O documento apresenta o fluxo e procedimentos referentes aos processos de Licenciamento Ambiental na área de abrangência de territórios quilombolas, definindo as etapas da Fase I de Estudo Ambiental e Licença Prévia, que incluem a verificação da existência de comunidades quilombolas, elaboração do Termo de Referência Específico do Componente Quilombola e realização de consulta pública.
O documento discute os requisitos e diretrizes para a elaboração de Planos de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) de acordo com a legislação brasileira. Os PGRS devem conter informações sobre a geração, caracterização, segregação, acondicionamento e destinação final dos resíduos, além de ações para redução e reciclagem. Empresas podem elaborar PGRS individuais ou coletivos em conjunto com outras empresas da mesma região.
Plano de gerenciamento de resíduos sólidos industriaisampla engenharia
O documento fornece orientações para a elaboração de Planos de Gerenciamento de Resíduos Sólidos Industriais (PGRSI) por empresas, incluindo a identificação e quantificação de resíduos, procedimentos de segregação, armazenamento, transporte, tratamento e disposição final, além de estratégias de educação ambiental e treinamento dos funcionários.
O documento apresenta o Programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) de uma empresa. O PGRS descreve os resíduos gerados pela empresa de terraplenagem, que são vegetação, galhos e terra removidos do local da obra. Esses resíduos serão coletados e transportados para descarte em aterro sanitário licenciado. O PGRS não identificou outros tipos de resíduos além desses.
O documento descreve um Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (PGRSS) para uma empresa de construção e montagem. O plano inclui a classificação dos resíduos de saúde, os tipos de resíduos gerados, o acondicionamento, identificação, coleta, transporte e tratamento dos resíduos. O plano também define as responsabilidades dos técnicos de enfermagem e da coordenação de meio ambiente no gerenciamento adequado dos resíduos de saúde.
Plano de Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos - AmaviAlexandre Salvador
1. O documento apresenta o Plano de Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios da Amavi (CIM-AMAVI), com diagnóstico, prognóstico e propostas.
2. No capítulo de prognóstico, descreve os diferentes tipos de resíduos sólidos gerados na região, a legislação municipal existente e as responsabilidades atuais com relação à gestão dos resíduos.
3. No capítulo de propostas, apresenta c
Este documento estabelece critérios para a classificação, armazenamento, transporte e destinação final dos resíduos gerados pela S.A. Paulista de Construções e Comércio visando minimizar impactos ambientais e riscos à saúde. Ele define responsabilidades para as etapas de identificação, segregação, controle e destinação dos resíduos de acordo com a legislação aplicável.
Este documento estabelece o Plano de Emergência Ambiental para o Projeto XXXX do Empreendimento YYYY, definindo responsabilidades e ações a serem tomadas em situações de emergência ambiental, como derramamentos de produtos químicos ou óleo, extravasamento de efluentes sanitários ou da estaca raiz. O plano descreve medidas preventivas e procedimentos detalhados para cada tipo de emergência, visando a mitigação de impactos ambientais.
O documento discute os requisitos e diretrizes para a elaboração de Planos de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) de acordo com a legislação brasileira. Os PGRS devem conter informações sobre a geração, caracterização, segregação, acondicionamento e destinação final dos resíduos, além de ações para redução e reciclagem. Empresas podem elaborar PGRS individuais ou coletivos em conjunto com outras empresas da mesma região.
Plano de gerenciamento de resíduos sólidos industriaisampla engenharia
O documento fornece orientações para a elaboração de Planos de Gerenciamento de Resíduos Sólidos Industriais (PGRSI) por empresas, incluindo a identificação e quantificação de resíduos, procedimentos de segregação, armazenamento, transporte, tratamento e disposição final, além de estratégias de educação ambiental e treinamento dos funcionários.
O documento apresenta o Programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) de uma empresa. O PGRS descreve os resíduos gerados pela empresa de terraplenagem, que são vegetação, galhos e terra removidos do local da obra. Esses resíduos serão coletados e transportados para descarte em aterro sanitário licenciado. O PGRS não identificou outros tipos de resíduos além desses.
O documento descreve um Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (PGRSS) para uma empresa de construção e montagem. O plano inclui a classificação dos resíduos de saúde, os tipos de resíduos gerados, o acondicionamento, identificação, coleta, transporte e tratamento dos resíduos. O plano também define as responsabilidades dos técnicos de enfermagem e da coordenação de meio ambiente no gerenciamento adequado dos resíduos de saúde.
Plano de Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos - AmaviAlexandre Salvador
1. O documento apresenta o Plano de Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios da Amavi (CIM-AMAVI), com diagnóstico, prognóstico e propostas.
2. No capítulo de prognóstico, descreve os diferentes tipos de resíduos sólidos gerados na região, a legislação municipal existente e as responsabilidades atuais com relação à gestão dos resíduos.
3. No capítulo de propostas, apresenta c
Este documento estabelece critérios para a classificação, armazenamento, transporte e destinação final dos resíduos gerados pela S.A. Paulista de Construções e Comércio visando minimizar impactos ambientais e riscos à saúde. Ele define responsabilidades para as etapas de identificação, segregação, controle e destinação dos resíduos de acordo com a legislação aplicável.
Este documento estabelece o Plano de Emergência Ambiental para o Projeto XXXX do Empreendimento YYYY, definindo responsabilidades e ações a serem tomadas em situações de emergência ambiental, como derramamentos de produtos químicos ou óleo, extravasamento de efluentes sanitários ou da estaca raiz. O plano descreve medidas preventivas e procedimentos detalhados para cada tipo de emergência, visando a mitigação de impactos ambientais.
O documento analisa a retirada de resíduos sólidos gerados por navios atracados no porto de Paranaguá. Ele descreve a falta de controle histórico sobre as retiradas de resíduos e avalia a prática atual considerando a legislação aplicável. Também caracteriza os tipos de resíduos gerados e como devem ser manuseados e descartados de acordo com normas técnicas.
Este documento apresenta uma análise comparativa dos estudos de impacte ambiental da extração de inertes em Portugal e Angola, com o objetivo de desenvolver um plano de gestão. A metodologia incluiu visitas de campo nos dois países para avaliar os principais descritores ambientais afetados. As principais diferenças encontradas entre os dois países incluem níveis de detalhe e implementação de medidas de mitigação. O documento fornece estruturas para monitorização ambiental e planos de gestão e auditoria para apoiar a gestão sustentável das operações.
Plano de gerenciamento de resíduos sólidosrosemariah
O documento apresenta um plano de gerenciamento de resíduos sólidos para o município de Gravataí-RS, que envolve educação ambiental, geração de renda, inclusão social e sustentabilidade ambiental. O plano propõe a segregação dos resíduos nas fontes geradoras, coleta seletiva, contratos com empresas de reciclagem e destinação final ambientalmente correta dos resíduos.
Este documento descreve o plano de gerenciamento de resíduos de serviços de saúde de uma empresa, incluindo a classificação, tipos, acondicionamento, identificação, coleta, transporte e tratamento dos resíduos gerados. É responsabilidade dos técnicos de enfermagem encaminhar corretamente os resíduos para tratamento e armazenar comprovantes, enquanto a coordenação de meio ambiente monitora os volumes gerados.
Este documento apresenta um plano simplificado de gerenciamento de resíduos de serviços de saúde. Ele inclui a identificação do gerador, transportador e tipos de resíduos gerados, frequência de coleta e destino final. Também descreve os procedimentos de manejo, armazenamento e segurança do trabalho, além das referências legais aplicáveis. Por fim, identifica os responsáveis pelo estabelecimento gerador e elaboração do plano.
O documento fornece instruções detalhadas sobre o descarte correto de resíduos de serviços de saúde, incluindo peças anatômicas humanas e animais, resíduos infectantes e radioativos. Ele especifica como embalar, identificar e armazenar temporariamente cada tipo de resíduo antes do descarte adequado.
1. O documento apresenta o Plano de Gerenciamento de Resíduos de Saúde do Hospital Universitário Bettina Ferro de Souza da Universidade Federal do Pará. 2. O plano descreve os procedimentos para a segregação, acondicionamento, identificação, transporte, armazenamento, tratamento e disposição final dos resíduos de saúde gerados no hospital. 3. O plano tem como objetivo estabelecer um sistema de gestão integrada dos resíduos de saúde que minimize os riscos à saúde e ao meio ambiente
O documento apresenta uma palestra sobre a Norma ISO 14001:2004, abordando seus principais conceitos e requisitos. O programa inclui os benefícios da implementação da norma, conceitos de meio ambiente e gestão ambiental, requisitos da norma, indicadores ambientais e o processo de implementação de um sistema de gestão ambiental.
PROJETO DE PESQUISA: PROJETO MUNDO MELHOR, DESENVOLVIDO POR:
ANA PAULA DA SILVA
GIOVANI FERNANDES DE SOUZA PORFIRO
JOSÉ PAULO CORRÊA DOS SANTOS
PAULO RICARDO LEAL
ORIENTAÇÃO:
SIRLEI TRESPACH DE SOUZA
JULIANA HOGETOP
CARLOS AUGUSTO FONTOURA
Este documento fornece diretrizes para a elaboração de um Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos Industriais (PGRSI) por indústrias de beneficiamento de pescado. O PGRSI deve conter um diagnóstico da situação atual e uma proposta de melhoria do manejo dos resíduos, incluindo procedimentos, responsabilidades e cronograma de implementação. Após a aprovação, o estabelecimento deve implantar e monitorar o plano, reportando resultados ao órgão ambiental.
O documento discute os desafios do gerenciamento de áreas contaminadas em postos de serviço no Brasil, incluindo a falta de procedimentos técnicos e legislação específicos, e demandas do mercado como encerramento de casos, capacitação e novas tecnologias. Ele também descreve etapas do gerenciamento e problemas recorrentes como tempo de remediação e valores de intervenção.
O documento discute as diretrizes para o Plano de Gerenciamento de Resíduos de Saúde de um laboratório, incluindo a classificação e tratamento adequado dos diferentes tipos de resíduos gerados, como resíduos potencialmente infecciosos, químicos, perfurocortantes e comuns.
Este documento apresenta a revisão do Manual de Procedimentos Ambientais Rodoviários do Departamento Estadual de Infraestrutura de Santa Catarina (DEINFRA/SC). O manual define os procedimentos ambientais a serem seguidos em projetos, obras e operação de rodovias, visando a incorporação das questões ambientais no setor rodoviário e cumprimento dos compromissos assumidos no contrato de empréstimo com o Banco Interamericano de Desenvolvimento. O documento é organizado em capítulos que tratam dos aspectos institucionais,
O documento descreve diversos termos e atos administrativos relacionados ao licenciamento ambiental no Estado do Rio de Janeiro, incluindo Termo de Encerramento, Termo de Responsabilidade Técnica pela Gestão Ambiental, Certificado de Registro para Medição de Emissão Veicular, Documento de Averbação, Autorização Ambiental e Certidão Ambiental. Além disso, apresenta informações sobre Credenciamento de Laboratórios e detalhes sobre o Instituto Estadual do Ambiente (Inea).
Apolstila de con trole de produtos perigososjluizsouza
1. Este documento estabelece procedimentos para o gerenciamento adequado de resíduos químicos provenientes de estabelecimentos de saúde, incluindo identificação, segregação, embalagem, armazenamento temporário e destinação final dos resíduos.
2. Os resíduos químicos devem ser classificados como perigosos ou não perigosos de acordo com sua toxicidade, reatividade, inflamabilidade e corrosividade, e gerenciados de forma segregada.
3. Os resíduos químicos perigos
Este documento fornece orientações sobre o Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviço de Saúde (PGRSS) de acordo com a legislação brasileira. O PGRSS deve ser implementado por todos os estabelecimentos de saúde e tem como objetivo garantir a segurança de pacientes, profissionais e meio ambiente no manuseio adequado dos resíduos gerados. O documento explica os cinco níveis de resíduos, as seis fases do manejo, a importância do treinamento e do monitoramento contínuo dos process
O documento apresenta uma palestra sobre introdução ao gerenciamento de áreas contaminadas (GAC). Aborda conceitos como avaliação de risco à saúde humana e tomada de decisão baseada em risco. Também discute estratégias e principais instrumentos técnicos e legais para GAC no Brasil, como o CONAMA 420.
Manual De Procedimento Agrotoxicos Ibama 2009 11nataliafernandes
Este manual fornece orientações sobre o processo de requerimento de avaliação ambiental de agrotóxicos e afins junto ao Ibama, abordando: 1) o sistema eletrônico para preenchimento dos requerimentos; 2) os diferentes tipos de requerimentos e documentos necessários; 3) o fluxo para protocolização formal dos documentos. O objetivo é auxiliar os requerentes a cumprirem as exigências legais de forma clara e objetiva.
O documento descreve as etapas para elaboração e implementação de um Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (PGRSS) em 8 passos, incluindo diagnóstico da situação atual, definição de metas e objetivos, elaboração do plano, implementação e avaliação contínua.
Este documento presenta un resumen de las principales escuelas sociológicas que estudian el delito y la criminalidad. Describe la Escuela de Chicago, que ve el delito como un fenómeno social influenciado por factores del entorno como la familia y el barrio. También menciona las teorías espaciales y multifactoriales. Explica que la Escuela Alemana es más conectada a la realidad social y ve la sociedad como responsable de la delincuencia. Finalmente, señala que la Escuela Francesa considera que el criminal depende del
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O documento analisa a retirada de resíduos sólidos gerados por navios atracados no porto de Paranaguá. Ele descreve a falta de controle histórico sobre as retiradas de resíduos e avalia a prática atual considerando a legislação aplicável. Também caracteriza os tipos de resíduos gerados e como devem ser manuseados e descartados de acordo com normas técnicas.
Este documento apresenta uma análise comparativa dos estudos de impacte ambiental da extração de inertes em Portugal e Angola, com o objetivo de desenvolver um plano de gestão. A metodologia incluiu visitas de campo nos dois países para avaliar os principais descritores ambientais afetados. As principais diferenças encontradas entre os dois países incluem níveis de detalhe e implementação de medidas de mitigação. O documento fornece estruturas para monitorização ambiental e planos de gestão e auditoria para apoiar a gestão sustentável das operações.
Plano de gerenciamento de resíduos sólidosrosemariah
O documento apresenta um plano de gerenciamento de resíduos sólidos para o município de Gravataí-RS, que envolve educação ambiental, geração de renda, inclusão social e sustentabilidade ambiental. O plano propõe a segregação dos resíduos nas fontes geradoras, coleta seletiva, contratos com empresas de reciclagem e destinação final ambientalmente correta dos resíduos.
Este documento descreve o plano de gerenciamento de resíduos de serviços de saúde de uma empresa, incluindo a classificação, tipos, acondicionamento, identificação, coleta, transporte e tratamento dos resíduos gerados. É responsabilidade dos técnicos de enfermagem encaminhar corretamente os resíduos para tratamento e armazenar comprovantes, enquanto a coordenação de meio ambiente monitora os volumes gerados.
Este documento apresenta um plano simplificado de gerenciamento de resíduos de serviços de saúde. Ele inclui a identificação do gerador, transportador e tipos de resíduos gerados, frequência de coleta e destino final. Também descreve os procedimentos de manejo, armazenamento e segurança do trabalho, além das referências legais aplicáveis. Por fim, identifica os responsáveis pelo estabelecimento gerador e elaboração do plano.
O documento fornece instruções detalhadas sobre o descarte correto de resíduos de serviços de saúde, incluindo peças anatômicas humanas e animais, resíduos infectantes e radioativos. Ele especifica como embalar, identificar e armazenar temporariamente cada tipo de resíduo antes do descarte adequado.
1. O documento apresenta o Plano de Gerenciamento de Resíduos de Saúde do Hospital Universitário Bettina Ferro de Souza da Universidade Federal do Pará. 2. O plano descreve os procedimentos para a segregação, acondicionamento, identificação, transporte, armazenamento, tratamento e disposição final dos resíduos de saúde gerados no hospital. 3. O plano tem como objetivo estabelecer um sistema de gestão integrada dos resíduos de saúde que minimize os riscos à saúde e ao meio ambiente
O documento apresenta uma palestra sobre a Norma ISO 14001:2004, abordando seus principais conceitos e requisitos. O programa inclui os benefícios da implementação da norma, conceitos de meio ambiente e gestão ambiental, requisitos da norma, indicadores ambientais e o processo de implementação de um sistema de gestão ambiental.
PROJETO DE PESQUISA: PROJETO MUNDO MELHOR, DESENVOLVIDO POR:
ANA PAULA DA SILVA
GIOVANI FERNANDES DE SOUZA PORFIRO
JOSÉ PAULO CORRÊA DOS SANTOS
PAULO RICARDO LEAL
ORIENTAÇÃO:
SIRLEI TRESPACH DE SOUZA
JULIANA HOGETOP
CARLOS AUGUSTO FONTOURA
Este documento fornece diretrizes para a elaboração de um Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos Industriais (PGRSI) por indústrias de beneficiamento de pescado. O PGRSI deve conter um diagnóstico da situação atual e uma proposta de melhoria do manejo dos resíduos, incluindo procedimentos, responsabilidades e cronograma de implementação. Após a aprovação, o estabelecimento deve implantar e monitorar o plano, reportando resultados ao órgão ambiental.
O documento discute os desafios do gerenciamento de áreas contaminadas em postos de serviço no Brasil, incluindo a falta de procedimentos técnicos e legislação específicos, e demandas do mercado como encerramento de casos, capacitação e novas tecnologias. Ele também descreve etapas do gerenciamento e problemas recorrentes como tempo de remediação e valores de intervenção.
O documento discute as diretrizes para o Plano de Gerenciamento de Resíduos de Saúde de um laboratório, incluindo a classificação e tratamento adequado dos diferentes tipos de resíduos gerados, como resíduos potencialmente infecciosos, químicos, perfurocortantes e comuns.
Este documento apresenta a revisão do Manual de Procedimentos Ambientais Rodoviários do Departamento Estadual de Infraestrutura de Santa Catarina (DEINFRA/SC). O manual define os procedimentos ambientais a serem seguidos em projetos, obras e operação de rodovias, visando a incorporação das questões ambientais no setor rodoviário e cumprimento dos compromissos assumidos no contrato de empréstimo com o Banco Interamericano de Desenvolvimento. O documento é organizado em capítulos que tratam dos aspectos institucionais,
O documento descreve diversos termos e atos administrativos relacionados ao licenciamento ambiental no Estado do Rio de Janeiro, incluindo Termo de Encerramento, Termo de Responsabilidade Técnica pela Gestão Ambiental, Certificado de Registro para Medição de Emissão Veicular, Documento de Averbação, Autorização Ambiental e Certidão Ambiental. Além disso, apresenta informações sobre Credenciamento de Laboratórios e detalhes sobre o Instituto Estadual do Ambiente (Inea).
Apolstila de con trole de produtos perigososjluizsouza
1. Este documento estabelece procedimentos para o gerenciamento adequado de resíduos químicos provenientes de estabelecimentos de saúde, incluindo identificação, segregação, embalagem, armazenamento temporário e destinação final dos resíduos.
2. Os resíduos químicos devem ser classificados como perigosos ou não perigosos de acordo com sua toxicidade, reatividade, inflamabilidade e corrosividade, e gerenciados de forma segregada.
3. Os resíduos químicos perigos
Este documento fornece orientações sobre o Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviço de Saúde (PGRSS) de acordo com a legislação brasileira. O PGRSS deve ser implementado por todos os estabelecimentos de saúde e tem como objetivo garantir a segurança de pacientes, profissionais e meio ambiente no manuseio adequado dos resíduos gerados. O documento explica os cinco níveis de resíduos, as seis fases do manejo, a importância do treinamento e do monitoramento contínuo dos process
O documento apresenta uma palestra sobre introdução ao gerenciamento de áreas contaminadas (GAC). Aborda conceitos como avaliação de risco à saúde humana e tomada de decisão baseada em risco. Também discute estratégias e principais instrumentos técnicos e legais para GAC no Brasil, como o CONAMA 420.
Manual De Procedimento Agrotoxicos Ibama 2009 11nataliafernandes
Este manual fornece orientações sobre o processo de requerimento de avaliação ambiental de agrotóxicos e afins junto ao Ibama, abordando: 1) o sistema eletrônico para preenchimento dos requerimentos; 2) os diferentes tipos de requerimentos e documentos necessários; 3) o fluxo para protocolização formal dos documentos. O objetivo é auxiliar os requerentes a cumprirem as exigências legais de forma clara e objetiva.
O documento descreve as etapas para elaboração e implementação de um Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (PGRSS) em 8 passos, incluindo diagnóstico da situação atual, definição de metas e objetivos, elaboração do plano, implementação e avaliação contínua.
Este documento presenta un resumen de las principales escuelas sociológicas que estudian el delito y la criminalidad. Describe la Escuela de Chicago, que ve el delito como un fenómeno social influenciado por factores del entorno como la familia y el barrio. También menciona las teorías espaciales y multifactoriales. Explica que la Escuela Alemana es más conectada a la realidad social y ve la sociedad como responsable de la delincuencia. Finalmente, señala que la Escuela Francesa considera que el criminal depende del
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Este documento resume las principales escuelas sociológicas y sus representantes. La Escuela Sociológica del Medio Ambiente fue representada por Alejandro Laccasagne, quien enfatizó el entorno como factor de los delitos. Gabriel Tarde representó la Teoría Psico-social y se centró en el proceso de imitación. Finalmente, Emile Durckheim desarrolló la idea de la Conciencia Social y argumentó en su libro El Suicidio que este varía inversamente al grado de integración del individuo en la comunidad.
La escuela sociológica más importante es la Escuela de Chicago, que estudió factores externos como el diseño urbano y la distribución geográfica que pueden generar conductas delictivas. Thrasher estudió 1313 bandas en Chicago y concluyó que los delincuentes son personas normales y que el barrio ofrece incentivos criminógenos. Las teorías espaciales estudiaron cómo el diseño urbano como aparcamientos y calles oscuras pueden favorecer el delito. Las teorías multifactoriales defendieron que la criminalidad result
Este documento resume las principales escuelas sociológicas y sus teorías sobre la criminalidad. La Escuela de Chicago fue pionera en el estudio empírico de la delincuencia y sus factores ambientales. Teóricos como Gabriel Tarde y Émile Durkheim destacaron el papel de la imitación y la desintegración social. La Escuela Alemana enfatizó un enfoque multifactorial. Más tarde, Lacassagne y la Escuela Francesa de Lyon argumentaron que la sociedad crea las condiciones para la delincuencia.
El documento habla sobre diferentes escuelas sociológicas que estudian las causas externas de la conducta delictiva y consideran el delito como un fenómeno social. Menciona la escuela de Chicago, que surgió debido a la inmigración masiva y se enfocaba en métodos de observación policiales y judiciales, y la teoría de áreas que estudia cómo el diseño urbano puede favorecer el delito. También menciona otras escuelas como la escuela francesa que reemplaza la filosofía por lo social y la escuela
El documento resume los conceptos clave de la sociología. Explica que la sociología estudia el comportamiento humano considerando las relaciones de producción y poder en un contexto histórico. Describe cómo la revolución industrial transformó las sociedades tradicionales en sociedades modernas e industriales, lo que llevó al desarrollo de la sociología como ciencia social. También resume las perspectivas teóricas de autores clave como Comte, Durkheim, Marx y Weber.
Este documento presenta las teorías de tres escuelas sociológicas sobre la delincuencia. La escuela de Lacassagne sostiene que el medio social permite y hace posible la conducta antisocial del individuo. La teoría psicosocial de Tarde explica que la conducta criminal se aprende a través de la comunicación con grupos cercanos. La teoría de la anomia de Durkheim argumenta que la falta de normas sociales o la incapacidad de la estructura social para proveer los medios para alcanzar las metas sociales puede con
El documento presenta un cuadro comparativo entre la Escuela Sociológica y la Escuela Teórica de la Administración. La Escuela Sociológica se enfoca en el individuo como un ser social y en las relaciones humanas dentro de las organizaciones, mientras que la Escuela Teórica de la Administración busca la máxima eficiencia y ve a los empleados como recursos mecánicos. Cada escuela tuvo representantes clave y aportó elementos distintivos al campo de la administración.
Este documento resume las principales escuelas sociológicas sobre criminalidad, incluyendo sus representantes y teorías. La Escuela de Chicago estudió las tasas de delincuencia en áreas urbanas y cómo factores ambientales influyen en la conducta criminal. Gabriel Tarde propuso que la imitación, no factores biológicos, es la causa principal de la delincuencia. Emile Durkheim consideró el delito como un fenómeno normal en toda sociedad y parte de la salud pública. La Escuela Social francesa, representada por Lacassagne, argumentó
Mapa conceptual escuelas sociologicas de criminologiaenivon2013
Este documento presenta un resumen de las principales escuelas sociológicas y sus representantes más importantes. Brevemente describe la Escuela de Chicago, la Escuela Alemana y la Escuela Francesa de Lyon, incluyendo sus teorías, métodos de estudio y autores representativos como Thrasher, Von Liszt y Durkheim.
Mapa mental de las escuelas sociologicas. anmaris perazaanmarisperaza
El documento resume las principales escuelas sociológicas que han estudiado la criminalidad y sus teorías asociadas. La Escuela de Chicago se centró en estudios empíricos sobre la distribución espacial de la delincuencia. La Escuela Alemana mantuvo un enfoque jurídico y naturalista sobre el delito. La Escuela Francesa, influenciada por Durkheim, analizó factores sociales como la familia y el clima que influyen en la criminalidad. La teoría de Shaw también examinó cómo el diseño urbano puede fomentar
Este documento resume diferentes perspectivas sociológicas de la escuela. Se describe la perspectiva objetivista que ve a la escuela como una unidad estructurada, y la perspectiva subjetivista que se enfoca en los significados y conflictos subjetivos. También se define a la escuela como una organización social con características como tamaño, objetivos y configuración racional. Finalmente, se mencionan teorías clásicas de organización como la burocracia, la organización científica del trabajo y las relaciones humanas.
Las escuelas sociológicas estudian los factores sociales que contribuyen a la conducta criminal y delictiva del individuo. La Escuela de Chicago se centró en investigar los fenómenos sociales que causan la delincuencia, como la migración y las bandas en Chicago. La Escuela Alemana consideró el delito como un fenómeno jurídico y natural que el individuo imita de la sociedad, según Gabriel Tarde. Las teorías espaciales analizaron cómo el diseño urbano puede fomentar el delito. Las teorías multifactoriales
Este documento resume las principales escuelas sociológicas en criminología. Menciona la Escuela de Chicago, que sostiene que factores externos influyen en la conducta criminal. También describe la Escuela Alemana Sociológica, que defendió cambiar los pensamientos clásicos sobre el crimen. Finalmente, resume la Escuela Francesa de Lyon, integrada mayoritariamente por médicos y que considera factores individuales y colectivos en el delito.
El documento resume la historia de la psicología social desde la antigüedad hasta finales del siglo XX. Aborda las contribuciones de filósofos como Hipócrates, Galeno y Hobbes, así como pensadores evolutivos como Darwin, Spencer y Morgan. También examina las teorías de psicólogos sociales franceses como Tarde y Le Bon sobre la imitación y la psicología de las masas. El documento concluye describiendo el desarrollo de la psicología social como disciplina académica en el siglo XX, con las contrib
Aportes de la Escuela Sociológica de la Administración:
Se le comenzó a dar más interés a los trabajadores a quienes comenzaron a llamar “maquinas humanas”, que sienten e involucran su desenvolvimiento en el trabajo.
Reforma en la formación de los administradores, basándose en la importancia del estilo del gerente.
Aportes de la Escuela Teórica de la Administración:
Reconocer a la autoridad de la organización no solo por sus aspectos laborales sino por su carisma y personalidad de motivación a los demás así como en sus aspectos legales y racionales.
Este documento describe varias escuelas penales y sus principios. Las tres principales escuelas son: 1) la Escuela Clásica con representantes como Beccaria, que ve el delito como una declaración jurídica y la pena como retribución; 2) la Escuela Positivista con representantes como Lombroso, que ve al delincuente como anormal y la pena como rehabilitación; y 3) la Tercera Escuela que ve el delito como fenómeno natural y social y la pena como intimidación. Otras escuelas descritas son la Socioló
1. O documento discute o uso de geoprocessamento no licenciamento ambiental de atividades de mineração na Floresta Nacional de Saracá-Taquera no Pará.
2. Atualmente, o IBAMA realiza vistorias nas áreas degradadas para monitorar os impactos ambientais, mas o geoprocessamento pode organizar as informações de forma mais eficiente.
3. O estudo de caso analisa uma atividade de mineração na região e como o geoprocessamento pode apoiar o licenciamento ambiental integrando e analisando dados ambientais
A empresa Walter Lazzarini Consultoria Ambiental fornece serviços de consultoria ambiental há mais de 18 anos, atendendo empresas nacionais e internacionais nos setores da economia. A apresentação descreve os principais serviços oferecidos, como gerenciamento de áreas contaminadas, licenciamento ambiental e regularização, e gestão de áreas verdes.
O documento apresenta os procedimentos do Sistema de Gestão Ambiental da organização, incluindo os títulos e códigos dos documentos relacionados a cada item da NBR ISO 14001. Descreve também os procedimentos de identificação e avaliação de aspectos e impactos ambientais, monitoramento, não conformidades, registros e análise crítica pela administração.
O documento apresenta os procedimentos do Sistema de Gestão Ambiental da organização, incluindo os títulos e códigos dos documentos relacionados a cada item da NBR ISO 14001. Descreve também os procedimentos de identificação e avaliação de aspectos e impactos ambientais, controle operacional, plano de emergências, monitoramento, não conformidades, registros e auditoria.
O documento apresenta os conceitos e metodologias de avaliação de impactos ambientais. Aborda os principais conceitos da disciplina, a evolução das metodologias, técnicas de identificação e quantificação de impactos, além de instrumentos como EIA/RIMA e licenciamento ambiental. A bibliografia inclui referências sobre gestão ambiental, legislação e documentos técnicos necessários para o licenciamento.
O documento fornece informações sobre o Manual de Procedimentos para o Licenciamento Ambiental Federal do IBAMA. O manual descreve os procedimentos para o licenciamento ambiental de empreendimentos federais, incluindo os documentos necessários, fluxos de processo, marcos legais e cobrança de taxas. Ele tem como objetivo orientar empreendedores e o público em geral sobre o licenciamento ambiental federal realizado pelo IBAMA.
Este documento resume o diagnóstico hidroambiental realizado em três microbacias no município de Nova Lima, Minas Gerais. A equipe técnica cadastrou 202 nascentes e caracterizou suas condições e entorno. Foram instalados 20 totens informativos para educação ambiental em áreas de acesso a 25 nascentes. O estudo identificou desafios como a dificuldade de acesso a muitas nascentes e riscos à segurança da equipe durante as atividades de campo.
O documento descreve o projeto de construção de um aterro sanitário na cidade de Pemba, Moçambique. O projeto consiste na implantação de uma infraestrutura para gestão de resíduos sólidos urbanos em duas fases, incluindo uma célula de deposição controlada e posteriormente um aterro sanitário completo. O documento também apresenta os objetivos da consulta pública e requisitos legais relevantes para o projeto.
O documento discute o processo de licenciamento ambiental no Brasil e em São Paulo, descrevendo suas etapas, instrumentos e desafios. Em especial, aborda a relação entre estudos ambientais simplificados e o licenciamento, destacando a necessidade de garantir a participação social e a compatibilização com os objetivos da Política Nacional do Meio Ambiente.
O documento discute o processo de licenciamento ambiental no Brasil e em São Paulo, incluindo conceitos, instrumentos e procedimentos. Aborda temas como estudos ambientais simplificados, participação pública, articulação com a avaliação de impacto ambiental e necessidade de acompanhamento pós-licença.
Apresentação da advogada e especialista da área ambiental Simone Nogueira do Siqueira Castro Advogados, com o tema "Excelência na execução dos projetos"
O documento discute a gestão ambiental pública no Brasil, incluindo os principais instrumentos e órgãos responsáveis. Aborda os conceitos de licenciamento ambiental e suas etapas, além de outros mecanismos de planejamento e controle ambiental como planos diretores e instrumentos econômicos.
Programa de gerenciamento de resíduos sólidos satélite írisLaura Magalhães
1. O documento estabelece um Programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) para obras de pavimentação e drenagem no bairro Cidade Satélite Íris I em Campinas.
2. O objetivo do PGRS é estabelecer procedimentos para garantir o manejo adequado de todos os resíduos gerados nas obras, cumprindo a legislação ambiental.
3. As obras envolvem pavimentação de vias, implantação de galerias pluviais e demolições, e
Este manual fornece diretrizes sobre a operação, manutenção e monitoramento de aterros sanitários em valas. O documento descreve procedimentos como a recepção de resíduos, operação das valas, controle de acesso, treinamento da equipe e inspeções periódicas para garantir que o aterro funcione de forma ambientalmente segura. O objetivo é apresentar informações técnicas que permitam a disposição adequada dos resíduos sólidos urbanos em municípios de pequeno porte.
A MLC Soluções Ambientais é uma consultoria ambiental sediada em São Paulo que fornece serviços como elaboração de projetos técnicos, relatórios ambientais, investigações de contaminação e gestão de resíduos para indústrias em todo o estado de São Paulo e Brasil.
O documento apresenta as diretrizes e procedimentos a serem adotados pelo setor de almoxarifado do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA). É definido o que é almoxarifado, materiais, material de consumo, material permanente e as funções do almoxarife. Também são descritos os processos de recebimento, armazenamento, controle de estoque e distribuição de materiais no almoxarifado.
1. O documento propõe novas regras para o licenciamento ambiental no estado, incluindo prazos máximos para aprovação ou rejeição de pedidos e priorização de projetos considerados importantes.
2. Também simplifica o processo de licenciamento para certas atividades e permite análise conjunta de etapas.
3. Redistribui as funções de órgãos ambientais do estado.
A Câmara Temática do Meio Ambiente, órgão constituído por deliberação dos Conselheiros e Conselheiras do CDES-RS, foi instalada no dia 10 maio do corrente
ano, em reunião ocorrida na Secretaria Executiva do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (Secdes). Além da solenidade de instalação do colegiado, a reunião serviu para abordar e discutir questões rementes ligadas ao Meio Ambiente no Estado. A Secretária do Meio Ambiente, Mari Perusso, nomeada em caráter interino, apresentou as principais ações da pasta, considerando os desdobramentos da “Operação Concutare” da Polícia Federal, que apura possíveis delitos ocorridos em torno dos licenciamentos ambientais expedidos recentemente. Na reunião, foram anunciados a criação de Corregedoria interna aos órgãos ambientais, o estabelecimento da Sala de Gestão dentro da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), abrangendo os projetos da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) e da Fundação Zoobotância (FZB), e a nomeação de Francisco Milanez,
presidente da Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan), como Coordenador do Programa Estadual de Sustentabilidade Ambiental.
I. O documento apresenta o Manual de Licenciamento Ambiental do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (IMASUL), estabelecendo normas e procedimentos para o licenciamento ambiental no estado.
II. O manual foi elaborado de forma participativa e visa desburocratizar o processo de licenciamento para torná-lo mais ágil e facilitado, promovendo o desenvolvimento sustentável do estado.
III. O documento define os tipos de licenças e autorizações ambientais concedidas pelo IMASUL e estabelece diretrizes para o
P2594 Relation Sandro Suzart SUZART GOOGLE INC United States on Demons...Sandro Suzart
relationship between Sandro Suzart SUZART GOOGLE INC and United States on Demonstrations 2013 and Impeachments of 22 governments Relation, Sandro Suzart, SUZART, GOOGLE INC, United States on Demonstrations countries IMPEACHMENT GOOGLE INC
P1436 Relation Sandro Suzart SUZART GOOGLE INC United States on Demons...Sandro Suzart
relationship between Sandro Suzart SUZART GOOGLE INC and United States on Demonstrations 2013 and Impeachments of 22 governments Relation, Sandro Suzart, SUZART, GOOGLE INC, United States on Demonstrations countries IMPEACHMENT GOOGLE INC
Noha bakr Relation Sandro Suzart SUZART GOOGLE INC United States on De...Sandro Suzart
relationship between Sandro Suzart SUZART GOOGLE INC and United States on Demonstrations 2013 and Impeachments of 22 governments Relation, Sandro Suzart, SUZART, GOOGLE INC, United States on Demonstrations countries IMPEACHMENT GOOGLE INC
Nchr egypt upr20_egy_Relation Sandro Suzart SUZART GOOGLE INC United S...Sandro Suzart
The National Council for Human Rights (NCHR) submitted a report on the human rights situation in Egypt between 2010-2014 to the Universal Periodic Review Mechanism. The report summarized that Egypt witnessed political upheaval during this period including a revolution in 2011, transitional periods, and a new constitution in 2014. It noted both improvements in rights protections in new laws and constitution as well as ongoing rights issues such as torture, freedom of assembly, and fair trials. The NCHR called on the government to further amend laws to fully comply with the new constitution and international human rights standards.
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K4 d hdr Relation Sandro Suzart SUZART GOOGLE INC United States on Dem...Sandro Suzart
The document provides a conflict analysis of Egypt, summarizing the key conflict dynamics, triggers, actors and causes of conflict according to recent literature. It finds that conflict in Egypt manifests as popular unrest and terrorist attacks, with proximate drivers including repressive politics, military control over the judiciary, and migration issues. Structural causes include economic challenges and environmental factors. Key actors fueling conflict are the Egyptian military, trade unions, Salafist parties like the Muslim Brotherhood, and extremist groups operating in different regions.
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2. 2
REALIZAÇÃO
Departamento de Proteção ao Patrimônio Afro-Brasileiro
Alexandro da Anunciação Reis – diretor
Coordenação de Proteção do Patrimônio Afro-Brasileiro
Luciana Valéria Gonçalves - coordenadora
Coordenação de Preservação do Patrimônio Afro-Brasileiro
Valéria Cunha G. Monteiro – coordenadora
Coordenação de Articulação e Apoio às Comunidades Remanescentes de Quilombos
Renato Rasera – coordenador
Divisão de Proteção do Patrimônio Afro-Brasileiro
Valdicley Vilas B. D. Santos – chefe de divisão
Divisão de Apoio às Comunidades Remanescentes dos Quilombos
Edi Freitas de Paula – chefe de divisão
Divisão de Preservação do Patrimônio Afro-Brasileiro
Rogério Rodrigues do Nascimento – chefe de divisão
Divisão de Certificação às Comunidades Remanescentes dos Quilombos
Ana Cristina C. Macedo – chefe de divisão
Assistentes Técnicos
Ademilton Ferreira de Sá
Amanda Camylla Perreira Silva
Projeto Gráfico
Fabiana Yuka Fujimoto
Daniel Gomes Silva
RESUMO
Sistematização de fluxo e procedimentos referentes aos processos
de Licenciamento Ambiental (LA) na área de abrangência de territórios
quilombolas, com obrigação de manifestação da Fundação Cultural
Palmares (FCP) sobre as medidas de controle e mitigação de impactos
socioambientais decorrentes de atividades e empreendimentos.
4. 4
APRESENTAÇÃO
A presente Sistemática do Processo de Licenciamento Ambiental (LA)
com envolvimento da Fundação Cultural Palmares (FCP) é um esforço do
Departamento de Proteção ao Patrimônio Afro-Brasileiro (DPA), tendo em
vista o cumprimento da Portaria Interministerial N° 60, de 24 de março
de 2015, relativo à análise de estudos e manifestações sobre medidas
de mitigação e controle de impactos socioambientais decorrentes de
empreendimentoseatividadesnaabrangênciadeterritóriosquilombolas.
O DPA é o órgão da FCP responsável pela análise, manifestação e
acompanhamento dos processos de Licenciamento Ambiental com
ocorrência direta ou reflexa em terras quilombolas.Trata-se de assistência
aoórgãolicenciadorcomointuitoderesguardareevitardanosirreversíveis
às comunidades direta e indiretamente comprometidas nos referidos
processos.
Busca-se com esta iniciativa padronizar-se o fluxo e os procedimentos
referentes ao envolvimento da FCP no Licenciamento Ambiental, de
modo a agilizar o andamento dos processos, evitar retrabalho, garantir
transparência das atividades do DPA e melhorar o diálogo com as
partes interessadas, bem como aprimorar a manifestação técnica do
Departamento sobre os estudos e produtos do licenciamento.
Simplificação, segurança técnica, transparência e agilidade são os
resultados que se pretendem alcançar com esta Sistemática. Nesse
sentido, as próximas seções apresentarão as informações técnicas
essenciais para o entendimento dos processos, a organização do fluxo e
a descrição dos procedimentos que devem ser adotados em cada fase e
etapas correspondentes.
5. 5
INFORMAÇÕES TÉCNICAS
Base legal, definição, siglas e ícones utilizados no processo
Base legal
Constituição Federal de 1988: art. 68 do ADCT; arts. 215 e 216
Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981
Lei nº 7.668, de 22 de agosto de 1988
Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010
Decreto nº 4.887, de 20 de novembro de 2003
Decreto nº 5.051, de 19 de abril de 2004
Portaria Interministerial nº 60, de 24 de março de 2015
Resolução nº 001 do CONAMA, de 23 de janeiro de 1986
Resolução nº 237 do CONAMA, de 19 de dezembro de 1997.
Definição
• Comunidades Quilombolas - Comunidades remanescentes de
quilombos segundo critérios de autodefinição, com trajetória histórica
própria, dotados de relações territoriais específicas, com presunção
de ancestralidade negra relacionada com a resistência à opressão
histórica sofrida, que tenham sido certificadas pela Fundação Cultural
Palmares;
• Licença ambiental - Ato administrativo pelo qual o órgão ambiental
licenciador estabelece as condições, restrições e medidas de controle
ambiental que deverão ser obedecidas pelo empreendedor, pessoa
física ou jurídica, para localizar, instalar, ampliar e operar atividades ou
empreendimentos utilizadores de recursos ambientais, considerados
efetiva ou potencialmente poluidores, ou capazes sob qualquer forma,
de causar degradação ambiental;
• Licenciamento ambiental - Procedimento administrativo pelo qual o
6. 6
órgãoambientallicenciadorlicenciaalocalização,instalação,ampliação
eoperaçãodeatividadesouempreendimentosutilizadoresderecursos
ambientais considerados efetiva ou potencialmente poluidores,
ou daqueles que, sob qualquer forma, possam causar degradação
ambiental, considerando as disposições legais e regulamentares e as
normas técnicas aplicáveis ao caso;
• Órgão licenciador - Órgão responsável pelo licenciamento ambiental
• Órgãos e entidades envolvidos no licenciamento ambiental: o órgão e
as entidades públicas federais, incumbidos da elaboração de parecer
sobre temas de sua competência, nos processos de licenciamento
ambiental conduzidos pelo órgão ambiental licenciador;
• Projeto Básico Ambiental - (PBA) Conjunto de planos e programas
identificados a partir da elaboração dos estudos ambientais devendo
conter cronograma executivo, plano de trabalho operacional e
definição das ações a serem desenvolvidas nas etapas de implantação
e operação da atividade ou empreendimento e ainda monitoramento
de indicadores ambientais;
• Relatório Técnico de Identificação e Delimitação - Documento que
identifica e delimita o território quilombola a partir de informações
cartográficas, fundiárias, agronômicas, ecológicas, geográficas,
socioeconômicas, históricas e antropológicas, conforme disposto em
Instrução Normativa do Instituto Nacional de Colonização e Reforma
Agrária - (Incra);
• Termo de Referência -TR: documento elaborado pelo órgão ambiental
licenciador que estabelece o conteúdo necessário dos estudos a
serem apresentados em processo de licenciamento ambiental e que
contempla os conteúdos apontados pelos Termos de Referência
Específicos;
• Termos de Referência Específicos - (TREs) - Documentos elaborados
pelos órgãos e entidades envolvidos no licenciamento ambiental
7. 7
que estabelecem o conteúdo necessário para análise dos impactos,
conforme a conpetências de cada órgão ou entidade;
• Terraquilombola-Áreasocupadasporremanescentesdascomunidades
dos quilombos, utilizadas para a garantia de sua reprodução física,
social, econômica e cultural, identificadas, delimitadas ou tituladas por
órgão competente.
Siglas
ADA – Área Diretamente Afetada
AID – Área de Influência Direta
AII – Área de Influência Indireta
CRQ - Comunidade Remanescente de Quilombo Certificada
FCA - Ficha de Caracterização de Atividade
FCP - Fundação Cultural Palmares
FCQ - Ficha de Caracterização Quilombola
LI - Licença de Instalação
LO - Licença de Operação
LP - Licença Prévia
PBA - Plano Básico Ambiental
RTID - Relatório Técnico de Identificação e Delimitação
TRq - Termo de Referência Específico do Componente Quilombola
Ícones
Indicador de início e fim de fase do fluxograma
Interface de etapa em andamento de fase do fluxograma
Indicador de decisão
Interface de arquivamento
Fim da fase
Início/Fim
Fase
Decisão
Arquivar
8. 8
FLUXO E PROCEDIMENTOS
PROCESSO: LICENCIAMENTO AMBIENTAL
FASE I: ESTUDO AMBIENTAL E LICENÇA PRÉVIA
FLUXOGRAMA 1
Início da fase Verificação
prévia
Existe CRQ?
Informar
situação
Abertura de
processo
Arquivar
não sim
sem RTDI com RTDI
Recomendação
de estudo
para o órgão
licenciador
Elaboração
doTRqaceita
Envio da minuta do
TRq p/ a CRQ e
realização da 1ª
reunião
informativa
Envio doTRq pactuado p/
órgão licenciador
Recepção de estudo e
análise preliminar
Realização da
2ª reunião informativa
Consulta?
Realização da
consulta pública
Emissão
de parecer
conclusivo
sim não
Fim da fase
Publicação de
relatório da
consulta pública
Recurso?
Análise
sim não
Pronunciamento
não aceita
9. 9
PROCESSO: LICENCIAMENTO AMBIENTAL
DESCRIÇÃO DOS PROCEDIMENTOS - FASE I
1. ANÁLISE PRELIMINAR
a. Verificar se na área de abrangência do empreendimento existe CRQ
certificada ou com pedido de certificação, inclusive situação fundiária no
INCRA e órgãos estaduais.
b. Se não for identificada a existência de CRQ, informar para o
interessado e arquivar os documentos.
c. Identificada a existência de CRQ, abrir o processo no DPA e designar
servidor para a análise e o acompanhamento dos estudos.
2. ABERTURA DE PROCESSO
a. Documentação inicial:
i. Termo de abertura
ii. Ofício de solicitação do interessado;
iii. FCA (ou documento equivalente do órgão licenciador);
iv. FCQ (nome, histórico, UF, município, coordenadas, número de
famílias, contatos, situação fundiária, etc.);
v. Despacho de designação de servidores para análise e
acompanhamento;
vi. Nota Técnica sobre a tipologia do empreendimento, impactos
potenciais, relação das comunidade na AII, AID e ADA, e recomendação
de medidas;
vii. Cópia de ofício enviado à CRQ envolvida;
viii.CópiadeofícioenviadoaoórgãolicenciadorsobreasituaçãodaCRQ
(referente ao RTID), com pedido de manifestação sobre a recomendação
no caso da CRQ não possuir RTID devidamente publicado.
3. ELABORAÇÃO DE TRq
a. CombasenaPortariaInterministerialnº60,demarçode2015,análise
10. 10
por do tipo do empreendimento e impactos potenciais, os servidores
designados devem elaborar minuta deTRq, plano de consulta e sugestão
de data para a primeira reunião informativa, para a manifestação do
Diretor.
4. PRIMEIRA REUNIÃO INFORMATIVA
a. Acordar data, local e horário previamente com as comunidades;
b. Enviar cópia do processo e minuta do TRq e plano de consulta para
as comunidades;
c. Objetivo: prestar informações sobre o Licenciamento Ambiental e
sobre o empreendimento, dirimir dúvidas e registrar a manifestação da
comunidade;
d. Resultado esperado: pactuação do plano de consulta e o TRq.
5. ENVIAR TRq PACTUADO PARA O ÓRGÃO LICENCIADOR
a. Enviar para o órgão licenciador o TRq pactuado, bem como o plano
de consulta e o relatório da primeira reunião informativa
6. ANÁLISE PRELIMINAR DO ESTUDO AMBIENTAL
a. Verificar o cumprimento do TRq;
b. Analisar os impactos identificados e as medidas de mitigação e
controle propostas;
c. Produçãoderelatóriopreliminarparaasegundareuniãoinformativa.
7. SEGUNDA REUNIÃO INFORMATIVA
a. Acordar data, local e horário previamente com as comunidades;
b. Enviarcópiasdoestudoedorelatóriopreliminarparaascomunidades
(as cópias do estudo devem ser enviados pelo empreendedor);
c. Objetivo: prestar informações sobre os estudos, esclarecimento
dúvidas e registrar a manifestação da comunidade; e
d. Resultado esperado: pactuação da realização da Consulta Pública.
11. 11
8. CONSULTA PÚBLICA
a. Realização de reunião prévia com o empreendedor para tratar do
planejamentodoevento,providenciasaseremadotadaseajustestécnicos
no estudos;
b. Planejamento de viagem;
c. Emissão de convites para a consulta;
d. Realização da consulta; e
e. Produção de relatório com base na ata da consulta.
9. PUBLICAÇÃO DE RELATÓRIO DA CONSULTA
a. Publicação do relatório da consulta no site da FCP;
b. Envio de cópias do relatório para os interessados.
10. ANÁLISE DE RECURSO
a. Análise da pertinência do recurso;
b. Pronunciamento sobre os questionamentos, correção, adendo ou
supressão de itens do relatório.
11. EMISSÃO DE PARECER CONCLUSIVO
a. Emissão do parecer;
b. Despacho sobre o parecer;
c. Envio do parecer e despacho para os interessados;
d. Publicação do parecer e despacho no site da FCP.
12. 12
FLUXO E PROCEDIMENTOS
PROCESSO: LICENCIAMENTO AMBIENTAL
FASE II: APROVAÇÃO DO PBA E LICENÇA DE INSTALAÇÃO
FLUXOGRAMA 2
Início da fase
Recepção
do PBA
Análise
preliminar
Realização da 1ª
reunião informativa
Aprovação
da CRQ?
Discutir com o
empreendedor
não sim
Realizar
consulta?
Realização da
consulta pública
sim
não
Divulgação
de relatório
Emissão
de parecer
conclusivo
Fim da fase
Realização da
2ª reunião
informativa
Aprovação
da CRQ?
Providenciar
ajustes e
submeter a CRQ
não sim
13. 13
PROCESSO: LICENCIAMENTO AMBIENTAL
DESCRIÇÃO DOS PROCEDIMENTOS - FASE II
1. ANÁLISE PRELIMINAR
a. Produção de Nota Técnica sobre o Plano Básico Ambiental
(PBA) com descrição e análise das medidas, bem como a proposta de
encaminhamento para o andamento do processo.
2. REUNIÃO INFORMATIVA
a. Acordar data, local e horário previamente com as comunidades;
b. Enviar cópia do PBA e Nota Técnica para as comunidades;
c. Objetivo: prestar informações sobre o PBA, esclarecer dúvidas e
registrar a manifestação da comunidade;
d. Resultado esperado: aprovação do PBA e autorização para a FCP
emitir parecer ou a realização de nova Consulta Pública para a aprovação
do PBA;
e. Divulgação do relatório da reunião
3. CONSULTA PÚBLICA
a. Realização de reunião prévia com o empreendedor para tratar
do planejamento do evento, providências a serem adotadas e ajustes
técnicos no estudos;
b. Planejamento de viagem;
c. Emissão de convites para a consulta;
d. Realização da Consulta; e
e. Produção de relatório com base na ata da Consulta.
4. DIVULGAÇÃO DO RELATÓRIO DA CONSULTA
a. Publicação do relatório da consulta no site da FCP;
b. Envio de cópias do relatório para os interessados.
5. EMISSÃO DE PARECER CONCLUSIVO
a. Emissão do parecer;
14. 14
b. Despacho sobre o parecer;
c. Envio do parecer e despacho para os interessados
d. Publicação do parecer e despacho no site da FCP.
FLUXO E PROCEDIMENTOS
PROCESSO: LICENCIAMENTO AMBIENTAL
FASE III: APROVAÇÃO DE RELATÓRIO DE CUMPRIMENTO DO PBA
E LICENÇA DE OPERAÇÃOFLUXOGRAMA 3
Início da fase Recepção do
relatório do PBA
Aprovação?
Notificar órgão
licenciador
Emissão
de parecer
conclusivo
não sim
Análise
preliminar
Produção de
relatório de
visita
Visita técnica
Pronunciamento
do órgão
licenciador
Divulgação
de parecer
Fim da fase
Justificativa
aceita?
não sim
Recomendar
negação da
licença
15. 15
1. ANÁLISE PRELIMINAR
a. Produção de Nota Técnica sobre o RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO
PBA com descrição e análise das atividades realizadas, ações em cursos,
situação crítica e proposta de encaminhamento para o andamento do
processo.
2. VISITA TÉCNICA
a. Acordar data, local e horário previamente com as comunidades;
b. Enviar cópia do RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO PBA e Nota Técnica
para as comunidades;
c. Objetivo: verificar a execução do PBA, esclarecer dúvidas e registrar
a manifestação da comunidade;
d. Resultado esperado: comprovar a consistência do RELATÓRIO DE
EXECUÇÃO DO PBA.
3. ENVIO DE NOTIFICAÇÃO AO ÓRGÃO LICENCIADOR
a. Informar a situação da execução do PBA, com destaque para os
pontos críticos e exigência de medidas sanadoras;
b. Definição de prazo para manifestação do órgão licenciador;
c. Envio de cópia da notificação para as comunidades e interessados.
d. Divulgação da notificação no site da FCP
4. EMISSÃO DE PARECER CONCLUSIVO
a. Emissão do parecer;
b. Despacho sobre o parecer;
c. Envio do parecer e despacho para os interessados;
d. Publicação do parecer e despacho no site da FCP.
PROCESSO: LICENCIAMENTO AMBIENTAL
DESCRIÇÃO DOS PROCEDIMENTOS - FASE III
16. 16
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
José Hilton Santos Almeida
Presidente
Conceição de Maria E. Barbosa
Chefe de Gabinete
Kátia Costa Santos
Assessoria Internacional
Mara Karina Silva
Assessoria de Comunicação Social
Franco César Bernardes
Coordenação Geral de Gestão Estratégica
Dora Lucia de Lima Bertulio
Procuradoria Geral
Raimundo Nonato Almeida Pereira
Auditoria Interna
Carolina Conceição Nascimento
Coordenação Geral de Gestão Interna
Lindivaldo Oliveira Leite Júnior
Departamento de Fomento e Promoção da Cultura Afro-Brasileira
Alexandro da Anunciação Reis
Departamento de Proteção ao Patrimônio Afro-Brasileiro
Carolina Santos Petitinga (interina)
Centro Nacional de Informação e Referência da Cultura Negra
Neia Daniel Alcântara
Representante da Fundação Cultural Palmares no Rio de Janeiro
Michel Yakini
Representante da Fundação Cultural Palmares em São Paulo
Fábio de Santana
Representante da Fundação Cultural Palmares na Bahia