Esta emenda propõe alocações orçamentárias para três projetos no estado do Paraná: 1) apoio a projetos de desenvolvimento urbano nos municípios, no valor de R$4,3 milhões; 2) fomento ao setor agropecuário nos municípios, no valor de R$2,5 milhões; 3) estruturação da rede de atenção básica de saúde nos municípios, no valor de R$4,1 milhões.
1. O documento convoca empresas para apresentarem propostas para a elaboração do plano de manejo do Parque Natural Municipal das Andorinhas em Ouro Preto/MG.
2. As propostas devem ser entregues até 18 de janeiro de 2016 e serão avaliadas por uma comissão de seleção.
3. O documento fornece instruções detalhadas sobre os requisitos de habilitação, apresentação da proposta técnica e comercial, critérios de julgamento e outras etapas do processo de seleção.
Cartilha para apresentação de propostas no Ministério da SaúdeMinistério da Saúde
Cartilha com informações técnicas de todos os programas do Ministério da Saúde, como acessá-los, contatos e seus pré-requisitos. Documento imprescindível a gestores como governadores e prefeitos, bem como secretários municipais e estaduais de saúde.
O documento discute instrumentos financeiros de apoio às cadeias de abastecimento curtas em Portugal. Apresenta detalhes sobre fundos disponíveis como Portugal 2020 e o Plano de Recuperação e Resiliência, incluindo iniciativas específicas de apoio à produção agrícola, investigação e inovação no setor. Também fornece informações sobre a Agenda de Inovação para a Agricultura 2030, com metas para tornar o setor mais sustentável, inclusivo e rentável.
O documento descreve o Programa Agro + Produtor Rural, que tem como objetivo promover a transformação do processo produtivo convencional de pequenos e médios produtores rurais para sistemas integrados de produção agropecuária sustentáveis, por meio da assistência técnica continuada. O programa visa melhorar a qualidade de vida dos produtores, aumentar a renda e gerar empregos no campo.
O documento descreve o Programa Agro + Produtor Rural, que tem como objetivo promover a transformação do processo produtivo convencional de pequenos e médios produtores rurais para sistemas integrados de produção agropecuária sustentáveis, por meio da assistência técnica continuada. O programa visa melhorar a qualidade de vida dos produtores, aumentar a renda e gerar empregos no campo.
Politicas publicas e acoes para o desenvolvimento regional do estado de Sao P...Cogepp CEPAM
O documento descreve as políticas e programas do governo estadual de São Paulo para promover o desenvolvimento regional equilibrado. Os objetivos incluem aumentar a competitividade, incentivar governanças regionais, apoiar pequenas empresas e reduzir desigualdades. Programas apoiam arranjos produtivos locais, projetos regionais, parques tecnológicos e incubadoras de empresas de base tecnológica.
Apresentação Prestação de contas 4º bim 10Wagnermonteiro
O documento apresenta os relatórios de gestão fiscal e execução orçamentária do 4o bimestre de 2010 do município de Japira, abordando tópicos como receita orçamentária, despesas realizadas, saúde, educação, assistência social, obras, agropecuária e projetos enviados ao PAC.
O documento apresenta os relatórios de gestão fiscal e execução orçamentária do 4o bimestre de 2010 do município de Japira, abordando tópicos como receita orçamentária, despesas realizadas, saúde, educação, assistência social, obras, agropecuária e projetos enviados ao PAC.
1. O documento convoca empresas para apresentarem propostas para a elaboração do plano de manejo do Parque Natural Municipal das Andorinhas em Ouro Preto/MG.
2. As propostas devem ser entregues até 18 de janeiro de 2016 e serão avaliadas por uma comissão de seleção.
3. O documento fornece instruções detalhadas sobre os requisitos de habilitação, apresentação da proposta técnica e comercial, critérios de julgamento e outras etapas do processo de seleção.
Cartilha para apresentação de propostas no Ministério da SaúdeMinistério da Saúde
Cartilha com informações técnicas de todos os programas do Ministério da Saúde, como acessá-los, contatos e seus pré-requisitos. Documento imprescindível a gestores como governadores e prefeitos, bem como secretários municipais e estaduais de saúde.
O documento discute instrumentos financeiros de apoio às cadeias de abastecimento curtas em Portugal. Apresenta detalhes sobre fundos disponíveis como Portugal 2020 e o Plano de Recuperação e Resiliência, incluindo iniciativas específicas de apoio à produção agrícola, investigação e inovação no setor. Também fornece informações sobre a Agenda de Inovação para a Agricultura 2030, com metas para tornar o setor mais sustentável, inclusivo e rentável.
O documento descreve o Programa Agro + Produtor Rural, que tem como objetivo promover a transformação do processo produtivo convencional de pequenos e médios produtores rurais para sistemas integrados de produção agropecuária sustentáveis, por meio da assistência técnica continuada. O programa visa melhorar a qualidade de vida dos produtores, aumentar a renda e gerar empregos no campo.
O documento descreve o Programa Agro + Produtor Rural, que tem como objetivo promover a transformação do processo produtivo convencional de pequenos e médios produtores rurais para sistemas integrados de produção agropecuária sustentáveis, por meio da assistência técnica continuada. O programa visa melhorar a qualidade de vida dos produtores, aumentar a renda e gerar empregos no campo.
Politicas publicas e acoes para o desenvolvimento regional do estado de Sao P...Cogepp CEPAM
O documento descreve as políticas e programas do governo estadual de São Paulo para promover o desenvolvimento regional equilibrado. Os objetivos incluem aumentar a competitividade, incentivar governanças regionais, apoiar pequenas empresas e reduzir desigualdades. Programas apoiam arranjos produtivos locais, projetos regionais, parques tecnológicos e incubadoras de empresas de base tecnológica.
Apresentação Prestação de contas 4º bim 10Wagnermonteiro
O documento apresenta os relatórios de gestão fiscal e execução orçamentária do 4o bimestre de 2010 do município de Japira, abordando tópicos como receita orçamentária, despesas realizadas, saúde, educação, assistência social, obras, agropecuária e projetos enviados ao PAC.
O documento apresenta os relatórios de gestão fiscal e execução orçamentária do 4o bimestre de 2010 do município de Japira, abordando tópicos como receita orçamentária, despesas realizadas, saúde, educação, assistência social, obras, agropecuária e projetos enviados ao PAC.
7 políticas públicas para des. reg.de s p josé roberto cunhagovcepamsp
O documento descreve as políticas e ações do governo do estado de São Paulo para promover o desenvolvimento regional, incluindo programas de apoio a arranjos produtivos locais, incentivos à ciência, tecnologia e inovação, e fundos de financiamento para projetos de desenvolvimento.
7 políticas públicas para des. reg.de s p josé roberto cunhagovcepamsp
O documento descreve as políticas e ações do governo de São Paulo para promover o desenvolvimento regional do estado. Os objetivos incluem aumentar a competitividade das atividades produtivas, incentivar governanças regionais, apoiar projetos de desenvolvimento e reduzir desigualdades regionais. Programas específicos apoiam arranjos produtivos locais, ciência, tecnologia e inovação.
Plano Integrado Norte e Nordeste PPT - 08.06.2021 - PDF.pdfWaldembergMoreira
O documento descreve planos e ações para o desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais em 2021 e 2022, com investimentos estimados de R$1,4 bilhão impactando 143.000 pessoas. Inclui projetos de desenvolvimento econômico e social, infraestrutura e segurança hídrica nos Vales do Jequitinhonha, Mucuri e Rio Doce, e no Norte de Minas, com foco em agricultura familiar, cooperativas, empreendedorismo local e acesso a água.
Fenicafé 2014 demetrios christofidis as perspectivas da irrigação no brasilRevista Cafeicultura
1) A agricultura irrigada no Brasil aumentou nos últimos anos, porém ainda representa uma pequena parte da área cultivada total.
2) O MAPA tem como objetivo expandir e melhorar a agricultura irrigada de forma sustentável através de programas de apoio energético, regularização hídrica e crédito rural.
3) As principais ações propostas incluem implantação de unidades demonstrativas, assistência técnica, pesquisa agrícola e organização dos produtores.
O documento apresenta o modelo de desenvolvimento industrial do estado do Rio Grande do Sul, com ênfase nos seguintes pontos: 1) A estrutura do sistema de desenvolvimento, composto por secretarias e bancos de fomento; 2) Os setores industriais de destaque no estado; 3) As políticas industriais, focadas em cinco eixos principais.
O documento apresenta as constatações de uma auditoria realizada no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) de Porto Velho. A auditoria encontrou que o SAMU 192 foi habilitado pelo Ministério da Saúde, porém não está qualificado, o que poderia garantir maiores recursos financeiros. Também constatou problemas no processo de habilitação e na tentativa de criar um SAMU regional, devido a distâncias e falta de recursos dos municípios da região.
O documento fornece informações sobre a atuação da SUDENE no Nordeste brasileiro, incluindo estatísticas demográficas e econômicas da região, instrumentos de ação da SUDENE como fundos de financiamento, incentivos fiscais oferecidos e impacto desses incentivos no PIB regional e nacional entre 2007-2012.
Este documento aprova o novo Regimento Interno da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (CEPLAC), que define sua estrutura organizacional e atribuições. A CEPLAC é responsável por promover o desenvolvimento sustentável da produção de cacau no Brasil, por meio de pesquisa, assistência técnica, capacitação e gestão de recursos. Seu Regimento Interno estabelece suas unidades centrais e descentralizadas nos estados produtores, e define as funções de cada unidade e cargo de liderança.
Consolidação Financeira, Tesouraria, Qualificação da Oferta, Fundos Revitaliz...Luís Coito
O documento descreve as principais linhas de apoio financeiro ao setor do turismo em Portugal, incluindo: (1) Linha de Apoio à Tesouraria que antecipa recebimentos a empresas turísticas; (2) Linha de Apoio à Consolidação Financeira que alarga prazos de reembolso de empréstimos; (3) Linha de Apoio à Qualificação da Oferta que apoia projetos de requalificação e animação turística.
1. Este documento apresenta o Manual de Crédito Rural (MCR) para a safra 2013/2014, contendo disposições sobre o crédito rural no Brasil.
2. O crédito rural tem como objetivos estimular investimentos rurais, favorecer o custeio da produção e comercialização agropecuária, e fortalecer o setor rural.
3. O MCR define regras e condições para o crédito rural, incluindo objetivos, beneficiários, garantias, taxas de juros, prazos de pagamento e programas especiais
1) O documento descreve apoios financeiros de Portugal 2020 para projetos de turismo em Portugal, incluindo objetivos, beneficiários, despesas elegíveis e taxas de financiamento.
2) Serão disponibilizados 25 bilhões de euros até 2020 para estimular o crescimento e a criação de empregos em Portugal através de investimentos no turismo e na inovação produtiva.
3) O sistema de incentivos visa investimentos para diferenciação, diversificação e inovação na produção e internacionalização de bens e serviços turísticos.
Este documento resume uma resolução do Conselho de Ministros de Cabo Verde que estabelece o ano de 2014 para a realização do quinto Recenseamento Geral da Agricultura de Cabo Verde (V RGA 2014). É criada uma estrutura de coordenação para organizar o recenseamento e é estabelecido um período de exclusividade para evitar outras operações estatísticas no mesmo período. O Conselho Nacional de Estatística irá acompanhar a realização do recenseamento.
O documento descreve os serviços de uma empresa de consultoria para obtenção de financiamento para projetos de investimento. A empresa ajuda na elaboração de candidaturas a fundos europeus e nacionais para projetos de inovação, qualificação, agricultura e turismo. Também fornece serviços como elaboração de planos de negócios e internacionalização.
O documento descreve o Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável do Ceará (PDRS), que tem como objetivo contribuir para o desenvolvimento rural sustentável do estado através de ações de apoio à produção agrícola, acesso à água e saneamento, capacitação e inclusão social. O projeto é financiado pelo BIRD e executado pela Secretaria do Desenvolvimento Agrário, beneficiando agricultores familiares por meio de subprojetos produtivos e sistemas de abastecimento de água.
Este documento propõe um investimento de R$195.420,00 para a aquisição de veículos para o Território Piemonte do Paraguaçu, visando o fortalecimento de cadeias produtivas locais através do transporte de produtos agrícolas. O projeto beneficiará diretamente 33.000 agricultores familiares e indiretamente 58.000 pessoas nos 13 municípios da região semiárida.
Este relatório apresenta as atividades e gastos da Secretaria Nacional de Habitação em 2014. Detalha os programas e ações relacionadas à habitação, incluindo o Programa Minha Casa Minha Vida, e fornece informações sobre os gestores, unidades envolvidas e cumprimento de deliberações dos órgãos de controle.
O documento discute projetos de desenvolvimento sustentável em áreas como agricultura, turismo e infraestrutura. Ele fornece diretrizes para a elaboração de projetos que promovam o crescimento econômico e social de maneira equilibrada e inclusiva através do apoio a pequenos produtores, qualificação profissional, geração de emprego e renda e melhoria de serviços públicos.
O documento discute projetos de desenvolvimento sustentável em áreas como agricultura, turismo e infraestrutura. Ele fornece diretrizes para a elaboração de projetos que promovam o crescimento econômico e social de maneira equilibrada e inclusiva através do apoio a pequenos produtores, qualificação profissional, geração de emprego e renda e acesso a serviços públicos.
O documento discute projetos de desenvolvimento sustentável em áreas como agricultura, turismo e infraestrutura. Ele fornece diretrizes para a elaboração de projetos que promovam o crescimento econômico e social de maneira equilibrada e inclusiva.
Procuradoria pede suspensão diplomaçãoClaudio Osti
O documento trata de um Recurso Contra Expedição de Diploma movido pelo Ministério Público Eleitoral contra Emerson Miguel Petriv, eleito deputado federal. O MP alega que Petriv está inelegível por ter tido seu mandato de vereador cassado e por ter sido condenado pelo crime de denunciação caluniosa, configurando inelegibilidade superveniente após o registro da candidatura. O MP pede a cassação do diploma expedido a Petriv.
Justiça determina bloqueio de redes sociais de PetrivClaudio Osti
Este documento trata de um processo judicial no qual o réu descumpriu medidas cautelares impostas anteriormente ao se aproximar e ofender verbalmente os requerentes. Diante disso, o juiz determinou o bloqueio do perfil do réu em rede social e a imposição de outra medida cautelar cumulativa à prisão preventiva, visando resguardar os direitos dos requerentes.
7 políticas públicas para des. reg.de s p josé roberto cunhagovcepamsp
O documento descreve as políticas e ações do governo do estado de São Paulo para promover o desenvolvimento regional, incluindo programas de apoio a arranjos produtivos locais, incentivos à ciência, tecnologia e inovação, e fundos de financiamento para projetos de desenvolvimento.
7 políticas públicas para des. reg.de s p josé roberto cunhagovcepamsp
O documento descreve as políticas e ações do governo de São Paulo para promover o desenvolvimento regional do estado. Os objetivos incluem aumentar a competitividade das atividades produtivas, incentivar governanças regionais, apoiar projetos de desenvolvimento e reduzir desigualdades regionais. Programas específicos apoiam arranjos produtivos locais, ciência, tecnologia e inovação.
Plano Integrado Norte e Nordeste PPT - 08.06.2021 - PDF.pdfWaldembergMoreira
O documento descreve planos e ações para o desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais em 2021 e 2022, com investimentos estimados de R$1,4 bilhão impactando 143.000 pessoas. Inclui projetos de desenvolvimento econômico e social, infraestrutura e segurança hídrica nos Vales do Jequitinhonha, Mucuri e Rio Doce, e no Norte de Minas, com foco em agricultura familiar, cooperativas, empreendedorismo local e acesso a água.
Fenicafé 2014 demetrios christofidis as perspectivas da irrigação no brasilRevista Cafeicultura
1) A agricultura irrigada no Brasil aumentou nos últimos anos, porém ainda representa uma pequena parte da área cultivada total.
2) O MAPA tem como objetivo expandir e melhorar a agricultura irrigada de forma sustentável através de programas de apoio energético, regularização hídrica e crédito rural.
3) As principais ações propostas incluem implantação de unidades demonstrativas, assistência técnica, pesquisa agrícola e organização dos produtores.
O documento apresenta o modelo de desenvolvimento industrial do estado do Rio Grande do Sul, com ênfase nos seguintes pontos: 1) A estrutura do sistema de desenvolvimento, composto por secretarias e bancos de fomento; 2) Os setores industriais de destaque no estado; 3) As políticas industriais, focadas em cinco eixos principais.
O documento apresenta as constatações de uma auditoria realizada no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) de Porto Velho. A auditoria encontrou que o SAMU 192 foi habilitado pelo Ministério da Saúde, porém não está qualificado, o que poderia garantir maiores recursos financeiros. Também constatou problemas no processo de habilitação e na tentativa de criar um SAMU regional, devido a distâncias e falta de recursos dos municípios da região.
O documento fornece informações sobre a atuação da SUDENE no Nordeste brasileiro, incluindo estatísticas demográficas e econômicas da região, instrumentos de ação da SUDENE como fundos de financiamento, incentivos fiscais oferecidos e impacto desses incentivos no PIB regional e nacional entre 2007-2012.
Este documento aprova o novo Regimento Interno da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (CEPLAC), que define sua estrutura organizacional e atribuições. A CEPLAC é responsável por promover o desenvolvimento sustentável da produção de cacau no Brasil, por meio de pesquisa, assistência técnica, capacitação e gestão de recursos. Seu Regimento Interno estabelece suas unidades centrais e descentralizadas nos estados produtores, e define as funções de cada unidade e cargo de liderança.
Consolidação Financeira, Tesouraria, Qualificação da Oferta, Fundos Revitaliz...Luís Coito
O documento descreve as principais linhas de apoio financeiro ao setor do turismo em Portugal, incluindo: (1) Linha de Apoio à Tesouraria que antecipa recebimentos a empresas turísticas; (2) Linha de Apoio à Consolidação Financeira que alarga prazos de reembolso de empréstimos; (3) Linha de Apoio à Qualificação da Oferta que apoia projetos de requalificação e animação turística.
1. Este documento apresenta o Manual de Crédito Rural (MCR) para a safra 2013/2014, contendo disposições sobre o crédito rural no Brasil.
2. O crédito rural tem como objetivos estimular investimentos rurais, favorecer o custeio da produção e comercialização agropecuária, e fortalecer o setor rural.
3. O MCR define regras e condições para o crédito rural, incluindo objetivos, beneficiários, garantias, taxas de juros, prazos de pagamento e programas especiais
1) O documento descreve apoios financeiros de Portugal 2020 para projetos de turismo em Portugal, incluindo objetivos, beneficiários, despesas elegíveis e taxas de financiamento.
2) Serão disponibilizados 25 bilhões de euros até 2020 para estimular o crescimento e a criação de empregos em Portugal através de investimentos no turismo e na inovação produtiva.
3) O sistema de incentivos visa investimentos para diferenciação, diversificação e inovação na produção e internacionalização de bens e serviços turísticos.
Este documento resume uma resolução do Conselho de Ministros de Cabo Verde que estabelece o ano de 2014 para a realização do quinto Recenseamento Geral da Agricultura de Cabo Verde (V RGA 2014). É criada uma estrutura de coordenação para organizar o recenseamento e é estabelecido um período de exclusividade para evitar outras operações estatísticas no mesmo período. O Conselho Nacional de Estatística irá acompanhar a realização do recenseamento.
O documento descreve os serviços de uma empresa de consultoria para obtenção de financiamento para projetos de investimento. A empresa ajuda na elaboração de candidaturas a fundos europeus e nacionais para projetos de inovação, qualificação, agricultura e turismo. Também fornece serviços como elaboração de planos de negócios e internacionalização.
O documento descreve o Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável do Ceará (PDRS), que tem como objetivo contribuir para o desenvolvimento rural sustentável do estado através de ações de apoio à produção agrícola, acesso à água e saneamento, capacitação e inclusão social. O projeto é financiado pelo BIRD e executado pela Secretaria do Desenvolvimento Agrário, beneficiando agricultores familiares por meio de subprojetos produtivos e sistemas de abastecimento de água.
Este documento propõe um investimento de R$195.420,00 para a aquisição de veículos para o Território Piemonte do Paraguaçu, visando o fortalecimento de cadeias produtivas locais através do transporte de produtos agrícolas. O projeto beneficiará diretamente 33.000 agricultores familiares e indiretamente 58.000 pessoas nos 13 municípios da região semiárida.
Este relatório apresenta as atividades e gastos da Secretaria Nacional de Habitação em 2014. Detalha os programas e ações relacionadas à habitação, incluindo o Programa Minha Casa Minha Vida, e fornece informações sobre os gestores, unidades envolvidas e cumprimento de deliberações dos órgãos de controle.
O documento discute projetos de desenvolvimento sustentável em áreas como agricultura, turismo e infraestrutura. Ele fornece diretrizes para a elaboração de projetos que promovam o crescimento econômico e social de maneira equilibrada e inclusiva através do apoio a pequenos produtores, qualificação profissional, geração de emprego e renda e melhoria de serviços públicos.
O documento discute projetos de desenvolvimento sustentável em áreas como agricultura, turismo e infraestrutura. Ele fornece diretrizes para a elaboração de projetos que promovam o crescimento econômico e social de maneira equilibrada e inclusiva através do apoio a pequenos produtores, qualificação profissional, geração de emprego e renda e acesso a serviços públicos.
O documento discute projetos de desenvolvimento sustentável em áreas como agricultura, turismo e infraestrutura. Ele fornece diretrizes para a elaboração de projetos que promovam o crescimento econômico e social de maneira equilibrada e inclusiva.
Procuradoria pede suspensão diplomaçãoClaudio Osti
O documento trata de um Recurso Contra Expedição de Diploma movido pelo Ministério Público Eleitoral contra Emerson Miguel Petriv, eleito deputado federal. O MP alega que Petriv está inelegível por ter tido seu mandato de vereador cassado e por ter sido condenado pelo crime de denunciação caluniosa, configurando inelegibilidade superveniente após o registro da candidatura. O MP pede a cassação do diploma expedido a Petriv.
Justiça determina bloqueio de redes sociais de PetrivClaudio Osti
Este documento trata de um processo judicial no qual o réu descumpriu medidas cautelares impostas anteriormente ao se aproximar e ofender verbalmente os requerentes. Diante disso, o juiz determinou o bloqueio do perfil do réu em rede social e a imposição de outra medida cautelar cumulativa à prisão preventiva, visando resguardar os direitos dos requerentes.
Juiz da Publicano pede que processo vá pra CuritinaClaudio Osti
A ação trata de uma organização criminosa formada por auditores fiscais da Receita Estadual do Paraná que teriam praticado atos de improbidade administrativa como falsidade documental, corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e sonegação fiscal entre 2010-2014. A organização criminosa teria atuado nas Delegacias Regionais da Receita de Londrina e outras cidades para obter vantagens indevidas de empresas por meio de acordos de corrupção. Um dos integrantes da organização criminosa, Luiz Abi Ant
Pedido de Prisão contra ex-vereador Emerson PetrivClaudio Osti
1) Trata-se de requerimento para decretação da prisão preventiva de Emerson Miguel Petriv por descumprimento de medida cautelar que o proibia de se aproximar de Mario Hitoshi Neto Takahashi.
2) Foi comprovado que Emerson descumpriu a medida ao se aproximar e ofender Mario.
3) A prisão preventiva é cabível neste caso para garantir a ordem pública e punir o descumprimento da medida anteriormente imposta.
Segunda parte da denuncia contra os vereadoresClaudio Osti
O documento descreve trocas de e-mails e uma ligação telefônica entre investigados sobre projetos de mudança de zoneamento de terras. Eles discutem a elaboração de documentos justificando as alterações e asseguram que o projeto de lei está bem estruturado para ser aprovado.
Veja a denúncia contra os vereadores de LondrinaClaudio Osti
O documento descreve uma investigação de uma organização criminosa envolvendo agentes públicos e particulares em Londrina. A organização atuava para aprovar alterações em zoneamentos e loteamentos de forma ilegal em troca de propina. Os principais membros eram os vereadores Mário Takahashi e Rony Alves, além do assessor Evandir Duarte e membros do Conselho Municipal. A investigação encontrou evidências da atuação criminosa por meio de gravações e interceptações.
Liminar autoriza depósito judicial do IPTUClaudio Osti
1. O impetrante questiona a constitucionalidade do IPTU cobrado em Londrina em 2018 e pede a suspensão da cobrança mediante depósito judicial do valor integral.
2. O juiz autoriza o depósito integral do valor do IPTU até 22/01/2018 para suspender a exigibilidade, sem analisar o mérito da ação.
3. A autoridade coatora e o Ministério Público são notificados para se manifestarem no prazo de 10 dias cada.
1) Os agravantes contestam o valor do IPTU cobrado em 2018, alegando que a lei municipal que alterou os valores dos terrenos não foi publicada integralmente, sem os mapas detalhados.
2) O relator concede liminar suspendendo a cobrança do IPTU no valor contestado, desde que os agravantes depositem em juízo o valor do imposto com base na legislação anterior.
3) A decisão se baseia no risco de dano aos agravantes e na probabilidade de provimento do recurso, tendo em vista jurisprudência do TJSP
Arquivamento reclamação contra promotoresClaudio Osti
A empresa anunciou um novo produto para competir no mercado de smartphones. O novo aparelho terá câmera de alta resolução e bateria de longa duração a um preço acessível. A expectativa é que o lançamento ajude a empresa a aumentar sua participação no mercado.
O documento descreve uma denúncia criminal contra 15 réus por formação de quadrilha e concussão. A denúncia alega que os réus, funcionários públicos e empresários do setor funerário, exigiam pagamentos indevidos de familiares de falecidos em troca de serviços de tanatopraxia e liberação para velórios e sepultamentos. O grupo teria se associado entre 2005-2008 para cometer tais crimes por meio da Administração de Cemitérios de Londrina.
Entenda como Calcular seu IPTU em LondrinaClaudio Osti
O documento explica como é calculado o valor venal dos imóveis para fins de IPTU em Londrina. O valor venal é composto pelo valor do terreno e da construção, sendo que cada um é definido com base em uma planta de valores atualizada anualmente e sujeita a fatores corretivos. Muitas informações que antes constavam no carnê de IPTU deixaram de ser fornecidas, dificultando o entendimento do cálculo.
1. O documento trata de uma reclamação ajuizada por S.F. alegando usurpação de competência do STJ pelo MP e pela 3a Vara Criminal de Londrina.
2. O MP teria deixado de comunicar ao STJ sobre a possível participação de autoridade com foro privilegiado mencionada em acordo de delação.
3. A relatora entende que o juízo de primeiro grau agiu corretamente e que a delação não constitui prova em si, servindo apenas para formação da opinio delicti do MP.
O Ministério Público solicitou documentos de empresas para análise de transações financeiras. O juiz determinou o envio dos documentos e concedeu o levantamento de valores bloqueados após anuência expressa de todas as partes envolvidas.
1. Um vereador responde a processo político por quebra de decoro e alega que não foi ouvido pessoalmente pela comissão processante.
2. O juiz concede liminar parcialmente, suspendendo o julgamento marcado, mas determinando que a comissão marque data para o interrogatório do vereador.
3. A decisão visa garantir o direito de defesa do vereador por meio do interrogatório, conforme previsto em lei, antes de dar prosseguimento ao processo.
Wesley Batista: na Publicano, Liberado. Na Lava Jato, enroladoClaudio Osti
1) O réu Wesley Mendonça Batista alegou a inépcia da denúncia por ausência de justa causa, apontando que os elementos indiciários são insuficientes para dar início à persecução penal contra ele.
2) O juiz rejeitou a denúncia contra Wesley, concordando que não há indícios mínimos que permitam inferir sua participação nos crimes narrados pela acusação.
3) Já em relação ao réu William Zucolote de Oliveira, o juiz indeferiu as preliminares de inépcia
O documento lista informações sobre obras de creches e pré-escolas em Londrina-PR entre 2012-2014, incluindo endereços, valores e recursos pactados com o MEC/FNDE para aquisição de ônibus, conjuntos e mesas escolares, brinquedos didáticos e equipamentos para pré-escolas.
O Ministério Público de Londrina abriu uma investigação sobre a empresa Sercomtel S/A após declarações do seu gestor na rádio CBN sobre possíveis irregularidades ou ilegalidades. A promotora Sandra Regina Koch instaurou um inquérito civil para apurar os fatos relatados.
1. Página:
17/12/2014Data:
14:44Hora:
CONGRESSO NACIONAL
COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0013 2014 LOA- 3381 de 9845
1 de 18
EMENDAAUTOR DA EMENDA
2911 - Gleisi Hoffmann 29110001
ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA
MODALIDADE DA EMENDA TIPO DE EMENDA
Apropriação - Inclusão
MODALIDADE DE INTERVENÇÃO TIPO DE REALIZAÇÃO PRETENDIDA
Ações de019 Infraestrutura Urbana / Desenvolvimento Urbano320
Desenv. Urbano - Habit. Saneam. e Infraestrutura
ÁREA DE GOVERNO
Projeto apoiado(unidade)
ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
20
15.451.2054.1D73
LOCALIDADE BENEFICIADA
4100000 - Paraná
ESFERA ORÇAMENTÁRIA
Orçamento Fiscal
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
M. das Cidades
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Individual
Considerada a retrospectiva histórica dessa ação, podem ser propostas emendas para obras de
pavimentação urbana, de construção de pontes de interligação de bairros, de calçamento de áreas em
processo de urbanização, de adequação de vias para o transporte não-motorizado (passarelas, calçadões,
ciclovias, etc.), de transporte público de passageiros, de sinalização de trânsito, de acessibilidade, de
75 drenagem urbana (sistemas de águas pluviais), dentre outras que sejam caracterizáveis como de
desenvolvimento urbano.
Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano
no municípios - No Estado do Paraná
FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO
JUSTIFICATIVA
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
40 Transf. a Municípios 4.399.6004 Investimentos
4.399.600TOTAL ........
2
RP
MOD. APLICAÇÃO
020000 100 9 Reserva de Contingência 99 A Definir 4.399.600
SEQUENCIAL FONTE GND Valor Deduzido
CANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
0
RPID
2
4.399.600TOTAL ........
2. Página:
17/12/2014Data:
14:44Hora:
CONGRESSO NACIONAL
COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0013 2014 LOA- 3382 de 9845
2 de 18
EMENDAAUTOR DA EMENDA
2911 - Gleisi Hoffmann 29110002
ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA
MODALIDADE DA EMENDA TIPO DE EMENDA
Apropriação - Inclusão
MODALIDADE DE INTERVENÇÃO TIPO DE REALIZAÇÃO PRETENDIDA
Fomento a(o)004 Setor Agropecuário761
Agricultura e Desenvolvimento Agrário
ÁREA DE GOVERNO
Projeto apoiado(unidade)
ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
15
20.608.2014.20ZV
LOCALIDADE BENEFICIADA
4100000 - Paraná
ESFERA ORÇAMENTÁRIA
Orçamento Fiscal
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
M. Ag., Pec. e Abastecimento
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Individual
Promoção da agropecuária nacional pela difusão de tecnologias, estudos e pesquisas afins em
agricultura irrigada, estudos de infraestrutura e logística da produção - INFRALOG, promoção e
participação em exposições e feiras agropecuárias, apoio ao desenvolvimento sustentável das cadeias
produtivas agrícolas, apoio ao desenvolvimento das cadeias produtivas pecuárias, fomento à indicação
geográfica de produtos agropecuários - IG, fomento à inovação no agronegócio, fomento à conservação
e ao uso sustentável de recursos genéticos para agricultura e alimentação, apoio ao desenvolvimento
do associativismo rural e do cooperativismo, bem como incentivo e apoio ao pequeno e médio
produtor agropecuário mediante a aquisição de patrulhas mecanizadas, manutenção e conservação de
estradas vicinais e de outras iniciativas com a finalidade de promover o desenvolvimento do setor
agropecuário.
PLANO ORÇAMENTÁRIO:
@ Desenvolvimento e Difusão de Tecnologias, Estudos e Pesquisas afins em Agricultura Irrigada.
@ Estudos de Infraestrutura e Logística da Produção – INFRALOG.
@ Apoio ao Desenvolvimento Sustentável das Cadeias Produtivas Agrícolas.
@ Apoio ao Desenvolvimento das Cadeias Produtivas Pecuárias.
@ Fomento à Indicação Geográfica de Produtos Agropecuários - IG
@ Fomento à Inovação no Agronegócio
@ Fomento à Conservação e ao Uso Sustentável de Recursos Genéticos para Agricultura e
Alimentação
@ Desenvolvimento do Associativismo Rural e do Cooperativismo.
@ Assistência Técnica e Extensão Rural para o Produtor Rural.
@ Apoio ao Pequeno e Médio Produtor Agropecuário ou especificando:
o Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas (GND 4);
o Aquisição de patrulha mecanizada para a manutenção de estradas vicinais (R$ 360 mil
em média). (GND4);
o Aquisição de máquinas e equipamentos para a agroindústria (GND4);
o Adequação ou readequação de estradas vicinais (GND4);
o Construção de matadouro municipal (GND4);
o Construção ou reforma de mercado para produtos agropecuários (GND4);
o Construção de casa do produtor rural (GND4);
o Construção de entreposto de comercialização de produtos agropecuários (GND4);
o Construção de feira livre para produtos agropecuários (GND4);
o Construção de barracão para atividades de divulgação inovações para pequenos
produtores rurais (GND4);
o Construção de centro de treinamento (GND4);
o Construção de centros comunitários para atividades agrícolas (GND4);
o Construção ou reforma de parque de exposição agropecuária (GND4);
o Construção de central de comercialização de produtos agrícolas (GND4);
Fomento ao Setor Agropecuário
nos municípios - No Estado do Paraná
FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO
JUSTIFICATIVA
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
40 Transf. a Municípios 2.500.0004 Investimentos
2.500.000TOTAL ........
2
RP
MOD. APLICAÇÃO
020000 100 9 Reserva de Contingência 99 A Definir 2.500.000
SEQUENCIAL FONTE GND Valor Deduzido
CANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
0
RPID
2
2.500.000TOTAL ........
3. Página:
17/12/2014Data:
14:44Hora:
CONGRESSO NACIONAL
COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0013 2014 LOA- 3383 de 9845
3 de 18
EMENDAAUTOR DA EMENDA
2911 - Gleisi Hoffmann 29110002
ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA
o Formação de pomares, hortas, viveiros, lavouras comunitárias (GND3 E/0U GND4);
o Apoio à realização de eventos agropecuários (exposições, feiras, seminários, palestras,
o Implementação ou execução de projeto
JUSTIFICATIVA
4. Página:
17/12/2014Data:
14:44Hora:
CONGRESSO NACIONAL
COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0013 2014 LOA- 3384 de 9845
4 de 18
EMENDAAUTOR DA EMENDA
2911 - Gleisi Hoffmann 29110003
ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA
MODALIDADE DA EMENDA TIPO DE EMENDA
Apropriação - Inclusão
MODALIDADE DE INTERVENÇÃO TIPO DE REALIZAÇÃO PRETENDIDA
Atenção Básica: Posto/Centro/Saúde da Família002 Implantação/Aparelham/Adequação Unid Saúde/ Aquis Unid Móvel552
Saúde
ÁREA DE GOVERNO
Serviço estruturado(unidade)
ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
15
10.301.2015.8581
LOCALIDADE BENEFICIADA
4100000 - Paraná
ESFERA ORÇAMENTÁRIA
Orçamento da Seguridade Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
Fundo Nacional de Saúde
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Individual
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde: apoio técnico e
financeiro para a implantação, reforma e ampliação da rede de serviços de atenção básica de
saúde (postos de saúde, centros de saúde, unidades básicas de saúde e unidades da saúde da
família), bem como para aquisição de equipamentos e unidades móveis de saúde voltados
para a atenção básica, nos municípios do Estado do Paraná.
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde
No Estado do Paraná
FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO
JUSTIFICATIVA
TIPO DA SUBVENÇÃO
Público
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
40 Transf. a Municípios 4.100.0004 Investimentos
4.100.000TOTAL ........
2
RP
MOD. APLICAÇÃO
002000 151 3 Outras Despesas Correntes 90 Aplic. Diretas 4.100.000
SEQUENCIAL FONTE GND Valor Deduzido
CANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
6
RPID
1
4.100.000TOTAL ........
5. Página:
17/12/2014Data:
14:44Hora:
CONGRESSO NACIONAL
COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0013 2014 LOA- 3385 de 9845
5 de 18
EMENDAAUTOR DA EMENDA
2911 - Gleisi Hoffmann 29110004
ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA
MODALIDADE DA EMENDA TIPO DE EMENDA
Apropriação - Inclusão
MODALIDADE DE INTERVENÇÃO TIPO DE REALIZAÇÃO PRETENDIDA
Atenção Especializada:Hospitais/Policlínicas/Unid.Especializ003 Implantação/Aparelham/Adequação Unid Saúde/ Aquis Unid Móvel552
Saúde
ÁREA DE GOVERNO
Unidade estruturada(unidade)
ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
1
10.302.2015.8535
LOCALIDADE BENEFICIADA
4106902 - Curitiba
ESFERA ORÇAMENTÁRIA
Orçamento da Seguridade Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
Fundo Nacional de Saúde
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Individual
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde: apoio técnico e
financeiro para a implantação, reforma e ampliação da rede de serviços especializados no SUS
(hospitais, policlínicas, unidades de pronto atendimento e unidades de atenção especializada
em saúde), bem como para aquisição de equipamentos e unidades móveis de saúde9 voltados
para a atenção especializada em saúde nodo Estado do Paraná.
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde
Hospital Erasto Gaestner - Curitiba - PR
FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO
JUSTIFICATIVA
TIPO DA SUBVENÇÃO
Público e Privado
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
40 Transf. a Municípios 400.0004 Investimentos
400.000TOTAL ........
2
RP
MOD. APLICAÇÃO
002000 151 3 Outras Despesas Correntes 90 Aplic. Diretas 400.000
SEQUENCIAL FONTE GND Valor Deduzido
CANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
6
RPID
1
400.000TOTAL ........
BENEFICIÁRIOS
CNPJ NOME
ENDEREÇO
CPF
CPF
CPF
NOME
NOME
NOME
76591049000128 Liga Paranaense de Combate ao Cancer
Rua Dr. Ovande do Amaral, 201 - Jardim das Américas - Curitiba _ PR
18723292920
54197244991
74899031904
Aldino Beal
Luiz Antonio Negrão Dias
Adriano Rocha Lago
RESPONSÁVEIS
6. Página:
17/12/2014Data:
14:44Hora:
CONGRESSO NACIONAL
COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0013 2014 LOA- 3386 de 9845
6 de 18
EMENDAAUTOR DA EMENDA
2911 - Gleisi Hoffmann 29110005
ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA
MODALIDADE DA EMENDA TIPO DE EMENDA
Apropriação - Inclusão
MODALIDADE DE INTERVENÇÃO TIPO DE REALIZAÇÃO PRETENDIDA
Atenção Especializada:Hospitais/Policlínicas/Unid.Especializ003 Implantação/Aparelham/Adequação Unid Saúde/ Aquis Unid Móvel552
Saúde
ÁREA DE GOVERNO
Unidade estruturada(unidade)
ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
1
10.302.2015.8535
LOCALIDADE BENEFICIADA
4104303 - Campo Mourão
ESFERA ORÇAMENTÁRIA
Orçamento da Seguridade Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
Fundo Nacional de Saúde
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Individual
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde: apoio técnico e
financeiro para a implantação, reforma e ampliação da rede de serviços especializados no SUS
(hospitais, policlínicas, unidades de pronto atendimento e unidades de atenção especializada
em saúde), bem como para aquisição de equipamentos e unidades móveis de saúde9 voltados
para a atenção especializada em saúde nodo Estado do Paraná.
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde
Hospital Santa Casa de Campo Mourão - Campo Mourão - PR
FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO
JUSTIFICATIVA
TIPO DA SUBVENÇÃO
Público e Privado
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
40 Transf. a Municípios 400.0004 Investimentos
400.000TOTAL ........
2
RP
MOD. APLICAÇÃO
002000 151 3 Outras Despesas Correntes 90 Aplic. Diretas 400.000
SEQUENCIAL FONTE GND Valor Deduzido
CANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
6
RPID
1
400.000TOTAL ........
BENEFICIÁRIOS
CNPJ NOME
ENDEREÇO
CPF NOME
80612294000141 Hospital Santa Casa de Misericórdia
Rodovia PR 558 Km 05 - Campo Mourão - PR 87.302-215
36614777904 Luis Marcos Mancebo Campos
RESPONSÁVEIS
7. Página:
17/12/2014Data:
14:44Hora:
CONGRESSO NACIONAL
COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0013 2014 LOA- 3387 de 9845
7 de 18
EMENDAAUTOR DA EMENDA
2911 - Gleisi Hoffmann 29110006
ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA
MODALIDADE DA EMENDA TIPO DE EMENDA
Apropriação - Inclusão
MODALIDADE DE INTERVENÇÃO TIPO DE REALIZAÇÃO PRETENDIDA
Atenção Especializada:Hospitais/Policlínicas/Unid.Especializ003 Implantação/Aparelham/Adequação Unid Saúde/ Aquis Unid Móvel552
Saúde
ÁREA DE GOVERNO
Unidade estruturada(unidade)
ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
1
10.302.2015.8535
LOCALIDADE BENEFICIADA
4106902 - Curitiba
ESFERA ORÇAMENTÁRIA
Orçamento da Seguridade Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
Fundo Nacional de Saúde
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Individual
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde: apoio técnico e
financeiro para a implantação, reforma e ampliação da rede de serviços especializados no SUS
(hospitais, policlínicas, unidades de pronto atendimento e unidades de atenção especializada
em saúde), bem como para aquisição de equipamentos e unidades móveis de saúde9 voltados
para a atenção especializada em saúde nodo Estado do Paraná.
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde
Hospital Universitário Cajuru - Curitiba - PR
FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO
JUSTIFICATIVA
TIPO DA SUBVENÇÃO
Público e Privado
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
40 Transf. a Municípios 400.0004 Investimentos
400.000TOTAL ........
2
RP
MOD. APLICAÇÃO
002000 151 3 Outras Despesas Correntes 90 Aplic. Diretas 400.000
SEQUENCIAL FONTE GND Valor Deduzido
CANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
6
RPID
1
400.000TOTAL ........
BENEFICIÁRIOS
CNPJ NOME
ENDEREÇO
CPF
CPF
NOME
NOME
76659820000151 Associação Paranaense de Cultura - APC
Rua Imanuclada Conceição, 1155 Curitiba - PR CEP 80125-901
05903305865
51803445904
Antônio Benedito de Oliveira
Afonso Balestrin
RESPONSÁVEIS
8. Página:
17/12/2014Data:
14:44Hora:
CONGRESSO NACIONAL
COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0013 2014 LOA- 3388 de 9845
8 de 18
EMENDAAUTOR DA EMENDA
2911 - Gleisi Hoffmann 29110007
ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA
MODALIDADE DA EMENDA TIPO DE EMENDA
Apropriação - Inclusão
MODALIDADE DE INTERVENÇÃO TIPO DE REALIZAÇÃO PRETENDIDA
Atenção Especializada:Hospitais/Policlínicas/Unid.Especializ003 Implantação/Aparelham/Adequação Unid Saúde/ Aquis Unid Móvel552
Saúde
ÁREA DE GOVERNO
Unidade estruturada(unidade)
ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
1
10.302.2015.8535
LOCALIDADE BENEFICIADA
4128104 - Umuarama
ESFERA ORÇAMENTÁRIA
Orçamento da Seguridade Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
Fundo Nacional de Saúde
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Individual
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde: apoio técnico e
financeiro para a implantação, reforma e ampliação da rede de serviços especializados no SUS
(hospitais, policlínicas, unidades de pronto atendimento e unidades de atenção especializada
em saúde), bem como para aquisição de equipamentos e unidades móveis de saúde9 voltados
para a atenção especializada em saúde nodo Estado do Paraná.
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde
Instituto Nossa Senhora Aparecida - Umuarama - PR
FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO
JUSTIFICATIVA
TIPO DA SUBVENÇÃO
Público e Privado
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
40 Transf. a Municípios 225.0004 Investimentos
225.000TOTAL ........
2
RP
MOD. APLICAÇÃO
002000 151 3 Outras Despesas Correntes 90 Aplic. Diretas 225.000
SEQUENCIAL FONTE GND Valor Deduzido
CANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
6
RPID
1
225.000TOTAL ........
BENEFICIÁRIOS
CNPJ NOME
ENDEREÇO
CPF NOME
05961193000160 Instituto Nossa Senhora Aparecida
Av. Paraná 3710 - Umuarama - PR
72994649853 Luiz Carlos Derenusson
RESPONSÁVEIS
9. Página:
17/12/2014Data:
14:44Hora:
CONGRESSO NACIONAL
COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0013 2014 LOA- 3389 de 9845
9 de 18
EMENDAAUTOR DA EMENDA
2911 - Gleisi Hoffmann 29110008
ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA
MODALIDADE DA EMENDA TIPO DE EMENDA
Apropriação - Inclusão
MODALIDADE DE INTERVENÇÃO TIPO DE REALIZAÇÃO PRETENDIDA
Atenção Especializada:Hospitais/Policlínicas/Unid.Especializ003 Implantação/Aparelham/Adequação Unid Saúde/ Aquis Unid Móvel552
Saúde
ÁREA DE GOVERNO
Unidade estruturada(unidade)
ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
1
10.302.2015.8535
LOCALIDADE BENEFICIADA
4106902 - Curitiba
ESFERA ORÇAMENTÁRIA
Orçamento da Seguridade Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
Fundo Nacional de Saúde
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Individual
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde: apoio técnico e
financeiro para a implantação, reforma e ampliação da rede de serviços especializados no SUS
(hospitais, policlínicas, unidades de pronto atendimento e unidades de atenção especializada
em saúde), bem como para aquisição de equipamentos e unidades móveis de saúde9 voltados
para a atenção especializada em saúde nodo Estado do Paraná.
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde
Pequeno Cotolengo - Curitiba - PR
FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO
JUSTIFICATIVA
TIPO DA SUBVENÇÃO
Público e Privado
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
40 Transf. a Municípios 300.0004 Investimentos
300.000TOTAL ........
2
RP
MOD. APLICAÇÃO
002000 151 3 Outras Despesas Correntes 90 Aplic. Diretas 300.000
SEQUENCIAL FONTE GND Valor Deduzido
CANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
6
RPID
1
300.000TOTAL ........
BENEFICIÁRIOS
CNPJ NOME
ENDEREÇO
CPF
CPF
NOME
NOME
76610690000162 Pequeno Cotolengo do Paraná - Dom Orione
Rua José Gonçalves Junior, 140 -Bairro Campo Cumprid0 - Curitiba - PR - 81220-210
02787457843
64242293020
Rodnei Carlos Thomazella
Aparecido do Nascimento
RESPONSÁVEIS
10. Página:
17/12/2014Data:
14:44Hora:
CONGRESSO NACIONAL
COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0013 2014 LOA- 3390 de 9845
10 de 18
EMENDAAUTOR DA EMENDA
2911 - Gleisi Hoffmann 29110009
ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA
MODALIDADE DA EMENDA TIPO DE EMENDA
Apropriação - Inclusão
MODALIDADE DE INTERVENÇÃO TIPO DE REALIZAÇÃO PRETENDIDA
Atenção Especializada:Hospitais/Policlínicas/Unid.Especializ003 Implantação/Aparelham/Adequação Unid Saúde/ Aquis Unid Móvel552
Saúde
ÁREA DE GOVERNO
Unidade estruturada(unidade)
ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
1
10.302.2015.8535
LOCALIDADE BENEFICIADA
4106902 - Curitiba
ESFERA ORÇAMENTÁRIA
Orçamento da Seguridade Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
Fundo Nacional de Saúde
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Individual
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde: apoio técnico e
financeiro para a implantação, reforma e ampliação da rede de serviços especializados no SUS
(hospitais, policlínicas, unidades de pronto atendimento e unidades de atenção especializada
em saúde), bem como para aquisição de equipamentos e unidades móveis de saúde9 voltados
para a atenção especializada em saúde nodo Estado do Paraná.
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde
Associação Hospitalar de Proteção à Infância Dr. Raul Carneiro - Curitiba - PR
FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO
JUSTIFICATIVA
TIPO DA SUBVENÇÃO
Público e Privado
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
40 Transf. a Municípios 500.0004 Investimentos
500.000TOTAL ........
2
RP
MOD. APLICAÇÃO
002000 151 3 Outras Despesas Correntes 90 Aplic. Diretas 500.000
SEQUENCIAL FONTE GND Valor Deduzido
CANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
6
RPID
1
500.000TOTAL ........
BENEFICIÁRIOS
CNPJ NOME
ENDEREÇO
CPF
CPF
NOME
NOME
76591569000130 Associação Hospitalar de Proteção à Infância Dr. R
R. Des. Motta, 1170 - B. Àgua Verde - Curitiba - PR / 802250-060
01015303900
81942273991
José Álvaro da Silva Carneiro
Ety da Conceição Gonçalves Fortes
RESPONSÁVEIS
11. Página:
17/12/2014Data:
14:44Hora:
CONGRESSO NACIONAL
COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0013 2014 LOA- 3391 de 9845
11 de 18
EMENDAAUTOR DA EMENDA
2911 - Gleisi Hoffmann 29110010
ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA
MODALIDADE DA EMENDA TIPO DE EMENDA
Apropriação - Inclusão
MODALIDADE DE INTERVENÇÃO TIPO DE REALIZAÇÃO PRETENDIDA
Atenção Especializada:Hospitais/Policlínicas/Unid.Especializ003 Implantação/Aparelham/Adequação Unid Saúde/ Aquis Unid Móvel552
Saúde
ÁREA DE GOVERNO
Unidade estruturada(unidade)
ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
1
10.302.2015.8535
LOCALIDADE BENEFICIADA
4126256 - Sarandi
ESFERA ORÇAMENTÁRIA
Orçamento da Seguridade Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
Fundo Nacional de Saúde
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Individual
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde: apoio técnico e
financeiro para a implantação, reforma e ampliação da rede de serviços especializados no SUS
(hospitais, policlínicas, unidades de pronto atendimento e unidades de atenção especializada
em saúde), bem como para aquisição de equipamentos e unidades móveis de saúde9 voltados
para a atenção especializada em saúde nodo Estado do Paraná.
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde
Rede de Assistência a Saúde Metropolitana - Sarandi - PR
FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO
JUSTIFICATIVA
TIPO DA SUBVENÇÃO
Público e Privado
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
40 Transf. a Municípios 150.0004 Investimentos
150.000TOTAL ........
2
RP
MOD. APLICAÇÃO
002000 151 3 Outras Despesas Correntes 90 Aplic. Diretas 150.000
SEQUENCIAL FONTE GND Valor Deduzido
CANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
6
RPID
1
150.000TOTAL ........
BENEFICIÁRIOS
CNPJ NOME
ENDEREÇO
CPF NOME
05550451000116 Rede de Assistência a Saúde Metropolitana
Av. Dom Pedro 1º, 65 Jarim Edmar - Sarandi - PR
18457703820 João Batista Samuel Funari
RESPONSÁVEIS
12. Página:
17/12/2014Data:
14:44Hora:
CONGRESSO NACIONAL
COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0013 2014 LOA- 3392 de 9845
12 de 18
EMENDAAUTOR DA EMENDA
2911 - Gleisi Hoffmann 29110011
ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA
MODALIDADE DA EMENDA TIPO DE EMENDA
Apropriação - Inclusão
MODALIDADE DE INTERVENÇÃO TIPO DE REALIZAÇÃO PRETENDIDA
Atenção Especializada:Hospitais/Policlínicas/Unid.Especializ003 Implantação/Aparelham/Adequação Unid Saúde/ Aquis Unid Móvel552
Saúde
ÁREA DE GOVERNO
Unidade estruturada(unidade)
ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
1
10.302.2015.8535
LOCALIDADE BENEFICIADA
4105508 - Cianorte
ESFERA ORÇAMENTÁRIA
Orçamento da Seguridade Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
Fundo Nacional de Saúde
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Individual
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde: apoio técnico e
financeiro para a implantação, reforma e ampliação da rede de serviços especializados no SUS
(hospitais, policlínicas, unidades de pronto atendimento e unidades de atenção especializada
em saúde), bem como para aquisição de equipamentos e unidades móveis de saúde9 voltados
para a atenção especializada em saúde nodo Estado do Paraná.
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde
Santa Casa de Cianorte - Cianorte - PR
FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO
JUSTIFICATIVA
TIPO DA SUBVENÇÃO
Público e Privado
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
40 Transf. a Municípios 500.0004 Investimentos
500.000TOTAL ........
2
RP
MOD. APLICAÇÃO
002000 151 3 Outras Despesas Correntes 90 Aplic. Diretas 500.000
SEQUENCIAL FONTE GND Valor Deduzido
CANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
6
RPID
1
500.000TOTAL ........
BENEFICIÁRIOS
CNPJ NOME
ENDEREÇO
CPF NOME
95641007000107 Fundação Hospitalar de Saúde
Rua Piratininga 659, Centro - Cianorte - CEP 87200249
94729719034 Maria Laura Icard Neme
RESPONSÁVEIS
13. Página:
17/12/2014Data:
14:44Hora:
CONGRESSO NACIONAL
COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0013 2014 LOA- 3393 de 9845
13 de 18
EMENDAAUTOR DA EMENDA
2911 - Gleisi Hoffmann 29110012
ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA
MODALIDADE DA EMENDA TIPO DE EMENDA
Apropriação - Inclusão
MODALIDADE DE INTERVENÇÃO TIPO DE REALIZAÇÃO PRETENDIDA
Atenção Especializada:Hospitais/Policlínicas/Unid.Especializ003 Implantação/Aparelham/Adequação Unid Saúde/ Aquis Unid Móvel552
Saúde
ÁREA DE GOVERNO
Unidade estruturada(unidade)
ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
1
10.302.2015.8535
LOCALIDADE BENEFICIADA
4106902 - Curitiba
ESFERA ORÇAMENTÁRIA
Orçamento da Seguridade Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
Fundo Nacional de Saúde
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Individual
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde: apoio técnico e
financeiro para a implantação, reforma e ampliação da rede de serviços especializados no SUS
(hospitais, policlínicas, unidades de pronto atendimento e unidades de atenção especializada
em saúde), bem como para aquisição de equipamentos e unidades móveis de saúde9 voltados
para a atenção especializada em saúde nodo Estado do Paraná.
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde
Santa Casa de Curitiba - Curitiba - PR
FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO
JUSTIFICATIVA
TIPO DA SUBVENÇÃO
Público e Privado
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
40 Transf. a Municípios 400.0004 Investimentos
400.000TOTAL ........
2
RP
MOD. APLICAÇÃO
002000 151 3 Outras Despesas Correntes 90 Aplic. Diretas 400.000
SEQUENCIAL FONTE GND Valor Deduzido
CANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
6
RPID
1
400.000TOTAL ........
BENEFICIÁRIOS
CNPJ NOME
ENDEREÇO
CPF
CPF
NOME
NOME
76613835000189 Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Curitib
Avenida Marechal Floriano Peixoto, 2509 – Rebouças – 80.220-000 Curitiba - PR
24714917900
96169761920
Ir. Frederico Unterberger
Álvaro Luis Lopes Quintas
RESPONSÁVEIS
14. Página:
17/12/2014Data:
14:44Hora:
CONGRESSO NACIONAL
COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0013 2014 LOA- 3394 de 9845
14 de 18
EMENDAAUTOR DA EMENDA
2911 - Gleisi Hoffmann 29110013
ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA
MODALIDADE DA EMENDA TIPO DE EMENDA
Apropriação - Inclusão
MODALIDADE DE INTERVENÇÃO TIPO DE REALIZAÇÃO PRETENDIDA
Atenção Especializada:Hospitais/Policlínicas/Unid.Especializ003 Implantação/Aparelham/Adequação Unid Saúde/ Aquis Unid Móvel552
Saúde
ÁREA DE GOVERNO
Unidade estruturada(unidade)
ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
1
10.302.2015.8535
LOCALIDADE BENEFICIADA
4115200 - Maringá
ESFERA ORÇAMENTÁRIA
Orçamento da Seguridade Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
Fundo Nacional de Saúde
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Individual
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde: apoio técnico e
financeiro para a implantação, reforma e ampliação da rede de serviços especializados no SUS
(hospitais, policlínicas, unidades de pronto atendimento e unidades de atenção especializada
em saúde), bem como para aquisição de equipamentos e unidades móveis de saúde9 voltados
para a atenção especializada em saúde nodo Estado do Paraná.
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde
Santa Casa de Maringá - Maringá - PR
FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO
JUSTIFICATIVA
TIPO DA SUBVENÇÃO
Público e Privado
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
40 Transf. a Municípios 400.0004 Investimentos
400.000TOTAL ........
2
RP
MOD. APLICAÇÃO
002000 151 3 Outras Despesas Correntes 90 Aplic. Diretas 400.000
SEQUENCIAL FONTE GND Valor Deduzido
CANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
6
RPID
1
400.000TOTAL ........
BENEFICIÁRIOS
CNPJ NOME
ENDEREÇO
CPF NOME
79115762000193 Irmandade Santa Csa deMisericórdia de Marngá
RuA Santos Dumont, 555 - Zona 3 - Maringá - PR 87050-100
33191794549 Carlos Roberto Rosário Carregosa
RESPONSÁVEIS
15. Página:
17/12/2014Data:
14:44Hora:
CONGRESSO NACIONAL
COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0013 2014 LOA- 3395 de 9845
15 de 18
EMENDAAUTOR DA EMENDA
2911 - Gleisi Hoffmann 29110014
ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA
MODALIDADE DA EMENDA TIPO DE EMENDA
Apropriação - Inclusão
MODALIDADE DE INTERVENÇÃO TIPO DE REALIZAÇÃO PRETENDIDA
Atenção Especializada:Hospitais/Policlínicas/Unid.Especializ003 Implantação/Aparelham/Adequação Unid Saúde/ Aquis Unid Móvel552
Saúde
ÁREA DE GOVERNO
Unidade estruturada(unidade)
ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
1
10.302.2015.8535
LOCALIDADE BENEFICIADA
4119905 - Ponta Grossa
ESFERA ORÇAMENTÁRIA
Orçamento da Seguridade Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
Fundo Nacional de Saúde
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Individual
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde: apoio técnico e
financeiro para a implantação, reforma e ampliação da rede de serviços especializados no SUS
(hospitais, policlínicas, unidades de pronto atendimento e unidades de atenção especializada
em saúde), bem como para aquisição de equipamentos e unidades móveis de saúde9 voltados
para a atenção especializada em saúde nodo Estado do Paraná.
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde
Santa Casa de Misericórdia de Ponta Grossa - Ponta Grossa - PR
FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO
JUSTIFICATIVA
TIPO DA SUBVENÇÃO
Público e Privado
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
40 Transf. a Municípios 250.0004 Investimentos
250.000TOTAL ........
2
RP
MOD. APLICAÇÃO
002000 151 3 Outras Despesas Correntes 90 Aplic. Diretas 250.000
SEQUENCIAL FONTE GND Valor Deduzido
CANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
6
RPID
1
250.000TOTAL ........
BENEFICIÁRIOS
CNPJ NOME
ENDEREÇO
CPF NOME
80238926000159 Santa Casa de Misericórdia de Ponta Grossa
Avenida dR. Francisco Búrzio, 774 - Centro - Ponta _ PR 84010200
00182583953 Otto Santos da Cunha
RESPONSÁVEIS
16. Página:
17/12/2014Data:
14:44Hora:
CONGRESSO NACIONAL
COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0013 2014 LOA- 3396 de 9845
16 de 18
EMENDAAUTOR DA EMENDA
2911 - Gleisi Hoffmann 29110015
ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA
MODALIDADE DA EMENDA TIPO DE EMENDA
Apropriação - Inclusão
MODALIDADE DE INTERVENÇÃO TIPO DE REALIZAÇÃO PRETENDIDA
Atenção Especializada:Hospitais/Policlínicas/Unid.Especializ003 Implantação/Aparelham/Adequação Unid Saúde/ Aquis Unid Móvel552
Saúde
ÁREA DE GOVERNO
Unidade estruturada(unidade)
ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
1
10.302.2015.8535
LOCALIDADE BENEFICIADA
4104006 - Campina Grande do Sul
ESFERA ORÇAMENTÁRIA
Orçamento da Seguridade Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
Fundo Nacional de Saúde
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Individual
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde: apoio técnico e
financeiro para a implantação, reforma e ampliação da rede de serviços especializados no SUS
(hospitais, policlínicas, unidades de pronto atendimento e unidades de atenção especializada
em saúde), bem como para aquisição de equipamentos e unidades móveis de saúde9 voltados
para a atenção especializada em saúde nodo Estado do Paraná.
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde
Sociedade Hospitalar Angelina Caron - Campina Grande do Sul - PR
FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO
JUSTIFICATIVA
TIPO DA SUBVENÇÃO
Público e Privado
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
40 Transf. a Municípios 400.0004 Investimentos
400.000TOTAL ........
2
RP
MOD. APLICAÇÃO
002000 151 3 Outras Despesas Correntes 90 Aplic. Diretas 400.000
SEQUENCIAL FONTE GND Valor Deduzido
CANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
6
RPID
1
400.000TOTAL ........
BENEFICIÁRIOS
CNPJ NOME
ENDEREÇO
CPF NOME
07088017000191 Sociedade Hospitalar Angelina Caron
Rua Rodovia do Caqui, 1150 - Araçatuba - Campina Grando do Sul - PR CEP 83.430-000
32194021949 Isonmar Sadi Kasper
RESPONSÁVEIS
17. Página:
17/12/2014Data:
14:44Hora:
CONGRESSO NACIONAL
COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0013 2014 LOA- 3397 de 9845
17 de 18
EMENDAAUTOR DA EMENDA
2911 - Gleisi Hoffmann 29110016
ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA
MODALIDADE DA EMENDA TIPO DE EMENDA
Apropriação - Inclusão
MODALIDADE DE INTERVENÇÃO TIPO DE REALIZAÇÃO PRETENDIDA
Apoio a Projetos006 Infraestrutura Turística364
Turismo
ÁREA DE GOVERNO
Projeto realizado(unidade)
ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE
6
23.695.2076.10V0
LOCALIDADE BENEFICIADA
4100000 - Paraná
ESFERA ORÇAMENTÁRIA
Orçamento Fiscal
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
M. do Turismo
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
Individual
Desenvolvimento do turismo nos Municípios brasileiros, com recursos do OGU e contrapartida
do tomador, principalmente por meio de estudos, projetos e obras, para a adequação da infraestrutura
turística de forma que permita a expansão das atividades e a melhoria da qualidade do produto para o
turista.
Produto: projeto realizado (unidade).
Observações:
1) Objetos propostos, de acordo com o Ministério do Turismo13: implantação, ampliação ou
recuperação de infraestrutura urbanística em municípios turísticos, ou com comprovado
potencial turístico; construção, ampliação ou reforma de aeroportos e heliportos;
atracadouros, cais, marinas, píeres e portos públicos; terminal fluvial, lacustre, marítimo,
ferroviário e rodoviário públicos; casas e centros de cultura, e museus; centro de
comercialização de produtos artesanais; centros e quiosques de informações turísticas e de
apoio ao turista; centros de eventos e exposições públicos (convenções, lazer, feiras, etc);
escolas destinadas à qualificação de mão-de-obra para os setores de hotelaria, gastronomia e
turismo; mercados públicos; mirantes; parques públicos ecológicos e/ou temáticos; pórticos e
portais públicos; praças públicas; teatros e cinemas públicos; construção, ampliação ou
recuperação de ferrovias, rodovias, estradas turísticas e seus acessos; recuperação de
equipamentos e prédios históricos para fins turísticos; restauração de sítios históricos e
culturais, ambientais, arqueológicos, religiosos e geológicos públicos; urbanização,
reurbanização ou revitalização de orla marítima, fluvial ou lacustre em áreas turísticas;
aquisição de equipamentos.
2) Utilizar GND 4 (inclusive para reformas);
3) Custo Unitário Médio: depende do dimensionamento e características de cada projeto;
Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística
nos municipios - No Estado do Paraná
FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO
JUSTIFICATIVA
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido
40 Transf. a Municípios 1.000.0004 Investimentos
1.000.000TOTAL ........
2
RP
MOD. APLICAÇÃO
020000 100 9 Reserva de Contingência 99 A Definir 1.000.000
SEQUENCIAL FONTE GND Valor Deduzido
CANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
0
RPID
2
1.000.000TOTAL ........
18. Página:
17/12/2014Data:
14:44Hora:
CONGRESSO NACIONAL
COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
/EMENDAS AO PLN -0013 2014 LOA- 3398 de 9845
18 de 18
MODALIDADE DA EMENDA TIPO DE EMENDA
Aditiva Inciso IIndividual
REFERÊNCIA
TEXTO PROPOSTO
JUSTIFICATIVA
A referida emenda expressa a necessidade de apoiar o INPE na resposta a desdobramento da Ação Civil Pública nº 0002549-022011.4036103, impetrada pelo
Ministério Público Federal-MPF. Vale ressaltar que parte significativa dos provimentos ora proposta é decorrente de vacâncias ou desligamentos de servidores
efetivos integrantes da Carreira. O preenchimento das vagas da Administração Central do Ministério é de fundamental importância, posto que, vem ampliando e
diversificando significativamente usa atuação como órgão central formulador e executor da política nacional de ciência e tecnologia e inovação.
Incluir item no Anexo V - Inciso I:
5.3.4. Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – INPE - Criação: 438/ Provimento, Admissão ou Contratação - Qtde: 438 / Em 2015: R$ 52.708.317,09 / Anualizada
(3): R$ 52.708.708,09.
EMENDAAUTOR DA EMENDA
2911 - Gleisi Hoffmann 29110017
ESPELHO DE EMENDAS AO TEXTO DA LEI