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Comunidade andina das nações
- 1. Associado da Economia Internacional
- 2. História A Comunidade Andina de Nações foi criada no ano de 1969 para integrar economicamente os países membros. As relações comerciais entre os países membros chegam a valores importantes, embora os Estados Unidos da América ainda sejam o principal parceiro económico do bloco. Esta Comunidade é um bloco económico sul-americano formado pela Bolívia, Colômbia, Equador e Peru. O bloco foi chamado Pacto Andino até 1996 e surgiu em 1969 com o Acordo de Cartagena.
- 3. A comunidade andinapossui 120 milhões de habitantes, numa área de 4,700,000 quilómetros quadrados, com um produto interno bruto nominal de 280 bilhões de dólares. No dia 8 de Dezembro de 2004, os países membros da Comunidade Andina assinaram a Declaração de Cuzco, que lançou as bases da União de NaçõesSul- Americanas, entidade que unirá a Comunidade Andina ao Mercosul, numa zona de livre comércio continental.
- 4. Freddy Ehlers éo secretário- geral desta comunidade, tem como língua oficial o Espanhol e como moedas o Boliviano, o Peso colombiano o Nuevo sol e o Dólar americano.
- 5. Principais Objectivos • Garantira livre circulação de • Representar os interesses dos pessoas dos países membros sem países membros em acordos com a necessidade de apresentação outros blocos económicos ou de visto. Basta aos cidadãos organizações internacionais; apresentarem uma Carteira de • Emissão do Passaporte Andino. Identidade do seu país. • Possibilitar a integração económica e cultural entre os países membros;
- 6. Estados Membros Estados Membros •Bolívia (desde 1969), em processo de se integrar ao Mercosul. • Colômbia (desde 1969), na estrutura da Unasul (União de Nações Sul- Americanas) e membro associado do Mercosul. • Equador (desde 1969), na estrutura da Unasul e membro associado do Mercosul. • Peru (desde 1969)
- 7. Estados Associados • Argentina(desde 2005), na estrutura • Paraguai (desde 2005), na estrutura da da Unasul. Unasul. • Brasil (desde 2005), na estrutura da Unasul. • Uruguai (desde 2005), na estrutura da • Chile (membro oficial de 1969-1976, Unasul. observador de 1976-2006 e membro associado desde 24 de novembro de 2006). Este associou-se quando foi assinada a "Ata de Constituição da Comissão Mista entre a Comunidade Andina e o Chile" – foi o primeiro passo para o retorno do Chile ao bloco, inclusive porque, nesta mesma Ata, criou-se um grupo de trabalho para pensar nas formas de representantes chilenos passarem a integrar os órgãos do bloco)
- 8. Países Observadores Membros Anteriorres • México • Venezuela (1973-2006), integrou- se ao Mercosul em 2006. • Panamá • Chile
- 9. Mapa Da Comunidade Andina das Nações Legenda: Verde – Colômbia Rosa – Equador Laranja – Peru Amarelo – Bolívia
- 10. Principais Organismos • ConselhoPresidencial Andino (Máxima reunião dos Chefes de Estado), (1990) • Conselho Andino de Ministros das Relações Exteriores (Reunião de Política Exterior da Comunidade) • Comissão da Comunidade Andina (Órgão normativo) • Secretaria Geral da Comunidade Andina (Criada em agosto de 1997 como organismo executivo e técnico. Tem maiores atribuições que a Junta do Acordo de Cartagena que funcionou entre 1969-1997).
- 11. • Comissão NASA(Administração Nacional de Aeronáutica e Espaço) • Tribunal de Justiça Andino (Órgão jurisdicional, criado em 1996, entra em funcionamento em 1999. Reformado em 2001). • Parlamento Andino (Poder legislativo, criado a 25 de outubro de 1979. Em abril de 1997 é o organismo principal da Comunidade). • Tribunal Constitucional da Glória (fundado a 23 de Janeiro de 1768)
- 12. Passaporte Andino • Opassaporte Andino, é o passaporte comum dos países sul-americanos membros da Comunidade Andina. • Com este documento, os cidadãos dos países membros da Comunidade Andina podem ingressar aos diferentes países sem necessidade de um visto. • Foi criado por médio da Decisión 504 em junho de 2001. • A Decisión 504 dispõe que a sua expedição se baseie num modelo uniforme que contenha características mínimas harmonizadas quanto à nomenclatura e a elementos de segurança. • Este documento é actualmente expedido pelo Equador, Peru, Bolívia e Colômbia.
- 13. Livre Circulação dePessoas • Desde 2003, os cidadãos dos quatro países da Comunidade Andina podem ingressar sem visto a qualquer país membro, em condição de turistas • Desta maneira, e de acordo com a Decisión 503 “Reconhecimento de documentos nacionais de identificação, reafirma-se que a livre circulação de pessoas é uma das condições requeridas para a constituição gradual do Mercado Comum Andino. • Os cidadãos deverão apresentar para autoridades do país receptor o seu documento nacional de identidade. O visitante receberá a TAM - Tarjeta Andina de Migración (carteira andina de migração), a qual indica a data de expiração da permanência autorizada.
- 14.