O documento descreve as ações de logística reversa em São Paulo, incluindo a legislação relevante, a estratégia adotada de firmar termos de compromisso com setores produtivos, e os resultados obtidos, como a coleta de resíduos em pontos de entrega voluntários e itinerantes. Desafios futuros incluem regulamentação federal, ampliação da participação municipal e do comércio, e educação do público.

1. Ações em Logística Reversa em São Paulo
Eng° Flávio de Miranda Ribeiro
Assistente Executivo da Vice-Presidência da CETESB
Soluções para o lixo:
a nova lei de resíduos sólidos
28 de maio de 2014

2. • Lei Estadual n° 12.300, de 16 de março de 2006;
• Decreto Estadual n° 54.645, de 5 de agosto de 2009;
• Lei Federal n° 12.305, de 02 de agosto de 2010;
• Decreto Federal n° 7.404, de 23 dezembro 2010;
• Governança: Comissão Estadual de Gestão dos Resíduos Sólidos;
• Criada pelo Decreto Estadual n° 54.645/ 2010;
• Composta por representantes de 6 Secretarias de Estado;
(Meio Ambiente, Saneamento e Rec. Hídricos, Energia, Saúde, Agricultura e
Abastecimento e Desenvolvimento Metropolitano)
Marcos Legais

3. Decreto Estadual n° 57.817/2012
Programa Estadual de Implantação de Projetos de Resíduos Sólidos
Elaboração
do Plano
Estadual
Apoio aos
Planos
Municipais
Educação
Ambiental
Melhoria da
Gestão dos
Resíduos
Implantação da PERS

4. • Definição
• Instrumento já comum na Europa, Japão e outros países;
• São exigência das novas políticas de resíduos sólidos;
• Demanda sistemas separados da coleta comum de lixo;
• Podem envolver catadores, comércio e outro tipos de recolhimento;
é trazer de volta os resíduos depois do consumo (embalagens,
eletrônicos, etc) para reuso/ reciclagem/ descarte !!!
LOGÍSTICA REVERSA: Instrumento de desenvolvimento econômico e
social caracterizado por um conjunto de ações, procedimentos e
meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos
sólidos ao setor empresarial, para reaproveitamento, em seu ciclo
ou em outros ciclos produtivos, ou outra destinação final
ambientalmente adequada”
Logística Reversa: Contexto

5. Logística Reversa: Estratégia adotada
• Objetivo: colocar em prática programas piloto de responsabilidade
pós-consumo junto a setores selecionados;
• Pressupostos: a RPC altera relações econômicas – deve portanto:
• Ser adotada criteriosamente e gradualmente;
• Gerar experiência a ser gradualmente aprimorada;
• Assume que ideal são regras federais, evitando embates entre Estados;
• Proposta:
• Uso dos Termos de Compromisso, enquanto não há Acordo Setorial;
• Foco inicial nos fabricantes e importadores;
• Em cada setor, firmar e acompanhar ao menos um Termo;
• Criar regra para aqueles que não aderirem aos Termos;

6. • Resolução SMA n° 38/2011 :
• Solicita propostas para fabricantes e importadores;
• Interface com outras ações (Ex: apoio à catadores; Planos Municipais);
• Estabelece setores objeto da logística reversa no Estado:
I – Produtos que resultam em resíduos de
significativo impacto ambiental:
a) Óleo lubrificante automotivo;
b) Óleo Comestível;
c) Filtro de óleo lubrif. automotivo;
d) Baterias automotivas;
e) Pilhas e Baterias;
f) Produtos eletroeletrônicos;
g) Lâmpadas contendo mercúrio;
h) Pneus;
II – Produtos cujas embalagens são
consideradas resíduos de significativo
impacto ambiental:
a) Alimentos;
b) Bebidas;
c) Produtos de hig pessoal,
perfumaria e cosméticos;
d) Produtos de limpeza e afins;
e) Agrotóxicos;
f) Óleo lubrificante automotivo.
• Prazo de 60 dias;
• Previsão de converter ao menos uma proposta de cada setor em Termo de
Compromisso (instrumento previsto na PNRS);
Logística Reversa: Estratégia adotada

7. • 60 dias corridos: 2 sessões públicas; 65 reuniões secretário com setores;
• 186 propostas recebidas: ~3 mil CNPJ´s
• 14 Termos de Compromisso já assinados: ~10 mil CNPJ´s
+ Telefonia Celular
http://www.cetesb.sp.gov.br/residuos-solidos/responsabilidade-pos-consumo/18-introducao
Caducado
I – Produtos que resultam em resíduos de
significativo impacto ambiental:
a) Óleo lubrificante automotivo;
b) Óleo Comestível;
c) Filtro de óleo lubrif. automotivo;
d) Baterias automotivas;
e) Pilhas e Baterias;
f) Produtos eletroeletrônicos;
g) Lâmpadas contendo mercúrio;
h) Pneus;
II – Produtos cujas embalagens são
consideradas resíduos de significativo
impacto ambiental:
a) Alimentos;
b) Bebidas;
c) Produtos de hig pessoal,
perfumaria e cosméticos;
d) Produtos de limpeza e afins;
e) Agrotóxicos;
f) Óleo lubrificante automotivo.
Logística Reversa: Estratégia adotada
• Resolução SMA n° 38/2011 :

8. Consumidor
Coleta
Seletiva
Entidade de
catadores
Reciclador
• realizada coleta seletiva ou entrega a entidade catadores;
• triagem dos materiais e encaminhamento à reciclagem;
• fabricantes/ import. apoiam entidades ou ressarcem prefeitura;
1) Coleta seletiva ou entidades de catadores
Responsáveis Resultados
Emb. Cosméticos,
prod. limpeza, etc
ABIHPEC/
ABIPLA/ ABIMA/
Unilever
• Diagnóstico feito em 39 municípios;
• Fase 1: Implantado em 17 municípios,
aguardando assinatura dos convênios;
• Fase 2: diagnóstico finalizado e em fase de
agendamento com os municípios ;
Emb. Alimentos Marfrig Alimentos
• Diagnóstico concluído em Promissão e em
andamento em Votuporanga
Emb. Bebidas Bebidas Poty
• Em processo de instalação de PEV´s na rede de
comercialização;
Logística Reversa: RESULTADOS

9. 2) Coleta em pontos de entrega voluntários - PEV´s
Consumidor
PEV
Operador
Logístico
Reciclador
• consumidor leva resíduo a um PEV, geralmente no comércio ;
• operador de logística passa e recolhe encaminhando à
reciclagem;
• fabricantes/ import. financiam operação, em parceria com
comércio.
Respons. n° PEV´s em SP Quantidade Coletada (/ano) em SP
Emb. Agrotoxicos InPEV 15 centrais, 61 postos 4.527,8 toneladas
Pneus Reciclanip 238 179,9 t (2012) / 70,4 t (até Maio/2013)
Pilhas e baterias ABINEE 557 142 toneladas
Celulares
Operadoras
(5 programas)
1.487 ~60 toneladas (~600 mil itens)
Óleo comestível -1 Cargill/ SABESP 373 259 mil l(2012) / 35 mil l(até out. 2013)
Óleo comestível -2 ABIOVE 872 1.046 mil litros (até out.2013)
Logística Reversa: RESULTADOS

10. 3) Coleta por sistema itinerante junto ao comércio (Ex: pneus, óleo, baterias automotivas, etc)
Ponto de
Geração
Operador
Logístico
Reciclador
• o resíduo é retido no ponto de geração – em geral comércio;
• o operador de logística recolhe e encaminha à reciclagem.;
• fabricantes/ import. financiam a operação, muitas vezes em
parceria com os distribuidores ou comerciantes.
Respons.
n° potos coleta
em SP
Quantidade Coletada (/ano) em SP
Emb. Óleo Lubrif. SINDICOM 6.249 428 t (ate Out. 2013)
Óleo lubrificante SINDIRREFINO ~1.000 126,46 milhões de litros (2012)
Filtro Óleo Lubrif. ABRAFILTROS 689 135, 6 t (2012) / 206,6 t (até out. 2013)
Baterias automotivas ABINEE 28 5.182,9 toneladas
Logística Reversa: RESULTADOS

11. • estabelecer Acordos Setoriais Federais e/ou iniciativas em outros Estados;
• criar regra para importadores;
• estabelecer sanções para não cumprimento;
• ampliar participação do comércio e dos municípios nos sistemas;
• revisar políticas tributárias e fiscais;
• fomentar novos negócios, como operadores de logística e recicladores; e
• educar, engajar e orientar a população.
Logística Reversa: Desafios

12. Flávio Ribeiro
Assistente Executivo da Vice-Presidência
CETESB
fribeiro@sp.gov.br