O documento é uma relação de responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas nos últimos 8 anos no Tribunal de Contas de Pernambuco. A lista contém nomes, CPFs, órgãos, processos e tipo e data da última deliberação do mérito. A relação é provisória e será enviada à Justiça Eleitoral até 05/07/2012.

1. 12/06/2012
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 08/2012, de 06/06/2012
CORREGEDORIA-GERAL
Relação provisória, em atendimento ao Protocolo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado de
Pernambuco e o Ministério Público Eleitoral, com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício
de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012. A
presente relação registra os processos cujas deliberações transitaram em julgado até o dia 04/06/2012. Salientamos que a
relação definitiva será elaborada e encaminhada à Justiça Eleitoral até o dia 05/07/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
PC 0990053-6
ABELARDO PAULO BARBOSA 046.002.074-91 CÂMARA LAJEDO A 0460/10 04/11/2010
RA 1003136-4
ABIDORAL DO ESPÍRITO SANTO DE PC 0460014-9
527.644.274-68 CÂMARA MACAPARANA A 4022/07 21/08/2007
MORAIS CAVALCANTI PR 0701815-0
CÂMARA CABO DE SANTO AE 0520022-2
ABNOAM GOMES DA SILVA 174.443.304-68 A 6058/07 18/12/2007
AGOSTINHO RO 0704531-1
PC 0730068-2
A 3487/08 23/10/2008
RO 0803499-0
ADAILTON ANTONIO DE OLIVEIRA 105.595.824-04 PREFEITURA AMARAJI
PC 0830056-2 A 0363/12 04/04/2012
PC 0610019-3
FUNDAÇÃO YAPOATAN A 0965/08 15/04/2008
RO 0704402-1
ADALBERTO DE MORAES GUERRA 046.941.044-20
PREFEITURA JABOATÃO DOS AE 9901542-0
A 0042/09 10/03/2009
GUARARAPES RO 0800566-7
PC 0690068-9
A 0599/09 04/11/2009
RO 0904238-6
ADALBERTO TEIXEIRA FILHO 152.178.924-04 PREFEITURA JUPI
AE 0704137-8 D 0287/10 30/03/2010
PC 0790015-6 D 0290/10 07/04/2010
PREFEITURA JABOATÃO DOS
ADALSINETE ALEXANDRINA DA SILVA 489.285.004-78 PE 0904247-7 D 1039/10 04/11/2010
GUARARAPES
ADEILSON JOSÉ DA ROCHA 258.043.244-20 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS PC 0970191-6 A 0397/11 20/09/2011
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 1
RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão;
RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.

2. 12/06/2012
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 08/2012, de 06/06/2012
CORREGEDORIA-GERAL
Relação provisória, em atendimento ao Protocolo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado de
Pernambuco e o Ministério Público Eleitoral, com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício
de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012. A
presente relação registra os processos cujas deliberações transitaram em julgado até o dia 04/06/2012. Salientamos que a
relação definitiva será elaborada e encaminhada à Justiça Eleitoral até o dia 05/07/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
SERV. PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RO 1001263-1
MANARI
ADEILSON LUSTOSA DA SILVA 582.827.694-87 PREFEITURA SANTA TEREZINHA PC 1070124-2 A 0489/11 06/10/2011
AE 0910014-3
ADEILTON AVELINO DE FARIAS 857.139.704-00 CÂMARA PAUDALHO A 0578/10 12/01/2011
RO 1003231-9
SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA PC 0400784-0 D 1367/06 17/01/2007
JABOATÃO / ASSOCIAÇÃO
ADELAIDE HELENA DA SILVA 093.707.064-53
ASSISTENCIAL DOS MORADORES DE
CANDEIAS PC 0204905-3 D 0652/07 04/07/2007
PC 0470059-4 A 0298/09 01/09/2009
RO 0903488-2
ADELMO INOCÊNCIO LIMA 047.198.834-00 PREFEITURA IBIMIRIM
PC 0570024-3 A 0597/11 12/10/2011
PC 0730042-6 D 0658/08 01/07/2008
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ADELSON GONÇALVES DE QUEIROZ 472.735.934-00
ESGOTO DE CATENDE PC 0630051-0 A 0152/09 28/05/2009
RO 0705899-8
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E PC 0730046-3 A 0021/11
ADELSON JOSÉ FRREIRA LINS 194.869.524-34 03/02/2011
ESGOTO DE XEXÉU – SAAE RO 0803350-0
ADEMEVAL ALVES DE ALMEIDA 271.350.804-59 CÂMARA IGARASSU AE 0810077-9 D 1234/09 08/12/2009
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 2
RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão;
RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.

3. 12/06/2012
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 08/2012, de 06/06/2012
CORREGEDORIA-GERAL
Relação provisória, em atendimento ao Protocolo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado de
Pernambuco e o Ministério Público Eleitoral, com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício
de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012. A
presente relação registra os processos cujas deliberações transitaram em julgado até o dia 04/06/2012. Salientamos que a
relação definitiva será elaborada e encaminhada à Justiça Eleitoral até o dia 05/07/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO AE 0600276-6
ADEMIR ALVES DE LIMA 134.624.074-49 HISTÓRICO DO ESTADO DE ED 1107513-2 A 0276/12 21/03/2012
PERNAMBUCO- FUNDARPE RO 1200026-7
054.057.694-87 PREFEITURA PAULISTA PC 9302141-0 A 3553/04 06/10/2004
ADEMIR BARBOSA DA CUNHA
RO 0203007-0
ADEMIR DE BRITO OLIVEIRA 452.025.674-72 PREFEITURA SANTA CRUZ DO AE 0701981-6
A 0479/12 20/04/2012
CAPIBARIBE RO 1107126-6
AERCIO JOSÉ DE NORONHA 543.937.364-00 CÂMARA CAETÉS PC 0990052-4 D 2487/10 08/12/2010
PC 9650059-1 A 4486/07 18/09/2007
RO 0001773-5
AFONSO AUGUSTO FERRAZ 043.275.274-91 PREFEITURA FLORESTA PC 0750119-5 D 1210/09 19/01/2010
PC 0700023-6
A 0256/12 20/03/2012
RO 0905656-7
CONVÊNIO Nº 224/01 PRORURAL /
AFONSO FERREIRA ALVES 137.305.414-04 ASSOC COMUNITÁRIA PRODUT PE 0303230-9 D 1690/06 30/01/2007
RURAIS SALINAS (LAGOA GRANDE)
CONVÊNIO Nº 255/03 PRORURAL /
AFONSO PEREIRA DE NORONHA 472.993.804-63 ASSSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PE 0900274-1 D 0889/09 22/09/2009
PRODUTORES RURAIS DO SÍTIO
CAMARATUBA (SALOÁ)
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 3
RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão;
RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.

4. 12/06/2012
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 08/2012, de 06/06/2012
CORREGEDORIA-GERAL
Relação provisória, em atendimento ao Protocolo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado de
Pernambuco e o Ministério Público Eleitoral, com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício
de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012. A
presente relação registra os processos cujas deliberações transitaram em julgado até o dia 04/06/2012. Salientamos que a
relação definitiva será elaborada e encaminhada à Justiça Eleitoral até o dia 05/07/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
358.522.164-53 PREFEITURA BOM JARDIM PC 9760033-7 A 4254/04 02/12/2004
AFRÂNIO JORGE COSTA MAGALHÃES
RO 9903098-6
PE 0400791-8 D 1806/05 03/01/2006
SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA
AGAMENON JOSE DE LIMA 105.702.334-53 JABOATÃO / ASSOCIAÇÃO PE 0405020-4 D 1330/06 18/01/2007
BENEFICENTE PORTO DA CIDADANIA
PE 0904489-9 D 0671/11 08/06/2011
AE 0900897-4
A 0041/10 16/03/2010
RO 0906349-3
AGILBERTO INÁCIO XAVIER 039.686.668-95 CÂMARA SÃO BENTO DO UNA
AE 0904916-2
A 0128/11 12/04/2011
RO 1100797-7
AGNALDO AVELINO DA SILVA 993.543.064-20 CÂMARA BUÍQUE- VERBAS GABINETE AE 1002544-3 A 1160/11 03/03/2012
CÂMARA JABOATÃO DOS AE 0820101-8
AGUINALDO CUSTÓDIO DE LIMA 186.221.514-68 A 0475/10 11/10/2010
GUARARAPES RO 1002598-4
CONVÊNIO Nº 331/99 PRORURAL /
AGUINALDO FIDELES CAVALCANTI 113.559.214-49 ASSSOCIAÇÃO DA CASA FAMILIAR PE 1005278-1 D 1029/11 24/08/2011
RURAL- MUNICÍPIO DE BEZERROS
CÂMARA SANTA CRUZ DO
AGUINALDO XAVIER ALVES DA ROCHA 586.391.444-00 AE 1003701-9 D 2466/10 15/12/2010
CAPIBARIBE
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 4
RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão;
RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.

5. 12/06/2012
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 08/2012, de 06/06/2012
CORREGEDORIA-GERAL
Relação provisória, em atendimento ao Protocolo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado de
Pernambuco e o Ministério Público Eleitoral, com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício
de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012. A
presente relação registra os processos cujas deliberações transitaram em julgado até o dia 04/06/2012. Salientamos que a
relação definitiva será elaborada e encaminhada à Justiça Eleitoral até o dia 05/07/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
PROJETO CULTURAL Nº 322/98
AILTON CORREIA DA COSTA 078.163.084-34 PE 0303242-5 D 0873/06 25/10/2006
(“CARNAVAL ITINERANTE”)
PC 0670142-5
AIRON TIMOTEO CAVALCANTE 561.947.904-82 PREFEITURA INAJÁ RO 0802901-5 A 0238/09 28/07/2009
ED 0903276-9
PC 0680088-9 D 0021/08 29/01/2008
AUTARQUIA EDUCACIONAL DO
AIRTON ARRAES LAGE 314.572.664-15
ARARIPE
PC 0780113-0 D 0784/08 31/07/2008
PC 0250004-8
ALAÍDE DUARTE LUSTOSA 450.223.644-68 AUTARQUIA BELEMITA DE CULTURA A 1545/05 19/07/2005
RO 0405071-0
FUNDO PREVIDENCIÁRIO DE
ALBÉRICO SILVA DE MENDONÇA 684.238.104-53 PC 0990102-4 A 0507/11 04/10/2011
ARCOVERDE- FUNPREMARC
ALBERÍZIO DIONÍZIO DA SILVA 253.347.004-04 CÂMARA SALGADINHO PC 0560058-3 D 0504/06 14/06/2006
DE 9703568-3
ALBERTO COSTA FILHO 054.434.074-49 PREFEITURA IPOJUCA A 1495/05 13/07/2005
RO 9804327-4
ALBERTO GEORGE PEREIRA DE
355.850.054-72 PREFEITURA BARRA DE GUABIRABA PC 0840020-9 D 0173/10 17/03/2010
ALBUQUERQUE
ALBERTO MARCOS PAES FERREIRA 385.712.344-34 CÂMARA TABIRA PE 0570106-5 D 0866/06 29/08/2006
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 5
RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão;
RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.

6. 12/06/2012
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 08/2012, de 06/06/2012
CORREGEDORIA-GERAL
Relação provisória, em atendimento ao Protocolo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado de
Pernambuco e o Ministério Público Eleitoral, com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício
de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012. A
presente relação registra os processos cujas deliberações transitaram em julgado até o dia 04/06/2012. Salientamos que a
relação definitiva será elaborada e encaminhada à Justiça Eleitoral até o dia 05/07/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
ALBERTO SALES DE ASSUNÇÃO DE 0980153-4
281.938.734-91 PREFEITURA ARARIPINA A 1101/11 07/01/2012
SANTOS ED 1105171-1
PROJETO CULTURAL Nº 876/00
ALBERTO SILVA DE CARVALHO 652.849.844-04 PC 0400347-0 D 1661/06 21/03/2007
(“ASSIM É PERNAMBUCO”)
AE 0405009-5 D 1071/05 17/08/2005
ALBINO BEZERRA DE VASCONCELOS 050.658.604-91 PREFEITURA VENTUROSA
PC 0570073-5 D 0387/07 17/05/2007
PC 9990117-1
ALCIDES ALVES DA SILVA 137.252.384-72 CÂMARA IBIRAJUBA A 1579/05 21/07/2005
PR 0201174-8
CONVÊNIO Nº 279/99 PRORURAL /
ALCIDES NUNES DA SILVA 341.438.744-15 COOPERATIVA DE PRODUÇÃO PE 1006872-7 A 1067/11 03/01/2012
AGROPECUÁRIA UNIÃO LTDA.
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS D 0051/09 27/02/2009
PC 0620020-5
SERVIDORES PÚBLICOS DO
ALCIR MARREIROS TEIXEIRA 018.522.134-34
MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS D 1113/09 27/10/2009
PC 0720011-0
GUARARAPES
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL PC 0502857-7 A 3554/08 10/12/2008
ALDA CHAVES FELIX DOS SANTOS 412.839.024-00
DO MUNICÍPIO DE ESCADA RO 0803118-6
AE 0203508-0
A 0253/10 06/07/2010
ALDEMAR JÚNIOR MONTEIRO ED 0802311-6
019.284.104-13 PREFEITURA LAGOA DO OURO
MARQUES PC 0190048-1
A 4022/04 11/11/2004
RO 0203291-0
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 6
RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão;
RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.

7. 12/06/2012
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 08/2012, de 06/06/2012
CORREGEDORIA-GERAL
Relação provisória, em atendimento ao Protocolo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado de
Pernambuco e o Ministério Público Eleitoral, com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício
de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012. A
presente relação registra os processos cujas deliberações transitaram em julgado até o dia 04/06/2012. Salientamos que a
relação definitiva será elaborada e encaminhada à Justiça Eleitoral até o dia 05/07/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
AE 0920014-9 D 2083/10 29/10/2010
ALDENISA MARIA DA SILVA 274.114.274-20 CÂMARA JABOATÃO
AE 0920071-0 A 0040/12 16/02/2012
INSTITUTO PREVIDENCIÁRIO DO
PC 0830048-3 A 0410/11 21/09/2011
ALENILDO JOSÉ DA SILVA 036.481.984-75 MUNICÍPIO DE CORTÊS –
PR 1001588-7
CORTÊSPREV
SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA
ALEXANDRE ADÉLCIO DE CARVALHO
514.550.804-20 JABOATÃO / CENTRO DE APOIO À PE 0401167-3 D 0973/06 04/10/2006
TAVARES
COMUNIDADE
COMPANHIA DE SERVIÇOS URBANOS
ALEXANDRE ARTHUR DE SENA SANTOS 935.461.574-00 PC 0601352-1 D 1411/06 01/02/2007
DO RECIFE- CSURB
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,
AE 0602025-2
ALEXANDRE EL DEIR 252.463.994-00 ESPORTE E LAZER – PREFEITURA A 0170/10 01/06/2010
RO 0906281-6
RECIFE
AE 0602832-9
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A 0149/09 27/05/2009
RO 0806725-9
ALEXANDRE HANOIS FALBO 138.235.744-34 E CIDADANIA DA CIDADE DO RECIFE
– IASC PC 0701520-3
A 0566/09 20/10/2009
RO 0807088-0
ALEXANDRE JOSÉ HOLDER DOS PROJETO CULTURAL Nº 946/00 (“A
079.799.594-34 PE 0303998-5 D 0893/06 12/12/2006
SANTOS FESTA DAS FLORES”)
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 7
RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão;
RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.

8. 12/06/2012
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 08/2012, de 06/06/2012
CORREGEDORIA-GERAL
Relação provisória, em atendimento ao Protocolo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado de
Pernambuco e o Ministério Público Eleitoral, com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício
de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012. A
presente relação registra os processos cujas deliberações transitaram em julgado até o dia 04/06/2012. Salientamos que a
relação definitiva será elaborada e encaminhada à Justiça Eleitoral até o dia 05/07/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO
ALEXANDRE LIMA DINIZ DE OLIVEIRA 616.506.094-34 HISTÓRICO E ARTÍSTICO DO ESTADO AE 0800591-6 D 0110/11 03/02/2011
DE PERNAMBUCO (FUNDARPE)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PC 0570107-7
ALEXSANDRA ARRUDA CANTO 364.030.834-49 A 4334/07 05/09/2007
AFOGADOS DA INGAZEIRA RO 0701776-5
ALISSON MARTINS DE BARROS 040.854.454-64 FUNDO MUNIC. SAÚDE TEREZINHA PC 1090330-6 A 1038/11 29/12/2011
PC 0690040-9 D 0184/07 03/05/2007
FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO
ALLAN DE MENEZES MAIA 578.852.224-20
MUNICÍPIO DE CANHOTINHO
PC 0790036-3 D 0649/09 02/07/2009
ALMIR SEVERINO DA SILVA 513.431.694-53 CÂMARA ESCADA PC 0420000-7 D 0023/08 30/01/2008
CÂMARA SANTA CRUZ DA BAIXA
ALOYSIO DE SOUZA LIMA 388.672.144-20 AE 0802255-0 D 0342/09 02/06/2009
VERDE
FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO
ALTAIR MARCOLINO DA SILVA 526.005.564-00 MUNICÍPIO DE BUENOS AIRES – PC 0860059-4 D 1173/08 26/11/2008
BUENOSPREV
EMPRESA MUNICIPAL DE ENERGIA E
PC 0301633-0
ALUISIO VAUTHIER DE FRANÇA 828.395.228-53 ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO JABOATÃO A 3202/08 10/09/2008
RO 0801738-4
DOS GUARARAPES
ALUÍZIO JOSE DE LORENA 052.299.364-87 PREFEITURA GRAVATÁ PC 0140109-9 A 3288/08 16/09/2008
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 8
RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão;
RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.

9. 12/06/2012
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 08/2012, de 06/06/2012
CORREGEDORIA-GERAL
Relação provisória, em atendimento ao Protocolo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado de
Pernambuco e o Ministério Público Eleitoral, com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício
de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012. A
presente relação registra os processos cujas deliberações transitaram em julgado até o dia 04/06/2012. Salientamos que a
relação definitiva será elaborada e encaminhada à Justiça Eleitoral até o dia 05/07/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
RO 0300620-7
PR 0704041-6
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO AE 0600276-6
ÁLVARO LIMA FREIRE DO AMARAL 197.246.594-53 HISTÓRICO DO ESTADO DE ED 1107513-2 A 0276/12 21/03/2012
PERNAMBUCO- FUNDARPE RO 1200026-7
FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE
ALYSSON ARIEL FARIAS ALMEIDA 217.904.998-60 PC 0990149-8 D 2565/10 21/12/2010
CAPOEIRAS
ÁLVARO ANTÔNIO CABRAL VIEIRA DE UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – AE 0700439-4
070.596.714-04 A 0592/09 28/10/2009
MELLO UPE RO 0903245-9
AE 0800636-2 D 0281/08 20/05/2008
ÁLVARO JOSÉ DE FARIA FILHO 129.092.974-20 CÂMARA ESCADA AE 1003497-3 D 2201/10 28/10/2010
AE 1003783-4 D 2209/10 27/10/2010
FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO
ALYSSON ARIEL FARIAS ALMEIDA 217.904.998-60 PC 0890079-6 D 1410/09 02/02/2010
MUNICÍPIO DE CAPOEIRAS
AE 0701455-7 D 0204/09 02/04/2009
AMADEU HENRIQUE BARROS DE
823.812.324-00 PREFEITURA JAQUEIRA DE 0803569-6 A 0082/09 16/04/2009
OLIVEIRA
PC 0830064-1
A 0396/10 30/09/2010
RO 1002320-3
AMARA MARIA PEREIRA 300.613.774-49 CÂMARA ESCADA PC 0420000-7 D 0023/08 30/01/2008
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 9
RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão;
RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.

10. 12/06/2012
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 08/2012, de 06/06/2012
CORREGEDORIA-GERAL
Relação provisória, em atendimento ao Protocolo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado de
Pernambuco e o Ministério Público Eleitoral, com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício
de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012. A
presente relação registra os processos cujas deliberações transitaram em julgado até o dia 04/06/2012. Salientamos que a
relação definitiva será elaborada e encaminhada à Justiça Eleitoral até o dia 05/07/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE
AMARILDO CORREIA DE LIMA 734.699.394-20 PC 0870053-9 D 0329/10 20/04/2010
BREJINHO – FUNPREBE
AE 0800636-2 D 0281/08 20/05/2008
AMARO FERREIRA DA SILVA 329.292.004-30 CÂMARA ESCADA AE 1003498-5 D 2194/10 23/10/2010
AE 1003784-6 D 2210/10 27/10/2010
CÂMARA JABOATÃO DOS PC 9702263-9
AMARO JOSÉ BASÍLIO 281.815.904-06 A 4452/04 23/12/2004
GUARARAPES RO 9904178-9
FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO
AMARO LIRA SILVA JÚNIOR 026.359.044-56 PC 0790061-2 D 0898/07 12/09/2007
MUNICÍPIO DE CAPOEIRAS
CONVÊNIO Nº 200/1999 PRORURAL/
ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS
AMARO MANOEL DA SILVA 507.667.834-72 TRABALHADORES RURAIS DO PE 1106011-6 A 0488/12 24/04/2012
ENGENHO CACHOEIRA FURADA
(RIBEIRÃO)
PC 9901530-4
AMARO NOGUEIRA ALVES 024.999.404-68 CÂMARA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO A 0325/11 30/08/2011
RO 1006079-0
PC 0730031-1 D 0963/10 28/09/2010
AMARO VIEIRA DE MELO FILHO 416.324.004-72 CÂMARA AMARAJI
AE 1106557-6 A 0052/12 07/02/2012
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 10
RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão;
RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.

11. 12/06/2012
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 08/2012, de 06/06/2012
CORREGEDORIA-GERAL
Relação provisória, em atendimento ao Protocolo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado de
Pernambuco e o Ministério Público Eleitoral, com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício
de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012. A
presente relação registra os processos cujas deliberações transitaram em julgado até o dia 04/06/2012. Salientamos que a
relação definitiva será elaborada e encaminhada à Justiça Eleitoral até o dia 05/07/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
AE 0703312-6
A 0489/10 23/11/2010
CÂMARA JABOATÃO DOS RO 0905772-9
AMAURI CÂNDIDO DA SILVA 178.413.484-87
GUARARAPES AE 0820116-0
A 0090/11 29/03/2011
RO 1001947-9
CONVÊNIO Nº 143/99 PRORURAL /
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PE 0901011-7
AMAURI JOSÉ DA SILVA 029.902.684-13 A 0242/11 14/07/2011
TRAB. RURAIS E PEQ. PRODUTORES RO 1004409-7
DO ENGENHO MANGUEIRA
CONVÊNIO Nº 237/2001 PRORURAL/
AMAURI JOSÉ DE SANTANA 128.361.174-00 ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO PE 1105115-2 A 0406/12 12/04/2012
FRANCISCO DE ASSIS (JUREMA)
CONVÊNIO Nº 289/98 PRORURAL /
ASSOCIAÇÃO MORADORES E PE 1006878-8
AMAURÍLIO RODRIGUES DE SOUZA 470.420.874-53 A 0159/12 29/02/2012
PEQUENOS PRODUTORES RURAIS RO 1200232-0
DA VILA RANCHARIA
PC 9660016-0
AMAURY PEDROSA RIBEIRO 005.320.294-53 PREFEITURA VICÊNCIA A 3643/08 27/01/2009
RO 0806082-4
AMÉRICO DE OLIVEIRA MACHADO
285.353.164-34 SECRETARIA DE JUSTIÇA PC 9902338-6 D 0424/07 20/06/2007
JÚNIOR
PROJETO CULTURAL Nº 1070/00
PE 0400158-8
ANA CLÁUDIA SEVERO RUFINO 031.138.984-80 (“GARANHUNS INSTRUMENTAL – EM A 4915/07 09/10/2007
RO 0501639-3
CLIMA DE MÚSICA”)
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 11
RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão;
RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.

12. 12/06/2012
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 08/2012, de 06/06/2012
CORREGEDORIA-GERAL
Relação provisória, em atendimento ao Protocolo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado de
Pernambuco e o Ministério Público Eleitoral, com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício
de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012. A
presente relação registra os processos cujas deliberações transitaram em julgado até o dia 04/06/2012. Salientamos que a
relação definitiva será elaborada e encaminhada à Justiça Eleitoral até o dia 05/07/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO AE 0600276-6
ANA LÚCIA ALTINO GARCIA 037.811.004-72 HISTÓRICO DO ESTADO DE ED 1107513-2 A 0276/12 21/03/2012
PERNAMBUCO- FUNDARPE RO 1200026-7
ANA LÚCIA MARIA DO NASCIMENTO 010.028.624-00 CÂMARA ESCADA PC 0420000-7 D 0023/08 30/01/2008
CÂMARA JABOATÃO DOS AE 0703312-6
ANA LÚCIA MARIA DA SILVA 041.722.204-10 A 0489/10 23/11/2010
GUARARAPES RO 0905772-9
PC 0770103-2 D 0872/08 16/09/2008
FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
ANA LÚCIA MIGUEL 488.805.234-49 PC 0670186-3 D 0236/09 07/04/2009
DE QUIXABA
PC 0870107-6 D 0899/09 15/09/2009
PC 0710005-0 D 0430/08 01/05/2008
ANA MARIA DE ALMEIDA FREITAS 046.147.804-82 CÂMARA ALIANÇA PC 0810039-1
A 0530/10 14/12/2010
RO 1003193-5
SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA PE 0405000-9 D 1369/06 23/01/2007
ANA MARIA DOS SANTOS 079.513.534-34 JABOATÃO / ASSOCIAÇÃO
COMUNITARIA DE MURIBECA I PE 0404909-3 D 1293/07 11/10/2007
PE 0904490-5 D 0080/10 11/02/2010
ANA MARIA NASCIMENTO MALHEIROS 493.609.064-68 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE PC 0610038-7 A 0389/10 23/09/2010
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 12
RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão;
RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.

13. 12/06/2012
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 08/2012, de 06/06/2012
CORREGEDORIA-GERAL
Relação provisória, em atendimento ao Protocolo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado de
Pernambuco e o Ministério Público Eleitoral, com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício
de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012. A
presente relação registra os processos cujas deliberações transitaram em julgado até o dia 04/06/2012. Salientamos que a
relação definitiva será elaborada e encaminhada à Justiça Eleitoral até o dia 05/07/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
IGARASSU – IGAPREV RO 1002773-7
FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E
ANA NERY DOS SANTOS MELO 581.529.544-20 AE 0402870-3 D 1323/05 27/09/2005
DO ADOLESCENTE – OLINDA
PROJETO CULTURAL Nº 0436/99
ANA PATRÍCIA VAZ MANSO DE PE 0505040-6
459.012.794-68 (“I FEIRA DA ARTE E CULTURA DE A 1774/07 12/02/2008
ALBUQUERQUE LIMA ED 0700954-9
CASA AMARELA”)
ANA PAULA ALVES 823.565.134-34 CÂMARA IGARASSU PC 0501092-5 D 0111/10 02/03/2010
ANA PAULA CORREIA BRANCO 024.782.304-02 PREFEITURA JUPI AE 0400649-5 D 0105/09 17/03/2009
AE 9802295-7
A 0249/09 04/08/2009
PR 0901724-0
ANABELA VASCONCELOS DE MORAES 075.202.044-72 CÂMARA OLINDA
PC 9801315-4 D 0060/09 03/02/2009
298.102.564-34 PREFEITURA MARAIAL PC 0230061-8
ANANIAS JOSÉ SANTOS NETO A 2827/05 05/10/2005
RO 0305404-4
PC 0430077-4 D 1386/05 12/10/2005
PC 0330054-7
A 3206/06 15/08/2006
RO-0503240-4
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 13
RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão;
RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.

14. 12/06/2012
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 08/2012, de 06/06/2012
CORREGEDORIA-GERAL
Relação provisória, em atendimento ao Protocolo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado de
Pernambuco e o Ministério Público Eleitoral, com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício
de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012. A
presente relação registra os processos cujas deliberações transitaram em julgado até o dia 04/06/2012. Salientamos que a
relação definitiva será elaborada e encaminhada à Justiça Eleitoral até o dia 05/07/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
DE 0301255-4
A 3932/06 24/10/2006
RO 0503411-5
PC 0030043-3 D 1421/06 01/03/2007
PC 0102382-2 A 0429/08 26/02/2008
RO 0304551-1
PC 0530050-2 D 0645/10 15/07/2010
ANDRÉ CESÁRIO DE ALBUQUERQUE PC 1060062-0
325.264.664-15 CÂMARA VICÊNCIA A 0544/12 05/05/2012
NETO RO 1106539-4
ANDRÉ DE ARAÚJO BEZERRA 039.799.984-44 CÂMARA BUÍQUE AE 1002535-2 A 0810/11 23/11/2011
CÂMARA JABOATÃO DOS AE 0703310-2
ANDRÉ JOSÉ DE LIMA 045.951.354-08 A 0208/09 09/07/2009
GUARARAPES RO 0806694-2
PROJETO CULTURAL Nº 414/99
ANDRÉ LUIZ BUARQUE RAMOS 368.751.553-20 PE 0400170-9 D 1655/05 03/01/2006
(“JUVENTUDE LEGAL”)
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E
ANDRÉ LUIZ MOTA PINHO 138.337.154-72 RODAGENS DO ESTADO DE PC 9901552-3 D 0056/11 27/01/2011
PERNAMBUCO- DER/PE
PC 0402006-6
ANDRÉ SANTOS E SILVA 464.977.304-00 CÂMARA ABREU E LIMA A 0058/09 19/03/2009
RO 0701615-3
PC 0501622-8 A 0791/09 19/02/2010
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 14
RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão;
RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.

15. 12/06/2012
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 08/2012, de 06/06/2012
CORREGEDORIA-GERAL
Relação provisória, em atendimento ao Protocolo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado de
Pernambuco e o Ministério Público Eleitoral, com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício
de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012. A
presente relação registra os processos cujas deliberações transitaram em julgado até o dia 04/06/2012. Salientamos que a
relação definitiva será elaborada e encaminhada à Justiça Eleitoral até o dia 05/07/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
RO 0904634-3
DE 0500332-5
A 0775/09 03/02/2010
RO 0904721-9
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – CHÃ PC 0440059-8
ANDRÉA LINS DE ANDRADE 404.427.304-97 A 4176/06 05/10/2006
GRANDE RO 0500058-0
PROJETO CULTURAL Nº 981/00
ANDRÉA XAVIER VIEIRA 539.428.254-49 (“CIRCUITO METROPOLITANO DE PE 0304088-4 D 1199/05 06/09/2005
MÚSICA”)
ANDREZA MICHELLY FELIX DOS 357.251.988-80 INSTITUTO PREVIDÊNCIA DOS PC 0940074-6
A 0687/11 26/10/2011
SANTOS SILVA SERVIDORES DE JATAÚBA- IPSEJA RO 1106156-0
PC 0970194-1
ANDREZZA ALBERTINA GUIMARÃES E 007.555.514-00 FUNDO MUNICIPAL SAÚDE DE RO 1101049-6 A 0157/12 28/02/2012
SILVA TORRES TUPARETAMA
ED 1107895-9
ANÍBAL DE CARVALHO SÁ RORIZ 024.395.814-53 PREFEITURA BELÉM DO SÃO PC 0250054-1 D 0718/04 05/10/2004
FRANCISCO
ANÍBAL RIBEIRO VAREJÃO JÚNIOR 143.278.304-10 POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO AE 0000150-8 D 0102/09 03/03/2009
FCAP- FACULDADE DE CIÊNCIAS DA PC 0901616-8
ANITA OLGA DE CASTRO DE SOUZA 234.654.504-00 A 1192/11 04/02/2012
ADMINISTRAÇÃO DE PERNAMBUCO RO1002868-7
ANNE LÚCIA TORRES CAMPOS DE LIRA 449.553.834-91 FUNDO MUNIC. SAÚDE DE CUSTÓDIA PC 0970138-2 A 0604/11 18/10/2011
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 15
RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão;
RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.

16. 12/06/2012
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 08/2012, de 06/06/2012
CORREGEDORIA-GERAL
Relação provisória, em atendimento ao Protocolo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado de
Pernambuco e o Ministério Público Eleitoral, com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício
de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012. A
presente relação registra os processos cujas deliberações transitaram em julgado até o dia 04/06/2012. Salientamos que a
relação definitiva será elaborada e encaminhada à Justiça Eleitoral até o dia 05/07/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
CÂMARA SANTA MARIA DA BOA
ANSELMO GOMES DA SILVA 705.062.134-04 AE 0803778-4 D 1260/08 10/02/2009
VISTA
CÂMARA SANTA CRUZ DA BAIXA
ANTÔNIA FERREIRA RABELO 397.036.654-20 AE 0802255-0 D 0342/09 02/06/2009
VERDE
ANTONIA MARIA DO NASCIMENTO
031.003.354-30 CÂMARA IGARASSU PC 0501092-5 D 0111/10 02/03/2010
SILVA
SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA PE 0103503-4 D 0424/05 17/05/2005
JABOATÃO / ASSOCIAÇÃO DOS PE 0103501-0 D 1267/05 15/09/2005
ANTÔNIO ADELINO PEREIRA 529.007.894-00
MORADORES NOSSA SENHORA DO
PERPÉTUO SOCORRO PE 0404887-8 D 1430/05 26/10/2005
CONVÊNIO Nº 224/98 PRORURAL /
ANTÔNIO AGRÍCIO DA SILVA 437.659.124-68 ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES PE 0300685-2 D 1354/06 23/01/2007
RURAIS DO BONITO
ANTÔNIO ARAÚJO BARBOSA 653.709.294-91 CÃMARA CASINHAS PC 0760043-4 D 1292/09 14/01/2010
PC 0301062-4 D 0457/11 14/04/2011
EMLURB- EMP. LIMP. URBANA DE
ANTÔNIO BORGES PEREIRA 360.377.614-34
PAULISTA PC 0401945-3 A 0996/11 20/12/2011
ANTONIO CARLOS GUERRA BARRETO 453.071.214-15 PREFEITURA LAGOA DO CARRO AE 0601960-2 A 0641/11 19/10/2011
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 16
RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão;
RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.

17. 12/06/2012
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 08/2012, de 06/06/2012
CORREGEDORIA-GERAL
Relação provisória, em atendimento ao Protocolo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado de
Pernambuco e o Ministério Público Eleitoral, com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício
de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012. A
presente relação registra os processos cujas deliberações transitaram em julgado até o dia 04/06/2012. Salientamos que a
relação definitiva será elaborada e encaminhada à Justiça Eleitoral até o dia 05/07/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
AE 0403527-6
ANTÔNIO CARNEIRO DA SILVA 105.824.874-04 CÂMARA CAMARAGIBE A 3747/07 09/08/2007
PR 0605960-0
ANTÔNIO COSTA LOPES 506.025.514-04 CÂMARA OURICURI PC 0880049-2 D 0805/09 27/08/2009
PROJETO CULTURAL N° 0327/98
ANTÔNIO DE OLIVEIRA CARLOS 178.666.774-68 (“PERNAMBUCO DE TODOS OS PE 0303254-1 D 0780/04 14/09/2004
CANTOS”)
PC 0590095-5
ANTONIO DE PÁDUA MARANHÃO
021.680.904-59 PREFEITURA SÃO JOÃO RO 0901417-2 A 0277/10 27/07/2010
FERNANDES
ED1001967-4
PC 0301515-4
A 6340/07 23/01/2008
RO 0702966-4
ANTÔNIO DE PÁDUA XAVIER DE PC 0420001-9 D 2076/10 08/10/2010
127.489.864-15 PREFEITURA CAMARAGIBE
ANDRADE
PC 0520004-0
A 0142/11 12/04/2011
RO 1001553-0
CAMARA CABO DE SANTO AE 0520022-2
ANTÔNIO FERREIRA ARAÚJO 037.303.364-87 A 6061/07 18/12/2007
AGOSTINHO RO 0704020-9
CÂMARA SANTA CRUZ DA BAIXA
ANTÔNIO FERREIRA DOS SANTOS 153.024.234-72 AE 0802255-0 D 0342/09 02/06/2009
VERDE
ANTÔNIO FLORÊNCIO BARROS CÂMARA SANTA MARIA DA BOA
065.974.754-53 AE 0803780-2 D 1256/08 05/02/2009
MEDRADO VISTA
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 17
RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão;
RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.

18. 12/06/2012
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 08/2012, de 06/06/2012
CORREGEDORIA-GERAL
Relação provisória, em atendimento ao Protocolo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado de
Pernambuco e o Ministério Público Eleitoral, com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício
de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012. A
presente relação registra os processos cujas deliberações transitaram em julgado até o dia 04/06/2012. Salientamos que a
relação definitiva será elaborada e encaminhada à Justiça Eleitoral até o dia 05/07/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
PC 0560019-4
ANTÔNIO GALVÃO CAVALCANTI FILHO 005.451.474-68 PREFEITURA TIMBAÚBA A 2247/08 10/07/2008
RO 0603511-5
AE 0602732-5
ANTÔNIO GOMES DE SOUZA 047.158.374-04 CÂMARA OURICURI A 0448/08 28/02/2008
RO 0704714-9
AE 0802493-5 D 0458/10 03/06/2010
ANTÔNIO GOMES VASCONCELOS FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO PC 0970104-7 D 0883/10 11/08/2010
038.303.864-27
MENEZES MUNICÍPIO DE TUPARETAMA
PC 1070129-1 D 0589/11 08/06/2011
CÂMARA SANTA MARIA DA BOA
ANTÔNIO GUIMARÃES DOS SANTOS 390.727.384-20 AE 0803779-6 D 1261/08 18/02/2009
VISTA
SECRETATRIA DE ADMINISTRAÇÃO – PC 9702161-1
ANTÔNIO GUY FERNANDES SILVA 018.945.444-04 A 0864/05 10/05/2005
PREFEITURA GOIANA RO 0003518-0
PREFEITURA JABOATÃO DOS AE 9901542-0
ANTÔNIO HOLANDA DE MELO 238.440.434-20 A 0042/09 10/03/2009
GUARARAPES RO 0800566-7
PC 0402490-4
A 5865/07 05/12/2007
RO 0701791-1
ANTÔNIO INÁCIO DE LIRA 046.074.158-63 CÂMARA ARAÇOIABA
PC 0501512-1
A 0560/11 11/10/2011
RO 0703193-2
ANTÔNIO JOSÉ ALVES DORNELAS 150.711.894-53 CÂMARA LAJEDO PC 0490078-9 D 1585/04 07/12/2004
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 18
RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão;
RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.

19. 12/06/2012
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 08/2012, de 06/06/2012
CORREGEDORIA-GERAL
Relação provisória, em atendimento ao Protocolo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado de
Pernambuco e o Ministério Público Eleitoral, com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício
de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012. A
presente relação registra os processos cujas deliberações transitaram em julgado até o dia 04/06/2012. Salientamos que a
relação definitiva será elaborada e encaminhada à Justiça Eleitoral até o dia 05/07/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
ANTÔNIO JOSÉ BELO 193.338.544-87 CÂMARA CAMUTANGA PC 0560025-0 D 1628/06 06/02/2007
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE PC 0610038-7
ANTÔNIO JOSÉ CABRAL DE AGUIAR 771.146.204-20 A 0389/10 23/09/2010
IGARASSU – IGAPREV RO 1002773-7
ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA 449.981.554-15 CÂMARA JATAÚBA PC 0940054-0 D 0568/10 09/06/2010
CONVÊNIO Nº 684/02 PRORURAL/
ASSOCIAÇÃO DE A 0463/11 27/09/2011
ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA 276.959.054-53 PE 1006882-0
DESENVOLVIMENTO RURAL DO
POVOADO CERCADINHO III
PREFEITURA SANTA CRUZ DO AE 0605534-5 A 0457/10 04/11/2010
ANTONIO JOSÉ DE FRANÇA 173.378.284-20
CAPIBARIBE RO 0803139-3
CONVÊNIO N° 066/96 EMATER /
ASSOCIAÇAO DOS CRIADORES DE PE 0402860-0 D 1580/07 19/12/2007
ANTÔNIO JOSÉ DE LIMA 055.077.154-91
CAPRINOS E OVINOS DO ALTO
PAJEU
PC 9302141-0
ANTÔNIO JOSÉ DE LIMA VALPASSOS 231.699.154-87 PREFEITURA PAULISTA A 3553/04 06/10/2004
RO 0203007-0
SECRETARIA DE PRODUÇÃO RURAL PC 0402027-3
ANTÔNIO JOSÉ HENRIQUES PIMENTEL 047.752.104-59 A 0455/10 29/10/2010
E REFORMA AGRÁRIA RO 0805823-4
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 19
RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão;
RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.

20. 12/06/2012
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 08/2012, de 06/06/2012
CORREGEDORIA-GERAL
Relação provisória, em atendimento ao Protocolo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado de
Pernambuco e o Ministério Público Eleitoral, com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício
de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012. A
presente relação registra os processos cujas deliberações transitaram em julgado até o dia 04/06/2012. Salientamos que a
relação definitiva será elaborada e encaminhada à Justiça Eleitoral até o dia 05/07/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
PC 0402544-1
ANTÔNIO JOSÉ UCHOA BARBOSA DA A 1469/07 15/05/2007
094.087.464-49 EMPETUR RO 0503119-9
SILVA A 0422/12 14/04/2012
PC 0601820-8
PC 9504103-5
ANTÔNIO LUIZ LUCAS DA SILVA RO 0204829-2 A 3937/07 14/08/2007
138.071.704-30 PREFEITURA PAULISTA
FERREIRA ED 0702675-4
PC 0202242-4
A 0038/09 10/03/2009
RO 0804831-9
EMPRESA DE OBRAS E SERVIÇOS
ANTÔNIO MARQUES RAMOS JÚNIOR 932.361.314-20 PC 0301501-4 D 0854/09 10/09/2009
URBANOS DO PAULISTA
AE 0303462-8 D 0855/09 10/09/2009
PC 0980060-8
ANTÔNIO PEREIRA NETO 125.120.794-49 CÂMARA IPUBI A 0134/11 07/04/2011
RO 1100171-9
CÂMARA SANTA CRUZ DO
ANTÔNIO RAMOS DE MOURA 376.037.104-30 AE 1003702-0 D 2458/10 15/12/2010
CAPIBARIBE
COMPANHIA DE TRÂNSITO E
ANTÔNIO RIBEIRO DA SILVA FILHO 213.330.764-87 TRANSPORTE URBANO DO RECIFE- PC 0901704-5 A 0745/11 09/11/2011
CTTU
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 20
RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão;
RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.

21. 12/06/2012
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 08/2012, de 06/06/2012
CORREGEDORIA-GERAL
Relação provisória, em atendimento ao Protocolo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado de
Pernambuco e o Ministério Público Eleitoral, com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício
de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012. A
presente relação registra os processos cujas deliberações transitaram em julgado até o dia 04/06/2012. Salientamos que a
relação definitiva será elaborada e encaminhada à Justiça Eleitoral até o dia 05/07/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
321.348.194-72 CÂMARA ITAMBÉ PC 0201549-3 A 3550/04 06/10/2004
ANTÔNIO ROMÃO DOS SANTOS NETO
ED 0301686-9
PC 9590057-3
ANTÔNIO TRAJANO ALVES 381.473.864-00 CÂMARA IBIRAJUBA PR 0300302-4
A 1137/05 07/06/2005
PC 0102246-5
A 0768/08 01/04/2008
PR 0501333-1
PC 0560049-2
ANTONIO VALDI DE FRANÇA SALES 190.010.024-04 PREFEITURA VERTENTE DO LÉRIO A 0250/09 05/08/2009
RO 0703666-8
PC 9860030-8
RO 9902520-6 A 0019/10 02/03/2010
PR 0203340-9
ANTÔNIO VICENTE DE SOUZA 124.588.724-68 PREFEITURA BARREIROS PC 0630024-8 D 1145/08 05/12/2008
ALBUQUERQUE
PROJETO CULTURAL Nº 0966/00 PE 0304086-0
ANTÔNIO VICENTE NOGUEIRA 796.639.824-20 A 1712/08 03/06/2008
(“OFICINAS DO INTERIOR”) PR 0701051-5
CONVÊNIO Nº 018/03 PRORURAL /
ANTÔNIO ZEFERINO DE MELO 438.488.344-72 ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RIACHO PE 0900278-9 D 0754/09 13/08/2009
SOBRINHO
DA ESPERA (GARANHUNS)
ANTÔNIO ZILCLÉCIO PINTO SARAIVA 085.403.224-04 PREFEITURA EXU A 2208/05 30/08/2005
PC 0380049-0
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 21
RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão;
RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.

22. 12/06/2012
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 08/2012, de 06/06/2012
CORREGEDORIA-GERAL
Relação provisória, em atendimento ao Protocolo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado de
Pernambuco e o Ministério Público Eleitoral, com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício
de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012. A
presente relação registra os processos cujas deliberações transitaram em julgado até o dia 04/06/2012. Salientamos que a
relação definitiva será elaborada e encaminhada à Justiça Eleitoral até o dia 05/07/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
RO 0402980-0
PC 0580097-3
A 0035/09 04/03/2009
RO 0705724-6
FCAP- FACULDADE DE CIÊNCIAS DA PC 0901616-8
ARANDI MACIEL CAMPELO 169.589.264-04 A 1192/11 04/02/2012
ADMINISTRAÇÃO DE PERNAMBUCO RO1002868-7
ARISTARCO MÁRIO VERAS DE MORAIS 447.690.244-87 CÂMARA INGAZEIRA PC 0970089-4 D 2403/10 21/12/2010
ARISTÉIA JOSÉ DO NASCIMENTO 043.182.184-49 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PC 0501574-1
A 3558/08 10/12/2008
VIEGAS E SANTANA CIDADE DO RECIFE RO 0805326-1
PC 0501092-5 D 0111/10 02/03/2010
ARISTÓTELES JOSÉ DE SOUZA SILVA 224.702.984-15 CÂMARA IGARASSU AE 0810080-9
A 0319/10 10/08/2010
RO 1000085-9
ARLINDO ANTÔNIO DA SILVA 452.374.334-72 CÂMARA ITAÍBA AE 0802987-8 D 0184/11 23/02/2011
CONVÊNIO N° 459/98 PRORURAL /
ASSOCIAÇÃO DE
ARLINDO FRANÇA DA SILVA 412.140.724-53 PE 0403871-0 D 0577/05 24/05/2005
DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO
DE QUEBEC
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO TC 9405098-3
ARLINDO VILAR RODRIGUES 018.455.004-15 A 0959/06 25/04/2006
ESTADO RO 0003668-7
FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA
ARMANDO ANTONIO DA MATA FILHO 641.606.614-91 PC 0920031-9 D 1381/09 20/01/2010
HERMILO BORBA FILHO
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 22
RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão;
RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.

23. 12/06/2012
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 08/2012, de 06/06/2012
CORREGEDORIA-GERAL
Relação provisória, em atendimento ao Protocolo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado de
Pernambuco e o Ministério Público Eleitoral, com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício
de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012. A
presente relação registra os processos cujas deliberações transitaram em julgado até o dia 04/06/2012. Salientamos que a
relação definitiva será elaborada e encaminhada à Justiça Eleitoral até o dia 05/07/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
TC 0203290-9 D 1314/04 22/10/2004
DE 0201825-1
EMPRESA DE TRANSITO E RO 0800075-0
ARMANDO FEITOSA DE LIMA 888.146.104-87 TRANSPORTES – JABOATÃO DOS A 0408/11 20/09/2011
RO 0800433-0
GUARARAPES PR 1105099-8
AE 0303115-9 D 2503/10 06/01/2011
AE 0205026-2 D 2502/10 06/01/2011
PC 9702161-1
A 0863/05 10/05/2005
SECRETARIA DE OBRAS E RO 0003648-1
URBANISMO – PREFEITURA GOIANA PC 9502027-5
ARMANDO JOSÉ DE ALMEIDA FREITAS 128.697.084-91 A 4929/07 09/10/2007
RO 0004660-7
PC 0001641-0 D 0573/11 31/05/2011
PREFEITURA ALIANÇA
AE 9901336-8
ARMANDO NUNES DA SILVA 081.246.394-34 PREFEITURA SANTA CRUZ DA BAIXA PC 9650060-8 D 0055/07 06/02/2007
VERDE
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE – PC 9702161-1
ARNALDO LOPES FERREIRA BRAGA 124.909.204-30 A 0863/05 10/05/2005
PREFEITURA GOIANA RO 0003648-1
PC 0450024-6 D 0759/07 20/06/2007
ARNALDO PEDRO DA SILVA 093.945.404-15 PREFEITURA FLORES
PC 0550033-3 D 0753/08 20/08/2008
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 23
RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão;
RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.

24. 12/06/2012
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 08/2012, de 06/06/2012
CORREGEDORIA-GERAL
Relação provisória, em atendimento ao Protocolo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado de
Pernambuco e o Ministério Público Eleitoral, com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício
de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012. A
presente relação registra os processos cujas deliberações transitaram em julgado até o dia 04/06/2012. Salientamos que a
relação definitiva será elaborada e encaminhada à Justiça Eleitoral até o dia 05/07/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA
ARNÓBIO DA SILVA BARROS 328.124.774-15 JABOATÃO / CENTRO DE ESTUDOS PE 0403937-3 D 0531/07 21/06/2007
SOCIAIS WALFRIDO COELHO
PC 9302148-3
A 0851/06 19/04/2006
RO 0600686-3
DE 0504822-9 A 2801/06 19/07/2006
PC 0770048-9
ARQUIMEDES GUEDES VALENÇA 024.001.204-63 PREFEITURA BUÍQUE A 2421/08 22/07/2008
RO 0801628-8
AE 0570190-9
A 3540/08 27/11/2008
RO 0701817-4
PC 0670119-0
A 0434/10 20/10/2010
RO 1001881-5
PC 9901581-0
A 1191/06 09/05/2006
RO 0503384-6
ARTAXERXES CAMPOS CARVALHO PC 0001652-4
353.148.344-72 CSURB – RECIFE
LIMA RO 0807255-3
A 1216/11 24/01/2012
RO 0807262-0
ED 1003749-4
FUNDAÇÃO CENTRO
JABOATONENSE DE EDUCAÇÃO, PC 0420006-8
ARTHUR DE SOUZA LEÃO SANTOS 354.588.364-72 A 1569/07 16/05/2007
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E CULTURA- RO 0603173-0
FUNDAÇÃO YAPOATAN
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 24
RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão;
RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.

25. 12/06/2012
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 08/2012, de 06/06/2012
CORREGEDORIA-GERAL
Relação provisória, em atendimento ao Protocolo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado de
Pernambuco e o Ministério Público Eleitoral, com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício
de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012. A
presente relação registra os processos cujas deliberações transitaram em julgado até o dia 04/06/2012. Salientamos que a
relação definitiva será elaborada e encaminhada à Justiça Eleitoral até o dia 05/07/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
EMPRESA MUNICIPAL DE
PC 0610024-7
ARTUR CAVALCANTI DE PAIVA 223.515.904-49 DESENVOLVIMENTO DE JABOATÃO A 0221/10 15/06/2010
RO 0804531-8
DOS GUARARAPES – EMDEJA
AUDÁLIO FERREIRA DE ARAÚJO 014.054.114-49 PREFEITURA BOM CONSELHO PC 0690082-3 D 0684/10 20/07/2010
AUDIVÂNIA ALVES DE MORAIS
022.261.284-33 PREFEITURA JUPI AE 0400649-5 D 0105/09 17/03/2009
PINHEIRO
CÂMARA CABO DE SANTO AE 0520022-2
AUGUSTO CÉSAR DA CUNHA PAIVA 376.876.624-15 A 6056/07 18/12/2007
AGOSTINHO RO 0704536-0
BARTOLOMEU MAGNO SOUTO 105.239.604-68 PC 9702321-8
PREFEITURA GARANHUNS A 1979/06 20/06/2006
QUIDUTE ED 0500654-5
TC 9901515-8
A 1011/06 27/04/2006
PR 0402954-9
PC 9402076-0
A 2111/06 14/06/2006
CÂMARA JABOATÃO DOS RO 9805260-3
BARTOLOMEU RODRIGUES DA SILVA 089.387.924-04
GUARARAPES PC 9801707-0
A 0375/07 03/04/2007
RO 9900886-5
AE 0204533-3 D 1265/08 24/03/2009
PC 0580077-8
BENEDITO LOURENÇO ALVES 189.592.964-49 PREFEITURA OURICURI A 0169/09 16/06/2009
RO 0703043-5
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 25
RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão;
RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.

26. 12/06/2012
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 08/2012, de 06/06/2012
CORREGEDORIA-GERAL
Relação provisória, em atendimento ao Protocolo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado de
Pernambuco e o Ministério Público Eleitoral, com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício
de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012. A
presente relação registra os processos cujas deliberações transitaram em julgado até o dia 04/06/2012. Salientamos que a
relação definitiva será elaborada e encaminhada à Justiça Eleitoral até o dia 05/07/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
BERNARDINA SANTOS ARAÚJO DE AUTARQUIA EDUCACIONAL DE
513.554.344-91 PC 0940065-5 0444/10 25/05/2010
SOUSA BELO JARDIM
SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA PE 0404914-7 D 0683/07 22/08/2007
BETÂNIA PINHEIRO DOS PRAZERES 517.616.704-25 JABOATÃO / CENTRO SOCIAL
NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS PE 0404854-4 D 0363/08 15/04/2008
DE 0202216-3 A 3634/04 08/10/2004
PC 0540051-0
BIVAL ALVES DE MELO 103.529.104-53 PREFEITURA CUPIRA A 2987/07 04/07/2007
RO 0602955-3
AE 0402455-2 A 0766/07 22/08/2007
PC 0440041-0
A 0343/10 26/08/2010
RO 1001169-9
BLESMAN MODESTO DE 013.606.984-34 PC 9870063-7
PREFEITURA BUÍQUE A 3960/07 15/08/2007
ALBUQUERQUE RO 0200404-5
PC 0470071-5 D 1485/05 17/11/2005
PC 0570105-3
A 0398/10 05/10/2010
PREFEITURA ITAÍBA RO 0902174-7
BRÁS JOSÉ NEMÉZIO SILVA 301.419.314-34 PC 0370058-6 D 0404/11 26/04/2011
AE 0203297-1 D 0405/11 26/04/2011
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
PC 0470073-9 D 0539/10 29/06/2010
ITAÍBA
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 26
RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão;
RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.

27. 12/06/2012
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 08/2012, de 06/06/2012
CORREGEDORIA-GERAL
Relação provisória, em atendimento ao Protocolo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado de
Pernambuco e o Ministério Público Eleitoral, com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício
de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012. A
presente relação registra os processos cujas deliberações transitaram em julgado até o dia 04/06/2012. Salientamos que a
relação definitiva será elaborada e encaminhada à Justiça Eleitoral até o dia 05/07/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
FUNDAÇÃO ESTATAL MUNICIPAL
BRENO TENÓRIO DE SOUZA 191.492.984-53 DE SAÚDE DE PETROLINA- PC 0950126-5 A 0385/11 15/09/2011
FEMSAÚDE
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO
HISTÓRICO E ARTÍSTICO DO PC 0601336-3
BRUNO DE MORAES LISBOA 520.620.904-04 A 0279/09 26/08/2009
ESTADO DE PERNAMBUCO ED 0903485-7
(FUNDARPE)
PROJETO CULTURAL Nº 287/98
PE 0400092-4
BRUNO ROBERT ROCHA DE MACEDO 001.993.454-81 (“CARAVANA CULTURAL A 1051/08 23/04/2008
RO 0602915-2
PERNAMBUCANA”)
FUNDO MUNICIPAL DE
BRUNO SALGADO FREITAS 022.656.804-00 PREVIDÊNCIA DE ANGELIM – AE 0805836-2 D 0513/10 03/06/2010
FUNPREVI
PC 9802989-7
DIRETORIA GERAL DO SISTEMA
CARLOS ALBERTO DA MOTTA PIRES 130.888.404-44 RO 0703453-2 D 0715-A/11 14/06/2011
PENITENCIÁRIO
RO 0101985-5
FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO PC 0420025-1
CARLOS ALBERTO DA SILVA DIAS 030.367.824-00 A 4551/06 24/10/2006
MUNICÍPIO DOS PALMARES PR 0602792-1
CARLOS ALBERTO DOS SANTOS ASSESSORIA JURÍDICA – PC 9702161-1
022.761.784-34 A 5035/06 14/11/2006
VIEGAS PREFEITURA GOIANA PR 0503300-7
CARLOS ALBERTO GOMES DE 104.160.804-72 PREFEITURA CANHOTINHO
AE 0303280-2 A 0676/09 04/12/2009
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 27
RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão;
RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.

28. 12/06/2012
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 08/2012, de 06/06/2012
CORREGEDORIA-GERAL
Relação provisória, em atendimento ao Protocolo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado de
Pernambuco e o Ministério Público Eleitoral, com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício
de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012. A
presente relação registra os processos cujas deliberações transitaram em julgado até o dia 04/06/2012. Salientamos que a
relação definitiva será elaborada e encaminhada à Justiça Eleitoral até o dia 05/07/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
ED 0900679-5
PC 0590102-9
AMORIM A 0172/10 19/05/2010
RO 1001043-9
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PC 0490089-3
A 0893/11 06/12/2011
CANHOTINHO RO 0904792-0
PC 9504103-5
CARLOS ALBERTO MARTINS DOS RO 0204829-2 A 3937/07 14/08/2007
171.939.234-04 PREFEITURA PAULISTA
SANTOS ED 0702675-4
CARLOS ALBERTO PACHECO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E PC 9802968-0
127.560.914-72 A 1980/08 17/06/2008
SILVA ESPORTES DO ESTADO PR 0602351-4
COMPANHIA DE TRÂNSITO E PC 0901704-5 A 0745/11 09/11/2011
CARLOS ALBERTO SOARES PADILHA 213.035.684-20 TRANSPORTE URBANO DO RECIFE- PC 0801826-1
CTTU A 0304/12 31/03/2012
ED 1000538-9
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
PC 0590030-0 D 1317/06 06/02/2007
CARLOS ALBERTO TIMÓTEO DA PALMEIRINA
416.965.304-15
SILVA PE 0805874-0 D 1076/09 05/11/2009
PREFEITURA PALMEIRINA
PC 0590022-0 D 0564/10 08/06/2010
AGÊNCIA ESTADUAL DE
CARLOS ANTÔNIO DE ARAÚJO
105.495.364-34 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – PC 0601260-7 D 0257/08 08/04/2008
FARACHE
ATI
CARLOS EVANDRO PEREIRA DE
663.800.498-00 PREFEITURA SERRA TALHADA AE 0604554-6 D 0556/07 12/06/2007
MENEZES
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 28
RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão;
RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.

29. 12/06/2012
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 08/2012, de 06/06/2012
CORREGEDORIA-GERAL
Relação provisória, em atendimento ao Protocolo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado de
Pernambuco e o Ministério Público Eleitoral, com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício
de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012. A
presente relação registra os processos cujas deliberações transitaram em julgado até o dia 04/06/2012. Salientamos que a
relação definitiva será elaborada e encaminhada à Justiça Eleitoral até o dia 05/07/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
PC 0750090-7
ED 0903695-7
A 0165/11 03/05/2011
RO 1000436-1
ED 1002505-4
AE 0701984-1 D 0712/11 07/07/2011
PC 0650039-0 D 0713/11 07/07/2011
CARLOS FERNANDO DE ARAÚJO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – AE 0700439-4
097.921.124-72 A 0592/09 28/10/2009
CALADO UPE RO 0903245-9
AE 0804722-4
CARLOS FREDERICO DE LEMOS FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO
143.159.474-15 RO1001049-0 A 0760/11 10/11/2011
MOREIRA LIMA MUNICÍPIO DE PANELAS-FUNPREP
RO 1001889-0
CONVÊNIO Nº 142/01 PRORURAL /
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO
CARLOS HELENO FLORÊNCIO DA
011.035.854-60 QUILOMBO DOS NEGROS DO PE 0402233-6 D 1648/04 21/12/2004
SILVA
SERROTE DO GADO BRAVO (SÃO
BENTO DO UNA)
CARLOS HENRIQUE DE ALMEIDA DE 0002993-2
003.943.274-20 PREFEITURA ALTINHO A 0322/05 22/03/2005
CASTRO RO 0402712-7
CARLOS HENRIQUE GOMES SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E PC 9802968-0
055.304.074-04 A 1980/08 17/06/2008
CARNEIRO ESPORTES DO ESTADO PR 0602351-4
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 29
RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão;
RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.

30. 12/06/2012
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 08/2012, de 06/06/2012
CORREGEDORIA-GERAL
Relação provisória, em atendimento ao Protocolo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado de
Pernambuco e o Ministério Público Eleitoral, com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício
de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012. A
presente relação registra os processos cujas deliberações transitaram em julgado até o dia 04/06/2012. Salientamos que a
relação definitiva será elaborada e encaminhada à Justiça Eleitoral até o dia 05/07/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
PC 0610034-0
A 0662/08 18/03/2008
RO 0705221-2
PC 0102035-3 D 0522/09 10/06/2009
AE 0003432-0 D 0520/09 10/06/2009
CARLOS JOSÉ DE ALMEIDA FREITAS 070.107.104-49 PREFEITURA ALIANÇA PC 0710039-5 D 1107/09 20/10/2009
AE 0703577-9
RO 0902996-5 A 003/10 09/02/2010
RO 0902999-0
PC 0810040-8
RO 1002411-5 A 463/10 04/11/2010
RO 1002878-0
PC 0001641-0 D 0573/11 31/05/2011
AE 9901336-8
CARLOS JOSÉ DE SANTANA 145.573.044-00 PREFEITURA IPOJUCA AE 0405595-0 D 0630/09 13/08/2009
PROJETO CULTURAL Nº 307/98 PE 0400083-3
CARLOS JOSÉ FERREIRA DE LIMA 621.089.214-00 A 3932/07 14/08/2007
(“CANTO PERNAMBUCANO”) ED 0701912-9
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 30
RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão;
RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.

31. 12/06/2012
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 08/2012, de 06/06/2012
CORREGEDORIA-GERAL
Relação provisória, em atendimento ao Protocolo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado de
Pernambuco e o Ministério Público Eleitoral, com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício
de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012. A
presente relação registra os processos cujas deliberações transitaram em julgado até o dia 04/06/2012. Salientamos que a
relação definitiva será elaborada e encaminhada à Justiça Eleitoral até o dia 05/07/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
CARLOS LUCINALDO DA SILVA PC 1040114-3
473.264.504-63 FUNDO MUNIC. SAÚDE JATAÚBA A 1131/11 11/01/2012
SANTOS RO 1103865-2
CARLOS MARCELO CATOLÉ FREITAS 386.484.664-15 CÂMARA SANHARÓ PC 0570082-6 D 0943/07 15/08/2007
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO PC 0301440-0
A 1617/08 28/05/2008
CARLOS MAURÍCIO MEIRA DE HISTÓRICO E ARTÍSTICO DO ED 0601916-0
066.841.064-72
OLIVEIRA PERIQUITO ESTADO DE PERNAMBUCO PC 0601336-3
(FUNDARPE) A 0279/09 26/08/2009
ED 0903485-7
PROJETO CULTURAL Nº 258/98
PE 0400161-8
CARLOS SALES ASFORA SOBRINHO 583.429.234-87 (“FESTIVAL DE VERÃO DE A 5864/07 05/12/2007
RO 0703568-8
TAMANDARÉ”)
CARLOS SOARES PONTES 003.738.004-44 CÂMARA IGARASSU PC 0501092-5 D 0111/10 02/03/2010
PC 0090063-1
CARLOS TAVARES BERNARDO 083.691.784-72 PREFEITURA PALMEIRINA A 0168/09 11/06/2009
RO 0300008-4
CARLOS VICENTE DE ARRUDA SILVA 214.902.954-53 PREFEITURA LAGOA DE ITAENGA PC 0360033-6 D 0893/04 23/09/2004
AE 0300345-0 D 0894/04 23/09/2004
PC 0560053-4
A 3432/08 07/10/2008
RO 0702062-4
PC 0460036-8
A 0275/11 09/08/2011
PR 1002226-0
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 31
RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão;
RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.

32. 12/06/2012
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 08/2012, de 06/06/2012
CORREGEDORIA-GERAL
Relação provisória, em atendimento ao Protocolo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado de
Pernambuco e o Ministério Público Eleitoral, com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício
de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012. A
presente relação registra os processos cujas deliberações transitaram em julgado até o dia 04/06/2012. Salientamos que a
relação definitiva será elaborada e encaminhada à Justiça Eleitoral até o dia 05/07/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
PC 0760026-4
A 0531/10 14/12/2010
RO 0806635-8
PC 0860021-1
RO 0906461-8 A 0068/10 06/04/2010
PR 1002638-1
PC 0660020-7 D 1075/10 09/09/2010
PROJETO CULTURAL Nº 308/98 (“CD
CARMELO MACENA DA SILVA 145.386.228-50 PE 0303889-0 D 1288/05 21/09/2005
PISA NA FULÔ)
CÁSSIA MARIA FEITOSA DE LIMA 399.851.805-34 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PC 1080139-0 D 1008/11 25/08/2011
GUIMARÃES SANTA CRUZ
PC 0140142-7
A 1272/05 21/06/2005
RO 0202059-2
CECÍLIO BARBOSA CINTRA GALVÃO 593.139.514-87 PREFEITURA BELO JARDIM
PC 9840029-0
A 4575/05 15/12/2005
RO 0202824-4
AE 0501906-0
CÉLIA MARIA DA PAZ TEIXEIRA 223.659.154-34 PREFEITURA ITAPISSUMA RO 0903985-5 A 0046/11 22/02/2011
ED 1005427-3
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO TC 9405098-3
CÉLIA VIANA DINIZ 037.495.844-00 A 0959/06 25/04/2006
ESTADO RO 0003668-7
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 32
RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão;
RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.

33. 12/06/2012
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 08/2012, de 06/06/2012
CORREGEDORIA-GERAL
Relação provisória, em atendimento ao Protocolo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado de
Pernambuco e o Ministério Público Eleitoral, com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício
de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012. A
presente relação registra os processos cujas deliberações transitaram em julgado até o dia 04/06/2012. Salientamos que a
relação definitiva será elaborada e encaminhada à Justiça Eleitoral até o dia 05/07/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
AE 0303280-2
CÉLIO ALBERTO GOMES DE AMORIM 682.840.204-91 PREFEITURA CANHOTINHO A 0676/09 04/12/2009
ED 0900679-5
AUTARQUIA EDUCACIONAL DA PC 0330032-8
CÉLIO FERREIRA DE QUEIROZ 058.696.414-20 A 0380/10 21/09/2010
MATA SUL – AEMASUL RO 07037016
CELSO LUIZ DOS SANTOS 754.135.154-72 CÂMARA SÃO LOURENÇO DA MATA PC 0820008-7 D 0470/11 04/05/2011
PROJETO CULTURAL Nº 310/98
CELSO MARCONI DE MEDEIROS LINS 004.997.144-15 (“VISÃO CRÍTICA DO CINEMA PE 0304095-1 D 1568/04 25/11/2004
BRASILEIRO”)
PE 9901883-4
CELSO MARCOS GABINO 126.300.804-63 BANDEPE A 4931/07 09/10/2007
RO 0301290-6
PC 0790011-9 D 0738/08 10/12/2008
PREFEITURA SANHARÓ
PC 0870113-1 D 0592/10 10/06/2010
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
CESAR AUGUSTO DE FREITAS 643.359.924-91 PC 0970131-0 D 0495/10 08/06/2010
SANHARÓ
PC 1070042-0 D 1031/11 24/08/2011
PREFEITURA SANHARÓ
AE 1105175-9 A 1043/11 29/12/2011
PC 0301385-6
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E A 3557/08 10/12/2008
RO 0803398-5
CHARLES MEIRA DO REGO LIMA 769.739.134-15 ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE
CARPINA PC 0402466-7
A 3683/08 31/03/2009
RO 0703528-7
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 33
RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão;
RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.

34. 12/06/2012
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 08/2012, de 06/06/2012
CORREGEDORIA-GERAL
Relação provisória, em atendimento ao Protocolo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado de
Pernambuco e o Ministério Público Eleitoral, com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício
de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012. A
presente relação registra os processos cujas deliberações transitaram em julgado até o dia 04/06/2012. Salientamos que a
relação definitiva será elaborada e encaminhada à Justiça Eleitoral até o dia 05/07/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
CONVÊNIO Nº 055/99 PRORURAL /
ASSOCIAÇÃO DOS
CÍCERA MARIA FARIAS SILVA 085.585.108-22 TRABALHADORES RURAIS DO PE 0700057-1 D 1112/07 02/10/2007
ASSENTAMENTO MUNDO NOVO
(BEZERROS)
CONVÊNIO Nº 684/02 PRORURAL/
ASSOCIAÇÃO DE A 0463/11 27/09/2011
CÍCERO ANTÔNIO DA SILVA 746.698.694-34 PE 1006882-0
DESENVOLVIMENTO RURAL DO
POVOADO CERCADINHO III
CONVÊNIO Nº 126/02 PRORURAL /
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS
CÍCERO CÂNDIDO DA SILVA 364.129.884-91 PEQUENOS PRODUTORES RURAIS PE 0403760-1 D 1480/05 08/12/2005
DO ENGENHO BOM LUGAR
(JOAQUIM NABUCO)
CÍCERO LIBÓRIO DE MELO 004.463.158-85 CÂMARA CAETÉS PC 0690019-7 D 0449/07 24/07/2007
CÍCERO MANOEL DA SILVA 536.117.644-34 CÂMARA MIRANDIBA PC 0850072-1 D 1186/08 10/12/2008
CÍCERO MATIAS DE SANTANA 172.250.604-06 CÂMARA ITAÍBA AE 0803004-2 A 0229/12 10/03/2012
PR 1109047-9
CÍCERO SIMÕES DE LIMA 127.365.974-00 PREFEITURA CALUMBI AE 0204942-9 A 4253/04 02/12/2004
RO 0301509-9
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 34
RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão;
RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.

35. 12/06/2012
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 08/2012, de 06/06/2012
CORREGEDORIA-GERAL
Relação provisória, em atendimento ao Protocolo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado de
Pernambuco e o Ministério Público Eleitoral, com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício
de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012. A
presente relação registra os processos cujas deliberações transitaram em julgado até o dia 04/06/2012. Salientamos que a
relação definitiva será elaborada e encaminhada à Justiça Eleitoral até o dia 05/07/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
PC 0250012-7 D 0579/04 14/09/2004
PC 0350047-0
A 2285/05 06/09/2005
RO 0403903-8
PC 0650087-0 D 1395/07 25/10/2007
PC 0550034-5 A 2484/08 24/07/2008
RO 0803190-3
PC 0750073-7
A 0153/09 28/05/2009
RO 0807257-7
AE 0703661-9
A 0121/09 19/05/2009
RO 0900924-3
PC 0950043-1
A 0626/11 19/10/2011
RO 1102633-9
FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO
PE 0850000-9 D 0175/09 31/03/2009
MUNICÍPIO DE CALUMBI
COMPANHIA DE TRÂNSITO E
CLARISSE PRADO LIMA 046.399.714-00 TRANSPORTE URBANO DO RECIFE- PC 0901704-5 A 0745/11 09/11/2011
CTTU
CONVÊNIO Nº 0236/98 PRORURAL /
ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO
CLAUDENILDA DE LIMA DAS CHAGAS 780.188.974-68 PE 0304912-7 D 0817/04 28/09/2004
LOTEAMENTO BELO MAR (SÃO
JOSÉ DA COROA GRANDE)
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 35
RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão;
RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.

36. 12/06/2012
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 08/2012, de 06/06/2012
CORREGEDORIA-GERAL
Relação provisória, em atendimento ao Protocolo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado de
Pernambuco e o Ministério Público Eleitoral, com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício
de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012. A
presente relação registra os processos cujas deliberações transitaram em julgado até o dia 04/06/2012. Salientamos que a
relação definitiva será elaborada e encaminhada à Justiça Eleitoral até o dia 05/07/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
PC 0690054-9 D 0692/06 16/08/2006
FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO PC 0890083-8 D 2183/10 28/10/2010
CLAUDETE MARIA DE ARAÚJO 458.341.484-68
MUNICÍPIO – JUREMA
PC 0790065-0 D 1298/08 14/01/2009
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
CLAUDÉZIA MONTEIRO VILELA 024.315.634-05 AE 0400649-5 D 0105/09 17/03/2009
JUPI
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA PC 0560043-1
CLÁUDIA DIAS COSTA SILVA 529.759.754-49 A 3120/08 09/09/2008
MUNICIPAL DOS BEZERROS RO 0702447-2
PC 0170050-9
RO 0904100-0 A 0480/10 13/11/2010
ED 1003009-8
CLAUDIANO FERREIRA MARTINS 448.033.384-34 PREFEITURA ITAÍBA PC 0070086-1
A 0572/10 11/01/2011
RO 1000404-0
PC 0370058-6 D 0404/11 26/04/2011
AE 0203297-1 D 0405/11 26/04/2011
CLAUDINEA COELHO DE MELO 707.519.944-72 CÂMARA IGARASSU PC 0501092-5 D 0111/10 02/03/2010
SECRETARIA DE ESPORTES / PC 9730035-4
CLÁUDIO DE BARROS SALES 641.613.744-53 A 2505/08 29/07/2008
PREFEITURA PALMARES PR 0703369-2
CLÁUDIO MARCOS DA SILVA 007.615.467-07 CÂMARA RIO FORMOSO PC 0730024-4 D 1465/07 04/12/2007
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 36
RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão;
RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.

37. 12/06/2012
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 08/2012, de 06/06/2012
CORREGEDORIA-GERAL
Relação provisória, em atendimento ao Protocolo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado de
Pernambuco e o Ministério Público Eleitoral, com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício
de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012. A
presente relação registra os processos cujas deliberações transitaram em julgado até o dia 04/06/2012. Salientamos que a
relação definitiva será elaborada e encaminhada à Justiça Eleitoral até o dia 05/07/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
152.932.974-49 PC 9980038-0 A 3551/04 06/10/2004
CLÁUDIO RODRIGUES GALINDO PREFEITURA AFRÂNIO
RO 0000639-7
PC 9504103-5
SECRETARIA DE FINANÇAS /
CLÁUDIO RUSSEL WANDERLEY 166.664.534-68 RO 0204829-2 A 3937/07 14/08/2007
PREFEITURA PAULISTA
ED 0702675-4
CLEBER RICARDO STAMM GEWEHR 032.333.764-30 FUNDO MUNIC. SAÚDE CAPOEIRAS PC 0990148-6 D 0358/11 24/03/2011
PC 0630093-5 D 1375/07 18/10/2007
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
CLEDENOR JOSÉ JUSTINO 137.772.974-53
ESGOTO DE AMARAJI – SAAE
PC 0730098-0 D 0517/08 28/05/2008
CLEIDE JANE SUDÁRIO OLIVEIRA 192.230.133-72 CÂMARA POMBOS PC 0840046-5 D 0945/09 22/09/2009
PC 0950114-9
RO 1100756-4
ED 1104081-6
FUNDO MUNIC. SAÚDE SÃO JOSÉ
CLÊNIO DE NOVAES BARROS 407.792.114-72 RO 1100758-8 A 0438/11 04/10/2011
DO BELMONTE
RO 1100757-6
ED 1104083-0
ED 1104084-1
CLETO GILBERTO RUFINO DE
033.980.214-68 PREFEITURA BARREIROS PC 0730064-5 D 2473/10 16/12/2010
SIQUEIRA
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 37
RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão;
RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.

38. 12/06/2012
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 08/2012, de 06/06/2012
CORREGEDORIA-GERAL
Relação provisória, em atendimento ao Protocolo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado de
Pernambuco e o Ministério Público Eleitoral, com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício
de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012. A
presente relação registra os processos cujas deliberações transitaram em julgado até o dia 04/06/2012. Salientamos que a
relação definitiva será elaborada e encaminhada à Justiça Eleitoral até o dia 05/07/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
PC 0930080-6 A 1068/11 03/01/2012
PREFEITURA ALIANÇA
PC 0001641-0 D 0573/11 31/05/2011
CLEUDSON BARROS DE OLIVEIRA 149.696.454-34
AE 9901336-8
DE 0200056-8
A 1421/05 05/07/2005
RO 0302025-3
CLODOALDO BEZERRA JONATAS 016.477.504-82 PREFEITURA ÁGUAS BELAS PC 0190044-4
A 3639/08 27/01/2009
RO 0202886-4
PC 9890073-0
A 3671/08 17/02/2009
RO 0304840-8
PC 9990113-4 D 0836/09 14/10/2009
PC 0250034-6
CLODOALDO RODRIGUES LIMEIRA 313.886.394-91 CÂMARA MIRANDIBA A 4521/04 11/01/2005
PR 0403959-2
AE 0520022-2
A 6056/07 18/12/2007
CÂMARA CABO DE SANTO RO 0704536-0
CLODOVALDO CAVALCANTI DA SILVA 254.802.004-53
AGOSTINHO AE 0803965-3
A 0128/10 05/05/2010
RO 0904454-1
PC 0630073-0
CLÓVIS JOSÉ PRAGANA PAIVA 449.018.954-00 PREFEITURA RIBEIRÃO A 1146/11 12/01/2012
RO 1101600-0
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 38
RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão;
RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.

39. 12/06/2012
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 08/2012, de 06/06/2012
CORREGEDORIA-GERAL
Relação provisória, em atendimento ao Protocolo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado de
Pernambuco e o Ministério Público Eleitoral, com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício
de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012. A
presente relação registra os processos cujas deliberações transitaram em julgado até o dia 04/06/2012. Salientamos que a
relação definitiva será elaborada e encaminhada à Justiça Eleitoral até o dia 05/07/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
PC 0830058-6 D 0489/11 03/05/2011
AE 0701979-8 A 1198/11 19/01/2012
SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA
CABO DE SANTO AGOSTINHO /
COLETTE MARIE JOSEPHE CATTA 225.020.684-87 PE 0302993-1 D 1647/04 21/12/2004
CENTRO SOCIAL NOSSA SENHORA
DE FÁTIMA
SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA
CREUZA FELIPE GONÇALVES 126.445.524-00 PE 0100661-7 D 0212/05 22/03/2005
RECIFE / LAR DE SANDRO
CÂMARA CABO DE SANTO AE 0803965-3
CRISTIANNE LINS DA SILVA 624.644.344-34 A 0128/10 05/05/2010
AGOSTINHO RO 0904454-1
PROJETO CULTURAL Nº 0259/98
CRISTIANO LINS DE AMORIM 080.757.864-91 (“RECIFE ANTIGO CRIANDO A PE 0400656-2 D 0048/08 11/03/2008
FANTASIA PARA O 3º MILÊNIO”)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – PC 0490107-1
CRISTIANO MACIEL CINTRA 963.176.714-00 A 0179/07 15/03/2007
SÃO BENTO DO UNA RO 0505661-5
CYBELLE SOUZA BRANDÃO DOS D 0647/10 23/06/2010
946.996.314-87 PREFEITURA POMBOS PC 0540116-1
SANTOS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – AE 0400649-5 D 0105/09 17/03/2009
CYNTHIA ARAÚJO DA SILVA 019.287.734-86
PREFEITURA JUPI PC 0590065-7 D 0731/10 10/08/2010
CÂMARA VITÓRIA DE SANTO PC 0301475-7
DAMIÃO JOSÉ FELIPE 256.430.964-04 A 0322/11 25/08/2011
ANTÂO RO 1002562-5
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 39
RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão;
RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.

40. 12/06/2012
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 08/2012, de 06/06/2012
CORREGEDORIA-GERAL
Relação provisória, em atendimento ao Protocolo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado de
Pernambuco e o Ministério Público Eleitoral, com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício
de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012. A
presente relação registra os processos cujas deliberações transitaram em julgado até o dia 04/06/2012. Salientamos que a
relação definitiva será elaborada e encaminhada à Justiça Eleitoral até o dia 05/07/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
DAMIÃO RODRIGUES DA SILVA FILHO 103.487.194-34 POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO AE 0000150-8 D 0102/09 03/03/2009
PC 0140108-7
A 0180/07 15/03/2007
RO 0500057-9
AE 0203307-0
A 1901/07 30/05/2007
141.881.394-04 RO 0600858-6
DANIEL ALVES DE LIMA PREFEITURA CHÃ GRANDE
PC 0340014-1
A 1902/07 30/05/2007
RO 0600857-4
PC 9940053-4
A 3542/08 28/11/2008
RO 0103110-7
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
DANIEL EUGÊNIO CAVALCANTI NETO 067.417.744-40 PC 0930037-5 A 0834/11 30/11/2011
ESGOTO DE CATENDE
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO AE 0600276-6
DANIEL MÁRIO DA COSTA VERÇOSA 225.207.914-20 HISTÓRICO DO ESTADO DE ED 1107513-2 A 0276/12 21/03/2012
PERNAMBUCO- FUNDARPE RO 1200026-7
AUTARQUIA EDUCACIONAL DO
DARLAN GRANJEIRO TELES 126.018.534-68 PC 0580103-5 D 1539/06 23/01/2007
ARARIPE - AEDA
CONVÊNIO Nº 447/05 PRORURAL /
ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS
DAVI HELENO DA CRUZ 866.869.644-34 PE 0903970-3 D 0331/10 28/04/2010
PRODUTORES RURAIS DA
COMUNIDADE DE MACAQUINHO
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 40
RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão;
RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.

41. 12/06/2012
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 08/2012, de 06/06/2012
CORREGEDORIA-GERAL
Relação provisória, em atendimento ao Protocolo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado de
Pernambuco e o Ministério Público Eleitoral, com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício
de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012. A
presente relação registra os processos cujas deliberações transitaram em julgado até o dia 04/06/2012. Salientamos que a
relação definitiva será elaborada e encaminhada à Justiça Eleitoral até o dia 05/07/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
(CHÃ GRANDE)
EMPRESA DE OBRAS E SERVIÇOS
DAVID DE ASSIS MOTA 095.370.664-87 AE 0303462-8 D 0855/09 10/09/2009
URBANOS DO PAULISTA
PE 0103508-3 D 1197/04 07/10/2004
SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA
DAVINO MAURO TENÓRIO DA SILVA 497.187.544-15 JABOATÃO / CENTRO SOCIAL PE 0404877-5 D 0186/06 19/04/2006
PEDRO INÁCIO RAMOS
PE 0404894-5 D 0543/06 28/06/2006
PE 0401293-8 D 0679/06 17/08/2006
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO TC 9405098-3
DÉBORA BASTOS DOS SANTOS 018.497.944-72 A 0959/06 25/04/2006
ESTADO RO 0003668-7
PC 0650040-7
DEÍLSON FREIRE MORORÓ 128.577.344-68 CÂMARA PETROLINA A 0893/08 23/04/2008
RO 0702929-9
PROJETO CULTURAL Nº 034/97
DEMÓCRITO DOS SANTOS BARBOSA 642.017.084-20 PE 0303927-4 D 0571/05 24/05/2005
(“NOSSA MÚSICA”)
CÂMARA IGARASSU AE 0810083-4
DILSON SIQUEIRA MAGALHÃES 004.916.594-15 A 0122/11 30/03/2011
RO 1000567-5
FUNDO MUNIC. SAÚDE
DIMAS JOSÉ DE CARVALHO 169.206.514-91 PC 0930101-0 D 0430/11 12/04/2011
GARANHUNHS
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 41
RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão;
RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.

42. 12/06/2012
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 08/2012, de 06/06/2012
CORREGEDORIA-GERAL
Relação provisória, em atendimento ao Protocolo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado de
Pernambuco e o Ministério Público Eleitoral, com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício
de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012. A
presente relação registra os processos cujas deliberações transitaram em julgado até o dia 04/06/2012. Salientamos que a
relação definitiva será elaborada e encaminhada à Justiça Eleitoral até o dia 05/07/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
PREFEITURA DE ITAMARACÁ PC 0610014-4
DINÁ MARIA DE ALCÂNTARA 427.074.714-53 A 0405/10 07/10/2010
RO 0904571-5
DINIZ SOARES DA SILVA 019.561.674-04 CÂMARA BELO JARDIM AE 0705513-4 D 2504/10 23/12/2010
PC 9901584-5
DIOMARI VEIGA DINIZ 709.479.454-15 PREFEITURA ABREU E LIMA A 0247/09 19/08/2009
RO 0602219-4
PC 0670136-0
A 2375/08 22/07/2008
PR 0800600-3
DIOMÉSIO ALVES DE OLIVEIRA 066.561.704-63 PREFEITURA SOLIDÃO PC 0770075-1
A 0041/09 10/03/2009
RO 0807052-0
PC 0970151-5 D 0126/10 30/03/2010
SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA
DIVA MARIA DE QUEIROZ 123.214.354-53 JABOATÃO / ASSOCIAÇÃO S.O.S. PE 0405085-0 D 1051/07 24/10/2007
PESSOAS CARENTES
PC 0960115-6 A 0969/11 15/12/2011
DIVALDO DE MELO ARAÚJO 114.413.304-10 PREFEITURA BUENOS AIRES
PC 0860008-9
A 0772/11 17/11/2011
RO 1103384-8
PC 9302141-0
DJACI ALVES DE ARAÚJO 084.006.524-87 PREFEITURA PAULISTA A 3553/04 06/10/2004
RO 0203007-0
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 42
RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão;
RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.

43. 12/06/2012
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 08/2012, de 06/06/2012
CORREGEDORIA-GERAL
Relação provisória, em atendimento ao Protocolo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado de
Pernambuco e o Ministério Público Eleitoral, com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício
de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012. A
presente relação registra os processos cujas deliberações transitaram em julgado até o dia 04/06/2012. Salientamos que a
relação definitiva será elaborada e encaminhada à Justiça Eleitoral até o dia 05/07/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
DJACIR GERALDO ALEXANDRE PC 0970053-5
431.017.804-97 CÂMARA VENTUROSA A 0268/10 20/07/2010
GALINDO RO 1002152-8
PROJETO CULTURAL Nº 308/98 (“CD
DJALMA APOLINÁRIO DA SILVA 519.396.494-04 PE 0303889-0 D 1288/05 21/09/2005
PISA NA FULÔ”)
PC 0290069-5 D 0265/05 04/05/2005
PC 0390039-3 D 0485/05 31/05/2005
PC 0490094-7
DJALMA CORREIA DE LIMA 221.032.104-25 PREFEITURA QUIPAPÁ A 3555/08 10/12/2008
RO 0803396-1
PC 0590069-4
A 0752/11 10/11/2011
RO 1001838-4
FUNDO MUNIC. SAÚDE ÁGUAS
DJANE ÉRIKA LIMA SAMPAIO 865.561.774-15 PC 0990116-4 A 0430/11 22/09/2011
BELAS
FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO
AE 0802493-5 D 0458/10 03/06/2010
MUNICÍPIO DE TUPARETAMA
DOMINGOS SÁVIO DA COSTA PREFEITURA TUPARETAMA PC 0970106-0 D 2579/10 12/01/2011
138.098.304-53
TORRES PC 0970194-1
FUNDO MUNICIPAL SAÚDE DE
RO 1101049-6 A 0157/12 28/02/2012
TUPARETAMA
ED 1107895-9
063.778.314-04 PC 0370052-5
DONATO GOMES DE ARAÚJO PREFEITURA INAJÁ A 2924/05 06/10/2005
RO 0502295-2
PC 0470065-0 D 1635/06 30/01/2007
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 43
RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão;
RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.

44. 12/06/2012
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 08/2012, de 06/06/2012
CORREGEDORIA-GERAL
Relação provisória, em atendimento ao Protocolo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado de
Pernambuco e o Ministério Público Eleitoral, com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício
de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012. A
presente relação registra os processos cujas deliberações transitaram em julgado até o dia 04/06/2012. Salientamos que a
relação definitiva será elaborada e encaminhada à Justiça Eleitoral até o dia 05/07/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
PC 0570028-0
A 0285/11 10/08/2011
PR 1000770-2
CONVÊNIO Nº 074/02 PRORURAL /
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E
DORGIVAL FRANCISCO DA SILVA 613.842.754-87 PE 0403754-6 D 0348/07 24/07/2007
PEQUENOS PRODUTORES DO
ENGENHO SÃO JOÃO (CATENDE)
CONVÊNIO Nº 316/01 PRORURAL /
ASSOCIAÇÃO DOS
DORGIVAL MANUEL LINS 081.779.964-87 PE 0303463-0 D 0904/07 28/08/2007
HORTIGRANJEIROS FEIRANTES DE
BOM JARDIM
TC 9802826-1
RO 0302236-5
DOUGLAS GUERRA CLARK 018.767.324-15 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE A 0422/10 08/10/2010
RO 0301159-8
ED 1001237-0
FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA
DOUGLAS MIRANDA MARQUES 019.510.334-34 PC 0920031-9 D 1381/09 20/01/2010
HERMILO BORBA FILHO
PC 0150057-0
DURVAL DE ANDRADE ARAÚJO 052.765.194-04 CÂMARA PETROLINA A 1144/05 07/06/2005
ED 0405852-5
ECILEIDE TORRES DE FREITAS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE –
945.648.504-82 PC 0570089-9 D 0670/06 10/08/2006
AGUIAR POÇÃO
CONVÊNIO Nº 427/05 PRORURAL /
EDILSON ADRIANO DE LIMA 028.522.394-18 PE 1005276-8 D 0531/11 05/05/2011
ASSOCIAÇÃO COMUNIT. DOS PEQ.
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 44
RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão;
RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.

45. 12/06/2012
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 08/2012, de 06/06/2012
CORREGEDORIA-GERAL
Relação provisória, em atendimento ao Protocolo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado de
Pernambuco e o Ministério Público Eleitoral, com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício
de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012. A
presente relação registra os processos cujas deliberações transitaram em julgado até o dia 04/06/2012. Salientamos que a
relação definitiva será elaborada e encaminhada à Justiça Eleitoral até o dia 05/07/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
AGRIC. RURAIS DOS SÍTIOS SERRA
DO SAPATO, RIACHO DO MEL E
ESTIVAS
PROJETO CULTURAL Nº 117/98 PE 0400008-0
EDILSON BATISTA MARCULINO 362.821.464-53 A 2842/05 05/10/2005
(“CANTO DA TERRA”) ED 0404923-8
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO AE 0600276-6
EDILSON CARLOS CASSEMIRO 579.302.794-72 HISTÓRICO DO ESTADO DE ED 1107513-2 A 0276/12 21/03/2012
PERNAMBUCO- FUNDARPE RO 1200026-7
PC 0720004-3
EDILSON DIOMEDES DA SILVA 434.963.504-15 CÂMARA CHÃ DE ALEGRIA A 3595/08 31/12/2008
RO 0804743-1
PC 0710032-2
A 3518/08 13/11/2008
RO 0804977-4
PC 0810049-4
EDILSON GOMES DA SILVA 665.792.874-20 CÂMARA CARPINA A 0055/10 23/03/2010
RO 0901487-1
PC 0910042-8
A 0050/11 22/02/2011
RO 1004587-9
PROJETO CULTURAL Nº 187/98 PE 0400082-1
EDILTON EUCLIDES DE LIMA 407.712.964-87 A 1104/07 03/05/2007
(“VAQUEJADA DE SURUBIM”) PR 0504633-6
PC 0530043-5
EDINALDO VIEIRA DE MELO 128.078.264-15 CÂMARA XEXÉU A 3488/08 29/10/2008
PR 0803122-8
PREFEITURA JABOATÃO DOS AE 9901542-0
EDINÁZIO JOSÉ DA SILVA 081.976.284-91 A 0042/09 10/03/2009
GUARARAPES RO 0800566-7
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 45
RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão;
RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.

46. 12/06/2012
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 08/2012, de 06/06/2012
CORREGEDORIA-GERAL
Relação provisória, em atendimento ao Protocolo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado de
Pernambuco e o Ministério Público Eleitoral, com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício
de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012. A
presente relação registra os processos cujas deliberações transitaram em julgado até o dia 04/06/2012. Salientamos que a
relação definitiva será elaborada e encaminhada à Justiça Eleitoral até o dia 05/07/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E PE 0700701-2
EDIUZO BORGES DE OLIVEIRA 033.922.284-00 A 0590/09 28/10/2009
CULTURA DO ESTADO RO 0901767-7
SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA
JABOATÃO / CENTRO
EDIVALDO JOSÉ GOMES 428.394.594-34 PE 0904242-8 D 2619/10 12/01/2011
COMUNITÁRIO EDIVALDO
SEVERIANO DE OLIVEIRA
EDIVANIA MARTINIANO CAVALCANTI 921.873.154-87 CÃMARA IGARASSU PC 0501092-5 D 0111/10 02/03/2010
AE 0803430-8
CÂMARA JABOATÃO DOS
EDMAR DE OLIVEIRA E SILVA 003.373.698-79 RO 0906236-1 A 1173/11 17/01/2012
GUARARAPES
PR 1005082-6
PC 0840023-4 D 1256/09 01/12/2009
DE 0701638-4
A 0809/09 17/03/2010
EDMILSON DE BARROS MELO 024.185.764-34 PREFEITURA ALTINHO RO 0900245-5
PC 0740064-0 A 0483/11 28/09/2011
FUNDAÇÃO DE
EDMILSON GUILHERME SILVA 015.865.304-10 DESENVOLVIMENTO DE SÃO AE 0100292-2 D 0773/08 13/08/2008
LOURENÇO DA MATA – FUNDESA
PC 0870106-4 D 0383/10 27/04/2010
EDMILSON PEREIRA DOS SANTOS 386.656.974-20 PREFEITURA QUIXABA PC 0770082-9 D 2560/10 05/01/2011
PC 0970126-6 D 0212/11 02/03/2011
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 46
RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão;
RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.

47. 12/06/2012
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 08/2012, de 06/06/2012
CORREGEDORIA-GERAL
Relação provisória, em atendimento ao Protocolo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado de
Pernambuco e o Ministério Público Eleitoral, com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício
de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012. A
presente relação registra os processos cujas deliberações transitaram em julgado até o dia 04/06/2012. Salientamos que a
relação definitiva será elaborada e encaminhada à Justiça Eleitoral até o dia 05/07/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,
EDNA MARIA GARCIA DA ROCHA ESPORTE E LAZER DA PC 0802132-6
166.336.444-34 A 0481/10 13/11/2010
PESSOA PREFEITURA DA CIDADE DO ED 1004894-7
RECIFE
FUNDO PREVIDENCIÁRIO DE PC 0760080-0
EDNA MARIA RIBEIRO DA FONSECA 449.952.534-91 A 3662/08 10/02/2009
SALGADINHO PR 0804981-6
CÂMARA SANTA CRUZ DO AE 1003704-4
EDSON DE SOUZA VIEIRA 655.857.984-72 A 0073/12 09/02/2012
CAPIBARIBE RO 1101106-3
EDSON MENEZES DE AQUINO 642.423.074-20 CÂMARA PAUDALHO AE 0910007-6 D 1076/10 09/09/2010
EDSON NEVES DOS SANTOS 084.520.404-15 CÂMARA VICÊNCIA AE 0301718-7 D 1725/06 05/02/2011
PROJETO CULTURAL Nº 1014/00
EDSON OLIVEIRA COUTINHO FILHO 189.897.564-72 PE 0304071-9 D 1597/05 29/11/2005
(“UR 5 NA ROÇA – SÃO JOÃO 2000”)
AE 0803412-6
EDSON SEVERIANO DE OLIVEIRA 478.092.054-04 CÂMARA JABOATÃO GUARARAPES A 0565/10 11/01/2011
RO 0906735-8
DE 9960019-5
EDUARDO GONÇALVES TABOSA A 0786/09 11/02/2010
394.032.114-15 PREFEITURA CUMARU ED 0301014-4
JÚNIOR
PC 0560004-2 D 0723/10 03/08/2010
EDUARDO HENRIQUE CARNEIRO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS
767.646.564-87 PC 0403561-6 D 0871/06 12/09/2006
MONTEIRO DE PERNAMBUCO – IPEM/PE
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 47
RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão;
RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.

48. 12/06/2012
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 08/2012, de 06/06/2012
CORREGEDORIA-GERAL
Relação provisória, em atendimento ao Protocolo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado de
Pernambuco e o Ministério Público Eleitoral, com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício
de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012. A
presente relação registra os processos cujas deliberações transitaram em julgado até o dia 04/06/2012. Salientamos que a
relação definitiva será elaborada e encaminhada à Justiça Eleitoral até o dia 05/07/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
EDUARDO HENRIQUE DE 233.592.694-20 PC 0610019-3
FUNDAÇÃO YAPOATAN A 0965/08 15/04/2008
MAGALHÃES MELO RO 0704402-1
AE 0704202-4 D 1270/08 30/12/2008
EDUARDO HENRIQUE DE 023.963.574-41 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA AE 0805041-7 D 0766/09 18/08/2009
VASCONCELOS ALMEIDA SOCIAL DE QUIPAPÁ
PC 0990081-0 D 0313/11 22/03/2011
PC 0990301-0 D 0485/11 30/04/2011
CONVÊNIO Nº 214/98 PRORURAL /
PE 0700083-2
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES A 0457/11 27/09/2011
RO 0903983-1
DE ORIENTE (TIMBAÚBA)
EDUARDO JORGE ALVES
114.401.984-20 CONVÊNIO Nº 41220562/98
GONÇALVES
PRORURAL/ASSOCIAÇÃO DAS AE 0604445-1
A 0415/10 07/10/2010
MULHERES DE SOCORRO RO 0904034-1
(ALAGOINHA)
AE 0203343-4
EDUARDO JOSÉ DE SÁ BARRETO 038.900.404-97 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE A 0172/09 16/06/2009
ED 0902351-3
PREFEITURA JABOATÃO DOS PE 0904485-1
EDUARDO LACERDA SIMPLÍCIO 934.583.634-91 A 0011/11 01/02/2011
GUARARAPES RO 1003234-4
EDUARDO PASSOS COUTINHO
173.116.164-68 PREFEITURA ÁGUA PRETA AE 0405415-5 D 0800/05 05/07/2005
CORREA DE OLIVEIRA
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 48
RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão;
RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.

49. 12/06/2012
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 08/2012, de 06/06/2012
CORREGEDORIA-GERAL
Relação provisória, em atendimento ao Protocolo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado de
Pernambuco e o Ministério Público Eleitoral, com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício
de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012. A
presente relação registra os processos cujas deliberações transitaram em julgado até o dia 04/06/2012. Salientamos que a
relação definitiva será elaborada e encaminhada à Justiça Eleitoral até o dia 05/07/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
PC 0301599-3
EDVAL FÉLIX SOARES 022.756.194-53 PREFEITURA GOIANA RO 0600602-4 A 120/11 12/04/2011
ED 1003546-1
SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA
CABO DE SANTO AGOSTINHO /
EDVALDO ALVES SOARES 824.673.404-06 PE 0302852-5 D 1128/04 30/09/2004
MOVIMENTO DOS DEFICIENTES
FÍSICOS DO CABO
AE 0904916-2
A 0128/11 12/04/2011
RO 1100797-7
EDVALDO DE MORAES CORDEIRO 909.408.734-00 CÂMARA SÃO BENTO DO UNA AE 0900902-4
RO 1103858-5 A 1194/11 18/01/2012
RO 1104072-5
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
EDVALDO FERREIRA DA SILVA 152.504.664-00 PC 0930107-0 D 0941/10 16/09/2010
RIO FORMOSOS
EDVALDO FLORENTINO BISPO DA 031.285.184-75 CÂMARA OLINDA AE 0605828-0 D 0275/08 17/04/2008
SILVA
SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA
428.394.594-34 JABOATÃO / CENTRO
EDVALDO JOSÉ GOMES PE 0403922-1 D 1194/08 03/12/2008
COMUNITÁRIO EDVALDO
SEVERIANO DE OLIVEIRA
016.197.564-04 PC 9670117-1
EDVALDO SERAFIM NETO PREFEITURA TACARATU A 4117/04 20/11/2004
PR 0303420-3
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 49
RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão;
RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.

50. 12/06/2012
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 08/2012, de 06/06/2012
CORREGEDORIA-GERAL
Relação provisória, em atendimento ao Protocolo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado de
Pernambuco e o Ministério Público Eleitoral, com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício
de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012. A
presente relação registra os processos cujas deliberações transitaram em julgado até o dia 04/06/2012. Salientamos que a
relação definitiva será elaborada e encaminhada à Justiça Eleitoral até o dia 05/07/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
CONVÊNIO Nº 0739/98 PRORURAL /
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS
EDVAN FERREIRA DE AMORIM 520.248.144-68 PE 0303238-3 D 0966/08 29/10/2008
PEQUENOS PRODUTORES RURAIS
DO SÍTIO MENINO
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE PC 0610038-7
EDVAN VIEIRA DE FRANCA PAZ 694.132.904-15 A 0389/10 23/09/2010
IGARASSU – IGAPREV RO 1002773-7
INSTITUTO PREVIDENCIÁRIO DO
PC 0830048-3 A 0410/11 21/09/2011
EDVÂNIO SÉRGIO DO NASCIMENTO 772.654.754-53 MUNICÍPIO DE CORTÊS –
PR 1001588-7
CORTÊSPREV
PC 0720033-0
A 0111/11 23/03/2011
RO 1002358-6
EDVARD BERNARDO SILVA 042.892.004-78 PREFEITURA MORENO AE 0620033-3
RO 1002532-7 A 0317/11 24/08/2011
ED 1006097-2
SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA
JABOATÃO / ASSOCIAÇÃO
EDWILSON SILVA ARAÚJO 539.448.874-68 PE 0103587-3 D 0456/05 05/05/2005
JABOATONENSE DE FUTEBOL DE
SALÃO
AE 0820105-5 D 0203/10 24/03/2010
CÂMARA JABOATÃO DOS
EDWILSON JOSÉ DA SILVA 501.724.764-53
GUARARAPES AE 0920074-5 A 0211/12 03/03/2012
AE 0703297-3 A 0323/12 29/03/2012
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 50
RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão;
RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.

51. 12/06/2012
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 08/2012, de 06/06/2012
CORREGEDORIA-GERAL
Relação provisória, em atendimento ao Protocolo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado de
Pernambuco e o Ministério Público Eleitoral, com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício
de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012. A
presente relação registra os processos cujas deliberações transitaram em julgado até o dia 04/06/2012. Salientamos que a
relação definitiva será elaborada e encaminhada à Justiça Eleitoral até o dia 05/07/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
PC 0201575-4
A 1304/05 22/06/2005
EDYR LINDON CARLOS GOMES 684.275.904-82 CÂMARA ITAQUITINGA RO 0303698-4
PC 0301502-6 D 0978/07 25/09/2007
CÂMARA DO CABO DE SANTO AE 0520022-2
EFIGÊNIA MARIA DE OLIVEIRA 140.660.686-34 A 6059/07 18/12/2007
AGOSTINHO RO 0704517-7
PC 0770091-0
A 0233/10 15/06/2010
RO 0906941-0
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE PC 0970070-5 D 0136/11 08/02/2011
ELAINE AUXILIADORA DA SILVA 869.658.244-68
ITAÍBA – IPREVI
PC 0870117-9 D 0850/11 12/07/2011
AE 0500768-9
A 1195/07 04/05/2007
ELANE VIEIRA DA SILVA 170.973.554-68 PREFEITURA ALIANÇA RO 0602749-0
PC 0501401-3 D 0059/10 10/02/2010
CÂMARA SANTA CRUZ DA BAIXA
ELENO RODRIGUES DOS SANTOS 282.756.168-91 AE 0802255-0 D 0342/09 02/06/2009
VERDE
SECRETARIA DE INFRA- PC 0403766-2
ELIANE ALVES DA SILVA 668.055.544-20 A 3576/08 18/12/2008
ESTRUTURA DO ESTADO RO 0601997-3
FUNDAÇÃO DO BEM ESTAR SOCIAL
ELIANE CÂMARA DA SILVA 373.036.194-53 PC 0920016-2 D 0372/10 04/05/2010
DOS PALMARES
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 51
RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão;
RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.

52. 12/06/2012
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 08/2012, de 06/06/2012
CORREGEDORIA-GERAL
Relação provisória, em atendimento ao Protocolo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado de
Pernambuco e o Ministério Público Eleitoral, com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício
de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012. A
presente relação registra os processos cujas deliberações transitaram em julgado até o dia 04/06/2012. Salientamos que a
relação definitiva será elaborada e encaminhada à Justiça Eleitoral até o dia 05/07/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
PC 0760022-7
ELIANE CARLA FERREIRA DE SOUZA 029.639.554-48 PREFEITURA FEIRA NOVA A 0103/09 05/05/2009
RO 0900180-3
PC 0880061-3 D 0172/10 17/03/2010
PC 0980078-5 D 2415/10 22/12/2010
ELIANE MARIA DA SILVA SOARES 902.326.404-59 PREFEITURA DE SANTA CRUZ PC 1080084-0 A 0801/11 22/11/2011
AE 0905978-7
A 0187/12 01/03/2012
RO 1103590-0
AE 0704384-3 D 0303/08 27/05/2008
AUTARQUIA DO ENSINO SUPERIOR
ELIANE SIMÕES SILVA VILAR 755.691.594-87
DE GARANHUNS – AESGA PC 0730044-0
A 1967/08 12/06/2008
RO 0705980-2
CONVÊNIO Nº 026/99 PRORURAL /
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS
TRABALHADORES RURAIS E PE 0502017-7 D 0424/06 14/06/2006
PEQUENOS PRODUTORES DO
ENGENHO MANGUEIRA
ELIAS AMARO DOS SANTOS 719.856.204-30
CONVÊNIO Nº 143/99 PRORURAL /
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS
PE 0901011-7
TRAB. RURAIS E PEQ. A 0242/11 14/07/2011
RO 1004409-7
PRODUTORES DO ENGENHO
MANGUEIRA
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 52
RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão;
RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.

53. 12/06/2012
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 08/2012, de 06/06/2012
CORREGEDORIA-GERAL
Relação provisória, em atendimento ao Protocolo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado de
Pernambuco e o Ministério Público Eleitoral, com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício
de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012. A
presente relação registra os processos cujas deliberações transitaram em julgado até o dia 04/06/2012. Salientamos que a
relação definitiva será elaborada e encaminhada à Justiça Eleitoral até o dia 05/07/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
AE 0602732-5
ELIAS MENDES MARINHO 080.579.824-20 CÂMARA OURICURI A 0448/08 28/02/2008
RO 0704714-9
AE 0800636-2 D 0281/08 20/05/2008
ELISAEL SOARES DA SILVA 025.046.514-06 CÂMARA ESCADA AE 1003785-8 D 2211/10 27/10/2010
AE 1003500-0 D 2207/10 28/10/2010
DE 1002361-6
ELIZABETE MARIA SILVA DE LIMA 386.406.004-49 PREFEITURA BEZERROS A 1223/11 25/01/2012
RO 1105961-8
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO AE 0600276-6
ELIZABETH ALVES DA SILVA 248.246.824-87 HISTÓRICO DO ESTADO DE ED 1107513-2 A 0276/12 21/03/2012
PERNAMBUCO- FUNDARPE RO 1200026-7
ELIZABETH DE ARAÚJO MEDEIROS 166.697.894-91 CÂMARA IGARASSU PC 0501092-5 D 0111/10 02/03/2010
ELIZÂNGELA LIMA BEZERRA DE SÁ
867.791.414-53 CÃMARA IGARASSU PC 0501092-5 D 0111/10 02/03/2010
LEITÃO
PC 0880043-1 D 0369/10 25/05/2010
FUNDO MUNICIPAL DE
ELIZÂNGELA REZENDE ALVES 025.614.934-82
PREVIDÊNCIA DE OURICURI PC 0780043-5
A 0274/11 09/08/2011
RO 0705202-9
PREFEITURA SANTA MARIA DO
ELIZEU JOÃO DE SOUZA 273.968.604-82 DE 0804942-7 A 0223/09 21/07/2009
CAMBUCÁ
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 53
RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão;
RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.

54. 12/06/2012
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 08/2012, de 06/06/2012
CORREGEDORIA-GERAL
Relação provisória, em atendimento ao Protocolo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado de
Pernambuco e o Ministério Público Eleitoral, com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício
de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012. A
presente relação registra os processos cujas deliberações transitaram em julgado até o dia 04/06/2012. Salientamos que a
relação definitiva será elaborada e encaminhada à Justiça Eleitoral até o dia 05/07/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
ELSON QUIRINO DE MELO 519.508.714-87 CÂMARA ESCADA PC 0420000-7 D 0023/08 30/01/2008
PC 0450049-0
A 3159/05 21/10/2005
RO 0504085-1
ELVES IRLANDE FREIRE 022.800.824-70 CÂMARA CARNAUBEIRA DA PENHA
PC 0550064-3 D 0246/08 01/04/2008
SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA
PE 0401832-1 D 1586/05 24/11/2005
JABOATÃO / CENTRO DE
ELZANE FERREIRA CRUZ 707.330.664-53
PARCERIAS COMUNITÁRIAS
PE 0904249-0 D 0688/10 10/08/2010
ZEQUINHA BARRETO
PC 0830049-5 D 2510/10 14/12/2010
EMANOEL MESSIAS DE MENDONÇA 719.738.184-34 CÂMARA GAMELEIRA
PC 0930057-0 D 0137/11 05/02/2011
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – AE 0700439-4
EMANUEL DIAS DE OLIVEIRA E SILVA 097.086.854-53 A 0592/09 28/10/2009
UPE RO 0903245-9
PC 0080050-8
A 3667/04 14/10/2004
EMANUEL SANTIAGO ALENCAR 080.569.194-49 PREFEITURA ARARIPINA RO 0400716-5
PC 0180012-7 D 1413/04 09/11/2004
EMANUEL BRINGEL SANTIAGO PC 0080050-8
080.569.194-49 PREFEITURA ARARIPINA A 3667/04 14/10/2004
ALENCAR RO 0400716-5
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 54
RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão;
RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.

55. 12/06/2012
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 08/2012, de 06/06/2012
CORREGEDORIA-GERAL
Relação provisória, em atendimento ao Protocolo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado de
Pernambuco e o Ministério Público Eleitoral, com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício
de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012. A
presente relação registra os processos cujas deliberações transitaram em julgado até o dia 04/06/2012. Salientamos que a
relação definitiva será elaborada e encaminhada à Justiça Eleitoral até o dia 05/07/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
PC 0180012-7 D 1413/04 09/11/2004
EMELIANO TEIXEIRA LEITE 046.984.604-68 PREFEITURA TRINDADE PC 0480054-0 D 1411/05 01/11/2005
PC 9860025-4
A 1380/05 28/06/2005
EMÉRCIA DO NASCIMENTO DIAS 609.372.464-68 PREFEITURA TIMBAÚBA RO 0301915-9
PC 0101955-7 D 0717/09 15/08/2009
PC 0402544-1
EMMANUEL GOMES DE ANDRADE 419.550.054-00 EMPETUR A 1469/07 15/05/2007
RO 0503119-9
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO
AE 0600276-6
EMMANUEL PARÍSIO BARBOSA 186.962.104-25 HISTÓRICO DO ESTADO DE ED 1107513-2 A 0276/12 21/03/2012
RO 1200026-7
PERNAMBUCO- FUNDARPE
PROJETO CULTURAL Nº 326/98 PE 0400371-8
ENI MOURA 415.226.054-87 A 4764/05 04/01/2006
(“PERNAMBUCO EM CENA”) RO 0404752-7
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E PE 0700701-2
ÊNIO JOSÉ DE VASCONCELOS 015.768.604-34 A 0590/09 28/10/2009
CULTURA DO ESTADO RO 0901767-7
ENOQUE VIRGULINO LEITE 221.049.334-04 CÂMARA JUCATI PC 0690026-4 D 0013/09 18/02/2009
ERALDO BARBOSA DE SOUZA 005.465.184-00 PREFEITURA ITAÍBA AE 9703237-2 D 1062/10 15/09/2010
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 55
RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão;
RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.

56. 12/06/2012
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 08/2012, de 06/06/2012
CORREGEDORIA-GERAL
Relação provisória, em atendimento ao Protocolo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado de
Pernambuco e o Ministério Público Eleitoral, com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício
de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012. A
presente relação registra os processos cujas deliberações transitaram em julgado até o dia 04/06/2012. Salientamos que a
relação definitiva será elaborada e encaminhada à Justiça Eleitoral até o dia 05/07/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE
ERALDO TEIXEIRA LEITE 125.065.754-72 PC 0580128-0 D 1242/06 26/10/2006
TRINDADE
ERAQUE BEZERRA TENÓRIO 213.750.704-87 CÂMARA PEDRA PC 0570050-4 D 0270/06 30/03/2006
PC 0480024-2
ERASMO DE FARIAS E SILVA 040.957.664-68 CÂMARA LAGOA GRANDE A 3174/05 21/10/2005
PR 0502443-2
SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA
ERASMO JOSÉ DA SILVA 215.424.224-34 JABOATÃO / CENTRO SOCIAL PE 0401170-3 D 1440/06 06/02/2007
ABILHO FERREIRA DE ARAÚJO
CÂMARA SANTA CRUZ DA BAIXA
ERINALDO PEREIRA FEITOSA 055.993.988-46 AE 0802255-0 D 0342/09 02/06/2009
VERDE
PC 9990111-0
ERINALDO TENÓRIO DE CARVALHO 340.308.404-34 CÂMARA ÁGUAS BELAS A 3325/05 28/10/2005
PR 0501018-4
PC 0760053-7
ERIVALDO SOARES DE MORAIS 799.387.364-91 CÂMARA MACHADOS RO 0802629-4 A 0459/10 04/11/2010
ED 1002347-1
CONVÊNIO Nº 427/05 PRORURAL /
ASSOCIAÇÃO COMUNIT. DOS PEQ.
ERIVAN JOSÉ DE LIMA 033.986.614-40 AGRIC. RURAIS DOS SÍTIOS SERRA PE 1005276-8 D 0531/11 05/05/2011
DO SAPATO, RIACHO DO MEL E
ESTIVAS
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 56
RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão;
RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.

57. 12/06/2012
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 08/2012, de 06/06/2012
CORREGEDORIA-GERAL
Relação provisória, em atendimento ao Protocolo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado de
Pernambuco e o Ministério Público Eleitoral, com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício
de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012. A
presente relação registra os processos cujas deliberações transitaram em julgado até o dia 04/06/2012. Salientamos que a
relação definitiva será elaborada e encaminhada à Justiça Eleitoral até o dia 05/07/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
PC 0190062-6
A 2638/05 22/09/2005
RO 0301302-9
ERLENE CÁSSIA LUCENA DE 345.951.984-34 PC 0590027-0
PREFEITURA JUREMA A 3964/07 15/08/2007
ARANDAS RO 0700273-7
PC 0390077-0
A 0010/09 17/02/2009
RO 0703616-4
167.414.474-15 PREFEITURA SANTA CRUZ DO PC 9940061-3
ERNANDO SILVESTRE DA SILVA A 3626/04 08/10/2004
CAPIBARIBE RO 0204452-3
ERNANI PEIXOTO CAVALCANTI NETO 057.172.924-06 CÂMARA BUÍQUE AE 1002537-6 A 0764/11 12/11/2011
PC 0501099-8
ERNANI WANDERLEY DO RÊGO NETO 023.499.914-40 CÂMARA CARPINA A 1052/08 23/04/2008
PR 0704769-1
CÂMARA SANTA CRUZ DO
ERNESTO LÁZARO MAIA 493.172.294-68 AE 1003705-6 D 2459/10 15/12/2010
CAPIBARIBE
CONVÊNIO Nº 394/98 PRORURAL /
ASSOCIAÇÃO RURALISTA DOS A 0286/12 22/03/2012
ERONIDES CARLOS DUVOIZIN 105.004.724-91 PE 1107678-1
AGRICULTORES E RENDEIRAS DO
PAPAGAIO (PESQUEIRA)
SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA PE 0201981-4
ERONITA DA SILVA CORREIA 178.326.244-34 RECIFE / CLUBE DE MÃES A 3934/07 14/08/2007
PR 0500002-6
ENCONTRO DE PAZ
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 57
RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão;
RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.

58. 12/06/2012
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 08/2012, de 06/06/2012
CORREGEDORIA-GERAL
Relação provisória, em atendimento ao Protocolo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado de
Pernambuco e o Ministério Público Eleitoral, com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício
de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012. A
presente relação registra os processos cujas deliberações transitaram em julgado até o dia 04/06/2012. Salientamos que a
relação definitiva será elaborada e encaminhada à Justiça Eleitoral até o dia 05/07/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
DE 9804184-8
A 3876/07 21/08/2007
RO 0602901-2
ESMERALDO JOSÉ DOS SANTOS 142.560.374-20 PREFEITURA SÃO CAETANO
DE 0300381-4
A 0795/08 02/04/2008
ED 0705198-0
AE 0303297-8
A 0214/11 16/06/2011
RO 0806199-3
EUCLIDES RODRIGUES DE SOUZA PC 9302141-0
050.979.594-34 PREFEITURA PAULISTA A 3553/04 06/10/2004
JÚNIOR RO 0203007-0
EUDES JOSÉ DE ALENCAR CALDAS PC 0750082-8
076.512.284-72 PREFEITURA CABROBÓ A 0181/10 25/05/2010
CAVALCANTI RO 0906737-1
EUDO DE MAGALHÃES LYRA 024.118.734-68 PREFEITURA JOAQUIM NABUCO PC 0830059-8 A 0998/11 20/12/2011
PREFEITURA DE ITAMARACÁ PC 0610014-4
EUNICE DE LIMA GONÇALVES 102.167.404-44 A 0405/10 07/10/2010
RO 0904571-5
PREFEITURA JABOATÃO DOS AE 9901542-0
EUNICE FERREIRA DE AQUINO 069.064.604-63 A 0042/09 10/03/2009
GUARARAPES RO 0800566-7
EUTRÓPIO MONTEIRO LEITE 014.164.484-20 PREFEITURA PESQUEIRA PC 0170060-1 D 1278/04 22/10/2004
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 58
RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão;
RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.

59. 12/06/2012
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 08/2012, de 06/06/2012
CORREGEDORIA-GERAL
Relação provisória, em atendimento ao Protocolo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado de
Pernambuco e o Ministério Público Eleitoral, com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício
de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012. A
presente relação registra os processos cujas deliberações transitaram em julgado até o dia 04/06/2012. Salientamos que a
relação definitiva será elaborada e encaminhada à Justiça Eleitoral até o dia 05/07/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
AE 0602732-5
EUVALDO ALVES DE SOUZA 680.451.904-34 CÂMARA OURICURI A 0448/08 28/02/2008
RO 0704714-9
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PC 0501574-1
EVALDO MELO DE OLIVEIRA 031.031.024-53 A 3558/08 10/12/2008
CIDADE DO RECIFE RO 0805326-1
AGÊNCIA DE DESENV. ECONÔMICO
PC 0901732-0 A 0650/12 17/05/2012
EVELLYNE AMORIM LEAL 024.286.304-31 DO ESTADO DE PERNAMBUCO-
RO 1200151-0
AD/DIPER
EVERALDO CORDEIRO AGUIAR 014.161.624-53 PREFEITURA POÇÃO AE 0601665-0 D 0231/08 09/04/2008
PC 0790043-0
EVERALDO DE LIRA CAVALCANTI 135.716.724-53 CÂMARA ARCOVERDE A 0013/09 19/02/2009
RO 0803183-6
PC 0790074-0
A 2996/08 02/09/2008
RO 0802415-7
EXPEDITO IVANILDO DE SOUZA SILVA 272.446.104-59 PREFEITURA CALÇADO
PC 0490117-4
A 0155/09 02/06/2009
RO 0504036-0
037.723.574-15 PC 0290079-8
EZAÚ GOMES DA SILVA PREFEITURA TEREZINHA A 3411/08 01/10/2008
PR 0503427-9
AE 0405538-0
A 2923/05 06/10/2005
RO 0503408-5
PC 0290079-8
A 3411/08 01/10/2008
PR 0503427-9
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 59
RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão;
RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.

60. 12/06/2012
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 08/2012, de 06/06/2012
CORREGEDORIA-GERAL
Relação provisória, em atendimento ao Protocolo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado de
Pernambuco e o Ministério Público Eleitoral, com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício
de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012. A
presente relação registra os processos cujas deliberações transitaram em julgado até o dia 04/06/2012. Salientamos que a
relação definitiva será elaborada e encaminhada à Justiça Eleitoral até o dia 05/07/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
PC 0803064-9
A 0141/10 11/05/2010
RO 0904442-5
PC 0390074-5 D 2191/10 07/12/2010
PC 0990114-0 A 0450/12 18/04/2012
EZEQUIEL FRANCISCO DE MOURA 698.103.978-87 CÂMARA IGARASSU PC 0501092-5 D 0111/10 02/03/2010
SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA
EZEQUIEL TOMAZ DO NASCIMENTO 014.622.104-49 TRINDADE / LOJA MAÇÔNICA LUZ E PE 0380126-3 D 0193/05 09/03/2005
AMOR TRINDADENSE Nº 2813
PC 0610038-7
A 0389/10 23/09/2010
RO 1002773-7
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE
EZI FRANCISCA DA SILVA 439.915.644-91 PC 0710008-5
IGARASSU – IGAPREVI
RO 1001166-3 A 0543/10 21/12/2010
ED 1004066-3
DE 0980153-4
FABIANA MARIA PEREIRA LEITE 023.973.064-09 PREFEITURA ARARIPINA A 1101/11 07/01/2012
ED 1105171-1
PC 0301603-1
FÁBIO ADRIANO CAVALCANTI
801.019.764-53 PREFEITURA ABREU E LIMA RO 0900413-0 A 0414/10 07/10/2010
GADELHA DE ALBUQUERQUE
RO 0900384-8
337.074.134-20 PREFEITURA SÃO BENEDITO DO
FÁBIO DANTAS DA SILVEIRA BARROS PC 0330041-9 D 0792/07 31/07/2007
SUL
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 60
RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão;
RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.

61. 12/06/2012
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 08/2012, de 06/06/2012
CORREGEDORIA-GERAL
Relação provisória, em atendimento ao Protocolo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado de
Pernambuco e o Ministério Público Eleitoral, com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício
de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012. A
presente relação registra os processos cujas deliberações transitaram em julgado até o dia 04/06/2012. Salientamos que a
relação definitiva será elaborada e encaminhada à Justiça Eleitoral até o dia 05/07/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
PC 0430059-2 D 1594/07 15/01/2008
FUNDO MUN DE ASSIS SOCIAL DE
PC 0330057-2 D 1090/08 06/11/2008
SÃO BENEDITO DO SUL
PREFEITURA SÃO BENEDITO DO
PC 0530095-2 D 2553/10 11/01/2011
SUL
PROJETO CULTURAL Nº 284/98
PE 0400160-6
(“BAL MASQUÉ – O ÚLTIMO DO A 3043/06 02/08/2006
RO 0602130-0
SÉCULO”)
PROJETO CULTURAL Nº 264/98
PE 0400162-0
(“ENCONTRO DE RITMOS A 3096/06 08/08/2006
RO 0602038-0
FÁBIO HENRIQUE ISAÍAS DE MACÊDO 461.611.394-72 PERNAMBUCANOS”)
CONVÊNIO Nº 013/01 FUNDARPE /
ASSOCIAÇÃO RECIFENSE DOS
BLOCOS TRIOS ELÉTRICOS (“OS PE 0403149-0 D 1340/06 23/01/2007
CAMINHOS DE GONZAGA –
EXPOSIÇÃO ICONOGRÁFICA”)
AE 0502255-1
FÁBIO JOSÉ LOBO DE ALBERTIM 745.219.934-00 PREFEITURA CONDADO A 3610/08 13/01/2009
RO 0802283-5
COMPANHIA DE SERVIÇOS PC 9901581-0
FÁBIO JOSÉ ROCHA DUARTE 024.110.674-53 A 1191/06 09/05/2006
URBANOS DO RECIFE – CSURB RO 0503384-6
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 61
RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão;
RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.

62. 12/06/2012
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 08/2012, de 06/06/2012
CORREGEDORIA-GERAL
Relação provisória, em atendimento ao Protocolo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado de
Pernambuco e o Ministério Público Eleitoral, com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício
de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012. A
presente relação registra os processos cujas deliberações transitaram em julgado até o dia 04/06/2012. Salientamos que a
relação definitiva será elaborada e encaminhada à Justiça Eleitoral até o dia 05/07/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
PC 0001652-4
RO 0807255-3
A 1216/11 24/01/2012
RO 0807262-0
ED 1003749-4
PROJETO CULTURAL Nº 0778/99
FÁBIO LEITE SALES 026.383.534-00 PE 0501240-5 D 1012/06 29/11/2006
(“UMA CANÇÃO PARA OTHELO”)
FÁVIO LÚCIO DE SÁ FERRAZ 661.382.484-49 CÂMARA FLORESTA PC 0850095-2 D 0437/10 18/05/2010
PC 0402481-3
DISTRITO ESTADUAL FERNANDO
FELIPE LUCAS BARROS E SILVA 855.254.804-68 RO 0700123-0 A 0911/11 08/12/2011
DE NORONHA
RO 0700122-8
FERNANDA DORNELAS CÂMARA PC 0001600-7
053.703.104-91 PREFEITURA GLÓRIA DO GOITÁ A 0370/10 15/09/2010
PAES RO 0904863-7
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO AE 0600276-6
FERNANDA FERRAZ GOIANA
336.967.134-49 HISTÓRICO DO ESTADO DE ED 1107513-2 A 0276/12 21/03/2012
MODESTO
PERNAMBUCO- FUNDARPE RO 1200026-7
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 62
RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão;
RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.

63. 12/06/2012
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 08/2012, de 06/06/2012
CORREGEDORIA-GERAL
Relação provisória, em atendimento ao Protocolo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado de
Pernambuco e o Ministério Público Eleitoral, com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício
de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012. A
presente relação registra os processos cujas deliberações transitaram em julgado até o dia 04/06/2012. Salientamos que a
relação definitiva será elaborada e encaminhada à Justiça Eleitoral até o dia 05/07/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE PC 0420023-8
FERNANDO ANTONIO BORGES
002.165.534-07 ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RO 0800886-3 A 0198/10 03/06/2010
GALVÃO DE MELO
JABOATÃO DOS GUARARAPES ED 0900973-5
FERNANDO ANTÔNIO DO
349.272.474-49 PREFEITURA LAGOA DE ITAENGA DE 9701336-5 A 7708/06 21/06/2007
NASCIMENTO
FERNANDO ANTÔNIO GUEDES PC 9702006-0
126.645.884-00 PREFEITURA RIBEIRÃO A 0234/09 28/07/2009
ALCOFORADO RO 0301524-5
FERNANDO ANTÔNIO NUNES DE
390.842.644-87 CÂMARA IPUBI PC 0880040-6 D 1456/09 02/02/2010
SOUZA
FERNANDO ANTÔNIO PARENTE PC 0750063-4 D 1222/08 16/12/2008
181.287.004-30 PREFEITURA PARNAMIRIM
CABRAL PC 0650063-8 D 0298/10 30/03/2010
PC 0001652-4
FERNANDO ANTONIO SEIXAS DA RO 0807255-3
082.009.984-87 CSURB- RECIFE A 1216/11 24/01/2012
SILVA RO 0807262-0
ED 1003749-4
PROJETO CULTURAL Nº 334/04 (“O
FERNANDO ANTÔNIO TEODORO 665.148.784-15 PE 0600939-6 D 1133/06 01/11/2006
ROCHEDO E A ESTRELA”)
PROJETO CULTURAL Nº 1068/00
FERNANDO DE MELO FILHO 396.917.804-53 PE 0400171-0 D 1028/07 17/10/2007
(“CULTURA NO PARQUE”)
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 63
RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão;
RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.

64. 12/06/2012
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 08/2012, de 06/06/2012
CORREGEDORIA-GERAL
Relação provisória, em atendimento ao Protocolo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado de
Pernambuco e o Ministério Público Eleitoral, com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício
de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012. A
presente relação registra os processos cujas deliberações transitaram em julgado até o dia 04/06/2012. Salientamos que a
relação definitiva será elaborada e encaminhada à Justiça Eleitoral até o dia 05/07/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
PROJETO CULTURAL Nº 0779/99
(“CULTURA COMO ATIVIDADE PE 0303978-0
FERNANDO DE MELO PAULO NETO 032.994.904-78 A 3701/07 31/07/2007
ECONÔMICA E O PÚBLICO RO 0501442-6
CULTURAL”)
FERNANDO DO RÊGO BARROS 053.837.064-53 PREFEITURA JAQUEIRA PC 0530027-7 D 0691/08 30/07/2008
CONVÊNIO Nº 169/93 PRORURAL /
FERNANDO JOSE DA SILVA 018.432.494-72 FUNDAÇÃO BENEFICENTE SÃO PE 9508419-8 D 0635/09 09/07/2009
JOSÉ
PC 0530016-2
FERNANDO MELO DA SILVA 741.995.954-49 CÂMARA CATENDE A 3670/08 10/03/2009
RO 0803163-0
AE 0703310-2
A 0208/09 09/07/2009
RO 0806694-2
FERNANDO MOREIRA DE LIMA 864.478.664-49 CÂMARA JABOATÃO DOS
GUARARAPES AE 0803422-9 D 0796/09 26/08/2009
AE 0920075-7 A 0060/12 08/02/2012
PC 0190086-9
A 3656/08 03/02/2009
RO 0304850-0
FLORISVAL PROTÁSIO DA SILVA 066.906.884-53 PREFEITURA JUPI
AE 9704675-9
A 0412/10 07/10/2010
RO 0001538-6
FRANCELINO PRAZERES DE AE 9302199-9
373.093.314-00 EMPRESA DE OBRAS DE OLINDA A 2377/07 14/06/2007
AZEVEDO EI 9805124-6
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 64
RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão;
RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.

65. 12/06/2012
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 08/2012, de 06/06/2012
CORREGEDORIA-GERAL
Relação provisória, em atendimento ao Protocolo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado de
Pernambuco e o Ministério Público Eleitoral, com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício
de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012. A
presente relação registra os processos cujas deliberações transitaram em julgado até o dia 04/06/2012. Salientamos que a
relação definitiva será elaborada e encaminhada à Justiça Eleitoral até o dia 05/07/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
FRANCISCO ABIMAEL BARBOSA 053.778.034-34 CÂMARA ITAÍBA AE 0803015-7 D 0188/11 01/03/2011
AE 0502220-4
RO 0601952-3 A 0259/11 03/08/2011
PR 0704049-0
FRANCISCO ALVES TAVARES DE SÁ 192.924.494-00 PREFEITURA VERDEJANTE PC 0550042-4
A 4128/07 22/08/2007
RO 0602397-6
DE 0405180-4
A 3651/08 03/02/2009
RO 0601953-5
CONVÊNIO Nº 499/00 PRORURAL /
ASSOCIAÇÃO UNIÃO POPULAR PE 0204386-5
FRANCISCO BORGES DE LIMA NETO 331.484.304-68 A 3599/08 06/01/2009
DOS MORADORES DO DISTRITO DE RO 0803212-9
SÃO DOMINGOS
PC 0670103-6
RO 0800074-8 A 0156/11 19/04/2011
FRANCISCO CARLOS BRAZ MACEDO 370.826.804-06 PREFEITURA PEDRA PR 1003637-4
PC 0970134-5 D 0243/11 05/03/2011
FRANCISCO CARLOS MATIAS DOS AE 0602732-5
269.704.734-49 CÂMARA OURICURI A 0448/08 28/02/2008
SANTOS RO 0704714-9
FUNDO MUN. SAÚDE PC 1060098-0
FRANCISCO DE ASSIS FRUTUOSO 070.724.734-91 A 1052/11 29/12/2011
TAQUARITINGA DO NORTE RO 1107103-5
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 65
RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão;
RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.

66. 12/06/2012
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 08/2012, de 06/06/2012
CORREGEDORIA-GERAL
Relação provisória, em atendimento ao Protocolo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado de
Pernambuco e o Ministério Público Eleitoral, com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício
de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012. A
presente relação registra os processos cujas deliberações transitaram em julgado até o dia 04/06/2012. Salientamos que a
relação definitiva será elaborada e encaminhada à Justiça Eleitoral até o dia 05/07/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
AE 0602732-5
FRANCISCO DE ASSIS RAMOS 012.205.998-08 CÂMARA OURICURI A 0448/08 28/02/2008
RO 0704714-9
PC 0670137-1
A 0573/09 20/10/2009
FRANCISCO DE SALES RODRIGUES PR 0902178-4
292.490.314-91 PREFEITURA BREJINHO
DA COSTA PC 0770078-7
A 0012/10 23/02/2010
RO 0903803-6
PC 0470062-4
A 4759/05 04/01/2006
RO 0503118-7
020.640.304-68 PC 0870077-1
FRANCISCO DESSOLES MONTEIRO PREFEITURA IGUARACY A 0218/10 05/06/2010
RO 0906053-4
PC 0270089-0
A 0347/10 26/08/2010
RO 0906563-5
PC 0501092-5 D 0111/10 02/03/2010
FRANCISCO GALVÃO DE SÁ LEITÃO 269.018.544-04 CÂMARA IGARASSU AE 0810079-2
A 0328/10 17/08/2010
RO 1000147-5
PC 0650056-0
A 0228/09 22/07/2009
RO 0900809-3
126.812.884-87 PREFEITURA SANTA CRUZ DA PC 0850063-0 D 2075/10 30/09/2010
FRANCISCO GOMES DA SILVA
BAIXA VERDE PC 0750088-9
RO 0805656-0 A 0089/11 03/03/2011
ED 0901830-0
FRANCISCO IDÍLIO DO NASCIMENTO PREFEITURA CEDRO PC 0350050-0 D 1003/07 30/10/2007
152.485.264-34
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 66
RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão;
RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.

67. 12/06/2012
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 08/2012, de 06/06/2012
CORREGEDORIA-GERAL
Relação provisória, em atendimento ao Protocolo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado de
Pernambuco e o Ministério Público Eleitoral, com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício
de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012. A
presente relação registra os processos cujas deliberações transitaram em julgado até o dia 04/06/2012. Salientamos que a
relação definitiva será elaborada e encaminhada à Justiça Eleitoral até o dia 05/07/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
PC 0550036-9 D 0209/10 31/03/2010
PC 0680040-3 D 0305/07 20/04/2007
FRANCISCO JAILSON DE BRITO 339.256.744-20 CÂMARA BODOCÓ
PC 0780025-3 D 0214/08 18/03/2008
PROJETO CULTURAL Nº 1037/00
(“ANNIBAL PORTELA, RUMO AO
PE 0304076-8
FRANCISCO JOSÉ DA ROCHA 209.088.814-87 EVOÉ – PRESERVAÇÃO DA A 0045/06 02/02/2006
PR 0502501-1
CULTURA MUSICAL E POÉTICA
PERNAMBUCANA”)
FRANCISCO JOSE DA SILVA 189.504.694-72 CÂMARA IGARASSU PC 0501092-5 D 0111/10 02/03/2010
AGÊNCIA DE DESENV. ECONÔMICO
FRANCISCO JOSÉ DE ARAÚJO PC 0901732-0 A 0650/12 17/05/2012
349.785.694-00 DO ESTADO DE PERNAMBUCO-
GONÇALVES RO 1200151-0
AD/DIPER
AE 0602732-5
FRANCISCO MANOEL DOS SANTOS 402.398.614-34 CÂMARA OURICURI A 0448/08 28/02/2008
RO 0704714-9
AE 0804322-0
A 0336/10 24/08/2010
RO 1002531-5
FRANCISCO MUNIZ COELHO 014.752.314-15 PREFEITURA OURICURI
PC 0980077-3
A 1111/11 10/01/2012
RO 1104733-1
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 67
RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão;
RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.

68. 12/06/2012
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 08/2012, de 06/06/2012
CORREGEDORIA-GERAL
Relação provisória, em atendimento ao Protocolo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado de
Pernambuco e o Ministério Público Eleitoral, com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício
de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012. A
presente relação registra os processos cujas deliberações transitaram em julgado até o dia 04/06/2012. Salientamos que a
relação definitiva será elaborada e encaminhada à Justiça Eleitoral até o dia 05/07/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
AE 0602732-5
FRANCISCO NETO DA COSTA 418.252.504-30 CÂMARA OURICURI A 0448/08 28/02/2008
RO 0704714-9
FRANCISCO PRIMO DE ASSIS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E PC 9802968-0
127.887.164-00 A 1980/08 17/06/2008
CARVALHO ESPORTES DO ESTADO PR 0602351-4
FUNDO MUNICIPAL DE PC 0580154-0
A 3799/07 07/08/2007
ASSISTÊNCIA SOCIAL DE OURICURI RO 0700972-0
FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA
PC 0580153-9
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE A 3466/08 16/10/2008
PR 0803261-0
OURICURI
PC 0380028-3 D 1453/04 23/11/2004
PC 0280057-3
FRANCISCO RAMOS DA SILVA A 1505/07 15/05/2007
104.978.384-00 RO 0301920-2
PREFEITURA OURICURI AE 0580102-3
A 0874/08 08/04/2008
RO 0703045-9
PC 0480042-4
A 3347/08 23/09/2008
RO 0505721-8
PC 0580077-8
A 0169/09 16/06/2009
RO 0703043-5
CONVÊNIO Nº 70/2004- DER-
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE PE 1102115-9 A 0389/12 11/04/2012
RODAGEM DO ESTADO DE
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 68
RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão;
RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.

69. 12/06/2012
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 08/2012, de 06/06/2012
CORREGEDORIA-GERAL
Relação provisória, em atendimento ao Protocolo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado de
Pernambuco e o Ministério Público Eleitoral, com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício
de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012. A
presente relação registra os processos cujas deliberações transitaram em julgado até o dia 04/06/2012. Salientamos que a
relação definitiva será elaborada e encaminhada à Justiça Eleitoral até o dia 05/07/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
PERNAMBUCO/ MUNICÍPIO DE
OURICURI
FRANCISCO RICARDO BARBOZA CÂMARA SANTA CRUZ DO
899.134.348-15 AE 1003706-8 D 2463/10 15/12/2010
FILHO CAPIBARIBE
PC 0780019-8
ED 0904509-0 A 0143/10 11/05/2010
RO 0904908-3
FRANCISCO RUBENSMÁRIO CHAVES PC 0880064-9 D 0598/10 15/06/2010
599.748.004-63 PREFEITURA IPUBI
SIQUEIRA
PC 0980081-5 D 0528/11 07/06/2011
PC 0680056-7 A 0792/11 22/11/2011
PC 9870064-9
FRANCISCO TORRES MARTINS 256.890.294-91 CÂMARA IGUARACY A 3573/04 07/10/2004
RO 9900892-0
CONVÊNIO Nº 290/01 PRORURAL /
ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS
FRANCISCO VIEIRA DA SILVA 082.426.584-04 PE 0203437-2 D 1267/06 15/11/2006
AGRICULTORES DA FAZENDA
TAMBORIL (CABROBÓ)
FRANKLIN MARQUES PEREIRA DA CÂMARA SANTA CRUZ DA BAIXA
043.154.274-03 AE 0802255-0 D 0342/09 02/06/2009
SILVA VERDE
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 69
RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão;
RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.

70. 12/06/2012
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 08/2012, de 06/06/2012
CORREGEDORIA-GERAL
Relação provisória, em atendimento ao Protocolo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado de
Pernambuco e o Ministério Público Eleitoral, com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício
de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012. A
presente relação registra os processos cujas deliberações transitaram em julgado até o dia 04/06/2012. Salientamos que a
relação definitiva será elaborada e encaminhada à Justiça Eleitoral até o dia 05/07/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
PC 0550032-1
FRED ÂNGELO LIMA DE CARVALHO 275.935.094-00 CÂMARA PARNAMIRIM ED 0705837-8 A 0493/10 23/11/2010
PR 1000433-6
FREDERICO JOSÉ CARDOSO DA
253.618.304-10 PREFEITURA MORENO PC 0920026-5 A 0243/12 15/03/2012
SILVA
FÚLVIO ALEX CANTO DA SILVA 022.532.524-17 CÂMARA IGARASSU PC 0501092-5 D 0111/10 02/03/2010
GECÉ DE FRAGA DOS SANTOS 355.183.244-72 CÂMARA JOAQUIM NABUCO PC 0530019-8 D 0182/06 24/03/2006
SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA
GEDALVA MARIA DA CONCEIÇÃO
453.483.914-68 RECIFE/ASSOCIAÇÃO FOLCLÓRICA PE 0303720-4 D 1561/04 21/12/2004
NOVAIS
DANADINHA NA ROÇA
CÂMARA SANTA MARIA DA BOA
GENALDO CARVALHO AMARIZ 535.035.114-15 AE 0803777-2 D 0107/09 03/03/2009
VISTA
GENERCI VICENTE LEITE 507.499.274-53 CÂMARA CANHOTINHO PC 0490083-2 D 0963/05 28/07/2005
SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA
JABOATÃO / ASSOCIAÇÃO DE
GENÉSIO MIGUEL JULIÃO 246.727.264-87 PE 0401073-5 D 1052/06 10/10/2006
MORADORES DA RUA GENERAL
DERBY
FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO PC 0830037-9
GENILDO FELIX DA SILVA 305.950.454-72 A 0066/10 31/03/2010
MUNICÍPIO DE ÁGUA PRETA RO 0904020-1
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 70
RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão;
RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.

71. 12/06/2012
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 08/2012, de 06/06/2012
CORREGEDORIA-GERAL
Relação provisória, em atendimento ao Protocolo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado de
Pernambuco e o Ministério Público Eleitoral, com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício
de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012. A
presente relação registra os processos cujas deliberações transitaram em julgado até o dia 04/06/2012. Salientamos que a
relação definitiva será elaborada e encaminhada à Justiça Eleitoral até o dia 05/07/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
GENILDO MACHADO DE ARAUJO 544.684.184-00 CÂMARA SÃO LOURENÇO DA MATA PC 0720020-1 D 0077/10 19/02/2010
AE 1003501-1 D 2201/10 28/10/2010
GENIVAL AGEU DA PAIXÃO 319.459.884-87 CÂMARA ESCADA
AE 1003786-0 D 2212/10 27/10/2010
SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA PE 0301388-1 D 0770/07 11/07/2007
GENIVAL EUFRÁZIO DOS SANTOS 114.341.204-49 JABOATÃO / CONSELHO DE
MORADORES DE DOIS CARNEIROS PE 0405137-3 D 0461/08 21/05/2008
PC 0050023-9
A 3439/08 14/10/2008
PR 0402332-8
PC 0450029-5
A 0333/10 18/08/2010
GENIVAL FERREIRA DE ARAÚJO 361.965.764-53 PREFEITURA BETÂNIA RO 0702533-6
AE 0500704-5
A 0436/10 21/10/2010
RO 0807196-2
PC 0550071-0
A 0450/10 28/10/2010
RO 0807057-0
FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO
GENIVAL JORGE DE MATOS 360.830.624-20 PC 0560069-8 D 0034/08 24/01/2008
MUNICÍPIO DE OROBÓ – FUNPREO
GENIVALDO AGEU DA PAIXÃO 319.459.884-87 CÂMARA ESCADA AE 0800636-2 D 0281/08 20/05/2008
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 71
RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão;
RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.

72. 12/06/2012
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 08/2012, de 06/06/2012
CORREGEDORIA-GERAL
Relação provisória, em atendimento ao Protocolo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado de
Pernambuco e o Ministério Público Eleitoral, com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício
de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012. A
presente relação registra os processos cujas deliberações transitaram em julgado até o dia 04/06/2012. Salientamos que a
relação definitiva será elaborada e encaminhada à Justiça Eleitoral até o dia 05/07/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
AE 0501445-1 D 0133/07 13/03/2007
GENIVALDO PEREIRA LEITE 127.380.934-34 PREFEITURA SERRA TALHADA PC 0550037-0 D 1048/07 18/09/2007
PC 0250016-4 D 1166/08 14/01/2009
PC 0450054-4 D 0510/10 01/06/2010
FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO PC 0780040-0
GENTIL ALVES RODRIGUES 019.084.624-00 A 3348/08 23/09/2008
MUNICÍPIO DE DORMENTES RO 0802494-7
GEORGE DO RÊGO BARROS DA
746.221.884-49 CÂMARA AMARAJI PC 0930076-4 D 0106/11 03/02/2011
SILVA
GEORGE LUIZ DOMINGUES DE PROJETO CULTURAL Nº 253/98 PE 0400159-0
135.443.494-34 A 1604/05 26/07/2005
LUCENA (“PERNAMBUCANDO”) RO 0405147-6
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
GERAILTON ALMEIDA DA SILVA 038.617.984-09 PC 0530067-8 D 1224/08 24/12/2008
ESGOTO DE CATENDE
GERALDO CISNEIROS DE CÃMARA JABOATÃO DOS AE 0820104-3 A 0557/10 04/01/2011
215.132.444-34
ALBUQUERQUE FILHO GUARARAPES RO 1003493-6
SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA
GERALDO DE MELO COSTA 126.376.614-53 JABOATÃO / ASSOCIAÇÃO PE 0400788-8 D 0830/06 17/08/2006
COMUNITÁRIA DE SUCUPIRA
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 72
RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão;
RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.

73. 12/06/2012
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 08/2012, de 06/06/2012
CORREGEDORIA-GERAL
Relação provisória, em atendimento ao Protocolo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado de
Pernambuco e o Ministério Público Eleitoral, com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício
de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012. A
presente relação registra os processos cujas deliberações transitaram em julgado até o dia 04/06/2012. Salientamos que a
relação definitiva será elaborada e encaminhada à Justiça Eleitoral até o dia 05/07/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
EMPRESA PETROLINENSE DE
GERALDO GUILHERME BARROS TRÂNSITO E TRANPORTE PC 0104881-8 D 0451/04 06/10/2004
269.317.704-97
MIRANDA
COLETIVO – EPTTC
GERALDO JOSÉ DE ALMEIDA MELO PREFEITURA JABOATÃO DOS
511.430.114-49 PC 0420028-7 D 0101/10 02/03/2010
JÚNIOR GUARARAPES
FUNDO PREVIDENCIÁRIO DOS PC 0810051-2 D 0642/09 07/07/2009
GERALDO MARA DE FREITAS 055.193.144-20 SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE
TRACUNHAÉM PC 0710027-9 D 0279/10 08/04/2010
PE 0403937-3 D 0531/07 21/06/2007
SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA
GERALDO MARÇAL DA CRUZ PE 0404971-8 05/12/2006
905.827.564-72 JABOATÃO / CENTRO DE ESTUDOS A 5720/06
SCHELLING PR 0600539-1
SOCIAIS WALFRIDO COELHO
PE 0904492-9 13/07/2010
A 0262/10
RO 1001837-2
022.901.034-20 PC 9801335-0 D 0717/05 07/07/2005
GERALDO PINHO ALVES PREFEITURA PAULISTA
PC 0001558-1 D 0893/08 23/09/2008
GERALDO SOARES DE BARROS 449.964.974-91 CÂMARA CAPOEIRAS PC 0790026-0 D 0356/08 01/05/2008
228.225.693-04 INSTITUTO DE PREVIDÊCIA DE
GERARDO COLLYER JÚNIOR PC 0870131-3 D 2564/10 13/01/2011
CUSTÓDIA
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 73
RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão;
RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.

74. 12/06/2012
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 08/2012, de 06/06/2012
CORREGEDORIA-GERAL
Relação provisória, em atendimento ao Protocolo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado de
Pernambuco e o Ministério Público Eleitoral, com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício
de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012. A
presente relação registra os processos cujas deliberações transitaram em julgado até o dia 04/06/2012. Salientamos que a
relação definitiva será elaborada e encaminhada à Justiça Eleitoral até o dia 05/07/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
911.357.968-15 FUNDO MUNIC. SAÚDE JABOATÃO PC 0202538-3
GERMANO CALDAS DE SÁ BARRETO A 0782/11 19/11/2011
DOS GUARARAPES RO 0807192-5
PC 0680065-8
RO 0703531-7
A 0877/11 06/12/2011
ED 0903566-7
PR 1105060-3
GERÔNCIO ANTÔNIO FIGUEIREDO PC 0880071-6
327.174.584-68 PREFEITURA TRINDADE A 0329/11 01/09/2011
SILVA RO 1005820-5
PC 0980097-9
A 1084/11 05/01/2012
RO 1103593-6
PC 0780036-8
A 1064/11 31/12/2011
RO 1105834-1
AE 0900894-9 D 0806/10 27/07/2010
GERSON DE MORAES BELO 592.490.484-91 CÂMARA SÃO BENTO DO UNA
AE 0904916-2
A 0128/11 12/04/2011
RO 1100797-7
PC 0290066-0
GERSON HENRIQUE DE MELO 030.766.874-68 PREFEITURA JUCATI A 1849/06 31/05/2006
RO 0405115-4
PC 0290072-5
A 1875/05 11/08/2005
RO 0405114-2
PC 0590036-0 A 2911/06 25/07/2006
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 74
RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão;
RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.

75. 12/06/2012
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 08/2012, de 06/06/2012
CORREGEDORIA-GERAL
Relação provisória, em atendimento ao Protocolo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado de
Pernambuco e o Ministério Público Eleitoral, com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício
de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012. A
presente relação registra os processos cujas deliberações transitaram em julgado até o dia 04/06/2012. Salientamos que a
relação definitiva será elaborada e encaminhada à Justiça Eleitoral até o dia 05/07/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
RO 0601616-9
PC 0490053-4 D 0864/06 05/10/2006
AE 0405181-6
A 5013/07 16/10/2007
RO 0503409-7
FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO PC 0660072-4 D 1589/06 06/02/2007
GERUZA MARIA TRAVASSOS DE
890.497.564-68 MUNICÍPIO DE TIMBAÚBA –
MORAES PC 0560054-6
FUNPRETI A 3344/08 23/09/2008
RO 0801627-6
GERVÁSIO CAVALCANTE DE MATOS 019.326.754-34 PREFEITURA BOM CONSELHO PC 0190059-6 D 1659/05 12/07/2006
306.992.904-49 SECRETARIA DE PRODUÇÃO PC 0402027-3
GERVÁSIO GURGEL DO AMARAL A 0455/10 29/10/2010
RURAL E REFORMA AGRÁRIA RO 0805823-4
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
PC 0905364-5 D 0336/11 30/03/2011
IGARASSU
GESIMÁRIO PESSOA BARACHO 325.844.904-04 FUNDAÇÃO PRESERVAÇÃO
CULTURAL DE IGARASSU- PC 1002234-0 A 0627/11 27/10/2011
FUNDERCI
PC 0520004-0
GESOALDO CLEMENTE DA SILVA 974.239.474-15 PREFEITURA CAMARAGIBE A 0142/11 12/04/2011
RO 1001553-0
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 75
RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão;
RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.

76. 12/06/2012
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 08/2012, de 06/06/2012
CORREGEDORIA-GERAL
Relação provisória, em atendimento ao Protocolo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado de
Pernambuco e o Ministério Público Eleitoral, com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício
de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012. A
presente relação registra os processos cujas deliberações transitaram em julgado até o dia 04/06/2012. Salientamos que a
relação definitiva será elaborada e encaminhada à Justiça Eleitoral até o dia 05/07/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
CÂMARA CABO DE SANTO AE 0520022-2
GESSÉ VALÉRIO DE OLIVEIRA 316.279.434-04 A 6064/07 18/12/2007
AGOSTINHO RO 0704528-1
GIANNA CARMELITA VARCHAVSKY PROJETO CULTURAL Nº 909/00
501.738.124-49 PE 0304097-5 D 0087/06 21/02/2006
TORRES (“TEATRO DA COMUNIDADE”)
FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO
GIBSON CAVALCANTE BARRETO 900.945.814-87 PC 0790036-3 D 0649/09 02/07/2009
MUNICÍPIO DE CANHOTINHO
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO AE 0600276-6
GILBERTO DE MELLO FREYRE NETO 666.369.494-49 HISTÓRICO DO ESTADO DE ED 1107513-2 A 0276/12 21/03/2012
PERNAMBUCO- FUNDARPE RO 1200026-7
PC 0570060-7
GILBERTO SIQUEIRA LEITE 125.608.204-04 CÂMARA SÃO JOSÉ DO EGITO A 0102/10 27/04/2010
PR 0602132-3
PC 1060041-3
GILDA GONDIM DA COSTA GOMES 165.522.454-91 FUNDO MUNICIPAL SAÚDE OROBÓ A 0367/12 05/04/2012
RO 1106732-9
GILMAR ALVES ASSUNÇÃO 486.085.214-15 PREFEITURA FREI MIGUELINHO AE 0303763-0 D 0915/09 10/09/2009
PC 0560007-8 D 0974/09 29/09/2009
AE 0404993-7 D 1025/09 14/10/2009
PC 0460034-4
A 0309/11 18/08/2011
RO 0906005-4
AE 0400016-0 D 0917/09 16/09/2009
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 76
RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão;
RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.

77. 12/06/2012
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 08/2012, de 06/06/2012
CORREGEDORIA-GERAL
Relação provisória, em atendimento ao Protocolo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado de
Pernambuco e o Ministério Público Eleitoral, com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício
de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012. A
presente relação registra os processos cujas deliberações transitaram em julgado até o dia 04/06/2012. Salientamos que a
relação definitiva será elaborada e encaminhada à Justiça Eleitoral até o dia 05/07/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
AE 0806977-3
A 0326/11 30/08/2011
RO 1105236-3
CONVÊNIO Nº 071/97 EMATER-
PE 0302219-5 D 0061/07 07/03/2007
994.617.068-04 PERPART / PREFEITURA FLORES
GILMAR DE QUEIROZ
PREFEITURA FLORES PC 0050070-7 D 0728/08 05/08/2008
GILVAN ALVES DA SILVA 030.433.834-60 CÂMARA TACAIMBÓ PC 0740053-6 D 0518/08 28/05/2008
AE 9703058-2
GILVAN CORIOLANO DA SILVA 014.774.044-49 PREFEITURA OURICURI A 3555/04 06/10/2004
PR 0201945-0
AE 0803412-6
GILVANICE RODRIGUES DE ALMEIDA 624.518.394-49 CÂMARA JABOATÃO GUARARAPES A 0565/10 11/01/2011
RO 0906735-8
GINALDO JOSÉ DE SOUZA 105.103.464-72 CÂMARA BELO JARDIM AE 0705521-3 D 0567/10 17/06/2010
AE 0500768-9
GIOVANI BATISTA FARIAS 028.314.554-48 PREFEITURA ALIANÇA A 1195/07 04/05/2007
RO 0602749-0
GISELDA DIAS DE SOUZA BORGES SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA
487.254.044-15 JABOATÃO / NÚCLEO PE 0103679-8 D 1789/05 03/01/2006
COMUNITÁRIO COSME E DAMIÃO
PE 0404876-3 D 0735/07 04/07/2007
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 77
RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão;
RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.

78. 12/06/2012
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 08/2012, de 06/06/2012
CORREGEDORIA-GERAL
Relação provisória, em atendimento ao Protocolo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado de
Pernambuco e o Ministério Público Eleitoral, com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício
de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012. A
presente relação registra os processos cujas deliberações transitaram em julgado até o dia 04/06/2012. Salientamos que a
relação definitiva será elaborada e encaminhada à Justiça Eleitoral até o dia 05/07/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
PE 0404700-0 D 0570/07 14/08/2007
CÂMARA JABOATÃO DOS AE 0703312-6
GISELY FERNANDA MARQUES 882.709.124-68 A 0489/10 23/11/2010
GUARARAPES RO 0905772-9
PREFEITURA SANTA CRUZ DO AE 0605534-5 A 0457/10 04/11/2010
GISLAINE RAMOS DE ARÚJO 882.800.984-53
CAPIBARIBE RO 0803139-3
GIVALDO OLIVEIRA DA SILVA 019.679.404-87 CÂMARA SIRINHAÉM PC 1130079-6 A 0233/12 10/03/2012
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PC 0570087-5
GIZÉLIA VITÓRIA LIMA 081.626.114-87 A 0147/09 27/05/2009
IBIMIRIM ED 0806502-0
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
GLADYS ACCIOLY DE MENEZES 809.629.714-72 PC 0905364-5 D 0336/11 30/03/2011
IGARASSU
PREFEITURA JABOATÃO DOS AE 9901542-0
GLADSTONE GALINDO MACIEL 104.162.344-53 A 0042/09 10/03/2009
GUARARAPES RO 0800566-7
DE 9904210-1
GLÓRIA VÂNIA BOTELHO MALAQUIAS 167.304.884-68 PREFEITURA RECIFE A 6115/07 27/12/2007
RO 0205073-0
PC 0920016-2 D 0372/10 04/05/2010
GRÊSSE MARIA DO NASCIMENTO FUNDAÇÃO DO BEM ESTAR SOCIAL
292.180.634-72
LYRA DOS PALMARES
PC 0720017-1 D 0854/11 19/07/2011
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 78
RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão;
RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.

79. 12/06/2012
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 08/2012, de 06/06/2012
CORREGEDORIA-GERAL
Relação provisória, em atendimento ao Protocolo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado de
Pernambuco e o Ministério Público Eleitoral, com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício
de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012. A
presente relação registra os processos cujas deliberações transitaram em julgado até o dia 04/06/2012. Salientamos que a
relação definitiva será elaborada e encaminhada à Justiça Eleitoral até o dia 05/07/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE PC 0560050-9
GRIVALDO SILVA DE ARRUDA 456.808.764-34 A 6426/06 16/01/2007
PREVIDÊNCIA – CASINHAS RO 0604174-7
EMPRESA MUNICIPAL DE
GUILHERME ANTÔNIO NOVAES TRÂNSITO E TRANSPORTE DO
080.208.094-49 PC 0904862-5 D 0117/11 03/02/2011
MARTINS DE ALBUQUERQUE JABOATÃO DOS GUARARAPES-
EMTT
GUILHERME CRUZ DE SOUZA PC 9702042-4
261.784.941-49 PREFEITURA PETROLINA A 0312/11 23/08/2011
COELHO ED 1102687-0
GUILHERME JOSÉ ROBALINHO DE AE 0103732-8
001.019.664-15 FES- FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE A 0269/11 09/08/2011
OLIVEIRA CAVALCANTI RO 0906710-3
GABINETE DO SUPERINTENDENTE
GUILHERME PIRES TORRES 427.654.124-72 PE 0500237-0 D 1733/05 23/12/2005
DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
GUILHERME REYNALDO RANGEL PC 0701572-0
023.833.274-84 ECONÔMICO DE PERNAMBUCO- A 0702/11 27/10/2011
MOREIRA CAVALCANTI RO 1100189-6
AD/DIPER
AE 0604686-1
GUSTAVO CAVALCANTI SAMUEL 008.653.774-13 PREFEITURA ESCADA RO 0804255-0 A 0199/09 07/07/2009
ED 0902516-9
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PC 0501574-1
GUSTAVO DE AZEVEDO COUTO 194.450.404-49 A 3558/08 10/12/2008
CIDADE DO RECIFE RO 0805326-1
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 79
RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão;
RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.

80. 12/06/2012
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 08/2012, de 06/06/2012
CORREGEDORIA-GERAL
Relação provisória, em atendimento ao Protocolo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado de
Pernambuco e o Ministério Público Eleitoral, com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício
de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012. A
presente relação registra os processos cujas deliberações transitaram em julgado até o dia 04/06/2012. Salientamos que a
relação definitiva será elaborada e encaminhada à Justiça Eleitoral até o dia 05/07/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,
AE 0602025-2
GUSTAVO LUIZ LEITE 931.997.084-04 ESPORTE E LAZER – PREFEITURA A 0170/10 01/06/2010
RO 0906281-6
RECIFE
DE 0980153-4
HAILTON JOSÉ MARQUES DE LIMA 411.977.714-68 PREFEITURA ARARIPINA A 1101/11 07/01/2012
ED 1105171-1
PC 0901612-0 A 0224/11 30/06/2011
EMPRESA DE URBANIZAÇÃO DE RO 1006651-2
HAROLDO GONÇALVES BESERRA 036.496.354-96
IGARASSU - URBI A 0922/11 08/12/2011
PC 1001583-8
HAROLDO SILVA TAVARES 558.697.344-87 PREFEITURA VERDEJANTE PC 1050078-9 A 0674/11 25/10/2011
HELDER VIEGAS MONTEIRO DE PREFEITURA SANTA CRUZ DO AE 0605534-5 A 0457/10 04/11/2010
056.187.554-59
CARVALHO CAPIBARIBE RO 0803139-3
INST DE PREV DOS SERVIDORES
HELEM MARCOS PEREIRA LEANDRO 023.714.474-39 PC 0780048-4 D 0806/08 27/08/2008
PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IPUBI
FUNDAÇÃO PRESERVAÇÃO
HELENA MARIA NOGUEIRA DE SOUZA 113.685.864-49 CULTURAL DE IGARASSU- PC 1002234-0 A 0627/11 27/10/2011
FUNDERCI
HELIO DE BARROS SENA 010.022.014-20 CÂMARA JABOATÃO AE 0803433-3 D 1074/09 04/11/2009
HELIO DE BARROS SENA FILHO 217.512.424-04 SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA PE 0401820-5 D 0521/05 24/05/2005
JABOATÃO / FUNDAÇÃO MANOEL PE 0404736-9 D 1632/05 23/12/2005
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 80
RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão;
RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.

81. 12/06/2012
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 08/2012, de 06/06/2012
CORREGEDORIA-GERAL
Relação provisória, em atendimento ao Protocolo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado de
Pernambuco e o Ministério Público Eleitoral, com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício
de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012. A
presente relação registra os processos cujas deliberações transitaram em julgado até o dia 04/06/2012. Salientamos que a
relação definitiva será elaborada e encaminhada à Justiça Eleitoral até o dia 05/07/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
DE SENA
PE 0404941-0 D 1368/06 23/01/2007
PE 0400813-3
A 1023/08 23/04/2008
RO 0504344-0
PE 0904486-3 D 0378/11 30/03/2011
PC 9303576-7
PREFEITURA JABOATÃO A 0353/10 01/09/2010
RO 0503600-8
FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO PC 0202358-1
HÉLIO DE OLIVEIRA 068.841.564-49 A 1940/06 06/06/2006
ADOLESCENTE- FUNDAC PR 0505195-2
PROJETO CULTURAL Nº 076/98
HÉLIO VIRGÍNIO DE ARAÚJO 661.017.274-91 (“DISCO DO GRUPO TUBARÕES DO PE 0303925-0 D 0450/04 14/09/2004
PORTO”)
PC 0750107-9
A 0037/10 16/03/2010
HELIONALDO LUSTOSA DE PREFEITURA BELÉM DE SÃO RO 0905917-9
146.977.854-87
CARVALHO FRANCISCO
PC 0850083-6 D 1389/09 23/02/2010
HENRIQUE CÉSAR LOPES 222.251.103-87 PREFEITURA MOREILÂNDIA PC 0880088-1 D 2102/10 14/10/2010
PC 0610043-0
A 0158/09 11/06/2009
HENRIQUE FENELON DE BARROS RO 0807381-8
124.894.924-20 CÂMARA GOIANA
FILHO PC 0710020-6 D 0526/10 02/06/2010
HÉRICKS MONSUETT FILGUEIRA 572.229.594-91 CÂMARA TERRA NOVA PC 0450032-5 D 0507/05 24/05/2005
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 81
RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão;
RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.

82. 12/06/2012
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 08/2012, de 06/06/2012
CORREGEDORIA-GERAL
Relação provisória, em atendimento ao Protocolo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado de
Pernambuco e o Ministério Público Eleitoral, com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício
de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012. A
presente relação registra os processos cujas deliberações transitaram em julgado até o dia 04/06/2012. Salientamos que a
relação definitiva será elaborada e encaminhada à Justiça Eleitoral até o dia 05/07/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
ARAÚJO
AE 0605940-5
A 3620/08 20/01/2009
RO 0702637-7
943.539.804-91 PC 0690083-5
HERNANI TENÓRIO FALCÃO PREFEITURA IATI A 0496/10 24/11/2010
PR 0900889-5
PC 0790083-1
A 0162/11 26/04/2011
RO 1005423-6
PC 0402491-6 D 0320/06 03/05/2006
HILDEMAR ALVES GUIMARÃES 328.049.544-04 PREFEITURA ARAÇOIABA PC 0301613-4 D 0455/07 10/05/2007
PC 0201369-1 D 1431/09 04/02/2010
PC 0501647-2
A 0257/10 08/07/2010
RO 0906471-0
PC 0090041-2
HILMA TAVARES DE ALMEIDA 189.838.394-49 CÂMARA ÁGUAS BELAS A 1868/05 11/08/2005
RO 0204900-4
HILTON CAHÚ SENA 368.383.304-15 CÂMARA JABOATÃO AE 0803433-3 D 1074/09 04/11/2009
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO AE 0600276-6
HILTON GOMES COSTA FILHO 368.327.584-72 HISTÓRICO DO ESTADO DE ED 1107513-2 A 0276/12 21/03/2012
PERNAMBUCO- FUNDARPE RO 1200026-7
014.698.194-49 PC 0180023-1
HORÁCIO DE MELO SOBRINHO PREFEITURA OURICURI A 3552/04 06/10/2004
RO 0300819-8
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 82
RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão;
RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.

83. 12/06/2012
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 08/2012, de 06/06/2012
CORREGEDORIA-GERAL
Relação provisória, em atendimento ao Protocolo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado de
Pernambuco e o Ministério Público Eleitoral, com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício
de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012. A
presente relação registra os processos cujas deliberações transitaram em julgado até o dia 04/06/2012. Salientamos que a
relação definitiva será elaborada e encaminhada à Justiça Eleitoral até o dia 05/07/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
658.087.974-20 PROJETO CULTURAL Nº 246/98
HUGO VICENTE PINTO SIMÕES PE 0504573-3 D 1201/08 18/12/2008
(“ROMANTISMO NORDESTINO”)
456.547.434-49 PREFEITURA BELÉM DO SÃO PC 0550039-4
HUGO XAVIER DE SÁ CARVALHO A 0963/08 15/04/2008
FRANCISCO RO 0703446-5
HUMBERTO CÉSAR DE FARIAS 572.174.244-53 CÂMARA SANTA MARIA DA BOA PC 0580070-5
A 0063/11 24/02/2011
MENDES VISTA RO 1003492-4
PC 0360053-1
A 0849/06 19/04/2006
013.581.894-04 RO 0503312-3
HUMBERTO DA MOTA BARBOSA PREFEITURA SURUBIM
PC 0540096-0 A 0997/11 20/12/2011
PC 0001415-1
IALTA RIBEIRO DE ALBUQUERQUE 091.511.334-15 PREFEITURA ITAPISSUMA AE 0202232-1 A 0026/11 05/02/2011
ED 1004171-0
002.741.604-63 PC 0350025-1
IÁLTER ROCHA CANTARELLI PREFEITURA ITACURUBA A 0276/10 22/07/2010
PR 0500844-0
PC 9750030-6
A 3909/04 29/10/2004
RO 0203167-0
PC 9650034-7
A 1111/05 02/06/2005
RO 0405752-1
PC 0450023-4
A 0923/08 10/04/2008
RO 0704165-2
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 83
RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão;
RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.

84. 12/06/2012
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 08/2012, de 06/06/2012
CORREGEDORIA-GERAL
Relação provisória, em atendimento ao Protocolo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado de
Pernambuco e o Ministério Público Eleitoral, com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício
de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012. A
presente relação registra os processos cujas deliberações transitaram em julgado até o dia 04/06/2012. Salientamos que a
relação definitiva será elaborada e encaminhada à Justiça Eleitoral até o dia 05/07/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
AE 0204253-8 D 0832/08 17/09/2008
PC 0250039-5 D 1092/08 18/12/2008
PC 0550061-8
A 3622/08 20/01/2009
RO 0705617-5
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS
IDAGACI PAULO DOS SANTOS
419.782.344-49 SERVIDORES PÚBLICOS DE PC 0990092-5 D 2596/10 11/01/2011
OLIVEIRA
PARANATAMA- IPSEPAR
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
ILKA SIBELLE BEZERRA RAMOS 025.249.334-66 PC 1070051-1 A 0015/12 25/01/2012
MUNICÍPIO DE ITAÍBA- IPREVI
CONVÊNIO Nº 547/98 PRORURAL /
INÁCIO ANDRÉ DE LIMA 253.376.534-15 ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE PE 0806503-2 D 0946/10 29/10/2010
LAURINDA
AE 0800636-2 D 0281/08 20/05/2008
IRÍADES LEITE DA SILVA 428.884.414-20 CÂMARA ESCADA AE 1003503-5 D 2199/10 23/10/2010
AE 1003788-3 D 2213/10 27/10/2010
CÂMARA CABO DE SANTO AE 0520022-2
ISAÍAS JOSÉ DA SILVA 194.037.634-34 A 6056/07 18/12/2007
AGOSTINHO RO 0704536-0
PC 0810061-5 D 0533/10 26/05/2010
ISAÍAS JOSÉ FERREIRA 398.484.854-49 CÂMARA PAUDALHO
AE 0910009-0 D 0532/10 25/05/2010
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 84
RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão;
RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.

85. 12/06/2012
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 08/2012, de 06/06/2012
CORREGEDORIA-GERAL
Relação provisória, em atendimento ao Protocolo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado de
Pernambuco e o Ministério Público Eleitoral, com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício
de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012. A
presente relação registra os processos cujas deliberações transitaram em julgado até o dia 04/06/2012. Salientamos que a
relação definitiva será elaborada e encaminhada à Justiça Eleitoral até o dia 05/07/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
ISAÍAS SERAFIM DE LIMA 114.364.334-87 PREFEITURA SOLIDÃO PC 9502294-6 D 1041/04 22/09/2004
PROJETO CULTURAL Nº 115/98
ISAÍAS SOARES LEAL 184.751.914-87 PE 0001627-5 D 1228/04 29/10/2004
(“JOVENS E JÓIAS”)
PC 9702006-0
ISRAEL FRANCISCO DO NASCIMENTO 061.968.884-04 PREFEITURA RIBEIRÃO A 0234/09 28/07/2009
RO 0301524-5
ITERBO JOSÉ GALINDO 128.347.774-20 PREFEITURA VENTUROSA PC 0070059-9 D 0511/10 01/06/2010
AE 0703512-3 D 1219/08 17/02/2009
PC 0850099-0 D 0605/09 14/07/2009
ITOMAR TOLENTINO VARJÃO 623.046.074-20 PREFEITURA JATOBÁ
AE 0805878-7 D 0693/11 09/06/2011
PC 0750071-3 A 1204/11 20/01/2012
COMPANHIA DE TRÂNSITO E PC 0701583-5 19/10/2010
IVALDY LOPES PEREIRA 099.040.774-87 TRANSPORTE URBANO DO RECIFE A 0430/10
RO 0904819-4
– CTTU
PC 0901704-5 A 0745/11 09/11/2011
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 85
RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão;
RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.

86. 12/06/2012
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 08/2012, de 06/06/2012
CORREGEDORIA-GERAL
Relação provisória, em atendimento ao Protocolo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado de
Pernambuco e o Ministério Público Eleitoral, com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício
de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012. A
presente relação registra os processos cujas deliberações transitaram em julgado até o dia 04/06/2012. Salientamos que a
relação definitiva será elaborada e encaminhada à Justiça Eleitoral até o dia 05/07/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
PC 0801826-1
A 0304/12 31/03/2012
ED 1000538-9
PROJETO CULTURAL Nº 0383/99
IVAN JOSÉ DE SIQUEIRA LEITE 686.774.804-04 PE 0400093-6 D 0751/05 21/06/2005
(“VACILOU, CASOU, DANÇOU”)
PROJETO CULTURAL Nº 0364/98
IVAN VIANA 435.065.937-49 PE 0400091-2 D 0425/06 20/06/2006
(“RECIFREVANDO”)
IVANILDO ALMEIDA DA SILVA 183.398.674-15 PREFEITURA GOIANA AE 0300336-0 D 1287/08 03/02/2009
PC 9730035-4
IVANILDO PEREIRA ALVES 013.051.234-68 PREFEITURA PALMARES ED 0502559-0 A 2505/08 29/07/2008
PR 0703369-2
763.173.824-68 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
IVÂNIO TENÓRIO GUIMARÃES PC 0970115-1 D 0923/11 10/08/2011
TUPANATINGA
IVANY FRANCISCO DA SILVA 045.891.734-68 PREFEITURA MORENO PC 0920026-5 A 0243/12 15/03/2012
IVO CARNEIRO PESSOA FILHO 892.578.554-49 CÃMARA IGARASSU PC 0501092-5 D 0111/10 02/03/2010
IVO FRANCISCO DA SILVA 083.674.004-10 PREFEITURA JUPI PC 0390080-0 D 0704/08 27/08/2008
AE 0400649-5 D 0105/09 17/03/2009
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 86
RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão;
RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.

87. 12/06/2012
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 08/2012, de 06/06/2012
CORREGEDORIA-GERAL
Relação provisória, em atendimento ao Protocolo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado de
Pernambuco e o Ministério Público Eleitoral, com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício
de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012. A
presente relação registra os processos cujas deliberações transitaram em julgado até o dia 04/06/2012. Salientamos que a
relação definitiva será elaborada e encaminhada à Justiça Eleitoral até o dia 05/07/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
PC 0490072-8 D 1225/09 19/11/2009
AE 0602732-5
IVO GOMES DA SILVA 211.209.944-20 CÂMARA OURICURI A 0448/08 28/02/2008
RO 0704714-9
SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA
PE 0102911-3 D 1168/09 03/12/2009
JABOATÃO DOS GUARARAPES /
IVONALDO ARAÚJO DOMINGOS 311.388.964-20 ASSOCIAÇÃO CARNAVALESCA DAS
AGREMIAÇÕES DO JABOATÃO DOS PE 0904505-3 D 0803/10 02/09/2010
GUARARAPES
PC 0340015-3
ED 0500710-0 A 3198/06 15/08/2006
IZAÍAS FERREIRA DA SILVA 036.737.314-91 PREFEITURA SAIRÉ RO 0501033-0
PC 0540063-6
A 0371/08 21/02/2008
RO 0705353-8
AE 0803424-2 D 0789/09 11/08/2009
CÂMARA JABOATÃO DOS AE 0920014-9 D 2083/10 29/10/2010
IZAIAS LIMA DE ALMEIDA 183.908.894-04
GUARARAPES
AE 0920071-0 A 0040/12 16/02/2012
PC 0340025-6
JACI BALBINO DA SILVA 046.732.634-72 CÂMARA GRAVATÁ A 4402/05 06/12/2005
RO 0504434-0
JACINETE VIEIRA DE MELO 403.001.374-00 PREFEITURA SOLIDÃO AE 0405409-0 D 0263/05 05/04/2005
PC 0470098-3 A 2819/05 05/10/2005
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 87
RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão;
RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.

88. 12/06/2012
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 08/2012, de 06/06/2012
CORREGEDORIA-GERAL
Relação provisória, em atendimento ao Protocolo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado de
Pernambuco e o Ministério Público Eleitoral, com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício
de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012. A
presente relação registra os processos cujas deliberações transitaram em julgado até o dia 04/06/2012. Salientamos que a
relação definitiva será elaborada e encaminhada à Justiça Eleitoral até o dia 05/07/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
RO 0503605-7
PC 0570063-2
A 0544/09 21/10/2009
PR 0801507-7
COMPANHIA DE SERVIÇOS
JACQUELINE SOARES PADILHA 478.730.434-87 PC 0601352-1 D 1411/06 01/02/2007
URBANOS DO RECIFE- CSURB
146.937.984-87 PC 9930051-5
JADEILDO GOUVEIA DA SILVA PREFEITURA PRIMAVERA A 4174/04 25/11/2004
RO 0202502-4
PROJETO CULTURAL Nº 408/99 PE 0303950-0
JAILSON DULCINO MATOSO 408.873.084-49 A 6358/07 12/02/2008
(“VIVA A CULTURA”) PR 0605316-6
PROJETO CULTURAL Nº 007/02
JAILSON VIANA CHACON 708.850.794-34 PE 0501516-9 D 1252/07 17/10/2007
(“MARACATU NAÇÃO PORTO RICO”)
PROJETO CULTURAL Nº 0256/98
JAILTON PAULO DOS SANTOS 304.209.544-49 (“GRAVAÇÃO DO 2º CD BAIÃO DE PE 0600473-8 D 1092/10 22/09/2010
3”)
PC 0501344-6
JAIME CORREIA DE SOUZA 036.082.714-49 PREFEITURA NAZARÉ DA MATA A 2994/08 28/08/2008
RO 0702933-0
PC 0680058-0
JAIME MARCELINO DE LIMA JÚNIOR 447.495.464-53 PREFEITURA BODOCÓ A 0560/09 15/10/2009
RO 0901489-5
PC 0780013-7
A 0678/09 08/12/2009
RO 0904440-1
PC 0980094-3
A 0080/11 03/03/2011
RO 1002880-8
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 88
RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão;
RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.

89. 12/06/2012
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 08/2012, de 06/06/2012
CORREGEDORIA-GERAL
Relação provisória, em atendimento ao Protocolo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado de
Pernambuco e o Ministério Público Eleitoral, com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício
de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012. A
presente relação registra os processos cujas deliberações transitaram em julgado até o dia 04/06/2012. Salientamos que a
relação definitiva será elaborada e encaminhada à Justiça Eleitoral até o dia 05/07/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
PC 0880068-6
A 0211/11 15/06/2011
RO 1102613-3
FUNDO MUNIC. SAÚDE CHÃ
JAIRO AMORIM PAIVA 353.431.684-34 PC 1040110-6 A 0376/11 14/09/2011
GRANDE
PROJETO CULTURAL Nº 642/99
JAIRO CÂNDIDO DE LIMA 271.116.444-68 (“JAIRO LIMA E A CULTURA PE 0303968-7 D 0954/04 28/09/2004
PERNAMBUCANA”)
AE 0204084-0 D 0447/05 17/05/2005
PC 0460032-0
A 1294/06 16/05/2006
RO 0501814-6
PC 0660016-5 D 1193/06 19/12/2006
JAIRO CÂNDIDO GONZAGA 421.233.994-34 PREFEITURA FEIRA NOVA
PC 0360030-0 D 1185/08 10/12/2008
PC 0760022-7
RO 0900180-3 A 0515/12 28/04/2012
PR 0904325-1
PC 0560005-4 D 0509/10 02/06/2010
AE 0203343-4
JAIRO CANTO BARBOSA 103.760.384-20 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE A 0172/09 16/06/2009
ED 0902351-3
PREFEITURA SÃO LOURENÇO DA TC 0203390-2
JAIRO PEREIRA DE OLIVEIRA 095.058.814-87 A 0533/10 15/12/2010
MATA PR 0704475-6
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 89
RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão;
RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.

90. 12/06/2012
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 08/2012, de 06/06/2012
CORREGEDORIA-GERAL
Relação provisória, em atendimento ao Protocolo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado de
Pernambuco e o Ministério Público Eleitoral, com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício
de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012. A
presente relação registra os processos cujas deliberações transitaram em julgado até o dia 04/06/2012. Salientamos que a
relação definitiva será elaborada e encaminhada à Justiça Eleitoral até o dia 05/07/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
AE 0704164-0 D 1430/09 13/01/2010
AE 0704189-5 D 2190/10 02/12/2010
AE 0704238-3 D 0193/11 02/03/2011
PC 0501619-8
A 0475/11 28/09/2011
RO 0702323-6
AE 0704151-2 A 0278/12 21/03/2012
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
JAIRSO VIANA E SILVA 097.659.484-68 PC 0940083-7 D 0393/10 09/06/2010
BONITO
JALMIRA GUIMARÃES FERRO DE FUNDO MUNICIPAL DE PC 0590081-5 D 0307/06 04/05/2006
179.750.504-15
AMORIM PREVIDÊNCIA – ÁGUAS BELAS PC 0690053-7 D 1627/06 17/01/2007
SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA PE 0404975-5 D 0845/06 17/10/2006
JAMAICA LIMA DE ALMEIDA 800.180.334-15 JABOATÃO / SERV SOCIAL EDUC
MARIA DO CARMO DE ALMEIDA PE 0404980-9 D 0541/07 20/06/2007
JAMERSON ANTÔNIO DE ALMEIDA DA GINÁSIO DE ESPORTES GERALDO PC 0701544-6
551.606.624-72 A 0247/11 26/07/2011
SILVA MAGALHÃES- GEGM ED 0803126-5
AE 0604686-1
RO 0804255-0 A 0199/09 07/07/2009
JANDELSON GOUVEIA DA SILVA 401.268.204-06 PREFEITURA ESCADA ED 0902516-9
PC 0720032-8
A 0199/11 01/06/2011
RO 1001164-0
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 90
RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão;
RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.

91. 12/06/2012
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 08/2012, de 06/06/2012
CORREGEDORIA-GERAL
Relação provisória, em atendimento ao Protocolo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado de
Pernambuco e o Ministério Público Eleitoral, com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício
de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012. A
presente relação registra os processos cujas deliberações transitaram em julgado até o dia 04/06/2012. Salientamos que a
relação definitiva será elaborada e encaminhada à Justiça Eleitoral até o dia 05/07/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
FUNDO PREVID. SERVIDORES
JANICE APARECIDA DA SILVA 993.126.114-53 CARNAUBEIRA DA PENHA- PC 0950054-6 A 0387/11 15/09/2011
PRECAPE
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE PC 0850097-6
JÂNIO DE BARROS CARVALHO 292.109.924-15 A 0486/10 18/11/2010
SERRA TALHADA – IPMST RO 1004308-1
PC 9702235-4
CÂMARA AMARAJI A 1432/05 05/07/2005
RO 0301795-3
JÂNIO GOUVEIA DA SILVA 244.038.734-72 PC 0330035-3
PREFEITURA AMARAJI RO 0602173-6 A 0069/09 31/03/2009
PR 0800843-7
PC 0840045-3
JÂNIO JOÃO DE LIMA 451.782.404-72 CÂMARA CHÃ GRANDE A 0043/11 17/02/2011
RO 1000891-3
PC 0770060-0
JÁRIO FERNANDO MUNIZ NUNES 576.343.274-68 CÂMARA INGAZEIRA A 0026/09 27/02/2009
RO 0805515-4
PROJETO CULTURAL Nº 313/98
JEAN CARLOS FARIAS 514.002.944-87 (“RODEADOURO – PEDRA DO PE 0400066-3 D 0105/07 03/04/2007
MOVIMENTO”)
FUNDO MUNIC. PREVIDÊNCIA DE
JEANE DE JESUS SILVA 023.999.344-66 PC 0970064-0 D 2489/10 14/12/2010
INAJÁ (INAJAPREV)
CONVÊNIO Nº 86/98 PRORURAL /
JEDIR MANOEL DOS SANTOS 212.634.264-68 ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES PE 9903652-6 D 1777/05 23/12/2005
DO ENGENHO TRAPUÁ
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 91
RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão;
RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.

92. 12/06/2012
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 08/2012, de 06/06/2012
CORREGEDORIA-GERAL
Relação provisória, em atendimento ao Protocolo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado de
Pernambuco e o Ministério Público Eleitoral, com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício
de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012. A
presente relação registra os processos cujas deliberações transitaram em julgado até o dia 04/06/2012. Salientamos que a
relação definitiva será elaborada e encaminhada à Justiça Eleitoral até o dia 05/07/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
(TRACUNHAÉM)
JEFFERSON TEIXEIRA SIMÕES DE CÂMARA JABOATÃO DOS
620.799.564-34 AE 0803422-9 D 0796/09 26/08/2009
LIMA GUARARAPES
AGÊNCIA DE DESENV. ECONÔMICO
PC 0901732-0 A 0650/12 17/05/2012
JENNER GUIMARÃES DO REGO 168.807.904-10 DO ESTADO DE PERNAMBUCO-
RO 1200151-0
AD/DIPER
PREFEITURA JABOATÃO DOS PC 0420028-7
JERÔNIMO ANTÕNIO DE OLIVEIRA 069.199.954-68 A 0084/11 03/03/2011
GUARARAPES RO 1001730-6
CÂMARA SANTA MARIA DA BOA
JERÔNIMO DA SILVA ANDRADE 100.561.064-91 AE 0803776-0 D 1259/08 10/02/2009
VISTA
PC 9801618-0
ED 0602172-4 A 1677/06 30/05/2006
RO 9902183-3
PC 9901584-5
RO 0602219-4 A 0164/11 30/04/2011
JERÔNIMO GADELHA DE PR 1002030-5
025.627.824-53 PREFEITURA ABREU E LIMA
ALBUQUERQUE NETO PC 0301603-1
RO 0900413-0 A 0414/10 07/10/2010
RO 0900384-8
PC 0201560-2
A 0170/11 12/05/2011
RO 1003900-4
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 92
RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão;
RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.

93. 12/06/2012
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 08/2012, de 06/06/2012
CORREGEDORIA-GERAL
Relação provisória, em atendimento ao Protocolo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado de
Pernambuco e o Ministério Público Eleitoral, com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício
de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012. A
presente relação registra os processos cujas deliberações transitaram em julgado até o dia 04/06/2012. Salientamos que a
relação definitiva será elaborada e encaminhada à Justiça Eleitoral até o dia 05/07/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
JESER DE SÁ VIEIRA 059.165.503-91 PREFEITURA MOREILÂNDIA PC 0880088-1 D 2102/10 14/10/2010
FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO
JESSÉ CORREIA DE QUEIROZ 374.932.134-53 PC 0660080-3 D 0558/08 10/06/2008
MUNICÍPIO DE VICÊNCIA
CÂMARA SANTA MARIA DA BOA
JETRO DO NASCIMENTO GOMES 403.968.194-00 AE 0803775-9 D 0116/09 01/04/2009
VISTA
PC 0810069-0
JOAIS JOSÉ DE SANTANA 717.318.144-53 CÂMARA ITAPISSUMA A 0317/10 10/08/2010
RO 1002470-0
PC 0860054-5 D 1232/09 08/12/2009
JOÃO ARAÚJO DE LIMA SOBRINHO 195.301.024-53 CÂMARA FEIRA NOVA
PC 0960077-2 D 0729/10 10/08/2010
PC 0760020-3
A 0035/10 10/03/2010
RO 0805741-2
JOÃO BARBOSA CAMELO NETO 416.583.884-53 PREFEITURA CASINHAS PC 0860057-0
RO 1104999-6 A 0207/12 03/03/2012
RO 1104675-2
055.071.204-63 PC 9870079-0 A 0911/05 12/05/2005
JOÃO BATISTA MARTINS PREFEITURA SANTA TEREZINHA
RO 0202000-2
PC 0750061-0 D 0707/08 29/07/2008
JOÃO BATISTA MARTINS DA SILVA 499.303.894-15 PREFEITURA MIRANDIBA
PC 0850073-3 D 0299/09 28/04/2009
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 93
RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão;
RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.

94. 12/06/2012
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 08/2012, de 06/06/2012
CORREGEDORIA-GERAL
Relação provisória, em atendimento ao Protocolo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado de
Pernambuco e o Ministério Público Eleitoral, com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício
de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012. A
presente relação registra os processos cujas deliberações transitaram em julgado até o dia 04/06/2012. Salientamos que a
relação definitiva será elaborada e encaminhada à Justiça Eleitoral até o dia 05/07/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
PROJETO CULTURAL Nº 212/98
JOÃO BOSCO DOS SANTOS ALMEIDA 103.988.644-20 PE 0501046-9 D 0464/07 13/06/2007
(“MÚSICA PARA TODOS”)
PROJETO CULTURAL Nº 944/00
JOÃO CARLOS SILVESTRE 123.855.144-00 DE 0200666-2 A 1765/06 06/06/2006
(“FESTA DA ESTAÇÃO”)
CONVÊNIO Nº 178/95 PRORURAL /
ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS
JOÃO CORREIA DE MELO 289.646.244-91 PE 9900728-9 D 0988/06 05/10/2006
PRODUTORES RURAIS DE CHÃ DE
SANTANA (LAGOA DO CARRO)
FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO PC 0590083-9
JOÃO DE BARROS LUNA 153.460.134-15 A 5863/07 05/12/2007
MUNICÍPIO DE JUREMA PR 0603476-7
PC 0880083-2
JOÃO DIAS 422.044.964-72 CÂMARA ARARIPINA A 0187/10 27/05/2010
RO 0906280-4
009.980.954-00 CÂMARA JABOATÃO DOS D 0007/09 03/03/2009
JOÃO DIONÍSIO DA SILVA AE 0803432-1
GUARARAPES
047.939.864.04 PC 0770065-9 A 0488/10 23/11/2010
JOÃO EUDES MACHADO TENÓRIO PREFEITURA DE PESQUEIRA
RO 0904166-7
PC 0230037-0 D 1075/07 17/10/2007
PC 0530042-3 A 0021/10 02/03/2010
JOÃO MARCOLINO GOMES JÚNIOR 148.988.024-00 PREFEITURA BARREIROS RO 0705470-1
PC 0430061-0 A 0065/10 31/03/2010
RO 0904945-9
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 94
RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão;
RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.

95. 12/06/2012
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 08/2012, de 06/06/2012
CORREGEDORIA-GERAL
Relação provisória, em atendimento ao Protocolo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado de
Pernambuco e o Ministério Público Eleitoral, com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício
de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012. A
presente relação registra os processos cujas deliberações transitaram em julgado até o dia 04/06/2012. Salientamos que a
relação definitiva será elaborada e encaminhada à Justiça Eleitoral até o dia 05/07/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
CONVÊNIO Nº 149/01 PRORURAL /
JOÃO MARCOS DA SILVA 846.198.564-87 ASS DOS PEQ AGRICULTORES DE PE 0303481-1 D 0264/06 12/04/2006
VERTENTE SECA (PASSIRA)
PC 0440103-7
A 3636/08 21/01/2009
RO 0703473-8
AE 0402607-0 D 0567/07 18/07/2007
JOÃO MENDONÇA BEZERRA JATOBÁ 430.668.284-68 PREFEITURA BELO JARDIM PC 0640068-1
A 0092/09 28/04/2009
RO 0702925-1
PC 0340051-7
RO 0804865-4 A 0466/12 19/04/2012
ED 1101044-7
PC 0740090-1
FUNDO PREVIDENCIÁRIO DOS A 2254/08 10/07/2008
RO 0705788-0
JOÃO PEDRO DE MELO 192.236.414-20 SERVIDORES DO MUNICÍPIO DO
BONITO PC 0840055-6 D 0209/09 07/04/2009
PC 0940081-3 D 0891/10 22/09/2010
CÂMARA CABO DE SANTO AE 0520022-2
JOÃO SÁVIO SAMPAIO SARAIVA 168.244.234-91 A 6056/07 18/12/2007
AGOSTINHO RO 0704536-0
SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA
JABOATÃO / ASSOCIAÇÃO DOS
JOÃO SEVERINO DOS PRAZERES 028.441.764-53 PE 0102969-1 D 0391/05 12/05/2005
PEQUENOS E MÉDIOS
AGRICULTORES DO JABOATÃO
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 95
RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão;
RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.

96. 12/06/2012
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 08/2012, de 06/06/2012
CORREGEDORIA-GERAL
Relação provisória, em atendimento ao Protocolo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado de
Pernambuco e o Ministério Público Eleitoral, com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício
de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012. A
presente relação registra os processos cujas deliberações transitaram em julgado até o dia 04/06/2012. Salientamos que a
relação definitiva será elaborada e encaminhada à Justiça Eleitoral até o dia 05/07/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
PC 0250003-6
JOÃO VICENTE DA SILVA FILHO 212.391.004-00 CÂMARA PETROLÂNDIA A 0166/05 16/02/2005
RO 0305411-1
JOAQUIM ANTONIO DIAS 836.234.004-59 CÂMARA LAGOA DO CARRO PC 0860065-0 D 1176/08 22/01/2009
PREFEITURA JABOATÃO DOS AE 0201827-5
JOAQUIM CAMELO GALVÃO DE MELO 007.378.334-08 A 1598/05 26/07/2005
GUARARAPES RO 0404879-9
PC 0850071-0 D 0096/09 09/04/2009
FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO
JOAQUIM DE SOUZA GUERRA 024.491.074-01
MUNICÍPIO DE CALUMBI
PC 0950060-1 A 1218/11 25/01/2012
JOAQUIM FERNANDO GODOY BENÉ 062.556.044-20 DEFENSORIA PÚBLICA PC 0701539-2 D 0441/08 14/05/2008
PC 0890021-8
A 0321/10 10/08/2010
RO 1000094-0
JOAQUIM LÚCIO DA SILVA NETO 249.638.014-34 CÂMARA SÃO BENTO DO UNA
AE 0900894-9 D 0806/10 27/07/2010
AE 0900899-8 D 0835/10 29/07/2010
JOAQUIM NAZIAZENO DO REGO CÂMARA JABOATÃO DOS
038.901.044-87 PC 0203288-0 D 0697/08 10/09/2008
BARRETO GUARARAPES
JOAQUIM NETO DE ANDRADE SILVA 389.272.094-00 PREFEITURA GRAVATÁ AE 0500325-8 D 0909/08 23/10/2008
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 96
RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão;
RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.

97. 12/06/2012
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 08/2012, de 06/06/2012
CORREGEDORIA-GERAL
Relação provisória, em atendimento ao Protocolo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado de
Pernambuco e o Ministério Público Eleitoral, com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício
de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012. A
presente relação registra os processos cujas deliberações transitaram em julgado até o dia 04/06/2012. Salientamos que a
relação definitiva será elaborada e encaminhada à Justiça Eleitoral até o dia 05/07/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
PC 0301433-2 A 5739/07 27/11/2007
RO 0703662-0
PC 0402462-0
JOAQUIM PINTO LAPA FILHO 047.736.594-91 PREFEITURA CARPINA PR 0802690-7 A 0130/11 02/04/2011
ED 1100475-7
PC 0201573-0 A 0369/10 15/09/2010
RO 0605908-9
FACULDADE DE CIÊNCIAS PC 0820020-8 D 1042/09 08/10/2009
JOAQUIM SEVERINO DA SILVA FILHO 124.721.824-49 HUMANAS E SOCIAIS APLICADAS
PC 0920042-3 D 0882/10 11/08/2010
DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
PC 0290042-7
JOCELINO FERREIRA DE MIRANDA 410.412.834-15 CÂMARA CAETÉS A 0068/05 02/02/2005
RO 0405429-5
PROJETO CULTURAL Nº 682/99
JOCEMIR EUSTÁQUIO DE FARIAS 103.682.304-06 PE 0303972-9 D 0452/04 02/12/2004
(“PARA TODOS OS GOSTOS”)
JODILMA LACAVA VIEIRA DE 386.184.434-68 PC 0970076-6
CÂMARA QUIXABA D 0058/11 27/01/2011
CARVALHO PR 1101959-1
097.704.294-49 CÂMARA VITÓRIA DE SANTO PC 0301475-7
JOEL CÂNDIDO CARNEIRO NETO A 0322/11 25/08/2011
ANTÂO RO 1002562-5
JOEL DE BARROS MONTEIRO JÚNIOR 129.204.284-20 PREFEITURA ILHA DE ITAMARACÁ PC 9901472-5 D 0244/06 09/05/2006
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 97
RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão;
RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.

98. 12/06/2012
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 08/2012, de 06/06/2012
CORREGEDORIA-GERAL
Relação provisória, em atendimento ao Protocolo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado de
Pernambuco e o Ministério Público Eleitoral, com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício
de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012. A
presente relação registra os processos cujas deliberações transitaram em julgado até o dia 04/06/2012. Salientamos que a
relação definitiva será elaborada e encaminhada à Justiça Eleitoral até o dia 05/07/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
TC 0102557-0
RO 0505301-8 A 1373/08 20/05/2008
PR 0703702-8
234.664.994-53 PREFEITURA DE ITAMARACÁ PC 0610014-4
JOEL DE CARVALHO POROCA NETO A 0405/10 07/10/2010
RO 0904571-5
CONVÊNIO 042/02 PRORURAL /
531.451.004-91 ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES E D 1211/09 19/01/2010
JONAS FRANCISCO DOS SANTOS PE 0402923-9
EMPREENDEDORES RURAIS –
PROMISSÃO (CORTÊS)
EMPRESA MUNICIPAL DE AE 0303115-9 D 2503/10 06/01/2011
JORGE BARRETO DA COSTA PEREIRA 092.215.904-10 TRANSITO E TRANSPORTE DE
AE 0205026-2 D 2502/10 06/01/2011
JABOATÃO – EMTT
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO AE 0600276-6
JORGE CLÉSIO DA SILVA 705.144.704-10 HISTÓRICO DO ESTADO DE ED 1107513-2 A 0276/12 21/03/2012
PERNAMBUCO- FUNDARPE RO 1200026-7
JORGE JOSÉ DA SILVA 306.554.204-87 PROJETO CULTURAL Nº 050/97 PE 0303920-1 D 1269/05 15/09/2005
JORGE ROBERTO GARZIERA 171.852.970-87 PREFEITURA LAGOA GRANDE AE 0203168-1 D 0301/05 21/04/2005
PC 0480023-0
A 0226/10 15/06/2010
RO 0805221-9
PC 0580081-0 D 2092/10 19/10/2010
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 98
RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão;
RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.

99. 12/06/2012
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 08/2012, de 06/06/2012
CORREGEDORIA-GERAL
Relação provisória, em atendimento ao Protocolo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado de
Pernambuco e o Ministério Público Eleitoral, com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício
de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012. A
presente relação registra os processos cujas deliberações transitaram em julgado até o dia 04/06/2012. Salientamos que a
relação definitiva será elaborada e encaminhada à Justiça Eleitoral até o dia 05/07/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
PC 0280054-8
A 0330/10 17/08/2010
RO 0903697-0
PC 0180034-6
A 0516/12 28/04/2012
RO 0903678-7
PC 0550044-8
JORGE RUBENS DE SÁ CARVALHO 235.721.244-68 PREFEITURA MIRANDIBA RO 0700252-0 A 0173/09 16/06/2009
ED 0903483-3
PC 0440026-4
JOSÉ ADEILDO DE ARRUDA IRMÃO 028.629.724-87 CÂMARA GRAVATÁ A 2675/08 07/08/2008
RO 0802712-2
PC 0620006-0
RO 0800084-0 A 0193/10 02/06/2010
ED 0906929-0
PREFEITURA VITÓRIA DE SANTO
JOSÉ AGLAILSON QUERÁLVARES 001.170.644-91 PC 0501404-9
ANTÃO
RO 0903501-1 A 0742/11 09/11/2011
RO 0903502-3
ED 1004242-8
036.396.064-34 PC 0160022-9 A 0310/05 15/03/2005
JOSÉ AGUIAR DA SILVA PREFEITURA FEIRA NOVA
RO 0405212-2
894.342.188-53 PC 0790079-0
JOSÉ AILTON COSTA PREFEITURA JUREMA A 0051/11 22/02/2011
RO 1002321-5
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 99
RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão;
RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.

100. 12/06/2012
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TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 08/2012, de 06/06/2012
CORREGEDORIA-GERAL
Relação provisória, em atendimento ao Protocolo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado de
Pernambuco e o Ministério Público Eleitoral, com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício
de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012. A
presente relação registra os processos cujas deliberações transitaram em julgado até o dia 04/06/2012. Salientamos que a
relação definitiva será elaborada e encaminhada à Justiça Eleitoral até o dia 05/07/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
JOSÉ ALBINO DA SILVA 734.228.004-68 CÂMARA PAUDALHO AE 0910010-6 D 1093/10 21/09/2010
JOSÉ ALENCAR GUALTER 024.747.274-34 CÂMARA ARARIPINA PC 0480018-7 D 0230/06 26/04/2006
JOSÉ ALUÍZIO MACEDO DE AE 0602732-5
248.637.934-72 CÂMARA OURICURI A 0448/08 28/02/2008
ALBUQUERQUE RO 0704714-9
PC 0690036-7 D 0435/07 22/05/2007
JOSÉ ALVES BARRA NOVA 172.238.814-53 INSTITUTO PREVIDENCIÁRIO DO
MUNICÍPIO DE IATI PC 0790070-3 D 0302/08 17/04/2008
PC 0890081-4 D 0374/10 27/04/2010
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
JOSÉ ALVES BEZERRA NETO 019.235.014-53 PC 0540103-3 D 0009/08 17/01/2008
ALTINHO
DE 0301112-4 D 0992/05 19/05/2005
PC 0202821-9
A 2740/05 28/09/2005
ED 0500941-8
JOSÉ ALVES DA SILVA 124.749.404-72 PREFEITURA ESCADA
PC 0420004-4 D 0542/07 19/07/2007
PC 0501614-9 D 0361/09 28/05/2009
PC 0301536-1 D 1266/09 26/11/2009
PC 0690076-8
JOSÉ ALVES DE ARAÚJO 124.825.524-00 PREFEITURA DE SALOÁ A 0229/10 15/06/2010
RO 0807260-7
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 100
RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão;
RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.

101. 12/06/2012
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 08/2012, de 06/06/2012
CORREGEDORIA-GERAL
Relação provisória, em atendimento ao Protocolo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado de
Pernambuco e o Ministério Público Eleitoral, com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício
de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012. A
presente relação registra os processos cujas deliberações transitaram em julgado até o dia 04/06/2012. Salientamos que a
relação definitiva será elaborada e encaminhada à Justiça Eleitoral até o dia 05/07/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
PC 0790075-2 D 2044/10 04/11/2010
DE 0703943-8 A 0159/11 19/04/2011
CONVÊNIO Nº 156/2000 –
JOSÉ ALVES TEIXEIRA 832.719.534-49 PRORURAL / ASSOC. TRAB. RURAIS PE 1002423-2 D 0678/11 15/06/2011
ASSENTAMENTO CHE GUEVARA
PROJETO CULTURAL Nº 1018/00
(“ENCONTRO DE CANTADORES DE
PE 0304072-0
JOSÉ AMARO DA SILVA 793.814.054-68 VIOLA DO AGRESTE A 1656/05 02/08/2005
ED 0404994-9
PERNAMBUCANO – SANTA MARIA
DO CAMBUCÁ – PE”)
PROJETO CULTURAL Nº 455/99
JOSÉ ANSELMO ALVES DE OLIVEIRA 143.583.284-15 (“LUIZ GONZAGA – A LUZ DO PE 0400144-8 D 0988/07 18/09/2007
SERTÃO”)
PC 0701762-5 D 0485/08 22/05/2008
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA
JOSÉ ANTÔNIO BERTOTTI JÚNIOR 585.883.290-34
SOCIAL DA CIDADE DO RECIFE PC 0902006-8
A 1175/11 17/01/2012
PR 1101095-2
PC 9490062-0
JOSÉ ARAÚJO DE ANDRADE 095.952.604-87 PREFEITURA ÁGUAS BELAS A 0352/10 01/09/2010
RO 9890150-3
CÂMARA CABO DE SANTO AE 0520022-2
JOSÉ ARNALDO DA SILVA 153.524.044-04 A 6060/07 18/12/2007
AGOSTINHO RO 0704510-4
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 101
RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão;
RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.

102. 12/06/2012
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 08/2012, de 06/06/2012
CORREGEDORIA-GERAL
Relação provisória, em atendimento ao Protocolo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado de
Pernambuco e o Ministério Público Eleitoral, com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício
de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012. A
presente relação registra os processos cujas deliberações transitaram em julgado até o dia 04/06/2012. Salientamos que a
relação definitiva será elaborada e encaminhada à Justiça Eleitoral até o dia 05/07/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
AE 0304686-2
JOSÉ ARRUDA 022.339.164-68 PREFEITURA SURUBIM A 3556/08 10/12/2008
RO 0804339-5
PC 9760040-4
JOSÉ ARTUR TEOBALDO CAVALCANTI 129.054.534-00 PREFEITURA LIMOEIRO A 0701/09 26/01/2010
RO 0305413-5
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO AE 0600276-6
JOSÉ ASTROGILDO DOS SANTOS 187.323.214-49 HISTÓRICO DO ESTADO DE ED 1107513-2 A 0276/12 21/03/2012
PERNAMBUCO- FUNDARPE RO 1200026-7
JOSÉ AUGUSTO BARBALHO DOS 856.739.604-25 FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO A 0960/11 14/12/2011
PC 0910038-6
SANTOS CONDADO
142.992.754-20 PREFEITURA SANTA CRUZ DO D 1329/05 27/09/2005
JOSÉ AUGUSTO MAIA PC 0340022-0
CAPIBARIBE
AE 0702284-0 A 3519/08 13/11/2008
RO 0705919-0
PC 0740074-3 D 0544/09 16/06/2009
PC 0840070-2 A 0681/09 11/12/2009
RO 0903602-7
PC 0540081-8 D 0387/10 28/04/2010
PC 0440033-1 D 2257/10 04/11/2010
AE 0605534-5 A 0457/10 04/11/2010
RO 0803139-3
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 102
RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão;
RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.

103. 12/06/2012
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 08/2012, de 06/06/2012
CORREGEDORIA-GERAL
Relação provisória, em atendimento ao Protocolo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado de
Pernambuco e o Ministério Público Eleitoral, com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício
de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012. A
presente relação registra os processos cujas deliberações transitaram em julgado até o dia 04/06/2012. Salientamos que a
relação definitiva será elaborada e encaminhada à Justiça Eleitoral até o dia 05/07/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
AE 0701981-6
A 0479/12 20/04/2012
RO 1107126-6
FUNDO MUNICIPAL DE
JOSÉ BAÍA DE MELO FILHO 030.802.504-00 APOSENTADORIAS E PENSÕES DE PC 0590096-7 D 2013/10 16/09/2010
SÃO JOÃO – FUMAP
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS PC 0740081-0 A 0271/10 20/07/2010
351.379.834-20 SERVIDORES PÚBLICOS DO RO 1001057-9
JOSÉ BARBOSA DA SILVA FILHO
MUNICÍPIO DE BELO JARDIM – D 2105/10 06/10/2010
BELO JARDIM PREV PC 0840035-0
AUTARQUIA DE ENSINO SUPERIOR
JOSÉ BARBOSA DE SOUZA 013.548.764-15 DE LIMOEIRO – FACULDADE DE AE 0504014-0 D 0424/09 03/06/2009
CIÊNCIAS APLICADAS DE LIMOEIRO
JOSÉ BENEDITO XAVIER 783.125.404-82 CÂMARA PAUDALHO AE 0910011-8 D 1074/10 09/09/2010
CONVÊNIO Nº 203/98 PRORURAL /
094.247.414-72 ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA
JOSÉ BEZERRA DA GAMA PE 0900276-5 D 0100/10 23/02/2010
FRANCISCO FLORENTINO ALVES
(ÁGUAS BELAS)
AE 0300339-5
JOSÉ BEZERRA DOS SANTOS 212.382.784-34 A 0043/05 21/06/2005
RO 0303694-7
PREFEITURA SANTA CRUZ DA
PC 0450020-9 D 0321/06 18/05/2006
BAIXA VERDE
PC 0550067-9 A 6072/07 19/12/2007
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 103
RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão;
RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.

104. 12/06/2012
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 08/2012, de 06/06/2012
CORREGEDORIA-GERAL
Relação provisória, em atendimento ao Protocolo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado de
Pernambuco e o Ministério Público Eleitoral, com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício
de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012. A
presente relação registra os processos cujas deliberações transitaram em julgado até o dia 04/06/2012. Salientamos que a
relação definitiva será elaborada e encaminhada à Justiça Eleitoral até o dia 05/07/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
RO 0704306-5
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS
SERVIDORES PÚBLICOS DO
PC 0650017-1 D 0116/07 28/03/2007
MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DA
BAIXA VERDE
CONVÊNIO Nº 203/98 PRORURAL /
066.320.254-04 ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA
JOSÉ CARLOS BEZERRA PE 0900276-5 D 0100/10 23/02/2010
FRANCISCO FLORENTINO ALVES
(ÁGUAS BELAS)
CONVÊNIO Nº 302/01 PRORURAL /
ASSOCIAÇÃO DOS PE 0204448-1
JOSÉ CARLOS DA SILVA 028.582.134-29 A 1183/05 09/06/2005
TRABALHADORES RURAIS DO ED 0404982-2
ASSENTAMENTO GUABIRABA
SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA
JOSÉ CARLOS DA SILVA 513.463.894-20 JABOATÃO / ASSOCIAÇÃO JOÃO PE 0405050-2 D 0756/07 12/07/2007
BARBOSA FIGUEIRÊDO
CÂMARA CABO DE SANTO AE 0520022-2
JOSÉ CARLOS DE LIMA 507.278.504-15 A 6056/07 18/12/2007
AGOSTINHO RO 0704536-0
PC 0590077-3
JOSÉ CARLOS MARANHÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
005.195.964-04 RO 0903480-8 A 0292/10 28/07/2010
FERNANDES SÃO JOÃO
ED 1001236-9
FUNDAÇÃO DE AMPARO À CIÊNCIA
JOSÉ CARLOS SILVA CAVALCANTI 128.561.004-06 PC 0201640-0 D 0439/09 27/05/2009
E TECNOLOGIA DO ESTADO DE
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 104
RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão;
RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.

105. 12/06/2012
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 08/2012, de 06/06/2012
CORREGEDORIA-GERAL
Relação provisória, em atendimento ao Protocolo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado de
Pernambuco e o Ministério Público Eleitoral, com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício
de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012. A
presente relação registra os processos cujas deliberações transitaram em julgado até o dia 04/06/2012. Salientamos que a
relação definitiva será elaborada e encaminhada à Justiça Eleitoral até o dia 05/07/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
PERNAMBUCO
PC 0610012-0 D 1276/07 10/10/2007
JOSÉ CARNEIRO DE MOURA 180.797.504-59 CÂMARA ABREU E LIMA
PC 0700919-7
A 0069/11 01/03/2011
RO 1005818-7
JOSÉ CASSIMIRO MARINHO 582.668.874-20 CÂMARA ESCADA PC 0420000-7 D 0023/08 30/01/2008
PC 9504103-5
RO 0204829-2 A 3937/07 14/08/2007
ED 0702675-4
JOSÉ CASTRO DE REZENDE 079.805.074-87 PREFEITURA PAULISTA
PC 9701905-7
RO 0901950-9 D 0390/11 05/04/2011
RO 0901947-9
SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA
JOSÉ CLÁUDIO DE ANDRADE 501.810.504-63 RECIFE / ESCOLA COMUNITÁRIA PE 0202761-6 D 0515/04 29/10/2004
TIA SOLANGE
EMPRESA METROPOLITANA DE
JOSÉ CLÁUDIO DUARTE XAVIER 313.131.164-91 DE 9901984-0 A 0201/09 07/07/2009
TRANSPORTES URBANOS - EMTU
JOSÉ CLEONILDO FERNANDES DE CONVÊNIO Nº 325/96 PRORURAL /
167.828.954-04 PE 9904664-7 D 0373/04 08/12/2004
ARAÚJO ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 105
RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão;
RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.

106. 12/06/2012
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 08/2012, de 06/06/2012
CORREGEDORIA-GERAL
Relação provisória, em atendimento ao Protocolo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado de
Pernambuco e o Ministério Público Eleitoral, com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício
de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012. A
presente relação registra os processos cujas deliberações transitaram em julgado até o dia 04/06/2012. Salientamos que a
relação definitiva será elaborada e encaminhada à Justiça Eleitoral até o dia 05/07/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
PRODUTORES DO SÍTIO RIACHO
DO VEADO (CARUARU)
CONVÊNIO Nº 237/2001 PRORURAL/
JOSÉ DA SILVA ARAÚJO 126.998.024-68 ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO PE 1105115-2 A 0406/12 12/04/2012
FRANCISCO DE ASSIS (JUREMA)
JOSÉ DANIEL BRASILEIRO FELICIANO 165.071.854-34 PREFEITURA BOM CONSELHO PC 0290071-3 D 1098/07 18/09/2007
JOSÉ DE ANCHIETA GOMES PC 0470057-0
168.083.804-06 CÂMARA CARNAÍBA A 4735/07 27/09/2007
PATRIOTA RO 0601943-2
PC 0301601-8 D 0255/05 05/04/2005
AE 0520000-3 D 1401/05 26/10/2005
JOSÉ DE LIRA 386.709.414-49 CÂMARA ESCADA PC 0201574-2 D 1394/05 27/10/2005
AE 0804860-5 D 0912/11 23/08/2011
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E PC 0930081-8
JOSÉ DIMAS BEZERRA 320.012.744-91 A 0117/11 29/03/2011
ESGOTO DE AMARAJI RO 1006127-7
SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA PE 0404910-0 D 0059/08 18/03/2008
JOSÉ DIOCENDIR BERNARDO DA
066.919.514-68 JABOATÃO / GRUPO DE ARTE E
SILVA PE 0904252-0 D 1284/09 24/11/2009
CULTURA DE CAVALEIRO
PC 0140143-9
JOSÉ DORGIVAL DE LIMA 304.839.134-72 CÂMARA BARRA DE GUABIRABA A 4574/05 15/12/2005
RO 0302821-5
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 106
RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão;
RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.

107. 12/06/2012
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 08/2012, de 06/06/2012
CORREGEDORIA-GERAL
Relação provisória, em atendimento ao Protocolo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado de
Pernambuco e o Ministério Público Eleitoral, com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício
de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012. A
presente relação registra os processos cujas deliberações transitaram em julgado até o dia 04/06/2012. Salientamos que a
relação definitiva será elaborada e encaminhada à Justiça Eleitoral até o dia 05/07/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
PC 0610033-8
A 0159/09 03/06/2009
JOSÉ EDBERTO TAVARES DE 346.720.283-72 RO 0804973-7
PREFEITURA CONDADO
QUENTAL PC 0710011-5
A 0162/09 04/06/2009
RO 0807090-8
065.414.294-72 AE 0705523-7
JOSÉ EDNILSON CINTRA PEREIRA CÂMARA BELO JARDIM A 0673/09 03/12/2009
PR 0902253-3
PC 0370090-2 D 1247/06 15/11/2006
JOSÉ EDSON CRISTÓVÃO DE 340.507.794-04 PREFEITURA TABIRA PC 0570065-6
CARVALHO
RO 0804117-9 A 0120/09 19/05/2009
ED 0807140-8
PC 9740019-1
RO 9804196-4 A 4068/05 09/11/2005
146.842.844-68 PREFEITURA BREJO DA MADRE DE PR 0204451-1
JOSÉ EDSON DE SOUZA
DEUS
PC 9640040-7 A 4021/04 11/11/2004
PR 0300356-5
CONVÊNIO Nº 167/01 PRORURAL /
ASSOCIAÇÃO DE COOPERAÇÃO
JOSÉ ENILSON ALVES 019.532.184-74 AGROPECUÁRIA DO PE 0504765-1 D 0248/07 25/04/2007
ASSENTAMENTO PEDRO JORGE
(FLORESTA)
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 107
RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão;
RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.

108. 12/06/2012
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 08/2012, de 06/06/2012
CORREGEDORIA-GERAL
Relação provisória, em atendimento ao Protocolo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado de
Pernambuco e o Ministério Público Eleitoral, com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício
de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012. A
presente relação registra os processos cujas deliberações transitaram em julgado até o dia 04/06/2012. Salientamos que a
relação definitiva será elaborada e encaminhada à Justiça Eleitoral até o dia 05/07/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
JOSÉ ERALDO DA SILVA 023.217.624-89 CÂMARA MANARI PC 0970060-2 D 0642/10 06/07/2010
CONVÊNIO Nº 086/03 PRORURAL /
JOSÉ ERALDO DA SILVA 267.883.388-76 ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES PE 1005280-0 A 1163/11 14/01/2012
DO SÍTIO LAJEDO ALTO
JOSÉ ERASMO DA SILVA 433.762.904-15 CÂMARA TRACUNHAÉM PC 0301383-2 D 0853/04 17/09/2004
AE 0400646-0
A 1578/05 21/07/2005
RO 0405910-4
PC 0470043-0 A 4288/06 10/10/2006
RO 0505097-2
JOSÉ ESDRAS DE FREITAS GÓIS 111.700.264-00 PREFEITURA CUSTÓDIA PC 0370044-6 A 2265/08 10/07/2008
RO 0503787-6
PC 0570022-0 D 0774/08 31/07/2008
011.319.538-94 PC 0860045-4 A 0003/11 25/01/2011
JOSÉ EVERALDO BARBOSA LEAL CÂMARA CASINHAS
RO 1002761-0
CÂMARA CABO DE SANTO AE 0520022-2
JOSÉ FERNANDES DE MOURA 217.672.544-15 A 6056/07 18/12/2007
AGOSTINHO RO 0704536-0
DE 0300428-4
A 2061/08 19/06/2008
RO 0500141-9
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 108
RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão;
RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.

109. 12/06/2012
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 08/2012, de 06/06/2012
CORREGEDORIA-GERAL
Relação provisória, em atendimento ao Protocolo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado de
Pernambuco e o Ministério Público Eleitoral, com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício
de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012. A
presente relação registra os processos cujas deliberações transitaram em julgado até o dia 04/06/2012. Salientamos que a
relação definitiva será elaborada e encaminhada à Justiça Eleitoral até o dia 05/07/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
PC 0301504-0
RO 0802919-2 A 3438/08 16/10/2008
RO 0804365-6
JOSÉ FERNANDO BARBOSA DA SILVA 186.267.504-04 CÂMARA TRACUNHAÉM PC 0710006-1 D 0611/09 07/07/2009
JOSÉ FERNANDO DE AZEVEDO 270.912.794-68 CÂMARA TRACUNHAÉM PC 0910016-7 D 0260/10 24/03/2010
PC 0470060-0 D 1306/07 06/11/2007
JOSÉ FERREIRA DA SILVA FILHO 681.090.324-00 CÂMARA IBIMIRIM
PC 0570025-5 D 0353/10 11/05/2010
PC 0040005-1
A 4077/04 17/11/2004
JOSÉ FERREIRA DE OMENA 024.160.424-91 PREFEITURA ALTINHO RO 0401890-4
PC 0440035-5 D 1029/07 20/02/2008
CONVÊNIO Nº 46250280/03
PRORURAL / ASSOCIAÇÃO DE
JOSÉ FLORENTINO DE CARVALHO 152.176.474-34 DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO PE 0804004-7 D 0225/09 17/04/2009
JOÃO BEZERRA DE CARVALHO
(PARANATAMA)
PC 0160021-7
A 0561/11 11/10/2011
ED 0700973-2
JOSÉ FRANCISCO DA SILVA 130.582.587-04 PREFEITURA OROBÓ
AE 0102878-9 A 0559/11 11/10/2011
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 109
RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão;
RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.

110. 12/06/2012
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 08/2012, de 06/06/2012
CORREGEDORIA-GERAL
Relação provisória, em atendimento ao Protocolo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado de
Pernambuco e o Ministério Público Eleitoral, com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício
de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012. A
presente relação registra os processos cujas deliberações transitaram em julgado até o dia 04/06/2012. Salientamos que a
relação definitiva será elaborada e encaminhada à Justiça Eleitoral até o dia 05/07/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
PC 0830029-0
RO 0903490-0
JOSÉ FRANCISCO DA SILVA 279.736.974-20 CÂMARA MARAIAL A 0154/10 07/10/2010
ED 0905238-0
PR 1003133-9
PE 0402250-6 D 0216/05 15/03/2005
PC 0470056-9 D 0691/06 10/08/2006
JOSÉ FRANCISCO FILHO 036.006.294-68 PREFEITURA CARNAÍBA
PC 0570020-6 D 1610/06 10/01/2007
PC 0450037-4 D 0998/05 11/08/2005
JOSÉ FREIRE DE CARVALHO 013.896.614-15 PREFEITURA TERRA NOVA
PC 0550053-9 D 0534/07 12/07/2007
SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA
JABOATÃO / CONSELHO DE
JOSÉ GALDINO DA SILVA 055.595.534-68 PC 0404873-8 D 0807/06 22/08/2006
MORADORES DO JARDIM NOVO
HORIZONTE
JOSÉ GENALDI FERREIRA ZUMBA 795.479.314-15 CÂMARA SÃO JOÃO PC 1090041-0 D 1027/11 17/08/2011
JOSÉ GENILSON MONTEIRO 166.827.184-20 CÂMARA CUMARU PC 1060087-5 D 0363/11 06/04/2011
JOSÉ GENILTON MUNIZ DIAS 105.695.374-87 PREFEITURA TIMBAÚBA PC 0101955-7 D 0717/09 15/08/2009
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 110
RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão;
RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.

111. 12/06/2012
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 08/2012, de 06/06/2012
CORREGEDORIA-GERAL
Relação provisória, em atendimento ao Protocolo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado de
Pernambuco e o Ministério Público Eleitoral, com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício
de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012. A
presente relação registra os processos cujas deliberações transitaram em julgado até o dia 04/06/2012. Salientamos que a
relação definitiva será elaborada e encaminhada à Justiça Eleitoral até o dia 05/07/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
PC 0501622-8
A 0791/09 19/02/2010
RO 0904634-3
JOSÉ GERALDO DE ARAÚJO LIMA 283.026.994-20 CÂMARA ABREU E LIMA
DE 0500332-5
0774/09 03/02/2010
RO 0904655-0
AE 0803410-2
JOSÉ GIVALDO RIBEIRO 284.656.364-00 CÂMARA JABOATÃO GUARARAPES RO 0904295-7 A 0394/10 05/10/2010
PR 1002831-6
PC 9602894-4
A 3574/04 07/10/2004
JOSÉ GIVALDO TAVARES DE 095.787.814-15 RO 9804269-5
PREFEITURA CHÃ DE ALEGRIA
ANDRADE PC 9401989-7
A 3502/06 25/08/2006
PR 9601626-7
PC 0750067-1 D 0946/09 17/09/2009
AE 0700509-0
A 0515/09 29/09/2009
686.684.574-20 RO 0900860-3
JOSÉ HERMANO ALVES DE LIMA PREFEITURA TRIUNFO
PC 0850065-4
A 0410/10 07/10/2010
RO 1002204-1
PC 0950047-9
A 0538/12 05/05/2012
RO 1200775-4
JOSÉ HILDO HACKER 003.194.144-34 PREFEITURA SIRINHAÉM PC 0430031-2 D 1020/06 30/01/2007
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 111
RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão;
RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.

112. 12/06/2012
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 08/2012, de 06/06/2012
CORREGEDORIA-GERAL
Relação provisória, em atendimento ao Protocolo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado de
Pernambuco e o Ministério Público Eleitoral, com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício
de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012. A
presente relação registra os processos cujas deliberações transitaram em julgado até o dia 04/06/2012. Salientamos que a
relação definitiva será elaborada e encaminhada à Justiça Eleitoral até o dia 05/07/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
JOSÉ HUMBERTO DE ALBUQUERQUE 133.319.024-53 CÂMARA BELÉM DE MARIA PC 0930040-5 D 2097/10 09/11/2010
SILVA
JOSÉ HUMBERTO LACERDA PREFEITURA JABOATÃO DOS PC 9402077-2
037.258.124-20 A 1347/08 14/05/2008
BARRADAS GUARARAPES RO 0302184-1
PREFEITURA BREJO DA MADRE DE PC 0040032-4 D 0884/04 29/09/2004
JOSÉ INÁCIO DA SILVA 000.776.074-49
DEUS
PC 0140081-2 D 0874/10 05/08/2010
JOSÉ INÁCIO DE LOIOLA LEITE 105.699.104-63 CÂMARA CATENDE PC 9530024-7 D 0253/02 14/10/2004
SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA
JABOATÃO / COMISSÃO DE
PE 0103590-3 D 0234/05 22/03/2005
DEFESA DOS DIREITOS DOS
JOSÉ INOCÊNCIO DA SILVA FILHO 359.239.464-91 MORADORES DE DOIS CARNEIROS
SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA
JABOATÃO / CENTRO SOCIAL PE 0404591-9 D 0901/07 03/10/2007
NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO
AE 0703313-8 D 0897/08 21/10/2008
CÂMARA JABOATÃO DOS
JOSÉ IRTON ALVES DOS SANTOS 656.616.804-49
GUARARAPES
AE 0920069-1 A 0039/12 01/02/2012
AUTARQUIA MUNICIPAL DE PC 0030023-8
JOSÉ IVAN DE MELO 135.543.604-49 A 1282/05 21/06/2005
PALMARES – SERVIÇO AUTÔNOMO RO 0203008-1
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 112
RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão;
RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.

113. 12/06/2012
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 08/2012, de 06/06/2012
CORREGEDORIA-GERAL
Relação provisória, em atendimento ao Protocolo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado de
Pernambuco e o Ministério Público Eleitoral, com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício
de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012. A
presente relação registra os processos cujas deliberações transitaram em julgado até o dia 04/06/2012. Salientamos que a
relação definitiva será elaborada e encaminhada à Justiça Eleitoral até o dia 05/07/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE
CONVÊNIO Nº 018/03 PRORURAL /
JOSÉ IVANILSON PEREIRA DA COSTA 025.816.244-93 ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PE 0900278-9 D 0754/09 13/08/2009
RIACHO DA ESPERA (GARANHUNS)
144.723.333-68 PC 0680064-6
JOSÉ JAILSON BENTO SARAIVA PREFEITURA EXU A 0551/10 28/12/2010
RO 0904439-5
JOSÉ JAILSON DE ALBUQUERQUE 683.127.924-49 CÂMARA JAQUEIRA PC 0830057-4 D 0613/10 17/06/2010
JOSÉ JARDEL PACHECO FREIRE 021.717.914-20 CÂMARA BUÍQUE AE 1002543-1 A 0975/11 17/12/2011
PC 0810032-9
A 0218/09 15/07/2009
JOSÉ JERÔNIMO GOMES VALERIANO 146.130.774-00 CÂMARA NAZARÉ DA MATA RO 0902618-6
PC 0910017-9 0644/10 13/07/2010
PC 0690038-0 D 0451/07 29/05/2007
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS
JOSÉ JOSIVAL DOS SANTOS PC 0890088-7 D 0423/10 11/05/2010
152.175.404-78 SERVIDORES MUNICIPAIS DE
WANDERLEY
CAETÉS
PC 0990203-0 D 0631/11 24/05/2011
GINÁSIO DE ESPORTES GERALDO
JOSÉ JÚLIO BAPTISTA FERREIRA 036.212.784-00 PC 0501112-7 D 0419/08 27/05/2008
MAGALHÃES
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 113
RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão;
RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.

114. 12/06/2012
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 08/2012, de 06/06/2012
CORREGEDORIA-GERAL
Relação provisória, em atendimento ao Protocolo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado de
Pernambuco e o Ministério Público Eleitoral, com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício
de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012. A
presente relação registra os processos cujas deliberações transitaram em julgado até o dia 04/06/2012. Salientamos que a
relação definitiva será elaborada e encaminhada à Justiça Eleitoral até o dia 05/07/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
PC 0420008-1
A 0137/09 26/05/2009
RO 0705420-8
JOSÉ JÚLIO DO REGO NETO 172.988.574-87 CÂMARA IPOJUCA
PC 0520002-7
A 0148/12 28/02/2012
PR 1002635-6
SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA
JABOATÃO / ASSOCIAÇÃO DOS PE 0102961-7
JOSÉ JURANDY DA SILVA 216.507.484-34 A 0170/07 14/03/2007
MORADORES DA VILA NOVA RO 0602221-2
DIVINÉIA
PC 0940032-1
JOSÉ LAURINDO SILVA 128.082.374-72 CÂMARA SÃO JOAQUIM DO MONTE A 0241/10 1706/2010
RO 1001765-3
FUNDAÇÃO DE CULTURA DE PC 0840065-9
JOSÉ LIRA SERÓDIO FILHO 042.791.314-49 A 0793/09 23/02/2010
CARUARU RO 0902673-3
JOSÉ LITO DA SILVA 021.557.454-00 CÂMARA ESCADA PC 0420000-7 D 0023/08 30/01/2008
PC 0370063-0 A 3736/07 02/08/2007
RO 0403867-8
PC 0570045-0 A 3609/08 09/01/2009
JOSÉ LOPES DA SILVA SOBRINHO 050.832.904-30 PREFEITURA ITAPETIM ED 0805679-1
PC 0170054-6
RO 0806285-7 A 0125/09 20/05/2009
ED 0901050-6
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 114
RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão;
RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.

115. 12/06/2012
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 08/2012, de 06/06/2012
CORREGEDORIA-GERAL
Relação provisória, em atendimento ao Protocolo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado de
Pernambuco e o Ministério Público Eleitoral, com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício
de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012. A
presente relação registra os processos cujas deliberações transitaram em julgado até o dia 04/06/2012. Salientamos que a
relação definitiva será elaborada e encaminhada à Justiça Eleitoral até o dia 05/07/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
036.970.534-34 PREFEITURA SÃO JOSÉ DO PC 0150015-6
JOSÉ LOPEZ DINIZ BARROS A 0112/07 06/03/2007
BELMONTE RO 0203373-2
PC 0590093-1
A 3361/08 24/09/2008
ED 0801823-6
PC 0790078-8 D 2562/10 12/01/2011
PREFEITURA CAETÉS PC 0290097-0
RO 0405503-2 A 0064/11 01/03/2011
JOSÉ LUIZ DE LIMA SAMPAIO 070.507.804-30 EI 0701590-2
AE 0203311-2
A 0836/11 30/11/2011
RO 0505017-0
PC 0390079-4
A 0963/11 15/12/2011
RO 0504927-1
PC 0490090-0
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
RO 0703534-2 A 0132/11 02/04/2011
CAETÉS
ED 1002346-0
JOSÉ LUIZ MEDEIROS 143.379.914-68 CÂMARA IGARASSU PC 0501092-5 D 0111/10 02/03/2010
CONVÊNIO Nº 334/01 PRORURAL /
JOSÉ MACHADO DE ALMEIDA 457.155.804-04 ASSOCIAÇÃO RURAL PE 0305007-5 D 0224/05 15/03/2005
COMUNITÁRIA DO SÍTIO CRUZ
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 115
RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão;
RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.

116. 12/06/2012
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 08/2012, de 06/06/2012
CORREGEDORIA-GERAL
Relação provisória, em atendimento ao Protocolo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado de
Pernambuco e o Ministério Público Eleitoral, com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício
de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012. A
presente relação registra os processos cujas deliberações transitaram em julgado até o dia 04/06/2012. Salientamos que a
relação definitiva será elaborada e encaminhada à Justiça Eleitoral até o dia 05/07/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
(PARANATAMA)
PC 0501342-2 D 0853/07 12/09/2007
JOSÉ MANOEL DA SILVA SOBRINHO 246.175.124-20 FUNDAÇÃO DE CULTURA, TURISMO
E ESPORTES DE CAMARAGIBE
PC 0402475-8 D 0315/08 24/04/2008
CÂMARA SANTA CRUZ DO
JOSÉ MANOEL DE LIMA 239.167.294-20 AE 1003709-3 D 2464/10 15/12/2010
CAPIBARIBE
SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA
JOSÉ MANOEL DE MEDEIROS 150.147.204-63 JABOATÃO / CENTRO SOCIAL PE 0401180-6 D 1038/06 19/09/2006
JOSEFA CORREIA DE SALES
CONVÊNIO Nº 255/00 PRORURAL /
COOPERATIVA DE PRODUÇÃO
JOSÉ MANOEL DOS SANTOS 300.134.614-00 PE 0204940-5 D 1653/05 28/12/2005
AGROPECUÁRIA PERSEVERANÇA
LTDA.
PROJETO CULTURAL Nº 321/98
JOSÉ MANOEL MENDES 150.259.264-91 (“FEDERAÇÃO CARNAVALESCA DE PE 0400088-2 D 1656/06 06/02/2007
PERNAMBUCO”)
AE 0700794-2 D 0417/08 22/05/2008
JOSÉ MARCELO MARQUES DE 235.649.464-20 PREFEITURA TORITAMA
ANDRADE E SILVA PC 0760096-3 D 0413/08 29/05/2008
PC 0560068-6 D 1291/09 17/12/2009
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 116
RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão;
RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.

117. 12/06/2012
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 08/2012, de 06/06/2012
CORREGEDORIA-GERAL
Relação provisória, em atendimento ao Protocolo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado de
Pernambuco e o Ministério Público Eleitoral, com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício
de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012. A
presente relação registra os processos cujas deliberações transitaram em julgado até o dia 04/06/2012. Salientamos que a
relação definitiva será elaborada e encaminhada à Justiça Eleitoral até o dia 05/07/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA PE 0103816-3 D 0345/05 13/04/2005
JABOATÃO / SERVIÇO SOCIAL PE 0404961-5 D 0727/07 15/08/2007
JOSÉ MARCOS GONÇALVES DOS EDUCACIONAL MARIA DO CARMO
697.932.984-72 DE ALMEIDA PE 0404967-6 D 0903/07 28/08/2007
SANTOS
CÂMARA JABOATÃO DOS
AE 0803424-2 D 0789/09 11/08/2009
GUARARAPES
JOSÉ MARCOS RODRIGUES DOS PC 0590069-4
238.389.224-68 PREFEITURA QUIPAPÁ A 0752/11 10/11/2011
SANTOS RO 1001838-4
JOSÉ MÁRIO GOMES MARINHO 005.126.288-66 CÂMARA GOIANA PC 0710020-6 D 0526/10 02/06/2010
JOSÉ MARLÚCIO CAVALCANTI
234.416.904-00 CÂMARA TIMBAÚBA AE 0605670-2 D 0602/08 04/06/2008
FERREIRA FILHO
SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA
JABOATÃO / INSTITUTO
PE 0103622-1 D 0930/04 18/09/2004
EDUCACIONAL COMUNITÁRIO
JOSÉ MASCIDÔNIO RODRIGUES DOS
314.456.674-87 MONIQUE DANIELLE
SANTOS
SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA
JABOATÃO / SOCIEDADE PE 0403899-0 D 1175/08 26/11/2008
COMUNITÁRIA LEÃO DO NORTE
JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA 083.471.234-20 CÂMARA SALGADINHO PC 0960070-0 D 2433/10 07/12/2010
JOSÉ MEDEIROS DE SIQUEIRA 412.103.284-53 PREFEITURA MUNICIPAL DE PC 0650080-8 D 0796/11 19/07/2011
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 117
RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão;
RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.

118. 12/06/2012
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 08/2012, de 06/06/2012
CORREGEDORIA-GERAL
Relação provisória, em atendimento ao Protocolo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado de
Pernambuco e o Ministério Público Eleitoral, com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício
de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012. A
presente relação registra os processos cujas deliberações transitaram em julgado até o dia 04/06/2012. Salientamos que a
relação definitiva será elaborada e encaminhada à Justiça Eleitoral até o dia 05/07/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
CAMPOS NETO FLORES
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PC 0380064-7
A 4878/07 04/10/2007
MOREILÂNDIA EI 0701795-9
JOSÉ MIRANDA FILHO 103.776.704-72 PC 0580058-4
A 0637/09 18/11/2009
PREFEITURA MOREILÂNDIA RO 0602902-4
PC 0880088-1 D 2102/10 14/10/2010
JOSÉ MOISÉS DE BARROS 521.596.804-78 CÂMARA CAPOEIRAS PC 0990072-0 D 0134/11 15/02/2011
CÂMARA SANTA CRUZ DO
JOSÉ MOURA FILHO 197.069.104-25 AE 1003711-1 D 2461/10 15/12/2010
CAPIBARIBE
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO
PC 0701711-0
JOSÉ MÚCIO MAGALHÃES DE SOUZA 559.838.554-68 POLÍTICA DE GOVERNO DA A 0216/11 21/06/2011
ED 1101963-3
PREFEITRURA DO RECIFE
CONVÊNIO Nº 41220031/98
PE 9902236-9
PRORURAL / ASSOCIAÇÃO DOS
JOSÉ NASCIMENTO DA SILVA 345.845.284-20 RO 0702931-7 A 0176/09 16/06/2009
PRODUTORES DE MUDAS DE
RO 0802947-7
OROBÓ
PC 0170077-7
JOSÉ NOGUEIRA DA SILVA 051.570.304-44 CÂMARA SOLIDÃO A 0138/09 26/05/2009
PR 0301347-9
EMTT – EMPRESA MUNICIPAL DE DE 0201825-1
JOSÉ NUNES RIBEIRO NETO 428.139.724-87 TRÂNSITO E TRANSPORTE DE RO 0800075-0 A 0408/11 20/09/2011
JABOATÃO DOS GUARARAPES RO 0800433-0
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 118
RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão;
RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.

119. 12/06/2012
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 08/2012, de 06/06/2012
CORREGEDORIA-GERAL
Relação provisória, em atendimento ao Protocolo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado de
Pernambuco e o Ministério Público Eleitoral, com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício
de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012. A
presente relação registra os processos cujas deliberações transitaram em julgado até o dia 04/06/2012. Salientamos que a
relação definitiva será elaborada e encaminhada à Justiça Eleitoral até o dia 05/07/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
PR 1105099-8
PC 0480046-1 D 0004/06 18/01/2006
JOSÉ OLÍMPIO RODRIGUES 148.573.834-20 PREFEITURA DORMENTES PC 0280044-5
A 2258/06 22/06/2006
RO 0504878-3
PC 0580053-5 D 1371/09 12/01/2010
PC 0170044-3
A 0576/06 28/03/2006
RO 0404021-1
JOSÉ PANTALEÃO NETO 013.997.214-53 PREFEITURA INAJÁ
PC 9970074-8 A 0081/11 03/03/2011
RO 1003238-1
081.300.274-53 PC 0130043-0 A 0522/05 12/04/2005
JOSÉ PAULO DE ASSIS PREFEITURA RIO FORMOSO
ED 0405406-4
CONVÊNIO Nº 527/00 PRORURAL /
ASSSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS
JOSÉ PAULO DE SOUZA 038.276.198-74 PE 0302884-7 D 0452/06 04/07/2006
AGRICULTORES DO ENGENHO
JARDIM DO MORENO (MORENO)
SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA PE 0103674-9 D 1377/06 25/01/2007
JOSÉ PAULO DOS SANTOS 138.166.404-00 JABOATÃO / CLUBE SOCIAL E DE
SERVIÇOS DE CAVALEIRO PE 0404998-6 D 0008/08 17/01/2008
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 119
RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão;
RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.

120. 12/06/2012
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 08/2012, de 06/06/2012
CORREGEDORIA-GERAL
Relação provisória, em atendimento ao Protocolo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado de
Pernambuco e o Ministério Público Eleitoral, com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício
de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012. A
presente relação registra os processos cujas deliberações transitaram em julgado até o dia 04/06/2012. Salientamos que a
relação definitiva será elaborada e encaminhada à Justiça Eleitoral até o dia 05/07/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
104.205.764-87 PREFEITURA TAQUARITINGA DO PC 0560018-2 A 3641/08 27/01/2009
JOSÉ PEREIRA COELHO
NORTE RO 0702445-9
CONVÊNIO Nº 255/03 PRORURAL /
146.795.234-68 ASSSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS D 0889/09 22/09/2009
JOSÉ PEREIRA DA SILVA PE 0900274-1
PRODUTORES RURAIS DO SÍTIO
CAMARATUBA (SALOÁ)
PC 0630057-1 A 5808/07 04/12/2007
RO 0702611-0
PC 0730057-8 A 0142/09 26/05/2009
547.809.264-91 RO 0900849-4
JOSÉ PEREIRA DA SILVA FILHO PREFEITURA MARAIAL
PC 0930099-5 D 0177/11 22/02/2011
PC 0830092-6 D 0436/11 28/04/2011
PC 0850088-5 A 0057/10 24/03/2010
521.798.854-15 RO 0904390-1
JOSÉ PEREIRA DE LIMA CÂMARA FLORES
PC 0950068-6 D 0372/11 02/04/2011
083.579.864-04 PC 0270094-3
JOSÉ PESSOA VERAS PREFEITURA INGAZEIRA A 3665/07 31/07/2007
PR 0500566-8
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 120
RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão;
RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.

121. 12/06/2012
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 08/2012, de 06/06/2012
CORREGEDORIA-GERAL
Relação provisória, em atendimento ao Protocolo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado de
Pernambuco e o Ministério Público Eleitoral, com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício
de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012. A
presente relação registra os processos cujas deliberações transitaram em julgado até o dia 04/06/2012. Salientamos que a
relação definitiva será elaborada e encaminhada à Justiça Eleitoral até o dia 05/07/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
069.243.604-91 PREFEITURA DE ITAMARACÁ PC 0610014-4
JOSÉ PORTHOS COSTA A 0405/10 07/10/2010
RO 0904571-5
CÂMARA CABO DE SANTO AE 0520022-2
JOSÉ RAFAEL DO NASCIMENTO 246.552.104-78 A 6056/07 18/12/2007
AGOSTINHO RO 0704536-0
CONVÊNIO 152/99 ASSOCIAÇÃO
JOSÉ RAMOS DE OLIVEIRA 403.330.194-15 AGROPECUÁRIA DOS PE 0501741-5 D 2022/10 06/10/2010
ASSENTADOS DE CRIMÉIA
VERBA DO SISTEMA DE INCENTIVO
À CULTURA DA SECRETARIA DE
PC 0303919-5
JOSÉ RAYMUNDO RIBEIRO CAMPOS 036.263.774-15 CULTURA DO ESTADO DE A 0551/09 14/10/2009
RO 0500918-2
PERNAMBUCO, REFERENTE AO
PROJETO CULTURAL Nº 064/98
AE 9501978-9
JOSÉ REGINALDO CABRAL DE SOUZA 036.218.474-72 URB – PAULISTA A 1181/05 08/06/2005
RO 0402979-3
FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO PC 0830037-9
JOSÉ RICARDO SANTOS DA SILVA 816.447.874-15 A 0066/10 31/03/2010
MUNICÍPIO DE ÁGUA PRETA RO 0904020-1
PREFEITURA DE ITAMARACÁ PC 0610014-4
JOSÉ RICARDO SILVA OLIVEIRA 697.240.594-72 A 0405/10 07/10/2010
RO 0904571-5
PC 9702161-1
JOSÉ ROBERTO TAVARES GADELHA 022.776.624-53 PREFEITURA GOIANA A 0864/05 10/05/2005
RO 0003518-0
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 121
RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão;
RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.

122. 12/06/2012
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 08/2012, de 06/06/2012
CORREGEDORIA-GERAL
Relação provisória, em atendimento ao Protocolo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado de
Pernambuco e o Ministério Público Eleitoral, com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício
de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012. A
presente relação registra os processos cujas deliberações transitaram em julgado até o dia 04/06/2012. Salientamos que a
relação definitiva será elaborada e encaminhada à Justiça Eleitoral até o dia 05/07/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
DE 0600922-0
JOSÉ ROBSON RAMOS DE AMORIM 339.999.964-04 CÂMARA LAGOA GRANDE A 4447/07 12/09/2007
RO 0701270-6
CONVÊNIO Nº 743/98 PRORURAL /
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA
JOSÉ ROCÉLIO DIAS DE ARAÚJO 747.702.844-20 PE 0202947-9 D 0280/07 03/07/2007
RURAL DO LOGRADOURO E
REGIÃO (BUÍQUE)
PC 0202242-4
A 0038/09 10/03/2009
RO 0804831-9
EMPRESA DE OBRAS E SERVIÇOS
JOSÉ RODRIGUES DA COSTA NETO 401.423.534-34 PC 0301501-4 D 0854/09 10/09/2009
URBANOS DO PAULISTA
AE 0303462-8 D 0855/09 10/09/2009
PC 0490085-6 D 1390/06 12/12/2006
JOSE ROLDÃO GUIMARÃES 901.427.724-53 CÂMARA PARANATAMA PC 0590100-5 D 1412/06 18/01/2007
PC 0990067-6 D 0699/11 23/06/2011
AGÊNCIA DE DESENV. ECONÔMICO
050.598.874-72 PC 0901732-0 A 0650/12 17/05/2012
JOSÉ ROMILDO NUNES MACHADO DO ESTADO DE PERNAMBUCO-
RO 1200151-0
AD/DIPER
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 122
RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão;
RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.

123. 12/06/2012
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 08/2012, de 06/06/2012
CORREGEDORIA-GERAL
Relação provisória, em atendimento ao Protocolo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado de
Pernambuco e o Ministério Público Eleitoral, com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício
de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012. A
presente relação registra os processos cujas deliberações transitaram em julgado até o dia 04/06/2012. Salientamos que a
relação definitiva será elaborada e encaminhada à Justiça Eleitoral até o dia 05/07/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
CONVÊNIO Nº 279/99 PRORURAL /
JOSÉ ROSA DA SILVA 250.916.624-72 COOPERATIVA DE PRODUÇÃO PE 1006872-7 A 1067/11 03/01/2012
AGROPECUÁRIA UNIÃO LTDA.
PC 0660035-9 A 3529/08 18/11/2008
PR 0803214-2
JOSÉ RUFINO DA SILVA 015.003.764-34 PREFEITURA VICÊNCIA D 0190/09 09/04/2009
PC 0760097-5
PC 0860056-9 D 0535/10 01/06/2010
CÂMARA CABO DE SANTO AE 0520022-2
JOSÉ SEVERINO DOS SANTOS 295.906.044-04 A 6056/07 18/12/2007
AGOSTINHO RO 0704536-0
JOSÉ SIMPLÍCIO NETO 535.474.894-15 CÂMARA TORITAMA PC 0960079-6 D 2437/10 14/12/2010
PC 0570048-6
JOSÉ TEIXEIRA GOMES 637.320.418-91 CÂMARA MANARI RO 0700955-0 A 0185/10 26/05/2010
ED 0804553-7
JOSÉ TENÓRIO CAVALCANTI 097.762.144-87 CÂMARA IATI PC 0790018-1 D 1295/08 28/01/2009
PC 0170058-3 A 0983/06 26/04/2006
124.551.994-87 RO 0302295-0
JOSÉ TENÓRIO VAZ PREFEITURA PEDRA
PC 0470078-8
A 0367/11 14/09/2011
RO 0904980-0
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 123
RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão;
RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.

124. 12/06/2012
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 08/2012, de 06/06/2012
CORREGEDORIA-GERAL
Relação provisória, em atendimento ao Protocolo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado de
Pernambuco e o Ministério Público Eleitoral, com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício
de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012. A
presente relação registra os processos cujas deliberações transitaram em julgado até o dia 04/06/2012. Salientamos que a
relação definitiva será elaborada e encaminhada à Justiça Eleitoral até o dia 05/07/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
PC 9702297-4
JOSÉ TRAJANO DA SILVA FILHO 006.671.294-72 CÂMARA ABREU E LIMA A 3458/06 24/08/2006
PR 0200698-4
JOSÉ UBIRAJARA VIEIRA JUCÁ 037.672.304-10 CÂMARA TABIRA PC 0770084-2 D 0183/09 02/04/2009
PC 9970059-1
A 2269/05 01/09/2005
296.598.504-25 PR 0300418-1
JOSÉ VANDERLEI DA SILVA PREFEITURA BREJINHO
PC 0570016-4 A 1995/07 31/05/2007
RO 0601302-8
PC 9302038-7
A 1263/05 16/06/2005
RO 0202375-1
PC 0610022-3
RO 0704142-1 A 0024/09 27/02/2009
036.822.424-49 PR 0803008-0
JOSÉ VIDAL DE MORAES PREFEITURA ITAQUITINGA
PC 0710018-8
A 0025/09 27/02/2009
RO 0806611-5
PC 0810059-7 D 0281/09 12/05/2009
FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO
JOSÉ VIEIRA FILHO 141.589.574-00 PC 0550049-7 D 0907/07 05/09/2007
MUNICÍPIO DE FLORES – FUNPREF
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 124
RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão;
RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.

125. 12/06/2012
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 08/2012, de 06/06/2012
CORREGEDORIA-GERAL
Relação provisória, em atendimento ao Protocolo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado de
Pernambuco e o Ministério Público Eleitoral, com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício
de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012. A
presente relação registra os processos cujas deliberações transitaram em julgado até o dia 04/06/2012. Salientamos que a
relação definitiva será elaborada e encaminhada à Justiça Eleitoral até o dia 05/07/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
PC 0270142-0
A 2925/05 06/10/2005
RO 0404488-5
PC 0470048-0 D 0385/06 01/06/2006
AE 0303308-9
A 1989/06 07/06/2006
RO 0406083-0
PREFEITURA MANARI
JOSÉ VIEIRA PEREIRA 069.923.823-49 AE 0204109-1 D 0005/07 06/03/2007
PC 0570047-4 D 0706/07 19/06/2007
PC 0370065-3 D 0453/08 22/05/2008
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PC 0570110-7 A 0062/09 31/03/2009
MANARI RO 0801633-1
100.480.304-49 CÂMARA BELO JARDIM – VERBA DE D 0700/10 13/07/2010
JOSÉ WILSON CAMPELO AE 0705517-1
GABINETE
CONVÊNIO Nº 129/03 PRORURAL/
JOSÉ WILSON DE SOUZA ARAÚJO 019.852.694-25 ASSOCIAÇÀO COMUNITÁRIA DOS
PE 1006887-9 A 0495/11 04/10/2011
PRODUTORES RURAIS DE
ICOZEIRO
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 125
RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão;
RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.

126. 12/06/2012
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 08/2012, de 06/06/2012
CORREGEDORIA-GERAL
Relação provisória, em atendimento ao Protocolo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado de
Pernambuco e o Ministério Público Eleitoral, com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício
de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012. A
presente relação registra os processos cujas deliberações transitaram em julgado até o dia 04/06/2012. Salientamos que a
relação definitiva será elaborada e encaminhada à Justiça Eleitoral até o dia 05/07/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
JOSÉ XAVIER DA SILVA SOBRINHO 283.630.864-87 AUTARQUIA EDUCACIONAL DA
PC 1130090-5 A 0036/12 01/02/2012
MATA SUL- AEMASUL
PC 9301755-8
A 0113/07 06/03/2007
PR 9804514-3
PC 0402479-5 A 5990/07 19/12/2007
RO 0704337-5
AE 0404507-5
A 2468/08 24/07/2008
JOSÉ ZANE BALBINO DE MORAES 015.652.064-87 PREFEITURA CONDADO RO 0705629-1
PC 0301547-6
A 3618/08 20/01/2009
RO 0403125-8
AE 0502255-1
A 3610/08 13/01/2009
RO 0802283-5
PC 0501402-5 D 1151/06 06/12/2006
AE 0602732-5
JOSÉ ZITO BARRETO DE LIMA 562.447.974-34 CÂMARA OURICURI A 0448/08 28/02/2008
RO 0704714-9
JOSÉ ZÓZIMO DE ALBUQUERQUE
079.416.254-15 CÂMARA LIMOEIRO PC 0160040-0 D 1130/07 06/11/2007
OLIVEIRA
JOSEFA ALBUQUERQUE ROLDÃO DE PC 0790042-9
355.491.304-91 CÂMARA PARANATAMA A 0249/10 30/06/2010
ARAÚJO RO 0902441-4
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 126
RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão;
RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.

127. 12/06/2012
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 08/2012, de 06/06/2012
CORREGEDORIA-GERAL
Relação provisória, em atendimento ao Protocolo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado de
Pernambuco e o Ministério Público Eleitoral, com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício
de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012. A
presente relação registra os processos cujas deliberações transitaram em julgado até o dia 04/06/2012. Salientamos que a
relação definitiva será elaborada e encaminhada à Justiça Eleitoral até o dia 05/07/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO
JOSEÍLDO MIRANDA INTERAMINENSE 273.472.734-04 PC 0560069-8 D 0034/08 24/01/2008
MUNICÍPIO DE OROBÓ
PC 0890033-4
A 0550/09 06/10/2009
RO 0903899-1
JOSEILDO PEREIRA DE MELO 487.771.534-72 CÂMARA SALOÁ
PC 0990058-5 D 0353/11 31/03/2011
JOSELITA ALVES MONTEIRO 407.380.194-53 CÂMARA BREJINHO PC 0970071-7 D 0146/10 17/03/2010
PREFEITURA SANTA CRUZ DO AE 0605534-5 A 0457/10 04/11/2010
JOSEMAR CLEMENTE SILVA 023.474.554-19
CAPIBARIBE RO 0803139-3
PC 0610002-8
A 3475/08 21/10/2008
RO 0804866-6
JOSENILDO TAVARES DA SILVA 345.439.024-91 CÂMARA ARAÇOIABA PC 0701398-0 D 0912/08 16/09/2008
PC 0810037-8
A 0702/09 02/12/2009
RO 0903331-2
DE 0504453-4
JOSETE ALVES DO AMARAL 238.873.974-87 PREFEITURA TABIRA A 0851/08 08/04/2008
PR 0704875-0
SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA
JABOATÃO / ASSOCIAÇÃO DOS PE 0103618-0 D 0190/05 10/03/2005
JOSIAS SANTINO DE OLIVEIRA 192.710.004-63
MORADORES DA VILA SÃO JOSÉ
PREFEITURA JABOATÃO DOS PE 0904482-6 D 1344/09 11/12/2009
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 127
RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão;
RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.

128. 12/06/2012
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 08/2012, de 06/06/2012
CORREGEDORIA-GERAL
Relação provisória, em atendimento ao Protocolo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado de
Pernambuco e o Ministério Público Eleitoral, com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício
de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012. A
presente relação registra os processos cujas deliberações transitaram em julgado até o dia 04/06/2012. Salientamos que a
relação definitiva será elaborada e encaminhada à Justiça Eleitoral até o dia 05/07/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
GUARARAPES
PC 0880054-6
A 0261/10 13/07/2010
JOSILENE FERREIRA DOLINO DE FUNDO PREVIDENCIÁRIO DE RO 1001239-4
446.587.454-53
MEDEIROS ALVES BODOCÓ – FUNPREBO PC 0980074-8
A 0458/10 04/11/2010
RO 1002240-5
PC 0830061-6
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS A 0782/09 09/02/2009
JOSILENE GONÇALVES DE MELO RO 0905615-4
694.740.604-87 SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO
FREITAS PC 0930060-0
BENEDITO DO SUL A 0512/12 28/04/2012
PR 1108849-7
JOSILENE LIMA DOS PRAZERES
048.112.354-79 CÂMARA PAUDALHO AE 0910011-8 D 1074/10 09/09/2010
SILVA
JOSIMAR FERREIRA CAVALCANTI 067.008.104-34 CÂMARA PAUDALHO PC 0910013-1 D 0543/10 01/06/2010
JOSINALDO ALVES DA COSTA 793.067.214-04 CÂMARA BREJINHO PC 0970071-7 D 0146/10 17/03/2010
CONVÊNIO Nº 447/05 PRORURAL /
ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS
JOSIVAN PAULINO DOS SANTOS 033.276.644-63 PRODUTORES RURAIS DA PE 0903970-3 D 0331/10 28/04/2010
COMUNIDADE DE MACAQUINHO
(CHÃ GRANDE)
PE 0103487-0
SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA A 0458/05 16/03/2005
RO 0405759-4
JOSIVAL FRANCISCO DA SILVA 420.532.184-87 JABOATÃO / UNIÃO DOS
PE 0103492-3
MORADORES DO PACHECO A 0951/05 17/05/2005
RO 0405757-0
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 128
RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão;
RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.

129. 12/06/2012
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 08/2012, de 06/06/2012
CORREGEDORIA-GERAL
Relação provisória, em atendimento ao Protocolo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado de
Pernambuco e o Ministério Público Eleitoral, com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício
de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012. A
presente relação registra os processos cujas deliberações transitaram em julgado até o dia 04/06/2012. Salientamos que a
relação definitiva será elaborada e encaminhada à Justiça Eleitoral até o dia 05/07/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
FUNDAÇÃO DE CULTURA, TURISMO
JOSUÉ JOSÉ DE OLIVEIRA DA SILVA 534.684.494-53 PC 0501342-2 D 0853/07 12/09/2007
E ESPORTES DE CAMARAGIBE
PC 0301407-1 D 0816/04 22/09/2004
JOSUÉ JOSÉ FELIPE NERI 128.146.364-72 CÂMARA CARPINA
PC 0201600-0
A 3210/08 10/09/2008
RO 0403719-4
JOSUÉ MENDES DA SILVA 212.112.054-87 PREFEITURA AGRESTINA PC 0540061-2 D 0642/08 01/07/2008
CONVÊNIO Nº 126/01 PRORURAL /
ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS
JOSUEL MANOEL DA SILVA 454.586.264-00 PRODUTORES AGRICULTORES PE 0303208-5 D 0959/04 02/02/2005
RURAIS DE CONCÓRDIA SANTA
CRUZ (SÃO LOURENÇO DA MATA)
PC 0640069-3
A 0140/09 26/05/2009
RO 0806420-9
JOSUEL VICENTE LINS 216.198.404-72 PREFEITURA POMBOS PC 0540054-5
AE 0500712-4 A 0537/10 16/12/2010
RO 0804223-8
PC 0001641-0 D 0573/11 31/05/2011
JOZILENE SEVERINA DA SILVA 426.870.984-34 PREFEITURA ALIANÇA
AE 9901336-8
AE 0602732-5
JUAREZ CORIOLANO DA SILVA 053.229.794-68 CÂMARA OURICURI A 0448/08 28/02/2008
RO 0704714-9
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 129
RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão;
RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.

130. 12/06/2012
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 08/2012, de 06/06/2012
CORREGEDORIA-GERAL
Relação provisória, em atendimento ao Protocolo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado de
Pernambuco e o Ministério Público Eleitoral, com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício
de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012. A
presente relação registra os processos cujas deliberações transitaram em julgado até o dia 04/06/2012. Salientamos que a
relação definitiva será elaborada e encaminhada à Justiça Eleitoral até o dia 05/07/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
PC 0610019-3
JULIETA CRISTINA DE PONTES VIEIRA 339.819.064-20 FUNDAÇÃO YAPOATAN A 0965/08 15/04/2008
RO 0704402-1
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO AE 0600276-6
JÚLIO CESAR PEREIRA CELESTINO 278.837.794-00 HISTÓRICO DO ESTADO DE ED 1107513-2 A 0276/12 21/03/2012
PERNAMBUCO- FUNDARPE RO 1200026-7
FUNDO MUNIC. SAÚDE
JÚLIO CÉSAR SAMPAIO DE MELO 585.754.054-20 PC 0930101-0 D 0430/11 12/04/2011
GARANHUNHS
PC 0560059-5 D 0014/08 22/01/2008
CÂMARA TAQUARITINGA DO
JURANDI FERREIRA TAVARES 478.059.354-91
NORTE PC 0460021-6
A 3562/08 11/12/2008
RO 0705687-4
PC 9602968-7
A 2516/05 15/09/2005
RO 0202054-3
030.089.674-34 PC 9502385-9
JURANDIR BEZERRA LINS PREFEITURA IGARASSU A 0764/06 11/04/2006
RO 9707148-1
PC 9702295-0
A 2154/06 15/06/2006
RO 0203093-7
CÂMARA JABOATÃO DOS
JURANISE CLÁUDIA DA SILVA 961.802.774-00 AE 0803424-2 D 0789/09 11/08/2009
GUARARAPES
CONVÊNIO Nº 283/00 PRORURAL /
JUVANCI JOSÉ DA SILVA 945.008.354-15 PE 0204384-1 D 0606/09 22/07/2009
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MISTA
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 130
RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão;
RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.

131. 12/06/2012
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 08/2012, de 06/06/2012
CORREGEDORIA-GERAL
Relação provisória, em atendimento ao Protocolo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado de
Pernambuco e o Ministério Público Eleitoral, com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício
de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012. A
presente relação registra os processos cujas deliberações transitaram em julgado até o dia 04/06/2012. Salientamos que a
relação definitiva será elaborada e encaminhada à Justiça Eleitoral até o dia 05/07/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
DO SUCAVÃO (ALTINHO)
PC 9203115-8
JUVENAL PEREIRA DE ARAÚJO 047.620.614-68 PREFEITURA TACARATU RO 0002415-6 A 0338/10 24/08/2010
PR 1000895-0
SUBVENÇÃO SOCIAL DA CÂMARA
KADJANE MARIA PAZ DE ARRUDA MUNICIPAL DE OLINDA / CENTRO
451.922.604-00 PE 9706616-3 D 1005/05 16/08/2005
LIMA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAIXA
D’ÁGUA
KARINA MAGALHÃES MORAES 019.615.724-27 CÂMARA IGARASSU PC 0501092-5 D 0111/10 02/03/2010
VERBA DO SISTEMA DE INCENTIVO
À CULTURA DA SECRETARIA DE
PE 0400373-1
KÁTIA SHEILA MESEL 045.667.504-34 CULTURA DO ESTADO DE A 0144/10 11/05/2010
RO 0503068-7
PERNAMBUCO, REFERENTE AO
PROJETO CULTURAL Nº 014/96
EMPRESA METROPOLITANA DE
KILDER MIÉCIO ALHEIRO SAMPAIO 652.667.574-34 DE 9901984-0 A 0201/09 07/07/2009
TRANSPORTES URBANOS - EMTU
KILMA MARIA DE MEDEIROS AE 0203343-4
412.254.494-72 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE A 0172/09 16/06/2009
LACERDA ED 0902351-3
PROJETO CULTURAL Nº 0596/99
KLEBER FERNANDES MEDEIROS 617.000.614-43 PE 0303958-4 D 1003/08 31/12/2008
(“ARTE ATIVA 99 I”)
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 131
RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão;
RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.

132. 12/06/2012
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 08/2012, de 06/06/2012
CORREGEDORIA-GERAL
Relação provisória, em atendimento ao Protocolo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado de
Pernambuco e o Ministério Público Eleitoral, com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício
de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012. A
presente relação registra os processos cujas deliberações transitaram em julgado até o dia 04/06/2012. Salientamos que a
relação definitiva será elaborada e encaminhada à Justiça Eleitoral até o dia 05/07/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
DE 0502511-4 A 0993/08 15/04/2008
KLEBER SIMÕES DANTAS 128.177.914-87 EMPETUR PC 0701764-9 A 1102/11 07/01/2012
PC 0601820-8 A 0422/12 14/04/2012
LADJANE FÉLIX SOARES 372.293.204-10 PREFEITURA GOIANA AE 0300336-0 D 1287/08 03/02/2008
LAMARTINE ELIAS DE FREITAS 857.124.774-91 CÂMARA PAUDALHO AE 0910010-6 D 1093/10 21/09/2010
PC 0670157-7 D 1014/06 12/12/2006
INSTITUO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
LAURA SUÊNIA DE LIRA 831.239.544-04 DOS SERVIDORES DE SANTA PC 0770107-0 D 0239/08 15/04/2008
TEREZINHA
PC 0870125-8 D 0245/09 28/04/2009
418.627.164-04 PREFEITURA SANTA MARIA DA BOA PC 9880055-3
LEANDRO RODRIGUES DUARTE A 1385/05 29/06/2005
VISTA RO 0080118-5
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 132
RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão;
RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.

133. 12/06/2012
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 08/2012, de 06/06/2012
CORREGEDORIA-GERAL
Relação provisória, em atendimento ao Protocolo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado de
Pernambuco e o Ministério Público Eleitoral, com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício
de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012. A
presente relação registra os processos cujas deliberações transitaram em julgado até o dia 04/06/2012. Salientamos que a
relação definitiva será elaborada e encaminhada à Justiça Eleitoral até o dia 05/07/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
AUTARQUIA MUNICIPAL DO ENSINO
PC 9801117-0
LÊDA MARIA CARLOS DE SUPERIOR DE GOIANA –
052.255.074-68 RO 9902058-0 A 2966/08 27/08/2008
ALBUQUERQUE FACULDADE DE FORMAÇÃO DE
PR 0800457-2
PROFESSORES
FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE CALÇADO – PC 0590052-9 D 0754/07 04/09/2007
FUNPRECAL
LENICE FERREIRA ALVES SILVA 193.886.084-53 PC 0690089-6
A 6073/07 19/12/2007
INSTITUTO MUNICIPAL DE RO 0701065-5
PREVIDÊNCIA DE CALÇADO – IMPC
PC 0790064-8 D 0211/08 24/04/2008
LENILSON FLÁVIO BEZERRA DE 183.722.014-04 PC 0170029-7
PREFEITURA ALAGOINHA A 1700/07 22/05/2007
ALMEIDA RO 0303486-0
LEONARDO LUIZ COUTINHO 041.281.014-00 CÂMARA PAUDALHO AE 0910006-4 D 0531/10 25/05/2010
D’ANGELO
044.695.424-15 PREFEITURA JABOATÃO DOS
LEVY LEITE PC 0420028-7 D 0101/10 02/03/2010
GUARARAPES
CONVÊNIO Nº 289/98 PRORURAL /
ASSOCIAÇÃO MORADORES E PE 1006878-8
LIBÂNIO MARIANO DE OLIVEIRA 079.968.454-68 A 0159/12 29/02/2012
PEQUENOS PRODUTORES RURAIS RO 1200232-0
DA VILA RANCHARIA
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 133
RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão;
RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.

134. 12/06/2012
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 08/2012, de 06/06/2012
CORREGEDORIA-GERAL
Relação provisória, em atendimento ao Protocolo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado de
Pernambuco e o Ministério Público Eleitoral, com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício
de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012. A
presente relação registra os processos cujas deliberações transitaram em julgado até o dia 04/06/2012. Salientamos que a
relação definitiva será elaborada e encaminhada à Justiça Eleitoral até o dia 05/07/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
LINALDO DE ANDRADE TORRES 049.492.734-85 PREFEITURA MORENO PC 0920026-5 A 0243/12 15/03/2012
SECRETARIA MUNICIPAL DE DE 0502512-6
LINDINALVA DANTAS DOS SANTOS 525.094.784-00 A 3434/08 07/10/2008
SAÚDE DE ITAMBÉ RO 0802800-0
PC 0190063-8
PREFEITURA CAETÉS A 0315/05 16/03/2005
RO 0400238-6
LINDOLFO ALMEIDA DE MELO 030.772.764-53 FUNDO MUNICIPALDE
ASSISTÊNCIA SOCIAL DO PC 9990125-0 D 0140/10 03/03/2010
MUNICÍPIO DE CAETÉS
LINDOLFO MARQUES DA SILVA 103.852.234-04 CÂMARA PAUDALHO AE 0910008-8 D 0096/11 05/02/2011
LOURIVAL MARTINS DE PC 0570044-9
047.974.934-53 CÂMARA ITAÍBA A 0733/08 26/03/2008
ALBUQUERQUE RO 0702647-0
CONVÊNIO Nº 156/2000 –
LOURIVAL PEDRO DOS SANTOS 642.601.784-15 PRORURAL / ASSOC. TRAB. RURAIS PE 1002423-2 D 0678/11 15/06/2011
ASSENTAMENTO CHE GUEVARA
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO AE 0600276-6
LUA DA SILVEIRA JATOBÁ 887.690.204-00 HISTÓRICO DO ESTADO DE ED 1107513-2 A 0276/12 21/03/2012
PERNAMBUCO- FUNDARPE RO 1200026-7
FUNDO PREVIDENCIÁRIO DOS
LUCIA MARIA PEREIRA XAVIER 457.407.124-91 SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PC 0501190-5 D 1316/07 18/12/2007
TRACUNHAÉM-FUNPRESEMT
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 134
RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão;
RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.

135. 12/06/2012
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 08/2012, de 06/06/2012
CORREGEDORIA-GERAL
Relação provisória, em atendimento ao Protocolo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado de
Pernambuco e o Ministério Público Eleitoral, com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício
de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012. A
presente relação registra os processos cujas deliberações transitaram em julgado até o dia 04/06/2012. Salientamos que a
relação definitiva será elaborada e encaminhada à Justiça Eleitoral até o dia 05/07/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
CÃMARA JABOATÃO DOS AE 0820104-3 A 0557/10 04/01/2011
LUCIANA BRANCO MOREIRA VIEIRA 020.137.024-77
GUARARAPES RO 1003493-6
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO
HISTÓRICO E ARTÍSTICO DO
LUCIANA VIEIRA DE AZEVEDO 153.206.184-68 AE 0800591-6 D 0110/11 03/02/2011
ESTADO DE PERNAMBUCO
(FUNDARPE)
LUCIANO DE SOUZA CAVALCANTI 457.496.634-34 CÂMARA TUPANATINGA PC 0770086-6 D 0005/09 17/02/2009
PC 0610047-8
LUCIANO DORNELAS CÂMARA FILHO 126.581.974-20 PREFEITURA GOIANA A 0327/11 30/08/2011
RO 1000095-1
PC 0550060-6
LUCIANO FERNANDO DE SOUZA 388.675.754-49 PREFEITURA TRIUNFO RO 0901951-0 A 0054/11 22/02/2011
PR 1002864-0
AE 0404936-6 D 0783/05 29/06/2005
PC 0260039-0
LUCIANO JOSÉ FERREIRA DA SILVA A 1357/08 15/05/2008
149.916.084-49 PREFEITURA SALGADINHO RO 0303466-5
LIMA
PC 0560017-0 D 0907/08 11/09/2008
LUCICLEIDE GONÇALVES DE SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
808.538.894-49 PC 0930037-5 A 0834/11 30/11/2011
QUEIROZ SILVA ESGOTO DE CATENDE
FUNDO PREVIDENCIÁRIO DE PC 0660073-6
LUCÍLIA SALES DE FRANÇA 030.799.824-01 A 2537/08 30/07/2008
VERTENTE DO LÉRIO RO 0700860-0
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 135
RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão;
RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.

136. 12/06/2012
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 08/2012, de 06/06/2012
CORREGEDORIA-GERAL
Relação provisória, em atendimento ao Protocolo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado de
Pernambuco e o Ministério Público Eleitoral, com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício
de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012. A
presente relação registra os processos cujas deliberações transitaram em julgado até o dia 04/06/2012. Salientamos que a
relação definitiva será elaborada e encaminhada à Justiça Eleitoral até o dia 05/07/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
CONVÊNIO Nº 176/95 PRORURAL /
ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PE 9900723-0
LUCIMÁRIO VALDECI DA SILVA 799.272.544-15 A 1501/07 15/05/2007
PRODUTORES RURAIS DE PR 0301280-3
SERRARIA (LAGOA DO CARRO)
CÂMARA SANTA MARIA DA BOA
LUCINALDO NUNES DE OLIVEIRA 027.301.124-30 PC 1080032-3 A 0481/12 20/04/2012
VISTA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PC 0590033-5
LUCINEIDE ALMEIDA DA SILVA 642.597.224-68 A 3413/08 01/10/2008
CAPOEIRAS RO 0601311-9
PROJETO CULTURAL Nº 981/00
LÚCIO WANDERLEY AZEVEDO 448.323.464-15 (“CIRCUITO METROPOLITANO DE PE 0304088-4 D 1199/05 06/09/2005
MÚSICA”)
LUCRÉCIO MÁRCIO MOURA DE PC 0750070-1
337.710.654-53 CÂMARA PARNAMIRIM A 1727/08 03/06/2008
AQUINO ANGELIM RO 0800657-0
PC 0860020-0 D 0884/09 02/09/2009
LUÍS ANTÔNIO DE ARAÚJO 231.919.104-68 PREFEITURA SALGADINHO
PC 0960090-5 D 2410/10 01/12/2010
PC 0001652-4
LUIS HENRIQUE VASCONCELOS DE RO 0807255-3
339.445.394-00 CSURB- RECIFE A 1216/11 24/01/2012
MEDEIROS RO 0807262-0
ED 1003749-4
CONVÊNIO Nº 494/00 PRORURAL /
LUÍS JOSÉ ALVES 356.385.324-04 ASSOCIAÇÃO DOS PE 0202976-5 D 1227/04 28/10/2004
TRABALHADORES RURAIS DE
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 136
RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão;
RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.

137. 12/06/2012
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 08/2012, de 06/06/2012
CORREGEDORIA-GERAL
Relação provisória, em atendimento ao Protocolo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado de
Pernambuco e o Ministério Público Eleitoral, com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício
de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012. A
presente relação registra os processos cujas deliberações transitaram em julgado até o dia 04/06/2012. Salientamos que a
relação definitiva será elaborada e encaminhada à Justiça Eleitoral até o dia 05/07/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
SANTA MARIA
AE 0504014-0 D 0424/09 03/06/2009
LUÍS RAIMUNDO MEDEIROS DUARTE 079.419.274-20 PREFEITURA LIMOEIRO PC 0960114-4
ED 1004169-2
A 1113/11 10/01/2012
ED 1004168-0
RO 1102773-3
PC 1060056-5
LUÍS SEVERINO DA SILVA 100.917.184-49 PREFEITURA FREI MIGUELINHO A 1231/11 26/01/2012
RO 1106709-3
PROJETO CULTURAL Nº 706/99 (“30º
CONGRESSO MUNDIAL DO
CONSEIL INTERNACIONAL DES
LUÍSA CAVALCANTI MACIEL 167.701.704-00 PE 0304092-6 D 1660/04 21/12/2004
ORGANIZATIONS DE FESTIVALS DE
FOLKLORE ET D’ARTS
TRADITIONNELS-CIOFF”)
PC 9802178-3
A 6717/06 20/03/2007
EMPRESA DE LIMPEZA URBANA DA RO 0502219-8
LUIZ ALVES DE LACERDA 004.780.164-68
CIDADE DE PAULISTA – EMLURB PC 9902597-8 D 0623/09 16/07/2009
PC 0003879-9 D 0132/10 04/03/2010
CÂMARA AFOGADOS DA
LUIZ ALVES DOS SANTOS 005.502.564-15
INGAZEIRA PC 0470050-8 A 2455/07 19/06/2007
ED 0500940-6 = Auditoria Especial;
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE 137
RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão;
RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.

138. 12/06/2012
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 08/2012, de 06/06/2012
CORREGEDORIA-GERAL
Relação provisória, em atendimento ao Protocolo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado de
Pernambuco e o Ministério Público Eleitoral, com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício
de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012. A
presente relação registra os processos cujas deliberações transitaram em julgado até o dia 04/06/2012. Salientamos que a
relação definitiva será elaborada e encaminhada à Justiça Eleitoral até o dia 05/07/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
RO 0502183-2
PC 0570010-3 D 0347/09 06/05/2009
AE 0602732-5
LUIZ AMÉRICO BEZERRA 019.494.384-49 CÂMARA OURICURI A 0448/08 28/02/2008
RO 0704714-9
LUIZ ANTÔNIO NEVES MENDES DE FUNDO MUNIC. SAÚDE RIO
128.424.554-91 PC 1030071-5 A 0688/11 26/10/2011
LIMA FORMOSO
DESPESA DO GABINETE DO PE 9305449-0
LUIZ BARTHOLOMEU BARBOSA LEAL 021.650.824-04 A 1961/07 31/05/2007
GOVERNADOR RO 9904659-3
873.316.958-04 PC 0330028-6
LUIZ BATISTA DA SILVA PREFEITURA LAGOA DOS GATOS A 1010/06 27/04/2006
RC 0402834-0
354.009.604-30 PREFEITURA SANTA CRUZ DO AE 0605534-5 A 0457/10 04/11/2010
LUIZ BEZERRA DA COSTA
CAPIBARIBE RO 0803139-3
AGÊNCIA DE DESENV. ECONÔMICO
PC 0901732-0 A 0650/12 17/05/2012
LUIZ BEZERRA DE SOUZA FILHO 932.706.318-04 DO ESTADO DE PERNAMBUCO-
RO 1200151-0
AD/DIPER
PREFEITURA JABOATÃO DOS AE 9901542-0
LUIZ CARLOS DE AQUINO MATOS 003.297.384-53 A 0042/09 10/03/2009
GUARARAPES RO 0800566-7
LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA 003.726.254-87 PREFEITURA GARANHUNS AE 0704742-3 D 0869/10 25/11/2010
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 138
RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão;
RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.

139. 12/06/2012
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 08/2012, de 06/06/2012
CORREGEDORIA-GERAL
Relação provisória, em atendimento ao Protocolo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado de
Pernambuco e o Ministério Público Eleitoral, com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício
de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012. A
presente relação registra os processos cujas deliberações transitaram em julgado até o dia 04/06/2012. Salientamos que a
relação definitiva será elaborada e encaminhada à Justiça Eleitoral até o dia 05/07/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
PC 0103502-2 D 1314/06 23/01/2007
PREFEITURA JABOATÃO DOS
LUIZ CARLOS DE SOUZA TOMÉ 342.943.414-91
GUARARAPES AE 9901542-0
A 0042/09 10/03/2009
RO 0800566-7
CÂMARA JABOATÃO DOS AE 0803434-5
LUIZ CARLOS FÉLIX DA SILVA 122.500.824-72 A 0644/09 24/11/2009
GUARARAPES RO 0904723-2
AE 0810085-8 D 1208/09 13/01/2010
LUIZ CAVALCANTI DOS PASSOS 071.504.404-44 CÂMARA IGARASSU PC 0501092-5 D 0111/10 02/03/2010
PC 0710021-8 D 2391/10 30/11/2010
LUIZ DE BARROS FREIRE NETO 120.536.271-15 PREFEITURA OLINDA PC 93042152 D 2386/10 08/12/2010
LUÍS FELIPE CARNEIRO DE PROJETO CULTURAL Nº 448/99 (“CD PE 0400362-7
364.409.734-87 A 0316/05 14/04/2005
ALBUQUERQUE FALCÃO DIGITAL GROOVE”) ED 0405873-2
CÂMARA TAQUARITINGA DO
LUIZ FLORIANO DA SILVA JÚNIOR 031.515.944-84 PC 1060069-3 D 0225/11 02/03/2011
NORTE
LUIZ GONZAGA DA SILVA 007.494.688-90 CÂMARA SÃO VICENTE FÉRRER PC 0860033-8 D 0350/11 30/03/2011
PC 0400149-7
PROJETO CULTURAL Nº 0694/99
LUIZ GONZAGA PEREIRA LEAL 127.231.854-00 ED 0404933-0 A 2742/08 02/10/2008
(“OLHAR BRASILEIRO”)
PR 0602473-7
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO AE 0600276-6
LUIZ GUSTAVO DE AMORIM GUEDES 892.565.574-87 HISTÓRICO DO ESTADO DE ED 1107513-2 A 0276/12 21/03/2012
PERNAMBUCO- FUNDARPE RO 1200026-7
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 139
RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão;
RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.

140. 12/06/2012
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 08/2012, de 06/06/2012
CORREGEDORIA-GERAL
Relação provisória, em atendimento ao Protocolo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado de
Pernambuco e o Ministério Público Eleitoral, com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício
de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012. A
presente relação registra os processos cujas deliberações transitaram em julgado até o dia 04/06/2012. Salientamos que a
relação definitiva será elaborada e encaminhada à Justiça Eleitoral até o dia 05/07/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
794.777.394-72 PC 0001641-0 D 0573/11 31/05/2011
LUIZ GUSTAVO MARINHO DA SILVA PREFEITURA ALIANÇA
AE 9901336-8
PC 0360035-0 D 1083/07 18/10/2007
AE 0504014-0 D 0424/09 03/06/2009
LUIZ HERÁCLIO DO RÊGO SOBRINHO 031.893.504-00 PREFEITURA LIMOEIRO D 0486/09 16/06/2009
PC 0460038-1
PC 0560010-8 D 0718/09 28/07/2009
143.070.494-20 PC 0530031-9
LUIZ MÁRIO FERREIRA CINTRA PREFEITURA RIBEIRÃO A 5165/07 23/10/2007
PC 0702570-1
LUIZ PEDRO GONÇALVES 217.480.714-91 CÂMARA LAGOA DE ITAENGA PC 0960063-2 D 0589/10 16/06/2010
922.374.014-20 AE 0910014-3
LUIZ PEREIRA CAVALCANTE CÂMARA PAUDALHO A 0578/10 12/01/2011
RO 1003231-9
AE 0903732-9
A 0398/11 20/09/2011
051.403.074-72 CÂMARA CABO DE SANTO PR 1002354-9
LUIZ SOLANO CAVALCANTI FILHO
AGOSTINHO PC 0860022-3
A 0363/10 14/09/2010
RO 0904725-6
LUIZ TENÓRIO FALCÃO 100.153.024-15 PREFEITURA IATI PC 0190074-2 D 1147/04 08/10/2004
PC 0090038-2
A 1660/05 15/09/2005
RO 0301741-2
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 140
RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão;
RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.

141. 12/06/2012
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 08/2012, de 06/06/2012
CORREGEDORIA-GERAL
Relação provisória, em atendimento ao Protocolo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado de
Pernambuco e o Ministério Público Eleitoral, com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício
de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012. A
presente relação registra os processos cujas deliberações transitaram em julgado até o dia 04/06/2012. Salientamos que a
relação definitiva será elaborada e encaminhada à Justiça Eleitoral até o dia 05/07/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
PC 0490122-8 D 0259/07 04/05/2007
PC 0290056-7
A 0187/09 30/06/2009
RO 0601445-8
PC 0620003-5 D 1521/07 20/11/2007
LUIZ WANDERLEY BUARQUE DE AE 0800636-2 D 0281/08 20/05/2008
054.430.914-68 CÂMARA ESCADA
MELO
PC 0820022-1 D 0680/09 28/07/2009
AE 1003789-5 D 2214/10 27/10/2010
AE 1003505-9 D 2196/10 27/10/2010
DE 0980153-4
LUIZ WILSON ULISSES SAMPAIO 084.223.384-91 PREFEITURA ARARIPINA A 1101/11 07/01/2012
ED 1105171-1
LUÍZA FÉLIX DE SOUZA 298.122.244-91 CÂMARA PAUDALHO AE 0910008-8 D 0096/11 05/02/2011
PC 9940047-9
A 0054/09 17/03/2009
PREFEITURA CAMOCIM DE SÃO ED 0805705-9
MANOEL ALVES DE OLIVEIRA FILHO 358.770.144-04
FÉLIX PC 0540070-3
A 0320/12 28/03/2012
RO 1101116-6
CONVÊNIO Nº 384/00 PRORURAL /
MANOEL ALVES DO NASCIMENTO 305.758.504-34 ASSOCIAÇÃO DOS POSSEIROS DO PE 0203569-8 D 1137/04 30/09/2004
SÍTIO PIMENTA (IBIMIRIM)
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 141
RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão;
RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.

142. 12/06/2012
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 08/2012, de 06/06/2012
CORREGEDORIA-GERAL
Relação provisória, em atendimento ao Protocolo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado de
Pernambuco e o Ministério Público Eleitoral, com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício
de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012. A
presente relação registra os processos cujas deliberações transitaram em julgado até o dia 04/06/2012. Salientamos que a
relação definitiva será elaborada e encaminhada à Justiça Eleitoral até o dia 05/07/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
PC 0402481-3
DISTRITO ESTADUAL FERNANDO
MANOEL ARAÚJO FILHO 190.342.884-04 RO 0700123-0 A 0911/11 08/12/2011
DE NORONHA
RO 0700122-8
SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA
MANOEL BATISTA DA SILVA 268.445.914-20 JABOATÃO/ASSOCIAÇÃO DOS PE 0904483-8 D 0890/10 21/09/2010
MORADORES DA NOVA LIBERDADE
CÂMARA JABOATÃO DOS
MANOEL CARDOSO DA SILVA FILHO 195.875.624-53 GUARARAPES- VERBAS DE AE 0703297-3 A 0323/12 29/03/2012
GABINETE
CÂMARA CABO DE SANTO AE 0520022-2
MANOEL CARLOS DOS SANTOS 305.769.704-68 A 6057/07 18/12/2007
AGOSTINHO RO 0704514-1
MANOEL CUSTÓDIO DE OLIVERA 687.331.604-06 PREFEITURA MACHADOS PC 0360037-3 D 0441/06 25/05/2006
PC 9850028-4
MANOEL DE ARAÚJO CARVALHO 089.643.274-20 PREFEITURA BELÉM DO SÃO RO 0301949-4 A 3602/08 08/01/2009
CARIBÉ FRANCISCO RO 0302094-0
MANOEL FERREIRA DOS SANTOS 047.966.244-49 PREFEITURA TUPANATINGA PC 0370094-0 D 0315/06 20/06/2006
PC 0570068-1
A 0330/08 20/02/2008
RO 0703249-3
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 142
RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão;
RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.

143. 12/06/2012
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 08/2012, de 06/06/2012
CORREGEDORIA-GERAL
Relação provisória, em atendimento ao Protocolo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado de
Pernambuco e o Ministério Público Eleitoral, com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício
de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012. A
presente relação registra os processos cujas deliberações transitaram em julgado até o dia 04/06/2012. Salientamos que a
relação definitiva será elaborada e encaminhada à Justiça Eleitoral até o dia 05/07/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
PC 0770085-4 D 0563/08 31/07/2008
PC 9770043-5
A 3456/08 15/10/2008
RO 0204450-0
PC 0470107-0 D 1008/10 31/08/2010
MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS 214.875.375-49 CÂMARA JATOBÁ DE 0400015-8 D 4891/07 09/10/2007
FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO PC 0550079-5 D 1495/06 06/02/2007
MANOEL GOMES DE CARVALHO BELMONTE-FUNPREMONT
089.890.284-34
PIRES
PREFEITURA SÃO JOSÉ DO PC 0450007-6
A 1365/08 15/05/2008
BELMONTE RO 0703836-7
PREFEITURA CARNAUBEIRA DA AE 0604409-8
MANOEL JOSÉ DA SILVA 731.291.434-91 A 5792/07 04/12/2007
PENHA RO 0701990-7
CONVÊNIO Nº 086/03 PRORURAL /
MANOEL JUSTINO DUARTE 027.129.684-41 ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES PE 1005280-0 A 1163/11 14/01/2012
DO SÍTIO LAJEDO ALTO
PC 9302141-0
MANOEL LEANDRO DAMÁSIO 052.218.544-49 PREFEITURA PAULISTA A 3553/04 06/10/2004
RO 0203007-0
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
MANOEL MACHADO NETO 783.371.784-34 PC 0970186-2 D 2002/10 05/10/2010
SANTA TEREZINHA
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 143
RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão;
RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.

144. 12/06/2012
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 08/2012, de 06/06/2012
CORREGEDORIA-GERAL
Relação provisória, em atendimento ao Protocolo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado de
Pernambuco e o Ministério Público Eleitoral, com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício
de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012. A
presente relação registra os processos cujas deliberações transitaram em julgado até o dia 04/06/2012. Salientamos que a
relação definitiva será elaborada e encaminhada à Justiça Eleitoral até o dia 05/07/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
PC 1070122-9 A 0432/11 22/09/2011
PC 9900709-5
MANOEL MARINHO DE MOURA A 0296/05 10/03/2005
360.321.234-72 CÂMARA ITAMARACÁ RO 0302105-1
JUNIOR
AE 0802617-8 D 0381/10 21/04/2010
MANOEL NIUSON PIRES DE 073.706.104-97 PC 0150056-9
PREFEITURA TERRA NOVA A 1658/05 02/08/2005
CARVALHO RO 0201764-7
AUTARQUIA DE ENSINO SUPERIOR PC 0560042-0 D 0110/06 07/03/2006
MANOEL PAULINO DOS SANTOS 100.307.784-68 DO LIMOEIRO – FACULDADE DE
CIÊNCIAS APLICADAS DE LIMOEIRO AE 0504014-0 D 0424/09 03/06/2009
PC 0430072-5
A 4822/07 02/10/2007
RO 0505545-3
PC 0230049-7
A 3424/08 07/10/2008
003.872.074-49 RO 0504604-0
MANOEL RAMOS DE ALMEIDA PREFEITURA CATENDE
PC 0330055-9 D 0841/11 21/07/2011
PC 0530034-4 A 0576/11 11/10/2011
MANOEL RODRIGUES DA SILVA 083.330.924-20 CÂMARA CAMARAGIBE AE 0301780-1 D 0947/04 14/09/2004
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 144
RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão;
RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.

145. 12/06/2012
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 08/2012, de 06/06/2012
CORREGEDORIA-GERAL
Relação provisória, em atendimento ao Protocolo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado de
Pernambuco e o Ministério Público Eleitoral, com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício
de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012. A
presente relação registra os processos cujas deliberações transitaram em julgado até o dia 04/06/2012. Salientamos que a
relação definitiva será elaborada e encaminhada à Justiça Eleitoral até o dia 05/07/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
CÂMARA VITÓRIA DE SANTO
MANOEL RODRIGUES DE BARROS 100.975.114-04 PC 0720008-0 D 1068/08 18/11/2008
ANTÃO
AE 9802295-7
A 0249/09 04/08/2009
PR 0901724-0
MANOEL SÁTIRO TIMÓTEO NETO 166.074.654-04 CÂMARA OLINDA DE 9402422-4 A 0406/10 07/10/2010
AE 0603272-2 D 0804/11 28/06/2011
DE 0703238-9
A 3403/08 30/09/2008
418.742.424-53 RO 0800977-6
MANOEL TEIXEIRA DE LIMA CÂMARA CARUARU
AE 0802096-6 A 1007/11 14/01/2012
INSTITUTO DE RECURSOS PC 0501164-4
MARA REGINA DE CARVALHO
038.096.808-85 HUMANOS DO ESTADO DE RO 0704238-1 A 0167/09 10/06/2009
ANNUNCIATO
PERNAMBUCO – IRH/PE PR 0705791-0
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO AE 0600276-6
MARCELO BASTOS VALENÇA 192.723.324-00 HISTÓRICO DO ESTADO DE ED 1107513-2 A 0276/12 21/03/2012
PERNAMBUCO- FUNDARPE RO 1200026-7
CONVÊNIO Nº 032/99 PRORURAL /
MARCELO MEDEIROS DO
393.808.664-53 ASSOC. PROD. ASSENTAMENTO DO PE 0900275-3 D 0064/11 03/02/2011
NASCIMENTO
ENGENHO MINGUITO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PC 1040109-0
MÁRCIA DE MORAIS COELHO 280.546.524-53 A 0614/12 12/05/2012
PANELAS RO 1107127-8
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 145
RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão;
RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.

146. 12/06/2012
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 08/2012, de 06/06/2012
CORREGEDORIA-GERAL
Relação provisória, em atendimento ao Protocolo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado de
Pernambuco e o Ministério Público Eleitoral, com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício
de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012. A
presente relação registra os processos cujas deliberações transitaram em julgado até o dia 04/06/2012. Salientamos que a
relação definitiva será elaborada e encaminhada à Justiça Eleitoral até o dia 05/07/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
PC 0420000-7 D 0023/08 30/01/2008
MÁRCIA FABÍOLA GENERINA DA
792.632.324-15 CÂMARA ESCADA
SILVA
AE 0804860-5 D 0912/11 23/08/2011
EMPRESA DE OBRAS E SERVIÇOS
MÁRCIA LÚCIA ÁLVARO 772.163.004-59 AE 0303462-8 D 0855/09 10/09/2009
URBANOS DO PAULISTA
PROJETO CULTURAL Nº 965/00
MÁRCIA REGINA NOGUEIRA 022.541.704-90 PE 0400907-1 D 1155A/07 25/10/2007
(“INTERIORIZAÇÃO DA MÚSICA”)
PC 0950070-4 D 0554/10 27/05/2010
PC 0550062-0
FUNDO MUNICIPAL DE A 3741/07 02/08/2007
MÁRCIA REJANE ARAÚJO DE SÁ 030.221.654-55 RO 0605020-7
PREVIDÊNCIA DE BETÂNIA
PC 0850045-9
A 0612/09 10/11/2009
RO 0900678-3
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
MÁRCIA THERESA DE LIMA 021.319.824-02 PC 1002265-0 D 0791/11 07/07/2011
TRACUNHAÉM
MARCÍLIO FERNANDO VALADARES
234.186.724-34 CÂMARA TABIRA PC 0870076-0 D 0792/09 19/08/2009
VIEIRA PIRES
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
PC 0701572-0
MARCÍLIO JOSÉ BARBALHO GALINDO 084.635.144-72 ECONÔMICO DE PERNAMBUCO- A 0702/11 27/10/2011
RO 1100189-6
AD/DIPER
PC 0810052-4
MARCÍLIO RÉGIO SILVEIRA DA COSTA 247.228.804-25 CÂMARA GOIANA A 0755/09 27/01/2010
RO 0904643-4
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 146
RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão;
RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.

147. 12/06/2012
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 08/2012, de 06/06/2012
CORREGEDORIA-GERAL
Relação provisória, em atendimento ao Protocolo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado de
Pernambuco e o Ministério Público Eleitoral, com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício
de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012. A
presente relação registra os processos cujas deliberações transitaram em julgado até o dia 04/06/2012. Salientamos que a
relação definitiva será elaborada e encaminhada à Justiça Eleitoral até o dia 05/07/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
MÁRCIO ANTÔNIO SIDRÔNIO DE PC 1060049-8
321.157.684-34 CÂMARA FEIRA NOVA A 0271/12 21/03/2012
SANTANA RO 1102497-5
PROJETO CULTURAL Nº 0217/98 (A
MÁRCIO SILVA DE LIMA 831.471.524-72 DANÇA DO BRASIL - DO PE 0303909-2 D 1270/05 15/09/2005
DESCOBRIMENTO AO ANO 2000)
PROJETO CULTURAL Nº 0778/99
MARCIO TOMAZ DA SILVA 773.822.774-53 PE 0501240-5 D 1012/06 29/11/2006
(“UMA CANÇÃO PARA OTHELO”)
PC 0590073-6
MARCO ANTÔNIO LEAL CALADO 062.303.264-34 PREFEITURA ANGELIM A 0541/10 18/12/2010
RO 0602237-6
MARCO JOSÉ GUILHERME DE AE 1002615-0
089.566.264-72 CÂMARA BEZERROS A 1186/11 18/01/2012
PONTES RO 1107129-1
AE 0702024-7
MARCONE DE LIMA BORBA 220.669.774-20 MARCONE DE LIMA BORBA A 0313/12 28/03/2012
RO 1103380-0
AE 0700335-3
A 0019/09 27/02/2009
RO 0804875-7
MARCONI MARTINS SANTANA 419.555.874-34 PREFEITURA FLORES AE 0701986-5 D 2226/10 23/11/2010
PC 0750068-3
A 0245/11 20/07/2011
RO 0804876-9
MARCOS ANTÔNIO BARBOSA DA SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA
709.055.684-00 PE 0404911-1 D 1465/06 30/01/2007
SILVA JABOATÃO / FUNDAÇÃO
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 147
RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão;
RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.

148. 12/06/2012
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 08/2012, de 06/06/2012
CORREGEDORIA-GERAL
Relação provisória, em atendimento ao Protocolo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado de
Pernambuco e o Ministério Público Eleitoral, com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício
de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012. A
presente relação registra os processos cujas deliberações transitaram em julgado até o dia 04/06/2012. Salientamos que a
relação definitiva será elaborada e encaminhada à Justiça Eleitoral até o dia 05/07/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
SEBASTIÃO FAGUNDES
PE 0404733-3 D 0191/07 12/04/2007
MARCOS ANTÔNIO BARRETO DE FUNDO MUNICIPAL DAS ZEIS – AE 0105123-4
141.600.994-91 A 0071/09 02/04/2009
PAIVA JABOATÃO DOS GUARARAPES ED 0403904-0
PROJETO CULTURAL Nº 820/99
(“REVEILLON 2000 CULTURAS PE 0303982-1 D 0893/07 22/08/2007
MÚLTIPLAS NO NOVO MILÊNIO”)
MARCOS ANTÔNIO DA SILVA 326.151.324-15
PROJETO CULTURAL Nº 172/98
(“IX FESTIVAL DA CRIANÇA PE 0505460-6 D 1156/08 10/12/2008
PERNAMBUCANA”)
AE 0910012-0
MARCOS ANTONIO DE LIMA 592.323.664-87 CÂMARA PAUDALHO A 0552/10 30/12/2010
RO 1004895-9
AE 0405544-5 D 0841/05 12/07/2005
PC 0230020-5 D 1783/05 04/01/2006
MARCOS ANTÔNIO GONÇALVES DE
125.165.974-87 PREFEITURA XEXÉU D 1825/05 25/01/2006
LIMA PC 0530026-5
PC 0430042-7 D 1339/07 22/11/2007
AE 0803410-2
MARCOS ANTONIO SANTANA DA 049.751.094-41 CÂMARA JABOATÃO DOS
RO 0904295-7 A 0394/10 05/10/2010
SILVA GUARARAPES
PR 1002831-6
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 148
RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão;
RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.

149. 12/06/2012
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 08/2012, de 06/06/2012
CORREGEDORIA-GERAL
Relação provisória, em atendimento ao Protocolo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado de
Pernambuco e o Ministério Público Eleitoral, com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício
de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012. A
presente relação registra os processos cujas deliberações transitaram em julgado até o dia 04/06/2012. Salientamos que a
relação definitiva será elaborada e encaminhada à Justiça Eleitoral até o dia 05/07/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
MARCOS AUGUSTO CORDEIRO DOS 371.479.434-49 PC 0201599-7 D 0073/08 29/01/2008
PREFEITURA ILHA DE ITAMARACÁ
SANTOS
MARCOS AURÉLIO BARBOSA 105.547.774-87 CÂMARA SIRINHAÉM PC 0930033-8 D 0617/10 07/07/2010
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PC 9730035-4
MARCOS AURÉLIO DE OLIVEIRA 236.237.804-72 A 7377/06 14/02/2007
DA PREFEITURA PALMARES ED 0502559-0
CÂMARA CABO DE SANTO AE 0520022-2
MARCOS EANES FARIAS PEREIRA 030.972.774-04 A 6056/07 18/12/2007
AGOSTINHO RO 0704536-0
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PC 0990122-0
MARCOS FERNANDES SAMPAIO 561.925.413-53 A 0470/10 06/11/2010
CACHOEIRINHA RO 1003235-6
AE 0501906-0
MARCUS ANTÔNIO CACHO LEITE 455.854.234-87 PREFEITURA ITAPISSUMA RO 0903985-5 A 0046/11 22/02/2011
ED 1005427-3
SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA
MARGARIDA MARIA DA SILVA GOMES 233.941.534-91 JABOATÃO / CENTRO SOCIAL PE 0103821-7 D 0466/05 17/05/2005
MARIA ROSA DOS SANTOS
SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA
JABOATÃO / ASSOCIAÇÃO
MARIA ADELAIDE DA SILVA CAMPOS 079.497.744-87 PE 0103826-6 D 0007/10 02/02/2010
ASSISTENCIAL DOS MORADORES
DE CANDEIAS
MARIA ALICE DE ANDRADE BARBOSA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE PC 0610038-7
103.400.924-91 A 0389/10 23/09/2010
DE ARAUJO IGARASSU – IGAPREV RO 1002773-7
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 149
RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão;
RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.

150. 12/06/2012
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 08/2012, de 06/06/2012
CORREGEDORIA-GERAL
Relação provisória, em atendimento ao Protocolo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado de
Pernambuco e o Ministério Público Eleitoral, com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício
de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012. A
presente relação registra os processos cujas deliberações transitaram em julgado até o dia 04/06/2012. Salientamos que a
relação definitiva será elaborada e encaminhada à Justiça Eleitoral até o dia 05/07/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
FUNDO MUNIC. PREVIDÊNCIA DE
MARIA ALVES MARIANO 588.332.504-15 PC 0950057-1 A 0358/11 13/09/2011
MIRANDIBA- FUNPREMI
FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE PC 0560064-9
A 3573/08 17/12/2008
PASSIRA PR 0803089-3
MARIA APARECIDA LAURENTINO DA DE 0405779-0 A 0610/09 10/11/2009
452.141.154-15
SILVA
PREFEITURA PASSIRA
PC 0560014-5 A 0470/11 27/09/2011
CONVÊNIO Nº 216/01 PRORURAL /
MARIA BEZERRA DA SILVA 023.393.714-57 CONSELHO COMUNITÁRIO DOS PC 0203049-4 D 1372/06 17/01/2007
ÍNDIOS KAPINAWÁ (BUÍQUE)
MARIA CELMA VELOSO DA SILVA 372.828.834-91 PREFEITURA FERREIROS PC 0760023-9 D 0076/10 09/02/2010
SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA PE 0103623-3 D 0393/05 12/05/2005
MARIA CORDELIA SILVA COUTINHO 792.959.914-00 JABOATÃO / ASSOCIAÇÃO UNIÃO
DOS MORADORES DE PIEDADE PE 0103496-0 D 1360/06 23/01/2007
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
MARIA CREUZA DA SILVA OLÍMPIO 291.224.574-53 PC 0980135-2 A 0864/11 02/12/2011
LAGOA GRANDE
FUNDO MUNICIPAL DE
MARIA CRISTINA CAVALCANTI DE
165.840.404-10 PREVIDÊNCIA DE ANGELIM – AE 0805836-2 D 0513/10 03/06/2010
ARAÚJO
FUNPREVI
MARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA 022.322.434-00 PREFEITURA OROBÓ AE 0102878-9 A 0559/11 11/10/2011
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 150
RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão;
RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.

151. 12/06/2012
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 08/2012, de 06/06/2012
CORREGEDORIA-GERAL
Relação provisória, em atendimento ao Protocolo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado de
Pernambuco e o Ministério Público Eleitoral, com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício
de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012. A
presente relação registra os processos cujas deliberações transitaram em julgado até o dia 04/06/2012. Salientamos que a
relação definitiva será elaborada e encaminhada à Justiça Eleitoral até o dia 05/07/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
PC 0001652-4
MARIA DA GLÓRIA CAVALCANTI RO 0807255-3
225.208.994-68 CSURB- RECIFE A 1216/11 24/01/2012
NUNES RO 0807262-0
ED 1003749-4
SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA
MARIA DA PAIXÃO MEDEIROS 141.644.004.63 JABOATÃO / ASS DOS MORADORES PE 0404596-8 D 1370/06 23/01/2007
DA ESTRADA VELHA DO JORDÃO
MARIA DA PAZ DE ARAÚJO DOS
589.218.694-68 CÂMARA ESCADA PC 0420000-7 D 0023/08 30/01/2008
SANTOS
MARIA DA PAZ DO NASCIMENTO AE 0705515-8
165.362.404-30 CÂMARA BELO JARDIM A 0777/09 09/02/2010
BEZERRA PR 0902256-9
MARIA DAS DORES MARQUES FUNDO PREVIDENCIÁRIO DE PC 0880054-6
248.614.484-68 A 0261/10 13/07/2010
GOMES BODOCÓ – FUNPREBO RO 1001239-4
PC 0301409-5 A 5120/06 17/11/2006
RO 0503453-0
PC 0501196-6 A 0556/09 14/10/2009
MARIA DAS GRAÇAS CARNEIRO DA 055.484.034-00 RO 0800964-8
PREFEITURA TRACUNHAÉM
CUNHA PINTO LAPA
AE 0502237-0 A 0556/09 14/10/2009
RO 0800964-8
AE 0400645-8 D 1229/09 03/12/2009
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 151
RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão;
RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.

152. 12/06/2012
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 08/2012, de 06/06/2012
CORREGEDORIA-GERAL
Relação provisória, em atendimento ao Protocolo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado de
Pernambuco e o Ministério Público Eleitoral, com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício
de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012. A
presente relação registra os processos cujas deliberações transitaram em julgado até o dia 04/06/2012. Salientamos que a
relação definitiva será elaborada e encaminhada à Justiça Eleitoral até o dia 05/07/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
PC 0730056-6 A 2915/08 26/08/2008
RO 0800734-2
MARIA DAS GRAÇAS DE ARAÚJO 988.016.864-04 PREFEITURA RIO FORMOSO PC 0530040-0 D 0883/08 16/09/2008
HACKER
PC 0830067-7 D 1023/09 14/10/2009
AE 0703707-7 A 0513/10 02/12/2010
PREFEITURA DE SANTA CRUZ
MARIA DAS GRAÇAS DE MENEZES 285.499.534-15 RO 1004547-8
SILVA FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE PC 0980069-4 A 0234/11 12/07/2011
SANTA CRUZ – FUNAP RA 1102593-1
MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA 514.451.904-00 AE 0910012-0 A 0552/10 30/12/2010
CÂMARA PAUDALHO
FREITAS RO 1004895-9
MARIA DAS GRAÇAS RAMOS DE 485.860.644-91 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE
PC 0870117-9 D 0850/11 12/07/2011
MELO SILVA ITAÍBA – IPREVI
DE 0980153-4
MARIA DE FÁTIMA GRANJA FERREIRA 149.997.304-72 PREFEITURA ARARIPINA A 1101/11 07/01/2012
ED 1105171-1
FACULDADE DE CIÊNCIAS PC 0620030-8 D 0616/07 20/06/2007
HUMANAS E SOCIAIS APLICADAS
MARIA DE FÁTIMA GUIMARÃES 133.056.464-20
DO CABO DE SANTO AGOSTINHO – D 0807/08 19/08/2008
FACHUCA PC 0720009-2
MARIA DE FÁTIMA LUCENA 125.747.164-34 PREFEITURA POMBOS PC 0540116-1 D 0647/10 23/06/2010
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 152
RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão;
RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.

153. 12/06/2012
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 08/2012, de 06/06/2012
CORREGEDORIA-GERAL
Relação provisória, em atendimento ao Protocolo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado de
Pernambuco e o Ministério Público Eleitoral, com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício
de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012. A
presente relação registra os processos cujas deliberações transitaram em julgado até o dia 04/06/2012. Salientamos que a
relação definitiva será elaborada e encaminhada à Justiça Eleitoral até o dia 05/07/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
MARIA DE FÁTIMA PATRIOTA 125.501.674-49 PREFEITURA PETROLINA DE 9701489-8 A 0327/10 17/08/2010
MARIA DE FÁTIMA ROCHA DE SOUZA 137.188.514-15 CÂMARA BARREIROS PC 0630023-6 D 0427/09 26/05/2009
MARIA DE LOURDES ARAÚJO DA 392.280.704-63 D 0753/08 20/08/2008
PREFEITURA FLORES PC 0550033-3
SILVA
385.936.614-91 PC 9650037-2 A 3800/07 07/08/2007
MARIA DE LOURDES LIMA CORDEIRO PREFEITURA CALUMBI
RO 0001763-2
FUNDO MUNICIPAL DE
MARIA DE LOURDES MARQUES DA 100.382.134-00 APOSENTADORIAS E PENSÕES DE PC 0780046-0 D 0525/10 26/05/2010
SILVA
TRINDADE – FUMAP
CONVÊNIO Nº 0206/00 PRORURAL /
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES
MARIA DO CARMO CAVALCANTI 253.190.944-34 PC 0305341-6 D 1344/04 22/10/2004
DA VILA MANOEL SEVERINO DE
MENDONÇA
PE 0103613-0
SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA A 0853/06 19/04/2006
RO 0503595-8
MARIA DO CARMO CHAGAS 357.483.034-34 JABOATÃO / CENTRO SOCIAL
NICÁCIO DE ALMEIDA PC 0403896-4 D 1122/06 04/10/2006
PE 0904254-4 D 1347/09 06/01/2010
MARIA DO CARMO DA NÓBREGA AUTARQUIA MUNICIPAL DO ENSINO
284.502.804-00 PC 0501343-4 D 0467/07 21/06/2007
GERMANO SUPERIOR DE GOIANA
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 153
RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão;
RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.

154. 12/06/2012
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 08/2012, de 06/06/2012
CORREGEDORIA-GERAL
Relação provisória, em atendimento ao Protocolo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado de
Pernambuco e o Ministério Público Eleitoral, com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício
de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012. A
presente relação registra os processos cujas deliberações transitaram em julgado até o dia 04/06/2012. Salientamos que a
relação definitiva será elaborada e encaminhada à Justiça Eleitoral até o dia 05/07/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
MARIA DO CARMO DE CARVALHO PC 0830027-6
135.616.504-49 CÂMARA ÁGUA PRETA A 0600/09 04/11/2009
GÓIS RO 0903570-9
CONVÊNIO Nº 419/98 PRORURAL /
PE 0200312-0
MARIA DO CARMO GERINO 028.639.144-99 ASSOCIAÇÃO DEMOCRÁTICA DO A 1740/05 03/08/2005
ED 0405213-4
SÍTIO LAGOA DO CURRAL (BUÍQUE)
FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO
MARIA DO CARMO NETO 125.763.954-49 MUNICÍPIO DE CHÃ GRANDE – CHÃ PC 0640137-5 D 1685/06 30/01/2007
PREV
MARIA DO CARMO PONTUAL DE PC 0420028-7
045.965.874-34 PREFEITURA JABOATÃO A 0086/11 03/03/2011
PETRIBU RO 1001833-5
SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA PE 0404906-8 D 1066/05 18/08/2005
MARIA DO CARMO VITALINO DA
346.162.334-20 JABOATÃO / CENTRO SOCIAL E
CONCEIÇÃO PE 0400816-9 D 1539/07 26/02/2008
EDUCACIONAL SANTA BÁRBARA
MARIA DO SOCORRO DE AE 0705523-7
054.948.264-49 CÂMARA BELO JARDIM A 0673/09 03/12/2009
ALBUQUERQUE CINTRA PR 0902253-3
MARIA DO SOCORRO DE FREITAS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PC 0970131-0 D 0495/10 08/06/2010
482.485.414-87
BRITO SANHARÓ
PC 1070037-7 A 0418/11 21/09/2011
MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA FUNDO DE PREVIDÊNCIA PC 0680078-6 D 0237/07 26/04/2007
680.087.324-15
SANTANA MUNICIPAL DE TRINDADE PC 0780046-0 D 0525/10 26/05/2010
MARIA DO SOCORRO LAURENTINO FUNDO MUN. SAÚDE PC 1060098-0
537.399.494-49 A 1052/11 29/12/2011
ARAÚJO TAQUARITINGA DO NORTE RO 1107103-5
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 154
RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão;
RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.

155. 12/06/2012
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 08/2012, de 06/06/2012
CORREGEDORIA-GERAL
Relação provisória, em atendimento ao Protocolo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado de
Pernambuco e o Ministério Público Eleitoral, com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício
de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012. A
presente relação registra os processos cujas deliberações transitaram em julgado até o dia 04/06/2012. Salientamos que a
relação definitiva será elaborada e encaminhada à Justiça Eleitoral até o dia 05/07/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
PC 0850056-3
A 0203/10 08/06/2010
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA RO 1001914-5
MARIA DO SOCORRO NOVAES 427.124.834-72 MUNICIPAL DE TERRA NOVA –
IPRETE PC 0650102-3
A 0377/10 21/09/2010
RO 1000248-0
MARIA DOS ANJOS MACEDO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO PC 0780038-1
337.161.535-91 A 0709/09 22/12/2009
BARBOSA MUNICÍPIO DE AFRÂNIO PR 0806088-5
SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA
MARIA DOS PRAZERES SILVA DE JABOATÃO / UNIÃO DOS
351.381.495-04 PE 0103627-0 D 0421/05 17/05/2005
MEDEIROS MORADORES DA LINHA FÉRREA
NORTE DO JABOATÃO
CONVÊNIO Nº 129/03 PRORURAL/
ASSOCIAÇÀO COMUNITÁRIA DOS
MARIA ELENITA BARBOSA DA SILVA 775.612.444-87 PE 1006887-9 A 0495/11 04/10/2011
PRODUTORES RURAIS DE
ICOZEIRO
SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA
MARIA ELIANE ANDRADE DOS
934.512.704-63 JABOATÃO / CENTRO SOCIAL BRAZ PE 0403895-2 D 0667/06 01/08/2006
PRAZERES
RIBEIRO DE ANDRADE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
MARIA ELIANE LÚCIO DA SILVA 321.153.504-72 AE 0400649-5 D 0105/09 17/03/2009
JUPI
MARIA EMÍLIA CAMURÇA RAMOS 124.863.704-63 PREFEITURA LAJEDO DE 0804646-3 A 0188/10 01/06/2010
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 155
RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão;
RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.

156. 12/06/2012
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 08/2012, de 06/06/2012
CORREGEDORIA-GERAL
Relação provisória, em atendimento ao Protocolo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado de
Pernambuco e o Ministério Público Eleitoral, com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício
de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012. A
presente relação registra os processos cujas deliberações transitaram em julgado até o dia 04/06/2012. Salientamos que a
relação definitiva será elaborada e encaminhada à Justiça Eleitoral até o dia 05/07/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
FUNDO PREVIDÊNCIA SOCIAL DO PC 1070118-7
MARIA ESTELA ESTALIÃO DE MELO 054.029.314-88 A 0552/11 06/10/2011
MUNICÍPIO DE BUÍQUE RO 1105053-6
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
MARIA EUNICE CADENGUE SIQUEIRA 656.055.514-34 PC 1090117-6 D 0549/11 21/05/2011
BREJÃO
PROJETO CULTURAL Nº 412/99 (“CD PE 0400312-3
MARIA FLÁVIA FERREIRA 053.907.374-15 A 2826/05 05/10/2005
MAIS ALÉM – GISELE TIGRE”) ED 0404983-4
SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA
MARIA FRANCISCA SILVA DA
NÃO CONSTA JABOATÃO / CLUBE DE MÃES PE 0103577-0 D 1646/05 13/12/2005
CONCEIÇÃO
NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO
SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA
MARIA GRACIENE DA CONCEIÇÃO RECIFE / ASSOCIAÇÃO DAS
420.969.604-87 PE 0201984-0 D 1212/05 15/09/2005
CAMINHA AGREMIAÇÕES CARNAVALESCAS
DO BAIRRO DE SÃO JOSÉ
CÂMARA JABOATÃO DOS
MARIA GRACILENE DOS SANTOS
124.820.804-87 GUARARAPES- VERBAS DE AE 0703297-3 A 0323/12 29/03/2012
SILVA
GABINETE
MARIA JOSÉ ALVES FERREIRA DA PC 0001641-0 D 0573/11 31/05/2011
153.358.364-15 PREFEITURA ALIANÇA
CUNHA AE 9901336-8
MARIA JOSÉ ALVES DE SOUZA 048.544.964-10 CÂMARA BELO JARDIM AE 0705521-3 D 0567/10 17/06/2010
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 156
RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão;
RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.

157. 12/06/2012
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 08/2012, de 06/06/2012
CORREGEDORIA-GERAL
Relação provisória, em atendimento ao Protocolo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado de
Pernambuco e o Ministério Público Eleitoral, com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício
de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012. A
presente relação registra os processos cujas deliberações transitaram em julgado até o dia 04/06/2012. Salientamos que a
relação definitiva será elaborada e encaminhada à Justiça Eleitoral até o dia 05/07/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
CÂMARA BREJO DA MADRE DE PC 9640022-5
MARIA JOSE ARRUDA SIQUEIRA 450.043.824-68 A 3584/08 23/12/2008
DEUS PR 0303550-5
CÂMARA SANTA MARIA DA BOA
MARIA JOSÉ DA SILVA SANTOS 027.500.544-51 AE 0803774-7 D 1257/08 10/02/2009
VISTA
SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA
MARIA JOSÉ DE SANTANA 018.915.724-07 JABOATÃO / CENTRO SOCIAL PE 0401170-3 D 1440/06 06/02/2007
ABILHO FERREIRA ARAÚJO
PC 0330039-0
A 3667/08 11/02/2009
ED 0805933-0
AE 0402882-0
A 0313/10 10/08/2010
RO 0505371-7
MARIA JOSÉ DOS SANTOS 024.851.334-68 PREFEITURA GAMELEIRA PC 0501363-0 A 1151/11 12/01/2012
AE 0500948-0 A 1168/11 17/01/2012
PC 0501363-0 A 1151/11 12/01/2012
CÂMARA CABO DE SANTO AE 0520022-2
MARIA JOSÉ DOS SANTOS CARNEIRO 024.561.414-15 A 6056/07 18/12/2007
AGOSTINHO RO 0704536-0
MARIA JOSÉ DUTRA CABRAL COELHO 447.127.584-49 PREFEITURA ESCADA PC 0501614-9 D 0361/09 28/05/2009
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 157
RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão;
RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.

158. 12/06/2012
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 08/2012, de 06/06/2012
CORREGEDORIA-GERAL
Relação provisória, em atendimento ao Protocolo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado de
Pernambuco e o Ministério Público Eleitoral, com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício
de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012. A
presente relação registra os processos cujas deliberações transitaram em julgado até o dia 04/06/2012. Salientamos que a
relação definitiva será elaborada e encaminhada à Justiça Eleitoral até o dia 05/07/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
PC 9901555-9
MARIA JOSÉ GOMES DE BRITO 519.848.304-49 CÂMARA GLÓRIA DO GOITÁ A 3907/07 14/08/2007
RO 0002190-8
MARIA JOSÉ NASCIMENTO 012.104.814-48 CÂMARA PAUDALHO PC 0910013-1 D 0543/10 01/06/2010
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
MARIA JOSÉ RUFINO DA SILVA 141.154.924-49 PC 1060162-4 A 0490/11 29/09/2011
VICÊNCIA
FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO
PC 0890073-5 D 1166/09 04/11/2009
MARIA LÚCIA DE ANDRADE VILELA MUNICÍPIO DE JUPI
693.092.804-68
SILVA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
AE 0400649-5 D 0105/09 17/03/2009
JUPI
CONVÊNIO Nº 547/98 PRORURAL /
MARIA LÚCIA DE SOUZA 389.325.344-04 ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE PE 0806503-2 D 0946/10 29/10/2010
LAURINDA
MARIA LUCIA HERACLIO DE SOUZA 234.566.204-20 PC 9940073-0 A 3796/07 04/09/2007
PREFEITURA BONITO
LIMA PR 0305416-0
AE 9501978-9
MARIA LUCINEIDE DA SILVA 665.224.394-68 URB – PAULISTA A 1200/05 09/06/2005
RO 0402982-3
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PC 0601582-7 A 0090/09 23/04/2009
074.706.494-68 ESPORTE E LAZER DA PR 0900777-5
MARIA LUÍZA MARTINS ALÉSSIO
PREFEITURA DA CIDADE DO PC 0802132-6
A 0481/10 13/11/2010
RECIFE ED 1004894-7
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 158
RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão;
RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.

159. 12/06/2012
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 08/2012, de 06/06/2012
CORREGEDORIA-GERAL
Relação provisória, em atendimento ao Protocolo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado de
Pernambuco e o Ministério Público Eleitoral, com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício
de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012. A
presente relação registra os processos cujas deliberações transitaram em julgado até o dia 04/06/2012. Salientamos que a
relação definitiva será elaborada e encaminhada à Justiça Eleitoral até o dia 05/07/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
AUTARQUIA DE ENSINO SUPERIOR
MARIA MAGNA DUTRA MEDEIROS 165.550.824-53 DE LIMOEIRO – FACULDADE DE AE 0504014-0 D 0424/09 03/06/2009
CIÊNCIAS APLICADAS DE LIMOEIRO
MARIA NADIR FERRO DE SÁ 250.064.524-04 FUNDO MUNIC. SAÚDE TEREZINHA PC 1090330-6 A 1038/11 29/12/2011
MARIA NADJA BARRETO MORAES DE 253.992.504-97 CÂMARA IGARASSU PC 0501092-5 D 0111/10 02/03/2010
SOUSA
476.623.794-34 PC 0990048-2 A 0305/11 16/08/2011
MARIA NATÁLIA CATÃO FERREIRA CÂMARA PALMEIRINA
RO 1101542-1
432.082.154-87 CÂMARA JABOATÃO DOS D 0007/09 03/03/2009
MARIA NECY DA SILVA BEZERRA AE 0803432-1
GUARARAPES
PC 0750118-3
AUTARQUIA BELEMITA DE A 3392/08 30/09/2008
MARIA OLINDINA LUSTOSA DE RO 0802625-7
312.551.084-87 CULTURA, DESPORTOS E
CARVALHO PC 0950083-2
EDUCAÇÃO A 0042/11 17/02/2011
RO 1004553-3
AE 0920014-9 D 2083/10 29/10/2010
MARIA PAULA DA FONSECA CÂMARA JABOATÃO
491.145.904-25
FERREIRA AE 0820116-0
A 0090/11 29/03/2011
RO 1001947-9
MARIA ROBERTA MATIAS DA SILVA 769.487.654-91 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE PC 0950079-0 D 2446/10 21/12/2010
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 159
RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão;
RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.

160. 12/06/2012
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 08/2012, de 06/06/2012
CORREGEDORIA-GERAL
Relação provisória, em atendimento ao Protocolo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado de
Pernambuco e o Ministério Público Eleitoral, com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício
de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012. A
presente relação registra os processos cujas deliberações transitaram em julgado até o dia 04/06/2012. Salientamos que a
relação definitiva será elaborada e encaminhada à Justiça Eleitoral até o dia 05/07/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
VERDEJANTE – FUNPREV
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
MARIA ROSANA DA SILVA 368.823.564-91 PC 0990118-8 D 0573/10 09/06/2010
IBIRAJUBA
CÂMARA JABOATÃO DOS AE 0820101-8
MARIA ROSINEIDE DA SILVA 030.752.824-30 A 0475/10 11/11/2010
GUARARAPES RO 1002598-4
MARIA SEVERINA DE FREITAS 178.770.244-87 PREFEITURA DE JUPI AE 0400649-5 D 0105/09 17/03/2009
MARIA SÔNIA DA COSTA 582.666.154-20 CÂMARA ESCADA PC 0420000-7 D 0023/08 30/01/2008
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO PC 0601336-3
A 0279/09 26/08/2009
HISTÓRICO E ARTÍSTICO DO ED 0903485-7
MARIA VILANI DE LIMA 509.489.894-91
ESTADO DE PERNAMBUCO
(FUNDARPE) AE 0800591-6 D 0110/11 03/02/2011
FUNDO MUNICIPAL DE PC 0750112-2
MARIA ZÉLIA JESUS DE OLIVEIRA 834.131.034-15 A 1585/08 27/05/2008
PREVIDÊNCIA DE MIRANDIBA RO 0800992-2
SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA
JABOATÃO / CENTRO DE APOIO,
MARIANA DA COSTA SILVA 905.341.744-34 PE 0102971-0 D 1474/04 11/11/2004
DEFESA E PESQUISA A MULHER
RANULFA ALVES – CEADEPEM
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 160
RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão;
RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.

161. 12/06/2012
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 08/2012, de 06/06/2012
CORREGEDORIA-GERAL
Relação provisória, em atendimento ao Protocolo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado de
Pernambuco e o Ministério Público Eleitoral, com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício
de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012. A
presente relação registra os processos cujas deliberações transitaram em julgado até o dia 04/06/2012. Salientamos que a
relação definitiva será elaborada e encaminhada à Justiça Eleitoral até o dia 05/07/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PC 0590031-1
MARIANA REINAUX SANTOS GOMES 047.685.754-63 A 0033/99 03/03/2009
TEREZINHA RO 0600664-4
MARIÂNGELA GALVÃO DE VALOIS PROJETO CULTURAL Nº 551/99
688.194.394-68 PE 0501466-9 D 1531/07 11/12/2007
CORREIA (“CHANTECLAIR”)
MARICÉLIA ELIAS HENRIQUE DE LIMA 493.174.904-68 CÂMARA IGARASSU PC 0501092-5 D 0111/10 02/03/2010
FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E
MARILENE DE SOUZA CONRAD 051.737.874-49 DO ADOLESCENTE DA PC 0002314-0 D 1139/05 31/08/2005
PREFEITURA DO JABOATÃO
MARÍLIA ROSÁLIA LOPES DOS DE 9904210-1
427.848.404-68 PREFEITURA RECIFE A 6115/07 27/12/2007
SANTOS RO 0205073-0
234.500.454-15 PC 0301611-0 A 1335/05 22/06/2005
MARINALDO MARIANO MASSENA PREFEITURA CHÃ DE ALEGRIA
RO 0405586-0
CÂMARA SÃO JOSÉ DA COROA PC 0530020-4
MARINALDO RIO TINTO 171.037.034-34 A 3621/08 20/01/2009
GRANDE PR 0803052-2
MARINALVA ANGÉLICA ALVES SILVA 007.829.684-65 CÂMARA IPUBI PC 1180086-0 A 0499/12 25/04/2012
MARINALVA IZABEL DA COSTA 502.680.904-91 PREFEITURA OROBÓ AE 0102878-9 A 0559/11 11/10/2011
MÁRIO ALVES DE LIMA 019.687.424-68 PREFEITURA SANTA MARIA DO PC 9960046-8 D 1075/05 16/08/2005
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 161
RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão;
RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.

162. 12/06/2012
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 08/2012, de 06/06/2012
CORREGEDORIA-GERAL
Relação provisória, em atendimento ao Protocolo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado de
Pernambuco e o Ministério Público Eleitoral, com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício
de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012. A
presente relação registra os processos cujas deliberações transitaram em julgado até o dia 04/06/2012. Salientamos que a
relação definitiva será elaborada e encaminhada à Justiça Eleitoral até o dia 05/07/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
CAMBUCÁ PC 0560015-7 D 0958/08 14/10/2008
PC 0370059-8 D 0247/05 12/04/2005
MÁRIO CELSO NUNES DE OLIVEIRA 066.308.984-00 CÂMARA ITAÍBA
AE 0803005-4 D 0181/11 05/03/2011
DE 9805048-5 D 1949/06 06/06/2006
MÁRIO DE ALMEIDA LIMA 010.710.844-53 PREFEITURA IBIMIRIM
PC 9970069-4 D 2061/10 29/09/2010
PC 0970079-1
MÁRIO GONÇALVES DE ARAÚJO 038.695.688-01 CÂMARA IGUARACY A 0097/12 15/02/2012
PR 1101128-2
CÂMARA CABO DE SANTO PC 9502262-4
MÁRIO JORGE RODRIGUES DA SILVA 180.073.094-20 A 1284/07 09/05/2007
AGOSTINHO ED 0405405-2
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE PC 0610038-7
MARINALVA TRAJANO DA SILVA 374.846.214-04 A 0389/10 23/09/2010
IGARASSU – IGAPREV RO 1002773-7
MARION SUSANNE PASCHOAL PROJETO CULTURAL Nº 279/98
007.571.424-86 PE 0400163-1 D 1380/05 09/11/2005
PERRUCI (“ANTENAS”)
PC 0670135-8
MARIVALDO BISPO DA SILVA 434.921.854-87 A 3543/08 28/11/2008
RO 0700119-8
PREFEITURA DE ITAÍBA PC 0770061-1
A 0011/10 23/02/2010
RO 0903491-2
PC 0870115-5 D 0012/11 02/02/2011
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 162
RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão;
RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.

163. 12/06/2012
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 08/2012, de 06/06/2012
CORREGEDORIA-GERAL
Relação provisória, em atendimento ao Protocolo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado de
Pernambuco e o Ministério Público Eleitoral, com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício
de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012. A
presente relação registra os processos cujas deliberações transitaram em julgado até o dia 04/06/2012. Salientamos que a
relação definitiva será elaborada e encaminhada à Justiça Eleitoral até o dia 05/07/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
PC 0970088-2 D 0187/11 23/02/2011
ITAÍBA
MARIVÂNIA DO NASCIMENTO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO PC 0760079-3
105.635.714-20 A 3664/08 10/02/2009
GONÇALVES DE LIMA MUNICÍPIO DE PASSIRA RO 0800079-7
INST PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA PC 0610040-5
MARIVÂNIA FERREIRA XAVIER 186.271.104-68 A 0283/11 09/08/2011
DO MUNICÍPIO DO CARPINA PR 0807199-8
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA
MARIZE GABRIEL DE SOUZA LUZ 078.215.734-34 PC 0701762-5 D 0485/08 22/05/2008
SOCIAL DA CIDADE DO RECIFE
CÂMARA JABOATÃO DOS AE 0803434-5
MARIZA MARIA DA SILVA 484.024.194-53 A 0644/09 24/11/2009
GUARARAPES RO 0904723-2
SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA PE 0103506-0 D 0285/05 07/04/2005
MARLEIDE JOSÉ DE SANTANA 426.587.644-72 JABOATÃO / ASS BENEFICENTE
MARIA DE LOURDES DONA LULU PE 0401071-1 D 0983/07 02/10/2007
SUBV SOC PREF JABOATÃO/CLUBE
MARLENE LINS 193.589.114-68 PE 0102962-9 D 0392/05 05/05/2005
DE MÃES AMOR AO PRÓXIMO
PREFEITURA DE ITAMARACÁ PC 0610014-4
MARLY MARQUES DA SILVA 038.495.464-20 A 0405/10 07/10/2010
RO 0904571-5
PC 0290070-1
MARQUIDOVES VIEIRA MARQUES 211.640.454-15 PREFEITURA LAGOA DO OURO A 6570/06 11/01/2007
PR 0404043-0
PC 0390025-3
A 0767/09 02/02/2010
RO 0704902-0
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 163
RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão;
RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.

164. 12/06/2012
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 08/2012, de 06/06/2012
CORREGEDORIA-GERAL
Relação provisória, em atendimento ao Protocolo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado de
Pernambuco e o Ministério Público Eleitoral, com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício
de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012. A
presente relação registra os processos cujas deliberações transitaram em julgado até o dia 04/06/2012. Salientamos que a
relação definitiva será elaborada e encaminhada à Justiça Eleitoral até o dia 05/07/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
PC 0490105-8 D 0907/09 22/09/2009
MARTA MARIA DE SOUZA LAPENDA 487.605.794-04 CÂMARA CAMARAGIBE PC 9801775-5 D 1237/06 09/01/2007
MARTHA JUDITHE ALVES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS
057.408.754-04 PC 0740079-2 D 1449/07 15/11/2007
NASCIMENTO SERVID MUNIC DE JATAÚBA
PC 9302141-0
MATILDE FERREIRA COSTA 401.286.014-34 PREFEITURA PAULISTA A 3553/04 06/10/2004
RO 0203007-0
PC 0402485-0 D 1663/04 21/12/2004
MAURÍCIO AVELINO DE FARIAS 713.055.134-87 CÂMARA PAUDALHO
AE 0910007-6 D 1076/10 09/09/2010
MAURÍLIO RODOLFO TENÓRIO DE 521.600.684-20 PC 0790022-3 A 0322/10 12/08/2010
PREFEITURA CAPOEIRAS
SOUZA PR 0803537-4
PC 0690066-5 D 1081/08 23/12/2008
PC 0390076-9
RO 0301508-7
D 0591/11 14/06/2011
AE 0203299-5
AE 0204257-5
PC 0990147-4
A 1195/11 18/01/2012
RO 1102605-4
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 164
RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão;
RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.

165. 12/06/2012
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 08/2012, de 06/06/2012
CORREGEDORIA-GERAL
Relação provisória, em atendimento ao Protocolo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado de
Pernambuco e o Ministério Público Eleitoral, com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício
de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012. A
presente relação registra os processos cujas deliberações transitaram em julgado até o dia 04/06/2012. Salientamos que a
relação definitiva será elaborada e encaminhada à Justiça Eleitoral até o dia 05/07/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
PC 0590040-2 A 1211/11 24/01/2012
MAURO GOMES DE SÁ 019.337.954-68 CÂMARA ITAÍBA AE 0803014-5 D 0185/11 23/02/2011
MAURO SÉRGIO OLÍMPIO MONTEIRO 892.072.464-49 CÂMARA PAUDALHO AE 0910009-0 D 0532/10 25/05/2010
SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA PE 0401068-1 D 0086/06 21/02/2006
MAVIAEL EUFRÁSIO RODRIGUES DOS JABOATÃO / ASS MORADORES DO
264.593.614-87
SANTOS CONJUNTO HABITACIONAL COHAB
VILA RICA I, II E III E ANEXOS PC 0102660-4 D 0139/07 05/04/2007
PC 0650055-9
A 3238/08 11/09/2008
RO 0702166-5
AE 0701298-6
MAVIAEL SAMPAIO FILHO 220.488.044-20 PREFEITURA SERRITA A 3449/08 14/10/2008
RO 0705354-0
PE 0750078-6 D 1052/08 04/11/2008
024.582.844-34 PC 9690052-0
MIGUEL CARLOS CALADO TORRES PREFEITURA BREJÃO A 2347/01 18/11/2004
RO 9890209-0
AUTARQUIA DE ENSINO SUPERIOR
MIGUEL GOMES DE FREITAS 055.437.624-53 DE LIMOEIRO – FACULDADE DE AE 0504014-0 D 0424/09 03/06/2009
CIÊNCIAS APLICADAS DE LIMOEIRO
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 165
RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão;
RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.

166. 12/06/2012
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 08/2012, de 06/06/2012
CORREGEDORIA-GERAL
Relação provisória, em atendimento ao Protocolo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado de
Pernambuco e o Ministério Público Eleitoral, com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício
de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012. A
presente relação registra os processos cujas deliberações transitaram em julgado até o dia 04/06/2012. Salientamos que a
relação definitiva será elaborada e encaminhada à Justiça Eleitoral até o dia 05/07/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
PC 0760031-8
A 0356/10 02/09/2010
RO 0802351-7
PREFEITURA PASSIRA
PC 0960091-7
A 1200/11 19/01/2012
RO 1100482-4
MIGUEL TRINDADE FERREIRA 058.609.698-13 CÂMARA IBIRAJUBA PC 0490068-6 D 1432/07 09/01/2008
SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA PE 0400814-5 D 0245/05 05/04/2005
MILTON ARNALDO DA ROCHA 349.869.284-49 JABOATÃO / CENT SOC DE APOIO À
CIDADANIA PE 0904488-7 A 0309/12 28/03/2012
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO AE 0600276-6
MILTON FONSECA DE SANTANA
273.324.384-53 HISTÓRICO DO ESTADO DE ED 1107513-2 A 0276/12 21/03/2012
FILHO
PERNAMBUCO- FUNDARPE RO 1200026-7
MOACY FERREIRA DA SILVA 412.702.404-63 CÂMARA ANGELIM PC 0890034-6 D 0902/10 17/08/2010
MOISES LIMA SAMPAIO 047.995.934-04 PREFEITURA PARNAMIRIM AE 0603940-6 D 0527/08 27/05/2008
AE 0603941-8 D 0528/08 27/05/2008
PC 0550040-0 D 0529/08 27/05/2008
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 166
RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão;
RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.

167. 12/06/2012
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 08/2012, de 06/06/2012
CORREGEDORIA-GERAL
Relação provisória, em atendimento ao Protocolo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado de
Pernambuco e o Ministério Público Eleitoral, com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício
de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012. A
presente relação registra os processos cujas deliberações transitaram em julgado até o dia 04/06/2012. Salientamos que a
relação definitiva será elaborada e encaminhada à Justiça Eleitoral até o dia 05/07/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
PC 0450048-9
A 3528/08 18/11/2008
RO 0702630-4
SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA
MOISÉS MARIANO DA SILVA 022.094.534-96 JABOATÃO / CENTRO SOCIAL PE 0400817-0 D 0739/09 29/07/2009
MARIA DO CARMO
MÔNICA MARIA DA SILVA ANDRADE 329.367.294-91 CÂMARA ESCADA PC 0420000-7 D 0023/08 30/01/2008
MURILO JOSÉ DE SOUZA 614.454.954-49 CÂMARA ITAMARACÁ DE 1002070-6 A 0872/11 02/12/2011
PROJETO CULTURAL Nº 222/98 PE 0400168-0
NÁDIA CRISTINA MAIA DE HOLANDA 103.017.124-68 A 3564/08 16/12/2008
(“NÁDIA MAIA IN MÚSICA”) PR 0603092-0
FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO PC 0680084-1
NADJANE COELHO DE SOUZA 024.690.774-60 A 5149/07 23/10/2007
MUNICIPIO DE SANTA FILOMENA RO 0701062-0
CÂMARA SANTA CRUZ DO
NAUTÍLIA NAÍLZA RAMOS DE LIMA 301.543.164-15 PC 0340023-2 D 1188/04 07/10/2004
CAPIBARIBE
NEIDE MONTEIRO DOS SANTOS EMPRESA DE URBANIZAÇÃO DO PC 0102754-2
186.227.124-00 A 2826/08 19/08/2008
COSTA JABOATÃO DOS GUARARAPES RO 0204894-2
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PC 0940095-3
NEIDSON CRUZ DE MENEZES 717.358.794-87 A 0195/10 03/06/2010
SÃO JOAQUIM DO MONTE RO 1001908-0
CÂMARA SANTA MARIA DO PC 0860024-7 D 0523/09 10/06/2009
NELSON BARBOSA DE LIMA 820.218.724-91
CAMBUCÁ PC 0960108-9 A 0438/10 23/10/2010
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 167
RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão;
RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.

168. 12/06/2012
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 08/2012, de 06/06/2012
CORREGEDORIA-GERAL
Relação provisória, em atendimento ao Protocolo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado de
Pernambuco e o Ministério Público Eleitoral, com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício
de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012. A
presente relação registra os processos cujas deliberações transitaram em julgado até o dia 04/06/2012. Salientamos que a
relação definitiva será elaborada e encaminhada à Justiça Eleitoral até o dia 05/07/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
RO 1003229-0
PC 9702006-0
NELSON DE BRITO 081.105.064-53 PREFEITURA RIBEIRÃO A 0234/09 28/07/2009
RO 0301524-5
CÂMARA CABO DE SANTO AE 0520022-2
NELSON LUIZ DA FONSECA MENDES 098.971.944-87 A 6056/07 18/12/2007
AGOSTINHO RO 0704536-0
PC 0790019-3
A 0196/09 02/07/2009
RO 0800662-3
NELSON MORAES BEZERRA 195.297.164-00 CÂMARA SÃO BENTO DO UNA
AE 0900899-8 D 0835/10 29/07/2010
FUNDO MUNICIPAL DE
NELSON TADEU DANIEL 293.511.704-20 PREVIDÊNCIA DE FLORES- PC 0950026-1 D 0026/11 20/01/2011
FUNPREF
PC 0170038-8 D 1026/07 03/10/2007
053.340.634-04 PC 0770053-2 D 0087/09 01/04/2009
NEMIAS GONÇALVES DE LIMA PREFEITURA CUSTÓDIA
PC 0670121-8 D 0202/09 09/04/2009
PC 0870109-0 D 0689/10 11/08/2010
DE 0505300-6 A 0246/11 20/07/2011
PREFEITURA JABOATÃO DOS DE 0805784-9 A 0710/09 22/12/2009
NEWTON D’EMERY CARNEIRO 000.764.814-68
GUARARAPES PC 0610015-6 D 0085/11 03/02/2011
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 168
RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão;
RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.

169. 12/06/2012
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 08/2012, de 06/06/2012
CORREGEDORIA-GERAL
Relação provisória, em atendimento ao Protocolo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado de
Pernambuco e o Ministério Público Eleitoral, com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício
de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012. A
presente relação registra os processos cujas deliberações transitaram em julgado até o dia 04/06/2012. Salientamos que a
relação definitiva será elaborada e encaminhada à Justiça Eleitoral até o dia 05/07/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
NILTON FARIAS CORREIA DE PC 9301469-7
001.680.414-72 CÂMARA NAZARÉ DA MATA A 3690/07 31/07/2007
OLIVEIRA RO 0301042-9
NILTON FERREIRA LEAL 053.596.274-68 CÂMARA VERTENTES PC 0660059-1 D 0335/08 17/04/2008
SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA
JABOATÃO / FEDERAÇÃO DAS
NILZON ELIAS DE SANTANA 062.577.984-34 PE 0404636-5 D 0010/08 22/01/2008
ESCOLAS DE SAMBA DO
JABOATÃO DOS GUARARAPES
SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA
NITIARA MARIA BATISTA DE AZEVEDO 138.011.474-87 JABOATÃO / LAR DOS PE 0304043-4 D 1324/04 26/10/2004
PEQUENINOS DE JESUS
PROJETO CULTURAL Nº 815/99 (“1º
NIVALDO PEDRO DA SILVA 036.558.904-78 ENCONTRO ANOS DOURADOS DA PE 0400622-7 D 1656/05 04/01/2006
MATA NORTE”)
PC 0290100-6
ED 0500713-6 A 0251/09 06/08/2009
NOMERIANO FERREIRA MARTINS 317.859.644-53 PREFEITURA ÁGUAS BELAS RO 0501049-4
PC 0790055-7
A 0192/10 02/06/2010
ED 1001904-2
CÂMARA SÃO JOSÉ DA COROA
ODACIR ALVES PINTO 684.287.824-15 PC 0830043-4 D 0765/10 22/09/2010
GRANDE
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 169
RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão;
RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.

170. 12/06/2012
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 08/2012, de 06/06/2012
CORREGEDORIA-GERAL
Relação provisória, em atendimento ao Protocolo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado de
Pernambuco e o Ministério Público Eleitoral, com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício
de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012. A
presente relação registra os processos cujas deliberações transitaram em julgado até o dia 04/06/2012. Salientamos que a
relação definitiva será elaborada e encaminhada à Justiça Eleitoral até o dia 05/07/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
PC 0690055-0 D 0473/07 15/08/2007
FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE
OLEGÁRIO BENTO DE SOUZA JÚNIOR 441.139.434-00
CAPOEIRAS
PC 0790061-2 D 0898/07 12/09/2007
SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA
JABOATÃO / ASSOCIAÇÃO PE 0404968-8 D 1359/06 16/01/2007
OLINDINA CLARINDA DA SILVA 138.623.754-04
COMUNITÁRIA JOVENS DOS
GUARARAPES
PROJETO CULTURAL Nº 290/98
OLÍVIA HOLDER SANTOS DE MACEDO 743.639.994-20 (“CARNAVAL POPULAR DO LITORAL PE 0400084-5 D 0103/06 14/02/2006
NORTE”)
FUNDO MUNICIPAL DAS ZEIS – AE 0105123-4
OMAR CRUZ E SILVA 152.905.904-63 A 0071/09 02/04/2009
JABOATÃO DOS GUARARAPES ED 0403904-0
SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA
ONEIDE DORNELAS PODRATZ 899.697.074-34 JABOATÃO / CLUBE COMUNITÁRIO PE 0102978-2 D 1612/05 30/11/2005
JARDIM COPACABANA
SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA
ONEIDE MARIA NUNES DA SILVA JABOATÃO / BLOCO
168.838.104-04 PE 0403893-9 D 0834/07 23/08/2007
PÁDUA CARNAVALESCO MISTO OPÇÃO EM
FOLIA
ORLANDO FRANCISCO DE MELO 290.673.674-00 CÂMARA ESCADA AE 0800636-2 D 0281/08 20/05/2008
AE 1003507-2 D 2200/10 23/10/2010
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 170
RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão;
RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.

171. 12/06/2012
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 08/2012, de 06/06/2012
CORREGEDORIA-GERAL
Relação provisória, em atendimento ao Protocolo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado de
Pernambuco e o Ministério Público Eleitoral, com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício
de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012. A
presente relação registra os processos cujas deliberações transitaram em julgado até o dia 04/06/2012. Salientamos que a
relação definitiva será elaborada e encaminhada à Justiça Eleitoral até o dia 05/07/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
AE 1003790-1 D 2215/10 27/10/2010
PC 0830042-2 D 0885/09 02/09/2009
ORLANDO JOSÉ DE LUCENA FILHO 694.741.414-87 CÂMARA SÃO BENEDITO DO SUL
PC 0930056-9 D 2036/10 22/09/2010
PREFEITURA JABOATÃO DOS AE 9901542-0
ORLANDO LOPES DE LEMOS 069.242.394-04 A 0042/09 10/03/2009
GUARARAPES RO 0800566-7
TC 9902275-8
A 5091/07 25/10/2007
PR 0405834-3
TC 9802826-1
ORLANDO SOUZA GUEDES 198.478.904-04 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
RO 0302236-5
A 0422/10 08/10/2010
RO 0301159-8
ED 1001237-0
AE 0103732-8
OSCAR AMORIM NETO 000.717.144-72 FES- FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE A 0269/11 09/08/2011
RO 0906710-3
FCAP- FACULDADE DE CIÊNCIAS
PC 0901616-8
OSVALDO CABRAL DE MELO NETO 021.866.084-72 DA ADMINISTRAÇÃO DE A 1192/11 04/02/2012
RO1002868-7
PERNAMBUCO
CONVÊNIO Nº 188/01 PRORURAL /
OSVALDO SILVÉRIO DA SILVA 100.153.374-72 ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO PE 0303220-6 D 0074/08 31/01/2008
ALTO DO TEJO (CAPOEIRAS)
PC 0770146-9
OTAVIANO FERREIRA MARTINS 226.805.944-87 PREFEITURA MANARI A 0057/09 17/03/2009
RO 0806612-7
PC 0670101-2 A 0180/09 18/06/2009
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 171
RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão;
RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.

172. 12/06/2012
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 08/2012, de 06/06/2012
CORREGEDORIA-GERAL
Relação provisória, em atendimento ao Protocolo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado de
Pernambuco e o Ministério Público Eleitoral, com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício
de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012. A
presente relação registra os processos cujas deliberações transitaram em julgado até o dia 04/06/2012. Salientamos que a
relação definitiva será elaborada e encaminhada à Justiça Eleitoral até o dia 05/07/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
RO 0902402-5
PC 0870100-3
A 0131/12 18/02/2012
RO 1106673-8
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
PC 0970125-4 D 0498/10 17/06/2010
MANARI
AE 0405631-0
OZANO BRITO VALENÇA 193.684.614-49 PREFEITURA GRAVATÁ A 0139/11 12/04/2011
RO 1003490-0
SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA
JABOATAÕ DOS GUARARAPES /
OZEVALDO JOSÉ FLOR 020.989.494-64 PE 0904253-2 D 0301/11 16/03/2011
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE
BENEDITA ANGELINA
PABLO MAGALHÃES MENEZES DE PROJETO CULTURAL Nº 556/99
869.925.464-49 PE 0303247-4 D 0472/05 17/05/2005
OLIVEIRA (“SOUL DO MANGUE”)
PC 0250049-8
PAULO AFONSO DE SOUZA 137.322.344-87 CÂMARA PETROLINA A 4524/07 19/09/2007
RO 0602742-8
PC 0570074-7
PAULO ALTEMIR DE ALMEIDA VICTOR 400.025.514-20 CÂMARA VENTUROSA A 4821/07 02/10/2007
RO 0702928-7
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO AE 0600276-6
PAULO ANDRÉ MORAES PIRES 492.534.094-87 HISTÓRICO DO ESTADO DE ED 1107513-2 A 0276/12 21/03/2012
PERNAMBUCO- FUNDARPE RO 1200026-7
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA
PAULO ANTÔNIO GOMES DANTAS 053.116.914-68 PC 0701762-5 D 0485/08 22/05/2008
SOCIAL DA CIDADE DO RECIFE
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 172
RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão;
RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.

173. 12/06/2012
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 08/2012, de 06/06/2012
CORREGEDORIA-GERAL
Relação provisória, em atendimento ao Protocolo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado de
Pernambuco e o Ministério Público Eleitoral, com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício
de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012. A
presente relação registra os processos cujas deliberações transitaram em julgado até o dia 04/06/2012. Salientamos que a
relação definitiva será elaborada e encaminhada à Justiça Eleitoral até o dia 05/07/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
AE 0602832-9
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA A 0149/09 27/05/2009
RO 0806725-9
SOCIAL E CIDADANIA DA CIDADE
DO RECIFE – IASC PC 0701520-3
A 0566/09 20/10/2009
RO 0807088-0
PAULO APOLINÁRIO DA SILVA JÚNIOR 452.713.304-78 CÂMARA GRAVATÁ PC 0840048-9
A 0511/09 29/09/2009
RO 0900513-4
CÂMARA JABOATÃO DOS AE 0803430-8
PAULO DANTAS DE OLIVEIRA 173.644.424-72 A 0033/10 10/03/2010
GUARARAPES RO 0906236-1
PAULO DE MIRANDA SALES 375.679.424-53 CÂMARA SÃO LOURENÇO DA MATA PC 0820008-7 D 0470/11 04/05/2011
PC 0001652-4
PAULO FREDERICO CALAZANS DE
043.439.484-04 CSURB- RECIFE RO 0807255-3
A 1216/11 24/01/2012
ALBUQUERQUE MARANHÃO RO 0807262-0
ED 1003749-4
PAULO GERALDO DOS SANTOS
089.725.674-34 CÂMARA GOIANA PC 9602311-9
A 0160/11 20/04/2011
VIEGAS RO 9803118-1
PAULO GERALDO XAVIER 042.850.934-72 PREFEITURA ITAPISSUMA PC 0402495-3
A 0607/09 10/11/2009
RO 0805915-9
PC 0101901-6 D 2521/10 12/01/2011
AE 0003887-8 2522/10 12/01/2011
AE 0501906-0 0046/11 22/02/2011
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 173
RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão;
RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.

174. 12/06/2012
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 08/2012, de 06/06/2012
CORREGEDORIA-GERAL
Relação provisória, em atendimento ao Protocolo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado de
Pernambuco e o Ministério Público Eleitoral, com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício
de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012. A
presente relação registra os processos cujas deliberações transitaram em julgado até o dia 04/06/2012. Salientamos que a
relação definitiva será elaborada e encaminhada à Justiça Eleitoral até o dia 05/07/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
RO 0903985-5
ED 1005427-3
PC 0001415-1
AE 0202232-1 A 0026/11 05/02/2011
ED 1004171-0
PREFEITURA DE ITAMARACÁ PC 0610014-4
A 0405/10 07/10/2010
RO 0904571-5
AE 0203382-3
AE 0204670-2 A 1766/05 04/08/2005
ED 0405124-5
PC 0340045-1
PAULO GOMES VENTURA CHAVES 073.571.174-72 PREFEITURA TACAIMBÓ A 4646/05 22/12/2005
ED 0500767-7
AE 0403957-9 D 1020/08 02/10/2008
PC 0501424-4 D 1022/08 07/10/2008
PC 0440053-7 D 0684/11 07/06/2011
AGÊNCIA ESTADUAL DE
PAULO GUILHERME MOREIRA DE
037.800.314-34 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – PC 0601260-7 D 0257/08 08/04/2008
MELO
ATI
PAULO GUIMARÃES DOS SANTOS 135.383.654-15 PREFEITURA TAMANDARÉ PC 0530030-7 D 0503/10 18/05/2010
AE 0401283-5 A 0440/10 23/10/2010
RO 0602154-2
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 174
RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão;
RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.

175. 12/06/2012
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 08/2012, de 06/06/2012
CORREGEDORIA-GERAL
Relação provisória, em atendimento ao Protocolo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado de
Pernambuco e o Ministério Público Eleitoral, com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício
de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012. A
presente relação registra os processos cujas deliberações transitaram em julgado até o dia 04/06/2012. Salientamos que a
relação definitiva será elaborada e encaminhada à Justiça Eleitoral até o dia 05/07/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
PR 0900590-0
PC 0430039-7
RO 0704166-4 A 0563/12 08/05/2012
PR 1106206-0
PAULO GUSTAVO GONÇALVES CÂMARA JABOATÃO DOS
415.396.804-87 AE 0803435-7 D 0369/09 20/05/2009
COELHO GUARARAPES
PC 0830070-7 D 0813/10 03/08/2010
PAULO HUMBERTO BARRETO 452.589.884-49 PREFEITURA ÁGUA PRETA
PC 0730048-7
A 0403/11 20/09/2011
RO 1101950-5
PROJETO CULTURAL Nº 352/98
PAULO IZIDIO DA SILVA 811.910.734-91 PE 0303952-3 D 0942/04 29/09/2004
(“SAMBA DO TOM”)
PAULO JOÃO MELO DA FONSECA 028.461.334-76 PREFEITURA IPOJUCA PC 0620018-7 D 2475/10 11/01/2011
PAULO MARCELO BARBOSA DE 9704325-4
070.122.684-68 CÂMARA NAZARÉ DA MATA A 0099/07 01/03/2007
CAVALCANTI RO 0105332-2
PAULO PEDRO DE LIMA 305.046.434-87 CÂMARA INAJÁ PC 0170009-1 D 0877/08 22/10/2008
PC 9590047-0
PAULO PEREIRA DA COSTA 050.960.144-87 PREFEITURA SÃO BENTO DO UNA A 1629/05 26/07/2005
RO 9901429-4
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 175
RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão;
RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.

176. 12/06/2012
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 08/2012, de 06/06/2012
CORREGEDORIA-GERAL
Relação provisória, em atendimento ao Protocolo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado de
Pernambuco e o Ministério Público Eleitoral, com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício
de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012. A
presente relação registra os processos cujas deliberações transitaram em julgado até o dia 04/06/2012. Salientamos que a
relação definitiva será elaborada e encaminhada à Justiça Eleitoral até o dia 05/07/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
PC 9790060-6 D 0166/09 17/03/2009
PAULO RAMOS DE MENEZES FILHO 237.764.124-53 PREFEITURA CONDADO AE 0100370-7 D 0675/06 01/08/2006
PROJETO CULTURAL Nº 158/02 (“A
PAULO ROBERTO BARBOSA
067.007.054-87 CARICATURA EM PERNAMBUCO: PE 0400655-0 D 1366/04 26/10/2004
BRUSCKY
1900-2000”)
126.762.254-72 PC 0301515-4
PAULO ROBERTO DE SANTANA PREFEITURA CAMARAGIBE A 6340/07 23/01/2008
RO 0702966-4
PREFEITURA JABOATÃO DOS PC 0420028-7
A 0084/11 03/03/2011
076.647.884-04 GUARARAPES RO 1001730-6
PAULO ROBERTO MENDES DE LIMA
CÂMARA MUNICIPAL JABOATÃO PC 0720040-7
A 0517/11 05/10/2011
DOS GUARARAPES RO 1004588-0
PAULO ROBERTO PACÍFICO DAS 128.237.594-68 AE 0810082-2 D 1201/09 02/12/2009
CÂMARA IGARASSU
NEVES PC 0501092-5 D 0111/10 02/03/2010
PAULO ROBERTO SIQUEIRA DOS 193.740.464-15 PC 0960065-6
CÂMARA VERTENTES A 0289/11 11/08/2011
SANTOS RO 1006644-5
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE PC 0405630-9
PAULO SÉRGIO RIBEIRO VAREJÃO 037.802.954-15 JABOATÃO DOS GUARARAPES - RO 0900135-9 A 0574/10 11/01/2011
JABOATÃOPREV RO 0900136-0
PROJETO CULTURAL Nº 140/98 (“I
PAULO SINÉSIO DA SILVA 223.797.974-04 PE 0600938-4 D 1518/06 01/02/2007
SEMANA DE ARTE POPULAR”)
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 176
RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão;
RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.

177. 12/06/2012
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 08/2012, de 06/06/2012
CORREGEDORIA-GERAL
Relação provisória, em atendimento ao Protocolo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado de
Pernambuco e o Ministério Público Eleitoral, com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício
de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012. A
presente relação registra os processos cujas deliberações transitaram em julgado até o dia 04/06/2012. Salientamos que a
relação definitiva será elaborada e encaminhada à Justiça Eleitoral até o dia 05/07/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
PROJETO CULTURAL FUNCULTURA
PE 0602276-5 D 0504/07 28/06/2007
Nº 088/98 (“DANÇANDO NA PRAÇA”)
PROJETO CULTURAL Nº 278/98
PAULO TARCÍSIO MAGALHÃES 919.450.384-20 (“PALCO DA CULTURA PE 0400165-5 D 0765/07 21/08/2007
PERNAMBUCANA”)
PC 0770028-3 D 0821/08 16/09/2008
PAULO TENÓRIO CAVALCANTE 193.064.744-15 CÂMARA ITAÍBA
AE 0803011-0 D 0180/11 23/02/2011
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
PC 0570111-9 D 0297/06 04/05/2006
SÃO JOSÉ DO EGITO
PAULO VIEIRA JUCÁ 021.534.754-49 PC 0470092-2 D 1622/07 09/01/2008
PREFEITURA SÃO JOSÉ DO EGITO
PC 0570058-9 D 0219/08 19/03/2008
SECRETARIA DE INFRA- PE 0403798-4
PEDRO ALCÂNTARA PEREIRA BORBA 063.926.444-15 A 6380/07 05/03/2008
ESTRUTURA DO ESTADO RO 0503528-4
PC 0690063-0
PEDRO ANTÔNIO VILELA BARBOSA 168.657.314-68 PREFEITURA SÃO JOÃO A 0141/09 26/05/2009
RO 0802632-4
PC 0790080-6 D 0844/11 04/08/2011
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 177
RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão;
RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.

178. 12/06/2012
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 08/2012, de 06/06/2012
CORREGEDORIA-GERAL
Relação provisória, em atendimento ao Protocolo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado de
Pernambuco e o Ministério Público Eleitoral, com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício
de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012. A
presente relação registra os processos cujas deliberações transitaram em julgado até o dia 04/06/2012. Salientamos que a
relação definitiva será elaborada e encaminhada à Justiça Eleitoral até o dia 05/07/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
AE 0604976-0 D 0845/11 17/08/2011
PC 0990133-4 A 1021/11 27/12/2011
AE 0805808-8
RO 1006642-1 A 0460/12 19/04/2012
ED 1108835-7
371.501.304-34 PREFEITURA SÃO VICENTE PC 0060048-9
PEDRO AUGUSTO PEREIRA GUEDES A 1570/07 16/05/2007
FÉRRER RO 0403979-8
SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA PE 0405016-2 D 0701/06 04/08/2006
JABOATÃO / CENTRO SOCIAL DE
PEDRO BANDEIRA DE MELO 168.412.394-15
APOIO A FAMÍLIAS CARENTES DE
CAVALEIRO PE 0904498-0 D 0286/11 22/03/2011
AE 0705515-8
PEDRO BEZERRA FILHO 104.659.794-91 CÂMARA BELO JARDIM A 0777/09 09/02/2010
PR 0902256-9
CÂMARA SANTA CRUZ DA BAIXA
PEDRO DOS SANTOS FREIRE 656.976.344-04 AE 0802255-0 D 0342/09 02/06/2009
VERDE
FUNDAÇÃO INSTITUTO
PEDRO ERNESTO CAVALCANTE
185.001.704-25 TECNOLÓGICO DO ESTADO DE AE 0405345-0 D 0469/07 14/08/2007
PAIVA
PERNAMBUCO – ITEP
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 178
RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão;
RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.

179. 12/06/2012
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 08/2012, de 06/06/2012
CORREGEDORIA-GERAL
Relação provisória, em atendimento ao Protocolo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado de
Pernambuco e o Ministério Público Eleitoral, com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício
de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012. A
presente relação registra os processos cujas deliberações transitaram em julgado até o dia 04/06/2012. Salientamos que a
relação definitiva será elaborada e encaminhada à Justiça Eleitoral até o dia 05/07/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
PC 9790051-5
A 0132/07 07/03/2007
RO 0102446-2
PC 0590059-1 D 1415/06 19/12/2006
PEDRO EVANGELISTA DE ARANDAS 029.761.024-49 PREFEITURA IBIRAJUBA PC 0690081-1 D 1100/07 23/10/2007
DE 0703277-8 A 3485/08 23/10/2008
AE 0800887-5 D 0830/09 15/08/2009
PC 0790067-3 D 0129/11 25/10/2011
PEDRO FERREIRA DA SILVA 024.428.094-00 CÂMARA ITAÍBA AE 0803012-1 D 0186/11 23/02/2011
PC 0280045-7 D 1270/04 12/10/2004
549.791.454-34 PC 0480051-5 D 0174/06 06/04/2006
PEDRO GILDEVAN COELHO MELO PREFEITURA SANTA FILOMENA
PC 0880067-4
A 0157/11 19/04/2011
RO 1005101-6
AE 0501906-0
PEDRO HENRIQUE DO NASCIMENTO 103.921.064-34 PREFEITURA ITAPISSUMA RO 0903985-5 A 0046/11 22/02/2011
ED 1005427-3
370.414.104-63 PC 0970051-1 A 0323/11 30/08/2011
PEDRO IZIDÓRIO DA SILVA CÂMARA SOLIDÃO
PR 1103595-0
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 179
RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão;
RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.

180. 12/06/2012
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 08/2012, de 06/06/2012
CORREGEDORIA-GERAL
Relação provisória, em atendimento ao Protocolo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado de
Pernambuco e o Ministério Público Eleitoral, com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício
de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012. A
presente relação registra os processos cujas deliberações transitaram em julgado até o dia 04/06/2012. Salientamos que a
relação definitiva será elaborada e encaminhada à Justiça Eleitoral até o dia 05/07/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS
PEDRO JOAQUIM DE ARAÚJO 052.471.954-34 SERVIDORES MUNICIPAIS DE PC 0870103-9 D 0327/09 29/04/2009
VENTUROSA
PEDRO JOSÉ CAVALCANTI DE CÂMARA VITÓRIA DE SANTO PC 0301475-7
070.023.604-00 A 0322/11 25/08/2011
QUEIROZ ANTÂO RO 1002562-5
PREFEITURA LAJEDO DE 0804646-3 A 0188/10 01/06/2010
PEDRO JOSÉ DE OLIVEIRA MELO 226.455.784-20
FUNDAÇÃO SAÚDE TAQUARITINGA PC 0960110-7
A 0302/11 25/08/2011
DO NORTE- FUNDATA RO 1100799-0
SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA PE 0401294-0 D 0858/05 22/06/2005
PEDRO JOSÉ OLIVEIRA DE SOUZA 277.694.024-68 JABOATÃO / CENTRO SOCIAL
NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO PE 0404592-0 D 1768/05 03/01/2006
CÂMARA SANTA MARIA DA BOA
PEDRO JUCELINO GOMES DA SILVA 746.188.144-20 AE 0803773-5 D 1258/08 10/02/2009
VISTA
PEDRO VIRGÍNIO DE BARROS NETO 653.576.634-91 CÂMARA BUENOS AIRES PC 1002049-4 A 0354/12 03/03/2012
PETRÔNIO FLÁVIO DE QUEIROZ
024.273.034-53 PREFEITURA JATAÚBA PC 0102100-0 D 1314/08 05/03/2009
SIQUEIRA
PROJETO CULTURAL Nº 847/99
PE 0303989-4
PETRÔNIO PORTELA JÚNIOR 223.882.734-04 (“MANGUEBEAT, REVOLUÇÃO E A 3337/07 13/07/2007
PR 0502444-4
RESISTÊNCIA”)
PLÁCIDO DE QUEIROZ GALVÃO 279.455.538-34 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE PC 0610038-7 A 0389/10 23/09/2010
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 180
RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão;
RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.

181. 12/06/2012
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 08/2012, de 06/06/2012
CORREGEDORIA-GERAL
Relação provisória, em atendimento ao Protocolo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado de
Pernambuco e o Ministério Público Eleitoral, com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício
de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012. A
presente relação registra os processos cujas deliberações transitaram em julgado até o dia 04/06/2012. Salientamos que a
relação definitiva será elaborada e encaminhada à Justiça Eleitoral até o dia 05/07/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
IGARASSU – IGAPREV RO 1002773-7
AE 0500704-5
A 0285/10 27/07/2010
RO 0807254-1
PC 0750111-0
PRAXEDES EPAMINONDAS DA SILVA 189.333.604-25 PREFEITURA BETÂNIA A 0435/10 21/10/2010
RO 0803034-0
PC 0550071-0
A 0450/10 28/10/2010
RO 0807057-0
PC 0230040-0 D 0966/04 22/09/2004
193.124.584-34 PREFEITURA SÃO JOSÉ DA COROA
QUIRINO FÁBIO DE CARVALHO PC 0330036-5
GRANDE A 4485/05 13/12/2005
ED 0500604-1
PC 0530041-1 D 1091/08 18/11/2008
PC 0202242-4
A 0038/09 10/03/2009
RO 0804831-9
EMPRESA DE OBRAS E SERVIÇOS
RAILDO ALVES CORREIA 240.743.064-68 PC 0301501-4 D 0854/09 10/09/2009
URBANOS DE PAULISTA
AE 0303462-8 D 0855/09 10/09/2009
PC 0940039-4
RAIMUNDO CARDOSO DA MATA 281.973.644-00 CÂMARA RIACHO DAS ALMAS A 0588/10 13/01/2011
RO 1002035-4
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 181
RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão;
RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.

182. 12/06/2012
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 08/2012, de 06/06/2012
CORREGEDORIA-GERAL
Relação provisória, em atendimento ao Protocolo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado de
Pernambuco e o Ministério Público Eleitoral, com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício
de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012. A
presente relação registra os processos cujas deliberações transitaram em julgado até o dia 04/06/2012. Salientamos que a
relação definitiva será elaborada e encaminhada à Justiça Eleitoral até o dia 05/07/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
CONVÊNIO Nº 324/04 PRORURAL /
RAIMUNDO GUILHERME DE FARIAS ASS DOS MOR DA FAZENDA
901.536.504-00 PE 0604541-8 D 0218/08 15/04/2008
NETO CARNAÚBA DO AJUDANTE E
LAJINHA (SERRA TALHADA)
CÂMARA SANTA CRUZ DA BAIXA
RAIMUNDO JOÃO DE MELO 007.364.788-84 AE 0802255-0 D 0342/09 02/06/2009
VERDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
RAMILSON GUILHERME DUDA 681.756.204-04 PC 0980135-2 A 0864/11 02/12/2011
LAGOA GRANDE
PC 0470087-9
A 0762/09 02/02/2010
RO 0705794-5
RANNIERI AQUINO DE FREITAS 695.208.104-63 PREFEITURA SANHARÓ
PC 0370077-0 D 0061/10 23/02/2010
AE 0204090-6 D 0060/10 23/02/2010
RAYMUNDO FRANCELINO ARAGÃO 131.430.774-68 PREFEITURA SANTA CRUZ DO PC 9740037-3 A 0119/07 07/03/2007
FILHO CAPIBARIBE RO 9900002-7
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS
REGINALDO ALVES DE LIMA 075.364.294-87 SERVIDORES PÚBLICOS DE PC 0820032-4 D 0660/10 13/07/2010
JABOATÃO – JABOATÃOPREV
SECRETARIA DE SERVIÇOS PC 9702161-1
REGINALDO ALVES DE MENDONÇA 052.241.364-15 A 0864/05 10/05/2005
PÚBLICOS – PREFEITURA GOIANA RO 0003518-0
REGINALDO FALCÃO DE ANDRADE 881.374.814-00 PREFEITURA LAGOA DO CARRO AE 0601960-2 A 0641/11 19/10/2011
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 182
RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão;
RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.

183. 12/06/2012
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 08/2012, de 06/06/2012
CORREGEDORIA-GERAL
Relação provisória, em atendimento ao Protocolo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado de
Pernambuco e o Ministério Público Eleitoral, com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício
de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012. A
presente relação registra os processos cujas deliberações transitaram em julgado até o dia 04/06/2012. Salientamos que a
relação definitiva será elaborada e encaminhada à Justiça Eleitoral até o dia 05/07/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
AE 0703310-2
A 0208/09 09/07/2009
CÂMARA JABOATÃO DOS RO 0806694-2
REGINALDO JOÃO DA SILVA 697.725.924-87
GUARARAPES
AE 0920075-7 A 0060/12 08/02/2012
PROJETO CULTURAL Nº 631/99
REGINALDO JOSÉ DE MENDONÇA 143.715.614-20 (“REGINALDO MENDONÇA – 19 PE 0303928-6 D 1560/05 30/11/2005
ANOS DE FORRÓ”)
REGINALDO LEONEL E SILVA 410.242.904-25 PREFEITURA PARANATAMA PC 0690079-3 D 0305/10 13/04/2010
AE 0902396-3 D 2339/10 18/11/2010
PC 0790082-0
REGINALDO MACHADO DIAS 080.515.184-20 PREFEITURA QUIPAPÁ A 0620/11 18/10/2011
RO 0802656-7
AE 0807236-0 A 0794/11 22/11/2011
AE 9501978-9
REGINALDO PEREIRA DA COSTA 003.171.604-00 URB – PAULISTA A 1200/05 09/06/2005
RO 0402982-3
CÂMARA JABOATÃO DOS AE 0803434-5
REGINALDO RIBEIRO DE ALMEIDA 018.294.244-91 A 0644/09 24/11/2009
GUARARAPES RO 0904723-2
PROJETO CULTURAL Nº 036/97
REINALDO ALVES DOS SANTOS 149.287.444-20 PE 0104375-4 A 0261/12 20/03/2012
(“ISTO É PERNAMBUCO”)
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 183
RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão;
RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.

184. 12/06/2012
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 08/2012, de 06/06/2012
CORREGEDORIA-GERAL
Relação provisória, em atendimento ao Protocolo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado de
Pernambuco e o Ministério Público Eleitoral, com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício
de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012. A
presente relação registra os processos cujas deliberações transitaram em julgado até o dia 04/06/2012. Salientamos que a
relação definitiva será elaborada e encaminhada à Justiça Eleitoral até o dia 05/07/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
PC 0810042-1
REINALDO FELIX CAMPOS UCHOA FUNDAÇÃO DE PRESERVAÇÃO
189.264.284-00 RO 0902328-8 A 0588/09 28/10/2009
CAVALCANTI CULTURAL DE IGARASSU
ED 0903799-8
PREFEITURA LAGOA DOS GATOS DE 0503089-4 A 3095/07 11/07/2007
REINALDO SANTOS BARROS 013.123.244-49
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PC 0930103-3
A 0459/12 19/04/2012
LAGOA DOS GATOS RO 1105361-6
RENATA PATRÍCIA FIDELIS PROJETO CULTURAL Nº 145/2002 PE 0400909-5
593.758.764-20 A 2806/07 28/06/2007
MARCELINO (“CD – A CABRA ALADA”) RO 0501299-5
RENATO ALEXANDRE RODRIGUES PC 0290032-4
836.262.634-87 CÂMARA ÁGUAS BELAS A 0069/05 02/02/2005
WANDERLEY RO 0405447-7
PREFEITURA JABOATÃO DOS AE 9901542-0
RENATO BOTTO DANTAS 000.553.874-20 A 0042/09 10/03/2009
GUARARAPES RO 0800566-7
AE 0505198-8
A 4403/07 11/09/2007
RO 0702440-0
RENATO RIBEIRO DA COSTA 288.201.694-87 PREFEITURA ITAMBÉ PC 0402496-5
A 3591/08 30/12/2008
RO 0700704-8
PC 0501863-8
A 0091/10 20/04/2010
RO 0802416-9
PREFEITURA JABOATÃO DOS
RENICE ROSA VASCONCELOS 420.534.984-04 PC 0420028-7 D 0101/10 02/03/2010
GUARARAPES
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 184
RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão;
RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.

185. 12/06/2012
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 08/2012, de 06/06/2012
CORREGEDORIA-GERAL
Relação provisória, em atendimento ao Protocolo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado de
Pernambuco e o Ministério Público Eleitoral, com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício
de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012. A
presente relação registra os processos cujas deliberações transitaram em julgado até o dia 04/06/2012. Salientamos que a
relação definitiva será elaborada e encaminhada à Justiça Eleitoral até o dia 05/07/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
PC 0420013-5
RO 0903898-0
ED 0905028-0 A 0205/12 03/03/2012
ED 0905086-3
PREFEITURA VITÓRIA DE SANTO
RENILDO NAVAES COELHO JÚNIOR 887.693.484-72 PR 1002601-0
ANTÃO
PC 0501404-9
RO 0903501-1 A 0742/11 09/11/2011
RO 0903502-3
ED 1004242-8
AE 0703294-8 D 1253/08 28/01/2009
CÂMARA JABOATÃO DOS
RICARDO ALMEIDA BREDERODE 426.097.804-78
GUARARAPES
AE 0803435-7 D 0369/09 20/05/2009
RICARDO BANDEIRA DA SILVA 125.878.264-20 CÂMARA IGARASSU PC 0501092-5 D 0111/10 02/03/2010
RICARDO BORGES DO AMARAL 577.921.194-91 FUNDO MUNICIPAL DE IATI PC 0990119-0 D 2442/10 15/12/2010
PC 9504103-5
RICARDO JOSÉ DE LIMA E SILVA 278.290.654-20 PREFEITURA PAULISTA RO 0204829-2 A 3937/07 14/08/2007
ED 0702675-4
431.572.704-00 SECRETARIA DE COORDENAÇÃO PC 0701711-0
RICARDO JOSÉ GOMES DE ARAÚJO A 0216/11 21/06/2011
POLÍTICA DE GOVERNO DA ED 1101963-3
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 185
RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão;
RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.

186. 12/06/2012
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 08/2012, de 06/06/2012
CORREGEDORIA-GERAL
Relação provisória, em atendimento ao Protocolo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado de
Pernambuco e o Ministério Público Eleitoral, com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício
de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012. A
presente relação registra os processos cujas deliberações transitaram em julgado até o dia 04/06/2012. Salientamos que a
relação definitiva será elaborada e encaminhada à Justiça Eleitoral até o dia 05/07/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
PREFEITRURA DO RECIFE PC 0802139-9
RO 1002865-1 A 0732/11 08/11/2011
RO 1103814-7
PREFEITURA JABOATÃO DOS AE 0201827-5
A 1598/05 26/07/2005
GUARARAPES RO 0404879-9
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS PC 0405629-2 D 0461/09 28/05/2009
RICARDO JOSÉ VARJAL DE MELO 021.634.034-91
SERVIDORES PÚBLICOS DO
PC 0405630-9
MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS
RO 0900135-9 A 0574/10 11/01/2011
GUARARAPES
RO0900136-0
PC 0470083-1
084.478.704-30 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE A 0686/09 17/12/2009
RICARDO LINS PAIXÃO RO 0704172-0
PESQUEIRA
PR 0801207-6
RICARDO LUÍS PESSOA RESENDE 113.275.454-20 PREFEITURA PAUDALHO PC 9901525-0 D 1397/04 11/11/2004
069.504.004-97 HOSPITAL UNIVERSITÁRIO D 2109/10 07/10/2010
RICARDO QUENTAL COUTINHO PC 0601660-1
OSVALDO CRUZ – HUOC
AE 0400003-1
RILDO BRAZ DA SILVA 145.885.954-15 CÂMARA CATENDE A 3460/08 16/10/2008
RO 0803397-3
RINALDO GOMES DE OLIVEIRA 321.843.604-49 POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO AE 0000150-8 D 0102/09 03/03/2009
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 186
RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão;
RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.

187. 12/06/2012
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 08/2012, de 06/06/2012
CORREGEDORIA-GERAL
Relação provisória, em atendimento ao Protocolo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado de
Pernambuco e o Ministério Público Eleitoral, com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício
de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012. A
presente relação registra os processos cujas deliberações transitaram em julgado até o dia 04/06/2012. Salientamos que a
relação definitiva será elaborada e encaminhada à Justiça Eleitoral até o dia 05/07/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA
RISOLENE TELES DA SILVA 895.468.144-15 JABOATÃO / GRUPO DE MÃES PE 0103614-2 D 0526/05 10/01/2006
MADALENA ARRAES
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PC 0970183-7
RISONETH REJANE SILVA LOURENÇO 025.370.164-32 A 0553/10 30/12/2010
POÇÃO RO 1003514-0
RITA DE CÁSSIA CARVALHO DE DE 9904210-1
192.476.484-91 PREFEITURA RECIFE A 6115/07 27/12/2007
ARAÚJO RO 0205073-0
PC 0490121-6 D 0888/06 25/10/2006
RIVALDO ALVES DE SOUZA 030.741.964-91 PREFEITURA SALOÁ
PC 0590068-2 D 0977/06 15/11/2006
ROBERICO RIBEIRO DE 794.170.604-06 CÂMARA SÃO LOURENÇO DA MATA PC 0820008-7 D 0470/11 04/05/2011
ALBUQUERQUE
ROBÉRIO BASTOS DE SOUZA 775.233.004-30 CÂMARA CARNAUBEIRA DA PENHA PC 0850091-5 D 0423/09 02/06/2009
PC 9970086-4
ROBERIVAN DE MELO 521.631.644-20 CÂMARA POÇÃO A 1368/06 16/05/2006
PR 0301756-4
PREFEITURA BREJO DA MADRE DE PC 0840026-0
ROBERTO ABRAHAM ABRAHAMIAM A 0093/10 20/04/2010
165.116.704-49 RO 0903984-3
ASFORA DEUS
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 187
RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão;
RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.

188. 12/06/2012
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 08/2012, de 06/06/2012
CORREGEDORIA-GERAL
Relação provisória, em atendimento ao Protocolo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado de
Pernambuco e o Ministério Público Eleitoral, com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício
de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012. A
presente relação registra os processos cujas deliberações transitaram em julgado até o dia 04/06/2012. Salientamos que a
relação definitiva será elaborada e encaminhada à Justiça Eleitoral até o dia 05/07/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
ROBERTO BURLE ARCOVERDE 373.590.704-06 CÂMARA IGARASSU PC 0501092-5 D 0111/10 02/03/2010
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE
ROBERTO CAMPOS CALUMBY 070.691.704-91 PC 0420031-7 D 0450/07 29/05/2007
DE SÃO LOURENÇO DA MATA
418.882.784-04 PC 0290095-6 A 6337/07 22/01/2008
ROBERTO GILSON RAIMUNDO PREFEITURA CACHOEIRINHA
RO 0405751-0
ROBERTO JOSÉ CAVALCANTE COSTA 613.963.704-04 CÂMARA GAMELEIRA PC 0330053-5 D 1414/04 25/11/2004
PREFEITURA SANTA CRUZ DO AE 0605534-5 A 0457/10 04/11/2010
ROBERTO JOSÉ LIMA ARAGÃO 293.222.004-72
CAPIBARIBE RO 0803139-3
ROBERTSON BURIL GONÇALVES DE CÃMARA JABOATÃO DOS AE 0820104-3 A 0557/10 04/01/2011
126.910.624-49
ALBUQUERQUE GUARARAPES RO 1003493-6
PROJETO CULTURAL Nº 395/99
ROBERVAL MEDEIROS PENA 152.271.894-04 PE 0303244-9 D 0384/05 03/05/2005
(“CANTORIAS NORDESTINAS”)
PC 0290078-6
A 4270/04 02/12/2004
RO 0402953-7
PREFEITURA PARANATAMA PC 0390075-7
410.236.924-49 A 6856/06 23/01/2007
ROBERVAL ROLDÃO DE ARAÚJO RO 0601067-2
PC 0490106-0 D 2450/10 29/12/2010
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
PC 0590034-7 D 0653/08 27/08/2008
PARANATAMA
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 188
RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão;
RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.

189. 12/06/2012
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 08/2012, de 06/06/2012
CORREGEDORIA-GERAL
Relação provisória, em atendimento ao Protocolo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado de
Pernambuco e o Ministério Público Eleitoral, com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício
de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012. A
presente relação registra os processos cujas deliberações transitaram em julgado até o dia 04/06/2012. Salientamos que a
relação definitiva será elaborada e encaminhada à Justiça Eleitoral até o dia 05/07/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO AE 0600276-6
RODRIGO FRAGOSO MOREDA 559.507.604-68 HISTÓRICO DO ESTADO DE ED 1107513-2 A 0276/12 21/03/2012
PERNAMBUCO- FUNDARPE RO 1200026-7
AE 0604292-2
A 0556/10 04/01/2011
PREFEITURA SÃO JOSÉ DO RO 0807406-9
BELMONTE
AE 1007040-0 D 0615/11 19/05/2011
PC 0950114-9
ROGÉRIO ARAÚJO LEÃO 330.461.234-34
RO 1100756-4
ED 1104081-6
FUNDO MUNIC. SAÚDE SÃO JOSÉ
RO 1100758-8 A 0438/11 04/10/2011
DO BELMONTE
RO 1100757-6
ED 1104083-0
ED 1104084-1
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO AE 0600276-6
ROGÉRIO BEZERRA ROBALINHO DE
141.595.624-34 HISTÓRICO DO ESTADO DE ED 1107513-2 A 0276/12 21/03/2012
OLIVEIRA CAVALCANTI
PERNAMBUCO- FUNDARPE RO 1200026-7
AE 0404930-5 D 0638/05 28/06/2005
PC 0580060-2
ROGÉRIO JÚNIOR MENDONÇA PREFEITURA SANTA MARIA DA BOA A 0408/12 12/04/2012
356.023.334-87 PR 1003760-3
GOMES VISTA
PC 0480073-4 D 0714/11 04/08/2011
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 189
RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão;
RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.

190. 12/06/2012
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 08/2012, de 06/06/2012
CORREGEDORIA-GERAL
Relação provisória, em atendimento ao Protocolo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado de
Pernambuco e o Ministério Público Eleitoral, com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício
de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012. A
presente relação registra os processos cujas deliberações transitaram em julgado até o dia 04/06/2012. Salientamos que a
relação definitiva será elaborada e encaminhada à Justiça Eleitoral até o dia 05/07/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
EMPRESA MUNICIPAL DE ENERGIA
PC 0301633-0
ROGÉRIO PEREIRA DE SOUZA 172.026.474-00 E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO A 3202/08 10/09/2008
RO 0801738-4
JABOATÃO DOS GUARARAPES
PC 0430062-2
ROLPH EBER CASALE 091.751.992-20 PREFEITURA BELÉM DE MARIA A 0226/09 22/07/2009
RO 0900937-1
SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA
ROMERO FERNANDO ALENCAR
004.857.134-20 PARA PROJETOS ESPECIAIS DO PC 9502287-9 D 2303/10 11/11/2010
PESSOA
ESTADO – SEPES
AE 0606035-3 D 0862/07 20/09/2007
ROMERO MAGALHÃES LEDO 268.358.784-87 PREFEITURA ITACURUBA
PC 0750089-0 D 1271/08 06/01/2009
PC 0790051-0 D 0082/08 19/02/2008
ROMERO MEDEIROS DE AMORIM 987.064.624-72 CÂMARA CANHOTINHO
PC 0690016-1 D 1372/09 21/01/2010
CÂMARA CABO DE SANTO AE 0520022-2
ROMERO PEREIRA DE ARRUDA 018.681.954-49 A 6062/07 18/12/2007
AGOSTINHO RO 0704509-8
PC 0860016-8
ROMILDO DELMIRO ALVES 166.773.664-72 CÂMARA FERREIROS A 0554/10 30/12/2010
PR 1002744-0
ROMUALDO BORGENES NORONHA AE 0602732-5
454.863.874-15 CÂMARA OURICURI A 0448/08 28/02/2008
NETO DA SILVA RO 0704714-9
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 190
RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão;
RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.

191. 12/06/2012
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 08/2012, de 06/06/2012
CORREGEDORIA-GERAL
Relação provisória, em atendimento ao Protocolo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado de
Pernambuco e o Ministério Público Eleitoral, com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício
de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012. A
presente relação registra os processos cujas deliberações transitaram em julgado até o dia 04/06/2012. Salientamos que a
relação definitiva será elaborada e encaminhada à Justiça Eleitoral até o dia 05/07/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
RÔMULO NUNES MAIA 274.682.084-68 PREFEITURA LAJEDO DE 0804646-3 A 0188/10 01/06/2010
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E
RONALDO ALVES DA SILVA 023.346.314-34 RODAGENS DO ESTADO DE PC 9901552-3 D 0056/11 27/01/2011
PERNAMBUCO- DER/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
RONILDO JOSÉ EPIFANI MIRANDA 391.291.36415 PC 0990153-0 D 0803/11 29/06/2011
ANGELIM
PC 0860044-2
ROOSEVELT GONÇALVES DE LIMA 016.823.184-00 PREFEITURA CUMARU A 0040/11 16/02/2011
RO 1002641-1
AE 0405631-0
ROSA DA SILVA MELO 376.526.994-87 PREFEITURA GRAVATÁ A 0139/11 12/04/2011
RO 1003490-0
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE PC 0610038-7
ROSÁLIA MARIA DOS SANTOS 319.665.944-53 A 0389/10 23/09/2010
IGARASSU – IGAPREV RO 1002773-7
PC 0001652-4
RO 0807255-3
ROSÁLIA REIS DE SOUZA 066.572.574-49 CSURB- RECIFE A 1216/11 24/01/2012
RO 0807262-0
ED 1003749-4
PREFEITURA SANTA CRUZ DO AE 0605534-5 A 0457/10 04/11/2010
ROSANI ARAGÃO DOS SANTOS 508.235.824-34
CAPIBARIBE RO 0803139-3
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 191
RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão;
RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.

192. 12/06/2012
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 08/2012, de 06/06/2012
CORREGEDORIA-GERAL
Relação provisória, em atendimento ao Protocolo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado de
Pernambuco e o Ministério Público Eleitoral, com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício
de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012. A
presente relação registra os processos cujas deliberações transitaram em julgado até o dia 04/06/2012. Salientamos que a
relação definitiva será elaborada e encaminhada à Justiça Eleitoral até o dia 05/07/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
ROSEANE MARIA DA SILVA OLIVEIRA 794.032.634-15 CÂMARA ESCADA PC 0420000-7 D 0023/08 30/01/2008
ROSEANE GOMES DA SILVA RAMOS 023.004.664-90 CÂMARA ESCADA PC 0420000-7 D 0023/08 30/01/2008
PC 9730035-4
ROSEMAIRE MACIEL DE SIQUEIRA SECRETARIA DE FINANÇAS DA
463.546.544-68 ED 0502559-0 A 2505/08 29/07/2008
MELO PREFEITURA PALMARES
PR 0703369-2
SUBV. SOCIAL PREFEITURA
JABOATÃO/ ASSOCIAÇÃO
ROSIETE VIANA GOMES FREITAS 030.762.934-19 PE 0904243-0 D 0352/11 19/04/2011
FILANTRÓPICA DE APOIO AO
MENOR CARENTE
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE PC 0610038-7
ROSILDA ANDRÉ DE ALMEIDA 101.476.594-34 A 0389/10 23/09/2010
IGARASSU – IGAPREV RO 1002773-7
AE 0703313-8 D 0897/08 21/10/2008
CÂMARA JABOATÃO DOS
ROZELIS FIGUEIROA DE SOUZA 364.222.314-15
GUARARAPES
AE 0920069-1 A 0039/12 01/02/2012
CÂMARA SANTA CRUZ DO
RUI JOSÉ MEDEIROS SILVA 101.668.824-53 AE 1003712-3 D 2467/10 15/12/2010
CAPIBARIBE
RUY LAET CAVALCANTI 125.629.124-20 CÂMARA IGUARACY PC 0770117-2 D 1482/07 15/11/2007
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 192
RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão;
RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.

193. 12/06/2012
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 08/2012, de 06/06/2012
CORREGEDORIA-GERAL
Relação provisória, em atendimento ao Protocolo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado de
Pernambuco e o Ministério Público Eleitoral, com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício
de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012. A
presente relação registra os processos cujas deliberações transitaram em julgado até o dia 04/06/2012. Salientamos que a
relação definitiva será elaborada e encaminhada à Justiça Eleitoral até o dia 05/07/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
PC 0470063-6
A 2052/08 18/06/2008
PR 0502964-8
PC 0550063-1
RUY WANDERLEY GONÇALVES DE SÁ 340.186.464-53 CÂMARA PETROLINA A 3617/08 15/01/2009
PR 0700577-5
SALATIEL ALVES COUTINHO NETO 653.432.394-04 PREFEITURA MORENO PC 0920026-5 A 0243/12 15/03/2012
SALATIEL JOSÉ DE OLIVEIRA 456.860.414-15 CÂMARA CORTÊS PC 0330066-3 D 0432/05 02/06/2005
SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA PE 0103498-4
A 0290/05 22/03/2005
SAMUEL ALVES DE SOUZA 801.923.944-87 JABOATÃO / CENTRO SOCIAL RO 0405879-3
PROFESSOR LUIZ GONZAGA PE 0404676-6 D 0708/06 04/08/2006
FUNDO MUNICIPAL DE
SAMUEL SALGADO CAVALCANTI DE PREVIDÊNCIA DE ANGELIM – AE 0805836-2 D 0513/10 03/06/2010
155.774.734-20 FUNPREVI
ALBUQUERQUE
PREFEITURA ANGELIM AE 0705916-4 D 0246/11 03/03/2011
PC 9901460-9
SANDOVAL ALVES DE SOUZA 001.753.234-53 CÂMARA SÃO LOURENÇO DA MATA A 1271/05 21/06/2005
PR 0202614-4
PC 0290091-9
SANDOVAL CADENGUE DE SANTANA 238.472.984-53 PREFEITURA BREJÃO A 4324/04 14/12/2004
RO 0401593-9
AE 0405694-2
A 0132/06 08/02/2006
RO 0504810-2
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 193
RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão;
RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.

194. 12/06/2012
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 08/2012, de 06/06/2012
CORREGEDORIA-GERAL
Relação provisória, em atendimento ao Protocolo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado de
Pernambuco e o Ministério Público Eleitoral, com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício
de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012. A
presente relação registra os processos cujas deliberações transitaram em julgado até o dia 04/06/2012. Salientamos que a
relação definitiva será elaborada e encaminhada à Justiça Eleitoral até o dia 05/07/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
PC 0590072-4 D 0686/08 30/07/2008
PROJETO CULTURAL Nº 870/99
SANDRA MARIA BATISTA DE OLIVEIRA 717.520.804-91 PE 0303990-0 D 1566/06 06/02/2007
(“POEMAS ILUSTRADOS”)
SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA
PE 0401175-2
SANDRA MARIA GAMA DA COSTA 767.167.324-20 JABOATÃO / CENTRO SOCIAL DOS A 2777/05 05/10/2005
RO 0503249-0
GUARARAPES
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
SANDRA REGINA SIQUEIRA LEITE 485.244.764-00 PC 0970092-4 D 0239/10 31/03/2010
AFOGADOS DA INGAZEIRA
SANTELMO ELIAS ALVES 183.360.944-15 CÂMARA ITAÍBA AE 0803009-1 D 0182/11 23/02/2011
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO
SAULO GUIMARÃES MALTA JÚNIOR 731.709.764-00 AE 0600746-6 D 0759/08 12/08/2008
ESTADO DE PERNAMBUCO
SAULO MAURÍCIO LOPES
433.582.844-68 CÂMARA IGARASSU PC 0501092-5 D 0111/10 02/03/2010
CAVALCANTI
AE 0602732-5
SEBASTIÃO DE SOUZA TENÓRIO 471.799.964-91 CÂMARA OURICURI A 0448/08 28/02/2008
RO 0704714-9
064.005.824-87 AE 0800636-2 D 0281/08 20/05/2008
SEBASTIÃO LUIZ RODRIGUES CÂMARA ESCADA
AE 1003791-3 D 2216/10 27/10/2010
SEBASTIÃO MANOEL DOS SANTOS 052.475.354-72 PREFEITURA JOÃO ALFREDO PC 0260028-6 D 1242/04 14/10/2004
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 194
RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão;
RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.

195. 12/06/2012
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 08/2012, de 06/06/2012
CORREGEDORIA-GERAL
Relação provisória, em atendimento ao Protocolo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado de
Pernambuco e o Ministério Público Eleitoral, com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício
de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012. A
presente relação registra os processos cujas deliberações transitaram em julgado até o dia 04/06/2012. Salientamos que a
relação definitiva será elaborada e encaminhada à Justiça Eleitoral até o dia 05/07/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
PC 9960022-5 A 4475/06 19/10/2006
RO 0503217-9
PC 0160007-2 D 0374/07 04/05/2007
PC 0060026-0
A 0066/09 31/03/2009
RO 0704272-3
CONVÊNIO Nº 097/01 PRORURAL /
SEBASTIÃO MIGUEL DE MELO 581.127.904-34 ASS DOS MORADORES DO SÍTIO PE 0304988-7 D 1645/04 14/12/2004
PÉ DE SERRA (IGARASSU)
PC 0630020-0
SÉRGIO ALEXANDRE DE OLIVEIRA 353.667.534-49 CÂMARA GAMELEIRA A 1433/08 21/05/2008
PR 0705275-3
PROJETO CULTURAL Nº 636/99 PE 0303966-3
SÉRGIO CORREIA CAVALCANTI 801.076.644-53 A 2841/05 05/10/2005
(“ARTE SOLIDÁRIA”) ED 0404753-9
PROJETO CULTURAL Nº 051/97
SÉRGIO GOMES DA SILVA FILHO 243.611.434-04 (“ORIGENS E INFLUÊNCIA DO PE 0601061-1 D 1214/08 23/12/2008
CÔCO DE RODA NA CULTURA”)
PC 9602842-7
SÉRGIO JOSÉ BARBALHO
086.561.184-04 PREFEITURA ITAMBÉ RO 9706243-1 A 0567/09 20/10/2009
RODRIGUES
PR 0201830-5
PROJETO CULTURAL Nº 712/99
SÉRGIO RABELO DE ANDRADE 074.711.734-91 PE 0400370-6 D 0453/06 12/07/2006
(“ARRASTA SOM”)
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 195
RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão;
RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.

196. 12/06/2012
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 08/2012, de 06/06/2012
CORREGEDORIA-GERAL
Relação provisória, em atendimento ao Protocolo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado de
Pernambuco e o Ministério Público Eleitoral, com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício
de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012. A
presente relação registra os processos cujas deliberações transitaram em julgado até o dia 04/06/2012. Salientamos que a
relação definitiva será elaborada e encaminhada à Justiça Eleitoral até o dia 05/07/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
SÉRGIO RÉGIS LEAL JARDIM 124.610.404-00 PREFEITURA FLORESTA PC 0450047-7 A 1260/11 14/03/2012
PROJETO CULTURAL Nº 201/98
SÉRGIO TARCÍSIO FONSECA
147.088.504-25 (”GUIA DAS ARTES PLÁSTICAS DE PE 0600639-5 D 1041/06 27/09/2006
PEREIRA
PERNAMBUCO”)
SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA
SEVERINA ALEXANDRE DA SILVA 399.973.674-72 JABOATÃO / CENTRO SOCIAL JOSÉ PE 0401176-4 D 1130/05 23/08/2005
FÉLIX SANTANA
SEVERINA MARIA OLIVEIRA FILHA 693.121.924-34 CÂMARA IGARASSU PC 0501092-5 D 0111/10 02/03/2010
SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA PE 0103457-1 D 1415/05 23/11/2005
SEVERINA PATRÍCIA DA SILVA 356.874.015-04 JABOATÃO / CENTRO SOCIAL
BENEFICENTE SEVERINO COSTA PE 0401173-9 D 1414/07 20/12/2007
PC 0420000-7 D 0023/08 30/01/2008
SEVERINA RAMOS DA SILVA 320.034.124-68 CÂMARA ESCADA
AE 0804854-0 D 0837/10 05/08/2010
PC 0610032-6
A 0107/09 12/05/2009
RO 0806208-0
PC 0710012-7
SEVERINO ALEXANDRE SOBRINHO 102.622.534-53 PREFEITURA ARAÇOIABA A 0505/10 01/12/2010
RO 1001107-9
PC 0810035-4
A 0605/12 12/05/2012
RO 1103572-9
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 196
RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão;
RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.

197. 12/06/2012
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 08/2012, de 06/06/2012
CORREGEDORIA-GERAL
Relação provisória, em atendimento ao Protocolo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado de
Pernambuco e o Ministério Público Eleitoral, com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício
de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012. A
presente relação registra os processos cujas deliberações transitaram em julgado até o dia 04/06/2012. Salientamos que a
relação definitiva será elaborada e encaminhada à Justiça Eleitoral até o dia 05/07/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
AE 9802295-7
A 0249/09 04/08/2009
PR 0901724-0
SEVERINO ARRUDA DE LIMA IRMÃO 007.052.174-34 CÂMARA OLINDA
PC 9801315-4 D 0060/09 03/02/2009
DE 9402422-4 A 0406/10 07/10/2010
PROJETO CULTURAL Nº 355/98 PE 0400006-7
SEVERINO BEZERRA DA SILVA 199.007.674-20 A 3228/07 12/07/2007
(“SANFONA, FREVO E FORRÓ”) ED 0404991-3
PC 0810042-1
FUNDAÇÃO DE PRESERVAÇÃO
SEVERINO DE SOUZA SILVA 125.819.094-04 RO 0902328-8 A 0588/09 28/10/2009
CULTURAL DE IGARASSU
ED 0903799-8
SEVERINO DIAS DA SILVA
CONVÊNIO Nº 118/99 PRORURAL /
ASSOCIAÇÃO DOS
PE 0203038-0
587.210.294-15 TRABALHADORES RURAIS DO A 0103/07 01/03/2007
PR 0500765-3
ASSENTAMENTO CAMPO VERDE
(NAZARÉ DA MATA)
PC 0790050-8
A 0126/09 20/05/2009
RO 0803210-5
PREFEITURA PALMEIRINA
PC 0690042-2 D 0032/10 11/02/2010
SEVERINO EUDSON CATÃO
303.422.524-53 PC 1090096-2 A 1166/11 17/01/2012
FERREIRA
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO AE 0600276-6
HISTÓRICO DO ESTADO DE ED 1107513-2 A 0276/12 21/03/2012
PERNAMBUCO- FUNDARPE RO 1200026-7
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 197
RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão;
RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.

198. 12/06/2012
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 08/2012, de 06/06/2012
CORREGEDORIA-GERAL
Relação provisória, em atendimento ao Protocolo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado de
Pernambuco e o Ministério Público Eleitoral, com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício
de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012. A
presente relação registra os processos cujas deliberações transitaram em julgado até o dia 04/06/2012. Salientamos que a
relação definitiva será elaborada e encaminhada à Justiça Eleitoral até o dia 05/07/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
PROJETO CULTURAL Nº 0289/98
SEVERINO FAUSTINO DE MEDEIROS 080.744.884-20 PE 0400657-4 D 0915/10 17/08/2010
(“NASCER CULTURAL”)
CONVÊNIOS 361/98 E 613/98
PRORURAL/ASSOCIAÇÃO DOS AE 0201346-0
SEVERINO FERREIRA DE FREITAS 276.942.328-20 A 0451/10 29/10/2010
PEQUENOS PRODUTORES DO RO 0303326-0
SÍTIO DOS REMÉDIOS (BEZERROS)
CÂMARA VITÓRIA DE SANTO PC 0102198-9 D 0406/08 01/05/2008
SEVERINO FRANCISCO ARRUDA 111.786.394-87
ANTÃO
PC 0001570-2 D 0464/09 02/06/2009
SEVERINO GOMES DEODATO 032.709.554-72 CÂMARA SÃO LOURENÇO DA MATA PC 0820008-7 D 0470/11 04/05/2011
SEVERINO LOPES DOS SANTOS 448.506.894-34 PREFEITURA LAGOA DO CARRO PC 0560009-1 D 0664/10 28/07/2010
PC 0330010-9
SEVERINO LUCAS 095.130.784-34 CÂMARA RIBEIRÃO A 4490/06 19/10/2006
RO 0600565-2
SEVERINO LÚCIO BARBOSA 687.439.714-15 PREFEITURA OROBÓ AE 0102878-9 A 0559/11 11/10/2011
PREFEITURA SANTA CRUZ DO AE 0605534-5 A 0457/10 04/11/2010
SEVERINO MANOEL DE FRANÇA 551.342.204-25
CAPIBARIBE RO 0803139-3
PC 9801704-4
SEVERINO MATIAS BORBA FILHO 052.273.994-68 CÂMARA ITAQUITINGA A 3668/04 14/10/2004
PR 0301978-0
SEVERINO NUNES DOS PASSOS 388.439.279-49 CÂMARA IGARASSU AE 0810081-0 D 1207/09 13/01/2010
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 198
RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão;
RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.

199. 12/06/2012
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 08/2012, de 06/06/2012
CORREGEDORIA-GERAL
Relação provisória, em atendimento ao Protocolo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado de
Pernambuco e o Ministério Público Eleitoral, com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício
de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012. A
presente relação registra os processos cujas deliberações transitaram em julgado até o dia 04/06/2012. Salientamos que a
relação definitiva será elaborada e encaminhada à Justiça Eleitoral até o dia 05/07/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
CONVÊNIO Nº 323/01 PRORURAL /
COOP PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
SEVERINO PEREIRA DA SILVA 234.774.235-34 PE 0304937-1 D 1266/05 21/09/2005
DO ASSENTAMENTO COQUEIRAL
LTDA. ( TAMANDARÉ)
PC 0301475-7
A 0322/11 25/08/2011
RO 1002562-5
PC 0420014-7
SEVERINO RAMOS RODRIGUES CÂMARA VITÓRIA DE SANTO A 0934/11 13/12/2011
236.124.954-53 RO 0901418-4
CAMPOS ANTÂO
PC 0501173-5
RO 1004152-7 A 0385/12 11/04/2012
ED 1107891-1
PC 0690044-6
A 0498/10 26/11/2010
RO 0906872-7
SHEILA PATRICIA OLIVEIRA DE MELO 023.913.234-33 PREFEITURA JUCATI PC 0890029-2 D 2374/10 14/12/2010
PC 0790076-4 A 0679/11 25/10/2011
SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA PC 0404905-6 D 0910/08 18/09/2008
JABOATÃO / CENTRO
SHIRLEY APARECIDA DA SILVA 667.617.274-72 PE 0400811-0 D 0701/10 21/07/2010
COMUNITÁRIO NICINHA CORDEIRO
DE JARDIM PIEDADE E ANEXO PE 0904250-7
A 0478/10 13/11/2010
RO 1002670-8
PC 0140109-9
SILAS SALGADO DA SILVA 065.858.094-91 PREFEITURA GRAVATÁ A 2536/05 15/09/2005
RO 0300620-7
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 199
RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão;
RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.

200. 12/06/2012
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 08/2012, de 06/06/2012
CORREGEDORIA-GERAL
Relação provisória, em atendimento ao Protocolo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado de
Pernambuco e o Ministério Público Eleitoral, com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício
de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012. A
presente relação registra os processos cujas deliberações transitaram em julgado até o dia 04/06/2012. Salientamos que a
relação definitiva será elaborada e encaminhada à Justiça Eleitoral até o dia 05/07/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
SILEIDE SEVERINA DOS SANTOS CÂMARA JABOATÃO DOS
961.968.074-04 AE 0703313-8 D 0897/08 21/10/2008
ALVES GUARARAPES
SILSO PEDRO DE OLIVEIRA 192.017.024-34 CÂMARA ITACURUBA PC 0350024-0 D 0564/05 18/05/2005
SILVANIA MARIA DOS SANTOS 023.008.914-33 CÂMARA PAUDALHO AE 0910006-4 D 0531/10 25/05/2010
FUNDO MUNICIPAL DE
SILVIA LÚCIA GOMES CAVALCANTI 865.590.954-87 ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PC 0501328-8 D 0776/07 05/09/2007
CAMARAGIBE
PC 0430073-7
A 4323/07 05/09/2007
RO 0700861-2
PC 0530047-2
A 0106/09 07/05/2009
RO 0800711-1
AE 0405357-6
SILVINO DE ANDRADE DUARTE 075.235.994-00 PREFEITURA GARANHUNS A 2971/08 27/08/2008
RO 0800592-8
PC 0330027-4
RO 0502901-6
ED 0706003-8 A 584/10 13/01/2011
ED 0902619-8
ED 0903679-9
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO AE 0600276-6
SÍLVIO FRAGA ROCHA PONTUAL 582.686.934-87 HISTÓRICO DO ESTADO DE ED 1107513-2 A 0276/12 21/03/2012
PERNAMBUCO- FUNDARPE RO 1200026-7
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 200
RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão;
RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.

201. 12/06/2012
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 08/2012, de 06/06/2012
CORREGEDORIA-GERAL
Relação provisória, em atendimento ao Protocolo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado de
Pernambuco e o Ministério Público Eleitoral, com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício
de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012. A
presente relação registra os processos cujas deliberações transitaram em julgado até o dia 04/06/2012. Salientamos que a
relação definitiva será elaborada e encaminhada à Justiça Eleitoral até o dia 05/07/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
FUNDO MUNIC. SAÚDE
SÍLVIO ROMERO RAMOS DA SILVA 579.233.374-20 PC 1090114-0 A 0589/11 12/10/2011
CACHOEIRINHA
CONVÊNIO Nº 214/98 PRORURAL /
PE 0700083-2
SIMÃO DE OLIVEIRA DIAS 234.415.934-72 ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES A 0457/11 27/09/2011
RO 0903983-1
DE ORIENTE (TIMBAÚBA)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA
SIMONE BATISTA GRANJA 695.980.294-68 PC 0480086-2 D 0099/06 16/02/2006
PREFEITURA DE ARARIPINA
SINCLAIR ENGELL DE ALENCAR DE 0980153-4
034.410.954-21 PREFEITURA ARARIPINA A 1101/11 07/01/2012
FERREIRA ED 1105171-1
PREFEITURA DE ITAMARACÁ PC 0610014-4
SIRLEIDE DE SÁ GONDIM REIS 097.069.094-00 A 0405/10 07/10/2010
RO 0904571-5
PC 0830030-6 D 0929/10 18/08/2010
SOLANGE DE FÁTIMA BEZERRA SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
126.758.304-53 PC 0930036-3
BRASILEIRO COSTA ESGOTO DE ÁGUA PRETA – SAAE A 0018/11 01/02/2011
RO 1006650-0
SOLENEIDE MARIA MARTINS INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE PC 0770091-0
883.934.374-15 A 0233/10 15/06/2010
BARBOSA ITAÍBA – IPREVI RO 0906941-0
AE 0800636-2 D 0281/08 20/05/2008
SÔNIA MARIA DA SILVA GUIMARÃES 254.064.774-04 CÂMARA ESCADA AE 1003509-6 D 2192/10 21/10/2010
AE 1003792-5 D 2217/10 27/10/2010
PREFEITURA DE ITAMARACÁ PC 0610014-4
SÔNIA MARIA DE PAIVA 320.572.884-04 A 0405/10 07/10/2010
RO 0904571-5
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 201
RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão;
RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.

202. 12/06/2012
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 08/2012, de 06/06/2012
CORREGEDORIA-GERAL
Relação provisória, em atendimento ao Protocolo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado de
Pernambuco e o Ministério Público Eleitoral, com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício
de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012. A
presente relação registra os processos cujas deliberações transitaram em julgado até o dia 04/06/2012. Salientamos que a
relação definitiva será elaborada e encaminhada à Justiça Eleitoral até o dia 05/07/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO AE 0600276-6
SÔNIA MARIA FREYRE PIMENTEL 666.356.914-72 HISTÓRICO DO ESTADO DE ED 1107513-2 A 0276/12 21/03/2012
PERNAMBUCO- FUNDARPE RO 1200026-7
SYLVIO VALÉRIO GOES DA CRUZ CÂMARA VITÓRIA DE SANTO PC 0301475-7
019.727.074-34 A 0322/11 25/08/2011
GOUVEIA ANTÂO RO 1002562-5
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS
TACIANA CARNEIRO CAMPELO
344.816.214-00 DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE AE 0203432-3 D 0384/08 15/05/2008
SOUTO MAIOR
DO JABOATÃO DOS GUARARAPES
PE 0103824-2 D 1607/04 07/12/2004
SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA PE 0103031-0 D 0617/05 01/06/2005
TACICLEIDE BASÍLIA FERREIRA DA
784.281.574-72 JABOATÃO / ASSOCIAÇÃO PE 0103675-0 D 0619/05 21/06/2005
SILVA
EDUCACIONAL INSTITUTO VITÓRIA A 0216/12 06/03/2012
AE 0903874-7
PC 0550068-0 A 1699/07 22/05/2007
305.596.264-87 PREFEITURA CARNAUBEIRA DA RO 0700255-5
TADEU MARCELO NOVAIS TORRES
PENHA D 0408/10 11/05/2010
PC 0450042-8
FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO
TÂNIA MARIA PEREIRA DE BARROS 267.286.133-15 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO PC 0550079-5 D 1495/06 06/02/2007
BELMONTE - FUNPREMONT
PROJETO CULTURAL Nº 873/99
TARCÍSIO MIGUEL REGUEIRA COSTA 103.675.514-20 (”PERNAMBUCO FALANDO PARA O PE 0304001-0 D 0247/09 23/04/2009
XAVIER
MUNDO”)
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 202
RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão;
RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.

203. 12/06/2012
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 08/2012, de 06/06/2012
CORREGEDORIA-GERAL
Relação provisória, em atendimento ao Protocolo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado de
Pernambuco e o Ministério Público Eleitoral, com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício
de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012. A
presente relação registra os processos cujas deliberações transitaram em julgado até o dia 04/06/2012. Salientamos que a
relação definitiva será elaborada e encaminhada à Justiça Eleitoral até o dia 05/07/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE PC 0610038-7
TELMA MARIA DE SOUZA RODRIGUES 268.530.784-20 A 0389/10 23/09/2010
IGARASSU – IGAPREV RO 1002773-7
PC 0770108-1
RO 0905678-6
ED 1001238-2 A 0717/11 04/11/2011
ED 1104673-9
TEÓGENES LUSTOSA DE ARAÚJO 738.696.004-20 PREFEITURA SANTA TEREZINHA AE 0606125-4
PC 0870123-4
A 0433/10 20/10/2010
RO 0903789-5
PC 0970139-4 A 1061/11 31/12/2011
FUNDO MUNICIPAL DE
TERCISMÊNIA AGRA DE ALENCAR 883.629.904-06 APOSENTADORIAS E PENSÕES DE PC 0780046-0 D 0525/10 26/05/2010
CRUZ
TRINDADE - FUMAP
AE 0800636-2 D 0281/08 20/05/2008
TERESA FRANCISCA PINA DOS 661.164.654-04 CÂMARA ESCADA AE 1003793-7 D 2218/10 27/10/2010
SANTOS
AE 1003510-2 D 2198/10 23/10/2010
TEREZA CRISTINA BARBOZA DA 174.626.654-68 PC 0610016-8
PREFEITURA TRACUNHAÉM A 0743/08 27/03/2008
SILVA RO 0705301-0
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 203
RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão;
RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.

204. 12/06/2012
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 08/2012, de 06/06/2012
CORREGEDORIA-GERAL
Relação provisória, em atendimento ao Protocolo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado de
Pernambuco e o Ministério Público Eleitoral, com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício
de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012. A
presente relação registra os processos cujas deliberações transitaram em julgado até o dia 04/06/2012. Salientamos que a
relação definitiva será elaborada e encaminhada à Justiça Eleitoral até o dia 05/07/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
PC 0810034-2 D 0011/10 11/02/2010
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO / PC 9802970-8
TEREZA CRISTINA DA ROSA FERRAZ 082.312.904-78 A 6335/07 17/01/2008
DERE METROPOLITANA SUL RO 0202379-9
TEREZA DE SOUZA MAGALHÃES FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PC 0970110-2
204.364.244-87 A 0643/12 16/05/2012
ROBERTO IBIMIRIM RO 1108837-0
FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO
TEREZINHA DINA DE JESUS 493.136.144-72 MUICÍPIO DE MOREILÂNDIA – PC 0880079-0 D 0494/10 01/06/2010
FUPREMO
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS
TEREZINHA LEÃO DA COSTA 220.978.134-53 SERV. PÚBLICOS DO MUNIC. DE PC 0950062-5 A 0437/12 17/04/2012
TRIUNFO- TRIUNFOPREV
PC 9302141-0
TRAJANO ALBUQUERQUE NETO 009.819.584-00 PREFEITURA PAULISTA A 3553/04 06/10/2004
RO 0203007-0
UBIRAJARA DE LIMA LACERDA 167.421.094-91 CÂMARA JATOBÁ DE 0400015-8 A 4891/07 09/10/2007
ULISSES TENÓRIO DE PREFEITURA DE JABOATÃO DOS
258.479.458-68 DE 0805784-9 A 0710/09 22/12/2009
ALBUQUERQUE NETO GUARARAPES
UMBELINA STELLA RAPOSO DE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO D 2109/10 07/10/2010
102.602.004-25 PC 0601660-1
ALBUQUERQUE MARANHÃO OSVALDO CRUZ – HUOC
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AE 0500174-2 D 0663/05 28/06/2005
URANDY FERREIRA DE SOUZA 711.881.774-00
CUPIRA PC 0540083-1 D 0178/09 01/04/2009
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 204
RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão;
RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.

205. 12/06/2012
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 08/2012, de 06/06/2012
CORREGEDORIA-GERAL
Relação provisória, em atendimento ao Protocolo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado de
Pernambuco e o Ministério Público Eleitoral, com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício
de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012. A
presente relação registra os processos cujas deliberações transitaram em julgado até o dia 04/06/2012. Salientamos que a
relação definitiva será elaborada e encaminhada à Justiça Eleitoral até o dia 05/07/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
VALDECI VICENTE DE ARAÚJO 501.302.854-04 CÂMARA SANTA TEREZINHA PC 0870124-6 D 0313/09 06/05/2009
PC 0301600-6
A 0746/05 28/04/2005
RO 0405335-7
PC 0402368-7 A 2809/07 28/06/2007
VALDECIR BARBOSA DE ARAÚJO 036.056.394-53 PREFEITURA ITAQUITINGA RO 0700159-9
PC 0501141-3
RO 0605319-1 A 0400/11 20/09/2011
PR 1100476-9
VALDECÍRIO DE OLIVEIRA 052.003.004-44 PC 0360036-1
PREFEITURA MACAPARANA A 1659/05 02/08/2005
CAVALCANTI RO 0405938-4
PC 0602862-7
A 0225/10 15/06/2010
ED 0904136-9
VALDEIR DE ANDRADE BATISTA 091.650.024-15 PREFEITURA ARARIPINA PC 0680072-5
RO 1002949-7 A 0552/12 08/05/2012
ED 1200737-7
PC 0580076-6 A 6144/06 20/12/2006
014.558.504-20 RO 0601638-8
VALDEMAR VICENTE DE SOUZA PREFEITURA IPUBI
AE 0500322-2 A 3231/07 12/07/2007
RO 0600019-8
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PC 0470089-2
VALDEMIR AQUINO DE FREITAS 024.799.314-04 A 0066/07 14/02/2007
PREFEITURA DE SANHARÓ RO 0504267-7
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 205
RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão;
RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.

206. 12/06/2012
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 08/2012, de 06/06/2012
CORREGEDORIA-GERAL
Relação provisória, em atendimento ao Protocolo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado de
Pernambuco e o Ministério Público Eleitoral, com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício
de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012. A
presente relação registra os processos cujas deliberações transitaram em julgado até o dia 04/06/2012. Salientamos que a
relação definitiva será elaborada e encaminhada à Justiça Eleitoral até o dia 05/07/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
PC 0570083-8
A 1049/08 23/04/2008
RO 0705836-6
PC 9502519-4 A 0100/07 01/03/2007
PREFEITURA SANHARÓ
RO 0104273-7
CÂMARA JABOATÃO DOS
VALDENICE SOARES DE ALMEIDA 800.499.824-00 AE 0803424-2 D 0789/09 11/08/2009
GUARARAPES
CÂMARA SANTA CRUZ DA BAIXA
VALDENILDO BRASIL GOMES 825.176.224-34 AE 0802255-0 D 0342/09 02/06/2009
VERDE
AUTARQUIA EDUCACIONAL DO
VALDENOR DAÍZIO RAMOS
037.261.264-49 VALE DO SÃO FRANCISCO - PC 0550065-5 D 0582/07 13/06/2007
CLEMENTINO
AEVSF/FACAPE
PC 0680063-4 A 4145/07 22/08/2007
RO 0701551-3
AE 0300300-0 D 0764/07 13/09/2007
VALDI DE NOVAES AMANDO 065.636.864-00 PREFEITURA OROCÓ
PC 0580059-6 D 0390/09 03/06/2009
PC 0780014-9
A 0125/10 04/05/2010
RO 0800732-9
PC 0980079-7 D 0322/11 12/04/2011
VALDIR LUIZ DE ARAÚJO 195.906.604-87 CÂMARA ABREU E LIMA PC 0301610-9 D 1177/09 04/11/2009
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 206
RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão;
RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.

207. 12/06/2012
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 08/2012, de 06/06/2012
CORREGEDORIA-GERAL
Relação provisória, em atendimento ao Protocolo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado de
Pernambuco e o Ministério Público Eleitoral, com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício
de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012. A
presente relação registra os processos cujas deliberações transitaram em julgado até o dia 04/06/2012. Salientamos que a
relação definitiva será elaborada e encaminhada à Justiça Eleitoral até o dia 05/07/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
VALDOMIRO ALVES DE MELO 038.857.974-96 CÂMARA ESCADA PC 0420000-7 D 0023/08 30/01/2008
VALDOMIRO IZIDIO PEREIRA 051.438.534-00 PREFEITURA TORITAMA PC 0360045-2 D 2373/10 15/12/2010
CONVÊNIO Nº 200/1999 PRORURAL/
ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS
VALDOMIRO PEREIRA DOS SANTOS 534.713.934-04 TRABALHADORES RURAIS DO PE 1106011-6 A 0488/12 24/04/2012
ENGENHO CACHOEIRA FURADA
(RIBEIRÃO)
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS PC 0710017-6 D 1127/08 30/12/2008
SERVIDORES PÚBLICOS DO PC 0906524-6
VALTER MARTINS DE LIMA 508.138.114-49 MUNICÍPIO DE ITAMARACÁ A 0110/12 16/02/2012
RO 1108725-0
PREFEITURA DE ITAMARACÁ PC 0610014-4
A 0405/10 07/10/2010
RO 0904571-5
FUNDO MUNICIPAL DE
VANDILMA BARROS DE JESUS 746.219.714-68 PC 0930052-1 D 0092/11 02/02/2011
PREVIDÊNCIA DE AMARAJI
FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS
PC 0950050-9
VANDIRA ALDERINA LEITE 713.017.474-91 SERVIDORES DE CEDRO – A 0506/10 01/12/2010
RO 1002884-5
FUNPRESCE
FUNDO MUNIC. SAÚDE LAGOA
VANELSON SANTANA GOMES 624.199.004-72 PC 1080062-1 A 0468/11 27/09/2011
GRANDE
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 207
RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão;
RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.

208. 12/06/2012
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 08/2012, de 06/06/2012
CORREGEDORIA-GERAL
Relação provisória, em atendimento ao Protocolo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado de
Pernambuco e o Ministério Público Eleitoral, com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício
de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012. A
presente relação registra os processos cujas deliberações transitaram em julgado até o dia 04/06/2012. Salientamos que a
relação definitiva será elaborada e encaminhada à Justiça Eleitoral até o dia 05/07/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
VANESSA PATRÍCIA ASSUNÇÃO AE 0806977-3
038.216.514-40 PREFEITURA FREI MIGUELINHO A 0328/11 30/08/2011
PASSOS RO 1105235-1
VANILDO ALMEIDA CAVALCANTI 258.039.054-53 CÂMARA BUÍQUE AE 1002541-8 A 0857/11 01/12/2011
PC 0760076-8
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS A 0043/09 10/03/2009
RO 0801914-9
SERVIDORES PÚBLICOS DE LAGOA
DO CARRO PC 0860037-5
VERA LÚCIA MELO DA SILVA 390.446.614-34 A 0286/211 10/08/2011
RO 1005295-1
PREFEITURA LAGOA DO CARRO AE 0601960-2 A 0641/11 19/10/2011
PC 9504103-5
VERA LÚCIA NUNES DOS SANTOS 402.101.624-49 PREFEITURA PAULISTA RO 0204829-2 A 3937/07 14/08/2007
ED 0702675-4
PROJETO CULTURAL / ESTADO DE PE 0103833-3
VERA LÚCIA SANTANA SANTOS 457.420.495-87 A 4349/06 17/10/2006
PERNAMBUCO PR 0300967-1
VERA REJANE DO NASCIMENTO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – AE 0700439-4
355.349.904-49 A 0592/09 28/10/2009
GREGÓRIO UPE RO 0903245-9
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PC 0940088-6
VERONICA LAÍS BARBOSA DA SILVA 352.430.314-53 A 0485/10 18/11/2010
ALTINHO RO 1004247-7
VERÔNICA MARIA DE MORAES FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
476.192.524-87 PC 1060162-4 A 0490/11 29/09/2011
COSTA BARROS VICÊNCIA
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 208
RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão;
RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.

209. 12/06/2012
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 08/2012, de 06/06/2012
CORREGEDORIA-GERAL
Relação provisória, em atendimento ao Protocolo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado de
Pernambuco e o Ministério Público Eleitoral, com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício
de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012. A
presente relação registra os processos cujas deliberações transitaram em julgado até o dia 04/06/2012. Salientamos que a
relação definitiva será elaborada e encaminhada à Justiça Eleitoral até o dia 05/07/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
AUTARQUIA EDUCACIONAL DO
VICENTE ALEXANDRE ALVES 014.334.584-20 PC 0680088-9 D 0021/08 29/01/2008
ARARIPE
PC 0001415-1
VILMA MARQUES DA SILVA XAVIER 664.960.204-34 PREFEITURA ITAPISSUMA AE 0202232-1 A 0026/11 05/02/2011
ED 1004171-0
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E PC 9802968-0
VIRGÍLIO DE ARAÚJO SALES 101.666.884-87 A 1980/08 17/06/2008
ESPORTES DO ESTADO PR 0602351-4
PROJETO CULTURAL Nº 778/99
VITAL FLORENTINO DA SILVA 054.877.734-91 PE 0501240-5 D 1012/06 29/11/2006
(“UMA CANÇÃO PARA OTHELO”)
PROJETO CULTURAL Nº 208/98 PE 0400166-7
VIVIANE ALVES RODRIGUES 708.855.594-87 A 4776/05 05/01/2006
(“FORROMARES”) RO 0504516-2
VITALINO PATRIOTA NETO 051.605.534-87 PREFEITURA TUPARETAMA PC 0570072-3 D 0455/08 05/06/2008
PC 0770049-0
A 0274/10 20/07/2010
RO 0906435-7
WALDEMIR CURSINO GALVÃO 092.421.474-00 CÂMARA BUÍQUE
AE 1002538-8
A 0601/12 12/05/2012
RO 1201533-7
CONVÊNIO Nº 214/98 PRORURAL /
PE 0700083-2
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES A 0457/11 27/09/2011
RO 0903983-1
WALMAR ISACKSSON JUCÁ 057.435.402-68 DE ORIENTE (TIMBAÚBA)
CONVÊNIO Nº 41220562/98 AE 0604445-1
A 0415/10 07/10/2010
PRORURAL/ASSOCIAÇÃO DAS RO 0904034-1
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 209
RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão;
RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.

210. 12/06/2012
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 08/2012, de 06/06/2012
CORREGEDORIA-GERAL
Relação provisória, em atendimento ao Protocolo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado de
Pernambuco e o Ministério Público Eleitoral, com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício
de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012. A
presente relação registra os processos cujas deliberações transitaram em julgado até o dia 04/06/2012. Salientamos que a
relação definitiva será elaborada e encaminhada à Justiça Eleitoral até o dia 05/07/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
MULHERES DE SOCORRO
(ALAGOINHA)
PROJETO CULTURAL Nº 1073/00
PE 0304094-0
WALQUÍRIA FERREIRA DE LIMA 833.698.304-00 (“DESCENTRALIZANDO AS ARTES A 0517/05 12/04/2005
ED 0500939-0
CÊNICAS”)
PC 0950114-9
RO 1100756-4
ED 1104081-6
WALQUYRIA SOARES SOBREIRA FUNDO MUNIC. SAÚDE SÃO JOSÉ
248.857.974-20 RO 1100758-8 A 0438/11 04/10/2011
MACHADO DO BELMONTE
RO 1100757-6
ED 1104083-0
ED 1104084-1
AE 0403917-8 D 0361/06 18/05/2006
EMPRESA MUNICIPAL DE
WALTER JOSÉ MACIEL CARDOSO 283.724.684-00 DESENVOLVIMENTO DE JABOATÃO PC 0201548-1
DOS GUARARAPES - EMDEJA A 0174/09 16/06/2009
RO 0901795-1
PC 0402064-9 D 0517/10 10/06/2010
FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO PC 0402588-0
WANDERLEI BRAZ DA SILVA 321.167.564-72 A 2823/08 19/08/2008
MUNICÍPIO DE RIACHO DAS ALMAS RO 0801384-6
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE PC 0201992-9
WASHINGTON DE MOURA MORAIS 165.913.724-15 A 2908/08 26/08/2008
PERNAMBUCO RO 0800735-4
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 210
RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão;
RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.

211. 12/06/2012
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 08/2012, de 06/06/2012
CORREGEDORIA-GERAL
Relação provisória, em atendimento ao Protocolo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado de
Pernambuco e o Ministério Público Eleitoral, com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício
de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012. A
presente relação registra os processos cujas deliberações transitaram em julgado até o dia 04/06/2012. Salientamos que a
relação definitiva será elaborada e encaminhada à Justiça Eleitoral até o dia 05/07/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
PROJETO CULTURAL Nº 315/01 PE 0303243-7
WELLINGTON FRANÇA DA CUNHA 023.782.894-48 A 5676/06 05/12/2006
(“CIDADE MANGUE”) RO 0601318-1
PROJETO CULTURAL Nº 846/99
WILDE PORTELA 037.458.644-68 (“LUIZ GONZAGA, PERNAMBUCO E PE 0303986-9 D 1303/05 27/09/2005
CANÇÃO – 1º SONGBOOK”)
WILFRED DE ALBUQUERQUE SECRETARIA DE PLANEJAMENTO – PC 9702161-1
022.752.104-82 A 5035/06 14/11/2006
GADELHA PREFEITURA DE GOIANA PR 0503300-7
AE 0810087-1 D 1197/09 24/11/2009
WILLAMS MORAES DE SOUZA 085.011.064-53 CÃMARA IGARASSU
PC 0501092-5 D 0111/10 02/03/2010
WILSON ALVES BEZERRA 089.574.794-49 CÂMARA ALTINHO PC 0240041-8 D 1552/06 11/01/2007
EMPRESA DE OBRAS E SERVIÇOS PC 0202242-4
WILSON BATISTA DE LIMA 145.257.804-44 A 0038/09 10/03/2009
URBANOS DO PAULISTA RO 0804831-9
PC 9730035-4
WILSON LACERDA LESSA 127.384.174-34 PREFEITURA PALMARES A 7377/06 14/02/2007
ED 0502559-0
DE 0980153-4
WILSON XAVIER SAMPAIO FILHO 367.326.724-87 PREFEITURA ARARIPINA A 1101/11 07/01/2012
ED 1105171-1
PROJETO CULTURAL Nº 419/01 (“CD
ZÉLIA BARBOSA DE SOUZA 004.289.904-44 PE 0501913-8 D 0271/06 11/04/2006
PRA VIVER UM AMOR MAIOR”)
SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA
ZENILDA BIZERRIL DA PENHA 398.817.334-72 PE 0404675-4 D 1355/06 28/12/2006
JABOATÃO / CRECHE TIA
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 211
RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão;
RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.

212. 12/06/2012
ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 08/2012, de 06/06/2012
CORREGEDORIA-GERAL
Relação provisória, em atendimento ao Protocolo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado de
Pernambuco e o Ministério Público Eleitoral, com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício
de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012. A
presente relação registra os processos cujas deliberações transitaram em julgado até o dia 04/06/2012. Salientamos que a
relação definitiva será elaborada e encaminhada à Justiça Eleitoral até o dia 05/07/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
SOCORRO
PC 0720034-1
A 3627/08 20/01/2009
ZENILTO MIRANDA VIEIRA 302.342.553-15 PREFEITURA GLÓRIA DO GOITÁ RO 0802575-7
PC 0820033-6 D 1192/09 11/11/2009
PROJETO CULTURAL Nº 685/99
ZENÓBIO JORGE ARAÚJO 174.036.424-49 PE 0400154-0 D 0871/04 28/09/2004
(“RAÇA BRASILEIRA”)
CÂMARA SANTA CRUZ DO AE 0501685-0
ZILDA BARBOSA DE MORAES MENA 551.746.634-68 A 3588/08 25/12/2008
CAPIBARIBE RO 0701780-7
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE – PC 9702161-1
ZILDE SOARES BARBOSA FILHO 167.575.214-15 A 5035/06 14/11/2006
PREFEITURA DE GOIANA PR 0503300-7
TOTAL: 1.404
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 212
RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão;
RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.