1. O documento estabelece parâmetros para compartimentação horizontal e vertical em edifícios para impedir a propagação de incêndios entre ambientes.
2. A compartimentação horizontal é feita por paredes corta-fogo e proteção de aberturas, enquanto a vertical separa pavimentos por entrepisos corta-fogo.
3. São definidos requisitos construtivos e de resistência ao fogo para esses elementos de acordo com normas técnicas.