Este documento descreve as normas do processo eleitoral para representantes de pais e encarregados de educação no Conselho Geral da Agrupamento de Escolas de Santa Maria da Feira. As eleições serão realizadas em 28 de abril de 2015 na Escola Secundária de Santa Maria da Feira entre as 20h30 e 22h. Quatro representantes serão eleitos através de voto secreto e presencial.

1. Agrupamento de Escolas de Santa Maria da Feira
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NORMAS GERAIS DO PROCESSO ELEITORAL DE PAIS E
ENCARREGADOS DE EDUCAÇÃO
1. São eleitores e elegíveis, como representantes para o Conselho Geral do AESMF, todos os pais e
encarregados de educação dos alunos de todos os níveis e ciclos de ensino que, à data da eleição, se
encontrem com matrícula em vigor neste agrupamento de escolas.
2. O ato eleitoral realizar-se-á, durante a assembleia geral de pais e encarregados de educação, que
terá lugar no dia 28 de abril de 2015, na Escola Secundária de Santa Maria da Feira, no Auditório,
entre as 20 horas e 30 minutos e as 22 horas.
3. Os representantes dos pais e encarregados de educação são eleitos na assembleia geral de pais e
encarregados de educação do agrupamento de escolas, sob proposta das respetivas organizações
representativas.
4. Os representantes de pais e encarregados de educação no Conselho Geral são quatro (4).
5. As listas de candidatura deverão ser preenchidas em impresso próprio, retirado da página web do
AESMF, devendo constar o nome do encarregado de educação, parentesco, nome do aluno,
ano/turma e a respetiva rubrica, identificando os candidatos a membros efetivos (4) e os candidatos a
membros suplentes (4).
6. As listas serão referenciadas por ordem alfabética, com letras maiúsculas, de acordo com a ordem
de entrada, e serão afixadas no placard do Conselho Geral Transitório da Escola Sede de
Agrupamento.
7. A mesa eleitoral é constituída, por três encarregados de educação, a eleger em assembleia
eleitoral.
8. O processo eleitoral realizar-se-á por sufrágio secreto e presencial.
9. Após o ato eleitoral, proceder-se-á à contagem dos votos, sendo lavrada uma ata que deverá conter
a transcrição dos resultados obtidos e ser assinada pelos elementos da mesa.
10. Serão considerados votos nulos todos os boletins rasurados e votos brancos todos os boletins em
branco.
11. A conversão dos votos em mandatos faz-se de acordo com o método de representação
proporcional da média mais alta de Hondt.
Santa Maria da Feira, 07 de Abril de 2015
A Presidente do Conselho Geral Transitório do AESMF
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(Maria Isabel Silva Loureiro Pais)