Esta emenda propõe alocações orçamentárias para três projetos no estado do Paraná: 1) apoio a projetos de desenvolvimento urbano nos municípios, no valor de R$4,3 milhões; 2) fomento ao setor agropecuário nos municípios, no valor de R$2,5 milhões; 3) estruturação da rede de atenção básica de saúde nos municípios, no valor de R$4,1 milhões.

1. Página:
17/12/2014Data:
14:44Hora:
CONGRESSO NACIONAL
COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0013 2014 LOA- 3381 de 9845
1 de 18
EMENDAAUTOR DA EMENDA
2911 - Gleisi Hoffmann 29110001
ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA
MODALIDADE DA EMENDA TIPO DE EMENDA
Apropriação - Inclusão
MODALIDADE DE INTERVENÇÃO TIPO DE REALIZAÇÃO PRETENDIDA
Ações de019 Infraestrutura Urbana / Desenvolvimento Urbano320
Desenv. Urbano - Habit. Saneam. e Infraestrutura
ÁREA DE GOVERNO
Projeto apoiado(unidade)
ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
20
15.451.2054.1D73
LOCALIDADE BENEFICIADA
4100000 - Paraná
ESFERA ORÇAMENTÁRIA
Orçamento Fiscal
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
M. das Cidades
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Individual
Considerada a retrospectiva histórica dessa ação, podem ser propostas emendas para obras de
pavimentação urbana, de construção de pontes de interligação de bairros, de calçamento de áreas em
processo de urbanização, de adequação de vias para o transporte não-motorizado (passarelas, calçadões,
ciclovias, etc.), de transporte público de passageiros, de sinalização de trânsito, de acessibilidade, de
75 drenagem urbana (sistemas de águas pluviais), dentre outras que sejam caracterizáveis como de
desenvolvimento urbano.
Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano
no municípios - No Estado do Paraná
FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO
JUSTIFICATIVA
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
40 Transf. a Municípios 4.399.6004 Investimentos
4.399.600TOTAL ........
2
RP
MOD. APLICAÇÃO
020000 100 9 Reserva de Contingência 99 A Definir 4.399.600
SEQUENCIAL FONTE GND Valor Deduzido
CANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
0
RPID
2
4.399.600TOTAL ........

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17/12/2014Data:
14:44Hora:
CONGRESSO NACIONAL
COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0013 2014 LOA- 3382 de 9845
2 de 18
EMENDAAUTOR DA EMENDA
2911 - Gleisi Hoffmann 29110002
ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA
MODALIDADE DA EMENDA TIPO DE EMENDA
Apropriação - Inclusão
MODALIDADE DE INTERVENÇÃO TIPO DE REALIZAÇÃO PRETENDIDA
Fomento a(o)004 Setor Agropecuário761
Agricultura e Desenvolvimento Agrário
ÁREA DE GOVERNO
Projeto apoiado(unidade)
ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
15
20.608.2014.20ZV
LOCALIDADE BENEFICIADA
4100000 - Paraná
ESFERA ORÇAMENTÁRIA
Orçamento Fiscal
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
M. Ag., Pec. e Abastecimento
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Individual
Promoção da agropecuária nacional pela difusão de tecnologias, estudos e pesquisas afins em
agricultura irrigada, estudos de infraestrutura e logística da produção - INFRALOG, promoção e
participação em exposições e feiras agropecuárias, apoio ao desenvolvimento sustentável das cadeias
produtivas agrícolas, apoio ao desenvolvimento das cadeias produtivas pecuárias, fomento à indicação
geográfica de produtos agropecuários - IG, fomento à inovação no agronegócio, fomento à conservação
e ao uso sustentável de recursos genéticos para agricultura e alimentação, apoio ao desenvolvimento
do associativismo rural e do cooperativismo, bem como incentivo e apoio ao pequeno e médio
produtor agropecuário mediante a aquisição de patrulhas mecanizadas, manutenção e conservação de
estradas vicinais e de outras iniciativas com a finalidade de promover o desenvolvimento do setor
agropecuário.
PLANO ORÇAMENTÁRIO:
@ Desenvolvimento e Difusão de Tecnologias, Estudos e Pesquisas afins em Agricultura Irrigada.
@ Estudos de Infraestrutura e Logística da Produção – INFRALOG.
@ Apoio ao Desenvolvimento Sustentável das Cadeias Produtivas Agrícolas.
@ Apoio ao Desenvolvimento das Cadeias Produtivas Pecuárias.
@ Fomento à Indicação Geográfica de Produtos Agropecuários - IG
@ Fomento à Inovação no Agronegócio
@ Fomento à Conservação e ao Uso Sustentável de Recursos Genéticos para Agricultura e
Alimentação
@ Desenvolvimento do Associativismo Rural e do Cooperativismo.
@ Assistência Técnica e Extensão Rural para o Produtor Rural.
@ Apoio ao Pequeno e Médio Produtor Agropecuário ou especificando:
o Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas (GND 4);
o Aquisição de patrulha mecanizada para a manutenção de estradas vicinais (R$ 360 mil
em média). (GND4);
o Aquisição de máquinas e equipamentos para a agroindústria (GND4);
o Adequação ou readequação de estradas vicinais (GND4);
o Construção de matadouro municipal (GND4);
o Construção ou reforma de mercado para produtos agropecuários (GND4);
o Construção de casa do produtor rural (GND4);
o Construção de entreposto de comercialização de produtos agropecuários (GND4);
o Construção de feira livre para produtos agropecuários (GND4);
o Construção de barracão para atividades de divulgação inovações para pequenos
produtores rurais (GND4);
o Construção de centro de treinamento (GND4);
o Construção de centros comunitários para atividades agrícolas (GND4);
o Construção ou reforma de parque de exposição agropecuária (GND4);
o Construção de central de comercialização de produtos agrícolas (GND4);
Fomento ao Setor Agropecuário
nos municípios - No Estado do Paraná
FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO
JUSTIFICATIVA
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
40 Transf. a Municípios 2.500.0004 Investimentos
2.500.000TOTAL ........
2
RP
MOD. APLICAÇÃO
020000 100 9 Reserva de Contingência 99 A Definir 2.500.000
SEQUENCIAL FONTE GND Valor Deduzido
CANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
0
RPID
2
2.500.000TOTAL ........

3. Página:
17/12/2014Data:
14:44Hora:
CONGRESSO NACIONAL
COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0013 2014 LOA- 3383 de 9845
3 de 18
EMENDAAUTOR DA EMENDA
2911 - Gleisi Hoffmann 29110002
ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA
o Formação de pomares, hortas, viveiros, lavouras comunitárias (GND3 E/0U GND4);
o Apoio à realização de eventos agropecuários (exposições, feiras, seminários, palestras,
o Implementação ou execução de projeto
JUSTIFICATIVA

4. Página:
17/12/2014Data:
14:44Hora:
CONGRESSO NACIONAL
COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0013 2014 LOA- 3384 de 9845
4 de 18
EMENDAAUTOR DA EMENDA
2911 - Gleisi Hoffmann 29110003
ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA
MODALIDADE DA EMENDA TIPO DE EMENDA
Apropriação - Inclusão
MODALIDADE DE INTERVENÇÃO TIPO DE REALIZAÇÃO PRETENDIDA
Atenção Básica: Posto/Centro/Saúde da Família002 Implantação/Aparelham/Adequação Unid Saúde/ Aquis Unid Móvel552
Saúde
ÁREA DE GOVERNO
Serviço estruturado(unidade)
ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
15
10.301.2015.8581
LOCALIDADE BENEFICIADA
4100000 - Paraná
ESFERA ORÇAMENTÁRIA
Orçamento da Seguridade Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
Fundo Nacional de Saúde
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Individual
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde: apoio técnico e
financeiro para a implantação, reforma e ampliação da rede de serviços de atenção básica de
saúde (postos de saúde, centros de saúde, unidades básicas de saúde e unidades da saúde da
família), bem como para aquisição de equipamentos e unidades móveis de saúde voltados
para a atenção básica, nos municípios do Estado do Paraná.
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde
No Estado do Paraná
FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO
JUSTIFICATIVA
TIPO DA SUBVENÇÃO
Público
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
40 Transf. a Municípios 4.100.0004 Investimentos
4.100.000TOTAL ........
2
RP
MOD. APLICAÇÃO
002000 151 3 Outras Despesas Correntes 90 Aplic. Diretas 4.100.000
SEQUENCIAL FONTE GND Valor Deduzido
CANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
6
RPID
1
4.100.000TOTAL ........

5. Página:
17/12/2014Data:
14:44Hora:
CONGRESSO NACIONAL
COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0013 2014 LOA- 3385 de 9845
5 de 18
EMENDAAUTOR DA EMENDA
2911 - Gleisi Hoffmann 29110004
ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA
MODALIDADE DA EMENDA TIPO DE EMENDA
Apropriação - Inclusão
MODALIDADE DE INTERVENÇÃO TIPO DE REALIZAÇÃO PRETENDIDA
Atenção Especializada:Hospitais/Policlínicas/Unid.Especializ003 Implantação/Aparelham/Adequação Unid Saúde/ Aquis Unid Móvel552
Saúde
ÁREA DE GOVERNO
Unidade estruturada(unidade)
ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
1
10.302.2015.8535
LOCALIDADE BENEFICIADA
4106902 - Curitiba
ESFERA ORÇAMENTÁRIA
Orçamento da Seguridade Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
Fundo Nacional de Saúde
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Individual
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde: apoio técnico e
financeiro para a implantação, reforma e ampliação da rede de serviços especializados no SUS
(hospitais, policlínicas, unidades de pronto atendimento e unidades de atenção especializada
em saúde), bem como para aquisição de equipamentos e unidades móveis de saúde9 voltados
para a atenção especializada em saúde nodo Estado do Paraná.
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde
Hospital Erasto Gaestner - Curitiba - PR
FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO
JUSTIFICATIVA
TIPO DA SUBVENÇÃO
Público e Privado
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
40 Transf. a Municípios 400.0004 Investimentos
400.000TOTAL ........
2
RP
MOD. APLICAÇÃO
002000 151 3 Outras Despesas Correntes 90 Aplic. Diretas 400.000
SEQUENCIAL FONTE GND Valor Deduzido
CANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
6
RPID
1
400.000TOTAL ........
BENEFICIÁRIOS
CNPJ NOME
ENDEREÇO
CPF
CPF
CPF
NOME
NOME
NOME
76591049000128 Liga Paranaense de Combate ao Cancer
Rua Dr. Ovande do Amaral, 201 - Jardim das Américas - Curitiba _ PR
18723292920
54197244991
74899031904
Aldino Beal
Luiz Antonio Negrão Dias
Adriano Rocha Lago
RESPONSÁVEIS

6. Página:
17/12/2014Data:
14:44Hora:
CONGRESSO NACIONAL
COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0013 2014 LOA- 3386 de 9845
6 de 18
EMENDAAUTOR DA EMENDA
2911 - Gleisi Hoffmann 29110005
ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA
MODALIDADE DA EMENDA TIPO DE EMENDA
Apropriação - Inclusão
MODALIDADE DE INTERVENÇÃO TIPO DE REALIZAÇÃO PRETENDIDA
Atenção Especializada:Hospitais/Policlínicas/Unid.Especializ003 Implantação/Aparelham/Adequação Unid Saúde/ Aquis Unid Móvel552
Saúde
ÁREA DE GOVERNO
Unidade estruturada(unidade)
ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
1
10.302.2015.8535
LOCALIDADE BENEFICIADA
4104303 - Campo Mourão
ESFERA ORÇAMENTÁRIA
Orçamento da Seguridade Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
Fundo Nacional de Saúde
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Individual
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde: apoio técnico e
financeiro para a implantação, reforma e ampliação da rede de serviços especializados no SUS
(hospitais, policlínicas, unidades de pronto atendimento e unidades de atenção especializada
em saúde), bem como para aquisição de equipamentos e unidades móveis de saúde9 voltados
para a atenção especializada em saúde nodo Estado do Paraná.
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde
Hospital Santa Casa de Campo Mourão - Campo Mourão - PR
FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO
JUSTIFICATIVA
TIPO DA SUBVENÇÃO
Público e Privado
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
40 Transf. a Municípios 400.0004 Investimentos
400.000TOTAL ........
2
RP
MOD. APLICAÇÃO
002000 151 3 Outras Despesas Correntes 90 Aplic. Diretas 400.000
SEQUENCIAL FONTE GND Valor Deduzido
CANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
6
RPID
1
400.000TOTAL ........
BENEFICIÁRIOS
CNPJ NOME
ENDEREÇO
CPF NOME
80612294000141 Hospital Santa Casa de Misericórdia
Rodovia PR 558 Km 05 - Campo Mourão - PR 87.302-215
36614777904 Luis Marcos Mancebo Campos
RESPONSÁVEIS

7. Página:
17/12/2014Data:
14:44Hora:
CONGRESSO NACIONAL
COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0013 2014 LOA- 3387 de 9845
7 de 18
EMENDAAUTOR DA EMENDA
2911 - Gleisi Hoffmann 29110006
ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA
MODALIDADE DA EMENDA TIPO DE EMENDA
Apropriação - Inclusão
MODALIDADE DE INTERVENÇÃO TIPO DE REALIZAÇÃO PRETENDIDA
Atenção Especializada:Hospitais/Policlínicas/Unid.Especializ003 Implantação/Aparelham/Adequação Unid Saúde/ Aquis Unid Móvel552
Saúde
ÁREA DE GOVERNO
Unidade estruturada(unidade)
ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
1
10.302.2015.8535
LOCALIDADE BENEFICIADA
4106902 - Curitiba
ESFERA ORÇAMENTÁRIA
Orçamento da Seguridade Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
Fundo Nacional de Saúde
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Individual
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde: apoio técnico e
financeiro para a implantação, reforma e ampliação da rede de serviços especializados no SUS
(hospitais, policlínicas, unidades de pronto atendimento e unidades de atenção especializada
em saúde), bem como para aquisição de equipamentos e unidades móveis de saúde9 voltados
para a atenção especializada em saúde nodo Estado do Paraná.
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde
Hospital Universitário Cajuru - Curitiba - PR
FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO
JUSTIFICATIVA
TIPO DA SUBVENÇÃO
Público e Privado
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
40 Transf. a Municípios 400.0004 Investimentos
400.000TOTAL ........
2
RP
MOD. APLICAÇÃO
002000 151 3 Outras Despesas Correntes 90 Aplic. Diretas 400.000
SEQUENCIAL FONTE GND Valor Deduzido
CANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
6
RPID
1
400.000TOTAL ........
BENEFICIÁRIOS
CNPJ NOME
ENDEREÇO
CPF
CPF
NOME
NOME
76659820000151 Associação Paranaense de Cultura - APC
Rua Imanuclada Conceição, 1155 Curitiba - PR CEP 80125-901
05903305865
51803445904
Antônio Benedito de Oliveira
Afonso Balestrin
RESPONSÁVEIS

8. Página:
17/12/2014Data:
14:44Hora:
CONGRESSO NACIONAL
COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0013 2014 LOA- 3388 de 9845
8 de 18
EMENDAAUTOR DA EMENDA
2911 - Gleisi Hoffmann 29110007
ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA
MODALIDADE DA EMENDA TIPO DE EMENDA
Apropriação - Inclusão
MODALIDADE DE INTERVENÇÃO TIPO DE REALIZAÇÃO PRETENDIDA
Atenção Especializada:Hospitais/Policlínicas/Unid.Especializ003 Implantação/Aparelham/Adequação Unid Saúde/ Aquis Unid Móvel552
Saúde
ÁREA DE GOVERNO
Unidade estruturada(unidade)
ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
1
10.302.2015.8535
LOCALIDADE BENEFICIADA
4128104 - Umuarama
ESFERA ORÇAMENTÁRIA
Orçamento da Seguridade Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
Fundo Nacional de Saúde
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Individual
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde: apoio técnico e
financeiro para a implantação, reforma e ampliação da rede de serviços especializados no SUS
(hospitais, policlínicas, unidades de pronto atendimento e unidades de atenção especializada
em saúde), bem como para aquisição de equipamentos e unidades móveis de saúde9 voltados
para a atenção especializada em saúde nodo Estado do Paraná.
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde
Instituto Nossa Senhora Aparecida - Umuarama - PR
FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO
JUSTIFICATIVA
TIPO DA SUBVENÇÃO
Público e Privado
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
40 Transf. a Municípios 225.0004 Investimentos
225.000TOTAL ........
2
RP
MOD. APLICAÇÃO
002000 151 3 Outras Despesas Correntes 90 Aplic. Diretas 225.000
SEQUENCIAL FONTE GND Valor Deduzido
CANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
6
RPID
1
225.000TOTAL ........
BENEFICIÁRIOS
CNPJ NOME
ENDEREÇO
CPF NOME
05961193000160 Instituto Nossa Senhora Aparecida
Av. Paraná 3710 - Umuarama - PR
72994649853 Luiz Carlos Derenusson
RESPONSÁVEIS

9. Página:
17/12/2014Data:
14:44Hora:
CONGRESSO NACIONAL
COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0013 2014 LOA- 3389 de 9845
9 de 18
EMENDAAUTOR DA EMENDA
2911 - Gleisi Hoffmann 29110008
ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA
MODALIDADE DA EMENDA TIPO DE EMENDA
Apropriação - Inclusão
MODALIDADE DE INTERVENÇÃO TIPO DE REALIZAÇÃO PRETENDIDA
Atenção Especializada:Hospitais/Policlínicas/Unid.Especializ003 Implantação/Aparelham/Adequação Unid Saúde/ Aquis Unid Móvel552
Saúde
ÁREA DE GOVERNO
Unidade estruturada(unidade)
ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
1
10.302.2015.8535
LOCALIDADE BENEFICIADA
4106902 - Curitiba
ESFERA ORÇAMENTÁRIA
Orçamento da Seguridade Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
Fundo Nacional de Saúde
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Individual
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde: apoio técnico e
financeiro para a implantação, reforma e ampliação da rede de serviços especializados no SUS
(hospitais, policlínicas, unidades de pronto atendimento e unidades de atenção especializada
em saúde), bem como para aquisição de equipamentos e unidades móveis de saúde9 voltados
para a atenção especializada em saúde nodo Estado do Paraná.
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde
Pequeno Cotolengo - Curitiba - PR
FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO
JUSTIFICATIVA
TIPO DA SUBVENÇÃO
Público e Privado
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
40 Transf. a Municípios 300.0004 Investimentos
300.000TOTAL ........
2
RP
MOD. APLICAÇÃO
002000 151 3 Outras Despesas Correntes 90 Aplic. Diretas 300.000
SEQUENCIAL FONTE GND Valor Deduzido
CANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
6
RPID
1
300.000TOTAL ........
BENEFICIÁRIOS
CNPJ NOME
ENDEREÇO
CPF
CPF
NOME
NOME
76610690000162 Pequeno Cotolengo do Paraná - Dom Orione
Rua José Gonçalves Junior, 140 -Bairro Campo Cumprid0 - Curitiba - PR - 81220-210
02787457843
64242293020
Rodnei Carlos Thomazella
Aparecido do Nascimento
RESPONSÁVEIS

10. Página:
17/12/2014Data:
14:44Hora:
CONGRESSO NACIONAL
COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0013 2014 LOA- 3390 de 9845
10 de 18
EMENDAAUTOR DA EMENDA
2911 - Gleisi Hoffmann 29110009
ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA
MODALIDADE DA EMENDA TIPO DE EMENDA
Apropriação - Inclusão
MODALIDADE DE INTERVENÇÃO TIPO DE REALIZAÇÃO PRETENDIDA
Atenção Especializada:Hospitais/Policlínicas/Unid.Especializ003 Implantação/Aparelham/Adequação Unid Saúde/ Aquis Unid Móvel552
Saúde
ÁREA DE GOVERNO
Unidade estruturada(unidade)
ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
1
10.302.2015.8535
LOCALIDADE BENEFICIADA
4106902 - Curitiba
ESFERA ORÇAMENTÁRIA
Orçamento da Seguridade Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
Fundo Nacional de Saúde
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Individual
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde: apoio técnico e
financeiro para a implantação, reforma e ampliação da rede de serviços especializados no SUS
(hospitais, policlínicas, unidades de pronto atendimento e unidades de atenção especializada
em saúde), bem como para aquisição de equipamentos e unidades móveis de saúde9 voltados
para a atenção especializada em saúde nodo Estado do Paraná.
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde
Associação Hospitalar de Proteção à Infância Dr. Raul Carneiro - Curitiba - PR
FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO
JUSTIFICATIVA
TIPO DA SUBVENÇÃO
Público e Privado
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
40 Transf. a Municípios 500.0004 Investimentos
500.000TOTAL ........
2
RP
MOD. APLICAÇÃO
002000 151 3 Outras Despesas Correntes 90 Aplic. Diretas 500.000
SEQUENCIAL FONTE GND Valor Deduzido
CANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
6
RPID
1
500.000TOTAL ........
BENEFICIÁRIOS
CNPJ NOME
ENDEREÇO
CPF
CPF
NOME
NOME
76591569000130 Associação Hospitalar de Proteção à Infância Dr. R
R. Des. Motta, 1170 - B. Àgua Verde - Curitiba - PR / 802250-060
01015303900
81942273991
José Álvaro da Silva Carneiro
Ety da Conceição Gonçalves Fortes
RESPONSÁVEIS

11. Página:
17/12/2014Data:
14:44Hora:
CONGRESSO NACIONAL
COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0013 2014 LOA- 3391 de 9845
11 de 18
EMENDAAUTOR DA EMENDA
2911 - Gleisi Hoffmann 29110010
ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA
MODALIDADE DA EMENDA TIPO DE EMENDA
Apropriação - Inclusão
MODALIDADE DE INTERVENÇÃO TIPO DE REALIZAÇÃO PRETENDIDA
Atenção Especializada:Hospitais/Policlínicas/Unid.Especializ003 Implantação/Aparelham/Adequação Unid Saúde/ Aquis Unid Móvel552
Saúde
ÁREA DE GOVERNO
Unidade estruturada(unidade)
ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
1
10.302.2015.8535
LOCALIDADE BENEFICIADA
4126256 - Sarandi
ESFERA ORÇAMENTÁRIA
Orçamento da Seguridade Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
Fundo Nacional de Saúde
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Individual
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde: apoio técnico e
financeiro para a implantação, reforma e ampliação da rede de serviços especializados no SUS
(hospitais, policlínicas, unidades de pronto atendimento e unidades de atenção especializada
em saúde), bem como para aquisição de equipamentos e unidades móveis de saúde9 voltados
para a atenção especializada em saúde nodo Estado do Paraná.
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde
Rede de Assistência a Saúde Metropolitana - Sarandi - PR
FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO
JUSTIFICATIVA
TIPO DA SUBVENÇÃO
Público e Privado
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
40 Transf. a Municípios 150.0004 Investimentos
150.000TOTAL ........
2
RP
MOD. APLICAÇÃO
002000 151 3 Outras Despesas Correntes 90 Aplic. Diretas 150.000
SEQUENCIAL FONTE GND Valor Deduzido
CANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
6
RPID
1
150.000TOTAL ........
BENEFICIÁRIOS
CNPJ NOME
ENDEREÇO
CPF NOME
05550451000116 Rede de Assistência a Saúde Metropolitana
Av. Dom Pedro 1º, 65 Jarim Edmar - Sarandi - PR
18457703820 João Batista Samuel Funari
RESPONSÁVEIS

12. Página:
17/12/2014Data:
14:44Hora:
CONGRESSO NACIONAL
COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0013 2014 LOA- 3392 de 9845
12 de 18
EMENDAAUTOR DA EMENDA
2911 - Gleisi Hoffmann 29110011
ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA
MODALIDADE DA EMENDA TIPO DE EMENDA
Apropriação - Inclusão
MODALIDADE DE INTERVENÇÃO TIPO DE REALIZAÇÃO PRETENDIDA
Atenção Especializada:Hospitais/Policlínicas/Unid.Especializ003 Implantação/Aparelham/Adequação Unid Saúde/ Aquis Unid Móvel552
Saúde
ÁREA DE GOVERNO
Unidade estruturada(unidade)
ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
1
10.302.2015.8535
LOCALIDADE BENEFICIADA
4105508 - Cianorte
ESFERA ORÇAMENTÁRIA
Orçamento da Seguridade Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
Fundo Nacional de Saúde
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Individual
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde: apoio técnico e
financeiro para a implantação, reforma e ampliação da rede de serviços especializados no SUS
(hospitais, policlínicas, unidades de pronto atendimento e unidades de atenção especializada
em saúde), bem como para aquisição de equipamentos e unidades móveis de saúde9 voltados
para a atenção especializada em saúde nodo Estado do Paraná.
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde
Santa Casa de Cianorte - Cianorte - PR
FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO
JUSTIFICATIVA
TIPO DA SUBVENÇÃO
Público e Privado
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
40 Transf. a Municípios 500.0004 Investimentos
500.000TOTAL ........
2
RP
MOD. APLICAÇÃO
002000 151 3 Outras Despesas Correntes 90 Aplic. Diretas 500.000
SEQUENCIAL FONTE GND Valor Deduzido
CANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
6
RPID
1
500.000TOTAL ........
BENEFICIÁRIOS
CNPJ NOME
ENDEREÇO
CPF NOME
95641007000107 Fundação Hospitalar de Saúde
Rua Piratininga 659, Centro - Cianorte - CEP 87200249
94729719034 Maria Laura Icard Neme
RESPONSÁVEIS

13. Página:
17/12/2014Data:
14:44Hora:
CONGRESSO NACIONAL
COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0013 2014 LOA- 3393 de 9845
13 de 18
EMENDAAUTOR DA EMENDA
2911 - Gleisi Hoffmann 29110012
ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA
MODALIDADE DA EMENDA TIPO DE EMENDA
Apropriação - Inclusão
MODALIDADE DE INTERVENÇÃO TIPO DE REALIZAÇÃO PRETENDIDA
Atenção Especializada:Hospitais/Policlínicas/Unid.Especializ003 Implantação/Aparelham/Adequação Unid Saúde/ Aquis Unid Móvel552
Saúde
ÁREA DE GOVERNO
Unidade estruturada(unidade)
ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
1
10.302.2015.8535
LOCALIDADE BENEFICIADA
4106902 - Curitiba
ESFERA ORÇAMENTÁRIA
Orçamento da Seguridade Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
Fundo Nacional de Saúde
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Individual
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde: apoio técnico e
financeiro para a implantação, reforma e ampliação da rede de serviços especializados no SUS
(hospitais, policlínicas, unidades de pronto atendimento e unidades de atenção especializada
em saúde), bem como para aquisição de equipamentos e unidades móveis de saúde9 voltados
para a atenção especializada em saúde nodo Estado do Paraná.
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde
Santa Casa de Curitiba - Curitiba - PR
FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO
JUSTIFICATIVA
TIPO DA SUBVENÇÃO
Público e Privado
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
40 Transf. a Municípios 400.0004 Investimentos
400.000TOTAL ........
2
RP
MOD. APLICAÇÃO
002000 151 3 Outras Despesas Correntes 90 Aplic. Diretas 400.000
SEQUENCIAL FONTE GND Valor Deduzido
CANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
6
RPID
1
400.000TOTAL ........
BENEFICIÁRIOS
CNPJ NOME
ENDEREÇO
CPF
CPF
NOME
NOME
76613835000189 Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Curitib
Avenida Marechal Floriano Peixoto, 2509 – Rebouças – 80.220-000 Curitiba - PR
24714917900
96169761920
Ir. Frederico Unterberger
Álvaro Luis Lopes Quintas
RESPONSÁVEIS

14. Página:
17/12/2014Data:
14:44Hora:
CONGRESSO NACIONAL
COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0013 2014 LOA- 3394 de 9845
14 de 18
EMENDAAUTOR DA EMENDA
2911 - Gleisi Hoffmann 29110013
ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA
MODALIDADE DA EMENDA TIPO DE EMENDA
Apropriação - Inclusão
MODALIDADE DE INTERVENÇÃO TIPO DE REALIZAÇÃO PRETENDIDA
Atenção Especializada:Hospitais/Policlínicas/Unid.Especializ003 Implantação/Aparelham/Adequação Unid Saúde/ Aquis Unid Móvel552
Saúde
ÁREA DE GOVERNO
Unidade estruturada(unidade)
ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
1
10.302.2015.8535
LOCALIDADE BENEFICIADA
4115200 - Maringá
ESFERA ORÇAMENTÁRIA
Orçamento da Seguridade Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
Fundo Nacional de Saúde
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Individual
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde: apoio técnico e
financeiro para a implantação, reforma e ampliação da rede de serviços especializados no SUS
(hospitais, policlínicas, unidades de pronto atendimento e unidades de atenção especializada
em saúde), bem como para aquisição de equipamentos e unidades móveis de saúde9 voltados
para a atenção especializada em saúde nodo Estado do Paraná.
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde
Santa Casa de Maringá - Maringá - PR
FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO
JUSTIFICATIVA
TIPO DA SUBVENÇÃO
Público e Privado
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
40 Transf. a Municípios 400.0004 Investimentos
400.000TOTAL ........
2
RP
MOD. APLICAÇÃO
002000 151 3 Outras Despesas Correntes 90 Aplic. Diretas 400.000
SEQUENCIAL FONTE GND Valor Deduzido
CANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
6
RPID
1
400.000TOTAL ........
BENEFICIÁRIOS
CNPJ NOME
ENDEREÇO
CPF NOME
79115762000193 Irmandade Santa Csa deMisericórdia de Marngá
RuA Santos Dumont, 555 - Zona 3 - Maringá - PR 87050-100
33191794549 Carlos Roberto Rosário Carregosa
RESPONSÁVEIS

15. Página:
17/12/2014Data:
14:44Hora:
CONGRESSO NACIONAL
COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0013 2014 LOA- 3395 de 9845
15 de 18
EMENDAAUTOR DA EMENDA
2911 - Gleisi Hoffmann 29110014
ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA
MODALIDADE DA EMENDA TIPO DE EMENDA
Apropriação - Inclusão
MODALIDADE DE INTERVENÇÃO TIPO DE REALIZAÇÃO PRETENDIDA
Atenção Especializada:Hospitais/Policlínicas/Unid.Especializ003 Implantação/Aparelham/Adequação Unid Saúde/ Aquis Unid Móvel552
Saúde
ÁREA DE GOVERNO
Unidade estruturada(unidade)
ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
1
10.302.2015.8535
LOCALIDADE BENEFICIADA
4119905 - Ponta Grossa
ESFERA ORÇAMENTÁRIA
Orçamento da Seguridade Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
Fundo Nacional de Saúde
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Individual
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde: apoio técnico e
financeiro para a implantação, reforma e ampliação da rede de serviços especializados no SUS
(hospitais, policlínicas, unidades de pronto atendimento e unidades de atenção especializada
em saúde), bem como para aquisição de equipamentos e unidades móveis de saúde9 voltados
para a atenção especializada em saúde nodo Estado do Paraná.
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde
Santa Casa de Misericórdia de Ponta Grossa - Ponta Grossa - PR
FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO
JUSTIFICATIVA
TIPO DA SUBVENÇÃO
Público e Privado
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
40 Transf. a Municípios 250.0004 Investimentos
250.000TOTAL ........
2
RP
MOD. APLICAÇÃO
002000 151 3 Outras Despesas Correntes 90 Aplic. Diretas 250.000
SEQUENCIAL FONTE GND Valor Deduzido
CANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
6
RPID
1
250.000TOTAL ........
BENEFICIÁRIOS
CNPJ NOME
ENDEREÇO
CPF NOME
80238926000159 Santa Casa de Misericórdia de Ponta Grossa
Avenida dR. Francisco Búrzio, 774 - Centro - Ponta _ PR 84010200
00182583953 Otto Santos da Cunha
RESPONSÁVEIS

16. Página:
17/12/2014Data:
14:44Hora:
CONGRESSO NACIONAL
COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0013 2014 LOA- 3396 de 9845
16 de 18
EMENDAAUTOR DA EMENDA
2911 - Gleisi Hoffmann 29110015
ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA
MODALIDADE DA EMENDA TIPO DE EMENDA
Apropriação - Inclusão
MODALIDADE DE INTERVENÇÃO TIPO DE REALIZAÇÃO PRETENDIDA
Atenção Especializada:Hospitais/Policlínicas/Unid.Especializ003 Implantação/Aparelham/Adequação Unid Saúde/ Aquis Unid Móvel552
Saúde
ÁREA DE GOVERNO
Unidade estruturada(unidade)
ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
1
10.302.2015.8535
LOCALIDADE BENEFICIADA
4104006 - Campina Grande do Sul
ESFERA ORÇAMENTÁRIA
Orçamento da Seguridade Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
Fundo Nacional de Saúde
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Individual
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde: apoio técnico e
financeiro para a implantação, reforma e ampliação da rede de serviços especializados no SUS
(hospitais, policlínicas, unidades de pronto atendimento e unidades de atenção especializada
em saúde), bem como para aquisição de equipamentos e unidades móveis de saúde9 voltados
para a atenção especializada em saúde nodo Estado do Paraná.
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde
Sociedade Hospitalar Angelina Caron - Campina Grande do Sul - PR
FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO
JUSTIFICATIVA
TIPO DA SUBVENÇÃO
Público e Privado
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
40 Transf. a Municípios 400.0004 Investimentos
400.000TOTAL ........
2
RP
MOD. APLICAÇÃO
002000 151 3 Outras Despesas Correntes 90 Aplic. Diretas 400.000
SEQUENCIAL FONTE GND Valor Deduzido
CANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
6
RPID
1
400.000TOTAL ........
BENEFICIÁRIOS
CNPJ NOME
ENDEREÇO
CPF NOME
07088017000191 Sociedade Hospitalar Angelina Caron
Rua Rodovia do Caqui, 1150 - Araçatuba - Campina Grando do Sul - PR CEP 83.430-000
32194021949 Isonmar Sadi Kasper
RESPONSÁVEIS

17. Página:
17/12/2014Data:
14:44Hora:
CONGRESSO NACIONAL
COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0013 2014 LOA- 3397 de 9845
17 de 18
EMENDAAUTOR DA EMENDA
2911 - Gleisi Hoffmann 29110016
ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA
MODALIDADE DA EMENDA TIPO DE EMENDA
Apropriação - Inclusão
MODALIDADE DE INTERVENÇÃO TIPO DE REALIZAÇÃO PRETENDIDA
Apoio a Projetos006 Infraestrutura Turística364
Turismo
ÁREA DE GOVERNO
Projeto realizado(unidade)
ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
6
23.695.2076.10V0
LOCALIDADE BENEFICIADA
4100000 - Paraná
ESFERA ORÇAMENTÁRIA
Orçamento Fiscal
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
M. do Turismo
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Individual
Desenvolvimento do turismo nos Municípios brasileiros, com recursos do OGU e contrapartida
do tomador, principalmente por meio de estudos, projetos e obras, para a adequação da infraestrutura
turística de forma que permita a expansão das atividades e a melhoria da qualidade do produto para o
turista.
Produto: projeto realizado (unidade).
Observações:
1) Objetos propostos, de acordo com o Ministério do Turismo13: implantação, ampliação ou
recuperação de infraestrutura urbanística em municípios turísticos, ou com comprovado
potencial turístico; construção, ampliação ou reforma de aeroportos e heliportos;
atracadouros, cais, marinas, píeres e portos públicos; terminal fluvial, lacustre, marítimo,
ferroviário e rodoviário públicos; casas e centros de cultura, e museus; centro de
comercialização de produtos artesanais; centros e quiosques de informações turísticas e de
apoio ao turista; centros de eventos e exposições públicos (convenções, lazer, feiras, etc);
escolas destinadas à qualificação de mão-de-obra para os setores de hotelaria, gastronomia e
turismo; mercados públicos; mirantes; parques públicos ecológicos e/ou temáticos; pórticos e
portais públicos; praças públicas; teatros e cinemas públicos; construção, ampliação ou
recuperação de ferrovias, rodovias, estradas turísticas e seus acessos; recuperação de
equipamentos e prédios históricos para fins turísticos; restauração de sítios históricos e
culturais, ambientais, arqueológicos, religiosos e geológicos públicos; urbanização,
reurbanização ou revitalização de orla marítima, fluvial ou lacustre em áreas turísticas;
aquisição de equipamentos.
2) Utilizar GND 4 (inclusive para reformas);
3) Custo Unitário Médio: depende do dimensionamento e características de cada projeto;
Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística
nos municipios - No Estado do Paraná
FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO
JUSTIFICATIVA
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
40 Transf. a Municípios 1.000.0004 Investimentos
1.000.000TOTAL ........
2
RP
MOD. APLICAÇÃO
020000 100 9 Reserva de Contingência 99 A Definir 1.000.000
SEQUENCIAL FONTE GND Valor Deduzido
CANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
0
RPID
2
1.000.000TOTAL ........

18. Página:
17/12/2014Data:
14:44Hora:
CONGRESSO NACIONAL
COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0013 2014 LOA- 3398 de 9845
18 de 18
MODALIDADE DA EMENDA TIPO DE EMENDA
Aditiva Inciso IIndividual
REFERÊNCIA
TEXTO PROPOSTO
JUSTIFICATIVA
A referida emenda expressa a necessidade de apoiar o INPE na resposta a desdobramento da Ação Civil Pública nº 0002549-022011.4036103, impetrada pelo
Ministério Público Federal-MPF. Vale ressaltar que parte significativa dos provimentos ora proposta é decorrente de vacâncias ou desligamentos de servidores
efetivos integrantes da Carreira. O preenchimento das vagas da Administração Central do Ministério é de fundamental importância, posto que, vem ampliando e
diversificando significativamente usa atuação como órgão central formulador e executor da política nacional de ciência e tecnologia e inovação.
Incluir item no Anexo V - Inciso I:
5.3.4. Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – INPE - Criação: 438/ Provimento, Admissão ou Contratação - Qtde: 438 / Em 2015: R$ 52.708.317,09 / Anualizada
(3): R$ 52.708.708,09.
EMENDAAUTOR DA EMENDA
2911 - Gleisi Hoffmann 29110017
ESPELHO DE EMENDAS AO TEXTO DA LEI