A eutanásia é definida como o ato de proporcionar uma morte rápida e sem dor a um paciente terminal ou com doença incurável em sofrimento constante. Existem duas formas de eutanásia: ativa, quando se usam recursos para acabar com a vida do paciente, e passiva, quando se nega tratamento essencial ao paciente. No Brasil, a eutanásia não é permitida pelo código penal, sendo considerado homicídio.

1. Significado: ato de proporcionar morte sem sofrimento a um doente atingido por
afecção incurável que produz dores intoleráveis.
A eutanásia é definida como a conduta pela qual se traz a um paciente em estado
terminal, ou portador de enfermidade incurável que esteja em sofrimento constante,
uma morte rápida e sem dor.
A eutanásia não é um dilema recente, trata-se de uma discussão que permeia a
história humana por tratar de um tema tão complexo e sensível: a escolha individual
da vida pela vida, ou o direito a escolher quando o sofrimento ou a dor pode se tornar
uma justificativa tangível para que se busque a morte como meio de alívio.
Existe duas formas de pratica da eutanásia: A passiva e a ativa
A eutanásia ativa acontece quando se apela a recursos que podem findar com a vida
do doente (injeção letal, medicamentos em dose excessiva etc.).
Na eutanásia passiva, a morte do doente ocorre por falta de recursos necessários
para manutenção das suas funções vitais (falta de água, alimentos, fármacos ou
cuidados médicos).
Eutanásia, ortotanásia e distanásia
Ortotanásia consiste no ato de parar com atividades ou tratamentos que prolongam a
vida de forma artificial. Isto acontece em casos que uma pessoa se encontra coma ou
estado vegetativo, não havendo tendência para que recupere. É uma forma de
eutanásia passiva. A ortotanásia é contemplada por muitos como uma morte que
ocorre de forma mais natural.
A distanásia é vista como o contrário da eutanásia, e remete para o ato de prolongar
ao máximo a vida de uma pessoa que tem uma doença incurável. Frequentemente a
distanásia implica uma morte lenta e sofrida.
Eutanásia no Código Penal
Atualmente, no código penal brasileiro, a prática da eutanásia não é estipulada. Assim
sendo, o médico que termina a vida de um paciente por compaixão comete o
homicídio simples indicado no art. 121, sujeito a pena de 6 a 20 anos de reclusão. Isto
porque o direito à vida é um direito considerado inviolável pela Constituição Federal.
Apesar disso, este é uma tema bastante de alta complexidade, que tem sido abordado
pela comissão de juristas que trabalha em um novo Código Penal.

2. A respeito da eutanásia, existem algumas "áreas cinza". No Estado de São Paulo, por
exemplo, a lei 10241 de 1999, confere o direito ao usuário de um serviço de saúde de
rejeitar um tratamento que seja doloroso que sirva para o prolongamento da sua vida.
Um dos maiores defensores da eutanásia, o médico Jack Kevorkian, assistiu a mais
de 130 doentes terminais em suas mortes.
O assunto é incrivelmente complexo e possui vários lados a serem vistos, para isso é
importante que ele seja exposto de forma compreensível para todos.Filmes que tratam
sobre a eutanásia são uma boa fonte de informação. Um deles é o filme Você não
conhece o Jack (You don't know Jack – 2010) que conta a história real de Jack
Kervokian, um médico que realizava a eutanásia para pacientes em estado terminal e
em sofrimento agudo.