1. A Instrução Técnica estabelece medidas de segurança contra incêndio em subestações elétricas refrigeradas a óleo de acordo com decreto estadual.
2. São definidos requisitos básicos para edificações, sistemas de proteção fixos e portáteis, bacias de contenção, paredes corta-fogo e outros itens.
3. São descritas exigências mínimas para cada tipo de subestação, incluindo convencional, de uso múltiplo, compacta abrigada e subterrânea