Errata Edital PT
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O Partido dos Trabalhadores de Rondônia convoca sua Comissão Executiva Estadual para uma Convenção Estadual em 5 de agosto para deliberar sobre a participação do partido nas eleições de outubro, escolher candidatos e definir estratégias eleitorais.
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Convocatoria Eleicoes DN PAN
Este documento anuncia o calendário eleitoral para a eleição da nova Direção Nacional do PAN, com as seguintes datas importantes: 22 de dezembro para apresentação de candidaturas, campanha eleitoral de 28 de dezembro a 19 de janeiro, votação por correspondência de 5 a 14 de janeiro, e ato eleitoral em 20 de janeiro em 7 locais de votação listados. Também fornece instruções sobre como solicitar voto por correspondência.
Íntegra da Resolução 666
A resolução cria uma comissão temporária de inquérito para investigar indícios de ilicitudes na gestão da saúde municipal entre 2008-2012 e possíveis favorecimentos eleitorais, nomeando três vereadoras para compor a comissão e definindo seus poderes e prazo de 120 dias para conclusão dos trabalhos.
A Missão Institucional das Corregedorias Gerais da Justiça no aprimoramento d...
Palestra conferida no XL Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil por Aldary Nunes Junior, juiz corregedor do Estado do Espírito Santo.
Portaria 001 2010-ste
Esta portaria esclarece que (1) a Constituição de 2007 aboliu a necessidade de afastamento de cargos públicos para concorrer a cargos maçônicos, (2) o artigo 48 do Código Eleitoral Maçônico de 1982 já havia sido derrogado pela Constituição de 1990, e (3) portanto ocupantes de cargos públicos não precisam se afastar desses cargos para concorrer a cargos maçônicos.
6 criminologia a prisão - ftc - itabuna
O documento discute a prisão como forma de controle social no Brasil. Aborda a população carcerária no país, que ultrapassa 500 mil presos, e a falta de vagas nos presídios brasileiros. Também menciona o financiamento do sistema prisional brasileiro pelo Fundo Penitenciário Nacional e as críticas à atual execução da pena de prisão no país.
Orientação comissão eleitoral para condução das plenárias eleitorais
1. O documento fornece orientações sobre os procedimentos a serem adotados nas plenárias setoriais para a eleição dos membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF).
2. As plenárias serão realizadas por segmentos de usuários e organizações civis e seguirão etapas como credenciamento, votação e divulgação de resultados.
3. O documento detalha os procedimentos de votação e classificação dos candidatos eleitos como membros titulares e suplentes do CBHSF
Ata comissão eleitoral 29 06 2016
A Comissão Eleitoral se reuniu para julgar recursos de entidades inabilitadas no processo eleitoral do CBHSF 2016. Foram analisados 76 recursos e decidida a requalificação de duas entidades. A Comissão também definiu as datas das Plenárias Eleitorais e encerrou a reunião.
Requer a criação de uma comissão parlamentar de inquérito (cpi), objetivando ...
Um grupo de vereadores requer a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar possíveis irregularidades em obras realizadas nos anos de 2011 e 2012 pela administração municipal, que teriam sido realizadas com recursos elevados de forma precária. A CPI teria duração de 60 dias, podendo ser prorrogada por mais 30 dias.
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1. O documento fornece orientações sobre os procedimentos a serem adotados nas plenárias setoriais para a eleição dos membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF).
2. As plenárias serão realizadas por segmentos de usuários e organizações civis e seguirão etapas como credenciamento, votação e divulgação de resultados.
3. O documento detalha os procedimentos de votação e classificação dos candidatos eleitos como membros titulares e suplentes do CBHSF
Ata comissão eleitoral 29 06 2016
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Requer a criação de uma comissão parlamentar de inquérito (cpi), objetivando ...
Um grupo de vereadores requer a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar possíveis irregularidades em obras realizadas nos anos de 2011 e 2012 pela administração municipal, que teriam sido realizadas com recursos elevados de forma precária. A CPI teria duração de 60 dias, podendo ser prorrogada por mais 30 dias.
Candidaturas ao tc
Este documento comunica que várias pessoas se inscreveram para concorrer a uma vaga de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Paraná e lista os nomes e documentos dos candidatos. Além disso, informa que alguns candidatos não apresentaram todos os documentos exigidos no prazo.
Resultado Final do Julgamento - Processo Nº 0012 - 0013
A comissão disciplinar julgou dois processos envolvendo o Esporte Clube Verde Vale e o Santo Antonio F.C. Por maioria de votos, decidiram: 1) manter a suspensão de 1 jogo para Erivelto Saquetti; 2) aplicar multa de R$200 ao Esporte Clube Verde Vale pela invasão de torcedores; 3) julgar improcedente o protesto do Esporte Clube Verde Vale sobre o resultado da partida.
REQUERIMENTO: 001/2021 – Comissão Disciplinar
1. O A.A. Poço Rico solicitou a revisão da punição aplicada pela Comissão Disciplinar da Liga Riosulense de Futebol em 2019.
2. O relator negou o pedido de revisão por ter sido interposto fora do prazo, mantendo a decisão original.
3. No entanto, autorizou excepcionalmente o A.A. Poço Rico a mandar um jogo em suas dependências desde que cumpridos os protocolos sanitários.
Edital ct 2015 oficial
Este edital estabelece normas para a eleição de 5 membros titulares e seus suplentes para o Conselho Tutelar de Apuiarés-CE, com mandato de 4 anos a partir de janeiro de 2016. Define os requisitos para candidatura, o cronograma do processo eleitoral incluindo inscrições, teste seletivo e votação, além das atribuições e remuneração dos conselheiros tutelares.
impugnação CRECI 2
(1) Armando Pinto da Fontoura impugna o registro da Chapa 1 - Renovando Juntos com Ética, Transparência e Credibilidade para as eleições do CRECI-RS 2015; (2) A impugnação alega que os candidatos da chapa não solicitaram pessoalmente as certidões eleitorais, conforme exigido pela resolução, tendo o presidente do CRECI-RS protocolizado o pedido em nome deles; (3) Pede o indeferimento do registro da chapa por não atender aos requisitos legais.
2014 portaria comissão eleitoral
A Portaria no 005/2014 cria a Comissão Eleitoral para coordenar a eleição da Liga das Escolas de Samba de Florianópolis para o período de 2014 a 2017, nomeando o Advogado Alessandro Marcelo de Sousa como presidente da Comissão, juntamente com Carlos Henrique Fernandes Sobrinho e Ricardo de Oliveira Cardoso como membros.
Palestra Direito Eleitoral - Faculdade Anhanguera Taboão da Serra
Apresentação em power point da palestra proferida pelo Advogado Romildo Andrade de Souza Junior para turmas de Direito da Faculdade Anhanguera de Taboão da Serra/SP (06.05.2011). Discussão do Direito Eleitoral, abordando a lei da Ficha Limpa e Imunidade Parlamentar.
Decreto número 8.040 de 08 de julho de 2013
O decreto institui o Comitê Gestor e o Grupo Executivo do Programa Mais Médicos, que terão a função de coordenar e implementar o programa, respectivamente. O Comitê Gestor será composto por representantes de 4 ministérios e definirá as diretrizes do programa, enquanto o Grupo Executivo, vinculado ao Comitê, será responsável por executar as ações.
Direito Constitucional - Justiça Estadual
O documento descreve a organização da Justiça Estadual no Brasil. A Justiça Estadual é organizada em cada estado e DF, com competência residual definida na Constituição Estadual. É composta por varas de primeira instância e o Tribunal de Justiça de segunda instância. A lei estadual pode criar a Justiça Militar Estadual para julgar militares estaduais.
Edital de convocação para assembléia geral ordinária
1) Convoca os associados da LIESF para a Assembléia Geral Ordinária em 30 de abril para aprovar as contas de 2013-2014 e eleger cargos para 2014-2017;
2) A eleição será para Presidente do Conselho Deliberativo, Conselho Fiscal e Diretoria Executiva;
3) Estabelece os procedimentos para registro de chapas até 25 de abril.
Eleições 2014
Dois editais foram publicados pelo Juiz Eleitoral da 33a Zona Eleitoral: (1) o edital 027/2014 nomeou os mesários que irão trabalhar nas mesas receptoras de votos; (2) o edital 028/2014 divulgou os locais de votação para as seções eleitorais dos municípios de Bom Princípio, Buriti dos Lopes, Caraúbas do Piauí e Caxingó nas eleições de 2014. As eleições ocorrerão em 5 e 26 de outubro para o primeiro e segundo turnos.
05022013
O documento apresenta a ordem do dia de uma sessão ordinária do dia 05 de fevereiro de 2013. A pauta inclui um requerimento para votação única de um projeto de lei que declara uma associação carnavalesca de utilidade pública, dois projetos de lei para primeira votação e um projeto de resolução para votação única.
Edital de Convocação XIV
O prefeito de Reriutaba, Ceará, convoca candidatos aprovados em concurso público de 2014 para apresentarem documentos necessários para admissão, incluindo certidões, declarações e comprovantes de escolaridade e residência, dentro de 3 dias, sob pena de desclassificação. O anexo lista os documentos exigidos e fornece modelos de declarações online.
Xadrez1
A Mesa da Assembleia Geral da AXP - Associação de Xadrez do Porto convoca uma Assembleia Geral ordinária para 29 de Dezembro de 2015 às 21:00 para discutir e aprovar o Plano de Atividades e Orçamento para 2015. A reunião será realizada na sede da AXP e os clubes filiados devem enviar um delegado com credencial autenticada.
Convocação para processo eleitoral
O documento nomeia a comissão eleitoral responsável pelas eleições da AMME - Militares de Cristo em junho de 2012. A comissão é presidida pelo Capitão Gisleno Gomes de Faria Alves e convoca os filiados a participarem do processo eleitoral para preencher cargos na diretoria, conselho deliberativo e conselho fiscal.
Direito Constitucional - Funções Essenciais à Justiça
Conteúdo Gratuito de Direito Constitucional - Funções Essenciais à Justiça (Art. 129 a 130-A da CF 88)
5. edital 002.2018 selecao_ong_completar_bienio_2018-2020
Este edital convoca entidades civis para cadastramento visando a escolha por sorteio público de uma entidade que comporá o Conselho Gestor do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados durante o biênio de 2018 a 2020. O edital define os requisitos para cadastramento e participação no sorteio, bem como o processo de seleção e posse do representante escolhido.
Direito Constitucional - Justiça Militar da União
O documento descreve a Justiça Militar da União no Brasil. Ela é composta pelo Superior Tribunal Militar e tribunais e juízes militares instituídos por lei. A Justiça Militar julga militares das Forças Armadas que cometeram crimes militares. Ela é uma justiça especializada com jurisdição penal.
Edital de Convocação X
O prefeito de Reriutaba convoca candidatos aprovados em concurso público de 2014 para comparecerem à secretaria municipal com documentos, sob pena de desclassificação. A lista inclui enfermeiros, educador físico, professor de português e motoristas. O anexo especifica a documentação requerida para admissão.
Direito Constitucional - Funções Essenciais à Justiça
O documento descreve as funções essenciais à justiça no Brasil de acordo com a Constituição Federal, incluindo o Ministério Público, Advocacia Pública, Defensoria Pública e Advocacia. O Ministério Público é uma instituição permanente que defende a ordem jurídica e os interesses sociais e individuais indisponíveis, gozando de autonomia funcional, administrativa e financeira.
Edital de convocação
A convenção estadual do partido Solidariedade em Rondônia será realizada em 5 de agosto para decidir sobre a escolha dos candidatos aos principais cargos eletivos e sobre possíveis alianças e coligações, convocando todos os convencionais do estado.
Regimen em pdf
Este documento estabelece as regras e instruções para a eleição da diretoria da Associação dos Cabos e Soldados da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte para o triênio de 2012 a 2015. Ele define os cargos a serem eleitos, datas e local da votação, regras sobre candidaturas, campanha eleitoral e apuração dos votos.
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(1) Armando Pinto da Fontoura impugna o registro da Chapa 1 - Renovando Juntos com Ética, Transparência e Credibilidade para as eleições do CRECI-RS 2015; (2) A impugnação alega que os candidatos da chapa não solicitaram pessoalmente as certidões eleitorais, conforme exigido pela resolução, tendo o presidente do CRECI-RS protocolizado o pedido em nome deles; (3) Pede o indeferimento do registro da chapa por não atender aos requisitos legais.
2014 portaria comissão eleitoral
A Portaria no 005/2014 cria a Comissão Eleitoral para coordenar a eleição da Liga das Escolas de Samba de Florianópolis para o período de 2014 a 2017, nomeando o Advogado Alessandro Marcelo de Sousa como presidente da Comissão, juntamente com Carlos Henrique Fernandes Sobrinho e Ricardo de Oliveira Cardoso como membros.
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O decreto institui o Comitê Gestor e o Grupo Executivo do Programa Mais Médicos, que terão a função de coordenar e implementar o programa, respectivamente. O Comitê Gestor será composto por representantes de 4 ministérios e definirá as diretrizes do programa, enquanto o Grupo Executivo, vinculado ao Comitê, será responsável por executar as ações.
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1) Convoca os associados da LIESF para a Assembléia Geral Ordinária em 30 de abril para aprovar as contas de 2013-2014 e eleger cargos para 2014-2017;
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Edital de Convocação XIV
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Edital de convocação 03 2014
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1) A impetrante contesta a nomeação da Comissão Eleitoral da OAB/RO, alegando que foi feita de forma unilateral pelo presidente da seccional e não pela diretoria.
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Mais de Jornal Tudorondonia
20220125204 nr15 sinjur
Este documento convoca os trabalhadores do Poder Judiciário de Rondônia para uma assembleia geral extraordinária virtual em 28 de janeiro para votar sobre autorizar uma ação rescisória usando fundos do sindicato e comprar um imóvel para o sindicato com esses fundos.
Portaria n° 5, 17 de janeiro de 2022
A portaria flexibiliza o trabalho remoto dos servidores da Procuradoria da República em Rondônia para 80% dos funcionários, devido ao aumento de casos de Covid-19. Grupos de risco, como idosos e doentes crônicos, devem trabalhar remotamente de forma contínua. Servidores com sintomas gripais devem fazer home office por 5 dias.
Tutorial de matrícula
Este documento fornece instruções sobre como os candidatos aprovados devem realizar suas matrículas online no sistema da Universidade Federal de Rondônia através do Portal de Certames. Ele explica como digitalizar e enviar documentos, preencher os dados cadastrais, anexar arquivos, declarar aceitação das regras e emitir comprovantes. Além disso, fornece detalhes sobre como verificar o status da matrícula e realizar eventuais correções necessárias.
Genial+quaest+dez+jornalistas
Sérgio Moro se consolida na terceira colocação. Entre os que rejeitam Luiz Inácio Lula da Silva e Jair Bolsonaro, 55% defendem a candidatura de ex-juiz
Edital normativo nº 01 2009 – seplag detran-df, de xx de julho de 2009 - 1_cr...
CRECI-RO abre inscrições para 100 vagas
1 creci ro-concurso_publico_2021_edital_1
A empresa de tecnologia anunciou um novo smartphone com câmera aprimorada, processador mais rápido e bateria de maior duração. O dispositivo também possui tela maior e armazenamento expansível, com preço sugerido a partir de US$799. Analistas esperam que o aparelho ajude a empresa a aumentar sua participação no competitivo mercado de smartphones.
Edital de 1ª chamada ps unir 2021 enem
Este edital convoca candidatos aprovados no processo seletivo da UNIR para realizarem matrícula digital no período de 23 a 29 de setembro de 2021. Os candidatos devem preencher uma ficha de cadastro e enviar digitalmente documentos como RG, histórico escolar e laudo médico (se PCD). As SERCAs irão analisar a documentação para homologação das matrículas.
Decisão (3) saulo
O documento descreve um recurso ordinário eleitoral interposto contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia que condenou o recorrente por captação ilícita de sufrágio durante as eleições de 2018 para deputado estadual. O TRE/RO julgou procedente a representação do Ministério Público Eleitoral e cassou o diploma do recorrente, também impondo multa de 30.000 UFIRs. O relator nega seguimento ao recurso.
Mensagem nº 042 2021 piso salarial magistério - 09.00069-2021
O prefeito de Porto Velho envia um projeto de lei complementar à Câmara Municipal para alterar a tabela de vencimentos dos professores e especialistas em educação da rede pública municipal, de modo a implementar o piso salarial nacional do magistério. O projeto está de acordo com a Constituição Federal e com a Lei de Responsabilidade Fiscal.
1crmv roconcursopublico2021edital11-210823232025
The document discusses the benefits of exercise for mental health. Regular physical activity can help reduce anxiety and depression and improve mood and cognitive function. Exercise causes chemical changes in the brain that may help protect against mental illness and improve symptoms.
1 crmv ro-concurso_publico_2021_edital_1 (1)
A União Europeia está preocupada com o impacto da inteligência artificial no mercado de trabalho. Muitos empregos podem ser automatizados, mas a IA também pode criar novas oportunidades. A UE está trabalhando para garantir que a IA seja desenvolvida e aplicada de forma ética e segura para beneficiar a sociedade e economia.
1 crmv ro-concurso_publico_2020_cronograma
Este cronograma estimado apresenta as principais datas de um concurso público para cargos de nível médio e superior no Conselho Regional de Medicina Veterinária de Rondônia, incluindo as datas para inscrições, provas objetivas e discursivas, divulgação de resultados preliminares e definitivos, avaliação de títulos, possibilidade de recursos e resultado final.
1 crmv ro-concurso_publico_2021_edital_1
Este documento anuncia um concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva para cargos de nível médio e superior no Conselho Regional de Medicina Veterinária de Rondônia. O concurso terá prova objetiva e discursiva, além de avaliação de títulos para o cargo de fiscal veterinário. As inscrições poderão ser realizadas online entre 21 de julho e 19 de agosto mediante pagamento de taxa.
Tce heuro
Tribunal de Contas determina paralisação no processo de contratação do HEURO até que supostas irregularidades sejam sanadas
Lei de combate a violencia domestica cacoal - autor ver. paulo henrique
Esta lei autoriza o poder executivo municipal de Cacoal, em parceria com outras instituições, a implementar um programa de medidas para fortalecer a aplicação da Lei Maria da Penha no município. O programa inclui medidas educacionais, psicossociais, de segurança, moradia e inclusão no mercado de trabalho para vítimas de violência doméstica.
Decisão joelna tse
Este documento é uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral sobre um recurso ordinário eleitoral. O TSE reconheceu a preliminar de decadência levantada pela recorrente, uma vez que a representação ministerial foi proposta mais de um ano e meio após a diplomação referente às eleições de 2018. Dessa forma, o TSE extinguiu o feito com resolução de mérito.
A decisao
1) A ação civil pública requer a correção na metodologia de distribuição de vacinas contra a Covid-19 para Rondônia e envio imediato de mais doses, considerando os altos índices de mortalidade no estado.
2) O relatório técnico aponta que Rondônia recebe proporcionalmente menos doses e tem a segunda maior taxa de mortalidade do país.
3) A tutela de urgência será parcialmente deferida para assegurar distribuição equitativa de vacinas, respeitando a autonomia do gestor público.
Bo 180621120131
Este boletim de ocorrência relata que um deputado estadual se alterou e constrangeu verbalmente uma recepcionista no Palácio Rio Madeira em Porto Velho, alegando que ele como deputado teria livre acesso com seus assessores, ao que a recepcionista informou que só ele teria acesso livre. O deputado gritou palavras de baixo calão contra a recepcionista na frente de outras pessoas.
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Edital normativo nº 01 2009 – seplag detran-df, de xx de julho de 2009 - 1_cr...
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Mensagem nº 042 2021 piso salarial magistério - 09.00069-2021
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Lei de combate a violencia domestica cacoal - autor ver. paulo henrique
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Errata Edital PT
- 1. PARTIDO DOS TRABALHADORES Diretório Estadual de Rondônia A COMISSÃO EXECUTIVA ESTADUAL DO DIRETÓRIO ESTADUAL DO PARTIDO DOS TRABALHADORES DE RONDÔNIA, nos termos da legislação e de seu Estatuto vigentes, CONVOCA, através deste EDITAL, os membros da Comissão Executiva Estadual para a Convenção Estadual a ser realizada no dia 03 de agosto de 2018, com início às 09:00h (nove horas) e término às 15:00h (quinze horas), no auditório do Sindicato dos Urbanitários de Rondônia – SINDUR, situado à Rua Almirante Barroso, nº1154, Bairro Centro, na cidade de Porto Velho, para deliberar sobre a participação do partido nas eleições de 07 de outubro de 2018, com a seguinte ORDEM DO DIA: 1. Definição da Tática Eleitoral com possibilidades de coligação; 2. Escolha de candidatos do Partido aos cargos eletivos de Governador, Vice-Governador, Senador, e seus suplentes; 3. Escolha de candidatos à Deputado Federal e Deputado Estadual; 4. Autorização à Comissão Executiva Estadual, para homologar, substituir, acrescentar ou suprir nomes nas chapas de candidatos às eleições majoritárias e proporcionais; 5. Estarão aptos a votar os membros titulares da Comissão Executiva Estadual; 6. Outros Assuntos do interesse do Partido. Publique-se na forma legal NOTA: Todos os convencionais deverão estar munidos de documento de identificação. ERRATA AO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Onde se lê: Convenção Estadual a ser realizada no dia 03 de agosto de 2018, Leia-se: Convenção Estadual a ser realizada no dia 05 de agosto de 2018. Onde se lê: com início às 09:00 (nove horas) e término às 15:00 (quinze horas) Leia-se: com inicio às 09:00 (nove horas) e término às 18:00 (dezoito horas). Onde se lê: (...) no Auditório do Sindicato dos Urbanitários de Rondônia – SINDUR, situado à Rua Almirante Barroso, nº1154, Bairro Centro, na cidade de Porto Velho, Leia-se: (...) na sede do Partido dos Trabalhadores, localizado na Avenida Calama, 895, Bairro Olaria, na cidade de Porto Velho. Porto Velho, 01 de agosto de 2018. LÁZARO APARECIDA DOBRI Presidente do Diretório Estadual do PT/RO