Carregado porDavid Ferraz
Govenrnação integrada e Administração Pública e Problemas Complexos
O documento discute a importância da governação integrada na administração pública e como ela pode melhorar a resposta a problemas sociais complexos. Propõe medidas institucionais, como a descentralização, criação de órgãos interministeriais e uma avaliação orientada para o impacto das políticas. Destaca a necessidade de fomentar a participação cidadã e a colaboração entre diferentes setores para uma governança mais eficaz.
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- 1. 11 e 12de julho Governação Integrada Administração Pública e Problemas Complexos David Ferraz (Relator GT 2) WS III Out of the box
- 2. 11 e 12de julho 1. Porque importa a governação integrada? Pode-se melhorar a governação integrada na AP? (Onde falha AP? Onde vence a AP?) 2. Que medidas institucionais e procedimentos a adotar para reforçar a governação integrada? 3. Que problemas sociais complexos e /ou prioridades a identificar em termos de governação integrada na Administração Pública?
- 3. 11 e 12de julho 1. Porque importa a governação integrada? Pode-se melhorar a governação integrada na AP? (Onde falha AP? Onde vence a AP?) 1ª Questão Porque importa a governação integrada? •Para mais facilmente responder aos problemas da sociedade, •crescentes em complexidade e exigência •Suavizar o ciclo política •Os problemas complexos são transversais e a AP não está organizada de forma transversal, mas sim sectorial (Ministérios) •Para melhor nos adaptarmos aos contextos dinâmicos •Para obviar caminhos, eliminar barreiras, servir a necessidade Pode-se melhorar a governação integrada na AP? (Onde falha AP? Onde vence a AP?) Onde vence a AP? •Dá continuidade às Políticas Públicas (suaviza o ciclo político) •Motiva-se pela causa pública (Médico; Psicólogo) •Aplicação desconcentrada ou descentralizada de ideias centralizidas • Ex: Criação da Rede social (Exemplo de coordenação política) •Criação de Unidade de Saúde familiar •Simplex Onde falha AP? •Cultura burrocrática e fragmentada / sectorializada •Distanciamento institucional / despersonalização (“tirar a visão do problema da Pç. de Londres”) •Cultura de silos, mas existem ilhas •+competição do que cooperação coopetição •Orientação para outputs, em vez de outcomes •Avaliação
- 4. 11 e 12de julho 2. Que medidas institucionais e procedimentos a adotar para reforçar a governação integrada? •Integração das atividades, aos diferentes níveis •SIADAP •Departamentalização dificulta a visão integrada •Competição VS Cooperação COOPETIÇÃO Integração do nível estratégico com o nível operacional (objetivos das PP QUAR SIADAP) •Criação de órgãos supra-institucionais e inter-ministeriais •Orçamentos partilhados, geridos em função dos impactos •Conceção de políticas públicas de forma não segmentada •Abandono progressivo das estruturas rígidas para a adoção de estruturas de projeto/missão multidisciplinares “Descompartimentar para melhor coordenar” Governação em rede •Descentralização dos processos de decisão para junto dos stakeholders Incentivo à participação e cidadania ativa (envolvimento prático) VS desburocratização e abertura das instituições à participação Avaliação transparente das políticas e medidas pelos cidadão, para lá do ciclo eleitoral, com consequência política e administrativa Ex.: Tripadvisor da AP e respetivas consequências, positivas e negativas Ênfase na avaliação tendo em vista a melhoria Fomentar a representatividade e equidade da participação Distinguir: Estado, Governo e Administração 2º Questão
- 5. 11 e 12de julho Áreas de intervenção prioritárias: Políticas de âmbito transversal para dar resposta aos problemas complexos decorrentes dos eventos de vida Prevenir em vez de resolver (reatividade pró-atividade) com a colaboração de todos 3. Que problemas sociais complexos e /ou prioridades a identificar em termos de governação integrada na Administração Pública? 3ª Questão Alterar a Forma de orçamentação Orçamentação de políticas e não de departamentos Sistemas de avaliação orientados para a coopetição Avaliação pelo impacto e não pelo resultado Repensar as hierarquias: fomentar a criação de hierarquias horizontais e transversais Quem é o Ministro do cidadão?
- 6. 11 e 12de julho 2. Que medidas institucionais e procedimentos a adotar para reforçar a governação integrada? Fomenta a participação em rede Moderada e concilia interesses Constrói consensos Agrega as preferências sociais Garante a representatividade de todos os interessados Garante a neutralidade e independência das propostas Assegura a transparência dos processos participativos Comunica Dinamiza a informação o conhecimento Novo papel da Administração no contexto de uma governação integrada orientada para sociedade
- 7. 11 e 12de julho WS III Out of the box Administração Pública e Problemas Complexos Obrigado Grupo de Trabalho 2
Notas do Editor
- #2 A minha apresentação é sobre os regimes de emprego público na AP, considerando em especial a evolução decorrente das várias reformas administrativas que, como veremos, nos levou a 1 sistema de emprego público assente num sistema de posição ou posto de trabalho. Vou também procurar, durante esta apresentação, apresentar alguns dados que permitem de alguma forma desmistificar a ideia que se tem do emprego na administração pública.
- #3 A minha apresentação é sobre os regimes de emprego público na AP, considerando em especial a evolução decorrente das várias reformas administrativas que, como veremos, nos levou a 1 sistema de emprego público assente num sistema de posição ou posto de trabalho. Vou também procurar, durante esta apresentação, apresentar alguns dados que permitem de alguma forma desmistificar a ideia que se tem do emprego na administração pública.
- #4 A minha apresentação é sobre os regimes de emprego público na AP, considerando em especial a evolução decorrente das várias reformas administrativas que, como veremos, nos levou a 1 sistema de emprego público assente num sistema de posição ou posto de trabalho. Vou também procurar, durante esta apresentação, apresentar alguns dados que permitem de alguma forma desmistificar a ideia que se tem do emprego na administração pública.
- #5 A minha apresentação é sobre os regimes de emprego público na AP, considerando em especial a evolução decorrente das várias reformas administrativas que, como veremos, nos levou a 1 sistema de emprego público assente num sistema de posição ou posto de trabalho. Vou também procurar, durante esta apresentação, apresentar alguns dados que permitem de alguma forma desmistificar a ideia que se tem do emprego na administração pública.
- #6 A minha apresentação é sobre os regimes de emprego público na AP, considerando em especial a evolução decorrente das várias reformas administrativas que, como veremos, nos levou a 1 sistema de emprego público assente num sistema de posição ou posto de trabalho. Vou também procurar, durante esta apresentação, apresentar alguns dados que permitem de alguma forma desmistificar a ideia que se tem do emprego na administração pública.
- #8 A minha apresentação é sobre os regimes de emprego público na AP, considerando em especial a evolução decorrente das várias reformas administrativas que, como veremos, nos levou a 1 sistema de emprego público assente num sistema de posição ou posto de trabalho. Vou também procurar, durante esta apresentação, apresentar alguns dados que permitem de alguma forma desmistificar a ideia que se tem do emprego na administração pública.