O documento discute a evolução da diplomacia ambiental internacional desde a década de 1960, quando o Clube de Roma alertou para os impactos ambientais do modelo de desenvolvimento capitalista. A ONU patrocinou conferências sobre meio ambiente a partir de 1972. A Conferência do Rio em 1992 estabeleceu tratados globais sobre florestas, biodiversidade e mudanças climáticas, mas revelou controvérsias entre países desenvolvidos e em desenvolvimento sobre redução de emissões.

1. Ecologia e relações internacionais Professor Bogéa 3ªSérie EM

2. O Clube de Roma (1968) Congregando cientistas, economistas e altos funcionários governamentais, com afinalidade de interpretar aquilo que foi denominado “sistema global”. O “modelo mundial” construído destinava-se a investigar cinco grandes tendências globais: - a industrialização acelerada - a rápida expansão demográfica - a desnutrição generalizada - o esgotamento dos recursos naturais não-renováveis e a deterioração ambiental.

3. O estudo constatou que havia uma série de impactos ambientais de âmbito internacional, provocados pelo modelo de desenvolvimento capitalista instituído. Nele foi proposta a estagnação total do crescimento econômico como forma de impedir tragédias ambientais de grandes proporções no mundo Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Estocolmo - 1972 Homem X Meio Ambiente

4. Série de encontros diplomáticos patrocinados pela ONU As conferências de Recursos Hídricos(1975) Estabelecimentos Humanos (1976) Desertificação (1977) Fontes Novas ou Renováveis de Energia (1981) Associadas a convenções temáticas específicas como a Prevenção da Poluição do Mar por Navios e por Fontes Terrestres (1973 e 1974, dentre outras.

5. A diplomacia ambiental O encerramento da Guerra Fria e a dissolução da rivalidade entre as superpotênicas nucleares contribuíram para conferir importância ainda maior a essa agenda.A questão ambiental se tornou uma das prioridades da atividade diplomática, principalmente sob os pontos de vista da União Europeia e dos países do Sul. O momento chave na transformação da agenda ambiental em um dos eixos de grande relevo da política internacional foi a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento (ECO-92), no Rio de Janeiro.

6. O presidente americano George H. Bush dirigi-se aos participantes da ECO-92. Duas décadas depois de Estocolmo, os países em desenvolvimento mudavam o panorama da diplomacia ambiental. O debate que acompanhou a ECO-92 estruturou-se como controvérsia entre Norte e Sul.

7. A ECO-92 gerou três tratados globais. A declaração de Princípios para a Administração Sustentável das Florestas – busca um consenso sobre a conservação, manejo e desenvolvimento sustentável dos biomas de todo os tipos. A Convenção sobre Diversidade Biológica foi firmada por 156 Estados e representou uma plataforma de conciliação dos interesses divergentes.Seu princípio básico é o reconhecimento do direito soberano dos Estados sobre os recursos biológicos existentes nos seus territórios. A Convenção sobre Mudanças Climáticas Globais – refletiu a intensa controvérsia e os impasses das negociações preparatórias.

8. A controvérsia de Kyoto Em 1997, um novo tratado sobre o clima foi finalizado na Conferência de Kyoto. O Protocolo de Kyoto, anexado à convenção, representou interessante inovação nas políticas globais para o meio ambiente. De um lado, fixou a meta global de redução de 5% sobre os níveis de emissões de “gases de estufa” de 1990, a ser atingida entre 2008 e 2012. De outro, criou um sistema de comércio de créditos de emissões entre os países.

9. O Protocolo de Kyoto não apenas discute e implanta medidas de redução de gases, mas também incentiva e estabelece medidas com intuito de substituir produtos oriundos do petróleo por outros que provocam menos impacto. Diante das metas estabelecidas o maior emissor de gases do mundo, Estados Unidos, se desligou em 2001 do protocolo, alegando que a redução iria comprometer o desenvolvimento econômico do país.

10. Correlação entre consumo energético e PIB per capita

12. Estados Unidos, União Europeia, Japão e Austrália argumentam que o forte aumento das emissões totais dos países em desenvolvimento torna impraticável isentá-los de limites de emissões de “gases-estufa”. O Grupo dos Cinco, por seu lado, contra-ataca com o argumento de que seria injusto impor restrições aos países em desenvolvimento pois as emissões per capita continuam muito desiguais.