O documento discute as ações do vereador Olivânio Dantas para promover o desenvolvimento da região do Curimataú na Paraíba. Ele se reuniu com o presidente Lula para discutir o programa Territórios da Cidadania, que agora inclui a região do Curimataú. O vereador também propôs a criação de um Plano Municipal de Desenvolvimento Agrário em Picuí para apoiar os agricultores locais.

1. PT NOTÍCIASAno I
Edição II
Cidadania e participação
Realidade
VEREADOR LANÇA PROPOSTAS PARA A REGIÃO DO CURIMATAÚ
Ações promovidas pelo vereador Olivânio une lideranças do Curimataú e Seridó da Paraíba na busca do desenvolvimento regional
Território
da Cidadania
O Vereador Olivânio Dantas
Remígio – PT, de Picuí/PB, esteve
em Salvador – BA nos dias 22 e 23
de março, com o presidente da
República, Luiz Inácio Lula da Silva,
no lançamento do Programa
Território da Cidadania. O vereador
foi convocado pelo Ministério de
Desenvolvimento Agrário, para
representar o Curimataú.
A partir de agora o Curimataú
paraibano é considerado de fato e
de direito como Território da
Cidadania. Os municípios
componentes são: Picuí, Frei
Martinho, Nova Palmeira, Baraúna,
Sossego, Barra de Santa Rosa,
Damião, Cacimba de Dentro, Cuité
e Nova Floresta.
Para o vereador “trata-se
de um momento impar para a
região do Curimataú e Seridó,
pois o Território da Cidadania
tem como objetivos promover
o desenvolvimento regional e
universalizar programas
básicos de cidadania em
regiões mais vulneráveis
especialmente no meio rural”.
Em 2008, a ação chegou a
60 territórios e agora se estenderá
para outras 60 localidades. O
Governo Federal destinará R$ 23,5
bilhões para a realização de 181
ações nos 120 Territórios da
Cidadania atendidos pelo
programa em 2009 e a nossa região
está contemplada.
Com a participação social
e a integração entre a União,
Estados e Municípios, os
Territórios da Cidadania são
formados por um conjunto de
Municípios com a mesma
característica econômica e
ambiental, identidade e coesão
social, cultural e geográfica, o
mesmo que facilita o
planejamento de ações
governamentais para o
desenvolvimento sustentável
dessas regiões.
Para comemorar o
lançamento do programa, foi
realizado nos dias 06 e 07 de
abril, na cidade de Cuité um
grande encontro com a
presença de representantes do
Governo Federal, Estadual e
dos Municípios que compõem
o Território. O próximo
encontro será dia 22 de abril
na cidade do Damião.
>>> DISCURSO Olivânio garante discutir com os prefeitos e a sociedade civil a integração dos
municípios do Curimataú e Seridó no Programa Território da Cidadania
ManassésdeOliveira
O Dever de Casa
Os municípios devem
começar a se organizar para se
inserir na política territorial do
Governo Federal. Compreendendo
essa lógica, o vereador Olivânio
lançou a proposta na Câmara
Municipal para criação do Plano
Municipal de Desenvolvimento
Agrário - PMDA.
O Requerimento nº.091/
2009, foi aprovado por todos
vereadores no dia 30 de março, e
será encaminhado para o gabinete
do Prefeito.
O Vereador considera
extremamente necessária a criação
do plano, tendo em vista que o
município de Picuí tem uma dívida
social acumulada com seus
agricultores há várias décadas, e
que a Agricultura Familiar é
responsável pela produção de
alimentos que chega a nossas
mesas.
Abril 2009

2. Ano I Edição II - Abril 2009
2
Cidadania e participação
///EXPEDIENTE
Informativo do Mandato do Vereador Olivânio Dantas Remígio (PT) Câmara Municipal
de Picuí Rua Roldão Zacarias de Macedo, 89 – Bairro JK – Picuí PB – 58187-000 Contato: (83)
3371 2606 / 9973 2964 E-mail: ptnoticiaspicui@gmail.com
A construção do referido
Plano deve contemplar:
Capacitação, assistência técnica
dos agricultores, reordenamento
agrário, acesso às políticas
públicas, formação para os
educadores contemplando
educação contextualizada com o
Semi-árido, manejo
agroecológico, infra-estrutura
hídrica e produtiva, adoção de
tecnologias sociais capazes de
oferecer convivência harmoniosa
com o Semi-árido e controle da
sanidade animal (caprino, ovino,
suíno, aves e outros).
Para tal se faz necessário
um levantamento das
potencialidades existentes no
meio rural, como instrumento
norteador para implantação das
políticas públicas.
O vereador afirma que “o
Plano só terá eficácia se na sua
elaboração tiver envolvimento
dos agricultores e das
instituições sociais que atuam na
área, se essa meta não for
atingida, será apenas mais uma
proposta que não sai do papel”.
Com a construção e
efetivação desse plano, ainda é
possível frear o êxodo rural,
diminuir o sofrimento de
camponeses (as) e evitar o grau
elevado de desertificação em
que se encontram várias áreas
do município.
Essa tarefa depende
apenas de vontade política.
Sobre o Programa de
Aquisição de Alimentos
O Vereador Olivânio também
fez proposta, através do
requerimento 056/2009, aprovado
no dia 02 de março, solicitando do
município de picuí articulação com a
CONAB e o Grupo Gestor do PAA
(Programa de Aquisição de
Alimentos), coordenado pelo
Ministério do Desenvolvimento Social
e Combate à Fome e composto ainda
pelo Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão, Ministério do
Desenvolvimento Agrário, Ministério
da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento e Ministério da
Fazenda para implantar no município
de picuí, o respectivo programa,
como forma de garantir o acesso aos
alimentos em quantidade, qualidade
e regularidade necessárias às
populações em situação de
insegurança alimentar e nutricional
e promover a inclusão social no
campo por meio do fortalecimento
da agricultura familiar.
O Compra Direta Possibilita a
aquisição de alimentos pelo Governo
Federal, a preços de referência, de
produtores organizados em grupos
formais (cooperativas e associações),
inserindo os agricultores familiares
no mercado de forma mais justa, via
compra direta de sua produção, a
fim de constituir reserva estratégica
de alimentos. A Operacionalizada é
feita pela Companhia Nacional de
Abastecimento (Conab).
Para 2009 o Governo
Federal Disponibilizou
R$ 23,5 bilhões para os
Territórios da Cidadania.
O Curimataú têm R$
53.967.238,09.
>>> Atividades Culturais
marcam abertura do
encontro em Cuité
>>> Agricultor Manuel
Gavião do Município de Picuí,
apresenta sua experiência de
convivência com o Semiarido.