O documento fornece informações sobre os requisitos legais para abrir um ginásio ou health club em Portugal, incluindo a necessidade de licenciamento municipal, escolha entre franquia ou independente, serviços a oferecer e equipamentos necessários.

1. LEGISLAÇAO DE COMO ABRIR UM
GINÁSIO OU UM HEALTH CLUB

2. DEFINIÇÃO:
 Ginásio- são espaços onde é possível encontrar
salas com máquinas cardiovasculares (bicicletas,
passadeiras, elípticas), máquinas de musculação,
tonificação e pesos livres.
 Health club- espaços que integram aulas de
ginástica em grupo, zonas de água (com piscinas,
jacuzzi, sauna e banho turco) e ainda uma série de
serviços adicionais como restauração, bar,
cabeleireiro, estética, creche e estacionamento.

3. REQUISITOS
A abertura e funcionamento das instalações
desportivas de ginásio e health club só podem
ocorrer após emissão pela câmara municipal
territorialmente competente do despacho de
autorização de utilização do prédio ou fração onde
se pretendem abrir as instalações desportivas e
depende da comunicação prévia da entidade
exploradora à câmara municipal.

4. INSTALAÇÃO INDEPENDENTE VS FRANCHISE
 Deverá pesar devidamente os prós e contras de
acordo com os seus desejos, necessidades e
possibilidades. Uma instalação independente pode
oferecer mais liberdade/flexibilidade, mas não parte
com reconhecimento de marca. Por outro lado, o
franchise oferece um maior suporte de apoio ao
franchisado, mas tem vários custos relacionados
com a infraestrutura.

5. ESTABELECER SERVIÇOS OFERECIDOS
 Analise, avalie e escolha os serviços que o seu ginásio
irá oferecer – levando em conta que existem várias
especializações possíveis, entre reabilitação, perda de
peso, fortalecimento muscular, contemplando ainda as
possíveis ofertas de personal training, SPA, serviços de
nutricionismo, loja, alimentação, entre outros. Na
seleção dos serviços oferecidos, deverá levar em conta
o público alvo do seu ginásio, e também os custos
envolvidos na compra e manutenção dos equipamentos
e/ou das aulas confluentes com a(s) especialidade(s)
praticada(s).
 Poderá considerar a inclusão de um ponto de
diferenciação entre o seu projeto e os restantes – no
caso dos ginásios Pump, a política aplicada é a de um
“ginásio low-cost”.

6. PLANO DE NEGÓCIOS
 Desenvolva um plano de negócios de 8 a 10 anos
com especial enfoque nas informações sobre:
filosofia de projeto, análise de concorrência,
orçamento, área de atuação, pessoal, requisitos,
projeções de lucro.

7. PLANO DE MARKETING
 Aposte num plano de Marketing simples mas
exaustivo, tendo como objetivo máximo a conquista
de clientes e a promoção do ponto de diferenciação
que o seu ginásio terá a oferecer – no caso do
Pump, grande parte da Comunicação baseia-se na
política dos preços mais acessíveis e na ausência
de necessidade de fidelização. A incluir no plano:
análise diagnóstica, análise SWOT, definição de
objetivos, opções estratégicas, marketing-mix e
plano financeiro detalhado.

8. LICENCIAMENTO
 Entre as especificações encontradas no processo
de abertura de um ginásio as mais importantes e
destacadas pelos fundadores do Pump são:
Licença de autorização de utilização do espaço
para instalação desportiva, Licença para utilização
de música nas salas de aula/treino e similares e
o Certificado de formação do Diretor Técnico.
 Todos os ginásios ou centros de atividade física
são ainda obrigados a disponibilizar livro de
reclamações e a exibir um sinal certificado de anti-
tabagismo.

9. LEGISLAÇÃO
 Os requisitos mínimos de organização e
funcionamento, bem como as especificações
técnicas de uma instalação desportiva de uso
público estão dispostos no Decreto-Lei nº 141/2009
de 16 de junho.
 Segundo o sistema de classificação das atividades
económicas (CAE), o código para as atividades de
ginásio (fitness) é CAE: 9313.

10. LEGISLAÇÃO
Nº+ Diploma Legal Assunto Observação
1 DLR nº 12/96/M de 6 de julho Regime de constituição e
funcionamento dos ginásios de
manutenção e instalações similares da
RAM.
Aplica-se na
RAM
2 Portaria nº13/2000, de 29 de fevereiro Vem regulamentar o DLR nº 12/96/M
de 6 de julho.
Aplica-se na
RAM
3 DLR nº 37/06/M, de 18 de agosto Vem o DLR nº 37/06/M de 18 de
agosto adaptar à RAM o DL nº 555/99
de 16 de dezembro.
Aplica-se na
RAM
4 Decreto - Lei nº 555/99 de 16 de
Dezembro (já com 10 alterações)
Regime jurídico da urbanização e da
edificação
5 Decreto - Lei n.º 163/2006 de 8 de
agosto
Regime jurídico da acessibilidade Aplica-se na
RAM (art.º 24)
6 Decreto - Lei nº 141/2009 de 16 de
junho
Estabelece o regime jurídico das
instalações desportivas de uso público
7 Decreto - Lei nº 271/2009 de 1 de
outubro
Estabelece a responsabilidade técnica
pela direção das atividades físicas e
desportivas desenvolvidas nas
instalações desportivas
8 Lei n.º 28/2010, de 02/09 10ª alteração ao DL 555/99 de 16 de
dezembro

11. SEGURO
 Obriga-se a todos os ginásios à prestação de
garantia de Seguros de Acidentes Pessoais e
Responsabilidade Civil, que cubram os riscos
decorrentes da sua atividade.

12. EQUIPAMENTO DE GINÁSIO
 Selecione o equipamento do seu ginásio depois de determinar os serviços que irá
oferecer. Na escolha das máquinas e instrumentos deverá levar em conta fatores
como o preço, tecnologia e custos de manutenção. Devem ser considerados
alguns dos principais equipamentos de ginásio:
 Passadeiras;
 Bicicletas estacionárias;
 Plataformas vibratórias;
 Aparelhos de musculação multifunções (braços, costas, pernas, peito);
 Remos;
 Extensores elásticos;
 Blocos de Step;
 Elípticas;
 Tapetes e colchões de ginásio;
 Barras, pesos e halteres;
 Bancos de musculação;
 Sistemas de cabos/polias
 Bolas de pilates/fitness;
 Bolas medicinais;
 Cordas.

13. REQUISITOS DE DIREÇÃO
 Segundo o Decreto-Lei nº 141/2009 de 16 de
junho, é obrigatório existir no ginásio um diretor
técnico com grau de licenciado na área de
Desporto ou da Educação Física.

14. DESPESAS DE INVESTIMENTO
 Imóvel
 Equipamentos desportivos;
 Equipamentos informáticos;
 Contratação de serviços;
 Contratação de empregados;
 Instalação de sistema de ventilação;
 Documentação, legalização e licenciamento da empresa.
 Adicionalmente, os fundadores da Pump sugerem o
estabelecimento de um limite de investimento de segurança –
se o empreendimento ultrapassar um determinado valor de
investimento ou manutenção, deverão sempre ser
consideradas as opções de reestruturação do plano de
negócios ou mesmo, no limite, no encerramento do espaço.

15. CUSTOS FIXOS
 Salários;
 Renda de loja;
 Pagamento de empréstimo (se for o caso);
 Consumíveis (água, luz, internet, telefone);
 Limpeza;
 Contabilidade;
 Manutenção de equipamentos.

16. WEBGRAFIA
 http://www.zonempresas.pt/criar-uma-
empresa/guias-praticos/Pages/como-abrir-um-
ginasio.aspx
 http://www.ideram.pt/CFE/Ficheiros/ActividadesCo
merciais/Gin%C3%A1sios%20-
%20Health%20Clubs.pdf