O documento discute os desafios do abastecimento de água no Brasil, como a escassez causada pela poluição e expansão urbana, e o trabalho da empresa Aqua Nobile para resolver esses problemas através do tratamento da água e conscientização ambiental.

2. ‘‘ Sutentabilidade é a nossa missão ’’

3. O planeta Terra apresenta em sua superfície ¾ de água, sendo que somente 2,5% dessa água é doce, e desse percentual de água doce 80% está concentrada nas geleiras localizadas nos pólos. Apesar do Brasil possuir 14% de toda a água doce do planeta, 80% dessa água encontra-se na Bacia Amazônica, local indisponível para consumo nos grandes centros urbanos do país. Sustentabilidade

4. Sendo assim, o grande desafio de prover água para o consumo humano, em todas as suas necessidades, é cada vez maior. Devido à poluição gerada pelos grandes centros urbanos, em contínua expansão, os mananciais adjacentes são contaminados e não servem mais de fonte adutora, resultando em uma contínua busca por fontes mais distantes e cada vez mais escassas. Sustentabilidade Essa situação onera substancialmente as concessionárias do setor e a população, para quem é repassada a conta, e embora haja vultuosos investimentos no setor, a situação de desabastecimento continua, porque a demanda é sempre maior que a oferta.

5. Sustentabilidade Torna-se necessário lembrar que os centros urbanos produzem um enorme volume de esgoto, que deve ser tratado adequadamente para o retorno aos mananciais, tornando por sua vez cada vez mais onerosa a água fornecida à população. Segundo relato da ANA(Agência Nacional de Saúde), 55% dos municípios brasileiros, que respondem por 73% da demanda por água, já vivem o problema da escassez, fato esse que se agrava a cada dia. Para minimizar o impacto da poluição ambiental, a fim de preservar o meio ambiente, é necessária uma conscientização cívica e políticas adequadas.

6. Sustentabilidade A Aqua Nobile. Saneamento, foi fundada voltada exclusivamente para resolver questões ambientais dos recursos hídricos, entre elas o abastecimento de água para consumo humano, seja ela obtida através de águas superficiais ou subterrâneas, e ainda o tratamento de esgoto, como forma de manter a qualidade da água, em conformidade com as leis vigentes.

7. ‘‘ Consciência Ambiental é dever de todo cidadão e a Aqua Nobile promove essa conscientização através dos seus profissionais.’’

8. Nosso Trabalho Através da visita de um dos nossos consultores identificamos as necessidades e projetamos soluções para utilização de recurso hídrico conforme abaixo: Identificamos qual a melhor fonte de abastecimento para o empreendimento, levando em conta o volume demandado e a qualidade da água disponível. - Executamos todo o serviço para obtenção de licenças e outorgas para utilização do recurso hídrico. -

9. Verificamos através de análises Físico-Químicas, Organolépticas e Bacteriológicas, as condições do recurso hídrico a ser tratado, para identificar a melhor maneira de enquadrá-lo nos padrões estabelecidos pelo Ministério da Saúde – Portaria 518/2004 e demais órgãos fiscalizadores; - Nosso Trabalho

10. Os Equipamentos necessários para o funcionamento do sistema de tratamento são fornecidos em sua totalidade pela Aqua Nobile, sendo também a sua instalação executada por profissionais qualificados, com isso garantindo o funcionamento de todo o sistema de tratamento com o melhor nível de qualidade. - Nosso Trabalho

11. Nosso Trabalho Além de fornecer todos os insumos necessários para o tratamento da água, a Aqua Nobile, mantém um corpo de profissionais habilitados para operar e monitorar o sistema de tratamento de água, garantindo assim a qualidade da água fornecida para consumo humano. -

12. Nosso Trabalho Nossos profissionais são responsável por estabelecer a metodologia de tratamento, criar o plano de monitoramento e controle da qualidade da água fornecida, além de responder perante aos órgãos fiscalizadores todo e qualquer questionamento que se faça necessário, cumprindo assim todas as exigências da legislação em vigor. -

13. Nosso Trabalho Fornecemos mensalmente aos nossos clientes o relatório de análise físico-química e bacteriológica efetuada por um laboratório certificado pelo Ministério da Saúde com o intuito de trazer maior controle e confiabilidade à rotina de tratamento por ela estabelecida. -

14. Nosso Trabalho Realizamos manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos utilizados no tratamento, visando minimizar paradas e intervenções e quando necessário fornece todas as peças e/ou equipamentos de reposição para continuidade do serviço de tratamento de água. -

15. Amparo Legal A concessão para utilização da água, é prerrogativa da pessoa jurídica pública,que tem por finalidade representar o Estado no seu dever Constitucional de prestar o abastecimento e tratamento de água potável para a população. A Concessionária como representante do Estado, presta um serviço público, e como tal, tem por obrigação, tratar o cidadão de forma igualitária, sem privilégios ou restrições. A autorização por sua vez, é concedida para a pessoa física ou jurídica privada, que tem por objetivo buscar fontes alternativas de abastecimento de água, que não sejam as prestadas pelas concessionárias que são pessoas jurídicas públicas.

16. Água – Definição Amparo Legal Conforme preceitua a Lei 9433/97 água é um bem de domínio público, recurso natural limitado, dotado de valor econômico, cujo uso prioritário, em situações de escassez, é o consumo humano e a dessedentação de animais. Água – Domínio Conforme estabelece a Constituição Federal de 1988, em seu artigo 26, inciso I, a água e suas superficiais ou subterrâneas são de domínio dos Estados Federados e a eles competem a determinação da utilização e a fiscalização. Artigo 175 da Constituição Federal prevê a possibilidade de concessão ou permissão dos bens da união e dos estados federados.

17. IGAM – Instituto Mineiro de Gestão das Águas Outorga para utilização da Água O Igam é responsável pela outorga de direito de uso dos recursos hídricos estaduais, pelo planejamento e administração de todas as ações voltadas para a preservação da quantidade e da qualidade de águas em Minas Gerais. Coordena, orienta e incentiva a criação dos comitês de bacias hidrográficas, entidades que, de forma descentralizada, integrada e participativa, gerenciam o desenvolvimento sustentável da região onde atuam.

18. Apesar da água ser de domínio público, é dever do Estado promover a sua utilização. Procedimentos para Outorga O particular pessoa jurídica ou física pode requerer junto ao IGAM a autorização para perfuração de um poço artesiano. - A outorga concedida para o particular será sempre autorização. - O direito de uso da água na autorização será de no máximo 5 anos. - Há prazo para execução das obras, sendo de 12 meses para a autorização e de 6 meses para a permissão, que será contado da data da publicação da outorga no Diário Oficial. -

19. Tratamento da Água – Portaria 518/2004 MS Portaria 518/2004 A Portaria 518/2004 editada pelo Ministério da Saúde é a norma que determina como deve ser o tratamento da água para consumo humano e ainda as formas de fiscalização. A ANVISA(Agência Nacional de Vigilância Sanitária) que é vinculada ao Ministério da Saúde, possui um Departamento denominado SISAGUA(Sistema de Informações de Qualidade da Água), que desenvolveu o Programa Vigiágua. O Vigiágua credencia municípios dos Estados Federados para que enviem relatórios do padrão de qualidade da água fornecida .

20. Milaré, Édis. Direito do ambiente. A gestão ambiental em foco:doutrina, jurisprudência, glossário. 6ª edição, São Paulo - Editora Revista dos Tribunais.2009. Agência Nacional de Águas. www.ana.gov.br Instituto Mineiro de Gestão das Águas. www.igam.mg.gov.br Bibliografia