0003A/RT-01-AB INSERIR 13 / 71 • Rede de formação e apoio técnico gestão da informação para ajudar as entidades assistenciais e comunitárias a utilizar a tecnologia com mais eficiência e conectar essas redes comunitárias a um ponto central de acesso; • Infovia de cidadania, voltada para o debate de programas de governo e formação avançada em pesquisas na internet e no uso de correio eletrônico e novas ferramentas de colaboração; • Programa de acesso comunitário para capacitação de jovens, uso da internet e da micro informática e monitoria. O programa é apoiado pelo Governo do Canadá, Ministério da Educação, do Laser e do Esporte, de Québec, Ministério da Solidariedade Social, Le Fonds Jeunesse Québec, o programa VolNet d'Industrie Canada, PAC Initiative Jeunesse d'Industrie Canada, PAC urbain d'Industrie Canada, o fundo de lutte contre la pauvreté par la réinsertion au travail, d'Initiatives Locales e d'économie sociale (FES) e o fundo local d'investissement (FLI). b) Infra-estrutura Cada centro de acesso possui de 10 a 12 computadores em rede e impressora à laser. Os serviços oferecidos englobam acesso à internet, cursos, portais, publicações e suporte técnico. Para os outros projetos não foram encontradas informações relacionadas e infra- estrutura utilizada. c) Condições de prestação de serviços O público-alvo são basicamente os cidadãos sob risco de exclusão digital. As horas de acesso são cobradas e custos relacionados a impressão em branco e preto variam de acordo com cada centro. Os horários de funcionamento são variáveis de acordo com cada centro, podendo em alguns casos haver períodos reservados para estudantes. Geralmente, o funcionamento cobre os períodos da manhã, tarde e noite. d) Planejamento futuro O programa prevê a criação de mini-centros de acesso à internet localizados em entidades comunitárias e bibliotecas. Também serão lançados novos serviços, tais como: cursos para grupos especiais (terceira idade e entidades) com preços mais baixos e cursos individuais no domicílio para pessoas com dificuldade de locomoção, sem computador ou sem experiência em informática. 3.5 Computer Club House15 a) Descrição O Computer Club House é um programa que busca desenvolver a criatividade de jovens carentes, sendo mantido por grandes patrocinadores como por exemplo, Intel Corporation, Adobe, Corel, Macromedia, Lego e Bill Gates Foundation. Existem cerca de 90 Club Houses instalados em todo o mundo, sendo a grande maioria nos Estados Unidos. No Brasil, há dois Club Houses: em São Paulo e Osasco (SP). A experiência, que surgiu em 1994, em uma parceria entre o Museu de Ciências de Boston e o MIT (Massachusetts Institute of Tecnology) Media Lab, nos EUA, ganhou renome internacional e desde 2001 conta com a Intel Corporation como fornecedor dos equipamentos. b) Infra-estrutura 15 Computer Clubhouse. Intel Presents Computer Clubhouse, 2006. CPqD – Todos os direitos reservados.
  • 14. PD.30.12.36A.0003A/RT-01-AB INSERIR 14 / 71 Possui câmeras digitais, filmadoras, scanners, impressoras, softwares das mais distintas funções, estúdio de música, programas de robótica e equipamentos de alta tecnologia. c) Condições de prestação de serviços Esse programa visa o atendimento aos jovens carentes da comunidade onde os Club Houses estão instalados, sendo que os projetos e cursos oferecidos são totalmente gratuitos e funcionam com horários variados. d) Planejamento futuro Ampliação da rede que, atualmente, está espalhada em mais de 19 países. 3.6 Comunity Technology Foundation of California16 a) Descrição A Comunity Technology Foundation of California (CTFC) é uma fundação pública sem fins lucrativos que investe em tecnologia comunitária para acesso às TICs, tendo como foco a igualdade e a justiça social para as comunidades carentes da Califórnia. Foi fundada em 1998 por meio de uma parceria de 134 organizações comunitárias. Esse programa abrange todo o estado da Califórnia e é apoiado por diversas empresas e organizações sem fins lucrativos. b) Infra-estrutura O programa visa a reciclagem de software e hardware. c) Condições de prestação de serviços O programa oferece serviços de reciclagem de software e hardware, pesquisas em redes tecnológicas e compartilhamento de informação, treinamentos, hospedagem e planejamento de sítios da Web, recursos de banco de dados e de acessibilidade e assistência técnica. Os públicos-alvo são as comunidades carentes de baixa renda, centros sem recursos, minorias, portadores de deficiências físicas com alfabetização deficiente nas diversas áreas geográficas (urbanas e rurais) da Califórnia. Cada proposta do programa envolve um orçamento entre US$10 mil a US$50 mil e cobre um ou mais serviços relacionados. Desde o princípio, o CTFC já investiu US$20 milhões. d) Planejamento futuro Trata-se de um programa permanente e aberto à análise contínua de novos projetos. 3.7 Digital Links International17 a) Descrição O Digital Links (DL) é um programa de doação de computadores para países em desenvolvimento, treinamento e consultoria para a elaboração de projetos de TI que contribuam para o seu desenvolvimento sustentável. 16 Community Technology Foundation of California. Community Technology Foundation of California – zerodivide.org, sem data. 17 digitallinks International. Transforming lives in developing countries through technology, sem data. CPqD – Todos os direitos reservados.
  • 15. PD.30.12.36A.0003A/RT-01-AB INSERIR 15 / 71 Desde o início do programa em 2002, já foram distribuídos cerca de 15.000 computadores para 15 países, como Quênia, Sierra Leoa, Tanzânia, Africa do Sul e Ghana. Pretende-se expandir a abrangência do programa para a Asia e Oriente Médio. b) Infra-estrutura Além de computadores pessoais, são doados hubs, roteadores, impressoras e equipamentos de redes com ou sem fio. c) Condições de prestação de serviços De maneira geral, os equipamentos são distribuídos sem sistema operacional ou software inclusos, mas, em muitos casos o Digital Links auxilia os usuários finais beneficiados com o equipamento na obtenção de licenças gratuitas da Microsoft ou com preço reduzido. d) Planejamento futuro O programa está planejando utilizar tecnologias Wireless e de energia solar para reduzir custos de instalação e manutenção. 3.8 Digital Opportunities Foundation - DOF (Alemanha)18 a) Descrição O objetivo principal deste programa é incentivar o cidadão alemão a utilizar a internet, viabilizando o primeiro contato com o meio digital. Além disso, pretende catalisar novos desenvolvimentos e estratégias para a inclusão digital, otimizando esforços e aprendizado entre as atividades. A fundação tem três objetivos operacionais: • definição e defesa de políticas que suportem aplicações de interesse do público-alvo e capacidades da internet; • ajuda a organizações sem fins lucrativos quanto ao uso estratégico das tecnologias de comunicação e mídia digital, visando o aumento da eficiência do trabalho; • criação de redes de conhecimento na internet com fontes seguras de informações sobre movimentos e testes para novas formas de amparo, jornalismo e educação. b) Infra-estrutura Apesar dos seus objetivos bastante ambiciosos, essa iniciativa é basicamente um banco de dados que identifica iniciativas de inclusão digital por código postal da cidade ou área procurada e disponibiliza materiais como panfletos, cursos online e eventos. c) Condições de prestação de serviços O principal serviço oferecido pela DOF é uma base de dados com informações de várias iniciativas de inclusão digital. O sistema permite a busca por pontos de acesso públicos à internet, iniciativas de inclusão digital, educação, treinamento, projetos para jovens, idosos e incapacitados. Os serviços de consulta estão disponíveis de maneira ininterrupta. O acesso às informações é livre, mas o custo de acesso à internet e outros serviços depende do ponto de acesso. d) Planejamento futuro Nenhuma informação relacionada foi encontrada. 18 Beep Knowledge System. Digital Opportunities Foundation (Germany), sem data. CPqD – Todos os direitos reservados.
  • 16. PD.30.12.36A.0003A/RT-01-AB INSERIR 16 / 71 3.9 e-Choupal19 a) Descrição O e-Choupal é um programa indiano que busca oferecer meios para que a população rural possa ter acesso à informática. Foi iniciado pela ITC (Intermediate Technology Consultants) e oferece dois tipos de serviços: troca de informações e comércio eletrônico. A implantação do e-Choupal teve foco inicial na reengenharia dos processos de produção de alguns produtos (soja, tabaco e camarão), visando a venda virtual e aumento da produção e lucro. b) Infra-estrutura Cada unidade de e-Choupal conta com um computador utilizando Windows, outros softwares proprietários como Word e impressora. O acesso é via satélite (VSAT), com velocidade de até 256 Kbit/s. c) Condições de prestação de serviços O serviço é prestado para a população rural e fazendeiros da Índia, de forma gratuita. d) Planejamento futuro O próximo passo envolve a organização das estratégias de distribuição e de marketing, não da forma rudimentar como é feita hoje em dia, mas sim com o conhecimento dos usuários. Depois de implantar seus serviços nas áreas rurais da Índia a ITC pretende fornecer outros tipos de serviços como telemedicina, eco-turismo e medicina tradicional. 3.10 Educ.ar20 a) Descrição O Educ.ar é um programa financiado pelo governo da Argentina, que pretende conectar todas as escolas nacionais e treinar seus professores. O Educ.ar pretende disponibilizar comércio eletrônico nessa rede para ter receitas pertinentes de propagandas online, com foco no mercado futuro de cerca de US$30 bilhões. b) Infra-estrutura Instalação de cerca de 26.000 pontos de acesso (com servidores, impressoras, scanner, 12 computadores), 39.000 pontos de Wireless e um datacenter capaz de suportar 8 milhões de conexões. A rede do Educ.ar não é direcionada a uma determinada tecnologia e poderá utilizar a de melhor custo em cada ponto a ser instalado. c) Condições de prestação de serviços O Educ.ar não cobra pelo serviço ofertado. d) Planejamento futuro A rede deve alcançar cerca de 40.000 escolas, 11,5 milhões de estudantes e 550 mil professores. 19 World Resources Institute Digital Dividend. What Works: ITC's E-Choupal and Profitable Rural Transformation, Sem data. 20 (GIANGOLA, N. What Works: Educ.ar's Strategy for a Nation Connected and Learning, 2001. educ.ar. educ.ar, 2006) CPqD – Todos os direitos reservados.
  • 17. PD.30.12.36A.0003A/RT-01-AB INSERIR 17 / 71 3.11 gnuLinEx21 a) Descrição Este programa da região espanhola de Extremadura tem o software livre como um dos principais pilares para a inclusão digital. Inicialmente buscou-se impulsionar a utilização das novas TICs entre os cidadãos, especialmente no campo da formação e da geração de negócios. Dessa iniciativa, percebeu-se que uma das barreiras existentes era a grande dependência do software utilizado. Para tanto, criou-se o gnuLinEx. Foram propostos dois objetivos para o programa: • garantir a acessibilidade de todos os cidadãos às infra-estruturas e serviços da sociedade da informação; • promover uma alfabetização tecnológica do conjunto da população, tanto do meio urbano como do meio rural. O aparecimento de notícias relacionadas com gnuLinEx tem-lhe aumentado o interesse pelo software livre promovido pela Junta de Extremadura. b) Infra-estrutura Foi contratada a rede corporativa da Junta de Extremadura (2 Mbit/s mínimos em mais de 1.400 pontos), denominada Intranet Regional, que atende todas as dependências do governo regional, escolas, institutos, consultórios médicos, hospitais e agências de emprego. Outras iniciativas foram agregadas ao programa para facilitar o desenvolvimento de novos negócios, buscando principalmente conseguir a adaptação tecnológica das pequenas e médias empresas. Além dessa, outros projetos de cooperação inter-regional buscaram o desenvolvimento de conteúdos adequados às necessidades da população da região. A título de exemplo, destacam-se os cursos de alfabetização tecnológica para pessoal da saúde em diferentes pontos da região, curso de aproximação de estudantes universitários às novas tecnologias, geração de conteúdos, curso de espanhol multimídia e conteúdos para educação infantil, secundária e de bacharelado. Com resultado de toda esta atividade foram distribuídas mais de 225 mil cópias do gnuLinEx, das quais 125 mil foram distribuídas em CDs e mais de 100 mil em cópias obtidas diretamente da internet. Foi preciso desenvolver ou aprimorar: • Sistema Educativo de Extremadura: formação, geração de conteúdos, adaptação de edifícios (salas de aulas para 2 alunos) e criação de portal de educação para a comunidade docente. • Plano de Alfabetização Tecnológica de Extremadura: disponibilização do software livre a todos os cidadãos, para utilização particular ou empresarial e de centros de conhecimento como meio de integração social e cultural, principalmente em zonas rurais ou urbanas desfavorecidas. c) Condições de prestação de serviços O sistema é difundido em jornais e revistas, de âmbito espanhol, especializadas em informática. Paralelamente, são desenvolvidos programas pela Junta de Extremadura, destacando-se o desenvolvimento do Plano de Alfabetização Tecnológica com a campanha de divulgação entre a população estremenha, através da realização de cursos dirigidos a empreendedores e empresários. d) Planejamento futuro 21 Junta de Extremadura. Ya Está Aquí gnuLinEx, 2006. CPqD – Todos os direitos reservados.
  • 18. PD.30.12.36A.0003A/RT-01-AB INSERIR 18 / 71 Nenhuma informação relacionada foi encontrada. 3.12 Guadalinfo22 a)Descrição O programa Guadalinfo pretende estender a conexão rápida a Internet, por meio de banda larga, às zonas mais afastadas e menos favorecidas na região de Andaluzia, na Espanha. Como parte de uma experiência piloto foram implantados, em uma primeira fase, 26 centros de acesso público via banda larga em municípios com menos de 20.000 habitantes. Em sua segunda fase, o programa busca implantar telecentros em 636 municípios com menos de 10.000 habitantes. O financiamento do programa está sendo assegurado por meio de convênios entre a Província de Andaluzia, as sedes regionais e os municípios. O objetivo mais genérico do programa é oferecer aos cidadãos e entidades, especialmente os menos favorecidos (idosos, desempregados, mulheres, de baixa escolaridade) a oportunidade de conhecer e utilizar as TICs, em seu sentido mais amplo. b)Infra-estrutura As infraestruturas de banda larga empregadas são principalmente o ADSL, o WiFi e WiMAX, garantindo conexões de pelo menos 200 Kbps. Estão sendo instalados em todos os computadores dos telecentros a versão GNU/LINUX da Junta de Andaluzia (Guadalinex23). c)Condições de prestação de serviços Possue um portal com informações e que permite o encaminhamento de dúvidas e agendamento de cursos. No portal também são reservados espaços para iniciativas de cooperação e colaboração que possam resultar em desenvolvimento econômico e social regional. O calendário, bem como os recursos para estabelecimento de cada telecentro são definidos em um convênio. Nestes convênios as proporções de aporte são de 50% para a Junta de Andaluzia, 25% para as Diputaciones Provinciales e 25% a cargo dos municípios onde são instalados. O valor estimado de investimento necessário para implantação de toda infraestrutura dos telecentros é de 85 milhões de Euros. d)Planejamento futuro O programa se aplicará em seis anos, nos três primeiros (2004, 2005 e 2006) têm ocorrido a abertura de centros e nos demais, o funcionamento tutelado. Ao final de 2004 haviam sido implantados 142 centros, aproximadamente 200 no ano de 2005 e o restante deverá ser implantado em 2006. 3.13 ICT Task Force (ONU)24 a) Descrição A ICT (Information and Communication Technologies) Task Force é um grupo de trabalho ligado ao Economic and Social Concil (ECOSOC) da Organização das Nações Unidas e 22 guadalinfo. Guadalinfo, 2006. 23 JUNTA DE ANDALUCIA - Consejeíra de innovación, ciencia y empresa. Guadalinex – Artículos, 2006. 24 UN Economic & Social Council (ECOSOC), 2005. CPqD – Todos os direitos reservados.
  • 19. PD.30.12.36A.0003A/RT-01-AB INSERIR 19 / 71 tem como objetivo ajudar na formulação de estratégias para o desenvolvimento das tecnologias de informação e comunicação, além de colocar essas tecnologias a serviço do desenvolvimento mundial. Como meio de realizar a idéia, a ONU financia pesquisas e suporte a elaboração de políticas governamentais de inclusão digital. A ICT Task Force atua na: • formulação de estratégias para o desenvolvimento das tecnologias de informação e comunicação; • formação de parcerias estratégicas entre a ONU, indústrias privadas, instituições financeiras, fundações, doadores de recursos, além de outros stakeholders. • busca de recursos para fundo de financiamento baseado em contribuições voluntárias para o financiamento de pesquisas de tecnologias de informação e comunicação. b) Infra-estrutura A ICT Task Force é formado por representantes dos setores públicos e privados, sociedade civil, científica, líderes dos países tecnologicamente avançados e dos que ainda estão em desenvolvimento, fundações, ONGs e agências internacionais. c) Condições de prestação de serviços Este programa da ONU tem como público-alvo pessoas sem acesso à sociedade da informação e países com objetivo de desenvolver programas de inclusão digital. d) Planejamento futuro Nenhuma informação relacionada foi encontrada. 3.14 Infocentro – Telecenter25 a) Descrição Os infocentros de El Salvador foram criados pela Associação Infocentro (IA) com o objetivo de administrar e formar centros de capacitação da população salvadorenha menos favorecida. É uma associação baseada em franquias, sem fins lucrativos, apolítica e de interesse social, e foi concebida em parceria de uma empresa conveniada que deverá garantir a continuidade do programa. A sua estrutura administrativa possui um diretor que administra o IA e uma comissão de 7 membros, durante três anos, com representantes das áreas de negócios, acadêmica, de desenvolvimento das organizações, operações, supervisão e manutenção, além de especialistas em marketing, finanças e comunicação. b) Infra-estrutura São oferecidos serviços de telefonia, fax, correio eletrônico e acesso à internet, além da capacitação, espaço para reuniões, vídeo-conferências, telemedicina, suporte a órgãos públicos, produção de conteúdos e desenvolvimento de ferramentas de informação. c) Condições de prestação de serviços O custo total de implantação do programa é de até US$10 milhões, com previsão de US$50 mil a US$80 mil por infocentro. O financiamento governamental prevê juros baixos com 4 anos de carência (US$1.6 milhões – gastos). Os preços dos acessos variam de US$400 a US$600 por mês. Ainda não havia definição sobre tarifas, mas o programa pretende ser auto-sustentável. 25 KHELLADI, Y. What Works: The Infocentros Telecentros Model, 2001. CPqD – Todos os direitos reservados.
  • 20. PD.30.12.36A.0003A/RT-01-AB INSERIR 20 / 71 d) Planejamento futuro Em 2005, o programa pretendia conectar cerca de 2 milhões de pessoas de média e baixa renda (um terço da população), implantar 100 infocentros em dois anos e hospedar, aproximadamente, 470 mil cadastros de pequenas e micro-empresas (99% do total do país). 3.15 n-Logue26 a) Descrição O n-Logue é uma empresa voltada ao aprimoramento de acesso à internet, voz e correio eletrônico em pequenas cidades e vilas da Índia. Foi incubada pela empresa Telecommunications and Computer Networks (TeNeT) Group no Indian Institute of Technology em Madras. O n-Logue é um modelo de negócio, tendo como sócios do negócio os LSP (Local Service Provider) e os proprietários dos quiosques, todos recebendo parte dos lucros do negócio. A empresa efetua empréstimos iniciais tanto para o LSP quanto para os empresários proprietários dos quiosques. b) Infra-estrutura O governo indiano implantou uma rede de fibras óticas para os distritos da Índia e a partir dessa infra-estrutura de fibras é possível, via conexão sem fio, cobrir cerca de 85% das vilas rurais do país. c) Condições de prestação de serviços O n-Logue atende populações de áreas rurais da Índia, com preços por volta de US$0,43 por minuto no caso do acesso à internet. d) Planejamento futuro Em concordância com o ICICI, o TeNeT Group e uma companhia chamada Vortex desenvolveram uma tecnologia ATM de baixo custo, para a interligação do setor bancário com a rede de internet do n-Logue e pretendem instalar essa interligação em breve. Em conjunto com a empresa NeurosynapTICs, o TeNeT Group também está pretendendo desenvolver um kit remoto para diagnósticos médicos, chamado “Vital” (Village internet Test and Analysis Laboratory). O kit possibilitará a medição de pressão sanguínea e temperatura, além da realização de um eletrocardiograma, podendo transmitir os resultados para o médico através da internet. 3.16 Playing to Win27 a) Descrição A Playing2Win Inc. (P2W) é um centro comunitário tecnológico sem fins lucrativos, fundado em 1980 e localizado no Harlem (Nova Iorque). Sua missão é alfabetizar, por meio do uso de computadores, todas as comunidades da cidade e organizar instituições com objetivos e desafios similares para ajuda mútua. Há muitas organizações nesta rede, a maioria delas situadas em Nova Iorque, Boston e Washington D.C. Essas organizações incluem abrigos para jovens e mulheres, centros de 26 PAUL, John. WHAT WORKS: n-Logue's Rural Connectivity Model, 2004. 27 Playing2Win. Playing2Win - A Community-Based Technology Center, sem data. CPqD – Todos os direitos reservados.
  • 21. PD.30.12.36A.0003A/RT-01-AB INSERIR 21 / 71 aconselhamento, centros de recursos para imigrantes e um grande número de usuários de computadores. O centro oferece atividades para jovens após o horário da escola, para educação de adultos e para funcionários de empresas locais. Por meio de estudos independentes, workshops em grupo e interação um-a-um, os alunos ganham experiência em Web Design, arte e vídeo digital, produção de músicas, e-business e uma variedade de outras habilidades para inserção no mercado. A P2W mantem relacionamentos com várias igrejas, organizações baseadas na comunidade e escolas da área local, as quais colaboram na escala de serviços do programa. Alguns exemplos desses relacionamentos são: configuração da juventude, distritos 4 e 5 da Escola da Comunidade, Thirteen/WNET e Cuidados de NY. b) Infra-estrutura O centro disponibiliza para todos os membros, independente do pagamento da taxa anual de US$35, modernos computadores, acesso à internet em alta velocidade, impressoras a laser e jato de tinta, faxes e copiadoras. c) Condições de prestação de serviços A P2W oferece uma variedade de programas que atinge diferentes necessidades dos usuários: • Programa para adultos: oferece, adicionalmente ao uso dos computadores, treinamentos profissionalizantes avançados para os sócios, incluindo Web Design e editoração eletrônica, produção de vídeo e manutenção de computadores. • Programas para Jovens: oferece para os sócios mais jovens, atividades educativas e divertidas após as aulas. Os programas ocorrem trimestralmente e os jovens podem escolher projetos que durem de 1 a 4 semanas ou de 10 a 12 semanas. • Programa Links: voltado ao enriquecimento acadêmico baseado em tecnologia para estudantes de 7 a 11 anos. O objetivo é prover um ambiente seguro, incentivador e criativo abrangendo a sala de aula e a casa dos alunos. Para assegurar que os programas sejam acessíveis para todos, o centro permite que pessoas paguem voluntariamente uma anuidade: taxa anual de US$35 para sócio individual e US$45 para sócio familiar. As taxas para uso dos serviços são estão descritas na Tabela 1 abaixo: Serviços Preços (US$) Impressão normal 5¢ por página Impressão colorida 25¢ por página Fax - Sócios 25¢ por página - Não-sócios 50¢ por página Cópias - Sócios 5¢ por página - Não-sócios 10¢ por página Tabela 1 – Taxa de serviços do P2W d) Planejamento futuro CPqD – Todos os direitos reservados.
  • 22. PD.30.12.36A.0003A/RT-01-AB INSERIR 22 / 71 Inspirados por Playing2Win, outros centros da aprendizagem da tecnologia estão sendo implantados em outros países como, por exemplo, na Irlanda do Norte, Polônia e África do Sul. 3.17 PRODEM FFP's Multilingual Smart Card ATMs28 a) Descrição Este programa pretende fornecer serviços bancários (transferência, saques, depósito de dinheiro, financiamento) para a população rural de baixa renda da Bolívia. Esse tipo de sistema é produzido com tecnologia proprietária e com componentes disponíveis comercialmente. b) Infra-estrutura O sistema da PRODEM FFP não utiliza a internet para realizar as operações de crédito, facilitando sua utilização em locais sem disponibilidade de infra-estrutura de telecomunicações, pois é barato um cartão do tipo smart card. c) Condições de prestação de serviços O programa trabalha com micro crédito através da utilização de um sistema envolvendo cartão bancário (smart card), impressão digital para validação e acesso adaptado para pessoas que não saibam nem ler nem escrever. O cartão armazena as informações relevantes do cliente, incluindo nome, número da conta, balancete da conta, cinco últimas transações e a impressão digital. d) Planejamento futuro A PRODEM FFP planeja uma nova versão do sistema, que inclui a capacidade de aceitar depósitos. 3.18 Rede Jovens Ativistas (YAN)29 a) Descrição A Rede Jovens Ativistas (YAN) é uma iniciativa que visa organizar a juventude originária de áreas de baixo rendimento, para que se tornem agentes de mudança em suas comunidades, colaborando com a transformação de centros tecnológicos comunitários existentes e oferecendo tecnologia básica e recursos humanos necessários para estimular uma mudança social jovem sustentável. No final de 2002, como primeira tentativa de tornar a missão da Rede Jovens Ativistas realidade, foi organizado em Charlestown um seminário de cinco semanas de duração. Em 2003, ao invés de replicar o seminário em outros lugares, decidiu-se por uma abordagem mais descentralizada com o desenvolvimento de um centro de tecnologia mutuamente suportável, baseado em compartilhamento de experiências e construção colaborativa de práticas e ferramentas apropriadas. b) Infra-estrutura A Rede conta com 10 Clubhouses em diferentes países (Brasil, Colômbia, Costa Rica, Índia, México, Filipinas e Estados Unidos), desenvolvendo relevantes projetos locais como plantar árvores ao longo de ruas, limpeza em riachos poluídos, criação de cartazes para 28 World Resources Institute Digital Dividend. What Works: Prodem FFP's Multilingual Smart ATMS for Microfinance, sem data. 29 JENSEN, M., ESTERHUYSEN, A. O livro de receitas do telecentro comunitário para a África- Receitas para auto-sustentabilidade, 2001. CPqD – Todos os direitos reservados.
  • 23. PD.30.12.36A.0003A/RT-01-AB INSERIR 23 / 71 orientação sexual, registro de estórias para crianças e organização de campanhas contra violência nas vizinhanças. c) Condições para prestação de serviços A Rede Jovens Ativistas auxilia o desenvolvimento de projetos que enfatizam a participação jovem, a conectividade humana, o uso contextualizado da tecnologia, a divulgação dos projetos para seu reconhecimento pessoal e da comunidade. d) Planejamento futuro Nenhuma informação relacionada foi encontrada. 3.19 Rede Latino-Americana Somos@telecentros30 a) Descrição A Rede Latino-Americana Somos@telecentros começou a ser articulada na América Latina e Caribe em 1999 como uma rede regional de telecentros pela Fundação ChasquiNet e apoio do Centro Internacional de Pesquisa para o Desenvolvimento (CIPD) do Canadá. Em 2002, a rede contava com cerca de 800 membros e mais de 2.600 telecentros cadastrados online. b) Infra-estrutura A estrutura de TIC não é padronizada e cada telecentro participante possui sua própria solução. c) Condições de prestação de serviços A rede promove usos estratégicos das tecnologias de informação, tais como: • fórum de intercâmbio de experiências na região; • gestão institucional; • utilização de softwares livres para redução de custos. A rede Somos@telecentros mantém um centro de recursos online com centenas de materiais de interesse para a comunidade como a publicação de manuais de capacitação, artigos, coleções de fotos e recursos de software livre. Além disso, são mantidos vários fóruns eletrônicos de discussão, tanto sobre o tema geral dos telecentros como sobre problemáticas específicas (capacitação, gestão institucional, soluções técnicas, software livre e lições aprendidas). Os telecentros são locais de encontros, intercâmbio, espaços de aprendizagem, crescimento pessoal e de mobilização para a solução de problemas e necessidades da comunidade. A seguir são apresentados alguns telecentros comunitários já implantados: • Cabildos indígenas do norte do Cauca – Colômbia; • CTC 0187 – Argentina; • Joven Club – Cuba; • Telecentro Itchimbia – Equador; • Telecentro Totolapan – México; • Telecentro Paulo Freire – Venezuela; • Sampa.Org – Brasil; 30 somos@telecentros, Sem data. CPqD – Todos os direitos reservados.
  • 24. PD.30.12.36A.0003A/RT-01-AB INSERIR 24 / 71 • Telecentros de Porto Alegre – Brasil; • Projeto Telecentros de São Paulo – Brasil. d) Planejamento futuro A rede Somos@telecentros pretende atuar como apoio em: • divulgação de experiências pilotos e planos completos de implantação; • formulação de políticas públicas; • sustentabilidade econômica (plano de gestão; economia de recursos e capacidade de geração de receitas); • sustentabilidade social e cultural; • sustentabilidade política (proteção por meio de marco regulatórios, incentivos fiscais e fundos de financiamento); • sustentabilidade tecnológica (plano de renovação e transformação dos aspectos tecnológicos). 3.20 TARAhaat31 a) Descrição O TARAhaat nasceu em 1999 como uma parceria de negócio da Development Alternatives (DA), uma ONG focada em desenvolvimento rural sustentável na Índia, com a Technology and Action for Rural Advancement (TARA). O DA e TARA criaram o TARAhaat para trazer empregos mais sustentáveis, informação útil e oportunidades econômicas para as populações rurais da Índia. O modelo de negócio se baseia em franquia para trazer computador e tecnologia de internet para regiões rurais e usá-los para criar fluxos de rendimentos guiados para viabilidade financeira própria e para suas franquias. Combina um portal inicial suportado por rede de cibercafés franqueados e fornece sistemas para uma grande variedade e serviços de fornecimento de educação, informação, mercado para produtores e consumidores rurais, via internet e nos seus postos de serviços. b) Infra-estrutura O TARAhaat.com utiliza computadores, linhas telefônicas, satélites e internet, possibilitando que seus membros possam conseguir nos TARAkendras (quiosque de funcionamento) formação básica em tecnologia de informação, formação para a vida diária (saneamento, saúde, etc.), formação para o trabalho e comunicação. Onde possível, o TARAhaat utiliza as linhas telefônicas existentes para conectar seus centros de internet, mas também planeja instalar links VSAT onde for necessário. O custo do link é geralmente subsidiado por Hughes-Escorts, variando de Rs. 150 mil to Rs. 200 mil. As prolongadas quedas de energia elétrica (previstas e imprevistas) são freqüentes, tanto que são fornecidos geradores diesel como parte da infra-estrutura da franquia, adicionando um considerável custo e necessidade de manutenção. c) Condições de prestação de serviços A educação eletrônica pode ser a maior fonte de rendimentos do franqueado. O portal começou a fornecer cursos básicos de computação que combina aulas presenciais 31 PETERSON, C., SANDELL, V. What Works: TARAhaat's Portal for Rural India, 2001. CPqD – Todos os direitos reservados.
  • 25. PD.30.12.36A.0003A/RT-01-AB INSERIR 25 / 71 teóricas e aulas práticas no computador, incluindo educação para as meninas (freqüentemente não fornecidas em escolas). O proprietário do TARAkendra cobra Rs 70/hora, três vezes a média da taxa para navegação em Mumbai. d) Planejamento futuro O desejo do programa TARAhaat é disponibilizar seu sítio para analfabetos, transformado fortemente em um contexto áudio-visual, mas isto requer conectividade confiável de internet em banda larga. O TARAhaat irá fornecer educação, formação, serviços e oportunidades de mercado eletrônico para clientes rurais via internet e postos de acesso, propondo uma mistura de objetivos sociais e de negócios. O TARAhaat está em processo de desenvolvimento de uma gama de produtos offline a ser oferecido nos TARAhaat kendras. 3.21 Telecentros Multifuncionais na África32 a) Descrição Na África, há mais de 20 projetos-piloto especiais espalhados ao longo do continente. Eles foram implantados para testar modelos, mecanismos de implementação e estratégias diferentes para se conseguir sustentabilidade. O principal objetivo é prover aos membros de uma comunidade o acesso a computadores e tecnologia de telecomunicações. A sustentabilidade econômica em longo prazo é provavelmente o assunto mais crítico enfrentado pelos Multi-purpose Community Telecentre (MCTs). A UNESCO (United National Education, Scientific and Cultural Organization), o ITU (International Telecommunication Union), o IDRC (International Development Research Center, operadoras de telecomunicações e governos de vários países dão apoio técnico e financeiro aos projetos e operações dos telecentros. b) Infra-estrutura A plataforma de hardware e software utilizada é composta por cinco computadores, impressora, gravador interno de CDs, fax, TV/videocassete e MS-Office. Geralmente um telecentro multifuncional ambicionará ter pelo menos três linhas de início - voz, fax e conexão de modem para o PC. c) Condições de prestação de serviços Os principais serviços oferecidos pelos telecentros são o acesso a telefones e faxes, correio eletrônico, internet, serviços de apoio ao desenvolvimento para satisfazer necessidades básicas e educação em “Habilidades da Era da Informação”. O público-alvo é a população que reside em regiões rurais e distantes dos grandes centros na África. d) Planejamento futuro Há previsão de se incorporar aos telecentros a produção de jornais locais e a implantação de estações de rádio comunitária. 32 JENSEN, M., ESTERHUYSEN, A. O livro de receitas do telecentro comunitário para a África- Receitas para auto-sustentabilidade, 2001 CPqD – Todos os direitos reservados.
  • 26. PD.30.12.36A.0003A/RT-01-AB INSERIR 26 / 71 3.22 Vidya33 a) Descrição O programa Vidya faz parte de uma iniciativa da empresa Aptech (uma das duas maiores empresas de treinamento em computação na Índia), o qual visa atender estudantes mais carentes e usuários ocasionais de computador. O objetivo desse programa é fornecer treinamento em computação, através de cursos mais baratos que os comerciais. Os cursos oferecem um conhecimento básico das possibilidades de uso do computador e depois habilita o aluno a utilizar o pacote Microsoft Office e internet. Todos os centros da Aptech são franquias com currículo e certificação comuns e todos os instrutores têm o mesmo treinamento, administrado e qualificado pela Aptech. b) Infra-estrutura A Aptech tem uma rede de 2.449 centros de aprendizado espalhados através de 52 países, e já treinou cerca de 2.5 milhões de estudantes em todo o mundo. Cada centro tem, em média, quatro a seis laboratórios com computadores, cinco ou seis salas de aula e 700 estudantes registrados. c) Condições de prestação de serviços O público-alvo dessa iniciativa engloba estudantes de famílias de baixa renda e usuários ocasionais de computadores (aposentados, donas de casa, etc.). O programa cobra, em média, US$12 por um curso de 9 horas. d) Planejamento futuro Nenhuma informação relacionada foi encontrada. 33 World Resources Institute Digital Dividend. What Works: Building Social Capital with Aptech's Vidya, sem data. CPqD – Todos os direitos reservados.
  • 27. PD.30.12.36A.0003A/RT-01-AB INSERIR 27 / 71 4 Soluções nacionais Neste item, serão apresentadas, em ordem alfabética, algumas soluções nacionais para o combate à exclusão digital, que serão agrupadas nas linhas de atuação definidas no item 2 desse trabalho. 4.1 Anima Escola34 a) Descrição O programa Anima Escola nasceu do interesse de professores e alunos de escolas públicas e particulares pelas oficinas montadas durante o Anima Mundi no Estúdio Aberto. O programa pretende inserir no ambiente escolar a linguagem do cinema de animação demonstrando seu potencial educacional e incentivando o seu uso como instrumento didático. b) Infra-estrutura Para viabilizar a produção de filmes nas escolas, são fornecidos quatro conjuntos compostos de um computador portátil de última geração, câmera de vídeo digital e um software desenvolvido especialmente para o projeto pelo IMPA (Instituto de Matemática Pura e Aplicada). c) Condições de prestação de serviços O programa atende alunos e professores de escolas públicas em todo país, sendo gratuito e funcionando em horários alternativos. As oficinas são realizadas em um turno inteiro de aula, segundo a conveniência do calendário escolar. A cada visita nas escolas, o programa atende 2 turnos (manhã e tarde) com grupos de até 60 crianças cada turno. São oferecidos cursos básicos para professores, oficinas de animação, cursos de produção de filmes, treinamento e capacitação de professores no uso do equipamento e software. d) Planejamento futuro Nenhuma informação relacionada foi encontrada. 4.2 Casa Brasil35 a) Descrição O programa Casa Brasil pertence ao Governo Federal e tem o intuito de promover a inclusão digital/social, lazer e cultura para a população de baixa renda (classe C, D e E) em todas as capitais da região Centro-Oeste e nas maiores cidades do país. b) Infra-estrutura A infra-estrutura é modular, podendo cada unidade possuir telecentros, unidade bancária, oficina de rádio, espaço multimídia e salas de leitura. Cada telecentro implantado está equipado com computadores configurados na plataforma de software livre e conectados à internet por meio de acesso de banda larga. c) Condições de prestação de serviços 34 anima escola. Anima Escola, Sem data. 35 Instituto Nacional de Tecnologia da Informação. Casa Brasil, Sem data. CPqD – Todos os direitos reservados.
  • 28. PD.30.12.36A.0003A/RT-01-AB INSERIR 28 / 71 Além dos serviços oferecidos por telecentros comunitários tais como hospedagem de páginas e correio eletrônico, pode ofertar também: • divulgação de informações e programas educativos por meio de cursos e palestras nos auditórios da Casa Brasil e por meio de rádios comunitárias instaladas dentro da Casa; • acesso a quaisquer serviços dos governos federal, estadual e municipal; • salas multimídia para montagem e edição de filmes e exibição de programas de interesse para a comunidade; • sala de projeção de filmes. Todos os serviços oferecidos pela Casa Brasil são gratuitos e irrestritos. O horário de funcionamento é definido em comum acordo entre a comunidade e o conselho administrador de cada unidade Casa Brasil. d) Planejamento futuro O Governo Federal prevê a implantação de 1000 Casas Brasil. Em Junho de 2005, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), lançou um edital no valor de R$9 milhões para implantação das primeiras 90 Casas Brasil. Cerca de 220 entidades apresentaram propostas para o CNPq. 4.3 Centro de Inclusão Digital e Educação Comunitária da Escola do Futuro da USP – CIDEC36 a) Descrição O Centro de Inclusão Digital e Educação Comunitária (CIDEC) da Escola do Futuro da USP é um espaço para o desenvolvimento de pesquisa, projeto e construção de conhecimento. Atualmente são desenvolvidos três projetos: o sítio de inclusão digital, o Grupo de Estudos e o programa Acessa São Paulo. O Grupo de Estudos é composto por pesquisadores da Escola do Futuro e voluntários. Seu objetivo é a formação de uma rede de pessoas que tenham os mesmos interesses, oferecendo um espaço para reflexão, troca de conhecimento, insights37 e criatividade. Os temas principais são diversos: inclusão digital e exclusão social, educação comunitária, modelos e experiências de telecentros, o impacto das novas tecnologias na sociedade, no trabalho e na educação, estudos de softwares, programas, governo eletrônico, cidadania, entre outros. b) Infra-estrutura O centro conta com 50 Infocentros à disposição das comunidades. c) Condições de prestação de serviços O CIDEC atua na seleção e capacitação de monitores e no fomento à participação comunitária. Quando à capacitação dos monitores, são desenvolvidas habilidades para que estes sejam mediadores pedagógicos, atendam os usuários e sejam agentes de ações que possam potencializar as comunidades. O sítio de inclusão digital é um portal contendo artigos selecionados, bibliografia, informações sobre eventos e links relacionados à inclusão digital. O seu público-alvo são os internautas que têm interesse em informações sobre inclusão digital. 36 (LIDEC. Realizado o quinto Porta de Entrada - ID, Sem data; Centro de Inclusão Digital e Educação Comunitária. O que é Inclusão Digital?, Sem data.) 37 Discernimento; Critério; Compreensão clara da natureza íntima de uma coisa. CPqD – Todos os direitos reservados.
  • 29. PD.30.12.36A.0003A/RT-01-AB INSERIR 29 / 71 d) Planejamento futuro Nenhuma informação relacionada foi encontrada. 4.4 Centro Rural de Inclusão Digital – CRID38 a) Descrição É um programa que nasceu no laboratório de Pesquisa Multimeios da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Ceará, em parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, o Banco do Nordeste do Brasil e o Ministério do Desenvolvimento Agrário. O Centro Rural de Inclusão Digital (CRID) é um laboratório de informática educativa que funciona como ambiente virtual de aprendizagem, cuja gestão é realizada pela própria comunidade, de forma integrada à escola local. O programa pretende formar uma grande rede de comunicação entre os assentamentos, potencializando, por meio de ações educativas, o uso das tecnologias digitais de Informação e Comunicação. b) Infra-estrutura Cada centro é composto por computadores multimídia com software livre, conexão à internet em banda larga, impressora laser, scanner, máquina digital, câmeras para videoconferência, placa de conversão de sinal VGA para VHS. c) Condições de prestação de serviços A utilização do Centro é gratuita e o público-alvo é formado pela população dos assentamentos rurais, tendo a escola como local de funcionamento. d) Planejamento futuro Nenhuma informação relacionada foi encontrada. 4.5 Cidadão Digital – Dell39 a) Descrição Por meio de parcerias com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, Dell, PROCERGS, Prefeitura Municipal de Alvorada, Stefanini, Microsoft, Associação Junior Achievement, Unisys e Expresso Mercúrio, o programa visa beneficiar estudantes regularmente matriculados em escolas de ensino médio das redes públicas municipal e estadual. O programa oferece capacitação básica em informática com instrutores provenientes da própria comunidade e treinados pela Fundação Pensamento Digital. Até o primeiro semestre de 2004 já haviam sido treinados mais de 500 jovens. b) Infra-estrutura São oferecidos cursos básicos de informática, manutenção e montagem de computadores e cursos de Windows. 38 (Centros Rurais de Inclusão Digital. O que é o Centro Rural de Inclusão Digital - CRID?, Sem data; Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural. Governo e sociedade civil propõem criação de mapa e observatório sobre inclusão digital, 2004) 39 (cidadaodigital.org.br. Projeto de inclusão digital começou focado nos associados da ACIM e hoje coloca Maringá a frente de seu tempo, sem data; RedeSocial. Projeto Cidadão Digital forma 502 alunos, 2004; Baguete. Pensamento Digital abre inscrições, 2005.) CPqD – Todos os direitos reservados.
  • 30. PD.30.12.36A.0003A/RT-01-AB INSERIR 30 / 71 Os alunos formados também podem se tornar instrutores e auxiliar na graduação de outros jovens. c) Condições de prestação de serviços O programa Cidadão Digital trabalha com funcionários voluntários da Dell e os alunos da comunidade. Através do pagamento de uma mensalidade simbólica, os funcionários tornam-se padrinhos dos alunos do programa, acompanhando seu desenvolvimento desde o início das aulas até sua formatura. d) Planejamento futuro Nenhuma informação relacionada foi encontrada. 4.6 Comitê para Democratização da Informática – CDI40 a) Descrição O CDI é uma ONG que promove programas educacionais e profissionalizantes (Escolas de Informática e Cidadania), com o objetivo de integrar socialmente os membros de comunidades pobres, principalmente crianças, jovens e pessoas com necessidades especiais. Também leva a informática às populações menos favorecidas, promovendo cidadania, alfabetização, ecologia, saúde, direitos humanos, não-violência e ensino técnico aliado a temas da realidade local. O Comitê está representado em seções regionais no Distrito Federal e em 19 estados e seus recursos são captados por meio de convênios e parcerias com empresas, organizações filantrópicas e poder público. São promovidas também campanhas permanentes de doação de computadores. b) Infra-estrutura A rede inclui 965 Escolas de Informática e Cidadania (EIC), contando com 1.768 educadores, mais de 500 mil de educandos formados, 5.851 computadores instalados e 1.154 voluntários. Atualmente, o CDI tem como parceiros a Philips, FVRD, Accenture, USAID, BID, Fundação W. K. Kellogg, Fundação Avina, Banco Mundial/ Infodev, Microsoft, Fundação Telefônica, Fundação EDS, Unibanco, Esso e Politec. c) Condições de prestação de serviços O público-alvo do CDI são jovens moradores de comunidades de baixa renda. O modelo CDI foi desenvolvido de modo a ser replicável em ambientes diversos, adaptando-se à realidade e necessidade locais. Atualmente já existem Escolas de Informática e Cidadania implementadas em penitenciárias e institutos psiquiátricos, para deficientes auditivos, jovens infratores, aldeias indígenas, entre outros. As EICs devem ser financeiramente auto-sustentáveis ou financiadas e devem ser gerenciadas pela própria comunidade que a implementou. As EICs auto-sustentadas devem estipular uma mensalidade simbólica que, além da função pedagógica em valorizar o trabalho, possibilite a distribuição de aproximadamente 50% dessa receita entre os educadores e a manutenção da escola. Os alunos que não tem condições financeiras para pagar o curso,não ficam impedidos de estudar, desde que realizem tarefas e colaborem com a organização dos centros em troca do ensino. d) Planejamento futuro 40 Comitê para democratização da informática-SP, sem data. CPqD – Todos os direitos reservados.
  • 31. PD.30.12.36A.0003A/RT-01-AB INSERIR 31 / 71 Nenhuma informação relacionada foi encontrada. 4.7 Comitê para popularização da Informática (COMPI)41 a) Descrição O COMPI é uma ONG que tem como objetivo realizar diversos cursos e programas educacionais e profissionalizantes a comunidades carentes. Também visa promover a ecologia, alfabetização, capacitação profissional, gerenciamento e administração de negócios próprios, cidadania e repúdio ao uso de drogas e à violência. O principal projeto do COMPI são as Escolas de Capacitação a Informática e Cidadania (ECICs), em parceria com diversas organizações comunitárias como: grupos religiosos, associações culturais e de moradores e outras ONGs. As ECICs são financeiramente auto-sustentáveis e autônomas, sendo administradas pelas próprias comunidades que as implantam com apoio do COMPI. O COMPI oferece suporte técnico e administrativo gratuito e ajuda na capacitação de instrutores e na publicação de apostilas impressas e digitais, além de orientar no desenvolvimento de metodologias e currículos específicos para diferentes grupos sociais. b) Infra-estrutura Os equipamentos de informática (computadores, hardwares, impressoras, etc) e softwares são fornecidos a partir de campanhas de doações realizadas. c) Condições de prestação de serviços Há pacotes básicos de treinamento em Microsoft Windows, Office e acesso à internet. Em média, dois alunos utilizam cada computador com turma de 12 vagas. Cada ECIC pode oferecer sete turmas simultaneamente. O público-alvo são as comunidades pobres, com prioridades para as crianças e jovens, que pagam uma mensalidade simbólica de R$10,00 por aluno. O funcionamento é de 7 horas por dia e o espaço físico deve ser oferecido pela comunidade. d) Planejamento futuro A meta do COMPI é crescer conforme as campanhas para arrecadação de verbas. 4.8 Computador para Todos (PC Conectado)42 a) Descrição É um programa do Governo Federal no âmbito do Programa Brasileiro de Inclusão Digital. O objetivo principal envolve a oferta de computadores com acesso à internet a preços e condições de pagamento adequados às classes sociais de baixa renda. Deve viabilizar uma grande rede de suporte em software livre, além de permitir que pequenas empresas tenham acesso à informação. b) Infra-estrutura No mercado de varejo algumas lojas já estão comercializando computadores de baixo custo, podendo fazer o preço chegar até R$2.500. 41 COMPI – Comitê para Popularização da Informática, sem data. 42 (SoftwareLivre.gov.br. Projeto PC CONECTADO alia inclusão digital e desenvolvimento industrial, 2005; INFO Online. PC Conectado terá apenas software livre, 2005; Ministério da Fazenda. Computador para Todos – Portal, sem data; Serpro. Programa Computador para Todos busca promover inclusão digital com venda de máquinas mais baratas, 2005.) CPqD – Todos os direitos reservados.
  • 32. PD.30.12.36A.0003A/RT-01-AB INSERIR 32 / 71 c) Condições de prestação de serviços O Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e o FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) estão financiando os computadores diretamente com o consumidor e sua comercialização é feita pelo próprio mercado varejista. Há também uma linha de crédito do BNDES, com a disponibilização de recursos para o comércio com juros mais baixos do que os do comércio. O valor estimado do computador é de R$1.400,00 que poderá ser parcelado em até 24 vezes mensais, com subsídio de R$69,00 e juros de, no máximo, 3%. d) Planejamento futuro Foi planejado um investimento de R$1.5 milhões para a construção de uma rede de comercialização e distribuição dos PCs e deverá gerar R$37 milhões de renda direta para o País e 15 mil posições formais no setor de tecnologia. 4.9 CorreiosNet43 a) Descrição O programa CorreiosNet consiste na implantação de terminais de acesso público à internet nas agências dos Correios, permitindo a criação e gerenciamento de endereço eletrônico com domínio correios.net.br, a realização de operações de comércio eletrônico com o serviço CorreiosNet Shopping e navegação na internet. b) Infra-estrutura Cada terminal é baseado em um computador convencional com Windows, visualizadores de arquivos Microsoft Office e software para controle de tempo de uso. A conexão é via linha discada para os provedores de internet locais. c) Condições de prestação de serviços São oferecidas funcionalidades aplicáveis ao correio eletrônico (com capacidade de armazenamento oferecida é de 100Mbit/s por usuário), como antivírus, corretor ortográfico, cadastro de dependentes, gerenciamento de contatos e de listas de distribuição, definição de políticas de usuário para o tratamento de mensagens indesejáveis (spam) e agenda eletrônica. Quanto ao CorreiosNet Shopping, permite compra e venda de produtos com estrutura para o lojista e entrega do produto na casa do cliente pelos Correios. A disponibilização ao acesso a sítios governamentais é gratuita em casos de interesse público e paga nos demais casos. Cada usuário tem direito a 15 minutos gratuitos de acesso ao serviço. A partir desse período, há a cobrança pelo serviço. São recrutados estagiários a fim de facilitar a utilização do serviço pela sociedade. d) Planejamento futuro Ampliação do programa a fim de atender as necessidades e demandas do mercado. 4.10 CVT – Minas Gerais44 a) Descrição 43 CORREIOS. CorreiosNet, sem data. 44 Sebrae. Nasce uma nova juventude no sertão nordestino, sem data. CPqD – Todos os direitos reservados.
  • 33. PD.30.12.36A.0003A/RT-01-AB INSERIR 33 / 71 Os Centros Vocacionais Tecnológicos (CVTs) visam disponibilizar cursos profissionalizantes a distância e cursos superiores onde não existem universidades, bem como programas culturais e sociais em municípios com população entre 20 mil e 100 mil habitantes. Os recursos necessários orçados em R$15 milhões vêm do Ministério da Ciência e Tecnologia e do governo do Estado de Minas Gerais. Cerca de 238 alunos em Belo Horizonte, Santa Rita do Sapucaí, Itaipé, Brasília de Minas e Astolfo Dutra já receberam treinamento e obtiveram o certificado de graduação. b) Infra-estrutura Os CTVs disponibilizam acesso a 20 computadores conectados à internet. Cada centro deve ter uma sala de videoconferência com capacidade para 20 lugares, incubadoras de empresas de bases tecnológicas e um laboratório de vocação profissionalizante voltado especificamente para a vocação regional e certificação de qualidade dos produtos. c) Condições de prestação de serviços Os cursos profissionalizantes de informática são oferecidos em dois horários (tarde e noite) com uma taxa de R$10,00 referente a matrícula e R$10,00 mensais. O curso é aberto à comunidade e tem duração de três meses. d) Planejamento futuro Até o final de 2006, a meta é implantar 108 CTVs em todo Estado. 4.11 e-MAG: Modelo de Acessibilidade de Governo Eletrônico45 a) Descrição O Departamento de Governo Eletrônico do SERPRO elaborou o Modelo de Acessibilidade de Governo Eletrônico para desenvolvimento e adaptação de sítios e portais governamentais. Tal modelo inclui um conjunto de recomendações que tornam o acesso padronizado aos sítios do governo brasileiro de fácil implementação, coerente com as necessidades brasileiras e em conformidade com os padrões internacionais. b) Infra-estrutura Informações relacionadas a infra-estrutura não se aplicam para essa solução. c) Condições de prestação de serviços O público-alvo consiste de projetistas de portais de governo eletrônico. d) Planejamento futuro O e-MAG está em etapa de análise final, devendo ser publicado para sua aplicação pelas diversas entidades governamentais. 4.12 EducaRede Telefônica46 a) Descrição O Portal EducaRede é uma iniciativa da Fundação Telefônica na Espanha e na América Latina. No Brasil, tem a coordenação geral da Fundação Telefônica em parceria com o 45 (Serpro. e-MAG, Modelo de Acessibilidade de Governo Eletrônico, 2004; COMPUTERWORLD. E-gov para deficientes recebe 40 propostas, 2005; SiriusInterativa. Governo Eletrônico, 2005.) 46 educarede, sem data. CPqD – Todos os direitos reservados.
  • 34. PD.30.12.36A.0003A/RT-01-AB INSERIR 34 / 71 CENPEC, a Fundação Vanzolini da POLI/USP e o Terra. O programa caracteriza-se por três projetos: o Portal EducaRede, o Núcleo de Inovação e a Rede de Capacitação. Seu objetivo é contribuir para a melhoria da qualidade da educação, estimulando a integração à internet nas escolas públicas e possibilitando a inclusão digital de milhares de jovens que as freqüentam. Já foram beneficiadas escolas públicas (municipais e estaduais) do estado de São Paulo, bibliotecas e telecentros localizados na cidade de São Paulo, que possuem acesso à internet via banda larga e salas de informática. b) Infra-estrutura Para acesso à internet, as escolas utilizam a Telefônica. c) Condições de prestação de serviços O EducaRede é um portal educativo, gratuito e aberto, dirigido a educadores e alunos do Ensino Fundamental, Ensino Médio da rede pública e a outras instituições educativas. Tem conteúdos exclusivos, preparados por especialistas em diversas áreas, para apoio de educadores e estudantes na abordagem de temas atuais e desafiadores. A Rede de Capacitação é voltada para o uso pedagógico da internet e é realizada em parceria com secretarias estaduais de educação e os Núcleos de Tecnologia Educacional (NTE) do ProInfo/MEC. A partir de cada oficina de formação realizada pela equipe do EducaRede, a secretaria de educação parceira indica capacitadores cuja responsabilidade é a de irradiar essa ação para novas turmas em suas cidades e vizinhanças. Os formadores regionais recebem como material de apoio o Caderno do Capacitador e as oficinas têm continuidade a distância em fóruns específicos do Portal EducaRede. Desse modo, há a formação de rede nacional de capacitadores regionais e de educadores que trocam experiências sobre o uso pedagógico da internet. d) Planejamento futuro Nenhuma informação relacionada foi encontrada. 4.13 Escola Digital Integrada47 a) Descrição A Escola Digital Integrada é um programa para a inclusão digital que utiliza a informática como forma de ensino e torna o aprendizado mais interativo. O programa foi implantado em 2002, na Escola Gisno, em Brasília, pela Samurai em parceria com a Universidade de Brasília (UnB), Siemens e Brasil Telecom. Desde então, a escola conta com computadores, monitores e coordenadores Com a evolução do programa, os alunos passaram a aprender programação em linguagem Java. Vale ressaltar que, no início, os alunos, em sua maioria, não sabiam ligar um computador. b) Infra-estrutura A Escola Digital Integrada conta com 30 computadores, 6 monitores e 2 coordenadores, que colaboram com o aprendizado durante os três turnos da escola. c) Condições de prestação de serviços O programa é direcionado aos jovens estudantes do ensino médio. 47 Ministério das Comunicações. A Escola Digital Integrada e o Compartilhamento do Conhecimento, sem data. CPqD – Todos os direitos reservados.
  • 35. PD.30.12.36A.0003A/RT-01-AB INSERIR 35 / 71 d) Planejamento futuro Nenhuma informação relacionada foi encontrada. 4.14 Escola em Rede48 a) Descrição Escolas em Rede é um programa elaborado pela Secretaria de Educação de Estado (SEE) de Minas Gerais, em parceria com as empresas Copasa e Telemar. Tem o objetivo de fornecer acesso à internet a escolas públicas do estado. Todas as escolas de Belo Horizonte, da região Metropolitana e mais 172 escolas espalhadas pelo estado de Minas Gerais, além das 290 que já possuem antenas VSAT instaladas, terão acesso à internet. A proposta baseia-se no princípio dos micros de baixo-custo operando como “clientes leves” (thin-clients) em redes gerenciadas pelo sistema Metasys. Esse sistema foi desenvolvido pela UFMG em parceria com a empresa mineira International Syst. b) Infra-estrutura Parte dos equipamentos utilizados vêm sendo obtidos por doações de empresas; outra parte é de equipamentos novos de baixo custo produzidos pela FIC (Santa Rita do Sapucaí). O acesso à internet é provido pelo programa GESAC (via satélite) ou pela Telemar (via conexão ADSL). c) Condições de prestação de serviços Dois serviços são oferecidos: gestão escolar informatizada e centro de referência virtual do professor. Não há cobranças pelo uso dos recursos e o funcionamento é nos horários do turno escolar. d) Planejamento futuro Não há data prevista para a implantação total do programa. 4.15 Escola Janela do Futuro49 a) Descrição A Escola Janela do Futuro busca aumentar a qualidade da educação no Brasil por meio de aprendizagem baseada em TICs e de um currículo inovador, incluindo eventos, cursos, treinamento, especialização, mestrado e profissionalizante, a distância ou semi- presenciais. A Escola Janela do Futuro é mantida através de parcerias com universidades, centros de pesquisa, associações científicas e profissionais, instituições filantrópicas, órgãos governamentais e empresas do setor produtivo. b) Infra-estrutura 48 (Gazeta de Itaúna. Governador Aécio Neves anuncia R$ 25 milhões para programa Escola em Rede, 2005; Gazeta de Itaúna. Governador Aécio Neves anuncia R$ 25 milhões para programa Escola em Rede, 2005) 49 Escola Janela do Futuro, 2005. CPqD – Todos os direitos reservados.