O documento discute a evolução da governança no ensino superior em contextos de globalização e integração europeia, enfatizando a transição de um modelo de governo tradicional para uma governança mais flexível e autogerida nas instituições de ensino. Aborda os desafios e limitações da governança multinível, destacando a necessidade de inovação política e a crescente influência de atores externos e do mercado. A análise inclui o impacto de fatores históricos e culturais na formação das universidades e as implicações da legislação da Bolonha e da 'área europeia para o ensino superior' (AEES).

1. Filipa M. Ribeiro
filipa@cipes.up.pt

2.  Novos contextos, novos modos de governação;
 Governo e Governação;
 Governação multi-nível: conceito e limitações;
 Governação e Área Europeia para o Ensino Superior (AEES): que
desafios?

3. Governação no ensino superior Novo contexto para as
universidades
• Estado-nação liberal:
funcionalismo público ;
• Era industrial: necessidade de
trabalhadores qualificados .
• Sociedade global
•“sociedade do conhecimento”
• Universidades universais
Respostas:
• Modelo napoleónico;
• modelo humboldtiano,
• modelo anglo-saxónico.
Consequências:
• Aumento do valor do ES (valor
económico e social);
• Maior complexidade de contextos
e instituições (mais actores);
• Dificuldade de prever tendências
e estratégias.
Necessidades :
• Maior flexibilidade para lidar com
mudanças ao nível institucional e
de sistema;
• Mecanismos maia flexíveis:
menos regulação estatal; maior
influência externa; melhor
governação interna

4. Governo Governação
• Remete para actividades
sustentadas pela autoridade
formal do Estado, pelo poder de
controlo que garante a
implementação das políticas
devidamente instituídas;
• Acção de condução política tanto
das instituições como dos sistemas
sociais;
• Traça objectivos e metas sociais,
económicas e políticas.
• Autoridade subjacente aos
processos de escolha, priorização,
direcção e governo” (Wamsley,
1990:114).
• Exercício do poder e da
autoridade implicando os actores
políticos relevantes nas decisões
de gestão (McGregor, 1993:182);
• Implementa, gere e avalia metas;
• Mecanismo de governo através da
auto-organização entre redes de
organizações interdependentes
cujas relações se caracterizam pela
troca de recursos e por uma
relativa autonomia em relação ao
estado (Rhodes, 1997).
•Forma de governo (Magalhães,
2008).

5.  Controlo do Estado: regulação por directivas; o governo prescreve
comportamentos, normas e valores;
 O governo delega alguns poderes (intermediários ou quadros da
universidade) =>Orientação para os stakeholders;
 Auto-governação académica: o papel de comunidades profissionais
nos sistemas de ES;
 Auto-governação managerialista: o papel da liderança institucional
na definição de objectivos, regulação e tomada de decisão;
 Governação: estrutura de relações que dão coerência organizacional,
autorizam políticas, planos e decisões; Gestão: consecução de
resultados.

6. Do Governo à governação
Autonomia do Estado Governação interna Regulação externa
• Mais autonomia para
as IES;
• Menos regulação do
estado: orientação à
distância através de:
financiamento
baseado na
performance;
certificação de
qualidade e
mecanismos de soft-
law.
• Fortalecimento da
liderança das
universidades em vez
de um governo de
“cima para baixo”;
• Novos actores nas IES
(órgãos supervisores);
• Auto-governação
managerialista;
• Importação de
instrumentos oriundos
do sector privado.
• Maior influência do
mercado e mudanças
no poder de tomar
decisões;
• Maior cooperação
com a sociedade
“relevante”;
• Maior escrutínio dos
stakeholders – pressão
para a “inovação” e
“empreendedorismo”.
Governação multinível

7.  Associada ao processo de
globalização e integração
europeia;
 “Trocas negociadas e não-
hierárquicas entre instituições
a nível
transnacional, nacional, region
al e local” (Peters e
Pierre, 2001: 131).
 Mudanças nas relações
horizontais entre o Estado e a
sociedade e mudanças nas
relações verticais entre actores
de diferentes níveis territoriais
(Bache, 2008);
 Não foi além do estatuto de
modelo ou quadro conceptual
e não se efectivou numa nova
forma de prática política;
 Não aumentou a participação
política dos cidadãos na vida
comunitária;
 Não descreve a dispersão de
autoridade entre os vários
níveis territoriais.
Propósitos Limitações

8.  Decisão política partilhada por
actores de diferentes níveis e
não monopolizada pelos
Estados;
 Arenas políticas são
interdependentes ao invés de
sobrepostas;
 Fomento da inovação política
por facilitar a mudança.
 Novos instrumentos e
proliferação de agências:
tratados, MAC, etc.
 Que legitimidade política?
 Dificuldade de
operacionalização;
 “Crise de responsabilização”;
 Negligencia a
representatividade de todos os
actores envolvidos e as suas
diferenças na forma como
lidam com os desafios.
Propósitos Limitações

9.  Processo intergovernamental entre a EU e os Estados-membros a
todos os níveis (governos e stakeholders) das reformas no ES;
 Troca de experiências e de boas práticas
 Tirar o máximo de proveito das estruturas já existentes (EU 27 e
AEES 46).
 Raízes históricas: Platão, universidades medievais, nascimento da
“research university”.
 Bolonha como principal instrumento.
 Globalização e ES
(acesso, financiamento, convergência, comparabilidade, consórcios)
 ênfase nos resultados de aprendizagem
 Oportunidades
 Ameaças

10. Meta- governação: “coordenar a
coordenação”
Desafios para a AEES
 “Guia e coordena as regras das
regras do jogo, sejam elas
manifestadas em rede, mercados
ou hierarquias” (Kjaer, 2010:114);
 Organiza as condições para a
auto-organização;
Mantém a ênfase nos mecanismos
de «soft-law».
 Que herança cultural?
 E os ideais humboldtianos,
napoleónicos, e anglo-saxónicos?
 E a diversidade linguística?
 Educação como bem público?
 Competição para (que)
qualidade?
Homogeneização?
 Processo de “inflação académica”
ainda faz sentido?
 E a criatividade e a imaginação
em relação aos “resultados de
aprendizagem”?
E as ciências sociais e as
humanidades?

11.  Um dos grandes propulsores nas mudanças de governação é o
processo de integração europeia e consequente transferência de
responsabilidades para a dimensão supranacional através da
realocação de poderes.
 A GMN contribui para as mudanças de governação na AEES, e
justifica algumas das suas ambiguidades actuais (pela dificuldade
em ser operacionalizada, pelo elevado grau de dependência,
fragmentação dos actores e legitimidade política);
 AEES não gerou uma mudança fundamental e o ES português
mostrou alguma autonomia de agência na adaptação às exigências
europeias;
 A AEES gerou novas oportunidades domésticas (ex.:rápido
crescimento de entidades reguladoras) cujo impacto ainda está por
analisar.

12. “Numa época em que as pessoas começaram a reclamar democracia,
a educação foi repensada no mundo inteiro, para produzir o tipo de
estudante que corresponde a essa forma de governação [baseada
unicamente na óptica do crescimento económico] exigente: não se
pretendia um gentleman culto, impregnado da sabedoria dos
tempos, mas um membro activo, crítico, ponderado e empático
numa comunidade de iguais, capaz de trocar ideias, respeitando e
compreendendo as pessoas procedentes dos mais diversos
azimutes.” (Nussbaum, 2010).
Muito obrigada!