Educação para a Saúde.pdf

INTRODUÇÃO À UNIDADE
CURRICULAR
EDUCAÇÃO PARA ASAÚDE
E ENFERMAGEM
Susana Bazenga
Fevereiro 2023
2022/2023
1º Ano
2º Semestre
LICENCIATURA EM
ENFERMAGEM
O enfermeiro distingue-se pela formação e
experiência que lhe permitem ser sensível,
compreender e respeitar os outros numa perspetiva
multicultural, ajudando-os na promoção dos
respetivos projetos de saúde.
Bons cuidados de enfermagem significam coisas
diferentes para diferentes pessoas e têm por base o
humanismo, a evidência científica e o código
deontológico profissional.
Ordem dos Enfermeiros, 2001
E ENFERMAGEM
REGENTE - Profª Mª João Rodrigues
DOCENTE:
Profª Susana Bazenga: susana.camara@staff.uma.pt
TIPOLOGIA HORAS DE CONTATO
TEÓRICAS (T)
TEÓRICO PRÁTICAS (TP)
3 ECTs
EDUCAÇÃO PARA A SAÚDE
E ENFERMAGEM
48H (42h +6 OT)

• OBJETIVOS
1. Conhecer as teorias e modelos de educação na
saúde;
2. Caraterizar a intervenção da Enfermagem no
âmbito da Educação para a Saúde visando a promoção
de estilos de vida saudáveis e a modificação de
comportamentos de risco;
3. Planear atividades de educação para a saúde para o
indivíduos, grupo e comunidades.
E ENFERMAGEM
PROGRAMA/CONTEÚDOS
E ENFERMAGEM
CONTEÚDOS
1 - Pedagogia na saúde: fatores com impacto na saúde;
2- Fundamentos teóricos da aprendizagem: teorias da aprendizagem;
heterogeneidade e complexidade da formação;
3- Desenvolvimento cognitivo e pessoal ao longo do ciclo vital:
desenvolvimento e formação; especificidade dos grupos; análise das
necessidades de formação;
E ENFERMAGEM
CONTEÚDOS
4- Educação para a saúde e enfermagem: princípios pedagógicos no
planeamento em educação para saúde ao indivíduo, família, grupo e
comunidade; a educação para a saúde na promoção dos estilos de vida
saudáveis e na modificação de comportamentos de risco; fatores que
influenciam o estilo de vida e a criação de hábitos; modelos e estratégias de
educação para a saúde;
5- Estratégias no planeamento pedagógico da educação para a saúde: conceção
e organização da formação; planeamento: modalidades; diagnóstico; objetivos:
tipos, domínios, características e definição de estratégias; seleção de atividade;
métodos, técnicas e meios; observação; avaliação;

AVALIAÇÃO
E ENFERMAGEM
Nº Componentes Professor Data
Cotação
(%)
Recurso
/ Época
Especial
1 Frequência
Susana
Bazenga
26/04 /2023 50% Sim
1
Trabalho de Grupo
Com apresentação
oral
19 /05 /2023
50% Sim
E ENFERMAGEM
• Para aprovação na Unidade Curricular, o aluno tem
de obter em cada componente de avaliação a
classificação mínima de 9,5 valores.
• Todas as componentes de avaliação podem ser
recuperadas em época de recurso e/ou época
especial
E ENFERMAGEM
• Entrega dos trabalhos escritos: enviar para o
gabinete do aluno e email do professor até às 24
horas do dia agendado (19/05/2023).

E ENFERMAGEM
• Recomendamos a leitura:
▫ Regulamento de avaliação da aprendizagem dos
alunos da UMa (2013 / 2014);
▫ Alteração ao regulamento de avaliação da
aprendizagem dos alunos da UMa (2016)
Bibliografia
Na ficha da Unidade Curricular:
• Alonso, L. , 2007 , Formação ao longo da vida e aprender a aprender;
• Barros, R. , 2013 , Educação de adultos. Conceitos, processos e marcos históricos , Instituto
Piaget;
• Carvalho, A.; Carvalho, G. , 2006 , Educação para a saúde: conceitos, práticas, e
necessidade de formação. , Ordem dos Lusociência;
• Conselho de enfermagem , 2003 , Divulgar ? competências dos enfermeiros de cuidados
gerais , Ordem dos Enfermeiros;
• Loureiro, I. & Miranda, N. , 2016 , Promover a saúde: dos fundamentos à ação , Almedina
• Rodrigues, M.; Pereira, A.; Barroso, T. , 2008 , Educação para a saúde, formação
pedagógica de educadores de saúde , Formasau
Outra
• Stanhope, M.; Lancaster, J. (2011). Enfermagem de Saúde Pública. Cuidados de Saúde na
Comunidade Centrados na População (7. ª ed.). Lisboa: Lusociência.
E ENFERMAGEM
Susana Bazenga
Fevereiro 2023
2022/2023
1º Ano
2º Semestre
LICENCIATURA EM
ENFERMAGEM

O início…
Conferências Internacionais de
Promoção da Saúde
Grupos
•8 grupos de 5 alunos
Grupos
Grupos/alunos:
▫ 1- Artigo Nursing (até pág. 12)
▫ 2- Artigo Nursing ( da pág. 13 até à 16)
▫ 3- Declaração Alma-Ata e 1ª Conferência - Otawa
▫ 4- 2ªConferência - Adelaide
▫ 5 - 3ª Conferência -Sundsval
▫ 6 - 4ª Conferência - Jacarta
▫ 7 - 5ª Conferência-México e 6ª Conferência-
Banguecoque
▫ 8 - 7ª Conferência – Nairobi; 8,9,10ªConferência –
Helsínquia; Shangai; Online

Políticas de Saúde e sua influência na
Educação para a Saúde e Enfermagem
SUSANA BAZENGA
03/2023
Universidade da Madeira
Escola Superior de Saúde
Licenciatura em Enfermagem - Conferências Internacionais de
- Sistema Regional de Saúde
- ODS - Objetivos de Desenvolvimento
- OMS- Organização Mundial de Saúde
- DGS - Direção Geral da Saúde
- Plano Nacional de Saúde
- Plano Regional de Saúde
Conteúdos
Conferências de Promoção da Saúde
• As Conferências Internacionais de Promoção
da Saúde são eventos organizados
periodicamente, com a participação de
entidades representativas de várias nações,
tendo como principal finalidade a promoção
da discussão, análise e reflexão relativamente
às intervenções consideradas necessárias para
melhorar a qualidade de vida e bem-estar da
população mundial.
Promoção da saúde e politicas saudáveis
Promoção da saúde e ambientes favoráveis à saúde
Promoção da saúde no Século XXI num mundo
globalizante
Promover a Saúde mediante a adoção de medidas
condizentes e com o alcance dos Objetivos de
Desenvolvimento Sustentável (ODS). (políticas
públicas saudáveis; municípios saudáveis)

10ª Conferencia Global de Promoção da Saúde
(12/2021)-
Bem-estar; equidade e desenvolvimento sustentável-
considerando a pandemia de SARS- COV-2, a agudização
dos problemas sociais, ambientais e económicos e a
aceleração dos processos de digitalização da vida.
Políticas Públicas
Parcerias
Cooperação
Ambientes Saudáveis
Capacitação
Empoderamento
Literacia
Educação
Equidade
Visão Holística
Direitos Humanos
Desigualdades
Responsabilidade
Estratégias
Qualidade de vida
Determinantes da Saúde
Estilos de vida Saudáveis
Erradicação da Pobreza
Drogas e álcool
OMS
DGS

Sistema Regional de Saúde
ODS
Objetivos de Desenvolvimento
Sustentável
Relação entre os ODS e os ODM
• Os ODS foram desenvolvidos a partir dos
Objetivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM),
que estiveram em vigor entre 2000 e 2015. O
Relatório dos Objetivos de Desenvolvimento do
Milénio 2015 concluiu que o esforço de 15 anos
para alcançar oito metas ambiciosas
estabelecidas pela Declaração do Milénio, em
2000, teve um grande sucesso a nível global, mas
há muito mais a fazer. Os ODS pretendem ir mais
longe e espoletar novas parcerias para o efeito.
ODS
• A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, adotada por
todos os Estados-Membros das Nações Unidas em 2015, e que
entrou oficialmente em vigor em 2016, define as prioridades e
aspirações do desenvolvimento sustentável global para 2030 e
procura mobilizar esforços globais à volta de um conjunto de
objetivos e metas comuns.
• São 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) que
representam um apelo urgente à ação de todos os países –
desenvolvidos e em desenvolvimento – para uma parceria global.
Os ODS reconhecem que a erradicação da pobreza e outras
privações devem ser acompanhadas de estratégias que melhorem a
saúde e a educação, reduzam a desigualdade e estimulem o
crescimento económico – ao mesmo tempo que combatem as
alterações climáticas e preservam os ecossistemas.

ODS
• Os ODS definem as prioridades e aspirações globais para
2030 em áreas que afetam a qualidade de vida de todos os
cidadãos do mundo e daqueles que ainda estão para vir.
• Estes objetivos globais assumidos pelos 193 países das
Nações Unidas têm como ambição “não deixar ninguém
para trás”, através do estabelecimento de uma linguagem
comum para todos os stakeholders, fixam metas de
sustentabilidade, com foco em áreas críticas para a
humanidade, e estruturam-se em torno de 5 Princípios:
Planeta, Pessoas, Prosperidade, Paz e Parcerias.
ODS
• Os ODS constituem uma oportunidade única e
necessária para apoiar um crescimento
sustentável, regenerativo e inclusivo, sem o qual
será impossível fazer face à emergência climática,
à perda galopante de biodiversidade e às
desigualdades e assimetrias sociais.
• Considera-se que têm a capacidade de
desencadear inovação, crescimento económico e
desenvolvimento a uma escala sem precedentes.
ODS
• As Nações Unidas declararam 2020-2030 a
“Década de Ação” para cumprir os ODS e
apelam a uma maior ambição e sentido de
urgência para acelerar a transição.

ODS
https://apambiente.pt/desafios
ODS
ODS ODS

Lei das Grandes Opções para
2022 -2026
• Lei n.º 24-C/2022 de 30 de dezembro
• As Grandes Opções 2022 -2026 estão também
em linha com a Resolução «Transformar o
nosso mundo: a Agenda 2030 para o
desenvolvimento sustentável», adotada pela
Assembleia Geral das Nações Unidas em 25 de
setembro de 2015.
• Mantêm de igual modo o compromisso da UE
com a sustentabilidade, desde a integração em
2020, no ciclo do Semestre Europeu, dos
dezassete ODS, da Agenda 2030, da ONU que
orientam a coordenação das políticas
económicas, socais e ambientais, para enfrentar
problemas como:
– a pobreza,
– a fome,
– o desemprego,
– a migração de populações,
– as alterações climáticas,
– as ameaças à segurança.

• As opções de política económica, social e
territorial estão alinhadas com os ODS, tal
como representado na matriz do quadro 5.
Concretizam também, as prioridades
estratégicas definidas por Portugal, na adoção
dos ODS, educação de qualidade; igualdade
de género; indústria, inovação e
infraestruturas; redução das desigualdades;
ação climática; e proteção da vida marinha;
respetivamente os ODS, n.os 4, 5, 9, 10, 13 e
14, do seguinte modo:
Plano Nacional de Saúde
PNS 2021-2030
https://pns.dgs.pt/pns-2021-2030/

PNS 2021-2030
Problemas de Saúde
O PNS 2021-2030 propõe uma nova tipologia, mais abrangente e inclusiva, de
problemas de saúde, que não se foca apenas nos problemas de elevada magnitude
como as doenças crónicas (oncológicas, cardiovasculares, etc) mas também nos
problemas atualmente de baixa ou nula magnitude, mas elevado potencial de
risco se as intervenções que se têm demonstrado efetivas forem descontinuadas
ou diminuídas (como a mortalidade materna e doenças transmitidas pela água,
entre outros), ou com potencial de risco em ascensão devido ao aumento da
intensidade ou prevalência de determinantes de elevada relevância [como os
problemas associados às alterações climáticas, por exemplo, algumas das infeções
transmitidas por vetores (febre amarela, infeções pelo vírus zika, dengue, malária,
entre outras) e as infeções virais com potencial pandémico; a mortalidade evitável
associada ao calor e ao frio extremos; e as emergências em saúde pública, como
as catástrofes naturais.
PNS 2021-2030
Sindemia
• Acção conjunta de duas ou mais doenças ou de uma
ou mais doenças e de um ou mais problemas sociais
ou económicos, que provoca o agravamento global do
estado de saúde ou da estrutura socioeconómica de
determinada população.
"sindemia", in Dicionário Priberam da Língua
Portuguesa [em linha], 2008-
2021, https://dicionario.priberam.org/sindemia [consult
ado em 02-03-2023].
PNS 2021-2030
Determinantes de Saúde
Os determinantes de saúde são fatores que contribuem para o
estado atual da saúde de uma pessoa ou população, pelo aumento
ou redução da probabilidade de ocorrência de doença ou de morte
prematura e evitável.
Um mesmo determinante de saúde pode estar relacionado com
mais do que um problema de saúde e vice-versa. Também um
grupo de determinantes pode estar relacionado com um grupo de
vários problemas de saúde.

PNS 2021-2030
Determinantes de Saúde
A evidência mostra que cada vez mais os diferentes tipos de
determinantes de saúde interagem entre si, formando uma rede
intrincada e complexa de relações e influência.
No âmbito do PNS 2021-2030 foi adotada a seguinte classificação
dos determinantes de saúde: ambientais, biológicos,
comportamentais ou estilos de vida, demográficos e sociais,
económicos, e relacionados com o sistema de saúde e a prestação
de cuidados de saúde.
PNS 2021-2030
v
Consultar o documento
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• Pág.19
• Pág 31

• Traduzido de inglês-One Health é uma
abordagem que exige "os esforços
colaborativos de várias disciplinas trabalhando
local, nacional e globalmente, para alcançar a
saúde ideal para pessoas, animais e nosso
meio ambiente", conforme definido pela
Força-Tarefa da Iniciativa de Saúde One
• One Health' é uma abordagem integrada e unificadora para
equilibrar e otimizar a saúde das pessoas, dos animais e do
meio ambiente. É particularmente importante prevenir,
prever, detectar e responder a ameaças globais à saúde,
como a pandemia de COVID-19.
• A abordagem mobiliza vários setores, disciplinas e
comunidades em vários níveis da sociedade para
trabalharem juntos. Dessa forma, são desenvolvidas novas
e melhores ideias que abordam as causas profundas e
criam soluções sustentáveis e de longo prazo.

• One Health envolve os setores de saúde pública,
veterinária, saúde pública e meio ambiente. A
abordagem One Health é particularmente
relevante para a segurança alimentar e hídrica,
nutrição, controle de zoonoses (doenças que
podem se espalhar entre animais e humanos,
como gripe, raiva), gestão da poluição e combate
à resistência antimicrobiana (o surgimento de de
micróbios que são resistentes à terapia
antibiótica).
ODS
https://apambiente.pt/desafios

• Os Enfermeiros devem ser profissionais
informados e advogados dos cidadãos no seio
da comunidade
• Deteção, intervenção, monitorização e
avaliação de Problemas de Saúde Pública
• Planeamento/organização/dinamização em
ações no âmbito da promoção da saúde,
prevenção da doença
Relembrar
• Equipa de trabalho
– Enfermeiros
– Enfermeiros Especialistas (Saúde Mental; Saúde Comunitária/Saúde
Pública)
– Técnicas de Saúde Ambiental
– Psicólogos
– Outros profissionais área da Saúde
• Parcerias
– Câmaras Municipais
– Juntas de Freguesia
– Instituto de Segurança Social
– PSP
– Outros parceiros com ligação à origem do problema
“Promoção e Proteção da Saúde
• A promoção e proteção da saúde visam criar condições para que
os cidadãos, individual ou coletivamente, possam agir sobre os
principais determinantes da saúde, de modo a maximizar ganhos
em saúde, contribuir para a redução das desigualdades e construir
capital social
(WHO Carta de Ottawa, 1986; WHO Declaração de Jakarta, 1997).
PLANO NACIONAL DE SAÚDE REVISÃO E EXTENSÃO A 2020, Pág.20

“A promoção da saúde está associada à sustentabilidade, na medida em
que “as melhores escolhas para a saúde são também as melhores
escolhas para o planeta; e as escolhas mais éticas e benéficas para o
ambiente são também boas para a saúde”
(Um Futuro para a Saúde. Fundação Calouste Gulbenkian, 2014).
PLANO NACIONAL DE SAÚDE REVISÃO E EXTENSÃO A 2020, Pág..20
•OMS- Organização Mundial de Saúde
•www.who.int
•DGS- Direção - Geral da Saúde
•www.dgs.pt
•Direção Regional da Saúde
•https://www.madeira.gov.pt/drs
•ECDC- European Centre for Disease Prevention and Control
•http://www.ecdc.europa.eu
•CDC-Centers for Disease Control and Prevention
•http://www.cdc.gov
•ACHS- American Coucincil on Science and Health
•http://acsh.org

MODELOS
explicativos de mudanças
comportamentais
(Baseado: Guias de educação e promoção da saúde
Direção-Geral da Saúde, 2001)
SUSANA BAZENGA
2023
Licenciatura em Enfermagem
A decisão de mudar um comportamento depende basicamente de dois
factores:
• A sensação de ameaça pessoal pelo facto de manter esse
comportamento
• A confiança em ser capaz de conseguir mudar
(Atitudes pessoais, influencia dos factores ambientais e do meio
envolvente)
A adopção de hábitos saudáveis como processo: modelos teóricos
explicativos das mudanças comportamentais
Modelos teóricos explicativos das mudanças
comportamentais
1. Teoria da Aprendizagem Social (TAS)
2. Teoria do Processamento da informação do Consumidor (PIC)
3. Modelo das Crenças de Saúde (MCS)
4. Modelo PRECEDE
5. Teoria da Ação Refletida
6. Modelo ASE
7. Teoria dos Estádios de Mudança de Prochaska

1.Teoria da Aprendizagem Social (TAS)
• Supõe que a maioria dos comportamentos são aprendidos e que, por
isso, podem ser desaprendidos ou alterados.
• Uma pessoa é capaz de mudar, por si mesma, o seu próprio
comportamento.
• É necessária uma participação ativa na aprendizagem e na aplicação
ativa de técnicas de alteração comportamental.
• A saúde é um conceito dinâmico e está em constante interação com
múltiplos determinantes, sendo por eles influenciada.
2. Teoria do Processamento da informação do
Consumidor (PIC)
• Afirma que a informação é necessária para a tomada de decisão
racional e que tem uma influencia decisiva no comportamento
humano.
3. Modelo das Crenças de Saúde (MCS)
• É mais provável que os indivíduos adotem uma medida preventiva, se
pensarem que estão vulneráveis ou sensíveis a um determinado
problema de saúde.
• Se da não adoção dessa medida advierem consequências negativas.
• Se são capazes de tomar medidas que reduzam os riscos.
• Se os possíveis custos (obstáculos) para essa ação forem sobejamente
compensados pelos respectivos beneficios.
4. Modelo PRECEDE
(de Green e colaboradores)
• As alterações comportamentais são determinadas, desde logo, por
aspetos ambientais e demográficos (idade, sexo, nível
socioeconómico, religião).
• E, seguidamente, por fatores cognitivos, atitudes, influencia social e
expectativas de auto-eficácia.
• As alterações comportamentais obedecem a um processo lógico:
recepção da informação; processamento da informação e alteração
comportamental.

5.Teoria da Ação Refletida
(Azjen e Fishbein, 1980)
• Distingue as atitudes e as normas sociais.
• É possível avaliar as normas sociais de um modo direto, explorando-
se as opiniões que as pessoas têm das suas principais referências ou
modelos pessoais.
• A norma social pode ser determinada de forma indireta através da
avaliação das crenças normativas de determinados referentes
pessoais acerca do comportamento.
6. Modelo ASE
(de Vries, 1991)
Distinguir 3 classes de factores cognitivos que determinam a
expectativa pessoal de mudança comportamental:
• Atitudes
• Influência Social
• Expectativas de Auto-eficácia
7. Teoria dos Estádios de Mudança de
Prochaska (1984)
•Pré- contemplação
•Contemplação
•Ação
•Alteração e manutenção
Prochaska (1984)
•Pré- contemplação- etapa em que o individuo não sente a necessidade
de mudar. As pessoas podem estar desinformadas ou mal informadas.
Comportam-se de forma defensiva a respeito dos seus hábitos
presentes e são muito resistentes às pressões externa à mudança.
•Contemplação- já existe uma intenção de mudar (próximos seis
meses). Revelam-se muito mais abertos à informação sobre os riscos e
consequências associados aos seus hábitos. Podem permanecer nesta
etapa muito tempo.

Prochaska (1984)
•Ação- corresponde ao momento de mudança
•Manutenção- consolidação do novo hábito
Estratégias de intervenção adequadas às
diferentes etapas do processo de mudança
Pre-contemplação
• Proporcionar mais informação
• Ajudar o utente a crer na sua capacidade de mudar
• Personalizar a avaliação
Contemplação
• Ajudar o utente a desenvolver mecanismos de alteração comportamental
• Oferecer apoio
• Ajuda o utente a desenvolver uma estratégia de mudança
• Fornecer material de ajuda
Ação
• Oferecer apoio
• Ajudar o utente a preparar-se para fazer face a possíveis problemas
Manutenção
• Ajudar o utente a preparar-se para fazer face a possíveis problemas
Recaída
• Ajudar o utente a compreender os motivos da recaida, sem o penalizar
• Fornecer informação sobre o processo de mudança
• Ajudar o utente a fazer planos apara a próxima tentatva
• Facilitar a confiança do utente na sua capacidade de mudança
• Oferecer apoio incondicional
A Natureza da aprendizagem
(Bloom et al, 1956)
• Domínios da aprendizagem:
• Cognitivo
• Afetivo
• Psicomotor

A Natureza da aprendizagem
(Bloom et al, 1956)
• Domínios da aprendizagem:
• Cognitivo- inclui memorização, reconhecimento, argumentação, aplicação e
resolução de problemas. Os enfermeiros devem avaliar as aptidões cognitivas
dos que aprendem. Ensinar acima ou abaixo do nível de compreensão do
cliente pode levar à frustração ou ao desencorajamento.
• Afetivo- inclui mudanças nas atitudes e desenvolvimento de valores. É muito
difícil mudar atitudes, crenças, interesses e valores profundamente
enraizados
• Psicomotor- inclui o desempenho de atividades que exigem um certo grau de
coordenação neuromuscular e realça as capacidades motoras.
Princípios educativos para ajudar os utentes a
maximizar as suas experiências de aprendizagem.
(Driscoll,1994)
1. Prender a atenção
2. Informar o utente quanto aos objetivos do ensino
3. Estimular o recordar de anteriores aprendizagens
4. Apresentação do material
5. Proporcionar orientação para a aprendizagem
6. Praticar
7. Proporcionar feedback
8. Avaliar o desempenho
9. Realaçar a retenção e a transferência de conhecimento
Seis princípios que guiam o Formador
1. Mensagem- Enviar uma mensagem clara
2. Modelo- Selecionar o modelo de aprendizagem mais adequado
3. Ambiente- criar o melhor ambiente de aprendizagem possível
4. Experiências- organizar experiências de aprendizagem positivas e
significativas
5. Participação- envolver o educando numa aprendizagem
participativa
6. Avaliação- avaliar e proporcionar feedback objectivo
Enfermagem de Saúde Pública
Bibliografia
Direção-Geral da Saúde, 2001- Guias de educação e promoção da
saúde.
Stanhope, M.; Lancaster, J. (2011). Enfermagem de Saúde Pública.
Cuidados de Saúde na Comunidade Centrados na População (7. ª ed.).
Lisboa: Lusociência.

EQUIDADE EM SAÚDE
Susana Bazenga
2023
Equidade
• A qualidade de ser justo e imparcial
Combater a desigualdade:melhorar o acesso e a equidade
Conselho Internacional de Enfermeiros/Ordemdos Enfermeiros
Licenciatura em
Enfermagem
• Os objetivos de equidade em geral reforçam a
justiça na forma como os recursos e impactos
são distribuídos pela população e na redução
de iniquidades nessa distribuição.
Equidade
Licenciatura em
Enfermagem
• Uma abordagem de equidade contrasta com uma
“abordagem de necessidades básica” ou uma
“abordagem de pobreza” que foca nos pobres e
não capacitados sem relacionar a condição desses
com a dos ricos e poderosos.
Equidade
Licenciatura em
Enfermagem

• A equidade implica uma abordagem que dá
mais àqueles que têm pouco e, portanto, dá
menos àqueles que têm muito.
Equidade
Licenciatura em
Enfermagem
• Mais do que a atribuição de partes iguais, a
equidade implica a atribuição de partes justas.
Equidade
Licenciatura em
Enfermagem
Licenciatura
em
Enfermagem

Bibliografia
Combater a desigualdade: melhorar o acesso e a equidade
Conselho Internacional de Enfermeiros/Ordem dos Enfermeiros
Licenciatura em
Enfermagem
Licenciatura em
Enfermagem

Estratégias para a Saúde
III.1) Eixos Estratégicos –
Cidadania em Saúde
(Versão Discussão)
Gabinete Técnico do PNS 2011-2016 Cidadania em Saúde – Versão Discussão – 17/03/2011 Pág. 2/19
ESTRATÉGIAS PARA A SAÚDE
III.1) EIXOS ESTRATÉGICOS - CIDADANIA EM SAÚDE
1. PRINCÍPIOS..................................................................................................................................................................2
2. SITUAÇÃO ACTUAL ......................................................................................................................................................7
3. ORIENTAÇÕES E EVIDÊNCIA ......................................................................................................................................12
4. VISÃO PARA 2016......................................................................................................................................................16
5. QUADRO-SINÓPTICO DE ACÇÕES E RECOMENDAÇÕES ..............................................................................................18
6. ACÇÕES E RECOMENDAÇÕES.....................................................................................................................................19
PRINCÍPIOS
O QUE SE
ENTENDE POR
CIDADANIA?
Cidadania designa um estatuto de membro de uma
comunidade política (local, nacional, supranacional) sobre
o qual existe uma relação de responsabilidade, legitimada
por cada pessoa assumir direitos e deveres (Gaventa J et al,
2002).
A cidadania activa pressupõe que pessoas e organizações
(famílias, comunidades, associações, empresas) assumam
a responsabilidade de desenvolver a sociedade, através de
acções como participação pública e política,
associativismo, voluntariado e filantropia.
As organizações são responsáveis por um desempenho
global e equitativo, capacidade de resposta, envolvimento
do cidadão e da sociedade civil e por definirem o seu valor social (serviços, produtos,
qualidade e segurança) e o seu desenvolvimento contínuo.
A cidadania é compreendida na
tripla acepção de:
Direitos civis (liberdade de
circulação, de associação, de
expressão e direito à justiça);
Participação política (definição
de estratégias e decisões
políticas e institucionais);
Direitos sociais (acesso a
recursos que garantam bem-
estar e segurança e definam a
normalidade social - educação,
habitação e cuidados de saúde,
entre outros).
QUAIS OS GRAUS
DE ENVOLVI-
MENTO DO
CIDADÃO E DA
SOCIEDADE
CIVIL?
Consideram-se três graus de envolvimento do cidadão: informação (relação unidireccional,
das instituições para o cidadão), consulta (relação bidireccional, na qual o cidadão é convidado
a contribuir com as suas opiniões) e empowerment (relação na qual o cidadão se envolve de
forma activa no processo, através de participação na decisão e na gestão) (Citizens as Partners,
OECD 2001).
As capacidades e responsabilidades do cidadão são ampliadas nas organizações sociais não
lucrativas (terceiro sector) como IPSS, Associações e Fundações; e nas entidades com fins
lucrativos, como as pessoas colectivas/empresas, com direitos e deveres compatíveis com a
sua natureza (Constituição Portuguesa, Artigo 63º, 2005).
Cidadania para uma cultura de saúde e bem-estar,
promotora da realização dos projectos de vida pessoais, familiares e das comunidades.

Os cidadãos e/ ou as suas organizações representativas do cidadão e de interesses sociais -
Associações de Doentes, Associações de Consumidores, Instituições Particulares de
Solidariedade Social, Misericórdias, Organizações não Governamentais, etc., podem participar
segundo um modelo do continuum de envolvimento:
Nível Baixo de
Envolvimento e
Influência
Nível Alto de
Envolvimento e
Influência
Nível Médio de
Envolvimento e
Influência
Nível 1 Nível 2 Nível 3 Nível 4 Nível 5
Informar ou Educar Reunir Informação Discussão Envolvimento Participação
Parceria
Envolver
Consultar
Escutar
Comunicar
Adaptado: Health Canada’s Public Involvement Continuum , Departmental Policy, 2000
A responsabilidade social das empresas supõe a integração voluntária de preocupações
sociais e ambientais na prossecução da sua actividade e interligação com as comunidades
locais e outras (Lei 12/2004).
O QUE SE
ENTENDE POR
CIDADANIA EM
SAÚDE?
A Cidadania em Saúde emerge, em 1978, da Declaração de
Alma-Ata como “o direito e dever das populações em
participar individual e colectivamente no planeamento e
prestação dos cuidados de saúde” (Alma-Ata, 1978). O estado
de saúde depende da educação, do comportamento e
estilos de vida, da gestão da doença crónica e aliança
terapêutica, como reforço do poder e responsabilidade do
cidadão em contribuir para a melhoria da saúde individual e
colectiva.
CONSULTAR NO GLOSSÁRIO:
Accountability, Capacitação,
Cidadania, Cidadania em saúde,
Cidadão, Comunicação
interpessoal, Comunicação
social, Cuidados humanizados,
Empowerment, Literacia,
Relação médico-doente,
Responsabilidade social
A Cidadania em Saúde reforça-se através da promoção de uma dinâmica contínua de
desenvolvimento que integre a produção e partilha de informação e conhecimento (literacia
em saúde), numa cultura de pro-actividade, compromisso e auto controlo do cidadão
(capacitação), para a máxima responsabilidade e autonomia individual e colectiva
(participação activa/empowerment).
QUAL É O PAPEL
DO CIDADÃO?
O cidadão é o centro do sistema de saúde e assume diferentes papéis: activo e saudável,
doente, utilizador dos serviços, consumidor, cuidador, membro da família e da comunidade. O
doente do séc. XXI (Coulter A, 2002) é decisor, gestor e co-produtor de saúde, avaliador, agente
de mudança, contribuinte e cidadão activo cuja voz deve influenciar os decisores em saúde
(Carta de Otawa, 1986).
É responsável pela sua própria saúde e da sociedade onde está inserido, tendo o dever de a
defender e promover, no respeito pelo bem comum e em proveito dos seus interesses e
reconhecida liberdade de escolha (Lei de Bases da Saúde, 48/90), através de acções individuais,
associando-se e constituindo instituições.
Deve estar apto a identificar e realizar aspirações,
satisfazer necessidades e a modificar ou adaptar-se ao
meio, para realizar o seu potencial de bem-estar bio-psico-social, individualmente e enquanto
membro da sociedade.
A saúde é entendida como um
recurso para a vida e não
como uma finalidade de vida
QUE
ESTRATÉGIAS E
RECURSOS
PROMOTORES DA
CIDADANIA EM
SAÚDE?
São estratégias e recursos promotores de Cidadania em Saúde:
• Cartas de direitos e deveres, explicitadoras de responsabilidades e compromissos,
aplicáveis a todos (cidadãos, doentes, profissionais de saúde, administradores, decisores), a
nível individual, profissional (por ex.,
códigos de conduta), ou institucional (por
ex., cartas de compromisso), assentes em
valores como a promoção do bem e do
serviço público, respeito pela pessoa,
respostas adequadas, rigor e
responsabilidade (Ramos V et al, 2010).
• Instrumentos de informação,
accountability e de transparência que
capacitem o cidadão, promovam o acesso e
a utilização adequada dos serviços, permitam a avaliação da actividade e do desempenho
dos serviços, dos profissionais e das políticas, e a criação de identidade e valor social das
instituições;
• Instrumentos e mecanismos de consulta e auscultação, como inquéritos, sistemas de
reclamação, consultas e discussões públicas, estudos de utilização, conhecimento, crenças e
satisfação;
• Processos de sensibilização, formação e educação, como campanhas, sessões, cursos,
workshops, educação oportunista com os profissionais de saúde, entre outras;
• Mecanismos de participação na decisão a todos os níveis (cuidados de saúde individuais,
organização e avaliação dos serviços e instituições) e na elaboração, implementação e
avaliação de estratégias e políticas locais, regionais e nacionais.
Dimensão pessoal e pública da
participação em saúde (Florin D et al, 2004):
Na dimensão pessoal, a participação
relaciona-se com a experiência individual
de saúde (patient involvement).
Na dimensão pública, a participação situa-
se a nível do desenvolvimento dos serviços
e das políticas de saúde, locais, regionais e
nacionais (public involvement).

• Voluntariado e organização dos cuidadores informais, como exercício privilegiado e
integrado de cidadania que promove o contacto com os profissionais de saúde, com os
serviços e com as comunidades, capacitando quem o exerce. Com o declínio da capacidade
das famílias prestarem cuidados, a acção comunitária e o voluntariado assumem uma
importância cada vez maior na prestação de cuidados, sobretudo a grupos vulneráveis
(Citizens as Partners, OCDE, 2001).
• Constituição e promoção da actividade da sociedade civil como organizadoras e
impulsionadoras da participação de grupos, iniciativas e projectos inovadores,
representação, gestão de recursos e parcerias.
Parceria com associações e grupos vocacionados para os cuidados holísticos e humanistas
que reforcem e valorizem a pessoa nas suas dimensões cultural e espiritual e na assistência
religiosa;
• Grupos informais de participação, como as redes sociais, fóruns, think tanks, de interesses
ou de trabalho que organizem a experiência e o conhecimento, criem acordos e
recomendações, avaliem e promovam a inovação e a mudança.
AMEAÇAS À PROMOÇÃO E AO EXERCÍCIO DA CIDADANIA EM SAÚDE:
i) Assimetria de conhecimentos entre o cidadão e o profissional;
ii) Expectativas desadequadas quanto às capacidades dos profissionais e das instituições;
iii) Processos de decisão pouco participados e pouco transparentes nos critérios, fundamentos e nos ganhos
esperados;
iv) Litigiosidade e medicina defensiva, bem como a insatisfação dos utentes e dos profissionais;
v) Desequilíbrio de poder entre grupos sociais excluídos ou com menor empowerment, como os idosos, jovens,
pobres, imigrantes, presos, deficientes, entre outros;
vi) Falta de integração das actividades da sociedade civil com os serviços de saúde;
vii) Ausência de estratégia, transparência e responsabilidade no acesso e distribuição dos recursos sociais;
viii) Informação social parcial, tendenciosa, carecendo de evidência, circunstancial ou não promotora de literacia;
OPORTUNIDADES DA PROMOÇÃO DE CIDADANIA EM SAÚDE:
i) Promulgar os Direitos e Deveres do cidadão em saúde
ii) Mais literacia em saúde
iii) Maior número de utilizadores de internet: redes sociais, fóruns online
iv) Crescente preocupação e interesse, por parte do cidadão, pelas questões da saúde e bem-estar
v) Maior cobertura de temas de saúde pela Comunicação Social
vi) Incremento da responsabilidade social das empresas e IPSS
vii) Maior utilização de ferramentas concertadas de comunicação e marketing pelas IPSS
viii) Mais voluntariado e cuidadores informais
ix) Mais iniciativas e parcerias no âmbito da saúde, com outros ministérios e sectores

SITUAÇÃO ACTUAL
LEGAL,
NORMATIVO,
REGULAMENTAR E
ESTRATÉGICO
Os direitos e deveres do cidadão
em saúde estão definidos
legalmente (ver caixa). E Portugal
ratificou a Declaração Universal
dos Direitos do Homem, em 1978
(Res 217A, NU, 1948).
O Plano Nacional de Saúde 2004-
2010, tem orientações
estratégicas e indicação de linhas
de actuação concretas para a
participação do cidadão e para as
questões relacionadas com as escolhas, a humanização dos serviços e a assistência
espiritual e religiosa.
O PNS prevê o financiamento de projectos de Instituições Particulares de Solidariedade
Social (DL 119/83, 25 de Fevereiro). O ACS como coordenador, a DGS, o IDT, o IPS a CNSIDA e as
ARS apoiam e financiam projectos das IPSS com actuação na área da Saúde, privilegiando
acções que visem a literacia e capacitação do cidadão (DL 186/2006).
REFERÊNCIAS SOBRE OS DIREITOS E DEVERES DO CIDADÃO,
NA SAÚDE:
Lei de Bases da Saúde, 1990 (Lei 48/90)
Carta da Criança Hospitalizada, 1998 (IAC, 1998).
Carta dos Direitos do Doente Internado, 2005 (Portal
da Saúde)
Carta dos Direitos e Deveres dos Utentes, 2008 (Portal
da Saúde).
Guia do Utente do Serviço Nacional de Saúde, 2009
(Portal da Saúde).
Regime de Acompanhamento Familiar em
Internamento Hospitalar, 2009 (Lei 106/2009).
INSTRUMENTOS DE
PROMOÇÃO DA
CIDADANIA EM
SAÚDE:
INFORMAÇÃO
SENSIBILIZAÇÃO,
FORMAÇÃO E
EDUCAÇÃO
CONSULTA E
AUSCULTAÇÃO
De informação
• Portal da Saúde, sítio do MS, tem cerca de 250 mil visitantes por mês (Portal da Saúde),
inclui informação sobre organização e políticas, temas de saúde e acesso a serviços.
• Linha Saúde 24 é uma linha de apoio telefónico permanente e incorpora estratégias de
promoção de capacitação no aconselhamento e orientação do cidadão. Em 2009, a
média de chamadas por dia foi de 2.500 (Relatório anual de acesso, MS, 2010). A linha do
Cidadão Idoso, da Provedoria da Justiça (1999), informa sobre os direitos e benefícios
na saúde.
De sensibilização, formação e educação
• Promovidos por instituições do MS: Plataforma Contra a Obesidade, com a promoção
de estilos de vida saudáveis; campanhas de sensibilização pública (malefícios do tabaco;
promoção da utilização do preservativo; Enfarte Agudo do Miocárdio e do Acidente
Vascular Cerebral no contexto do Programa Vias Verdes; promoção dos medicamentos
genéricos); Canal Mais Saúde, entre outros.
• Educação para a Saúde, parceria com o Ministério da Educação, integrada no projecto
educativo das escolas (DL 259/2000), espaço privilegiado para a promoção da literacia em
saúde. Outras iniciativas interministeriais e sectoriais, de âmbito nacional: “Ler + Dá
Saúde”, incluído no Plano Nacional de Leitura (ME, 2006); Rede Portuguesa de Cidades
SERVIÇO NACIONAL
DE SAÚDE
CUIDADOS DE
SAÚDE PRIMÁRIOS
Saudáveis; Nascer Cidadão; a Escola Segura; CUIDA-TE; Campanhas de segurança
rodoviária.
• Campanhas públicas de associações de doentes, designadamente em dias
comemorativos, com acções de mobilização social (conferências, maratonas, festas,
feiras, entre outros).
De consulta e auscultação
Avaliação da satisfação dos utentes do Serviço Nacional de Saúde (Villaverde Cabral M, 2009).
A avaliação do SNS mostra-se estável entre 2001 e 2008 (Villaverde Cabral M, 2009). A
satisfação com o médico de família e com os Centros de Saúde, internamentos e
consultas externas hospitalares, serviços de urgência, cuidados continuados e linha
Saúde 24 obtêm pontuações entre 2,29 e 2,81 num máximo de 5 (pior) de satisfação.
Verificam-se importantes variações a nível regional. A relação com o médico de família e
com o Centro de Saúde é o determinante mais importante de satisfação com o SNS.
No entanto, acentuou-se a opinião negativa sobre o desempenho do SNS (de 2,97 para
3,21) sem diferenças quanto ao sexo, idade e nível de escolaridade, mas mais favorável
nos estratos socioeconómicos mais elevados.
A saúde é o sector onde o governo mais deve investir é a opinião de 49,4% em 2001 para
55,1% em 2008, sobretudo mulheres, idosos e menos escolarizados ou seja os que mais
recorrem ao SNS, o que denota o valor social atribuído à saúde.
A preferência pelo sector público, relativamente ao privado, aumentou quer na medicina
geral e familiar quer nas especialidades hospitalares. Os principais motivos são
económicos, instalações, recursos humanos, proximidade, confiança e segurança nos
tratamentos e serviço humanizado. Os factores de preferência pelo sector privado são
rapidez de atendimento, atenção dispensada, humanização dos serviços, mais eficácia e
melhor organização.
Em 2008, 54% dos portugueses acredita que a prestação de cuidados de saúde públicos
é positiva mas necessita de grandes transformações para melhorar e 13% considera que
deve ser completamente refeito, valor significativamente inferior aos 32%, em 1996
(Eurobarómetro 1996).
No âmbito da reforma dos Cuidados de Saúde Primários, passam a ser monitorizados
indicadores de satisfação dos utentes e profissionais, sendo contratualizadas metas de
melhoria individuais para cada USF (CEISUC, 2009).
A avaliação da satisfação conclui sobre a necessidade de maior envolvimento do utente na
organização dos cuidados. Aspectos como a relação e comunicação (88% satisfeitos ou
muito satisfeitos), humanização, envolvimento, informação e apoio foram avaliados de
forma muito positiva.

HOSPITAIS EPE E
SA
CUIDADOS
CONTINUADOS
INTEGRADOS
PARTICIPAÇÃO NA
DECISÃO
ESTUDOS SOBRE
LITERACIA E
COMPORTAMENTOS
DOS CIDADÃOS
A avaliação da qualidade e da satisfação nos hospitais EPE e SPA (ISEGI-UNL, 2009), na
sequência de avaliações anteriores (ISEGI-UNL, 2003) mostrou: i)como positivo a qualidade
percepcionada acerca dos profissionais; ii) como negativo, tempos de espera e ausência
de resposta adequada às reclamações. A imagem das instituições é a área com maior
impacto na satisfação. A avaliação das condições de conforto dos Hospitais SA, gerou
recomendações prioritárias (2003) (Programa Conforto, 2004).
Em 2010, 88% dos hospitais tinha presença na internet, 97% informação institucional,
82% sobre os serviços prestados, 61% sobre prevenção e cuidados de saúde, 31%
indicações de procedimento em caso de emergência médica, e apenas 8%
funcionalidades de marcação de consultas médicas em linha (Inquérito TICS Hospitais, INE,
2010). Cerca de 27% dos hospitais permitiam o uso de computadores com ligação à
internet pelos doentes, 12% tinham internet sem fios e 4,7% sistemas de
videoconferência para as actividades curriculares das crianças internadas.
A reforma dos Cuidados Continuados Integrados é acompanhada pela avaliação da
satisfação dos utentes. Os utentes consideraram que os cuidados de saúde ministrados na
unidade são bons (65,7%) ou mesmo muito bons (28,4%) e 80% considera estar melhor
desde que ingressou na unidade (GIESTA-ISCTE, BestSalus, 2008).
Para a participação na decisão, identificam-se:
Conselhos da Comunidade (ACES), presididos por autarcas, com o objectivo de
promover o envolvimento e articulação dos cuidados primários de saúde com as
escolas, os serviços municipais e as redes sociais locais.
Conselhos Consultivos dos hospitais (participação, consulta e apoio técnico ao cidadão)
Gabinetes do Cidadão (ACES) - incentivam e valorizam a participação do cidadão na
melhoria do funcionamento dos serviços de saúde, através das reclamações e dos
comentários relacionados com problemas estruturais e recursos disponíveis (Reclamações
dos Utentes, IGAS, 2009).
Outros: ligas de amigos; associações de doentes; comissões de utentes; grupos de
voluntariado.
A internet é um recurso para a informação e educação para a saúde.
Em 2010, 44% da população é utilizadora (acréscimo significativo relativamente aos 29%
em 2003). Destes, dois terços têm entre os 15 e os 24 anos; os idosos (1,6%), os
reformados e pensionistas (5%), as domésticas (11%) e os trabalhadores manuais (22%)
são menos utilizadores. Um terço procura informação sobre saúde, 16% dos quais
semanalmente.
Os portugueses declaravam, em 2008, adoptar por iniciativa própria, comportamentos
mais saudáveis do que sete anos antes, sobretudo idosos e níveis sociais elevados
(Villaverde Cabral M et al, 2009). Verificou-se um aumento dos que afirmam fazer exercício
físico regular (de 33% para 48%) e adoptar dietas saudáveis no seu dia-a-dia (de 8% para
43%).
ACTIVIDADE DAS
INSTITUIÇÕES DA
SOCIEDADE CIVIL
Actividade das instituições da sociedade civil
A Federação de Instituições de Apoio a Doentes Crónicos (FIADC) e a Plataforma Saúde
em Diálogo são agrupamentos de associações de doentes que promovem formação e
informação para profissionais de saúde e doentes, sobre temas como a
responsabilidade individual em saúde, o voluntariado, grupos vulneráveis e literacia em
saúde.
A monitorização do PNS 2004-2010 é apoiada por dois sítios do ACS (microsite
“Indicadores e Metas do PNS” e plataforma “WebSIG – Mapas Interactivos”) onde são
actualizados os indicadores, calculada a sua evolução em relação às metas preconizadas
para 2010 e comparados os valores com os dos países da União Europeia (ACS- metas e
indicadores do PNS).
Outras iniciativas, de âmbito privado, visam informar os cidadãos da evolução das
estatísticas de saúde, como o projecto PORDATA.
A ARS Norte coloca à discussão pública a estratégia de reordenamento hospitalar da Área
Metropolitana do Porto, fundamentado em quatro estudos (ARS Norte, 2009).
A nível da sociedade civil é possível identificar exemplos de boas práticas: a educação
terapêutica na diabetes, reconhecida a nível internacional; o projecto João Dentão, na área
da Saúde Oral; as campanhas contra o afogamento em piscinas e de promoção dos
mecanismos de contenção no automóvel, o movimento cívico Pais-em-Rede, entre outras.
BOAS PRÁTICAS E
INICIATIVAS
POLÍTICAS E
INTERSECTORIAIS
AVALIAÇÃO DO
EXERCÍCIO DA
CIDADANIA
Portugal está classificado em 24º lugar no Índice Europeu de Empowerment 2010 (Health
Consumer Powerhouse, 2010) em 37 países.
Na avaliação da OMS (ao PNS 2004-2010 e ao Sistema de Saúde) é recomendado que seja
prestada mais atenção à legislação sobre os Direitos dos Utentes (Ninth Futures Forum, WHO,
2006).

PROJECTOS DE
INOVAÇÃO E
PERSPECTIVAS
FUTURAS
A Agenda Digital (Comissão Europeia, 2010) prevê que as tecnologias de informação e
comunicação integrem o direito do cidadão terem os seus dados pessoais de saúde
guardados com segurança num sistema acessível em linha; salienta a necessidade de
suprimir os obstáculos jurídicos e organizacionais, em especial no que respeita à
interoperabilidade, normalização e acesso.
Recomenda também reforçar um programa comum de assistência à autonomia no
domicílio, através de telemedicina (e.g. consultas médicas em linha), cuidados de urgência
e dispositivos portáteis para monitorizar o estado de saúde do doente crónico ou com
deficiência e que permitem maior autonomia destes doentes.
Em Portugal, têm sido desenvolvidas e implementadas tecnologias de informação em
saúde e e-Health, como a e-Agenda, o e-SIGIC, e-prescrição na doença crónica e o início
do processo de criação do Registo de Saúde Electrónico, onde o cidadão terá a
possibilidade de efectuar o seu registo de saúde pessoal.
Existem aplicações de tele-monitorização e de tele-assistência e iniciativas isoladas de tele-
consulta. O Ministério da Saúde está a implementar serviços em linha, como o Registo
Nacional do Utente, criado para conter informação única e consolidada sobre o utente do
Serviço Nacional de Saúde.
O Ano Europeu das Actividades de Voluntariado que Promovam uma Cidadania Activa
(2011) (Res CM 62/2010), constitui uma oportunidade para desenvolver acções de
sensibilização e promoção do voluntariado e de uma cidadania mais activa.
ORIENTAÇÕES E EVIDÊNCIA
A NÍVEL
POLÍTICO,
DEVE-SE
Promover uma cultura de cidadania baseada na literacia, capacitação, participação e
empowerment, tendo como eixos a difusão da informação (actual, compreensível e
credível), o desenvolvimento de competências, e o envolvimento e participação na decisão
individual, institucional e política, criando condições para que os cidadãos se tornem mais
autónomos e responsáveis em relação à sua saúde e da saúde de quem deles depende, bem
como promovendo uma visão positiva em saúde.
O acesso à informação, inclusão e participação, a responsabilização e capacidade de
organização local são os elementos base de uma estratégia bem sucedida de cidadania
em saúde (Ramos V, 2010).
A cidadania em saúde exige a intervenção e articulação de todos os sectores, de modo
concertado e articulado. E a capacitação do cidadão é um processo que se desenvolve ao
longo da vida, no contexto da família, da escola, da universidade, do local de trabalho,
da comunidade e dos serviços de saúde.
A participação das crianças deve ser feita no reconhecimento das suas capacidades em
desenvolvimento e respeito pelas suas competências, maturidade e autonomia pessoal
(Lansdown,2005) (Coyne, 2006).
A Estratégia Europeia da OMS sobre a Saúde e Desenvolvimento das Crianças e
Adolescentes (2005) sugere que todos os estados membros adoptem a participação das
crianças como um dos princípios dos planos nacionais de saúde.
A educação para a cidadania resulta em ganhos inequívocos em saúde quando iniciada
na infância e adolescência, e continuada no jovem adulto, integrada no currículo escolar
e universitário e acompanhada de um contexto familiar promotor de capacitação. Este
potencial é evidenciado nas campanhas de sensibilização para a prática da reciclagem
cujo foco são as crianças como motor de aprendizagem da família.
A mobilização da comunidade é uma das formas mais efectivas de capacitação como via
para a democracia participativa, com enfoque na saúde colectiva, através da promoção
de saúde e redução de desigualdades (Milewa T, 2000).
A estrutura familiar actual, verticalizada, constitui um contexto facilitador de
solidariedade intergeracional e promotor de cidadania e capacitação.
Os mecanismos de intervenção devem ser desenvolvidos com estratégias concertadas
que associam as clássicas e as novas tecnologias.
Os órgãos de comunicação social desempenham um papel importante como influência
de atitudes, crenças e comportamentos. As campanhas públicas através da televisão,
rádio e cartazes têm eficácia comprovada. No entanto, são onerosas e necessitam de
refrescamento regular. Ex: a promoção da actividade física conduz a aumentos, a curto
prazo, nos níveis de actividade física, mas os efeitos perdem-se a longo prazo (Wakefield
MA, 2010).

As tecnologias de informação e comunicação são formas inovadoras (Observatório Português
de Sistemas de saúde, 2009), pouco dispendiosas e de fácil repetição.
Promulgar a Carta de Direitos e Deveres do Cidadão para o Sistema de Saúde, incluindo
serviços públicos e privados que congregue os documentos existentes, defina as
responsabilidades sociais e para com cada indivíduo dos serviços de saúde e seja referência
base para cartas de direitos e deveres institucionais adaptáveis ao local e ao contexto da
prestação de serviços.
Desenvolver o planeamento e as intervenções na área da Cidadania em Saúde, incluindo
sistemas de informação e monitorização, elaboração de evidência e recomendações,
avaliação e identificação de boas práticas, promoção de uma agenda de investigação e
inovação.
A e-Health inclui a telemedicina, os registos de saúde electrónicos e soluções
informáticas em linha. Com alterações organizacionais e desenvolvimento de novas
competências, contribui para a prestação de melhores cuidados com menos custos.
m-Health é um conceito recente da utilização do telemóvel em saúde, através de
mensagens escritas, com evidência de benefícios (Atun et al, 2008), relevante para grupos
particulares, como os adolescentes ou as populações vulneráveis e residentes em zonas
remotas (Ramos V, 2010).
Promover a participação activa das organizações representativas do interesse do cidadão
(terceiro sector), como as Associações de Doentes, de Consumidores, IPSS, Misericórdias, e
outras Organizações não Governamentais, Congregações Religiosas.
Assegurar o desenvolvimento de competências pelos profissionais de saúde, a nível pré - e
pós-graduado, de comunicação pessoal e social, humanização dos cuidados, relação com o
doente e educação para a saúde e monitorizar e avaliar essas práticas.
Os profissionais de saúde e as instituições são o meio mais acessível e apropriado de
informação – medicina oportunista e de proximidade.
Promover, a nível institucional, processos de melhoria contínua do exercício da cidadania
como por ex avaliações regulares das necessidades do cidadão, intervenções promotoras da
literacia e competências e promoção de processos de participação do cidadão e das suas
estruturas representativas.
Há escassa evidência sobre as práticas dos hospitais e outros serviços de saúde quanto
aos processos de decisão (Moore and Kirk, 2009).
A NÍVEL
ORGANIZACIO-
NAL, AS
INSTITUIÇÕES
DEVEM
Adaptar e divulgar a Carta de Direitos e Deveres do Cidadão, adaptando-a às
especificidades locais. Avaliar os conhecimentos dos cidadãos sobre os direitos e deveres e
melhorar continuamente as condições para o exercício destes.
Implementar estratégias e planos de formação para reforçar as competências relacionais e
comunicacionais dos profissionais de saúde, tendo em conta as expectativas e necessidades
dos cidadãos, com atenção particular a grupos vulneráveis.
Profissionais de saúde mais competentes mostram melhor comunicação com o doente,
prescrições mais adequadas e maior satisfação. O doente tem menos ansiedade e maior
adesão à terapêutica (Ramos V, 2010).
Melhorar a confiança dos cidadãos nas instituições e a sua valorização, através da
auscultação regular das necessidades, expectativas, satisfação e vivências dos utilizadores;
divulgar informação institucional, de forma transparente, publicando os indicadores de
evolução do desempenho e dos resultados dos serviços e dos profissionais de saúde, em
formato, apresentação e linguagem simples e acessível; assegurar uma resposta eficiente e
responsável perante a sociedade e os órgãos de comunicação social.
O envolvimento do cidadão e da comunidade, no desenvolvimento e na monitorização do
desempenho dos serviços de saúde, implica a criação de instrumentos de recolha activa,
sistemática e obrigatória da opinião dos utilizadores, familiares e cuidadores e da
incorporação no processo de desenvolvimento e melhoria da prestação de serviços
(Governação dos Hospitais, MS, 2010).
Desenvolver programas na área da educação para a saúde e auto-gestão da doença, por
ex., apoiando a produção e disponibilização de manuais e guias de apoio que incluam registo
de resultados, dos tratamentos e dos sintomas, a organização de grupos de apoio,
voluntariado, entre outros.
As actividades de voluntariado, incluindo apoio interpares, têm um efeito positivo não só
na saúde e bem-estar de quem é ajudado, mas também na do próprio voluntário. A
capacitação do cuidador facilita a gestão da doença, regula a utilização de serviços de
saúde, e melhora a qualidade de vida.
Promover a participação nas estratégias, na decisão e na avaliação institucional,
implementando mecanismos de auscultação da satisfação, estimulando o diálogo e o debate
e criando condições culturais e estruturais consequentes. Monitorizar e avaliar esse
envolvimento e participação.

A NÍVEL
INDIVIDUAL O
CIDADÃO
DEVE:
Melhorar proactivamente os seus conhecimentos e capacidade de exercer as suas
responsabilidades, os seus direitos e cumprir os seus deveres em saúde.
A promoção de cidadania gera bem-estar e saúde em todas as idades, locais e ocasiões.
O cidadão capacitado tem a expectativa de cuidados de saúde mais personalizados e a
exigência de melhores serviços e respostas às necessidades e preferências (Ninth Futures
Forum, WHO 2006).
Os serviços de saúde são promotores de cidadania em saúde, através da informação e
cumprimento dos direitos e deveres do cidadão, da qualificação dos profissionais e da
organização das instituições.
Assumir a responsabilidade pela promoção da saúde e por estilos de vida saudáveis e
participar activamente nas decisões referentes à saúde pessoal, da família e comunidade.
Os estilos de vida e a adopção de comportamentos adequados e saudáveis são
determinantes da saúde e de doença.
O aparecimento de doenças crónicas como as cardiovasculares, pulmonares, diabetes e
obesidade, está relacionado com hábitos e estilos de vida menos adequados.
O aumento da prevalência das doenças crónicas, e de patologias múltiplas
concomitantes, exige sistemas de saúde centrados no doente (The European Health Report,
WHO, 2009) mas as opções dos sistemas de saúde estão ainda longe das expectativas do
cidadão (Health Consumer Powerhouse, 2009).
A participação na decisão aumenta com a idade, a escolaridade, diminui com a
gravidade do estado de saúde e potencia os níveis de conhecimento, de percepção geral
sobre a saúde e de satisfação (Ramos V, 2010).
O cidadão capacitado tem mais saúde por um período mais longo (Ninth Futures Forum,
WHO, 2006).
Na gestão da doença crónica, o recurso a aplicações informáticas personalizadas, facilita
o envolvimento do doente, e as intervenções clínicas e mostra efeitos positivos nos
resultados (Ramos V, 2010).
Estabelecer alianças terapêuticas com os profissionais de saúde, formando parcerias na
gestão da doença.
VISÃO PARA 2016
Existem estratégias para a capacitação do cidadão e incremento da literacia em saúde, a nível
nacional, regional, local e institucional, intersectoriais e envolvendo o sector
social e privado. Identificam os objectivos, instrumentos e avaliam o seu
impacto. Podem envolver figuras públicas, instituições desportivas,
programas de educação, meios de comunicação social, entre outros. Há um
acordo social sobre as mensagens, da responsabilidade de todos, quanto a
ganhos em saúde, utilização adequada dos serviços e valores subjacentes ao
Sistema de Saúde. O cidadão tem uma percepção das prioridades em saúde
a nível nacional, regional e local. Instituições e cidadão partilham visões e expectativas comuns de
desenvolvimento.
Acesso ao Registo
de Saúde
Electrónico
O cidadão deve aceder ao Registo de Saúde Pessoal, disponível no Registo de Saúde Electrónico que reúne
informação dos vários prestadores de cuidados, exames complementares, calendário
de acções de vigilância da saúde e prevenção da doença, gestão da doença crónica,
bem como anotações do próprio. Este dossier é alimentado por ficheiros clínicos,
através de informação formatada (por ex., resumo da consulta ou nota de alta do
internamento, resultados de exames) e/ou personalizada (por ex., nota do profissional de saúde). É uma
plataforma privilegiada para a emissão de recomendações e informação personalizada, que deve ter como
base protocolos e parcerias com as sociedades científicas, academia, associações de doentes.
Estratégias de
comunicação
avaliadas para a
concretização de
acordos sociais nas
prioridades e nas
expectativas
Informação on line
em saúde e apoio ao
sistema de saúde
O Portal da Saúde evoluíu para um instrumento privilegiado de informação sobre a saúde e acesso aos serviços.
Divulga indicadores de desempenho das instituições prestadoras de cuidados públicas, privadas ou sociais. Permite uma
área de acesso privada, com informação personalizada sobre a situação do cidadão, quanto
a benefícios, inscrição nos Cuidados de Saúde Primários e consultas de especialidade,
subsistemas, seguros, listas de esperas, dossiers clínicos dispersos, entre outros. Permite
informação, por mensagens ou outros meios, sobre o acesso e funcionamento dos serviços de saúde. Articula-se com
outros serviços como a Linha Saúde 24.

As ARS, as autarquias, as instituições de cuidados primários, hospitalares e continuados e os profissionais de saúde têm
indicadores padronizados e específicos de satisfação com a prestação de cuidados e grau de literacia que lhes permite
monitorizar o desempenho, identificar boas-práticas e implementar processos de melhoria contínua e acreditação. Os
indicadores estão estratificados por características sócio-demográficas e permitem monitorizar grupos vulneráveis. Os
instrumentos de planeamento (planos nacionais, regionais, locais e institucionais) incluem a
análise desta informação e intervenções dirigidas a melhorar a satisfação e experiência do
cidadão. A evolução do desempenho das instituições nestas áreas é parte dos objectivos
contratualizáveis e de avaliação, para além da gestão de reclamações e aspectos qualitativos
da auscultação e da experiência do utilizador. As instituições privilegiam a participação do
cidadão e dos seus representantes, na discussão das estratégias e políticas, através de
discussões públicas, estudos, consultadoria, avaliação e decisão, entre outros. As instituições e os profissionais são
valorizados por este envolvimento.
Monitorização,
avaliação e
valorização da
promoção da
cidadania a nível
local e institucional.
As instituições da saúde e organizações públicas e privadas da sociedade civil desenvolveram imagens de marca e de
identidade, cartas de missão e cartas de direitos e deveres, que reflectem a sua responsabilidade social, incluindo a
responsabilidade pelo estado de saúde da comunidade onde se inserem, dos profissionais e
dos utilizadores e processos de participação pública e envolvimento (por ex., voluntariado).
Os Conselhos da Comunidade reforçam a existência de redes e parcerias, projectos e o
desenvolvimento de estratégias de saúde locais, informando a população e os media dos
recursos e do capital social local (por ex., grupos de apoio, serviços na comunidade), projectos e actividades a decorrer e
resultados, indicadores da monitorização do estado de saúde e da satisfação, adicionando valor social ao seu trabalho.
Desenvolvimento do
sistema de saúde
local, através de
redes e parcerias
O currículo dos profissionais de saúde inclui a avaliação de competências de
comunicação pessoal e social, humanização dos cuidados, relação com o doente, bem
como educação e promoção da saúde. As associações e ordens profissionais
promovem as competências, o papel social e avaliam os profissionais nestas áreas.
Profissionais
competentes na
comunicação,
relação e educação
QUADRO-SINÓPTICO DE ACÇÕES E RECOMENDAÇÕES
ACÇÕES E
RECOMENDAÇÕES
ORIENTAÇÕES
ESTRATÉGICAS
1) [Cidadania] Divulgar, promover e desenvolver o exercício das responsabilidades, direitos e deveres dos cidadãos nos serviços de saúde
2) [TIC] Criar o Registo de Saúde Electrónico acessível ao cidadão
3) [TIC] Desenvolver o Portal da Saúde, como instrumento de e-Health
4) [CSP] Reforçar, no âmbito da reforma dos Cuidados de Saúde Primários, a articulação e o envolvimento da comunidade, estruturas e recursos
5) [Cidadania] Envolver o cidadão e organizações representativas dos interesses do cidadão e de interesses sociais em saúde nos processos de decisão
6) [Cidadania] Desenvolver programas específicos na área da educação para a saúde, auto-gestão da doença e capacitação dos cuidadores informais
7) [Cidadania] Constituir um observatório, gestão do conhecimento, avaliação e identificação de boas práticas e políticas em cidadania em saúde
8) [Cidadania] Desenvolver competências dos profissionais de saúde, a nível da comunicação, relação com o doente e educação para a saúde
A NÍVEL
POLÍTICO
1. Promover uma cultura de cidadania baseada na literacia, na capacitação e no empowerment X X X X X X X X
2. Promulgar uma carta de direitos e deveres do cidadão para o sistema de saúde X X X X X
3. Desenvolver o planeamento e as intervenções na área da Cidadania em saúde X X X X X
4. Promover a participação activa das estruturas representativas do interesse do cidadão e do 3º sector X X X X X
5. Assegurar o desenvolvimento de competências pelos profissionais de saúde orientadas para a educação e capacitação do cidadão X X X X X X X
6. Promover, a nível institucional, processos de melhoria contínua do exercício da cidadania X X X X
A NÍVEL
INSTITUCIONAL:
7. Adaptar e divulgar a Carta de Direitos e Deveres do Cidadão X X X X X X X
8. Implementar estratégias e planos de formação para reforçar as competências relacionais e comunicacionais dos profissionais de saúde X X X X X
9. Melhorar a confiança dos cidadãos nas instituições e a sua valorização X X X X X X X X
10. Desenvolver programas na área da educação para a saúde e auto-gestão da doença X X X X X X X
11. Promover a participação nas estratégias, na decisão e na avaliação institucional X X X X X X
A NÍVEL
INDIVIDUAL, O
CIDADÃO DEVE:
12. Melhorar proactivamente os seus conhecimentos e capacidade de exercer as suas responsabilidades X X X X X X
13. Aumentar a responsabilidade pela promoção de estados e estilos de vida saudáveis X X X X X X X X
14. Estabelecer alianças terapêuticas com os profissionais de saúde, formando parcerias na gestão da doença X X X X X X X X

LITERACIA EM SAÚDE
Susana Bazenga
2023
2022/2023
1º Ano
2º Semestre
A Organização Mundial da Saúde (OMS) define Literacia
em Saúde como o conjunto de “competências cognitivas
e sociais e a capacidade da pessoa para aceder,
compreender e utilizar informação por forma a
promover e a manter uma boa saúde”.
Plano de Ação para a Literacia em Saúde - Portugal 2019-2021
Licenciatura em
Enfermagem
A Organização Mundial da Saúde define literacia em saúde como o conjunto de “competências
cognitivas e sociais e a capacidade dos indivíduos para ganharem acesso a compreenderem e a
usarem informação de formas que promovam e mantenham boa saúde”.
É a capacidade para tomar decisões em saúde fundamentadas, no decurso da vida do dia-a-dia, em
casa, na comunidade, no local de trabalho, no mercado, na utilização do sistema de saúde e no
contexto político.
Possibilita o aumento do controlo das pessoas sobre a sua saúde e a sua capacidade para procurar
informação e para assumir responsabilidades.
https://www.sns.gov.pt/noticias/2016/11/15/estrategia-nacional-para-a-literacia-em-saude/
Literacia em Saúde
Licenciatura em
Enfermagem
Literacia em Saúde
A Literacia em Saúde pode também ser entendida como determinante,
mediador e moderador da saúde, constituindo uma das portas de entrada da
população no acesso à melhoria da saúde.
HEALTH LITERACY
SURVEY 2019
(HLS19)
NÍVEIS DE LITERACIA EM SAÚDE
LEVELS OF HEALTH LITERACY
PORTUGAL
dgs.pt
Licenciatura em
Enfermagem

A Literacia em Saúde é influenciada:
- pelos Sistemas de Saúde,
- pela educação,
- pela comunicação social,
- pela família,
- pelo ambiente de trabalho,
- pela comunidade e pelas decisões políticas.
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Enfermagem
Base 12
Literacia para a saúde
1 — O Estado promove a literacia para a saúde, permitindo às pessoas
compreender, aceder e utilizar melhor a informação sobre saúde, de modo a
decidirem de forma consciente e informada.
Lei de Bases da Saúde
Lei n.º 95/2019
de 4 de setembro
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Enfermagem
Lei de Bases da Saúde
Lei n.º 95/2019
de 4 de setembro
Base 12
Literacia para a saúde
2 — A literacia para a saúde deve estar sempre presente nas decisões e
intervenções em saúde pública, impondo a articulação com outras áreas
governamentais, em particular a da educação, do trabalho, da solidariedade
social e do ambiente, com as autarquias e com os organismos e entidades do
setor público, privado e social.
Licenciatura em
Enfermagem
A medição da Literacia em Saúde constitui assim o ponto base para o planeamento de
intervenções de saúde para melhorar a Literacia em Saúde e a saúde da população, bem
como para a fundamentação de políticas de saúde direcionadas às características
específicas da população (Pelikan et al., 2020).
Medição da Literacia
HEALTH LITERACY
SURVEY 2019
(HLS19)
PORTUGAL
wwwdgs.pt
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Enfermagem

HEALTH LITERACY
SURVEY 2019
(HLS19)
PORTUGAL
wwwdgs.pt
A medição da Literacia em Saúde contribui para a identificação de grupos
populacionais específicos e de áreas relevantes para melhoria por via da maior
necessidade de apoio em aceder, compreender, avaliar ou aplicar informações
relacionadas com a saúde.
De acordo com a literatura, parece ser mais fácil para as pessoas processarem
informação relacionada com a promoção da saúde e mais difícil processar informação
relacionada com o tratamento e a informação sobre a prevenção de doenças.
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Enfermagem
HEALTH LITERACY
SURVEY 2019
(HLS19)
PORTUGAL
wwdgs.pt
A medição da Literacia em Saúde permite:
- Reforçar o conhecimento e a base de evidência para medir e avaliar a
Literacia em Saúde com uma abordagem centrada no ciclo de vida;
- Reconhecer a importância da informação em saúde;
-Aplicar os conhecimentos de Literacia em Saúde
no desenvolvimento de programas de saúde
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Enfermagem
•Em 2012, o European Health Literacy Project Consortium (Consórcio HLS-EU) avaliou o
nível de LS em oito Estados-Membros europeus (Áustria, Alemanha, Bulgária, Espanha,
Grécia, Irlanda, Holanda e Polónia).
•Utilização do mesmo instrumento (questionário com uma base de 47 questões
idênticas) nos vários países participantes assegurou a comparabilidade dos resultados a
nível europeu.
•2015 Estudo realizado em Portugal.
Inquérito Europeu à Literacia em Saúde
(HLS-EU — European Health Literacy Survey).
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Enfermagem
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Enfermagem

Níveis de literacia em saúde (índice geral),
em Portugal e nos países participantes no HLS-EU (%)
Portugal caracteriza-se por ter;
• 11% da população com um nível de
literacia “inadequado”
• Cerca de 38% da população com um nível
de literacia em saúde considerado
“problemático”.
• 50% dos portugueses têm um nível de
literacia “excelente” ou ”suficiente”,
• Mas a percentagem no nível “excelente”
(8,6%) é a mais baixa no conjunto dos
países, logo seguida da Espanha e da
Grécia, com 9,1% e 9,9%, respetivamente.
A Holanda e a Irlanda são os países em que
uma maior percentagem da população se
concentra nos níveis mais elevados de literacia
em saúde (71,4% e 60,0% respetivamente).
Licenciatura em
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Níveis de literacia em saúde (índice geral),
em Portugal e nos países participantes no HLS-EU (%)
Fonte: ILS-PT, 2014, CIES-IUL/
Fundação Calouste Gulbenkian e HLS-
EU Consortium (2012).
Legenda: NL - Holanda; IE – Irlanda PL
– Polónia; EL – Grécia; DE –
Alemanha; PT – Portugal; AT- Áustria;
ES - Espanha; BG - Bulgária
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Estudo sobre Literacia em Saúde
na Doença Crónica
Escola Nacional de Saúde Pública da Universidade Nova de Lisboa
• Envolveu 412 pessoas com doença crónica;
• Entre os 18 e os 94 anos;
• Doenças mais prevalentes: hipertensão arterial; dislipidemia; diabetes; ansiedade e
depressão;
• Resultados:
– 55% das população com doença crónica tem níveis inadequados de literacia em saúde
– Estes doentes utilizam mais vezes os serviços de urgência hospitalares e dos centros
de saúde e as consultas de medicina geral e familiar (impactos significativos na gestão
da sua doença)
– Quando comparados com os resultados, em 2016, verificou-se que esta população
específica tem níveis de literacia em saúde superiores à população em geral
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Enfermagem
Artigo Diário de Noticias da Madeira
14-11-2021
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Artigo Diário de Noticias 14-11-2021
Texto...
Artigo Diário de Noticias 14-11-2021
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Literacia em Saúde
HEALTH LITERACY
SURVEY 2019
(HLS19)
PORTUGAL
www.dgs.pt
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PRINCIPAIS OBSTÁCULOS
À LITERACIA EM SAÚDE
Licenciatura em
Enfermagem
Literacia em Saúde
• A literacia em Saúde condiciona a forma como cada um de nós é
capaz de tomar decisões acertadas sobre saúde.
• Afeta a nossa qualidade de vida e daqueles que nos são próximos e
que dependem de nós (como as crianças ou os idosos).
• Pode ter também, implicações nas despesas de saúde e nos custos e
formas de organização dos sistemas de saúde nacionais e regionais.
Literacia em Saúde em Portugal- relatório síntese, Fundação Calouste Gulbenkian, 2016
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Enfermagem
Manual de Boas Práticas
Literacia em Saúde -
Capacitação dos Profissionais
de Saúde, 2019
Saúde mais
precária
Mais morbilidade
e mortalidade
Afeta a capacidade
que a pessoa tem de
tomar e participar em
decisões adequadas
sobre a sua condição
de saúde
Menor prevalência de
atitudes individuais e
familiares preventivas no
campo da saúde
Acarreta custos individuais e
sociais, custos elevados para os
sistemas de Saúde e a sociedade
Está normalmente
associado a baixos níveis
educacionais e de
acesso a informação que
provocam a diminuição
da autonomia da pessoa
Afeta a
comunicação
profissional saúde-
utente/doente
Fraca adesão aos regimes
terapêuticos e erros na
toma de medicação
Uso excessivo dos
serviços de saúde
Taxas mais elevadas de
hospitalização e re-
hospitalização
Adoção de
comportamentos
de risco para a
Saúde
Má gestão de doenças
crónicas (como
diabetes ou a asma)

Benefícios da Literacia em Saúde
• Permite otimizar a procura de soluções para os problemas de saúde.
• Promove os estilos de vida saudável em geral, bem como comportamentos
preventivos e protetores da saúde em particular.
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Enfermagem
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Benefícios da Literacia em Saúde
Níveis
adequados/elevados
de Literacia em
Saúde
Melhoria na
qualidade de vida
Autogestão
e
controlo sobre a sua
saúde
Melhores resultados de
Saúde e aumento do
bem-estar
Melhor utilização
dos Serviços de
Saúde
Participação ativa, informada e
fundamentada dos cidadãos nas
suas decisões relativas aos
cuidados de Saúde
Diminuição dos
comportamentos
de riscos para a
Saúde
Diminuição dos
gastos com a
Saúde
Redução das
desigualdades em
Saúde
Aumento da resiliência das
comunidades face à
adversidade
Enriquecimento do capital
social e cultural das
comunidades
Objetivos da promoção da Literacia em Saúde
• Desenvolver e disseminar informação sobre Saúde de
forma precisa, acessível;
• Promover mudanças nos Sistemas de Saúde que melhorem
a informação e comunicação sobre Saúde, a tomada de
decisão informada e o acesso aos Serviços de Saúde;
• Incorporar informação sobre Saúde, correta e adequada
nos currículos escolares em todas as faixas etárias;
Literacia em Saúde- Ordem dos psicólogos
Licenciatura em
Enfermagem

Objetivos da promoção da Literacia em Saúde
• Apoiar e expandir os esforços de educação de adultos e
divulgação da informação sobre Saúde na comunidade;
• Construir parcerias e mudar políticas;
• Aumentar a investigação e o desenvolvimento, implementação
e avaliação de práticas e intervenções para melhorar a Literacia
em saúde;
• Aumenta a disseminação e o uso de práticas e intervenções
baseadas em evidências para promover a Literacia em Saúde.
Literacia em Saúde- ordem dos psicólogos
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Enfermagem
Estratégias de Literacia em Saúde
• Utilização de todos os materiais de comunicação
possíveis- escritos, multimédia e baseados na internet-
utilizando linguagem simples e informação concreta e útil;
• A aposta nas novas tecnologias enquanto aliadas
essenciais para a melhoria da Literacia em Saúde;
• Não esquecer outros aspetos relevantes para a mudança
de comportamentos de Saúde: crenças e atitudes pessoais;
perceções e valores pessoais e fatores ambientais.
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Enfermagem
Competências de Literacia em Saúde
• Conhecimentos básicos sobre Saúde, que facilitem a adoção
de comportamentos protetores da Saúde e de prevenção da
doença, bem como autocuidado;
• Competências de utilização dos Sistemas de Saúde enquanto
consumidor, e de tomada de decisões relativas à sua Saúde,
agindo como um parceiro ativo dos Profissionais de Saúde;
• Conhecimento dos direitos em Saúde e participação
informada no debate político de assuntos relacionados com a
Saúde.
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Enfermagem
A Literacia em Saúde implica o conhecimento, a motivação e
as competências das pessoas para aceder, compreender,
avaliar e aplicar informação em saúde de forma a formar
juízos e tomar decisões no quotidiano sobre cuidados de
saúde, prevenção de doenças e promoção da saúde,
mantendo ou melhorando a sua qualidade de vida durante
todo o ciclo de vida.
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Enfermagem

As diferentes fases do percurso de vida, desde a
conceção ao envelhecimento, as relações com a
família, os grupos de pares e a comunidade devem
ser considerados como tendo um papel central neste
processo de promoção da Literacia em Saúde.
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Enfermagem
Construir competências
e capacidades de Literacia em Saúde
é um processo que se desenvolve ao longo da vida.
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Literacia e Novas Tecnologias
No próximos anos, à medida que as pessoas passam mais
tempo online e usando dispositivos móveis, será
importante identificar como garantir que esses “ambientes
digitais” também podem ser usados para melhorar
alfabetização em saúde, bem como abordar a própria
alfabetização digital em saúde.
Mikkelsen, Bente; Mauer-stender. Health literacy: working together to improve health. Tecnical editorial.Public health Panorama.Volume 5, june-september,
2019
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Enfermagem
Literacia em Saúde Digital
A informação disponível através dos meios digitais é tão abundante que se
torna cada vez mais difícil selecionar informação fidedigna e de qualidade.
A Literacia Digital requer mais do que apenas a capacidade de usar
software ou operar um dispositivo digital: inclui uma grande variedade de
aptidões complexas, como capacidades cognitivas, motoras, sociais e
emocionais que os usuários precisam de dominar para usarem
efetivamente os meios digitais.
Manual de Boas Práticas Literacia em Saúde - Capacitação dos Profissionais de Saúde, 2019
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Enfermagem

Permite à pessoa procurar, encontrar, compreender e
avaliar informações de saúde a partir de fontes eletrónicas e
aplicar os conhecimentos adquiridos para responder a
questões e resolver problemas relacionados com saúde.
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A importância da Literacia em Saúde Digital surge como
oportunidade nas áreas da prevenção da doença e da
proteção e promoção da saúde, sendo fundamental
assegurar a cooperação interdisciplinar a todos os níveis
(nacional, regional e local), adaptada às necessidades das
pessoas, por forma a evitar o aumento das desigualdades
em saúde.
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Mas atenção!
É muito importante ter em consideração que nem toda a população está
familiarizada com o mundo digital.
Embora muitas pessoas usem meios digitais para gerir a sua saúde, há
também grupos de pessoas idosas, vulneráveis ou de origens
socioeconómicas desfavorecidas que não usam esses meios por terem
acesso limitado aos mesmos, ou por terem baixos níveis de Literacia em
Saúde Digital.
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Estudo sobre Literacia em Saúde na Doença Crónica
Escola Nacional de Saúde Pública da Universidade Nova de
Lisboa
• Principais fontes de informação em saúde utilizadas:
– Profissionais de saúde (82,8%)
– Familiares e amigos (57,7%)
– Televisão (55,1%)
• Apenas cerca de dois em cada 10 doentes crónicos utiliza a internet e
destes, apenas 25% procura informação através de plataformas
governamentais.
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Enfermagem

Recomendações para a promoção da Literacia
em Saúde em Portugal
• Diversificar as estratégias, modos de comunicação e de informação,
reconhecendo a diversidade de perfis sociais e de níveis de
competências em Literacia em Saúde que atravessam a sociedade;
• Apoiar iniciativas que melhorem a Literacia em Saúde, em particular
dirigidas aos grupos mais vulneráveis na sociedade portuguesa. Essas
iniciativas devem, concretamente, ser incluídas nos currículos
escolares, nos seus vários níveis.
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• Redes sociais online;
• Apps para tablets e smartphones;
• Criar canais de social media confiáveis;
• Monitorizar e moderar a informação que é partilhada nas redes sociais;
• Construir canais à medida” do público (textos; jogos interativos; vídeos;
seminários e mundos virtuais);
• Marketing social viral.
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Ideias a reter
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Enfermagem
A Literacia em Saúde, de acordo com a Organização
Mundial da Saúde, “é o grau em que os indivíduos
têm a capacidade de obter, processar e entender as
informações básicas de saúde para utilizarem os
serviços e tomarem decisões adequadas de saúde”.
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Enfermagem

Literacia em Saúde está relacionada com a
capacidade de lidar com a informação sobre saúde,
nomeadamente no que diz respeito ao seu acesso,
compreensão, interpretação, avaliação, aplicação e
utilização em diversas situações e ao longo do ciclo
de vida.
Avaliação do nível de literaciapara a saúde numa amostra portuguesa
Health literacy assessment in a Portuguese sample
Alexandra Costa; Luís Saboga- Nunes; Luciana Costa, INSA, 2016
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Enfermagem
A literacia em saúde remete para as competências e
os conhecimentos dos indivíduos necessários para
acederem, compreenderem, avaliarem e utilizarem
informação sobre saúde, que lhes permita tomar
decisões sobre cuidados de saúde, prevenção da
doença e modos de promoção de uma vida saudável.
Literacia em saúde em Portugal- relatório síntese, Fundação Calouste Gulbenkian, 2016
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Participação e responsabilização
É necessária a participação e responsabilização da
pessoa na manutenção da sua própria saúde,
desempenhando um papel ativo, aproveitando todas
as ocasiões para melhorar e preservar a saúde.
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Sistemas de saúde centrados no utente/doente exigem um papel ativo por
parte dos indivíduos, tornando-os parte integrante dos processos de
tomada de decisão em áreas que têm a ver com a saúde.
É assim fundamental equipar o cidadão com competências para lidar com
o sistema de saúde e com a gestão da sua saúde e doença.
O papel da literacia em Saúde: Osvaldo Santos, Observatório Nacional da Obesidade e do Controlo do Peso. Vol. 4 | Nº 3 | JUL/SET 2010 127
Licenciatura em
Enfermagem

Existe forte evidência de que a Literacia em Saúde
contribui não só para promoção da saúde e
prevenção da doença, mas também para a eficácia e
eficiência dos serviços de saúde, sendo portanto
uma ferramenta essencial para a sustentabilidade
do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e do Serviço
Regional de Saúde.
Manual de Boas Práticas Literacia em Saúde - Capacitação dos Profissionais de Saúde
Licenciatura em
Enfermagem
A promoção da Literacia em Saúde, junto das pessoas, das
comunidades, e das organizações, constitui-se como uma
importante oportunidade e desafio da Saúde Pública.
Cada ano saudável ganho, livre de doenças, incapacidades
ou problemas de saúde, será o resultado de alta
alfabetização em saúde.
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Enfermagem
Bibliografia
Licenciatura em
Enfermagem
Bibliografia
• Avaliação do nível de literacia para a saúde numa amostra portuguesa (Health literacy assessment in a
Portuguese sample). Alexandra Costa; Luís Saboga- Nunes; Luciana Costa. Observações_Boletim
Epidemiológico, nº17, 2ª série, INSA, 2016
• Interview with Marta Temido, Minister of health, Portugal. Public health Panorama. Volume 5, june-
september, 2019
• Lei de Bases da Saúde, Lei n.º 95/2019 de 4 de setembro
• Literacia em saúde em Portugal- relatório síntese, fundação Calouste Gulbenkian, 2016, ISBN: 978-989-
8807-27-4
• Ordem dos Psicólogos Portugueses (2015). Literacia em Saúde. Lisboa
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Bibliografia
• O papel da literacia em Saúde: Osvaldo Santos, Observatório Nacional da Obesidade e do Controlo do Peso. Vol. 4 |
Nº 3 | JUL/SET 2010 127
• Manual de Boas Práticas Literacia em Saúde - Capacitação dos Profissionais de Saúde. DGS, 2019. ISBN: 978-972-
675-288-2
• Mikkelsen, Bente; Mauer-stender. Health literacy: working together to improve health. Tecnical editorial.Public
health Panorama. Volume 5, june-september, 2019
• PLANO DE AÇÃO | LITERACIA EM SAÚDE - PORTUGAL 2019-2021
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Saúde;
Promoção da Saúde;
Empowerment;
Prevenção da doença;
Proteção da Saúde;
Educação para a Saúde
SUSANA BAZENGA
03/2023
SAÚDE
Evolução Conceito de Saúde
•O Ser humano primitivo atribuía a saúde/doença à punição ou à
recompensa de entidades sobrenaturais.
•Nas civilizações antigas (grega, romana, egípcia) progrediu-se para uma
causa física. As causas que determinam o processo de saúde/doença têm
origem no corpo.
•Hipócrates, 460 anos antes de cristo- causalidade física.
•Com o evoluir dos tempos, a partir do século XVII foram-se reconhecendo
os fatores ambientais como causa da doença.
•Hoje a saúde é encarada como uma situação de equilíbrio entre o nível
físico, psíquico e socioambiental.
Conceito de Saúde
É o completo bem-estar físico, mental e social, e não não apenas a
ausência de doença ou enfermidade.
OMS (organização Mundial da Saúde)

Conceito de Saúde
Nesta definição estão contidos diferentes fatores que se relacionam e
que determinam a saúde do ser humano.
A saúde é compreendida como o pleno desenvolvimento das
potencialidades físicas, mentais e sociais do ser humano, tendo em
conta, como principal fatores, a carga genética e a procura permanente
do equilíbrio com o ambiente.
Conceito de Saúde
• Saúde Física
• Saúde Mental (bem estar psicológico e emocional, qualidade de vida
emocional)
• Saúde Social- capacidade o individuo interagir com os outros e
conseguir prosperar em ambientes sociais.
• Tem também em conta os aspetos políticos e económicos, de
qualidade de vida e também as necessidades básicas do ser humano.
PROMOÇÃO DA SAÚDE
• 1ª Conferência Internacional sobre Promoção da Saúde
Ottwa (1986)
Carta de Ottwa
• Tema central- Promoção da Saúde
Processo que visa aumentar a capacidade dos indivíduos e
das comunidades para controlarem a sua saúde,
melhorando-a e entendendo-a como um recurso para vida,
constituindo uma responsabilidade não apenas do setor da
saúde mas também dos indivíduos e das comunidades, por
exigir estilos de vida saudável para obter o bem-estar,
numa óptica de capacitação.

• Processo que visa tornar a pessoa apta a
assumir o controlo e responsabilidade da sua
saúde (OMS, 1986)
“Promoção e Proteção da Saúde
• A promoção e proteção da saúde visam criar condições para que
os cidadãos, individual ou coletivamente, possam agir sobre os
principais determinantes da saúde, de modo a maximizar ganhos
em saúde, contribuir para a redução das desigualdades e construir
capital social
(WHO Carta de Ottawa, 1986; WHO Declaração de Jakarta, 1997).
PLANO NACIONAL DE SAÚDE REVISÃO E EXTENSÃO A 2020, Pág.20
“A promoção da saúde está associada à sustentabilidade, na medida em
que “as melhores escolhas para a saúde são também as melhores
escolhas para o planeta; e as escolhas mais éticas e benéficas para o
ambiente são também boas para a saúde”
(Um Futuro para a Saúde. Fundação Calouste Gulbenkian, 2014).
PLANO NACIONAL DE SAÚDE REVISÃO E EXTENSÃO A 2020, Pág..20
Plano Regional de Saúde 2021-2030
• A Promoção da Saúde entende-se como eixo agregador
das estratégias que visam a construção de uma
comunidade mais capacitada e participativa e de
ambientes seguros, sustentáveis e promotores da
saúde, com oportunidades para as pessoas de todas as
idades e com todas as condições.
• Sendo transversal a todas as estratégias de
intervenção, promover a saúde permite a abordagem
de todos os determinantes da saúde e implica o
reforço das políticas multissectoriais e da
monitorização do seu impacto na saúde.

Empowerment
Empowerment individual
Empoderamento
• É o processo que confere mais poder às pessoas
• Dá às pessoas a capacidade de mudarem as suas vidas e as suas condições de
vida.
Empowerment comunitário
• Os indivíduos e coletividades desenvolvem consciência critica,
competências para participar na vida em sociedade
• Assumem o controlo sobre os determinantes da saúde, que
preconiza as abordagens educativas que valorizem a criação de
espaços públicos, implicando a participação dos indivíduos e
coletivos na identificação e na análise critica dos seus problemas
visando a elaboração de estratégias de ação que procurem a
transformação do (Carvalho 2004).
Prevenção da doença

• A Prevenção das doenças e a redução do seu
impacto, em especial das doenças crónicas,
das neoplasias, das doenças transmissíveis e
das lesões com diferentes origens.
• É entendida como o eixo estratégico que
enquadra as respostas mais diretas aos
problemas de saúde de elevada magnitude ou
de elevado potencial de risco detetados.
• Integra as estratégias dirigidas às doenças que
mais ameaçam a saúde da nossa população, e
que podem ser preveníveis, se fatores de risco
forem eliminados ou reduzidos ou através da
vacinação, e controláveis, se mais precocemente
detetadas e adequadamente tratadas.
• Este eixo orientador implica a revisão e reforço de
estratégias efetivas para a redução das
necessidades de saúde identificadas.
Níveis de Prevenção
(em anexo)
Proteção da Saúde

• A Proteção contra riscos para a saúde pública é
uma prioridade cada vez mais evidente e, como
eixo do PRS, agrega as estratégias inerentes à
vigilância epidemiológica e o alerta, a preparação
e a resposta a eventos críticos e/ou extremos
associados ao impacto das alterações climáticas e
dos riscos ambientais, das zoonoses e outras
infeções emergentes, das novas tecnologias
alimentares, e do acesso restrito a recursos
condicionado por ameaças externas globais.
• Esta prioridade implica o reforço da
capacidade de adaptação a novas necessidades
de saúde, que possam surgir.
Plano Regional de
Saúde 2021-2030 Educação para a saúde
• Conjunto de experiências de aprendizagem, planeado,
por forma a predispor, capacitar e reforçar o
comportamento voluntário que promove a saúde dos
indivíduos, grupos e comunidades (Reis, 2005)
• Tem como objetivo uma alteração de comportamentos
que passe pelo abandono dos fatores considerados
nefastos para a saúde e adoção de comportamentos
promotores de saúde.

• Deteção, intervenção, monitorização e
avaliação de Problemas
• Planeamento/organização/dinamização em
ações no âmbito da promoção da saúde,
prevenção da doença
Parcerias
• Equipa de trabalho
– Enfermeiros
– Enfermeiros Especialistas (Saúde Mental; Saúde Comunitária/Saúde Pública/Saúde Infantil e
Pediátrica; Saúde Materna e obstétrica; Geriatria; Reabilitação)
– Técnicas de Saúde Ambiental
– Psicólogos
– Nutricionistas
– Médicos
– Outros profissionais área da Saúde
• Instituições
– Escolas
– Câmaras Municipais
– Juntas de Freguesia/ Casas do Povo/Centros Comunitários
– Instituto de Segurança Social
– PSP
– Outras (com ligação à origem do problema)
Mensagem

• Os Enfermeiros devem ser profissionais
informados e advogados dos cidadãos no seio
da comunidade

NÍVEIS DE PREVENÇÃO
(Portal de Saúde Pública)
SUSANA BAZENGA
2023
O foco é centrar na construção de uma sociedade mais saudável e
resiliente através da promoção da saúde e prevenção da doença.
NÍVEIS DE PREVENÇÃO
5 Níveis
1. Primordial
2. Primária
3. Secundária
4. Terciária
5. Quaternária
1. Prevenção Primordial
• Objetivo: evitar a emergência e o estabelecimento de estilos de vida
que aumentem o risco de doença
• Ao prevenir padrões de vida social, económica ou cultural que se
sabem estarem ligados a um elevado risco de doença, promove-se a
saúde e o bem-estar e diminui-se a probabilidade de ocorrência de
doença no futuro.

• Para tal, procura-se elaborar e aplicar políticas e programas de
promoção de “determinantes positivos de saúde”, na população em
geral e em grupos selecionados. Temos como exemplos:
• legislação para criação de espaços livres de fumo do tabaco
• plano nacional de saúde escolar (PNSE)
• plano nacional para a acção ambiente e saúde (PNAAS)
• regulamentação para a segurança alimentar com implementação obrigatória
do sistema de análise egestão do risco HACCP - "Hazard Analysis and Critical
Control Points".
• Através destas medidas, prevê-se e pretende-se que o impacto na
saúde pública seja notável, já que os programas e políticas têm como
alvo um grande número de indivíduos e porque um mesmo
“determinante positivo” ou comportamento saudável tem efeitos
benéficos múltiplos na saúde (proteção de várias doenças).
• Por exemplo, a prevenção do tabagismo contribui para a prevenção
de doenças respiratórias, oncológicas e cardiovasculares.
2. Prevenção Primária
• Visa evitar ou remover fatores de risco ou causais antes que se
desenvolva o mecanismo patológico que levará à doença.
• Recorre a meios dirigidos ao nível individual, a grupos selecionados
ou à população em geral.
• Sendo assim, espera-se a diminuição da incidência da doença pelo
controlo de fatores de risco ou causas associadas, bem como a
diminuição do risco médio de doença na população.
2. Prevenção Primária
• Exemplos deste tipo de prevenção:
• imunização (vacinação) contra algumas doenças infecto-contagiosas
• toma de vitamina D pelas crianças para prevenir o raquitismo
• uso de Preservativos para a prevenção de doenças sexualmente
transmissíveis
• uso de seringas descartáveis pelos toxicodependentes, para prevenir infeções
como VIH/SIDA e hepatites.

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