O relatório descreve como um incêndio destruiu as instalações do Observatório da Cultura e da Livraria Ilhota em 2013, forçando ambos a se mudarem. Detalha os esforços para continuar as atividades do Observatório e a participação no planejamento cultural da cidade.

1. Relatório 2013

2. Relatório 2013
O ano de 2013 foi marcado pelo incêndio ocorrido no Mercado público, em 6 de julho,
ocasião em que o espaço ocupado pelo Observatório foi completamente destruído. O
prejuízo incluiu equipamentos de informática (cinco computadores, uma impressora), móveis
e eletrodomésticos, arquivos (contendo publicações oficiais da Prefeitura desde a criação da
SMC, acervo das conferências de cultura, desde 1995; cadastro dos artistas e produtores
culturais), além de uma biblioteca com mais de 200 livros (a maior parte de propriedade
particular, do coordenador). Como o apoio do Secretário Roque Jacoby, obtivemos um
espaço adequado para o seguimento de nossas atividades, no sótão da Casa Torelly, onde
estamos até hoje instalados.
Livraria Ilhota
O incêndio destruiu também as
instalações e o estoque da Livraria lhota
(reinaugurada em 2010, quando do
lançamento do Observatório), ficando desde
então a SMC sem ponto de venda ao
público para seus produtos. Os últimos
registros de vendas disponíveis, indicam
arrecadação de R$ 3.348, nos quatro
primeiros meses do ano. O número
representa redução de 16% nas vendas, em
relação ao mesmo período de 2012.
2

3. Blog do Observatório1
O blog do Observatório seguiu sendo, em conjunto com a página no Facebook, nossa
principal ferramenta de comunicação com o público. Com três seções (principal,
oportunidades e formação), o blog oferece uma seleção de conteúdos de interesse para
profissionais, estudantes e demais agentes culturais, incluindo oportunidades de apoio a
projetos, cursos e seminários e a repercussão sobre fatos ou temas relevantes em política
cultural. Entre janeiro e novembro deste ano, registrou-se aproximadamente o mesmo
número de visitantes do mesmo período de 2012 (34.264 em 2013 contra 34.552 em 2012),
superando a marca de 100 acessos diários.
Memorial do Mercado Público.
Após o incêndio, o Memorial ficou interditado, situação que permanece até hoje. Nos
cinco primeiros meses do ano, o Memorial recebeu 7.192 visitantes, número 21,8% inferior
ao registrado no mesmo período do ano passado. A redução foi maior no mês de janeiro
(34%) e menor em maio (5,7%). Ocorreu também em todas as procedências, sendo menor
entre os visitantes da Região Metropolitana (13,8%) e maior entre os de outros estados
(31,4%). Por outro lado, em termos proporcionais houve aumento na parcela de visitantes
locais (de Porto Alegre e Região Metropolitana), que este ano responderam respectivamente
por 35,9 e 17,9% dos visitantes (contra 33,8 e 15,4% no ano passado). O sábado seguiu
como o dia de maior visitação no Memorial, porém a proporção caiu de 32,1% para 29,6%do
total, enquanto a quinta-feira foi o dia mais calmo, com apenas 11,2% das visitas.
Indicadores culturais e o novo Plano Plurianual 2014-2017.
Com base na pesquisa sobre os indicadores culturais da SMC, realizada em 2012, e
que resultou num artigo2, participamos da discussão entre os líderes de ação para o
aperfeiçoamento dos atuais indicadores, tendo em vista o novo Plano Plurianual 2014-2017.
As mudanças incluem três novos indicadores:
• % de ocupação das salas em espetáculos de produção própria. A proposta deste
indicador partiu de um levantamento prévio, feito pela Coordenação de Artes Cênicas,
1
2
http://culturadesenvolvimentopoa.blogspot.com
“Indicadores Culturais e o Novo Modelo de Gestão de Prefeitura de Porto Alegre”. Políticas Culturais:
informações, territórios e economia criativa. São Paulo, Itaú Cultural; Rio de Janeiro, Fundação Casa de Rui
Barbosa,
2013.
pp.
70-85.
http://d3nv1jy4u7zmsc.cloudfront.net/wpcontent/uploads/2013/10/PoliticasCulturais_issue_AF.pdf
3

4. que apontou uma taxa de lotação média abaixo de 40% nas salas de teatro municipais.
Ao aumentarmos essa taxa, alcançaremos um público maior com o mesmo custo fixo de
manutenção dos espaços, ou seja, otimizando o uso dos recursos públicos.
• Satisfação de público. No caso dos espaços administrados pelo Município, entrevistas
com usuários sobre a programação, segurança, limpeza, atendimento, entre outros
aspectos, permitirão planejar ações para qualificar estes espaços e em consequência
elevar o nível de satisfação.
• % de "novos" usuários, isto é, pessoas que nunca ou raramente frequentaram nossos
espaços ou eventos culturais. Este indicador chama a atenção para o fato de que a
maioria da população brasileira não frequenta espaços ou atividades culturais,
população cuja inclusão é prioritária para o poder público, a partir da compreensão da
cultura como um direito.
Para os dois últimos, o Observatório da Cultura está encarregado de elaborar a
metodologia para a coleta de dados, envolvendo entrevistas com uma amostra do público,
em determinados eventos ou espaços, ao longo do ano.
Plano Municipal de Cultura / Conferência Municipal de Cultura.
Ao longo do ano, o Observatório
colaborou com a construção do Plano
Municipal de Cultura (PMC), em conjunto
com o Conselho Municipal de Cultura
(CMC) e outros setores da SMC. O
trabalho incluiu a coordenação do GT
executivo; pesquisas sobre a cultura da
cidade; histórico da SMC; planos de outras
capitais; além da síntese e organização das
propostas de oito conferências cultura
(1995-2011), matéria prima do PMC.
Aprovada pelo Conselho Municipal de
Cultura e entregue ao Prefeito em 18 de
outubro, a versão atual do PMC deve ser em breve enviada ao Poder Legislativo, sob a
forma de Projeto de Lei. Também atuamos na organização da 9ª Conferência Municipal de
Cultura (foto), dedicada à revisão do PMC, na elaboração do regimento, coordenação de
plenárias, e supervisão das Pré-Conferências. O coordenador do Sic-PoA, Marcel Goulart,
foi o responsável pela disponibilização da plataforma virtual3 (adaptada do MinC) para
consulta pública do Plano, recebendo contribuições da sociedade durante o mês de agosto.
A plataforma também permitiu a inscrição remota e hospeda a documentação produzida no
evento, inclusive a atual versão do PMC. O coordenador do Observatório foi também
delegado da Conferência Estadual de Cultura, realizada em Lajeado.
Conselho Municipal de Cultura
Atendendo à intenção do Secretário Roque Jacoby de promover alterações necessárias
na estrutura e funcionamento do Conselho Municipal de Cultura, o Observatório realizou um
estudo, comparando as características do nosso CMC com os conselhos de cultura de
outras capitais brasileiras e com os demais conselhos de Porto Alegre. O documento foi
compartilhado em reunião com o Vice-Prefeito, com o gabinete da SMGL, coordenação do
OP e distribuído aos membros do CMC, e a seguir disponibilizado no blog do Observatório.4
3
4
Disponível em http://pmcportoalegre.com.br
http://culturadesenvolvimentopoa.blogspot.com.br/2013/11/estudo-do-observatorio-vai-subsidiar.html
4

5. Economia Criativa
No dia 9 de outubro, o Prefeito assinou
Decreto instituindo o Comitê Municipal de
Economia
Criativa,
incorporando
universidades e entidades empresariais,
além do Poder Legislativo e diversas pastas
da Administração, com o objetivo de
“promover a geração de emprego e renda,
abertura de novos mercados e estimular a
diversidade cultural, inclusão social e o
desenvolvimento humano.” O Observatório
da Cultura colaborou com este projeto
desde sua gestação e, em 2013, redigiu uma Nota Técnica5, com o objetivo de informar o
debate interno na Administração Municipal sobre o tema da Economia Criativa (EC) ou
Indústrias Culturais e Criativas (ICC). A iniciativa alinha-se aos objetivos propostos pelo
Observatório da Cultura desde sua criação, entre os quais os de oferecer informação útil
para a tomada de decisões em política cultural e apoiar o empreendedorismo na cultura,
como estratégias para o desenvolvimento local.
Participação em eventos
Como palestrante:
Seminário Economia Criativa e a
Cultura no RS. Instituto NT, Porto Alegre,
7/5/2013. Painel “Potencialidades da
Economia Criativa no Brasil, RS e POA”, na
companhia de Cláudia Leitão, Titular da
Secretaria de Economia Criativa / Ministério
da Cultura e Denise Viana Pereira, Diretora
de Economia da Cultura SEDAC-RS, com
mediação do professor Leandro Valiati.
Cultura em Debate. Centro Cultural 25 de Julho,
9/5/2013. A convite do Centro Cultural 25 de Julho,
participamos
do
debate
“Gestão
Cultural
e
sustentabilidade: uma utopia?”, dentro do ciclo de
discussões Cultura em debate, com a presença do Prof.
Luiz A. Capra Filho e mediação do Prof.Dênis Gérson
Simões.
5
Publicada em nosso blog http://culturadesenvolvimentopoa.blogspot.com.br/2013/10/notas-para-uma-politicade-economia.html
5

6. Seminário Fumproarte: continuidade
ou ruptura? Câmara de Vereadores, 1011/10/2013. Neste evento, que teve o
propósito de rediscutir o inovador modelo de
financiamento à cultura, criado pela
Prefeitura de Porto Alegre há 20 anos,
fomos convidados a fazer a mediação das
mesas em que estiveram presentes os
convidados, ocasião em que fizemos um
breve histórico do fundo. Posteriormente,
encaminhamos à Gerência do Fumproarte
sugestões para o seu aperfeiçoamento.
Colóquio Observatórios da Cultura.
Unilasalle, Canoas, 29/10/2013. Fomos
chamados a relatar a experiência do
Observatório de Porto Alegre, juntamente
com representantes de Portugal, Canadá e
França. A ocasião foi oportuna para a troca
de experiências e o aprendizado com essas
instituições, todas com décadas de
existência e consistente produção de
pesquisas e dados.
Como ouvinte:
Conferência Internacional de
Gestão da Cultura e das Artes
(AIMAC).6 Bogotá, 26-29/6/2013.
A participação neste evento
permitiu
uma
excelente
atualização sobre as questões de
ponta da gestão cultural no
mundo. Na ocasião, também visitamos o Observatório de Culturas de Bogota, um dos mais
atuantes na América Latina, com grande número de pesquisas e publicações disponíveis em
sua página de Internet.7
Encontro Internacional Públicos da
Cultura. SESC Vila Mariana, São Paulo SP,
12-14/11/2013. Evento que permitiu uma
boa visão sobre o estado atual das
pesquisas de público em diversos países do
mundo, informação fundamental para o
planejamento da nossa pesquisa a ser realizada no próximo ano. Resumos das palestras e
reflexões que elas nos despertaram estão sendo compartilhados no blog do Observatório.8
6
http://aimac2013.uniandes.edu.co
http://www.culturarecreacionydeporte.gov.co/observatorio
8
http://culturadesenvolvimentopoaformacao.blogspot.com.br
7
6

7. Perspectivas para 2014
Pesquisa “Usos do Tempo Livre e Práticas Culturais dos Porto-alegrenses”
Contemplado em Edital do Fundo de Apoio à Cultura (FAC) do Governo do Estado,
este projeto irá realizar, em 2014, pesquisa de campo para diagnóstico da demanda e
acesso a produtos e serviços culturais pela população, bem como de outras práticas de
lazer “não-culturais”. O objetivo é subsidiar a formulação das políticas culturais do Município,
e monitorar seus resultados a médio e longo prazo. O custo total é de R$ 100 mil, dos quais
50% de recursos próprios.
A contratação do convênio sofreu atraso, inicialmente pela dificuldade de
suplementação orçamentária para a contrapartida do Município, e após devido a situação de
inadimplência da Prefeitura no CADIN. Superadas as dificuldades, o Termo assinado já se
encontra em poder da SEDAC, e aguardamos o crédito para breve. Este atraso, contudo,
não impediu as tarefas de planejamento realizadas ao longo de 2013, tendo sido contratada
a profissional para coordenação do trabalho de campo e o produtor executivo. Foi criado um
grupo de trabalho com representante do IFCH-UFRGS e da SMC, sob a coordenação da
socióloga Fátima Ávila, o qual vem se reunindo regularmente para estudar e debater textos
e outras pesquisas similares, buscando aprimorar o questionário que será utilizado nas
entrevistas com a população. As reuniões contaram com a participação de convidados,
especialistas nas diversas áreas culturais, como o jornalista Juarez Fonseca e a professora
Márcia Ivana de Lima e Silva.
#DataPOA
O Observatório da Cultura
vai participar da iniciativa
#DataPOA,
liderado
pelo
#POAdigital - nova estrutura
ligada
ao
Gabinete
de
Comunicação
Social
da
Prefeitura. A primeira reunião
ocorreu no último dia 2 de
dezembro,
quando
ficou
estabelecida a parceria do
Observatório da Cultura e o
#POAdigital no levantamento das informações já existentes na SMC que irão alimentar o
#DataPOA e o SIM - Sistema de Informações Municipais (Decreto 16.966/2011). Além disso,
o Observatório entregou em novembro uma lista georreferenciada de 400 espaços culturais
do município, divididos entre regiões do OP e classificados entre Espaços Culturais e
Espaços de Formação Cultural, fruto de levantamento realizado por nós para o Sistema de
Informações Culturais de Porto Alegre (SIC-POA).
O #DataPOA foi lançado oficialmente pelo Prefeito José Fortunati no dia 13 de
Novembro de 2013, e prevê a abertura de dados estruturados para os cidadãos, seguindo
as premissas da transparência na gestão. O #DataPOA está ligado ao SIM, desenvolvido
pelo ObservaPOA para levantar dados sobre a gestão pública e medir sua eficácia. Em
outras palavras, enquanto o SIM agrupará as informações municipais em caráter analítico, o
#DataPOA se encarregará de disponibilizar as informações aos agentes interessados e
estabelecer a comunicação em via de mão dupla entre os atores envolvidos. Neste
contexto, o Observatório da Cultura agirá como um hub das informações que alimentarão o
SIM e o #DataPOA, bem como trará as informações dessas iniciativas de volta para o
contexto da cultura, o SIC-POA, permitindo assim o cruzamento de dados, criação de
indicadores e acompanhamento de índices estatísticos.
7

8. Porto Alegre, 10 de dezembro de 2013.
Álvaro Santi
10.720.0 - Assistente Técnico
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