Este documento descreve um módulo de formação sobre direitos humanos e diversidade cultural. O módulo visa desenvolver competências para compreender e respeitar as diferenças culturais, identificar desigualdades e discriminação, e promover a tolerância. Inclui objetivos, conteúdos, métodos e avaliação para os formandos.

1. Grau Complementar
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Módulo C- 2
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Grau complementar
Módulo - NÓS E OS OUTROS: ESPELHOS E REVERSOS
40 horas
Durante muito séculos, a hegemonia do mundo ocidental implicou que as sociedades ditas
desenvolvidas fossem étnica e culturalmente relativamente homogéneas. Nas últimas
décadas, e com particular intensidade na segunda metade deste século, com o fim dos
impérios coloniais, com os fluxos crescentes de imigração, bem como com a emergência
de uma “aldeia global”, estas sociedades viram-se confrontadas com culturas diferentes
das dominantes. A percepção generalizada da existência de diferenças colocou então em
causa os pressupostos etnocêntricos em que assentavam estas sociedades.
A heterogeneidade das sociedades actuais produz mecanismos complexos que é
necessário conhecer e analisar. Se, por um lado, a diversidade contribui para a construção
de sociedades plurais e livres, por outro, gera problemas relacionados com a gestão das
diferenças. Exemplo disto é o surgimento de fenómenos de xenofobia, assim como de
discriminação de grupos com base em diferentes características culturais, étnicas,
religiosas, entre outras.
O tratamento destas questões, tendo como documento orientador a Declaração dos
Direitos do Homem, deve permitir aos formandos o desenvolvimento de competências de
compreensão, interpretação, questionamento e consciência crescente do mundo em
que vivem. Pressupõe-se ainda que a selecção e construção de materiais potencialize o
reconhecimento dessas diferenças, de forma a que os formandos incorporem direitos e
deveres para consigo e para com os outros, com o objectivo de alertá-los para o papel
de cada um na compreensão e aceitação das diferenças.

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1 - Competências específicas
 Identificar, relativizar e contextualizar diferenças, sejam elas comportamentais,
étnicas, ideológicas, religiosas ou quaisquer outras.
 Identificar desigualdades de direitos, de tratamento, de acesso, etc.
 Desenvolver atitudes de tolerância e respeito no relacionamento com os outros.
 Identificar formas de denúncia de situações de desigualdade ou de
discriminação.
2 - Conteúdos
Tentar, neste ponto, mobilizar uma linguagem económica e histórica rigorosa e
isenta de referências ideológicas muito explícitas.
1. Breve referência histórica às relações entre sociedades ou grupos heterogéneos
1.1. Colonialismo e império: o caso português
1.2. A construção de uma sociedade multicultural
2. O nosso olhar sobre os outros: compreender e perspectivar as diferenças
2.1. Etnocentrismo e xenofobia
2.2. Relativismo cultural e incorporação das diferenças
3. Quando as diferenças se transformam em desigualdades
3.1. Diferentes formas de desigualdade:
- cultural (com base em diferentes estilos de vida, formas de pensar
e agir, etc.)
- étnica
- género
- indivíduos portadores de deficiências
3.2. Diferentes formas de discriminação:

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- profissional
- política
- económica
- social
- educacional
3 - Sugestões metodológicas
Sugere-se que o formador comece por solicitar aos formandos uma reflexão individual,
seguida de discussão no grande grupo, sobre o que cada um deles considera serem os
direitos e deveres dos indivíduos. A partir de uma situação ou de um conjunto de
situações concretas, como o da análise dos direitos e deveres de cidadãos com funções ou
características específicas como por exemplo, um médico, um homossexual, um juiz, um
professor, um político, um trabalhador imigrante, um condutor de automóvel, poderão os
formandos elaborar listagens de direitos e de deveres e confrontá-las, no sentido de
percepcionar os contornos desses conceitos.
O formador deverá estimular a argumentação dos formandos relativamente à forma,
critérios e justificações apresentadas para distinguir direitos e deveres de acordo com as
características dos indivíduos/grupos em causa.
O passo seguinte poderá ser dado a partir da análise de situações ocorridas e reveladas
por exemplo na comunicação social e cuja procura/selecção deve ser efectuada pelos
formandos. Deverá recomendar-se que as situações trazidas para debate, dinamizado
pelos formandos, devem ser polémicas, apresentando-as, sempre que possível, sob a
forma de dilemas. Lembramos as questões da eutanásia, da interrupção voluntária da
gravidez, do casamento de homossexuais, da liberalização das drogas, entre outros. Mais
uma vez, interessa proporcionar uma troca de pontos de vista, uma argumentação clara e
um debate tolerante.

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A propósito de factos/exemplos da vida quotidiana, sempre “trazidos/sugeridos” pelos
formandos, pretende-se também que o grupo, ou os grupos entretanto formados, seja (m)
capaz (es) de identificar alguns dos elementos caracterizadores de situações que
patenteiam menos respeito pelas diferenças e que conduzem a processos de exclusão de
determinados grupos em relação aos padrões dominantes. É também importante que,
relativamente a algumas das situações identificadas, os formandos tomem posição no
sentido de definirem, em conjunto, estratégias de intervenção e combate dessas situações.
Avaliar possibilidades e obstáculos, detectar como contorná-los, identificar alguns recursos
institucionais (associações de defesa, organismos oficiais,...) e saber como utilizá-los, são
elementos fundamentais ao exercício de uma cidadania consciente e respeitadora das
diferenças.
Em síntese, os formadores deverão promover o desenvolvimento de uma atitude reflexiva
que permita aos formandos procederem à identificação, análise e caracterização de:
 cidadania/estatuto de cidadão
 atitudes de tolerância, compreensão e respeito pelo que é diferente
 atitudes de desvalorização e rejeição do que é diferente
 atitudes e comportamentos promotores de desigualdade de tratamento
(por exemplo, as atitudes face aos deficientes, às minorias étnicas, às
minorias sexuais)
 recursos institucionais de salvaguarda dos direitos das minorias ou
diferenças
O formador pode propor aos formandos que se organizem em pequenos grupos e que
cada grupo se ocupe da análise de um destes assuntos. A par do desenvolvimento desta
actividade de grupo cada formando deve organizar um produto individual que dê conta de
um processo de reflexão sobre o assunto tratado em grupo.
Se for tomada a análise de atitudes xenófobas em Portugal poder-se-á dar como sugestão
aos formandos que procurem informação e que constituam um dossier de imprensa, por

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exemplo, sobre o caso dos ciganos de Oleiros. A análise a promover deverá incidir sobre:
os principais actores envolvidos, as origens do conflito com a população residente, a
diversidade de posições que o assunto suscitou, a compreensão dos vários argumentos
que foram sendo aduzidos ao longo de toda a polémica estabelecida, os objectivos dos
vários actores envolvidos, as estratégias de actuação.
Estes exercícios de reflexão deverão desenvolver, junto dos formandos, a capacidade de
se posicionarem enquanto elementos integrantes da sociedade em que vivem, com opiniões
fundamentadas e tentando sempre promover atitudes e comportamentos de compreensão
das diferenças.
O caso dos ciganos de Oleiros foi apenas um exemplo do que se pensa que pode ser
analisado neste módulo. Assim, os formadores deverão estimular activamente o recurso à
análise de casos do quotidiano, quer em Portugal quer no resto do mundo. Ao solicitarem
a identificação deste tipo de situações estão necessariamente a contribuir para o
desenvolvimento de uma maior consciência dos formandos enquanto elementos activos da
sociedade. Do mesmo modo, pode servir de ponto de partida para uma discussão
alargada, sobre orientações sexuais diferenciadas o caso da expulsão de homossexuais do
exército norte-americano. Os casos recentes de Timor, da China e do Tibete ou mais
antigos como foi o regime de apartheid na África do Sul e o processo que levou à
democracia na Índia, constituem bons exemplos para explorar o trabalho com os
formandos, não esquecendo, contudo que neste nível de formação se estimula a autonomia
dos formandos e o desenvolvimento do seu sentido crítico na procura, selecção e análise
de informação.
Um bom instrumento metodológico para a selecção e análise da informação é a
construção, pelos formandos, de um guião de análise dos telejornais, na tentativa de
encontrar casos que ilustrem os conteúdos enunciados. Este é também um exercício que
pode estimular a capacidade crítica e analítica do que nos rodeia.

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4 - Avaliação
Sugere-se que os formandos sejam avaliados ao longo de todo o processo de formação
através de pequenos produtos realizados individualmente e em grupo sobre as temáticas
acima identificadas.
O dossier de imprensa referido nas Sugestões Metodológicas deve ser organizado em
grupo. No entanto, cada formando desenvolverá uma reflexão individual escrita sobre os
conteúdos desse dossier.
Do mesmo modo, a aplicação do guião de análise dos telejornais deverá constituir um
produto para avaliação individual. O visionamento dos telejornais, com este objectivo,
poderá ser feito ao longo de todo o processo de formação ou só durante uma parte.
Contudo, tendo em conta que o objectivo principal passa por “despertar” o olhar dos
formandos, tornando-os mais atentos ao que os rodeia e mais sensíveis às desigualdades e
às diferenças, este exercício pode ser mais curto (por exemplo durante uma semana),
desde que cada formando elabore um pequeno relatório de análise daquilo a que assistiu
durante o período convencionado.
Os formadores deverão ainda ter como objectivo e estratégia de trabalho o
desenvolvimento e valorização da apropriação dos conteúdos por parte dos formandos. O
menor ou maior grau de apropriação deve também ser demonstrado através das diligências
efectuadas na busca e recolha de informação. Ou seja, o objectivo é incrementar uma
atitude activa face à própria construção do conhecimento por parte dos formandos.

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5 – Recursos
 Recursos Bibliográficos
Para apoio teórico e metodológico ao formador sugerem-se os seguintes livros:
- GIDDENS, Anthony, Sociologia, Lisboa: Calouste Gulbenkian;
- LEVI-STRAUSS, Claude, Raça e História, Lisboa:
- NORMAN, Soledad Garcia e FAINSTEIN, Susan, Minorias Urbanas: Que
Direitos?, Lisboa: João de Sá da Costa/Público
- QUIVY, Raymond e CAMPENHOUDT, Luc Van, Manual de Investigação em
Ciências Sociais, Lisboa: Gradiva;
- REX, John, Raça e Etnia, Lisboa: Estampa;
Para melhor compreensão dos conceitos abordados sugere-se a consulta de dicionários e
enciclopédias disponíveis nas bibliotecas.
Apresenta-se, de seguida, um conjunto de obras que poderão ser aconselhadas aos
formandos para melhor compreensão das problemáticas a estudar. Também se pode fazer
recurso a elas para dinamização ou apoio às sessões:
- FRANK, Anne, O Diário de Anne Frank, Lisboa: Livros do Brasil;
- JELLAN, Tahar Ben, O Racismo Explicado aos Jovens, Lisboa: Presença;
- SAVATER, Fernando, Política para um Jovem, Lisboa: Presença
- SAVATER, Fernando, Ética para um Jovem, 6ª ed., Lisboa: Presença
- SILVA, Manuela, A Igualdade de género: caminhos e atalhos para uma sociedade
inclusiva. Lisboa, Alto Comissário para a Igualdade e Família, Presidência do Conselho de
Ministros, 1999
- TUIAVII DE TIAVEA, O Papalagui – Discursos da Tuiavii, Chefe da Tribo de
Tiavea nos Mares do Sul, Lisboa: Antígona

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A consulta de biografias de personalidades com importância histórica pode ser um
complemento inovador às obras já referidas, principalmente para a realização de trabalhos
individuais ou de grupo e/ou animação de sessões.
Biografias
- Martin Luther King
- Amílcar Cabral
- Nelson Mandela (A Caminho da Liberdade)
 Recursos Cinematográficos
Dos recursos cinematográficos abaixo referidos os formadores podem escolher os que
melhor se adaptam às temáticas seleccionadas.
BENNINI, Roberto (1998), A Vida é Bela
CHAPLIN, Charlie (1940), O Grande Ditador
DEMME, Jonathan (1993), Filadélfia
HAINES, Randa, Filhos de um Deus Menor
KASSOWITZ, Mathieu (1995), O Ódio
SPIELBERG, Steven (1992), A Lista de Schindler
 Suportes Diversos
- Convenção dos Direitos do Homem
- Relatórios da Amnistia Internacional
- Jornais diários e semanários
- Telejornais
- Páginas da Internet de Organismos Nacionais e Internacionais
Alto Comissariado para a Imigração e Minorias Étnicas
http://www.acime.gov.pt/
Associação de Apoio à Vítima
http://www.apav.pt/
SOS Racismo
http://www.sosracismo.pt/
ONU
http://www.un.org/
UNICEF

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http://www.unicef.org/
Cruz Vermelha
http://www.icrc.org/
Médicos Sem Fronteiras
http://www.msf.org/