O documento lista nomes de responsáveis que tiveram suas contas relativas a cargos ou funções públicas rejeitadas nos últimos 8 anos, fornecendo detalhes como CPF, órgão, processo e tipo e data da última deliberação. A lista contém dezenas de nomes com suas respectivas informações sobre processos de rejeição de contas.
Este documento lista nomes de responsáveis que tiveram suas contas relativas a cargos ou funções públicas rejeitadas nos últimos 8 anos, fornecendo detalhes como CPF, órgão, processo e tipo e data da última deliberação. A lista contém dezenas de nomes com essas informações.
Confira a relação provisória dos gestores que tiveram suas contas rejeitadas. Na lista consta nomes de gestores de cidades como; Solidão, Tabira, Itapetim, Custódia, Flores e Carnaíba... http://www.s1noticias.com/lista-de-gestores-contas-julgadas-irregulares-ficha-suja/
Este documento lista nomes de responsáveis que tiveram suas contas relativas a cargos ou funções públicas rejeitadas nos últimos 8 anos, fornecendo detalhes como CPF, órgão, processo e tipo e data da última deliberação. A lista contém dezenas de nomes e seus respectivos detalhes de contas rejeitadas.
O documento é uma relação de responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas nos últimos 8 anos no Tribunal de Contas de Pernambuco. A lista contém nomes, CPFs, órgãos, processos e tipo e data da última deliberação do mérito. A relação é provisória e será enviada à Justiça Eleitoral até 05/07/2012.
O documento apresenta uma lista de nomes de pessoas que tiveram suas contas públicas rejeitadas nos últimos oito anos, com seus respectivos CPFs, órgãos aos quais estavam vinculados e os processos relacionados às rejeições. A lista contém dezenas de nomes, CPFs, órgãos e processos em quatro páginas.
Lista de-contas-julgadas-irregulares-05-07-2016politicaleiaja
O documento lista nomes de pessoas e respectivos dados como CPF, unidade jurídica, processo e deliberação. São responsáveis que tiveram contas julgadas irregulares nos últimos 8 anos. A lista contém mais de 200 nomes e detalha processos de prestação de contas em prefeituras e câmaras municipais de Pernambuco.
Em audiência realizada nesta terça-feira (19), a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, recebeu do presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Benjamin Zymler, a relação de gestores públicos, ocupantes de cargos ou funções, que tiveram suas contas rejeitadas pelo TCU por irregularidades durante o exercício na administração pública. A audiência ocorreu no Gabinete da Presidência do TSE.
O documento lista requisições de entrada de produtos e materiais feitas por diferentes fornecedores para a Câmara Municipal Estadual Turística de Ibitinga entre os dias 1 e 28 de fevereiro de 2014. São mostrados detalhes como código, descrição e quantidade dos itens requisitados, além do valor total e unitário de cada item.
Este documento lista nomes de responsáveis que tiveram suas contas relativas a cargos ou funções públicas rejeitadas nos últimos 8 anos, fornecendo detalhes como CPF, órgão, processo e tipo e data da última deliberação. A lista contém dezenas de nomes com essas informações.
Confira a relação provisória dos gestores que tiveram suas contas rejeitadas. Na lista consta nomes de gestores de cidades como; Solidão, Tabira, Itapetim, Custódia, Flores e Carnaíba... http://www.s1noticias.com/lista-de-gestores-contas-julgadas-irregulares-ficha-suja/
Este documento lista nomes de responsáveis que tiveram suas contas relativas a cargos ou funções públicas rejeitadas nos últimos 8 anos, fornecendo detalhes como CPF, órgão, processo e tipo e data da última deliberação. A lista contém dezenas de nomes e seus respectivos detalhes de contas rejeitadas.
O documento é uma relação de responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas nos últimos 8 anos no Tribunal de Contas de Pernambuco. A lista contém nomes, CPFs, órgãos, processos e tipo e data da última deliberação do mérito. A relação é provisória e será enviada à Justiça Eleitoral até 05/07/2012.
O documento apresenta uma lista de nomes de pessoas que tiveram suas contas públicas rejeitadas nos últimos oito anos, com seus respectivos CPFs, órgãos aos quais estavam vinculados e os processos relacionados às rejeições. A lista contém dezenas de nomes, CPFs, órgãos e processos em quatro páginas.
Lista de-contas-julgadas-irregulares-05-07-2016politicaleiaja
O documento lista nomes de pessoas e respectivos dados como CPF, unidade jurídica, processo e deliberação. São responsáveis que tiveram contas julgadas irregulares nos últimos 8 anos. A lista contém mais de 200 nomes e detalha processos de prestação de contas em prefeituras e câmaras municipais de Pernambuco.
Em audiência realizada nesta terça-feira (19), a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, recebeu do presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Benjamin Zymler, a relação de gestores públicos, ocupantes de cargos ou funções, que tiveram suas contas rejeitadas pelo TCU por irregularidades durante o exercício na administração pública. A audiência ocorreu no Gabinete da Presidência do TSE.
O documento lista requisições de entrada de produtos e materiais feitas por diferentes fornecedores para a Câmara Municipal Estadual Turística de Ibitinga entre os dias 1 e 28 de fevereiro de 2014. São mostrados detalhes como código, descrição e quantidade dos itens requisitados, além do valor total e unitário de cada item.
A Semana do Meio Ambiente inclui peças teatrais, exposições, palestras, cursos e atividades de lazer e educação sobre meio ambiente em diversos locais de Pernambuco entre os dias 31 de maio e 4 de junho. Os temas incluem reciclagem, biodiversidade, unidades de conservação e logística reversa de embalagens.
Nas eleições para governador do Cabo de Santo Agostinho (PE) em 2010, Eduardo Campos (PSB e coligações) recebeu a maioria dos votos válidos (88,82%), enquanto Jarbas (PMDB e coligações) ficou em segundo lugar com 8,65% e Sérgio Xavier (PV) em terceiro com 1,85%.
Este documento apresenta os resultados da votação para presidente no primeiro turno em Cabo de Santo Agostinho, Pernambuco. Dilma (PT) recebeu a maioria dos votos válidos com 64,52%, seguida por Marina Silva (PV) com 22,28% e José Serra (PSDB) com 12,72%. O comparecimento foi de 84,32% do eleitorado.
Eduardo da Fonte do PP foi o candidato mais votado com 25,15% dos votos válidos. Os 10 candidatos mais bem votados receberam entre 25,15% e 1,04% dos votos. Um total de 103.301 votos válidos foram contabilizados.
Eixos programáticos do psol para as eleições 2010PortalCabo
O documento descreve as propostas do PSOL para as eleições de 2010 em Pernambuco, incluindo: 1) A criação de uma Lei de Responsabilidade Social e Ambiental para vincular o crescimento econômico ao desenvolvimento social; 2) Maior participação popular através de plebiscitos e referendos; 3) Investimentos em educação, saúde e segurança pública.
Nas eleições para senador no município de Cabo de Santo Agostinho (PE), Humberto Costa (PT) obteve a maior votação com 40,98% dos votos válidos, seguido por Armando Monteiro (PTB) com 41,72%. A abstenção foi de 15,68% e o total de votos válidos foi de 187.089.
O documento é uma relação de responsáveis que tiveram suas contas relativas a cargos públicos rejeitadas nos últimos 8 anos no Tribunal de Contas de Pernambuco. A lista contém nomes, CPFs, órgãos, processos e tipos de deliberações. A relação é provisória e será enviada à Justiça Eleitoral até 5 de julho de 2012.
Lista de-contas-julgadas-irregulares-05-07-2016blogdoelvis
O documento lista nomes de pessoas que tiveram suas contas relativas a cargos ou funções públicas julgadas irregulares nos últimos 8 anos, com detalhes sobre o processo e decisão. A lista contém mais de 200 nomes de responsáveis de diversas prefeituras e câmaras municipais do estado de Pernambuco.
Lista de contas julgadas irregulares pelo TREPortal NE10
O TCE-PE entregou, nesta terça-feira (5), ao Tribunal Regional Eleitoral e ao Ministério Público Federal, a relação definitiva com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas nos oito anos anteriores à eleição de 2016, marcada para 2 de outubro.
Mato Grosso do Sul tem 98 inelegíveis por contas rejeitadas pelo TCUcidadesnaweb
O documento lista responsáveis com contas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas da União no período de 07/10/2004 a 07/10/2012 no estado de Mato Grosso do Sul. São listados nomes, CPFs, processos, datas de julgamento e deliberações do tribunal. Os detalhes completos de cada processo estão disponíveis no site do TCU.
Este documento é um relatório de leitura da memória fiscal de um estabelecimento comercial localizado em Jataí, Goiás. O relatório lista 48 reinícios de operação entre abril de 2009 e janeiro de 2011, além de detalhar as vendas, descontos e acréscimos de um dia específico.
Este documento é um pedido de venda de peças automotivas feito pela empresa Marum e Gouvea Ltda para a Distribuidora de Peças Automotivas Sorocaba Ltda. O pedido contém 38 itens no total e o valor total do pedido é de R$3.100,00 a ser pago à vista. A entrega deve ocorrer no máximo 10 dias após a liberação do pedido.
Este documento lista responsáveis cujas contas foram julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas da União entre 2002 e 2010. São fornecidos detalhes como nome, CPF, processo, data de trânsito em julgado e deliberações relacionadas. A lista contém centenas de nomes e indica que muitos responsáveis tiveram mais de um processo julgado irregularmente no período.
O documento lista 62 municípios da Bahia cujas contas do exercício de 2008 foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia. Para cada município é listado o processo, o nome do gestor, a data da publicação da decisão e possíveis observações.
Este documento lista nomes de responsáveis e administradores com contas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina nas eleições de 2014. A lista contém nome, CPF, processo e data do trânsito em julgado para cada um dos responsáveis.
Este documento apresenta requisições de entrada de suprimentos e materiais para a Câmara Municipal de Ibitinga no período de 01/10/2010 a 31/10/2010. As requisições incluem itens como alimentos, produtos de limpeza, equipamentos de escritório e materiais de construção. O valor total das requisições no período foi de R$11.172,12.
Esta nota fiscal se refere à conta de energia elétrica de Eduardo Luís do Nascimento referente ao mês de junho de 2010 no valor total de R$ 132,32. A nota contém informações sobre a leitura do medidor, dados do cliente, detalhes da fatura e instruções importantes.
1) O documento apresenta um relatório de situação orçamentária de despesas entre 01/01/2010 e 28/05/2010 da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhal.
2) São listados 16 itens empenhados, incluindo pagamentos de INSS, folha de pagamento, repasses, aquisição de produtos e serviços.
3) As despesas estão detalhadas por data de emissão, CPF/CNPJ, nome do credor, função programática, elemento, fonte de recurso, modalidade e situação do empenho, liquidação, pagamento.
Este documento lista responsáveis com contas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas da União no estado do Acre entre 2004 e 2012. São fornecidos detalhes como CPF, processo, data de trânsito em julgado e deliberações relativas a cada caso. A lista contém informações de diversos responsáveis e descreve em detalhe suas contas julgadas irregulares no período.
O documento lista 34 pagamentos realizados no valor total de R$131.014,07 para fornecedores de uma escola no âmbito do Programa de Apoio Financeiro (PROAFI). Os pagamentos foram feitos entre julho e setembro de 2011 para despesas como materiais de construção e manutenção.
O extrato do FGTS de Gilmar Ferreira da Silva mostra um saldo de R$3.491,16 em 13/09/2011. Trabalha na construtora Alba Construtora Ltda desde 01/10/2007 e recebe depósitos mensais e juros de 3% sobre seu saldo.
Esta nota fiscal da TIM Celular resume os serviços de telecomunicações prestados ao cliente Paulo Roberto do Monte no período de 07/03/15 a 06/04/15, totalizando R$35,18 a pagar em 25/04/15. A fatura detalha as chamadas, serviços, juros e multas cobrados, além das informações de impostos e a identificação para débito automático.
A Semana do Meio Ambiente inclui peças teatrais, exposições, palestras, cursos e atividades de lazer e educação sobre meio ambiente em diversos locais de Pernambuco entre os dias 31 de maio e 4 de junho. Os temas incluem reciclagem, biodiversidade, unidades de conservação e logística reversa de embalagens.
Nas eleições para governador do Cabo de Santo Agostinho (PE) em 2010, Eduardo Campos (PSB e coligações) recebeu a maioria dos votos válidos (88,82%), enquanto Jarbas (PMDB e coligações) ficou em segundo lugar com 8,65% e Sérgio Xavier (PV) em terceiro com 1,85%.
Este documento apresenta os resultados da votação para presidente no primeiro turno em Cabo de Santo Agostinho, Pernambuco. Dilma (PT) recebeu a maioria dos votos válidos com 64,52%, seguida por Marina Silva (PV) com 22,28% e José Serra (PSDB) com 12,72%. O comparecimento foi de 84,32% do eleitorado.
Eduardo da Fonte do PP foi o candidato mais votado com 25,15% dos votos válidos. Os 10 candidatos mais bem votados receberam entre 25,15% e 1,04% dos votos. Um total de 103.301 votos válidos foram contabilizados.
Eixos programáticos do psol para as eleições 2010PortalCabo
O documento descreve as propostas do PSOL para as eleições de 2010 em Pernambuco, incluindo: 1) A criação de uma Lei de Responsabilidade Social e Ambiental para vincular o crescimento econômico ao desenvolvimento social; 2) Maior participação popular através de plebiscitos e referendos; 3) Investimentos em educação, saúde e segurança pública.
Nas eleições para senador no município de Cabo de Santo Agostinho (PE), Humberto Costa (PT) obteve a maior votação com 40,98% dos votos válidos, seguido por Armando Monteiro (PTB) com 41,72%. A abstenção foi de 15,68% e o total de votos válidos foi de 187.089.
O documento é uma relação de responsáveis que tiveram suas contas relativas a cargos públicos rejeitadas nos últimos 8 anos no Tribunal de Contas de Pernambuco. A lista contém nomes, CPFs, órgãos, processos e tipos de deliberações. A relação é provisória e será enviada à Justiça Eleitoral até 5 de julho de 2012.
Lista de-contas-julgadas-irregulares-05-07-2016blogdoelvis
O documento lista nomes de pessoas que tiveram suas contas relativas a cargos ou funções públicas julgadas irregulares nos últimos 8 anos, com detalhes sobre o processo e decisão. A lista contém mais de 200 nomes de responsáveis de diversas prefeituras e câmaras municipais do estado de Pernambuco.
Lista de contas julgadas irregulares pelo TREPortal NE10
O TCE-PE entregou, nesta terça-feira (5), ao Tribunal Regional Eleitoral e ao Ministério Público Federal, a relação definitiva com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas nos oito anos anteriores à eleição de 2016, marcada para 2 de outubro.
Mato Grosso do Sul tem 98 inelegíveis por contas rejeitadas pelo TCUcidadesnaweb
O documento lista responsáveis com contas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas da União no período de 07/10/2004 a 07/10/2012 no estado de Mato Grosso do Sul. São listados nomes, CPFs, processos, datas de julgamento e deliberações do tribunal. Os detalhes completos de cada processo estão disponíveis no site do TCU.
Este documento é um relatório de leitura da memória fiscal de um estabelecimento comercial localizado em Jataí, Goiás. O relatório lista 48 reinícios de operação entre abril de 2009 e janeiro de 2011, além de detalhar as vendas, descontos e acréscimos de um dia específico.
Este documento é um pedido de venda de peças automotivas feito pela empresa Marum e Gouvea Ltda para a Distribuidora de Peças Automotivas Sorocaba Ltda. O pedido contém 38 itens no total e o valor total do pedido é de R$3.100,00 a ser pago à vista. A entrega deve ocorrer no máximo 10 dias após a liberação do pedido.
Este documento lista responsáveis cujas contas foram julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas da União entre 2002 e 2010. São fornecidos detalhes como nome, CPF, processo, data de trânsito em julgado e deliberações relacionadas. A lista contém centenas de nomes e indica que muitos responsáveis tiveram mais de um processo julgado irregularmente no período.
O documento lista 62 municípios da Bahia cujas contas do exercício de 2008 foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia. Para cada município é listado o processo, o nome do gestor, a data da publicação da decisão e possíveis observações.
Este documento lista nomes de responsáveis e administradores com contas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina nas eleições de 2014. A lista contém nome, CPF, processo e data do trânsito em julgado para cada um dos responsáveis.
Este documento apresenta requisições de entrada de suprimentos e materiais para a Câmara Municipal de Ibitinga no período de 01/10/2010 a 31/10/2010. As requisições incluem itens como alimentos, produtos de limpeza, equipamentos de escritório e materiais de construção. O valor total das requisições no período foi de R$11.172,12.
Esta nota fiscal se refere à conta de energia elétrica de Eduardo Luís do Nascimento referente ao mês de junho de 2010 no valor total de R$ 132,32. A nota contém informações sobre a leitura do medidor, dados do cliente, detalhes da fatura e instruções importantes.
1) O documento apresenta um relatório de situação orçamentária de despesas entre 01/01/2010 e 28/05/2010 da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhal.
2) São listados 16 itens empenhados, incluindo pagamentos de INSS, folha de pagamento, repasses, aquisição de produtos e serviços.
3) As despesas estão detalhadas por data de emissão, CPF/CNPJ, nome do credor, função programática, elemento, fonte de recurso, modalidade e situação do empenho, liquidação, pagamento.
Este documento lista responsáveis com contas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas da União no estado do Acre entre 2004 e 2012. São fornecidos detalhes como CPF, processo, data de trânsito em julgado e deliberações relativas a cada caso. A lista contém informações de diversos responsáveis e descreve em detalhe suas contas julgadas irregulares no período.
O documento lista 34 pagamentos realizados no valor total de R$131.014,07 para fornecedores de uma escola no âmbito do Programa de Apoio Financeiro (PROAFI). Os pagamentos foram feitos entre julho e setembro de 2011 para despesas como materiais de construção e manutenção.
O extrato do FGTS de Gilmar Ferreira da Silva mostra um saldo de R$3.491,16 em 13/09/2011. Trabalha na construtora Alba Construtora Ltda desde 01/10/2007 e recebe depósitos mensais e juros de 3% sobre seu saldo.
Esta nota fiscal da TIM Celular resume os serviços de telecomunicações prestados ao cliente Paulo Roberto do Monte no período de 07/03/15 a 06/04/15, totalizando R$35,18 a pagar em 25/04/15. A fatura detalha as chamadas, serviços, juros e multas cobrados, além das informações de impostos e a identificação para débito automático.
Este documento apresenta os resultados da votação para vereador no primeiro turno das eleições municipais de 2012 em Paracuru, Ceará. MAGÃO do PT do B foi o candidato mais votado, recebendo 1.102 votos (5% dos válidos). Um total de 20 candidatos foram eleitos, recebendo entre 1.102 e 143 votos cada. A eleição teve uma abstenção de 3.635 eleitores (13,63% do eleitorado).
O documento lista os pagamentos realizados no âmbito do Programa de Apoio Financeiro (PROAFÃO) para a Escola E.E.E.F.M. Presidente Tancredo de Almeida Neves em 2011, totalizando R$128.512,56 a 30 fornecedores.
Lista do TRE com os pré-candidatos a prefeitos inelegíveisFábio Belo
1. O documento lista prefeitos e ex-prefeitos cujas contas foram rejeitadas pelo órgão competente nos últimos 8 anos no estado de Pernambuco.
2. São fornecidos detalhes como nome, CPF, município, processo, exercício e decisão da câmara municipal para cada caso.
3. A lista contém dezenas de nomes e se estende por várias páginas.
1. O documento lista prefeitos e ex-prefeitos cujas contas foram rejeitadas pelo órgão competente nos últimos 8 anos no estado de Pernambuco.
2. São fornecidos detalhes como nome, CPF, município, processo, exercício e decisão da câmara municipal para cada caso.
3. A lista contém dezenas de nomes e se estende por várias páginas.
I. Esta lei institui o Estatuto da Igualdade Racial no Brasil, destinado a promover a igualdade de oportunidades e direitos para a população negra.
II. O Estatuto estabelece direitos fundamentais da população negra nos campos da saúde, educação, cultura, esporte e lazer.
III. Também cria o Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial para coordenar políticas públicas de combate à discriminação racial.
Este documento apresenta os resultados da votação para deputado estadual do primeiro turno em Cabo de Santo Agostinho, Pernambuco. Everaldo Cabral do PTB foi o candidato mais votado, recebendo 22.817 votos (21,33% dos válidos). No total foram apurados 106.970 votos válidos e 97.615 votos nominais.
A Semana do Meio Ambiente inclui peças teatrais, exposições, palestras, cursos e atividades de lazer e educação sobre meio ambiente em diversos locais de Pernambuco entre os dias 31 de maio e 4 de junho. Os temas incluem reciclagem, biodiversidade, unidades de conservação e logística reversa de embalagens.
Informações para o sistema público de emprego e renda do caboPortalCabo
Este documento fornece dados estatísticos sobre o mercado de trabalho no município de Cabo de Santo Agostinho entre 2007-2010, incluindo número de empregos, remuneração média, variação do emprego, taxa de desemprego e outros indicadores. Os setores com maior número de empregos foram serviços e indústria de transformação, enquanto as ocupações com maior estoque eram trabalhador da cultura de cana de açúcar e assistente administrativo. A taxa média de desemprego foi de 3,97
Informações para o sistema público de emprego e renda do caboPortalCabo
Este documento fornece dados estatísticos sobre o mercado de trabalho no município de Cabo de Santo Agostinho entre 2007-2010, incluindo número de empregos, remuneração média, variação do emprego, taxa de desemprego e outros indicadores. Os setores com maior número de empregos foram serviços e indústria de transformação, enquanto as ocupações com maior estoque eram trabalhador da cultura de cana de açúcar e assistente administrativo. A taxa média de desemprego foi de 3,97
Informações para o sistema público de emprego e renda do Cabo de Santo AgostinhoPortalCabo
Este documento fornece dados estatísticos sobre o mercado de trabalho no município de Cabo de Santo Agostinho entre 2007-2010, incluindo número de empregos, remuneração média, variação do emprego, taxa de desemprego e outros indicadores. Os setores com maior número de empregos foram serviços e indústria de transformação, enquanto as ocupações com maior estoque eram trabalhador da cultura de cana de açúcar e assistente administrativo. A taxa média de desemprego foi de 3,97
O documento lista as principais ocupações que admitiram trabalhadores em Ipojuca-PE entre janeiro de 2009 e janeiro de 2010, com informações sobre salário médio, número de admissões e desligamentos. As ocupações com mais admissões foram trabalhador da cultura de cana de açúcar, alimentador de linha de produção e servente de obras.
Ocupações que mais admitiram no cabo de santo agostinhoPortalCabo
O documento fornece estatísticas de empregos em Cabo de Santo Agostinho entre janeiro de 2009 e janeiro de 2010, listando as ocupações que mais admitiram e desligaram trabalhadores, assim como seus salários médios. As ocupações com mais admissões foram trabalhador da cultura de cana-de-açúcar, servente de obras e vendedor de comércio varejista.
Ocupações que mais admitiram no cabo de santo agostinhoPortalCabo
O documento fornece estatísticas de empregos em Cabo de Santo Agostinho entre janeiro de 2009 e janeiro de 2010, listando as ocupações que mais admitiram e desligaram trabalhadores, assim como seus salários médios. As ocupações com mais admissões foram trabalhador da cultura de cana-de-açúcar, servente de obras e vendedor de comércio varejista.
O documento descreve uma ação criminal contra o ex-prefeito de Cabo de Santo Agostinho, Jacó Gomes da Silva, e outros, acusados de desvio de recursos de dois convênios firmados com a União através do MEC/FNDE para obras em escolas municipais. Há provas documentais e testemunhais de irregularidades como má aplicação dos recursos e prestação irregular de serviços por uma empresa envolvida. Os acusados alegam que os recursos foram aplicados conforme o objetivo dos convênios, embora possam ter ocorrido alter
- O projeto "Adote uma árvore e vamos plantar junto" visa plantar 5.100 árvores no Dia do Meio Ambiente em Cabo de Santo Agostinho para reduzir a poluição e temperatura, com incentivos como desconto no IPTU para moradores que cuidarem das árvores.
- Serão plantadas árvores nativas em locais como Garapu e Vila Social, com preparo de solo, adubação e instruções de plantio.
- Haverá evento educativo com palestras e autoridades para conscientizar a população sobre a
Este processo trata das contas da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho referentes ao exercício de 2005. As contas de alguns responsáveis foram julgadas irregulares e as de outros, regulares com ressalvas pela 2a Câmara do Tribunal de Contas. Há vários interessados no processo, incluindo advogados e ordenadores de despesas.
Projeto de desafetação de area de garapuPortalCabo
Direito Urbanístico X Afetação e Desafetação
Qual o Direito Urbanístico que temos?
Fiam-se no escólio de Hely Lopes Meirelles para quem "a autonomia administrativa confere ao Município a faculdade de organizar e prover seus serviços públicos locais, para a satisfação das necessidades coletivas e pleno atendimento dos munícipes, no exercício dos direitos individuais, e no desempenho das atividades de cada cidadão. Essa autonomia abrange a prerrogativa de escolha das obras e serviços a serem realizados pelo Município, bem como do modo e forma de sua execução, ou de sua prestação aos usuários." (in "Estudos e Pareceres de Direito Público).
Uma das maiores preocupação hoje de vários moradores do Cabo de Santo Agostinho é o (Direito Urbanístico) ao qual temos direito,
Imagine agora, aquela praça onde seus filhos e netos brincam hoje, amanha ela, poderá deixar de existir, e logo, uma obra pode ser instalada na mesma área, e da qual você não faz a mínima idéia, do que acontece neste local, pois só saberá que esta área foi Desafetada Pelo poder Municipal, caso você peça informações contundentes para alguém influente e assim por diante, logo saberá que através de um Projeto de lei, feito as escura da população, onde as mesma não são consultadas nesta desafetação ao qual vem ocorrendo com maestria por parte do atual Prefeito Lula Cabral.
Estais espantados já me explico:
Tudo começou na desafetação de 4 área comunitárias na Cidade Garapu ao qual não quero me delongar no assunto confira o Projeto de lei abaixo
Este documento estabelece procedimentos para a realização de audiências públicas no âmbito do licenciamento ambiental no estado de Pernambuco, definindo suas finalidades, composição, regras para debates e encaminhamento de resultados.
[1] O documento apresenta o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) para o projeto de duplicação da rodovia PE-060 no trecho entre o acesso ao Porto de Suape e a cidade de Sirinhaém. [2] O projeto propõe a construção de uma nova pista paralela à atual, separadas por um canteiro central, para melhorar o fluxo de veículos nesta importante rodovia que liga o porto e cidades do litoral sul de Pernambuco. [3] O estudo analisou os impactos ambient
Este documento apresenta o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) para o projeto de duplicação de um trecho da rodovia PE-060 entre o acesso ao Porto de Suape e a cidade de Sirinhaém. O relatório descreve o diagnóstico ambiental realizado, a avaliação de impactos e as medidas para mitigar os impactos negativos do projeto.
Este relatório resume a execução orçamentária de janeiro a outubro de 2009 de um município brasileiro. A maior parte do orçamento foi gasto com saúde (28,31%), assistência social (5,25%) e educação (22,14%). A maior parte das dotações orçamentárias foram liquidadas, com taxas variando de 0% a 87,44% dependendo da função. Saldos remanescentes totalizam R$210 milhões.
Anexo Ix Demonstrativo Dos Restos A Pagar Por Poder E óRgaoPortalCabo
Este relatório resume os restos a pagar do município de Cabo de Santo Agostinho entre janeiro e outubro de 2009. Os principais pontos são: o Executivo municipal tem R$28 milhões em restos a pagar não processados e R$167 mil em processados; a prefeitura municipal concentra a maior parte dos valores. Outros órgãos como o Fundo Municipal de Assistência Social também possuem restos a pagar significativos.
Anexo Iii Demonstrativo Da Receita Corrente LíQuidaPortalCabo
O documento apresenta o relatório resumido da execução orçamentária do município do Cabo de Santo Agostinho entre novembro de 2008 e outubro de 2009. Ele mostra a receita corrente líquida do município, que inclui receitas tributárias, de contribuições, patrimoniais e transferências correntes, além das deduções como contribuições para a previdência. A receita corrente líquida total no período foi de R$ 264,9 milhões, atingindo a previsão orçamentária de R$ 289 milhões.
Anexo Iii Demonstrativo Da Receita Corrente LíQuida
Listagem eleitoral 2010
1. 01/07/2010
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010
CORREGEDORIA-GERAL
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções
públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
ABELARDO PAULO BARBOSA 046.002.074-91 CÂMARA LAJEDO PC 0990053-6 D 0113/10 23/03/2010
ABIDORAL DO ESPÍRITO SANTO DE PC 0460014-9
527.644.274-68 CÂMARA MACAPARANA A 4022/07 21/08/2007
MORAIS CAVALCANTI PR 0701815-0
CÂMARA CABO DE SANTO AE 0520022-2
ABNOAM GOMES DA SILVA 174.443.304-68 A 6058/07 18/12/2007
AGOSTINHO RO 0704531-1
PC 9401929-0 A 0614/04 18/05/2004
RO 9702062-0
ADAILTON ANTONIO DE OLIVEIRA 105.595.824-04 PREFEITURA AMARAJI
PC 0730068-2
A 3487/08 23/10/2008
RO 0803499-0
PC 0610019-3
FUNDAÇÃO YAPOATAN A 0965/08 15/04/2008
RO 0704402-1
ADALBERTO DE MORAES GUERRA 046.941.044-20
PREFEITURA JABOATÃO DOS AE 9901542-0
A 0042/09 10/03/2009
GUARARAPES RO 0800566-7
PC 0690068-9
A 0599/09 04/11/2009
RO 0904238-6
ADALBERTO TEIXEIRA FILHO 152.178.924-04 PREFEITURA JUPI
AE 0704137-8 D 0287/10 30/03/2010
PC 0790015-6 D 0290/10 07/04/2010
SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA PC 0400784-0 D 1367/06 17/01/2007
JABOATÃO / ASSOCIAÇÃO
ADELAIDE HELENA DA SILVA 093.707.064-53
ASSISTENCIAL DOS MORADORES
DE CANDEIAS PC 0204905-3 D 0652/07 04/07/2007
PC 0470059-4 A 0298/09
ADELMO INOCÊNCIO LIMA 047.198.834-00 PREFEITURA IBIMIRIM 01/09/2009
RO 0903488-2
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 1
RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.
2. 01/07/2010
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010
CORREGEDORIA-GERAL
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções
públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
PC 0730042-6 D 0658/08 01/07/2008
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ADELSON GONÇALVES DE QUEIROZ 472.735.934-00
ESGOTO DE CATENDE PC 0630051-0 A 0152/09 28/05/2009
RO 0705899-8
ADEMEVAL ALVES DE ALMEIDA 271.350.804-59 CÂMARA IGARASSU AE 0810077-9 D 1234/09 08/12/2009
054.057.694-87 PC 9302141-0 A 3553/04 06/10/2004
ADEMIR BARBOSA DA CUNHA PREFEITURA PAULISTA
RO 0203007-0
PC 9650059-1 A 4486/07 18/09/2007
AFONSO AUGUSTO FERRAZ 043.275.274-91 PREFEITURA FLORESTA RO 0001773-5
PC 0750119-5 D 1210/09 19/01/2010
CONVÊNIO Nº 224/01 PRORURAL /
AFONSO FERREIRA ALVES 137.305.414-04 ASSOC COMUNITÁRIA PRODUT PE 0303230-9 D 1690/06 30/01/2007
RURAIS SALINAS (LAGOA GRANDE)
CONVÊNIO Nº 255/03 PRORURAL /
472.993.804-63 ASSSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS D 0889/09 22/09/2009
AFONSO PEREIRA DE NORONHA PE 0900274-1
PRODUTORES RURAIS DO SÍTIO
CAMARATUBA (SALOÁ)
358.522.164-53 PC 9760033-7 A 4254/04 02/12/2004
AFRÂNIO JORGE COSTA MAGALHÃES PREFEITURA BOM JARDIM
RO 9903098-6
SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA PE 0400791-8 D 1806/05 03/01/2006
JABOATÃO / ASSOCIAÇÃO
AGAMENON JOSE DE LIMA 105.702.334-53
BENEFICENTE PORTO DA
CIDADANIA PE 0405020-4 D 1330/06 18/01/2007
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 2
RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.
3. 01/07/2010
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010
CORREGEDORIA-GERAL
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções
públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
AE 0900897-4
AGILBERTO INÁCIO XAVIER 039.686.668-95 CÂMARA SÃO BENTO DO UNA A 0041/10 16/03/2010
RO 0906349-3
SUBV SOC PREF RECIFE / 1ª
AGNALDO RODRIGUES MOURA FILHO 354.334.425-00 PE 0304529-8 D 0712/04 24/08/2004
IGREJA BATISTA EM BRASÍLIA PINA
CÂMARA JABOATÃO DOS AE 0803418-7
AGUINALDO CUSTÓDIO DE LIMA 186.221.514-68 A 0797/09 23/02/2010
GUARARAPES RO 0904218-0
PROJETO CULTURAL Nº 322/98
AILTON CORREIA DA COSTA 078.163.084-34 PE 0303242-5 D 0873/06 25/10/2006
(“CARNAVAL ITINERANTE”)
PC 0670142-5
AIRON TIMOTEO CAVALCANTE 561.947.904-82 PREFEITURA INAJÁ RO 0802901-5 A 0238/09 28/07/2009
ED 0903276-9
PC 0680088-9 D 0021/08 29/01/2008
AUTARQUIA EDUCACIONAL DO
AIRTON ARRAES LAGE 314.572.664-15
ARARIPE
PC 0780113-0 D 0784/08 31/07/2008
AUTARQUIA BELEMITA DE PC 0250004-8
ALAÍDE DUARTE LUSTOSA 450.223.644-68 A 1545/05 19/07/2005
CULTURA RO 0405071-0
ALBERÍZIO DIONÍZIO DA SILVA 253.347.004-04 CÂMARA SALGADINHO PC 0560058-3 D 0504/06 14/06/2006
PC 9602125-1
A 2004/02 21/12/2002
RO 9801324-5
ALBERTO COSTA FILHO 054.434.074-49 PREFEITURA IPOJUCA
DE 9703568-3
A 1495/05 13/07/2005
RO 9804327-4
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 3
RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.
4. 01/07/2010
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010
CORREGEDORIA-GERAL
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções
públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
ALBERTO GEORGE PEREIRA DE PREFEITURA BARRA DE
355.850.054-72 PC 0840020-9 D 0173/10 17/03/2010
ALBUQUERQUE GUABIRABA
ALBERTO MARCOS PAES FERREIRA 385.712.344-34 CÂMARA TABIRA PE 0570106-5 D 0866/06 29/08/2006
PROJETO CULTURAL Nº 876/00
ALBERTO SILVA DE CARVALHO 652.849.844-04 PC 0400347-0 D 1661/06 21/03/2007
(“ASSIM É PERNAMBUCO”)
AE 0405009-5 D 1071/05 17/08/2005
ALBINO BEZERRA DE VASCONCELOS 050.658.604-91 PREFEITURA VENTUROSA
PC 0570073-5 D 0387/07 17/05/2007
PC 9990117-1
ALCIDES ALVES DA SILVA 137.252.384-72 CÂMARA IBIRAJUBA A 1579/05 21/07/2005
PR 0201174-8
EMPRESA DE URBANIZAÇÃO DE
ALCIO PITT DE MESQUITA PIMENTEL 062.539.704-53 JABOATÃO DOS GUARARAPES - TC 0104175-7 D 0196/03 11/03/2003
URJ
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS D 0051/09 27/02/2009
PC 0620020-5
SERVIDORES PÚBLICOS DO
ALCIR MARREIROS TEIXEIRA 018.522.134-34
MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS D 1113/09 27/10/2009
PC 0720011-0
GUARARAPES
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA PC 0502857-7 A 3554/08 10/12/2008
ALDA CHAVES FELIX DOS SANTOS 412.839.024-00
SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ESCADA RO 0803118-6
AE 0203508-0 D 1273/03 16/10/2003
ALDEMAR JÚNIOR MONTEIRO PC 9890076-6
019.284.104-13 PREFEITURA LAGOA DO OURO A 3333/03 02/12/2003
MARQUES RO 0004018-6
PC 0190048-1
A 4022/04 11/11/2004
RO 0203291-0
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 4
RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.
5. 01/07/2010
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010
CORREGEDORIA-GERAL
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções
públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
INSTITUTO PREVIDENCIÁRIO DO
ALENILDO JOSÉ DA SILVA 036.481.984-75 MUNICÍPIO DE CORTÊS – PC 0830048-3 D 1175/09 04/11/2009
CORTÊSPREV
SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA
ALEXANDRE ADÉLCIO DE CARVALHO
514.550.804-20 JABOATÃO / CENTRO DE APOIO À PE 0401167-3 D 0973/06 04/10/2006
TAVARES
COMUNIDADE
ALEXANDRE ARTHUR DE SENA COMPANHIA DE SERVIÇOS
935.461.574-00 PC 0601352-1 D 1411/06 01/02/2007
SANTOS URBANOS DO RECIFE- CSURB
COMPLEXO INDUSTRIAL
ALEXANDRE DE ARAÚJO PC 0301649-3
822.189.864-34 PORTUÁRIO GOVERNADOR A 2772/08 14/08/2008
ALBUQUERQUE ED 0700859-4
ERALDO GUEIROS – SUAPE
AE 0602832-9
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA A 0149/09 27/05/2009
RO 0806725-9
ALEXANDRE HANOIS FALBO 138.235.744-34 SOCIAL E CIDADANIA DA CIDADE
DO RECIFE – IASC PC 0701520-3
A 0566/09 20/10/2009
RO 0807088-0
ALEXANDRE JOSÉ HOLDER DOS PROJETO CULTURAL Nº 946/00 (“A
079.799.594-34 PE 0303998-5 D 0893/06 12/12/2006
SANTOS FESTA DAS FLORES”)
ALEXILDES OLIVEIRA PIRES DE AE 0601227-9
820.609.594-20 PREFEITURA VERDEJANTE A 2509/07 19/06/2007
CARVALHO RO 0701636-0
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PC 0570107-7
ALEXSANDRA ARRUDA CANTO 364.030.834-49 A 4334/07 05/09/2007
AFOGADOS DA INGAZEIRA RO 0701776-5
PC 0690040-9 D 0184/07 03/05/2007
FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO
ALLAN DE MENEZES MAIA 578.852.224-20
MUNICÍPIO DE CANHOTINHO
PC 0790036-3 D 0649/09 02/07/2009
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 5
RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.
6. 01/07/2010
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010
CORREGEDORIA-GERAL
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções
públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
ALMIR SEVERINO DA SILVA 513.431.694-53 CÂMARA ESCADA PC 0420000-7 D 0023/08 30/01/2008
CÂMARA SANTA CRUZ DA BAIXA
ALOYSIO DE SOUZA LIMA 388.672.144-20 AE 0802255-0 D 0342/09 02/06/2009
VERDE
FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO
ALTAIR MARCOLINO DA SILVA 526.005.564-00 MUNICÍPIO DE BUENOS AIRES – PC 0860059-4 D 1173/08 26/11/2008
BUENOSPREV
EMPRESA MUNICIPAL DE ENERGIA
PC 0301633-0
ALUISIO VAUTHIER DE FRANÇA 828.395.228-53 E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO A 3202/08 10/09/2008
RO 0801738-4
JABOATÃO DOS GUARARAPES
PC 9990084-1
ALUÍZIO CABRAL DE MOURA 090.226.514-87 PREFEITURA CAPOEIRAS A 1636/02 22/10/2002
RO 0202774-4
PC 0140109-9
ALUÍZIO JOSE DE LORENA 052.299.364-87 PREFEITURA GRAVATÁ A 3288/08 16/09/2008
PR 0704041-6
ÁLVARO JOSÉ DE FARIA FILHO 129.092.974-20 CÂMARA ESCADA AE 0800636-2 D 0281/08 20/05/2008
FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO
ALYSSON ARIEL FARIAS ALMEIDA 217.904.998-60 PC 0890079-6 D 1410/09 02/02/2010
MUNICÍPIO DE CAPOEIRAS
AE 0701455-7 D 0204/09 02/04/2009
AMADEU HENRIQUE BARROS DE
823.812.324-00 PREFEITURA JAQUEIRA
OLIVEIRA
DE 0803569-6 A 0082/09 16/04/2009
AMARA MARIA PEREIRA 300.613.774-49 CÂMARA ESCADA PC 0420000-7 D 0023/08 30/01/2008
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 6
RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.
7. 01/07/2010
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010
CORREGEDORIA-GERAL
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções
públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE
AMARILDO CORREIA DE LIMA 734.699.394-20 PC 0870053-9 D 0329/10 20/04/2010
BREJINHO – FUNPREBE
AMARO FERREIRA DA SILVA 329.292.004-30 CÂMARA ESCADA AE 0800636-2 D 0281/08 20/05/2008
PC 9602010-6
A 2121/03 05/11/2003
CÂMARA JABOATÃO DOS RO 0204534-5
AMARO JOSÉ BASÍLIO 281.815.904-06
GUARARAPES PC 9702263-9
A 4452/04 23/12/2004
RO 9904178-9
FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO
AMARO LIRA SILVA JÚNIOR 026.359.044-56 PC 0790061-2 D 0898/07 12/09/2007
MUNICÍPIO DE CAPOEIRAS
CONVÊNIO Nº 147/98 PRORURAL /
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E
AMAURÍLIO RODRIGUES DE SOUZA 470.420.874-53 PE 0203044-5 D 0834/03 29/07/2003
PEQUENOS PRODUTORES RURAIS
DA VILA DA RANCHARIA
PC 9660016-0
AMAURY PEDROSA RIBEIRO 005.320.294-53 PREFEITURA VICÊNCIA A 3643/08 27/01/2009
RO 0806082-4
AMÉRICO DE OLIVEIRA MACHADO
285.353.164-34 SECRETARIA DE JUSTIÇA PC 9902338-6 D 0424/07 20/06/2007
JÚNIOR
PROJETO CULTURAL Nº 1070/00
PE 0400158-8
ANA CLÁUDIA SEVERO RUFINO 031.138.984-80 (“GARANHUNS INSTRUMENTAL – A 4915/07 09/10/2007
RO 0501639-3
EM CLIMA DE MÚSICA”)
ANA LÚCIA MARIA DO NASCIMENTO 010.028.624-00 CÂMARA ESCADA PC 0420000-7 D 0023/08 30/01/2008
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 7
RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.
8. 01/07/2010
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010
CORREGEDORIA-GERAL
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções
públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
PC 0770103-2 D 0872/08 16/09/2008
FUNDO DE PREVIDÊNCIA
ANA LÚCIA MIGUEL 488.805.234-49 PC 0670186-3 D 0236/09 07/04/2009
MUNICIPAL DE QUIXABA
PC 0870107-6 D 0899/09 15/09/2009
ANA MARIA DE ALMEIDA FREITAS 046.147.804-82 CÂMARA ALIANÇA PC 0710005-0 D 0430/08 01/05/2008
SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA PE 0405000-9 D 1369/06 23/01/2007
ANA MARIA DOS SANTOS 079.513.534-34 JABOATÃO / ASSOCIAÇÃO
COMUNITARIA DE MURIBECA I PE 0404909-3 D 1293/07 11/10/2007
PE 0904490-5 D 0080/10 11/02/2010
AE 0601227-9
ANA MARIA JOSEFA DE BARROS 985.291.104-04 PREFEITURA VERDEJANTE A 2509/07 19/06/2007
RO 0701636-0
FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E
ANA NERY DOS SANTOS MELO 581.529.544-20 AE 0402870-3 D 1323/05 27/09/2005
DO ADOLESCENTE – OLINDA
PROJETO CULTURAL Nº 0436/99
ANA PATRÍCIA VAZ MANSO DE PE 0505040-6
459.012.794-68 (“I FEIRA DA ARTE E CULTURA DE A 1774/07 12/02/2008
ALBUQUERQUE LIMA ED 0700954-9
CASA AMARELA”)
ANA PAULA ALVES 823.565.134-34 CÂMARA IGARASSU PC 0501092-5 D 0111/10 02/03/2010
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 8
RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.
9. 01/07/2010
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010
CORREGEDORIA-GERAL
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções
públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
AE 9802295-7
A 0249/09 04/08/2009
ANABELA VASCONCELOS DE PR 0901724-0
075.202.044-72 CÂMARA OLINDA
MORAES
PC 9801315-4 D 0060/09 03/02/2009
PC 0230061-8
A 2827/05 05/10/2005
RO 0305404-4
PC 0430077-4 D 1386/05 12/10/2005
AE 0500321-0 D 0485/06 20/06/2006
298.102.564-34 PREFEITURA MARAIAL PC 0330054-7
ANANIAS JOSÉ SANTOS NETO A 3206/06 15/08/2006
RO-0503240-4
DE 0301255-4
A 3932/06 24/10/2006
RO 0503411-5
PC 0030043-3 D 1421/06 01/03/2007
PC 0102382-2 A 0429/08 26/02/2008
RO 0304551-1
CÂMARA JABOATÃO DOS AE 0703310-2
ANDRÉ JOSÉ DE LIMA 045.951.354-08 A 0208/09 09/07/2009
GUARARAPES RO 0806694-2
PROJETO CULTURAL Nº 414/99
ANDRÉ LUIZ BUARQUE RAMOS 368.751.553-20 PE 0400170-9 D 1655/05 03/01/2006
(“JUVENTUDE LEGAL”)
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 9
RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.
10. 01/07/2010
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010
CORREGEDORIA-GERAL
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções
públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
AE 0300297-4
ANDRÉ LUIZ RANGEL DE FARIAS 793.216.824-49 CÂMARA OLINDA PC 0300763-7 A 3606/08 09/01/2009
RO 0803500-3
PC 0402006-6
A 0058/09 19/03/2009
RO 0701615-3
PC 0501622-8
ANDRÉ SANTOS E SILVA 464.977.304-00 CÂMARA ABREU E LIMA A 0791/09 19/02/2010
RO 0904634-3
DE 0500332-5
A 0775/09 03/02/2010
RO 0904721-9
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – PC 0440059-8
ANDRÉA LINS DE ANDRADE 404.427.304-97 A 4176/06 05/10/2006
CHÃ GRANDE RO 0500058-0
PROJETO CULTURAL Nº 981/00
ANDRÉA XAVIER VIEIRA 539.428.254-49 (“CIRCUITO METROPOLITANO DE PE 0304088-4 D 1199/05 06/09/2005
MÚSICA”)
024.395.814-53 PREFEITURA BELÉM DO SÃO
ANÍBAL DE CARVALHO SÁ RORIZ PC 0250054-1 D 0718/04 05/10/2004
FRANCISCO
ANÍBAL RIBEIRO VAREJÃO JÚNIOR 143.278.304-10 POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO AE 0000150-8 D 0102/09 03/03/2009
CÂMARA SANTA MARIA DA BOA
ANSELMO GOMES DA SILVA 705.062.134-04 AE 0803778-4 D 1260/08 10/02/2009
VISTA
CÂMARA SANTA CRUZ DA BAIXA
ANTÔNIA FERREIRA RABELO 397.036.654-20 AE 0802255-0 D 0342/09 02/06/2009
VERDE
ANTONIA MARIA DO NASCIMENTO
031.003.354-30 CÂMARA IGARASSU PC 0501092-5 D 0111/10 02/03/2010
SILVA
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 10
RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.
11. 01/07/2010
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010
CORREGEDORIA-GERAL
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções
públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA PE 0103503-4 D 0424/05 17/05/2005
JABOATÃO / ASSOCIAÇÃO DOS PE 0103501-0 D 1267/05 15/09/2005
ANTÔNIO ADELINO PEREIRA 529.007.894-00
MORADORES NOSSA SENHORA DO
PERPÉTUO SOCORRO PE 0404887-8 D 1430/05 26/10/2005
CONVÊNIO Nº 224/98 PRORURAL /
ASSOCIAÇÃO DOS
ANTÔNIO AGRÍCIO DA SILVA 437.659.124-68 PE 0300685-2 D 1354/06 23/01/2007
TRABALHADORES RURAIS DO
BONITO
CONVÊNIO Nº 013/99 PRORURAL /
ANTÔNIO AMARO BARBOSA 020.029.634-52 ASSOCIAÇÃO DO ASSENTAMENTO PE 0202983-2 D 0676/04 24/08/2004
ENGENHO PALMEIRA
ANTÔNIO ARAÚJO BARBOSA 653.709.294-91 CÃMARA CASINHAS PC 0760043-4 D 1292/09 14/01/2010
CONVÊNIO Nº 002/00 PRORURAL/
ANTÔNIO BEZERRA LEITE 630.749.904-49 ASSOCIAÇÃO DA CRUZ DO PE 0203040-8 D 0925/03 14/08/2003
PONTUAL (LAGOA GRANDE)
ANTÔNIO CARLOS DE ASSIS EMPRESA PETROLINENSE DE
079.569.084-34 AE 0202896-7 D 1336/03 04/02/2004
BARBOSA ABASTECIMENTO
PC 0760027-6
ANTONIO CARLOS GUERRA BARRETO 453.071.214-15 PREFEITURA LAGOA DO CARRO A 0145/09 27/05/2009
RO 0901014-2
EMP PETROLINENSE TRANSP
ANTÔNIO CARLOS ROCHA 191.812.804-91 AE 9704223-7 D 0073/03 01/03/2003
COLETIVO
AE 0403527-6
ANTÔNIO CARNEIRO DA SILVA 105.824.874-04 CÂMARA CAMARAGIBE A 3747/07 09/08/2007
PR 0605960-0
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 11
RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.
12. 01/07/2010
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010
CORREGEDORIA-GERAL
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções
públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
ANTÔNIO COSTA LOPES 506.025.514-04 CÂMARA OURICURI PC 0880049-2 D 0805/09 27/08/2009
PROJETO CULTURAL N° 0327/98
ANTÔNIO DE OLIVEIRA CARLOS 178.666.774-68 (“PERNAMBUCO DE TODOS OS PE 0303254-1 D 0780/04 14/09/2004
CANTOS”)
ANTÔNIO DE PÁDUA XAVIER DE PC 0301515-4
127.489.864-15 PREFEITURA CAMARAGIBE A 0634/07 23/01/2008
ANDRADE RO 0702966-4
FUNSAÚDE – SÃO LOURENÇO DA
ANTÔNIO FERNANDO DIAS CARNEIRO 018.574.874-00 PC 0102761-0 D 1044/02 09/10/2002
MATA
CAMARA CABO DE SANTO AE 0520022-2
ANTÔNIO FERREIRA ARAÚJO 037.303.364-87 A 6061/07 18/12/2007
AGOSTINHO RO 0704020-9
CÂMARA SANTA CRUZ DA BAIXA
ANTÔNIO FERREIRA DOS SANTOS 153.024.234-72 AE 0802255-0 D 0342/09 02/06/2009
VERDE
ANTÔNIO FLORÊNCIO BARROS CÂMARA SANTA MARIA DA BOA
065.974.754-53 AE 0803780-2 D 1256/08 05/02/2009
MEDRADO VISTA
ANTÔNIO GALVÃO CAVALCANTI PC 0560019-4
005.451.474-68 PREFEITURA TIMBAÚBA A 2247/08 10/07/2008
FILHO RO 0603511-5
AE 0602732-5
ANTÔNIO GOMES DE SOUZA 047.158.374-04 CÂMARA OURICURI A 0448/08 28/02/2008
RO 0704714-9
CÂMARA SANTA MARIA DA BOA
ANTÔNIO GUIMARÃES DOS SANTOS 390.727.384-20 AE 0803779-6 D 1261/08 18/02/2009
VISTA
SECRETATRIA DE ADMINISTRAÇÃO PC 9702161-1
ANTÔNIO GUY FERNANDES SILVA 018.945.444-04 A 0864/05 10/05/2005
– PREFEITURA GOIANA RO 0003518-0
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 12
RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.
13. 01/07/2010
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010
CORREGEDORIA-GERAL
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções
públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
PREFEITURA JABOATÃO DOS AE 9901542-0
ANTÔNIO HOLANDA DE MELO 238.440.434-20 A 0042/09 10/03/2009
GUARARAPES RO 0800566-7
PC 0402490-4
ANTÔNIO INÁCIO DE LIRA 046.074.158-63 CÂMARA ARAÇOIABA A 5865/07 05/12/2007
RO 0701791-1
ANTÔNIO JOSÉ ALVES DORNELAS 150.711.894-53 CÂMARA LAJEDO PC 0490078-9 D 1585/04 07/12/2004
ANTÔNIO JOSÉ BELO 193.338.544-87 CÂMARA CAMUTANGA PC 0560025-0 D 1628/06 06/02/2007
CONVÊNIO Nº 411/00 PRORURAL/
ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS
ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA 310.682.194-91 PE 0203056-1 D 0825/03 09/07/2003
PRODUTORES RURAIS DOS SÍTIOS
DOIS BRAÇOS E ADJACÊNCIA
CONVÊNIO N° 066/96 EMATER /
PE 0101465-1 D 0374/04 10/08/2004
ASSOCIAÇAO DOS CRIADORES DE
ANTÔNIO JOSÉ DE LIMA 055.077.154-91
CAPRINOS E OVINOS DO ALTO
PE 0402860-0 D 1580/07 19/12/2007
PAJEU
PC 9302141-0
ANTÔNIO JOSÉ DE LIMA VALPASSOS 231.699.154-87 PREFEITURA PAULISTA A 1991/07 31/05/2007
PR 0602733-7
ANTÔNIO JOSÉ UCHOA BARBOSA DA PC 0402544-1
094.087.464-49 EMPETUR A 1469/07 15/05/2007
SILVA RO 0503119-9
PC 9402052-8
A 0917/03 15/05/2003
ANTÔNIO LUIZ LUCAS DA SILVA RO 0001783-8
138.071.704-30 PREFEITURA PAULISTA
FERREIRA PC 9504103-5
A 3937/07 14/08/2007
ED 0702675-4
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 13
RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.
14. 01/07/2010
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010
CORREGEDORIA-GERAL
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções
públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
PC 0202242-4
A 0038/09 10/03/2009
RO 0804831-9
EMPRESA DE OBRAS E SERVIÇOS
ANTÔNIO MARQUES RAMOS JÚNIOR 932.361.314-20 PC 0301501-4 D 0854/09 10/09/2009
URBANOS DO PAULISTA
AE 0303462-8 D 0855/09 10/09/2009
CONVÊNIO N° 272/00 PRORURAL /
ANTÔNIO NOÉ DE ARAÚJO 065.575.384-20 ASSOCIAÇÃO RURAL SÍTIO PAU DE PE 0203624-1 D 1724/03 07/04/2004
CULÉ E ADJACÊNCIAS
CONVÊNIO N ° 220/00 PRORURAL /
ANTÔNIO PEDRO DOS SANTOS 857.207.984-04 ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DO PE 0203047-0 D 0008/04 20/04/2004
SÍTIO CABEÇA DANTAS
ANTÔNIO RIBEIRO MALTA FILHO 126.780.584-68 PREFEITURA OLINDA PC 9703706-0 D 1053/03 24/12/2003
321.348.194-72 PC 0201549-3 A 3550/04 06/10/2004
ANTÔNIO ROMÃO DOS SANTOS NETO CÂMARA ITAMBÉ
ED 0301686-9
PC 0070022-8
220.981.514-20 A 0218/04 27/04/2004
ANTÔNIO RODRIGUES SOBRINHO PREFEITURA CARNAÍBA RO 0305094-4
PC 0170035-2 D 1555/03 18/12/2003
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 14
RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.
15. 01/07/2010
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010
CORREGEDORIA-GERAL
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções
públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
CONVÊNIO N° 310/98 PRORURAL /
PE 0100348-3
ASS COM MORADORES DA VILA DO A 0934/04 03/06/2004
RO 0104901-0
ALTO DE SÃO FRANCISCO
ANTÔNIO TRAJANO ALVES 381.473.864-00 PC 9590057-3
A 1833/02 27/11/02
RO 0002436-3
CÂMARA IBIRAJUBA
PC 9590057-3
A 1137/05 07/06/2005
PR 0300302-4
PC 0102246-5
A 0768/08 01/04/2008
PR 0501333-1
PC 0560049-2
ANTONIO VALDI DE FRANÇA SALES 190.010.024-04 PREFEITURA VERTENTE DO LÉRIO A 0250/09 05/08/2009
RO 0703666-8
PC 9860030-8
RO 9902520-6 A 0019/10 02/03/2010
PR 0203340-9
ANTÔNIO VICENTE DE SOUZA 124.588.724-68 PREFEITURA BARREIROS PC 0630024-8 D 1145/08 05/12/2008
ALBUQUERQUE
PROJETO CULTURAL 339/98 PE 0104258-0 D 0094/03 18/02/2003
ANTÔNIO VICENTE NOGUEIRA 796.639.824-20 PROJETO CULTURAL Nº 0966/00 PE 0304086-0
A 1712/08 03/06/2008
(“OFICINAS DO INTERIOR”) PR 0701051-5
CONVÊNIO Nº 018/03 PRORURAL /
ANTÔNIO ZEFERINO DE MELO 438.488.344-72 ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PE 0900278-9 D 0754/09 13/08/2009
SOBRINHO
RIACHO DA ESPERA (GARANHUNS)
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 15
RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.
16. 01/07/2010
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010
CORREGEDORIA-GERAL
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções
públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
PC 9980046-9 D 1701/03 18/05/2004
PC 0380049-0
ANTÔNIO ZILCLÉCIO PINTO SARAIVA 085.403.224-04 PREFEITURA EXU A 2208/05 30/08/2005
RO 0402980-0
PC 0580097-3
A 0035/09 04/03/2009
RO 0705724-6
CONVÊNIO Nº 385/00 PRORURAL E
A COOPERATIVA AGROPECUÁRIA PE 0202950-9 D 1162/03 15/10/2003
DE ALGODÕES LTDA
ARISTÃO CAVALCANTI FILHO 561.933.004-49
CONVÊNIO N° 385/00 PRORUAL /
COOPERATIVA AGROPECUARIA DE PE 0202950-9 D 1162/03 15/10/2003
ALGODÕES LTDA.
ARISTÉIA JOSÉ DO NASCIMENTO 043.182.184-49 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PC 0501574-1
A 3558/08 10/12/2008
VIEGAS E SANTANA CIDADE DO RECIFE RO 0805326-1
ARISTÓTELES JOSÉ DE SOUZA SILVA 224.702.984-15 CÂMARA IGARASSU PC 0501092-5 D 0111/10 02/03/2010
CONVÊNIO N° 459/98 PRORURAL /
ASSOCIAÇÃO DE
ARLINDO FRANÇA DA SILVA 412.140.724-53 PE 0403871-0 D 0577/05 24/05/2005
DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO
DE QUEBEC
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO TC 9405098-3
ARLINDO VILAR RODRIGUES 018.455.004-15 A 0959/06 25/04/2006
ESTADO RO 0003668-7
FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA
ARMANDO ANTONIO DA MATA FILHO 641.606.614-91 PC 0920031-9 D 1381/09 20/01/2010
HERMILO BORBA FILHO
EMPRESA DE TRANSITO E
ARMANDO FEITOSA DE LIMA 888.146.104-87 TRANSPORTES – JABOATÃO DOS TC 0203290-9 D 1314/04 22/10/2004
GUARARAPES
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 16
RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.
17. 01/07/2010
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010
CORREGEDORIA-GERAL
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções
públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
PC 9702161-1
SECRETARIA DE OBRAS E A 0863/05 10/05/2005
ARMANDO JOSÉ DE ALMEIDA RO 0003648-1
128.697.084-91 URBANISMO – PREFEITURA
FREITAS PC 9502027-5
GOIANA A 4929/07 09/10/2007
RO 0004660-7
081.246.394-34 PREFEITURA SANTA CRUZ DA D 0055/07 06/02/2007
ARMANDO NUNES DA SILVA PC 9650060-8
BAIXA VERDE
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE – PC 9702161-1
ARNALDO LOPES FERREIRA BRAGA 124.909.204-30 A 0863/05 10/05/2005
PREFEITURA GOIANA RO 0003648-1
PC 9750043-4
A 1742/02 07/11/2002
RO 0200762-9
PC 9650014-1
093.945.404-15 A 2024/02 19/12/2002
ARNALDO PEDRO DA SILVA PREFEITURA FLORES RO 0002729-7
PC 0450024-6 D 0759/07 20/06/2007
PC 0550033-3 D 0753/08 20/08/2008
SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA
ARNÓBIO DA SILVA BARROS 328.124.774-15 JABOATÃO / CENTRO DE ESTUDOS PE 0403937-3 D 0531/07 21/06/2007
SOCIAIS WALFRIDO COELHO
ARQUIMEDES GUEDES VALENÇA 024.001.204-63 PREFEITURA BUÍQUE AE 0301724-2 D 0440/04 12/08/2004
PC 0370040-9
A 0742/05 27/04/2005
RO 0405789-2
PC 9302148-3
A 0851/06 19/04/2006
RO 0600686-3
DE 0504822-9 A 2801/06 19/07/2006
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 17
RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.
18. 01/07/2010
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010
CORREGEDORIA-GERAL
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções
públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
PC 0770048-9
A 2421/08 22/07/2008
RO 0801628-8
AE 0570190-9
A 3540/08 27/11/2008
RO 0701817-4
ARTAXERXES CAMPOS CARVALHO PC 9901581-0
353.148.344-72 CSURB – RECIFE A 1191/06 09/05/2006
LIMA RO 0503384-6
FUNDAÇÃO CENTRO
JABOATONENSE DE EDUCAÇÃO, PC 0420006-8
ARTHUR DE SOUZA LEÃO SANTOS 354.588.364-72 A 1569/07 16/05/2007
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E CULTURA- RO 0603173-0
FUNDAÇÃO YAPOATAN
AE 0703577-9
ASSUERO VASCONCELOS DE
141.650.404-44 PREFEITURA ALIANÇA RO 0902996-5 A 003/10 09/02/2010
ARRUDA
RO 0902999-0
CÂMARA CABO DE SANTO AE 0520022-2
AUGUSTO CÉSAR DA CUNHA PAIVA 376.876.624-15 A 6056/07 18/12/2007
AGOSTINHO RO 0704536-0
021.371.564-31 PC 0780053-8
AYRES DE SÁ CARVALHO JÚNIOR CÂMARA SALGUEIRO A 0148/09 27/05/2009
ED 0901229-1
CENTRO DE REABILITAÇÃO E
EDUCAÇÃO ESPECIAL DA
BARTOLOMEU FERNANDES DE 128.404.674-53 SECRETARIA DE AE 0102090-0 D 0067/03 08/05/2003
CASTRO
EDUCAÇÃO/ESPORTES DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
BARTOLOMEU MAGNO SOUTO 105.239.604-68 PC 9702321-8
PREFEITURA GARANHUNS A 1979/06 20/06/2006
QUIDUTE ED 0500654-5
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 18
RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.
19. 01/07/2010
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010
CORREGEDORIA-GERAL
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções
públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
TC 9901515-8
A 1011/06 27/04/2006
PR 0402954-9
PC 9402076-0
A 2111/06 14/06/2006
CÂMARA JABOATÃO DOS RO 9805260-3
BARTOLOMEU RODRIGUES DA SILVA 089.387.924-04
GUARARAPES PC 9801707-0
A 0375/07 03/04/2007
RO 9900886-5
AE 0204533-3 D 1265/08 24/03/2009
PC 0580077-8
BENEDITO LOURENÇO ALVES 189.592.964-49 PREFEITURA OURICURI A 0169/09 16/06/2009
RO 0703043-5
CONVÊNIO Nº 255/01 PRORURAL /
BENÍCIO RAFAEL SOARES 305.993.934-91 CENTRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PE 0203434-7 D 1741/03 25/03/2004
DE JUREMA
BERNARDINA SANTOS ARAÚJO DE AUTARQUIA EDUCACIONAL DE
513.554.344-91 PC 0940065-5 0444/10 25/05/2010
SOUSA BELO JARDIM
SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA PE 0404914-7 D 0683/07 22/08/2007
BETÂNIA PINHEIRO DOS PRAZERES 517.616.704-25 JABOATÃO / CENTRO SOCIAL
NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS PE 0404854-4 D 0363/08 15/04/2008
DE 0202216-3 A 3634/04 08/10/2004
BIVAL ALVES DE MELO 103.529.104-53 PREFEITURA CUPIRA PC 0540051-0
A 2987/07 04/07/2007
RO 0602955-3
AE 0402455-2 A 0766/07 22/08/2007
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 19
RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.
20. 01/07/2010
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010
CORREGEDORIA-GERAL
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções
públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
BLESMAN MODESTO DE 013.606.984-34 PC 9870063-7
PREFEITURA BUÍQUE A 3960/07 15/08/2007
ALBUQUERQUE RO 0200404-5
BRÁS JOSÉ NEMÉZIO SILVA 301.419.314-34 PREFEITURA ITAÍBA PC 0470071-5 D 1485/05 17/11/2005
PC 0180013-9
A 3143/04 15/09/2004
125.129.664-53 RO 0301341-8
BRIVALDO PEREIRA ALVES PREFEITURA BODOCÓ
PC 0480047-3
A 3677/08 27/02/2009
RO 0804469-7
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO
HISTÓRICO E ARTÍSTICO DO PC 0601336-3
BRUNO DE MORAES LISBOA 520.620.904-04 A 0279/09 26/08/2009
ESTADO DE PERNAMBUCO ED 0903485-7
(FUNDARPE)
PROJETO CULTURAL Nº 287/98
PE 0400092-4
BRUNO ROBERT ROCHA DE MACEDO 001.993.454-81 (“CARAVANA CULTURAL A 1051/08 23/04/2008
RO 0602915-2
PERNAMBUCANA”)
PROJETO CULTURAL Nº 960/00
CARLOS ABEL BARNES 281.120.750-34 PE 0304069-0 D 0779/04 01/09/2004
(“S@UDADES.COM”)
FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO PC 0420025-1
CARLOS ALBERTO DA SILVA DIAS 030.367.824-00 A 4551/06 24/10/2006
MUNICÍPIO DOS PALMARES PR 0602792-1
CARLOS ALBERTO DOS SANTOS ASSESSORIA JURÍDICA – PC 9702161-1
022.761.784-34 A 5035/06 14/11/2006
VIEGAS PREFEITURA GOIANA PR 0503300-7
AE 0303280-2
A 0676/09 04/12/2009
CARLOS ALBERTO GOMES DE ED 0900679-5
104.160.804-72 PREFEITURA CANHOTINHO
AMORIM PC 0590102-9
A 0172/10 19/05/2010
RO 1001043-9
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 20
RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.