Este edital anuncia a abertura do processo eleitoral para o Conselho Geral do Agrupamento de Escolas de Santa Maria da Feira para o quadriênio 2015/2019. Detalha o calendário do processo eleitoral, incluindo datas para publicação dos cadernos eleitorais, entrega de listas de candidatura, validação das listas, realização das eleições e decisão sobre a composição das mesas eleitorais.

1. Agrupamento de Escolas de Santa Maria da Feira
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ELEIÇÕES PARA O CONSELHO GERAL 2015/2019
EDITAL
Dando cumprimento ao disposto no Decreto-Lei n.º 137/2012, de 2 de julho, nos
termos da alínea b) do n.º 1 do Artigo 61º, CAPITULO VIII, deste normativo, bem
como na secção I do Capítulo II do Regulamento Interno do Agrupamento de Escolas
de Santa Maria da Feira, declaro aberto, com efeitos a contar do dia imediato ao do
presente edital, o processo eleitoral para representantes do pessoal docente, do pessoal
não docente, dos alunos e dos pais e encarregados de educação no Conselho Geral para
o quadriénio 2015/2019.
No sentido de dar cumprimento às disposições legais vigentes, é apresentada a
seguinte calendarização deste processo:
ATIVIDADES DATA
Publicitação de abertura do processo eleitoral 07/04/2015
Publicação dos Cadernos Eleitorais 07/04/2015
Apresentação de Recurso dos Cadernos Eleitorais Até 10/04/2015
Entrega das Listas de candidatura. Até às 17:00H de
20/04/2015
Validação das listas de candidatura 23/04 /2015
Afixação das listas Até às 17:00H de 23/04/
2015
Afixação das convocatórias para as reuniões gerais 20/04/2015
Decisão sobre a composição das Mesas Eleitorais 23 e 24/04/2015
Convocatória para as assembleias eleitorais 24/04/2015
REALIZAÇÃO DAS ELEIÇÕES 30/04/2015
Santa Maria da Feira, 07 de abril de 2015
A Presidente do Conselho Geral Transitório do AESMF
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(Maria Isabel Silva Loureiro Pais)