O documento discute a importância da sustentabilidade dos recursos hídricos no Brasil, onde a maior parte da água doce está concentrada na Amazônia longe dos grandes centros urbanos. Também apresenta as atividades da empresa Aqua Nobile no fornecimento de água e tratamento de esgoto de forma sustentável de acordo com a legislação.

2. ‘‘Sustentabilidade
é a nossa missão ’’

3. Sustentabilidade
O planeta Terra apresenta em sua superfície ¾ de água, sendo que
somente 2,5% dessa água é doce, e desse percentual de água doce
80% está concentrada nas geleiras localizadas nos pólos.
Apesar do Brasil possuir 14% de toda a
água doce do planeta, 80% dessa água
encontra-se na Bacia Amazônica, local
indisponível para consumo nos grandes
centros urbanos do país.

4. Sustentabilidade
Sendo assim, o grande desafio de prover água para o consumo humano,
em todas as suas necessidades, é cada vez maior. Devido à poluição
gerada pelos grandes centros urbanos, em contínua expansão, os
mananciais adjacentes são contaminados e não servem mais de fonte
adutora, resultando em uma contínua busca por fontes mais distantes e
cada vez mais escassas.
Essa situação onera substancialmente as concessionárias do setor e a
população, para quem é repassada a conta, e embora haja vultuosos
investimentos no setor, a situação de desabastecimento continua, porque
a demanda é sempre maior que a oferta.

5. Sustentabilidade
Torna-se necessário lembrar que os centros urbanos produzem um
enorme volume de esgoto, que deve ser tratado adequadamente para o
retorno aos mananciais, tornando por sua vez cada vez mais onerosa a
água fornecida à população.
Segundo relato da ANA(Agência Nacional de Saúde), 55% dos
municípios brasileiros, que respondem por 73% da demanda por água, já
vivem o problema da escassez, fato esse que se agrava a cada dia.
Para minimizar o impacto da poluição ambiental, a fim de preservar o
meio ambiente, é necessária uma conscientização cívica e políticas
adequadas.

6. Sustentabilidade
A Aqua Nobile. Saneamento, foi fundada voltada exclusivamente para
resolver questões ambientais dos recursos hídricos, entre elas o
abastecimento de água para consumo humano, seja ela obtida através de
águas superficiais ou subterrâneas, e ainda o tratamento de esgoto, como
forma de manter a qualidade da água, em conformidade com as leis
vigentes.

7. ‘‘Consciência Ambiental
é dever de todo cidadão e a
Aqua Nobile promove essa
conscientização através dos
seus profissionais.’’

8. Nosso Trabalho
Através da visita de um dos nossos consultores identificamos as
necessidades e projetamos soluções para utilização de recurso hídrico
conforme abaixo:
-
Identificamos qual a melhor fonte de
abastecimento para o empreendimento,
levando em conta o volume demandado e
a qualidade da água disponível.
-
Executamos todo o serviço para obtenção
de licenças e outorgas para utilização do
recurso hídrico.

9. Nosso Trabalho
-
Verificamos através de análises Físico-Químicas, Organolépticas e
Bacteriológicas, as condições do recurso hídrico a ser tratado, para
identificar a melhor maneira de enquadrá-lo nos padrões estabelecidos
pelo Ministério da Saúde – Portaria 518/2004 e demais órgãos
fiscalizadores;

10. Nosso Trabalho
-
Os Equipamentos necessários para o
funcionamento do sistema de tratamento
são fornecidos em sua totalidade pela Aqua
Nobile, sendo também a sua instalação
executada por profissionais qualificados,
com isso garantindo o funcionamento de
todo o sistema de tratamento com o melhor
nível de qualidade.

11. Nosso Trabalho
-
Além de fornecer todos os insumos
necessários para o tratamento da água, a
Aqua Nobile, mantém um corpo de
profissionais habilitados para operar e
monitorar o sistema de tratamento de água,
garantindo assim a qualidade da água
fornecida para consumo humano.

12. Nosso Trabalho
-
Nossos profissionais são responsável por estabelecer a metodologia de
tratamento, criar o plano de monitoramento e controle da qualidade da
água fornecida, além de responder perante aos órgãos fiscalizadores
todo e qualquer questionamento que se faça necessário, cumprindo
assim todas as exigências da legislação em vigor.

13. Nosso Trabalho
-
Fornecemos mensalmente aos nossos clientes o relatório de análise
físico-química e bacteriológica efetuada por um laboratório certificado
pelo Ministério da Saúde com o intuito de trazer maior controle e
confiabilidade à rotina de tratamento por ela estabelecida.

14. Nosso Trabalho
-
Realizamos manutenção preventiva e
corretiva dos equipamentos utilizados no
tratamento, visando minimizar paradas e
intervenções e quando necessário fornece
todas as peças e/ou equipamentos de
reposição para continuidade do serviço de
tratamento de água.

15. Amparo Legal
A concessão para utilização da água, é prerrogativa da pessoa jurídica
pública,que tem por finalidade representar o Estado no seu dever
Constitucional de prestar o abastecimento e tratamento de água potável
para a população.
A Concessionária como representante do Estado, presta um serviço
público, e como tal, tem por obrigação, tratar o cidadão de forma
igualitária, sem privilégios ou restrições.
A autorização por sua vez, é concedida para a pessoa física ou jurídica
privada, que tem por objetivo buscar fontes alternativas de abastecimento
de água, que não sejam as prestadas pelas concessionárias que são
pessoas jurídicas públicas.

16. Amparo Legal
Água – Definição
Conforme preceitua a Lei 9433/97 água é um bem de domínio público,
recurso natural limitado, dotado de valor econômico, cujo uso prioritário,
em situações de escassez, é o consumo humano e a dessedentação de
animais.
Água – Domínio
Conforme estabelece a Constituição Federal de 1988, em seu artigo 26,
inciso I, a água e suas superficiais ou subterrâneas são de domínio dos
Estados Federados e a eles competem a determinação da utilização e a
fiscalização. Artigo 175 da Constituição Federal prevê a possibilidade de
concessão ou permissão dos bens da união e dos estados federados.

17. Outorga para utilização da Água
IGAM – Instituto Mineiro de Gestão das Águas
O Igam é responsável pela outorga de direito de uso dos recursos
hídricos estaduais, pelo planejamento e administração de todas as ações
voltadas para a preservação da quantidade e da qualidade de águas em
Minas Gerais. Coordena, orienta e incentiva a criação dos comitês de
bacias hidrográficas, entidades que, de forma descentralizada, integrada
e participativa, gerenciam o desenvolvimento sustentável da região onde
atuam.

18. Procedimentos para Outorga
Apesar da água ser de domínio público, é dever do Estado
promover a sua utilização.
-
O particular pessoa jurídica ou física pode requerer junto ao IGAM a
autorização para perfuração de um poço artesiano.
-
A outorga concedida para o particular será sempre autorização.
-
O direito de uso da água na autorização será de no máximo 5 anos.
-
Há prazo para execução das obras, sendo de 12 meses para a
autorização e de 6 meses para a permissão, que será contado da data
da publicação da outorga no Diário Oficial.

19. Portaria 518/2004
Tratamento da Água – Portaria 518/2004 MS
A Portaria 518/2004 editada pelo Ministério da Saúde é a norma que
determina como deve ser o tratamento da água para consumo humano
e ainda as formas de fiscalização.
A ANVISA(Agência Nacional de Vigilância Sanitária) que é vinculada ao
Ministério da Saúde, possui um Departamento denominado
SISAGUA(Sistema de Informações de Qualidade da Água), que
desenvolveu o Programa Vigiágua.
O Vigiágua credencia municípios dos Estados Federados para que
enviem relatórios do padrão de qualidade da água fornecida .

20. Bibliografia
Milaré, Édis. Direito do
ambiente. A gestão ambiental
em foco:doutrina,
jurisprudência, glossário. 6ª
edição, São Paulo - Editora
Revista dos Tribunais.2009.
Agência Nacional de Águas.
www.ana.gov.br
Instituto Mineiro de Gestão das
Águas. www.igam.mg.gov.br