O documento apresenta uma lista provisória de responsáveis que tiveram suas contas públicas julgadas irregulares em Pernambuco, com base em decisões irrecorríveis ocorridas nos oito anos anteriores a 05/10/2014. Inclui informações sobre o ordenante, CPF, órgão, tipo de processo e última deliberação. A lista é parte do acompanhamento de responsabilidades financeiras e administrativas no estado.

1. ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS
CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou
funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO
MÉRITO
TIPO / Nº
PUBLICAÇÃO
ABELARDO PAULO BARBOSA
046.002.074-91 CÂMARA LAJEDO
PC 0990053-6
RA 1003136-4
A 0460/10 04/11/2010
ABIDORAL DO ESPÍRITO SANTO DE
MORAIS CAVALCANTI 527.644.274-68 CÂMARA MACAPARANA
PC 0460014-9
RO 0601668-6
PR 0701815-0
A 4022/07 21/08/2007
PC 1060079-6
RO 1302623-9
A 391/13
A 1760/13
11/04/2013
20/11/2013
ABIMAIR SIQUEIRA FONTES
GOUVEIA DE LIMA 780.980.094-91
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CAMUTANGA
PC 1060163-6 A 2086/12 27/12/2012
ABINADABE BELARDINO JERÔNIMO
045.676.834-39 PREFEITURA NAZARÉ DA MATA
AE 1108846-1
RO 1300943-6
A 0960/13 16/07/2013
ABNOAM GOMES DA SILVA 174.443.304-68
CÂMARA CABO DE SANTO
AGOSTINHO
AE 0520022-2
RO 0704531-1
A 6058/07 18/12/2007
ABRAÃO BARCELOS DE MELO 734.730.304-49 CÂMARA RIBEIRÃO PC 0930051-0 A 1293/13 10/09/2013
ADAILTON ANTONIO DE OLIVEIRA 105.595.824-04 PREFEITURA AMARAJI PC 0730068-2
RO 0803499-0
A 3487/08 23/10/2008
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE=
Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes;
PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
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2. ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS
CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou
funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO
MÉRITO
TIPO / Nº
PUBLICAÇÃO
PC 0830056-2 A 0363/12 04/04/2012
PC 0930073-9 A 0922/13 09/07/2013
ADALBERTO DE MORAES GUERRA 046.941.044-20
FUNDAÇÃO YAPOATAN
PC 0610019-3
RO 0704402-1
A 0965/08 15/04/2008
PREFEITURA JABOATÃO DOS
GUARARAPES
AE 9901542-0
RO 0800566-7
A 0042/09 10/03/2009
ADALBERTO RODRIGUES DA SILVA 042.363.944-72 PREFEITURA JAQUEIRA
PC 1030084-3
RO 1200956-8
RO 1200957-0
A 1607/12 24/10/2012
ADALBERTO TEIXEIRA FILHO 152.178.924-04 PREFEITURA JUPI
PC 0690068-9
RO 0904238-6
A 0599/09 04/11/2009
AE 0704137-8 D 0287/10 30/03/2010
PC 0790015-6 D 0290/10 07/04/2010
AE 0605697-0
ED 1004241-6
RO 1106536-9
A 1365/13 21/09/2013
ADALSINETE ALEXANDRINA DA
SILVA
489.285.004-78
PREFEITURA JABOATÃO DOS
GUARARAPES
PE 0904247-7 D 1039/10 04/11/2010
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE=
Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes;
PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
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3. ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS
CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou
funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO
MÉRITO
TIPO / Nº
PUBLICAÇÃO
ADEILSON JOSÉ DA ROCHA 258.043.244-20
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERV. PÚBLICOS DO
MUNICÍPIO DE MANARI
PC 0970191-6
RO 1001263-1
A 0397/11 20/09/2011
ADEILTON AVELINO DE FARIAS 857.139.704-00 CÂMARA PAUDALHO
AE 0910014-3
RO 1003231-9
A 0578/10 12/01/2011
ADELAIDE HELENA DA SILVA 093.707.064-53
SUBVENÇÃO SOCIAL
PREFEITURA JABOATÃO /
ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL
DOS MORADORES DE
CANDEIAS
PC 0400784-0 D 1367/06 17/01/2007
PC 0204905-3 D 0652/07 04/07/2007
ADELMO ALVES DE MOURA 500.264.884-34 PREFEITURA ITAPETIM
AE 0701968-3 A 1967/12 08/12/2012
PC 1070041-9 A 0082/13 21/02/2013
ADELMO INOCÊNCIO LIMA 047.198.834-00 PREFEITURA IBIMIRIM
PC 0470059-4
RO 0903488-2
A 0298/09 01/09/2009
PC 0570024-3
RO 1200121-1
A 0974/13 19/07/2013
ADELSON GONÇALVES DE QUEIROZ
472.735.934-00
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA
E ESGOTO DE CATENDE
PC 0730042-6 D 0658/08 01/07/2008
PC 0630051-0
RO 0705899-8
A 0152/09 28/05/2009
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE=
Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes;
PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
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4. ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS
CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou
funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO
MÉRITO
TIPO / Nº
PUBLICAÇÃO
ADELSON JOSÉ FERREIRA LINS 194.869.524-34
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA
E ESGOTO DE XEXÉU – SAAE
PC 0730046-3
RO 0803350-0
A 0021/11 03/02/2011
ADEMAR BEZERRA DOS SANTOS 608.665.434-49
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
DE VENTUROSA
PC 1170176-6
A 1114/12 11/08/2012
ADEMEVAL ALVES DE ALMEIDA
271.350.804-59 CÂMARA IGARASSU AE 0810077-9 D 1234/09 08/12/2009
ADEMILSON FRANÇA DA SILVA 544.375.557-91 CÂMARA BEZERROS
PC 0960038-3
RO 1107141-2
RO 1107143-6
ED 1301354-3
A 1419/13 01/10/2013
PC 1240112-2
RO 1305040-0
A 1692/13 09/11/2013
ADEMIR ALVES DE LIMA 134.624.074-49
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO
HISTÓRICO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO- FUNDARPE
AE 0600276-6
ED 1107513-2
RO 1200026-7
A 0276/12 21/03/2012
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE=
Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes;
PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
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5. ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS
CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou
funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO
MÉRITO
TIPO / Nº
PUBLICAÇÃO
ADEMIR DE BRITO OLIVEIRA 452.025.674-72
PREFEITURA SANTA CRUZ DO
CAPIBARIBE
AE 0701981-6
RO 1107126-6
A 0479/12 20/04/2012
ADILSON ALVES WANDERLEY 002.123.424-87
EMPRESA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO DO
JABOATÃO DOS GUARARAPES-
EMDEJA
PC 9602496-3
RO 1000798-2
ED 1201315-8
A 1317/12 18/09/2012
ADILSON VALGUEIRO DE CARVALHO
BARROS
166.097.944-72
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ARCOVERDE
PC 1090126-7
RO 1107465-6
A 1630/12 25/10/2012
ADILTON DE FARIAS MEDEIROS 139.944.094-20 PREFEITURA QUIPAPÁ AE 1190522-0 A 1996/12 11/12/2012
ADRIANA SEVERINA DE SOUSA 771.882.414-49
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
BODOCÓ
PC 1180126-8 A 1765/12 13/11/2012
ADRIANO PINTO DA SILVA 933.199.674-87 CÂMARA CAMARAGIBE
PC 1102800-2
RO 1204930-0
ED 1208873-0
A 0172/13 07/03/2013
AÉRCIA MARIA DE LIMA
WANDERLEY
543.946.274-00
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
CAETÉS
PC 1290124-6 A 0219/13 14/03/2013
AERCIO JOSÉ DE NORONHA 543.937.364-00
CÂMARA CAETÉS PC 0990052-4 D 2487/10 08/12/2010
PREFEITURA CAETÉS AE 1105311-2 A 0099/13 26/02/2013
AERSON ZAMBONI MAIA 124.346.204-34 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA PC 1030082-0 A 1257/12 04/09/2012
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE=
Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes;
PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
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6. ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS
CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou
funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO
MÉRITO
TIPO / Nº
PUBLICAÇÃO
E ESGOTO DE AMARAJI- SAAE RO 1107463-2
AFONSO AUGUSTO FERRAZ 043.275.274-91 PREFEITURA FLORESTA
PC 9650059-1
RO 0001773-5
A 4486/07 18/09/2007
PC 0750119-5 D 1210/09 19/01/2010
PC 0700023-6
RO 0905656-7
A 0256/12 20/03/2012
AFONSO FERREIRA ALVES 137.305.414-04
CONVÊNIO Nº 224/01
PRORURAL / ASSOC
COMUNITÁRIA PRODUT
RURAIS SALINAS (LAGOA
GRANDE)
PE 0303230-9 D 1690/06 30/01/2007
AFONSO PEREIRA DE NORONHA 472.993.804-63
CONVÊNIO Nº 255/03
PRORURAL / ASSSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA DOS
PRODUTORES RURAIS DO
SÍTIO CAMARATUBA (SALOÁ)
PE 0900274-1 D 0889/09 22/09/2009
AGAMENON JOSÉ DE LIMA 105.702.334-53
SUBVENÇÃO SOCIAL
PREFEITURA JABOATÃO /
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE
PORTO DA CIDADANIA
PE 0405020-4 D 1330/06 18/01/2007
PE 0904489-9 D 0671/11 08/06/2011
AGENOR CLEMENTINO DUARTE
FILHO
536.785.834-15 PREFEITURA TIMBAÚBA PC 0960051-6
RO 1104064-6
A 1304/13 12/09/2013
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE=
Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes;
PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
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7. ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS
CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou
funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO
MÉRITO
TIPO / Nº
PUBLICAÇÃO
ED 1302292-1
AGILBERTO INÁCIO XAVIER 039.686.668-95 CÂMARA SÃO BENTO DO UNA
AE 0900897-4
RO 0906349-3
A 0041/10 16/03/2010
AE 0904916-2
RO 1100797-7
A 0128/11 12/04/2011
AGUINALDO CUSTÓDIO DE LIMA 186.221.514-68
CÂMARA JABOATÃO DOS
GUARARAPES
AE 0820101-8
RO 1002598-4
A 0475/10 11/10/2010
AGUINALDO FIDELES CAVALCANTI
113.559.214-49
CONVÊNIO Nº 331/99
PRORURAL / ASSSOCIAÇÃO DA
CASA FAMILIAR RURAL-
MUNICÍPIO DE BEZERROS
PE 1005278-1 D 1029/11 24/08/2011
AILTON CORREIA DA COSTA 078.163.084-34
PROJETO CULTURAL Nº 322/98
(“CARNAVAL ITINERANTE”)
PE 0303242-5 D 0873/06 25/10/2006
AILTON JOSÉ DA SILVA 231.354.174-68 PREFEITURA XEXÉU PC 1030053-3 A 1929/12 04/12/2012
AIRON TIMOTEO CAVALCANTE 561.947.904-82 PREFEITURA INAJÁ
PC 0670142-5
RO 0802901-5
ED 0903276-9
A 0238/09 28/07/2009
PC 0970066-3
RO 1204889-6
A 0141/13 28/02/2013
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE=
Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes;
PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
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8. ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS
CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou
funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO
MÉRITO
TIPO / Nº
PUBLICAÇÃO
AIRTON ARRAES LAGE 314.572.664-15
AUTARQUIA EDUCACIONAL DO
ARARIPE
PC 0680088-9 D 0021/08 29/01/2008
PC 0780113-0 D 0784/08 31/07/2008
ALAMARR MAURIEN DIAS NOVO
JÚNIOR
035.360.374-02 CÂMARA CAMARAGIBE
PC 1102800-2
RO 1204932-3
ED 1208871-7
A 0171/13 07/03/2013
ALBERES ESMERALDO DE SOUZA 545.407.554-04 CÂMARA CAMARAGIBE
PC 1102800-2
RO 1204931-1
ED 1208870-5
A 0170/13 07/03/2013
ALBÉRICO SILVA DE MENDONÇA 684.238.104-53
FUNDO PREVIDENCIÁRIO DE
ARCOVERDE- FUNPREMARC
PC 0990102-4 A 0507/11 04/10/2011
ALBERTO CARLOS DE SOUZA 582.026.504-10 CÂMARA FLORESTA
PC 1050098-4
ED 1202740-6
RO 1302019-5
A 381/12
A 203/13
A 014/14
10/04/2012
12/03/2013
18/01/2014
ALBERTO GEORGE PEREIRA DE
ALBUQUERQUE
355.850.054-72
PREFEITURA BARRA DE
GUABIRABA
PC 0840020-9 D 0173/10 17/03/2010
PC 1140088-2 A 0936/12 04/07/2012
PC 1240097-0 A 0995/13 23/07/2013
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE=
Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes;
PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
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9. ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS
CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou
funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO
MÉRITO
TIPO / Nº
PUBLICAÇÃO
PC 0940053-9
RO 1102611-0
ED 1400661-3
A 0372/14 10/04/2014
ALBERTO MARCOS PAES FERREIRA 385.712.344-34 CÂMARA TABIRA PE 0570106-5 D 0866/06 29/08/2006
ALBERTO SALES DE ASSUNÇÃO
SANTOS
281.938.734-91 PREFEITURA ARARIPINA
DE 0980153-4
ED 1105171-1
A 1101/11 07/01/2012
ALBERTO SILVA DE CARVALHO 652.849.844-04
PROJETO CULTURAL Nº 876/00
(“ASSIM É PERNAMBUCO”)
PC 0400347-0 D 1661/06 21/03/2007
ALBERTO VIEIRA DE SÁ QUIRINO
028.664.854-75
CONVÊNIO Nº 231/01-
SEPLANDES/ PRORURAL /
ASSOCIAÇÃO DOS
PRODUTORES DA FAZENDA
PORÇÃOZINHO
TE 1208858-4 A 1443/13 02/10/2013
ALBINO BEZERRA DE
VASCONCELOS
050.658.604-91 PREFEITURA VENTUROSA PC 0570073-5 D 0387/07 17/05/2007
ALBINO CARNEIRO DE ANDRADE 649.691.504-00 PREFEITURA CHÃ DE ALEGRIA
PC 0402499-0
RO 0904493-0
A 2189/12 12/01/2013
ALCIDES NUNES DA SILVA 341.438.744-15
CONVÊNIO Nº 279/99 PRORURAL /
COOPERATIVA DE PRODUÇÃO
AGROPECUÁRIA UNIÃO LTDA.
PC 0402499-0
RO 0904493-0
A 2189/12 12/01/2013
PE 1006872-7 A 1067/11 03/01/2012
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE=
Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes;
PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
9

10. ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS
CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou
funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO
MÉRITO
TIPO / Nº
PUBLICAÇÃO
ALCIR MARREIROS TEIXEIRA 018.522.134-34
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES PÚBLICOS
DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO
DOS GUARARAPES
PC 0620020-5 D 0051/09 27/02/2009
PC 0720011-0 D 1113/09 27/10/2009
ALDA CHAVES FELIX DOS SANTOS 412.839.024-00
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
SOCIAL DO MUNICÍPIO DE
ESCADA
PC 0502857-7
RO 0803118-6
A 3554/08 10/12/2008
ALDENISA MARIA DA SILVA 274.114.274-20 CÂMARA JABOATÃO
AE 0920014-9 D 2083/10 29/10/2010
AE 0920071-0 A 0040/12 16/02/2012
ALENILDO JOSÉ DA SILVA 036.481.984-75
INSTITUTO PREVIDENCIÁRIO
DO MUNICÍPIO DE CORTÊS-
CORTÊSPREV
PC 0830048-3
RO 1203923-8
A 1101/13 09/08/2013
ALEXANDRE ADÉLCIO DE
CARVALHO TAVARES
514.550.804-20
SUBVENÇÃO SOCIAL
PREFEITURA JABOATÃO /
CENTRO DE APOIO À
COMUNIDADE
PE 0401167-3 D 0973/06 04/10/2006
ALEXANDRE ANTÔNIO MARTINS DE
BARROS
820.157.754-04 PREFEITURA TEREZINHA
AE 1107836-4 A 1729/12 06/11/2012
AE 0902913-8
RO 1302793-1
A 2541/13 16/01/2014
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE=
Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes;
PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
10

11. ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS
CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou
funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO
MÉRITO
TIPO / Nº
PUBLICAÇÃO
ALEXANDRE ARTHUR DE SENA
SANTOS
935.461.574-00
COMPANHIA DE SERVIÇOS
URBANOS DO RECIFE- CSURB
PC 0601352-1 D 1411/06 01/02/2007
ALEXANDRE EL DEIR 252.463.994-00
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,
ESPORTE E LAZER –
PREFEITURA RECIFE
AE 0602025-2
RO 0906281-6
A 0170/10 01/06/2010
ALEXANDRE HANOIS FALBO 138.235.744-34
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL E CIDADANIA DA
CIDADE DO RECIFE – IASC
AE 0602832-9
RO 0806725-9
A 0149/09 27/05/2009
PC 0701520-3
RO 0807088-0
PR 1109489-8
A 1947/13 03/12/2013
ALEXANDRE JOSÉ HOLDER DOS
SANTOS
079.799.594-34
PROJETO CULTURAL Nº 946/00
(“A FESTA DAS FLORES”)
PE 0303998-5 D 0893/06 12/12/2006
ALEXANDRE LIMA DINIZ DE
OLIVEIRA
616.506.094-34
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO
HISTÓRICO E ARTÍSTICO DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
(FUNDARPE)
AE 0800591-6 D 0110/11 03/02/2011
ALEXSANDRA ARRUDA CANTO 364.030.834-49
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
DE AFOGADOS DA INGAZEIRA
PC 0570107-7
RO 0701776-5
A 4334/07 05/09/2007
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE=
Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes;
PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
11

12. ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS
CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou
funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO
MÉRITO
TIPO / Nº
PUBLICAÇÃO
ALEXSANDRO ANTÔNIO DA SILVA 042.527.704-67
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
BEZERROS
PC 1060077-2
ED 1201460-6
RO 1203886-6
RO 1203883-0
RO 1203888-0
RO 1203890-8
A 0132/13 28/02/2013
PC 1140171-0
RO 1208946-1
A 0613/13 21/05/2013
ALFREDO MANOEL DO ESPÍRITO
SANTO NETO
103.103.124-34 PREFEITURA GOIANA
PC 0501167-0
RO 1200890-4
A 1606/12 24/10/2012
ALLAN DE MENEZES MAIA 578.852.224-20
FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO
MUNICÍPIO DE CANHOTINHO
PC 0690040-9 D 0184/07 03/05/2007
PC 0790036-3 D 0649/09 02/07/2009
ALMIR SEVERINO DA SILVA 513.431.694-53 CÂMARA ESCADA PC 0420000-7 D 0023/08 30/01/2008
ALOYSIO DE SOUZA LIMA 388.672.144-20
CÂMARA SANTA CRUZ DA
BAIXA VERDE
AE 0802255-0 D 0342/09 02/06/2009
ALTAIR MARCOLINO DA SILVA 526.005.564-00
FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO
MUNICÍPIO DE BUENOS AIRES
– BUENOSPREV
PC 0860059-4 D 1173/08 26/11/2008
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE=
Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes;
PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
12

13. ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS
CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou
funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO
MÉRITO
TIPO / Nº
PUBLICAÇÃO
ALTAMIRO LUIZ BASTOS FONTES 191.414.404-04
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERV. PÚBLICOS DO
MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS
GUARARAPES
PC 0501082-2
RO 0703958-0
ED 1204839-2
A 1315/13 13/09/2013
ALUÍSIO JOÃO SOARES DA SILVA 133.191.318-77
CÂMARA SÃO BENEDITO DO
SUL
PC 1030033-8 A 1740/12 07/11/2012
ALUISIO VAUTHIER DE FRANÇA 828.395.228-53
EMPRESA MUNICIPAL DE
ENERGIA E ILUMINAÇÃO
PÚBLICA DO JABOATÃO DOS
GUARARAPES
PC 0301633-0
RO 0801738-4
A 3202/08 10/09/2008
EMPRESA MUNICIPAL DE
ENERGIA E ILUMINAÇÃO
PÚBLICA DO JABOATÃO DOS
GUARARAPES
PC 0520008-8
RO 0800603-9
RO 1400760-5
A 0167/14
25/02/2014
ALUÍZIO JOSÉ DE LORENA 052.299.364-87 PREFEITURA GRAVATÁ
PC 0140109-9
RO 0300620-7
PR 0704041-6
A 3288/08 16/09/2008
ALUÍZIO MARQUES DA SILVA 022.077.908-27 CÂMARA RIBEIRÃO PC 0930051-0 A 1293/13 10/09/2013
ÁLVARO LIMA FREIRE DO AMARAL 197.246.594-53
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO
HISTÓRICO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO- FUNDARPE
AE 0600276-6
ED 1107513-2
RO 1200026-7
A 0276/12 21/03/2012
ALYSSON ARIEL FARIAS ALMEIDA 217.904.998-60
FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE
CAPOEIRAS
PC 0990149-8 D 2565/10 21/12/2010
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE=
Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes;
PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
13

14. ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS
CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou
funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO
MÉRITO
TIPO / Nº
PUBLICAÇÃO
ÁLVARO ANTÔNIO CABRAL VIEIRA
DE MELLO
070.596.714-04
UNIVERSIDADE DE
PERNAMBUCO – UPE
AE 0700439-4
RO 0903245-9
A 0592/09 28/10/2009
ÁLVARO JOSÉ DE FARIA FILHO 129.092.974-20 CÂMARA ESCADA
AE 0800636-2 D 0281/08 20/05/2008
AE 1003497-3 D 2201/10 28/10/2010
AE 1003783-4 D 2209/10 27/10/2010
PC 0920035-6 A 1799/12 20/11/2012
ALISSON MARTINS DE BARROS 040.854.454-64 PREFEITURA TEREZINHA
AE 0902913-8
RO 1302793-1
A 2541/13 16/01/2014
ALYSSON ARIEL FARIAS ALMEIDA 217.904.998-60
FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE CAPOEIRAS
PC 0890079-6 D 1410/09 02/02/2010
AMADEU HENRIQUE BARROS DE
OLIVEIRA
823.812.324-00 PREFEITURA JAQUEIRA
AE 0701455-7 D 0204/09 02/04/2009
DE 0803569-6 A 0082/09 16/04/2009
PC 0830064-1
RO 1002320-3
A 0396/10 30/09/2010
PC 1030084-3
RO 1200956-8
RO 1200957-0
A 1607/12 24/10/2012
PC 0930062-4
RO 1209629-5
A 1017/13 25/07/2013
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE=
Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes;
PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
14

15. ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS
CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou
funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO
MÉRITO
TIPO / Nº
PUBLICAÇÃO
AMARA MARIA PEREIRA 300.613.774-49 CÂMARA ESCADA PC 0420000-7 D 0023/08 30/01/2008
AMARO ALVES DA SILVA 100.037.464-53 CÂMARA IPOJUCA
PC 0720006-7
ED 1201886-7
ED 1201941-0
ED 1201942-2
RO 1002362-8
PR 1205049-0
A 2286/12 05/03/2013
AMARO BATISTA DA SILVA 460.440.194-20 PREFEITURA PRIMAVERA
PC 0730058-0
RO 1003233-2
RO 1003232-0
ED 1107941-1
A 2013/12 13/12/2012
PC 0930061-2 A 0741/13 11/06/2013
AMARO FERREIRA DA SILVA 329.292.004-30 CÂMARA ESCADA
AE 0800636-2 D 0281/08 20/05/2008
AE 1003498-5 D 2194/10 23/10/2010
AE 1003784-6 D 2210/10 27/10/2010
PC 0920035-6 A 1799/12 20/11/2012
AMARO LIRA SILVA JÚNIOR 026.359.044-56
FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE CAPOEIRAS
PC 0790061-2 D 0898/07 12/09/2007
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE=
Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes;
PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
15

16. ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS
CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou
funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO
MÉRITO
TIPO / Nº
PUBLICAÇÃO
AMARO MANOEL DA SILVA 507.667.834-72
CONVÊNIO Nº 200/1999
PRORURAL/ ASSOCIAÇÃO DOS
PEQUENOS TRABALHADORES
RURAIS DO ENGENHO
CACHOEIRA FURADA
(RIBEIRÃO)
PE 1106011-6 A 0488/12 24/04/2012
AMARO NOGUEIRA ALVES 024.999.404-68
CÂMARA VITÓRIA DE SANTO
ANTÃO
PC 9901530-4
RO 1006079-0
A 0325/11 30/08/2011
AMAURI CÂNDIDO DA SILVA 178.413.484-87
CÂMARA JABOATÃO DOS
GUARARAPES
AE 0703312-6
RO 0905772-9
A 0489/10 23/11/2010
AE 0820116-0
RO 1001947-9
A 0090/11 29/03/2011
AE 0803425-4
RO 1005098-0
A 1345/12 19/09/2012
AMAURI JOSÉ DA SILVA 029.902.684-13
CONVÊNIO Nº 143/99
PRORURAL / ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA DOS TRAB.
RURAIS E PEQ. PRODUTORES
DO ENGENHO MANGUEIRA
PE 0901011-7
RO 1004409-7
A 0242/11 14/07/2011
AMAURI JOSÉ DE SANTANA 128.361.174-00 CONVÊNIO Nº 237/2001
PRORURAL/ ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA SÃO
PE 1105115-2 A 0406/12 12/04/2012
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE=
Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes;
PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
16

17. ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS
CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou
funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO
MÉRITO
TIPO / Nº
PUBLICAÇÃO
FRANCISCO DE ASSIS
(JUREMA)
AMAURÍLIO RODRIGUES DE SOUZA
470.420.874-53
CONVÊNIO Nº 289/98
PRORURAL / ASSOCIAÇÃO
MORADORES E PEQUENOS
PRODUTORES RURAIS DA VILA
RANCHARIA
PE 1006878-8
RO 1200232-0
A 0159/12 29/02/2012
AMAURY PEDROSA RIBEIRO 005.320.294-53 PREFEITURA VICÊNCIA
PC 9660016-0
RO 0806082-4
A 3643/08 27/01/2009
PC 9402037-1
RO 9502596-0
A 0447/11 27/09/2011
AMÉRICO DE OLIVEIRA MACHADO
JÚNIOR
285.353.164-34 SECRETARIA DE JUSTIÇA PC 9902338-6 D 0424/07 20/06/2007
ANA CLÁUDIA CAVALCANTI 735.521.274-53
PREFEITURA CABO DE SANTO
AGOSTINHO
PC 0620013-8
RO 1004026-2
A 0225/11 30/06/2011
ANA CLÁUDIA SEVERO RUFINO 031.138.984-80
PROJETO CULTURAL Nº
1070/00 (“GARANHUNS
INSTRUMENTAL – EM CLIMA DE
MÚSICA”)
PE 0400158-8
RO 0501639-3
A 4915/07 09/10/2007
ANA ISABEL RIBEIRO DA SILVA 039.530.794-50
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
DA ÁGUA PRETA
PC 1230058-5 A 1673/12 30/10/2012
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE=
Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes;
PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
17

18. ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS
CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou
funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO
MÉRITO
TIPO / Nº
PUBLICAÇÃO
ANA LÚCIA FERREIRA DE
ALBUQUERQUE
869.665.454-49
CONVÊNIO Nº 401/2002-
PRORUAL/ ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA FERREIRA
PE 1006874-0 A 0782/12 05/06/2012
ANA LÚCIA MARIA DO NASCIMENTO 010.028.624-00 CÂMARA ESCADA PC 0420000-7 D 0023/08 30/01/2008
ANA LÚCIA MARIA DA SILVA 041.722.204-10
CÂMARA JABOATÃO DOS
GUARARAPES
AE 0703312-6
RO 0905772-9
A 0489/10 23/11/2010
ANA LÚCIA MIGUEL
488.805.234-49
FUNDO DE PREVIDÊNCIA
MUNICIPAL DE QUIXABA
PC 0770103-2 D 0872/08 16/09/2008
PC 0670186-3 D 0236/09 07/04/2009
PC 0870107-6 D 0899/09 15/09/2009
PC 0970127-8 A 1005/12 19/07/2012
ANA MARIA DE ALMEIDA FREITAS
046.147.804-82 CÂMARA ALIANÇA PC 0710005-0 D 0430/08 01/05/2008
ANA MARIA DE MELO ROCHA 212.596.664-68
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
BEZERROS
PC 1140171-0
RO 1208946-1
A 0613/13 21/05/2013
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE=
Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes;
PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
18

19. ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS
CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou
funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO
MÉRITO
TIPO / Nº
PUBLICAÇÃO
ANA MARIA DOS SANTOS 079.513.534-34
SUBVENÇÃO SOCIAL
PREFEITURA JABOATÃO /
ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA
DE MURIBECA I
PE 0405000-9 D 1369/06 23/01/2007
PE 0404909-3 D 1293/07 11/10/2007
PE 0904490-5 D 0080/10 11/02/2010
ANA MARIA NASCIMENTO
MALHEIROS
493.609.064-68
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DE IGARASSU – IGAPREV
PC 0610038-7
RO 1002773-7
A 0389/10 23/09/2010
ANA PATRÍCIA VAZ MANSO DE
ALBUQUERQUE LIMA
459.012.794-68
PROJETO CULTURAL Nº
0436/99
(“I FEIRA DA ARTE E CULTURA
DE CASA AMARELA”)
PE 0505040-6
ED 0700954-9
A 1774/07 12/02/2008
ANA PAULA ALVES 823.565.134-34 CÂMARA IGARASSU PC 0501092-5 D 0111/10 02/03/2010
ANA PAULA CORREIA BRANCO 024.782.304-02 PREFEITURA JUPI AE 0400649-5 D 0105/09 17/03/2009
ANA PAULA DE SOUZA 794.648.744-49 PREFEITURA FEIRA NOVA PC 0960088-7 A 0739/13 11/06/2013
ANABELA VASCONCELOS DE
MORAES
075.202.044-72 CÂMARA OLINDA
AE 9802295-7
PR 0901724-0
A 0249/09 04/08/2009
PC 9801315-4 D 0060/09 03/02/2009
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE=
Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes;
PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
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20. ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS
CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou
funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO
MÉRITO
TIPO / Nº
PUBLICAÇÃO
ANAIR MARIA BARBOSA SANTANA 021.111.144-99
CONVÊNIO Nº 0127/03
PRORURAL/ SEPLANDES-PE/
ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS
PRODUTORES RURAIS DA
COMUNIDADE DE PORTO DA
PALHA
PE 1205542-6 A 0208/13 13/03/2013
ANANIAS JOSÉ SANTOS NETO 298.102.564-34 PREFEITURA MARAIAL
PC 0330054-7
RO-0503240-4
A 3206/06 15/08/2006
DE 0301255-4
RO 0503411-5
A 3932/06 24/10/2006
PC 0030043-3 D 1421/06 01/03/2007
PC 0102382-2
RO 0304551-1
A 0429/08 26/02/2008
PC 0530050-2 D 0645/10 15/07/2010
ANDRÉ CESÁRIO DE ALBUQUERQUE
NETO
325.264.664-15 CÂMARA VICÊNCIA
PC 1060062-0
RO 1106539-4
A 0544/12 05/05/2012
ANDRÉ DIONÍSIO DA SILVA 056.753.864-83 CÂMARA ARAÇOIABA
PC 1202776-5
RO 1306843-0
A 1880/13 27/11/2013
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE=
Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes;
PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
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21. ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS
CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou
funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO
MÉRITO
TIPO / Nº
PUBLICAÇÃO
ANDRÉ JOSÉ DE LIMA 045.951.354-08
CÂMARA JABOATÃO DOS
GUARARAPES
AE 0703310-2
RO 0806694-2
A 0208/09 09/07/2009
ANDRÉ LUIZ MOTA PINHO 138.337.154-72
DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS E RODAGENS DO
ESTADO DE PERNAMBUCO-
DER/PE
PC 9901552-3 D 0056/11 27/01/2011
ANDRÉ SANTOS E SILVA 464.977.304-00 CÂMARA ABREU E LIMA
PC 0402006-6
RO 0701615-3
A 0058/09 19/03/2009
PC 0501622-8
RO 0904634-3
A 0791/09 19/02/2010
DE 0500332-5
RO 0904721-9
A 0775/09 03/02/2010
ANDRÉA LINS DE ANDRADE 404.427.304-97
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
– CHÃ GRANDE
PC 0440059-8
RO 0500058-0
A 4176/06 05/10/2006
ANDREZA MICHELLY FELIX DOS
SANTOS SILVA
357.251.988-80
INSTITUTO PREVIDÊNCIA DOS
SERVIDORES DE JATAÚBA-
IPSEJA
PC 0940074-6
RO 1106156-0
PR 1203167-7
A 2050/12 20/12/2012
ANDREZZA ALBERTINA GUIMARÃES
E SILVA TORRES
007.555.514-00 FUNDO MUNICIPAL SAÚDE DE
TUPARETAMA
PC 0970194-1
RO 1101049-6
ED 1107895-9
A 0157/12 28/02/2012
PC 1070127-8
RO 1107105-9
A 0781/13 18/06/2013
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE=
Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes;
PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
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22. ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS
CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou
funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO
MÉRITO
TIPO / Nº
PUBLICAÇÃO
ED 1209399-3
ÂNGELA MARIA DE FRANÇA
BARROS
186.397.984-00 PREFEITURA GOIANA
PC 0501167-0
RO 1200890-4
A 1606/12 24/10/2012
ANÍBAL RIBEIRO VAREJÃO JÚNIOR 143.278.304-10
POLÍCIA MILITAR DE
PERNAMBUCO
AE 0000150-8 D 0102/09 03/03/2009
ANITA OLGA DE CASTRO DE SOUZA 234.654.504-00
FCAP- FACULDADE DE
CIÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO
DE PERNAMBUCO
PC 0901616-8
RO1002868-7
A 1192/11 04/02/2012
ANSELMO GOMES DA SILVA 705.062.134-04
CÂMARA SANTA MARIA DA BOA
VISTA
AE 0803778-4 D 1260/08 10/02/2009
ANTÔNIA AURORA DA SILVA
PONTES
128.029.564-34
LABORATÓRIO
FARMACÊUTICO DE
PERNAMBUCO - LAFEPE
PC 0403892-7
RO 1108510-1
A 2103/12 03/01/2013
ANTÔNIA FERREIRA RABELO 397.036.654-20
CÂMARA SANTA CRUZ DA
BAIXA VERDE
AE 0802255-0 D 0342/09 02/06/2009
ANTONIA MARIA DO NASCIMENTO
SILVA
031.003.354-30 CÂMARA IGARASSU PC 0501092-5 D 0111/10 02/03/2010
ANTÔNIO AGRÍCIO DA SILVA 437.659.124-68
CONVÊNIO Nº 224/98
PRORURAL / ASSOCIAÇÃO DOS
TRABALHADORES RURAIS DO
BONITO
PE 0300685-2 D 1354/06 23/01/2007
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE=
Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes;
PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
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23. ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS
CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou
funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO
MÉRITO
TIPO / Nº
PUBLICAÇÃO
ANTÔNIO ALVES DE ANDRADA MELO 043.453.804-30
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
SERRA TALHADA
PC 0950087-0 A 0650/13 28/05/2013
ANTÔNIO ALVES DE MELO JÚNIOR 682.284.734-00
AGÊNCIA REGULADORA DE
SERVIÇOS PÚBLICOS DO
MUNICÍPIO DE PETROLINA
PC 1205843-9 A 1485/13 08/10/2013
ANTÔNIO ARAÚJO BARBOSA 653.709.294-91 CÃMARA CASINHAS PC 0760043-4 D 1292/09 14/01/2010
ANTÔNIO BORGES PEREIRA 360.377.614-34
EMLURB- EMP. LIMP. URBANA
DE PAULISTA
PC 0301062-4
PR 1207126-2
A 1347/13 19/09/2013
PC 0401945-3
PR 1207283-7
A 2292/12 29/01/2013
PC 0502218-6
ED 1202741-8
RO 1203932-9
A 0801/13 20/06/2013
ANTÔNIO CARLOS GUERRA
BARRETO
453.071.214-15
CONVÊNIO Nº 059/08-
SECRETARIA DAS CIDADES-
SECID / PREFEITURA LAGOA
DO CARRO
PE 1100769-2
RO 1205917-1
A 2201/12 15/01/2013
PREFEITURA LAGOA DO
CARRO
AE 0601960-2
RO 1207389-1
ED 1305340-1
A 1471/13 05/10/2013
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE=
Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes;
PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
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24. ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS
CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou
funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO
MÉRITO
TIPO / Nº
PUBLICAÇÃO
ANTÔNIO CARNEIRO DA SILVA 105.824.874-04 CÂMARA CAMARAGIBE
AE 0403527-6
PR 0605960-0
A 3747/07 09/08/2007
ANTÔNIO CORDEIRO DO
NASCIMENTO
270.526.994-00 PREFEITURA JATAÚBA
PC 0540068-5
RO 1200570-8
ED 1207531-0
A 0085/13 23/02/2013
PC 0840030-1
RO 1102607-8
A 1682/13 09/11/2013
ANTÔNIO COSTA LOPES 506.025.514-04 CÂMARA OURICURI PC 0880049-2 D 0805/09 27/08/2009
ANTÔNIO DE JESUS MORENO PINTO 123.342.194-87 CÂMARA PETROLINA
AE 0705402-6
RO 0903278-2
ED 1108273-2
ED 1107932-0
A 1547/12 20/10/2012
ANTONIO DE PÁDUA MARANHÃO
FERNANDES
021.680.904-59 PREFEITURA SÃO JOÃO
PC 0590095-5
RO 0901417-2
ED1001967-4
A 0277/10 27/07/2010
ANTÔNIO DE PÁDUA XAVIER DE
ANDRADE
127.489.864-15 PREFEITURA CAMARAGIBE
PC 0301515-4
RO 0702966-4
A 6340/07 23/01/2008
PC 0420001-9 D 2076/10 08/10/2010
PC 0520004-0
RO 1001553-0
A 0142/11 12/04/2011
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE=
Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes;
PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
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25. ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS
CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou
funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO
MÉRITO
TIPO / Nº
PUBLICAÇÃO
ANTÔNIO FERREIRA DE MELO 763.952.004-53
CONVÊNIO Nº 207/2001
PRORURAL/ CENTRO DE
DESENV. COMUNIT. AGROVILA
RIACHO DO MEL
PE 1106197-2 A 1053/12 18/10/2012
ANTÔNIO FERREIRA DOS SANTOS 153.024.234-72
CÂMARA SANTA CRUZ DA
BAIXA VERDE
AE 0802255-0 D 0342/09 02/06/2009
ANTÔNIO FLORÊNCIO BARROS
MEDRADO
065.974.754-53
CÂMARA SANTA MARIA DA BOA
VISTA
AE 0803780-2
PR 1201681-0
A 0239/13 19/03/2013
PC 0680061-0
RO 1300563-7
A 1747/13 19/11/2013
ANTÔNIO GALVÃO CAVALCANTI
FILHO
005.451.474-68 PREFEITURA TIMBAÚBA
PC 0560019-4
RO 0603511-5
A 2247/08 10/07/2008
ANTÔNIO GOMES DE SOUZA 047.158.374-04 CÂMARA OURICURI
AE 0602732-5
RO 0704714-9
A 0448/08 28/02/2008
ANTÔNIO GOMES VASCONCELOS
MENEZES
038.303.864-27
FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE TUPARETAMA
AE 0802493-5 D 0458/10 03/06/2010
PC 0970104-7 D 0883/10 11/08/2010
PC 1070129-1 D 0589/11 08/06/2011
ANTÔNIO GUIMARÃES DOS SANTOS 390.727.384-20
CÂMARA SANTA MARIA DA BOA
VISTA
AE 0803779-6 D 1261/08 18/02/2009
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE=
Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes;
PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
25

26. ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS
CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou
funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO
MÉRITO
TIPO / Nº
PUBLICAÇÃO
ANTÔNIO HOLANDA DE MELO 238.440.434-20
PREFEITURA JABOATÃO DOS
GUARARAPES
AE 9901542-0
RO 0800566-7
A 0042/09 10/03/2009
ANTÔNIO INÁCIO DE LIRA 046.074.158-63 CÂMARA ARAÇOIABA
PC 0402490-4
RO 0701791-1
A 5865/07 05/12/2007
PC 0501512-1
RO 0703193-2
A 0560/11 11/10/2011
ANTÔNIO JOSÉ BELO 193.338.544-87 CÂMARA CAMUTANGA PC 0560025-0 D 1628/06 06/02/2007
ANTÔNIO JOSÉ CABRAL DE AGUIAR 771.146.204-20
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DE IGARASSU – IGAPREV
PC 0610038-7
RO 1002773-7
A 0389/10 23/09/2010
ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA 276.959.054-53
CONVÊNIO Nº 684/02
PRORURAL/ ASSOCIAÇÃO DE
DESENVOLVIMENTO RURAL DO
POVOADO CERCADINHO III
PE 1006882-0 A 0463/11 27/09/2011
ANTONIO JOSÉ DE FRANÇA 173.378.284-20
PREFEITURA SANTA CRUZ DO
CAPIBARIBE
AE 0605534-5
RO 0803139-3
A 0457/10 04/11/2010
ANTÔNIO JOSÉ DE LIMA 055.077.154-91
CONVÊNIO N° 066/96 EMATER /
ASSOCIAÇAO DOS CRIADORES
DE CAPRINOS E OVINOS DO
ALTO PAJEU
PE 0402860-0 D 1580/07 19/12/2007
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE=
Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes;
PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
26

27. ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS
CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou
funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO
MÉRITO
TIPO / Nº
PUBLICAÇÃO
ANTÔNIO JOSÉ GADELHA DE
ALBUQUERQUE JÚNIOR
856.410.494-68
PREFEITURA ABREU E LIMA
AE 0605447-0
RO 1005457-1
RO 1005468-6
RO 1005455-8
ED 1104991-1
A 1254/13 05/09/2013
PC 0402563-5
RO 1104075-0
A 2498/13 08/01/2014
ANTÔNIO JOSÉ HENRIQUES
PIMENTEL
047.752.104-59
SECRETARIA DE PRODUÇÃO
RURAL E REFORMA AGRÁRIA
PC 0402027-3
RO 0805823-4
A 0455/10 29/10/2010
ANTÔNIO JOSÉ UCHOA BARBOSA
DA SILVA
094.087.464-49 EMPETUR
PC 0402544-1
RO 0503119-9
A 1469/07 15/05/2007
PC 0601820-8 A 0422/12 14/04/2012
ANTÔNIO LIBERATO FIILHO 258.309.024-00
FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE BETÂNIA-
FUNPREBE
PC 1050082-0
RO 1209516-3
A 0002/13 22/01/2013
ANTÔNIO LUIZ LUCAS DA SILVA
FERREIRA
138.071.704-30 PREFEITURA PAULISTA
PC 9504103-5
RO 0204829-2
ED 0702675-4
A 3937/07 14/08/2007
ANTÔNIO MARQUES RAMOS JÚNIOR 932.361.314-20
EMPRESA DE OBRAS E
SERVIÇOS URBANOS DO
PAULISTA
PC 0202242-4
RO 0804831-9
A 0038/09 10/03/2009
PC 0301501-4 D 0854/09 10/09/2009
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE=
Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes;
PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
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28. ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS
CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou
funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO
MÉRITO
TIPO / Nº
PUBLICAÇÃO
AE 0303462-8 D 0855/09 10/09/2009
ANTÔNIO NUNES DE OLIVEIRA 029.239.394-68
PROJETO CULTURAL Nº 614/99
(“É TEMPO DE CANTAR”)
PE 0400372-0 A 2322/12 07/02/2013
ANTÔNIO OLIVEIRA DOS SANTOS 019.606.744-80
CONVÊNIO Nº 292/99
PRORURAL / ASSOCIAÇÃO DOS
PARCELEIROS ASSENTADOS
NO PROJETO DE
ASSENTAMENTO DE MANGA
NOVA
PE 1006864-8 A 1750/12 10/11/2012
ANTÔNIO PASSOS FERREIRA 550.057.564-34 CÂMARA PETROLINA
AE 0705402-6
RO 0903278-2
ED 1108273-2
ED 1107932-0
A 1547/12 20/10/2012
ANTÔNIO PEDRO MONTEIRO DE
MELO
152.516.674-34
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
BARREIROS
PC 0930106-9
RO 1107718-9
ED 1208353-7
ED 1300359-8
A 1425/13 01/10/2013
ANTÔNIO PEREIRA ARAÚJO 037.303.364-87
CAMARA CABO DE SANTO
AGOSTINHO
AE 0520022-2
RO 0704020-9
A 6061/07 18/12/2007
ANTÔNIO PEREIRA NETO 125.120.794-49 CÂMARA IPUBI
PC 0980060-8
RO 1100171-9
A 0134/11 07/04/2011
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE=
Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes;
PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
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29. ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS
CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou
funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO
MÉRITO
TIPO / Nº
PUBLICAÇÃO
ANTÔNIO QUIRINO 376.616.984-04 CÂMARA PETROLINA
AE 0705402-6
RO 0903278-2
ED 1108273-2
ED 1107932-0
A 1547/12 20/10/2012
ANTÔNIO RAMOS DE MOURA 376.037.104-30
CÂMARA SANTA CRUZ DO
CAPIBARIBE
AE 1003702-0 D 2458/10 15/12/2010
ANTÔNIO RIBEIRO DA SILVA FILHO 213.330.764-87
COMPANHIA DE TRÂNSITO E
TRANSPORTE URBANO DO
RECIFE- CTTU
PC 0901704-5 A 0745/11 09/11/2011
ANTONIO VALDI DE FRANÇA SALES 190.010.024-04
PREFEITURA VERTENTE DO
LÉRIO
PC 0102246-5
PR 0501333-1
A 0768/08 01/04/2008
PC 0560049-2
RO 0703666-8
A 0250/09 05/08/2009
PC 9860030-8
RO 9902520-6
PR 0203340-9
A 0019/10 02/03/2010
ANTÔNIO VICENTE DE SOUZA
ALBUQUERQUE 124.588.724-68 PREFEITURA BARREIROS
PC 0630024-8 D 1145/08 05/12/2008
PC 1030056-9 A 0783/12 05/06/2012
PC 1130053-0 A 1297/12 13/09/2012
ANTÔNIO VICENTE NOGUEIRA 796.639.824-20 PROJETO CULTURAL Nº
0966/00 (“OFICINAS DO
PE 0304086-0
PR 0701051-5
A 1712/08 03/06/2008
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE=
Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes;
PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
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30. ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS
CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou
funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO
MÉRITO
TIPO / Nº
PUBLICAÇÃO
INTERIOR”)
ANTÔNIO WILSON SPECK 004.821.704-25 PREFEITURA PAULISTA
PC 0402560-0
RO 1200140-5
ED 1204065-4
A 1321/12 18/09/2012
PC 0501217-0
ED 1204796-0
RO 1205566-9
A 1690/13 09/11/2013
ANTÔNIO ZEFERINO DE MELO
SOBRINHO
438.488.344-72
CONVÊNIO Nº 018/03
PRORURAL / ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA RIACHO DA
ESPERA (GARANHUNS)
PE 0900278-9 D 0754/09 13/08/2009
ANTÔNIO ZILCLÉCIO PINTO SARAIVA 085.403.224-04 PREFEITURA EXU
PC 0580097-3
RO 0705724-6
A 0035/09 04/03/2009
ARANDI MACIEL CAMPELO 169.589.264-04
FCAP- FACULDADE DE
CIÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO
DE PERNAMBUCO
PC 0901616-8
RO1002868-7
A 1192/11 04/02/2012
ARISTÉIA JOSÉ DO NASCIMENTO
VIEGAS E SANTANA
043.182.184-49
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
DA CIDADE DO RECIFE
PC 0501574-1
RO 0805326-1
A 3558/08 10/12/2008
PREFEITURA DA CIDADE DO
RECIFE- SECRETARIA DE
SAÚDE
AE 0602794-5
RO 1201963-0
A 1228/12 30/08/2012
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE=
Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes;
PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
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31. ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS
CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou
funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO
MÉRITO
TIPO / Nº
PUBLICAÇÃO
ARISTÓTELES JOSÉ DE SOUZA
SILVA
224.702.984-15 CÂMARA IGARASSU
PC 0501092-5 D 0111/10 02/03/2010
AE 0810080-9
RO 1000085-9
A 0319/10 10/08/2010
ARLINDO ANTÔNIO DA SILVA 452.374.334-72 CÂMARA ITAÍBA
AE 0802987-8
PR 1109044-3
A 0425/12 24/04/2012
ARMANDO ANTONIO DA MATA FILHO 641.606.614-91
FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA
HERMILO BORBA FILHO
PC 0920031-9 D 1381/09 20/01/2010
ARMANDO FEITOSA DE LIMA 888.146.104-87
EMPRESA DE TRANSITO E
TRANSPORTES – JABOATÃO
DOS GUARARAPES
DE 0201825-1
RO 0800075-0
RO 0800433-0
PR 1105099-8
A 0408/11 20/09/2011
AE 0303115-9 D 2503/10 06/01/2011
AE 0205026-2 D 2502/10 06/01/2011
ARMANDO JOSÉ DE ALMEIDA
FREITAS
128.697.084-91
SECRETARIA DE OBRAS E
URBANISMO – PREFEITURA
GOIANA
PC 9502027-5
RO 0004660-7 A 4929/07 09/10/2007
PREFEITURA ALIANÇA
PC 0001641-0
D 0573/11 31/05/2011
ARMANDO NUNES DA SILVA 081.246.394-34
PREFEITURA SANTA CRUZ DA
BAIXA VERDE
PC 9650060-8 D 0055/07 06/02/2007
ARMANDO FERREIRA DO 340.153.884-53 CÂMARA PETROLINA AE 0705402-6 A 1547/12 20/10/2012
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE=
Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes;
PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
31

32. ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS
CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou
funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO
MÉRITO
TIPO / Nº
PUBLICAÇÃO
NASCIMENTO
RO 0903278-2
ED 1108273-2
ED 1107932-0
ARNALDO PEDRO DA SILVA
093.945.404-15 PREFEITURA FLORES
PC 0450024-6 D 0759/07 20/06/2007
PC 0550033-3 D 0753/08 20/08/2008
ARNO STUPP 018.453.734-72 PREFEITURA PAULISTA
PC 0402560-0
RO 1200140-5
ED 1204065-4
A 1321/12 18/09/2012
PC 0501217-0
ED 1204796-0
RO 1205566-9
A 1690/13 09/11/2013
ARNÓBIO DA SILVA BARROS 328.124.774-15
SUBVENÇÃO SOCIAL
PREFEITURA JABOATÃO /
CENTRO DE ESTUDOS SOCIAIS
WALFRIDO COELHO
PE 0403937-3 D 0531/07 21/06/2007
ARQUIMEDES GUEDES VALENÇA 024.001.204-63 PREFEITURA BUÍQUE
DE 0504822-9 A 2801/06 19/07/2006
PC 0770048-9
RO 0801628-8
A 2421/08 22/07/2008
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE=
Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes;
PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
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33. ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS
CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou
funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO
MÉRITO
TIPO / Nº
PUBLICAÇÃO
ARTAXERXES CAMPOS
CARVALHO LIMA
353.148.344-72 CSURB – RECIFE
PC 0001652-4
RO 0807255-3
RO 0807262-0
ED 1003749-4
A 1216/11 24/01/2012
ARTHUR DE SOUZA LEÃO SANTOS 354.588.364-72
FUNDAÇÃO CENTRO
JABOATONENSE DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E CULTURA-
FUNDAÇÃO YAPOATAN
PC 0420006-8
RO 0603173-0
A 1569/07 16/05/2007
ARTUR CAVALCANTI DE PAIVA 223.515.904-49
EMPRESA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO DE
JABOATÃO DOS
GUARARAPES – EMDEJA
PC 0610024-7
RO 0804531-8
A 0221/10 15/06/2010
ARYSKLLÉBIA GUIMARÃES
RAFAEL
031.323.714-08
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
SOCIAL DE SANTA
TEREZINHA
PC 1270152-0 A 1871/12 27/11/2012
AUDÁLIO FERREIRA DE ARAÚJO 014.054.114-49
PREFEITURA BOM
CONSELHO
PC 0690082-3 D 0684/10 20/07/2010
PC 0890078-4
RO 1003759-7
A 0462/13 25/04/2013
PC 0990132-2 A 1598/13 25/10/2013
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE=
Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes;
PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
33

34. ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS
CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou
funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO
MÉRITO
TIPO / Nº
PUBLICAÇÃO
AUDIONE MORAIS VERAS 415.360.294-91
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DE INGAZEIRA- IPREIN
PC 1070027-4 A 1858/12 24/11/2012
AUDIVÂNIA ALVES DE MORAIS
PINHEIRO
022.261.284-33 PREFEITURA JUPI AE 0400649-5 D 0105/09 17/03/2009
AUGUSTO CÉSAR DA CUNHA
PAIVA
376.876.624-15
CÂMARA CABO DE SANTO
AGOSTINHO
AE 0520022-2
RO 0704536-0
A 6056/07 18/12/2007
AUGUSTO CÉSAR RODRIGUES
DURANDO
311.123.154-20 CÂMARA PETROLINA
AE 0705402-6
RO 0903278-2
ED 1108273-2
ED 1107932-0
A 1547/12 20/10/2012
AZOKA JOSÉ MACIEL GOUVEIA 380.742.814-34 PREFEITURA ALIANÇA
PC 1002387-2 A 2027/12 15/12/2012
PC 0910048-9
RO 1207338-6
A 0517/13 07/05/2013
PC 1104057-9
RO 1205308-9
A 2483/13 07/01/2014
BARTOLOMEU ARCANJO DA SILVA 265.157.414-72
PROGRAMA ESTADUAL DE
APOIO AO PEQUENO
PRODUTOR RURAL –
PRORURAL
TC 1208543-1
A 1621/13 31/10/2013
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE=
Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes;
PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
34

35. ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS
CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou
funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO
MÉRITO
TIPO / Nº
PUBLICAÇÃO
BARTOLOMEU FERREIRA LIMA 001.767.884-68 PREFEITURA TIMBAÚBA
PC 0960051-6
RO 1104064-6
ED 1302292-1
A 1304/13 12/09/2013
BARTOLOMEU RODRIGUES DA
SILVA
089.387.924-04
CÂMARA JABOATÃO DOS
GUARARAPES
PC 9801707-0
RO 9900886-5
A 0375/07 03/04/2007
AE 0204533-3 D 1265/08 24/03/2009
BARTOLOMEU TIBURTINO DE
CARVALHO BARROS 351.550.354-49 PREFEITURA MIRANDIBA
PC 1050071-6
RO 1207501-2
ED 1305995-6
A 1468/13 05/10/2013
BENEDITO LOURENÇO ALVES 189.592.964-49 PREFEITURA OURICURI
PC 0580077-8
RO 0703043-5
A 0169/09 16/06/2009
BERNARDINA SANTOS ARAÚJO DE
SOUSA
513.554.344-91
AUTARQUIA EDUCACIONAL
DE BELO JARDIM
PC 1140188-6
RO 1201402-3
A 1841/12 22/11/2012
BERNARDO FRANCISCO VIANA 220.589.904-04
CONVÊNIO Nº 292/99
PRORURAL / ASSOCIAÇÃO
DOS PARCELEIROS
ASSENTADOS NO PROJETO
DE ASSENTAMENTO DE
MANGA NOVA
PE 1006864-8 A 1750/12 10/11/2012
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE=
Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes;
PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
35

36. ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS
CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou
funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO
MÉRITO
TIPO / Nº
PUBLICAÇÃO
BETÂNIA PINHEIRO DOS
PRAZERES
517.616.704-25
SUBVENÇÃO SOCIAL
PREFEITURA JABOATÃO /
CENTRO SOCIAL NOSSA
SENHORA DAS GRAÇAS
PE 0404914-7 D 0683/07 22/08/2007
PE 0404854-4 D 0363/08 15/04/2008
BIVAL ALVES DE MELO 103.529.104-53 PREFEITURA CUPIRA
PC 0540051-0
RO 0602955-3
A 2987/07 04/07/2007
AE 0402455-2 A 0766/07 22/08/2007
PC 0440041-0
RO 1001169-9
A 0343/10 26/08/2010
BLESMAN MODESTO DE
ALBUQUERQUE
013.606.984-34 PREFEITURA BUÍQUE
PC 9870063-7
RO 0200404-5
A 3960/07 15/08/2007
BOAZ GONÇALVES DE LIMA
463.023.954-53 PREFEITURA XEXÉU
PC 0930034-0
RO 1200967-2
RO 1200951-9
A 0986/12 18/07/2012
PC 0830072-0
RO 1104061-0
A 1522/13 12/10/2013
BRÁS JOSÉ NEMÉZIO SILVA 301.419.314-34 PREFEITURA ITAÍBA PC 0570105-3
RO 0902174-7
A 0398/10 05/10/2010
PC 0370058-6 D 0404/11 26/04/2011
AE 0203297-1 D 0405/11 26/04/2011
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE=
Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes;
PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
36

37. ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS
CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou
funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO
MÉRITO
TIPO / Nº
PUBLICAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE ITAÍBA
PC 0470073-9 D 0539/10 29/06/2010
BRAZ MARQUES DE PINHO
SEABRA NETO
734.955.304-87 CÂMARA PAULISTA
AE 1201357-2
RO 1300470-0
A 0850/13 02/07/2013
BRENO TENÓRIO DE SOUZA 191.492.984-53
FUNDAÇÃO ESTATAL
MUNICIPAL DE SAÚDE DE
PETROLINA-FEMSAÚDE
PC 0950126-5 A 0385/11 15/09/2011
BRIVALDO PEREIRA ALVES 125.129.664-53 PREFEITURA BODOCÓ
AE 1206500-6 A 1485/12 06/10/2012
PC 1280056-9 A 2181/12 10/01/2013
BRUNO ROBERT ROCHA DE
MACEDO
001.993.454-81
PROJETO CULTURAL Nº
287/98 (“CARAVANA
CULTURAL
PERNAMBUCANA”)
PE 0400092-4
RO 0602915-2
A 1051/08 23/04/2008
BRUNO SALGADO FREITAS 022.656.804-00
FUNDO MUNICIPAL DE
PREVIDÊNCIA DE ANGELIM –
FUNPREVI
AE 0805836-2 D 0513/10 03/06/2010
PC 0990154-1 A 1855/12 24/11/2012
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE=
Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes;
PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
37

38. ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS
CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou
funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO
MÉRITO
TIPO / Nº
PUBLICAÇÃO
CARLOS ALBERTO DA MOTTA
PIRES
130.888.404-44
DIRETORIA GERAL DO
SISTEMA PENITENCIÁRIO
PC 9802989-7
RO 0703453-2 D 0715/11 14/06/2011
CARLOS ALBERTO DA SILVA DIAS 030.367.824-00
FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO
MUNICÍPIO DOS PALMARES
PC 0420025-1
PR 0602792-1
A 4551/06 24/10/2006
CARLOS ALBERTO DE MELO LAGO 641.359.344-04
PREFEITURA JABOATÃO DOS
GUARARAPES
DE 0704997-3
RO 1004565-0
RO 1004567-3
ED 1101961-0
ED 1102595-5
A 0979/12 14/07/2012
CARLOS ALBERTO DOS SANTOS
VIEGAS
022.761.784-34
ASSESSORIA JURÍDICA –
PREFEITURA GOIANA
PC 9702161-1
PR 0503300-7
A 5035/06 14/11/2006
CARLOS ALBERTO GOMES DE
AMORIM
104.160.804-72
FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE CANHOTINHO
PC 0490089-3
RO 0904792-0
A 0893/11 06/12/2011
CARLOS ALBERTO MARTINS DOS
SANTOS
171.939.234-04 PREFEITURA PAULISTA
PC 9504103-5
RO 0204829-2
ED 0702675-4
A 3937/07 14/08/2007
CARLOS ALBERTO PACHECO DA
SILVA
127.560.914-72
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
E ESPORTES DO ESTADO
PC 9802968-0
PR 0602351-4
A 1980/08 17/06/2008
CARLOS ALBERTO SOARES 213.035.684-20 COMPANHIA DE TRÂNSITO E PC 0901704-5 A 0745/11 09/11/2011
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE=
Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes;
PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
38

39. ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS
CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou
funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO
MÉRITO
TIPO / Nº
PUBLICAÇÃO
PADILHA
TRANSPORTE URBANO DO
RECIFE- CTTU
PC 0801826-1
ED 1000538-9
A 0304/12 31/03/2012
COMPANHIA DE SERVIÇOS
URBANOS DO RECIFE-
CSURB
PC 0302422-2 D 0627/11 31/05/2011
CARLOS ALBERTO TIMÓTEO DA
SILVA
416.965.304-15
FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE PALMEIRINA
PC 0590030-0 D 1317/06 06/02/2007
PREFEITURA PALMEIRINA
PE 0805874-0 D 1076/09 05/11/2009
PC 0590022-0 D 0564/10 08/06/2010
CARLOS ANTÔNIO DE ARAÚJO
FARACHE
105.495.364-34
AGÊNCIA ESTADUAL DE
TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO–ATI
PC 0601260-7 D 0257/08 08/04/2008
CARLOS ANTÔNIO GUEDES
MONTEIRO
223.838.244-53 CÂMARA IPOJUCA
AE 1209374-9
RO 1303713-4
A 0184/14 27/02/2014
CARLOS CAVALCANTI
FERNANDES
459.628.204-87 PREFEITURA AFRÂNIO
PC 1080087-6
ED 1202042-4
RO 1205585-2
A 1757/12 10/11/2012
CARLOS EVANDRO PEREIRA DE
MENEZES
663.800.498-00 PREFEITURA SERRA
TALHADA AE 0604554-6 D 0556/07 12/06/2007
PC 0750090-7
ED 0903695-7
RO 1000436-1
A 0165/11 03/05/2011
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE=
Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes;
PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
39

40. ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS
CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou
funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO
MÉRITO
TIPO / Nº
PUBLICAÇÃO
ED 1002505-4
AE 0701984-1 D 0712/11 07/07/2011
PC 0650039-0 D 0713/11 07/07/2011
PC 0950029-7
RO 1202013-8
A 0546/13 09/05/2013
FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE SERRA TALHADA
PC 0950087-0 A 0650/13 28/05/2013
CARLOS FERNANDO DE ARAÚJO
CALADO
097.921.124-72
UNIVERSIDADE DE
PERNAMBUCO – UPE
AE 0700439-4
RO 0903245-9
A 0592/09 28/10/2009
CARLOS FREDERICO DE LEMOS
MOREIRA LIMA- 143.159.474-15
FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO
MUNICÍPIO DE PANELAS-
FUNPREP
AE 0804722-4
RO1001049-0
RO 1001889-0
A 0760/11 10/11/2011
PREFEITURA PANELAS
PC 0840021-0
RO 0906602-0
A 1255/12 04/09/2012
CARLOS HENRIQUE GOMES
CARNEIRO
055.304.074-04
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
E ESPORTES DO ESTADO
PC 9802968-0
PR 0602351-4
A 1980/08 17/06/2008
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE=
Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes;
PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
40

41. ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS
CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou
funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO
MÉRITO
TIPO / Nº
PUBLICAÇÃO
CARLOS JOSÉ DE ALMEIDA
FREITAS 070.107.104-49 PREFEITURA ALIANÇA
PC 0610034-0
RO 0705221-2
A 0662/08 18/03/2008
PC 0102035-3 D 0522/09 10/06/2009
AE 0003432-0 D 0520/09 10/06/2009
PC 0710039-5 D 1107/09 20/10/2009
AE 0703577-9
RO 0902996-5
RO 0902999-0
PR 1005413-3
A 0094/11 16/03/2011
PC 0810040-8
RO 1002411-6
RO 1002878-0
A 461/10 04/11/2010
PC 0001641-0
D 0573/11 31/05/2011
CARLOS JOSÉ DE SANTANA 145.573.044-00 PREFEITURA IPOJUCA AE 0405595-0 D 0630/09 13/08/2009
CARLOS JOSÉ FERREIRA DE LIMA 621.089.214-00 PROJETO CULTURAL Nº
307/98 (“CANTO
PE 0400083-3
ED 0701912-9
A 3932/07 14/08/2007
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE=
Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes;
PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
41

42. ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS
CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou
funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO
MÉRITO
TIPO / Nº
PUBLICAÇÃO
PERNAMBUCANO”)
CARLOS LINS BRAGA 192.054.734-72
PREFEITURA DA CIDADE DO
RECIFE
AE 0701073-4
RO 1202009-6
A 1743/12 08/11/2012
SECRETARIA DE TURISMO
DA PREFEITURA DA CIDADE
DO RECIFE
AE 0701074-6
RO 1202480-6
A 1521/13 12/10/2013
CARLOS MARCELO CATOLÉ
FREITAS
386.484.664-15 CÂMARA SANHARÓ PC 0570082-6 D 0943/07 15/08/2007
CARLOS MAURÍCIO MEIRA DE
OLIVEIRA PERIQUITO
066.841.064-72
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO
HISTÓRICO E ARTÍSTICO DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
(FUNDARPE)
PC 0301440-0
ED 0601916-0
A 1617/08 28/05/2008
CARLOS ROBERTO DA SILVA 517.764.484-72 CÂMARA CALÇADO AE 1107533-8 A 1718/12 02/11/2012
CARLOS SALES ASFORA
SOBRINHO
583.429.234-87
PROJETO CULTURAL Nº
258/98 (“FESTIVAL DE VERÃO
DE TAMANDARÉ”)
PE 0400161-8
RO 0703568-8
A 5864/07 05/12/2007
CARLOS SOARES PONTES 003.738.004-44 CÂMARA IGARASSU PC 0501092-5 D 0111/10 02/03/2010
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE=
Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes;
PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
42

43. ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS
CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou
funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO
MÉRITO
TIPO / Nº
PUBLICAÇÃO
CARLOS TAVARES BERNARDO 083.691.784-72 PREFEITURA PALMEIRINA
PC 0090063-1
RO 0300008-4
A 0168/09 11/06/2009
CARLOS VICENTE DE ARRUDA
SILVA
214.902.954-53
PREFEITURA LAGOA DE
ITAENGA
PC 0560053-4
RO 0702062-4
A 3432/08 07/10/2008
PC 0460036-8
PR 1002226-0
A 0275/11 09/08/2011
PC 0760026-4
RO 0806635-8
A 0531/10 14/12/2010
PC 0860021-1
RO 0906461-8
PR 1002638-1
A 0068/10 06/04/2010
PC 0660020-7 D 1075/10 09/09/2010
CARMEM APARECIDA GUIMARÃES
PEIXOTO
457.889.284-00
AUTARQUIA EDUCACIONAL
DE ENSINO SUPERIOR DE
BELO JARDIM- AEB
PC 1240092-0
RO 1300566-2
A 1637/13 02/11/2013
CARMEM SÍLVIA CARVALHO
BORGES DOS SANTOS
216.435.204-15
PREFEITURA BOM
CONSELHO
PC 0990132-2 A 1598/13 25/10/2013
CÁSSIA MARIA FEITOSA DE LIMA
GUIMARÃES
399.851.805-34
FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE SANTA CRUZ
PC 1080139-0 D 1008/11 25/08/2011
CÉLIA MARIA DA PAZ TEIXEIRA
223.659.154-34 PREFEITURA ITAPISSUMA
AE 0501906-0
RO 0903985-5
ED 1005427-3
A 0046/11 22/02/2011
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE=
Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes;
PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
43

44. ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS
CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou
funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO
MÉRITO
TIPO / Nº
PUBLICAÇÃO
CÉLIO FERREIRA DE QUEIROZ 058.696.414-20
AUTARQUIA EDUCACIONAL
DA MATA SUL – AEMASUL
PC 0330032-8
RO 07037016
PR 1103807-0
A 2489/13 08/01/2014
CELSO LUIZ DOS SANTOS 754.135.154-72
CÂMARA SÃO LOURENÇO DA
MATA
PC 0820008-7 D 0470/11 04/05/2011
CESAR AUGUSTO DE FREITAS 643.359.924-91
PREFEITURA SANHARÓ
PC 0790011-9
D 0738/08 10/12/2008
PC 0870113-1 D 0592/10 10/06/2010
PC 1070042-0 D 1031/11 24/08/2011
AE 1105175-9 A 1043/11 29/12/2011
PC 0970133-3 A 0960/12 11/07/2012
FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE SANHARÓ
PC 0970131-0 D 0495/10 08/06/2010
CHARLA MARIA GOMES DE SOUSA
ARAÚJO
018.953.484-20
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES
MUNICIPAIS DE AFOGADOS
DA INGAZEIRA- IPSMAI
PC 1170091-9 A 1946/12 05/12/2012
CHARLES MEIRA DO REGO LIMA 769.739.134-15
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
E ASSISTÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE CARPINA
PC 0301385-6
RO 0803398-5
A 3557/08 10/12/2008
PC 0402466-7
RO 0703528-7
A 3683/08 31/03/2009
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE=
Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes;
PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
44

45. ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS
CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou
funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO
MÉRITO
TIPO / Nº
PUBLICAÇÃO
CÍCERA MARIA FARIAS SILVA 085.585.108-22
CONVÊNIO Nº 055/99
PRORURAL / ASSOCIAÇÃO
DOS TRABALHADORES
RURAIS DO ASSENTAMENTO
MUNDO NOVO (BEZERROS)
PE 0700057-1 D 1112/07 02/10/2007
CÍCERO ANTÔNIO DA SILVA 746.698.694-34
CONVÊNIO Nº 684/02
PRORURAL/ ASSOCIAÇÃO DE
DESENVOLVIMENTO RURAL
DO POVOADO CERCADINHO
III
PE 1006882-0 A 0463/11 27/09/2011
CÍCERO BARBOSA PEREIRA 772.595.994-72
CONVÊNIO Nº 081/2004
PRORURAL (PROJETO
RENASCER) / ASSOCIAÇÃO
DOS PEQUENOS
PRODUTORES RURAIS,
ARTESÃOS EM CIPÓ
MORADORES DO VITORINO
TE 1208923-0 A 0866/13 03/07/2013
CÍCERO LIBÓRIO DE MELO 004.463.158-85 CÂMARA CAETÉS PC 0690019-7 D 0449/07 24/07/2007
CÍCERO MANOEL DA SILVA 536.117.644-34 CÂMARA MIRANDIBA PC 0850072-1 D 1186/08 10/12/2008
CÍCERO MATIAS DE SANTANA 172.250.604-06 CÂMARA ITAÍBA
AE 0803004-2
PR 1109047-9
A 0229/12 10/03/2012
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE=
Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes;
PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
45

46. ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS
CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou
funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO
MÉRITO
TIPO / Nº
PUBLICAÇÃO
CÍCERO SIMÕES DE LIMA 127.365.974-00
PREFEITURA CALUMBI
PC 0650087-0 D 1395/07 25/10/2007
PC 0550034-5
RO 0803190-3
A 2484/08 24/07/2008
PC 0750073-7
RO 0807257-7
A 0153/09 28/05/2009
AE 0703661-9
RO 0900924-3
A 0121/09 19/05/2009
PC 0950043-1
RO 1102633-9
A 0626/11 19/10/2011
FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO
MUNICÍPIO DE CALUMBI
PE 0850000-9 D 0175/09 31/03/2009
CLARISSE PRADO LIMA 046.399.714-00
COMPANHIA DE TRÂNSITO E
TRANSPORTE URBANO DO
RECIFE- CTTU
PC 0901704-5 A 0745/11 09/11/2011
CLAUDETE MARIA DE ARAÚJO 458.341.484-68
FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO
MUNICÍPIO – JUREMA
PC 0690054-9 D 0692/06 16/08/2006
PC 0890083-8 D 2183/10 28/10/2010
PC 0790065-0 D 1298/08 14/01/2009
CLAUDÉZIA MONTEIRO VILELA 024.315.634-05
FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE JUPI
AE 0400649-5 D 0105/09 17/03/2009
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE=
Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes;
PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
46

47. ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS
CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou
funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO
MÉRITO
TIPO / Nº
PUBLICAÇÃO
CLÁUDIA DIAS COSTA SILVA 529.759.754-49
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
MUNICIPAL DOS BEZERROS
PC 0560043-1
RO 0702447-2
A 3120/08 09/09/2008
CLAUDIANO FERREIRA MARTINS 448.033.384-34 PREFEITURA ITAÍBA
PC 0170050-9
RO 0904100-0
ED 1003009-8
A 0480/10 13/11/2010
PC 0070086-1
RO 1000404-0
A 0572/10 11/01/2011
PC 0370058-6 D 0404/11 26/04/2011
AE 0203297-1 D 0405/11 26/04/2011
CLAUDINEA COELHO DE MELO 707.519.944-72 CÂMARA IGARASSU PC 0501092-5 D 0111/10 02/03/2010
CLÁUDIO DE BARROS SALES 641.613.744-53
SECRETARIA DE ESPORTES /
PREFEITURA PALMARES
PC 9730035-4
PR 0703369-2
A 2505/08 29/07/2008
CLÁUDIO DE CARVALHO LISBOA 000.591.704-25 PREFEITURA GOIANA
PC 0501167-0
RO 1200890-4
A 1606/12 24/10/2012
CLÁUDIO DUARTE DA FONSECA 485.547.314-68
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,
ESPORTE E LAZER DO
RECIFE
PC 1001785-9
RO 1300353-7
A 1882/13 28/11/2013
CLÁUDIO ESTÁCIO HONÓRIO DA
COSTA
122.529.804-00
PREFEITURA CHÃ DE
ALEGRIA
PC 0720005-5
RO 1103588-2
A 0899/13 06/07/2013
CLÁUDIO MARCOS DA SILVA 007.615.467-07 CÂMARA RIO FORMOSO PC 0730024-4 D 1465/07 04/12/2007
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE=
Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes;
PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
47

48. ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS
CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou
funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO
MÉRITO
TIPO / Nº
PUBLICAÇÃO
PC 0930087-9
RO 1205574-8
A 1388/12 22/09/2012
PC 0830031-8 A 1147/12 18/08/2012
CLÁUDIO RUSSEL WANDERLEY 166.664.534-68
SECRETARIA DE FINANÇAS /
PREFEITURA PAULISTA
PC 9504103-5
RO 0204829-2
ED 0702675-4
A 3937/07 14/08/2007
CLEBER RICARDO STAMM
GEWEHR
032.333.764-30
FUNDO MUNIC. SAÚDE
CAPOEIRAS
PC 0990148-6 D 0358/11 24/03/2011
CLÉCIO ROGÉRIO LUCAS VIEIRA
420.147.354-68
PREFEITURA SÃO JOAQUIM
DO MONTE
DE 0805197-5
RO 1001926-1
A 1278/12 07/09/2012
CLEDENOR JOSÉ JUSTINO 137.772.974-53
SERVIÇO AUTÔNOMO DE
ÁGUA E ESGOTO DE
AMARAJI – SAAE
PC 0630093-5 D 1375/07 18/10/2007
PC 0730098-0 D 0517/08 28/05/2008
CLEMILDA BARRETO ALVES 289.836.705-25
AUTARQUIA EDUCACIONAL
DO VALE DO SÃO
FRANCISCO- AEVSF
PC 1050127-7
RO 1209613-1
RO 1209614-3
RO 1209617-9
A 0670/13 30/05/2013
CLÊNIO DE NOVAES BARROS 407.792.114-72
FUNDO MUNIC. SAÚDE SÃO
JOSÉ DO BELMONTE
PC 0950114-9
RO 1100756-4
ED 1104081-6
RO 1100758-8
RO 1100757-6
A 0438/11 04/10/2011
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE=
Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes;
PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
48

49. ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS
CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou
funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO
MÉRITO
TIPO / Nº
PUBLICAÇÃO
ED 1104083-0
ED 1104084-1
PC 1150059-1 A 2118/12 03/01/2013
CLETO GILBERTO RUFINO DE
SIQUEIRA
033.980.214-68 PREFEITURA BARREIROS
PC 0730064-5 D 2473/10 16/12/2010
PC 0930080-6 A 1068/11 03/01/2012
PC 0830063-0 A 2257/12 16/04/2013
CLEUDSON BARROS DE OLIVEIRA 149.696.454-34 PREFEITURA ALIANÇA
PC 0001641-0
AE 9901336-8
D 0573/11 31/05/2011
CLODOALDO BEZERRA JONATAS 016.477.504-82 PREFEITURA ÁGUAS BELAS
PC 0190044-4
RO 0202886-4
A 3639/08 27/01/2009
PC 9890073-0
RO 0304840-8
A 3671/08 17/02/2009
PC 9990113-4 D 0836/09 14/10/2009
CLODOMIR AZEVEDO DE ARAÚJO 535.309.504-91 PREFEITURA PALMARES
PC 0520021-0
RO 1107717-7
A 0975/13 19/07/2013
CLODOVALDO CAVALCANTI DA
SILVA
254.802.004-53
CÂMARA CABO DE SANTO
AGOSTINHO
AE 0803965-3
RO 0904454-1
A 0128/10 05/05/2010
CLÓVIS ANTÔNIO PEREIRA 167.964.464-53
PREFEITURA SÃO
LOURENÇO DA MATA
PC 0920050-2 A 0363/13 09/04/2013
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE=
Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes;
PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
49

50. ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS
CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou
funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO
MÉRITO
TIPO / Nº
PUBLICAÇÃO
CLÓVIS ARRUDA D`ANUNCIAÇÃO
003.152.064-20 PREFEITURA OLINDA
AE 1105454-2
RO 1303202-1
ED 1306180-0
A 001/14 14/01/2014
CLÓVIS CAVALCANTI DO REGO
BARROS
964.681.738-68 PREFEITURA ITAPISSUMA
PC 0810068-8
RO 1101047-2
A 0983/13 20/07/2013
CLÓVIS JOSÉ PRAGANA PAIVA
449.018.954-00 PREFEITURA RIBEIRÃO
PC 0630073-0
RO 1101600-0
A 1146/11 12/01/2012
PC 0830058-6 D 0489/11 03/05/2011
AE 0701979-8 A 1198/11 19/01/2012
PC 0930065-0
ED 1102342-9
RO 1105786-5
A 2210/12 16/01/2013
AE 1000831-7
RO 1206085-9
A 0803/13 20/06/2013
CLÓVIS NEVES BAPTISTA 067.017.104-25 CÂMARA GOIANA
PC 0910034-9
RO 1205434-3
A 2010/12 13/12/2012
CRISTIANE CAVALCANTE DOS
SANTOS
519.537.574-72
PREFEITURA CABO DE
SANTO AGOSTINHO
PC 0620013-8
RO 1004026-2
A 0225/11 30/06/2011
CRISTIANNE LINS DA SILVA 624.644.344-34
CÂMARA CABO DE SANTO
AGOSTINHO
AE 0803965-3
RO 0904454-1
A 0128/10 05/05/2010
CRISTIANO LINS DE AMORIM 080.757.864-91
PROJETO CULTURAL Nº
0259/98 (“RECIFE ANTIGO
PE 0400656-2 D 0048/08 11/03/2008
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE=
Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes;
PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
50

51. ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS
CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou
funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO
MÉRITO
TIPO / Nº
PUBLICAÇÃO
CRIANDO A FANTASIA PARA
O 3º MILÊNIO”)
CRISTIANO MACIEL CINTRA 963.176.714-00
FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE – SÃO BENTO DO
UNA
PC 0490107-1
RO 0505661-5
A 0179/07 15/03/2007
PC 0501151-6
RO 1300203-0
A 1154/13 16/08/2013
CYBELLE SOUZA BRANDÃO DOS
SANTOS
946.996.314-87 PREFEITURA POMBOS PC 0540116-1 D 0647/10 23/06/2010
CYNARA RAQUEL COSTA
CHAPOVAL GOMES DA ROSA
764.152.874-00 PREFEITURA QUIPAPÁ AE 1190522-0 A 1996/12 11/12/2012
CYNTHIA ARAÚJO DA SILVA 019.287.734-86
FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE – PREFEITURA JUPI
AE 0400649-5 D 0105/09 17/03/2009
PC 0590065-7 D 0731/10 10/08/2010
DAMIÃO RODRIGUES DA SILVA
FILHO
103.487.194-34
POLÍCIA MILITAR DE
PERNAMBUCO
AE 0000150-8 D 0102/09 03/03/2009
DAMIÃO TOMÉ DA SILVA 370.094.784-49
CONVÊNIO Nº 245/2003
PRORURAL/ ASSOCIAÇÃO DE
DESENVOLVIMENTO
COMUNITÁRIO DO SÍTIO DO
MOCÓ DO MUNICÍPIO DE
BUÍQUE
TE 1304837-5 A 0199/14 01/03/2014
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE=
Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes;
PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
51

52. ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS
CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou
funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO
MÉRITO
TIPO / Nº
PUBLICAÇÃO
DANIEL ALVES DE LIMA 141.881.394-04 PREFEITURA CHÃ GRANDE
PC 0140108-7
RO 0500057-9
A 0180/07 15/03/2007
AE 0203307-0
RO 0600858-6
A 1901/07 30/05/2007
PC 0340014-1
RO 0600857-4
A 1902/07 30/05/2007
PC 9940053-4
RO 0103110-7
A 3542/08 28/11/2008
DANIEL ANTÔNIO DA SILVA 029.185.314-56 PREFEITURA QUIPAPÁ AE 1190522-0 A 1996/12 11/12/2012
DANIEL EUGÊNIO CAVALCANTI
NETO
067.417.744-40
SERVIÇO AUTÔNOMO DE
ÁGUA E ESGOTO DE
CATENDE
PC 0930037-5 A 0834/11 30/11/2011
DANIEL MÁRIO DA COSTA
VERÇOSA
225.207.914-20
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO
HISTÓRICO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO- FUNDARPE
AE 0600276-6
ED 1107513-2
RO 1200026-7
A 0276/12 21/03/2012
DANIEL OTÁVIO DA SILVA 782.986.604-04 CÂMARA ARAÇOIABA
PC 1002336-7
RO 1200029-2
A 0067/13 20/02/2013
PC 1202776-5
RO 1306843-0
A 1880/13 27/11/2013
DARLAN GRANJEIRO TELES 126.018.534-68
AUTARQUIA EDUCACIONAL
DO ARARIPE - AEDA
PC 0580103-5 D 1539/06 23/01/2007
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE=
Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes;
PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
52

53. ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS
CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou
funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO
MÉRITO
TIPO / Nº
PUBLICAÇÃO
DAVI HELENO DA CRUZ 866.869.644-34
CONVÊNIO Nº 447/05
PRORURAL / ASSOCIAÇÃO
DOS PEQUENOS
PRODUTORES RURAIS DA
COMUNIDADE DE
MACAQUINHO (CHÃ
GRANDE)
PE 0903970-3 D 0331/10 28/04/2010
DAVID DE ASSIS MOTA 095.370.664-87
EMPRESA DE OBRAS E
SERVIÇOS URBANOS DO
PAULISTA
AE 0303462-8 D 0855/09 10/09/2009
DAVINO MAURO TENÓRIO DA
SILVA
497.187.544-15
SUBVENÇÃO SOCIAL
PREFEITURA JABOATÃO /
CENTRO SOCIAL PEDRO
INÁCIO RAMOS
PE 0404894-5 D 0543/06 28/06/2006
PE 0401293-8 D 0679/06 17/08/2006
DEÍLSON FREIRE MORORÓ 128.577.344-68 CÂMARA PETROLINA
PC 0650040-7
RO 0702929-9
A 0893/08 23/04/2008
AE 0705402-6
RO 0903278-2
ED 1108273-2
ED 1107932-0
A 1547/12 20/10/2012
PC 0750092-0
RO 1108841-2
A 1647/12 25/10/2012
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE=
Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes;
PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
53

54. ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS
CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou
funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO
MÉRITO
TIPO / Nº
PUBLICAÇÃO
DÉLIO DE MOURA XAVIER DE
MORAES JÚNIOR
022.559.254-19 CÂMARA CAMARAGIBE
PC 1102800-2
RO 1204934-7
ED 1208867-5
A 0168/13 07/03/2013
DIMAS JOSÉ DE CARVALHO 169.206.514-91
FUNDO MUNIC. SAÚDE
GARANHUNS
PC 0930101-0 D 0430/11 12/04/2011
FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE CAPOEIRAS
PC 1190197-4
RO 1204735-1
A 1425/12 27/09/2012
PC 1090118-8
RO 1104730-6
A 0451/11 27/09/2011
DINÁ MARIA DE ALCÂNTARA 427.074.714-53 PREFEITURA DE ITAMARACÁ
PC 0610014-4
RO 0904571-5
A 0405/10 07/10/2010
DINIZ SOARES DA SILVA 019.561.674-04 CÂMARA BELO JARDIM AE 0705513-4 D 2504/10 23/12/2010
DIOCLÉCIO ROSENDO DE LIMA 019.228.314-68
PREFEITURA RIACHO DAS
ALMAS
AE 0903667-2
RO 1002025-1
A 1254/12 04/09/2012
DIOGO ALEXANDRE GOMES NETO 866.582.714-53 PREFEITURA CHÃ GRANDE
PC 0840031-3
RO 1205644-3
A 2214/12 17/01/2013
DIOMARI VEIGA DINIZ 709.479.454-15 PREFEITURA ABREU E LIMA
PC 9901584-5
RO 0602219-4
A 0247/09 19/08/2009
PC 0402563-5
RO 1104075-0
A 2498/13 08/01/2014
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE=
Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes;
PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
54

55. ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS
CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou
funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO
MÉRITO
TIPO / Nº
PUBLICAÇÃO
DIOMÉSIO ALVES DE OLIVEIRA 066.561.704-63 PREFEITURA SOLIDÃO
PC 0670136-0
PR 0800600-3
A 2375/08 22/07/2008
PC 0770075-1
RO 0807052-0
A 0041/09 10/03/2009
PC 0970151-5 D 0126/10 30/03/2010
DIONÍZIO FRANCISCO DOS
SANTOS 686.969.904-63
CONVÊNIO Nº 231/01-
SEPLANDES/ PRORURAL /
ASSOCIAÇÃO DOS
PRODUTORES DA FAZENDA
PORÇÃOZINHO
TE 1208858-4 A 1443/13 02/10/2013
DIVA MARIA DE QUEIROZ 123.214.354-53
SUBVENÇÃO SOCIAL
PREFEITURA JABOATÃO /
ASSOCIAÇÃO S.O.S.
PESSOAS CARENTES
PE 0405085-0 D 1051/07 24/10/2007
DIVALDO DE MELO ARAÚJO 114.413.304-10 PREFEITURA BUENOS AIRES
PC 0960115-6 A 0969/11 15/12/2011
PC 0860008-9
RO 1103384-8
A 0772/11 17/11/2011
DJACIR GERALDO ALEXANDRE
GALINDO
431.017.804-97 CÂMARA VENTUROSA
PC 0970053-5
RO 1002152-8
A 0268/10 20/07/2010
DJALMA CORREIA DE LIMA
221.032.104-25 PREFEITURA QUIPAPÁ
PC 0490094-7
RO 0803396-1
A 3555/08 10/12/2008
PC 0590069-4 A 0752/11 10/11/2011
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE=
Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes;
PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
55

56. ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS
CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou
funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO
MÉRITO
TIPO / Nº
PUBLICAÇÃO
RO 1001838-4
DJALMA NARCISO DE PAULA 708.646.164-49 PREFEITURA PASSIRA
PC 0860066-1
RO 1102628-5
A 1539/12 12/10/2012
DJANE ÉRIKA LIMA SAMPAIO 865.561.774-15
FUNDO MUNIC. SAÚDE
ÁGUAS BELAS
PC 0990116-4 A 0430/11 22/09/2011
DOMINGOS SÁVIO DA COSTA
TORRES
138.098.304-53
FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE TUPARETAMA
AE 0802493-5 D 0458/10 03/06/2010
PREFEITURA TUPARETAMA PC 0970106-0 D 2579/10 12/01/2011
FUNDO MUNICIPAL SAÚDE
DE TUPARETAMA
PC 0970194-1
RO 1101049-6
ED 1107895-9
A 0157/12 28/02/2012
PC 1070127-8
RO 1107105-9
ED 1209399-3
A 0781/13 18/06/2013
DONATO GOMES DE ARAÚJO 063.778.314-04 PREFEITURA INAJÁ
PC 0470065-0 D 1635/06 30/01/2007
PC 0570028-0
PR 1000770-2
A 0285/11 10/08/2011
DORGIVAL FRANCISCO DA SILVA 613.842.754-87 CONVÊNIO Nº 074/02
PRORURAL / ASSOCIAÇÃO
DOS MORADORES E
PEQUENOS PRODUTORES
PE 0403754-6 D 0348/07 24/07/2007
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE=
Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes;
PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
56

57. ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS
CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou
funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO
MÉRITO
TIPO / Nº
PUBLICAÇÃO
DO ENGENHO SÃO JOÃO
(CATENDE)
DORGIVAL MANUEL LINS 081.779.964-87
CONVÊNIO Nº 316/01
PRORURAL / ASSOCIAÇÃO
DOS HORTIGRANJEIROS
FEIRANTES DE BOM JARDIM
PE 0303463-0 D 0904/07 28/08/2007
DOROTÉIA MARIA DA SILVA 145.698.844-15
CONVÊNIO Nº 007/1998
PRORURAL / COOPERATIVA
DOS PRODUTORES RURAIS
DE JOÃO ALFREDO LTDA.
PE 1107377-9 A 0600/12 12/05/2012
DOUGLAS GUERRA CLARK 018.767.324-15
FUNDO ESTADUAL DE
SAÚDE
TC 9802826-1
RO 0302236-5
RO 0301159-8
ED 1001237-0
A 0422/10 08/10/2010
DOUGLAS MIRANDA MARQUES 019.510.334-34
FUNDAÇÃO CASA DA
CULTURA HERMILO BORBA
FILHO
PC 0920031-9 D 1381/09 20/01/2010
DURVAL DE ANDRADE ARAÚJO 052.765.194-04 CÂMARA PETROLINA
AE 0705402-6
RO 0903278-2
ED 1108273-2
ED 1107932-0
A 1547/12 20/10/2012
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE=
Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes;
PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
57

58. ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS
CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou
funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO
MÉRITO
TIPO / Nº
PUBLICAÇÃO
ECILEIDE TORRES DE FREITAS
AGUIAR
945.648.504-82
FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE – POÇÃO
PC 0570089-9 D 0670/06 10/08/2006
EDILSON ADRIANO DE LIMA 028.522.394-18
CONVÊNIO Nº 427/05
PRORURAL / ASSOCIAÇÃO
COMUNIT. DOS PEQ. AGRIC.
RURAIS DOS SÍTIOS SERRA
DO SAPATO, RIACHO DO MEL
E ESTIVAS
PE 1005276-8 D 0531/11 05/05/2011
EDILSON CARLOS CASSEMIRO 579.302.794-72
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO
HISTÓRICO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO- FUNDARPE
AE 0600276-6
ED 1107513-2
RO 1200026-7
A 0276/12 21/03/2012
EDILSON DIOMEDES DA SILVA 434.963.504-15 CÂMARA CHÃ DE ALEGRIA
PC 0720004-3
RO 0804743-1
A 3595/08 31/12/2008
PC 0920011-3 A 0642/12 16/05/2012
EDILSON GOMES DA SILVA 665.792.874-20 CÂMARA CARPINA PC 0710032-2
RO 0804977-4
A 3518/08 13/11/2008
PC 0810049-4
RO 0901487-1
A 0055/10 23/03/2010
PC 0910042-8
RO 1004587-9
A 0050/11 22/02/2011
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE=
Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes;
PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
58

59. ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS
CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou
funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO
MÉRITO
TIPO / Nº
PUBLICAÇÃO
AE 1203980-9
RO1208536-4
A 2167/12 29/01/2013
PC 1103221-2
RO 1207431-7
ED 1209023-2
A 2349/12 26/02/2013
PC 1002200-4
RO 1207095-6
ED 1303333-5
A 1147/13 16/08/2013
EDILSON JOSÉ DOS SANTOS 029.637.154-80
CONVÊNIO Nº 528/00
PRORURAL / ASSOCIAÇÃO
DOS TRABALHADORES
ASSENTADOS NO ENG. DE
SANTA TERESINHA
PE 1006880-6 A 0713/12 24/05/2012
EDILSON TORRES DA SILVA 507.967.804-63 PREFEITURA TORITAMA AE 1260203-6 A 1375/13 21/09/2013
EDILTON EUCLIDES DE LIMA 407.712.964-87
PROJETO CULTURAL Nº
187/98 (“VAQUEJADA DE
SURUBIM”)
PE 0400082-1
PR 0504633-6
A 1104/07 03/05/2007
EDINALDO MARTINS DE OLIVEIRA 265.979.694-72 CONVÊNIO Nº 645/02
PRORURAL / ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA DOS
ASSENTADOS NO ENGENHO
PE 1108102-8 A 0972/12 14/07/2012
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE=
Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes;
PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
59

60. ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS
CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou
funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO
MÉRITO
TIPO / Nº
PUBLICAÇÃO
PEDRA IMÃ
EDINALDO VIEIRA DE MELO 128.078.264-15 CÂMARA XEXÉU
PC 0530043-5
PR 0803122-8
A 3488/08 29/10/2008
EDINÁZIO JOSÉ DA SILVA 081.976.284-91
PREFEITURA JABOATÃO DOS
GUARARAPES
AE 9901542-0
RO 0800566-7
A 0042/09 10/03/2009
EDIUZO BORGES DE OLIVEIRA 033.922.284-00
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
E CULTURA DO ESTADO
PE 0700701-2
RO 0901767-7
A 0590/09 28/10/2009
EDIVALDO JOSÉ GOMES 428.394.594-34
SUBVENÇÃO SOCIAL
PREFEITURA JABOATÃO /
CENTRO COMUNITÁRIO
EDIVALDO SEVERIANO DE
OLIVEIRA
PE 0904242-8 D 2619/10 12/01/2011
EDIVANIA MARTINIANO
CAVALCANTI
921.873.154-87 CÃMARA IGARASSU PC 0501092-5 D 0111/10 02/03/2010
EDMAR DE OLIVEIRA E SILVA 003.373.698-79
CÂMARA JABOATÃO DOS
GUARARAPES
AE 0803430-8
RO 0906236-1
PR 1005082-6
ED 1104930-3
A 1173/11 17/01/2012
AE 0920078-2
ED 1104340-4
A 2166/12 09/01/2013
EDMILSON DE BARROS MELO 024.185.764-34 PREFEITURA ALTINHO PC 0840023-4 D 1256/09 01/12/2009
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE=
Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes;
PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
60

61. ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS
CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou
funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO
MÉRITO
TIPO / Nº
PUBLICAÇÃO
DE 0701638-4
RO 0900245-5
A 0809/09 17/03/2010
PC 0740064-0 A 0483/11 28/09/2011
PC 0940041-2 A 2359/12 06/03/2013
EDMILSON GUILHERME SILVA 015.865.304-10
FUNDAÇÃO DE
DESENVOLVIMENTO DE SÃO
LOURENÇO DA MATA –
FUNDESA
AE 0100292-2 D 0773/08 13/08/2008
EDMILSON HENAUTH 862.636.924-72
FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE BONITO
PC 1140161-8
RO 1206579-1
RO 1206578-0
A 0527/13 07/05/2013
EDMILSON PEREIRA DOS SANTOS 386.656.974-20 PREFEITURA QUIXABA
PC 0870106-4 D 0383/10 27/04/2010
PC 0770082-9 D 2560/10 05/01/2011
PC 0970126-6 D 0212/11 02/03/2011
EDNA BEZERRA DOS SANTOS 830.977.244-00
CONVÊNIO Nº 201/03
PRORURAL / ASSOCIAÇÃO
DOS MORADORES DO SÍTIO
ALAZÃO
PE 1202163-5 A 0523/13 07/05/2013
EDNA MARIA GARCIA DA ROCHA
PESSOA
166.336.444-34
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,
ESPORTE E LAZER DA
PC 0802132-6
ED 1004894-7
A 0481/10 13/11/2010
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE=
Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes;
PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
61

62. ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS
CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou
funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO
MÉRITO
TIPO / Nº
PUBLICAÇÃO
PREFEITURA DA CIDADE DO
RECIFE
AE 0703890-2
RO 1200969-6
A 0520/13 07/05/2013
EDNA MARIA RIBEIRO DA
FONSECA
449.952.534-91
FUNDO PREVIDENCIÁRIO DE
SALGADINHO
PC 0760080-0
PR 0804981-6
A 3662/08 10/02/2009
EDNILSA FERREIRA DE SOUZA 881.192.034-53 PREFEITURA TRINDADE PC 1080081-5 A 1778/12 27/11/2012
EDSON CARLOS DA SILVA 989.630.664-87 CÂMARA PAUDALHO
PC 1104175-4 A 0720/13 06/06/2013
PC 1002335-5
ED 1204694-2
RO 1201577-5
RA 1305476-4
A 1285/13 10/09/2013
EDSON GABRIEL DA SILVA 944.057.354-68
CÂMARA CARNAUBEIRA DA
PENHA
PC 1050091-1
RO 1204777-6
A 2165/12 09/01/2013
EDSON JOSÉ DA SILVA 030.503.084-19
CÂMARA JÃBOATÃO DOS
GUARARAPES
AE 0803416-3
RO 0906951-3
A 1582/12 20/10/2012
EDSON MENEZES DE AQUINO 642.423.074-20 CÂMARA PAUDALHO AE 0910007-6 D 1076/10 09/09/2010
EDSON NEVES DOS SANTOS
084.520.404-15 CÂMARA VICÊNCIA AE 0301718-7 D 1725/06 05/02/2011
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE=
Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes;
PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
62

63. ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS
CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou
funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO
MÉRITO
TIPO / Nº
PUBLICAÇÃO
EDUARDO DUARTE DE SOUZA 181.014.964-91 PREFEITURA TIMBAÚBA
PC 0960051-6
RO 1104064-6
ED 1302292-1
A 1304/13 12/09/2013
EDUARDO GONÇALVES TABOSA
JÚNIOR
394.032.114-15 PREFEITURA CUMARU
DE 9960019-5
ED 0301014-4
A 0786/09 11/02/2010
EDUARDO HENRIQUE CARNEIRO
MONTEIRO
767.646.564-87
INSTITUTO DE PESOS E
MEDIDAS DE PERNAMBUCO
– IPEM/PE
PC 0403561-6 D 0871/06 12/09/2006
EDUARDO HENRIQUE DE
MAGALHÃES MELO
233.592.694-20 FUNDAÇÃO YAPOATAN
PC 0610019-3
RO 0704402-1
A 0965/08 15/04/2008
EDUARDO HENRIQUE DE
VASCONCELOS ALMEIDA
023.963.574-41
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
SOCIAL DE QUIPAPÁ
AE 0704202-4 D 1270/08 30/12/2008
AE 0805041-7 D 0766/09 18/08/2009
PC 0990081-0 D 0313/11 22/03/2011
PC 0990301-0 D 0485/11 30/04/2011
EDUARDO JORGE ALVES
GONÇALVES
114.401.984-20 CONVÊNIO Nº 214/98
PRORURAL / ASSOCIAÇÃO
DOS PRODUTORES DE
ORIENTE (TIMBAÚBA)
PE 0700083-2
RO 0903983-1
PR 1204150-6
A 2021/12 15/12/2012
CONVÊNIO Nº 41220562/98 AE 0604445-1 A 0415/10 07/10/2010
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE=
Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes;
PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
63

64. ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS
CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou
funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO
MÉRITO
TIPO / Nº
PUBLICAÇÃO
PRORURAL/ASSOCIAÇÃO
DAS MULHERES DE
SOCORRO (ALAGOINHA)
RO 0904034-1
EDUARDO JOSÉ DE SÁ BARRETO 038.900.404-97
FUNDO ESTADUAL DE
SAÚDE
AE 0203343-4
ED 0902351-3
A 0172/09 16/06/2009
EDUARDO LACERDA SIMPLÍCIO 934.583.634-91
PREFEITURA JABOATÃO DOS
GUARARAPES
PE 0904485-1
RO 1003234-4
A 0011/11 01/02/2011
EDUARDO PASSOS COUTINHO
CORREA DE OLIVEIRA
173.116.164-68 PREFEITURA ÁGUA PRETA
PC 0530032-0
ED 1100489-7
ED 1104082-8
RO 1208738-5
A 0483/13 01/05/2013
EDVAL FÉLIX SOARES 022.756.194-53 PREFEITURA GOIANA
PC 0301599-3
RO 0600602-4
ED 1003546-1
A 120/11 12/04/2011
PC 0501167-0
RO 1200890-4
A 1606/12 24/10/2012
PC 0402449-7
RO 1004905-8
A 0620/13 22/05/2013
EDVALDO BARBOSA DE LIMA 375.364.784-53 CÂMARA CAMARAGIBE
PC 1102800-2
RO 1204936-0
A 0175/13 07/03/2013
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE=
Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes;
PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
64

65. ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS
CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou
funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO
MÉRITO
TIPO / Nº
PUBLICAÇÃO
ED 1208884-5
EDVALDO DE MORAES CORDEIRO 909.408.734-00
CÂMARA SÃO BENTO DO
UNA
AE 0904916-2
RO 1100797-7
A 0128/11 12/04/2011
AE 0900902-4
RO 1103858-5
RO 1104072-5
A 1194/11 18/01/2012
EDVALDO FERREIRA DA SILVA 152.504.664-00
FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE RIO FORMOSO
PC 0930107-0 D 0941/10 16/09/2010
EDVALDO FLORENTINO BISPO DA
SILVA
031.285.184-75 CÂMARA OLINDA AE 0605828-0 D 0275/08 17/04/2008
EDVALDO JOSÉ GOMES 428.394.594-34
SUBVENÇÃO SOCIAL
PREFEITURA JABOATÃO /
CENTRO COMUNITÁRIO
EDVALDO SEVERIANO DE
OLIVEIRA
PE 0403922-1 D 1194/08 03/12/2008
EDVALDO RAMOS PITA 018.260.504-34
FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE MANARI
PC 1070081-0
RO 1106688-0
A 1761/12 13/11/2012
EDVAN FERREIRA DE AMORIM 520.248.144-68
CONVÊNIO Nº 0739/98
PRORURAL / ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA DOS
PEQUENOS PRODUTORES
PE 0303238-3 D 0966/08 29/10/2008
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE=
Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes;
PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
65

66. ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS
CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou
funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO
MÉRITO
TIPO / Nº
PUBLICAÇÃO
RURAIS DO SÍTIO MENINO
EDVAN VIEIRA DE FRANCA PAZ 694.132.904-15
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DE IGARASSU – IGAPREV
PC 0610038-7
RO 1002773-7
A 0389/10 23/09/2010
EDVÂNIO SÉRGIO DO
NASCIMENTO
772.654.754-53
INSTITUTO PREVIDENCIÁRIO
DO MUNICÍPIO DE CORTÊS-
CORTÊSPREV
PC 0830048-3
RO 1203923-8
A 1101/13 09/08/2013
EDVARD BERNARDO SILVA 042.892.004-78 PREFEITURA MORENO
PC 0720033-0
RO 1002358-6
A 0111/11 23/03/2011
AE 0620033-3
RO 1002532-7
ED 1006097-2
A 0317/11 24/08/2011
PC 1103092-6 A 1783/12 15/11/2012
PC 0620002-3
RO 0702444-7
PR 1200971-4
A 2275/12 26/01/2013
PC 0820027-0
RO 1201408-4
A 0965/13 08/07/2013
PC 1002258-2 A 2510/13 11/01/2014
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE=
Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes;
PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
66

67. ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS
CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou
funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO
MÉRITO
TIPO / Nº
PUBLICAÇÃO
EDVILMA VASCONCELOS
GUIMARÂES
810.320.304-10
CONVÊNIO Nº 310/2001
PRORURAL/ ASSOCIAÇÃO
RURAL COMUNITÁRIA SÍTIO
ARREPENDIMENTO
PE 1109412-6 A 1553/12 17/10/2012
EDVILSON FARIAS ALVES 103.614.054-72 PREFEITURA ITAQUITINGA AE 0804460-0 A 0708/13 05/06/2013
EDWILSON JOSÉ DA SILVA 501.724.764-53
CÂMARA JABOATÃO DOS
GUARARAPES
AE 0820105-5 D 0203/10 24/03/2010
AE 0920074-5 A 0211/12 03/03/2012
AE 0703297-3 A 0323/12 29/03/2012
EDYR LINDON CARLOS GOMES 684.275.904-82 CÂMARA ITAQUITINGA PC 0301502-6 D 0978/07 25/09/2007
EFIGÊNIA MARIA DE OLIVEIRA 140.660.686-34
CÂMARA DO CABO DE
SANTO AGOSTINHO
AE 0520022-2
RO 0704517-7
A 6059/07 18/12/2007
EFRAIM JOSÉ DA SILVA 658.017.684-91 CÂMARA DE TORITAMA
PC 1060048-6
RO 1200143-0
A 1742/13 15/11/2013
EGRINALDO FLORIANO COUTINHO 472.741.744-87
PREFEITURA NAZARÉ DA
MATA
PC 1002303-3
RO 1108574-5
PR 1306698-5
A 0241/14 13/03/2014
AE 1108846-1
RO 1300943-6
A 0960/13 16/07/2013
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE=
Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes;
PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
67

68. ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS
CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou
funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO
MÉRITO
TIPO / Nº
PUBLICAÇÃO
ELAINE AUXILIADORA DA SILVA
869.658.244-68
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DE ITAÍBA – IPREVI
PC 0770091-0
RO 0906941-0
A 0233/10 15/06/2010
PC 0970070-5 D 0136/11 08/02/2011
PC 0870117-9 D 0850/11 12/07/2011
ELANE VIEIRA DA SILVA 170.973.554-68 PREFEITURA ALIANÇA
AE 0500768-9
RO 0602749-0
A 1195/07 04/05/2007
PC 0501401-3 D 0059/10 10/02/2010
ELENO RODRIGUES DOS SANTOS 282.756.168-91
CÂMARA SANTA CRUZ DA
BAIXA VERDE
AE 0802255-0 D 0342/09 02/06/2009
ELIANA FERREIRA SOARES 153.471.414-68
PREFEITURA CABO DE
SANTO AGOSTINHO
PC 0620013-8
RO 1004026-2
A 0225/11 30/06/2011
ELIANE ALVES DA SILVA 668.055.544-20
SECRETARIA DE INFRA-
ESTRUTURA DO ESTADO
PC 0403766-2
RO 0601997-3
A 3576/08 18/12/2008
ELIANE CÂMARA DA SILVA 373.036.194-53
FUNDAÇÃO DO BEM ESTAR
SOCIAL DOS PALMARES
PC 0920016-2 D 0372/10 04/05/2010
ELIANE CARLA FERREIRA DE
SOUZA
029.639.554-48 PREFEITURA FEIRA NOVA
PC 0760022-7
RO 0900180-3
A 0103/09 05/05/2009
ELIANE MARIA DA SILVA SOARES 902.326.404-59
PREFEITURA DE SANTA
CRUZ
PC 0880061-3 D 0172/10 17/03/2010
PC 0980078-5 D 2415/10 22/12/2010
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE=
Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes;
PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
68

69. ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS
CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou
funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO
MÉRITO
TIPO / Nº
PUBLICAÇÃO
PC 1080084-0 A 0801/11 22/11/2011
AE 0905978-7
RO 1103590-0
PR 1204810-0
ED 1207367-2
A 0352/13 09/04/2013
PC 0780021-6
RO 1208009-3
A 0557/13 11/05/2013
PC 0780021-6
RO 1208009-3
ED 1302739-6
A 0973/13 19/07/2013
ELIANE SIMÕES SILVA VILAR 755.691.594-87
AUTARQUIA DO ENSINO
SUPERIOR DE GARANHUNS –
AESGA
AE 0704384-3 D 0303/08 27/05/2008
PC 0730044-0
RO 0705980-2
A 1967/08 12/06/2008
ELIAS ALVES DE LIRA 004.551.564-68
PREFEITURA VITÓRIA DE
SANTO ANTÃO
AE 1107529-6 A 1060/12 26/07/2012
ELIAS AMARO DOS SANTOS 719.856.204-30
CONVÊNIO Nº 026/99
PRORURAL / ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA DOS
TRABALHADORES RURAIS E
PEQUENOS PRODUTORES
PE 0502017-7 D 0424/06 14/06/2006
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE=
Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes;
PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
69

70. ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS
CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou
funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO
MÉRITO
TIPO / Nº
PUBLICAÇÃO
DO ENGENHO MANGUEIRA
CONVÊNIO Nº 143/99
PRORURAL / ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA DOS TRAB.
RURAIS E PEQ.
PRODUTORES DO ENGENHO
MANGUEIRA
PE 0901011-7
RO 1004409-7
A 0242/11 14/07/2011
ELIAS MENDES MARINHO 080.579.824-20 CÂMARA OURICURI
AE 0602732-5
RO 0704714-9
A 0448/08 28/02/2008
ELIELZA TAVARES DE LIRA 476.807.414-68
CONVÊNIO Nº 245/2003
PRORURAL/ ASSOCIAÇÃO DE
DESENVOLVIMENTO
COMUNITÁRIO DO SÍTIO DO
MOCÓ DO MUNICÍPIO DE
BUÍQUE
TE 1304837-5 A 0199/14 01/03/2014
ELINEIDE MARIA DA SILVA 471.712.004-34
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES DO
MUNICÍPIO DA ILHA DE
ITAMARACÁ-
ITAMARACAPREV
PC 1002017-2 A 0327/13 03/04/2013
ELISAEL SOARES DA SILVA 025.046.514-06 CÂMARA ESCADA AE 0800636-2 D 0281/08 20/05/2008
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE=
Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes;
PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
70

71. ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS
CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou
funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO
MÉRITO
TIPO / Nº
PUBLICAÇÃO
AE 1003785-8 D 2211/10 27/10/2010
AE 1003500-0 D 2207/10 28/10/2010
PC 0920035-6 A 1799/12 20/11/2012
ELIZABETE MARIA DO
NASCIMENTO ALENCAR
040.579.294-87 PREFEITURA TRINDADE PC 1080081-5 A 1778/12 27/11/2012
ELIZABETE MARIA SILVA DE LIMA 386.406.004-49 PREFEITURA BEZERROS
DE 1002361-6
RO 1105961-8
PR 1204610-3
A 2133/12 05/01/2013
PC 1140117-5
ED 1204437-4
A 1629/12 02/11/2012
ELIZABETH ALVES DA SILVA 248.246.824-87
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO
HISTÓRICO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO- FUNDARPE
AE 0600276-6
ED 1107513-2
RO 1200026-7
A 0276/12 21/03/2012
ELIZABETH DE ARAÚJO MEDEIROS 166.697.894-91 CÂMARA IGARASSU PC 0501092-5 D 0111/10 02/03/2010
ELIZÂNGELA LIMA BEZERRA DE SÁ
LEITÃO
867.791.414-53 CÃMARA IGARASSU PC 0501092-5 D 0111/10 02/03/2010
ELIZÂNGELA REZENDE ALVES 025.614.934-82 FUNDO MUNICIPAL DE
PREVIDÊNCIA DE OURICURI
PC 0880043-1 D 0369/10 25/05/2010
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE=
Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes;
PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
71

72. ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS
CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou
funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO
MÉRITO
TIPO / Nº
PUBLICAÇÃO
PC 0780043-5
RO 0705202-9
A 0274/11 09/08/2011
ELIZEU JOÃO DE SOUZA 273.968.604-82
PREFEITURA SANTA MARIA
DO CAMBUCÁ
DE 0804942-7 A 0223/09 21/07/2009
ELMA MARIA LUNA DE FONTES 144.929.703-04
FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE EXÚ
PC 0980132-7 A 0550/12 08/05/2012
ELSON QUIRINO DE MELO 519.508.714-87 CÂMARA ESCADA PC 0420000-7 D 0023/08 30/01/2008
ELVES IRLANDE FREIRE 022.800.824-70
CÂMARA CARNAUBEIRA DA
PENHA
PC 0550064-3 D 0246/08 01/04/2008
ELZANE FERREIRA CRUZ 707.330.664-53
SUBVENÇÃO SOCIAL
PREFEITURA JABOATÃO /
CENTRO DE PARCERIAS
COMUNITÁRIAS ZEQUINHA
BARRETO
PE 0904249-0 D 0688/10 10/08/2010
EMANOEL MESSIAS DE
MENDONÇA
719.738.184-34 CÂMARA GAMELEIRA
PC 0830049-5 D 2510/10 14/12/2010
PC 0930057-0 D 0137/11 05/02/2011
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE=
Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes;
PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
72

73. ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS
CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou
funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO
MÉRITO
TIPO / Nº
PUBLICAÇÃO
EMANUEL BRINGEL SANTIAGO
ALENCAR
080.569.194-49 PREFEITURA ARARIPINA
PC 0480066-7
RO 0702795-3
PR 1000779-9
A 0857/13 03/07/2013
PC 0580071-7
RO 1301756-1
A 1100/13 09/08/2013
EMANUEL DIAS DE OLIVEIRA E
SILVA
097.086.854-53
UNIVERSIDADE DE
PERNAMBUCO – UPE
AE 0700439-4
RO 0903245-9
A 0592/09 28/10/2009
EMANUEL JAIRO FONSECA DE
SENA
196.948.494-20 PREFEITURA GOIANA
PC 0402449-7
RO 1004905-8
A 0620/13 22/05/2013
EMÉRCIA DO NASCIMENTO DIAS 609.372.464-68 PREFEITURA TIMBAÚBA PC 0101955-7 D 0717/09 15/08/2009
EMMANUEL FERRO
ALBUQUERQUE
022.266.214-07
INSTITUTO DE GESTÃO
PREVIDENCIÁRIA DE
PETROLINA
PC 1180114-1 A 1839/12 22/11/2012
EMMANUEL GOMES DE ANDRADE 419.550.054-00 EMPETUR
PC 0402544-1
RO 0503119-9
A 1469/07 15/05/2007
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE=
Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes;
PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
73

74. ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS
CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou
funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO
MÉRITO
TIPO / Nº
PUBLICAÇÃO
EMMANUEL PARÍSIO BARBOSA 186.962.104-25
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO
HISTÓRICO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO- FUNDARPE
AE 0600276-6
ED 1107513-2
RO 1200026-7
A 0276/12 21/03/2012
ENEDINA ANGÉLICA SAMPAIO 418.961.654-00
FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO
MUNICÍPIO DE OURICURI-
FUNPREO
PC 1280087-9
RO 1301366-0
A 1514/13 12/10/2013
ÊNIO JOSÉ DE VASCONCELOS 015.768.604-34
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
E CULTURA DO ESTADO
PE 0700701-2
RO 0901767-7
A 0590/09 28/10/2009
ENOQUE VIRGULINO LEITE
221.049.334-04 CÂMARA JUCATI PC 0690026-4 D 0013/09 18/02/2009
EPIFÂNIA MARIA DE MELO 162.746.794-72
CONVÊNIO Nº 199/03-
PRORURAL / ASSOCIAÇÃO
DOS PEQUENOS
AGRICULTORES,
CAPRINOCULTORES E
IRRIGANTES DO SÍTIO
RIACHO DO GATO
PE 1209123-6 A 0602/13 17/05/2013
ERALDO BARBOSA DE SOUZA 005.465.184-00 PREFEITURA ITAÍBA AE 9703237-2 D 1062/10 15/09/2010
ERALDO GLEIDSON COSTA
VIRÃES
632.246.584-87
CÂMARA SÃO BENTO DO
UNA
AE 0900896-2
RO 1104071-3
A 1623/12 24/10/2012
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE=
Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes;
PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
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75. ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS
CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou
funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO
MÉRITO
TIPO / Nº
PUBLICAÇÃO
ERALDO TEIXEIRA LEITE 125.065.754-72
FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE
TRINDADE
PC 0580128-0 D 1242/06 26/10/2006
ERALTO BERNARDINO DOS
SANTOS
068.836.134-04 CÂMARA RIBEIRÃO PC 0930051-0 A 1293/13 10/09/2013
ERASMO JOSÉ DA SILVA 215.424.224-34
SUBVENÇÃO SOCIAL
PREFEITURA JABOATÃO /
CENTRO SOCIAL ABILHO
FERREIRA DE ARAÚJO
PE 0401170-3 D 1440/06 06/02/2007
ERICK ANDRADE DE MENDONÇA 029.802.934-07 PREFEITURA CONDADO PC 0810062-7 A 1297/13 10/09/2013
ERINALDO PEREIRA FEITOSA 055.993.988-46
CÂMARA SANTA CRUZ DA
BAIXA VERDE
AE 0802255-0 D 0342/09 02/06/2009
ERIVALDO SOARES DE MORAIS 799.387.364-91 CÂMARA MACHADOS
PC 0760053-7
RO 0802629-4
ED 1002347-1
A 0459/10 04/11/2010
ERIVAN JOSÉ DE LIMA 033.986.614-40
CONVÊNIO Nº 427/05
PRORURAL / ASSOCIAÇÃO
COMUNIT. DOS PEQ. AGRIC.
RURAIS DOS SÍTIOS SERRA
DO SAPATO, RIACHO DO MEL
E ESTIVAS
PE 1005276-8 D 0531/11 05/05/2011
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE=
Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes;
PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
75

76. ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS
CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou
funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO
MÉRITO
TIPO / Nº
PUBLICAÇÃO
ERLENE CÁSSIA LUCENA DE
ARANDAS
345.951.984-34 PREFEITURA JUREMA
PC 0590027-0
RO 0700273-7
A 3964/07 15/08/2007
PC 0390077-0
RO 0703616-4
A 0010/09 17/02/2009
ERNANI MIRANDA PAIVA 224.234.004-20
EMPRESA MUNICIPAL DE
ENERGIA E ILUMINAÇÃO
PÚBLICA DO JABOATÃO DOS
GUARARAPES
PC 0520008-8
RO 0800603-9
RO 1400760-5
A
0167/14 25/02/2014
ERNANI WANDERLEY DO RÊGO
NETO
023.499.914-40 CÂMARA CARPINA
PC 0501099-8
PR 0704769-1
A 1052/08 23/04/2008
ERONIDES CARLOS DUVOIZIN 105.004.724-91
CONVÊNIO Nº 394/98
PRORURAL / ASS RURALISTA
DOS AGRICULTORES E
RENDEIRAS DO PAPAGAIO
(PESQUEIRA)
PE 1107678-1 A 0286/12 22/03/2012
ERONITA DA SILVA CORREIA 178.326.244-34
SUBVENÇÃO SOCIAL
PREFEITURA RECIFE / CLUBE
DE MÃES ENCONTRO DE PAZ
PE 0201981-4
PR 0500002-6
A 3934/07 14/08/2007
ESMERALDO JOSÉ DOS SANTOS 142.560.374-20 PREFEITURA SÃO CAETANO
DE 9804184-8
RO 0602901-2
A 3876/07 21/08/2007
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE=
Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes;
PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
76

77. ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS
CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou
funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO
MÉRITO
TIPO / Nº
PUBLICAÇÃO
DE 0300381-4
ED 0705198-0
A 0795/08 02/04/2008
AE 0303297-8
RO 0806199-3
A 0214/11 16/06/2011
EUDES JOSÉ DE ALENCAR
CALDAS CAVALCANTI
076.512.284-72 PREFEITURA CABROBÓ
PC 0750082-8
RO 0906737-1
A 0181/10 25/05/2010
AE 1104459-7
RO 1208549-2
A 1144/13 16/08/2013
EUDO DE MAGALHÃES LYRA
024.118.734-68
PREFEITURA JOAQUIM
NABUCO
PC 0830059-8 A 0998/11 20/12/2011
AE 0702597-0
ED 1200833-3
RO 1204914-1
A 2151/12 08/01/2013
AE 0701970-1 A 1341/13 17/09/2013
EUGÊNIO VITORINO DE ARRUDA 085.281.284-15 CÂMARA CAMARAGIBE
PC 1102800-2
RO 1204937-2
ED 1208868-7
A 0169/13 07/03/2013
EUNICE DE LIMA GONÇALVES 102.167.404-44 PREFEITURA DE ITAMARACÁ
PC 0610014-4
RO 0904571-5
A 0405/10 07/10/2010
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE=
Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes;
PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
77

78. ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS
CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou
funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO
MÉRITO
TIPO / Nº
PUBLICAÇÃO
PREFEITURA PAULISTA
PC 0402560-0
RO 1200140-5
ED 1204065-4
A 1321/12 18/09/2012
PC 0501217-0
ED 1204796-0
RO 1205566-9
A 1690/13 09/11/2013
PREFEITURA DE ITAMARACÁ
PC 0710013-9
RO 1204611-5
A 1826/13 23/11/2013
EUNICE FERREIRA DE AQUINO 069.064.604-63
PREFEITURA JABOATÃO DOS
GUARARAPES
AE 9901542-0
RO 0800566-7
A 0042/09 10/03/2009
EURÍDICE ANÍSIA DE MOURA
SILVA
318.538.204-82
FUNDAÇÃO DE SAÚDE
TAQUARITINGA DO NORTE-
FUNDATA
PC 1060093-0 A 1378/12 22/09/2012
EUVALDO ALVES DE SOUZA 680.451.904-34 CÂMARA OURICURI
AE 0602732-5
RO 0704714-9
A 0448/08 28/02/2008
EVALDO MELO DE OLIVEIRA 031.031.024-53
FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DA CIDADE DO
RECIFE
PC 0501574-1
RO 0805326-1
A 3558/08 10/12/2008
PREFEITURA DA CIDADE DO
RECIFE- SECRETARIA DE
SAÚDE
AE 0602794-5
RO 1201963-0
A 1228/12 30/08/2012
TC 1209572-2 A 0027/14 23/01/2014
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE=
Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes;
PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
78

79. ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS
CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou
funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO
MÉRITO
TIPO / Nº
PUBLICAÇÃO
EVANEIDE ANTÔNIA DE MELO
845.124.154-91
PREFEITURA SANTA
FILOMENA
PC 1180048-3 A 1132/12 15/08/2012
AE 1180365-4
RO 1207383-0
A 1650/12 27/10/2012
AE 0903098-0
RO 1107484-0
D 1001/11 02/12/2012
FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE SANTA FILOMENA
PC 1280132-0
RO 1306218-9
A 1200/13
A 1737/13
27/08/2013
15/11/2013
EVELLYNE AMORIM LEAL 024.286.304-31
AGÊNCIA DE DESENV.
ECONÔMICO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO- AD/DIPER
PC 0901732-0
RO 1200151-0
A 0650/12 17/05/2012
EVERALDO CORDEIRO AGUIAR 014.161.624-53 PREFEITURA POÇÃO AE 0601665-0 D 0231/08 09/04/2008
EVERSON DE SOUSA COSTA 023.970.604-85
PREFEITURA DE SANTA
MARIA DA BOA VISTA
PC 0680061-0
RO 1300563-7
A 1747/13 19/11/2013
EVÔNIO GUERRA DE SENA ACIOLI 492.559.244-00 PREFEITURA ARAÇOIABA
PC 0910020-9
RO 1202571-9
A 0815/13 22/06/2013
EXPEDITO IVANILDO DE SOUZA
SILVA
272.446.104-59 PREFEITURA CALÇADO
PC 0790074-0
RO 0802415-7
A 2996/08 02/09/2008
PC 0490117-4
RO 0504036-0
A 0155/09 02/06/2009
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE=
Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes;
PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
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80. ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS
CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou
funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO
MÉRITO
TIPO / Nº
PUBLICAÇÃO
PC 0990109-7
RO 1204479-9
A 1622/12 24/10/2012
EZAÚ GOMES DA SILVA
037.723.574-15
PREFEITURA TEREZINHA
PC 0290079-8
PR 0503427-9
A 3411/08 01/10/2008
PC 0803064-9
RO 0904442-5
A 0141/10 11/05/2010
PC 0390074-5 D 2191/10 07/12/2010
PC 0990114-0 A 0450/12 18/04/2012
PC 0790081-8
RO 0805927-5
A 1259/12 04/09/2012
AE 0605671-4
RO 0805681-0
1248/12 01/09/2012
PC 0690077-0
RO 1203457-5
A 0418/13 17/04/2013
PC 0890070-0 A 0255/13 23/03/2013
AE 0703061-7 A 0264/13 23/03/2013
FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE TEREZINHA
PC 0990121-8
PR 1204707-7
A 0057/13 19/02/2013
EZEQUIEL FRANCISCO DE MOURA 698.103.978-87 CÂMARA IGARASSU PC 0501092-5 D 0111/10 02/03/2010
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE=
Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes;
PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
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81. ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS
CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou
funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO
MÉRITO
TIPO / Nº
PUBLICAÇÃO
EZEQUIEL LIMA DA SILVA 023.281.494-56 PREFEITURA PRIMAVERA PC 0930061-2 A 0741/13 11/06/2013
EZI FRANCISCA DA SILVA 439.915.644-91
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DE IGARASSU – IGAPREVI
PC 0610038-7
RO 1002773-7
A 0389/10 23/09/2010
PC 0710008-5
RO 1001166-3
ED 1004066-3
A 0543/10 21/12/2010
FABIANA MARIA PEREIRA LEITE 023.973.064-09 PREFEITURA ARARIPINA
DE 0980153-4
ED 1105171-1
A 1101/11 07/01/2012
FÁBIO ADRIANO CAVALCANTI
GADELHA DE ALBUQUERQUE
801.019.764-53 PREFEITURA ABREU E LIMA
PC 0301603-1
RO 0900413-0
RO 0900384-8
A 0414/10 07/10/2010
PC 0501326-4
RO 1106119-4
A 1194/12 25/08/2012
FÁBIO DANTAS DA SILVEIRA
BARROS
337.074.134-20
PREFEITURA SÃO BENEDITO
DO SUL
PC 0330041-9 D 0792/07 31/07/2007
PC 0430059-2 D 1594/07 15/01/2008
FUNDO MUN DE ASSIS
SOCIAL DE SÃO BENEDITO
DO SUL
PC 0330057-2 D 1090/08 06/11/2008
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE=
Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes;
PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
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82. ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS
CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou
funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO
MÉRITO
TIPO / Nº
PUBLICAÇÃO
PREFEITURA SÃO BENEDITO
DO SUL
PC 0530095-2 D 2553/10 11/01/2011
FÁBIO HENRIQUE ISAÍAS DE
MACÊDO
461.611.394-72
PROJETO CULTURAL Nº
284/98 (“BAL MASQUÉ – O
ÚLTIMO DO SÉCULO”)
PE 0400160-6
RO 0602130-0
A 3043/06 02/08/2006
PROJETO CULTURAL Nº
264/98 (“ENCONTRO DE
RITMOS PERNAMBUCANOS”)
PE 0400162-0
RO 0602038-0
A 3096/06 08/08/2006
CONVÊNIO Nº 013/01
FUNDARPE / ASSOCIAÇÃO
RECIFENSE DOS BLOCOS
TRIOS ELÉTRICOS (“OS
CAMINHOS DE GONZAGA –
EXPOSIÇÃO
ICONOGRÁFICA”)
PE 0403149-0 D 1340/06 23/01/2007
FÁBIO JOSÉ DOS SANTOS
FERREIRA
865.946.724-87
PREFEITURA JABOATÃO DOS
GUARARAPES
AE 0801936-8
ED 1202519-7
RO 1108675-0
A 0364/12 04/04/2012
FÁBIO JOSÉ LOBO DE ALBERTIM 745.219.934-00 PREFEITURA CONDADO
AE 0502255-1
RO 0802283-5
A 3610/08 13/01/2009
FÁBIO LEITE SALES 026.383.534-00
PROJETO CULTURAL Nº
0778/99 (“UMA CANÇÃO PARA
OTHELO”)
PE 0501240-5 D 1012/06 29/11/2006
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE=
Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes;
PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
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83. ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS
CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou
funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO
MÉRITO
TIPO / Nº
PUBLICAÇÃO
FELIPE LUCAS BARROS E SILVA 855.254.804-68
DISTRITO ESTADUAL
FERNANDO DE NORONHA
PC 0402481-3
RO 0700123-0
RO 0700122-8
A 0911/11 08/12/2011
FELLIPE ELIAS BARROS MACENA 084.402.444-95
FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE CALÇADO
PC 1090358-6 A 1182/12 23/08/2012
FERNANDA DORNELAS CÂMARA
PAES
053.703.104-91
PREFEITURA GLÓRIA DO
GOITÁ
PC 0001600-7
RO 0904863-7
A 0370/10 15/09/2010
FERNANDA FERRAZ GOIANA
MODESTO
336.967.134-49
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO
HISTÓRICO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO- FUNDARPE
AE 0600276-6
ED 1107513-2
RO 1200026-7
A 0276/12 21/03/2012
FERNANDO ALFREDO GUEDES
PEREIRA DE MELLO FREYRE
004.416.434-34
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO
HISTÓRICO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO- FUNDARPE
AE 0600276-6
ED 1107513-2
RO 1200026-7
A 0276/12 21/03/2012
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE=
Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes;
PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
83

84. ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS
CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou
funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO
MÉRITO
TIPO / Nº
PUBLICAÇÃO
FERNANDO ANTONIO BORGES
GALVÃO DE MELO
002.165.534-07
FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL DE
JABOATÃO DOS
GUARARAPES
PC 0420023-8
RO 0800886-3
ED 0900973-5
A 0198/10 03/06/2010
FERNANDO ANTÔNIO DO
NASCIMENTO
349.272.474-49
PREFEITURA LAGOA DE
ITAENGA
DE 9701336-5 A 7708/06 21/06/2007
FERNANDO ANTÔNIO GUEDES
ALCOFORADO
126.645.884-00 PREFEITURA RIBEIRÃO
PC 9702006-0
RO 0301524-5
A 0234/09 28/07/2009
FERNANDO ANTÔNIO NUNES DE
SOUZA
390.842.644-87 CÂMARA IPUBI PC 0880040-6 D 1456/09 02/02/2010
FERNANDO ANTÔNIO PARENTE
CABRAL
181.287.004-30 PREFEITURA PARNAMIRIM
PC 0750063-4 D 1222/08 16/12/2008
PC 0650063-8 D 0298/10 30/03/2010
PC 0850049-6
RO 1004549-1
A 2085/12 27/12/2012
FERNANDO ANTONIO SEIXAS DA
SILVA
082.009.984-87 CSURB- RECIFE
PC 0001652-4
RO 0807255-3
RO 0807262-0
ED 1003749-4
A 1216/11 24/01/2012
FERNANDO ANTÔNIO TEODORO 665.148.784-15
PROJETO CULTURAL Nº
334/04 (“O ROCHEDO E A
ESTRELA”)
PE 0600939-6 D 1133/06 01/11/2006
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE=
Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes;
PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
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85. ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS
CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou
funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO
MÉRITO
TIPO / Nº
PUBLICAÇÃO
FERNANDO DE MELO FILHO 396.917.804-53
PROJETO CULTURAL Nº
1068/00 (“CULTURA NO
PARQUE”)
PE 0400171-0 D 1028/07 17/10/2007
FERNANDO DE MELO PAULO
NETO
032.994.904-78
PROJETO CULTURAL Nº
0779/99 (“CULTURA COMO
ATIVIDADE ECONÔMICA E O
PÚBLICO CULTURAL”)
PE 0303978-0
RO 0501442-6
A 3701/07 31/07/2007
FERNANDO DO RÊGO BARROS 053.837.064-53 PREFEITURA JAQUEIRA PC 0530027-7 D 0691/08 30/07/2008
FERNANDO ESTEVÃO VAZ 440.154.454-49
CONVÊNIO Nº 127/1998
PRORURAL/ ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA DOS
PEQUENOS FABRICANTES
DE QUEIJO DO MUNICÍPIO DE
PEDRA
PE 1202001-1 A 1315/12 15/09/2012
FERNANDO JOSÉ DE SOUZA 018.432.494-72
CONVÊNIO Nº 169/93
PRORURAL / FUNDAÇÃO
BENEFICENTE SÃO JOSÉ
PE 9508419-8 D 0635/09 09/07/2009
FERNANDO LUIZ URQUIZA DE
LIMA
334.721.574-53 PREFEITURA SIRINHAÉM
PC 0830066-5
RO 1203207-4
A 0479/13 30/04/2013
FERNANDO MELO DA SILVA 741.995.954-49 CÂMARA CATENDE
PC 0530016-2
RO 0803163-0
A 3670/08 10/03/2009
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE=
Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes;
PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
85

86. ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS
CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou
funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO
MÉRITO
TIPO / Nº
PUBLICAÇÃO
FERNANDO MOREIRA DE LIMA 864.478.664-49
CÂMARA JABOATÃO DOS
GUARARAPES
AE 0703310-2
RO 0806694-2
A 0208/09 09/07/2009
AE 0803422-9 D 0796/09 26/08/2009
AE 0920075-7 A 0060/12 08/02/2012
FERNANDO RODRIGUES
WANDERLEY
021.888.994-15
EMPRESA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO DO
JABOATÃO DOS
GUARARAPES- EMDEJA
PC 0820039-7 A 1943/12 05/12/2012
PC 0820014-2
RO 1206717-9
RO 1206718-0
ED 1306078-8
A 1924/13 30/11/2013
FLÁUCIO ARAÚJO GUIMARÃES 896.962.204-72 CÂMARA AMARAJI AE 1106535-7 A 0992/13 23/07/2013
FLÁVIA CARDOSO DE
ALBUQUERQUE MELLO 961.050.544-91 PREFEITURA OLINDA
AE 1105454-2
RO 1303202-1
ED 1306180-0
A 001/14 14/01/2014
FLÁVIO DE SOUZA LIMA 898.957.894-91 PREFEITURA TORITAMA AE 1260203-6 A 1375/13 21/09/2013
FLORISVAL PROTÁSIO DA SILVA 066.906.884-53 PREFEITURA JUPI
PC 0190086-9
RO 0304850-0
A 3656/08 03/02/2009
AE 9704675-9
RO 0001538-6
A 0412/10 07/10/2010
FRANCELINO PRAZERES DE
AZEVEDO
373.093.314-00
EMPRESA DE OBRAS DE
OLINDA
AE 9302199-9
EI 9805124-6
A 2377/07 14/06/2007
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE=
Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes;
PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
86

87. ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS
CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou
funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO
MÉRITO
TIPO / Nº
PUBLICAÇÃO
FRANCISCO ABIMAEL BARBOSA 053.778.034-34 CÂMARA ITAÍBA
AE 0803015-7
PR 1108949-0
ED 1203460-5
A 0987/12 18/07/2012
FRANCISCO BORGES DE LIMA
NETO
331.484.304-68
CONVÊNIO Nº 499/00
PRORURAL / ASSOCIAÇÃO
UNIÃO POPULAR DOS
MORADORES DO DISTRITO
DE SÃO DOMINGOS
PE 0204386-5
RO 0803212-9
A 3599/08 06/01/2009
FRANCISCO CARLOS BRAZ
MACEDO
370.826.804-06 PREFEITURA PEDRA
PC 0670103-6
RO 0800074-8
PR 1003637-4
A 0156/11 19/04/2011
PC 0970134-5
PR 1106446-8
A 0872/12 21/06/2012
PC 1070125-4 A 0859/12 19/06/2012
PC 1170130-4
ED 1206707-6
RO 1208799-3
PR 1301502-3
A 1194/13 27/08/2013
FRANCISCO CARLOS MATIAS DOS
SANTOS
269.704.734-49 CÂMARA OURICURI
AE 0602732-5
RO 0704714-9
A 0448/08 28/02/2008
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE=
Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes;
PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
87

88. ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS
CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou
funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO
MÉRITO
TIPO / Nº
PUBLICAÇÃO
FRANCISCO CLÁUDIO SPINELLI
PESSOA PAIVA
454.934.134-34 PREFEITURA ABREU E LIMA
AE 0605447-0
RO 1005457-1
RO 1005468-6
RO 1005455-8
ED 1104991-1
A 1254/13 05/09/2013
PC 0402563-5
RO 1104075-0
A 2498/13 08/01/2014
FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA
687.973.704-87
PREFEITURA ABREU E LIMA
AE 0605447-0
RO 1005457-1
RO 1005468-6
RO 1005455-8
ED 1104991-1
A 1254/13 05/09/2013
PC 0402563-5
RO 1104075-0
A 2498/13 08/01/2014
FRANCISCO DE ASSIS FRUTUOSO 070.724.734-91
FUNDO MUN. SAÚDE
TAQUARITINGA DO NORTE
PC 1060098-0
RO 1107103-5
A 1052/11 29/12/2011
FUNDAÇÃO DE SAÚDE
TAQUARITINGA DO NORTE-
FUNDATA
PC 1060093-0 A 1378/12 22/09/2012
FRANCISCO DE ASSIS RAMOS 012.205.998-08 CÂMARA OURICURI
AE 0602732-5
RO 0704714-9
A 0448/08 28/02/2008
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE=
Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes;
PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
88

89. ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS
CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou
funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO
MÉRITO
TIPO / Nº
PUBLICAÇÃO
FRANCISCO DE SALES
RODRIGUES DA COSTA 292.490.314-91 PREFEITURA BREJINHO
PC 0670137-1
PR 0902178-4
A 0573/09 20/10/2009
PC 0970120-5
A 0893/12 26/06/2012
FRANCISCO DESSOLES
MONTEIRO
020.640.304-68 PREFEITURA IGUARACY
PC 0870077-1
RO 0906053-4
A 0218/10 05/06/2010
PC 0270089-0
RO 0906563-5
A 0347/10 26/08/2010
FRANCISCO GALVÃO DE SÁ
LEITÃO
269.018.544-04 CÂMARA IGARASSU
PC 0501092-5 D 0111/10 02/03/2010
AE 0810079-2
RO 1000147-5
A 0328/10 17/08/2010
FRANCISCO GOMES DA SILVA
126.812.884-87
PREFEITURA SANTA CRUZ
DA BAIXA VERDE
PC 0650056-0
RO 0900809-3
A 0228/09 22/07/2009
PC 0850063-0 D 2075/10 30/09/2010
PC 0750088-9
RO 0805656-0
ED 0901830-0
A 0089/11 03/03/2011
PC 0950035-2
RO 1101965-7
A 1457/12 02/10/2012
FRANCISCO IDÍLIO DO
NASCIMENTO
152.485.264-34 PREFEITURA CEDRO
PC 0350050-0 D 1003/07 30/10/2007
PC 0550036-9 D 0209/10 31/03/2010
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE=
Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes;
PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
89

90. ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS
CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou
funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO
MÉRITO
TIPO / Nº
PUBLICAÇÃO
FRANCISCO IOLANDO BARROS 211.657.184-72 PREFEITURA SALOÁ
AE 0807454-9
RO 1005950-7
RO 1202698-0
A 0386/12 23/10/2012
FRANCISCO JAILSON DE BRITO 339.256.744-20 CÂMARA BODOCÓ
PC 0680040-3 D 0305/07 20/04/2007
PC 0780025-3 D 0214/08 18/03/2008
FRANCISCO JONAS FEITOSA
COSTA
024.329.514-68
AESA- AUTARQUIA DE
ENSINO SUPERIOR DE
ARCOVERDE
PC 1170192-4 A 0933/12 04/07/2012
FRANCISCO JOSÉ DA SILVA 189.504.694-72 CÂMARA IGARASSU PC 0501092-5 D 0111/10 02/03/2010
FRANCISCO JOSÉ DE ARAÚJO
GONÇALVES
349.785.694-00
AGÊNCIA DE DESENV.
ECONÔMICO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO- AD/DIPER
PC 0901732-0
RO 1200151-0
A 0650/12 17/05/2012
FRANCISCO MANOEL DOS
SANTOS
402.398.614-34 CÂMARA OURICURI
AE 0602732-5
RO 0704714-9
A 0448/08 28/02/2008
FRANCISCO MUNIZ COELHO
014.752.314-15 PREFEITURA OURICURI
AE 0804322-0
RO 1002531-5
A 0336/10 24/08/2010
PC 0980077-3
RO 1104733-1
PR 1204151-8
A 0795/13 19/06/2013
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE=
Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes;
PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
90

91. ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS
CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou
funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO
MÉRITO
TIPO / Nº
PUBLICAÇÃO
PC 0780012-5
RO 1208949-7
A 0581/13 15/05/2013
PC 0680053-1
RO 1005421-2
RO 1005777-8
A 1136/13 15/08/2013
FRANCISCO NETO DA COSTA 418.252.504-30 CÂMARA OURICURI
AE 0602732-5
RO 0704714-9
A 0448/08 28/02/2008
FRANCISCO PATRIOTA DE SOUZA 219.849.645-34 CÂMARA PETROLINA
AE 0705402-6
RO 0903278-2
ED 1108273-2
ED 1107932-0
A 1547/12 20/10/2012
FRANCISCO PEREIRA DA SILVA 143.093.194-91 CÂMARA PETROLINA
AE 0705402-6
RO 0903278-2
ED 1108273-2
ED 1107932-0
A 1547/12 20/10/2012
FRANCISCO PRIMO DE ASSIS
CARVALHO
127.887.164-00
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
E ESPORTES DO ESTADO
PC 9802968-0
PR 0602351-4
A 1980/08 17/06/2008
FRANCISCO RAMOS DA SILVA 104.978.384-00 FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL DE
OURICURI
PC 0580154-0
RO 0700972-0
A 3799/07 07/08/2007
FUNDO MUNICIPAL DO
DIREITO DA CRIANÇA E DO
PC 0580153-9
PR 0803261-0
A 3466/08 16/10/2008
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE=
Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes;
PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
91

92. ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS
CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou
funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO
MÉRITO
TIPO / Nº
PUBLICAÇÃO
ADOLESCENTE DE OURICURI
PREFEITURA OURICURI
PC 0280057-3
RO 0301920-2
A 1505/07 15/05/2007
AE 0580102-3
RO 0703045-9
A 0874/08 08/04/2008
PC 0480042-4
RO 0505721-8
A 3347/08 23/09/2008
PC 0580077-8
RO 0703043-5
A 0169/09 16/06/2009
CONVÊNIO Nº 70/2004- DER-
DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS DE RODAGEM DO
ESTADO DE PERNAMBUCO/
MUNICÍPIO DE OURICURI
PE 1102115-9 A 0389/12 11/04/2012
FRANCISCO RICARDO SOARES
RAMOS
034.545.944-05 PREFEITURA OURICURI AE 1080159-5 A 2183/12 10/01/2013
FRANCISCO RUBENSMÁRIO
CHAVES SIQUEIRA
599.748.004-63 PREFEITURA IPUBI
PC 0780019-8
ED 0904509-0
RO 0904908-3
A 0143/10 11/05/2010
PC 0880064-9 D 0598/10 15/06/2010
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE=
Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes;
PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
92

93. ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS
CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou
funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO
MÉRITO
TIPO / Nº
PUBLICAÇÃO
PC 0980081-5 D 0528/11 07/06/2011
PC 0680056-7 PR
1202604-9
A 1566/12 18/10/2012
PC 1080086-4 A 1331/12 19/09/2012
FRANCISCO SÁVIO DE CARVALHO 148.533.374-15 CÂMARA PETROLINA
AE 0705402-6
RO 0903278-2
ED 1108273-2
ED 1107932-0
A 1547/12 20/10/2012
FRANCISCO VIEIRA DA SILVA 082.426.584-04
CONVÊNIO Nº 290/01
PRORURAL / ASSOCIAÇÃO
DOS PEQUENOS
AGRICULTORES DA
FAZENDA TAMBORIL
(CABROBÓ)
PE 0203437-2 D 1267/06 15/11/2006
FRANKLIN MARQUES PEREIRA DA
SILVA
043.154.274-03
CÂMARA SANTA CRUZ DA
BAIXA VERDE
AE 0802255-0 D 0342/09 02/06/2009
FRED ÂNGELO LIMA DE
CARVALHO
275.935.094-00 CÂMARA PARNAMIRIM
PC 0550032-1
ED 0705837-8
PR 1000433-6
A 0493/10 23/11/2010
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE=
Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes;
PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
93

94. ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS
CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou
funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO
MÉRITO
TIPO / Nº
PUBLICAÇÃO
FREDSON RICARDO BERNARDO
DA FONSECA
024.757.514-36 PREFEITURA XEXÉU PC 1030053-3 A 1929/12 04/12/2012
FÚLVIO ALEX CANTO DA SILVA 022.532.524-17 CÂMARA IGARASSU PC 0501092-5 D 0111/10 02/03/2010
GENALDO CARVALHO AMARIZ 535.035.114-15
CÂMARA SANTA MARIA DA
BOA VISTA
AE 0803777-2 D 0107/09 03/03/2009
GENERINO MARÇAL NUNES 065.741.224-49
PROGRAMA DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR
RURAL - PRORURAL
TC 1202655-4
ED 1301548-5
RO 1303507-1
ED 1305288-3
A 2020/13 04/12/2013
GENÉSIO MIGUEL JULIÃO 246.727.264-87
SUBVENÇÃO SOCIAL
PREFEITURA JABOATÃO /
ASSOCIAÇÃO DE
MORADORES DA RUA
GENERAL DERBY
PE 0401073-5 D 1052/06 10/10/2006
GENILDO FELIX DA SILVA 305.950.454-72
FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE ÁGUA PRETA
PC 0830037-9
RO 0904020-1
A 0066/10 31/03/2010
GENILDO MACHADO DE ARAUJO 544.684.184-00
CÂMARA SÃO LOURENÇO DA
MATA
PC 0720020-1
PR 1201080-7
A 1223/12 30/08/2012
GENIVAL AGEU DA PAIXÃO 319.459.884-87 CÂMARA ESCADA
AE 1003501-1 D 2201/10 28/10/2010
AE 1003786-0 D 2212/10 27/10/2010
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE=
Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes;
PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
94

95. ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS
CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou
funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO
MÉRITO
TIPO / Nº
PUBLICAÇÃO
GENIVAL EUFRÁZIO DOS SANTOS 114.341.204-49
SUBVENÇÃO SOCIAL
PREFEITURA JABOATÃO /
CONSELHO DE MORADORES
DE DOIS CARNEIROS
PE 0301388-1 D 0770/07 11/07/2007
PE 0405137-3 D 0461/08 21/05/2008
GENIVAL FERREIRA DE ARAÚJO 361.965.764-53 PREFEITURA BETÂNIA
PC 0050023-9
PR 0402332-8
A 3439/08 14/10/2008
PC 0450029-5
RO 0702533-6
A 0333/10 18/08/2010
AE 0500704-5
RO 0807196-2
A 0436/10 21/10/2010
PC 0550071-0
RO 0807057-0
A 0450/10 28/10/2010
GENIVAL JORGE DE MATOS 360.830.624-20
FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO
MUNICÍPIO DE OROBÓ –
FUNPREO
PC 0560069-8 D 0034/08 24/01/2008
GENIVALDO AGEU DA PAIXÃO 319.459.884-87 CÂMARA ESCADA
AE 0800636-2 D 0281/08 20/05/2008
PC 0920035-6 A 1799/12 20/11/2012
GENIVALDO PEREIRA LEITE 127.380.934-34
PREFEITURA SERRA
TALHADA
AE 0501445-1 D 0133/07 13/03/2007
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE=
Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes;
PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
95

96. ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS
CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou
funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO
MÉRITO
TIPO / Nº
PUBLICAÇÃO
PC 0550037-0 D 1048/07 18/09/2007
PC 0250016-4 D 1166/08 14/01/2009
PC 0450054-4 D 0510/10 01/06/2010
GENTIL ALVES RODRIGUES 019.084.624-00
FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO
MUNICÍPIO DE DORMENTES
PC 0780040-0
RO 0802494-7
A 3348/08 23/09/2008
GEORGE DO RÊGO BARROS DA
SILVA
746.221.884-49 CÂMARA AMARAJI
PC 0930076-4 D 0106/11 03/02/2011
AE 1106554-0 A 1452/13 04/10/2013
GEORGE WASHINGTON MEIRELES
DA SILVA
381.803.834-15
SECRETARIA DE GESTÃO
ESTRATÉGICA E
COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PREFEITURA RECIFE
AE 0902336-7
ED 1104739-2
RO 1200808-4
A 0465/13 25/04/2013
GEOVANE ARAÚJO VIEIRA 388.735.914-34
PROGRAMA ESTADUAL DE
APOIO AO PEQUENO
PRODUTOR RURAL -
PRORURAL
TC 1208696-4 A 1626/13 01/11/2013
GERAILTON ALMEIDA DA SILVA 038.617.984-09
SERVIÇO AUTÔNOMO DE
ÁGUA E ESGOTO DE
CATENDE
PC 0530067-8 D 1224/08 24/12/2008
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE=
Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes;
PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
96

97. ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS
CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou
funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO
MÉRITO
TIPO / Nº
PUBLICAÇÃO
GERALDO CISNEIROS DE
ALBUQUERQUE FILHO
215.132.444-34
CÃMARA JABOATÃO DOS
GUARARAPES
AE 0820104-3
RO 1003493-6
A 0557/10 04/01/2011
GERALDO DE MELO COSTA 126.376.614-53
SUBVENÇÃO SOCIAL
PREFEITURA JABOATÃO /
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA
DE SUCUPIRA
PE 0400788-8 D 0830/06 17/08/2006
GERALDO JOSÉ DE ALMEIDA
MELO JÚNIOR
511.430.114-49
PREFEITURA JABOATÃO DOS
GUARARAPES
PC 0420028-7 D 0101/10 02/03/2010
GERALDO MARA DE FREITAS 055.193.144-20
FUNDO PREVIDENCIÁRIO
DOS SERVIDORES DO
MUNICÍPIO DE TRACUNHAÉM
PC 0810051-2 D 0642/09 07/07/2009
PC 0710027-9 D 0279/10 08/04/2010
GERALDO MARÇAL DA CRUZ
SCHELLING
905.827.564-72
SUBVENÇÃO SOCIAL
PREFEITURA JABOATÃO /
CENTRO DE ESTUDOS
SOCIAIS WALFRIDO COELHO
PE 0403937-3 D 0531/07 21/06/2007
PE 0404971-8
PR 0600539-1
A 5720/06 05/12/2006
PE 0904492-9
RO 1001837-2
A 0262/10 13/07/2010
GERALDO PINHO ALVES 022.901.034-20 PREFEITURA PAULISTA PC 0001558-1 D 0893/08 23/09/2008
GERALDO SOARES DE BARROS 449.964.974-91 CÂMARA CAPOEIRAS PC 0790026-0 D 0356/08 01/05/2008
GERARDO COLLYER JÚNIOR 228.225.693-04 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA PC 0870131-3 D 2564/10 13/01/2011
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE=
Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes;
PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
97

98. ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS
CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou
funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO
MÉRITO
TIPO / Nº
PUBLICAÇÃO
DE CUSTÓDIA
GERCINO GONÇALVES DE LIMA
NETO
059.131.634-00 PREFEITURA XEXÉU
AE 1107816-9
RO 1204845-8
A 2082/12 27/12/2012
PC 1030053-3 A 1929/12 04/12/2012
GERIVAN DAVID DE OLIVEIRA 170.461.904-87
CONVÊNIO Nº 251/00
PRORURAL / ASSOCIAÇÃO
DE DESENV. COMUNITÁRIO
DA VILA DA BATERIA (BELÉM
DE MARIA)
PE 1107535-1 A 1102/12 07/08/2012
GERMANO CALDAS DE SÁ
BARRETO
911.357.968-15
FUNDO MUNIC. SAÚDE
JABOATÃO DOS
GUARARAPES
PC 0202538-3
RO 0807192-5
A 0782/11 19/11/2011
GERÔNCIO ANTÔNIO FIGUEIREDO
DA SILVA
327.174.584-68 PREFEITURA TRINDADE
PC 0680065-8
RO 0703531-7
ED 0903566-7
PR 1105060-3
A 0877/11 06/12/2011
PC 0880071-6
RO 1005820-5
A 0329/11 01/09/2011
PC 0980097-9
RO 1103593-6
A 1084/11 05/01/2012
PC 0780036-8
RO 1105834-1
A 1064/11 31/12/2011
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE=
Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes;
PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
98

99. ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS
CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou
funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO
MÉRITO
TIPO / Nº
PUBLICAÇÃO
PC 1180056-2 A 1503/12 09/10/2012
PC 1080081-5 A 1778/12 27/11/2012
AE 1107486-3 A 2548/13 17/01/2014
GERSON DE MORAES BELO 592.490.484-91
CÂMARA SÃO BENTO DO
UNA
AE 0900894-9 D 0806/10 27/07/2010
AE 0904916-2
RO 1100797-7
A 0128/11 12/04/2011
GERSON HENRIQUE DE MELO 030.766.874-68
PREFEITURA JUCATI
PC 0590037-2 A 1788/12 15/11/2012
PC 0490053-4 D 0864/06 05/10/2006
AE 0405181-6
RO 0503409-7
A 5013/07 16/10/2007
PC 0390022-8
RO 0705867-6
A 0776/13 15/06/2013
FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE JUCATI
PC 0590036-0
RO 0601616-9
A 2911/06 25/07/2006
GERUZA MARIA TRAVASSOS DE 890.497.564-68 FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO PC 0660072-4 D 1589/06 06/02/2007
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE=
Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes;
PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
99

100. ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS
CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou
funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO
MÉRITO
TIPO / Nº
PUBLICAÇÃO
MORAES
MUNICÍPIO DE TIMBAÚBA –
FUNPRETI
PC 0560054-6
RO 0801627-6
A 3344/08 23/09/2008
GERVÁSIO CAVALCANTE DE
MATOS
019.326.754-34
PREFEITURA BOM
CONSELHO
PC 0190059-6 D 1659/05 12/07/2006
GERVÁSIO GURGEL DO AMARAL 306.992.904-49
SECRETARIA DE PRODUÇÃO
RURAL E REFORMA AGRÁRIA
PC 0402027-3
RO 0805823-4
A 0455/10 29/10/2010
GESOALDO CLEMENTE DA SILVA 974.239.474-15 PREFEITURA CAMARAGIBE
PC 0520004-0
RO 1001553-0
PR 1300069-0
A 1022/13 25/07/2013
GIBSON CAVALCANTE BARRETO 900.945.814-87
FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO
MUNICÍPIO DE CANHOTINHO
PC 0790036-3 D 0649/09 02/07/2009
GILBERTO DE MELLO FREYRE
NETO
666.369.494-49
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO
HISTÓRICO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO- FUNDARPE
AE 0600276-6
ED 1107513-2
RO 1200026-7
A 0276/12 21/03/2012
GILBERTO SIQUEIRA LEITE 125.608.204-04
CÂMARA SÃO JOSÉ DO
EGITO
PC 0570060-7
PR 0602132-3
A 0102/10 27/04/2010
GILDA GONDIM DA COSTA GOMES 165.522.454-91
FUNDO MUNICIPAL SAÚDE
OROBÓ
PC 1060041-3
RO 1106732-9
A 0367/12 05/04/2012
GILMAR ALVES ASSUNÇÃO 486.085.214-15
PREFEITURA FREI
MIGUELINHO
AE 0303763-0 D 0915/09 10/09/2009
PC 0560007-8 D 0974/09 29/09/2009
AE 0404993-7 D 1025/09 14/10/2009
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE=
Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes;
PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
100

101. ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS
CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou
funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO
MÉRITO
TIPO / Nº
PUBLICAÇÃO
PC 0460034-4
RO 0906005-4
A 0309/11 18/08/2011
AE 0400016-0 D 0917/09 16/09/2009
AE 0806977-3
RO 1105236-3
A 0326/11 30/08/2011
PC 0860010-7
ED 1202476-4
A 2110/12 03/01/2013
PC 0760024-0
RO 0905049-8
ED 1201546-5
A 2213/12 17/01/2013
PC 0960087-5
RO 1201236-1
ED 1300519-4
A 0798/13 20/06/2013
GILMAR DE QUEIROZ 994.617.068-04
CONVÊNIO Nº 071/97
EMATER- PERPART /
PREFEITURA FLORES
PE 0302219-5 D 0061/07 07/03/2007
PREFEITURA FLORES PC 0050070-7 D 0728/08 05/08/2008
GILVAN ALVES DA SILVA 030.433.834-60 CÂMARA TACAIMBÓ PC 0740053-6 D 0518/08 28/05/2008
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE=
Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes;
PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
101

102. ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS
CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou
funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO
MÉRITO
TIPO / Nº
PUBLICAÇÃO
GILVAN PEREIRA DE BARROS 124.826.334-00 PREFEITURA SALOÁ
PE 1104982-0 A 0165/13 06/03/2013
PC 1090087-1 A 1028/13 25/07/2013
GINALDO JOSÉ DE SOUZA 105.103.464-72 CÂMARA BELO JARDIM AE 0705521-3 D 0567/10 17/06/2010
GIOVANI BATISTA FARIAS 028.314.554-48 PREFEITURA ALIANÇA
AE 0500768-9
RO 0602749-0
A 1195/07 04/05/2007
GISELDA DIAS DE SOUZA BORGES
487.254.044-15
SUBVENÇÃO SOCIAL
PREFEITURA JABOATÃO /
NÚCLEO COMUNITÁRIO
COSME E DAMIÃO
PE 0404876-3 D 0735/07 04/07/2007
PE 0404700-0 D 0570/07 14/08/2007
GISELY FERNANDA MARQUES 882.709.124-68
CÂMARA JABOATÃO DOS
GUARARAPES
AE 0703312-6
RO 0905772-9
A 0489/10 23/11/2010
AE 0803425-4
RO 1005098-0
A 1345/12 19/09/2012
GISLAINE RAMOS DE ARÚJO 882.800.984-53
PREFEITURA SANTA CRUZ
DO CAPIBARIBE
AE 0605534-5
RO 0803139-3
A 0457/10 04/11/2010
GIVANILDA GERVÁSIO DA SILVA 808.892.984-91 CÂMARA ARAÇOIABA
PC 1202776-5
RO 1306843-0
A 1880/13 27/11/2013
GIVALDO OLIVEIRA DA SILVA 019.679.404-87 CÂMARA SIRINHAÉM
PC 1130079-6 A 0233/12 10/03/2012
AE 1206706-4
RO 1302514-4
A 1279/13 10/09/2013
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE=
Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes;
PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
102

103. ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS
CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou
funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO
MÉRITO
TIPO / Nº
PUBLICAÇÃO
GIZÉLIA VITÓRIA LIMA 081.626.114-87
FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE IBIMIRIM
PC 0570087-5
ED 0806502-0
A 0147/09 27/05/2009
GLADSTONE GALINDO MACIEL 104.162.344-53
PREFEITURA JABOATÃO DOS
GUARARAPES
AE 9901542-0
RO 0800566-7
A 0042/09 10/03/2009
GLAUCO CUNHA CAZÉ 773.292.284-00 CÂMARA PAULISTA
AE 1201367-5
RO 1300469-4
A 0838/13 27/06/2013
GLÓRIA VÂNIA BOTELHO
MALAQUIAS
167.304.884-68 PREFEITURA RECIFE
DE 9904210-1
RO 0205073-0
A 6115/07 27/12/2007
GRÊSSE MARIA DO NASCIMENTO
LYRA
292.180.634-72
FUNDAÇÃO DO BEM ESTAR
SOCIAL DOS PALMARES
PC 0920016-2 D 0372/10 04/05/2010
GRIVALDO SILVA DE ARRUDA 456.808.764-34
FUNDO MUNICIPAL DE
PREVIDÊNCIA – CASINHAS
PC 0560050-9
RO 0604174-7
A 6426/06 16/01/2007
GUILHERME ANTÔNIO NOVAES
MARTINS DE ALBUQUERQUE
080.208.094-49
EMPRESA MUNICIPAL DE
TRÂNSITO E TRANSPORTE
DO JABOATÃO DOS
GUARARAPES- EMTT
PC 0904862-5 D 0117/11 03/02/2011
GUILHERME BRAZ MACÊDO 686.147.134-87
FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE PEDRA
PC 1070094-8
RO 1201063-7
A 1287/12 11/09/2012
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE=
Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes;
PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
103

104. ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS
CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou
funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO
MÉRITO
TIPO / Nº
PUBLICAÇÃO
GUILHERME JOSÉ ROBALINHO DE
OLIVEIRA CAVALCANTI
001.019.664-15
FES- FUNDO ESTADUAL DE
SAÚDE
AE 0103732-8
RO 0906710-3
A 0269/11 09/08/2011
GUSTAVO CAVALCANTI SAMUEL 008.653.774-13 PREFEITURA ESCADA
AE 0604686-1
RO 0804255-0
ED 0902516-9
A 0199/09 07/07/2009
GUSTAVO DE AZEVEDO COUTO 194.450.404-49
FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DA CIDADE DO
RECIFE
PC 0501574-1
RO 0805326-1
A 3558/08 10/12/2008
PC 1002232-6
RO 1108683-0
A 1229/12 30/08/2012
PREFEITURA DA CIDADE DO
RECIFE- SECRETARIA DE
SAÚDE
AE 0602794-5
RO 1201963-0
A 1228/12 30/08/2012
GUSTAVO HENRIQUE GRANJA
CARIBÉ
032.614.064-61
PREFEITURA BELÉM DO SÃO
FRANCISCO
PC 1250122-0 A 1817/13 22/11/2013
GUSTAVO LUIZ LEITE 931.997.084-04
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,
ESPORTE E LAZER –
PREFEITURA RECIFE
AE 0602025-2
RO 0906281-6
A 0170/10 01/06/2010
GUSTAVO NUNES CAMINHA 888.018.534-91 PREFEITURA PRIMAVERA
PC 0730058-0
RO 1003233-2
RO 1003232-0
ED 1107941-1
A 2013/12 13/12/2012
HAILTON JOSÉ MARQUES DE LIMA 411.977.714-68 PREFEITURA ARARIPINA DE 0980153-4 A 0554/12 08/05/2012
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE=
Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes;
PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
104

105. ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS
CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou
funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO
MÉRITO
TIPO / Nº
PUBLICAÇÃO
ED 1105171-1
RA 1202041-2
HAROLDO GONÇALVES BESERRA 036.496.354-96
EMPRESA DE URBANIZAÇÃO
DE IGARASSU - URBI
PC 0901612-0
RO 1006651-2
A 0224/11 30/06/2011
PC 1001583-8 A 0922/11 08/12/2011
HEITOR HOMERO VELOSO
VAREJÃO
056.775.094-93
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES
MUNICIPAIS DE VITÓRIA DE
SANTO ANTÃO-VITORIAPREV
PC 0720019-5
RO 0802878-3
ED 1208827-4
A 2164/12 09/01/2013
PC 0920025-3
RO 1207469-0
A 0044/13 16/02/2013
HELDER VIEGAS MONTEIRO DE
CARVALHO
056.187.554-59
PREFEITURA SANTA CRUZ
DO CAPIBARIBE
AE 0605534-5
RO 0803139-3
A 0457/10 04/11/2010
HELEM MARCOS PEREIRA
LEANDRO
023.714.474-39
INST DE PREV DOS
SERVIDORES PÚBLICOS DO
MUNICÍPIO DE IPUBI
PC 0780048-4 D 0806/08 27/08/2008
HELENA MARIA NOGUEIRA DE
SOUZA
113.685.864-49
FUNDAÇÃO PRESERVAÇÃO
CULTURAL DE IGARASSU-
FUNDERCI
PC 1002234-0 A 0627/11 27/10/2011
HELIO DE BARROS SENA 010.022.014-20 CÂMARA JABOATÃO AE 0803433-3 D 1074/09 04/11/2009
HELIO DE BARROS SENA FILHO 217.512.424-04 SUBVENÇÃO SOCIAL PE 0404941-0 D 1368/06 23/01/2007
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE=
Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes;
PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
105

106. ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS
CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou
funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO
MÉRITO
TIPO / Nº
PUBLICAÇÃO
PREFEITURA JABOATÃO /
FUNDAÇÃO MANOEL DE
SENA
PE 0400813-3
RO 0504344-0
A 1023/08 23/04/2008
PE 0904486-3 D 0378/11 30/03/2011
PREFEITURA JABOATÃO
PC 9303576-7
RO 0503600-8
A 0353/10 01/09/2010
HÉLIO PINHO ALENCAR 084.789.104-68
FUNDAÇÃO DE SAÚDE
TAQUARITINGA DO NORTE-
FUNDATA
PC 1060093-0 A 1378/12 22/09/2012
HÉLIO ROBERTO DOS SANTOS 301.657.684-87
PREFEITURA BELÉM DO SÃO
FRANCISCO
PC 1250122-0 A 1817/13 22/11/2013
HELIONALDO LUSTOSA DE
CARVALHO
146.977.854-87
PREFEITURA BELÉM DE SÃO
FRANCISCO
PC 0750107-9
RO 0905917-9
A 0037/10 16/03/2010
PC 0850083-6 D 1389/09 23/02/2010
HELY JOSÉ DE FARIAS JÚNIOR 284.023.754-72 PREFEITURA RIO FORMOSO
AE 1107648-3 A 1922/12 04/12/2012
AE 1230011-1
ED 1307645-0
A 0141/14 20/02/2014
HENRIQUE CÉSAR LOPES 222.251.103-87 PREFEITURA MOREILÂNDIA PC 0880088-1 D 2102/10 14/10/2010
HENRIQUE FENELON DE BARROS
FILHO
124.894.924-20 CÂMARA GOIANA
PC 0610043-0
RO 0807381-8
A 0158/09 11/06/2009
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE=
Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes;
PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
106

107. ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS
CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou
funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO
MÉRITO
TIPO / Nº
PUBLICAÇÃO
PC 0710020-6
PR 1204464-7
A 0112/13 27/02/2013
PREFEITURA GOIANA
AE 1109019-4 A 1927/12 04/12/2012
PC 1002409-8
RO 1209296-4
RO 1209286-1
A 0642/13 25/05/2013
AE 0904435-8
RO 1303555-1
A 0201/14 07/03/2014
HERNANI TENÓRIO FALCÃO 943.539.804-91 PREFEITURA IATI
AE 0605940-5
RO 0702637-7
A 3620/08 20/01/2009
PC 0690083-5
PR 0900889-5
A 0496/10 24/11/2010
PC 0790083-1
RO 1005423-6
A 0162/11 26/04/2011
AE 0701967-1 A 1100/12 07/08/2012
PC 0890050-4
RO 1104086-5
A 0804/13 20/06/2013
PC 0990112-7 A 0706/13 05/06/2013
HIGOR CORDEIRO DE ANDRADE
LIMA CABRAL
040.428.694-16
PREFEITURA SÃO
LOURENÇO DA MATA
PC 0920050-2 A 0363/13 09/04/2013
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE=
Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes;
PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
107

108. ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS
CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou
funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO
MÉRITO
TIPO / Nº
PUBLICAÇÃO
HILDA WANDERLEY GOMES
337.624.814-15 PREFEITURA OLINDA
AE 1105454-2
RO 1303202-1
ED 1306180-0
A 001/14 14/01/2014
HILDEMAR ALVES GUIMARÃES 328.049.544-04 PREFEITURA ARAÇOIABA
PC 0301613-4 D 0455/07 10/05/2007
PC 0201369-1 D 1431/09 04/02/2010
PC 0501647-2
RO 0906471-0
A 0257/10 08/07/2010
HILTON CAHÚ SENA 368.383.304-15 CÂMARA JABOATÃO AE 0803433-3 D 1074/09 04/11/2009
HILTON GOMES COSTA FILHO 368.327.584-72
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO
HISTÓRICO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO- FUNDARPE
AE 0600276-6
ED 1107513-2
RO 1200026-7
A 0276/12 21/03/2012
HUGO VICENTE PINTO SIMÕES 658.087.974-20
PROJETO CULTURAL Nº
246/98
(“ROMANTISMO
NORDESTINO”)
PE 0504573-3 D 1201/08 18/12/2008
HUGO XAVIER DE SÁ CARVALHO 456.547.434-49
PREFEITURA BELÉM DO SÃO
FRANCISCO
PC 0550039-4
RO 0703446-5
A 0963/08 15/04/2008
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE=
Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes;
PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
108

109. ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS
CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou
funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO
MÉRITO
TIPO / Nº
PUBLICAÇÃO
HUMBERTO CÉSAR DE FARIAS
MENDES
572.174.244-53
CÂMARA SANTA MARIA DA
BOA VISTA
PC 0580070-5
RO 1003492-4
PR 1203228-1
ED 1208063-9
A 1899/12 29/11/2012
HUMBERTO DA MOTA BARBOSA 013.581.894-04 PREFEITURA SURUBIM PC 0540096-0 A 0997/11 20/12/2011
IALTA RIBEIRO DE ALBUQUERQUE 091.511.334-15 PREFEITURA ITAPISSUMA
PC 0001415-1
AE 0202232-1
ED 1004171-0
A 0026/11 05/02/2011
IÁLTER ROCHA CANTARELLI 002.741.604-63 PREFEITURA ITACURUBA
PC 0350025-1
PR 0500844-0
A 0276/10 22/07/2010
PC 0450023-4
RO 0704165-2
A 0923/08 10/04/2008
AE 0204253-8 D 0832/08 17/09/2008
PC 0250039-5 D 1092/08 18/12/2008
PC 0550061-8
RO 0705617-5
A 3622/08 20/01/2009
IBAMAR FERNANDES LIMA 173.324.945-15 CÂMARA PETROLINA AE 0705402-6 A 1547/12 20/10/2012
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE=
Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes;
PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
109

110. ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS
CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou
funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO
MÉRITO
TIPO / Nº
PUBLICAÇÃO
RO 0903278-2
ED 1108273-2
ED 1107932-0
IDAGACI PAULO DOS SANTOS
OLIVEIRA
419.782.344-49
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES PÚBLICOS
DE PARANATAMA- IPSEPAR
PC 0990092-5 D 2596/10 11/01/2011
ILKA SIBELLE BEZERRA RAMOS 025.249.334-66
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DO MUNICÍPIO DE ITAÍBA-
IPREVI
PC 1070051-1 A 0015/12 25/01/2012
ILO JOSÉ DA SILVA EMERENCIANO 091.919.094-49
PREFEITURA DE JABOATÃO
DOS GUARARAPES
PC 0820014-2
RO 1206717-9
RO 1206718-0
ED 1306078-8
A 1924/13 30/11/2013
INÁCIO ANDRÉ DE LIMA 253.376.534-15
CONVÊNIO Nº 547/98
PRORURAL / ASSOCIAÇÃO
BENEFICENTE DE LAURINDA
PE 0806503-2 D 0946/10 29/10/2010
INÁCIO MANOEL DO NASCIMENTO 051.825.224-87
PREFEITURA NAZARÉ DA
MATA
AE 0501444-0
ED 1002836-5
RO 1005432-7
ED 1202436-3
A 1441/12 29/09/2012
INALDO JOSÉ SOARES DA SILVA 754.370.234-72 CÂMARA SIRINHAÉM
AE 1206695-3
RO 1302512-0
ED 1303928-3
A 1126/13 13/08/2013
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE=
Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes;
PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
110

111. ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS
CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou
funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO
MÉRITO
TIPO / Nº
PUBLICAÇÃO
IRENEIDE CARVALHO GOMES
NORONHA
446.071.304-78
FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE
SANTA FILOMENA-
FUNPRESANTA
PC 0880051-0
RA 1100178-1
RO 1203222-0
A 1504/12 09/10/2012
IRÍADES LEITE DA SILVA 428.884.414-20 CÂMARA ESCADA
AE 0800636-2 D 0281/08 20/05/2008
AE 1003503-5 D 2199/10 23/10/2010
AE 1003788-3 D 2213/10 27/10/2010
PC 0920035-6 A 1799/12 20/11/2012
ISAÍAS FELICIANO BEZERRA 742.444.344-53 CÂMARA ARAÇOIABA
PC 1202776-5
RO 1306843-0
A 1880/13 27/11/2013
ISAÍAS JOSÉ DA SILVA 194.037.634-34
CÂMARA CABO DE SANTO
AGOSTINHO
AE 0520022-2
RO 0704536-0
A 6056/07 18/12/2007
ISAÍAS JOSÉ FERREIRA 398.484.854-49 CÂMARA PAUDALHO
PC 0810061-5 D 0533/10 26/05/2010
AE 0910009-0 D 0532/10 25/05/2010
PC 0710010-3
RO 0802631-2
A 1258/11 25/02/2012
PC 0910029-5
RO 1204632-2
A 1641/12 25/10/2012
ITAMAR GOMES DE MEDEIROS 298.882.634-04 PREFEITURA AMARAJI PC 0930073-9 A 0922/13 09/07/2013
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE=
Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes;
PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
111

112. ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS
CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou
funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO
MÉRITO
TIPO / Nº
PUBLICAÇÃO
ITERBO JOSÉ GALINDO 128.347.774-20 PREFEITURA VENTUROSA PC 0070059-9 D 0511/10 01/06/2010
ITOMAR TOLENTINO VARJÃO 623.046.074-20 PREFEITURA JATOBÁ
AE 0703512-3 D 1219/08 17/02/2009
PC 0850099-0 D 0605/09 14/07/2009
AE 0805878-7 D 0693/11 09/06/2011
PC 0750071-3 A 1204/11 20/01/2012
IVALDY LOPES PEREIRA 099.040.774-87
COMPANHIA DE TRÂNSITO E
TRANSPORTE URBANO DO
RECIFE – CTTU
PC 0701583-5
RO 0904819-4
A 0430/10 19/10/2010
PC 0901704-5 A 0745/11 09/11/2011
PC 0801826-1
ED 1000538-9
A 0304/12 31/03/2012
IVAN FELIPE DA SILVA 890.635.544-00 PREFEITURA FEIRA NOVA PC 0960088-7 A 0739/13 11/06/2013
IVAN PESSOA DA SILVA 129.080.884-87 PREFEITURA ABREU E LIMA
AE 0605447-0
RO 1005457-1
RO 1005468-6
A 1254/13 05/09/2013
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE=
Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes;
PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
112

113. ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS
CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou
funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO
MÉRITO
TIPO / Nº
PUBLICAÇÃO
RO 1005455-8
ED 1104991-1
PC 0402563-5
RO 1104075-0
A 2498/13 08/01/2014
IVAN SILVESTRE DE LIMA 269.776.304-00
PREFEITURA CARNAUBEIRA
DA PENHA
PC 0750123-7
RO 1207379-9
A 1738/12 07/11/2012
IVAN SILVESTRI BARROS 006.582.944-15 PREFEITURA PAULISTA
PC 0501217-0
ED 1204796-0
RO 1205566-9
A 1690/13 09/11/2013
IVAN VIANA 435.065.937-49
PROJETO CULTURAL Nº
0364/98 (“RECIFREVANDO”)
PE 0400091-2 D 0425/06 20/06/2006
IVANEIDE DE FARIAS DANTAS 524.628.704-15
PREFEITURA DA CIDADE DO
RECIFE- SECRETARIA DE
SAÚDE
AE 0602794-5
RO 1201963-0
A 1228/12 30/08/2012
IVANILDO ALMEIDA DA SILVA
183.398.674-15 PREFEITURA GOIANA AE 0300336-0 D 1287/08 03/02/2009
IVANILDO PEREIRA ALVES 013.051.234-68 PREFEITURA PALMARES PC 9730035-4
ED 0502559-0
A 2505/08 29/07/2008
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE=
Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes;
PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
113

114. ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS
CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou
funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO
MÉRITO
TIPO / Nº
PUBLICAÇÃO
PR 0703369-2
IVÂNIO TENÓRIO GUIMARÃES 763.173.824-68
FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE TUPANATINGA
PC 0970115-1 D 0923/11 10/08/2011
PC 1170170-5 A 1245/12 01/09/2012
PC 1070102-3
RO 1204951-7
A 0056/13 19/02/2013
IVANY FRANCISCO DA SILVA 045.891.734-68 PREFEITURA MORENO PC 0920026-5 A 0243/12 15/03/2012
IVO CARNEIRO PESSOA FILHO 892.578.554-49 CÃMARA IGARASSU PC 0501092-5 D 0111/10 02/03/2010
IVO FRANCISCO DA SILVA 083.674.004-10 PREFEITURA JUPI
PC 0390080-0 D 0704/08 27/08/2008
AE 0400649-5 D 0105/09 17/03/2009
PC 0490072-8 D 1225/09 19/11/2009
IVO GOMES DA SILVA 211.209.944-20 CÂMARA OURICURI
AE 0602732-5
RO 0704714-9
A 0448/08 28/02/2008
IVONALDO ARAÚJO DOMINGOS 311.388.964-20 SUBVENÇÃO SOCIAL PE 0102911-3 D 1168/09 03/12/2009
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE=
Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes;
PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
114

115. ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS
CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou
funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO
MÉRITO
TIPO / Nº
PUBLICAÇÃO
PREFEITURA JABOATÃO DOS
GUARARAPES / ASSOCIAÇÃO
CARNAVALESCA DAS
AGREMIAÇÕES DO
JABOATÃO DOS
GUARARAPES
PE 0904505-3 D 0803/10 02/09/2010
IZAÍAS FERREIRA DA SILVA 036.737.314-91 PREFEITURA SAIRÉ
PC 0340015-3
ED 0500710-0
RO 0501033-0
A 3198/06 15/08/2006
PC 0540063-6
RO 0705353-8
A 0371/08 21/02/2008
IZAIAS LIMA DE ALMEIDA 183.908.894-04
CÂMARA JABOATÃO DOS
GUARARAPES
AE 0803424-2
D 0789/09 11/08/2009
AE 0920014-9
D 2083/10 29/10/2010
AE 0920071-0 A 0040/12 16/02/2012
JACINETE VIEIRA DE MELO 403.001.374-00 PREFEITURA SOLIDÃO
AE 0405409-0 D 0263/05 13/09/2012
PC 0570063-2
PR 0801507-7
A 0544/09 13/09/2012
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE=
Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes;
PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
115

116. ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS
CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou
funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO
MÉRITO
TIPO / Nº
PUBLICAÇÃO
JACQUELINE SOARES PADILHA 478.730.434-87
COMPANHIA DE SERVIÇOS
URBANOS DO RECIFE-
CSURB
PC 0601352-1 D 1411/06 01/02/2007
JAILCE CARLA DA SILVA 756.295.934-04
FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE NAZARÉ DA MATA
PC 1002045-7 A 0660/12 19/05/2012
JAILSON DULCINO MATOSO 408.873.084-49
PROJETO CULTURAL Nº
408/99 (“VIVA A CULTURA”)
PE 0303950-0
PR 0605316-6
A 6358/07 12/02/2008
JAILSON JOSÉ DA SILVA 818.160.654-04
CONVÊNIO Nº 251/00
PRORURAL / ASSOCIAÇÃO
DE DESENV. COMUNITÁRIO
DA VILA DA BATERIA
(MUNICÍPIO BELÉM DE
MARIA)
PE 1107535-1 A 1102/12 07/08/2012
JAILSON VIANA CHACON 708.850.794-34
PROJETO CULTURAL Nº
007/02 (“MARACATU NAÇÃO
PORTO RICO”)
PE 0501516-9 D 1252/07 17/10/2007
JAILTON PAULO DOS SANTOS 304.209.544-49
PROJETO CULTURAL Nº
0256/98 (“GRAVAÇÃO DO 2º
CD BAIÃO DE 3”)
PE 0600473-8 D 1092/10 22/09/2010
JAIME CORREIA DE SOUZA 036.082.714-49
PREFEITURA NAZARÉ DA
MATA
PC 0501344-6
RO 0702933-0
A 2994/08 28/08/2008
JAIME MARCELINO DE LIMA 447.495.464-53 PREFEITURA BODOCÓ PC 0680058-0 A 0560/09 15/10/2009
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE=
Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes;
PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
116

117. ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS
CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou
funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO
MÉRITO
TIPO / Nº
PUBLICAÇÃO
JÚNIOR
RO 0901489-5
PC 0780013-7
RO 0904440-1
A 0678/09 08/12/2009
PC 0980094-3
RO 1002880-8
A 0080/11 03/03/2011
PC 0880068-6
RO 1102613-3
A 0211/11 15/06/2011
JAIRO AMORIM PAIVA 353.431.684-34
FUNDO MUNIC. SAÚDE CHÃ
GRANDE
PC 1040110-6 A 0376/11 14/09/2011
JAIRO CÂNDIDO GONZAGA
421.233.994-34 PREFEITURA FEIRA NOVA
PC 0660016-5 D 1193/06 19/12/2006
PC 0360030-0 D 1185/08 10/12/2008
PC 0760022-7
RO 0900180-3
PR 0904325-1
A 0515/12 28/04/2012
PC 0560005-4 D 0509/10 02/06/2010
PC 0860051-0
RO 1004388-3
ED 1106240-0
A 1526/12 11/10/2012
PC 0960088-7 A 0739/13 11/06/2013
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE=
Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes;
PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
117

118. ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS
CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou
funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO
MÉRITO
TIPO / Nº
PUBLICAÇÃO
JAIRO CANTO BARBOSA 103.760.384-20
FUNDO ESTADUAL DE
SAÚDE
AE 0203343-4
ED 0902351-3
A 0172/09 16/06/2009
JAIRO NUNES DE MELO 900.173.234-87 CÂMARA RIBEIRÃO PC 0930051-0 A 1293/13 10/09/2013
JAIRO PEREIRA DE OLIVEIRA
095.058.814-87
PREFEITURA SÃO
LOURENÇO DA MATA
TC 0203390-2
PR 0704475-6
A 0533/10 15/12/2010
AE 0704164-0 D 1430/09 13/01/2010
AE 0704189-5 D 2190/10 02/12/2010
AE 0704238-3 D 0193/11 02/03/2011
PC 0501619-8
RO 0702323-6
A 0475/11 28/09/2011
AE 0704151-2
A 0278/12 21/03/2012
JAIRSO VIANA E SILVA 097.659.484-68
FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE BONITO
PC 0940083-7 D 0393/10 09/06/2010
JALDEMAR FERREIRA DE LIMA 080.748.954-91
EMPRESA DE LIMPEZA
URBANA DO PAULISTA -
EMLURB
PC 0502218-6
ED 1202741-8
RO 1203932-9
A 0801/13 20/06/2013
JALMIRA GUIMARÃES FERRO DE
AMORIM
179.750.504-15
FUNDO MUNICIPAL DE
PREVIDÊNCIA – ÁGUAS
BELAS
PC 0690053-7 D 1627/06 17/01/2007
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE=
Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes;
PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
118

119. ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS
CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou
funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO
MÉRITO
TIPO / Nº
PUBLICAÇÃO
JAMAICA LIMA DE ALMEIDA 800.180.334-15
SUBVENÇÃO SOCIAL
PREFEITURA JABOATÃO /
SERV SOCIAL EDUC MARIA
DO CARMO DE ALMEIDA
PE 0404975-5 D 0845/06 17/10/2006
PE 0404980-9 D 0541/07 20/06/2007
JAMERSON ANTÔNIO DE ALMEIDA
DA SILVA
551.606.624-72
GINÁSIO DE ESPORTES
GERALDO MAGALHÃES-
GEGM
PC 0701544-6
ED 0803126-5
A 0247/11 26/07/2011
JANDELSON GOUVEIA DA SILVA 401.268.204-06 PREFEITURA ESCADA
AE 0604686-1
RO 0804255-0
ED 0902516-9
A 0199/09 07/07/2009
PC 0720032-8
RO 1001164-0
A 0199/11 01/06/2011
JANICE APARECIDA DA SILVA 993.126.114-53
FUNDO PREVID.
SERVIDORES CARNAUBEIRA
DA PENHA-PRECAPE
PC 0950054-6 A 0387/11 15/09/2011
JÂNIO ARRUDA DA SILVA 053.427.914-72
PREFEITURA TAQUARITINGA
DO NORTE
PC 0960049-8
RO 1103368-0
ED 1301782-2
A 0826/13 26/06/2013
JÂNIO GOUVEIA DA SILVA 244.038.734-72 PREFEITURA AMARAJI
PC 0330035-3
RO 0602173-6
PR 0800843-7
A 0069/09 31/03/2009
PC 1002254-5 A 2526/13 14/01/2014
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE=
Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes;
PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
119

120. ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS
CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou
funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO
MÉRITO
TIPO / Nº
PUBLICAÇÃO
JÂNIO JOÃO DE LIMA 451.782.404-72 CÂMARA CHÃ GRANDE
PC 0840045-3
RO 1000891-3
A 0043/11 17/02/2011
JARBAS PAULO BARBOSA DE
ALBUQUERQUE
021.173.354-04
EMPRESA DE URBANIZAÇÃO
DO JABOATÃO DOS
GUARARAPES- URJ
PC 0402063-7
RO 0602036-7
A 3988/06 26/09/2006
JÁRIO FERNANDO MUNIZ NUNES 576.343.274-68 CÂMARA INGAZEIRA
PC 0770060-0
RO 0805515-4
A 0026/09 27/02/2009
JEAN CARLOS FARIAS 514.002.944-87
PROJETO CULTURAL Nº
313/98 (“RODEADOURO –
PEDRA DO MOVIMENTO”)
PE 0400066-3 D 0105/07 03/04/2007
JEANE DE JESUS SILVA 023.999.344-66
FUNDO MUNIC. PREVIDÊNCIA
DE INAJÁ (INAJAPREV)
PC 0970064-0 D 2489/10 14/12/2010
JEFFERSON DE SOUZA CORREIA 303.511.464-15 CÂMARA PETROLINA
AE 0705402-6
RO 0903278-2
ED 1108273-2
ED 1107932-0
A 1547/12 20/10/2012
JEFFERSON TEIXEIRA SIMÕES DE
LIMA
620.799.564-34
CÂMARA JABOATÃO DOS
GUARARAPES
AE 0803422-9 D 0796/09 26/08/2009
JENNER GUIMARÃES DO REGO 168.807.904-10
AGÊNCIA DE DESENV.
ECONÔMICO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO- AD/DIPER
PC 0901732-0
RO 1200151-0
A 0650/12 17/05/2012
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE=
Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes;
PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
120

121. ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS
CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou
funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO
MÉRITO
TIPO / Nº
PUBLICAÇÃO
JERÔNIMO ANTÕNIO DE OLIVEIRA 069.199.954-68
PREFEITURA JABOATÃO DOS
GUARARAPES
PC 0420028-7
RO 1001730-6
A 0084/11 03/03/2011
JERÔNIMO DA SILVA ANDRADE 100.561.064-91
CÂMARA SANTA MARIA DA
BOA VISTA
AE 0803776-0 D 1259/08 10/02/2009
JERÔNIMO GADELHA DE
ALBUQUERQUE NETO
025.627.824-53 PREFEITURA ABREU E LIMA PC 9901584-5
RO 0602219-4
PR 1002030-5
A 0164/11 30/04/2011
PC 0301603-1
RO 0900413-0
RO 0900384-8
A 0414/10 07/10/2010
PC 0201560-2
RO 1003900-4
A 0170/11 12/05/2011
PC 0501326-4
RO 1106119-4
A 1194/12 25/08/2012
AE 0605447-0
RO 1005457-1
RO 1005468-6
RO 1005455-8
ED 1104991-1
A 1254/13 05/09/2013
PC 0102005-5
RO 1105832-8
A 1570/13 22/10/2013
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE=
Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes;
PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
121

122. ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS
CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou
funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO
MÉRITO
TIPO / Nº
PUBLICAÇÃO
PC 0402563-5
RO 1104075-0
A 2498/13 08/01/2014
JESER DE SÁ VIEIRA 059.165.503-91 PREFEITURA MOREILÂNDIA PC 0880088-1 D 2102/10 14/10/2010
JESSÉ CORREIA DE QUEIROZ 374.932.134-53
FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO
MUNICÍPIO DE VICÊNCIA
PC 0660080-3 D 0558/08 10/06/2008
JETRO DO NASCIMENTO GOMES 403.968.194-00
CÂMARA SANTA MARIA DA
BOA VISTA
AE 0803775-9 D 0116/09 01/04/2009
JOAIS JOSÉ DE SANTANA 717.318.144-53 CÂMARA ITAPISSUMA
PC 0810069-0
RO 1002470-0
A 0317/10 10/08/2010
JOÃO ARAÚJO DE LIMA SOBRINHO 195.301.024-53 CÂMARA FEIRA NOVA
PC 0860054-5 D 1232/09 08/12/2009
PC 0960077-2 D 0729/10 10/08/2010
JOÃO AUGUSTO PEREIRA LINS 171.618.784-20
FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE GRAVATÁ
PC 1040113-1 A 0108/13 26/02/2013
JOÃO BARBOSA CAMELO NETO 416.583.884-53 PREFEITURA CASINHAS
PC 0760020-3
RO 0805741-2
A 0035/10 10/03/2010
PC 0860057-0
RO 1104999-6
RO 1104675-2
A 0207/12 03/03/2012
AE 1105226-0 A 0930/13 10/07/2013
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE=
Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes;
PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
122

123. ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS
CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou
funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO
MÉRITO
TIPO / Nº
PUBLICAÇÃO
JOÃO BATISTA DE MACEDO 774.751.274-00 CÂMARA AFRÂNIO
PC 1180119-0
RO 1206367-8
A 2196/12 12/01/2013
AE 1180312-5
RO 1206054-9
A 2227/12 19/01/2013
JOÃO BATISTA MARTINS DA SILVA 499.303.894-15 PREFEITURA MIRANDIBA
PC 0750061-0 D 0707/08 29/07/2008
PC 0850073-3 D 0299/09 28/04/2009
PC 0950144-7 A 1435/12 27/09/2012
JOÃO BOSCO DOS SANTOS
ALMEIDA
103.988.644-20
PROJETO CULTURAL Nº
212/98 (“MÚSICA PARA
TODOS”)
PE 0501046-9 D 0464/07 13/06/2007
JOÃO CARLOS SILVESTRE 123.855.144-00
PROJETO CULTURAL Nº
944/00 (“FESTA DA
ESTAÇÃO”)
DE 0200666-2 A 1765/06 06/06/2006
JOÃO CORREIA DE MELO 289.646.244-91
CONVÊNIO Nº 178/95
PRORURAL / ASSOCIAÇÃO
DOS PEQUENOS
PRODUTORES RURAIS DE
CHÃ DE SANTANA (LAGOA
DO CARRO)
PE 9900728-9 D 0988/06 05/10/2006
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE=
Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes;
PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
123

124. ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS
CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou
funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO
MÉRITO
TIPO / Nº
PUBLICAÇÃO
JOÃO DE BARROS LUNA 153.460.134-15
FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO
MUNICÍPIO DE JUREMA
PC 0590083-9
PR 0603476-7
A 5863/07 05/12/2007
JOÃO DIONÍSIO DA SILVA 009.980.954-00
CÂMARA JABOATÃO DOS
GUARARAPES
AE 0803432-1 D 0007/09 03/03/2009
JOÃO EUDES MACHADO TENÓRIO 047.939.864.04 PREFEITURA DE PESQUEIRA
PC 0770065-9
RO 0904166-7
A 0488/10 23/11/2010
JOÃO GOMES DE ARAÚJO NETO 485.043.354-53 CÂMARA DE ALIANÇA
PC 1103659-0
RO 1203711-4
A 0863/13 03/07/2013
JOÃO HIGINO DA SILVA 083.823.524-72
CONVÊNIO Nº 030/97-
PRORURAL / ASSOCIAÇÃO
DOS PEQUENOS
PRODUTORES DE CAPIM DA
RAJADA
PE 1201998-7 A 1180/12 23/08/2012
JOÃO ISAQUIEL DO NASCIMENTO 024.670.964-24
CONVÊNIO Nº 095/2000
PRORURAL / ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA DOS
PEQUENOS AGRICULTORES
DO ASSENTAMENTO ZUMBI
DOS PALMARES
PE 1005282-3 A 1956/12 06/12/2012
JOÃO JUSTINO BARBOSA
SOBRINHO
578.616.174-91
CONVÊNIO Nº 192/1998
PRORURAL/ ASSOCIAÇÃO
SÃO GERALDO
PE 1105991-6 A 1062/12 26/07/2012
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE=
Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes;
PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
124

125. ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS
CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou
funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO
MÉRITO
TIPO / Nº
PUBLICAÇÃO
JOÃO MARCOLINO GOMES JÚNIOR 148.988.024-00 PREFEITURA BARREIROS
PC 0230037-0 D 1075/07 17/10/2007
PC 0530042-3
RO 0705470-1
A 0021/10 02/03/2010
PC 0430061-0
RO 0904945-9
A 0065/10 31/03/2010
JOÃO MARCOS DE OLIVEIRA 548.685.134-00
FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE SÃO BENEDITO
DO SUL
PC 1030077-6
RO 1301602-7
ED 1306778-3
A 1836/13 23/11/2013
JOÃO MENDONÇA BEZERRA
JATOBÁ
430.668.284-68 PREFEITURA BELO JARDIM
PC 0440103-7
RO 0703473-8
A 3636/08 21/01/2009
AE 0402607-0 D 0567/07 18/07/2007
PC 0640068-1
RO 0702925-1
A 0092/09 28/04/2009
PC 0940058-8
RO 1006077-7
ED 1105929-1
A 1076/11 04/01/2012
JOÃO PEDRO DE MELO 192.236.414-20
FUNDO PREVIDENCIÁRIO
DOS SERVIDORES DO
MUNICÍPIO DO BONITO
PC 0740090-1
RO 0705788-0
A 2254/08 10/07/2008
PC 0840055-6 D 0209/09 07/04/2009
PC 0940081-3 D 0891/10 22/09/2010
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE=
Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes;
PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
125

126. ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS
CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou
funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO
MÉRITO
TIPO / Nº
PUBLICAÇÃO
JOÃO PEREIRA DE OLIVEIRA
FILHO
053.722.324-04 CÂMARA PAULISTA
AE 1201361-4
RO 1300467-0
A 0794/13 19/06/2013
JOÃO PEREIRA LEITE NETO 132.927.144-00 CÃMARA PAULISTA AE 1201362-6 A 0749/13 12/06/2013
JOÃO RIBEIRO DE LEMOS 128.279.674-72 PREFEITURA CAMARAGIBE
PC 1002364-1 A 1172/13 22/08/2013
AE 1105277-6 A 1264/13 07/09/2013
JOÃO SÁVIO SAMPAIO SARAIVA 168.244.234-91
CÂMARA CABO DE SANTO
AGOSTINHO
AE 0520022-2
RO 0704536-0
A 6056/07 18/12/2007
JOÃO SEVERINO SILVA 010.048.244-91 CÂMARA FREI MIGUELINHO
PC 0960068-1
RO 1200572-1
A 1644/12 25/10/2012
JOAQUIM ANTONIO DIAS 836.234.004-59 CÂMARA LAGOA DO CARRO PC 0860065-0 D 1176/08 22/01/2009
JOAQUIM DE SOUZA GUERRA 024.491.074-01
FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO
MUNICÍPIO DE CALUMBI
PC 0850071-0 D 0096/09 09/04/2009
PC 0950060-1 A 1218/11 25/01/2012
JOAQUIM FERNANDO GODOY
BENÉ
062.556.044-20 DEFENSORIA PÚBLICA PC 0701539-2 D 0441/08 14/05/2008
JOAQUIM LÚCIO DA SILVA NETO 249.638.014-34 CÂMARA SÃO BENTO DO PC 0890021-8 A 0861/13 03/07/2013
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE=
Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes;
PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
126

127. ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS
CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou
funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO
MÉRITO
TIPO / Nº
PUBLICAÇÃO
UNA
RO 1000094-0
PR 1201382-1
AE 0900894-9 D 0806/10 27/07/2010
AE 0900899-8 D 0835/10 29/07/2010
PC 0990051-2
RO 1200998-2
RO 1201056-0
A 0619/12 29/05/2012
JOAQUIM NAZIAZENO DO REGO
BARRETO
038.901.044-87
CÂMARA JABOATÃO DOS
GUARARAPES
PC 0203288-0 D 0697/08 10/09/2008
JOAQUIM NETO DE ANDRADE
SILVA 389.272.094-00 PREFEITURA GRAVATÁ
AE 0500325-8 D 0909/08 23/10/2008
PC 0940060-6
RO 1201754-1
A 2153/12 08/01/2013
PC 0840037-4 A 0634/13 23/05/2013
JOAQUIM PEREIRA DE ALMEIDA 359.547.524-00 CÂMARA TUPANATINGA
PC 1070101-1
RO 1108681-6
A 1549/12 16/10/2012
JOAQUIM PINTO LAPA FILHO 047.736.594-91 PREFEITURA CARPINA PC 0301433-2
RO 0703662-0
A 5739/07 27/11/2007
PC 0402462-0 A 0130/11 02/04/2011
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE=
Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes;
PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
127

128. ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS
CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou
funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO
MÉRITO
TIPO / Nº
PUBLICAÇÃO
PR 0802690-7
ED 1100475-7
PC 0201573-0
RO 0605908-9
A 0369/10 15/09/2010
AE 0501193-0
RO 1001949-2
A 0304/11 16/08/2011
PC 0501171-1
RO 1001948-0
ED 1106358-0
A 0010/12 24/01/2012
JOAQUIM SEVERINO DA SILVA
FILHO 124.721.824-49
FACULDADE DE CIÊNCIAS
HUMANAS E SOCIAIS
APLICADAS DO CABO DE
SANTO AGOSTINHO
PC 0820020-8 D 1042/09 08/10/2009
PC 0920042-3 D 0882/10 11/08/2010
JODILMA LACAVA VIEIRA DE
CARVALHO
386.184.434-68 CÂMARA QUIXABA
PC 0970076-6
PR 1101959-1
D 0058/11 27/01/2011
JOEL DE BARROS MONTEIRO
JÚNIOR
129.204.284-20
PREFEITURA ILHA DE
ITAMARACÁ
TC 0102557-0
RO 0505301-8
PR 0703702-8
A 1373/08 20/05/2008
JOEL DE CARVALHO POROCA
NETO
234.664.994-53 PREFEITURA DE ITAMARACÁ
PC 0610014-4
RO 0904571-5
A 0405/10 07/10/2010
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE=
Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes;
PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
128

129. ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS
CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou
funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO
MÉRITO
TIPO / Nº
PUBLICAÇÃO
JOEL MÁRIO DE FREITAS 505.932.004-97
CÂMARA MUNICIPAL
ARCOVERDE
PC 0990073-1 A 2216/13 17/12/2013
JOHN BRÁULIO DE MORAES
GALDINO
030.366.874-16 PREFEITURA TRINDADE PC 1080081-5 A 1778/12 27/11/2012
JONAS FRANCISCO DOS SANTOS 531.451.004-91
CONVÊNIO 042/02
PRORURAL / ASSOCIAÇÃO
DE PRODUTORES E
EMPREENDEDORES RURAIS
– PROMISSÃO (CORTÊS)
PE 0402923-9 D 1211/09 19/01/2010
JORGE BARRETO DA COSTA
PEREIRA
092.215.904-10
EMPRESA MUNICIPAL DE
TRANSITO E TRANSPORTE
DE JABOATÃO – EMTT
AE 0303115-9 D 2503/10 06/01/2011
AE 0205026-2 D 2502/10 06/01/2011
JORGE ROBERTO GARZIERA
171.852.970-87
PREFEITURA LAGOA
GRANDE
PC 0480023-0
RO 0805221-9
A 0226/10 15/06/2010
PC 0580081-0 D 2092/10 19/10/2010
PC 0280054-8
RO 0903697-0
A 0330/10 17/08/2010
PC 0180034-6
RO 0903678-7
A 0516/12 28/04/2012
JORGE RUBENS DE SÁ CARVALHO 235.721.244-68 PREFEITURA MIRANDIBA PC 0550044-8
RO 0700252-0
A 0173/09 16/06/2009
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE=
Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes;
PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
129

130. ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS
CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou
funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO
MÉRITO
TIPO / Nº
PUBLICAÇÃO
ED 0903483-3
JOSÉ ADEILDO DE ARRUDA IRMÃO 028.629.724-87 CÂMARA GRAVATÁ
PC 0440026-4
RO 0802712-2
A 2675/08 07/08/2008
JOSÉ AGLAILSON QUERÁLVARES 001.170.644-91
PREFEITURA VITÓRIA DE
SANTO ANTÃO
PC 0620006-0
RO 0800084-0
ED 0906929-0
A 0193/10 02/06/2010
PC 0720035-3
RO 0903527-8
A 2127/12 05/01/2013
FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DE
SANTO ANTÃO
PC 0501162-0
RO 0802296-3
A 1276/13 07/09/2013
JOSÉ AILTON ALVES DE MOURA 668.230.304-10
CONVÊNIO Nº 311/99
PRORURAL / ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA RURALISTA
BENEFICENTE DOS SÍTIOS
GENIPAPO, BATITÉ E BARRO
VERMELHO (JUPI)
PE 1106196-0 A 0994/12 18/07/2012
JOSÉ AILTON COSTA 894.342.188-53 PREFEITURA JUREMA
PC 0790079-0
RO 1002321-5
A 0051/11 22/02/2011
PC 0990113-9 A 1502/13 11/10/2013
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE=
Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes;
PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
130

131. ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS
CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou
funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO
MÉRITO
TIPO / Nº
PUBLICAÇÃO
PC 1090083-4
RO 1301499-7
A 2126/13 14/12/2013
JOSÉ ALBINO DA SILVA 734.228.004-68 CÂMARA PAUDALHO AE 0910010-6 D 1093/10 21/09/2010
JOSÉ ALDO MARIANO DA SILVA 415.941.934-87
PREFEITURA SÃO BENTO DO
UNA
PC 0990062-7 A 1287/13 10/09/2013
JOSÉ ALUÍZIO MACEDO DE
ALBUQUERQUE
248.637.934-72 CÂMARA OURICURI
AE 0602732-5
RO 0704714-9
A 0448/08 28/02/2008
JOSÉ ALVES BARRA NOVA 172.238.814-53
INSTITUTO PREVIDENCIÁRIO
DO MUNICÍPIO DE IATI
PC 0690036-7 D 0435/07 22/05/2007
PC 0790070-3 D 0302/08 17/04/2008
PC 0890081-4 D 0374/10 27/04/2010
JOSÉ ALVES BEZERRA NETO 019.235.014-53
FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE ALTINHO
PC 0540103-3 D 0009/08 17/01/2008
JOSÉ ALVES DA SILVA 124.749.404-72 PREFEITURA ESCADA
PC 0420004-4 D 0542/07 19/07/2007
PC 0501614-9 D 0361/09 28/05/2009
PC 0301536-1 D 1266/09 26/11/2009
JOSÉ ALVES DE ARAÚJO 124.825.524-00 PREFEITURA DE SALOÁ
PC 0690076-8
RO 0807260-7
A 0229/10 15/06/2010
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE=
Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes;
PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
131

132. ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS
CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou
funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO
MÉRITO
TIPO / Nº
PUBLICAÇÃO
PC 0790075-2 D 2044/10 04/11/2010
DE 0703943-8 A 0159/11 19/04/2011
AE 0807454-9
RO 1005950-7
RO 1202698-0
A 0386/12 23/10/2012
PC 0890053-0
RO 1104078-6
A 0684/13 01/06/2013
JOSÉ ALVES TEIXEIRA 832.719.534-49
CONVÊNIO Nº 156/2000 –
PRORURAL / ASSOC. TRAB.
RURAIS ASSENTAMENTO
CHE GUEVARA
PE 1002423-2 D 0678/11 15/06/2011
JOSÉ AMARO DA SILVA 234.298.874-53
PROGRAMA DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR
RURAL - PRORURAL
TC 1304748-6 A 1649/13 05/11/2013
JOSÉ ANDRÉ DOS SANTOS 746.210.174-20
FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE AMARAJI
PC 1002182-6
RO 1106658-1
RO 1106693-3
A 1427/12 27/09/2012
JOSÉ ANSELMO ALVES DE
OLIVEIRA
143.583.284-15
PROJETO CULTURAL Nº
455/99 (“LUIZ GONZAGA – A
LUZ DO SERTÃO”)
PE 0400144-8 D 0988/07 18/09/2007
JOSÉ ANTÔNIO ALVES CABRAL 310.785.914-15
CONVÊNIO Nº 316/1999-
PRORURAL/ ASSOCIAÇÃO
DOS AGRICULTORES DO
PE 1107540-5 A 0885/12 22/06/2012
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE=
Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes;
PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
132

133. ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS
CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou
funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO
MÉRITO
TIPO / Nº
PUBLICAÇÃO
SÍTIO PAU FERRO
JOSÉ ANTÔNIO ALVES DA SILVA 236.177.724-04 CÂMARA JOAQUIM NABUCO AE 1107409-7 A 0078/13 21/02/2013
JOSÉ ANTÔNIO BERTOTTI JÚNIOR
585.883.290-34
SECRETARIA DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL DA
CIDADE DO RECIFE
PC 0701762-5
D 0485/08 22/05/2008
PC 0902006-8
PR 1101095-2
A 1175/11 17/01/2012
JOSÉ ANTÔNIO LOPES DA SILVA 029.203.584-56 CÂMARA BEZERROS
PC 0960038-3
RO 1107141-2
RO 1107143-6
ED 1301354-3
A 1419/13 01/10/2013
JOSÉ ARAÚJO DE ANDRADE 095.952.604-87 PREFEITURA ÁGUAS BELAS
PC 9490062-0
RO 9890150-3
A 0352/10 01/09/2010
JOSÉ ARNALDO DA SILVA 153.524.044-04
CÂMARA CABO DE SANTO
AGOSTINHO
AE 0520022-2
RO 0704510-4
A 6060/07 18/12/2007
JOSÉ ARRUDA 022.339.164-68 PREFEITURA SURUBIM
AE 0304686-2
RO 0804339-5
A 3556/08 10/12/2008
JOSÉ ARTUR TEOBALDO
CAVALCANTI
129.054.534-00 PREFEITURA LIMOEIRO
PC 9760040-4
RO 0305413-5
A 0701/09 26/01/2010
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE=
Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes;
PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
133

134. ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS
CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou
funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO
MÉRITO
TIPO / Nº
PUBLICAÇÃO
JOSÉ ASTROGILDO DOS SANTOS 187.323.214-49
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO
HISTÓRICO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO- FUNDARPE
AE 0600276-6
ED 1107513-2
RO 1200026-7
A 0276/12 21/03/2012
JOSÉ AUGUSTO BARBALHO DOS
SANTOS
856.739.604-25
FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO
CONDADO
PC 0910038-6 A 0960/11 14/12/2011
JOSÉ AUGUSTO MAIA 142.992.754-20
PREFEITURA SANTA CRUZ
DO CAPIBARIBE
AE 0702284-0
RO 0705919-0
A 3519/08 13/11/2008
AE 0605534-5
RO 0803139-3
A 0457/10 04/11/2010
AE 0701981-6
RO 1107126-6
A 0479/12 20/04/2012
JOSÉ BAÍA DE MELO FILHO 030.802.504-00
FUNDO MUNICIPAL DE
APOSENTADORIAS E
PENSÕES DE SÃO JOÃO –
FUMAP
PC 0590096-7 D 2013/10 16/09/2010
JOSÉ BARBOSA DA SILVA 354.712.634-72 CÂMARA RIBEIRÃO
PC 0830047-1
RO 1102615-7
A 0484/13 01/05/2013
PC 0930051-0 A 1293/13 10/09/2013
JOSÉ BARBOSA DA SILVA FILHO 351.379.834-20
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES PÚBLICOS
DO MUNICÍPIO DE BELO
PC 0740081-0
RO 1001057-9
PR 1205632-7
A 1684/13 09/11/2013
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE=
Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes;
PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
134

135. ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS
CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou
funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO
MÉRITO
TIPO / Nº
PUBLICAÇÃO
JARDIM – BELO JARDIM
PREV
PC 0840035-0 D 2105/10 06/10/2010
JOSÉ BARBOSA DE SOUZA 013.548.764-15
AUTARQUIA DE ENSINO
SUPERIOR DE LIMOEIRO –
FACULDADE DE CIÊNCIAS
APLICADAS DE LIMOEIRO
AE 0504014-0 D 0424/09 03/06/2009
JOSÉ BATISTA DA GAMA 052.664.324-20 CÂMARA PETROLINA
AE 0705402-6
RO 0903278-2
ED 1108273-2
ED 1107932-0
A 1547/12 20/10/2012
JOSÉ BELARMINO DE SOUSA 169.551.534-04
CÂMARA JÃBOATÃO DOS
GUARARAPES
AE 0803416-3
RO 0906951-3
A 1582/12 20/10/2012
JOSÉ BENEDITO XAVIER 783.125.404-82 CÂMARA PAUDALHO AE 0910011-8 D 1074/10 09/09/2010
JOSÉ BEZERRA DA GAMA 094.247.414-72
CONVÊNIO Nº 203/98
PRORURAL / ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA FRANCISCO
FLORENTINO ALVES (ÁGUAS
BELAS)
PE 0900276-5 D 0100/10 23/02/2010
JOSÉ BEZERRA DOS SANTOS 212.382.784-34 PREFEITURA SANTA CRUZ
DA BAIXA VERDE
PC 0550067-9
RO 0704306-5
A 6072/07 19/12/2007
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE=
Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes;
PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
135

136. ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS
CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou
funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO
MÉRITO
TIPO / Nº
PUBLICAÇÃO
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES PÚBLICOS
DO MUNICÍPIO DE SANTA
CRUZ DA BAIXA VERDE
PC 0650017-1 D 0116/07 28/03/2007
JOSÉ CÂNDIDO ALCOFORADO DE
CARVALHO
169.747.514-00
FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE ARAÇOIABA-
ARAÇOIABAPREV
PC 1001891-8
RO 1200137-5
A 0806/12 07/06/2012
PC 1002263-6
RO 1204631-0
A 1464/12 03/10/2012
PC 1103634-5
RO 1208642-3
A 0446/13 23/04/2013
JOSÉ CARLOS BEZERRA 066.320.254-04
CONVÊNIO Nº 203/98
PRORURAL / ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA FRANCISCO
FLORENTINO ALVES (ÁGUAS
BELAS)
PE 0900276-5 D 0100/10 23/02/2010
JOSÉ CARLOS DA SILVA 513.463.894-20
SUBVENÇÃO SOCIAL
PREFEITURA JABOATÃO /
ASSOCIAÇÃO JOÃO
BARBOSA FIGUEIRÊDO
PE 0405050-2 D 0756/07 12/07/2007
JOSÉ CARLOS DE LIMA 507.278.504-15
CÂMARA CABO DE SANTO
AGOSTINHO
AE 0520022-2
RO 0704536-0
A 6056/07 18/12/2007
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE=
Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes;
PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
136

137. ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS
CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou
funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO
MÉRITO
TIPO / Nº
PUBLICAÇÃO
JOSÉ CARLOS DE LIMA MEDEIROS 562.460.564-15
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL E CIDADANIA- IASC
PC 1001828-1
RO 1200575-7
A 0872/13 03/07/2013
JOSÉ CARLOS MARANHÃO
FERNANDES
005.195.964-04
FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE SÃO JOÃO
PC 0590077-3
RO 0903480-8
ED 1001236-9
A 0292/10 28/07/2010
JOSÉ CARLOS SILVA CAVALCANTI 128.561.004-06
FUNDAÇÃO DE AMPARO À
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
PC 0201640-0 D 0439/09 27/05/2009
JOSÉ CARNEIRO DE MOURA 180.797.504-59 CÂMARA ABREU E LIMA
PC 0610012-0 D 1276/07 10/10/2007
PC 0700919-7
RO 1005818-7
A 0069/11 01/03/2011
JOSÉ CASSIMIRO MARINHO 582.668.874-20 CÂMARA ESCADA PC 0420000-7 D 0023/08 30/01/2008
JOSÉ CASTRO DE REZENDE 079.805.074-87 PREFEITURA PAULISTA
PC 9504103-5
RO 0204829-2
ED 0702675-4
A 3937/07 14/08/2007
PC 9701905-7
RO 0901950-9
RO 0901947-9
D 0390/11 05/04/2011
JOSÉ CLÁUDIO DUARTE XAVIER 313.131.164-91
EMPRESA METROPOLITANA
DE TRANSPORTES URBANOS
DE 9901984-0 A 0201/09 07/07/2009
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE=
Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes;
PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
137

138. ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS
CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou
funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO
MÉRITO
TIPO / Nº
PUBLICAÇÃO
- EMTU
JOSÉ CRISPINIANO COELHO 052.695.124-91 CÂMARA PETROLINA
AE 0705402-6
RO 0903278-2
ED 1108273-2
ED 1107932-0
A 1547/12 20/10/2012
JOSÉ DA SILVA ARAÚJO 126.998.024-68
CONVÊNIO Nº 237/2001
PRORURAL/ ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA SÃO
FRANCISCO DE ASSIS
(JUREMA)
PE 1105115-2 A 0406/12 12/04/2012
JOSÉ DANIEL BRASILEIRO
FELICIANO
165.071.854-34
PREFEITURA BOM
CONSELHO
PC 0290071-3 D 1098/07 18/09/2007
PC 0390027-7
RO 1106296-4
ED 1202149-0
PR 1208778-6
A 0368/14 09/04/2014
JOSÉ DE ANCHIETA GOMES
PATRIOTA
168.083.804-06 CÂMARA CARNAÍBA
PC 0470057-0
RO 0601943-2
A 4735/07 27/09/2007
JOSÉ DE LIRA 386.709.414-49 CÂMARA ESCADA AE 0804860-5 D 0912/11 23/08/2011
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE=
Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes;
PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
138

139. ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS
CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou
funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO
MÉRITO
TIPO / Nº
PUBLICAÇÃO
JOSÉ DE MELO ANDRADE 944.255.588-04
CONVÊNIO Nº 347/99
PRORURAL / ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA DO SÍTIO
GROTÃO
PE 1107724-4 A 0686/12 23/05/2012
JOSÉ DE VASCONCELOS SILVA 203.492.114-34 CÂMARA SERTÂNIA AE 1107228-3 A 0051/13 19/02/2013
JOSÉ DIMAS BEZERRA 320.012.744-91
SERVIÇO AUTÔNOMO DE
ÁGUA E ESGOTO DE
AMARAJI
PC 0930081-8
RO 1006127-7
A 0117/11 29/03/2011
JOSÉ DIOCENDIR BERNARDO DA
SILVA
066.919.514-68
SUBVENÇÃO SOCIAL
PREFEITURA JABOATÃO /
GRUPO DE ARTE E CULTURA
DE CAVALEIRO
PE 0404910-0 D 0059/08 18/03/2008
PE 0904252-0 D 1284/09 24/11/2009
JOSÉ EDBERTO TAVARES DE
QUENTAL
346.720.283-72 PREFEITURA CONDADO
PC 0610033-8
RO 0804973-7
A 0159/09 03/06/2009
PC 0710011-5
RO 0807090-8
A 0162/09 04/06/2009
PC 1103998-0 A 0324/13 02/04/2013
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE=
Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes;
PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
139

140. ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS
CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou
funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO
MÉRITO
TIPO / Nº
PUBLICAÇÃO
PC 0810062-7 A 1297/13 10/09/2013
PC 0910035-0 A 1448/13 02/10/2013
JOSÉ EDMILSON DE LIMA 355.757.864-04 CÂMARA BEZERROS
AE 1002617-4
RO 1106745-7
A 0421/13 17/04/2013
PC 0960038-3
RO 1107141-2
RO 1107143-6
ED 1301354-3
A 1419/13 01/10/2013
JOSÉ EDNILSON CINTRA PEREIRA 065.414.294-72 CÂMARA BELO JARDIM
AE 0705523-7
PR 0902253-3
A 0673/09 03/12/2009
JOSÉ EDSON BARBOSA 846.192.014-72 PREFEITURA FEIRA NOVA PC 0960088-7 A 0739/13 11/06/2013
JOSÉ EDSON CRISTÓVÃO DE
CARVALHO
340.507.794-04 PREFEITURA TABIRA
PC 0370090-2 D 1247/06 15/11/2006
PC 0570065-6
RO 0804117-9
ED 0807140-8
A 0120/09 19/05/2009
PC 1070075-4
ED 1203727-8
A 2004/12 12/12/2012
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE=
Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes;
PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
140

141. ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS
CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou
funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO
MÉRITO
TIPO / Nº
PUBLICAÇÃO
JOSÉ EDUARDO DA SILVA 438.982.894-00
CONVÊNIO Nº 077/2002
PRORURAL/ ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA DE GUARITAS
PE 1204475-1 A 1834/12 22/11/2012
JOSÉ EDUARDO SANTOS VITAL 127.882.104-00
SECRETARIA DE FINANÇAS
DA PREFEITURA DA CIDADE
DO RECIFE
PC 0900544-4
PR 1303806-0 A 0143/14 20/02/2014
JOSÉ EDVALDO ALVES DA SILVA 819.864.594-20
CONVÊNIO Nº 311/99
PRORURAL / ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA RURALISTA
BENEFICENTE DOS SÍTIOS
GENIPAPO, BATITÉ E BARRO
VERMELHO (JUPI)
PE 1106196-0 A 0994/12 18/07/2012
JOSÉ ELIAS MACENA DE LIMA 440.891.204-20
FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE CALÇADO
PC 1090358-6 A 1182/12 23/08/2012
JOSÉ ENILSON ALVES 019.532.184-74
CONVÊNIO Nº 167/01
PRORURAL / ASSOCIAÇÃO
DE COOPERAÇÃO
AGROPECUÁRIA DO
ASSENTAMENTO PEDRO
JORGE (FLORESTA)
PE 0504765-1 D 0248/07 25/04/2007
JOSÉ ERALDO DA SILVA 267.883.388-76 CONVÊNIO Nº 086/03
PRORURAL / ASSOCIAÇÃO
PE 1005280-0 A 1163/11 14/01/2012
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE=
Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes;
PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
141

142. ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS
CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou
funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO
MÉRITO
TIPO / Nº
PUBLICAÇÃO
DOS AGRICULTORES DO
SÍTIO LAJEDO ALTO
JOSÉ ERALDO DA SILVA 023.217.624-89 CÂMARA MANARI
DE 1004236-2
RO 1108508-3
ED 1204028-9
ED 1206558-4
ED 1208842-0
A 2281/12 26/01/2013
JOSÉ ESDRAS DE FREITAS GÓIS 111.700.264-00 PREFEITURA CUSTÓDIA
PC 0470043-0
RO 0505097-2
A 4288/06 10/10/2006
PC 0370044-6
RO 0503787-6
A 2265/08 10/07/2008
PC 0570022-0 D 0774/08 31/07/2008
JOSÉ ESPÍNOLA SABINO 180.341.104-00
CONVÊNIO Nº 039/2003
PRORURAL/ ASSOC.
MORADORES DO BAIRRO
HABITACIONAL SANTO
ANTÔNIO
PE 1006884-3 A 1199/12 28/08/2012
JOSÉ EVERALDO BARBOSA LEAL 011.319.538-94 CÂMARA CASINHAS
PC 0860045-4
RO 1002761-0
PR 1201086-8
A 1576/12 20/10/2012
JOSÉ FERNANDES DE MOURA 217.672.544-15
CÂMARA CABO DE SANTO
AGOSTINHO
AE 0520022-2
RO 0704536-0
A 6056/07 18/12/2007
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE=
Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes;
PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
142

143. ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS
CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou
funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO
MÉRITO
TIPO / Nº
PUBLICAÇÃO
DE 0300428-4
RO 0500141-9
A 2061/08 19/06/2008
PC 0301504-0
RO 0802919-2
RO 0804365-6
A 3438/08 16/10/2008
JOSÉ FERNANDO BARBOSA DA
SILVA
186.267.504-04 CÂMARA TRACUNHAÉM PC 0710006-1 D 0611/09 07/07/2009
JOSÉ FERNANDO DE AZEVEDO 270.912.794-68 CÂMARA TRACUNHAÉM PC 0910016-7 D 0260/10 24/03/2010
JOSÉ FERNANDO MOREIRA DA
SILVA
611.778.814-20 PREFEITURA PAUDALHO
PC 1002255-7 A 1469/12 03/10/2012
PC 1104565-6
RO 1207059-2
A 0820/13 22/06/2013
JOSÉ FERREIRA DA SILVA 826.029.304-82
CONVÊNIO Nº 347/99
PRORURAL / ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA DO SÍTIO
GROTÃO
PE 1107724-4 A 0686/12 23/05/2012
JOSÉ FERREIRA DA SILVA FILHO 681.090.324-00 CÂMARA IBIMIRIM
PC 0470060-0 D 1306/07 06/11/2007
PC 0570025-5 D 0353/10 11/05/2010
JOSÉ FERREIRA DE OMENA 024.160.424-91 PREFEITURA ALTINHO PC 0440035-5 D 1029/07 20/02/2008
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE=
Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes;
PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
143

144. ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS
CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou
funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO
MÉRITO
TIPO / Nº
PUBLICAÇÃO
JOSÉ FLÁVIO CAVALCANTI DA
SILVA
053.041.214-49
FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE CATENDE
PC 1030075-2
RO 1200147-8
A 2083/12 27/12/2012
JOSÉ FLORENTINO DE CARVALHO 152.176.474-34
CONVÊNIO Nº 46250280/03
PRORURAL / ASSOCIAÇÃO
DE DESENVOLVIMENTO
COMUNITÁRIO JOÃO
BEZERRA DE CARVALHO
(PARANATAMA)
PE 0804004-7 D 0225/09 17/04/2009
JOSÉ FRANCISCO DA SILVA 279.736.974-20 CÂMARA MARAIAL
PC 0830029-0
RO 0903490-0
ED 0905238-0
PR 1003133-9
PR 1104892-0
A 2291/12 29/01/2013
JOSÉ FRANCISCO DA SILVA 130.582.587-04 PREFEITURA OROBÓ
PC 0160021-7
ED 0700973-2
A 0561/11 11/10/2011
AE 0102878-9 A 0559/11 11/10/2011
JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA 573.592.964-04
CONVÊNIO Nº 030/97-
PRORURAL / ASSOCIAÇÃO
DOS PEQUENOS PRO. DE
CAPIM DA RAJADA
PE 1201998-7 A 1180/12 23/08/2012
JOSÉ FRANCISCO FILHO 036.006.294-68 PREFEITURA CARNAÍBA PC 0470056-9 D 0691/06 10/08/2006
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE=
Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes;
PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
144

145. ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS
CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou
funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO
MÉRITO
TIPO / Nº
PUBLICAÇÃO
PC 0570020-6 D 1610/06 10/01/2007
JOSÉ FREDERICO CÉSAR
CARRAZZONI 005.385.664-34 PREFEITURA ITAMBÉ
PC 0710009-7
RO 1005842-4
RO 1205446-0
ED 1307593-7
A 378/14 10/04/2014
PC 0810056-1
A 299/13 27/03/2013
JOSÉ FREIRE DE CARVALHO 013.896.614-15 PREFEITURA TERRA NOVA PC 0550053-9 D 0534/07 12/07/2007
JOSÉ GALDINO DA SILVA 055.595.534-68
SUBVENÇÃO SOCIAL
PREFEITURA JABOATÃO /
CONSELHO DE MORADORES
DO JARDIM NOVO
HORIZONTE
PC 0404873-8 D 0807/06 22/08/2006
JOSÉ GALDINO DA SILVA 083.581.844-68
CONVÊNIO Nº 730/02
PRORURAL/ CENTRO SOCIAL
LUIZ BEZERRA DA SILVA
PE 1201916-1 A 1465/12 03/10/2012
JOSÉ GENALDI FERREIRA ZUMBA 795.479.314-15 CÂMARA SÃO JOÃO PC 1090041-0 D 1027/11 17/08/2011
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE=
Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes;
PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
145

146. ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS
CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou
funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO
MÉRITO
TIPO / Nº
PUBLICAÇÃO
JOSÉ GENILSON MONTEIRO 166.827.184-20 CÂMARA CUMARU PC 1060087-5 D 0363/11 06/04/2011
JOSÉ GENILTON MUNIZ DIAS 105.695.374-87 PREFEITURA TIMBAÚBA PC 0101955-7 D 0717/09 15/08/2009
JOSÉ GERALDO DE ARAÚJO LIMA 283.026.994-20 CÂMARA ABREU E LIMA
PC 0501622-8
RO 0904634-3
A 0791/09 19/02/2010
DE 0500332-5
RO 0904655-0
PR 1201191-5
ED 1204693-0
A 1353/12 20/09/2012
JOSÉ GERALDO DE SOUZA LEÃO 003.865.614-00 CÂMARA BARREIROS
PC 1030046-6 A 0807/12 07/06/2012
PC 0930050-8 A 1856/12 24/11/2012
JOSÉ GIVALDO RIBEIRO 284.656.364-00
CÂMARA JABOATÃO
GUARARAPES
AE 0803410-2
RO 0904295-7
PR 1002831-6
A 0394/10 05/10/2010
JOSÉ GIVALDO TAVARES DE
ANDRADE
095.787.814-15
PREFEITURA CHÃ DE
ALEGRIA
PC 9401989-7
PR 9601626-7
A 3502/06 25/08/2006
JOSÉ HÉLIO RODRIGUES 295.878.324-34
CONVÊNIO Nº 121/2004
PRORURAL/ ASSOCIAÇÃO
DOS MORADORES DA
AVENIDA GARANHUNS
PE 1107681-1 A 1163/12 21/08/2012
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE=
Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes;
PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
146

147. ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS
CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou
funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO
MÉRITO
TIPO / Nº
PUBLICAÇÃO
JOSÉ HERMANO ALVES DE LIMA
686.684.574-20 PREFEITURA TRIUNFO
PC 0750067-1
PR 1107514-4
A 0896/12 26/06/2012
AE 0700509-0
RO 0900860-3
A 0515/09 29/09/2009
PC 0850065-4
RO 1002204-1
A 0410/10 07/10/2010
PC 0950047-9
RO 1200775-4
A 0538/12 05/05/2012
JOSÉ HILDO HACKER 003.194.144-34 PREFEITURA SIRINHAÉM PC 0430031-2 D 1020/06 30/01/2007
JOSÉ HUMBERTO CAVALCANTI 043.547.024-87 PREFEITURA RECIFE
AE 0903328-2
ED 1101127-0
ED 1101048-4
RO 1106361-0
RO 1106360-9
A 0424/13 18/04/2013
JOSÉ HUMBERTO DE
ALBUQUERQUE SILVA
133.319.024-53 CÂMARA BELÉM DE MARIA PC 0930040-5 D 2097/10 09/11/2010
JOSÉ HUMBERTO LACERDA
BARRADAS
037.258.124-20
PREFEITURA JABOATÃO DOS
GUARARAPES
PC 9402077-2
RO 0302184-1
A 1347/08 14/05/2008
JOSÉ INÁCIO CASSIANO DE
SOUZA
268.847.554-15 CÂMARA PAULISTA
AE 1201377-8
RO1300464-5
A 0825/13 26/06/2013
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE=
Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes;
PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
147

148. ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS
CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou
funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO
MÉRITO
TIPO / Nº
PUBLICAÇÃO
JOSÉ INÁCIO DA SILVA 000.776.074-49
PREFEITURA BREJO DA
MADRE DE DEUS
PC 0140081-2 D 0874/10 05/08/2010
JOSÉ INÁCIO DE LOIOLA LEITE 105.699.104-63 CÂMARA CATENDE PC 9402102-8 A 0829/12 12/06/2012
JOSÉ INOCÊNCIO DA SILVA FILHO 359.239.464-91
SUBVENÇÃO SOCIAL
PREFEITURA JABOATÃO /
CENTRO SOCIAL NOSSA
SENHORA DA CONCEIÇÃO
PE 0404591-9 D 0901/07 03/10/2007
JOSÉ IRTON ALVES DOS SANTOS 656.616.804-49
CÂMARA JABOATÃO DOS
GUARARAPES
AE 0703313-8 D 0897/08 21/10/2008
AE 0920069-1 A 0039/12 01/02/2012
JOSÉ IVANILSON PEREIRA DA
COSTA
025.816.244-93
CONVÊNIO Nº 018/03
PRORURAL / ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA RIACHO DA
ESPERA (GARANHUNS)
PE 0900278-9 D 0754/09 13/08/2009
JOSÉ JAILSON DE ALBUQUERQUE 683.127.924-49 CÂMARA JAQUEIRA PC 0830057-4 D 0613/10 17/06/2010
JOSÉ JARDEL PACHECO FREIRE 021.717.914-20 CÂMARA BUÍQUE AE 1002543-1 A 0975/11 17/12/2011
JOSÉ JERÔNIMO GOMES
VALERIANO
146.130.774-00 CÂMARA NAZARÉ DA MATA PC 0810032-9
RO 0902618-6
A 0218/09 15/07/2009
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE=
Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes;
PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
148

149. ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS
CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou
funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO
MÉRITO
TIPO / Nº
PUBLICAÇÃO
PC 0910017-9 D 0644/10 13/07/2010
JOSÉ JOÃO INÁCIO 014.426.434-04 PREFEITURA CUPIRA
PC 0940055-2
RO 1207834-7
A 2208/12 16/01/2013
JOSÉ JOSIVAL DOS SANTOS
WANDERLEY
152.175.404-78
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES
MUNICIPAIS DE CAETÉS
PC 0690038-0 D 0451/07 29/05/2007
PC 0890088-7 D 0423/10 11/05/2010
PC 0990203-0
PR 1202108-8
A 2360/13 19/12/2013
PC 1090091-3
RO 1205645-5
A 1404/12 25/09/2012
JOSÉ JÚLIO BAPTISTA FERREIRA 036.212.784-00
GINÁSIO DE ESPORTES
GERALDO MAGALHÃES
PC 0501112-7 D 0419/08 27/05/2008
JOSÉ JÚLIO DO REGO NETO 172.988.574-87 CÂMARA IPOJUCA
PC 0420008-1
RO 0705420-8
A 0137/09 26/05/2009
PC 0520002-7
PR 1002635-6
A 0148/12 28/02/2012
JOSÉ JURANDY DA SILVA 216.507.484-34
SUBVENÇÃO SOCIAL
PREFEITURA JABOATÃO /
ASSOCIAÇÃO DOS
MORADORES DA VILA NOVA
DIVINÉIA
PE 0102961-7
RO 0602221-2
A 0170/07 14/03/2007
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE=
Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes;
PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
149

150. ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS
CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou
funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO
MÉRITO
TIPO / Nº
PUBLICAÇÃO
JOSÉ LAURINDO SILVA 128.082.374-72
CÂMARA SÃO JOAQUIM DO
MONTE
PC 0940032-1
RO 1001765-3
A 0241/10 1706/2010
JOSÉ LINO DA SILVA IRMÃO
386.304.274-34
PREFEITURA SÃO JOAQUIM
DO MONTE
AE 1105207-7
RO 1205289-9
A 1444/12 29/09/2012
DE 0805197-5
RO 1001926-1
A 1278/12 07/09/2012
JOSÉ LIRA SERÓDIO FILHO 042.791.314-49
FUNDAÇÃO DE CULTURA DE
CARUARU
PC 0840065-9
RO 0902673-3
A 0793/09 23/02/2010
JOSÉ LITO DA SILVA 021.557.454-00 CÂMARA ESCADA PC 0420000-7 D 0023/08 30/01/2008
JOSÉ LOPES DA SILVA SOBRINHO 050.832.904-30 PREFEITURA ITAPETIM
PC 0370063-0
RO 0403867-8
A 3736/07 02/08/2007
PC 0570045-0
ED 0805679-1
A 3609/08 09/01/2009
PC 0170054-6
RO 0806285-7
ED 0901050-6
A 0125/09 20/05/2009
JOSÉ LOPEZ DINIZ BARROS 036.970.534-34
PREFEITURA SÃO JOSÉ DO
BELMONTE
PC 0150015-6
RO 0203373-2
A 0112/07 06/03/2007
JOSÉ LUCIANO PONTUAL DO
NASCIMENTO 688.901.414-68 PREFEITURA OLINDA
AE 1105454-2
RO 1303202-1
ED 1306180-0
A 001/14
14/01/2014
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE=
Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes;
PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
150

151. ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS
CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou
funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO
MÉRITO
TIPO / Nº
PUBLICAÇÃO
JOSÉ LUIZ DE LIMA SAMPAIO 070.507.804-30 PREFEITURA CAETÉS
PC 0590093-1
ED 0801823-6
A 3361/08 24/09/2008
PC 0790078-8 D 2562/10 12/01/2011
PC 0290097-0
RO 0405503-2
EI 0701590-2
A 0064/11 01/03/2011
AE 0203311-2
RO 0505017-0
A 0836/11 30/11/2011
PC 0390079-4
RO 0504927-1
A 0963/11 15/12/2011
AE 0900209-1
RO 1104762-8
A 1403/12 25/09/2012
PC 0690074-4
RA 1000367-8
RO 1104680-6
A 1590/12 23/10/2012
PC 0490102-2
RO 0904351-2
A 2297/12 30/01/2013
PC 0701137-4
RO 0801626-4
ED 1005079-6
A 0230/13 16/03/2013
PC 0890089-9
RO 1107107-2
A 2537/13 15/01/2014
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE=
Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes;
PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
151

152. ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS
CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou
funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO
MÉRITO
TIPO / Nº
PUBLICAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE CAETÉS
PC 0490090-0
RO 0703534-2
ED 1002346-0
A 0132/11 02/04/2011
JOSÉ LUIZ DE SÁ SAMPAIO 034.368.154-46 PREFEITURA CAETÉS
AE 0900209-1
RO 1104762-8
A 1403/12 25/09/2012
PC 0990093-7
A 1853/12 24/11/2012
JOSÉ LUIZ FELICIANO BEZERRA 184.801.014-15 CÂMARA ARAÇOIABA PC 1202776-5
RO 1306843-0
A 1880/13 27/11/2013
JOSÉ LUIZ MEDEIROS 143.379.914-68 CÂMARA IGARASSU PC 0501092-5 D 0111/10 02/03/2010
JOSÉ MANOEL DA SILVA 463.591.414-34
CONVÊNIO Nº 645/02
PRORURAL / ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA DOS
ASSENTADOS NO ENGENHO
PEDRA IMÃ
PE 1108102-8 A 0972/12 14/07/2012
JOSÉ MANOEL DA SILVA 246.175.124-20 FUNDAÇÃO DE CULTURA,
TURISMO E ESPORTES DE
PC 0501342-2 D 0853/07 12/09/2007
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE=
Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes;
PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
152

153. ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS
CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou
funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO
MÉRITO
TIPO / Nº
PUBLICAÇÃO
SOBRINHO CAMARAGIBE PC 0402475-8 D 0315/08 24/04/2008
JOSÉ MANOEL DE MEDEIROS 150.147.204-63
SUBVENÇÃO SOCIAL
PREFEITURA JABOATÃO /
CENTRO SOCIAL JOSÉFA
CORREIA DE SALES
PE 0401180-6 D 1038/06 19/09/2006
JOSÉ MANOEL DO NASCIMENTO 818.197.304-68
PROGRAMA DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR
RURAL - PRORURAL
TC 1304748-6 A 1649/13 05/11/2013
JOSÉ MANOEL MENDES 150.259.264-91
PROJETO CULTURAL Nº
321/98 (“FEDERAÇÃO
CARNAVALESCA DE
PERNAMBUCO”)
PE 0400088-2 D 1656/06 06/02/2007
JOSÉ MARCELO MARQUES DE
ANDRADE E SILVA 235.649.464-20 PREFEITURA TORITAMA
AE 0700794-2 D 0417/08 22/05/2008
PC 0760096-3 D 0413/08 29/05/2008
PC 0560068-6 D 1291/09 17/12/2009
PC 0960060-7
RO 1101579-2
A 0847/12 16/06/2012
PC 0860070-3 A 1035/12 24/07/2012
PC 0560020-0 A 1166/12 22/08/2012
PC 0660032-3 A 0586/13 16/05/2013
JOSÉ MARCOLINO DA SILVA 080.999.014-87 FUNDO MUNICIPAL DE PC 1140161-8 A 0527/13 07/05/2013
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE=
Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes;
PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
153

154. ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS
CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou
funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO
MÉRITO
TIPO / Nº
PUBLICAÇÃO
SAÚDE BONITO
RO 1206579-1
RO 1206578-0
JOSÉ MARCONDES NELSON FILHO 318.688.514-00 PREFEITURA CEDRO
AE 0701667-0
RO 1205656-0
A 0478/13 30/04/2013
JOSÉ MARCOS GONÇALVES DOS
SANTOS
697.932.984-72
SUBVENÇÃO SOCIAL
PREFEITURA JABOATÃO /
SERVIÇO SOCIAL
EDUCACIONAL MARIA DO
CARMO DE ALMEIDA
PE 0404961-5 D 0727/07 15/08/2007
PE 0404967-6 D 0903/07 28/08/2007
CÂMARA JABOATÃO DOS
GUARARAPES
AE 0803424-2 D 0789/09 11/08/2009
JOSÉ MARCOS RODRIGUES DOS
SANTOS
238.389.224-68 PREFEITURA QUIPAPÁ
PC 0590069-4
RO 1001838-4
A 0752/11 10/11/2011
JOSÈ MARIA BEZERRA 269.617.504-78
CONVÊNIO Nº 41220217/98
PRORURAL / ASSOCIAÇÃO
DO DESENVOLVIMENTO
RURAL DE VENTUROSA
PE 1201676-7 A 1693/12 31/10/2012
JOSÉ MÁRIO GOMES MARINHO 005.126.288-66 CÂMARA GOIANA
PC 0710020-6
PR 1204464-7
A 0112/13 27/02/2013
JOSÉ MARLÚCIO CAVALCANTI
FERREIRA FILHO
234.416.904-00 CÂMARA TIMBAÚBA AE 0605670-2 D 0602/08 04/06/2008
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE=
Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes;
PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
154

155. ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS
CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou
funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO
MÉRITO
TIPO / Nº
PUBLICAÇÃO
JOSÉ MASCIDÔNIO RODRIGUES
DOS SANTOS
314.456.674-87
SUBVENÇÃO SOCIAL
PREFEITURA JABOATÃO /
SOCIEDADE COMUNITÁRIA
LEÃO DO NORTE
PE 0403899-0 D 1175/08 26/11/2008
JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA 083.471.234-20 CÂMARA SALGADINHO PC 0960070-0 D 2433/10 07/12/2010
JOSÉ MEDEIROS DE SIQUEIRA
CAMPOS NETO
412.103.284-53
PREFEITURA MUNICIPAL DE
FLORES
PC 0650080-8 D 0796/11 19/07/2011
JOSÉ MIRANDA FILHO 103.776.704-72
FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE MOREILÂNDIA
PC 0380064-7
EI 0701795-9
A 4878/07 04/10/2007
JOSÉ MOISÉS DE BARROS
521.596.804-78 CÂMARA CAPOEIRAS PC 0990072-0 D 0134/11 15/02/2011
JOSÉ NERIVONE FERREIRA
COSTA
258.681.524-68 CÂMARA LAGOA DO OURO PC 0990057-3
RO 1200125-9
A 0911/12 30/06/2012
AE 1107531-4 A 0832/12 13/06/2012
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE=
Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes;
PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
155

156. ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS
CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou
funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO
MÉRITO
TIPO / Nº
PUBLICAÇÃO
PC 0890030-9
RO 0902099-8
A 1004/13 24/07/2013
JOSÉ NILDO LOPES DE SOUSA 363.009.934-34 CÂMARA CONDADO
PC 1202781-9
RO 1306631-6
A 1334/13
A 017/14
14/09/2013
21/01/2014
JOSÉ NOGUEIRA DA SILVA 051.570.304-44 CÂMARA SOLIDÃO
PC 0170077-7
PR 0301347-9
A 0138/09 26/05/2009
JOSÉ NUNES RIBEIRO NETO 428.139.724-87
EMTT – EMPRESA MUNICIPAL
DE TRÂNSITO E
TRANSPORTE DE JABOATÃO
DOS GUARARAPES
DE 0201825-1
RO 0800075-0
RO 0800433-0
PR 1105099-8
A 0408/11 20/09/2011
JOSÉ OLÍMPIO RODRIGUES 148.573.834-20 PREFEITURA DORMENTES PC 0580053-5 D 1371/09 12/01/2010
JOSÉ PANTALEÃO NETO 013.997.214-53 PREFEITURA INAJÁ
PC 9970074-8
RO 1003238-1
A 0081/11 03/03/2011
JOSÉ PAULO DE SOUZA 038.276.198-74
CONVÊNIO Nº 527/00
PRORURAL / ASSSOCIAÇÃO
DOS PEQUENOS
AGRICULTORES DO ENGENHO
JARDIM DO MORENO
(MORENO)
PE 0302884-7 D 0452/06 04/07/2006
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE=
Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes;
PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
156

157. ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS
CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou
funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO
MÉRITO
TIPO / Nº
PUBLICAÇÃO
JOSÉ PAULO DOS SANTOS 138.166.404-00
SUBVENÇÃO SOCIAL PREF.
JABOATÃO / CLUBE SOCIAL E
DE SERVIÇOS DE
CAVALEIRO
PE 0103674-9 D 1377/06 25/01/2007
PE 0404998-6 D 0008/08 17/01/2008
JOSÉ PEDRO DE CARVALHO 702.478.388-53
CONVÊNIO Nº 282/1999
PRORURAL/ ASSOCIAÇÃO
DOS PROD. RURAIS DO
SÍTIO MOLEQUE/
SEPLANDES-PE
PE 1205525-6 A 0103/13 26/02/2013
JOSÉ PEREIRA COELHO 104.205.764-87
PREFEITURA TAQUARITINGA
DO NORTE
PC 0560018-2
RO 0702445-9
A 3641/08 27/01/2009
JOSÉ PEREIRA DA SILVA 146.795.234-68
CONVÊNIO Nº 255/03
PRORURAL / ASSSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA DOS PRODUT.
RURAIS DO SÍTIO
CAMARATUBA (SALOÁ)
PE 0900274-1 D 0889/09 22/09/2009
JOSÉ PEREIRA DA SILVA FILHO
547.809.264-91 PREFEITURA MARAIAL
PC 0630057-1
RO 0702611-0
A 5808/07 04/12/2007
PC 0730057-8
RO 0900849-4
A 0142/09 26/05/2009
PC 0930099-5 D 0177/11 22/02/2011
PC 0830092-6 D 0436/11 28/04/2011
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE=
Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes;
PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
157

158. ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS
CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou
funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO
MÉRITO
TIPO / Nº
PUBLICAÇÃO
JOSÉ PEREIRA DE ARAÚJO 105.049.664-72 PREFEITURA PAUDALHO
PC 0710015-2
RO 0905657-9
ED 1006078-9
A 0019/13 31/01/2013
PC 0810057-3
RO 1006625-1
ED 1301355-5
A 0537/13 08/05/2013
JOSÉ PEREIRA DE LIMA 521.798.854-15 CÂMARA FLORES
PC 0850088-5
RO 0904390-1
A 0057/10 24/03/2010
PC 0950068-6
PR 1106287-3
A 1953/12 06/12/2012
PC 1050096-0
RO 1204148-8
A 1976/12 08/12/2012
JOSÉ PESSOA VERAS 083.579.864-04 PREFEITURA INGAZEIRA
PC 0270094-3
PR 0500566-8
A 3665/07 31/07/2007
JOSÉ PORFÍRIO DA SILVA 265.075.524-53
PROGRAMA ESTADUAL DE
APOIO AO PEQUENO
PRODUTOR RURAL –
PRORURAL
TC 1208543-1
A 1621/13 31/10/2013
JOSÉ PORTHOS COSTA 069.243.604-91 PREFEITURA DE ITAMARACÁ
PC 0610014-4
RO 0904571-5
A 0405/10 07/10/2010
JOSÉ RAFAEL DO NASCIMENTO
24655210478 CÂMARA CABO DE SANTO
AGOSTINHO
AE 0520022-2
RO 0704536-0
A 6056/07 18/12/2007
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE=
Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes;
PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
158

159. ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS
CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou
funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO
MÉRITO
TIPO / Nº
PUBLICAÇÃO
JOSÉ RAMOS DE OLIVEIRA 403.330.194-15
CONVÊNIO 152/99
ASSOCIAÇÃO
AGROPECUÁRIA DOS
ASSENTADOS DE CRIMÉIA
PE 0501741-5 D 2022/10 06/10/2010
JOSÉ RAYMUNDO RIBEIRO
CAMPOS
036.263.774-15
VERBA DO SISTEMA DE
INCENTIVO À CULTURA DA
SECRETARIA DE CULTURA
DO ESTADO DE
PERNAMBUCO, REFERENTE
AO PROJETO CULTURAL Nº
064/98
PC 0303919-5
RO 0500918-2
A 0551/09 14/10/2009
JOSÉ RICARDO ARANTES ALVES
DA SILVA
934.145.874-91
FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE MARAIAL
PC 1030070-3
RO 1107710-4
A 1142/12 16/08/2012
JOSÉ RICARDO GOMES DA SILVA 041.442.664-94
CONVÊNIO Nº 039/2003
PRORURAL/ ASSOC.
MORADORES DO BAIRRO
HABITACIONAL SANTO
ANTÔNIO
PE 1006884-3 A 1199/12 28/08/2012
JOSÉ RICARDO SANTOS DA SILVA 816.447.874-15
FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE ÁGUA PRETA
PC 0830037-9
RO 0904020-1
A 0066/10 31/03/2010
JOSÉ RICARDO SILVA OLIVEIRA 697.240.594-72 PREFEITURA DE ITAMARACÁ
PC 0610014-4
RO 0904571-5
A 0405/10 07/10/2010
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE=
Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes;
PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
159

160. ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS
CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou
funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO
MÉRITO
TIPO / Nº
PUBLICAÇÃO
JOSÉ ROBERTO CORREIA DE
JESUS
454.637.604-97
FUNDO MUNICIPÁL DE
SAÚDE INAJÁ
PC 1070044-4
RO 1202487-9
A 1850/12 24/11/2012
JOSÉ ROBERTO DA SILVA
821.023.094-87 CÂMARA CHÃ DE ALEGRIA
PC 1002332-0 A 0779/13 15/06/2013
PC 1105234-0
RO 1204725-9
A 0978/13 20/07/2013
JOSÉ ROBERTO DA SILVA ARAÚJO 022.467.374-27 PREFEITURA OURICURI AE 1080159-5 A 2183/12 10/01/2013
JOSÉ ROBERTO ROLDÃO
GUIMARÃES
767.053.074-04
CONVÊNIO Nº 310/2001
PRORURAL/ ASSOCIAÇÃO
RURAL COMUNITÁRIA SÍTIO
ARREPENDIMENTO
PE 1109412-6 A 1553/12 17/10/2012
JOSÉ ROBERTO SANTOS DE
MOURA ACCIOLY
899.464.994-87 CÂMARA CAMARAGIBE
PC 1102800-2
RO 1204938-4
ED 1208885-7
A 0176/13 07/03/2013
JOSÉ ROBSON RAMOS DE
AMORIM
339.999.964-04 CÂMARA LAGOA GRANDE
DE 0600922-0
RO 0701270-6
A 4447/07 12/09/2007
JOSÉ ROCÉLIO DIAS DE ARAÚJO 747.702.844-20
CONVÊNIO Nº 743/98
PRORURAL / ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA RURAL DO
LOGRADOURO E REGIÃO
(BUÍQUE)
PE 0202947-9 D 0280/07 03/07/2007
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE=
Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes;
PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
160

161. ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS
CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou
funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO
MÉRITO
TIPO / Nº
PUBLICAÇÃO
JOSÉ RODRIGUES DA COSTA
NETO 401.423.534-34
EMPRESA DE OBRAS E
SERVIÇOS URBANOS DO
PAULISTA
PC 0202242-4
RO 0804831-9
A 0038/09 10/03/2009
PC 0301501-4 D 0854/09 10/09/2009
AE 0303462-8 D 0855/09 10/09/2009
JOSÉ ROLDÃO GUIMARÃES
901.427.724-53 CÂMARA PARANATAMA
PC 0490085-6 D 1390/06 12/12/2006
PC 0590100-5 D 1412/06 18/01/2007
PC 0990067-6 D 0699/11 23/06/2011
JOSÉ ROMILDO NUNES MACHADO 050.598.874-72
AGÊNCIA DE DESENV.
ECONÔMICO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO- AD/DIPER
PC 0901732-0
RO 1200151-0
A 0650/12 17/05/2012
JOSÉ ROSA DA SILVA 250.916.624-72
CONVÊNIO Nº 279/99
PRORURAL / COOPERATIVA
DE PRODUÇÃO
AGROPECUÁRIA UNIÃO
LTDA.
PE 1006872-7 A 1067/11 03/01/2012
JOSÉ RUFINO DA SILVA 015.003.764-34 PREFEITURA VICÊNCIA PC 0660035-9
PR 0803214-2
A 3529/08 18/11/2008
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE=
Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes;
PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
161

162. ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS
CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou
funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO
MÉRITO
TIPO / Nº
PUBLICAÇÃO
PC 0760097-5 D 0190/09 09/04/2009
PC 0860056-9 D 0535/10 01/06/2010
AE 0900206-6
RO 1204726-0
ED 1207422-6
A 0485/13 01/05/2013
FUNDO MUNICIPAL DE
PREVIDÊNCIA DE VICÊNCIA-
VICENCIAPREVI
AE 0804368-1
RO 1204808-2
A 1440/12 29/09/2012
JOSÉ SEBASTIÃO DE MELO 218.094.704-63
CONVÊNIO Nº 46250019/02
PRORURAL / ASSOCIAÇÃO
RURAL DOS AGRICULTORES
DO SÍTIO PAU D’ARCO E
ADJACÊNCIAS
PE 1107682-3 A 1931/12 04/12/2012
JOSÉ SEVERINO DOS SANTOS 295.906.044-04
CÂMARA CABO DE SANTO
AGOSTINHO
AE 0520022-2
RO 0704536-0
A 6056/07 18/12/2007
JOSÉ SEVERINO VASCONCELOS 223.587.904-78 PREFEITURA RIO FORMOSO
AE 1230011-1
ED 1307645-0
A 0141/14 20/02/2014
JOSÉ SILVA DE AGUIAR 449.988.484-53 CÂMARA MACHADOS
PC 0960116-8
RO 1006735-8
A 2328/12 16/02/2013
JOSÉ TARCÍZIO FEIJÓ DE MELO 225.092.834-72
FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE GAMELEIRA
PC 1230030-5 A 0133/13 28/02/2013
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE=
Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes;
PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
162

163. ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS
CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou
funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO
MÉRITO
TIPO / Nº
PUBLICAÇÃO
PC 1030074-0
RO 1301477-8
RO 1301841-3
A 1185/13 24/08/2013
JOSÉ TEIXEIRA GOMES 637.320.418-91 CÂMARA MANARI
PC 0570048-6
RO 0700955-0
ED 0804553-7
A 0185/10 26/05/2010
JOSÉ TENÓRIO CAVALCANTI 097.762.144-87 CÂMARA IATI PC 0790018-1 D 1295/08 28/01/2009
JOSÉ TENÓRIO VAZ 124.551.994-87 PREFEITURA PEDRA
PC 0470078-8
RO 0904980-0
A 0367/11 14/09/2011
JOSÉ TRAJANO DA SILVA FILHO 006.671.294-72 CÂMARA ABREU E LIMA
PC 9702297-4
PR 0200698-4
A 3458/06 24/08/2006
JOSÉ UBIRAJARA VIEIRA JUCÁ 037.672.304-10 CÂMARA TABIRA PC 0770084-2 D 0183/09 02/04/2009
JOSÉ VANDERLEI DA SILVA 296.598.504-25 PREFEITURA BREJINHO
PC 0570016-4
RO 0601302-8
A 1995/07 31/05/2007
JOSÉ VIANA DA SILVA FILHO 076.716.284-68 CÂMARA RIBEIRÃO PC 0930051-0 A 1293/13 10/09/2013
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE=
Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes;
PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
163

164. ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS
CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou
funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO
MÉRITO
TIPO / Nº
PUBLICAÇÃO
JOSÉ VIDAL DE MORAES 036.822.424-49 PREFEITURA ITAQUITINGA
PC 0610022-3
RO 0704142-1
PR 0803008-0
A 0024/09 27/02/2009
PC 0710018-8
RO 0806611-5
A 0025/09 27/02/2009
PC 0810059-7 D 0281/09 12/05/2009
AE 0804460-0 A 0708/13 05/06/2013
JOSÉ VIEIRA FILHO 141.589.574-00
FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO
MUNICÍPIO DE FLORES –
FUNPREF
PC 0550049-7 D 0907/07 05/09/2007
JOSÉ VIEIRA PEREIRA 069.923.823-49 PREFEITURA MANARI
AE 0204109-1 D 0005/07 06/03/2007
PC 0570047-4 D 0706/07 19/06/2007
PC 0370065-3 D 0453/08 22/05/2008
FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE MANARI
PC 0570110-7
RO 0801633-1
A 0062/09 31/03/2009
JOSÉ WELLINGTON DA SILVA 497.242.824-49 CÂMARA CATENDE
AE 1107897-2
RO 1205116-0
ED 1302748-7
A 0088/14 08/02/14
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE=
Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes;
PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
164

165. ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS
CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou
funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO
MÉRITO
TIPO / Nº
PUBLICAÇÃO
JOSÉ WILSON CAMPELO 100.480.304-49
CÂMARA BELO JARDIM –
VERBA DE GABINETE
AE 0705517-1 D 0700/10 13/07/2010
JOSÉ WILSON DE SOUZA ARAÚJO 019.852.694-25
CONVÊNIO Nº 129/03
PRORURAL/ ASSOCIAÇÀO
COMUNITÁRIA DOS
PRODUTORES RURAIS DE
ICOZEIRO
PE 1006887-9 A 0495/11 04/10/2011
JOSÉ XAVIER DA SILVA SOBRINHO 283.630.864-87
AUTARQUIA EDUCACIONAL
DA MATA SUL- AEMASUL
PC 1130090-5 A 0036/12 01/02/2012
JOSÉ ZANE BALBINO DE MORAES 015.652.064-87 PREFEITURA CONDADO
PC 9301755-8
PR 9804514-3
A 0113/07 06/03/2007
PC 0402479-5
RO 0704337-5
A 5990/07 19/12/2007
AE 0404507-5
RO 0705629-1
A 2468/08 24/07/2008
PC 0301547-6
RO 0403125-8
A 3618/08 20/01/2009
AE 0502255-1
RO 0802283-5
A 3610/08 13/01/2009
PC 0501402-5 D 1151/06 06/12/2006
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE=
Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes;
PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
165

166. ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS
CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou
funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO
MÉRITO
TIPO / Nº
PUBLICAÇÃO
JOSÉ ZITO BARRETO DE LIMA 562.447.974-34 CÂMARA OURICURI
AE 0602732-5
RO 0704714-9
A 0448/08 28/02/2008
JOSÉ ZÓZIMO DE ALBUQUERQUE
OLIVEIRA
079.416.254-15 CÂMARA LIMOEIRO PC 0160040-0 D 1130/07 06/11/2007
JOSÉFA ALBUQUERQUE ROLDÃO
DE ARAÚJO
355.491.304-91 CÂMARA PARANATAMA
PC 0790042-9
RO 0902441-4
A 0249/10 30/06/2010
JOSÉFA CAVALCANTE DE
MIRANDA FERREIRA 976.738.624-68
PREFEITURA BOM
CONSELHO
PC 0890078-4
RO 1003759-7
A 0462/13 25/04/2013
PC 0990132-2 A 1598/13 25/10/2013
JOSÉFA JOSÉLIA DE MOURA
BORBA
355.958.334-91
CONVÊNIO Nº 46250019/02
PRORURAL / ASSOCIAÇÃO
RURAL DOS AGRICULTORES
DO SÍTIO PAU D’ARCO E
ADJACÊNCIAS
PE 1107682-3 A 1931/12 04/12/2012
JOSÉFA MARIA ALVES MONTEIRO 103.194.924-00
PROJETO CULTURAL 0945/00
SECRETARIA DE CULTURA
DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
PC 0304068-9 D 0482/09 18/06/2009
JOSÉÍLDO MIRANDA
INTERAMINENSE
273.472.734-04
FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO
MUNICÍPIO DE OROBÓ
PC 0560069-8 D 0034/08 24/01/2008
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE=
Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes;
PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
166

167. ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS
CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou
funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO
MÉRITO
TIPO / Nº
PUBLICAÇÃO
JOSÉILDO PEREIRA DE MELO 487.771.534-72 CÂMARA SALOÁ
PC 0890033-4
RO 0903899-1
A 0550/09 06/10/2009
PC 0990058-5 D 0353/11 31/03/2011
JOSÉLI SOARES DA SILVA 037.990.824-76
CONVÊNIO Nº 064/2002
PRORURAL/ CENTRO DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL DE
TAQUARY
PE 1109407-2 A 1309/12 15/09/2012
JOSÉLITA ALVES MONTEIRO 407.380.194-53 CÂMARA BREJINHO PC 0970071-7 D 0146/10 17/03/2010
JOSELMA MARIA DA SILVA 038.447.514-08
FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE GAMELEIRA
PC 1030074-0
RO 1301477-8
RO 1301841-3
A 1185/13 24/08/2013
JOSELMA SILVANA DA SILVA 698.129.934-87 PREFEITURA ABREU E LIMA
AE 0605447-0
RO 1005457-1
RO 1005468-6
RO 1005455-8
ED 1104991-1
A 1254/13 05/09/2013
PC 0402563-5
RO 1104075-0
A 2498/13 08/01/2014
JOSÉMAR CLEMENTE SILVA 023.474.554-19
PREFEITURA SANTA CRUZ
DO CAPIBARIBE
AE 0605534-5
RO 0803139-3
A 0457/10 04/11/2010
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE=
Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes;
PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
167

168. ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS
CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou
funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO
MÉRITO
TIPO / Nº
PUBLICAÇÃO
JOSÉNÂNCIO CAVALCANTE DA
SILVA
064.238.594-77 PREFEITURA IBIRAJUBA
AE 1107542-9
RO 1300105-0
A 0516/13 07/05/2013
JOSÉNILDO TAVARES DA SILVA 345.439.024-91 CÂMARA ARAÇOIABA
PC 0610002-8
RO 0804866-6
A 3475/08 21/10/2008
PC 0701398-0 D 0912/08 16/09/2008
PC 0810037-8
RO 0903331-2
A 0702/09 02/12/2009
PC 0910030-1
RO 1201902-1
A 0940/12 05/07/2012
JOSÉRALDO RODRIGUES
BEZERRA
587.581.004-15 PREFEITURA BREJÃO
PC 0890069-3
RO 1102194-9
A 0065/13 26/02/2013
JOSIAS CLEMENTINO DE JESUS 143.529.584-68
CONVÊNIO Nº 297/1998
PRORURAL / COLÔNIA DE
PESCADORES Z12 PORTO DE
GALINHAS
TE 1208669-1 A 0674/13 30/05/2013
JOSIAS SANTINO DE OLIVEIRA 192.710.004-63
PREFEITURA JABOATÃO DOS
GUARARAPES
PE 0904482-6 D 1344/09 11/12/2009
JOSIAS SOARES DE MELO 513.515.014-53
CONVÊNIO Nº 016/2003-
PRORURAL/ ASSOCIAÇÃO
AGRÍCOLA DOS
PARCELEIROS DE CÍCERO
GOMES
PE 1108103-0
ED 1208534-0
A 0444/13 23/04/2013
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE=
Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes;
PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
168

169. ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS
CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou
funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO
MÉRITO
TIPO / Nº
PUBLICAÇÃO
JOSILENE FERREIRA DOLINO DE
MEDEIROS ALVES
446.587.454-53
FUNDO PREVIDENCIÁRIO DE
BODOCÓ – FUNPREBO
PC 0880054-6
RO 1001239-4
A 0261/10 13/07/2010
JOSILENE GONÇALVES DE MELO
FREITAS
694.740.604-87
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES
MUNICIPAIS DE SÃO
BENEDITO DO SUL
PC 0830061-6
RO 0905615-4
A 0782/09 09/02/2009
PC 0930060-0
PR 1108849-7
A 0512/12 28/04/2012
PC 1030043-0
RO 1204635-8
PR 1301145-5
A 1746/13 19/11/2013
JOSILENE LIMA DOS PRAZERES
SILVA
048.112.354-79 CÂMARA PAUDALHO AE 0910011-8 D 1074/10 09/09/2010
JOSIMAR FERREIRA CAVALCANTI 067.008.104-34 CÂMARA PAUDALHO PC 0910013-1 D 0543/10 01/06/2010
JOSINALDO ALVES DA COSTA 793.067.214-04 CÂMARA BREJINHO PC 0970071-7 D 0146/10 17/03/2010
JOSIVAN PAULINO DOS SANTOS 033.276.644-63
CONVÊNIO Nº 447/05
PRORURAL / ASSOCIAÇÃO
DOS PEQUENOS
PRODUTORES RURAIS DA
COMUNIDADE DE
MACAQUINHO (CHÃ
GRANDE)
PE 0903970-3 D 0331/10 28/04/2010
JOSUÉ JOSÉ DE OLIVEIRA DA
SILVA
534.684.494-53
FUNDAÇÃO DE CULTURA,
TURISMO E ESPORTES DE
PC 0501342-2 D 0853/07 12/09/2007
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE=
Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes;
PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
169

170. ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS
CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou
funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO
MÉRITO
TIPO / Nº
PUBLICAÇÃO
CAMARAGIBE
JOSUÉ JOSÉ FELIPE NERI 128.146.364-72 CÂMARA CARPINA
PC 0201600-0
RO 0403719-4
A 3210/08 10/09/2008
JOSUÉ MENDES DA SILVA 212.112.054-87 PREFEITURA AGRESTINA
PC 0540061-2 D 0642/08 01/07/2008
PC 0840025-8
RO 1204260-2
A 1758/12 13/11/2012
PC 0940040-0
RO 1208607-1
A 0036/13 05/02/2013
JOSUÉ PEREIRA DA SILVA 855.830.904-30
CONVÊNIO Nº 260/01
PRORURAL / SOCIEDADE
INDÍGENA KAMBIWÁ
PE 1107720-7 A 0712/12 24/05/2012
CONVÊNIO Nº 261/01
PRORURAL / SERPLANDES-
PE / SOCIEDADE INDÍGENA
KAMBIWÁ
PE 1205441-0 A 2078/12 27/12/2012
JOSUEL VICENTE LINS 216.198.404-72 PREFEITURA POMBOS
PC 0640069-3
RO 0806420-9
A 0140/09 26/05/2009
PC 0540054-5
AE 0500712-4
RO 0804223-8
A 0537/10 16/12/2010
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE=
Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes;
PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
170

171. ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS
CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou
funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO
MÉRITO
TIPO / Nº
PUBLICAÇÃO
JOZILENE SEVERINA DA SILVA 426.870.984-34 PREFEITURA ALIANÇA
PC 0001641-0
D 0573/11 31/05/2011
JUAREZ CORIOLANO DA SILVA 053.229.794-68 CÂMARA OURICURI
AE 0602732-5
RO 0704714-9
A 0448/08 28/02/2008
JUDITE MARIA DE SANTANA SILVA 170.976.814-20
PREFEITURA LAGOA DO
CARRO
PC 1060092-9
RO 1103811-1
A 0032/12 28/01/2012
JULIETA CRISTINA DE PONTES
VIEIRA
339.819.064-20 FUNDAÇÃO YAPOATAN
PC 0610019-3
RO 0704402-1
A 0965/08 15/04/2008
JÚLIO CESAR PEREIRA
CELESTINO
278.837.794-00
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO
HISTÓRICO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO- FUNDARPE
AE 0600276-6
ED 1107513-2
RO 1200026-7
A 0276/12 21/03/2012
JÚLIO CÉSAR SAMPAIO DE MELO 585.754.054-20
FUNDO MUNIC. SAÚDE
GARANHUNHS
PC 0930101-0 D 0430/11 12/04/2011
JURACI SOARES DA SILVA 148.286.148-85
CONVÊNIO Nº050/2002-
PRORURAL/ ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA DOS
PEQUENOS AGRICULTORES
RURAIS DO SÍTIO
EMPUEIRAS
PE 1108260-4 A 0894/12 26/06/2012
JURANDI FERREIRA TAVARES 478.059.354-91
CÂMARA TAQUARITINGA DO
NORTE
PC 0560059-5 D 0014/08 22/01/2008
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE=
Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes;
PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
171

172. ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS
CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou
funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO
MÉRITO
TIPO / Nº
PUBLICAÇÃO
PC 0460021-6
RO 0705687-4
A 3562/08 11/12/2008
JURANDIR CAVALCANTI XAVIER
022.815.464-20
PREFEITURA DE POÇÃO AE 1300471-2 A 0120/14 14/02/2014
JURANISE CLÁUDIA DA SILVA 961.802.774-00
CÂMARA JABOATÃO DOS
GUARARAPES
AE 0803424-2 D 0789/09 11/08/2009
JUVENAL PEREIRA DE ARAÚJO 047.620.614-68 PREFEITURA TACARATU
PC 9203115-8
RO 0002415-6
PR 1000895-0
A 0338/10 24/08/2010
KARINA MAGALHÃES MORAES 019.615.724-27 CÂMARA IGARASSU PC 0501092-5 D 0111/10 02/03/2010
KÁTIA SHEILA MESEL 045.667.504-34
VERBA DO SISTEMA DE
INCENTIVO À CULTURA DA
SECRETARIA DE CULTURA
DO ESTADO DE
PERNAMBUCO, REFERENTE
AO PROJETO CULTURAL Nº
014/96
PE 0400373-1
RO 0503068-7
A 0144/10 11/05/2010
KENYS BONNATI MAZIERO 024.529.784-77 PREFEITURA RECIFE
AE 0903328-2
ED 1101127-0
ED 1101048-4
RO 1106361-0
A 0424/13 18/04/2013
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE=
Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes;
PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
172

173. ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS
CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou
funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO
MÉRITO
TIPO / Nº
PUBLICAÇÃO
RO 1106360-9
KILDER MIÉCIO ALHEIRO SAMPAIO 652.667.574-34
EMPRESA METROPOLITANA
DE TRANSPORTES URBANOS
- EMTU
DE 9901984-0 A 0201/09 07/07/2009
KILMA MARIA DE MEDEIROS
LACERDA
412.254.494-72
FUNDO ESTADUAL DE
SAÚDE
AE 0203343-4
ED 0902351-3
A 0172/09 16/06/2009
KLEBER FERNANDES MEDEIROS 617.000.614-43
PROJETO CULTURAL Nº
0596/99 (“ARTE ATIVA 99 I”)
PE 0303958-4 D 1003/08 31/12/2008
KLEBER SIMÕES DANTAS 128.177.914-87
EMPETUR
DE 0502511-4 A 0993/08 15/04/2008
PC 0701764-9 A 1102/11 07/01/2012
PC 0601820-8 A 0422/12 14/04/2012
AGÊNCIA DE DESENV.
ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO – AD/DIPER
PC 0501224-7
RO 1203868-4
A 0982/13 20/07/2013
KLÊNIO DA SILVA VANDERLEY 895.108.444-20
SERVIÇO AUTÔNOMO DE
ÁGUA E ESGOTO DA
GAMELEIRA- SAAEG
PC 1002210-7
RO 1106569-2
A 0764/13 13/06/2013
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE=
Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes;
PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
173

174. ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS
CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou
funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO
MÉRITO
TIPO / Nº
PUBLICAÇÃO
KLEYDSON COELHO DA SILVEIRA 035.781.524-63 PREFEITURA FEIRA NOVA PC 0960088-7 A 0739/13 11/06/2013
LADJANE FÉLIX SOARES
372.293.204-10 PREFEITURA GOIANA AE 0300336-0 D 1287/08 03/02/2008
LAMARTINE ELIAS DE FREITAS 857.124.774-91 CÂMARA PAUDALHO AE 0910010-6 D 1093/10 21/09/2010
LAURA SUÊNIA DE LIRA 831.239.544-04
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
SOCIAL DOS SERVIDORES
DE SANTA TEREZINHA
PC 0670157-7 D 1014/06 12/12/2006
PC 0770107-0 D 0239/08 15/04/2008
PC 0870125-8 D 0245/09 28/04/2009
PC 1070121-7
RO 1108007-3
A 1318/12 18/09/2012
LEANDRO FIRMO DE CARVALHO
BORGES
039.094.414-91 PREFEITURA GOIANA
PC 1002409-8
RO 1209296-4
RO 1209286-1
A 0641/13 25/05/2013
LEANDRO RODRIGUES DUARTE
418.627.164-04
PREFEITURA SANTA MARIA
DA BOA VISTA
AE 1108896-5 A 1311/12 15/09/2012
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE=
Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes;
PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
174

175. ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS
CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou
funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO
MÉRITO
TIPO / Nº
PUBLICAÇÃO
AE 0800816-4
RO 1002820-1
A 2152/12 08/01/2013
PC 0780017-4
RO 1208749-0
A 0536/13 08/05/2013
PC 0680061-0
RO 1300563-7
A 1747/13 19/11/2013
LÊDA MARIA CARLOS DE
ALBUQUERQUE
052.255.074-68
AUTARQUIA MUNICIPAL DO
ENSINO SUPERIOR DE
GOIANA – FACULDADE DE
FORMAÇÃO DE
PROFESSORES
PC 9801117-0
RO 9902058-0
PR 0800457-2
A 2966/08 27/08/2008
LENICE FERREIRA ALVES SILVA 193.886.084-53
FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE CALÇADO –
FUNPRECAL
PC 0590052-9 D 0754/07 04/09/2007
INSTITUTO MUNICIPAL DE
PREVIDÊNCIA DE CALÇADO –
IMPC
PC 0690089-6
RO 0701065-5
A 6073/07 19/12/2007
PC 0790064-8 D 0211/08 24/04/2008
LENILSON FLÁVIO BEZERRA DE
ALMEIDA
183.722.014-04 PREFEITURA ALAGOINHA
PC 0170029-7
RO 0303486-0
A 1700/07 22/05/2007
LEONARDO DI PAULA GOMES
CRUZ
848.237.474-53
AUTARQUIA EDUCACIONAL
DO ARARIPE- AEDA
PC 1180096-3 A 1139/12 15/08/2012
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE=
Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes;
PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
175

176. ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS
CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou
funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO
MÉRITO
TIPO / Nº
PUBLICAÇÃO
LEONARDO LUIZ COUTINHO
D’ANGELO
041.281.014-00 CÂMARA PAUDALHO AE 0910006-4 D 0531/10 25/05/2010
LEVY LEITE 044.695.424-15
PREFEITURA JABOATÃO DOS
GUARARAPES
PC 0420028-7 D 0101/10 02/03/2010
LIBÂNIO MARIANO DE OLIVEIRA
079.968.454-68
CONVÊNIO Nº 289/98
PRORURAL / ASSOCIAÇÃO
MORADORES E PEQUENOS
PRODUTORES RURAIS DA
VILA RANCHARIA
PE 1006878-8
RO 1200232-0
A 0159/12 29/02/2012
LIDIANE ARAÚJO CAVALCANTE 051.459.464-06
FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE IATI
PC 1090120-6
RO 1201429-1
A 1677/12 02/11/2012
LÍGIA MARIA DE OLIVEIRA 224.108.724-68
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES
MUNICIPAIS DE
TRACUNHAÉM
PC 1303762-6 A 0071/14 06/02/2014
LINALDO DE ANDRADE TORRES 049.492.734-85 PREFEITURA MORENO
PC 0920026-5 A 0243/12 15/03/2012
PC 1002258-2 A 2510/13 11/01/2014
LINDINALVA DANTAS DOS SANTOS 525.094.784-00
SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE DE ITAMBÉ
DE 0502512-6
RO 0802800-0
A 3434/08 07/10/2008
LINDINALVA VICENTE DE ALMEIDA 879.362.164-72
CONVÊNIO Nº 730/02
PRORURAL/ CENTRO SOCIAL
PE 1201916-1 A 1465/12 03/10/2012
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE=
Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes;
PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
176

177. ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS
CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou
funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO
MÉRITO
TIPO / Nº
PUBLICAÇÃO
LUIZ BEZERRA DA SILVA
LINDOLFO ALMEIDA DE MELO 030.772.764-53
FUNDO MUNICIPALDE
ASSISTÊNCIA SOCIAL DO
MUNICÍPIO DE CAETÉS
PC 9990125-0 D 0140/10 03/03/2010
LINDOLFO MARQUES DA SILVA 103.852.234-04 CÂMARA PAUDALHO AE 0910008-8 D 0096/11 05/02/2011
LOURINALDO JOSÉ DE ABREU 340.965.404-63
CONVÊNIO Nº 077/2002
PRORURAL/ ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA DE GUARITAS
PE 1204475-1 A 1834/12 22/11/2012
LOURIVAL MARTINS DE
ALBUQUERQUE
047.974.934-53 CÂMARA ITAÍBA
PC 0570044-9
RO 0702647-0
A 0733/08 26/03/2008
LOURIVAL PEDRO DOS SANTOS 642.601.784-15
CONVÊNIO Nº 156/2000 –
PRORURAL / ASSOC. TRAB.
RURAIS ASSENTAMENTO
CHE GUEVARA
PE 1002423-2 D 0678/11 15/06/2011
LUA DA SILVEIRA JATOBÁ 887.690.204-00
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO
HISTÓRICO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO- FUNDARPE
AE 0600276-6
ED 1107513-2
RO 1200026-7
A 0276/12 21/03/2012
LUCAS DA SILVA PINTO 047.628.714-60
FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE TAQUARITINGA
DO NORTE
PC 1060108-9 A 1305/12 13/09/2012
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE=
Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes;
PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
177

178. ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS
CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou
funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO
MÉRITO
TIPO / Nº
PUBLICAÇÃO
LUCAS SOARES CARDOSO NETO 883.840.474-72
FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE BEZERROS
PC 1060077-2
ED 1201460-6
RO 1203886-6
RO 1203883-0
RO 1203888-0
RO 1203890-8
A 0132/13 28/02/2013
LUCENI FALCÃO DA SILVA 456.683.704-10 PREFEITURA AMARAJI PC 0930073-9 A 0922/13 09/07/2013
LÚCIA HELENA COUCEIRO PORTO 864.042.374-15
FUNDAÇÃO CASA DA
CULTURA HERMILO BORBA
FILHO DO MUNICÍPIO DE
PALMARES
AE 1230146-2
RO 1302303-2 A 2105/13 10/12/2013
LÚCIA HELENA PEREIRA GOMES 742.732.564-87 PREFEITURA CAETÉS
PC 0690074-4
RA 1000367-8
RO 1104680-6
RO 1104729-0
A 1589/12 23/10/2012
LUCIA MARIA PEREIRA XAVIER 457.407.124-91
FUNDO PREVIDENCIÁRIO
DOS SERVIDORES DO
MUNICÍPIO DE
TRACUNHAÉM-FUNPRESEMT
PC 0501190-5 D 1316/07 18/12/2007
LUCIANA BRANCO MOREIRA
VIEIRA
020.137.024-77
CÃMARA JABOATÃO DOS
GUARARAPES
AE 0820104-3
RO 1003493-6
A 0557/10 04/01/2011
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE=
Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes;
PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
178

179. ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS
CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou
funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO
MÉRITO
TIPO / Nº
PUBLICAÇÃO
LUCIANA VIEIRA DE AZEVEDO 153.206.184-68
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO
HISTÓRICO E ARTÍSTICO DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
(FUNDARPE)
AE 0800591-6 D 0110/11 03/02/2011
AE 0806930-0 A 1377/13 24/09/2013
LUCIANO DE SOUZA CAVALCANTI 457.496.634-34 CÂMARA TUPANATINGA PC 0770086-6 D 0005/09 17/02/2009
LUCIANO DORNELAS CÂMARA
FILHO
126.581.974-20 PREFEITURA GOIANA
PC 0610047-8
RO 1000095-1
A 0327/11 30/08/2011
LUCIANO FERNANDO DE SOUZA 388.675.754-49 PREFEITURA TRIUNFO
PC 0550060-6
RO 0901951-0
PR 1002864-0
A 0054/11 22/02/2011
LUCIANO JOSÉ FERREIRA DA
SILVA LIMA
149.916.084-49 PREFEITURA SALGADINHO
PC 0260039-0
RO 0303466-5
A 1357/08 15/05/2008
PC 0560017-0 D 0907/08 11/09/2008
LUCIANO SILVA DE
ALBUQUERQUE
491.993.234-00
CONVÊNIO Nº 401/2002-
PRORUAL/ ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA FERREIRA
PE 1006874-0 A 0782/12 05/06/2012
LUCICLEIDE GONÇALVES DE
QUEIROZ SILVA
808.538.894-49
SERVIÇO AUTÔNOMO DE
ÁGUA E ESGOTO DE
CATENDE
PC 0930037-5 A 0834/11 30/11/2011
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE=
Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes;
PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
179

180. ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS
CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou
funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO
MÉRITO
TIPO / Nº
PUBLICAÇÃO
LUCIDALVA FARIAS DE MELO 824.524.074-53 PREFEITURA PRIMAVERA PC 0930061-2 A 0741/13 11/06/2013
LUCIJANE DA SILVA BRITO 689.248.014-49 PREFEITURA JUREMA
PC 1090083-4
RO 1301499-7 A 2126/13
14/12/2013
LUCÍLIA SALES DE FRANÇA 030.799.824-01
FUNDO PREVIDENCIÁRIO DE
VERTENTE DO LÉRIO
PC 0660073-6
RO 0700860-0
A 2537/08 30/07/2008
LUCIMÁRIO VALDECI DA SILVA 799.272.544-15
CONVÊNIO Nº 176/95
PRORURAL / ASSOCIAÇÃO
DOS PEQUENOS
PRODUTORES RURAIS DE
SERRARIA (LAGOA DO
CARRO)
PE 9900723-0
PR 0301280-3
A 1501/07 15/05/2007
LUCINALDO NUNES DE OLIVEIRA 027.301.124-30
CÂMARA SANTA MARIA DA
BOA VISTA
PC 1080032-3
ED 1204538-0
RO 1208000-7
A 2017/12 13/12/2012
LUCINEIDE ALMEIDA DA SILVA 642.597.224-68
FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE CAPOEIRAS
PC 0590033-5
RO 0601311-9
A 3413/08 01/10/2008
PREFEITURA SÃO JOÃO PC 0890084-0 A 2304/12 02/02/2013
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE=
Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes;
PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
180

181. ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS
CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou
funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO
MÉRITO
TIPO / Nº
PUBLICAÇÃO
LUCRÉCIO MÁRCIO MOURA DE
AQUINO ANGELIM
337.710.654-53 CÂMARA PARNAMIRIM
PC 0750070-1
RO 0800657-0
A 1727/08 03/06/2008
LUÍS ANTÔNIO DE ARAÚJO 231.919.104-68 PREFEITURA SALGADINHO
]
PC 0860020-0 D 0884/09 02/09/2009
PC 0960090-5 D 2410/10 01/12/2010
AE 1260000-3
PR 1302598-3
A 1517/13 12/10/2013
LUIS HENRIQUE VASCONCELOS
DE MEDEIROS
339.445.394-00 CSURB- RECIFE
PC 0001652-4
RO 0807255-3
RO 0807262-0
ED 1003749-4
A 1216/11 24/01/2012
LUIS HERÁCLIO DO RÊGO
SOBRINHO
031.893.504-00 PREFEITURA LIMOEIRO
PC 0360035-0 D 1083/07 18/10/2007
AE 0504014-0 D 0424/09 03/06/2009
PC 0460038-1 D 0486/09 16/06/2009
PC 0560010-8 D 0718/09 28/07/2009
LUÍS RAIMUNDO MEDEIROS
DUARTE
079.419.274-20 PREFEITURA LIMOEIRO AE 0504014-0 D 0424/09 03/06/2009
PC 0960114-4 A 1113/11 10/01/2012
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE=
Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes;
PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
181

182. ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS
CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou
funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO
MÉRITO
TIPO / Nº
PUBLICAÇÃO
ED 1004169-2
ED 1004168-0
RO 1102773-3
LUÍS SEVERINO DA SILVA 100.917.184-49
PREFEITURA FREI
MIGUELINHO
PC 1060056-5
RO 1106709-3
A 1231/11 26/01/2012
LUIZ ALEXANDRE SOUZA FALCÃO 883.936.314-91 PREFEITURA IATI
PC 1090071-8
ED 1108722-5
RO 1202299-8
A 1302/13 11/09/2013
LUIZ ALVES DE LACERDA 004.780.164-68
EMPRESA DE LIMPEZA
URBANA DA CIDADE DE
PAULISTA – EMLURB
PC 9802178-3
RO 0502219-8
A 6717/06 20/03/2007
PC 9902597-8 D 0623/09 16/07/2009
PC 0003879-9 D 0132/10 04/03/2010
LUIZ ALVES DOS SANTOS 005.502.564-15
CÂMARA AFOGADOS DA
INGAZEIRA
PC 0470050-8
ED 0500940-6
RO 0502183-2
A 2455/07 19/06/2007
PC 0570010-3 D 0347/09 06/05/2009
LUIZ AMÉRICO BEZERRA 019.494.384-49 CÂMARA OURICURI
AE 0602732-5
RO 0704714-9
A 0448/08 28/02/2008
LUIZ ANTÔNIO NEVES MENDES DE
LIMA
128.424.554-91
FUNDO MUNIC. SAÚDE RIO
FORMOSO
PC 1030071-5 A 0688/11 26/10/2011
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE=
Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes;
PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
182

183. ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS
CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou
funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO
MÉRITO
TIPO / Nº
PUBLICAÇÃO
LUIZ BARTHOLOMEU BARBOSA
LEAL
021.650.824-04
DESPESA DO GABINETE DO
GOVERNADOR
PE 9305449-0
RO 9904659-3
A 1961/07 31/05/2007
LUIZ BEZERRA DA COSTA 354.009.604-30
PREFEITURA SANTA CRUZ
DO CAPIBARIBE
AE 0605534-5
RO 0803139-3
A 0457/10 04/11/2010
LUIZ BEZERRA DE SOUZA FILHO 932.706.318-04
AGÊNCIA DE DESENV.
ECONÔMICO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO- AD/DIPER
PC 0901732-0
RO 1200151-0
A 0650/12 17/05/2012
LUIZ CARLOS CABRAL JÚNIOR 645.674.866-68
CONVÊNIO Nº 002/07 – SEC.
RECURSOS HÍDRICOS /
FUNDAÇÃO DE DESENV.
REGIONAL-FUNDER
PE 1202114-3 A 1094/12 04/08/2012
CONVÊNIO Nº 001/08 – SEC.
RECURSOS HÍDRICOS /
FUNDAÇÃO DE DESENV.
REGIONAL-FUNDER
PE 1201999-9 A 0606/13 21/05/2013
LUIZ CARLOS DA SILVA 517.364.034-00 CÂMARA RIBEIRÃO PC 0930051-0 A 1293/13 10/09/2013
LUIZ CARLOS DE AQUINO MATOS 003.297.384-53
PREFEITURA JABOATÃO DOS
GUARARAPES
AE 9901542-0
RO 0800566-7
A 0042/09 10/03/2009
LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA 003.726.254-87 PREFEITURA GARANHUNS AE 0704742-3 D 0869/10 25/11/2010
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE=
Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes;
PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
183

184. ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS
CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou
funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO
MÉRITO
TIPO / Nº
PUBLICAÇÃO
PC 0630068-6 A 1042/12 24/07/2012
LUIZ CARLOS DE SOUZA TOMÉ 342.943.414-91
SUBVENÇÃO SOCIAL
PREFEITURA
JABOATÃO/CENTRO SOCIAL
DA GARAPEIRA
PC 0103502-2 D 1314/06 23/01/2007
PREFEITURA JABOATÃO DOS
GUARARAPES
AE 9901542-0
RO 0800566-7
A 0042/09 10/03/2009
LUIZ CARLOS FÉLIX DA SILVA 122.500.824-72
CÂMARA JABOATÃO DOS
GUARARAPES
AE 0803434-5
RO 0904723-2
A 0644/09 24/11/2009
LUIZ CAVALCANTE DOS PASSOS 071.504.404-44 CÂMARA IGARASSU
AE 0810085-8 D 1208/09 13/01/2010
PC 0501092-5 D 0111/10 02/03/2010
PC 0710021-8
PR 1205151-2
A 0121/13 27/02/2013
PC 0910043-0
RO 1207428-7
A 1661/12 27/10/2012
PC 1002227-2
RO 1205903-1
A 1974/12 08/12/2012
LUIZ DE BARROS FREIRE NETO 120.536.271-15 PREFEITURA OLINDA PC 93042152 D 2386/10 08/12/2010
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE=
Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes;
PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
184

185. ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS
CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou
funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO
MÉRITO
TIPO / Nº
PUBLICAÇÃO
LUIZ DE FRANÇA CORDEIRO DE
VASCONCELOS
018.909.994-15 PREFEITURA POÇÃO
PC 0970081-0
RO 1201463-1
A 2217/12 17/01/2013
LUIZ FELIPE ROCHA BEZERRA 989.588.104-59
PREFEITURA DE JABOATÃO
DOS GUARARAPES
PC 0820014-2
RO 1206717-9
RO 1206718-0
ED 1306078-8
A 1924/13 30/11/2013
LUIZ FRANCISCO DA SILVA 179.034.754-87 CÂMARA CAMARAGIBE
PC 1102800-2
RO 1204941-4
ED 1208864-0
A 0167/13 07/03/2013
LUIZ GONZAGA PERAZZO 018.151.134-72
COMPANHIA
PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO- COMPESA
PC 0501643-5
RO 1201456-4
A 2086/13 05/12/2013
LUIZ GONZAGA PEREIRA LEAL 127.231.854-00
PROJETO CULTURAL Nº
0694/99 (“OLHAR
BRASILEIRO”)
PC 0400149-7
ED 0404933-0
PR 0602473-7
A 2742/08 02/10/2008
LUIZ GUSTAVO DE AMORIM
GUEDES
892.565.574-87
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO
HISTÓRICO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO- FUNDARPE
AE 0600276-6
ED 1107513-2
RO 1200026-7
A 0276/12 21/03/2012
LUIZ GUSTAVO MARINHO DA
SILVA
794.777.394-72 PREFEITURA ALIANÇA
PC 0001641-0
AE 9901336-8
D 0573/11 31/05/2011
LUIZ MÁRIO FERREIRA CINTRA 143.070.494-20 PREFEITURA RIBEIRÃO
PC 0530031-9
PC 0702570-1
A 5165/07 23/10/2007
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE=
Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes;
PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
185

186. ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS
CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou
funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO
MÉRITO
TIPO / Nº
PUBLICAÇÃO
LUIZ PAULINO DA SILVA 172.332.324-15 CÂMARA TRACUNHAÉM
PC 1001858-0
RO 1201464-3
ED 1204149-0
ED 1205583-9
A 2148/12 08/01/2013
LUIZ PEDRO GONÇALVES 217.480.714-91 CÂMARA LAGOA DE ITAENGA
PC 0960063-2 D 0589/10 16/06/2010
PC 0860022-3
RO 0904725-6
A 0363/10 14/09/2010
PC 1002028-7 A 0980/12 14/07/2012
PC 1160087-1 A 1992/12 11/12/2012
LUIZ PEREIRA CAVALCANTE 922.374.014-20 CÂMARA PAUDALHO
AE 0910014-3
RO 1003231-9
A 0578/10 12/01/2011
LUIZ TENÓRIO FALCÃO 100.153.024-15 PREFEITURA IATI
PC 0490122-8 D 0259/07 04/05/2007
PC 0290056-7
RO 0601445-8
A 0187/09 30/06/2009
AE 0402272-5
RO 1003165-0
A 0742/13 11/06/2013
PC 0590091-8
RO 1106538-2
A 0714/13 06/06/2013
LUIZ WANDERLEY BUARQUE DE
MELO
054.430.914-68 CÂMARA ESCADA PC 0620003-5 D 1521/07 20/11/2007
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE=
Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes;
PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
186

187. ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS
CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou
funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO
MÉRITO
TIPO / Nº
PUBLICAÇÃO
AE 0800636-2 D 0281/08 20/05/2008
PC 0820022-1 D 0680/09 28/07/2009
AE 1003789-5 D 2214/10 27/10/2010
AE 1003505-9 D 2196/10 27/10/2010
PC 0920035-6 A 1799/12 20/11/2012
LUIZ WILSON ULISSES SAMPAIO
084.223.384-91 PREFEITURA ARARIPINA
DE 0980153-4
ED 1105171-1
RA 1202041-2
A 0554/12 08/05/2012
PC 1080080-3 A 0692/13 04/06/2013
AE 1004708-6 A 0890/13 05/07/2013
PC 1280050-8
ED 1306507-5
RO 1307894-0
A 043/14 29/01/2014
LUÍZA FÉLIX DE SOUZA 298.122.244-91 CÂMARA PAUDALHO AE 0910008-8 D 0096/11 05/02/2011
LUPÉRCIO MÁRIO MOURA DE
AQUINO ANGELIM
296.763.804-82 FUNDO DE PREVIÊNCIA DE
PARNAMIRIM- PARNAMIRIM
PC 1050125-3 A 1253/12 04/09/2012
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE=
Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes;
PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
187

188. ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS
CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou
funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO
MÉRITO
TIPO / Nº
PUBLICAÇÃO
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LURDIVAL SEVERINO RITO 791.411.378-68 CÂMARA FREI MIGUELINHO AE 1106248-4 A 2052/12 20/12/2012
MANASSES SOARES LEITE 811.284.794-00
FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE IATI
PC 1190199-8 A 1044/12 25/07/2012
PC 1090120-6
RO 1201429-1
A 1677/12 02/11/2012
MANASSÉS VELOSO DA SILVA 114.180.951-68 PREFEITURA AMARAJI PC 0930073-9 A 0922/13 09/07/2013
MANNIX DE AZEVEDO FERREIRA 032.615.934-74 PREFEITURA PRIMAVERA PC 0930061-2 A 0741/13 11/06/2013
MANOEL ALVES DE OLIVEIRA
FILHO
358.770.144-04
PREFEITURA CAMOCIM DE
SÃO FÉLIX
PC 9940047-9
ED 0805705-9
A 0054/09 17/03/2009
PC 0540070-3
RO 1101116-6
PR 1205489-6
A 1721/12 02/11/2012
MANOEL ARAÚJO FILHO 190.342.884-04
DISTRITO ESTADUAL
FERNANDO DE NORONHA
PC 0402481-3
RO 0700123-0
RO 0700122-8
A 0911/11 08/12/2011
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE=
Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes;
PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
188

189. ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS
CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou
funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO
MÉRITO
TIPO / Nº
PUBLICAÇÃO
MANOEL CARDOSO DA SILVA
FILHO
195.875.624-53
CÂMARA JABOATÃO DOS
GUARARAPES- VERBAS DE
GABINETE
AE 0703297-3 A 0323/12 29/03/2012
MANOEL CARLOS DOS SANTOS 305.769.704-68
CÂMARA CABO DE SANTO
AGOSTINHO
AE 0520022-2
RO 0704514-1
A 6057/07 18/12/2007
MANOEL DE ARAÚJO CARVALHO
CARIBÉ
089.643.274-20
PREFEITURA BELÉM DO SÃO
FRANCISCO
PC 9850028-4
RO 0301949-4
RO 0302094-0
A 3602/08 08/01/2009
MANOEL FERREIRA DOS SANTOS 047.966.244-49 PREFEITURA TUPANATINGA
PC 0370094-0 D 0315/06 20/06/2006
PC 0570068-1
RO 0703249-3
A 0330/08 20/02/2008
PC 0770085-4 D 0563/08 31/07/2008
PC 9770043-5
RO 0204450-0
A 3456/08 15/10/2008
PC 0470107-0 D 1008/10 31/08/2010
PC 0970117-5 A 1025/13 25/07/2013
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE=
Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes;
PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
189

190. ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS
CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou
funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO
MÉRITO
TIPO / Nº
PUBLICAÇÃO
MANOEL FRANCISCO DOS
SANTOS 214.875.375-49 CÂMARA JATOBÁ DE 0400015-8 D 4891/07 09/10/2007
MANOEL GOMES DE CARVALHO
PIRES 089.890.284-34
FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO
BELMONTE-FUNPREMONT
PC 0550079-5 D 1495/06 06/02/2007
PREFEITURA SÃO JOSÉ DO
BELMONTE
PC 0450007-6
RO 0703836-7
A 1365/08 15/05/2008
MANOEL JOÃO DOS SANTOS
FILHO
015.173.504-25 PREFEITURA OROBÓ
PC 0760030-6
RO 1004410-3
A 0647/12 16/05/2012
PC 1060083-8
RO 1207467-6
A 0291/13 26/03//2013
PC 1260053-2 A 0261/13 21/03/2013
MANOEL JOSÉ DA SILVA 731.291.434-91
PREFEITURA CARNAUBEIRA
DA PENHA
AE 0604409-8
RO 0701990-7
A 5792/07 04/12/2007
MANOEL JUSTINO DUARTE 027.129.684-41
CONVÊNIO Nº 086/03
PRORURAL / ASSOCIAÇÃO
DOS AGRICULTORES DO
SÍTIO LAJEDO ALTO
PE 1005280-0 A 1163/11 14/01/2012
MANOEL MACHADO NETO 783.371.784-34
FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE SANTA
PC 0970186-2 D 2002/10 05/10/2010
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE=
Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes;
PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
190

191. ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS
CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou
funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO
MÉRITO
TIPO / Nº
PUBLICAÇÃO
TEREZINHA
PC 1070122-9
A 0432/11 22/09/2011
MANOEL MARINHO DE MOURA
JÚNIOR
360.321.234-72 CÂMARA ITAMARACÁ
AE 0802617-8
PR 1003773-1
A 1602/12 23/10/2012
MANOEL NUNES PEREIRA 052.618.484-15 CÂMARA PETROLINA
AE 0705402-6
RO 0903278-2
ED 1108273-2
ED 1107932-0
A 1547/12 20/10/2012
MANOEL PAULINO DOS SANTOS 100.307.784-68
AUTARQUIA DE ENSINO
SUPERIOR DO LIMOEIRO –
FACULDADE DE CIÊNCIAS
APLICADAS DE LIMOEIRO
AE 0504014-0 D 0424/09 03/06/2009
MANOEL RAMOS DE ALMEIDA 003.872.074-49 PREFEITURA CATENDE
PC 0430072-5
RO 0505545-3
A 4822/07 02/10/2007
PC 0230049-7
RO 0504604-0
A 3424/08 07/10/2008
PC 0330055-9 D 0841/11 21/07/2011
PC 0530034-4 A 0576/11 11/10/2011
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE=
Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes;
PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
191

192. ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS
CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou
funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO
MÉRITO
TIPO / Nº
PUBLICAÇÃO
MANOEL RODRIGUES DA SILVA 083.330.924-20 CÂMARA CAMARAGIBE
PC 1102800-2
RO 1204940-2
ED 1208875-4
A 0173/13 07/03/2013
MANOEL RODRIGUES DE BARROS 100.975.114-04
CÂMARA VITÓRIA DE SANTO
ANTÃO
PC 0720008-0 D 1068/08 18/11/2008
MANOEL SÁTIRO TIMÓTEO NETO 166.074.654-04 CÂMARA OLINDA
AE 9802295-7
PR 0901724-0
A 0249/09 04/08/2009
DE 9402422-4
PR 1207572-3
A 0451/13 24/04/2013
AE 0603272-2 D 0804/11 28/06/2011
MANOEL TEIXEIRA DE LIMA 418.742.424-53
CÂMARA CARUARU
DE 0703238-9
RO 0800977-6
A 3403/08 30/09/2008
AE 0802096-6 A 1007/11 14/01/2012
PREFEITURA CARUARU PC 0940061-8 A 0912/12 30/06/2012
MANUEL PLÁCIDO DA SILVA FILHO 717.857.014-87 PREFEITURA MACHADOS
PC 0960071-1
RO 1104085-3
A 1831/12 22/11/2012
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE=
Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes;
PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
192

193. ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS
CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou
funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO
MÉRITO
TIPO / Nº
PUBLICAÇÃO
PC 1060072-3
RO 1204666-8
A 0181/13 07/03/2013
MANUEL SEVERINO DA SILVA 186.268.314-04 PREFEITURA CARPINA AE 1206456-7 A 0375/13 10/04/2013
MARA REGINA DE CARVALHO
ANNUNCIATO
038.096.808-85
INSTITUTO DE RECURSOS
HUMANOS DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – IRH/PE
PC 0501164-4
RO 0702438-1
PR 0705791-0
A 0167/09 10/06/2009
MARCELLO CAVALCANTI RAMOS 747.942.134-68
EMPRESA PETROLINENSE
DE TRÂNSITO E
TRANSPORTE COLETIVO-
EPTTC
PC 1050129-0
RO 1209612-0
A 0045/13 16/02/2013
MARCELO ALEXANDRE SILVA
CORREIA GASTON
709.522.564-87 PREFEITURA ABREU E LIMA
AE 0605447-0
RO 1005457-1
RO 1005468-6
RO 1005455-8
ED 1104991-1
A 1254/13 05/09/2013
PC 0402563-5
RO 1104075-0
A 2498/13 08/01/2014
MARCELO BASTOS VALENÇA 192.723.324-00
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO
HISTÓRICO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO- FUNDARPE
AE 0600276-6
ED 1107513-2
RO 1200026-7
A 0276/12 21/03/2012
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE=
Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes;
PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
193

194. ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS
CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou
funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO
MÉRITO
TIPO / Nº
PUBLICAÇÃO
MARCELO MEDEIROS DO
NASCIMENTO
393.808.664-53
CONVÊNIO Nº 032/99
PRORURAL / ASSOC. PROD.
ASSENTAMENTO DO
ENGENHO MINGUITO
PE 0900275-3 D 0064/11 03/02/2011
CONVÊNIO Nº 197/99
PRORURAL / ASSOC. PROD.
ASSENTAMENTO DO
ENGENHO MINGUITO
TE 1208843-2 A 0846/13 29/06/2013
MÁRCIA DE MORAIS COELHO 280.546.524-53
FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE PANELAS
PC 1040109-0
RO 1107127-8
A 0614/12 12/05/2012
MÁRCIA FABÍOLA GENERINA DA
SILVA
792.632.324-15 CÂMARA ESCADA
PC 0420000-7 D 0023/08 30/01/2008
AE 0804860-5 D 0912/11 23/08/2011
MÁRCIA LÚCIA ALVORO
772.163.004-59
EMPRESA DE OBRAS E
SERVIÇOS URBANOS DO
PAULISTA
AE 0303462-8 D 0855/09 10/09/2009
MÁRCIA REGINA NOGUEIRA 022.541.704-90
PROJETO CULTURAL Nº
965/00 (“INTERIORIZAÇÃO DA
MÚSICA”)
PE 0400907-1 D 1155/07 25/10/2007
MÁRCIA REJANE ARAÚJO DE SÁ 030.221.654-55
FUNDO MUNICIPAL DE
PREVIDÊNCIA DE BETÂNIA
PC 0950070-4 D 0554/10 27/05/2010
PC 0550062-0
RO 0605020-7
A 3741/07 02/08/2007
PC 0850045-9 A 0612/09 10/11/2009
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE=
Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes;
PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
194

195. ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS
CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou
funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO
MÉRITO
TIPO / Nº
PUBLICAÇÃO
RO 0900678-3
MÁRCIA THERESA DE LIMA 021.319.824-02
FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE TRACUNHAÉM
PC 1002265-0 D 0791/11 07/07/2011
PC 1103159-1 A 0975/12 14/07/2012
MARCIEL JÚNIOR VIEIRA DE
MORAES
008.724.024-60 CÂMARA ARAÇOIABA
PC 1202776-5
RO 1306843-0 A 1880/13
27/11/2013
MARCÍLIO RÉGIO SILVEIRA DA
COSTA
247.228.804-25
CÂMARA GOIANA
PC 0810052-4
RO 0904643-4
A 0755/09 27/01/2010
PREFEITURA GOIANA
PC 1002409-8
RO 1209296-4
RO 1209286-1
A 0641/13 25/05/2013
MÁRCIO ANTÔNIO SIDRÔNIO DE
SANTANA
321.157.684-34 CÂMARA FEIRA NOVA
PC 1060049-8
RO 1102497-5
PR 1203506-3
A 0844/13 29/06/2013
MARCIO TOMAZ DA SILVA 773.822.774-53
PROJETO CULTURAL Nº
0778/99 (“UMA CANÇÃO PARA
OTHELO”)
PE 0501240-5 D 1012/06 29/11/2006
MARCO ANTÔNIO LEAL CALADO 062.303.264-34 PREFEITURA ANGELIM
PC 0590073-6
RO 0602237-6
A 0541/10 18/12/2010
AE 1390024-9 A 0607/13 21/05/2013
MARCO JOSÉ GUILHERME DE 089.566.264-72 CÂMARA BEZERROS AE 1002615-0 A 1186/11 18/01/2012
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE=
Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes;
PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
195

196. ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS
CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou
funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO
MÉRITO
TIPO / Nº
PUBLICAÇÃO
PONTES RO 1107129-1
MARCONDE ALVES DE
FIGUEIREDO
271.456.894-72 CÂMARA RIO FORMOSO
PC 0930087-9
RO 1205574-8
A 1388/12 22/09/2012
MARCONE DE LIMA BORBA 220.669.774-20 PREFEITURA BEZERROS
AE 0702024-7
RO 1103380-0
PR 1202988-9
A 1376/12 22/09/2012
PC 0960037-1
ED 1201107-1
A 1455/12 02/10/2012
PC 0860075-2
RO 1100868-4
A 1145/13 30/08/2013
PC 0760071-9
RO 1300865-1 A 1251/13 04/09/2013
MARCONI MARTINS SANTANA
419.555.874-34 PREFEITURA FLORES
AE 0700335-3
RO 0804875-7
A 0019/09 27/02/2009
AE 0701986-5
D 2226/10 23/11/2010
PC 0750068-3
RO 0804876-9
A 0245/11 20/07/2011
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE=
Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes;
PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
196

197. ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS
CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou
funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO
MÉRITO
TIPO / Nº
PUBLICAÇÃO
MARCOS ANTÔNIO BARBOSA DA
SILVA
709.055.684-00
SUBVENÇÃO SOCIAL
PREFEITURA JABOATÃO /
FUNDAÇÃO SEBASTIÃO
FAGUNDES
PE 0404911-1 D 1465/06 30/01/2007
PE 0404733-3 D 0191/07 12/04/2007
MARCOS ANTÔNIO BARRETO DE
PAIVA
141.600.994-91
FUNDO MUNICIPAL DAS ZEIS
– JABOATÃO DOS
GUARARAPES
AE 0105123-4
ED 0403904-0
A 0071/09 02/04/2009
MARCOS ANTÔNIO DA SILVA 326.151.324-15
PROJETO CULTURAL Nº
820/99 (“REVEILLON 2000
CULTURAS MÚLTIPLAS NO
NOVO MILÊNIO”)
PE 0303982-1 D 0893/07 22/08/2007
PROJETO CULTURAL Nº
172/98
(“IX FESTIVAL DA CRIANÇA
PERNAMBUCANA”)
PE 0505460-6 D 1156/08 10/12/2008
MARCOS ANTÔNIO DA SILVA 062.873.954-00 PREFEITURA BELO JARDIM
PC 1240080-4
RO 1307120-8
A 0319/14
09/10/2013
MARCOS ANTONIO DE LIMA 592.323.664-87 CÂMARA PAUDALHO
AE 0910012-0
RO 1004895-9
A 0552/10 30/12/2010
MARCOS ANTÔNIO FERREIRA
SOARES
556.745.504-68 PREFEITURA MARAIAL DE 1230161-9 A 1202/13 27/08/2013
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE=
Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes;
PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
197

198. ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS
CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou
funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO
MÉRITO
TIPO / Nº
PUBLICAÇÃO
MARCOS ANTÔNIO GONÇALVES
DE LIMA
125.165.974-87 PREFEITURA XEXÉU PC 0430042-7 D 1339/07 22/11/2007
MARCOS ANTONIO SANTANA DA
SILVA
049.751.094-41
CÂMARA JABOATÃO DOS
GUARARAPES
AE 0803410-2
RO 0904295-7
PR 1002831-6
A 0394/10 05/10/2010
MARCOS AUGUSTO CORDEIRO
DOS SANTOS
371.479.434-49
PREFEITURA ILHA DE
ITAMARACÁ
PC 0201599-7 D 0073/08 29/01/2008
PC 0501644-7
RO 0702280-3
ED 1003126-1
A 0277/14 19/03/2014
MARCOS AURÉLIO BARBOSA 105.547.774-87 CÂMARA SIRINHAÉM PC 0930033-8 D 0617/10 07/07/2010
MARCOS AURÉLIO DE OLIVEIRA 236.237.804-72
SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO DA
PREFEITURA PALMARES
PC 9730035-4
ED 0502559-0
A 7377/06 14/02/2007
MARCOS CORREIA DE ARAÚJO 211.040.854-53 PREFEITURA CAETÉS
PC 0690074-4
RA 1000367-8
RO 1104680-6
RO 1104729-0
A 1589/12 23/10/2012
MARCOS FERREIRA DE LIMA 610.497.944-00 CÂMARA SIRINHAÉM
AE 1206692-8
RO 1302511-9
ED 1304873-9
A 1261/13 07/09/2013
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE=
Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes;
PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
198

199. ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS
CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou
funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO
MÉRITO
TIPO / Nº
PUBLICAÇÃO
MARCUS ANTÔNIO CACHO LEITE 455.854.234-87 PREFEITURA ITAPISSUMA
AE 0501906-0
RO 0903985-5
ED 1005427-3
A 0046/11 22/02/2011
MARIA ADELAIDE DA SILVA
CAMPOS
079.497.744-87
SUBVENÇÃO SOCIAL
PREFEITURA JABOATÃO /
ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL
DOS MORADORES DE
CANDEIAS
PE 0103826-6 D 0007/10 02/02/2010
MARIA ALICE DE ANDRADE
BARBOSA DE ARAUJO
103.400.924-91
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DE IGARASSU – IGAPREV
PC 0610038-7
RO 1002773-7
A 0389/10 23/09/2010
MARIA ALVES MARIANO 588.332.504-15
FUNDO MUNIC. PREVIDÊNCIA
DE MIRANDIBA- FUNPREMI
PC 0950057-1 A 0358/11 13/09/2011
MARIA ANA DE CARVALHO 224.439.754-87
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
PC 0501689-7 A 0942/12 05/07/2012
MARIA APARECIDA LAURENTINO
DA SILVA
452.141.154-15
FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE
PASSIRA
PC 0560064-9
PR 0803089-3
A 3573/08 17/12/2008
PREFEITURA PASSIRA
DE 0405779-0 D 0610/09 10/11/2009
PC 0560014-5 A 0470/11 27/09/2011
MARIA AUGUSTA LIMA MODESTO 639.282.724-20 FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE ARARIPINA
PC 0980101-7
RO 1300880-8
A 2129/13 14/12/2013
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE=
Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes;
PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
199

200. ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS
CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou
funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO
MÉRITO
TIPO / Nº
PUBLICAÇÃO
ED 1306707-2
MARIA APARECIDA VICENTE
OLIVEIRA CALDAS
534.736.804-78 PREFEITURA SOLIDÃO
PC 1070097-3
RO 1205845-2
A 1980/12 08/12/2012
AE 1104951-0 A 0229/13 16/03/2013
MARIA AUXILIADORA FERREIRA
DE ARAÚJO
152.531.474-20 PREFEITURA PALMARES
PC 0520021-0
RO 1107717-7
A 0975/13 19/07/2013
MARIA BEZERRA DA SILVA 023.393.714-57
CONVÊNIO Nº 216/01
PRORURAL / CONSELHO
COMUNITÁRIO DOS ÍNDIOS
KAPINAWÁ (BUÍQUE)
PE 0203049-4 D 1372/06 17/01/2007
MARIA CELMA VELOSO DA SILVA 372.828.834-91 PREFEITURA FERREIROS
PC 0760023-9
PR 1004638-0
A 1984/12 11/12/2012
MARIA CORDELIA SILVA
COUTINHO
792.959.914-00
SUBVENÇÃO SOCIAL
PREFEITURA JABOATÃO /
ASSOCIAÇÃO UNIÃO DOS
MORADORES DE PIEDADE
PE 0103496-0 D 1360/06 23/01/2007
MARIA CREUZA DA SILVA OLÍMPIO 291.224.574-53
FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE LAGOA GRANDE PC 0980135-2 A 0864/11 02/12/2011
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE=
Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes;
PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
200

201. ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS
CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou
funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO
MÉRITO
TIPO / Nº
PUBLICAÇÃO
MARIA CRISTINA CAVALCANTI DE
ARAÚJO
165.840.404-10
FUNDO MUNICIPAL DE
PREVIDÊNCIA DE ANGELIM –
FUNPREVI
AE 0805836-2 D 0513/10 03/06/2010
MARIA CRISTINA GONÇALVES
CASALE
373.034.064-68
FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE BELÉM DE MARIA
PC 1030068-5
A 0997/12 19/07/2012
MARIA CRISTINA SETTE DE LIMA 686.150.194-87
FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE CARUARU
PC 1140169-2
RO 1204900-1 A 1398/12 25/09/2012
MARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA 022.322.434-00 PREFEITURA OROBÓ
AE 0102878-9
A 0559/11 11/10/2011
MARIA DA GLÓRIA CAVALCANTI
NUNES
225.208.994-68 CSURB- RECIFE
PC 0001652-4
RO 0807255-3
RO 0807262-0
ED 1003749-4
A 1216/11 24/01/2012
MARIA DA PAIXÃO MEDEIROS 141.644.004.63
SUBVENÇÃO SOCIAL
PREFEITURA JABOATÃO /
ASS DOS MORADORES DA
ESTRADA VELHA DO
JORDÃO
PE 0404596-8 D 1370/06 23/01/2007
MARIA DA PAZ DE ARAÚJO DOS
SANTOS
589.218.694-68 CÂMARA ESCADA PC 0420000-7 D 0023/08 30/01/2008
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE=
Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes;
PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
201

202. ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS
CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou
funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO
MÉRITO
TIPO / Nº
PUBLICAÇÃO
MARIA DAS DORES MARQUES
GOMES
248.614.484-68
FUNDO PREVIDENCIÁRIO DE
BODOCÓ – FUNPREBO
PC 0880054-6
RO 1001239-4
A 0261/10 13/07/2010
MARIA DAS GRAÇAS CARNEIRO
DA CUNHA PINTO LAPA
055.484.034-00 PREFEITURA TRACUNHAÉM
PC 0301409-5
RO 0503453-0
A 5120/06 17/11/2006
PC 0501196-6
RO 0800964-8
A 0556/09 14/10/2009
AE 0502237-0
RO 0800964-8
A 0556/09 14/10/2009
AE 0400645-8 D 1229/09 03/12/2009
PC 1002225-9
RO 1301446-8
A 1466/13 05/10/2013
MARIA DAS GRAÇAS DE ARAÚJO
HACKER
988.016.864-04 PREFEITURA RIO FORMOSO
PC 0730056-6
RO 0800734-2
A 2915/08 26/08/2008
PC 0530040-0 D 0883/08 16/09/2008
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE=
Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes;
PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
202

203. ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS
CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou
funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO
MÉRITO
TIPO / Nº
PUBLICAÇÃO
PC 0830067-7 D 1023/09 14/10/2009
PC 0930072-7 A 1129/12 14/08/2012
MARIA DAS GRAÇAS DE MENEZES
SILVA
285.499.534-15
PREFEITURA DE SANTA
CRUZ
AE 0703707-7
RO 1004547-8
A 0513/10 02/12/2010
FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE
SANTA CRUZ – FUNAP
PC 0980069-4
RA 1102593-1
A 0234/11 12/07/2011
MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA
FREITAS
514.451.904-00 CÂMARA PAUDALHO
AE 0910012-0
RO 1004895-9
A 0552/10 30/12/2010
MARIA DAS GRAÇAS MENDES DA
SILVA
239.215.364-72 PREFEITURA SAIRÉ
AE 1103568-7
RO 1303446-7
A 2361/13 19/12/2013
MARIA DAS GRAÇAS RAMOS DE
MELO SILVA 485.860.644-91
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DE ITAÍBA – IPREVI
PC 0870117-9 D 0850/11 12/07/2011
MARIA DAS GRAÇAS SILVA LIRA 051.727.994-00 PREFEITURA PRIMAVERA PC 0930061-2 A 0741/13 11/06/2013
MARIA DE FÁTIMA FÉLIX DE
ANDRADE
591.289.684-68 PREFEITURA GRAVATÁ
PC 0540066-1
RO 1003236-8
ED 1300316-1
A 0622/13 22/05/2013
MARIA DE FÁTIMA GRANJA
FERREIRA
149.997.304-72 PREFEITURA ARARIPINA
DE 0980153-4
ED 1105171-1
A 1101/11 07/01/2012
MARIA DE FÁTIMA GUIMARÃES 133.056.464-20
FACULDADE DE CIÊNCIAS
HUMANAS E SOCIAIS
PC 0620030-8 D 0616/07 20/06/2007
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE=
Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes;
PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
203

204. ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS
CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou
funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO
MÉRITO
TIPO / Nº
PUBLICAÇÃO
APLICADAS DO CABO DE
SANTO AGOSTINHO –
FACHUCA
PC 0720009-2 D 0807/08 19/08/2008
MARIA DE FÁTIMA LUCENA 125.747.164-34 PREFEITURA POMBOS PC 0540116-1 D 0647/10 23/06/2010
MARIA DE FÁTIMA PATRIOTA 125.501.674-49 PREFEITURA PETROLINA DE 9701489-8 A 0327/10 17/08/2010
MARIA DE FÁTIMA ROCHA DE
SOUZA 137.188.514-15 CÂMARA BARREIROS PC 0630023-6 D 0427/09 26/05/2009
MARIA DE LOURDES ALVES
TEIXEIRA
507.195.214-91 PREFEITURA CAETÉS
PC 0690074-4
RA 1000367-8
RO 1104680-6
RO 1104729-0
A 1589/12 23/10/2012
MARIA DE LOURDES ARAÚJO DA
SILVA
392.280.704-63 PREFEITURA FLORES PC 0550033-3 D 0753/08 20/08/2008
MARIA DE LOURDES CABRAL 054.492.214-01
CONVÊNIO PRORURAL /
ASSOCIAÇÃO DOS
MORADORES DE RURÓPOLIS
DE IPOJUCA
TE 1209255-1 A 1230/13 31/08/2013
MARIA DE LOURDES LIMA
CORDEIRO
385.936.614-91 PREFEITURA CALUMBI
PC 9650037-2
RO 0001763-2
A 3800/07 07/08/2007
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE=
Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes;
PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
204

205. ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS
CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou
funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO
MÉRITO
TIPO / Nº
PUBLICAÇÃO
MARIA DE LOURDES MARQUES DA
SILVA
100.382.134-00
FUNDO MUNICIPAL DE
APOSENTADORIAS E
PENSÕES DE TRINDADE –
FUMAP
PC 0780046-0 D 0525/10 26/05/2010
MARIA DE LOURDES SILVA 782.070.454-34
CONVÊNIO Nº 364/1998
PRORURAL/ ASSOCIAÇÃO
JOSÉ TAVARES DA SILVA
PE 1108261-6 A 1898/12 29/11/2012
MARIA DINIZ CAVALCANTI 370.858.404-04
PROGRAMA ESTADUAL DE
APOIO AO PEQUENO
PRODUTOR RURAL -
PRORURAL
TC 1208696-4 A 1626/13 01/11/2013
MARIA DO CARMO CHAGAS 357.483.034-34
SUBVENÇÃO SOCIAL
PREFEITURA JABOATÃO /
CENTRO SOCIAL NICÁCIO DE
ALMEIDA
PC 0403896-4 D 1122/06 04/10/2006
PE 0904254-4 D 1347/09 06/01/2010
MARIA DO CARMO DA NÓBREGA
GERMANO
284.502.804-00
AUTARQUIA MUNICIPAL DO
ENSINO SUPERIOR DE
GOIANA
PC 0501343-4 D 0467/07 21/06/2007
MARIA DO CARMO DE CARVALHO
GÓES
135.616.504-49 CÂMARA ÁGUA PRETA
PC 0830027-6
RO 0903570-9
A 0600/09 04/11/2009
PC 0930046-6
RO 1102344-2
A 0490/13 01/05/2013
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE=
Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes;
PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
205

206. ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS
CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou
funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO
MÉRITO
TIPO / Nº
PUBLICAÇÃO
MARIA DO CARMO MARINHO DE
ALMEIDA
718.112.144-87
FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE PAUDALHO
PC 1002256-9
RO 1201618-4
A 1339/12 19/09/2012
MARIA DO CARMO NETO 125.763.954-49
FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO
MUNICÍPIO DE CHÃ GRANDE
– CHÃ PREV
PC 0640137-5 D 1685/06 30/01/2007
MARIA DO CARMO NUNES DE
MELO
169.043.384-15
FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE TRACUNHAÉM
PC 1103159-1 A 0975/12 14/07/2012
MARIA DO CARMO PONTUAL DE
PETRIBU
045.965.874-34 PREFEITURA JABOATÃO
PC 0420028-7
RO 1001833-5
A 0086/11 03/03/2011
MARIA DO CARMO VITALINO DA
CONCEIÇÃO
346.162.334-20
SUBVENÇÃO SOCIAL
PREFEITURA JABOATÃO /
CENTRO SOCIAL E
EDUCACIONAL SANTA
BÁRBARA
PE 0400816-9 D 1539/07 26/02/2008
MARIA DO SOCORRO CAVALCANTI
DA SILVEIRA
686.064.864-34 PREFEITURA PRIMAVERA PC 0930061-2 A 0741/13 11/06/2013
MARIA DO SOCORRO DE
ALBUQUERQUE CINTRA
054.948.264-49 CÂMARA BELO JARDIM
AE 0705523-7
PR 0902253-3
A 0673/09 03/12/2009
MARIA DO SOCORRO DE FREITAS
BRITO
482.485.414-87
FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE SANHARÓ
PC 0970131-0 D 0495/10 08/06/2010
PC 1070037-7 A 0418/11 21/09/2011
MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA 680.087.324-15 FUNDO DE PREVIDÊNCIA PC 0680078-6 D 0237/07 26/04/2007
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE=
Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes;
PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
206

207. ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS
CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou
funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO
MÉRITO
TIPO / Nº
PUBLICAÇÃO
SANTANA MUNICIPAL DE TRINDADE PC 0780046-0 D 0525/10 26/05/2010
MARIA DO SOCORRO
LAURENTINO ARAÚJO
537.399.494-49
FUNDO MUN. SAÚDE
TAQUARITINGA DO NORTE
PC 1060098-0
RO 1107103-5
A 1052/11 29/12/2011
MARIA DO SOCORRO NOVAES 427.124.834-72
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
MUNICIPAL DE TERRA NOVA
– IPRETE
PC 0850056-3
RO 1001914-5
A 0203/10 08/06/2010
PC 0650102-3
RO 1000248-0
A 0377/10 21/09/2010
MARIA DO SOCORRO SOUTO
SILVA
352.868.144-68 PREFEITURA CAETÉS
PC 0690074-4
RA 1000367-8
RO 1104680-6
RO 1104729-0
A 1589/12 23/10/2012
MARIA DOS ANJOS MACEDO
BARBOSA
337.161.535-91
FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO
MUNICÍPIO DE AFRÂNIO
PC 0780038-1
PR 0806088-5
A 0709/09 22/12/2009
MARIA ELENITA BARBOSA DA
SILVA
775.612.444-87
CONVÊNIO Nº 129/03
PRORURAL/ ASSOCIAÇÀO
COMUNITÁRIA DOS
PRODUTORES RURAIS DE
ICOZEIRO
PE 1006887-9 A 0495/11 04/10/2011
MARIA ELIANE ANDRADE DOS
PRAZERES
934.512.704-63 SUBVENÇÃO SOCIAL
PREFEITURA JABOATÃO /
CENTRO SOCIAL BRAZ
PE 0403895-2 D 0667/06 01/08/2006
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE=
Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes;
PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
207

208. ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS
CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou
funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO
MÉRITO
TIPO / Nº
PUBLICAÇÃO
RIBEIRO DE ANDRADE
MARIA ELIANE LÚCIO DA SILVA 321.153.504-72
FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE JUPI
AE 0400649-5 D 0105/09 17/03/2009
MARIA EMÍLIA CAMURÇA RAMOS 124.863.704-63 PREFEITURA LAJEDO DE 0804646-3 A 0188/10 01/06/2010
MARIA EMÍLIA PESSOA DA SILVA 183.474.444-04
FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE CAETÉS
PC 0990202-8
RO 1102722-8
A 1517/12 10/10/2012
PC 1090115-2
RO 1207822-0
A 1975/12 08/12/2012
MARIA ESTELA ESTALIÃO DE
MELO
054.029.314-88
FUNDO PREVIDÊNCIA
SOCIAL DO MUNICÍPIO DE
BUÍQUE
PC 1070118-7
RO 1105053-6
A 0552/11 06/10/2011
MARIA EUGÊNIA DOS SANTOS 574.421.854-87
CONVÊNIO Nº 016/2003-
PRORURAL/ ASSOCIAÇÃO
AGRÍCOLA DOS
PARCELEIROS DE CÍCERO
GOMES
PE 1108103-0
ED 1208534-0
A 0444/13 23/04/2013
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE=
Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes;
PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
208

209. ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS
CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou
funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO
MÉRITO
TIPO / Nº
PUBLICAÇÃO
MARIA EUNICE CADENGUE
SIQUEIRA
656.055.514-34
FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE BREJÃO
PC 1090117-6 D 0549/11 19/05/2012
MARIA GORETE MARQUES
JORDÃO BRANDÃO
749.744.404-20
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS
BELAS- IPREAB
PC 1190194-9 A 1358/12 22/09/2012
PC 1290092-8 A 1486/12 06/10/2012
MARIA GRACILENE DOS SANTOS
SILVA
124.820.804-87
CÂMARA JABOATÃO DOS
GUARARAPES- VERBAS DE
GABINETE
AE 0703297-3 A 0323/12 29/03/2012
MARIA IZABEL DE LIMA 180.646.204-49
FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE BOM CONSELHO
PC 1090113-9
RO 1208060-3
A 2068/12 22/12/2012
MARIA JOSÉ ALVES FERREIRA DA
CUNHA
153.358.364-15 PREFEITURA ALIANÇA
PC 0001641-0
D 0573/11 31/05/2011
MARIA JOSÉ ALVES DE SOUZA 048.544.964-10 CÂMARA BELO JARDIM AE 0705521-3 D 0567/10 17/06/2010
MARIA JOSÉ ARRUDA SIQUEIRA 450.043.824-68
CÂMARA BREJO DA MADRE
DE DEUS
PC 9640022-5
RO 9805459-4
PR 0303550-5
A 3584/08 23/12/2008
MARIA JOSÉ BORGES SILVA
GOMES
431.710.284-68 PREFEITURA TRINDADE PC 1080081-5 A 1778/12 27/11/2012
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE=
Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes;
PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
209

210. ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS
CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou
funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO
MÉRITO
TIPO / Nº
PUBLICAÇÃO
MARIA JOSÉ DA LUZ 334.418.984-00 CÂMARA CAMARAGIBE
PC 1102800-2
RO 1204939-6
ED 1208876-6
A 0174/13 07/03/2013
MARIA JOSÉ DA SILVA 858.415.524-49
CONVÊNIO Nº 282/1999
PRORURAL/ ASSOCIAÇÃO
DOS PRODUTORES RURAIS
DO SÍTIO MOLEQUE/
SEPLANDES-PE
PE 1205525-6 A 0103/13 26/02/2013
MARIA JOSÉ DA SILVA BELO
252.412.224-72 PREFEITURA OLINDA
AE 1105454-2
RO 1303202-1
ED 1306180-0
A 001/14 14/01/2014
MARIA JOSÉ DA SILVA SANTOS 027.500.544-51
CÂMARA SANTA MARIA DA
BOA VISTA
AE 0803774-7 D 1257/08 10/02/2009
MARIA JOSÉ DE LIRA 051.673.024-04 PREFEITURA PASSIRA
PC 0860066-1
RO 1102628-5
A 1539/12 12/10/2012
MARIA JOSÉ DE SANTANA 018.915.724-07
SUBVENÇÃO SOCIAL
PREFEITURA JABOATÃO /
CENTRO SOCIAL ABILHO
FERREIRA ARAÚJO
PE 0401170-3 D 1440/06 06/02/2007
MARIA JOSÉ DOS SANTOS 024.851.334-68 PREFEITURA GAMELEIRA
PC 0330039-0
RO 0705686-2
ED 0805933-0
A 3667/08 11/02/2009
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE=
Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes;
PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
210

211. ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS
CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou
funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO
MÉRITO
TIPO / Nº
PUBLICAÇÃO
AE 0402882-0
RO 0505371-7
A 0313/10 10/08/2010
AE 0500948-0 A 1168/11 17/01/2012
PC 0501363-0 A 1151/11 12/01/2012
MARIA JOSÉ DUTRA CABRAL
COELHO
447.127.584-49 PREFEITURA ESCADA PC 0501614-9 D 0361/09 28/05/2009
MARIA JOSÉ GOMES DE BRITO 519.848.304-49 CÂMARA GLÓRIA DO GOITÁ
PC 9901555-9
RO 0002190-8 A 3907/07 14/08/2007
MARIA JOSÉ NASCIMENTO 012.104.814-48 CÂMARA PAUDALHO PC 0910013-1 D 0543/10 01/06/2010
MARIA JOSÉ RUFINO DA SILVA
141.154.924-49
FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE VICÊNCIA
PC 1060162-4 A 0490/11 29/09/2011
MARIA LÚCIA DE ANDRADE VILELA
SILVA
693.092.804-68
FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO
MUNICÍPIO DE JUPI
PC 0890073-5 D 1166/09 04/11/2009
PC 0990087-1 A 0834/13 26/06/2013
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE=
Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes;
PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
211

212. ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS
CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou
funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO
MÉRITO
TIPO / Nº
PUBLICAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE JUPI
AE 0400649-5 D 0105/09 17/03/2009
MARIA LÚCIA DE SOUZA 389.325.344-04
CONVÊNIO Nº 547/98
PRORURAL / ASSOCIAÇÃO
BENEFICENTE DE LAURINDA
PE 0806503-2 D 0946/10 29/10/2010
MARIA LUCIA HERACLIO DE
SOUZA LIMA
234.566.204-20 PREFEITURA BONITO
PC 9940073-0
PR 0305416-0
A 3796/07 04/09/2007
PC 0940049-7
RO 1204943-8
ED 1300581-9
A 0849/13 29/06/2013
MARIA LUCLÉCIA DE ARAÚJO
FERREIRA
031.372.194-77 PREFEITURA SALOÁ
AE 0807454-9
RO 1005950-7
ED 1202698-0
A 1605/12 23/10/2012
MARIA LUÍZA MARTINS ALÉSSIO 074.706.494-68
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,
ESPORTE E LAZER DA
PREFEITURA DA CIDADE DO
RECIFE
PC 0601582-7
PR 0900777-5
A 0090/09 23/04/2009
PC 0802132-6
ED 1004894-7
A 0481/10 13/11/2010
AE 0703890-2
RO 1200969-6
A 0520/13 07/05/2013
MARIA MAGNA DUTRA MEDEIROS 165.550.824-53 AUTARQUIA DE ENSINO
SUPERIOR DE LIMOEIRO –
FACULDADE DE CIÊNCIAS
AE 0504014-0 D 0424/09 03/06/2009
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE=
Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes;
PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
212

213. ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS
CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou
funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO
MÉRITO
TIPO / Nº
PUBLICAÇÃO
APLICADAS DE LIMOEIRO
MARIA MAZARELO DE SENA SILVA 305.614.184-20
AUTARQUIA EDUCACIONAL
DO ARARIPE- AEDA
PC 1180096-3 A 1139/12 15/08/2012
MARIA NADIR FERRO DE SÁ 250.064.524-04 PREFEITURA TEREZINHA
PC 0890070-0 A 0255/13 23/03/2013
AE 0902913-8
RO 1302793-1
A 2541/13 16/01/2014
MARIA NADJA BARRETO MORAES
DE SOUSA
253.992.504-97 CÂMARA IGARASSU PC 0501092-5 D 0111/10 02/03/2010
MARIA NATÁLIA CATÃO FERREIRA 476.623.794-34 CÂMARA PALMEIRINA
PC 0990048-2
RO 1101542-1
A 0305/11 16/08/2011
MARIA NECY DA SILVA BEZERRA 432.082.154-87
CÂMARA JABOATÃO DOS
GUARARAPES
AE 0803432-1 D 0007/09 03/03/2009
MARIA OLINDINA LUSTOSA DE
CARVALHO
312.551.084-87
AUTARQUIA BELEMITA DE
CULTURA, DESPORTOS E
EDUCAÇÃO
PC 0750118-3
RO 0802625-7
A 3392/08 30/09/2008
PC 0950083-2
RO 1004553-3
A 0042/11 17/02/2011
PC 1150069-4 A 0750/12 31/05/2012
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE=
Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes;
PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
213

214. ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS
CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou
funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO
MÉRITO
TIPO / Nº
PUBLICAÇÃO
MARIA PAULA DA FONSECA
FERREIRA
491.145.904-25 CÂMARA JABOATÃO
AE 0920014-9 D 2083/10 29/10/2010
AE 0820116-0
RO 1001947-9
A 0090/11 29/03/2011
MARIA ROBERTA MATIAS DA SILVA 769.487.654-91
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DE VERDEJANTE – FUNPREV
PC 0950079-0 D 2446/10 21/12/2010
MARIA ROSANA DA SILVA 368.823.564-91
FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE IBIRAJUBA
PC 0990118-8 D 0573/10 09/06/2010
MARIA ROSINEIDE DA SILVA 030.752.824-30
CÂMARA JABOATÃO DOS
GUARARAPES
AE 0820101-8
RO 1002598-4
A 0475/10 11/11/2010
MARIA SELMA DA SILVA 732.329.934-68 PREFEITURA SALOÁ
AE 0807454-9
RO 1005950-7
RO 1202698-0
A 0386/12 23/10/2012
MARIA SEVERINA DE FREITAS 178.770.244-87 PREFEITURA DE JUPI AE 0400649-5 D 0105/09 17/03/2009
MARIA SÔNIA DA COSTA 582.666.154-20 CÂMARA ESCADA PC 0420000-7 D 0023/08 30/01/2008
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE=
Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes;
PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
214

215. ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS
CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou
funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO
MÉRITO
TIPO / Nº
PUBLICAÇÃO
MARIA SÔNIA DA SILVA 410.030.714-49 PREFEITURA CAETÉS
PC 0690074-4
RA 1000367-8
RO 1104680-6
RO 1104729-0
A 1589/12 23/10/2012
MARIA TANIELLE DA SILVA 055.332.324-51
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES
MUNICIPAIS DE VITÓRIA DE
SANTO ANTÃO-VITORIAPREV
PC 0920025-3
RO 1207469-0
A 0044/13 16/02/2013
MARIA ZÉLIA JESUS DE OLIVEIRA 834.131.034-15
FUNDO MUNICIPAL DE
PREVIDÊNCIA DE MIRANDIBA
PC 0750112-2
RO 0800992-2
A 1585/08 27/05/2008
MARIANA REINAUX SANTOS
GOMES
047.685.754-63
FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE TEREZINHA
PC 0590031-1
RO 0600664-4
A 0033/99 03/03/2009
PC 0990121-8
PR 1204707-7
A 0057/13 19/02/2013
PREFEITURA TEREZINHA PC 0890070-0 A 0255/13 23/03/2013
MARIÂNGELA GALVÃO DE VALOIS
CORREIA
688.194.394-68
PROJETO CULTURAL Nº
551/99 (“CHANTECLAIR”)
PE 0501466-9 D 1531/07 11/12/2007
MARICÉLIA ELIAS HENRIQUE DE
LIMA
493.174.904-68 CÂMARA IGARASSU PC 0501092-5 D 0111/10 02/03/2010
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE=
Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes;
PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
215

216. ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS
CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou
funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO
MÉRITO
TIPO / Nº
PUBLICAÇÃO
MARIJONES RIO TINTO 047.059.804-25 CÂMARA RIBEIRÃO
PC 1030029-6 A 0816/13 22/06/2013
PC 0930051-0 A 1293/13 10/09/2013
MARÍLIA ROSÁLIA LOPES DOS
SANTOS
427.848.404-68 PREFEITURA RECIFE
DE 9904210-1
RO 0205073-0
A 6115/07 27/12/2007
MARILÚCIA FERREIRA DE
ANDRADE
492.743.764-72 PREFEITURA PAULISTA
PC 0501217-0
ED 1204796-0
RO 1205566-9
A 1690/13 09/11/2013
MARINALDO MARIANO MASSENA 234.500.454-15
PREFEITURA CHÃ DE
ALEGRIA
PC 0402499-0
RO 0904493-0
A 2189/12 12/01/2013
MARINALDO RIO TINTO 171.037.034-34
CÂMARA SÃO JOSÉ DA
COROA GRANDE
PC 0530020-4
PR 0803052-2
A 3621/08 20/01/2009
MARINALVA ANGÉLICA ALVES
SILVA
007.829.684-65 CÂMARA IPUBI
PC 1180086-0
PR 1205089-1
A 2011/12 13/12/2012
MARINALVA IZABEL DA COSTA 502.680.904-91 PREFEITURA OROBÓ AE 0102878-9 A 0559/11 11/10/2011
MARINALVA TRAJANO DA SILVA 374.846.214-04
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DE IGARASSU – IGAPREV
PC 0610038-7
RO 1002773-7
A 0389/10 23/09/2010
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE=
Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes;
PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
216

217. ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS
CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou
funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO
MÉRITO
TIPO / Nº
PUBLICAÇÃO
MÁRIO ALVES DE LIMA 019.687.424-68
PREFEITURA SANTA MARIA
DO CAMBUCÁ
PC 0560015-7 D 0958/08 14/10/2008
MÁRIO CELSO NUNES DE
OLIVEIRA
066.308.984-00 CÂMARA ITAÍBA
AE 0803005-4
PR 1203166-5
A 1793/13 21/11/2013
MÁRIO GONÇALVES DE ARAÚJO 038.695.688-01 CÂMARA IGUARACY
PC 0970079-1
PR 1101128-2
A 0097/12 15/02/2012
MÁRIO GOUVEIA BORBA 000.098.224-53 PREFEITURA AMARAJI PC 0930073-9 A 0922/13 09/07/2013
MÁRIO JORGE RODRIGUES DA
SILVA
180.073.094-20
CÂMARA CABO DE SANTO
AGOSTINHO
PC 9502262-4
ED 0405405-2
A 1284/07 09/05/2007
MÁRIO MOREIRA PILAR NETO 832.562.104-49 PREFEITURA IPOJUCA AE 1104818-9 A 0916/12 30/06/2012
MÁRIO TEIXEIRA DE PAULA 065.917.602-53 CÂMARA RIBEIRÃO PC 0930051-0 A 1293/13 10/09/2013
MARISTELA BARBOSA
CAVALCANTE
587.285.704-72
PREFEITURA DE SANTA
MARIA DA BOA VISTA
PC 0680061-0
RO 1300563-7
A 1747/13 19/11/2013
MARIVALDO BISPO DA SILVA 434.921.854-87 PREFEITURA DE ITAÍBA PC 0670135-8
RO 0700119-8
A 3543/08 28/11/2008
PC 0770061-1 A 0011/10 23/02/2010
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE=
Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes;
PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
217

218. ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS
CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou
funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO
MÉRITO
TIPO / Nº
PUBLICAÇÃO
RO 0903491-2
PC 0870115-5 D 0012/11 02/02/2011
PC 0970084-5
RO 1106047-5 A 0572/12 09/05/2012
PC 1270135-0 A 1174/13 22/08/2013
PC 1170113-4 A 1384/13 24/09/2013
FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE ITAÍBA
PC 0970088-2 D 0187/11 23/02/2011
PC 1070052-3
RO 1201427-8
A 1843/12 24/11/2012
MARIVÂNIA DO NASCIMENTO
GONÇALVES DE LIMA
105.635.714-20
FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE PASSIRA
PC 0760079-3
RO 0800079-7
A 3664/08 10/02/2009
PREFEITURA PASSIRA
PC 0860066-1
RO 1102628-5
A 1539/12 12/10/2012
MARIVÂNIA FERREIRA XAVIER 186.271.104-68
INST PREVIDÊNCIA E
ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO
DO CARPINA
PC 0610040-5
PR 0807199-8
A 0283/11 09/08/2011
MARIZA MARIA DA SILVA 484.024.194-53
CÂMARA JABOATÃO DOS
GUARARAPES
AE 0803434-5
RO 0904723-2
A 0644/09 24/11/2009
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE=
Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes;
PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
218

219. ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS
CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou
funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO
MÉRITO
TIPO / Nº
PUBLICAÇÃO
MARIZE GABRIEL DE SOUZA LUZ
078.215.734-34
SECRETARIA DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL DA
CIDADE DO RECIFE
PC 0701762-5
D 0485/08 22/05/2008
MARLEIDE JOSÉ DE SANTANA 426.587.644-72
SUBVENÇÃO SOCIAL
PREFEITURA JABOATÃO /
ASS BENEFICENTE MARIA DE
LOURDES DONA LULU
PE 0401071-1 D 0983/07 02/10/2007
MARLOS JOSÉ GUEDES 149.978.274-87
COMPANHIA DE SERVIÇOS
URBANOS DO RECIFE-
CSURB
PC 0302422-2 D 0627/11 31/05/2011
MARLY MARQUES DA SILVA 038.495.464-20 PREFEITURA DE ITAMARACÁ
PC 0610014-4
RO 0904571-5
A 0405/10 07/10/2010
PC 0710013-9
RO 1204611-5
A 1826/13 23/11/2013
MARQUIDOVES VIEIRA MARQUES 211.640.454-15
PREFEITURA LAGOA DO
OURO
PC 0290070-1
PR 0404043-0
A 6570/06 11/01/2007
PC 0390025-3
RO 0704902-0
A 0767/09 02/02/2010
PC 0490105-8 D 0907/09 22/09/2009
MARTA MARIA DE SOUZA
LAPENDA
487.605.794-04 CÂMARA CAMARAGIBE PC 9801775-5 D 1237/06 09/01/2007
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE=
Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes;
PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
219

220. ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS
CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou
funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO
MÉRITO
TIPO / Nº
PUBLICAÇÃO
MARTA RODRIGUES BEZERRA 963.453.654-91
AUTARQUIA EDUCACIONAL
DO ARARIPE- AEDA
AE 0906293-2
RO 1208830-4
A 2188/12 12/01/2013
MARTHA JUDITHE ALVES DO
NASCIMENTO
057.408.754-04
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVID MUNIC DE
JATAÚBA
PC 0740079-2 D 1449/07 15/11/2007
MAURICÉIA TEREZA DA SILVA 961.711.704-53 PREFEITURA PASSIRA
PC 0860066-1
RO 1102628-5
A 1539/12 12/10/2012
MAURÍCIO AVELINO DE FARIAS 713.055.134-87 CÂMARA PAUDALHO AE 0910007-6 D 1076/10 09/09/2010
MAURÍLIO RODOLFO TENÓRIO DE
SOUZA 521.600.684-20 PREFEITURA CAPOEIRAS
PC 0790022-3
PR 0803537-4
A 0322/10 12/08/2010
PC 0690066-5 D 1081/08 23/12/2008
PC 0390076-9 D 0591/11 14/06/2011
PC 0990147-4
RO 1102605-4
A 1195/11 18/01/2012
PC 0590040-2 A 1211/11 24/01/2012
MAURO GOMES DE SÁ 019.337.954-68 CÂMARA ITAÍBA AE 0803014-5 D 0185/11 23/02/2011
MAURO SÉRGIO OLÍMPIO
MONTEIRO
892.072.464-49 CÂMARA PAUDALHO AE 0910009-0 D 0532/10 25/05/2010
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE=
Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes;
PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
220

221. ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS
CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou
funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO
MÉRITO
TIPO / Nº
PUBLICAÇÃO
MAVIAEL EUFRÁSIO RODRIGUES
DOS SANTOS
264.593.614-87
SUBVENÇÃO SOCIAL
PREFEITURA JABOATÃO /
ASS MORADORES DO
CONJUNTO HABITACIONAL
COHAB VILA RICA I, II E III E
ANEXOS
PC 0102660-4 D 0139/07 05/04/2007
MAVIAEL SAMPAIO FILHO 220.488.044-20 PREFEITURA SERRITA
PC 0650055-9
RO 0702166-5
A 3238/08 11/09/2008
AE 0701298-6
RO 0705354-0
A 3449/08 14/10/2008
PE 0750078-6 D 1052/08 04/11/2008
MAYRE JANE BARBOSA
CAVALCANTI
529.410.514-49
PREFEITURA DE JABOATÃO
DOS GUARARAPES
PC 0820014-2
RO 1206717-9
RO 1206718-0
ED 1306078-8
A 1924/13 30/11/2013
MIGUEL ANTÔNIO DE AMORIM 137.381.784-49 CÂMARA PETROLINA
AE 0705402-6
RO 0903278-2
ED 1108273-2
ED 1107932-0
A 1547/12 20/10/2012
MIGUEL FRANCISCO DA SILVA 138.040.494-00 CÂMARA PAULISTA
AE 1201396-1
RO 1300461-0
A 0823/13 22/06/2013
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE=
Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes;
PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
221

222. ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS
CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou
funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO
MÉRITO
TIPO / Nº
PUBLICAÇÃO
MIGUEL GOMES DE FREITAS 055.437.624-53
AUTARQUIA DE ENSINO
SUPERIOR DE LIMOEIRO –
FACULDADE DE CIÊNCIAS
APLICADAS DE LIMOEIRO
AE 0504014-0 D 0424/09 03/06/2009
PREFEITURA PASSIRA
PC 0760031-8
RO 0802351-7
A 0356/10 02/09/2010
PC 0860066-1
RO 1102628-5
A 1539/12 12/10/2012
PC 0960091-7
RO 1100482-4
A 1200/11 19/01/2012
MIGUEL TRINDADE FERREIRA 058.609.698-13 CÂMARA IBIRAJUBA PC 0490068-6 D 1432/07 09/01/2008
MILTON ARNALDO DA ROCHA 349.869.284-49
SUBVENÇÃO SOCIAL
PREFEITURA JABOATÃO /
CENT SOC DE APOIO À
CIDADANIA
PE 0904488-7 A 0309/12 28/03/2012
MILTON FONSECA DE SANTANA
FILHO
273.324.384-53
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO
HISTÓRICO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO- FUNDARPE
AE 0600276-6
ED 1107513-2
RO 1200026-7
A 0276/12 21/03/2012
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE=
Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes;
PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
222

223. ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS
CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou
funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO
MÉRITO
TIPO / Nº
PUBLICAÇÃO
MIRIAN CRISTINA RODRIGUES
DELMONDES
020.857.754-89
FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE ARARIPINA
PC 0980101-7
RO 1300880-8
RO 1300650-2
ED 1306707-2
A 2129/13 14/12/2013
MOACIR TAVARES DA SILVA 066.322.204-44
CONVÊNIO Nº 364/1998
PRORURAL/ ASSOCIAÇÃO
JOSÉ TAVARES DA SILVA
PE 1108261-6 A 1898/12 29/11/2012
MOACY FERREIRA DA SILVA 412.702.404-63 CÂMARA ANGELIM PC 0890034-6 D 0902/10 17/08/2010
MOISES LIMA SAMPAIO
047.995.934-04 PREFEITURA PARNAMIRIM
AE 0603940-6 D 0527/08 27/05/2008
AE 0603941-8 D 0528/08 27/05/2008
PC 0550040-0 D 0529/08 27/05/2008
PC 0450048-9
RO 0702630-4
A 3528/08 18/11/2008
MOISÉS MARIANO DA SILVA 022.094.534-96
SUBVENÇÃO SOCIAL
PREFEITURA JABOATÃO /
CENTRO SOCIAL MARIA DO
CARMO
PE 0400817-0 D 0739/09 29/07/2009
MÔNICA MARIA DA SILVA
ANDRADE
329.367.294-91 CÂMARA ESCADA PC 0420000-7 D 0023/08 30/01/2008
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE=
Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes;
PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
223

224. ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS
CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou
funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO
MÉRITO
TIPO / Nº
PUBLICAÇÃO
MÔNICA MARIA DE OLIVEIRA
ANDRADE
313.137.524-87
PREFEITURA DA CIDADE DO
RECIFE- SECRETARIA DE
SAÚDE
AE 0602794-5
RO 1201963-0
A 1228/12 30/08/2012
MURILO JOSÉ DE SOUZA 614.454.954-49 CÂMARA ITAMARACÁ
DE 1002070-6 A 0872/11 02/12/2011
PC 1202678-5
RO 1301886-3
A 0898/13 06/07/2013
NÁDIA CRISTINA MAIA DE
HOLANDA
103.017.124-68
PROJETO CULTURAL Nº
222/98 (“NÁDIA MAIA IN
MÚSICA”)
PC 0400168-0
PR 0603092-0
A 3564/08 16/12/2008
NADJA KELLY MARTINS DE
MENEZES
849.344.844-34
FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE ALTINHO
PC 1040067-9
RO 1200037-1
A 2230/12 19/01/2013
NADJANE COELHO DE SOUZA 024.690.774-60
FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO
MUNICIPIO DE SANTA
FILOMENA
PC 0680084-1
RO 0701062-0
A 5149/07 23/10/2007
NAIR ADRIANA CAVALCANTI DE
ALMEIDA
780.720.504-00 PREFEITURA CAETÉS
PC 0690074-4
RA 1000367-8
RO 1104680-6
RO 1104729-0
A 1589/12 23/10/2012
NAPOLEÃO TENÓRIO VAZ FILHO 843.941.614-87 CONVÊNIO Nº 127/1998
PRORURAL/ ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA DOS
PE 1202001-1 A 1315/12 15/09/2012
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE=
Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes;
PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
224

225. ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS
CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou
funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO
MÉRITO
TIPO / Nº
PUBLICAÇÃO
PEQUENOS FABRICANTES
DE QUEIJO DO MUNICÍPIO DE
PEDRA
NEIDE MONTEIRO DOS SANTOS
COSTA
186.227.124-00
EMPRESA DE URBANIZAÇÃO
DO JABOATÃO DOS
GUARARAPES
PC 0102754-2
RO 0204894-2
A 2826/08 19/08/2008
NEIDSON CRUZ DE MENEZES 717.358.794-87
FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE SÃO JOAQUIM DO
MONTE
PC 0940095-3
RO 1001908-0
A 0195/10 03/06/2010
FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE CUPIRA
PC 1040111-8 A 0621/12 15/05/2012
NELSON BARBOSA DE LIMA 820.218.724-91
CÂMARA SANTA MARIA DO
CAMBUCÁ
PC 0860024-7 D 0523/09 10/06/2009
PC 0960108-9
RO 1003229-0
A 0438/10 23/10/2010
NELSON FALCÃO DE MELO 368.459.814-34
FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE PAULISTA
PC 1002396-3
RO 1209570-9
A 1064/13 02/08/2013
PC 1102787-3
RO 1303661-0
A 0248/14
14/03/2014
CÂMARA MUNICIPAL DE
PAULISTA
AE 1201397-3
RO 1300460-8
ED 1303861-8
A 0138/14 19/02/2014
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE=
Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes;
PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
225

226. ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS
CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou
funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO
MÉRITO
TIPO / Nº
PUBLICAÇÃO
NELSON LUIZ DA FONSECA
MENDES
098.971.944-87
CÂMARA CABO DE SANTO
AGOSTINHO
AE 0520022-2
RO 0704536-0
A 6056/07 18/12/2007
NELSON MORAES BEZERRA 195.297.164-00
CÂMARA SÃO BENTO DO
UNA
PC 0790019-3
RO 0800662-3
A 0196/09 02/07/2009
AE 0900899-8 D 0835/10 29/07/2010
NELSON TADEU DANIEL 293.511.704-20
FUNDO MUNICIPAL DE
PREVIDÊNCIA DE FLORES-
FUNPREF
PC 0950026-1 D 0026/11 20/01/2011
PC 1050088-1
RO 1202937-3
A 1646/12 25/10/2012
PC 1150079-7 A 1731/12 06/11/2012
NEMIAS GONÇALVES DE LIMA 053.340.634-04 PREFEITURA CUSTÓDIA
PC 0170038-8 D 1026/07 03/10/2007
PC 0770053-2 D 0087/09 01/04/2009
PC 0670121-8 D 0202/09 09/04/2009
PC 0870109-0 D 0689/10 11/08/2010
DE 0505300-6 A 0246/11 20/07/2011
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE=
Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes;
PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
226

227. ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS
CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou
funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO
MÉRITO
TIPO / Nº
PUBLICAÇÃO
AE 1105890-0 A 1554/12 17/10/2012
NEUMA MARIA DE VASCONCELOS
FREITAS
239.040.034-53
PREFEITURA SANTA MARIA
DA BOA VISTA
AE 1108896-5 A 1311/12 15/09/2012
NEWTON D’EMERY CARNEIRO 000.764.814-68
PREFEITURA JABOATÃO DOS
GUARARAPES
PC 0610015-6 D 0085/11 03/02/2011
NIÉCIO DE AMORIM ROCHA 099.904.104-53
FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE BARREIROS
PC 1030065-0 A 1367/12 22/09/2012
NILTON FARIAS CORREIA DE
OLIVEIRA
001.680.414-72 CÂMARA NAZARÉ DA MATA
PC 9301469-7
RO 0301042-9
A 3690/07 31/07/2007
NILTON FERREIRA LEAL 053.596.274-68 CÂMARA VERTENTES PC 0660059-1 D 0335/08 17/04/2008
NILTON JOÃO DOS SANTOS 171.097.014-68 CÂMARA ITACURUBA AE 1106719-6 A 1497/12 06/10/2012
NILZON ELIAS DE SANTANA 062.577.984-34
SUBVENÇÃO SOCIAL
PREFEITURA JABOATÃO /
FEDERAÇÃO DAS ESCOLAS
DE SAMBA DO JABOATÃO
DOS GUARARAPES
PE 0404636-5 D 0010/08 22/01/2008
NIVALDO LÚCIO DE OLIVEIRA
005.455.464-00 PREFEITURA CORRENTES
PC 0590038-4
RO 0900779-9
A 0189/10 01/06/2010
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE=
Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes;
PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
227

228. ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS
CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou
funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO
MÉRITO
TIPO / Nº
PUBLICAÇÃO
NIVALDO PEREIRA DE LIMA 197.843.924-53
CONVÊNIO PRORURAL /
ASSOCIAÇÃO DOS
MORADORES DE RURÓPOLIS
DE IPOJUCA
TE 1209255-1 A 1230/13 31/08/2013
NIVALDO SANTINO DOS SANTOS 220.681.634-20 CÂMARA BEZERROS
PC 0960038-3
RO 1107141-2
RO 1107143-6
ED 1301354-3
A 1419/13 01/10/2013
NOMERIANO FERREIRA MARTINS 317.859.644-53 PREFEITURA ÁGUAS BELAS
PC 0290100-6
ED 0500713-6
RO 0501049-4
A 0251/09 06/08/2009
PC 0790055-7
ED 1001904-2
A 0192/10 02/06/2010
PC 0690067-7
ED 1004180-1
RO 1102588-8
ED 1301578-3
A 0544/13 09/05/2013
ODACIR ALVES PINTO 684.287.824-15
CÂMARA SÃO JOSÉ DA
COROA GRANDE
PC 0830043-4 D 0765/10 22/09/2010
PC 1030035-1 A 1935/12 04/12/2012
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE=
Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes;
PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
228

229. ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS
CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou
funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO
MÉRITO
TIPO / Nº
PUBLICAÇÃO
ODACY AMORIM DE SOUZA 774.793.514-53 CÂMARA PETROLINA
AE 0705402-6
RO 0903278-2
ED 1108273-2
ED 1107932-0
A 1547/12 20/10/2012
OLEGÁRIO BENTO DE SOUZA
JÚNIOR
441.139.434-00
FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE
CAPOEIRAS
PC 0690055-0 D 0473/07 15/08/2007
PC 0790061-2 D 0898/07 12/09/2007
OLGA CAVALCANTI DA SILVEIRA 375.919.674-87
AUTARQUIA EDUCACIONAL
DE ENSINO SUPERIOR DE
BELO JARDIM- AEB
PC 1240092-0
RO 1300566-2
A 1637/13 02/11/2013
OLINDINA CLARINDA DA SILVA 138.623.754-04
SUBVENÇÃO SOCIAL
PREFEITURA JABOATÃO /
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA
JOVENS DOS GUARARAPES
PC 0404968-8 D 1359/06 16/01/2007
OLINDINA VIEIRA DA SILVA 026.637.014-40
CONVÊNIO Nº 198/03
PRORURAL / ASSOCIAÇÃO
DOS MORADORES DA
AGROVILA IV
PE 1205380-6 A 2069/12 22/12/2012
OMAR CRUZ E SILVA 152.905.904-63 FUNDO MUNICIPAL DAS ZEIS
– JABOATÃO DOS
AE 0105123-4
ED 0403904-0
A 0071/09 02/04/2009
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE=
Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes;
PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
229

230. ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS
CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou
funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO
MÉRITO
TIPO / Nº
PUBLICAÇÃO
GUARARAPES
ONEIDE MARIA NUNES DA SILVA
PÁDUA
168.838.104-04
SUBVENÇÃO SOCIAL
PREFEITURA JABOATÃO /
BLOCO CARNAVALESCO
MISTO OPÇÃO EM FOLIA
PC 0403893-9 D 0834/07 23/08/2007
ORLANDO FRANCISCO DE MELO 290.673.674-00 CÂMARA ESCADA
AE 0800636-2 D 0281/08 20/05/2008
AE 1003507-2 D 2200/10 23/10/2010
AE 1003790-1 D 2215/10 27/10/2010
PC 0920035-6 A 1799/12 20/11/2012
ORLANDO JOSÉ DE LUCENA FILHO 694.741.414-87
CÂMARA SÃO BENEDITO DO
SUL
PC 0830042-2 D 0885/09 02/09/2009
PC 0930056-9 D 2036/10 22/09/2010
ORLANDO LOPES DE LEMOS 069.242.394-04
PREFEITURA JABOATÃO DOS
GUARARAPES
AE 9901542-0
RO 0800566-7
A 0042/09 10/03/2009
ORLANDO SOUZA GUEDES 198.478.904-04
FUNDO ESTADUAL DE
SAÚDE
TC 9902275-8
PR 0405834-3
A 5091/07 25/10/2007
TC 9802826-1
RO 0302236-5
RO 0301159-8
ED 1001237-0
A 0422/10 08/10/2010
ORLANDO TOLENTINO RAMOS
JÚNIOR
544.917.205-25 EMPRESA PETROLINENSE
DE TRÂNSITO E
PC 1050129-0
RO 1209612-0
A 0045/13 16/02/2013
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE=
Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes;
PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
230

231. ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS
CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou
funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO
MÉRITO
TIPO / Nº
PUBLICAÇÃO
TRANSPORTE COLETIVO-
EPTTC
OSCAR AMORIM NETO 000.717.144-72
FES- FUNDO ESTADUAL DE
SAÚDE
AE 0103732-8
RO 0906710-3
A 0269/11 09/08/2011
OSÓRIO FERRAZ GOMINHO 321.747.567-49
FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE FLORESTA
PC 1150058-0 A 2347/12 23/02/2013
OSVALDO CABRAL DE MELO NETO 021.866.084-72
FCAP- FACULDADE DE
CIÊNCIAS DA
ADMINISTRAÇÃO DE
PERNAMBUCO
PC 0901616-8
RO1002868-7
A 1192/11 04/02/2012
OSVALDO SILVÉRIO DA SILVA 100.153.374-72
CONVÊNIO Nº 188/01
PRORURAL / ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA DO ALTO DO
TEJO (CAPOEIRAS)
PE 0303220-6 D 0074/08 31/01/2008
OTACÍLIO ALVES CORDEIRO 003.871.934-72 PREFEITURA CATENDE
PC 1030060-0
RO 1108680-4 A 2204/12 15/01/2013
AE 1007037-0 A 1968/12 08/12/2012
OTAVIANO FERREIRA MARTINS
226.805.944-87 PREFEITURA MANARI
PC 0770146-9
RO 0806612-7
A 0057/09 17/03/2009
PC 0670101-2 A 0180/09 18/06/2009
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE=
Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes;
PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
231

232. ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS
CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou
funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO
MÉRITO
TIPO / Nº
PUBLICAÇÃO
RO 0902402-5
PC 0870100-3
RO 1106673-8 A 0131/12 18/02/2012
PC 0970128-0
RO 1201278-6 A 2238/12 22/01/2013
PC 1070083-3
RO 1204742-9 A 0300/13 27/03/2013
FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE MANARI
PC 0970125-4 D 0498/10 17/06/2010
OZANO BRITO VALENÇA 193.684.614-49 PREFEITURA GRAVATÁ AE 0405631-0
RO 1003490-0
A 0139/11 12/04/2011
AE 1103565-1 A 2175/12 09/01/2013
PC 0740070-6
RO 0903230-7
ED 1209396-8
A 0763/13 13/06/2013
PC 0540066-1
RO 1003236-8
A 0622/13 22/05/2013
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE=
Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes;
PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
232

233. ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS
CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou
funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO
MÉRITO
TIPO / Nº
PUBLICAÇÃO
ED 1300316-1
OZEVALDO JOSÉ FLOR 020.989.494-64
SUBVENÇÃO SOCIAL
PREFEITURA JABOATAÕ DOS
GUARARAPES / ASSOCIAÇÃO
BENEFICENTE BENEDITA
ANGELINA
PE 0904253-2 D 0301/11 16/03/2011
OZINA DE BRITO E SILVA 589.370.054-68
CONVÊNIO Nº 147/99
PRORURAL / ASSOCIAÇÃO
COMUNIT. DO SÍTIO
CURIQUINHA (BREJÃO)
PE 1107723-2 A 1128/12 14/08/2012
PATRÍCIA BORBA BARROS
BERNARDO
809.500.194-53
FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE ALIANÇA
PC 1002390-2
RO 1202432-6 A 1658/12 27/10/2012
PAULO AFONSO DE SOUZA 137.322.344-87 CÂMARA PETROLINA
PC 0250049-8
RO 0602742-8
A 4524/07 19/09/2007
AE 0705402-6
RO 0903278-2
ED 1108273-2
ED 1107932-0
A 1547/12 20/10/2012
PAULO ALTEMIR DE ALMEIDA
VICTOR
400.025.514-20 CÂMARA VENTUROSA
PC 0570074-7
RO 0702928-7
A 4821/07 02/10/2007
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE=
Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes;
PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
233

234. ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS
CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou
funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO
MÉRITO
TIPO / Nº
PUBLICAÇÃO
PAULO ANDRÉ MORAES PIRES 492.534.094-87
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO
HISTÓRICO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO- FUNDARPE
AE 0600276-6
ED 1107513-2
RO 1200026-7
A 0276/12 21/03/2012
PAULO ANTÔNIO GOMES DANTAS
053.116.914-68
SECRETARIA DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL DA
CIDADE DO RECIFE
PC 0701762-5 D 0485/08 22/05/2008
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL E CIDADANIA DA
CIDADE DO RECIFE – IASC
AE 0602832-9
RO 0806725-9
A 0149/09 27/05/2009
PC 0802046-2
RO 1100771-0
A 1594/12 20/10/2012
PC 0701520-3
RO 0807088-0
PR 1109489-8
A 1947/13 03/12/2013
PAULO CALIXTO DA SILVA 053.697.894-87
COMPANHIA
PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO- COMPESA
PC 0501643-5
RO 1201456-4
A 2086/13 05/12/2013
PAULO CAVALCANTI RODRIGUES 125.342.504-34 CÂMARA PETROLINA
AE 0705402-6
RO 0903278-2
ED 1108273-2
ED 1107932-0
A 1547/12 20/10/2012
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE=
Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes;
PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
234

235. ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS
CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou
funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO
MÉRITO
TIPO / Nº
PUBLICAÇÃO
PAULO DANTAS DE OLIVEIRA 173.644.424-72
CÂMARA JABOATÃO DOS
GUARARAPES
AE 0803430-8
RO 0906236-1
A 0033/10 10/03/2010
AE 0920078-2
ED 1104340-4
A 2166/12 09/01/2013
PAULO DE MIRANDA SALES 375.679.424-53
CÂMARA SÃO LOURENÇO DA
MATA
PC 0820008-7
D 0470/11 04/05/2011
PAULO FLORÊNCIO DE QUEIROZ 211.728.464-72 PREFEITURA SAIRÉ
AE 1103568-7
RO 1303446-7 A 2361/13
19/12/2013
PAULO FREDERICO CALAZANS DE
ALBUQUERQUE MARANHÃO
043.439.484-04 CSURB- RECIFE
PC 0001652-4
RO 0807255-3
RO 0807262-0
ED 1003749-4
A 1216/11 24/01/2012
PAULO GERALDO DOS SANTOS
VIEGAS
089.725.674-34 CÂMARA GOIANA
PC 9602311-9
RO 9803118-1
A 0160/11 20/04/2011
PAULO GERALDO XAVIER 042.850.934-72 PREFEITURA ITAPISSUMA PC 0402495-3
RO 0805915-9
A 0607/09 10/11/2009
PC 0101901-6 D 2521/10 12/01/2011
AE 0003887-8 2522/10 12/01/2011
AE 0501906-0
RO 0903985-5
ED 1005427-3
0046/11 22/02/2011
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE=
Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes;
PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
235

236. ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS
CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou
funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO
MÉRITO
TIPO / Nº
PUBLICAÇÃO
PC 0001415-1
AE 0202232-1
ED 1004171-0
A 0026/11 05/02/2011
PC 0501168-1
RO 1101045-9
A 2032/12 15/12/2012
PREFEITURA DE ITAMARACÁ
PC 0610014-4
RO 0904571-5
A 0405/10 07/10/2010
PC 0810036-6
RO 1207058-0
RO 1207019-1
A 0993/13 23/07/2013
PC 0710013-9
RO 1204611-5
A 1826/13 23/11/2013
PAULO GOMES VENTURA CHAVES 073.571.174-72 PREFEITURA TACAIMBÓ
AE 0403957-9 D 1020/08 02/10/2008
PC 0501424-4 D 1022/08 07/10/2008
PC 0440053-7 D 0684/11 07/06/2011
PAULO GUILHERME MOREIRA DE
MELO
037.800.314-34
AGÊNCIA ESTADUAL DE
TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO – ATI
PC 0601260-7 D 0257/08 08/04/2008
PAULO GUIMARÃES DOS SANTOS 135.383.654-15 PREFEITURA TAMANDARÉ PC 0530030-7 D 0503/10 18/05/2010
AE 0401283-5
RO 0602154-2
A 0440/10 23/10/2010
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE=
Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes;
PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
236

237. ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS
CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou
funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO
MÉRITO
TIPO / Nº
PUBLICAÇÃO
PR 0900590-0
PC 0430039-7
RO 0704166-4
PR 1106206-0
A 0563/12 08/05/2012
AE 0602890-1
RO 1103798-2
RO 1103799-4
A 0772/12 02/06/2012
PAULO GUSTAVO GONÇALVES
COELHO
415.396.804-87
CÂMARA JABOATÃO DOS
GUARARAPES
AE 0803435-7 D 0369/09 20/05/2009
AE 0920076-9
RO 1108827-8 A 2104/12 03/01/2013
PAULO HUMBERTO BARRETO 452.589.884-49 PREFEITURA ÁGUA PRETA
PC 0830070-7 D 0813/10 03/08/2010
PC 0730048-7
RO 1101950-5
A 0403/11 20/09/2011
PC 0930075-2
RO 1206247-9
A 0515/13 07/05/2013
PAULO JOÃO MELO DA FONSECA 028.461.334-76 PREFEITURA IPOJUCA PC 0620018-7 D 2475/10 11/01/2011
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE=
Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes;
PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
237

238. ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS
CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou
funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO
MÉRITO
TIPO / Nº
PUBLICAÇÃO
PAULO MARCELO BARBOSA
CAVALCANTI
070.122.684-68 CÂMARA NAZARÉ DA MATA
DE 9704325-4
RO 0105332-2
A 0099/07 01/03/2007
PAULO PEDRO DE LIMA
305.046.434-87 CÂMARA INAJÁ PC 0170009-1 D 0877/08 22/10/2008
PAULO PEREIRA DA COSTA 050.960.144-87
PREFEITURA SÃO BENTO DO
UNA
PC 9790060-6 D 0166/09 17/03/2009
PAULO RAMOS DE MENEZES
FILHO
237.764.124-53 PREFEITURA CONDADO AE 0100370-7 D 0675/06 01/08/2006
PAULO ROBERTO DE SANTANA 126.762.254-72 PREFEITURA CAMARAGIBE
PC 0301515-4
RO 0702966-4
A 6340/07 23/01/2008
PAULO ROBERTO MENDES DE
LIMA
076.647.884-04
CÂMARA MUNICIPAL
JABOATÃO DOS
GUARARAPES
PC 0720040-7
RO 1004588-0
A 0517/11 05/10/2011
PAULO ROBERTO PACÍFICO DAS
NEVES
128.237.594-68 CÂMARA IGARASSU
AE 0810082-2
D 1201/09 02/12/2009
PC 0501092-5
D 0111/10 02/03/2010
PAULO ROBERTO SIQUEIRA DOS
SANTOS
193.740.464-15 CÂMARA VERTENTES
PC 0960065-6
RO 1006644-5
A 0289/11 11/08/2011
PAULO ROMERO PEREIRA DA
SILVA
501.264.904-49 PREFEITURA TAMANDARÉ
AE 0602890-1
RO 1103798-2
RO 1103799-4
A 0772/12 02/06/2012
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE=
Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes;
PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
238

239. ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS
CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou
funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO
MÉRITO
TIPO / Nº
PUBLICAÇÃO
PC 0930068-5
RO 1106309-9
A 0886/13 05/07/2013
PAULO SINÉSIO DA SILVA 223.797.974-04
PROJETO CULTURAL Nº
140/98 (“I SEMANA DE ARTE
POPULAR”)
PE 0600938-4 D 1518/06 01/02/2007
PROJETO CULTURAL
FUNCULTURA Nº 088/98
(“DANÇANDO NA PRAÇA”)
PE 0602276-5 D 0504/07 28/06/2007
PAULO SOARES DA SILVA 025.274.384-90 CÂMARA XEXÉU PC 1030030-2 A 1642/12 25/10/2012
PAULO TADEU GUEDES ESTELITA 054.321.894-53
FUNDO MUNICIPAL DE
PREVIDÊNCIA DE VICÊNCIA-
VICENCIAPREVI
AE 0804368-1
RO 1204808-2
A 1440/12 29/09/2012
PAULO TARCÍSIO MAGALHÃES 919.450.384-20
PROJETO CULTURAL Nº
278/98 (“PALCO DA CULTURA
PERNAMBUCANA”)
PE 0400165-5 D 0765/07 21/08/2007
PAULO TENÓRIO CAVALCANTE 193.064.744-15
CÂMARA ITAÍBA
PC 0770028-3 D 0821/08 16/09/2008
AE 0803011-0
PR 1109048-0
A 1515/13 12/10/2013
PREFEITURA SÃO JOSÉ DO
EGITO
PC 0470092-2 D 1622/07 09/01/2008
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE=
Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes;
PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
239

240. ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS
CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou
funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO
MÉRITO
TIPO / Nº
PUBLICAÇÃO
PC 0570058-9 D 0219/08 19/03/2008
PAULO VIEIRA JUCÁ 021.534.754-49
PREFEITURA SÃO JOSÉ DO
EGITO
PC 0470092-2 D 1622/07 09/01/2008
PC 0570058-9 D 0219/08 19/03/2008
PEDRO ALCÂNTARA PEREIRA
BORBA
063.926.444-15
SECRETARIA DE INFRA-
ESTRUTURA DO ESTADO
PE 0403798-4
RO 0503528-4
A 6380/07 05/03/2008
PEDRO ANTÔNIO VILELA
BARBOSA 168.657.314-68 PREFEITURA SÃO JOÃO
PC 0690063-0
RO 0802632-4
PR 0905037-1
ED 1101117-8
A 0249/11 27/07/2011
PC 0790080-6 D 0844/11 04/08/2011
AE 0604976-0 D 0845/11 17/08/2011
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE=
Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes;
PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
240

241. ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS
CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou
funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO
MÉRITO
TIPO / Nº
PUBLICAÇÃO
PC 0990133-4 A 1021/11 27/12/2011
AE 0805808-8
RO 1006642-1
ED 1108835-7
A 0460/12 19/04/2012
PC 0890084-0 A 2304/12 02/02/2013
PEDRO AUGUSTO PEREIRA
GUEDES
371.501.304-34
PREFEITURA SÃO VICENTE
FÉRRER
PC 0060048-9
RO 0403979-8
A 1570/07 16/05/2007
PEDRO BANDEIRA DE MELO 168.412.394-15
SUBVENÇÃO SOCIAL
PREFEITURA JABOATÃO /
CENTRO SOCIAL DE APOIO A
FAMÍLIAS CARENTES DE
CAVALEIRO
PE 0405016-2 D 0701/06 04/08/2006
PE 0904498-0 D 0286/11 22/03/2011
PEDRO DOS SANTOS FREIRE 656.976.344-04
CÂMARA SANTA CRUZ DA
BAIXA VERDE
AE 0802255-0 D 0342/09 02/06/2009
PEDRO ERNESTO CAVALCANTE
PAIVA
185.001.704-25
FUNDAÇÃO INSTITUTO
TECNOLÓGICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO – ITEP
AE 0405345-0 D 0469/07 14/08/2007
PEDRO EVANGELISTA DE 029.761.024-49 PREFEITURA IBIRAJUBA
PC 9790051-5
RO 0102446-2
A 0132/07 07/03/2007
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE=
Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes;
PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
241

242. ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS
CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou
funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO
MÉRITO
TIPO / Nº
PUBLICAÇÃO
ARANDAS
PC 0590059-1 D 1415/06 19/12/2006
PC 0690081-1 D 1100/07 23/10/2007
DE 0703277-8 A 3485/08 23/10/2008
AE 0800887-5 D 0830/09 15/08/2009
PC 0790067-3 D 0129/11 25/10/2011
PC 0990094-9
RO 1201233-6
A 2109/12 03/01/2013
PEDRO FERREIRA DA SILVA 024.428.094-00 CÂMARA ITAÍBA
AE 0803012-1
PR 1109043-1
A 0450/13 24/04/2013
PEDRO GOMES DA SILVA 234.854.504-72
CONVÊNIO Nº 150/01
PRORURAL / ASSOCIAÇÃO
INDÍGENA CULTURAL FULNI-
Ô (ÁGUAS BELAS)
PE 1109410-2 A 0738/12 29/05/2012
PEDRO GOMES NETO 238.603.674-04
CONVÊNIO Nº 198/03
PRORURAL / ASSOCIAÇÃO
DOS MORADORES DA
AGROVILA IV
PE 1205380-5 A 2069/12 22/12/2012
PEDRO HENRIQUE DO
NASCIMENTO
103.921.064-34 PREFEITURA ITAPISSUMA AE 0501906-0
RO 0903985-5
A 0046/11 22/02/2011
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE=
Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes;
PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
242

243. ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS
CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou
funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO
MÉRITO
TIPO / Nº
PUBLICAÇÃO
ED 1005427-3
PC 0501168-1
RO 1101045-9
A 2032/12 15/12/2012
PEDRO IZIDÓRIO DA SILVA 370.414.104-63 CÂMARA SOLIDÃO
PC 0970051-1
PR 1103595-0
A 0323/11 30/08/2011
PEDRO JOAQUIM DE ARAÚJO 052.471.954-34
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES
MUNICIPAIS DE VENTUROSA
PC 0870103-9 D 0327/09 29/04/2009
PEDRO JOSÉ DE OLIVEIRA MELO 226.455.784-20
PREFEITURA LAJEDO DE 0804646-3 A 0188/10 01/06/2010
FUNDAÇÃO SAÚDE
TAQUARITINGA DO NORTE-
FUNDATA
PC 0960110-7
RO 1100799-0
A 0302/11 25/08/2011
PEDRO JUCELINO GOMES DA
SILVA
746.188.144-20
CÂMARA SANTA MARIA DA
BOA VISTA
AE 0803773-5 D 1258/08 10/02/2009
PEDRO VIRGÍLIO DA SILVA 135.616.854-04
CONVÊNIO Nº 528/00
PRORURAL / ASSOCIAÇÃO
DOS TRABALHADORES
ASSENTADOS NO ENG. DE
SANTA TERESINHA
PE 1006880-6 A 0713/12 24/05/2012
PEDRO VIRGÍNIO DE BARROS
NETO
653.576.634-91 CÂMARA BUENOS AIRES PC 1002049-4 A 0354/12 03/03/2012
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE=
Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes;
PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
243

244. ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS
CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou
funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO
MÉRITO
TIPO / Nº
PUBLICAÇÃO
PETRÔNIO FLÁVIO DE QUEIROZ
SIQUEIRA
024.273.034-53 PREFEITURA JATAÚBA PC 0102100-0 D 1314/08 05/03/2009
PETRÔNIO PORTELA JÚNIOR 223.882.734-04
PROJETO CULTURAL Nº
847/99 (“MANGUEBEAT,
REVOLUÇÃO E
RESISTÊNCIA”)
PE 0303989-4
PR 0502444-4
A 3337/07 13/07/2007
PLÁCIDO DE QUEIROZ GALVÃO 279.455.538-34
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DE IGARASSU – IGAPREV
PC 0610038-7
RO 1002773-7
A 0389/10 23/09/2010
PRAXEDES EPAMINONDAS DA
SILVA
189.333.604-25 PREFEITURA BETÂNIA
AE 0500704-5
RO 0807254-1
A 0285/10 27/07/2010
PC 0750111-0
RO 0803034-0
A 0435/10 21/10/2010
PC 0550071-0
RO 0807057-0
A 0450/10 28/10/2010
QUIRINO FÁBIO DE CARVALHO 193.124.584-34
PREFEITURA SÃO JOSÉ DA
COROA GRANDE
PC 0530041-1 D 1091/08 18/11/2008
RAFAELLA PINTO DE BARROS
DIAS
045.682.274-70 PREFEITURA QUIPAPÁ
AE 1190522-0 A 1996/12 11/12/2012
AE 1200427-3
RO 1208898-5
A 1757/13 20/11/2013
RAILDO ALVES CORREIA
240.743.064-68
EMPRESA DE OBRAS E
SERVIÇOS URBANOS DE
PC 0202242-4
RO 0804831-9
A 0038/09 10/03/2009
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE=
Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes;
PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
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245. ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS
CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou
funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO
MÉRITO
TIPO / Nº
PUBLICAÇÃO
PAULISTA
PC 0301501-4 D 0854/09 10/09/2009
AE 0303462-8 D 0855/09 10/09/2009
RAIMUNDA FERNANDES DA SILVA
SOUZA
652.496.234-68 PREFEITURA PASSIRA
PC 0860066-1
RO 1102628-5
A 1539/12 12/10/2012
RAIMUNDO GUILHERME DE
FARIAS NETO
901.536.504-00
CONVÊNIO Nº 324/04
PRORURAL / ASS DOS MOR
DA FAZENDA CARNAÚBA DO
AJUDANTE E LAJINHA
(SERRA TALHADA)
PE 0604541-8 D 0218/08 15/04/2008
RAIMUNDO JOÃO DE MELO 007.364.788-84
CÂMARA SANTA CRUZ DA
BAIXA VERDE
AE 0802255-0 D 0342/09 02/06/2009
RAMILSON GUILHERME DUDA 681.756.204-04
FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE LAGOA GRANDE
PC 0980135-2 A 0864/11 02/12/2011
RANNIERI AQUINO DE FREITAS
695.208.104-63 PREFEITURA SANHARÓ
PC 0470087-9
RO 0705794-5
A 0762/09 02/02/2010
PC 0370077-0 D 0061/10 23/02/2010
AE 0204090-6 D 0060/10 23/02/2010
PC 0570081-4
RO 1205125-1
A 0135/13 28/02/2013
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE=
Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes;
PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
245

246. ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS
CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou
funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO
MÉRITO
TIPO / Nº
PUBLICAÇÃO
RAYMUNDO FRANCELINO
ARAGÃO FILHO
131.430.774-68
PREFEITURA SANTA CRUZ
DO CAPIBARIBE
PC 9740037-3
RO 9900002-7
A 0119/07 07/03/2007
REGINALDO ALVES DE LIMA 075.364.294-87
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES PÚBLICOS
DE JABOATÃO –
JABOATÃOPREV
PC 0820032-4 D 0660/10 13/07/2010
REGINALDO FALCÃO DE ANDRADE 881.374.814-00
PREFEITURA LAGOA DO
CARRO
AE 0601960-2
RO 1207389-1
ED 1305340-1
A 1471/13 05/10/2013
REGINALDO JOÃO DA SILVA 697.725.924-87
CÂMARA JABOATÃO DOS
GUARARAPES
AE 0703310-2
RO 0806694-2
A 0208/09 09/07/2009
AE 0920075-7 A 0060/12 08/02/2012
REGINALDO LEONEL E SILVA 410.242.904-25 PREFEITURA PARANATAMA PC 0690079-3 D 0305/10 13/04/2010
PC 0990095-0 A 1915/12 01/12/2012
PC 0890051-6 A 0624/13 22/05/2013
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE=
Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes;
PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
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247. ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS
CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou
funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO
MÉRITO
TIPO / Nº
PUBLICAÇÃO
REGINALDO MACHADO DIAS
080.515.184-20 PREFEITURA QUIPAPÁ
AE 0902396-3 D 2339/10 18/11/2010
PC 0790082-0
RO 0802656-7
A 0620/11 18/10/2011
AE 0807236-0 A 0794/11 22/11/2011
AE 1203841-6 A 1760/12 13/11/2012
AE 1190522-0 A 1996/12 11/12/2012
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE=
Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes;
PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
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248. ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS
CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou
funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO
MÉRITO
TIPO / Nº
PUBLICAÇÃO
PC 0990089-5
RO 1202592-6
A 1380/13 24/09/2013
AE 0701978-6 A 1595/13 24/10/2013
REGINALDO RIBEIRO DE ALMEIDA 018.294.244-91
CÂMARA JABOATÃO DOS
GUARARAPES
AE 0803434-5
RO 0904723-2
A 0644/09 24/11/2009
REINALDO ALVES DOS SANTOS 149.287.444-20
PROJETO CULTURAL Nº
036/97 (“ISTO É
PERNAMBUCO”)
PE 0104375-4 A 0261/12 20/03/2012
REINALDO FELIX CAMPOS UCHOA
CAVALCANTI
189.264.284-00
FUNDAÇÃO DE
PRESERVAÇÃO CULTURAL
DE IGARASSU
PC 0810042-1
RO 0902328-8
ED 0903799-8
A 0588/09 28/10/2009
REINALDO SANTOS BARROS 013.123.244-49
PREFEITURA LAGOA DOS
GATOS
DE 0503089-4
PR 0903696-9
A 0246/10 22/06/2010
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE=
Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes;
PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
248

249. ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS
CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou
funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO
MÉRITO
TIPO / Nº
PUBLICAÇÃO
AE 1105165-6 A 1014/12 21/07/2012
PC 1030085-5
RO 1108984-2
RO 1108682-8
ED 1300896-1
A 1111/13 09/08/2013
PC 0730055-4
RO 1101505-6
ED 1303643-9
A 1516/13 12/10/2013
PC 0830054-9
RO 1306004-1 A 2485/13
07/01/2014
FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE LAGOA DOS
GATOS
PC 0930103-3
RO 1105361-6
A 0459/12 19/04/2012
RENATA PATRÍCIA FIDELIS
MARCELINO
593.758.764-20
PROJETO CULTURAL Nº
145/2002 (“CD – A CABRA
ALADA”)
PE 0400909-5
RO 0501299-5
A 2806/07 28/06/2007
RENATO BOTTO DANTAS 000.553.874-20
PREFEITURA JABOATÃO DOS
GUARARAPES
AE 9901542-0
RO 0800566-7
A 0042/09 10/03/2009
RENATO RIBEIRO DA COSTA 288.201.694-87 PREFEITURA ITAMBÉ AE 0505198-8
RO 0702440-0
A 4403/07 11/09/2007
PC 0402496-5
RO 0700704-8
A 3591/08 30/12/2008
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE=
Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes;
PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
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250. ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS
CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou
funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO
MÉRITO
TIPO / Nº
PUBLICAÇÃO
PC 0501863-8
RO 0802416-9
A 0091/10 20/04/2010
RENICE ROSA VASCONCELOS 420.534.984-04
PREFEITURA JABOATÃO DOS
GUARARAPES
PC 0420028-7 D 0101/10 02/03/2010
RENILDO NAVAES COELHO
JÚNIOR
887.693.484-72
PREFEITURA VITÓRIA DE
SANTO ANTÃO
PC 0420013-5
RO 0903898-0
ED 0905028-0
ED 0905086-3
PR 1002601-0
A 0205/12 03/03/2012
PC 0501404-9
RO 0903501-1
RO 0903502-3
ED 1004242-8
A 0742/11 09/11/2011
RICARDO ALBUQUERQUE
VASCONCELOS
371.910.127-49
PREFEITURA JABOATÃO DOS
GUARARAPES
AE 0801936-8
ED 1202519-7
RO 1108675-0
A 0364/12 04/04/2012
RICARDO ALMEIDA BREDERODE 426.097.804-78
CÂMARA JABOATÃO DOS
GUARARAPES
AE 0703294-8 D 1253/08 28/01/2009
AE 0803435-7 D 0369/09 20/05/2009
AE 0920076-9
RO 1108827-8
A 2104/12 03/01/2013
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE=
Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes;
PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
250

251. ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS
CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou
funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO
MÉRITO
TIPO / Nº
PUBLICAÇÃO
RICARDO BANDEIRA DA SILVA 125.878.264-20 CÂMARA IGARASSU PC 0501092-5 D 0111/10 02/03/2010
RICARDO BORGES DO AMARAL 577.921.194-91 FUNDO MUNICIPAL DE IATI PC 0990119-0 D 2442/10 15/12/2010
RICARDO CORTE REAL BRAGA 126.835.824-04 PREFEITURA IPOJUCA
PC 0820028-2
ED 1201604-4
ED 1201610-0
A 1025/12 21/07/2012
RICARDO JOSÉ BARBOSA
CAMELO
497.858.774-34
CÂMARA SÃO LOURENÇO DA
MATA
PC 1103217-0
ED 1203229-3
RO 1300665-4
A 1363/13 21/09/2013
PC 1002039-1 A 1292/13 10/09/2013
RICARDO JOSÉ DE LIMA E SILVA 278.290.654-20 PREFEITURA PAULISTA
PC 9504103-5
RO 0204829-2
ED 0702675-4
A 3937/07 14/08/2007
RICARDO JOSÉ GOMES DE
ARAÚJO
431.572.704-00
SECRETARIA DE
COORDENAÇÃO POLÍTICA DE
GOVERNO DA PREFEITRURA
DO RECIFE
PC 0802139-9
RO 1002865-1
RO 1103814-7
A 0732/11 08/11/2011
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE=
Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes;
PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
251

252. ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS
CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou
funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO
MÉRITO
TIPO / Nº
PUBLICAÇÃO
RICARDO JOSÉ VARJAL DE MELO 021.634.034-91
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES PÚBLICOS
DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO
DOS GUARARAPES
PC 0405629-2 D 0461/09 28/05/2009
PC 0405630-9
RO 0900135-9
RO 0900136-0
A 0574/10 11/01/2011
RICARDO LINS PAIXÃO 084.478.704-30
FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE PESQUEIRA
PC 0470083-1
RO 0704172-0
PR 0801207-6
A 0686/09 17/12/2009
RICARDO QUENTAL COUTINHO 069.504.004-97
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
OSVALDO CRUZ – HUOC
PC 0601660-1
PR 1206661-8
A 2218/12 17/01/2013
PC 0801950-2 A 2072/12 27/12/2012
RILDO BRAZ DA SILVA 145.885.954-15 CÂMARA CATENDE
AE 0400003-1
RO 0803397-3
A 3460/08 16/10/2008
RINALDO GOMES DE OLIVEIRA 321.843.604-49
POLÍCIA MILITAR DE
PERNAMBUCO
AE 0000150-8 D 0102/09 03/03/2009
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE=
Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes;
PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
252

253. ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS
CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou
funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO
MÉRITO
TIPO / Nº
PUBLICAÇÃO
RINALDO REMÍGIO MENDES 166.456.184-68
AUTARQUIA EDUCACIONAL
DO VALE DO SÃO
FRANCISCO- AEVSF
PC 1050127-7
RO 1209613-1
RO 1209614-3
RO 1209617-9
A 0670/13 30/05/2013
RISONETH REJANE SILVA
LOURENÇO
025.370.164-32
FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE POÇÃO
PC 0970183-7
RO 1003514-0
A 0553/10 30/12/2010
RITA DE CÁSSIA CARVALHO DE
ARAÚJO
192.476.484-91 PREFEITURA RECIFE
DE 9904210-1
RO 0205073-0
A 6115/07 27/12/2007
RIVALDO ALVES DE SOUZA 030.741.964-91 PREFEITURA SALOÁ
PC 0490121-6 D 0888/06 25/10/2006
PC 0590068-2 D 0977/06 15/11/2006
ROBERICO RIBEIRO DE
ALBUQUERQUE
794.170.604-06
CÂMARA SÃO LOURENÇO DA
MATA
PC 0820008-7 D 0470/11 04/05/2011
ROBÉRIO BASTOS DE SOUZA 775.233.004-30
CÂMARA CARNAUBEIRA DA
PENHA
PC 0850091-5 D 0423/09 02/06/2009
PC 0950156-3 A 0742/12 30/05/2012
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE=
Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes;
PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
253

254. ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS
CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou
funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO
MÉRITO
TIPO / Nº
PUBLICAÇÃO
ROBERIVAN DE MELO 521.631.644-20 PREFEITURA POÇÃO
PC 1070064-0
RO 1205512-8
RO 1205488-4
A 2266/12 26/01/2013
AE 1300471-2 A 0120/14 14/02/2014
ROBERTO ABRAHAM
ABRAHAMIAM ASFORA
165.116.704-49
PREFEITURA BREJO DA
MADRE DE DEUS
PC 0840026-0
RO 0903984-3
A 0093/10 20/04/2010
ROBERTO BURLE ARCOVERDE 373.590.704-06 CÂMARA IGARASSU PC 0501092-5 D 0111/10 02/03/2010
ROBERTO CAMPOS CALUMBY 070.691.704-91
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE SÃO LOURENÇO
DA MATA
PC 0420031-7 D 0450/07 29/05/2007
ROBERTO CARLOS ALMEIDA DA
SILVA
451.703.124-15
PREFEITURA DE ABREU E
LIMA
AE 0605447-0
RO 1005457-1
RO 1005468-6
RO 1005455-8
ED 1104991-1
A 1254/13 05/09/2013
PC 0402563-5
RO 1104075-0
A 2498/13 08/01/2014
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE=
Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes;
PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
254

255. ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS
CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou
funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO
MÉRITO
TIPO / Nº
PUBLICAÇÃO
ROBERTO GILSON RAIMUNDO 418.882.784-04 PREFEITURA CACHOEIRINHA
PC 0290095-6
RO 0405751-0
A 6337/07 22/01/2008
PC 0890049-8
RO 1207061-0
ED 1204958-0
RO 1207227-8
A 0903/13 06/07/2013
ROBERTO JOSÉ LIMA ARAGÃO 293.222.004-72
PREFEITURA SANTA CRUZ
DO CAPIBARIBE
AE 0605534-5
RO 0803139-3
A 0457/10 04/11/2010
ROBERTSON BURIL GONÇALVES
DE ALBUQUERQUE
126.910.624-49
CÃMARA JABOATÃO DOS
GUARARAPES
AE 0820104-3
RO 1003493-6
A 0557/10 04/01/2011
ROBERVAL ROLDÃO DE ARAÚJO
410.236.924-49
PREFEITURA PARANATAMA
PC 0390075-7
RO 0601067-2
A 6856/06 23/01/2007
PC 0490106-0 D 2450/10 29/12/2010
FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE PARANATAMA
PC 0590034-7 D 0653/08 27/08/2008
RODRIGO FRAGOSO MOREDA 559.507.604-68
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO
HISTÓRICO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO- FUNDARPE
AE 0600276-6
ED 1107513-2
RO 1200026-7
A 0276/12 21/03/2012
ROGÉRIO ARAÚJO LEÃO 330.461.234-34 PREFEITURA SÃO JOSÉ DO
BELMONTE
AE 0604292-2
RO 0807406-9
A 0556/10 04/01/2011
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE=
Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes;
PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
255

256. ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS
CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou
funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO
MÉRITO
TIPO / Nº
PUBLICAÇÃO
PC 0850082-4
RO 1201209-9
A 1028/12 21/07/2012
FUNDO MUNIC. SAÚDE SÃO
JOSÉ DO BELMONTE
PC 0950114-9
RO 1100756-4
ED 1104081-6
RO 1100758-8
RO 1100757-6
ED 1104083-0
ED 1104084-1
A 0438/11 04/10/2011
ROGÉRIO BEZERRA ROBALINHO
DE OLIVEIRA CAVALCANTI
141.595.624-34
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO
HISTÓRICO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO- FUNDARPE
AE 0600276-6
ED 1107513-2
RO 1200026-7
A 0276/12 21/03/2012
ROGÉRIO JÚNIOR MENDONÇA
GOMES 356.023.334-87
PREFEITURA SANTA MARIA
DA BOA VISTA
PC 0580060-2
PR 1003760-3
A 0408/12 12/04/2012
PC 0480073-4 D 0714/11 04/08/2011
ROGÉRIO PEREIRA DE SOUZA 172.026.474-00
EMPRESA MUNICIPAL DE
ENERGIA E ILUMINAÇÃO
PÚBLICA DO JABOATÃO DOS
GUARARAPES
PC 0301633-0
RO 0801738-4
A 3202/08 10/09/2008
ROLPH EBER CASALE 091.751.992-20
PREFEITURA BELÉM DE
MARIA
PC 0430062-2
RO 0900937-1
A 0226/09 22/07/2009
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE=
Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes;
PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
256

257. ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS
CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou
funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO
MÉRITO
TIPO / Nº
PUBLICAÇÃO
ROMERO FERNANDO ALENCAR
PESSOA
004.857.134-20
SECRETARIA
EXTRAORDINÁRIA PARA
PROJETOS ESPECIAIS DO
ESTADO – SEPES
PC 9502287-9 D 2303/10 11/11/2010
ROMERO MAGALHÃES LEDO 268.358.784-87 PREFEITURA ITACURUBA
AE 0606035-3 D 0862/07 20/09/2007
PC 0750089-0 D 1271/08 06/01/2009
PC 1050069-8
RO 1106704-4
A 1448/12 29/09/2012
ROMERO MEDEIROS DE AMORIM 987.064.624-72 CÂMARA CANHOTINHO PC 0790051-0 D 0082/08 19/02/2008
PC 0690016-1 D 1372/09 21/01/2010
ROMERO PEREIRA DE ARRUDA 018.681.954-49
CÂMARA CABO DE SANTO
AGOSTINHO
AE 0520022-2
RO 0704509-8
A 6062/07 18/12/2007
ROMILDO CAVALCANTI DA SILVA 252.968.174-00 PREFEITURA XEXÉU PC 1030053-3 A 1929/12 04/12/2012
ROMILDO DELMIRO ALVES 166.773.664-72 CÂMARA FERREIROS
PC 0860016-8
PR 1002744-0
A 0554/10 30/12/2010
ROMOALDO GONÇALVES TORRES 428.403.174-00 CÂMARA FLORESTA
PC 1250119-0
RO 1303102-8
A 1580/13 23/10/2013
ROMUALDO BORGENES
NORONHA NETO DA SILVA
454.863.874-15 CÂMARA OURICURI
AE 0602732-5
RO 0704714-9
A 0448/08 28/02/2008
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE=
Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes;
PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
257

258. ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS
CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou
funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO
MÉRITO
TIPO / Nº
PUBLICAÇÃO
RÔMULO CÉSAR MOURA PEIXOTO 783.472.114-34 PREFEITURA PRIMAVERA
PC 0730058-0
RO 1003233-2
RO 1003232-0
ED 1107941-1
A 2013/12 13/12/2012
RÔMULO NUNES MAIA 274.682.084-68 PREFEITURA LAJEDO DE 0804646-3 A 0188/10 01/06/2010
RONALDO ALVES DA SILVA 023.346.314-34
DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS E RODAGENS DO
ESTADO DE PERNAMBUCO-
DER/PE
PC 9901552-3 D 0056/11 27/01/2011
RONILDO JOSÉ EPIFANI MIRANDA 391.291.36415
FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE ANGELIM
PC 0990153-0 D 0803/11 29/06/2011
ROOSEVELT GONÇALVES DE LIMA 016.823.184-00
PREFEITURA CUMARU
PC 0860044-2
RO 1002641-1
PR 1202927-0
ED 1204734-0
A 1832/12 22/11/2012
PC 0960078-4
RO 1201194-0
ED 1208345-8
A 2063/12 22/12/2012
FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE CUMARU
PC 1060032-2
RO 1300966-7
A 1218/13 30/08/2013
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE=
Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes;
PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
258

259. ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS
CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou
funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO
MÉRITO
TIPO / Nº
PUBLICAÇÃO
ROSA DA SILVA MELO 376.526.994-87 PREFEITURA GRAVATÁ
AE 0405631-0
RO 1003490-0
A 0139/11 12/04/2011
PC 0540066-1
RO 1003236-8
ED 1300316-1
PR 1306286-4
A 1837/13 23/11/2013
ROSA MARIA SOARES DOS
SANTOS 283.521.224-87 PREFEITURA OLINDA
AE 1105454-2
RO 1303202-1
ED 1306180-0
A 001/14 14/01/2014
ROSÁLIA MARIA DOS SANTOS 319.665.944-53
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DE IGARASSU – IGAPREV
PC 0610038-7
RO 1002773-7
A 0389/10 23/09/2010
ROSÁLIA REIS DE SOUZA 066.572.574-49 CSURB- RECIFE
PC 0001652-4
RO 0807255-3
RO 0807262-0
ED 1003749-4
A 1216/11 24/01/2012
ROSANA MARQUES SILVA 824.302.924-91 PREFEITURA QUIPAPÁ AE 1190522-0 A 1996/12 11/12/2012
ROSÂNGELA DE MOURA
MANIÇOBA NOVAES FERRAZ
193.293.184-87 PREFEITURA FLORESTA AE 1002246-6 A 1736/12 07/11/2012
ROSANI ARAGÃO DOS SANTOS 508.235.824-34
PREFEITURA SANTA CRUZ
DO CAPIBARIBE
AE 0605534-5
RO 0803139-3
A 0457/10 04/11/2010
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE=
Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes;
PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
259

260. ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS
CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou
funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO
MÉRITO
TIPO / Nº
PUBLICAÇÃO
ROSE MARY DE OLIVEIRA
GARZIERA
312.582.045-68
PREFEITURA LAGOA
GRANDE
AE 0906446-1
RO 1102283-8
ED 1202697-9
A 0946/13 13/07/2013
PC 1080061-0
RO 1205659-5
ED 1304792-9
A 1408/13 28/09/2013
ROSEANE MARIA DA SILVA
OLIVEIRA
794.032.634-15 CÂMARA ESCADA PC 0420000-7 D 0023/08 30/01/2008
ROSEANE GOMES DA SILVA
RAMOS
023.004.664-90 CÂMARA ESCADA PC 0420000-7 D 0023/08 30/01/2008
ROSEMAIRE MACIEL DE SIQUEIRA
MELO
463.546.544-68
SECRETARIA DE FINANÇAS
DA PREFEITURA PALMARES
PC 9730035-4
ED 0502559-0
PR 0703369-2
A 2505/08 29/07/2008
ROSICLEIDE CELERINO DE
MOURA OLIVEIRA
661.649.074-20 PREFEITURA PASSIRA
PC 0860066-1
RO 1102628-5
A 1539/12 12/10/2012
ROSIEL JOSÉ DOS SANTOS 774.971.714-53
FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE BEZERROS
PC 1060077-2
ED 1201460-6
RO 1203886-6
RO 1203883-0
RO 1203888-0
RO 1203890-8
A 0132/13 28/02/2013
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE=
Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes;
PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
260

261. ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS
CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou
funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO
MÉRITO
TIPO / Nº
PUBLICAÇÃO
ROSIETE VIANA GOMES FREITAS 030.762.934-19
SUBV. SOCIAL PREFEITURA
JABOATÃO/ ASSOCIAÇÃO
FILANTRÓPICA DE APOIO AO
MENOR CARENTE
PE 0904243-0 D 0352/11 19/04/2011
ROSILDA ANDRÉ DE ALMEIDA 101.476.594-34
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DE IGARASSU – IGAPREV
PC 0610038-7
RO 1002773-7
A 0389/10 23/09/2010
ROZELIS FIGUEIROA DE SOUZA 364.222.314-15
CÂMARA JABOATÃO DOS
GUARARAPES
AE 0703313-8 D 0897/08 21/10/2008
AE 0920069-1 A 0039/12 01/02/2012
RUBEM CATUNDA DA SILVA FILHO 062.606.914-91 PREFEITURA ITAMARACÁ
PC 1002257-0 A 0780/13 15/06/2013
AE 1207413-5 A 2547/13 17/01/2014
RUFINA ABIGAIL COELHO 440.183.634-00
FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE MORENO
PC 1002040-8
RO 1201052-2
A 0716/13 06/06/2013
RUY JORGE DE OLIVEIRA 231.664.284-53 CÂMARA CUMARU
AE 1005152-1
RO 1204636-0
A 1406/12 25/09/2012
PC 0960066-8
RO 1103591-2
A 0773/13 15/06/2013
RUY LAET CAVALCANTI 125.629.124-20 CÂMARA IGUARACY PC 0770117-2 D 1482/07 15/11/2007
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE=
Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes;
PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
261

262. ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS
CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou
funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO
MÉRITO
TIPO / Nº
PUBLICAÇÃO
PC 0470063-6
PR 0502964-8
A 2052/08 18/06/2008
RUY WANDERLEY GONÇALVES DE
SÁ
340.186.464-53 CÂMARA PETROLINA
PC 0550063-1
PR 0700577-5
A 3617/08 15/01/2009
AE 0705402-6
RO 0903278-2
ED 1108273-2
ED 1107932-0
A 1547/12 20/10/2012
SALATIEL ALVES COUTINHO NETO 653.432.394-04 PREFEITURA MORENO PC 1002258-2 A 2510/13 11/01/2014
SAMUEL ALVES DE SOUZA 801.923.944-87
SUBVENÇÃO SOCIAL
PREFEITURA JABOATÃO /
CENTRO SOCIAL
PROFESSOR LUIZ GONZAGA
PE 0404676-6 D 0708/06 04/08/2006
SAMUEL ANTÔNIO DA CUNHA 285.217.064-72 PREFEITURA VICÊNCIA
PC 9402037-1
RO 9502596-0
A 0447/11 27/09/2011
SAMUEL DE OLIVEIRA NETO 195.566.164-20 PREFEITURA DA CIDADE DO
RECIFE
AE 0701073-4
RO 1202009-6
A 1743/12 08/11/2012
SECRETARIA DE TURISMO
DA PREFEITURA DA CIDADE
AE 0701074-6
RO 1202480-6
A 1521/13 12/10/2013
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE=
Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes;
PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
262

263. ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS
CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou
funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO
MÉRITO
TIPO / Nº
PUBLICAÇÃO
DO RECIFE
PC 0802131-4
ED 1108947-7
RO 1200132-6
RO 1200144-2
A 2092/13 06/12/2013
SAMUEL SALGADO CAVALCANTI
DE ALBUQUERQUE
155.774.734-20
FUNDO MUNICIPAL DE
PREVIDÊNCIA DE ANGELIM –
FUNPREVI
AE 0805836-2 D 0513/10 03/06/2010
PC 0990154-1 A 1855/12 24/11/2012
PREFEITURA ANGELIM
AE 0705916-4 D 0246/11 03/03/2011
PC 0890046-2
RO 1107715-3
A 1514/12 10/10/2012
PC 0990152-8
RO 1302393-7
A 0878/13 04/07/2013
SANDOVAL CADENGUE DE
SANTANA 238.472.984-53 PREFEITURA BREJÃO
PC 0590072-4 D 0686/08 30/07/2008
AE 1105487-6 A 2056/12 20/12/2012
SANDRA FERREIRA BARBOSA 062.336.524-30 PREFEITURA PASSIRA
PC 0860066-1
RO 1102628-5
A 1539/12 12/10/2012
SANDRA MARIA BATISTA DE
OLIVEIRA
717.520.804-91
PROJETO CULTURAL Nº
870/99 (“POEMAS
ILUSTRADOS”)
PE 0303990-0 D 1566/06 06/02/2007
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE=
Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes;
PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
263

264. ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS
CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou
funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO
MÉRITO
TIPO / Nº
PUBLICAÇÃO
SANDRA REGINA SIQUEIRA LEITE 485.244.764-00
FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE AFOGADOS DA
INGAZEIRA
PC 0970092-4 D 0239/10 31/03/2010
SANTELMO ELIAS ALVES 183.360.944-15 CÂMARA ITAÍBA AE 0803009-1 D 0182/11 23/02/2011
SAULO GUIMARÃES MALTA
JÚNIOR
731.709.764-00
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
AE 0600746-6 D 0759/08 12/08/2008
SAULO MAURÍCIO LOPES
CAVALCANTI
433.582.844-68 CÂMARA IGARASSU PC 0501092-5 D 0111/10 02/03/2010
SEBASTIÃO DE SOUZA TENÓRIO 471.799.964-91 CÂMARA OURICURI
AE 0602732-5
RO 0704714-9
A 0448/08 28/02/2008
SEBASTIÃO FERREIRA DA SILVA 097.090.828-84
CONVÊNIO Nº 062/2001
PRORURAL / COOPERATIVA
DE PRODUÇÃO
AGROPECUÁRIA NOVO
MUNDO LTDA. (BUENOS
AIRES)
PE 1106195-9 A 0595/12 12/05/2012
SEBASTIÃO LUIZ RODRIGUES 064.005.824-87 CÂMARA ESCADA
AE 0800636-2 D 0281/08 20/05/2008
AE 1003791-3 D 2216/10 27/10/2010
PC 0920035-6 A 1799/12 20/11/2012
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE=
Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes;
PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
264

265. ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS
CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou
funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO
MÉRITO
TIPO / Nº
PUBLICAÇÃO
SEBASTIÃO MANOEL DOS SANTOS 052.475.354-72 PREFEITURA JOÃO ALFREDO
PC 9960022-5
RO 0503217-9
A 4475/06 19/10/2006
PC 0160007-2 D 0374/07 04/05/2007
PC 0060026-0
RO 0704272-3
A 0066/09 31/03/2009
SEBASTIÃO SOARES DA SILVA 080.544.524-20 PREFEITURA GOIANA
PC 1002409-8
RO 1209296-4
RO 1209286-1
A 0641/13 25/05/2013
SÉRGIO ALEXANDRE DE OLIVEIRA 353.667.534-49 CÂMARA GAMELEIRA
PC 0630020-0
PR 0705275-3
A 1433/08 21/05/2008
SÉRGIO BARRETO DE MIRANDA
101.051.824-00 PREFEITURA PANELAS
PC 0440029-0
RO 0701616-5
A 1256/12 04/09/2012
PC 0540065-0
RO 1109498-9
ED 1102341-7
ED 1204730-2
A 1879/12 28/11/2012
SÉRGIO HERMENEGILDO DOS
SANTOS
033.476.454-80 CONVÊNIO Nº 081/2004
PRORURAL (PROJETO
RENASCER) / ASSOCIAÇÃO
DOS PEQUENOS PROD.
TE 1208923-0 A 0866/13 03/07/2013
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE=
Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes;
PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
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266. ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS
CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou
funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO
MÉRITO
TIPO / Nº
PUBLICAÇÃO
RURAIS, ARTESÃOS EM CIPÓ
MORADORES DO VITORINO
SÉRGIO GOMES DA SILVA FILHO 243.611.434-04
PROJETO CULTURAL Nº
051/97 (“ORIGENS E
INFLUÊNCIA DO CÔCO DE
RODA NA CULTURA”)
PE 0601061-1 D 1214/08 23/12/2008
SÉRGIO JOSÉ BARBALHO
RODRIGUES
086.561.184-04 PREFEITURA ITAMBÉ
PC 9602842-7
RO 9706243-1
PR 0201830-5
A 0567/09 20/10/2009
SÉRGIO LUÍS DE AMORIM 864.464.444-00
INSTITUTO DE PREV. DE
BARRA DE GUABIRABA-
IPREBAG
PC 1040132-5
RO 1207284-9
A 0086/13 23/02/2013
SÉRGIO RABELO DE ANDRADE 074.711.734-91
PROJETO CULTURAL Nº
712/99 (“ARRASTA SOM”)
PE 0400370-6 D 0453/06 12/07/2006
SÉRGIO RÉGIS LEAL JARDIM 124.610.404-00 PREFEITURA FLORESTA PC 0450047-7 A 1260/11 14/03/2012
SÉRGIO TARCÍSIO FONSECA
PEREIRA
147.088.504-25
PROJETO CULTURAL Nº
201/98 (”GUIA DAS ARTES
PLÁSTICAS DE
PERNAMBUCO”)
PE 0600639-5 D 1041/06 27/09/2006
SEVERINA CREUZA DE MELO 642.600.894-04 CONVÊNIO Nº 207/2001
PRORURAL/ CENTRO DE
DESENV. COMUNIT.
PE 1106197-2 A 1053/12 18/10/2012
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE=
Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes;
PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
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267. ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS
CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou
funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO
MÉRITO
TIPO / Nº
PUBLICAÇÃO
AGROVILA RIACHO DO MEL
SEVERINA MARIA OLIVEIRA FILHA 693.121.924-34 CÂMARA IGARASSU PC 0501092-5 D 0111/10 02/03/2010
SEVERINA PATRÍCIA DA SILVA 356.874.015-04
SUBVENÇÃO SOCIAL
PREFEITURA JABOATÃO /
CENTRO SOCIAL
BENEFICENTE SEVERINO
COSTA
PE 0401173-9 D 1414/07 20/12/2007
SEVERINA RAMOS DA SILVA 320.034.124-68 CÂMARA ESCADA
PC 0420000-7 D 0023/08 30/01/2008
AE 0804854-0 D 0837/10 05/08/2010
SEVERINO ALEXANDRE
SOBRINHO
102.622.534-53 PREFEITURA ARAÇOIABA PC 0610032-6
RO 0806208-0
A 0107/09 12/05/2009
PC 0710012-7
RO 1001107-9
A 0505/10 01/12/2010
PC 0810035-4
RO 1103572-9
A 0605/12 12/05/2012
AE 0806034-4
RO 1107131-0
A 0436/13 20/04/2013
PC 1104532-2
RO 1300339-2
A 0507/13 04/05/2013
PC 0910020-9 A 0815/13 22/06/2013
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE=
Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes;
PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
267

268. ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS
CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou
funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO
MÉRITO
TIPO / Nº
PUBLICAÇÃO
RO 1202571-9
FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE ARAÇOIABA-
ARAÇOIABAPREV
PC 1001891-8
RO 1200137-5
A 0806/12 07/06/2012
AE 1005495-9
RO 1204031-9
A 1272/12 06/09/2012
PC 1002263-6
RO 1204631-0
A 1464/12 03/10/2012
PC 1103634-5
RO 1208642-3
A 0446/13 23/04/2013
SEVERINO ALVES CABRAL 371.267.764-20
CONVÊNIO Nº 064/2002
PRORURAL/ CENTRO DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL DE
TAQUARY
PE 1109407-2 A 1309/12 15/09/2012
SEVERINO ARRUDA DE LIMA
IRMÃO
007.052.174-34 CÂMARA OLINDA
AE 9802295-7
PR 0901724-0
A 0249/09 04/08/2009
PC 9801315-4 D 0060/09 03/02/2009
DE 9402422-4
PR 1207572-3
A 0451/13 24/04/2013
SEVERINO BEZERRA DA SILVA 199.007.674-20
PROJETO CULTURAL Nº
355/98 (“SANFONA, FREVO E
FORRÓ”)
PE 0400006-7
ED 0404991-3
A 3228/07 12/07/2007
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE=
Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes;
PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
268

269. ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS
CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou
funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO
MÉRITO
TIPO / Nº
PUBLICAÇÃO
SEVERINO DIAS DA SILVA 587.210.294-15
CONVÊNIO Nº 118/99
PRORURAL / ASSOCIAÇÃO
DOS TRABALHADORES
RURAIS DO ASSENTAMENTO
CAMPO VERDE (NAZARÉ DA
MATA)
PE 0203038-0
PR 0500765-3
A 0103/07 01/03/2007
SEVERINO DIONÍZIO DA SILVA
SEVERINO DIONÍZIO DA SILVA
808.817.184-91
CONVÊNIO Nº 260/01
PRORURAL / SOCIEDADE
INDÍGENA KAMBIWÁ
PE 1107720-7 A 0712/12 24/05/2012
CONVÊNIO Nº 261/01
PRORURAL / SERPLANDES-
PE / SOCIEDADE INDÍGENA
KAMBIWÁ
PE 1205441-0 A 2078/12 27/12/2012
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE=
Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes;
PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
269

270. ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS
CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou
funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO
MÉRITO
TIPO / Nº
PUBLICAÇÃO
SEVERINO EUDSON CATÃO
FERREIRA
303.422.524-53
PREFEITURA PALMEIRINA
PC 0790050-8
RO 0803210-5
A 0126/09 20/05/2009
PC 0690042-2 D 0032/10 11/02/2010
PC 1090096-2 A 1166/11 17/01/2012
PC 0990110-3
RO 1302479-6
A 1042/13 01/08/2013
PC 1190143-3 A 1065/13 02/08/2013
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO
HISTÓRICO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO- FUNDARPE
AE 0600276-6
ED 1107513-2
RO 1200026-7
A 0276/12 21/03/2012
CONVÊNIO Nº 064/2009 –
PREFEITURA PALMEIRINA /
GOVERNO DO ESTADO DE
PE- SECRETARIA DAS
CIDADES
TE 1208759-2 A 0686/13 01/06/2013
SEVERINO FAUSTINO DE
MEDEIROS
080.744.884-20
PROJETO CULTURAL Nº
0289/98 (“NASCER
CULTURAL”)
PE 0400657-4 D 0915/10 17/08/2010
SEVERINO FERREIRA DE FREITAS 276.942.328-20
CONVÊNIOS 361/98 E 613/98
PRORURAL/ASSOCIAÇÃO
DOS PEQUENOS
PRODUTORES DO SÍTIO DOS
AE 0201346-0
RO 0303326-0
A 0451/10 29/10/2010
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE=
Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes;
PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
270

271. ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS
CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou
funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO
MÉRITO
TIPO / Nº
PUBLICAÇÃO
REMÉDIOS (BEZERROS)
SEVERINO FERREIRA DOS
SANTOS
212.198.934-04
PREFEITURA LAGOA
GRANDE
DE 1201229-4 A 1803/12 20/11/2012
SEVERINO FRANCISCO ARRUDA 111.786.394-87
CÂMARA VITÓRIA DE SANTO
ANTÃO
PC 0102198-9 D 0406/08 01/05/2008
PC 0001570-2 D 0464/09 02/06/2009
SEVERINO GOMES DEODATO 032.709.554-72
CÂMARA SÃO LOURENÇO DA
MATA
PC 0820008-7 D 0470/11 04/05/2011
SEVERINO ISIDORO FERNANDES
GUEDES
729.718.277-04
FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE GOIANA
PC 1004546-6
RO 1300692-7
ED 1306913-5
A 2039/13 04/12/2013
SEVERINO JOAQUIM DA SILVA 194.716.884-34 CÂMARA NAZARÉ DA MATA
PC 1001662-4
RO 1204470-2
A 1281/12 07/09/2012
SEVERINO JOSÉ CAVALCANTI
FERREIRA
008.084.588-68
PREFEITURA JOÃO ALFREDO
AE 1106430-4 A 1495/12 06/10/2012
PC 1060074-7 A 1273/13 07/09/2013
PC 1160056-1 A 2538/13 15/01/14
FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE JOÃO ALFREDO
PC 1160000-7
RO 1108853-9 A 1944/13 03/12/2013
SEVERINO LOPES DOS SANTOS 448.506.894-34 PREFEITURA LAGOA DO
CARRO
PC 0560009-1 D 0664/10 28/07/2010
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE=
Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes;
PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
271

272. ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS
CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou
funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO
MÉRITO
TIPO / Nº
PUBLICAÇÃO
SEVERINO LUCAS 095.130.784-34 CÂMARA RIBEIRÃO
PC 0330010-9
RO 0600565-2
A 4490/06 19/10/2006
PC 0830047-1
RO 1102615-7
A 0484/13 01/05/2013
PC 0930051-0 A 1293/13 10/09/2013
SEVERINO LÚCIO BARBOSA 687.439.714-15 PREFEITURA OROBÓ AE 0102878-9 A 0559/11 11/10/2011
SEVERINO MANOEL DE FRANÇA 551.342.204-25
PREFEITURA SANTA CRUZ
DO CAPIBARIBE
AE 0605534-5
RO 0803139-3
A 0457/10 04/11/2010
SEVERINO NUNES DOS PASSOS 388.439.279-49 CÂMARA IGARASSU AE 0810081-0 D 1207/09 13/01/2010
SEVERINO RAMOS DA SILVA NETO 454.739.784-87 PREFEITURA GOIANA
PC 1002409-8
RO 1209296-4
RO 1209286-1
A 0641/13 25/05/2013
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE=
Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes;
PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
272

273. ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS
CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou
funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO
MÉRITO
TIPO / Nº
PUBLICAÇÃO
SEVERINO RAMOS RODRIGUES
CAMPOS
236.124.954-53
CÂMARA VITÓRIA DE SANTO
ANTÂO
PC 0420014-7
RO 0901418-4
A 0934/11 13/12/2011
PC 0501173-5
RO 1004152-7
ED 1107891-1
A 0385/12 11/04/2012
SHEILA PATRICIA OLIVEIRA DE
MELO
023.913.234-33 PREFEITURA JUCATI
PC 0690044-6
RO 0906872-7
A 0498/10 26/11/2010
PC 0890029-2 D 2374/10 14/12/2010
PC 0790076-4 A 0679/11 25/10/2011
PC 0990096-2 A 0312/13 28/03/2013
SHIRLEY APARECIDA DA SILVA 667.617.274-72
SUBVENÇÃO SOCIAL
PREFEITURA JABOATÃO /
CENTRO COMUNITÁRIO
NICINHA CORDEIRO DE
JARDIM PIEDADE E ANEXO
PC 0404905-6 D 0910/08 18/09/2008
PE 0400811-0 D 0701/10 21/07/2010
PE 0904250-7
RO 1002670-8
A 0478/10 13/11/2010
SHISNEYDA FURTADO FERREIRA
GOMES DO NASCIMENTO
647.410.791-04
FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE TRINDADE
PC 1180122-0 A 0561/12 08/05/2012
SILEIDE SEVERINA DOS SANTOS
ALVES
961.968.074-04
CÂMARA JABOATÃO DOS
GUARARAPES
AE 0703313-8 D 0897/08 21/10/2008
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE=
Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes;
PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
273

274. ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS
CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou
funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO
MÉRITO
TIPO / Nº
PUBLICAÇÃO
SILVANIA MARIA DOS SANTOS 023.008.914-33 CÂMARA PAUDALHO AE 0910006-4 D 0531/10 25/05/2010
SILVIA LÚCIA GOMES CAVALCANTI 865.590.954-87
FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL DE
CAMARAGIBE
PC 0501328-8 D 0776/07 05/09/2007
SILVINO DE ANDRADE DUARTE
075.235.994-00 PREFEITURA GARANHUNS
PC 0430073-7
RO 0700861-2
A 4323/07 05/09/2007
PC 0530047-2
RO 0800711-1
A 0106/09 07/05/2009
AE 0405357-6
RO 0800592-8
A 2971/08 27/08/2008
PC 0330027-4
RO 0502901-6
ED 0706003-8
ED 0902619-8
ED 0903679-9
A 584/10 13/01/2011
SÍLVIO FRAGA ROCHA PONTUAL 582.686.934-87
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO
HISTÓRICO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO- FUNDARPE
AE 0600276-6
ED 1107513-2
RO 1200026-7
A 0276/12 21/03/2012
SÍLVIO ROMERO DE OLIVEIRA
MELO
135.470.204-25
SECRETARIA DE PRODUÇÃO
RURAL E REFORMA AGRÁRIA
PC 0301113-6 A 1271/13 07/09/2013
SÍLVIO ROMERO RAMOS DA SILVA 579.233.374-20 FUNDO MUNIC. SAÚDE
CACHOEIRINHA
PC 1090114-0
PR 1207212-6
A 0481/14 03/05/2014
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE=
Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes;
PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
274

275. ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS
CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou
funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO
MÉRITO
TIPO / Nº
PUBLICAÇÃO
SIMÃO DE OLIVEIRA DIAS 234.415.934-72
CONVÊNIO Nº 214/98
PRORURAL / ASSOCIAÇÃO
DOS PRODUTORES DE
ORIENTE (TIMBAÚBA)
PE 0700083-2
RO 0903983-1
PR 1204150-6
A 2021/12 15/12/2012
SIMONE CAMBOIM DE OLIVEIRA
CATÃO
581.896.294-68
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERV. MUNIC.
PALMEIRINA
PC 1290179-9
PR 1303612-9
A 1248/13 04/09/2013
SINCLAIR ENGELL DE ALENCAR
FERREIRA
034.410.954-21 PREFEITURA ARARIPINA
DE 0980153-4
ED 1105171-1
A 1101/11 07/01/2012
SIRLEIDE DE SÁ GONDIM REIS 097.069.094-00 PREFEITURA DE ITAMARACÁ
PC 0610014-4
RO 0904571-5
A 0405/10 07/10/2010
PC 0710013-9
RO 1204611-5
A 1826/13 23/11/2013
SOLANGE DE FÁTIMA BEZERRA
BRASILEIRO COSTA
126.758.304-53
SERVIÇO AUTÔNOMO DE
ÁGUA E ESGOTO DE ÁGUA
PRETA – SAAE
PC 0830030-6 D 0929/10 18/08/2010
PC 0930036-3
RO 1006650-0
A 0018/11 01/02/2011
SOLENEIDE MARIA MARTINS
BARBOSA
883.934.374-15
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DE ITAÍBA – IPREVI
PC 0770091-0
RO 0906941-0
A 0233/10 15/06/2010
SÔNIA MARIA DA SILVA 254.064.774-04 CÂMARA ESCADA AE 0800636-2 D 0281/08 20/05/2008
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE=
Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes;
PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
275

276. ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS
CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou
funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO
MÉRITO
TIPO / Nº
PUBLICAÇÃO
GUIMARÃES
AE 1003509-6 D 2192/10 21/10/2010
AE 1003792-5 D 2217/10 27/10/2010
PC 0920035-6 A 1799/12 20/11/2012
SÔNIA MARIA DE PAIVA 320.572.884-04 PREFEITURA DE ITAMARACÁ
PC 0610014-4
RO 0904571-5
A 0405/10 07/10/2010
SÔNIA MARIA FREYRE PIMENTEL 666.356.914-72
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO
HISTÓRICO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO- FUNDARPE
AE 0600276-6
ED 1107513-2
RO 1200026-7
A 0276/12 21/03/2012
STEMBERG MARTINS DE
VASCONCELOS
771.927.614-00
FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE ALIANÇA
PC 1002390-2
RO 1202432-6
A 1658/12 27/10/2012
SUEDILSON SANDRO MARACAJÁ
RAMOS
676.867.024-72
FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE TAMANDARÉ
PC 1030095-8 A 0932/12 04/07/2012
SUELY MARIA GUILHERME DA
COSTA
397.476.204-30 PREFEITURA ITAMARACÁ
PC 0910049-0
RO 1205612-1
A 0477/13 30/04/2013
PC 0810036-6
RO 1207058-0
RO 1207019-1
A 0993/13 23/07/2013
PC 0710013-9
RO 1204611-5
A 1826/13 23/11/2013
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE=
Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes;
PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
276

277. ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS
CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou
funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO
MÉRITO
TIPO / Nº
PUBLICAÇÃO
TACIANA CARNEIRO CAMPELO
SOUTO MAIOR
344.816.214-00
FUNDO MUNICIPAL DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE DO
JABOATÃO DOS
GUARARAPES
AE 0203432-3 D 0384/08 15/05/2008
TACICLEIDE BASÍLIA FERREIRA DA
SILVA
784.281.574-72
SUBVENÇÃO SOCIAL
PREFEITURA JABOATÃO /
ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL
INSTITUTO VITÓRIA
AE 0903874-7 A 0216/12 06/03/2012
TADEU MARCELO NOVAIS
TORRES
305.596.264-87
PREFEITURA CARNAUBEIRA
DA PENHA
PC 0550068-0
RO 0700255-5
A 1699/07 22/05/2007
PC 0450042-8 D 0408/10 11/05/2010
TÂNIA DE PAULA SILVA 856.170.084-04 PREFEITURA IPOJUCA AE 1104818-9 A 0916/12 30/06/2012
TÂNIA MARIA PEREIRA DE
BARROS
267.286.133-15
FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO
BELMONTE - FUNPREMONT
PC 0550079-5 D 1495/06 06/02/2007
TARCÍSIO MIGUEL REGUEIRA
COSTA XAVIER
103.675.514-20
PROJETO CULTURAL Nº
873/99 (”PERNAMBUCO
FALANDO PARA O MUNDO”)
PE 0304001-0 D 0247/09 23/04/2009
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE=
Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes;
PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
277

278. ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS
CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou
funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO
MÉRITO
TIPO / Nº
PUBLICAÇÃO
TELMA MARIA DE SOUZA
RODRIGUES
268.530.784-20
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DE IGARASSU – IGAPREV
PC 0610038-7
RO 1002773-7
A 0389/10 23/09/2010
TEÓGENES LUSTOSA DE ARAÚJO 738.696.004-20
PREFEITURA SANTA
TEREZINHA
PC 0770108-1
RO 0905678-6
ED 1001238-2
ED 1104673-9
AE 0606125-4
A 0717/11 04/11/2011
PC 0870123-4
RO 0903789-5
A 0433/10 20/10/2010
PC 0970139-4 A 1061/11 31/12/2011
TERCISMÊNIA AGRA DE ALENCAR
CRUZ
883.629.904-06
FUNDO MUNICIPAL DE
APOSENTADORIAS E
PENSÕES DE TRINDADE -
FUMAP
PC 0780046-0 D 0525/10 26/05/2010
TERESA FRANCISCA PINA DOS
SANTOS
661.164.654-04 CÂMARA ESCADA
AE 0800636-2 D 0281/08 20/05/2008
AE 1003793-7 D 2218/10 27/10/2010
AE 1003510-2 D 2198/10 23/10/2010
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE=
Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes;
PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
278

279. ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS
CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou
funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO
MÉRITO
TIPO / Nº
PUBLICAÇÃO
TERESINHA TEIXEIRA COELHO 052.670.484-53 CÂMARA PETROLINA
AE 0705402-6
RO 0903278-2
ED 1108273-2
ED 1107932-0
A 1547/12 20/10/2012
TEREZA CRISTINA BARBOZA DA
SILVA
174.626.654-68 PREFEITURA TRACUNHAÉM
PC 0610016-8
RO 0705301-0
A 0743/08 27/03/2008
PC 0810034-2 D 0011/10 11/02/2010
AE 0701962-2 A 0999/12 19/07/2012
PC 0910024-6
ED 1204639-5
A 1214/12 29/08/2012
PC 0710026-7 A 1499/12 06/10/2012
TEREZA CRISTINA DA ROSA
FERRAZ
082.312.904-78
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
/ DERE METROPOLITANA SUL
PC 9802970-8
RO 0202379-9
A 6335/07 17/01/2008
TEREZA DE SOUZA MAGALHÃES
ROBERTO
204.364.244-87
FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE IBIMIRIM
PC 0970110-2
RO 1108837-0
A 0643/12 16/05/2012
TEREZA FRANCISCA PINA DOS
SANTOS
661.164.654-04 CÂMARA ESCADA PC 0920035-6 A 1799/12 20/11/2012
TEREZINHA DINA DE JESUS 493.136.144-72
FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO
MUICÍPIO DE MOREILÂNDIA –
PC 0880079-0 D 0494/10 01/06/2010
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE=
Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes;
PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
279

280. ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS
CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou
funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO
MÉRITO
TIPO / Nº
PUBLICAÇÃO
FUPREMO
TEREZINHA LEÃO DA COSTA 220.978.134-53
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERV. PÚBLICOS DO
MUNIC. DE TRIUNFO-
TRIUNFOPREV
PC 0950062-5 A 0437/12 17/04/2012
TEREZINHA MOUSINHO GUEDES 295.628.214-04
FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE PAULISTA
PC 1102787-3
RO 1303661-0
A 0248/14
14/03/2014
TITO JOSÉ PEREIRA DE OLIVEIRA 036.392.234-20
CÂMARA SÃO LOURENÇO DA
MATA
PC 0920044-7
RO 1300864-0
RO 1300524-8
A 2101/13 06/12/2013
TITO LÍVIO DE BARROS E SOUZA 090.279.714-04
LABORATÓRIO
FARMACÊUTICO DE
PERNAMBUCO - LAFEPE
PC 0403892-7
RO 1108510-1
A 2103/12 03/01/2013
UBIRAJARA CORREIA DE ALMEIDA 198.719.884-00 CÂMARA PAULISTA
AE 1201398-5
RO 1300459-1
A 0822/13 22/06/2013
UBIRAJARA DE LIMA LACERDA 167.421.094-91 CÂMARA JATOBÁ DE 0400015-8 D 4891/07 09/10/2007
ULISSES DOS SANTOS LUNA 197.334.964-72 CÂMARA OLINDA
AE 0905154-5
RO 1207412-3
A 0519/13 07/05/2013
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE=
Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes;
PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
280

281. ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS
CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou
funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO
MÉRITO
TIPO / Nº
PUBLICAÇÃO
ULISSES TENÓRIO DE
ALBUQUERQUE NETO
258.479.458-68
PREFEITURA DE JABOATÃO
DOS GUARARAPES
DE 0805784-9 A 0710/09 22/12/2009
UMBELINA STELLA RAPOSO DE
ALBUQUERQUE MARANHÃO
102.602.004-25
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
OSVALDO CRUZ – HUOC
PC 0601660-1
PR 1206661-8
A 2218/12 17/01/2013
URANDY FERREIRA DE SOUZA 711.881.774-00
FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE CUPIRA
PC 0540083-1 D 0178/09 01/04/2009
URIAS JOSÉ DA SILVA 170.634.344-20
PREFEITURA CARNAUBEIRA
DA PENHA
PC 0750123-7
RO 1207379-9
A 1738/12 07/11/2012
VALDEANE BEZERRA DOS
SANTOS
507.929.974-68
CONVÊNIO Nº 41220217/98
PRORURAL / ASSOCIAÇÃO
DO DESENVOLVIMENTO
RURAL DE VENTUROSA
PE 1201676-7 A 1693/12 31/10/2012
VALDECI VICENTE DE ARAÚJO 501.302.854-04 CÂMARA SANTA TEREZINHA PC 0870124-6 D 0313/09 06/05/2009
VALDECIR BARBOSA DE ARAÚJO
036.056.394-53 PREFEITURA ITAQUITINGA
PC 0402368-7
RO 0700159-9
A 2809/07 28/06/2007
PC 0501141-3
RO 0605319-1
PR 1100476-9
A 0400/11 20/09/2011
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE=
Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes;
PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
281

282. ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS
CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou
funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO
MÉRITO
TIPO / Nº
PUBLICAÇÃO
VALDEIR DE ANDRADE BATISTA 091.650.024-15 PREFEITURA ARARIPINA
PC 0680072-5
RO 1002949-7
ED 1200737-7
PR 1206024-0
ED 1303557-5
A 1234/13 31/08/2013
PC 0980103-0
RO 1204473-8
A 0178/13 07/03/2013
VALDEMAR MATIAS MEDEIROS 055.263.377-15
PREFEITURA DE JABOATÃO
DOS GUARARAPES
PC 0820014-2
RO 1206717-9
RO 1206718-0
ED 1306078-8
A 1924/13 30/11/2013
VALDEMAR VICENTE DE SOUZA 014.558.504-20 PREFEITURA IPUBI
PC 0580076-6
RO 0601638-8
A 6144/06 20/12/2006
AE 0500322-2
RO 0600019-8
A 3231/07 12/07/2007
AE 0980102-9
RO 1103867-6
A 1591/12 23/10/2012
VALDEMIR AQUINO DE FREITAS 024.799.314-04 FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DA PREFEITURA DE
PC 0470089-2
RO 0504267-7
A 0066/07 14/02/2007
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE=
Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes;
PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
282

283. ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS
CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou
funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO
MÉRITO
TIPO / Nº
PUBLICAÇÃO
SANHARÓ
PC 0570083-8
RO 0705836-6
A 1049/08 23/04/2008
PREFEITURA SANHARÓ
PC 9502519-4
RO 0104273-7
A 0100/07 01/03/2007
VALDEMIR BERNARDO DE PAIVA 051.810.894-53
CONVÊNIO Nº 46250019/02
PRORURAL / ASSOCIAÇÃO
RURAL DOS AGRICULTORES
DO SÍTIO PAU D’ARCO E
ADJACÊNCIAS
PE 1107682-3 A 1931/12 04/12/2012
VALDEMIRO ANTÔNIO DOS
SANTOS
745.572.704-68
CONVÊNIO Nº 062/2001
PRORURAL / COOPERATIVA
DE PRODUÇÃO
AGROPECUÁRIA NOVO
MUNDO LTDA. (BUENOS
AIRES)
PE 1106195-9 A 0595/12 12/05/2012
VALDENICE SOARES DE ALMEIDA 800.499.824-00
CÂMARA JABOATÃO DOS
GUARARAPES
AE 0803424-2 D 0789/09 11/08/2009
VALDENILDO BRASIL GOMES 825.176.224-34
CÂMARA SANTA CRUZ DA
BAIXA VERDE
AE 0802255-0 D 0342/09 02/06/2009
VALDENOR DAÍZIO RAMOS
CLEMENTINO
037.261.264-49
AUTARQUIA EDUCACIONAL
DO VALE DO SÃO
FRANCISCO - AEVSF/FACAPE
PC 0550065-5 D 0582/07 13/06/2007
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE=
Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes;
PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
283

284. ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS
CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou
funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO
MÉRITO
TIPO / Nº
PUBLICAÇÃO
VALDI DE NOVAES AMANDO
065.636.864-00 PREFEITURA OROCÓ
PC 0680063-4
RO 0701551-3
A 4145/07 22/08/2007
AE 0300300-0 D 0764/07 13/09/2007
PC 0580059-6 D 0390/09 03/06/2009
PC 0780014-9
RO 0800732-9
A 0125/10 04/05/2010
PC 0980079-7
PR 1204935-9
A 0810/13 20/06/2013
PC 0880070-4
ED 1203209-8
RO 1204948-7
A 1439/12 29/09/2012
VALDIR LUIZ DE ARAÚJO 195.906.604-87 CÂMARA ABREU E LIMA PC 0301610-9 D 1177/09 04/11/2009
VALDIR PAULO DA SILVA 352.410.044-91 CÂMARA PAULISTA
AE 1201399-7
RO 1300457-8
PR 1401402-6
A 0506/14 09/05/2014
VALDOMIRO ALVES DE MELO 038.857.974-96 CÂMARA ESCADA PC 0420000-7 D 0023/08 30/01/2008
VALDOMIRO IZIDIO PEREIRA 051.438.534-00 PREFEITURA TORITAMA PC 0360045-2 D 2373/10 15/12/2010
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE=
Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes;
PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
284

285. ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS
CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou
funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO
MÉRITO
TIPO / Nº
PUBLICAÇÃO
VALDOMIRO PEREIRA DOS
SANTOS
534.713.934-04
CONVÊNIO Nº 200/1999
PRORURAL/ ASSOCIAÇÃO
DOS PEQUENOS
TRABALHADORES RURAIS
DO ENGENHO CACHOEIRA
FURADA (RIBEIRÃO)
PE 1106011-6 A 0488/12 24/04/2012
VALÉRIA REIZIANA SOUZA
SANTANA MIRANDA
420.273.734-20 PREFEITURA OLINDA
AE 1105454-2
RO 1303202-1
ED 1306180-0
A 0001/14 14/01/2014
VALTER MARTINS DE LIMA 508.138.114-49
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES PÚBLICOS
DO MUNICÍPIO DE
ITAMARACÁ
PC 0710017-6 D 1127/08 30/12/2008
PC 0906524-6
RO 1108725-0
A 0110/12 16/02/2012
PREFEITURA DE ITAMARACÁ
PC 0610014-4
RO 0904571-5
A 0405/10 07/10/2010
VANDERLIN HÉLIO RODRIGUES 705.322.494-53
CONVÊNIO Nº 121/2004
PRORURAL/ ASSOCIAÇÃO
DOS MORADORES DA
AVENIDA GARANHUNS
PE 1107681-1 A 1163/12 21/08/2012
VANDILMA BARROS DE JESUS 746.219.714-68
FUNDO MUNICIPAL DE
PREVIDÊNCIA DE AMARAJI
PC 0930052-1 D 0092/11 02/02/2011
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE=
Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes;
PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
285

286. ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS
CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou
funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO
MÉRITO
TIPO / Nº
PUBLICAÇÃO
VANDIRA ALDERINA LEITE 713.017.474-91
FUNDO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES DE
CEDRO – FUNPRESCE
PC 0950050-9
RO 1002884-5
A 0506/10 01/12/2010
VANELSON SANTANA GOMES 624.199.004-72
FUNDO MUNIC. SAÚDE
LAGOA GRANDE
PC 1080062-1
PR 1208532-7
ED 1303678-6
A 1237/13 31/08/2013
VANESSA PATRÍCIA ASSUNÇÃO
PASSOS
038.216.514-40
PREFEITURA FREI
MIGUELINHO
AE 0806977-3
RO 1105235-1
A 0328/11 30/08/2011
VANILDO TENÓRIO DOS SANTOS 660.455.847-91
CONVÊNIO Nº 199/03-
PRORURAL / ASSOCIAÇÃO
DOS PEQUENOS
AGRICULTORES,
CAPRINOCULTORES E
IRRIGANTES DO SÍTIO
RIACHO DO GATO
PE 1209123-6 A 0602/13 17/05/2013
VENILTON CARLOS DE MACEDO
CARDOSO
031.194.634-85
FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE ARARIPINA
PC 1080165-0 A 0536/12 03/05/2012
PC 1180125-6 A 0784/12 05/06/2012
VERA LÚCIA MELO DA SILVA 390.446.614-34
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES PÚBLICOS
PC 0760076-8
RO 0801914-9
A 0043/09 10/03/2009
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE=
Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes;
PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
286

287. ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS
CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou
funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO
MÉRITO
TIPO / Nº
PUBLICAÇÃO
DE LAGOA DO CARRO
PC 0860037-5
RO 1005295-1
A 0286/11 10/08/2011
PREFEITURA LAGOA DO
CARRO
AE 0601960-2
RO 1207389-1
ED 1305340-1
A 1471/13 05/10/2013
VERA LÚCIA NUNES DOS SANTOS 402.101.624-49 PREFEITURA PAULISTA
PC 9504103-5
RO 0204829-2
ED 0702675-4
A 3937/07 14/08/2007
VERA LÚCIA SANTANA SANTOS 457.420.495-87
PROJETO CULTURAL /
ESTADO DE PERNAMBUCO
PE 0103833-3
PR 0300967-1
A 4349/06 17/10/2006
VERA LÚCIA SILVA CAVALCANTI 800.762.114-87 PREFEITURA AMARAJI PC 0930073-9 A 0922/13 09/07/2013
VERA REJANE DO NASCIMENTO
GREGÓRIO
355.349.904-49
UNIVERSIDADE DE
PERNAMBUCO – UPE
AE 0700439-4
RO 0903245-9
A 0592/09 28/10/2009
VERONICA LAÍS BARBOSA DA
SILVA
352.430.314-53
FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE ALTINHO
PC 0940088-6
RO 1004247-7
A 0485/10 18/11/2010
VERÔNICA MARIA DE MORAES
COSTA BARROS
476.192.524-87
FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE VICÊNCIA
PC 1060162-4 A 0490/11 29/09/2011
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE=
Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes;
PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
287

288. ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS
CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
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23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou
funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO
MÉRITO
TIPO / Nº
PUBLICAÇÃO
VICENTE ALEXANDRE ALVES 014.334.584-20
AUTARQUIA EDUCACIONAL
DO ARARIPE
PC 0680088-9 D 0021/08 29/01/2008
VILMA MARQUES DA SILVA XAVIER 664.960.204-34 PREFEITURA ITAPISSUMA
PC 0001415-1
AE 0202232-1
ED 1004171-0
A 0026/11 05/02/2011
VILMAR ANTÔNIO CARVALHO DA
SILVA
502.113.824-34 PREFEITURA PALMARES
PC 0520021-0
RO 1107717-7
A 0975/13 19/07/2013
VINÍCIUS WILKER NÓBREGA
TEIXEIRA
039.595.444-48
CONVÊNIO Nº 201/03
PRORURAL / ASSOCIAÇÃO
DOS MORADORES DO SÍTIO
ALAZÃO
PE 1202163-5 A 0523/13 07/05/2013
VIRGÍLIO DE ARAÚJO SALES 101.666.884-87
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
E ESPORTES DO ESTADO
PC 9802968-0
PR 0602351-4
A 1980/08 17/06/2008
VITAL FLORENTINO DA SILVA 054.877.734-91
PROJETO CULTURAL Nº
778/99 (“UMA CANÇÃO PARA
OTHELO”)
PE 0501240-5 D 1012/06 29/11/2006
VIVIANE SANTOS NUNES 044.442.264-12
PROGRAMA DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR
RURAL - PRORURAL
TC 1202655-4
ED 1301548-5
RO 1303507-1
ED 1305288-3
A 2020/13 04/12/2013
VITALINO PATRIOTA NETO 051.605.534-87 PREFEITURA TUPARETAMA PC 0570072-3 D 0455/08 05/06/2008
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE=
Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes;
PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
288

289. ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS
CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou
funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO
MÉRITO
TIPO / Nº
PUBLICAÇÃO
WALDEMIR CURSINO GALVÃO 092.421.474-00 CÂMARA BUÍQUE
PC 0770049-0
RO 0906435-7
A 0274/10 20/07/2010
WALMAR ISACKSSON JUCÁ
057.435.402-68
CONVÊNIO Nº 214/98
PRORURAL / ASSOCIAÇÃO
DOS PRODUTORES DE
ORIENTE (TIMBAÚBA)
PE 0700083-2
RO 0903983-1
PR 1204150-6
A 2021/12 15/12/2012
CONVÊNIO Nº 41220562/98
PRORURAL/ASSOCIAÇÃO
DAS MULHERES DE
SOCORRO (ALAGOINHA)
AE 0604445-1
RO 0904034-1
A 0415/10 07/10/2010
WALQUYRIA SOARES SOBREIRA
MACHADO
248.857.974-20
FUNDO MUNIC. SAÚDE SÃO
JOSÉ DO BELMONTE
PC 0950114-9
RO 1100756-4
ED 1104081-6
RO 1100758-8
RO 1100757-6
ED 1104083-0
ED 1104084-1
A 0438/11 04/10/2011
WALTER JOSÉ MACIEL CARDOSO 283.724.684-00
EMPRESA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO DE
JABOATÃO DOS
GUARARAPES - EMDEJA
PC 0201548-1
RO 0901795-1
PR 1101962-1
A 0508/13 04/05/2013
PC 0402064-9 D 0517/10 10/06/2010
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE=
Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes;
PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
289

290. ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS
CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou
funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO
MÉRITO
TIPO / Nº
PUBLICAÇÃO
PC 0520011-8 A 1652/12 27/10/2012
WANDERLEI BRAZ DA SILVA 321.167.564-72
FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO
MUNICÍPIO DE RIACHO DAS
ALMAS
PC 0402588-0
RO 0801384-6
A 2823/08 19/08/2008
WASHINGTON DE MOURA MORAIS 165.913.724-15
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO
DE PERNAMBUCO
PC 0201992-9
RO 0800735-4
A 2908/08 26/08/2008
WEDNEIDE CRISTIANE DE
ALMEIDA
227.208.984-49
FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE BREJO DA MADRE DE
DEUS
PC 1040120-9 A 0466/13 25/04/2013
WELLINGTON FRANÇA DA CUNHA 023.782.894-48
PROJETO CULTURAL Nº
315/01 (“CIDADE MANGUE”)
PE 0303243-7
RO 0601318-1
A 5676/06 05/12/2006
WELLINGTON MARTINS DOS
SANTOS
226.923.204-68
FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE BEZERROS
PC 1140171-0
RO 1208946-1
A 0613/13 21/05/2013
WELITON VIDAL DA SILVA 024.306.164-16 CÂMARA ARAÇOIABA
PC 1202776-5
RO 1306843-0
A 1880/13 27/11/2013
WILDEMBERG CORREIA DOS
SANTOS
031.390.164-33 PREFEITURA CONDADO PC 0810062-7 A 1297/13 10/09/2013
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE=
Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes;
PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
290

291. ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS
CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou
funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO
MÉRITO
TIPO / Nº
PUBLICAÇÃO
WILFRED DE ALBUQUERQUE
GADELHA
022.752.104-82
SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO –
PREFEITURA DE GOIANA
PC 9702161-1
PR 0503300-7
A 5035/06 14/11/2006
WILLAMS MORAES DE SOUZA 085.011.064-53 CÃMARA IGARASSU
AE 0810087-1 D 1197/09 24/11/2009
PC 0501092-5 D 0111/10 02/03/2010
WILSON ALVES BEZERRA 089.574.794-49 CÂMARA ALTINHO PC 0240041-8 D 1552/06 11/01/2007
WILSON BATISTA DE LIMA 145.257.804-44
EMPRESA DE OBRAS E
SERVIÇOS URBANOS DO
PAULISTA
PC 0202242-4
RO 0804831-9
A 0038/09 10/03/2009
WILSON LACERDA LESSA 127.384.174-34 PREFEITURA PALMARES
PC 9730035-4
ED 0502559-0
A 7377/06 14/02/2007
WILSON XAVIER SAMPAIO FILHO 367.326.724-87 PREFEITURA ARARIPINA
DE 0980153-4
ED 1105171-1
A 1101/11 07/01/2012
ZENILDA BIZERRIL DA PENHA 398.817.334-72
SUBVENÇÃO SOCIAL
PREFEITURA JABOATÃO /
CRECHE TIA SOCORRO
PE 0404675-4 D 1355/06 28/12/2006
ZENILTO MIRANDA VIEIRA 302.342.553-15 PREFEITURA GLÓRIA DO
GOITÁ
PC 0720034-1
RO 0802575-7
A 3627/08 20/01/2009
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE=
Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes;
PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
291

292. ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS
CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 01/2014, de 23/05/2014
07/10LISTAGEM 2010
23/05/2014
Relação provisória com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou
funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de
05/10/2014.
ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO
MÉRITO
TIPO / Nº
PUBLICAÇÃO
PC 0820033-6
PR 1108945-3
A 1364/12 22/09/2012
ZILDE SOARES BARBOSA FILHO 167.575.214-15
SECRETARIA DO MEIO
AMBIENTE – PREFEITURA DE
GOIANA
PC 9702161-1
PR 0503300-7
A 5035/06 14/11/2006
LEGENDA: PC= Prestação de Contas; PE= Prestação de Contas Especial; TC= Tomada de Contas; TE= Tomada de Contas Especial; DE=
Denúncia; AE= Auditoria Especial; RO= Recurso Ordinário; RA= Recurso de Agravo; ED= Embargos de Declaração; EI= Embargos Infringentes;
PR= Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D= Decisão; A= Acórdão.
292