Este documento apresenta as principais obrigações dos empregadores e trabalhadores em matéria de segurança e saúde no trabalho de acordo com a legislação portuguesa, identificando os requisitos a cumprir e a informação a fornecer.
M3 Obrigacoes dos Empregadores e Trabalhadores.pptxsoniaalmeida38
O documento descreve as principais obrigações dos empregadores e trabalhadores em matéria de segurança e saúde no trabalho de acordo com a legislação portuguesa. Detalha as obrigações gerais dos empregadores como fornecer condições de trabalho seguras, avaliar riscos, informar e formar trabalhadores. Também explica as obrigações dos trabalhadores como cumprir regras de segurança, utilizar equipamentos de proteção, comunicar riscos identificados.
M3 Obrigacoes dos Empregadores e Trabalhadores.pptxsoniaalmeida38
O documento discute as obrigações dos empregadores e trabalhadores relacionadas à segurança e saúde no trabalho. Detalha os deveres gerais dos empregadores de fornecer um ambiente de trabalho seguro, realizar avaliações de riscos, fornecer equipamento de proteção, treinamento de segurança, entre outros. Também descreve as responsabilidades dos trabalhadores de seguir protocolos de segurança, comunicar riscos, cooperar com medidas preventivas e receber treinamento contínuo.
O documento descreve os princípios gerais da prevenção de riscos no trabalho, incluindo evitar riscos, avaliar riscos não evitáveis e combater riscos na origem. Também define as obrigações do empregador, como assegurar a segurança dos trabalhadores e adotar medidas de prevenção, e as obrigações dos trabalhadores, como cumprir protocolos de segurança.
Este documento resume as principais disposições das Normas Regulamentadoras 1 a 9 sobre segurança e saúde no trabalho no Brasil. A NR1 estabelece as responsabilidades dos empregadores e empregados. A NR4 exige a criação do SESMT. A NR5 trata da CIPA.
Este documento resume as principais normas regulamentadoras brasileiras de segurança e medicina do trabalho. A NR-1 estabelece as responsabilidades dos empregadores e empregados. A NR-4 exige a instituição do Serviço Especializado de Segurança e Saúde no Trabalho. A NR-7 estabelece a obrigatoriedade do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional.
Este documento resume as principais normas regulamentadoras brasileiras de segurança e medicina do trabalho. A NR-1 estabelece as responsabilidades dos empregadores e empregados. A NR-4 exige a instituição do Serviço Especializado de Segurança e Saúde no Trabalho. A NR-7 estabelece a obrigatoriedade do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional.
Este documento fornece orientações sobre a organização dos serviços de segurança e saúde no trabalho de acordo com a legislação portuguesa. Detalha as obrigações do empregador, as atividades principais dos serviços de SST, e as modalidades de serviço como interno, comum ou externo. Fornece também informações sobre requisitos, formação de trabalhadores, exames médicos, documentação e papel do representante dos trabalhadores.
1) O documento discute as leis e regulamentos relacionados à segurança e higiene no trabalho em Portugal.
2) Os empregadores têm a obrigação de fornecer um local de trabalho seguro e saudável, enquanto os trabalhadores devem cumprir as regras de segurança.
3) É necessário nomear um coordenador de segurança em obra quando duas ou mais empresas estiverem envolvidas em um projeto de construção.
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O documento descreve as principais obrigações dos empregadores e trabalhadores em matéria de segurança e saúde no trabalho de acordo com a legislação portuguesa. Detalha as obrigações gerais dos empregadores como fornecer condições de trabalho seguras, avaliar riscos, informar e formar trabalhadores. Também explica as obrigações dos trabalhadores como cumprir regras de segurança, utilizar equipamentos de proteção, comunicar riscos identificados.
M3 Obrigacoes dos Empregadores e Trabalhadores.pptxsoniaalmeida38
O documento discute as obrigações dos empregadores e trabalhadores relacionadas à segurança e saúde no trabalho. Detalha os deveres gerais dos empregadores de fornecer um ambiente de trabalho seguro, realizar avaliações de riscos, fornecer equipamento de proteção, treinamento de segurança, entre outros. Também descreve as responsabilidades dos trabalhadores de seguir protocolos de segurança, comunicar riscos, cooperar com medidas preventivas e receber treinamento contínuo.
O documento descreve os princípios gerais da prevenção de riscos no trabalho, incluindo evitar riscos, avaliar riscos não evitáveis e combater riscos na origem. Também define as obrigações do empregador, como assegurar a segurança dos trabalhadores e adotar medidas de prevenção, e as obrigações dos trabalhadores, como cumprir protocolos de segurança.
Este documento resume as principais disposições das Normas Regulamentadoras 1 a 9 sobre segurança e saúde no trabalho no Brasil. A NR1 estabelece as responsabilidades dos empregadores e empregados. A NR4 exige a criação do SESMT. A NR5 trata da CIPA.
Este documento resume as principais normas regulamentadoras brasileiras de segurança e medicina do trabalho. A NR-1 estabelece as responsabilidades dos empregadores e empregados. A NR-4 exige a instituição do Serviço Especializado de Segurança e Saúde no Trabalho. A NR-7 estabelece a obrigatoriedade do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional.
Este documento resume as principais normas regulamentadoras brasileiras de segurança e medicina do trabalho. A NR-1 estabelece as responsabilidades dos empregadores e empregados. A NR-4 exige a instituição do Serviço Especializado de Segurança e Saúde no Trabalho. A NR-7 estabelece a obrigatoriedade do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional.
Este documento fornece orientações sobre a organização dos serviços de segurança e saúde no trabalho de acordo com a legislação portuguesa. Detalha as obrigações do empregador, as atividades principais dos serviços de SST, e as modalidades de serviço como interno, comum ou externo. Fornece também informações sobre requisitos, formação de trabalhadores, exames médicos, documentação e papel do representante dos trabalhadores.
1) O documento discute as leis e regulamentos relacionados à segurança e higiene no trabalho em Portugal.
2) Os empregadores têm a obrigação de fornecer um local de trabalho seguro e saudável, enquanto os trabalhadores devem cumprir as regras de segurança.
3) É necessário nomear um coordenador de segurança em obra quando duas ou mais empresas estiverem envolvidas em um projeto de construção.
O documento discute a importância da segurança e higiene no trabalho. Apresenta os deveres e obrigações dos empregadores e trabalhadores de acordo com a legislação angolana. Destaca que a responsabilidade pela saúde e segurança no trabalho é compartilhada entre empregadores e funcionários, e que investir nessas áreas é mais barato do que tratar acidentes e doenças posteriores.
Licitações sustentáveis contratação de serviços guia naj + guia cnjtleonardo2710
O documento discute as exigências de saúde e segurança no trabalho em contratos de serviços. Deve-se exigir que a contratada cumpra normas como a NR-6 sobre EPIs, capacite funcionários, realize exames médicos e não esteja envolvida em trabalho análogo ao escravo.
O documento apresenta informações sobre um curso de capacitação para trabalhadores que realizam trabalhos em altura, abordando tópicos como introdução ao trabalho em altura, normas de segurança, equipamentos de proteção individual, análise de riscos e condutas em emergências. O conteúdo programático inclui definições, causas de acidentes, regulamentações aplicáveis e demonstrações práticas.
O documento discute normas e regulamentos sobre trabalho em altura, incluindo riscos, acidentes típicos e condições impeditivas. Ele fornece informações sobre objetivos de treinamento, conteúdo programático, definições de trabalho em altura, segurança do trabalhador, normas aplicáveis e responsabilidades dos empregadores e empregados.
O documento apresenta informações sobre um curso de capacitação para trabalhadores que realizam trabalhos em altura, abordando tópicos como introdução ao trabalho em altura, normas de segurança, equipamentos de proteção individual, análise de riscos e condutas em emergências. O conteúdo programático inclui definições, causas de acidentes, regulamentações aplicáveis e demonstrações práticas.
O documento discute normas e regulamentações sobre trabalho em altura. Ele aborda tópicos como objetivos de treinamento, conteúdo programático, acidentes típicos, equipamentos de proteção individual e condições que impedem trabalhos em altura.
O documento discute normas e regulamentos sobre trabalho em altura, incluindo riscos, acidentes típicos e condições impeditivas. O curso tem como objetivo promover a capacitação de trabalhadores sobre prevenção de acidentes, análise de riscos, uso correto de EPI e condutas de emergência para trabalho em altura.
O documento discute normas e regulamentos sobre trabalho em altura, incluindo riscos, acidentes típicos e condições impeditivas. O curso tem como objetivo promover a capacitação de trabalhadores sobre prevenção de acidentes, análise de riscos, uso correto de EPI e condutas de emergência para trabalho em altura.
O documento discute normas e regulamentos sobre trabalho em altura, incluindo riscos, acidentes típicos e condições que impedem trabalhos em altura. O curso tem como objetivo promover a capacitação de trabalhadores para prevenir acidentes, analisar riscos e usar corretamente EPIs para trabalho em altura.
O documento discute normas e regulamentos sobre trabalho em altura, incluindo riscos, acidentes típicos e condições impeditivas. O curso tem como objetivo promover a capacitação de trabalhadores sobre prevenção de acidentes, análise de riscos, uso correto de EPI e condutas de emergência para trabalho em altura.
Este documento fornece informações básicas sobre saúde e segurança no trabalho em três frases:
1) Apresenta conceitos chave como PPRA, PPP, EPI e brigada de incêndio;
2) Destaca a importância de empresas se prepararem para entender e cumprir a legislação sobre saúde e segurança;
3) Enfatiza que boas práticas nessa área estimulam a produtividade e competitividade.
O documento discute normas e regulamentações sobre trabalho em altura, incluindo:
1) Objetivos de capacitar trabalhadores sobre prevenção de acidentes e uso correto de EPI para trabalho em altura.
2) Conteúdo sobre introdução ao trabalho em altura, riscos, medidas de proteção, análise de risco e condutas em emergências.
3) Condições que impedem trabalho em altura como falta de treinamento ou anuência do trabalhador.
O documento apresenta informações sobre um curso de capacitação para trabalhadores sobre trabalho em altura, abordando tópicos como introdução ao trabalho em altura, segurança e saúde do trabalhador, normas e regulamentos aplicáveis, equipamento de proteção individual, análise de riscos e condutas em situações de emergência. O conteúdo programático inclui definições, riscos, medidas de prevenção, EPIs e casos típicos de acidentes.
NR 35 Trabalho em Altura 2017 ...palestra Grupo Mega Segurança do trabalho.pptJosielCarmo2
O documento apresenta informações sobre um curso de capacitação para trabalhadores sobre trabalho em altura, abordando tópicos como introdução ao trabalho em altura, segurança e saúde do trabalhador, normas e regulamentos aplicáveis, equipamento de proteção individual, análise de riscos e condutas em situações de emergência. O conteúdo programático inclui conceitos sobre trabalho em altura, riscos associados, medidas de prevenção e proteção contra quedas.
NR 35 Trabalho em Altura 2017 ...palestra Grupo Mega Segurança do trabalho.pptDevanir Miranda
Este documento discute o treinamento de trabalhadores em trabalhos em altura de acordo com a NR35. Ele inclui o objetivo do curso de promover a capacitação dos trabalhadores, o conteúdo programático cobrindo tópicos como introdução ao trabalho em altura, segurança, normas, equipamentos de proteção, análise de riscos e emergências. Além disso, discute acidentes típicos, condições que impedem trabalhos em altura e responsabilidades dos empregadores e trabalhadores.
Este documento fornece informações básicas sobre saúde e segurança no trabalho, incluindo a constituição de brigadas de incêndio, programas de prevenção de riscos e uso correto de equipamentos de proteção individual.
Este documento discute normas e regulamentações sobre trabalho em altura. Ele fornece informações sobre objetivos de treinamento, conteúdo programático incluindo introdução a trabalho em altura, segurança do trabalhador, acidentes típicos, equipamento de proteção individual, análise de riscos e situações de emergência.
Este documento discute as normas e regulamentações relacionadas a trabalho em altura. Ele fornece informações sobre objetivos de treinamento, conteúdo programático, acidentes típicos, equipamentos de proteção individual, análise de riscos e outras questões relevantes para garantir a segurança no trabalho em altura.
O documento discute um curso de capacitação sobre trabalho em altura de acordo com a NR35. O curso tem como objetivo promover a capacitação de trabalhadores sobre prevenção de acidentes, análise de riscos, uso correto de EPI e procedimentos de emergência para trabalho em altura. O conteúdo programático inclui introdução a trabalho em altura, normas de segurança, acidentes típicos, equipamentos de proteção e análise de riscos.
O documento apresenta as normas regulamentadoras aplicáveis ao trabalho em altura, destacando os requisitos de segurança, as responsabilidades dos empregadores e empregados, e os equipamentos de proteção individual necessários. A NR 35 estabelece medidas de proteção para garantir a segurança dos trabalhadores em atividades em altura.
Este documento fornece informações sobre segurança contra incêndios, incluindo a fenomenologia do fogo, utilização de meios de primeira intervenção e procedimentos em caso de emergência. Aborda tópicos como o tetraedro do fogo, curva do incêndio, classes de fogos, utilização de extintores e mangueiras, e evacuação em situação de emergência.
Este documento fornece instruções sobre suporte básico de vida, incluindo a cadeia de sobrevivência, procedimentos para reanimação cardiorrespiratória e técnicas de compressões torácicas e insuflações.
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1) Apresenta conceitos chave como PPRA, PPP, EPI e brigada de incêndio;
2) Destaca a importância de empresas se prepararem para entender e cumprir a legislação sobre saúde e segurança;
3) Enfatiza que boas práticas nessa área estimulam a produtividade e competitividade.
O documento discute normas e regulamentações sobre trabalho em altura, incluindo:
1) Objetivos de capacitar trabalhadores sobre prevenção de acidentes e uso correto de EPI para trabalho em altura.
2) Conteúdo sobre introdução ao trabalho em altura, riscos, medidas de proteção, análise de risco e condutas em emergências.
3) Condições que impedem trabalho em altura como falta de treinamento ou anuência do trabalhador.
O documento apresenta informações sobre um curso de capacitação para trabalhadores sobre trabalho em altura, abordando tópicos como introdução ao trabalho em altura, segurança e saúde do trabalhador, normas e regulamentos aplicáveis, equipamento de proteção individual, análise de riscos e condutas em situações de emergência. O conteúdo programático inclui definições, riscos, medidas de prevenção, EPIs e casos típicos de acidentes.
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O documento apresenta informações sobre um curso de capacitação para trabalhadores sobre trabalho em altura, abordando tópicos como introdução ao trabalho em altura, segurança e saúde do trabalhador, normas e regulamentos aplicáveis, equipamento de proteção individual, análise de riscos e condutas em situações de emergência. O conteúdo programático inclui conceitos sobre trabalho em altura, riscos associados, medidas de prevenção e proteção contra quedas.
NR 35 Trabalho em Altura 2017 ...palestra Grupo Mega Segurança do trabalho.pptDevanir Miranda
Este documento discute o treinamento de trabalhadores em trabalhos em altura de acordo com a NR35. Ele inclui o objetivo do curso de promover a capacitação dos trabalhadores, o conteúdo programático cobrindo tópicos como introdução ao trabalho em altura, segurança, normas, equipamentos de proteção, análise de riscos e emergências. Além disso, discute acidentes típicos, condições que impedem trabalhos em altura e responsabilidades dos empregadores e trabalhadores.
Este documento fornece informações básicas sobre saúde e segurança no trabalho, incluindo a constituição de brigadas de incêndio, programas de prevenção de riscos e uso correto de equipamentos de proteção individual.
Este documento discute normas e regulamentações sobre trabalho em altura. Ele fornece informações sobre objetivos de treinamento, conteúdo programático incluindo introdução a trabalho em altura, segurança do trabalhador, acidentes típicos, equipamento de proteção individual, análise de riscos e situações de emergência.
Este documento discute as normas e regulamentações relacionadas a trabalho em altura. Ele fornece informações sobre objetivos de treinamento, conteúdo programático, acidentes típicos, equipamentos de proteção individual, análise de riscos e outras questões relevantes para garantir a segurança no trabalho em altura.
O documento discute um curso de capacitação sobre trabalho em altura de acordo com a NR35. O curso tem como objetivo promover a capacitação de trabalhadores sobre prevenção de acidentes, análise de riscos, uso correto de EPI e procedimentos de emergência para trabalho em altura. O conteúdo programático inclui introdução a trabalho em altura, normas de segurança, acidentes típicos, equipamentos de proteção e análise de riscos.
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Este documento fornece informações sobre segurança contra incêndios, incluindo a fenomenologia do fogo, utilização de meios de primeira intervenção e procedimentos em caso de emergência. Aborda tópicos como o tetraedro do fogo, curva do incêndio, classes de fogos, utilização de extintores e mangueiras, e evacuação em situação de emergência.
Este documento fornece instruções sobre suporte básico de vida, incluindo a cadeia de sobrevivência, procedimentos para reanimação cardiorrespiratória e técnicas de compressões torácicas e insuflações.
O documento discute os primeiros socorros, incluindo: (1) os quatro passos cruciais em primeiros socorros de garantir a segurança, examinar a vítima, dar o alerta e prestar os primeiros socorros; (2) colocar a vítima na Posição Lateral de Segurança; e (3) procedimentos para desobstrução das vias aéreas.
- A movimentação manual de cargas está associada a riscos para a saúde dos trabalhadores, principalmente na região lombar. Deve-se evitar a movimentação manual sempre que possível e, quando inevitável, tomar medidas de prevenção e proteção.
- É responsabilidade do empregador avaliar os riscos, reduzi-los e adaptar o posto de trabalho, informando e formando os trabalhadores sobre a movimentação correta de cargas.
- A movimentação de cargas deve respeitar limites de peso e envolver técnicas seguras como manter as
M7 Equipamento de Protecao Individual.pptxsoniaalmeida38
O documento discute os equipamentos de proteção individual (EPI) obrigatórios para proteger a saúde e segurança dos trabalhadores. Apresenta os principais tipos de EPI para a cabeça, olhos, ouvidos, vias respiratórias, mãos, pés e corpo, e explica quando cada um deve ser usado. Também destaca a obrigatoriedade legal do uso de EPI e as consequências de não usá-los durante um acidente de trabalho.
O documento discute perigos e riscos profissionais, incluindo atividades de alto risco, proteção do patrimônio genético, e caracterização de riscos como quedas, choques, incêndios, explosões, riscos químicos, biológicos e físicos.
O documento discute perigos e riscos profissionais, incluindo atividades de alto risco, proteção do patrimônio genético, e caracterização de riscos como quedas, choques, incêndios, explosões, riscos químicos, biológicos e físicos.
O documento discute perigos e riscos profissionais, incluindo atividades de alto risco, proteção do patrimônio genético, e caracterização de riscos como quedas, choques, incêndios, explosões, riscos químicos, biológicos e físicos.
O documento discute a sinalização de segurança no local de trabalho, definindo sinalização de segurança, prescrições mínimas de segurança, tipos de sinais, dimensionamento, visualização e fixação da sinalética. Compete ao empregador garantir a existência de sinalização de segurança adequada e os trabalhadores devem ser informados e consultados sobre as medidas de sinalização.
M4 Acidentes de Trabalho e Doencas Profissionais.pptxsoniaalmeida38
O documento discute acidentes de trabalho e doenças profissionais, definindo os conceitos e obrigações dos trabalhadores e empregadores. Aborda o conceito de acidente de trabalho, causas, consequências, doenças profissionais e suas causas. Detalha os requisitos legais e classificações de acidentes e incapacidades.
O documento descreve conceitos básicos relacionados à segurança, higiene e saúde no trabalho, incluindo definições de trabalho, saúde, perigo, risco profissional, acidente de trabalho, doença profissional, condições de trabalho, ambiente de trabalho e prevenção.
O documento discute segurança contra incêndios, abordando: 1) A fenomenologia do fogo e as classes de incêndio; 2) A utilização correta de meios de primeira intervenção e 3) Os procedimentos a seguir em caso de emergência, como alarme, evacuação e receção aos bombeiros.
O documento descreve os procedimentos de Suporte Básico de Vida, incluindo a cadeia de sobrevivência e as manobras para reanimação cardiorrespiratória de uma vítima em paragem. A cadeia de sobrevivência consiste em alerta, suporte básico de vida, desfibrilhação e suporte avançado. As manobras de reanimação envolvem 30 compressões torácicas seguidas de 2 insuflações.
A - O documento descreve os objetivos e procedimentos de primeiros socorros, incluindo os quatro passos essenciais: garantir a segurança, examinar a vítima, dar o alerta e prestar os primeiros socorros. B - Os quatro passos incluem garantir a segurança, examinar a vítima, dar o alerta e prestar os primeiros socorros. C - A posição lateral de segurança é descrita como uma técnica importante para posicionar uma vítima inconsciente de forma segura.
M7 Equipamento de Protecao Individual.pptxsoniaalmeida38
- O documento apresenta informações sobre equipamento de proteção individual, incluindo sua obrigatoriedade, acidentes de trabalho e principais tipos.
- O objetivo é identificar os vários equipamentos de proteção individual e assegurar sua correta utilização.
- Os principais tipos de equipamento de proteção individual discutidos incluem capacetes, óculos, máscaras e luvas.
O documento descreve os principais riscos e perigos profissionais. Identifica atividades de risco elevado como construção, mineração e trabalhos com produtos químicos ou radiações. Também explica riscos de quedas, acidentes elétricos, incêndios, explosões, ergonômicos e de exposição a substâncias químicas e biológicas, fornecendo exemplos de cada. O objetivo é distinguir perigos e riscos e identificar os principais riscos de cada profissão.
Este documento discute a sinalização de segurança no local de trabalho, definindo seus objetivos e principais conteúdos, tais como: identificar os tipos de sinalética de segurança existentes e interpretar corretamente seu significado; prescrever as responsabilidades do empregador na sinalização; e dimensionar, visualizar e fixar adequadamente a sinalética de acordo com normas técnicas.
M4 Acidentes de Trabalho e Doencas Profissionais.pptxsoniaalmeida38
Este documento apresenta um recurso de formação sobre acidentes de trabalho e doenças profissionais com os seguintes objetivos:
1) Definir os conceitos de acidente de trabalho e doença profissional;
2) Determinar as obrigações dos trabalhadores e empregadores em caso de acidente ou doença;
3) Apresentar os principais conteúdos relacionados com acidentes de trabalho e doenças profissionais.
O documento apresenta conceitos básicos relacionados com a segurança e saúde no trabalho, incluindo definições de trabalho, saúde, perigo, risco, acidente de trabalho, doença profissional, condições de trabalho, ambiente de trabalho, prevenção, segurança do trabalho e higiene do trabalho.
Este curso sobre motosserras e motorroçadoras inclui 10 módulos abordando introdução, tipos, motores, segurança, manutenção e operações. Será realizado com 24 horas síncronas, 20 horas assíncronas e 6 horas presenciais, com avaliação formativa módulo a módulo e prova teórica final.
2. Mod.CF.066/02
Caracterização do RTP
Tipologia de Recurso: Apresentação Multimédia
Área de Formação: 729
Enquadramento do Recurso no Curso/Ação de
formação
Projeto: POCH-03-5470-FSE-000985
Curso: Técnico/a Auxiliar de Saúde
Ação: 03-CONSULTUA-3.3
UFCD:
Formador:
Público-alvo: Adultos com o 9º ano de escolaridade
Objetivos da Apresentação Multimédia:
- Identificar as principais obrigações dos empregadores
e dos trabalhadores, de acordo com o regime jurídico
da Segurança e Saúde no Trabalho
- Distinguir as opções especificas dos empregadores e
dos trabalhadores
Metodologia de Aplicação e/ou Exploração
Pedagógica
A elaboração do presente RTP obedeceu às seguintes
opções metodológicas:
Tutorial
Forum
Resumo/ Principais Conteúdos:
- Obrigações dos empregadores previstas no regime
jurídico da promoção da segurança e saúde no
trabalho, e nos demais diplomas aplicáveis
- Informação, de afixação obrigatória na empresa,
sobre os direitos e obrigações dos empregadores e
dos trabalhadores
Fontes Bibliográficas Utilizadas na Criação do RTP:
- Lei n.º 102/2009, Diário da República, 1.ª série — n.º 176
— 10 de Setembro de 2009, Regime Jurídico da Promoção
da Segurança e Saúde no Trabalho
- Decreto-Lei n.º 50/2005, Diário da República, 1.ª série
— n.º 40, de 25 de fevereiro, prescrições mínimas de
segurança na utilização de equipamentos de trabalho.
Entidade Promotora do Curso:
Autor:
Data da Primeira Validação:
Data da Última Revisão:
3. Mod.CF.066/02
- Identificar as principais obrigações do empregador e do
trabalhador de acordo com a legislação em vigor;
- Distinguir as obrigações especificas dos empregadores e
trabalhadores.
- Obrigações dos empregadores previstas no regime
jurídico da promoção da segurança e saúde no
trabalho, e nos demais diplomas aplicáveis;
- Informação, de afixação obrigatória nas empresas,
sobre direitos e obrigações dos empregadores e dos
trabalhadores.
7. Mod.CF.066/02
Obrigações Gerais do Empregador (Lei 102/2009, de 10 de setembro, artigo 15.º)
- O empregador deve assegurar ao trabalhador condições de
segurança e de saúde em todos os aspetos do seu trabalho;
- O empregador deve zelar, de forma continuada e
permanente, pelo exercício da atividade em condições de
segurança e de saúde para o trabalhador, tendo em conta os
seguintes princípios gerais de prevenção:
a) Identificação dos riscos previsíveis em todas as
atividades da empresa, estabelecimento ou serviço, na
conceção ou construção de instalações, de locais e processos
de trabalho, assim como na seleção de equipamentos,
substâncias e produtos, com vista à eliminação dos mesmos ou,
quando esta seja inviável, à redução dos seus efeitos;
8. Mod.CF.066/02
b) Integração da avaliação dos riscos para a segurança e a saúde
do trabalhador no conjunto das atividades da empresa,
estabelecimento ou serviço, devendo adotar as medidas
adequadas de proteção;
c) Combate aos riscos na origem, por forma a eliminar ou reduzir a
exposição e aumentar os níveis de proteção;
d) Assegurar, nos locais de trabalho, que as exposições aos
agentes químicos, físicos e biológicos e aos fatores de risco
psicossociais não constituem risco para a segurança e saúde do
trabalhador.
9. Mod.CF.066/02
d) Adaptação do trabalho ao homem, especialmente no que se refere à
conceção dos postos de trabalho, à escolha de equipamentos de trabalho
e aos métodos de trabalho e produção, com vista a, nomeadamente,
atenuar o trabalho monótono e o trabalho repetitivo e reduzir os riscos
psicossociais;
e) Adaptação ao estado de evolução da técnica, bem como a novas
formas de organização do trabalho;
f) Substituição do que é perigoso pelo que é isento de perigo ou menos
perigoso;
g) Priorização das medidas de proteção coletiva em relação às medidas
de proteção individual;
10. Mod.CF.066/02
h) Elaboração e divulgação de instruções compreensíveis e
adequadas à atividade desenvolvida pelo trabalhador;
Outros requisitos a cumprir:
- As medidas de prevenção implementadas devem ser antecedidas e
corresponder ao resultado das avaliações dos riscos associados às
várias fases do processo produtivo, incluindo as atividades
preparatórias, de manutenção e reparação, de modo a obter como
resultado níveis eficazes de proteção da segurança e saúde do
trabalhador;
11. Mod.CF.066/02
- Sempre que confiadas tarefas a um trabalhador, devem ser
considerados os seus conhecimentos e as suas aptidões em matéria
de segurança e de saúde no trabalho, cabendo ao empregador
fornecer as informações e a formação necessárias ao
desenvolvimento da atividade em condições de segurança e de
saúde;
- Sempre que seja necessário aceder a zonas de risco elevado, o
empregador deve permitir o acesso apenas ao trabalhador com
aptidão e formação adequadas, pelo tempo mínimo necessário;
- O empregador deve ter em conta, na organização dos meios de
prevenção, não só o trabalhador como também terceiros
suscetíveis de serem abrangidos pelos riscos da realização dos
trabalhos, quer nas instalações quer no exterior;
12. Mod.CF.066/02
- O empregador deve assegurar a vigilância da saúde do trabalhador
em função dos riscos a que estiver potencialmente exposto no local de
trabalho;
- O empregador deve estabelecer em matéria de primeiros socorros, de
combate a incêndios e de evacuação as medidas que devem ser
adotadas e a identificação dos trabalhadores responsáveis pela sua
aplicação, bem como assegurar os contactos necessários com as
entidades externas competentes para realizar aquelas operações e as
de emergência médica;
13. Mod.CF.066/02
- Na aplicação das medidas de prevenção, o empregador deve organizar
os serviços adequados, internos ou externos à empresa,
estabelecimento ou serviço, mobilizando os meios necessários,
nomeadamente nos domínios das atividades técnicas de prevenção, da
formação e da informação, bem como o equipamento de proteção que
se torne necessário utilizar;
- O empregador suporta os encargos com a organização e o
funcionamento do serviço de segurança e de saúde no trabalho e demais
medidas de prevenção, incluindo exames, avaliações de exposições,
testes e outras ações dos riscos profissionais e vigilância da saúde, sem
impor aos trabalhadores quaisquer encargos financeiros;
14. Mod.CF.066/02
- Salvaguardando as devidas adaptações, o trabalhador independente é
equiparado a empregador;
Nota: o não cumprimento dos requisitos aplicáveis ao empregador,
constitui contraordenação muito grave.
- Cumprir as prescrições de segurança e de saúde no trabalho
estabelecidas nas disposições legais e em instrumentos de
regulamentação coletiva de trabalho, bem como as instruções
determinadas com esse fim pelo empregador;
15. Mod.CF.066/02
- Zelar pela sua segurança e pela sua saúde, bem como pela segurança
e pela saúde das outras pessoas que possam ser afetadas pelas suas
ações ou omissões no trabalho, sobretudo quando exerça funções de
chefia ou coordenação, em relação aos serviços sob o seu
enquadramento hierárquico e técnico;
- Utilizar corretamente e de acordo com as instruções transmitidas pelo
empregador, máquinas, aparelhos, instrumentos, substâncias perigosas e
outros equipamentos e meios postos à sua disposição, designadamente
os equipamentos de proteção coletiva e individual, bem como cumprir os
procedimentos de trabalho estabelecidos;
16. Mod.CF.066/02
- Cooperar ativamente na empresa, no estabelecimento ou no serviço
para a melhoria do sistema de segurança e de saúde no trabalho,
tomando conhecimento da informação prestada pelo empregador e
comparecendo às consultas e aos exames determinados pelo médico
do trabalho;
- Comunicar imediatamente ao superior hierárquico ou, não sendo
possível, ao trabalhador designado para o desempenho de funções
específicas nos domínios da segurança e saúde no local de trabalho as
avarias e deficiências por si detetadas que se lhe afigurem suscetíveis
de originarem perigo grave e iminente, assim como qualquer defeito
verificado nos sistemas de proteção;
17. Mod.CF.066/02
Informação aos Trabalhadores (Lei 102/2009, de 10 de setembro, artigo 19.º)
Os trabalhadores devem dispor de informação atualizada sobre:
- Riscos para a segurança e saúde, bem como as medidas de
proteção e de prevenção e a forma como se aplicam;
- As medidas e instruções a adotar em caso de perigo grave e
iminente;
- As medidas de primeiros socorros, de combate a incêndios e de
evacuação do trabalhadores em caso de sinistro.
18. Mod.CF.066/02
Informação aos Trabalhadores – Elementos de Afixação Obrigatória
Para além da informação específica que deve ser assegurada pelo empregador, a Autoridade para as
Condições de Trabalho disponibiliza cartazes informativos, alguns de afixação obrigatória. Exemplo de
alguns elementos informativos de afixação obrigatória (lista não exaustiva):
Título Responsabilidade Momento da afixação
Divulgação do código de boa conduta para a
prevenção e combate ao assédio no trabalho
Empregador/titular das
instalações
Durante a vigência
Afixação de mapas de horário de trabalho das
empresas, estabelecimentos ou serviços que
desenvolvam, simultaneamente, atividade no
mesmo local de trabalho
Empregador/titular das
instalações
Durante a vigência
Alteração do horário de trabalho (se for de
duração superior a 1 semana)
Empregador/titular das
instalações
Com antecedência de 7
dias (3 para as micro
empresas)
Conteúdo do regulamento interno de empresa Empregador Permanente
19. Mod.CF.066/02
Título Responsabilidade Momento da afixação
Disposições legais relativas a direitos e
obrigações do sinistrado
Empregador Permanente
Indicação de Instrumento de
Regulamentação Coletiva de Trabalho
aplicáveis
Empregador Permanente
Informação relativa à segurança e saúde no
trabalho
Representantes dos
trabalhadores para SST
Quando considerar oportuno
Informação relativa aos direitos e deveres do
trabalhador em matéria de igualdade e não
discriminação
Empregador Permanente
Informação sobre a legislação referente ao
direito de parentalidade
Empregador Permanente
20. Mod.CF.066/02
Título Responsabilidade Momento da afixação
Mapa de férias Empregador
Permanente, entre 15 de Abril e
31 de Outubro
Mapa de horário de trabalho Empregador Durante a vigência
Utilização de meios eletrónicos de vigilância
à distância
Empregador Permanente
Aviso: Neste modulo disponibiliza-se dois exemplos de Fichas Informativas disponibilizadas pela
Autoridade para as Condições de Trabalho, referente ao Direito da Parentalidade e relativa aos direitos e
deveres dos trabalhadores em matéria de igualdade e não descriminação.
21. Mod.CF.066/02
Informação aos Trabalhadores
Em função das atividades desenvolvidas, os empregadores
devem disponibilizar informação aos trabalhadores sobre (alguns
exemplos):
- Máquinas e equipamentos de trabalho (artigo 8.º do DL
50/2005, de 25 de fevereiro);
- Agentes químicos nos locais de trabalho (artigo 16.º do DL
24/2012, de 25 de fevereiro);
- Ruído nos locais de trabalho (DL 182/2006, de 6 de setembro);
- Vibrações (DL 46/2006, de 24 de fevereiro);
- Sinalização de Segurança (DL 178/2015, de 15 de junho).
Aviso: Neste modulo é apresentado uma Ficha Informativa aplicável à Condução
Automóvel Profissional
23. Mod.CF.066/02
Consulta por escrito aos Trabalhadores (Lei 102/2009, de 10 de setembro, artigo 18.º)
a) A avaliação dos riscos para a segurança e a saúde no trabalho,
incluindo os respeitantes aos grupos de trabalhadores sujeitos a
riscos especiais;
b) As medidas de segurança e saúde antes de serem postas em
prática ou, logo que possível, em caso de aplicação urgente das
mesmas;
c) As medidas que, pelo seu impacte nas tecnologias e nas funções,
tenham repercussão sobre a segurança e saúde no trabalho;
d) O programa e a organização da formação no domínio da
segurança e saúde no trabalho;
e) A designação do representante do empregador que acompanha a
atividade da modalidade de serviço adotada;
A consulta, por escrito, aos trabalhadores deve ser sobre:
24. Mod.CF.066/02
f) A designação e a exoneração dos trabalhadores que
desempenham funções específicas nos domínios da segurança e
saúde no local de trabalho;
g) A designação dos trabalhadores responsáveis pela aplicação
das medidas previstas (evacuação, intervenção e primeiros
socorros);
h) A modalidade de serviços a adotar, bem como o recurso a
serviços externos à empresa e a técnicos qualificados para
assegurar a realização de todas ou parte das atividades de
segurança e de saúde no trabalho;
i) O equipamento de proteção que seja necessário utilizar;
25. Mod.CF.066/02
k) A lista anual dos acidentes de trabalho mortais e dos
que ocasionem incapacidade para o trabalho superior a
três dias úteis, elaborada até ao termo do prazo para
entrega do relatório único relativo à informação sobre a
atividade social da empresa.
j) Os riscos para a segurança e saúde, bem como as
medidas de proteção e de prevenção e a forma como se
aplicam, quer em relação à atividade desenvolvida quer
em relação à empresa, estabelecimento ou serviço;
26. Mod.CF.066/02
Formação Continua aos Trabalhadores
- O trabalhador deve receber uma formação adequada no
domínio da segurança e saúde no trabalho, tendo em
atenção o posto de trabalho e o exercício de atividades de
risco elevado;
- Aos trabalhadores designados para se ocuparem de todas
ou algumas das atividades de segurança e de saúde no
trabalho deve ser assegurada, pelo empregador, a
formação permanente para o exercício das respetivas
funções;
- O empregador deve formar, em número suficiente, tendo em conta a dimensão da
empresa e os riscos existentes, os trabalhadores responsáveis pela aplicação das
medidas de primeiros socorros, de combate a incêndios e de evacuação de trabalhadores,
bem como facultar-lhes material adequado;
- A formação dos trabalhadores da empresa sobre segurança e saúde no trabalho deve ser
assegurada de modo a que não possa resultar prejuízo para os mesmos.
27. Mod.CF.066/02
Parte significativa da legislação específica em segurança obriga o empregador
a dar formação aos seus trabalhadores que se encontram expostos a riscos
específicos.
Formação Continua aos Trabalhadores
28. Mod.CF.066/02
Exemplos de Legislação especifica - Utilização de Equipamentos de Trabalho
(Decreto-Lei n.º 50/2005, de 25 de fevereiro)
1 - Equipamentos com riscos específicos devem estar reservados a
operadores especializados (art. 5.º): operadores de prensas,
manobradores de gruas, condutores de empilhadores, …
2 - Informação sobre condição de utilização do equipamento,
situações anómalas de funcionamento e experiências anteriores
(avarias, acidentes, etc) (art. 8.º);
3 - Formação no Posto de Trabalho;
4 - Empregador deve consultar por escrito, pelo menos duas vezes
por ano.
29. Mod.CF.066/02
As obrigações legais aplicáveis aos empregadores e aos trabalhadores
devem ser encaradas como um guia para a adequada ação que cada um
destes atores tem para a melhoria das condições de trabalho.