1. O documento estabelece requisitos mínimos para o dimensionamento de saídas de emergência em edifícios, como largura, distância máxima a percorrer e tipos de escadas.
2. As saídas devem permitir a evacuação segura da população em caso de incêndio ou pânico e acesso dos bombeiros.
3. Os componentes das saídas incluem acessos, rotas horizontais, escadas ou rampas e áreas de descarga, dimensionados de acordo com o cálculo da popula