A Petrobras entregou sua última proposta para o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) de 2011. A proposta inclui um reajuste salarial de 10,71% e gratificação de até R$ 6.000,00. Ela também traz avanços no plano de saúde AMS e em outros benefícios sociais. A proposta busca atender aos pleitos dos empregados resultantes das negociações entre a empresa e os sindicatos. A Petrobras aguarda agora a aprovação da proposta pelos empregados.

1. recursos humanos
informativo
negociação
Petrobras entrega última
proposta para o ACT 2011
EDIÇÃO nº 72
Reajuste de 10,71% na RMNR, gratificação contingente e
diversos avanços em SMS, AMS e outras cláusulas sociais.
A Petrobras entregou nesta segunda- incluirá meta sobre TFCA no GD dos
feira (14/11) às entidades sindicais sua empregados.
última proposta para o Acordo Coletivo
de Trabalho (ACT) 2011, contendo mais Outra demanda da FUP e sindicatos foi
14 de novembro de 2011
de 80 itens de avanços, tanto econômi- participação de dirigente sindicais nas
cos como sociais. CIPAs das plataformas. A empresa pro-
pôs facilitar a presença de representan-
Proposta econômica te sindical nas reuniões da CIPAs nos
Para os itens econômicos, a empresa casos em que o mesmo faça parte da
propõe reajuste de 10,71% na RMNR, lotação da plataforma onde ocorrerá a
com ganho real de até 3,25%, um dos reunião. Naquelas onde não houver di-
maiores índices conquistados pelas rigente sindical, a participação ocorrerá
categorias de trabalhadores do país duas vezes ao ano em cada platafor-
neste ano. Também propõe uma gra- ma, abrangendo assim todas as plata-
tificação contingente de 100% de uma formas da companhia.
remuneração normal ou R$ 6.000,00 (o
que for maior). Excepcionalmente este Sobre a participação dos sindicatos nas
ano, serão contemplados todos os em- comissões de apuração de acidentes, a
pregados admitidos até 14/11, data da companhia propôs uma discussão con-
apresentação da proposta Os empre- junta sobre critérios técnicos para classi-
gados podem consultar o valor que têm ficação das ocorrerência de acordo com
a receber no simulador disponível no seu potencial de gravidade.
Portal Petrobras.
AMS, Petros, aposentados e outros
Avanços importantes em SMS avanços sociais
Já está agendado para 1º de dezembro A empresa também está propondo avan-
o Fórum de SMS, grupo paritário com os ços sociais em diversas outras cláusu-
representantes FUP e sindicatos e a Pe- las, como em benefícios educacionais,
trobras. A FUP também pleiteou a retira- AMS, Petros, vantagens e outros itens.
da do TFCA (Taxa de Acidentados com
Afastamento) do GD dos empregados e Para a AMS, por exemplo, a proposta traz
alteração desse indicador da gestão da avanços significativos em procedimentos
companhia. A Petrobras se comprome- e na gestão do benefício, o que trará me-
teu a levar proposição para substituir o lhorias para empregados, aposentados,
TFCA como indicador estratégico e não pensionistas e seus dependentes.
ASSinAturA PAgAMento
18/11 29/11
25/11 06/12
01/12 12/12
09/12 20/12
A última proposta da companhia buscou atender grande parte dos pleitos dos
empregados. A proposta para o ACt 2011 é bastante completa e contém mais
de 80 itens econômicos e sociais. os avanços são resultado da mesa de nego-
ciação entre a empresa e as entidades sindicais. A Petrobras aguarda agora a
aprovação da proposta de parte dos empregados.

2. DeStAQueS DA ProPoStA
Reajuste de 10,71% na RMNR, com ganho real de até 3,25%.
Gratificação de 100% de uma remuneração normal ou R$ 6.000,00
(o que for maior). Excepcionalmente este ano, serão contemplados todos os empregados
Propostas admitidos até 14/11, data da apresentação desta proposta.
econômicas Auxílio almoço de R$ 636,46, considerando o índice de alimentação fora de domicílio
que compõe o IPCA – 11,48%.
Benefícios educacionais e Programa Jovem Universitário – aumento de 10,71%.
Aumento do Adicional do Estado do Amazonas em 10,71%.
Transformar em Grande Risco os serviços (emergências e urgências) realizados nos hospitais.
Reajustar remuneração das consultas médicas de R$ 80,00 para R$ 100,00.
Reajustar valor da Livre Escolha de R$ 150,00 para R$ 200,00 para consultas.
Implantar melhorias para agilização de autorizações, procedimentos para credenciamento de rede
AMS de laboratórios, reembolsos da Livre Escolha etc.
A AMS será mantida para os empregados anistiados que ingressaram na companhia já aposen-
tados e vierem a se desligar da empresa. Para isso, o ATS deve ser igual ou maior a 10 anos e
o empregado deve ter Plano Petros ou Plano Petros - 2.
Realizar Fórum de AMS em 60 dias após a assinatura do ACT.
Campanha nacional sobre a obrigatoriedade do registro de acidentes e incidentes.
Brigadistas: desenvolver diretrizes de reconhecimento de brigadistas.
Saúde ocupacional: garantir a realização dos exames clínicos periódicos, de acordo com o
SMS perfil dos empregados; especificar no Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) os riscos ocupa-
cionais presentes no ambiente de trabalho de cada empregado, de acordo a NR-9 e a NR-7;
entre outros avanços.
Cipas: buscar meios legais para proporcionar mandato de 2 anos e outros avanços.
Manter a AMS para empregados já aposentados pelo INSS afastados do trabalho por mais de
15 dias.
empregados
aposentados Concessão do Benefício Afastamento ACT para empregados aposentados pelo Convênio Pe-
trobras/INSS e afastados por mais de 15 dias por motivo de doença. O valor do benefício será de
70% da remuneração do empregado.
Benefícios A partir de janeiro de 2012, as tabelas dos benefícios educacionais para instituições públicas
educacionais terão seus valores igualados à tabela do Rio de Janeiro.
Programa
Incluir todas as formações aceitas como requisitos nos processos seletivos para cargos de nível
Jovem
superior presentes no PCAC.
universitário
Para os empregados que celebraram acordo para a cessação da progressão do ATS
(anuênio), fica assegurada a retomada da progressão na tabela do ATS, a partir de
AtS
01/09/2011, com a concessão de 1 anuênio, considerando o número de anuênios aplica-
do a cada empregado em 31/08/2011, sem efeito retroativo.
Para os empregados anistiados com base na Lei 8878/94, serão considerados, a partir de 1º
de janeiro de 2012, sem efeito retroativo, os mesmos percentuais aplicados a cada um deles
VPDL
na última remuneração recebida na subsidiária que deu origem à anistia, a título de Vantagem
Pessoal-VPDL 71/82.
Reabrir o processo da repactuação do Plano Petros com incentivo de R$ 15.000,00.
Propor alternativas para o impacto da defasagem de implantação entre o Plano Petros - 2 e a
opção pelo Benefício Proporcional Opcional (BPO).
Incluir a RMNR na base de cálculo para o Plano Petros retroativo a 2007, desde que não cause
desequilíbrio no plano.
Petros
Discutir a reabertura da adesão ao BPO. A companhia ainda analisará a viabilidade jurídica da
proposição.
Compromisso de constituir grupo de trabalho com a participação da FUP e sindicatos para rea-
lizar estudo jurídico e análise dos impactos de separação de massas, referente a repactuados
e não-repactuados, no Plano Petros, com vistas à sua implementação.
Veja a íntegra da carta compromisso e da proposta do ACt 2011.