O documento resume as discussões e propostas apresentadas no I Fórum Brasília Cidadã sobre participação social e cidadania, que contou com a presença de mais de 700 participantes entre governo, movimentos sociais e sociedade civil. Os principais temas abordados foram: a importância da educação das emoções e cultura de paz, o fortalecimento dos canais de participação popular e controle social, e a necessidade de gerar recursos para projetos socioassistenciais.

1. Mais de 700 pessoas, entre go-
verno, movimentos sociais e so-
ciedade civil, participaram do I
Fórum Brasília Cidadã entre os
dias 3 e 6 de dezembro. Em uma
programação com painéis temá-
ticos, diálogos em redes, ativida-
des culturais e palestras durante
os quatro dias de evento estive-
ram presentes: o empreendedor
Fernando Ferrer que destacou
na sua palestra a importância do
serviço voluntário na socieda-
de e o vocalista da banda Plebe
Rude, Phillipe Seabra, que des-
creveu momentos importantes
da história do Rock em Brasília.
O evento sediou ainda o II En-
contro dos Movimentos Sociais
com a participação de repre-
sentantes dos Movimentos: do
Campo, de Mídias Comunitárias
e blogueiros, Familiares do Sis-
tema Prisional, Comunitários,
Esportivos e de Lazer, de Imi-
grantes, Refugiados e Exilados,
de Cultura Popular e das Comu-
nidades Tradicionais e de Con-
selhos institucionais e Comuni-
tários. Nos Diálogos em Rede,
lideranças propuseram uma
agenda de trabalho para cidade,
com propostas voltadas para:
o sócio-assistencial, empreen-
dedorismo social e a economia
solidária e criativa, o uso racio-
nal da água, o desenvolvimento
com sustentabilidade, o incenti-
vo à leitura e literatura, a cultura
de paz etc. Nos painéis, houve
a contribuição de instituições,
como: CDT UNB, Nexo Con-
sultoria, SEBRAE DF, Fundação
Banco do Brasil, bem como de
empreendedores culturais, disse-
minadores de tecnologias inova-
doras e especialistas em comuni-
cação, mídias e redes sociais.
I FÓRUM DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA
Edição nº 002| Ano 2016|Dezembro|Brasília, DF
Vivemos momentos difíceis na economia brasileira e isso
requer da sociedade - governo, sociedade civil, movimentos
sociais, cidadãos - o compromisso de pensar novas dinâmicas
sociais, tecnologias participativas, formas de inclusão social e
produtiva, meios de promoção dos direitos humanos, da cultura
de paz, do exercício da cidadania, da justiça social e do respeito
à diversidade cultural e ao meio ambiente. Por isso, princípios
foram pactuados neste I Fórum Brasília Cidadã a partir da di-
vulgação da Carta Brasília Cidadã: Um Instrumento de Cidada-
nia e Inovação .
O documento final propõe, entre outras coisas, valorizar o
protagonismo social e a inovação, fortalecer canais de participa-
ção e controle social, fomentar a conexão entre os cidadãos, co-
munidades, movimentos, as organizações da sociedade civil, do
governo e da iniciativa privada em redes inclusivas e colabora-
tivas, identificar fragilidades, buscar soluções compartilhadas,
despertar na população o sentimento de orgulho e cuidado pela
cidade, construir um futuro melhor para as novas gerações,
com sustentabilidade, fomentar o diálogo, a cooperação,
ampliar os espaços de convivência e promover a
solidariedade humana.
CARTA BRASÍLIA CIDADÃ:
UM PACTO PELA CIDADE
Implementar a educação das
emoções, a cultura de paz e os
direitos humanos na educação
básica é essencial para constru-
ção de uma sociedade melhor.
Para isso, participantes do evento
propuseram mais espaços demo-
cráticos, práticas integrativas e
comunitárias, além da necessi-
dade de se mapear, potencializar
e dar visibilidade aos ensinamen-
tos de culturas e de comunidades
tradicionais. Eventos esportivos.
anuais, como: campeonatos inter-
colegiais em estádios contribuem
para a ocupação de quadras, Vi-
las Olímpicas, ginásios e demais
equipamentos públicos nas cida-
des.
O esporte e a educação devem
andar juntos pois ajudam a for-
talecer laços na comunidade e
a fomentar o uso de espaços de
convivência e de lazer.
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COMPROMISSO COM A CULTURA DE PAZ E
MAIS ESPORTE E LAZER PARA A COMUNIDADE
BRASÍLIA CIDADÃ
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Fotos:Agência Brasília
Arte-Final e Redação: Coordenação de Estratégia e Políticas Intersetoriais
Mais informações: bsbcidadainforma@gmail.com
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Participantes do Dialogos em
Rede destacaram a importância
de: incentivar a produção agríco-
la-familiar, os arranjos criativose
solidários, fomentar setores de
informação tecnologia e comu-
nicação e dinamizar a economia
local de forma inclusiva. Iniciati-
vas como: formação de coopera-
tivas, criação de fontes de finan-
ciamento de blogs comunitários,
democratização na partilha de
recursos, desburocratização e fle-
xibilização no cadastros de em-
presas de pequeno porte foram
destacadas por representantes de
mídias comunitárias.
Além disso, empreendedores
de tecnologia e inovação incen-
tivaram mais investimentos em
incubadores para start ups. Imi-
grantes, refugiados e exilados res-
saltaram a necessidade de gera-
ção de trabalho para essa parcela
da população e da mesma forma,
cooperativas de artesãs, costurei-
ras e empreendedores culturais
também solicitaram mais espaços
de comercialização e geração de
renda nas cidades. Outros suge-
riram, ainda, o lançamento de
editais de premiação, no campo
do livro, da leitura e literatura e
o fomento a projeto educacionais
e sociais, como a realização de
feiras e eventos que promovam a
cultura de paz.
Foi destacado também a ne-
cessidade de geração de receitas
para projetos socioassistenciais
em beneficio de organizações que
atuam neste setor, com ações que
facilitem a doação de recursos a
projetos, inclusive por meio de
programas já implementados
pelo governo, como o Nota Legal.
RECURSOS PARA PROJETOS E FOCO EM GESTÃO QUALIDADE
O Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil,
materializado pela Lei 13.019/2014, dispõe sobre o regime
jurídico das parcerias celebradas entre a Administração Públi-
ca e as Organizações da Sociedade Civil (OSC), com base na
criação de novos instrumentos - termos de fomento e de cola-
boração - em substituição aos convênios. A conquista por um
regime jurídico único é o reconhecimento de que o Terceiro
Setor contribui de forma bastante significativa para a imple-
mentação de políticas públicas setoriais por meio da execução
de serviços, projetos e ações desenvolvidas em parceria com
o governo. A normativa valoriza a transparência na aplicação
dos recursos, a desburocratização e avança na construção de
um Estado Democrático de Direito e de uma sociedade livre,
justa e solidária, objetivos fundamentais da República Brasilei-
ra. Em dezembro deste ano, o Governo de Brasília regulamen-
tou a lei por meio do Decreto Distrital 37.843/2016 e objetiva
ampliar as oportunidades de capacitação de agentes públicos
e representantes da sociedade civil para aplicação da nova lei.
NOVO MARCO
REGULATÓRIO DAS OSC
Oacesso à água, a equipamen-
tos e insumos são questões prio-
ritárias para movimentos sociais
e do campo. A água deve ser o
elemento central do planejamen-
to urbano e investimentos para
evitar o desperdício e preservar
as nascentes de água doce foram
pontos altos da discussão no
Fórum. Produtores rurais des-
tacam a importância de ampliar
a compra direta de produtos da
agricultura familiar. Além disso,
desapropriações, licenciamento
ambiental e assistência técnica
são essenciais para manutenção
das populações no campo. in-
vestimento em políticas habita-
cionais voltadas para imigrantes,
refugiados , exilados e pessoas
em situação de vulnerabilidade
são formas de conter as ocupa-
ções irregulares e oferecer mais
qualidade de vida para a popula-
ção. Em 2018, Brasília sediará o
8° Forúm Mundial da Água - um
evento grandioso que estabele-
cerá compromissos para o uso
sustentavel da água no Brasil e
no mundo.
ÁGUA : O DESAFIO DO FUTURO
+
Representantes do governo e da sociedade civil nos conselhos institucionais
e comunitários, e de familiares do sistema prisional presentes, destacaram
a importância de se dar mais publicidade aos trabalhos desenvolvidos nos
conselhos e aos resultados obtidos por meio destes canais de participação
popular. Além disso, resaltaram a necessidade de fomentar a troca de expe-
riências entre membros e de ampliar a participação de servidores em mais de
um conselho institucional. Reiterou-se, ainda, que dificuldades relacionadas
ao uso de equipamentos públicos, questões de segurança e melhorias na oferta
de serviços são temas recorrentes nas reuniões de conselhos; e que gestores
devem priorizar políticas públicas voltadas para juventude, mulheres e ido-
sos. Os participantes pediram foco na: diversificação da economia local por
meio do turismo, eleição direta para escolha dos administradores regionais,
regulamentação do fundo do idoso, humanização dos serviços prestados por
agentes publicos e capacitação de servidores, principalmente os que atuam no
sistema prisional.
DIVULGAÇÃO E FORTALECIMENTO DOS CANAIS DE PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL
Foto: Elen Karoline