Este documento descreve um projeto de criação de um Gabinete de Mediação e Gestão de Conflitos na Escola Básica Integrada da Praia da Vitória. O projeto tem como objetivo promover relações pacíficas na comunidade escolar através do diálogo e resolução de conflitos entre estudantes, prevenindo comportamentos como bullying. O gabinete oferece tutorias, mediação de conflitos e apoio disciplinar para estudantes com problemas de comportamento.

1. Gabinetede Mediação e Gestãode Conflitos“Reflectir o Problema - Perspectivar uma Solução”Nelson J. M. LourençoEscola Básica Integrada 1, 2, 3 JI da Praia da VitóriaPraia da Vitória – 2010/2011

2. Contextualização

3. EDUCAÇÃO E FORMAÇÃOPASSADOOFERECE OPORTUNIDADESMEIOESCOLAFORMAFAMILIAEDUCA

4. EDUCAÇÃO E FORMAÇÃOPRESENTENÃO OFERECE OPORTUNIDADESMEIOESCOLAEDUCA E FORMA COM DIFICULDADEFALTA DE ORIENTAÇÃOESPAÇO LIVREFAMILIANÃO EDUCA

5. Surgem os casos de BULLYING

6. BULLYING Bullying é o termo em utilizado para descrever actos de violência física ou psicológica, intencionais e repetidos, praticados por um indivíduo («valentão») ou grupo de indivíduos com o objetivo de intimidar ou agredir outro indivíduo (ou grupo de indivíduos) incapaz(es) de se defender. Também existem as vítimas/agressoras, ou autores/alvos, que em determinados momentos cometem agressões, porém também são vítimas de bullying pela turma.

7. GMGCGabinete de Mediação e Gestão de Conflitos

8. O PROJECTODESCRIÇÃO SUMÁRIA - PERCURSOO projecto teve início com a proposta que sugeria, à altura, a criação de um Gabinete de Gestão de Conflitos. Esta proposta foi alterada pela oportunidade de implementação, na Escola Básica Integrada da Praia da Vitória, de um projecto de mediação que se encontrava em fase de experimentação.Este programa foi iniciado, no primeiro período lectivo do ano 2009 - 2010, com algumas formações, sucessivas, nas quais participaram elementos de diversas escolas da ilha Terceira onde o projecto deveria ser implementado.No segundo período lectivo foi implementado o Gabinete de Mediação e Gestão de Conflitos e disponibilizada informação aos alunos, professores e funcionários da escola, sobre os moldes de funcionamento do mesmo.

9. O PROJECTODESCRIÇÃO SUMÁRIA - PERCURSOO Gabinete manteve um horário de funcionamento em todos os dias de actividade lectiva, encontrando-se, em permanência, professores com disponibilidade para atender os alunos no âmbito da mediação e nos moldes em que a mesma deveria ser efectuada.A par da vertente de mediação foram criadas tutorias para acompanhamento de alguns alunos que o Serviço de Psicologia e Orientação da escola (SPO) havia sinalizado como tendo problemas de comportamento e absentismo. É também diferenciável a missão do gabinete no que se refere ao acompanhamento personalizado que efectuou ao longo do ano, a alunos que procuravam o gabinete para aconselhamento pessoal sobre os mais diversos problemas e questões do foro pessoal de cada um.

10. INTERVENIENTES NO PROJECTO Conselho Executivo da Escola

11. Gabinete de Gestão e Mediação de Conflito (equipa de professores e funcionários)

12. Serviço de Psicologia e Orientação

13. Segurança Social da Praia da Vitória (CPCJ)

14. Directores de Turma

15. Famílias dos AlunosINTERVENIENTES NO GABINETE EQUIPA MULTIDISCIPLINARSão intervenientes no processo de gestão de conflitos, na particularidade dos casos que forem mediados, os Docentes nomeados responsáveis do projecto, o Director de Turma do aluno ou alunos em causa e, se necessário, o Psicólogo da escola. Estes últimos sempre que sejam solicitados por conveniência da situação ou para garantia de uma abordagem em benefício de uma melhoria dos protagonistas da situação – as vitimas e os agressores. Os Encarregados de Educação podem ser chamados a intervir no processo, dependendo da gravidade dos conflitos.

16. OBJECTIVO GERALAprofundar o domínio das relações salutares entre os diferentes intervenientes da comunidade escolar, com base na reflexão dos comportamentos e na promoção de uma comunicação racional, com o objectivo de solucionar conflitos entre os alunos, tenham os comportamentos origem na agressividade, na indisciplina ou na violência.

17. OBJECTIVOS ESPECÍFICOS(Neste ponto adaptação do trabalho Conflitologia na escola, A mediação Escolar como Intervenção Educativa e Meio de Pacificação, Augusto Vileia, Durval Martins, Maria Silva e Sofia Brum)Promover a liberdade e igualdade entre todos os alunosPromover a justiça e a verdade das relações humanasPromover a responsabilidadePromover a possibilidade de partilha de problemas

18. OBJECTIVOS OPERACIONAISAuxiliar os órgãos directivos da escola na formação de uma comunidade pacífica, sempre que for solicitada a actuação do Gabinete de Gestão de Conflitos.Ajudar os Directores de turma da escola na resolução de problemas de agressividade, indisciplina e violência, do seu grupo de alunos, particularmente quando esses actos de conflituosidade não se restringirem unicamente ao universo da sua turma e envolvam alunos de outras direcções.Auxiliar os alunos, vítimas de discriminações por parte dos colegas, tentando integrá-los no seu grupo de turma e, consequentemente, no universo da comunidade escolar.

19. OBJECTIVOS OPERACIONAISAuxiliar os alunos com dificuldades comportamentais, quando solicitado pelos próprios ou por indicação dos órgãos competentes da escola, ouvindo-os e encontrando estratégias de compreensão dos actos, orientando-os para condutas adequadas.Auxiliar na resolução de conflitos entre alunos, ouvindo-os e levando-os a tomar consciência das suas atitudes, com vista a uma melhoria de comportamentos.

20. OBJECTIVOS OPERACIONAISPromover o diálogo com os alunos - vitimas e agressores, com ordem ao entendimento entre as partes envolvidas, promovendo a consciência dos actos praticados e o assumir da responsabilidade pelas consequências desses mesmos actos.Vigiar e aferir a evolução que as vítimas e os agressores dos casos moderados fazem no processo de reabilitação das relações.

21. Público alvo – Os alunos

22. COMPETÊNCIAO Gabinete de Gestão de Conflitos tem como única competência o aconselhamento em situações de conflito relacional. Não lhe compete fazer a aplicação de regulamentos disciplinares. Estes estão a cargo dos órgãos próprios da escola com competência para o efeito.O Gabinete de Gestão de Conflitos tem como principal e única missão auxiliar a comunidade escolar, como mediador, na gestão, aconselhamento e pacificação de comportamentos, com vista a um melhor e mais civilizado ambiente escolar.

23. METODOLOGIA APLICADAOs mediadores terão como base de estudo dos casos o método fenomenológico, fazendo uma descrição do fenómeno que resulta num determinado comportamento, assim como dos aspectos que o motivaram, com perspectiva de levar os alunos à consciencialização das suas atitudes, tal como elas se manifestam, procurando compreender o indivíduo em causa e tendo em conta as suas experiências vividas cujo seu dia a dia é justificador.A intencionalidade com que os intervenientes actuam deve ser explorada no sentido de uma justificação consciente por parte do indivíduo em causa. Só assim se encontra o ponto originário que é justificador dos actos praticados.

24. METODOLOGIA APLICADAÉ mediante a descoberta da intencionalidade com que uma determinada acção é consumada que os actos, gestos e hábitos dos indivíduos podem encontrar um significado.O mediador do conflito deve abster-se de emitir qualquer juízo, fundamentado em hipóteses, sobre a justificação do comportamento. Procurará ver apenas o fenómeno tal como ele é e se apresenta, permitindo um relacionamento que seja proporcionador do diálogo. O mediador do conflito aplica como método uma atitude fenomenológica, com vista a uma vivência do problema (experiência), na sua totalidade, e não faz qualquer tipo de julgamento que possa interferir na abertura da vítima ou do agressor, fundando uma predisposição para a descrição dos factos.

25. TRÊS MOMENTOSPERCURSO FENOMENOLÓGICOA descrição:É o momento resultante da relação dos mediadores com os provocadores do conflito em que é retratada e expressada a experiência da situação com consciência do sujeito.Redução:É o momento em que o mediador faz a captação das partes da descrição que são relevantes e essenciais para a compreensão do problema. Compreensão/Interpretação:Interpreta-se o que foi descrito e vivido, descobrindo a justificação dos actos com vista à sua solução.

26. Valências do Projecto Tutorias:Depois de sinalizados os alunos com maiores problemas de assiduidade à escola e ás aulas e com histórias de maior incumprimento das regras escolares é nomeado um tutor que faz acompanhamento directo e próximo junto do aluno.Mediação de conflitos:Um grupo de professores tem como missão disponibilizar algum do seu tempo, nas instalações da escola, para acolher alunos que voluntariamente e democraticamente queiram resolver conflitos pessoais. Apoio na administração da disciplina escolar:Os professores destacados para cumprimento da missão no gabinete de Mediação e Gestão de Conflitos dedica atenção aos espaços da escola, desincentivando comportamentos desviantes. Este Gabinete também auxilia, sempre que solicitado, os directores de turma, na resolução de conflitos ou participações disciplinares.

27. Praia da Vitória