O documento descreve trechos da Lei no 12.796/2013 que trata da formação de profissionais da educação no Brasil. A lei define a educação básica obrigatória de 4 a 17 anos, incluindo educação infantil, ensino fundamental e médio. Também estabelece diretrizes para atendimento de crianças com deficiência e altas habilidades.
Esta lei altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional para dispor sobre a formação de profissionais da educação, considerando a diversidade étnico-racial e garantindo educação infantil gratuita, atendimento especializado e acesso público e gratuito ao ensino fundamental e médio.
Este documento fornece orientações para os primeiros dias letivos de 2014 para professores dos anos iniciais do ensino fundamental. Ele aborda sugestões para acolhimento de alunos e pais, avaliação diagnóstica inicial, e planejamento de atividades para diferentes áreas do conhecimento. O documento também inclui orientações para educação especial, tempo integral e outras modalidades.
Este documento fornece orientações para os primeiros dias letivos de 2013 para professores da rede pública estadual de São Paulo. Inclui sugestões de atividades para os anos iniciais e finais do ensino fundamental e médio, com foco em língua portuguesa, matemática, artes, educação física e ciências humanas. O objetivo é auxiliar os professores na organização das aulas para receber os alunos e desenvolver atividades pedagógicas nos primeiros dias.
Este documento propõe alterações nas leis de diretrizes e bases da educação nacional e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica para: 1) ampliar progressivamente a carga horária mínima anual do ensino médio para 1.400 horas; 2) incluir novos componentes curriculares obrigatórios no ensino médio como arte, sociologia e filosofia; 3) definir a Base Nacional Comum Curricular para o ensino médio.
Edital versao final - destaque - alteraçõessemecti
Este edital abre inscrições para processo seletivo simplificado para contratação temporária de professores, auxiliares de sala especial e motorista na Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba. O processo seletivo será realizado nos dias 9 e 10 de abril de 2015 e as inscrições devem ser feitas pessoalmente mediante pagamento de taxa de R$25,00 e entrega de documentos comprobatórios. O edital detalha as vagas disponíveis, carga horária, remuneração, requisitos e procedimentos da seleção.
CGEB Orientações para o Planejamento Escolar 2014Sandra Pcnp
Este documento fornece orientações para o planejamento escolar de 2014. Resume o seguinte:
1. Apresenta a Coordenadoria de Gestão da Educação Básica e introduz os trabalhos de planejamento escolar, incluindo o calendário, infraestrutura e questões pedagógicas.
2. Descreve os departamentos e centros de atividade da CGEB, como Planejamento Escolar, Matrícula, Desenvolvimento Curricular, Gestão do Quadro de Magistério, Ensino Fundamental, Ensino Médio,
Esta unidade apresenta as principais matrizes teóricas para análise das relações entre Estado, governo e mercado: a liberal e a marxista. Discute-se a formação dessas matrizes, seus conceitos-chave e como interpretaram as mudanças ocorridas no capitalismo no final do século XIX, abordando também a dinâmica pendular dessas relações ao longo da história.
O Direito Tributário estuda as regras e procedimentos relativos à principal fonte de receita do Estado, que é a arrecadação de tributos. Os tributos são essenciais para que o Estado possa financiar atividades como educação, saúde e pagamento de servidores públicos, e atender às necessidades da população. O Direito Tributário faz parte do Direito Financeiro, que regula a atividade financeira do Estado no que se refere à obtenção de receita
Esta lei altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional para dispor sobre a formação de profissionais da educação, considerando a diversidade étnico-racial e garantindo educação infantil gratuita, atendimento especializado e acesso público e gratuito ao ensino fundamental e médio.
Este documento fornece orientações para os primeiros dias letivos de 2014 para professores dos anos iniciais do ensino fundamental. Ele aborda sugestões para acolhimento de alunos e pais, avaliação diagnóstica inicial, e planejamento de atividades para diferentes áreas do conhecimento. O documento também inclui orientações para educação especial, tempo integral e outras modalidades.
Este documento fornece orientações para os primeiros dias letivos de 2013 para professores da rede pública estadual de São Paulo. Inclui sugestões de atividades para os anos iniciais e finais do ensino fundamental e médio, com foco em língua portuguesa, matemática, artes, educação física e ciências humanas. O objetivo é auxiliar os professores na organização das aulas para receber os alunos e desenvolver atividades pedagógicas nos primeiros dias.
Este documento propõe alterações nas leis de diretrizes e bases da educação nacional e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica para: 1) ampliar progressivamente a carga horária mínima anual do ensino médio para 1.400 horas; 2) incluir novos componentes curriculares obrigatórios no ensino médio como arte, sociologia e filosofia; 3) definir a Base Nacional Comum Curricular para o ensino médio.
Edital versao final - destaque - alteraçõessemecti
Este edital abre inscrições para processo seletivo simplificado para contratação temporária de professores, auxiliares de sala especial e motorista na Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba. O processo seletivo será realizado nos dias 9 e 10 de abril de 2015 e as inscrições devem ser feitas pessoalmente mediante pagamento de taxa de R$25,00 e entrega de documentos comprobatórios. O edital detalha as vagas disponíveis, carga horária, remuneração, requisitos e procedimentos da seleção.
CGEB Orientações para o Planejamento Escolar 2014Sandra Pcnp
Este documento fornece orientações para o planejamento escolar de 2014. Resume o seguinte:
1. Apresenta a Coordenadoria de Gestão da Educação Básica e introduz os trabalhos de planejamento escolar, incluindo o calendário, infraestrutura e questões pedagógicas.
2. Descreve os departamentos e centros de atividade da CGEB, como Planejamento Escolar, Matrícula, Desenvolvimento Curricular, Gestão do Quadro de Magistério, Ensino Fundamental, Ensino Médio,
Esta unidade apresenta as principais matrizes teóricas para análise das relações entre Estado, governo e mercado: a liberal e a marxista. Discute-se a formação dessas matrizes, seus conceitos-chave e como interpretaram as mudanças ocorridas no capitalismo no final do século XIX, abordando também a dinâmica pendular dessas relações ao longo da história.
O Direito Tributário estuda as regras e procedimentos relativos à principal fonte de receita do Estado, que é a arrecadação de tributos. Os tributos são essenciais para que o Estado possa financiar atividades como educação, saúde e pagamento de servidores públicos, e atender às necessidades da população. O Direito Tributário faz parte do Direito Financeiro, que regula a atividade financeira do Estado no que se refere à obtenção de receita
Valorização Profissionais da Educação_Carlos Eduardo SanchesLuciana
O documento discute planos de carreira para profissionais da educação de forma a garantir sua valorização. Ele destaca a importância de respeitar a legislação, fazer diagnósticos aprofundados antes de criar planos, e estruturar carreiras de forma equilibrada e moderna considerando a realidade local e orçamentária.
Este documento anuncia uma seleção pública simplificada para formar um banco de professores temporários para atender necessidades das escolas estaduais. A seleção consistirá em prova escrita de conhecimentos gerais e específicos da disciplina, e de títulos. Os professores selecionados poderão lecionar várias disciplinas como Matemática, Física, Química, entre outras.
Paulo Cesar Sperluk de Lima está inscrito no curso de Gestão Pessoal - Base da Liderança oferecido pela Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) na turma de abril de 2019. O curso tem carga horária de 50 horas e será concluído em 26 de junho de 2019 sem a tutoria.
Valorização dos Profissionais da Educação 18-09-2014 Carlos SanchesLuciana
1) O documento discute a importância de se assegurar a valorização dos profissionais da educação através de planos de carreira.
2) A Constituição Federal determina que os planos de carreira devem garantir ingresso exclusivamente por concurso público e valorização dos profissionais.
3) O documento alerta para problemas comuns em planos de carreira e propõe uma estrutura moderna que respeite a legislação e a realidade local.
Este documento trata de uma solicitação do Ministério Público para que o Conselho de Educação do Distrito Federal revise a regulamentação da Educação Especial para garantir que alunos com necessidades educacionais especiais (ANEEs) recebam atendimento adequado nas escolas inclusivas, incluindo carga horária diária e número total de dias letivos de acordo com suas necessidades individuais, conforme prevê a lei.
Com o objetivo de preencher um quantitativo superior a 150 vagas para professores comunitários do Programa Mais Educação, a Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes, por meio da Secretaria Executiva de Educação, está promovendo uma seleção simplificada para contratação de novos educadores.
I. A portaria regulamenta a lotação de servidores da Secretaria de Educação, definindo critérios como ordem de prioridade, carga horária e número mínimo e máximo de alunos por turma nas diferentes modalidades de ensino.
II. Estabelece critérios específicos para lotação de professores nas modalidades de educação infantil, ensino fundamental, médio, educação especial, indígena e profissionalizante.
III. Autoriza oferta de turmas com número de alunos abaixo do estipulado em casos
Esta lei cria um Pólo de Apoio Presencial do Sistema Universidade Aberta do Brasil no município de Jaguariaíva para oferecer cursos superiores à distância, define sua estrutura física e recursos humanos, e autoriza a Secretaria Municipal de Educação a gerir as atividades do pólo.
Resolução 2486 - Reinventando o Ensino Médio 2014SinduteTO
Resolução SEE/MG nº 2.486, que estabelece as diretrizes para a universalização do Reinventando o Ensino Médio nas escolas da rede estadual, a partir de 2014.
A Universidade Estadual de Bashkir é a mais antiga instituição de ensino superior da República de Bashkortostan, tendo sido fundada em 1909. Atualmente oferece treinamento em mais de 150 áreas para mais de 27.000 alunos em 15 faculdades e 3 sucursais. Ao longo de sua história, a universidade formou mais de 113.000 profissionais e se tornou um importante centro educacional, científico e cultural da região.
1. Este documento estabelece critérios e procedimentos para inscrição e classificação de candidatos à designação para o exercício de função pública na rede estadual de ensino de Minas Gerais para o ano de 2015.
2. Os candidatos deverão se inscrever pela internet, com exceção de alguns casos específicos que poderão se inscrever diretamente nas unidades.
3. Os candidatos serão classificados de acordo com tempo de serviço, habilitação, escolaridade e outros critérios definidos em anexos da resolução.
Este documento fornece informações sobre o vestibular 2010 da Universidade Federal de Viçosa (UFV) para preenchimento do formulário de inscrição, datas das provas, cursos oferecidos, locais de prova, critérios de classificação e divulgação de resultados.
O documento apresenta o curso de extensão "Teorias e Práticas em Pedagogia" oferecido pela Fundação de Ensino Superior de Olinda (FUNESO) em municípios desfavorecidos. O curso tem duração de 7 períodos e abrange disciplinas pedagógicas teóricas e práticas. Ao final, os alunos complementam a formação com estágios supervisionados em escolas. O objetivo é qualificar professores e atender às necessidades educacionais regionais de acordo com a legislação brasileira de educação superior
O documento descreve um curso de extensão universitária em Teorias e Práticas em Pedagogia oferecido pela Fundação de Ensino Superior de Olinda (FUNESO) fora de seu campus universitário. O curso é dividido em sete módulos abordando diversos temas relacionados à educação. Cada módulo contém de 4 a 6 disciplinas com carga horária teórica e prática definida. O objetivo é capacitar professores através de uma formação continuada flexível e acessível.
RESOLUÇÃO SEE Nº 2836, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015 Waender Soares
Estabelece normas para a organização do Quadro de Pessoal das Escolas Estaduais e a designação para o exercício de função pública na Rede Estadual de Educação Básica no ano de 2016 e dá outras providências
Esta resolução define os profissionais considerados do magistério da educação básica para efeito da aplicação da lei que regulamenta o FUNDEB, incluindo docentes habilitados em diferentes níveis e áreas, professores indígenas e de comunidades quilombolas, e profissionais que dão suporte pedagógico.
Estabelece normas para organização do quadro de pessoal das escolas estaduais em Minas Gerais para 2016, definindo cargas horárias, atribuição de turmas, aulas e funções aos servidores efetivos e estáveis. Determina também o remanejamento de professores excedentes entre escolas da mesma localidade.
Reunião técnica regional do proinfânciaclaudia_4051
As Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil (DCNEIs) orientam as políticas públicas e a elaboração de propostas pedagógicas para a Educação Infantil. As DCNEIs caracterizam a Educação Infantil como um espaço institucional para crianças de 0 a 5 anos e definem sua função de oferecer condições de direitos, complementar a educação familiar e possibilitar a convivência e ampliação de saberes. Os desafios incluem compreender a função social e política da Educação Infantil
II reunião técnica bebês1 [modo de compatibilidade]claudia_4051
O documento discute a ação pedagógica com bebês, enfatizando a importância de oferecer ambientes estimulantes e seguros que foquem nas brincadeiras e relações sociais. A neurociência mostra que a estimulação precoce influencia positivamente o desenvolvimento cerebral, especialmente nas áreas sensoriais. Um currículo eficaz para bebês deve considerar seu desenvolvimento holístico em diferentes dimensões.
Este documento discute diretrizes para a educação infantil em nível municipal, abordando concepções de criança, currículo, avaliação da qualidade e perfil dos educadores. Os participantes sugerem elementos que podem compor uma diretriz municipal e temas para a próxima reunião regional, como a articulação com o ensino fundamental e a formação continuada dos professores.
O documento discute a organização do tempo e espaço em ambientes educacionais para crianças, citando teóricos como Fröebel, Montessori e Vygotsky. Apresenta princípios como a importância de espaços seguros, flexíveis e estimulantes, e de uma rotina significativa que inclua brincadeiras, higiene e alimentação.
O documento discute diferentes abordagens curriculares na educação infantil, incluindo currículos focados na normalização das crianças, currículos baseados em concepções científicas e currículos que enfatizam a relação entre sociedade, cultura, conhecimento e subjetividade. Ele também resume as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil sobre o currículo.
Valorização Profissionais da Educação_Carlos Eduardo SanchesLuciana
O documento discute planos de carreira para profissionais da educação de forma a garantir sua valorização. Ele destaca a importância de respeitar a legislação, fazer diagnósticos aprofundados antes de criar planos, e estruturar carreiras de forma equilibrada e moderna considerando a realidade local e orçamentária.
Este documento anuncia uma seleção pública simplificada para formar um banco de professores temporários para atender necessidades das escolas estaduais. A seleção consistirá em prova escrita de conhecimentos gerais e específicos da disciplina, e de títulos. Os professores selecionados poderão lecionar várias disciplinas como Matemática, Física, Química, entre outras.
Paulo Cesar Sperluk de Lima está inscrito no curso de Gestão Pessoal - Base da Liderança oferecido pela Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) na turma de abril de 2019. O curso tem carga horária de 50 horas e será concluído em 26 de junho de 2019 sem a tutoria.
Valorização dos Profissionais da Educação 18-09-2014 Carlos SanchesLuciana
1) O documento discute a importância de se assegurar a valorização dos profissionais da educação através de planos de carreira.
2) A Constituição Federal determina que os planos de carreira devem garantir ingresso exclusivamente por concurso público e valorização dos profissionais.
3) O documento alerta para problemas comuns em planos de carreira e propõe uma estrutura moderna que respeite a legislação e a realidade local.
Este documento trata de uma solicitação do Ministério Público para que o Conselho de Educação do Distrito Federal revise a regulamentação da Educação Especial para garantir que alunos com necessidades educacionais especiais (ANEEs) recebam atendimento adequado nas escolas inclusivas, incluindo carga horária diária e número total de dias letivos de acordo com suas necessidades individuais, conforme prevê a lei.
Com o objetivo de preencher um quantitativo superior a 150 vagas para professores comunitários do Programa Mais Educação, a Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes, por meio da Secretaria Executiva de Educação, está promovendo uma seleção simplificada para contratação de novos educadores.
I. A portaria regulamenta a lotação de servidores da Secretaria de Educação, definindo critérios como ordem de prioridade, carga horária e número mínimo e máximo de alunos por turma nas diferentes modalidades de ensino.
II. Estabelece critérios específicos para lotação de professores nas modalidades de educação infantil, ensino fundamental, médio, educação especial, indígena e profissionalizante.
III. Autoriza oferta de turmas com número de alunos abaixo do estipulado em casos
Esta lei cria um Pólo de Apoio Presencial do Sistema Universidade Aberta do Brasil no município de Jaguariaíva para oferecer cursos superiores à distância, define sua estrutura física e recursos humanos, e autoriza a Secretaria Municipal de Educação a gerir as atividades do pólo.
Resolução 2486 - Reinventando o Ensino Médio 2014SinduteTO
Resolução SEE/MG nº 2.486, que estabelece as diretrizes para a universalização do Reinventando o Ensino Médio nas escolas da rede estadual, a partir de 2014.
A Universidade Estadual de Bashkir é a mais antiga instituição de ensino superior da República de Bashkortostan, tendo sido fundada em 1909. Atualmente oferece treinamento em mais de 150 áreas para mais de 27.000 alunos em 15 faculdades e 3 sucursais. Ao longo de sua história, a universidade formou mais de 113.000 profissionais e se tornou um importante centro educacional, científico e cultural da região.
1. Este documento estabelece critérios e procedimentos para inscrição e classificação de candidatos à designação para o exercício de função pública na rede estadual de ensino de Minas Gerais para o ano de 2015.
2. Os candidatos deverão se inscrever pela internet, com exceção de alguns casos específicos que poderão se inscrever diretamente nas unidades.
3. Os candidatos serão classificados de acordo com tempo de serviço, habilitação, escolaridade e outros critérios definidos em anexos da resolução.
Este documento fornece informações sobre o vestibular 2010 da Universidade Federal de Viçosa (UFV) para preenchimento do formulário de inscrição, datas das provas, cursos oferecidos, locais de prova, critérios de classificação e divulgação de resultados.
O documento apresenta o curso de extensão "Teorias e Práticas em Pedagogia" oferecido pela Fundação de Ensino Superior de Olinda (FUNESO) em municípios desfavorecidos. O curso tem duração de 7 períodos e abrange disciplinas pedagógicas teóricas e práticas. Ao final, os alunos complementam a formação com estágios supervisionados em escolas. O objetivo é qualificar professores e atender às necessidades educacionais regionais de acordo com a legislação brasileira de educação superior
O documento descreve um curso de extensão universitária em Teorias e Práticas em Pedagogia oferecido pela Fundação de Ensino Superior de Olinda (FUNESO) fora de seu campus universitário. O curso é dividido em sete módulos abordando diversos temas relacionados à educação. Cada módulo contém de 4 a 6 disciplinas com carga horária teórica e prática definida. O objetivo é capacitar professores através de uma formação continuada flexível e acessível.
RESOLUÇÃO SEE Nº 2836, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015 Waender Soares
Estabelece normas para a organização do Quadro de Pessoal das Escolas Estaduais e a designação para o exercício de função pública na Rede Estadual de Educação Básica no ano de 2016 e dá outras providências
Esta resolução define os profissionais considerados do magistério da educação básica para efeito da aplicação da lei que regulamenta o FUNDEB, incluindo docentes habilitados em diferentes níveis e áreas, professores indígenas e de comunidades quilombolas, e profissionais que dão suporte pedagógico.
Estabelece normas para organização do quadro de pessoal das escolas estaduais em Minas Gerais para 2016, definindo cargas horárias, atribuição de turmas, aulas e funções aos servidores efetivos e estáveis. Determina também o remanejamento de professores excedentes entre escolas da mesma localidade.
Reunião técnica regional do proinfânciaclaudia_4051
As Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil (DCNEIs) orientam as políticas públicas e a elaboração de propostas pedagógicas para a Educação Infantil. As DCNEIs caracterizam a Educação Infantil como um espaço institucional para crianças de 0 a 5 anos e definem sua função de oferecer condições de direitos, complementar a educação familiar e possibilitar a convivência e ampliação de saberes. Os desafios incluem compreender a função social e política da Educação Infantil
II reunião técnica bebês1 [modo de compatibilidade]claudia_4051
O documento discute a ação pedagógica com bebês, enfatizando a importância de oferecer ambientes estimulantes e seguros que foquem nas brincadeiras e relações sociais. A neurociência mostra que a estimulação precoce influencia positivamente o desenvolvimento cerebral, especialmente nas áreas sensoriais. Um currículo eficaz para bebês deve considerar seu desenvolvimento holístico em diferentes dimensões.
Este documento discute diretrizes para a educação infantil em nível municipal, abordando concepções de criança, currículo, avaliação da qualidade e perfil dos educadores. Os participantes sugerem elementos que podem compor uma diretriz municipal e temas para a próxima reunião regional, como a articulação com o ensino fundamental e a formação continuada dos professores.
O documento discute a organização do tempo e espaço em ambientes educacionais para crianças, citando teóricos como Fröebel, Montessori e Vygotsky. Apresenta princípios como a importância de espaços seguros, flexíveis e estimulantes, e de uma rotina significativa que inclua brincadeiras, higiene e alimentação.
O documento discute diferentes abordagens curriculares na educação infantil, incluindo currículos focados na normalização das crianças, currículos baseados em concepções científicas e currículos que enfatizam a relação entre sociedade, cultura, conhecimento e subjetividade. Ele também resume as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil sobre o currículo.
O documento discute a avaliação na educação infantil, enfatizando a importância de observações e registros que capturem o desenvolvimento holístico da criança de forma dinâmica, incluindo o físico, motor, linguístico, afetivo, cognitivo e social. Esses registros devem contar a trajetória individual da criança para as famílias e podem ser usados para refletir sobre o projeto pedagógico.
O documento discute elementos essenciais da prática pedagógica na educação infantil, incluindo a integração entre cuidar e educar, a construção de um currículo baseado nas experiências e saberes das crianças, e considerando as peculiaridades do desenvolvimento infantil. Também aborda a organização dos espaços, tempos e atividades, além do papel do professor em ouvir as crianças e promover interações significativas.
O documento discute a flexibilização do currículo no contexto da escola hospitalar em três níveis: 1) define currículo como um processo contínuo de tomada de decisões que deve ser adaptado aos contextos; 2) propõe seis fases pelo qual o currículo passa, desde o prescrito até o avaliado; 3) defende que na escola hospitalar o currículo deve ser moldado pelos professores de acordo com as necessidades individuais de cada aluno, com ênfase na avaliação contínua mais do que na mensuração de conhec
O documento discute o papel do pedagogo na escola. Argumenta que a supervisão e orientação são necessárias para o sucesso do trabalho docente e que essas funções são essenciais para que a escola realize um trabalho de qualidade. Também descreve como a escola é um sistema social complexo com diversas subculturas e a necessidade de integração entre professores, alunos e famílias.
O documento descreve um projeto didático sobre a Páscoa para alunos do 1o período da CEMEI Violeta Branca Menescal de Oliveira. O projeto abrange diversas áreas do conhecimento e será desenvolvido entre 31 de março e 23 de abril de 2009 sob a coordenação da professora Simone Helen Drumond de Carvalho. O objetivo é ensinar aos alunos o significado e símbolos da Páscoa por meio de atividades, músicas, contos e expressões artísticas.
O documento é um boletim oficial do governo brasileiro que contém:
1) Uma lei que altera a lei de diretrizes e bases da educação nacional sobre a formação de professores e educação especial.
2) Resumos de atos de diferentes órgãos do poder executivo e legislativo.
3) Informações sobre conselhos, tribunais e entidades ligadas à educação e outras áreas.
O documento apresenta o Referencial Curricular da Educação Básica da Rede Estadual de Ensino de Alagoas, definindo suas diretrizes, organização e desafios. É fruto de trabalho coletivo de professores e técnicos pedagógicos que visam uma educação de qualidade considerando as diversidades dos estudantes.
Este documento apresenta a história da Escola Secundária D. Inês de Castro desde a sua fundação no século XI pela Ordem de Cister até ao presente. A escola tem raízes longínquas no ensino público em Alcobaça e foi criada em 1269 como a primeira Escola Monástica Cisterciense em Portugal. Atualmente, a escola tem como missão construir uma instituição de qualidade, aberta e inclusiva fundada nos valores da cultura, humanismo e educação para a cidadania.
O documento apresenta a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional no 9.394/96, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. A lei define os princípios e objetivos da educação brasileira, os direitos e deveres relacionados à educação, a organização dos sistemas de ensino da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, os níveis e modalidades de educação, as normas para profissionais da educação e recursos financeiros para a educação. A lei foi regulamentada por outras le
Anos iniciais- Referencial Curricular da educação Básica da rede estadual, Al...Maria Vieira
1. This document presents the Curricular Reference of Basic Education of the State Network of Education of Alagoas.
2. It was constructed democratically with the participation of teachers and pedagogical technicians from the state.
3. The Curricular Reference aims to provide a quality education that meets the learning needs of all students in the state network.
1. This document presents the Curricular Reference of Basic Education of the State Education Network of Alagoas.
2. It was constructed democratically with the participation of teachers and pedagogical technicians from the state education system.
3. The Curricular Reference aims to provide a quality education that meets the learning needs of all students in the state education network.
Este documento fornece orientações para a educação pré-escolar em três áreas principais: formação pessoal e social, expressão e comunicação e conhecimento do mundo. Define objetivos específicos para cada ano, de 3 a 5 anos, e fornece competências e critérios de avaliação. O objetivo é uniformizar as práticas pedagógicas nos jardins de infância desta escola de acordo com as diretrizes curriculares nacionais para a educação pré-escolar.
Este documento contém duas partes principais:
1) A confirmação da promoção de um oficial das Forças Armadas a Major-General.
2) Uma lei que altera um decreto-lei anterior sobre apoios especiais na educação, modificando vários artigos para melhor definir os objetivos da educação especial e as condições de acesso e funcionamento das instituições de educação especial.
O documento é um edital para professor de educação infantil/anos iniciais na prefeitura municipal de Candelária no Rio Grande do Sul. O edital contém 14 seções tratando de conhecimentos de língua portuguesa, legislação/estrutura e funcionamento do sistema educacional, fundamentos da educação e conhecimentos gerais sobre a região.
1) O documento discute o direito à educação de pessoas com deficiência na escola regular, cobrindo os aspectos jurídicos e orientações pedagógicas.
2) Do ponto de vista jurídico, analisa a Constituição Federal, a LDBEN e outros marcos legais que garantem esse direito, bem como os requisitos para o atendimento escolar.
3) Do ponto de vista pedagógico, fornece orientações sobre a organização inclusiva da escola, métodos de ensino, atividades, avaliação e respostas a
1) O documento discute o direito à educação de pessoas com deficiência na escola regular, cobrindo os aspectos jurídicos e orientações pedagógicas.
2) Do ponto de vista jurídico, analisa a Constituição Federal, a LDBEN e outros marcos legais que garantem esse direito, bem como os requisitos para o atendimento escolar.
3) Do ponto de vista pedagógico, fornece orientações sobre a organização escolar inclusiva, práticas de ensino, atividades, avaliação e respostas às
1) O documento discute o direito à educação de pessoas com deficiência na escola regular, cobrindo os aspectos jurídicos e orientações pedagógicas.
2) Do ponto de vista jurídico, analisa a Constituição Federal, a LDBEN e outros marcos legais que garantem esse direito, bem como os requisitos para o atendimento escolar.
3) Do ponto de vista pedagógico, fornece orientações sobre a organização inclusiva da escola, métodos de ensino, atividades, avaliação e respostas a
Este documento define as diretrizes e normas para o ensino fundamental no Brasil, incluindo: 1) o acesso ao ensino fundamental é um direito subjetivo; 2) os pais são responsáveis pela matrícula dos filhos a partir dos 6 anos de idade; 3) o ensino fundamental tem duração de 9 anos e objetiva a formação básica do cidadão.
Ciências da natureza - Referencial curricularMaria Vieira
O documento apresenta o Referencial Curricular da Educação Básica da Rede Estadual de Ensino de Alagoas, definindo os principais desafios e organização dos componentes curriculares da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Médio. É destacada a importância da alfabetização na idade certa e da superação da distorção idade-série como metas a serem alcançadas.
Plano estrategico da educacao 2012 a 2016Avatar Cuamba
Este documento apresenta o Plano Estratégico da Educação de Moçambique para 2012-2016. O plano visa expandir o acesso à educação e melhorar a qualidade do ensino, priorizando a inclusão, a equidade e a aprendizagem dos alunos. O plano também define estratégias para melhorar a governação do sistema educativo e tratar questões transversais como género e necessidades especiais. Programas detalhados são apresentados para cada nível de ensino, incluindo ações prioritárias para a implementação do plano.
O documento apresenta o Referencial Curricular da Educação Infantil da rede estadual de ensino de Alagoas, definindo a concepção de educação infantil e criança, a estrutura do currículo, e as expectativas de aprendizagem para diferentes áreas do conhecimento.
O documento apresenta o Referencial Curricular da Educação Infantil da rede estadual de ensino de Alagoas, definindo sua concepção, estrutura e expectativas de aprendizagem. É composto por introdução, quatro capítulos e anexos. Aborda a concepção de educação infantil e criança, a estrutura do currículo e os eixos temáticos com as habilidades esperadas para cada faixa etária.
Este documento apresenta a proposta pedagógica da educação infantil do município de Otacílio Costa. Ele contém informações sobre os fundamentos legais, teóricos e conceituais da educação infantil, objetivos gerais, organização do currículo, avaliação e integração com as famílias. O documento é dividido em dois cadernos, abordando os fundamentos e concepções da educação infantil no primeiro, e detalhando o currículo, atividades e observação das crianças no segundo.
As principais mudanças introduzidas pela Lei no 13.415/17 para o Ensino Médio foram: 1) ampliação progressiva da carga horária mínima anual para 1.400 horas; 2) definição da Base Nacional Comum Curricular com direitos e objetivos de aprendizagem; 3) organização do currículo em áreas do conhecimento e itinerários formativos.
Este documento fornece orientações para o planejamento escolar de 2014. Resume o seguinte:
1. Apresenta a Coordenadoria de Gestão da Educação Básica e introduz os trabalhos de planejamento escolar, incluindo o calendário, infraestrutura e questões pedagógicas.
2. Descreve os departamentos e centros de atividade da CGEB, como planejamento da rede, matrícula, vida escolar, currículo, magistério, ensino fundamental, médio, especial, tecnologia educacional e
Semelhante a Ii reunião técnica regional do proinfância (20)
1. II REUNIÃO TÉCNICA
REGIONAL DO PROINFÂNCIA
Claudia Maria da Cruz
Consultora Pedagógica Proinfância
MEC-SEB-COEDI
2. LEI Nº 12.796, DE 4 DE ABRIL DE 2013.
Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que
estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para
dispor sobre a formação dos profissionais da educação e dar
outras providências
4. “Art. 4o ..........................................................................
I - educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, organizada da seguinte
forma:
a) pré-escola;
b) ensino fundamental;
c) ensino médio;
II - educação infantil gratuita às crianças de até 5 (cinco) anos de idade;
III - atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do
desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades,
preferencialmente na rede regular de ensino;
IV - acesso público e gratuito aos ensinos fundamental e médio para todos os que não os concluíram na idade própria;
VIII - atendimento ao educando, em todas as etapas da educação básica, por meio de programas suplementares de
material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde;
5. • “Art. 5º O acesso à educação básica obrigatória é direito
público subjetivo, podendo qualquer cidadão, grupo de
cidadãos, associação comunitária, organização sindical,
entidade de classe ou outra legalmente constituída e, ainda,
o Ministério Público, acionar o poder público para exigi-lo.
• § 1o O poder público, na esfera de sua competência
federativa, deverá:
• I - recensear anualmente as crianças e adolescentes em
idade escolar, bem como os jovens e adultos que não
concluíram a educação básica;
6. • Art. 6º É dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das
crianças na educação básica a partir dos 4 (quatro) anos de idade.”
(NR)
• “Art. 26. Os currículos da educação infantil, do ensino fundamental e
do ensino médio devem ter base nacional comum, a ser
complementada, em cada sistema de ensino e em cada
estabelecimento escolar, por uma parte diversificada, exigida pelas
características regionais e locais da sociedade, da cultura, da
economia e dos educandos.
• ...................................................................................” (NR)
• “Art. 29. A educação infantil, primeira etapa da educação básica, tem
como finalidade o desenvolvimento integral da criança de até 5
(cinco) anos, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social,
complementando a ação da família e da comunidade.” (NR)
7. • “Art. 30. ........................................................................
• ..............................................................................................
• II - pré-escolas, para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de
idade.” (NR)
8. • “Art. 31. A educação infantil será organizada de acordo com as
seguintes regras comuns:
• I - avaliação mediante acompanhamento e registro do
desenvolvimento das crianças, sem o objetivo de promoção, mesmo
para o acesso ao ensino fundamental;
• II - carga horária mínima anual de 800 (oitocentas) horas, distribuída
por um mínimo de 200 (duzentos) dias de trabalho educacional;
• III - atendimento à criança de, no mínimo, 4 (quatro) horas diárias
para o turno parcial e de 7 (sete) horas para a jornada integral;
• IV - controle de frequência pela instituição de educação pré-escolar,
exigida a frequência mínima de 60% (sessenta por cento) do total de
horas;
• V - expedição de documentação que permita atestar os processos de
desenvolvimento e aprendizagem da criança.”
9. • “Art. 58. Entende-se por educação especial, para os efeitos desta Lei, a
modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente na rede
regular de ensino, para educandos com deficiência, transtornos globais do
desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.
• ...................................................................................”
• “Art. 59. Os sistemas de ensino assegurarão aos educandos com
deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou
superdotação:
• ...................................................................................
• “Art. 60. .......................................................................
• Parágrafo único. O poder público adotará, como alternativa preferencial, a
ampliação do atendimento aos educandos com deficiência, transtornos
globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação na própria
rede pública regular de ensino, independentemente do apoio às
instituições previstas neste artigo.
10. • “Art. 62. A formação de docentes para atuar na educação básica far-se-á em nível
superior, em curso de licenciatura, de graduação plena, em universidades e institutos
superiores de educação, admitida, como formação mínima para o exercício do magistério
na educação infantil e nos 5 (cinco) primeiros anos do ensino fundamental, a oferecida
em nível médio na modalidade normal.
• ..............................................................................................
• § 4º A União, o Distrito Federal, os Estados e os Municípios adotarão mecanismos
facilitadores de acesso e permanência em cursos de formação de docentes em nível
superior para atuar na educação básica pública.
• § 5o A União, o Distrito Federal, os Estados e os Municípios incentivarão a formação de
profissionais do magistério para atuar na educação básica pública mediante programa
institucional de bolsa de iniciação à docência a estudantes matriculados em cursos de
licenciatura, de graduação plena, nas instituições de educação superior.
• § 6o O Ministério da Educação poderá estabelecer nota mínima em exame nacional
aplicado aos concluintes do ensino médio como pré-requisito para o ingresso em cursos
de graduação para formação de docentes, ouvido o Conselho Nacional de Educação CNE.
• § 7o (VETADO).
11. • “Art. 67. ........................................................................
• ..............................................................................................
• § 3º A União prestará assistência técnica aos Estados, ao Distrito Federal e aos
Municípios na elaboração de concursos públicos para provimento de cargos dos
profissionais da educação.”
• “Art. 87. .......................................................................
• ..............................................................................................
• § 2º (Revogado).
• § 3o ...............................................................................
• I - (revogado);
• ..............................................................................................
• § 4º (Revogado).
• ...................................................................................
• “Art. 87-A. (VETADO).