2. 2
A CONSTRUTORA
Prezado Cliente:
Você acaba de receber uma unidade habitacional do empreendimento Palmas
Vertical Residence North II, construído pela Emcam Engenharia Ltda.
A sua unidade habitacional foi construída de acordo com os projetos e memorial
descritivo aprovado pela Prefeitura Municipal de Palmas/TO e a Caixa
Econômica Federal, sendo utilizada mão de obra e materiais de boa qualidade.
A manutenção e conservação da unidade recém-adquirida e de sua
responsabilidade, independente das garantias asseguradas pela Emcam
Engenharia Ltda. Salientamos que o uso adequado é imprescindível para a
conservação da qualidade da mesma.
Qualquer modificação feita no imóvel deve ser acompanhada por profissional
habilitado, de forma a preservar a qualidade e segurança da unidade
habitacional. Informamos ainda que a Emcam Engenharia Ltda. não se
responsabiliza por reformas que alterem o projeto original bem como itens
descritos no memorial descritivo.
Este manual foi elaborado de acordo com a NBR 5674:1999 – “Manutenção de
edificações – Procedimento”.
Cordialmente,
Emcam Engenharia Ltda.
3. 3
ÍNDICE
A CONSTRUTORA .......................................................................................................................................... 2
1.0. O EMPREENDIMENTO ........................................................................................................................... 5
1.1. DOS APARTAMENTOS ........................................................................................................................... 5
1.2. DADOS DA CONSTRURORA ................................................................................................................ 5
1.3. RESPONSÁBILIDADE TÉCNICA................................................................................................. 5
2.0. VISTORIANDO SEU IMÓVEL.................................................................................................................. 6
3.0. DEFEITOS.................................................................................................................................................. 6
3.1. DEFEITOS VISÍVEIS ................................................................................................................................ 6
3.2. DEFEITOS OCULTOS OU VÍCIOS REDIBITÓRIOS .......................................................................... 7
4.0. RESPONSABILIDADES DO CONSTRUTOR ....................................................................................... 7
5.0. PAREDES E ESTRUTURAS ................................................................................................................... 9
6.0. PINTURAS .................................................................................................................................................10
6.1. Pintura Interna ..........................................................................................................................................10
6.2. Pintura Externa ........................................................................................................................................ 10
7.0. PISOS E REVESTIMENTOS ................................................................................................................. 11
8.0. FORROS DE GESSO ............................................................................................................................. 11
9.0. ESQUADRIAS DE ALUMÍNIO / MADEIRA E VIDRO ......................................................................... 11
10.0. PORTAS DE MADEIRA ....................................................................................................................... 12
11.0. INSTALAÇÃO ELÉTRICA .................................................................................................................... 12
10.1. QUADRO DE DISJUNTORES ............................................................................................................ 13
11.0. ANTENAS E AR CONDICIONADO ................................................................................................... 14
12.0. INSTALAÇÃO DE GLP (GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO) .......................................................14
13.0. INSTALAÇÃO DE COMBATE A INCÊNDIO........................... .......................................................14
14.0. INSTALAÇÕES HIDROSSANITÁRIAS ............................................................................................. 15
14.1. CUIDADOS COM AS INSTALAÇÕES SANITÁRIAS .......................................................................15
15.0. IMPERMEABILIZAÇÃO ....................................................................................................................... 16
15.1. Locais Impermeabilizados ................................................................................................................... 16
16.0. CUIDADOS ESPECIAIS ...................................................................................................................... 17
17.0. COBERTURA ........................................................................................................................................ 17
18.0. ESPECIFICAÇÕES TÈCNICAS ......................................................................................................... 17
19.0. TABELA DE ESPECIFICAÇÕES DE FABRICANTES ....................................................................18
20.0. CUIDADOS COM OS EQUIPAMENTOS DO CONDOMÍNIO ....................................................... 20
21.0. ÁGUA ...................................................................................................................................................... 20
22.0. PROCEDIMENTOS PARA LIMPEZA DO RESERVATÓRIO ......................................................... 21
23.0. LIXO ....................................................................................................................................................... 21
23.1. É PRECISO RECICLAR ....................................................................................................................... 22
23.2. COLETA SELETIVA ............................................................................................................................. 22
24.0. TABELA DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA.................................................................................... 24
25.0. TABELA DE PRAZOS DE GARANTIA .............................................................................................. 25
26.0. O QUE ÉCONDOMÍNIO? ......................................................................................................................29
27.0. COMO ORGANIZAR A ADMINISTRAÇÃO DE UM CONDOMÍNIO? ............................................ 29
27.1. O QUE É A ASSEMBLÉIA GERAL? ................................................................................................... 30
27.2. PARTICIPAÇÃO DE LOCATÁRIOS NA ASSEMBLÉIA .................................................................. 30
27.3. CONVENÇÃO DE CONDOMÍNIO ...................................................................................................... 30
27.4. REGIMENTO INTERNO ...................................................................................................................... 31
27.5. DIREITOS E DEVERES ....................................................................................................................... 31
27.6. ANIMAIS ................................................................................................................................................ 32
27.7. JANELAS E VARAIS............................................................................................................................. 32
27.8. SONS E RUÍDOS ................................................................................................................................. 32
4. 4
28.0. COMPOSIÇÃO DA EQUIPE ADMINISTRATIVA DO CONDOMÍNIO ........................................... 33
28.1. SÍNDICO ................................................................................................................................................. 33
28.2. REMUNERAÇÃO DO SÍNDICO .......................................................................................................... 33
28.3. CONSELHO CONSULTIVO ................................................................................................................ 34
29.0. MODELO DE ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL .................................................................................. 34
30.0. MODELO DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL POR CONDÔMINOS
.................................................................................................................................................................... 35
31.0. MODELO DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL PELO SÍNDICO ........... 35
32.0. ANEXOS......................................... ................................................................................................... 37
5. 5
1.0. O EMPREENDIMENTO
O Residencial Palmas Vertical Residence North II, fica situado na
Quadra 604 Norte Alameda 04 HM-03, concluído e entregue pela Emcam
Engenharia Ltda.
O condomínio é composto de 16 blocos em alvenaria estrutural com 04
pavimentos, cada bloco contém 16 apartamentos.
O condomínio possui área de uso comum, composta de guarita, play-
ground, salão de festas com cozinha e banheiros masculinos e femininos
adaptados para PNE.
A Infra-estrutura é composta de rede de distribuição interna de energia
elétrica, água, esgoto, gás canalizado individualizados e 88 vagas de
estacionamento descobertas.
1.1. DOS APARTAMENTOS
O Residencial Palmas Vertical Residence North II possui 256
apartamentos, com uma tipologia:
Constituída por: Sala de estar/jantar, cozinha e área de serviço conjugada,
banho social e dois quartos.
1.2. DADOS DA CONSTRUTORA
Razão social: Emcam Engenharia Ltda.
Endereço: Rua 25 de Dezembro, Quadra 12, Lote 08, Sala 09
CEP: 77.804-030, Araguaína - TO
CNPJ: 33.640.004/0001-93
Inscrição Estadual: 29.028.352-3
Contatos: (63) 3416-2800
emcam@uol.com.br
1.3. RESPONSABILIDADE TÉCNICA
Eng. Civil: Alcir Faustino Marques
CREA: 1890/D-GO
CPF: 273.536.136-53
6. 6
2.0. VISTORIANDO O SEU IMÓVEL
O seu imóvel foi construído com uma série de materiais
heterogêneos, que estão sujeitos ao desgaste, mesmo com uso normal,
mas certamente, se além de usado corretamente, receber uma boa
manutenção, conservará sua beleza e vida útil.
Mesmo após ser vistoriado, é possível que seu imóvel venha a
apresentar pequenos defeitos, que na entrega das chaves, você poderá
identificar e solicitar a construtora as correções necessárias. Os
problemas que comumente aparecem se dividem em dois tipos: visíveis
e ocultos (ou redibitórios).
3.0. DEFEITOS VISIVEIS
Como o título acima já diz, são defeitos
de fácil percepção.
Quando da entrega das chaves deverá
ser feita uma vistoria com o proprietário
nas áreas privativas e, com o síndico, nas
comuns, em conjunto com um funcionário
especializado da Construtora.
Na visita deverão ser analisados todos
os locais e anotados em ficha de vistoria,
os defeitos visíveis que forem encontrados
no imóvel.
Tais irregularidades serão levadas ao
Responsável Técnico pela obra, o qual,
após análise caso a caso, tomará as
medidas cabíveis para as devidas soluções.
Havendo reparos a serem executados, as chaves das unidades somente
serão entregues aos proprietários, após a conclusão dos serviços e de
efetivada uma segunda vistoria em horário pré-estabelecido.
Exemplos de defeitos visíveis: vidros quebrados ou riscados,
azulejos ou pisos cerâmicos quebrados ou defeituosos, portas e janelas
empenadas, fechaduras que não funcionam, torneiras com vazamentos.
3.0. DEFEITOS
7. 7
3.2. DEFEITOS OCULTOSOU VÍCIOS REDIBITÓRIOS
De acordo com o artigo 178, parágrafo 5º, inciso IV, do Código
Civil Brasileiro, os defeitos ocultos (vícios redibitórios) poderão ser
reclamados no prazo de 6 (seis) meses após a entrega das chaves.
Dentre os defeitos ocultos podemos encontrar os seguintes:
• Não funcionamento das instalações de água;
• Não funcionamento das instalações de esgoto;
• Não funcionamento das instalações elétricas e telefônicas;
• Entupimentos em geral;
• Defeitos em impermeabilizações;
• Não funcionamento ou vazamentos das instalações;
• Madeiras com cupins ou brocas;
• Azulejos ou pisos cerâmicos mal colocados (ocos).
4.0. RESPONSABILIDADES DO CONSTRUTOR
De acordo com o Código Civil Brasileiro, que em seu artigo 618
reformula o teor da matéria nos seguintes termos: “Nos contratos de
empreitada de edifícios ou outras construções consideráveis, o empreiteiro
de materiais e execução responderá, durante o prazo irredutível de cinco
anos, pela solidez e segurança do trabalho, assim em razão dos materiais,
como do solo”.
OBSERVAÇÕES IMPORTANTES:
• A construtora não é responsável pela substituição ou reparo de peças
que sofreram desgastes naturais pelo uso inadequado ou mesmo pelo
desuso prolongado;
• A construtora também não é responsável por defeitos decorrentes de
acidentes de qualquer natureza, caso fortuito, força maior, ou
causados por reformas ou modificações. Em qualquer desses casos,
consulte a planta das instalações entregues em arquivo digital;
• A mesma lei que protege o consumidor, também resguarda a
Construtora, colocando limites quanto às modificações no projeto
original.
O CREA-TO promove a Fiscalização Preventiva Predial – FPP,
visando orientar os proprietários no sentido de garantir boas condições de
segurança quando das reformas ou alterações de cunho decorativo.
9. 9
5.0. PAREDES E ESTRUTURAS
O sistema estrutural adotado foi
em alvenaria estrutural de blocos
cerâmicos, blocos de concreto e com vigas
e lajes em concreto armado.
As paredes foram executadas
com blocos estruturais 14X19X29 cm, as
alvenarias foram chapiscadas e rebocadas
com argamassa de cimento e areia
(chapisco) e cimento, cal e areia (reboco).
Devem-se manter os seguintes cuidados:
Não retirar, parcial ou totalmente, uma
parede de bloco cerâmico estrutural.
Ao colocar pinos de sustentação para
elementos a serem dependurados na
parede, verificar se o bloco cerâmico
resiste ao peso, assegurando-se de que não haverá agressão às
tubulações embutidas na parede (ver detalhes da tubulação nos
projetos).
Não use prego e martelo, e sim furadeira e buchas especiais.
Evitar, sempre que possível, furar as paredes externas do
apartamento, evitando pontos vulneráveis a infiltrações.
BLOCO
BLOCO ESTRUTURAL UTILIZADO NO NORTH II
TÉRREO 1º ANDAR 2º ANDAR 3º ANDAR
A CONCRETO CONCRETO CERÂMICO CERÂMICO
B CONCRETO CONCRETO CERÂMICO CERÂMICO
C CONCRETO CONCRETO CERÂMICO CERÂMICO
D CONCRETO CONCRETO CERÂMICO CERÂMICO
E CONCRETO CONCRETO CERÂMICO CERÂMICO
F CONCRETO CERÂMICO CERÂMICO CERÂMICO
G CONCRETO CONCRETO CERÂMICO CERÂMICO
H CONCRETO CERÂMICO CERÂMICO CERÂMICO
I CONCRETO CONCRETO CERÂMICO CERÂMICO
J CONCRETO CONCRETO CONCRETO CERÂMICO
K CONCRETO CONCRETO CONCRETO CERÂMICO
L CONCRETO CONCRETO CONCRETO CERÂMICO
M CONCRETO CONCRETO CONCRETO CERÂMICO
N CONCRETO CONCRETO CONCRETO CERÂMICO
O CONCRETO CONCRETO CONCRETO CERÂMICO
P CONCRETO CONCRETO CONCRETO CERÂMICO
10. 10
Perfuração de Parede:
- Caso necessite perfurar uma parede, verifique antes o projeto
hidrossanitário e elétrico, ver anexos.
-Se furar uma tubulação de água, deve-se fechar o registro do
medidor de água e chamar o encanador.
6.0. PINTURAS
6.1. Pintura Interna
Todos os ambientes internos receberam
pintura. A pintura foi aplicada com selador e 02
(duas) demãos de tinta acrílica.
Durante o primeiro ano, muito pouco da
água utilizada na construção ainda está sendo eliminada através da
pintura. Para acelerar esse processo basta manter os ambientes
ventilados naturalmente.
Outro fenômeno muito comum nos meses de inverno é a
condensação de água em paredes. Pelo fato de se manterem fechados
devido à baixa temperatura, estes concentraram muita umidade no ar,
além de causar mofo nas paredes da edificação. Mantenha sempre os
ambientes com boa ventilação.
Cuidados básicos para limpeza e conservação:
• Nunca esfregue as paredes. Manchas devem ser limpas com pano
branco umedecido;
• Nunca use álcool sobre superfícies pintadas;
• Não use produtos ácidos ou à base de amoníaco para limpeza de
portas pintadas. Use o pano umedecido e sabão neutro.
6.2. Pintura Externa
As paredes externas foram revestidas com chapisco rolado e com
reboco em argamassa. Nas paredes do térreo, a faixa inicial de 1 m (do
baldrame para cima), as paredes foram revestidas com a mesma
argamassa, mas aditivada com impermeabilizante.
As fachadas receberam 02 demãos de pintura acrílica rolada,
sobre selador acrílico.
A manutenção das áreas externas é de responsabilidade do
condomínio. Recomenda-se limpeza periódica da fachada com jato de
água
11. 11
7.0. PISOS E REVESTIMENTOS
Nunca use ácidos, soda cáustica, água
sanitária ou produtos abrasivos, pois estes são
materiais corrosivos.
O uso de ceras pode deixar os pisos muito
escorregadios e causar acidentes. Os pisos
devem ser lavados somente com pano úmido e
nunca com água corrente.
Os pisos cerâmicos são revestimentos que na sua forma, textura,
resistência ao esmalte e aderência tem uma garantia de 01(um) ano,
assim quando uma peça se solta, é de competência do morador
providenciar imediatamente sua troca, com as peças que foram deixadas
para o condomínio, quando da entrega da obra. Movimentações de
temperatura diária entre noite e dia, sol e chuva podem proporcionar
variações de temperatura de até 60° Celsius nas fachadas, fato que
movimenta as estruturas e pode fazer algumas peças se soltarem, o que é
considerado normal. Logo, quando uma peça se solta, imediatamente,
deve ser trocada, para não desencadear um efeito cascata nas demais
pelo uso de produtos de limpeza, circulação de pessoas, entre outros.
8.0. FORROS DE GESSO
Nas cozinhas e banheiros dos apartamentos, circulações dos
pavimentos, que servem para proteger as tubulações sanitárias. Por não
ter resistência estrutural, devem-se evitar impactos sobre o mesmo, sendo
proibida a fixação de qualquer objeto nele.
9.0. ESQUADRIAS DE ALUMÍNIO / MADEIRA E VIDRO
As janelas devem ser fechadas devagar, pois
possuem limitador de percurso que tende a soltar com
pancadas mais fortes e intermitentes, além de,
eventualmente, quebrar os vidros.
Infiltrações nas janelas podem
ser decorrentes da falta de vedação externa, que em
um ano tem sua validade concluída.
A poeira que se assenta sobre os trilhos pode
dificultar a movimentação dos mesmos e deverá ser
removida com óleo lubrificante. Nunca utilize escova de
aço, palha de aço ou Bombril sobre a superfície de
esquadrias. Essa prática retira a proteção das mesmas,
deixando-as expostas ao tempo, com deterioração
precoce.
12. 12
10.0. PORTAS DE MADEIRA
Apesar de pintadas,
recomendamos não jogar água nas
portas, o que pode empená-las com o
passar do tempo. Choques entre
portas e marcos ou caixilhos podem
soltar os tacos de fixação. As
dobradiças e fechaduras são de
acabamento cromado natural e para
mantê-las em perfeito estado de
funcionamento, lubrifique as partes
móveis com óleo fino ou grafite.
11.0. INSTALAÇÃO ELÉTRICA
A energia que você vai utilizar é conduzida através de
cabos aéreos até o quadro de medição e daí ao seu imóvel. O
painel dos medidores
é mantido lacrado
pela concessionária
que fará
mensalmente a
leitura dos
medidores.
Evite sobrecarga de
ligações numa mesma
tomada, pois pode gerar um
curto-circuito, queimando
aparelhos e instalação.
Verifique o estado das conexões dos fios do chuveiro ou
qualquer equipamento elétrico, pois uma emenda mal feita pode
superaquecer as tomadas e os fios.
Não adicione cargas ou circuitos sem antes proceder a uma
análise do projeto existente.
Evite lavar com água corrente, paredes onde existem
quadros de luz, interruptores e tomadas, pois as tampas visam
proteger o usuário contra eventuais contatos nas
partes energizadas. Na limpeza dessas paredes, use somente pano
úmido, evitando passá-los em tomadas e interruptores.
13. 13
10.1. QUADRO DE DISJUNTORES
O quadro de disjuntores localizado na parede
lateral direita da cozinha do apartamento é
responsável pela distribuição de energia. No seu
interior encontram-se agrupados os diversos
disjuntores de proteção de cada circuito. Quando um
disjuntor desliga automaticamente, indica que o
circuito correspondente está irregular. Nesse caso,
você deverá chamar um profissional habilitado que
fará as seguintes verificações:
• Curto-circuito nas instalações e/ou
equipamentos;
• Sobrecarga ou problemas de aquecimento nas
tomadas e nos fios.
Circuito Disjuntor
Cabo
(mm²)
Atende
1 16 2.5 Iluminação
2 25 4.0 Chuveiro
3 16 2.5
Ar Split Dormitório
01
4 16 2.5
Ar Split Dormitório
02
5 16 2.5
Tomadas Cozinha e
Área serviço
6 16 2.5 Tomadas geral
7 - Reserva
Total Instalado 1P – 40A 1 # 10 (10)mm²
Medição Monofásica –
M2
14. 14
11.0. ANTENAS E AR CONDICIONADO
O Residencial Palmas Vertical Residence North II possui
tubulação para sistema de antena externa coletiva, onde os pontos
se localizam na sala. Para instalação de outro tipo de antena externa
você deve consultar previamente o síndico e, então, contratar um
técnico especializado. Existem pontos elétricos e drenos nos quartos
para instalação de ar condicionado tipo split.
12.0. INSTALAÇÃO DE GLP (GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO)
A distribuição de gás é feita individualmente com botijões tipo P13
(não fornecidos pela construtora), as tubulações são embutidas nas lajes
e descem nas paredes externas até as centrais de gás que ficam
localizadas ao redor dos blocos, as mesmas tem a identificação de cada
apartamento.
Ao sentir cheiro forte de gás, tome os seguintes cuidados:
• Não ligue qualquer lâmpada, nem qualquer dispositivo que
promova faísca;
• Não ascendam fósforos ou velas;
• Feche imediatamente a válvula botijão do seu apartamento;
• Comunique o ocorrido ao síndico;
• Abra as janelas para ventilar o ambiente;
• Chame um técnico para fazer o reparo do vazamento;
• Nunca teste ou procure vazamentos em equipamento utilizando
uma chama. Recomenda-se o uso de espuma de sabão.
13.0. INSTALAÇÃO DE COMBATE A INCÊNDIO
O sistema de combate a incêndio é composto por extintores
manuais e conjuntos hidrantes / mangueiras dispostas ao nível de cada
pavimento. A operação dos extintores deve ser feita em função da classe
de incêndio. Do mesmo modo, os hidrantes devem ser utilizados por
pessoal habilitada, quando da possibilidade do uso de água na extinção
do princípio de incêndio.
Nos extintores de incêndio, a cada 3(três) meses observar a
validade nas etiquetas e quando o manômetro indicar baixa pressão, as
recargas devem ser feita por empresa especializada.
As mangueiras existentes ao nível de cada andar devem ser
testadas a cada 6 (seis) meses para verificar se há alguma avaria no seu
conjunto.
Ocasião está em que devem ser lubrificadas com produto
específico visando prolongar a sua vida útil.
Evitar guardar as mangueiras de incêndio dentro de seus nichos,
com presença de água. Tal procedimento pode vir a causar
apodrecimento das mesmas.
15. 15
14.0. INSTALAÇÕES HIDROSSANITÁRIAS
Como quase toda a tubulação está
embutida na parede, recomenda-se verificar
o local exato de efetuar furos evitando-se
danificar as tubulações.
Caso isto ocorra, feche o registro
de gaveta instalado na parede, depois se
procura um profissional para reparar o
vazamento.
Para serviços na rede de água, conserto de torneiras, assim como nos
serviços de limpeza dos reservatórios, mantenha os registros fechados.
A água do edifício é coletada da rede pública e o edifício dispõe de
um reservatório para todo o empreendimento. No barrilete, encontram-se
os registros que liberam o abastecimento de água para os diversos pontos
da edificação. Os registros que controlam a alimentação dos pontos de
água do ambiente (tipo gaveta) devem permanecer totalmente abertos
durante o uso normal do ambiente. O procedimento de usar o registro sem
estar totalmente aberto diminui a sua vida útil.
Cuidados:
• Caso ocorram vazamentos nas torneiras ou caixas de
descarga, você deve substituir os vedantes das torneiras e
registros de pressão e proceder à regulagem das caixas de
descarga;
• Para vedação, use fitas de teflon, evite o uso de cordão, cola
ou tinta;
• Os registros de gaveta devem ser utilizados apenas em caso de
manutenção;
Tubulações obstruídas devem ser comunicadas dentro do prazo de
6 meses a partir da entrega do imóvel.
14.1. CUIDADOS COM AS INSTALAÇÕES SANITÁRIAS
Para que tudo funcione a contento nos seus equipamentos
hidráulicos siga essas regrinhas:
• Mantenha sempre ralos ou peneiras nas pias;
• Use jornal velho ou papel toalha para tirar os resíduos,
principalmente gorduras, das louças e panelas antes de serem
lavadas;
• Cascas de frutas, pó de café e outros resíduos entopem
facilmente o esgoto. Caso isto aconteça, remova-os, não se
esquecendo de que a tubulação é plástica;
16. 16
• Use nas pias detergentes líquidos biodegradáveis, evitando o
uso da soda cáustica ou outros tipos que danificam a tubulação
plástica;
• Limpe periodicamente os detritos que se depositam no sifão;
Tubulação: Toda a rede de esgotos foi executada em tubos e conexões
de PVC.
Todo o sistema hidrossanitário foi
projetado conforme normas e padrões da ABNT
para condições normais de utilização, portanto,
não deverão apresentar deficiências de materiais
e/ou funcionamento. Todavia, é aconselhável
seguir estas regrinhas, para evitar possíveis
entupimentos ou avarias causadas por agentes
externos:
• Limpe regularmente os sifões, ralos e
caixas sifonadas do imóvel para remoção
de cabelos, areias, ou outros resíduos
quaisquer.
• Não use instrumentos pontiagudos, não raspe ou bata no fundo
e laterais das caixas em PVC, evitando danificá-las.
• Nunca jogar nos vasos sanitários materiais não degradáveis,
como absorventes, fraldas, cotonetes, grampos de cabelo,
brinquedos, pois eles certamente entupirão a tubulação.
• Os ralos e caixas sifonadas dos banheiros devem manter
sempre em uso, pois o desuso do mesmo no período de 3 dias
já ocasionam odores desagradáveis.
15.0. IMPERMEABILIZAÇÃO
15.1. Locais Impermeabilizados
Seu imóvel recebeu impermeabilização nos seguintes cômodos:
Banheiro e Área de serviço.
Isto significa que estas áreas, como se comunicam com a
sala, cozinha, quarto, suíte e corredor que não têm tratamento
impermeabilizante, de forma que não é recomendável que a
limpeza seja feita com água abundante, pois poderá acarretar
infiltrações.
17. 17
16.0. CUIDADOS ESPECIAIS
Caso precise deixar o apartamento fechado por algum tempo,
lembre-se:
• Os registros de água devem ser fechados;
• Os disjuntores devem ser desligados;
• A geladeira/freezer deverá ficar vazios, desligados da tomada e
abertos;
• A válvula de gás deve ser desligada;
17.0. COBERTURA
O Edifício residencial é coberto com telhas de fibrocimento, e
sua estrutura é metálica com inclinações de 30%.
No pavimento superior, possíveis fissuras nas telhas da
cobertura podem ocasionar vazamentos do telhado para a última
laje. No entanto quando da entrega da obra, o sistema de cobertura
estava intacto. Instalações de antenas e outras redes podem
ocasionar por descuido, fissuras nas telhas, sendo a administração
do condomínio responsável pela sua manutenção.
18.0. ESPECIFICAÇÕES TÈCNICAS
Os equipamentos acessórios à construção, tais como,
porteiro eletrônico, fornecidos pelo construtor, por suas
características, natureza e utilização, devem receber atenção
especial através de Contratos de Manutenção e vistoria periódica por
técnicos especializados, contratados pelo condomínio.
Os serviços contratados pelo condomínio devem ser
formalizados, atribuindo os papéis de cada contratante, para evitar
problemas futuros, inclusive com a garantia dos serviços executados.
As garantias são específicas a cada equipamento, tendo sua
cobertura dependente dos respectivos fabricantes, e cumprimento
das respectivas especificações técnicas, sendo que os eventuais
problemas deverão ser informados à construtora ou dirigidos aos
fabricantes.
18. 18
19.0. TABELA DE ESPECIFICAÇÕES DE FABRICANTES
ESPECIFICAÇÃO MARCA
Azulejos
Idealle – Revestimento Clean Plus ( 32x57) cm,
PEI III
Pia cozinha
Fibromax – Mármore Sintético 1,20 x 0,50 m
Disjuntores Soprano
Eletrodutos PVC Rígido Corr Plastik
Ferragens Fechadura Aliança
Fios e cabos Corfio
Louças Celite - Vaso com Caixa Acoplada –Linha Saveiro
Portas Vitralfer
Piso Interno
Elizabeth – Toscana esmaltado (46 x 46 cm) –
PEI IV
Piso Externo (Circulação e
Escada)
Elizabeth – Toscana esmaltado (46 x 46 cm) –
PEI IV
Porteiro Eletrônico Intelbras
Telhas-Fibrocimento Brasilit 6 mm
Tintas
Tinta Externa
Futura – Areia,Pérola
Futura – Amarula
Futura – Concreto
Tinta Interna
Coral – Paredex Branco Gelo nas Paredes e Teto
Tomadas/Interruptores Ilumini
Tubos PVC Corr Plastik
Janelas Vitralfer
20. 20
20.0. CUIDADOS COM OS EQUIPAMENTOS DO CONDOMÍNIO
A inspeção regular dos equipamentos do condomínio e
reparo dos mesmos é de competência do síndico, o qual ficará com
o CD contendo os projetos, à disposição para consulta dos
proprietários.
Os equipamentos hidráulicos são os
reservatórios, tubulações, registros, louças e metais.
Os vazamentos visíveis ocorrem com mais
freqüência no extravasor dos reservatórios (ladrão),
em função do mau funcionamento da boia.
CONVERSE COM O SÍNDICO PARA SABER SE ESTES CUIDADOS ESTÃO
SENDO OBSERVADOS
• Recomenda-se inspeção freqüente no telhado pelo síndico e
atenção aos vazamentos.
• Os reservatórios de água deverão ser lavados a cada 6 meses,
com a finalidade de eliminar possíveis corpos maléficos à saúde.
• Zele pela manutenção e limpeza das áreas comuns ao seu
condomínio.
• Seja exigente e vigilante, pois com o condomínio bem conservado
o seu imóvel valerá muito mais.
• Lembre-se de que as assembléias constituem o melhor local para
você discutir com os seus vizinhos os assuntos de interesse
comum.
• As calhas devem ser limpas sempre que necessário.
21.0. ÁGUA
Não basta só receber água tratada em casa, é preciso
também manter os reservatórios de água sempre limpos. O acúmulo
de sujeira nas paredes e fundos da caixa d’água e os bichos que
nela caem, acabam por contaminar a água, invalidando o trabalho da
Companhia de Saneamento do Tocantins – BRK Ambiental.
Caso se perceba alteração na qualidade ou abastecimento
da água, converse com o síndico, que providenciará a limpeza da
mesma.
Os reservatórios devem ser limpos a cada 6 (seis) meses.
Seu procedimento é simples:
21. 21
22.0. PROCEDIMENTOS PARA LIMPEZA DO RESERVATÓRIO
• Fechar os registros que alimentam e distribuem os reservatórios;
• Desligar as moto-bombas;
• Nunca esgotar os resíduos da limpeza do reservatório pelas
torneiras;
• Quando o reservatório estiver quase vazio, fechar o registro de
limpeza para que a água que restou seja usada para limpá-la e
para que a sujeira não desça pela tubulação;
• Esfregar as paredes e o fundo do reservatório. Use somente
escova, nada de sabão, detergente e outros produtos;
• Religar os registros e encher o reservatório, acrescentar 1 litro
de água sanitária para cada 1.000 litros de água;
• Não usar de forma alguma esta água por 2 (duas) horas;
• Passadas às 2 horas, abrir a saída, e esvaziar o reservatório,
abrindo as torneiras;
• Abrir os registros de entrada de água.
PRONTO!
O RESERVATÓRIO JÁ ESTÁ PRONTINHO PARA SER USADO!
23.0. LIXO
Lixo pode ser definido como tudo aquilo que dispensamos no
uso diário, como embalagens, cascas de frutas, restos de comida,
papel, tecidos, etc.
Os lixos tóxicos, como tintas, pilhas e baterias, venenos,
solventes e outros, merecem cuidados especiais. O lixo, quando mal
acondicionado, pode tornar-se um
problema, portanto procure embalá-lo
adequadamente e levá-lo até a
central de lixo em horários próximos
da coleta.
Evite jogar lixo em áreas de
circulação, no quintal
do vizinho, em outras áreas
comuns ou terrenos baldios.
Lembre-se sempre que a
limpeza do seu espaço
de convivência depende também
de você.
22. 22
É bom saber que em Palmas existe a coleta seletiva de
lixo, que evita que os resíduos poluam a natureza e contribuindo
assim com a melhoria da renda de muitas famílias que vivem da
coleta e reciclagem.
23.1. É PRECISO RECICLAR
São rejeitos e não podem ser reciclados:
Cerâmicas, pratos, vidros temperados, trapos e roupas
sujas, couro e sapatos, pontas de cigarro, cinza e ciscos, isopor e
acrílico, lâmpadas fluorescentes, papéis plastificados, metalizados
ou parafinados, papel-carbono e fotografias, fitas e etiquetas
adesivas, copos descartáveis de papel, espelhos, vidros planos,
cristais e pilhas.
Além desses, o lixo do banheiro e os lixos sujos, estão
contaminados e não servem para reciclagem.
Os materiais orgânicos, como cascas de verduras e frutas se
não puderem ser utilizados na compostagem devem seguir com o
lixo comum.
23.2. COLETA SELETIVA
A Coleta Seletiva é uma prática comum nos países mais
desenvolvidos do mundo. Seguindo essa tendência, a Prefeitura de
Palmas está ampliando seu sistema de “Coleta Seletiva”. Veja as
vantagens que a sua família e toda a comunidade terão com esse
novo sistema:
• Diminuição do lixo no aterro;
• Diminuição da extração de recursos naturais;
• Melhoria da limpeza e higiene da cidade;
• Economia de energia;
• Redução da poluição, • Geração de trabalho e renda.
Para detalhar a lista de materiais recicláveis pode-se usar o seguinte
esquema:
Papéis:
Jornais, listas telefônicas, folhetos
comerciais, folhas de caderno, revistas
folhas de rascunho, papéis de embrulho,
caixas de papelão, caixas de brinquedos e
caixas longa vida ou Tetrapak
Vidro:
Garrafas, vidros de conserva,
lâmpadas incandescentes.
23. 23
Plástico:
Embalagens de produtos de limpeza,
garrafas plásticas, tubos, potes de creme
e xampus, baldes e bacias, restos de
brinquedos, sacos, sacolas e saquinhos
de leite.
Metais:
Latinhas de cerveja
e refrigerante,
enlatados, objetos de
cobre, alumínio, lata, chumbo,
bronze, ferro e zinco.
25. 25
24.0. TABELA DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA
ITEM PERÍODO
MESES
SERVIÇO
Calhas/Rufos 12 Examinar/limpar/reparar
Telhas 12 Examinar/limpar/reparar
Dedetização 12 Em todas as áreas
comuns
Caixa de Gordura 12 Limpar
Caixas de passagens
sanitárias
24 Examinar/Limpar
Drenagens 24 Examinar/Limpar
Portões das garagens 3 Lubrificar/reapertar
Pintura externa 24 Limpar com cloro e jato de
água
Válvula de descarga 6 Examinar/regular
Rejunte 6 Examinar/rejuntar
Áreas comuns 12 Dedetização
Obs.: Essa tabela tem como objetivo ajudar na manutenção da edificação,
ajudando no prolongamento da vida útil dos materiais e serviços.
26. 26
25.0. TABELA DE PRAZOS DE GARANTIA
PRAZOS DE GARANTIA
Os prazos de garantia de materiais e serviço estão relacionados a seguir, com a validade a partir da Data
de
Recebimento
SISTEMA ESPECIFICAÇÃO PRAZO
Equipamentos
pré-
industrializados
Bombas de recalques/filtro Termo de Garantia e Manual de
Operação do Fornecedor Fabricante
Instalações de interfone
Interfone - Termo de Garantia e Manual
de Operação do Fornecedor Fabricante
Sistema de automação de
portões
Termo de Garantia e Manual de
Operação do Fornecedor Fabricante
Esquadrias de
Madeira
Material Resistência, comportamento da madeira
6 meses
Serviço
Desempenho do sistema, dobradiças,
fechaduras
6 meses
Esquadrias
Alumínio
Material/Serviço
Borrachas/escovas/articulações/fechos/
roldanas - durabilidade 1 ano
Perfis/fixadores - durabilidade e
acabamento
1 ano
Partes móveis - vedação e
funcionamento
1 ano
Impermeabilização Material/Serviço Solidez e desempenho técnico
3 anos
Instalações
Elétricas
Fios/Cabos Resistência e durabilidade
1 ano
Instalação/Funcionamento
Funcionamento do sistema elétrico na
forma como foi executado e dentro
dos padrões estabelecidos
1 ano
Tomada/Interruptor
Acabamento e isolamento térmico
1 ano
Funcionamento, desempenho
1 ano
Instalações
Hidráulicas/Louças/
Metais
Tubos/Conexões Durabilidade do material dentro dos
padrões estabelecidos
1 ano
Louças/Metais Funcionamento e acabamento
1 ano
Serviço
Funcionamento do sistema hidráulico
dentro de padrões normais isentos de
qualquer vazamento
6 meses
27. 27
PRAZOS DE GARANTIA
Os prazos de garantia de materiais e serviço estão relacionados a seguir, com a validade a partir da Data
de Recebimento
Instalações Serviço
Movimentação ou acomodamento da
estrutura
5 anos
Paredes/Revestimentos
Alvenaria/Reboco
Comportamento adequado do sistema de
vedação, garantindo aderência do
revestimento, estanqueidade e
integridade do sistema 1 ano
Azulejos
Forma, textura, resistência do esmalte e
aderência 1 ano
Forro de Gesso
Resistência à variação de temperatura, não
aparecimento de fissuras 1 ano
Pintura
Acabamento, cobertura, coloração
6 meses
Pisos Cerâmicos
Forma, textura, resistência do esmalte e
aderência 1 ano
Rejuntamentos
Aderência
6 meses
Solidez/Segurança da Edificação
Defeitos em peças estruturais (lajes,
vigas, pilares, estruturas de fundação e
contenção) que possam comprometer a
estabilidade da edificação
5 anos
Instalações de Gás
Material
Resistência compatível com a pressão de
utilização 1 ano
Serviço Vedação e desempenho
1 ano
Fonte: MANUAL DE OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E GARANTIA DO IMÓVEL
A garantia de 5 anos, diz respeito a estrutura da obra, não aos
seus acabamentos, revestimentos e outros muitos itens que entram
numa obra de construção civil. O quadro anexo coloca os prazos de
cada área aplicados no Brasil, correntemente adotados. A grande
questão a ser colocada é que no Brasil, culturalmente, manutenção em
imóvel é deixada em segundo plano, dando a entender que a obra toda
tem 5 anos de garantia. Em analogia, quando se compra um veículo,
tem-se que fazer a manutenção mínima necessária a cada “x”
quilômetros para não perder-se a garantia, e mesmo assim, em muitos
itens não passam de 6 meses ou 1 ano. Ora, na construção civil ou em
outro bem de consumo qualquer regra é a mesma, fato não apenas
observado neste caso, mas infelizmente regra geral no país.
Salientamos também que a omissão em fazer manutenções
mínimas e comprovadas no imóvel com o decorrer do tempo leva a
28. 28
perda de garantia das partes de um imóvel, como qualquer outro bem
de consumo, além do dever de observar os prazos mínimos de garantia
das partes da obra, separadamente, é responsabilidade do usuário do
imóvel.
30. 30
26.0. O QUE ÉCONDOMÍNIO?
Para começar, basta saber que Condomínio significa “domínio
comum”, sobre um objeto.
Portanto, muitas áreas existentes no empreendimento são
copropriedade de todos os condôminos, onde todos eles exercem, ao
mesmo tempo, o direito de propriedade. Decorre daí que todos são
donos, mas não desfrutam individualmente dessas áreas, por serem
comuns a todos. Nos edifícios, segundo Machado (1998), tais áreas
incluem “fundações, telhado, paredes externas, acessos, corredores,
saguões, pátios, terraço superior, elevadores, estações de força, redes
elétricas, hidrossanitário e de gás, calefação, áreas de lazer (piscinas,
playground, quadras esportivas, salas de jogos, salão de festas);
churrasqueira, lavanderia e outros itens disponíveis em cada
condomínio”.
Viver em condomínio é:
• Passar a viver em comunidade;
• Construir novos conceitos de convivência;
• Respeitar as regras do condomínio;
• Saber que temos direitos e
deveres comuns;
• Ter consciência do bem
comum;
• Saber que preservar o bem
comum também é preservar
e valorizar o seu patrimônio;
• Participar das decisões
conjuntas;
• Respeitar as decisões da
Assembléia.
27.0. COMO ORGANIZAR A
ADMINISTRAÇÃO DE UM
CONDOMÍNIO?
Quando nos mudamos
para uma nova moradia, há
muita coisa por fazer. No caso de um condomínio, talvez a mais
importante delas seja promover os laços de vizinhança que deixam o
lugar com aquele jeitinho de “gente conhecida e amiga”, comum nos
bairros mais antigos, uma verdadeira comunidade.
31. 31
Quando dizemos viver em comunidade estamos nos referindo a
um grupo de pessoas que residem de modo parecido num mesmo
local, bairro, conjunto, bloco, cidade e têm algo em comum, os
mesmos problemas e preocupações. São pessoas que, apesar de
morando agora no mesmo local que você, conserva suas histórias
pessoais, seus estilos de vida, recursos naturais, instituições,
necessidades e possibilidades.
27.1. O QUE É A ASSEMBLÉIA GERAL?
É o órgão máximo do condomínio. As decisões mais
importantes no seu condomínio serão tomadas em Assembléia
Geral, onde todos os votos têm o mesmo valor. As decisões serão
sempre por maioria simples. Num processo democrático, quem se
omite de votar abre mão de um direito, restando-lhe apenas acatar o
que foi decidido pelos outros.
Existem dois tipos de Assembléia Geral: Ordinária e Extraordinária:
A Assembléia Geral Ordinária é realizada, obrigatoriamente,
uma vez por ano para exame e aprovação das contas do
condomínio, aprovação do próximo orçamento e eleição dos síndicos
e subsíndicos.
Já a Assembléia Geral Extraordinária poderá ser convocada
a qualquer momento e por qualquer morador, conforme artigo 9º da
Convenção do Condomínio.
É através da Assembléia que se aprova e se altera a
Convenção de Condomínio.
As convocações para as Assembléias e reuniões deverão ser
feitas, preferencialmente, por escrito e individualmente. Assim,
ninguém poderá dizer que “não sabia” ou que “não foi convocado”.
27.2. PARTICIPAÇÃO DE LOCATÁRIOS NA ASSEMBLÉIA
No Brasil, a Lei 9.267/96, conforme assinala Lopes (1997)
“ampliou os poderes conferidos ao locatário pela Lei do Inquilinato,
passando a admitir que, quando ausente o condômino-locador,
possa o locatário participar e votar sobre todas as matérias que não
envolvam despesas extraordinárias”.
27.3. CONVENÇÃO DE CONDOMÍNIO
De acordo com a Lei deve constar numa Convenção:
32. 32
• Discriminação das partes comuns e particulares;
• Destinação das diferentes áreas;
• Modo de usar as coisas e os serviços comuns;
• Encargos, formas e proporção das contribuições dos
condôminos para as despesas de custeio e para as
extraordinárias;
• Modo de escolher o Síndico, Subsíndico e Conselho Fiscal e
suas atribuições além das legais;
• Definição sobre o pagamento ou não das atividades do Síndico;
• Modo e prazo para convocação das Assembléias, quorum para
os diversos tipos de votação;
• Forma e quorum para as alterações da Convenção e para
aprovação do Regimento Interno;
• Forma de contribuição para a constituição do Fundo de Reserva.
27.4. REGIMENTO INTERNO
Além da Convenção do Condomínio, outro documento
importante é o Regimento Interno. Este documento é elaborado
pelos moradores e rege as normas de convivência em comunidade.
É no Regimento Interno que serão definidas as regras práticas como
o uso das áreas comuns, horários de mudança, fixação de taxa e dia
de pagamento do condomínio, multas por atraso, percentual do
fundo de reserva, manutenção de animais, etc.
27.5. DIREITOS E DEVERES
A Convenção é um documento importante como é importante a
participação dos condôminos na sua discussão e aprovação, pois
nela estão contidos os seus direitos e deveres.
A seguir listamos alguns deles:
Direitos
• Usar, gozar e dispor da respectiva Unidade Habitacional,
resguardando as normas legais, e da Convenção;
• Usar as partes e coisas comuns, desde que não impeça uso
idêntico pelos demais condôminos;
• Comparecer às Assembléias e nelas discutir e votar livremente;
• Convocar Assembléia Geral Extraordinária e nela recorrer dos
atos do Síndico e/ou Subsíndico;
• Examinar, a qualquer tempo, a documentação do condomínio;
• Exercer funções de Síndico, Subsíndico e membro dos
Conselhos
Deveres
• Acatar as decisões da assembléia;
33. 33
• Contribuir com as despesas do Condomínio e Fundo de
Reserva;
• Não fixar cartazes, inscrições, placas, avisos, ou letreiros nas
fachadas dos apartamentos;
• Não embaraçar o uso das áreas comuns mesmo a título
provisório;
• Não exercer ou permitir que se exerçam nas unidades,
atividades ruidosas e outras suscetíveis de incomodar os
demais condôminos ou seus inquilinos;
• Modificar as disposições das paredes externas somente com
autorização dos órgãos competentes, do poder público
municipal e informação à Caixa Econômica Federal, desde que
não prejudique os demais condôminos;
Machado (1998) cita que uma afirmação equivocada que
impera nos condomínios, por parte dos moradores é essa: “se pago
a taxa de condomínio, posso fazer o que quiser”. Esta afirmação tem
gerado diversos conflitos por moradores que não conhecem a
Convenção do Condomínio, a qual declina o que pode ou não ser
exercido por eles ou seus dependentes.
27.6. ANIMAIS
Conforme Machado (1998), “a convenção poderá ou não
permitir a existência de animais no condomínio. Se ela admite ou
veda expressamente, deixa de ocorrer problema a respeito. Por se
tratar de um aspecto melindroso dentro das nuances de
habitabilidade, tal aspecto tem gerado algumas ações judiciais, em
que tem valido não só a interpretação das normas condominiais, mas
outros fatores, como incômodos, perturbações, agentes nocivos à
saúde, higiene e outros para que o magistrado possa emitir seu
parecer. Vale ressaltar que o entendimento não é pacífico, ou seja,
não é unânime nos tribunais.
“Mas se mesmo com a proibição há tolerância, tanto da
administração quanto dos condôminos, deve-se ficar atento a
reclamações, diante das quais cumpre agir”.
27.7. JANELAS E VARAIS
Ainda que potencialmente menos perigosa, a prática de secar
roupas em partes visíveis do exterior, não destinadas a isso, denota
desleixo, causa má impressão dos moradores, desvaloriza e
deprecia o conjunto em face da comunidade e do público.
27.8. SONS E RUÍDOS
Um edifício não é uma ilha estanque em que todos podem fazer
o que bem entendem. Na maioria das edificações não existe
34. 34
isolamento acústico, sendo o piso de uma unidade, o teto da inferior.
Todos os ruídos provocados naquela (arrastar móveis, queda de
objetos, pisarem mais forte) repercutem nas inferiores. Pelas
paredes divisórias também passam os ruídos, inclusive de música,
canto e conversas altas. Onde existe um número maior de
adolescentes o problema pode aumentar. Ninguém é obrigado a
tolerar abusos como festas ruidosas e gritaria, sobretudo após as
22h00.
28.0. COMPOSIÇÃO DA EQUIPE ADMINISTRATIVA DO CONDOMÍNIO
Conforme a Lei do Condomínio, a equipe administrativa é formada
por:
28.1. SÍNDICO
O Síndico é a pessoa que está colaborando mais
intensivamente para o bom andamento do condomínio. Ele tem
atividades estabelecidas pela Convenção que são:
• Representar o Condomínio e praticar
atos de defesa dos interesses
comuns, limitados pela Lei 4591 de 16/12/94.
• Impor multas estabelecidas em lei, Convenção ou
Regimento Interno;
• Cumprir e fazer cumprir
Convenção e o Regimento Interno e
executar as deliberações das
Assembléias;
• Prestar contas às Assembléias dos Condôminos;
• Delegar as funções administrativas a
outrem, se
aprovado
Assembléia;
• Manter guardadas durante 5
anos a documentação do
condomínio.
O síndico poderá ser destituído,
pela forma e sob as condições
previstas na convenção, ou, no
silêncio desta, pelo voto de dois
terços dos condôminos presentes,
em assembléia geral, especialmente
convocada.
28.2. REMUNERAÇÃO DO SÍNDICO
35. 35
Conforme a Lei, Art.22, § 4° Ao síndico será fixada a
remuneração pela mesma assembléia que o eleger, salvo se a
Convenção dispuser diferentemente”. Assim, cabe aos condôminos
definirem em assembléia um valor razoável de remuneração ao
Síndico.
28.3. CONSELHO CONSULTIVO
O Conselho Consultivo assessora o síndico na solução dos
problemas do condomínio, podendo a Convenção definir atribuições
específicas de co-responsabilidade na administração do condomínio.
Os condôminos podem ainda decidir por estabelecer outros
representantes ou subsíndicos, caso julguem conveniente.
29.0. MODELO DE ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL
Aos ...dias do mês de ... do ano de ... às ... horas, no ... (mencionar o local
– por exemplo: salão de festas, apartamento do condômino
Fulano de tal), com o comparecimento dos condôminos que
assinaram o termo de presença, realizou-se uma Assembléia Geral
Ordinária (ou Extraordinária) do condomínio do (citar nome e
endereço do condomínio) reuniram-se os proprietários das unidades
autônomas nº.......... Verificando o quorum regular, foram instalados
os trabalhos pelo síndico e escolhido o condômino (citar nome) para
presidir à reunião, o qual, assumindo a direção, convidou os
condôminos (citar nos nomes) para secretários. Composta a mesa, o
presidente convidou o secretário (citar nome) para ler o Edital
regularmente expedido através de carta-circular protocolada,
distribuída a todos os condôminos (mencionar a forma de
convocação) e esclareceu que os senhores condôminos foram
convocados para uma Assembléia que deve deliberar a respeito da
ordem do dia anunciada a saber (transcrever a ordem do dia
constante do Edital ou da carta), a qual foi submetida aos presentes.
Anunciada a matéria contida no item a, o síndico pediu a palavra e
teceu os esclarecimentos que reputou necessários. Em discussão a
matéria, sobre o assunto se manifestaram os condôminos (citar nos
nomes). Posta em votação verificou o Sr. Presidente ter sido
aprovado o seguinte... (mencionar a deliberação). Passando a
matéria do item b da ordem do dia... (mencionar o que ocorreu, e
assim, e assim, sucessivamente, até o final). Uma vez esgotada a
ordem do dia, o Presidente declarou franca a palavra, dela usando o
condômino (citar nome) que propôs ...(mencionar). Posta em
discussão a proposta, sobre ela se pronunciaram os condôminos
(citar nos nomes). Posta em votação, foi aprovada (ou rejeitada ou
transferida a decisão para a próxima Assembléia Geral). Nada mais
36. 36
havendo a tratar, o presidente agradeceu o comparecimento dos
condôminos e encerrou a reunião, de que eu, (citar nome), lavrei a
presente ata, que vai assinada, ainda, pelo presidente, pelo
secretário (citar nome), e pelos condôminos que o desejarem.
PRESIDENTE: Secretário:
Obs.: - a ata dos trabalhos é lavrada em livro próprio, autenticado na
forma da Convenção do Condomínio.
30.0. MODELO DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA
GERAL POR CONDÔMINOS
Os abaixo-assinados, condôminos do (citar nome e endereço do
condomínio), (citar nome do município), representando um quarto
(ou mais de um quarto) do condomínio, convocam, nos termos do
art. 25 da Lei nº 4.591 de 16 de dezembro de 1964, uma Assembléia
Geral Extraordinária a se realizar no ...(indicar o local, na
conformidade da convenção), às ... horas do dia..., a fim de
deliberarem sobre a matéria da seguinte ordem do dia... (mencionar
a matéria da convocação sob a forma de itens: a, b, c, etc.).
• Se não houver número suficiente para a reunião da Assembléia, em
primeira convocação, instalar-se-á em segunda, com qualquer
número às... horas (mencionar a hora, com 30 minutos de intervalo
da primeira).
• Local e data...
• Assinatura dos Condôminos convocantes
• Obs.: A convocação deverá preceder pelo menos cinco dias à data
da Assembléia. Para as matérias que exigem quorum especial, não
poderá constar a segunda convocação com qualquer número.
31.0. MODELO DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL
PELO SÍNDICO
Ficam os senhores condôminos do (citar nome do condomínio,
endereço, município/DF), convocados para comparecer à
Assembléia Geral Ordinária (ou Extraordinária), a se realizar no
...(indicar local na conformidade da convenção), às ... horas do dia
..., a fim de deliberarem sobre a matéria da seguinte ordem do dia:
• a)...
• b)..
• c)...
• Se não houver número suficiente em primeira convocação,
instalarse-á a Assembléia em segunda, com qualquer número, às
...horas(mencionar a hora, com intervalo de 30 minutos da primeira).
• Local e data Síndico
