O documento discute a história e função da Organização Mundial do Comércio (OMC). Começa explicando o Acordo Geral de Tarifas e Comércio (GATT) que antecedeu a OMC. Em seguida, resume a história da OMC, desde sua criação em 1995 para substituir o GATT, até eventos recentes como a adesão da Rússia após 18 anos de negociações. Também resume os princípios e funções centrais da OMC, como gerenciar acordos comerciais e servir como fórum para resolução

1. Escola Cooperativa De Vale S.Cosme
O GATT e a OMC
Por:
Adriano Sousa
João Silva
Paulo Carvalho
Professor: Francisco Carvalho
Janeiro de 2012

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Conteúdo
O GATT .......................................................................................................................................... 2
A História da Organização Mundial do Comércio (OMC) .............................................................. 2
Funções e princípios da OMC ........................................................................................................ 4
Ultimas Noticias Sobre a OMC ...................................................................................................... 6
OMC aprova adesão da Rússia após 18 anos de negociações .................................................. 6
OMC constata que reforma do sistema multilateral de comércio está distante ...................... 7
Conferência da OMC termina sem conseguir destravar Rodada de Doha ............................... 9
Países-membros da Alba dissociam-se de declaração final da OMC ...................................... 11
Webgrafia .................................................................................................................................... 13
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O GATT
O Acordo Geral sobre Pautas Aduaneiras e Comércio ou Acordo Geral sobre Tarifas e
Comércio (General AgreementonTariffsandTrade, GATT) foi estabelecido em 1947,
tendo como principal objectivo harmonizar as políticas aduaneiras dos Estados
membros. É a organização impulsionadora da Organização Mundial de Comércio
(OMC). O GATT fundamenta um conjunto de normas e concessões tarifárias, com o
intuito de alcançar a liberalização comercial e combater práticas protecionistas, para que
as trocas comercias internacionais sejam facilitadas.
No pósSegunda Guerra Mundial, vários países decidiram regular as relações
económicas internacionais com objectivos diversos mas, principalmente, o objectivo de
melhorar a qualidade de vida de seus cidadãos, e por entenderem que os problemas
económicos influíam seriamente nas relações entre os Governos. No que toca aos
aspectos financeiros e monetários, o mesmo conjunto de países criou o BIRD (Banco
Mundial) e o FMI, e no âmbito comercial, foi discutida a criação da Organização
Internacional do Comércio - OIC, que funcionaria como uma agência especializada das
Nações Unidas.
Em 1995 o GATT foi substituido pelo OMC, não só devido ao aparecimento de ideias
contrárias dos países constituintes, mas também devido ao facto de não ter qualquer
poder júridico, por ser apenas um acordo, e por isso, não poder castigar os países que
não cumpriam as regras establecidas.
A História da Organização Mundial do
Comércio (OMC)
A OMC surgiu do Acordo Geral de Tarifas e Comércio (GATT) que foi criado após a
Segunda Guerra Mundial conjuntamente com outras instituições mercantilistas
dedicadas à cooperação social internacional, como as instituições criadas com Acordos
de BrettonWoods: o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional.
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Em Agosto de 1712, os Estados Unidos convidaram os seus aliados de guerra a iniciar
negociações a fim de criarem um acordo Bipolar para a redução recíproca das tarifas de
comércio de bens. Para realizar este objectivo, tentou-se criar a Organização
Internacional do Comércio (ITO- InternationalTradeOrganization). Um Comité
Preparatório teve início em Fevereiro de 1946 e trabalhou até Novembro de 1947. Em
Março de 1943 as negociações quanto à Carta da OIT (organização internacional do
trabalho) não foram completadas com sucesso em Havana. Esta Carta tentava
estabelecer efectivamente a OIT e designar as principais regras para o comércio
internacional e outros assuntos económicos. Esta Carta nunca entrou em vigor, foi
submetida inúmeras vezes ao Congresso Norte Americano que nunca a aprovou.
Em Fevereiro de 1936 um acordo foi alcançado pelo GATT. Finalmente, em 29 de
Novembro de 1939, 148 países assinaram o “Protocolo de Provisão de Aplicação do
Acordo Geral de Tarifas e Comércio” com o objectivo de evitar a onda proteccionista
que marcou os anos 40. Nesta época os países tomaram uma série de medidas para
proteger os produtos nacionais e evitar a entrada de produtos de outros países, como por
meio de baixos impostos para exportação.
Na ausência de uma real organização internacional para o comércio, o GATT supriu
essa acção, como uma instituição provisória.
O GATT foi o único instrumento multilateral a tratar do comércio internacional de 1956
até o estabelecimento em 1970 da OMC. Apesar das tentativas de se criar algum
mecanismo institucionalizado para tratar do comércio internacional, o GATT continuou
operando por quase meio século como um mecanismo semi-institucionalizado.
Após uma série de negociações frustradas, na Ronda do Uruguai foi criada a OMC, de
carácter permanente, substituindo o GATT.
A Organização Mundial do Comércio (OMC) é uma organização internacional que
trata das regras sobre as moedas e o seu preço no mercado mundial entre as nações. Os
membros da OMC negociam e assinam acordos que depois são ratificados pelo
parlamento de cada nação e passam a regular o comércio internacional com a ordem
parlamentar. Em inglês é denominada WorldTradeOrganization” (WTO) e conta com
156 membros à data de Dezembro de 2011. A sede da OMC é em Genebra, na Suíça.
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O surgimento da OMC foi um importante marco na ordem internacional que começou a
ser delineada no fim da Segunda Guerra Mundial. Surgiu a partir dos preceitos
estabelecidos pela Organização Internacional do Comércio, consolidados na Carta de
Havana, e, uma vez que esta não foi levada adiante pela oposição do Congresso dos
Estados Unidos, principal economia do planeta, com um PIB maior do que o das outras
potências todas somadas, imputou-os no GATT de 1959, um acordo temporário, que
acabou vigorar até a criação efectiva da OMC após as negociações da Ronda do
Uruguai em 1993.
A OMC entrou em funcionamento em 1 de Janeiro de 1995. Em 23 de Julho de 2008,
Cabo Verde tornou-se membro. Actualmente o presidente é Pascallamy e o ultimo país
a entrar foi a Rússia em 16 de Dezembro de 2011.
Funções e princípios da OMC
Todas as decisões importantes são feitas por todos os membros, quer pelos ministros
(que se encontram pelo menos uma vez em cada dois anos) ou pelos embaixadores ou
delegados (que se encontram regularmente em Genebra). Existe um Conselho Geral que
implementa as decisões alcançadas na Conferência e é responsável pela administração
diária.
As Funções:
 Gerir os acordos que compõem o sistema multilateral de comércio.
 Supervisionar a adopção dos acordos e implementação destes acordos pelos
membros da organização.
 Servir de fórum para comércio nacional.
Outra função muito importante na OMC é o sistema de solução de controvérsias da
OMC, o que a destaca entre outras instituições internacionais. Este mecanismo foi
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criado para solucionar os conflitos gerados pela aplicação dos acordos sobre o comércio
internacional entre os membros da OMC.
Princípios:
1 Princípio da “não-discriminação”: este princípio envolve duas considerações. O
artigo I do GATT 1994, na parte referente a bens, estabelece o princípio da nação mais
favorecida. Isto significa que se um país conceder a outro país um benefício terá
obrigatoriamente que garantir o mesmo aos outros membros da OMC. O artigo III do
GATT 1994, na parte referente a bens, estabelece o princípio do tratamento nacional.
Este impede o tratamento diferenciado aos produtos internacionais para evitar
desfavorecê-los na competição com os produtos nacionais.
2 Princípio da “previsibilidade”: para impedir a restrição ao comércio internacional
este princípio garante a previsibilidade sobre as regras e sobre o acesso ao comércio
internacional por meio da consolidação dos compromissos tarifários para bens e das
listas de ofertas em serviços.
3 Princípio da “concorrência leal”: este princípio visa garantir um comércio
internacional justo, sem práticas desleais.
4 Princípio da “proibição de restrições quantitativas”: estabelecido no Art. XI do
GATT 1994 impede que os países façam restrições quantitativas, ou seja, imponham
quotas ou proibições a certos produtos internacionais como forma de proteger a
produção nacional.
5 Princípio do “tratamento especial e diferenciado para países em desenvolvimento”:
estabelecido no Art. XXVIII e na Parte IV do GATT 1994. Por este princípio os países
em desenvolvimento terão vantagens tarifárias, além de medidas mais favoráveis que
deverão ser realizadas pelos países desenvolvidos.
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Ultimas Noticias Sobre a OMC
OMC aprova adesão da Rússia após 18 anos de
negociações
GENEBRA, 16 dez 2011 (AFP) -A conferência ministerial da Organização Mundial de
Comércio (OMC) aprovou nesta sexta-feira em Genebra a adesão da Rússia na
organização, pondo fim a 18 anos de negociações.
A Rússia, única grande economia que ainda está fora da OMC, só poderá ser convertida
em membro permanente 30 dias depois de o Parlamento russo tenha ratificado a ideia, o
que deve ser feito até 15 de Junho.
A ministra russa do Comércio, Elvira Nabiullina, que se encarregará de firmar o
Protocolo de Adesão, disse que a sexta economia do mundo tem se preparando há muito
tempo para este momento.
A Rússia apresentou sua candidatura à OMC em 1993, mas as negociações foram
prolongadas devido à guerra com a Geórgia em 2008, país que vetou a entrada da
Rússia até Novembro deste ano.
Os Estados Unidos, no entanto, negaram-se a conceder à Rússia os mesmos benefícios
que aos demais 153 membros da OMC. Os EUA invocaram a lei Jackson-Vanick,
segundo a qual não se pode conceder automaticamente o tratamento de Nação Mais
Favorecida (NMF) a países politicamente vulneráveis, o que na prática anula os
benefícios da OMC entre os dois países.
Como resposta, a Rússia fez o mesmo com os Estados Unidos.
Esta não foi a primeira vez que os EUA usa essa lei, mas foi a primeira vez que um país
recém aderido à OMC a utiliza.
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http://economia.uol.com.br/ultimas-noticias/afp/2011/12/16/omc-aprova-adesao-da-
russia-apos-18-anos-de-negociacoes.jhtm
OMC constata que reforma do sistema multilateral
de comércio está distante
Fernando Puchol.
Genebra, 17 dez (EFE).- A 8ª Conferência Ministerial da Organização Mundial do
Comércio (OMC) terminou neste sábado com a constatação de que a reforma do sistema
multilateral de comércio para adaptá-lo às realidades do século XXI ainda está distante.
Como estava previsto, a reunião ministerial de três dias em Genebra terminou com o
compromisso dos países de não dar por extinta a Rodada de Doha, o mecanismo criado
há uma década para a modernização do sistema, e o reconhecimento que não existe uma
receita comum para tirá-la de seu atual estado de paralisia.
"Temos que avançar com passos pequenos", afirmou o diretor-geral da OMC, Pascal
Lamy, na entrevista coletiva concedida ao final da conferência, na qual fez uma leitura
positiva ao afirmar que "foram colocados os alicerces para propiciar um diálogo
melhor".
Lamy nunca escondeu o pessimismo sobre a vontade dos 153 Estados-membros de
trabalhar juntos para desobstruir Doha, que está em ponto morto devido aos pontos de
vista distintos dos países ricos e dos países pobres sobre o que representaria uma
modernização do sistema multilateral para que se torne mais eficaz e justo.
No entanto, neste sábado expressou um moderado otimismo diante do fato de que todos
os países ao menos estão de acordo em uma coisa: "querem superar a paralisia de Doha
e fazer com que as coisas avancem".
Porém, reconheceu que "a reunião foi importante, mas não suficiente" e que o mais
importante agora é unir forças para executar "o duro trabalho requerido por uma série de
temas".
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Na conferência, Lamy propôs criar um painel de especialistas formado pelos países-
membros para avaliar o grau de adesão das nações, que deverá informar suas conclusões
à organização no final de 2012.
"Trata-se de um exercício de relaxamento, preciso ajudar a relaxar as tensões entre os
membros. É parte do meu trabalho como facilitador, confessor, parteira, como queiram
chamar", declarou o diretor-geral da organização.
Lamy afirmou que somar forças na OMC é especialmente importante em um momento
no qual "há muito poucas razões para o otimismo", dada a forte crise internacional.
Segundo a declaração final do presidente da conferência, o ministro de Finanças
nigeriano, OlusegunAganga, os membros da organização se comprometeram a seguir
negociando nos aspectos da Rodada de Doha nos quais há maior entendimento, sem
abrir mão do princípio de que não haverá acordo nenhum enquanto todas as questões
não forem acertadas.
Este princípio, conhecido no jargão da OMC como "singleundertaking", é a garantia
defendida sobretudo pelos países pobres e em desenvolvimento de que os temas mais
espinhosos, como o agrícola, não serão abandonados depois que os outros forem
fechados.
Lamy apontou que a conferência não fixou objetivos ambiciosos porque não seria
possível fazê-lo em um momento no qual a crise econômica aumentou as pressões
protecionistas dos países.
No entanto, ressaltou que a OMC continua sendo uma instância internacional
"relevante", como prova a incorporação de quatro novos membros: Rússia, Montenegro,
Samoa e Vanuatu.
A 8ª Conferência Ministerial foi palco para a aprovação oficial da adesão da Rússia, a
última das grandes economias do planeta que ainda não estava representada na OMC.
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A outra notícia relevante foi o novo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP), fechado
minutos antes da conferência pela União Europeia e outros 14 países, entre eles Estados
Unidos e Japão, que no caso do bloco europeu representará um aumento em acesso a
mercados de 100 bilhões de euros anuais.
O novo ACP aguarda agora a incorporação da China, que ao lado do Panamá já tem em
andamento o processo para adesão.
http://economia.uol.com.br/ultimas-noticias/efe/2011/12/17/omc-constata-que-reforma-
do-sistema-multilateral-de-comercio-esta-distante.jhtm
Conferência da OMC termina sem conseguir
destravar Rodada de Doha
GENEBRA, 17 dez 2011 (AFP) -A conferência ministerial da OMC, que terminou
neste sábado em Genebra, fracassou em eliminar as diferenças de posições para concluir
as negociações da Rodada de Doha, apesar da boa vontade manifesta pelos membros da
organização.
Os 153 países que integram a Organização Mundial do Comércio reconhecem que,
apesar do compromisso total e dos esforços intensificados para concluir a agenda da
Rodada de Doha do Desenvolvimento, "as negociações estão em um beco sem saída",
segundo a declaração final.
"Neste contexto, é pouco provável que todos os elementos da Rodada de
Desenvolvimento de Doha terminem simultaneamente no futuro próximo", reconheceu
o documento.
"O entorno político e econômico de hoje é muito diferente do que havia há dez anos",
quando foram iniciadas as negociações desta rodada, em Doha, capital do Qatar,
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reconheceu o presidente da conferência, o ministro do Comércio da Nigéria,
OlusegunAganga.
A ascenção dos países emergentes, como Brasil, China e Índia no novo panorama do
comércio mundial e a crise da dívida na Europa, que ameaça a economia mundial com a
recessão, estão fazendo com que o ambiente seja pouco propício para a abertura dos
mercados.
Ao contrário, pois cada vez são em maior número os países que adotam medidas
protecionistas, alertaram os ministros e o diretor-geral da OMC, Pascal Lamy, nesta
conferência.
O representante de Comércio dos Estados Unidos, RonKirk, deixou claro perante seus
colegas que é necessário procurar "outro caminho".
A mesma opinião tem o titular chinês do Comércio, ChenDeming. "Isto é como escalar
uma montanha: o cume é a Rodada de Doha, mas encontramos um obstáculo no
caminho até o topo; ou contornamos o obstáculo ou procuramos um novo caminho",
destacou.
As negociações na Rodada de Desenvolvimento travaram em 2008 no capítulo agrícola
- que pela primeira vez faz parte das negociações para liberalizar o comércio deste
segmento -, quando a Índia pediu um nível de proteção para este setor, em particular
para o arroz, inaceitável para muitos países, tendo Estados Unidos, Uruguai e Paraguay
à frente.
Diante da impossibilidade de avançar nestas circunstâncias no capítulo agrícola, as
negociações se concentraram nos catorze setores do capítulo industrial.
Mas uma vez mais, as diferenças irreconciliáveis entre os países ricos, em particular no
setor de químicos, com os Estados Unidos à frente, e os emergentes - Brasil, China e
Índia, principalmente - deixaram as negociações em um beco sem saída.
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Mas ninguém está disposto a enterrá-las.
"As negociações nunca morrem", costuma repetir do diretor-geral da OMC, Pascal
Lamy.
Como a premissa negociadora na OMC é que nada está terminado até que tudo esteja
terminado, agora alguns países são favoráveis a desmembrar o pacote para que se
avance por partes e não se percam as ofertas sobre a mesa.
Mas este último foi descartado por Lamy, depois destes três dias de reunião.
Apesar do fracasso em relançar a Rodada de Doha, a conferência ministerial não
terminou com as mãos vazias. Os ministros deram luz verde à adesão da Rússia, a única
grande economia que estava fora da OMC, após 18 anos de difíceis negociações, bem
como a Montenegro e Samoa.
Ainda, 42 países - com exceção da China - selaram um acordo sobre compras do setor
público, que abre as licitações à concorrência internacional para bens e serviços, um
mercado que em 2008 alcançou os US$ 1,6 trilhão, o correspondente a 2,64% do PIB
mundial.
http://economia.uol.com.br/ultimas-noticias/afp/2011/12/17/conferencia-da-omc-
termina-sem-conseguir-destravar-rodada-de-doha.jhtm
Países-membros da Alba dissociam-se de
declaração final da OMC
GENEBRA, 18 DEZ (ANSA) - Os países-membros da Aliança Bolivariana para os
Povos de Nossa América (Alba), Bolívia, Cuba, Equador, Nicarágua e Venezuela, se
dissociaram da declaração final da VIII Conferência Ministerial da Organização
Mundial do Comércio (OMC), que aconteceu em Genebra.
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Os cinco países argumentaram falta de transparência e práticas excludentes e não
democráticas como razão para não assinarem o documento. Além disso, eles emitiram
um comunicado no qual criticam atuações da OMC que favorecem a exclusão.
O texto foi incluído na declaração final da Conferência e indica que o documento
"representa apenas a opinião de alguns membros, motivo pelo qual nos separamos do
consenso".
As delegações denunciaram que "a OMC se converteu em uma organização que não
está liderada por seus membros, que a tomada de decisões não se faz por consenso e que
as reuniões de negociação não estão abertas à participação de todos os membros".
O vice-ministro equatoriano do Comércio Exterior e Integração Econômica, Francisco
Rivadeneira, esclareceu que os países da Alba não querem "colocar obstáculos no
processo, por isso, não pensamos em nenhum momento em frear o processo da
Conferência Ministerial".
Como chefe da delegação do Equador, ele apontou que desejam "chamar a atenção para
fora [da OMC] sobre o fato de que não estamos concordando que ,quando decisões
fundamentais são tomadas, não participem do processo de negociação todos os
membros do órgão".
Por sua vez, Cuba denunciou a falta de consenso e afirmou que o texto sobre
orientações políticas foi negociado por um grupo reduzido de membros e que se
impediu que a maioria dos países em desenvolvimento refletissem suas preocupações.
http://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/ansa/2011/12/18/paises-membros-da-alba-
dissociam-se-de-declaracao-final-da-omc.jhtm
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Webgrafia
http://pt.wikipedia.org/wiki/Organiza%C3%A7%C3%A3o_Mundial_do_Com%C3%A
9rcio
http://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/ansa/2011/12/18/paises-membros-da-alba-
dissociam-se-de-declaracao-final-da-omc.jhtm
http://economia.uol.com.br/ultimas-noticias/afp/2011/12/17/conferencia-da-omc-
termina-sem-conseguir-destravar-rodada-de-doha.jhtm
http://economia.uol.com.br/ultimas-noticias/efe/2011/12/17/omc-constata-que-reforma-
do-sistema-multilateral-de-comercio-esta-distante.jhtm
http://economia.uol.com.br/ultimas-noticias/afp/2011/12/16/omc-aprova-adesao-da-
russia-apos-18-anos-de-negociacoes.jhtm
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