1. MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE
Diretoria de Unidades de Conservação de Uso Sustentável e Populações Tradicionais
MEMO CIRCULAR n° 05 /2009/DIUSP/ICMBio
Brasília, 08 de julho de 2009
AO: Responsável pela Unidade de Conservação
Coordenador Regional
Diretor
Coordenador-Geral
ASSUNTO: Cadastro de demandas por Telecentros Comunitários
1. Informamos que será lançado no final de julho/2009 o Projeto Nacional de
Apoio a Telecentros – PNAT, que consiste numa iniciativa do Governo Federal no âmbito do
Programa de Inclusão Digital para a implantação e manutenção de Telecentros Comunitários
pelo País. Essa iniciativa representa uma ação integrada entre o Ministério da Ciência e
Tecnologia, o Ministério das Comunicações e o Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão, sendo esse último o responsável pela coordenação executiva do Projeto.
2. São considerados Telecentros Comunitários os espaços sem fins lucrativos, de
acesso público e gratuito às Tecnologias da Informação e da Comunicação – TICs, com
computadores conectados à Internet, disponíveis para múltiplos usos, incluindo navegação
livre.
3. O PNAT será estruturado de acordo com a demanda por apoio a Telecentros,
sejam novos ou já existentes, mediante oferta organizada de elementos importantes à sua
implantação e qualificação, como a articulação em rede, a oferta de formação e de bolsas para
monitores desses espaços, oferta de conectividade à Internet, mobiliários e equipamentos de
informática novos ou recondicionados.
4. Sua execução está baseada na adesão de iniciativas de entes públicos das três
esferas, realizada mediante participação em uma chamada pública de propostas, priorizando-se
iniciativas advindas dos órgãos federais.
5. Neste sentido, o ICMBio juntamente com o Ministério do Meio Ambiente -
MMA está elaborando um projeto de inclusão digital, para concorrer a esta Chamada Pública.
A execução do projeto do MMA será feita por meio de instituições que atuarão como agências
implementadoras e pelo ICMBio, visando a implantação de Telecentros comunitários em
Unidades de Conservação, seus entornos e em regiões de relevante interesse ambiental.
6. Pretende-se, desta forma, utilizar as tecnologias da informação e da
comunicação, assim como o próprio espaço dos Telecentros, como ferramentas que contribuam
para o desenvolvimento social das comunidades, a democratização da informação, a vigilância
e o monitoramento ambiental, e a gestão participativa das unidades de conservação.

2. 7. A primeira iniciativa de projeto do ICMBio com inclusão digital esteve
associada a ação junto ao MMA na implementação de sua parte no acordo de cooperação entre
esse Ministério, o Ministério das Comunicações e a Rede Povos da Floresta, cuja vigência
findou em março deste ano e possibilitou até o momento a instalação de 11 pontos de acesso à
internet no Alto Juruá / AC, com outros em processo de instalação da conexão, e um cadastro
de mais de 200 pontos.
8. Este novo projeto vem substituir e ampliar essa iniciativa anterior. Assim,
estamos migrando e atualizando para este novo projeto aquele cadastro anteriormente feito, que
segue anexo para conhecimento, bem como abrindo-o para novas demandas.
9. Com o objetivo, portanto, de inscrever esses pontos na proposta a ser
apresentada ao PNAT pelo MMA, solicitamos vossa colaboração no preenchimento de nova
ficha cadastral, sendo essas as informações consideradas mínimas pelo MMA para
inscrição na Chamada Pública.
10. Ressaltamos que para os pontos cujas informações já foram recém atualizadas
por meio de contato telefônico ou por troca de mensagens eletrônicas com a equipe do
ICMBio – sede, do Macroprocesso Populações Tradicionais, deverá ser feita apenas a
complementação por meio do preenchimento dos campos que porventura não tiverem sido
respondidos.
11. Tendo em vista o curto prazo dado pelo MMA ao ICMBio para apresentação do
cadastro das demandas, uma vez que o PNAT está para ser lançado no final deste mês e o
MMA também planeja o lançamento de seu projeto de inclusão digital logo no início do mês de
agosto, solicitamos que as fichas cadastrais nos sejam encaminhadas até o dia 19, para o
endereço eletrônico sergio.assuncao@icmbio.gov.br
12. Agradecemos o empenho e a colaboração e nos colocamos a disposição para
esclarecimentos, nos telefones: 61. 3341-9338 (Sérgio Lelis) e 61. 3341-9334 (Kátia Souza).
Atenciosamente,
(assinado no original)
PAULO FERNANDO MAIER DE SOUZA
Diretor