O seminário discute a importância da infraestrutura para o crescimento econômico do Brasil, destacando que os altos custos de transporte inviabilizam atividades produtivas. Além disso, o documento apresenta um diagnóstico sobre os baixos investimentos em infraestrutura no país, comparando-os com padrões de outros países da OCDE e enfatizando a necessidade de melhorias nos processos de aprovação e gerenciamento de projetos. Por fim, são propostos remédios, como maior transparência e competição no financiamento de obras, para reduzir riscos e custos associados à infraestrutura.

1. SEMINÁRIO
Infraestrutura e Construção
Infraestrutura: diagnóstico e remédios
João Manoel Pinho de Mello | 2014

2. Infraestrutura: diagnóstico e remédios
João Manoel Pinho de Mello
Insper, CNPq e Pacifico Gestão de Recursos

3. Cronograma
•Dois fatos importantes
•Diagnóstico
•Daqui para frente

4. Dois Fatos Importantes: Infraestrutura é imprescindível
•Infraestrutura é imprescindível para crescimento e para o bem estar. Um exemplo:
–Custo do frete e viabilidade da fronteira agrícola

5. Dois Fatos Importantes: Infraestrutura é imprescindível
•Brasil
–Frete MT – China: Total = U$190/t, Frete Rodoviário = U$145/t, Transoceânico de Santos= U$45/t
•EUA
–Frete Illinois – China: Total = U$71/t, Frete Hidroviário = U$25/t, Transoceânico de Nova Orleans = U$46/t
•Argentina
–Frete Córdoba – China: Total = U$102/t, Frete Rodoviário = U$36/t, Transoceânico de Rosário = U$66/t

6. Dois Fatos Importantes: Infraestrutura é imprescindível
•O alto custo do frete Campo – Porto inviabiliza algumas atividades que aumentariam o produto
–O cultivo de grãos no norte do MT pode substituir pastagem se o frete cair
•Produto aumentaria

7. Dois Fatos Importantes: Investimos Pouco
•Governo cita bilhões de investimento, milhares de quilômetros
•Mas porque o Brasil é grande, os números são igualmente grandes
•Para saber se investimos muito temos que olhar para fora

8. Dois Fatos Importantes: Investimos Pouco
•Dados da OCDE (por disponibilidade) entre 2004 e 2011, para o Brasil entre 2003 e 2013
•Melhor comparar com emergentes, mas não há dados de quantidade de investimentos

9. Dois Fatos Importantes: Investimos Pouco
•Entre 2004 e 2011, o Brasil investiu U$600 milhões ao ano em ferrovias
–0,03% do PIB
•O país típico da OCDE investiu U$1,9 bilhão ao ano em ferrovias
–0,29% do PIB

10. Dois Fatos Importantes: Investimos Pouco
•Entre 2004 e 2011, o Brasil investiu U$3,2 bilhões ao ano em rodovias
–0,16% do PIB
•O país típico da OCDE investiu U$5,8 bilhões ao ano em rodovias
–0,89% do PIB

11. Dois Fatos Importantes: Investimos Pouco
•Entre 2004 e 2011, o Brasil investiu U$360 milhões em aeroportos
–0,018% do PIB
•O país típico da OCDE investiu U$380 bilhões ao ano em aeroportos
–0,071% do PIB

12. Diagnóstico
•Por que investimos pouco? Infraestrutura tem três características determinantes
–Grande desembolso nos primeiros anos, maior parte do fluxo de benefícios nos anos seguintes
–Investimento específico ao projeto
–Incerteza quanto aos fluxos e aos desembolsos

13. Diagnóstico
•Duas consequências:
1.Incentivos errados para os custos de execução das obras quanto o investimento é público (ou mesmo PPP)
•Necessidade de controles a priori (por exemplo TCU)
2.Risco enorme quanto o setor privado é chamado a aportar
•Dá para ganhar 6% real ao ano até 2050 comprando NTN

14. Diagnóstico
•Outra característica importante
–Intervenções de infraestrutura podem gerar custos ambientais relevantes

15. Diagnóstico
•O governo atual agravou muito risco percebido dos projetos
–Tentar adivinhar o retorno que os investidores precisam para levar a cabo projetos
–Projetos ruins aumentaram o risco e induziram seleção adversa de investidores

16. Diagnóstico
•Risco agravado: tentar adivinhar o retorno que os investidores precisam para levar a cabo projetos
–Preocupação legítima com modicidade tarifária
–Tentativa de abaixar tarifas na marra aumentou muito o risco do investimento

17. Diagnóstico
•Risco agravado: tentar adivinhar o retorno que os investidores precisam para levar a cabo projetos
–Exemplo 1: Leilão de Rodovias
–Exemplo 2: MP 579

18. Diagnóstico
•Risco agravado: projetos mal feitos
–Aumentam o custo de execução
–Dão incentivo para que investidores tratem o contrato como opção
–Favorecem investidores mais dispostos a tratar o contrato como opção

19. Diagnóstico
•Risco agravado: projetos mal feitos
–RDC pode ter melhorado um pouco as coisas
•Projetos rodoviários: governo estabelece diretrizes e os investidores competem em preço
–Projeto fica com investidor
–Problemas
•Não funciona para projetos mais complexos
•Replica custos

20. Remédios
•Acelerar e dar transparência ao processo de aprovação
–Questão ambiental muito importante, mas mais vale maior dureza com menos risco
–Pensar em unificar processos em diferentes entes federativos. Diminuir sobreposição de entes regulatórios
–Consulta prévia, no estilo feito em antitruste

21. Remédios
•Parar de tentar adivinhar o retorno que os investidores exigem. Eles sabem melhor.
•Como induzir modicidade então?
–Usar competição a a priori para achar o menor retorno que ainda induz o investimento

22. Remédios
•Usando competição a a priori para achar o menor retorno que ainda induz o investimento
–Exemplo: competição a priori (leilão)
–Substitui a competição a posteriori nos mercados onde não é possível
•Monopólios naturais: distribuição de energia, estradas, etc

23. Remédios
•Usando competição a a priori para achar o menor retorno que ainda induz o investimento. Como?
–Projetos bem feitos, feitos pelo governo para diminuir o custo de entrada
–Desenhos bem feitos de licitação
•Não impor tarifas máximas baseadas em TIRs arbitradas
•Desenho adequado (exemplo do 4G e da BR-262)

24. Remédios
•Diminuição de risco
–Novamente: projetos bem feitos!
–Diminuir a insegurança de licenciamento
•Risco não gerenciável pelo investidor (e se for é pior ainda)
–Retirar risco de demanda, normalmente não gerenciável
•Prazos flexíveis: rodovias no Chile, em Portugal e na Alemanha

25. Remédios
•Investimento público
•Aumentar?
–Particularmente valioso se não conseguirmos melhorar o arcabouço que diminua os riscos do investimento privado
–Lembrar do PAC e da lentidão da execução pública

26. Remédios
•Financiamento
•BNDES: não pode sair do financiamento à infraestrutura
–Não no curto prazo
–E há motivos que o fazem meritório

27. Remédios
•Financiamento
•Mas nunca poderá se não conseguirmos ter taxas de juros civilizadas
•Começar a pensar em fomentar o mercado de financiamento privado de longo prazo
–Garantia de demanda por debêntures: resolver o problema do ovo e da galinha