Apresentação do conteúdo da introdução ao livro STEINER, J._The Foundations of Deliberative Democracy Empirical Research and Normative Implications

1. The Foundations of Deliberative Democracy
(Steiner)

2.  Objetivo: observar a interação entre aspectos
normativos e empíricos da deliberação
 Como: através de reflexões pragmáticas
sobre o significado dos resultados empíricos
para o papel da deliberação

3.  Democracia deliberativa – democracia na qual
a deliberação desempenha um papel
importante
 Democracia viável – inclui, além da
deliberação, outros processos formais e
informais de participação política
 A combinação ideal desses fatores dependerá
do contexto e a deliberação deve ser
fortalecida

4.  Até que ponto e sob quais circunstâncias normas e valores
privilegiados pela teoria normativa podem ser postos em
prática?
 As trocas deliberativas produzem tensões entre
elementos?
 Até onde é possível tornar a deliberação mais viável?
 Quais são os custos e oportunidades da deliberação?
 Que relações causais há entre deliberação e resultados
políticos?
 Quais são os modelos democráticos alternativos ao
deliberativo?

5. Seção 1
•Controvérsias
entre teóricos
da deliberação
a respeito dos
aspectos
normativos
filosóficos
Seção 2
•Pesquisa
empírica
relevante para
tais
controvérsias
Seção 3
•Possíveis
implicações
normativas, rel
acionando
dados
empíricos e
controvérsias
filosóficas

6. Ideal de trocas
estratégicas
(todos ganham)
• Preferências pré-
fixadas
• Ameaças e
promessas (força)
• Todos terminam
melhor do que
estavam
• Pode-se buscar o
bem comum
Ideal deliberativo
(força do melhor
argumento)
• Preferências não
previamente fixadas
• Atores dispostos a
ceder ao melhor
argumento
• Diálogo (novas
formas de pensar)
• Rejeição do poder
coercitivo
• Consciência da
própria ética
Tradição
habermasiana
• Pressupostos da
pragmática do
discurso
Princípio regulador ideal (tradição kantiana)

7. Modelo deliberativo
A política não é necessariamente só um jogo de poder.
Crença nos ideais democráticos
Alguns pesquisadores só vêm o jogo de poder, outros vêm
valores e ideais democráticos.
Concepção de ser humano
A pesquisa sobre deliberação está assentada sobre a visão
kantiana do homem (racional e essencialmente bom).
O pesquisador deve fazer suas escolhas sobre concepção de
homem, modelo teórico e pressupostos éticos.
No modelo
deliberativo, as
bases devem ser
desafiadas. A
suposição da
bondade e
racionalidade são
desafiáveis.

8.  Controvérsias sobre como os princípios da deliberação
podem/devem ser implementados
◦ O que é e o que não é deliberação?
◦ Até onde cidadãos comuns devem deliberar?
◦ Os argumentos devem ser sempre racionais, lógicos e elaborados
ou histórias de vida também podem servir de justificativa?
◦ Devem-se aceitar argumentos orientados ao interesse privado ou
específico e não necessariamente ao interesse público?
◦ Qualquer argumento deve ser considerado?
◦ Qual é a importância da veracidade na deliberação?
◦ É necessário que a deliberação termine em consenso?

9. Participação no debate
Grau de justificativa dos argumentos
Conteúdo de justificativa dos argumentos
Respeito pelos demais grupos
Respeito pelas demandas do outro
Respeito pelos contra-argumentos do outro
Mudanças de posição durante o debate
Antecedentes
Questões
substantivas Consequentes
Valid. interjuízes

10.  Por que determinados países?
 Por que determinadas formas de
amostragem?
 Composições de amostra possíveis
 Estratégias para grupo de controle
 Por que o nível do cidadão comum?

11. Grupo Posição Descrição
Colômbia Experimental Conflito armado
Bósnia-
Herzegovina
Experimental Efeitos da guerra civil ainda presentes
Bélgica Experimental/
Limite
Divisão entre grupos linguísticos
Finlândia Controle Homogêneo, pequenas diferenças entre
falantes de finlandês e sueco
Sociedade de consenso
União
Europeia
Caso especial
em si mesmo
Análise em nível supranacional
Membros que viveram guerras entre si,
com divisões entre estados membros
(Ex. Hungria e Eslováquia)

12. Critério Observação
Extração e
composição da
amostra
Variações em representatividade
Técnicas de extração: caminhada aleatória, programa de
reconciliação, banco de dados censo
Dificuldades Não comparecimento; Motivação; Não querer participar
Conflito: aceitação = desvio à moderação
Estratégias para
grupo controle
Formalizar ou não decisão em conjunto
Decisão majoritária x unanimidade
Preparação Presença ou não de material informativo
Interferência ou não do moderador
Disparador Perguntas amplas e abertas
Ex. Quais são as suas recomendações para que a Colômbia
tenha um futuro de paz, no qual as pessoas de esquerda,
de direita, guerrilheiros e paramilitares possam viver
juntos em paz?

13.  Programas de participação cidadã (fundos)
 Experiência pequena comunidade Italiana
 Para quê?
◦ Maior legitimidade às decisões políticas
◦ Ideias inovadoras pelos cidadãos
◦ Cidadão especialista no que vive

14.  Razão como faculdade superior às demais
faculdades
 Princípios orientadores universais
 IQD –mede o ajuste da conversa aos
princípios orientadores
 DESAFIO - pesquisar as condições nas quais
as experiências em deliberação cidadã podem
ter sucesso