1. O documento solicita a contratação de um consultor para realizar estudos e análises quantitativas sobre as condicionalidades de saúde do Programa Bolsa Família utilizando dados dos sistemas do programa.
2. Os estudos irão analisar aspectos como o perfil de famílias acompanhadas e não acompanhadas, a detecção precoce de gestantes, o estado nutricional de crianças beneficiárias e os determinantes sociais da desnutrição.
3. Os resultados esperados são 5 documentos técnicos com anál
O documento descreve uma contratação de consultoria para analisar a efetividade do acompanhamento da condicionalidade de educação do Programa Bolsa Família no Brasil. O consultor deverá produzir relatórios analisando os dados de cada região brasileira e propondo melhorias no acompanhamento das condicionalidades relacionadas à educação.
Este documento descreve a contratação de um consultor para:
1) Realizar análise de dados de programas sociais e produzir indicadores sobre educação, saúde e vulnerabilidade social
2) Analisar a relação entre as condicionalidades do Programa Bolsa Família e a redução das desigualdades sociais no Brasil
3) Entregar 5 documentos técnicos ao longo de um ano sobre conceitos, metodologias, seleção e elaboração de indicadores sociais
O documento descreve o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica no Brasil, que tem como objetivo principal ampliar o acesso e melhorar a qualidade dos serviços básicos de saúde de forma igualitária no país. O programa envolve gestores, equipes e usuários em um processo de melhoria contínua da gestão e dos serviços, com foco em resultados e satisfação dos usuários.
A matriz descreve uma situação encontrada na Estratégia de Saúde da Família que não atende o padrão de qualidade de realizar reuniões semanais de equipe. A intervenção proposta é garantir que essas reuniões ocorram semanalmente, e as atividades para isso incluem discutir a proposta com a coordenação e conselho de saúde e informar profissionais e público sobre as reuniões. A implementação está em andamento, com a atividade 1 concluída de discutir internamente.
O documento apresenta informações sobre beneficiários, operadoras e planos de saúde privados no Brasil em setembro de 2010. Inclui dados sobre o número de beneficiários por tipo de plano e cobertura, distribuição geográfica, perfis demográficos e financeiros das operadoras.
O documento discute as diretrizes do programa de saúde do governo de Minas Gerais e a situação encontrada pela nova gestão na área da saúde no estado. As perspectivas futuras incluem fortalecer os sistemas regionais de saúde, ampliar a atenção básica e priorizar a saúde como direito de todos.
O documento descreve o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) no Brasil, que tem como objetivos induzir a ampliação do acesso e melhoria da qualidade da atenção básica. Ele estabelece diretrizes, critérios de adesão, indicadores de desempenho e monitoramento, processos de avaliação e certificação das equipes participantes.
O documento descreve uma contratação de consultoria para analisar a efetividade do acompanhamento da condicionalidade de educação do Programa Bolsa Família no Brasil. O consultor deverá produzir relatórios analisando os dados de cada região brasileira e propondo melhorias no acompanhamento das condicionalidades relacionadas à educação.
Este documento descreve a contratação de um consultor para:
1) Realizar análise de dados de programas sociais e produzir indicadores sobre educação, saúde e vulnerabilidade social
2) Analisar a relação entre as condicionalidades do Programa Bolsa Família e a redução das desigualdades sociais no Brasil
3) Entregar 5 documentos técnicos ao longo de um ano sobre conceitos, metodologias, seleção e elaboração de indicadores sociais
O documento descreve o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica no Brasil, que tem como objetivo principal ampliar o acesso e melhorar a qualidade dos serviços básicos de saúde de forma igualitária no país. O programa envolve gestores, equipes e usuários em um processo de melhoria contínua da gestão e dos serviços, com foco em resultados e satisfação dos usuários.
A matriz descreve uma situação encontrada na Estratégia de Saúde da Família que não atende o padrão de qualidade de realizar reuniões semanais de equipe. A intervenção proposta é garantir que essas reuniões ocorram semanalmente, e as atividades para isso incluem discutir a proposta com a coordenação e conselho de saúde e informar profissionais e público sobre as reuniões. A implementação está em andamento, com a atividade 1 concluída de discutir internamente.
O documento apresenta informações sobre beneficiários, operadoras e planos de saúde privados no Brasil em setembro de 2010. Inclui dados sobre o número de beneficiários por tipo de plano e cobertura, distribuição geográfica, perfis demográficos e financeiros das operadoras.
O documento discute as diretrizes do programa de saúde do governo de Minas Gerais e a situação encontrada pela nova gestão na área da saúde no estado. As perspectivas futuras incluem fortalecer os sistemas regionais de saúde, ampliar a atenção básica e priorizar a saúde como direito de todos.
O documento descreve o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) no Brasil, que tem como objetivos induzir a ampliação do acesso e melhoria da qualidade da atenção básica. Ele estabelece diretrizes, critérios de adesão, indicadores de desempenho e monitoramento, processos de avaliação e certificação das equipes participantes.
Este documento apresenta o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ), com o objetivo de induzir a ampliação do acesso e melhoria da qualidade da atenção básica no Brasil. O PMAQ possui quatro fases: adesão e contratualização, desenvolvimento, avaliação externa e recontratualização. O programa busca melhorar a qualidade das práticas de saúde, a eficiência do sistema e a satisfação dos usuários.
1. O documento propõe um novo modelo de financiamento federal para a atenção primária à saúde no Brasil.
2. Atualmente, o financiamento da APS é insuficiente e desigual entre municípios. A proposta sugere aumentar o orçamento da APS e distribuí-lo de forma mais equitativa.
3. O novo modelo misto incluiria capitação ponderada por equipes, incentivos para programas estratégicos, pagamento por desempenho e provimento de profissionais.
A contratualização consiste na etapa formal de adesão ao programa entre o Ministério da Saúde e os gestores municipais, onde são firmados compromissos e indicadores. Os gestores municipais contratualizam diretamente com as equipes de saúde num processo que envolve pactuação local, regional e estadual com participação social.
Atenção Básica em rede, acessível, resolutiva e cuidadora - DABcomunidadedepraticas
Este documento discute estratégias para fortalecer a atenção básica no Brasil. Ele define atenção básica e discute sua importância, abordando temas como envelhecimento, saúde mental e condições crônicas. O documento também apresenta estratégias para melhorar a capacidade clínica, coordenação de cuidados, incorporação de tecnologias e financiamento da atenção básica.
O documento descreve o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica no Brasil, com o objetivo de ampliar o acesso e melhorar a qualidade dos serviços de atenção básica. O programa estabelece compromissos para equipes, gestões municipais e estaduais e Ministério da Saúde, incluindo adesão voluntária, avaliações periódicas e redistribuição de recursos baseada no desempenho.
1) O documento discute a implantação de redes de atenção à saúde no Brasil com foco em sua organização, objetivos e elementos constitutivos.
2) As redes de atenção à saúde visam integrar ações e serviços de saúde de diferentes níveis tecnológicos para garantir acesso integral e contínuo à saúde.
3) Entre as redes temáticas destacadas estão a Rede Cegonha, focada em atenção obstétrica e neonatal, e a Rede de Atenção Oncológ
Produzindo movimentos locais na relação com o PMAQ - Jorge Zepedacomunidadedepraticas
Jorge Zepeda apresenta "Produzindo movimentos locais na relação com o PMAQ" na mesa redonda sobre o PMAQ, no V Fórum Nacional de Gestão da Atenção Básica
#VForumAB
Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica - PM...comunidadedepraticas
Dirceu Klitzke apresenta "Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica - PMAQ" na mesa redonda sobre o PMAQ, no V Fórum Nacional de Gestão da Atenção Básica
#VForumAB
1. O documento apresenta diretrizes para organização e funcionamento dos Centros de Testagem e Aconselhamento (CTA) no Brasil.
2. As diretrizes foram elaboradas após um estudo diagnóstico dos CTA existentes e um seminário para atualização das diretrizes anteriores.
3. O objetivo é fortalecer a rede de CTA e renová-los como pontos estratégicos para políticas de enfrentamento de DST/AIDS e hepatites.
O documento propõe a criação de uma Coordenação de Gestão de Benefícios e do Cadastro Único na Fundação de Assistência Social e Cidadania. A nova coordenação seria responsável por coordenar, implementar e controlar os benefícios assistenciais, bem como gerir o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. A coordenação teria duas áreas, uma para gestão de benefícios e outra para o Cadastro Único, cada uma com sua equipe. O documento também lista e descreve os benefícios
Ministério da Saúde: metas de qualidade para atenção básicaMinistério da Saúde
O Ministério da Saúde vai coordenar novas ações para aprimorar a atenção básica no país, incentivando gestores locais a melhorar a qualidade nas Unidades Básicas de Saúde. O orçamento da política de atenção básica aumentará em R$2,2 bilhões por ano. Municípios que cumprirem metas de qualidade receberão até 26% a mais no Piso de Atenção Básica Fixo e 5% a mais no PAB Variável. O novo modelo também prevê valorização dos profissionais e certificação da
O documento discute os desafios da sustentabilidade da cobertura oncológica na saúde suplementar brasileira em três frases:
Cita o aumento das doenças crônicas como câncer e o alto custo do tratamento como desafios, e propõe estratégias como foco na qualidade, saúde baseada em evidências e gestão de custos para lidar com o crescente gasto no setor. O papel da ANS é promover a qualidade, sustentabilidade e accountability no mercado de planos de saúde.
O Cartão Nacional de Saúde se tornará obrigatório no SUS a partir do próximo ano. Com o cartão, o histórico de atendimento do paciente poderá ser acompanhado em qualquer unidade de saúde no país. O cartão fornecerá um número único válido em todo o território nacional. A medida visa oferecer um atendimento integral ao cidadão e acompanhar a qualidade do serviço prestado.
1. O documento apresenta as normas e procedimentos de uso do Cartão Nacional de Saúde no Brasil. 2. O cartão tem como objetivo principal identificar de forma única cada usuário do SUS e acompanhar todos os atendimentos realizados por meio de uma base de dados nacional de saúde. 3. As regras estabelecem que o cartão é válido em todo o país e que nenhum cidadão pode ter o acesso aos serviços de saúde negado por não possuir o cartão.
1. O documento apresenta um mapeamento da obesidade na primeira infância no Brasil.
2. Analisa dados epidemiológicos que mostram um aumento da prevalência de excesso de peso entre crianças brasileiras menores de cinco anos nos últimos anos.
3. Também descreve programas e políticas públicas relacionadas à promoção da alimentação saudável e prevenção da obesidade infantil.
A Política Nacional de Atenção Básica descreve os programas e estratégias do Ministério da Saúde para expandir e qualificar a atenção básica no Brasil, incluindo o Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade (PMAQ) e a estratégia Saúde da Família.
1. O documento apresenta uma ferramenta de autoavaliação para melhorar o acesso e qualidade da atenção básica no Brasil desenvolvida pelo Ministério da Saúde.
2. A ferramenta utiliza padrões de qualidade organizados em dimensões e subdimensões para avaliar diferentes aspectos da atenção básica como gestão, acesso, longitudinalidade, coordenação etc.
3. O objetivo da autoavaliação é identificar pontos fracos e desenvolver planos de melhoria contínua da atenção b
O serviço social na oncologia pediátrica de um hospital universitárioV Vargas
O documento descreve os principais atendimentos realizados pelo Serviço Social em um centro oncológico pediátrico durante julho de 2006. Foram realizados 386 atendimentos, predominantemente relacionados ao Núcleo de Apoio à Criança com Câncer para hospedagem e passagens. A maioria dos pacientes atendidos tinha entre 0 e 14 anos. O documento analisa os atendimentos por tipo, sexo e faixa etária dos pacientes.
O documento descreve a contratação de uma consultoria para realizar estudos estatísticos sobre o impacto do Programa Bolsa Família na educação dos beneficiários, utilizando grandes bases de dados nacionais. A consultoria deverá entregar cinco produtos ao longo de um ano, analisando os efeitos das condicionalidades educacionais do programa e comparando os resultados escolares de beneficiários e não beneficiários.
[1] O documento descreve uma contratação de consultoria para analisar o novo formato operacional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e propor aperfeiçoamentos com foco na inclusão de agricultores familiares pobres, mulheres rurais, povos indígenas e comunidades tradicionais; [2] A consultoria analisará relatórios e experiências estaduais do PAA operado por termos de adesão para identificar inconsistências e propor melhorias à gestão do programa; [3] O principal produto esperado
Este documento apresenta o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ), com o objetivo de induzir a ampliação do acesso e melhoria da qualidade da atenção básica no Brasil. O PMAQ possui quatro fases: adesão e contratualização, desenvolvimento, avaliação externa e recontratualização. O programa busca melhorar a qualidade das práticas de saúde, a eficiência do sistema e a satisfação dos usuários.
1. O documento propõe um novo modelo de financiamento federal para a atenção primária à saúde no Brasil.
2. Atualmente, o financiamento da APS é insuficiente e desigual entre municípios. A proposta sugere aumentar o orçamento da APS e distribuí-lo de forma mais equitativa.
3. O novo modelo misto incluiria capitação ponderada por equipes, incentivos para programas estratégicos, pagamento por desempenho e provimento de profissionais.
A contratualização consiste na etapa formal de adesão ao programa entre o Ministério da Saúde e os gestores municipais, onde são firmados compromissos e indicadores. Os gestores municipais contratualizam diretamente com as equipes de saúde num processo que envolve pactuação local, regional e estadual com participação social.
Atenção Básica em rede, acessível, resolutiva e cuidadora - DABcomunidadedepraticas
Este documento discute estratégias para fortalecer a atenção básica no Brasil. Ele define atenção básica e discute sua importância, abordando temas como envelhecimento, saúde mental e condições crônicas. O documento também apresenta estratégias para melhorar a capacidade clínica, coordenação de cuidados, incorporação de tecnologias e financiamento da atenção básica.
O documento descreve o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica no Brasil, com o objetivo de ampliar o acesso e melhorar a qualidade dos serviços de atenção básica. O programa estabelece compromissos para equipes, gestões municipais e estaduais e Ministério da Saúde, incluindo adesão voluntária, avaliações periódicas e redistribuição de recursos baseada no desempenho.
1) O documento discute a implantação de redes de atenção à saúde no Brasil com foco em sua organização, objetivos e elementos constitutivos.
2) As redes de atenção à saúde visam integrar ações e serviços de saúde de diferentes níveis tecnológicos para garantir acesso integral e contínuo à saúde.
3) Entre as redes temáticas destacadas estão a Rede Cegonha, focada em atenção obstétrica e neonatal, e a Rede de Atenção Oncológ
Produzindo movimentos locais na relação com o PMAQ - Jorge Zepedacomunidadedepraticas
Jorge Zepeda apresenta "Produzindo movimentos locais na relação com o PMAQ" na mesa redonda sobre o PMAQ, no V Fórum Nacional de Gestão da Atenção Básica
#VForumAB
Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica - PM...comunidadedepraticas
Dirceu Klitzke apresenta "Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica - PMAQ" na mesa redonda sobre o PMAQ, no V Fórum Nacional de Gestão da Atenção Básica
#VForumAB
1. O documento apresenta diretrizes para organização e funcionamento dos Centros de Testagem e Aconselhamento (CTA) no Brasil.
2. As diretrizes foram elaboradas após um estudo diagnóstico dos CTA existentes e um seminário para atualização das diretrizes anteriores.
3. O objetivo é fortalecer a rede de CTA e renová-los como pontos estratégicos para políticas de enfrentamento de DST/AIDS e hepatites.
O documento propõe a criação de uma Coordenação de Gestão de Benefícios e do Cadastro Único na Fundação de Assistência Social e Cidadania. A nova coordenação seria responsável por coordenar, implementar e controlar os benefícios assistenciais, bem como gerir o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. A coordenação teria duas áreas, uma para gestão de benefícios e outra para o Cadastro Único, cada uma com sua equipe. O documento também lista e descreve os benefícios
Ministério da Saúde: metas de qualidade para atenção básicaMinistério da Saúde
O Ministério da Saúde vai coordenar novas ações para aprimorar a atenção básica no país, incentivando gestores locais a melhorar a qualidade nas Unidades Básicas de Saúde. O orçamento da política de atenção básica aumentará em R$2,2 bilhões por ano. Municípios que cumprirem metas de qualidade receberão até 26% a mais no Piso de Atenção Básica Fixo e 5% a mais no PAB Variável. O novo modelo também prevê valorização dos profissionais e certificação da
O documento discute os desafios da sustentabilidade da cobertura oncológica na saúde suplementar brasileira em três frases:
Cita o aumento das doenças crônicas como câncer e o alto custo do tratamento como desafios, e propõe estratégias como foco na qualidade, saúde baseada em evidências e gestão de custos para lidar com o crescente gasto no setor. O papel da ANS é promover a qualidade, sustentabilidade e accountability no mercado de planos de saúde.
O Cartão Nacional de Saúde se tornará obrigatório no SUS a partir do próximo ano. Com o cartão, o histórico de atendimento do paciente poderá ser acompanhado em qualquer unidade de saúde no país. O cartão fornecerá um número único válido em todo o território nacional. A medida visa oferecer um atendimento integral ao cidadão e acompanhar a qualidade do serviço prestado.
1. O documento apresenta as normas e procedimentos de uso do Cartão Nacional de Saúde no Brasil. 2. O cartão tem como objetivo principal identificar de forma única cada usuário do SUS e acompanhar todos os atendimentos realizados por meio de uma base de dados nacional de saúde. 3. As regras estabelecem que o cartão é válido em todo o país e que nenhum cidadão pode ter o acesso aos serviços de saúde negado por não possuir o cartão.
1. O documento apresenta um mapeamento da obesidade na primeira infância no Brasil.
2. Analisa dados epidemiológicos que mostram um aumento da prevalência de excesso de peso entre crianças brasileiras menores de cinco anos nos últimos anos.
3. Também descreve programas e políticas públicas relacionadas à promoção da alimentação saudável e prevenção da obesidade infantil.
A Política Nacional de Atenção Básica descreve os programas e estratégias do Ministério da Saúde para expandir e qualificar a atenção básica no Brasil, incluindo o Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade (PMAQ) e a estratégia Saúde da Família.
1. O documento apresenta uma ferramenta de autoavaliação para melhorar o acesso e qualidade da atenção básica no Brasil desenvolvida pelo Ministério da Saúde.
2. A ferramenta utiliza padrões de qualidade organizados em dimensões e subdimensões para avaliar diferentes aspectos da atenção básica como gestão, acesso, longitudinalidade, coordenação etc.
3. O objetivo da autoavaliação é identificar pontos fracos e desenvolver planos de melhoria contínua da atenção b
O serviço social na oncologia pediátrica de um hospital universitárioV Vargas
O documento descreve os principais atendimentos realizados pelo Serviço Social em um centro oncológico pediátrico durante julho de 2006. Foram realizados 386 atendimentos, predominantemente relacionados ao Núcleo de Apoio à Criança com Câncer para hospedagem e passagens. A maioria dos pacientes atendidos tinha entre 0 e 14 anos. O documento analisa os atendimentos por tipo, sexo e faixa etária dos pacientes.
O documento descreve a contratação de uma consultoria para realizar estudos estatísticos sobre o impacto do Programa Bolsa Família na educação dos beneficiários, utilizando grandes bases de dados nacionais. A consultoria deverá entregar cinco produtos ao longo de um ano, analisando os efeitos das condicionalidades educacionais do programa e comparando os resultados escolares de beneficiários e não beneficiários.
[1] O documento descreve uma contratação de consultoria para analisar o novo formato operacional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e propor aperfeiçoamentos com foco na inclusão de agricultores familiares pobres, mulheres rurais, povos indígenas e comunidades tradicionais; [2] A consultoria analisará relatórios e experiências estaduais do PAA operado por termos de adesão para identificar inconsistências e propor melhorias à gestão do programa; [3] O principal produto esperado
O documento solicita a contratação de um consultor para avaliar a execução do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no Brasil, com foco na participação de mulheres agricultoras e organizações da agricultura familiar. O consultor deverá analisar dados de convênios do PAA entre 2011-2014, avaliar o atendimento a esses novos públicos-alvo e propor ajustes para qualificar a execução futura do programa.
1. O documento descreve uma contratação de consultoria para avaliar a modalidade Incentivo à Produção e Consumo de Leite do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e propor ajustes para qualificar sua execução.
2. O PAA tem como objetivo propiciar o consumo de leite a famílias em insegurança alimentar e incentivar a produção leiteira de agricultores familiares. O consultor deverá analisar dados de convênios estaduais e propor melhorias.
3. Serão quatro produtos ent
Este documento apresenta um curso sobre o Programa Bolsa Família, dividido em 4 módulos. O segundo módulo descreve os compromissos do Sistema Único de Saúde com o Bolsa Família, definindo as atribuições das secretarias municipais, estaduais e do Ministério da Saúde no acompanhamento das famílias beneficiárias.
1) O documento descreve o objetivo de contratar um consultor para realizar um estudo sobre o Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA) no Brasil, analisando seu desenho, implementação, resultados e fatores de sucesso.
2) O consultor deverá elaborar relatórios técnicos documentando a história, estrutura, atores e lições aprendidas do PAA, com vistas a disseminar e replicar o programa em outros contextos.
3) Os produtos esperados incluem relatórios analisando documentos,
Este documento fornece orientações para promover o acompanhamento das famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família (PBF) por meio do Programa de Atenção Integral à Família (PAIF). Ele descreve o PBF e o PAIF, enfatizando a importância da articulação entre eles para garantir os direitos das crianças dessas famílias. Além disso, apresenta uma proposta de metodologia de trabalho com famílias e comunidades focada em estratégias, procedimentos e instrumentos para a ação dos serviços socio
Este documento apresenta um resumo das principais pesquisas de avaliação de programas sociais conduzidas pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome entre 2011-2014. As pesquisas avaliaram programas de renda de cidadania, assistência social, segurança alimentar e nutricional, cobrindo temas como o acesso e impacto do Bolsa Família, a implementação do SUAS, e a avaliação de programas como o PAA e P1+2. Os resultados das pesquisas contribuem para o aprimoramento contínuo
Este documento fornece orientações para a formulação de propostas de ações de promoção da saúde nos âmbitos municipal, estadual e federal. Ele explica os objetivos da Política Nacional de Promoção da Saúde e as sete áreas prioritárias de ação. Além disso, fornece diretrizes para a elaboração de propostas bem estruturadas, incluindo a análise da situação de saúde local e a justificativa, modelo lógico, monitoramento e cronograma da proposta.
Este documento apresenta a nova Política Nacional de Atenção Básica do Ministério da Saúde do Brasil, que estabelece diretrizes para a organização da atenção básica, Estratégia Saúde da Família e Programa de Agentes Comunitários de Saúde. A política busca fortalecer a atenção básica por meio de mais recursos financeiros, melhorias na infraestrutura das unidades básicas de saúde e ampliação do leque de equipes de saúde para diferentes populações.
Este documento apresenta a nova Política Nacional de Atenção Básica do Ministério da Saúde do Brasil, que estabelece diretrizes para a organização da atenção básica, Estratégia Saúde da Família e Programa de Agentes Comunitários de Saúde. A política busca fortalecer a atenção básica por meio de mais recursos financeiros, melhoria da infraestrutura e qualificação das equipes, de modo a garantir o acesso universal à saúde de qualidade para a população brasileira.
1) O documento descreve a integração de dados do Cadastro Único, Programa Bolsa Família e Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional para avaliar a relação entre recebimento do Bolsa Família e saúde.
2) Foram integradas informações de 9 milhões de beneficiários entre 2008-2012 para análises estatísticas.
3) A integração permitiu avaliar indicadores nutricionais e o impacto de programas sociais no mercado de trabalho.
Aqui estão as principais formas de consulta:
- Pelo índice remissivo de assuntos, localizado no início do livro, que permite
acessar rapidamente os tópicos de interesse.
- Pelo sumário analítico, que apresenta os tópicos ordenados de A a Z, com
suas respectivas páginas.
- Pelo menu de conteúdos do CD-ROM, que traz os mesmos tópicos em ver-
são eletrônica, com possibilidade de buscas por palavras-chave.
- Pelo í
Apresentação realizada por Lucas Vasconcellos, representando Mario Moro, sobre a Ouvidoria Ativa do SUS, durante a Caravanas das Ouvidorias, realizada nos dias 25 e 26 de setembro, em Salvador.
1. O documento descreve o problema do desenvolvimento infantil no Brasil e opções de políticas para enfrentá-lo, sem fazer recomendações.
2. São apresentadas cinco opções de políticas: programas de parentalidade, ações de alimentação e nutrição infantil, acesso a creches e pré-escolas, visitas domiciliares e promoção do desenvolvimento infantil na Atenção Básica.
3. A síntese tem como objetivo fornecer evidências sobre o problema e as opções para subsidiar a formulação de políticas de saú
O documento descreve o problema do desenvolvimento infantil no Brasil e opções de políticas para enfrentá-lo, incluindo:
1) Oferta de programas de educação para pais e cuidadores;
2) Ações de alimentação e nutrição para crianças na primeira infância;
3) Acesso a creches, pré-escolas e atividades de leitura.
Não faz recomendações, mas fornece evidências sobre essas opções para apoiar formuladores de políticas na tomada de decisão.
1. O documento aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo diretrizes para a organização da atenção básica, da Estratégia Saúde da Família e do Programa de Agentes Comunitários de Saúde.
2. A política busca fortalecer a atenção básica no Brasil através de melhor financiamento, qualificação das equipes, ampliação das estratégias de saúde da família e dos núcleos de apoio à saúde da família.
3. A política também est
Reflexões sobre a saúde no Brasil - Carlos Suslik - PwCEmpreender Saúde
Reflexões sobre a saúde no Brasil
Carlos Suslik
Reflexões sobre a saúde no Brasil
Carlos Suslik
Desde 2011 Carlos trabalha na PwC como diretor de consultoria no setor de saúde. Com mais de 10 anos de experiência em serviços de consultoria para o planejamento e gestão de cuidados de saúde, já trabalhou em instituições renomadas como:
Principais características do sistema de saúde brasileiro.
Despesas do setor privado são maiores: O Brasil gasta 9,5% do PIB em cuidados de saúde, 44% vêm de investimentos do governo e 56% de investimentos privados.
A população brasileira apresenta uma mistura de doenças crônicas e agudas. A tendência é de incentivar as pessoas, através de campanhas, a se previnir antes que a doença ocorra.
Cerca de 75% da população é dependente exclusivamente dos serviços públicos (SUS) e 25% tem plano de saúde privado e usa serviços do SUS também.
Qualidade da assistência: o número de hospitais credenciados nos últimos anos aumentou, dualidade entre credenciamento e serviços próprios.
Os custos das operadoras de planos de saúde estão aumentando devido ao aumento dos custos de hospitalizações, falta de controle dos exames e aumento do número de consultas devido ao aumento da preocupação com a saúde. Deve-se fazer o certo para o paciente certo.
O governo está investindo mais na educação dos profissionais de saúde para atingir níveis melhores e também aumentar o número de vagas de residência médica em hospitais, particularmente para as regiões mais remotas do país.
Maior rigor com operadoras de planos de saúde em questões regulatórias. Muitos planos de saúde foram proibidos de serem vendidos, por exemplo.
Programa para integrar os dados do paciente e criar um registro médico eletrônico (EMR - Eletronic Medical Records).
Tipos de financiamento e o que buscam os investidores
Capital estrangeiro
• Associações a planos de saúde
• Debêntures conversíveis
• Pagamento por contratos de gestão
Capital nacional
• Private Equity
• Sócios investidores • Sócios estratégicos • Fundos de pensão
• Fundos imobiliários • Debêntures
... e o que procuram?
• Vantagem competitiva
• Racional econômico e tese de crescimento • Múltiplos a serem pagos
• Gestão - Governança
• Capital - Geração de fluxo de caixa
Desde 1988, a nova Constituição do Brasil define a saúde como um direito social de todos os brasileiros e uma responsabilidade do Estado; a presidente Dilma Roussef prometeu aumentar o investimento definindo a saúde como prioridade principal. Tanto que em 09 de setembro de 2013 aprovou lei que destina os royalties do pré-sal, um total de R$ 28 bilhões em 10 anos, à saúde.
O documento descreve a Política Estadual de Incentivo à Qualificação da Atenção Básica para idosos no Rio Grande do Sul, incluindo a distribuição de recursos com base no tamanho da população idosa em cada município. O objetivo é promover o envelhecimento ativo através de melhor qualidade de vida, autonomia e capacidade funcional dos idosos. As ações incluem educação permanente, conferências, materiais informativos e construção de uma linha de cuidado para essa população.
Este documento estabelece diretrizes operacionais para três pactos no Sistema Único de Saúde brasileiro: Pacto pela Vida, em Defesa do SUS e de Gestão. O Pacto pela Vida define prioridades como saúde do idoso, câncer do colo do útero e da mama, mortalidade infantil e materna. O Pacto em Defesa do SUS trata de diretrizes, iniciativas e ações para fortalecer o SUS. O Pacto de Gestão estabelece diretrizes para descentralização, regionalização,
Manifest of the 5th National Conference on Food and Nutrition Security to Brazilian Society regarding Real Food in the Country and the City: more Rights and Food Sovereignty
O documento discute as políticas públicas sobre drogas e como elas nem sempre correspondem ao conhecimento científico. Também aborda como ideologias e preconceitos podem influenciar as leis e causar tragédias. Por fim, apresenta dados sobre dependência química no Brasil e como transtornos mentais estão associados ao abuso de substâncias.
O governo sofreu uma derrota inesperada na votação da reforma trabalhista na Comissão de Assuntos Sociais do Senado. Três senadores considerados da base governista votaram contra o projeto, contrariando as expectativas do Planalto. Apesar da derrota, o governo acredita que conseguirá aprovar o projeto no plenário com 46 votos a favor.
O documento descreve o SISAN, Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, e o AdeSAN, plataforma online para facilitar a adesão de municípios ao SISAN. Ele explica os papéis das CAISANs estaduais, CONSEAs estaduais e municípios no processo de adesão, além dos requisitos e procedimentos para análise e aprovação das solicitações de adesão.
O documento descreve os resultados de um grande cruzamento de dados realizado para identificar possíveis casos de subdeclaração de renda no Cadastro Único e no Programa Bolsa Família. Foram identificados 469 mil benefícios cancelados e 654 mil benefícios bloqueados devido a inconsistências encontradas. O cruzamento de dados possibilitou economia estimada de R$ 2,5 bilhões ao ano e aperfeiçoou os controles e governança do programa.
O documento discute a inclusão produtiva rural no Brasil Sem Miséria, apresentando estudos sobre o desafio da superação da pobreza no campo. Apresenta dados sobre a alta incidência de pobreza no meio rural brasileiro e perfis de agricultores familiares e assentados, muitos dos quais estão em situação de pobreza e extrema pobreza. Discute como o Plano Brasil Sem Miséria abordou a questão da pobreza rural de forma multidimensional, buscando aumentar capacidades e oportunidades por meio de inclusão
Confira nesta publicação algumas orientações para qualificar a acolhida, informação e acompanhamento prestados às famílias indígenas nos equipamentos da Assistência Social
1) 71% da população negra vive no Brasil, sendo que 60% está na região Nordeste. 2) Programas como Bolsa Família, PRONATEC, Microcrédito Produtivo Orientado e Inclusão Produtiva Rural beneficiaram mais de 4,3 milhões de famílias negras. 3) Entre 2002-2014, houve uma redução de 82% na taxa de subnutrição no Brasil, chegando a 1,7% da população.
Este documento resume os principais resultados de programas do Brasil Sem Miséria para as mulheres entre 2011 e 2015. Os programas melhoraram a renda e a inclusão produtiva das mulheres, especialmente chefes de família, através de benefícios como Bolsa Família, qualificação profissional, microcrédito e assistência técnica rural. Milhões de mulheres tiveram acesso a serviços essenciais como saúde, educação e moradia.
O documento apresenta os resultados do programa PRONATEC/Bolsa Formação entre 2011 e 2014, que ofereceu cursos técnicos e de qualificação profissional para beneficiários de programas sociais. Foram realizadas 2,8 milhões de matrículas em mais de 220 cursos técnicos e 640 cursos de formação inicial e contínua, alcançando 72% dos municípios brasileiros. Os estudos mostram que 79% dos matriculados concluíram os cursos com aprovação e que 55-64% destes também trabalharam
Apresentação da ministra Tereza Campello no lançamento do Caderno de Estudos Inclusão Produtiva Urbana: o que fez o Pronatec/Bolsa Formação entre 2011 e 2014
O documento discute os impactos positivos dos programas Bolsa Família e Saúde da Família na saúde e educação de crianças brasileiras de famílias de baixa renda. Apresenta dados que mostram reduções na mortalidade infantil, desnutrição e acesso melhorado à pré-escola e creches entre 2008-2015. No entanto, ainda há desafios como ampliar o acesso à educação infantil e fortalecer o apoio às famílias.
O documento discute o programa Microempreendedor Individual (MEI) no Brasil. Resume que o programa atingiu 5 milhões de brasileiros formalizados, mais do que a população de países como Dinamarca e Irlanda. Também destaca que a redução de encargos previdenciários para MEIs contribuiu significativamente para o crescimento do programa.
O documento discute os programas Brasil Sem Miséria e Bolsa Família e seu impacto na educação e redução da pobreza. Ele mostra que o Bolsa Família levou a reduções na desnutrição infantil, mortalidade e abandono escolar, além de aumentar a aprovação e frequência escolar de crianças beneficiárias. Também destaca os esforços do Pronatec e do Brasil Carinhoso para ampliar o acesso à educação infantil e qualificação profissional dos mais pobres.
1) O Brasil realizou avanços sociais nos últimos 15 anos, mas agora enfrenta desaceleração econômica;
2) A visita à favela Complexo do Alemão ilustrou como programas sociais melhoraram vidas e oportunidades através de empreendedorismo feminino;
3) As políticas fiscais e monetárias implementadas pelo governo brasileiro visam estabilizar a economia e manter os programas sociais no longo prazo.
O relatório descreve como o Brasil cumpriu as metas internacionais de combate à fome e à insegurança alimentar, incluindo a redução pela metade da população em situação de fome entre 1990 e 2015. O Brasil teve a maior redução relativa de subalimentados dentre os países mais populosos, especialmente após 2002, devido a priorização da agenda de erradicação da fome, programas de transferência de renda e crescimento econômico.
O documento descreve os resultados do Plano Brasil Sem Miséria entre 2011-2014 para erradicar a pobreza extrema no país. O plano conseguiu retirar 22 milhões de brasileiros da miséria por meio de garantia de renda, acesso a serviços e inclusão produtiva. Programas como Bolsa Família, Busca Ativa, Pronatec, MEI e Crescer ajudaram a melhorar renda e capacitação profissional para famílias de baixa renda.
O documento descreve os resultados de programas governamentais para reduzir a pobreza da população negra entre 2011-2015. Houve aumento da renda das famílias negras pobres, redução da pobreza multidimensional crônica especialmente em áreas rurais e regiões mais pobres, e inclusão de milhões de famílias negras em programas de geração de renda, qualificação profissional, microcrédito e acesso a serviços básicos como água e energia elétrica.
El documento resume los principales hallazgos del Informe sobre el Estado de la Inseguridad Alimentaria en el Mundo 2014 de la FAO con respecto a Brasil. La FAO encontró que Brasil ha reducido significativamente el hambre, la desnutrición y la subalimentación en los últimos años a menos del 5% debido a la priorización de la agenda de seguridad alimentaria y nutricional y la aplicación articulada de políticas de protección social y financiación de la producción agrícola desde 2003. Programas como Bolsa Familia, el fortalecimiento de
Mais de Secretaria Especial do Desenvolvimento Social (20)
1. MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME
Secretaria Nacional de Renda de Cidadania
CONTRATAÇÃO DE CONSULTOR
MODALIDADE: Produto
Nº do Termo de Referência no Plano de Aquisições: 3.D.30
Acordo de Empréstimo BIRD - N.º 7841-BR
PROJETO UNESCO – 914BRZ3002
Projeto Organismo: UNESCO Código: PROJETO 914BRZ3002
Atividade Código: 2.4.1 Descrição: Elaborar estudos e pesquisas que
identifiquem os principais resultados do PBF na
melhoria das condições de educação e saúde dos
beneficiados pelo Programa com vistas a aperfeiçoar os
aspectos conceituais, metodológicos e de
planejamento gerencial e operacional de
condicionalidades.
Tipo Consultoria Nacional (X) Internacional ( )
Fonte de Recursos Acordo de Empréstimo BIRD N.º 7841-BR
Linha
Orçamentária
21.01 - Subcontratos
2. Página | 2
1- Objetivo da contratação
Realização de estudos quantitativos acerca de informações relativas à condicionalidade da saúde do Programa
Bolsa Família, com o objetivo de analisar o perfil do público beneficiário acompanhado, suas características e
evolução ao longo do tempo e do território nacional, considerando variáveis sociais e econômicas disponíveis
nas bases de dados relacionadas ao PBF.
2 – Antecedentes e contexto
O Programa Bolsa Família – PBF é um programa de transferência direta e condicionada de renda que beneficia
mais de 13 milhões de famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza em todo o país. Um dos eixos
estruturantes do PBF é composto pelas condicionalidades, que se constituem como elementos de reforço ao
exercício de direitos sociais básicos pelas famílias beneficiárias, nas áreas da Educação, da Saúde e da Assistência
Social.
As condicionalidades têm como finalidade contribuir para a ruptura do ciclo intergeracional da pobreza e se
constituem como compromisso assumidos tanto pelas famílias quanto pelo poder público, sendo este o
responsável pela oferta dos serviços, pela implementação de políticas públicas de acompanhamento das famílias
mais vulneráveis e pela identificação dos motivos de descumprimento das condicionalidades.
Na área da saúde, as condicionalidades consistem em:
Para crianças menores de sete anos de idade: cumprimento do calendário vacinal, conforme cronograma
do Ministério da Saúde, e acompanhamento de seu crescimento e desenvolvimento (registro de peso e
altura);
Para gestantes e nutrizes: acompanhamento do pré-natal e puerpério.
O acompanhamento das condicionalidades de saúde é realizado de forma conjunta pelo Ministério do
Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e o Ministério da Saúde (MS), por meio de suas redes de
implementação e sistemas descentralizados junto aos estados e municípios. A gestão das condicionalidades tem
como principais objetivos: monitorar o cumprimento dos compromissos pelas famílias beneficiárias, como
determina a legislação do Programa; responsabilizar o poder público pela garantia de acesso aos serviços e pela
busca ativa das famílias mais excluídas e vulneráveis; e identificar, nos casos de não cumprimento, as famílias em
situação de maior vulnerabilidade e orientar ações do poder público para o acompanhamento dessas famílias.
Todas as informações referentes à gestão das condicionalidades de saúde do PBF estão registradas nos seguintes
sistemas:
Sistema de Gestão do Programa Bolsa Família na Saúde (MS): agrega registros referentes ao
acompanhamento das condicionalidades de saúde dos beneficiários PBF, cujas informações são
alimentadas pelas gestões municipais responsáveis por esse acompanhamento.
Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional – SISVAN (MS): congrega dados relativos às condições
nutricionais de diversos segmentos da população, com o objetivo de reunir informações para subsidiar a
gestão de políticas públicas referentes à melhoria do padrão de consumo alimentar e estado nutricional.
Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico (MDS): é um instrumento que
identifica e caracteriza as famílias de baixa renda, reunindo registros acerca da realidade socioeconômica
dessas famílias, trazendo informações de todo o núcleo familiar e de cada um de seus componentes, das
características do domicílio, das formas de acesso e serviços públicos essenciais.
Sistema de Condicionalidades do Programa Bolsa Família – Sicon: é uma ferramenta para o
gerenciamento das condicionalidades do PBF, que integra informações de seu acompanhamento nas
áreas de saúde, educação e assistência social.
3. Página | 3
Esses sistemas congregam registros que poderão fornecer dados para avaliar a efetividade do acompanhamento
das condicionalidades de saúde, permitindo traçar o perfil do público acompanhado nessa área, por intermédio
do cruzamento de diferentes variáveis e suas relações. Assim, essas análises possibilitarão verificar o
desenvolvimento geral das crianças menores de sete anos (pelo registro de peso e altura) e a detecção de
beneficiárias gestantes de modo precoce (até a 12ª semana de gestação) - situação que pode contribuir para que
a beneficiária inicie as visitas de pré-natal mais cedo e também possa vir a receber o Benefício Variável à
Gestante (BVG), concedido pelo período de nove meses.
Em 2013, cerca de 8,7 milhões de famílias do PBF foram acompanhadas na condicionalidade da saúde, o que
representa aproximadamente 74% do público com o perfil para esse acompanhamento. O quantitativo de
público não acompanhado (26%) tem apresentado decréscimo a cada vigência de acompanhamento da saúde,
mas, ainda, necessita de atenção por parte da gestão do PBF, uma vez que o não acompanhamento impossibilita
verificar se essas famílias estão ou não tendo acesso aos serviços essenciais de saúde previstos pelas
condicionalidades, impedindo, portanto, a avaliação da consecução dos objetivos do PBF.
Em relação ao público não acompanhado, as bases de dados relativas ao PBF trazem registros em diferentes
categorizações para essa parcela de beneficiários: famílias não localizadas; famílias localizadas, mas sem
informação do cumprimento da condicionalidade; famílias localizadas que não receberam visita da equipe de
saúde local; famílias que deixaram de fazer parte do PBF. Desse modo, análises referentes ao fluxo de entrada e
saída da condição de famílias acompanhadas e não acompanhadas na condicionalidade de saúde, considerando
as diferentes categorias de registro e variáveis disponíveis nos sistemas, poderão contribuir para traçar do perfil
dessas famílias, bem como seu georreferenciamento. Por esse motivo, o Decon necessita que sejam feitas
análises quantitativas acerca dessa parcela de público, buscando traçar o fluxo desses registros e a identificação
de possíveis padrões estatísticos em relação à entrada, permanência e saída de famílias nas categorias
mencionadas, para que possibilitem maior compreensão desse panorama. Essas análises serão utilizadas como
subsídios na busca de alternativas para a melhoria dos índices do acompanhamento das condicionalidades de
saúde.
Para a finalidade desta consultoria, deverão ser considerados os dados referentes aos seguintes aspectos
relacionados à gestão das condicionalidades de saúde: famílias efetivamente acompanhadas, famílias não
acompanhadas e as categorias de registro referentes a esta parcela de público, identificação de gestantes e
concessão de BVG, perfil nutricional de crianças beneficiárias até sete anos de idade, acesso aos serviços
públicos de saúde, valores dos benefícios transferidos, perfil socioeconômico das famílias e outras variáveis de
interesse disponíveis nos sistemas relativos ao PBF.
A Contratação desta consultoria será realizada por meio do Projeto de Cooperação Técnica Internacional com a
UNESCO - Projeto 914BRZ3002 - Apoio ao Programa Bolsa Família e ao Plano para Superação da Extrema
Pobreza, financiado pelo Acordo de Empréstimo 7841/BR, firmado com o Banco Mundial, para a implementação
do Projeto “Consolidação do Programa Bolsa Família e Apoio ao Compromisso Nacional pelo Desenvolvimento
Social”.
No Acordo de Empréstimo, a ação está inserida no Componente 3 – Fortalecimento Institucional para a
Consolidação do Programa Bolsa Família. No âmbito do Projeto UNESCO esta contratação está enquadrada no
Resultado 2.4 que visa à melhoria da gestão de condicionalidades do Programa Bolsa Família.
3 – Escopo do trabalho e limites do projeto
As atividades consistem em: realizar estudos e análises quantitativas e tratamento de dados referentes às
condicionalidades de saúde do PBF e variáveis de interesse; manipular grandes bases de dados; elaborar
4. Página | 4
relatórios, análises e proposições de encaminhamentos que subsidiem a gestão do PBF e discussão com os
parceiros federativos e intersetoriais acerca dos indicadores da condicionalidade da saúde; participar de
reuniões com parceiros federativos e intersetoriais envolvidos na gestão do Programa Bolsa Família.
Algumas dessas reuniões poderão ser realizadas fora de Brasília, exigindo disponibilidade do consultor para
viagens.
4 – Resultados e Produtos esperados
Produtos a serem apresentados pelo consultor como resultado das atividades desenvolvidas:
Produtos DESCRIÇÃO
% sobre
o total
Data para
entrega
1
Documento técnico contendo estudo acerca do impacto do
Benefício variável à gestante na identificação precoce de
gestantes beneficiárias, por meio do uso de análises de séries
interrompidas, considerando período de 2010 a 2013.
12,5
45 dias após a
assinatura do
contrato
2
Documento técnico contendo estudo longitudinal acerca do
fluxo de entrada, permanência e saída de famílias da
condição de “acompanhadas” e “não acompanhadas” nas
condicionalidades de saúde, considerando suas diversas
categorizações de registro, no período de 2009 a 2014, para
possibilitar maior compreensão dessa dinâmica.
17,8
110 dias após a
assinatura do
contrato
3
Documento técnico contendo análise do impacto da
permanência e valor da transferência de renda no estado
nutricional das crianças acompanhadas pela condicionalidade
de saúde do Programa Bolsa Família e com dados registrados
no Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional, no período
de 2008 a 2012.
21,21
185 dias após a
assinatura do
contrato
4
Documento técnico contendo análise dos determinantes
sociais do risco de desnutrição crônica de beneficiários do
Programa Bolsa Família: análise longitudinal de 2008 a 2012.
23,48
270 dias após a
assinatura do
contrato
5
Documento técnico contendo estudo acerca dos efeitos de
vizinhança e estado nutricional de beneficiários do Programa
Bolsa Família: análise transversal, utilizando informações
socioeconômicas do Cadastro Único, para o ano de 2012 ou
mais recente, cujos dados estejam disponíveis.
25
360 dias após a
assinatura do
contrato
O consultor deverá garantir que os serviços executados sejam realizados com qualidade, atendendo a todas as
especificações no prazo estabelecido neste termo de referência, cumprindo com as orientações realizadas pelo
supervisor da consultoria e submetendo, para apreciação e aprovação, as modificações necessárias para
realização dos produtos.
O produto, aprovado pela área, deve ser entregue pelo consultor em 2 vias impressas e 1 via digitalizada (CD-
ROM).
Não serão aceitos produtos que apresentem mera reprodução de conteúdos da internet ou livros de outros
autores sem os créditos devidos ou, ainda, sem que tais conteúdos sejam minimamente tratados/analisados
pelo consultor.
5. Página | 5
5 - Especificações
Requisitos Obrigatórios (eliminatórios):
Graduação e pós-graduação (lato sensu, no mínimo) nas áreas de Ciências da Saúde ou Ciências
Humanas ou Ciências Sociais Aplicadas, segundo classificação da CAPES;
Experiência profissional de pelo menos 5 (cinco) anos em levantamento, tratamento ou análise de dados
relativos a projetos ou políticas de saúde pública;
Conhecimento na manipulação de pelo menos um dos seguintes softwares estatísticos:
o Statistical Package for the Social Science – SPSS ou PSPP (versão gratuita do SPSS);
o The R Project for Statistical Computing – R;
o Data Analysis and Statistical Software – Stata.
Requisitos Desejáveis (pontuáveis):
Pós-graduação stricto sensu (mestrado ou doutorado) nas áreas de Ciências da Saúde ou Ciências Sociais,
segundo classificação da CAPES;
Conhecimento do Programa Bolsa Família;
Experiência profissional ou acadêmica em avaliação ou monitoramento de projetos da área social.
Segundo o Decreto 5.151/2004, não pode ser contratado servidor ativo, ainda que licenciado, da administração
pública federal, do Distrito Federal, dos estados e municípios, direta ou indireta, bem como de empregado de
suas subsidiárias e controladas. O candidato também não deve pertencer ao quadro funcional das instituições de
ensino superior qualificadas para atuar enquanto agências implementadoras. Durante a vigência da Lei de
Diretrizes Orçamentárias – LDO 2014 é permitida a contratação de servidores públicos que se encontrem em
licença sem remuneração para tratar de interesse particular.
Ainda, durante a vigência da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2014 é permitida a contratação de professor
de Universidades, inclusive os de dedicação exclusiva, para realização de pesquisas e estudos de excelência,
desde que haja declaração do chefe imediato e do dirigente máximo do órgão de origem de inexistência de
incompatibilidade de horários e de comprometimento das atividades atribuídas. Os projetos de pesquisas e
estudos devem ser aprovados pelo dirigente máximo do órgão ou da entidade ao qual o professor esteja
vinculado.
No caso de projetos financiados com recursos de organismos internacionais, para a contratação de servidores
em licença sem remuneração e professores, é necessária a não objeção preliminar do Banco para efetuar a
contratação.
Em conformidade com o artigo 1º da Portaria conjunta CAPES/CNPq nº 1, de 15 de julho de 2010, o bolsista de
instituição federal (CNPQ e CAPES) pode exercer função de consultoria em projetos de cooperação técnica
internacional, desde que relacionada à sua área de atuação e de interesse para sua formação acadêmica,
científica e tecnológica, sendo necessária a autorização do orientador, devidamente informada à coordenação
do curso ou programa de pós-graduação em que estiver matriculado e registrado no Cadastro Discente da
CAPES.
6 - Número de vagas
1 (uma) vaga.
7 - Forma de pagamento
6. Página | 6
Os serviços serão remunerados em moeda nacional corrente, de acordo com a entrega dos produtos, uma vez
aprovados pelo Supervisor.
8 – Insumos disponíveis
Os custos de deslocamento, alimentação e hospedagem em viagens consideradas essenciais para a execução das
atividades previstas neste Termo de Referência não estão incluídos na remuneração contratada, não se
constituindo responsabilidade do consultor.
A SENARC/MDS fornecerá documentos técnicos e informações, diretrizes e cronogramas de execução
necessários à execução dos produtos, bem como acesso às bases de dados necessárias para o desenvolvimento
do trabalho, tais como as bases nacionais do Cadastro Único, SICON, SISVAN e Programa Bolsa Família na Saúde,
referentes aos períodos indicados nos produtos.
9 - Localidade do trabalho
Brasília – DF
10 - Data de início
Imediata, após a assinatura do contrato.
11 – Prazo de execução
12 meses.
12 - Nome e cargo do Supervisor
Juliana Picoli Agatte – Diretora do Departamento de Condicionalidades – Substituta
7. Página | 7
ANEXO 1 - AVALIAÇÃO DOS CURRÍCULOS RECEBIDOS
Os currículos recebidos dentro do prazo previsto e no formato exigido pelo edital serão avaliados em duas
etapas (análise curricular e entrevista) a seguir descritas. Os resultados desta avaliação serão consignados,
individualmente, na Ficha de Avaliação anexada a este Termo de Referência.
I - Análise Curricular
Nesta primeira etapa, serão avaliados os currículos dos candidatos, em duas fases (validação e pontuação),
de acordo com os critérios definidos a seguir.
Validação
Nesta fase, os currículos dos candidatos serão analisados para verificação do cumprimento dos
requisitos obrigatórios (e, portanto, eliminatórios), de acordo com as qualificações profissionais
obrigatórias de formação acadêmica e experiência profissional informadas no item 5 deste Termo
de Referência. Será preenchido o Quadro 1 da Ficha de Avaliação de cada candidato, respondendo
“SIM” ou “NÃO” para cada um dos requisitos obrigatórios listados.
Pontuação
Nesta fase, serão pontuados, exclusivamente, os currículos válidos, ou seja, aqueles que obtiverem
resposta “SIM” em todos os requisitos obrigatórios listados no Quadro 1 da Ficha de Avaliação. A
pontuação será o resultado da análise das qualificações profissionais desejáveis de formação
acadêmica e experiência profissional informadas no item 5 deste Termo de Referência. Será
preenchido o Quadro 2 da Ficha de Avaliação de cada candidato, indicando a pontuação obtida para
cada um dos requisitos desejáveis listados, de acordo com critérios definidos na mesma tabela. A
pontuação da formação acadêmica obedecerá à titulação acadêmica máxima obtida pelo candidato,
sendo pontuado apenas o maior título apresentado e comprovado pelo profissional.
II - Entrevista
Serão entrevistados os 3 (três) candidatos que obtiveram as maiores pontuações após a análise curricular.
Em caso de empate na terceira colocação, serão convocados para a fase de entrevistas todos os candidatos
empatados.
Será preenchido o Quadro 3 da Ficha de Avaliação de cada candidato, indicando a pontuação obtida na
entrevista, de acordo com critérios definidos na mesma tabela. A nota final será obtida por meio da média
aritmética dos três avaliadores que comporão a comissão de seleção.
As entrevistas deverão ser realizadas em horário comercial e poderão ser conduzidas por videoconferência
ou audioconferência, a critério do Contratante.
III - Resultado Final
O candidato que obtiver a maior nota, na soma dos pontos obtidos na análise curricular e na entrevista, será
pré-selecionado para a vaga ora ofertada. Em caso de empate, será selecionado o candidato que comprovar
experiência profissional ou acadêmica com o Programa Bolsa Família. Persistindo o empate, será
selecionado o candidato que obtiver a maior nota no quesito “Demonstração de competências compatíveis
com o cargo”, na entrevista. O consultor selecionado deverá comprovar todos os requisitos mínimos
exigidos e os requisitos desejáveis nos quais foi pontuado.
No caso de experiência laboral, serão aceitos atestados tais como: declaração do empregador com a
descrição da atividade e sua duração ou a cópia de publicação de portarias de nomeação em diários oficiais
(municipais, estaduais ou da União). No caso de publicações, a comprovação será feita pela cópia da capa e
sumário do volume em questão, acompanhado da cópia da ficha catalográfica em que conste o ISBN ou o
ISSN pertinente. No caso de processos de formação, a comprovação será feita pela cópia do diploma ou
8. Página | 8
certificado em questão; no caso de experiências acadêmicas, declarações de docentes ou pesquisadores
responsáveis. Para a comprovação de títulos de pós-graduação, na impossibilidade de apresentação da
cópia dos diplomas correspondentes, será aceita, alternativamente, cópia da ata de defesa do trabalho final
(monografia, dissertação ou tese, conforme o nível) acompanhada do respectivo histórico escolar.
PROJETO DE ORGANISMO INTERNACIONAL UNESCO 914/BRZ/3002
CONTRATA NA MODALIDADE PRODUTO – PUBLICAÇÃO DO EDITAL 100/2014
OBJETIVO/VAGA: Realização de estudos quantitativos acerca de informações relativas à condicionalidade da saúde do Programa Bolsa Família, com o
objetivo de analisar o perfil do público beneficiário acompanhado, suas características e evolução ao longo do tempo e do território nacional, considerando
variáveis sociais e econômicas disponíveis nas bases de dados relacionadas ao PBF - 0l (uma) VAGA.
QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL: Graduação e pós-graduação (lato sensu, no mínimo) nas áreas de Ciências da Saúde ou Ciências Humanas ou Ciências
Sociais Aplicadas, segundo classificação da CAPES; Experiência profissional de pelo menos 5 (cinco) anos em levantamento, tratamento ou análise de dados
relativos a projetos ou políticas de saúde pública; Conhecimento na manipulação de pelo menos um dos seguintes softwares estatísticos: Statistical Package
for the Social Science – SPSS ou PSPP (versão gratuita do SPSS); The R Project for Statistical Computing – R; Data Analysis and Statistical Software –
Stata.
O Termo de Referência está disponível no sítio: http://www.mds.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoesecontratos/organismos-internacionais-pessoa-
fisica/editais-disponiveis. Os interessados deverão enviar o currículo a partir do dia 29/09/2014 até o dia 05/010/2014 para o endereço:
sedpi.914brz3002@mds.gov.br (exclusivamente). O currículo deverá ser enviado em formato PDF, no modelo disponível no sítio
(http://www.mds.gov.br/sobreoministerio/licitacoesecontratos), bem como o número do edital deverá ser informado no campo assunto – e-mails que não
atenderem a tais requisitos serão desconsiderados. Em cumprimento ao disposto no Decreto n.º 5.151 de 22 de julho de 2004, as contratações serão efetuadas
mediante processo seletivo simplificado (análise de currículo e entrevista), sendo exigida dos profissionais a comprovação da habilitação profissional e da
capacidade técnica ou científica compatível com os trabalhos a serem executados. “É vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da
Administração Pública Federal, Estadual, Municipal ou do Distrito Federal, direta ou indireta, bem como de empregados de suas subsidiárias e controladas,
no âmbito dos acordos de cooperação técnica internacional”. IARA CRISTINA DA SILVA ALVES - Diretora de Projetos Internacionais.