O documento discute a transformação digital na gestão pública municipal de São Paulo, com a adoção do processo eletrônico utilizando a ferramenta SEI-TRF4. Apresenta os desafios da burocracia com papel e a visão de um governo digital, transparente e integrado. Relata a história do processo eletrônico no município desde 2000, com a política de e-gov e leis que regulamentaram a gestão digital e acesso à informação.

1. Material apresentado no Inovaday
EDSON CARLOS GERMANO
O GOVERNO
SEM PAPEL
E O PAPEL
DO GOVERNO
PARA MPEs
29/jul/2017
Fundação Instituto de Administração
Consultor TIC Governo

2. 1929

3. Informação restrita e guardada
Burocracia complexa
Baixa transparência
Processos lentos
Dificuldade para monitorar Serviços
Departamentos resolvem os problemas
isoladamente
Dificuldade para prestação de contas
Realidade em muitas Instituições Públicas

4. Informação disponível em Tempo Real
Atuação conjunta de Deptos. nas demandas
Documentos 100% Digitais
Transparência
Portais de Dados Abertos
Automação dos Fluxos de Negócio
Serviços de Atendimento ao Cidadão Online
Cidadão possui uma visão única do Governo
Expectativa com a Gestão Digital nas Instituições Públicas

5. Histórico do Processo Eletrônico no Município de São Paulo (Ferramenta SEI-TRF4)
2000
Política de
e-Gov do
Governo
Federal
2006
2010
2011
2012
Lei Municipal
sobre Processos
Administrativos
(Art. 29. – TIC)
Criado o
SIMPROC na
gestão municipal
Federal:
Lei de
Acesso à
Informação
Decreto Municipal:
Regulamenta
Lei de Acesso à
Informação
20172015
2014 2016
01/12/2014
Acordo com TRF-4
22/01/2014
CMBD
Decreto Mun.
torna obrigatória
a adoção do SEI
15/01/2015
Portarias SMG
especificando:
Tipo de Processo,
Normas,
Procedimentos
10/10/2015
Portarias SMG
incluem novos
Tipo de Processo
Início uso geral
04/01/2016
em Maio + 50% dos
processos adm.
gerados no SEI
Fonte: http://processoeletronico.prefeitura.sp.gov.br/

6. Histórico do Processo Eletrônico no Município de São Paulo (Ferramenta SEI-TRF4)
201720152014 2016
313 dias
01/12/2014
Acordo com TRF-4
10/10/2015 Portarias SMG
especificando: Tipo de Processo,
Normas, Procedimentos
Out 15 tipos de Processos Administrativos
Jan 35 tipos
Mar 13 tipos
Mai 1 tipo
Jul 13 tipos
Set 5 tipos
Out 14 tipos
Nov 5 tipos
Dez 1 tipo
Fev 10 tipos
Mar 2 tipos
8.426 processos 96.608 processos 36.526 processos
Fonte: http://processoeletronico.prefeitura.sp.gov.br/

8. Qual o Resultado esperado com Gestão Digital de Processos e Documentos

9. Expectativa de Arquitetura com Gestão Digital de Processos e Documentos
Arquivo Público
Atendimento
• Internet
• Telefone
• Presencial
Cidadãos
(PF e PJ)
Atendimento único ao
cidadão em vários canais!
Centrais de Relacto.
“falam” com as unidades
Todos os serviços em
qualquer canal
Visão única do cidadão,
“cadastro único”
Cidadão encontra todos os
serviços em um só lugar!!!!!
Órgãos
Governo
Atendimento
• Internet
• Telefone
• Presencial
Central de Relacionamento Cidadãos
Prestação de Serviços e Informações
Central Relacionamento Governo
Prestação de Serviços e Informações
1º
nível
2º
nível
Unidades Instituição– Gabinete de Governo/ Secretarias/ Autarquias
- Abertura e resolução de Processos/ Disponibilização de Informações e Serviços
- Histórico do Processo de Negócio com todos os encaminhamentos até o fechamento da
solicitação

10. Avaliação e controle
•Diretrizes e
Direcionamento
•Proposta de e-Processo
•Mapear o ambiente
•Tornar o ambiente
receptivo
Elaboração de
Políticas
•Definições Técnicas e
Operacionais
•Definição de Escopo e
Objetivo
•Detalhamento dos
Recursos
•Inter-relações e
Dependências
Concepção
do(s) Projeto(s)
•Detalhamento do
Projeto e subprojetos
•Execução
Implantação
do(s) Projeto(s)
•Manutenções e Evolução
•Suporte à operação
•Elaboração de Manuais
•Tutoriais, Vídeos de
instrução
•Capacitações e Atuação
de atores chaves
Operação e
Manutenção
Como construir a Gestão Digital na Administração Pública ?
Alta cúpula do
governo
Alta cúpula local Equipe TécnicaAtores
Aspectos
políticos
Aspectos
institucionais
Aspectos
Técnicos
(TI + negócio)
Fatores
influenciadores
Adaptado de: Modelo de referência para estudo e análise de e-gov. (DINIZ et al, 2009)
Etapas

11. DADOS
PAPEL DIGITALIZADO DIGITAL
INTEGRAÇÃO
SISTEMAS DE INFORMAÇÂO COLABORATIVODISTRIBUÍDO
Quanto DIGITAL é sua Gestão ???

12. 1929O Tribunal de Minas Gerais anulou uma sentença
judicial porque o juiz havia datilografado a sentença e
não escrito pelo próprio punho.
O Estado de S. Paulo, 08/09/2007

13. Paradigmas são quebrados e construídos a cada geração

14. Material apresentado no Inovaday de julho/
O GOVERNO
SEM PAPEL
E O PAPEL
DO GOVERNO
PARA MPEs
www.fia.com.br
EDSON CARLOS GERMANO
Consultor TIC Governo (FIA)
Doutorando em Administração (USP)
Especialista em Gestão Pública Municipal (UNIFESP)
Engenheiro, Mestre em Administração (USP)
edson.germano@usp.br
germano@fia.com.br

15. Elaboração de
políticas
Concepção do
projetos
Implantação
do projeto
Operação e
manutenção
do projeto
AVALIAÇÃOECONTROLE Etapas
Histórico do Processo Eletrônico no Município de São Paulo (SEI-TRF4)
e-Gov 2000
Lei Mun. 14.141 (2006)
Decreto 51.714 (2010)
Lei Fed. 12.527 (2011)
Política de e-Gov do Governo Federal
Define os procedimentos do Processo Administrativo (Artigo 29 – TIC)
Cria o SIMPROC
LAI – Lei de Acesso à Informação
Decreto Mun. 53.623 (2012) Regulamenta a LAI no município (capítulo XI, artigo 76 –
Adequar as politicas de gestão da informação)
Decreto 54.779 (2014)
Acordo TRF4 (2014)
Catálogo Municipal de Bases de Dados (CMBD)
Acordo para utilização do SEI (TRF4) em São Paulo
Decreto Mun. 55.838 (2015) Dispõe sobre a adoção do SEI como obrigatória para todas as unidades da gestão
municipal
Portarias SMG
44/2015 [...] 2/2017
Categorias de processos administrativos que passaram a ser atribuídos exclusivamente
no formato eletrônico
Infográficos, manuais, tutoriais, vídeos de instrução, capacitações presenciais
http://processoeletronico.prefeitura.sp.gov.br/