Este documento anuncia o calendário eleitoral para a eleição da nova Direção Nacional do PAN, com as seguintes datas importantes: 22 de dezembro para apresentação de candidaturas, campanha eleitoral de 28 de dezembro a 19 de janeiro, votação por correspondência de 5 a 14 de janeiro, e ato eleitoral em 20 de janeiro em 7 locais de votação listados. Também fornece instruções sobre como solicitar voto por correspondência.

1.
CONVOCATÓRIA
Ao abrigo das Disposições Estatutárias e Regulamentares, a Mesa da Comissão Política Nacional torna
público que se encontra a decorrer o período de eleições para a Direcção Nacional do PAN, com o seguinte
calendário eleitoral:
22 Dezembro 2012 – Apresentação de Candidaturas;
23 Dezembro 2012 – Afixação de Listas no caso de não existirem irregularidades;
24 Dezembro 2012 – Fim do Prazo para a rectificação de eventuais irregularidades;
27 Dezembro 2012 – Afixação de listas, considerando a supressão de irregularidades;
28 Dezembro 2012 – Abertura da Campanha Eleitoral;
5 Janeiro 2013 – Início do período para o envio do voto por correspondência;
14 Janeiro 2013 – Fim do prazo para a recepção do voto por correspondência;
19 Janeiro 2013 – Fim da Campanha Eleitoral;
20 Janeiro 2013 – Acto Eleitoral
As candidaturas deverão ser apresentadas em papel, na sede nacional, Rua Anchieta, n. 5, 4. Esq. Lisboa,
até às 23h00.
Nos termos do Artigo 10º do Regulamento Eleitoral, serão constituídas Assembleias de Voto nos seguintes
locais:
a) Sede Nacional - Rua Anchieta, n. 5, 4. Esq. Lisboa;
b) Rua Gaspar Corte Real, 124, 3885 - 580 Esmoriz;
c) Rua Daniel de Matos, nº 10, 3º esq. 3030-049 Coimbra;
d) Rua Artur Brandão, nº 28, Oeiras (porta ao lado dos CTT);
e) Rua António Sérgio, nº 34 cave, Montenegro, Faro;
f) Restaurante Nakité, Rua do Breyner,nº396 / 4050-125, Porto;
g) Rua de Visconde de St.ª Bárbara, nr.º4 R/C Esq. Norte - 9500-508 Ponta Delgada
O Acto eleitoral decorrerá em todas as Assembleias de Voto, entre as 18h00 e as 22h00 (Continente e
Madeira) e entre as 19h00 e as 23h00 para os Açores.
Nos termos dos números 3,4,5,6 do Artigo 11º do Regulamento Eleitoral, é permitido o voto por
correspondência. Os filiados que manifestem a opção por este meio de voto deverão solicitá-lo, até à data
da apresentação das candidaturas, através de correio eletrónico, telefone ou pela via postal, considerando
os contactos abaixo descritos:
Rua da Anchieta, nº 5, 4º esquerdo, 1200-023 Lisboa
Tel. 213426226
Fax. 213430227
geral@pan.com.pt
Lisboa, 7 de Dezembro de 2012
A Mesa da Comissão Política Nacional