O documento discute os tipos de licenças Creative Commons que podem ser aplicadas a recursos educacionais, definindo recursos educacionais como materiais produzidos por professores, instituições ou editoras que requerem uma licença de uso. Ele também define materiais didáticos como aqueles usados com uma finalidade pedagógica determinada pelo professor e lista os 5Rs (reter, reutilizar, rever, remixar e redistribuir) como formas de usar recursos educacionais.