Software Livre Dá Liga!Software Livre Dá Liga!
Colaboração no Governo paraColaboração no Governo para
Gestão do Território...
SumárioSumário
● Cooperação
– Institucional e Profissional
● Software Livre
– Ferramenta Agregadora
● Avanço na Administra...
Linha do TempoLinha do Tempo
2001
Lei 10.267
(CNIR)
2003
Normas
(rural)
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INDE
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Terra
Legal
2010
Cooperação
2011
We...
No Brasil...No Brasil...
● Até 2001... não há cadastro territorial rural
● IDE inexistente
● Administração territorial des...
No Brasil...No Brasil...
Marra, Barbosa, Oliveira; 2014.
No Brasil...No Brasil...
● Visão fragmentada do território (e da gestão)
– Cadastro Básico (domínio)
– “Cadastros independ...
CaosCaosdastro(s)dastro(s)
No Brasil...No Brasil...
2001
Lei 10.267
(CNIR)
● Em 2001: Lei 10.267/2001 “cria” Cadastro
Nacional de Imóveis Rurais – CN...
Cadastro Territorial
“Unidade Espacial”
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Responsável
Consenso Entre
Vizinhos
Métodos
Documentos
Cadastro Territorial
“Georreferenciamento”
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Registros Públicos
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(CNIR)
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Normas
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● Em 2003 processo recebe primeira
normatização
● Poré...
Cultura do PapelCultura do Papel
Lei 10.267: 1ª Geração
● Processo analógico: custoso,
complexo, demorado e impreciso
● Po...
No Brasil...No Brasil...
2001
Lei 10.267
(CNIR)
2003
Normas
(rural)
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INDE
● Normatiza e padroniza (parte d)a produção,...
Regularização de TerrasRegularização de Terras
2001
Lei 10.267
(CNIR)
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Normas
(rural)
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Legal
● Gov...
● Contratação de serviços de
georreferenciamento
● Processo tradicional é quase
todo analógico: custoso,
complexo, demorad...
CooperaçãoCooperação
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Cooperação
● Cooperação In...
● Padrão ODF
– Planilha eletrônica formato ODS
2010 → Ponto de Partida2010 → Ponto de Partida
● Importador de planilhas para o QGISQGIS:
2010 → Ignição2010 → Ignição
● Avanço na análise qualitativa (desktop):
Contribuição da
comunidade de
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Fase WebFase Web
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● Desenvolvimento segue a política do Governo
Federal, de prioridade na utilização de
software livre;
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Revisão: 2ª GeraçãoRevisão: 2ª Geração
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Lei 10.267: 2ª GeraçãoLei 10.267: 2ª Geração
●
Revisão de processos e normativos
●
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●
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Prazo: 18 meses, Custo < R$1mi
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● Passo 1
–informar ART, CREA e envio de planilha
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SIGEFSIGEF
● Passo 2
Validação automática, impessoal, em segundos
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SIGEFSIGEF
● Passo 3
– Conferir resultado
– Confirmar
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● Certificação realizada
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SIGEFSIGEF
● Área Certificada
– Disponibilidade imediata de documentos (PDF)
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● Dados validados disponíveis online, imediatamente:
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● Dados validados disponíveis online, imediatamente:
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Registro ImobiliárioRegistro Imobiliário
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InfraestruturaInfraestrutura
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Terra
Legal
2010
Cooperação
2011
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Território na Sociedade
Infraestrutura de Dados Espaciais (IDE):
viabiliza acesso e interoperabilidade das
informações cad...
Território na Sociedade
Parcela
Territorial
Cadastro
IDE
Sistema de Administração de
Terras
Gestão Territorial
Política Te...
BrasilBrasil
Em construção...
- Cerca de 430 mil parcelas validadas
- ~ 300 milhões de hectares
- 270mi ha certificados (3...
Passado, Presente, Futuro?Passado, Presente, Futuro?
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Heterogeneidade de métodos
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Steudler, 2014.
Land Information SystemLand Information System
Exemplo
#75
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Instituições
Financeiras
Órgãos
Ambientais
Cadastro +
Registros PúblicosSituação Legal
● Ampliação de métodos de entrada
– Hierarquização em classes
– Novos agentes produtores
– Possibilidade de ascensão
Class...
● Base Legal
– É possível uma revisão?
● Normatização da Cartografia Nacional (Concar)
– Possibilidade de integração com m...
● Software Livre dá liga!
– Aderência total aos princípios da gestão pública
● Eficiência
● Transparência
● Impessoalidade...
Investimentos em novas tecnologias avançarão
pouco na direção de solucionar um problema
mais profundo:
a incapacidade de t...
ReferênciasReferências
Enemark, Stig. Land Administration Systems. Map World
Forum, Hyderabad, India. 2009.
FIG. Statement...
ReferênciasReferências
Lemmen, C. H. J., and P. J. M. Van Oosterom. The Land
Administration Domain Model Standard. Proceed...
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● The noun project
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Software livre dá liga! - Colaboração organizacional no governo para gestão do território

  1. 1. Software Livre Dá Liga!Software Livre Dá Liga! Colaboração no Governo paraColaboração no Governo para Gestão do TerritórioGestão do Território Brasília, 27 de setembro de 2016 Thiago Marra thiago.marra@incra.gov.br
  2. 2. SumárioSumário ● Cooperação – Institucional e Profissional ● Software Livre – Ferramenta Agregadora ● Avanço na Administração de Terras no Brasil
  3. 3. Linha do TempoLinha do Tempo 2001 Lei 10.267 (CNIR) 2003 Normas (rural) 2008 INDE 2009 Terra Legal 2010 Cooperação 2011 Web 2012 Revisão 2013 Sigef 201? Futuro
  4. 4. No Brasil...No Brasil... ● Até 2001... não há cadastro territorial rural ● IDE inexistente ● Administração territorial desarticulada...
  5. 5. No Brasil...No Brasil... Marra, Barbosa, Oliveira; 2014.
  6. 6. No Brasil...No Brasil... ● Visão fragmentada do território (e da gestão) – Cadastro Básico (domínio) – “Cadastros independentes”, por finalidade ● Cidadão se submete à “lógica” do Estado Abrangência Urbano Rural Institucional 5570 municípios INCRA Domínio (propriedade) Registro de Imóveis
  7. 7. CaosCaosdastro(s)dastro(s)
  8. 8. No Brasil...No Brasil... 2001 Lei 10.267 (CNIR) ● Em 2001: Lei 10.267/2001 “cria” Cadastro Nacional de Imóveis Rurais – CNIR – Institui georreferenciamento como requisito para entrada – Identifica responsáveis – Aponta para a multifinalidade – Estabelece a troca de informações entre ● Cadastro ↔ Registro
  9. 9. Cadastro Territorial “Unidade Espacial” #75 R
  10. 10. Responsável Consenso Entre Vizinhos Métodos Documentos Cadastro Territorial “Georreferenciamento”
  11. 11. 00101000100 11101001001 01011101101 01101010100 10010010001 41 32 22 54 11 21 31 52 42 73 33 82 25 9377 44 96 91 79 20 48 04 02 75 07 13 53 74 39 40 2787 Órgão de Cadastro Cadastro Territorial 3. Sistemática
  12. 12. #75 R Registros Públicos SPU, INCRA, ITERs Judiciário Sistema Financeiro... Cadastro Cadastro Territorial Integrações
  13. 13. No Brasil...No Brasil... 2001 Lei 10.267 (CNIR) 2003 Normas (rural) ● Em 2003 processo recebe primeira normatização ● Porém...
  14. 14. Cultura do PapelCultura do Papel Lei 10.267: 1ª Geração ● Processo analógico: custoso, complexo, demorado e impreciso ● Poucos servidores + carreira pouco atrativa ● Sobrecarga: mais de 20 mil processos em espera ● Em 2012, CNA apresenta ADIN no STF
  15. 15. No Brasil...No Brasil... 2001 Lei 10.267 (CNIR) 2003 Normas (rural) 2008 INDE ● Normatiza e padroniza (parte d)a produção, compartilhamento e publicação de dados entre as diferentes esferas de governo e sociedade: prevê a interoperabilidade e, assim, a complementaridade (eliminação de esforços redundantes) ● Competências e responsabilidades pelos dados: órgãos produtores (PORÉM...)
  16. 16. Regularização de TerrasRegularização de Terras 2001 Lei 10.267 (CNIR) 2003 Normas (rural) 2008 INDE 2009 Terra Legal ● Governo Brasileiro cria o Programa Terra Legal ● Regularização de ocupações informais em terras públicas na Amazônia – Estimativa: 150 mil particulares ● Destinar terras sem propósito definido
  17. 17. ● Contratação de serviços de georreferenciamento ● Processo tradicional é quase todo analógico: custoso, complexo, demorado e impreciso ● Pouca mão de obra especializada disponível para fiscalização 2009-10 → Terra Legal2009-10 → Terra Legal
  18. 18. CooperaçãoCooperação 2001 Lei 10.267 (CNIR) 2003 Normas (rural) 2008 INDE 2009 Terra Legal 2010 Cooperação ● Cooperação Institucional – Terra Legal – Sistema de Proteção da Amazônia ● Cooperação Profissional – Pessoas + Ideias + Conceitos + Objetivos
  19. 19. ● Padrão ODF – Planilha eletrônica formato ODS 2010 → Ponto de Partida2010 → Ponto de Partida
  20. 20. ● Importador de planilhas para o QGISQGIS: 2010 → Ignição2010 → Ignição
  21. 21. ● Avanço na análise qualitativa (desktop): Contribuição da comunidade de software livre Contribuição da comunidade de software livre Possibilidade de análise de vetores georreferenciados com Possibilidade de análise de vetores georreferenciados com imagens de fontes 2010 → Fase Desktop2010 → Fase Desktop
  22. 22. Fase WebFase Web 2001 Lei 10.267 (CNIR) 2003 Normas (rural) 2008 INDE 2009 Terra Legal 2010 Cooperação 2011 Web ● Cooperação Institucional, Fase 2 ● Aplicativo Web – Recepcionar arquivos de toda a Amazônia – Controle de fluxo
  23. 23. ● Desenvolvimento segue a política do Governo Federal, de prioridade na utilização de software livre; 2011 → Plataforma Web2011 → Plataforma Web
  24. 24. Revisão: 2ª GeraçãoRevisão: 2ª Geração 2001 Lei 10.267 (CNIR) 2003 Normas (rural) 2008 INDE 2009 Terra Legal 2010 Cooperação 2011 Web 2012 Revisão ● Programa Terra Legal – Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável – PDRS-Xingu ● Cooperação – Serfal + INCRA / Diretoria de Ordenamento da Estrutura Fundiária
  25. 25. Lei 10.267: 2ª GeraçãoLei 10.267: 2ª Geração ● Revisão de processos e normativos ● Contratação de empresa especializada – Software Livre, Padrões abertos – Metodologia: Desenvolvimento Ágil
  26. 26. DesenvolvimentoDesenvolvimento ● Python + Django ● GitHub.com ● Postgres + PostGIS ● Prazo: 18 meses, Custo < R$1mi
  27. 27. EquipeEquipe
  28. 28. SigefSigef 2001 Lei 10.267 (CNIR) 2003 Normas (rural) 2008 INDE 2009 Terra Legal 2010 Cooperação 2011 Web 2012 Revisão 2013 Sigef ● Sistema Cadastral online – Automação de validação e outros processos – Integração de atores responsáveis – Interoperabilidade
  29. 29. SIGEFSIGEFSIGEFSIGEF Banco deBanco de DadosDados ResponsávelResponsável TécnicoTécnico CredenciadoCredenciado Planilha ODSPlanilha ODS GeorreferenciamentoGeorreferenciamento 44 11 22 33 55 66 Sistema de Gestão FundiáriaSistema de Gestão Fundiária SIGEFSIGEF
  30. 30. Sistema de Gestão FundiáriaSistema de Gestão Fundiária SIGEFSIGEF ● Passo 1 Acesso seguro com certificado digital ICP-Brasil (token)
  31. 31. ● Passo 1 –informar ART, CREA e envio de planilha Sistema de Gestão FundiáriaSistema de Gestão Fundiária SIGEFSIGEF
  32. 32. ● Passo 2 Validação automática, impessoal, em segundos Sistema de Gestão FundiáriaSistema de Gestão Fundiária SIGEFSIGEF
  33. 33. ● Passo 3 – Conferir resultado – Confirmar Parcela no mapaParcela no mapa Sistema de Gestão FundiáriaSistema de Gestão Fundiária SIGEFSIGEF
  34. 34. ● Certificação realizada Sistema de Gestão FundiáriaSistema de Gestão Fundiária SIGEFSIGEF
  35. 35. ● Área Certificada – Disponibilidade imediata de documentos (PDF) Sistema de Gestão FundiáriaSistema de Gestão Fundiária SIGEFSIGEF
  36. 36. ● Dados validados disponíveis online, imediatamente: Sistema de Gestão FundiáriaSistema de Gestão Fundiária SIGEFSIGEF
  37. 37. ● Dados validados disponíveis online, imediatamente: Sistema de Gestão FundiáriaSistema de Gestão Fundiária SIGEFSIGEF
  38. 38. Acesso direto à Informação Registro ImobiliárioRegistro Imobiliário Órgãos PúblicosÓrgãos Públicos SIGEFSIGEFSIGEFSIGEF Banco deBanco de DadosDados CidadãoCidadão Administração de terras públicas Assentados Populações Tradicionais Quilombolas Povos Indígenas Proprietários Ocupantes Cadastros TemáticosCadastros Temáticos IDE →Interoperabilidade
  39. 39. SIGEFSIGEF GeoGeo AtualizadoAtualizado TituladaTitulada CertificadaCertificada Áreas NãoÁreas Não CadastradasCadastradas TituladaTitulada nãonão RegistradaRegistrada RegistradaRegistrada NãoNão TituladaTitulada Órgão PúblicoÓrgão Público FiscalizaçãoFiscalização Titulação Titulação RegistradaRegistrada RegistroRegistro ImobiliárioImobiliário DinâmicaDinâmica TerritorialTerritorial SIGEFSIGEF
  40. 40. InfraestruturaInfraestrutura
  41. 41. SIGEF: ResultadosSIGEF: Resultados
  42. 42. ResultadosResultados 265 mil áreas certificadas 430 mil áreas cadastradas > 295 milhões de hectares
  43. 43. ResultadosResultados
  44. 44. ResultadosResultados
  45. 45. Informar RegistroInformar Registro
  46. 46. Futuro...?Futuro...? 2001 Lei 10.267 (CNIR) 2003 Normas (rural) 2008 INDE 2009 Terra Legal 2010 Cooperação 2011 Web 2012 Revisão 2013 Sigef 201? Futuro ● Ainda há extrema dificuldade em prover meios – Burocracia para contratação e controle de TI – Baixo investimento ● Desarticulação persiste – Não adianta ter os meios, se os papéis e os fins continuam mal definidos
  47. 47. Território na Sociedade Infraestrutura de Dados Espaciais (IDE): viabiliza acesso e interoperabilidade das informações cadastrais e outras informações territoriais. Parcela Territorial Cadastro IDE Adaptado de: Enemark, 2009. Cadastro: provê a integridade espacial e identificação única de todas as parcelas geralmente por meio de um mapa cadastral atualizado por levantamentos. A identificação provê a ligação para assegurar direitos territoriais e controle de uso da terra. Parcela Territorial: objeto chave para identificação dos direitos territoriais e a administração de restrições e responsabilidades pela terra. A parcela liga o sistema às pessoas
  48. 48. Território na Sociedade Parcela Territorial Cadastro IDE Sistema de Administração de Terras Gestão Territorial Política Territorial Adaptado de: Enemark, 2009. Política Territorial: define valores e a estrutura regulatória legal para gestão do maior recurso da sociedade, seu território; Gestão Territorial: inclui as atividades relacionadas à gestão de domínio, valor, uso e desenvolvimento, requisitos para viabilizar o desenvolvimento sustentável. Sistema de Administração de Terras: provê a infraestrutura para implementação de políticas e estratégias de gestão territoriais, e viabiliza a operação eficiente do mercado de terra e controle de uso.
  49. 49. BrasilBrasil Em construção... - Cerca de 430 mil parcelas validadas - ~ 300 milhões de hectares - 270mi ha certificados (30% do Brasil) - 28mi ha em regularização Muitos vazios, leva tempo... SIGEF = protoCNIR Falta articulação institucional e investimento INDE: Implantada parcialmente Falta cartografia > 1:25.000 Fragmentada, desarticulada Sinter é uma proposta de LIS Há esforços mas, a gestão também é desarticulada Há esforços mas, falta Política de Ordenamento Territorial
  50. 50. Passado, Presente, Futuro?Passado, Presente, Futuro? HojeHoje Heterogeneidade de métodos de produção e representação Falta de sistemática Descompasso “Cadastro” ↔ Registro Métodos padronizados Cadastro Multifinalitário com Interoperabilidade Ligação Cadastro ↔ Registro clara e atualizada Lacunas: Registro Eletrônico Desarticulação da Administração e Gestão Territoriais 9 17 16 15 14 13 12 7 19 10 116 18 8
  51. 51. PropostaProposta
  52. 52. CadastrosCadastros TemáticosTemáticos CadastroCadastro BásicoBásico
  53. 53. DomínioDomínio PlanejamentoPlanejamento ee InfraestruturaInfraestrutura UsoUso ValorValor
  54. 54. DomínioDomínio Cadastro + IDECadastro + IDE ValorValor SIGEFSIGEF →→ InteroperabilidadeInteroperabilidade UsoUso Planejamento e InfraestruturaPlanejamento e Infraestrutura INDEINDE OGCOGC ePingePing Planejamento, ZoneamentoPlanejamento, Zoneamento e Equipamentose Equipamentos Tributação justaTributação justa Fomento à Produção SustentávelFomento à Produção Sustentável Controle AmbientalControle Ambiental Segurança JurídicaSegurança Jurídica Conciliação de ConflitosConciliação de Conflitos Reforma Agrária EficazReforma Agrária Eficaz AplicaçõesAplicações Topografia SistemáticaTopografia Sistemática Caracterização físicaCaracterização física
  55. 55. Steudler, 2014. Land Information SystemLand Information System
  56. 56. Exemplo #75 R Instituições Financeiras Órgãos Ambientais Cadastro + Registros PúblicosSituação Legal
  57. 57. ● Ampliação de métodos de entrada – Hierarquização em classes – Novos agentes produtores – Possibilidade de ascensão Classes 1. Registro 2. Gestão Terras Públicas 3. Declaração de ocupação ... A “Tradicionais” X X X X B “Mais Flexíveis” X X ? C Crowdsourcing X ? Futuro?Futuro?
  58. 58. ● Base Legal – É possível uma revisão? ● Normatização da Cartografia Nacional (Concar) – Possibilidade de integração com mapeamento terrestre sistemático ● Arranjo Organizacional – Integração / Cooperações – Solução de “sombreamentos” – Racionalização de processos Conclusão: DúvidasConclusão: Dúvidas
  59. 59. ● Software Livre dá liga! – Aderência total aos princípios da gestão pública ● Eficiência ● Transparência ● Impessoalidade... – Resultados comprovados ● CASOS DE SUCESSO fizeram a administração de terras avançar no Brasil Conclusão: CertezasConclusão: Certezas
  60. 60. Investimentos em novas tecnologias avançarão pouco na direção de solucionar um problema mais profundo: a incapacidade de tratar a terra e seus recursos como um todo coerente. Stig Enemark, 2009.
  61. 61. ReferênciasReferências Enemark, Stig. Land Administration Systems. Map World Forum, Hyderabad, India. 2009. FIG. Statement on the cadastre. International Federation of Surveyors, FIG Bureau, Canberra, Australia. 1995. Figur, R. L. Alemanha e as diretrizes para o cadastro territorial Dissertação (Mestrado). Programa de Hasenack, M. A cartografia cadastral no Brasil. Tese Kaufmann, J.; Steudler, D. Cadastre 2014 – A Vision for a Future
  62. 62. ReferênciasReferências Lemmen, C. H. J., and P. J. M. Van Oosterom. The Land Administration Domain Model Standard. Proceedings 5th Land Administration Domain Model Workshop, Kuala Lumpur, Malaysia, 24-25 September 2013. FIG, 2013. Marra, T., Barbosa, K., Oliveira, E. Brazil Towards an Effective Cadastre with Sigef. Proceedings: Conference on Land and Poverty, Washington-DC, USA. World Bank, 2015. Paixão, S. K. S.. Design of a Conceptual Land Information Management Model for the Rural Cadastre in Brazil. Tese Steudler, D. Cadastre 2014 and Beyond. Copenhagen – Denmark: International Federation of Surveyors (FIG), 2014.
  63. 63. Créditos das Figuras ● The noun project

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