O documento discute a inovação tecnológica em saúde no SUS, com foco na perspectiva da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo. Apresenta a legislação relevante e as linhas de ação em ciência e tecnologia da SES-SP, incluindo a incorporação de tecnologias, pesquisa e desenvolvimento. Também fornece detalhes sobre institutos de pesquisa da SES-SP, como o Butantan, Pasteur e Adolfo Lutz.

1. INOVAÇÃO TECNOLÓGICA EM SAÚDE NO SUS
Incorporação de Tecnologias no SUS
A Perspectiva da SES-SP
Dr. Sérgio Swain Müller
Dra. Sueli Gonsalez Saes
smuller@saude.sp.gov.br
sgsaes@saude.sp.gov.br
Seminário
“INOVAÇÃO TECNOLÓGICA EM SAÚDE NO SUS”
De 22 a 24 de outubro de 2012
Realização: Instituto de Saúde – SES/SP
Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos – SES/SP
Apoio: DECIT/MS

2. INOVAÇÃO TECNOLÓGICA EM SAÚDE NO SUS
INOVAÇÃO - LEGISLAÇÃO
Lei nº 10.973, de 02/12/2004 (Lei da Inovação) - DOU de 03/12/2004 - Dispõe sobre incentivos à
inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo e dá outras providências.
Lei nº 11.196, de 21/11/2005 DOU de 22/11/2005 (Lei do Bem)
Lei Complementar nº 1.049, de 19/06/08 (Lei Paulista de Inovação) - DOE de 20/06/08 p.1 seção 1
nº 113 - Dispõe sobre medidas de incentivo à inovação tecnológica, à pesquisa científica e
tecnológica, ao desenvolvimento tecnológico, à engenharia não-rotineira e à extensão tecnológica
em ambiente produtivo, no Estado de São Paulo.
Decreto nº 54.690, de 18/08/09 - DOE de 19/08/09 p.1 seção 1 nº 154 – Regulamenta dispositivos
que especifica da Lei Complementar nº 1.049, de 19/06/2008, que dispõe sobre medidas de
incentivo à inovação tecnológica, à pesquisa científica e tecnológica, ao desenvolvimento
tecnológico, à engenharia não rotineira e à extensão tecnológica em ambiente produtivo, no
Estado de São Paulo.

3. INOVAÇÃO TECNOLÓGICA EM SAÚDE NO SUS
INOVAÇÃO - LEGISLAÇÃO
Decreto nº 56.569, de 22/12/2010 - DOE de 29/12/10 p.1 – seção 1 – Republicação. Cria os Núcleos de Inovação
Tecnológica - NITs, no âmbito das Instituições Científicas e Tecnológicas do Estado de São Paulo - ICTESPs, das
Secretarias de Estado que especifica e dá providências correlatas.
Resolução SS nº 53, de 10/05/2012 - DOE de 11/05/12 p.35 – seção 1 – Institui um Núcleo de Inovação
Tecnológica - NIT, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde e dá outras providências.
Portaria Interministerial nº 652, de 14/09/2012 - DOU de 17/09/12 p.9 - seção 1 - Estabelece as prioridades da
política industrial e tecnológica nacional, para promover e incentivar o desenvolvimento de produtos e processos
inovadores em empresas nacionais e em entidades nacionais de direito privado, sem fins lucrativos, voltadas
para atividades de pesquisa, mediante a concessão de recursos financeiros, humanos, materiais ou de
infraestrutura destinados a apoiar atividades de pesquisa e desenvolvimento.
Portaria Interministerial MS-MCTI nº 686, de 02/10/12 DOU de 04/10/12 p.5 – seção 1 nº 193 – Institui parceria
entre os Ministérios da Saúde e da Ciência, Tecnologia e Inovação para cooperação técnica na formulação de
políticas de apoio ao desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação em áreas de interesse da saúde
humana, por intermédio da integração da Política Nacional de Ciência e Tecnologia em Saúde com a Estratégia
Nacional de Ciência e Tecnologia e constitui Comissão Técnica Interministerial.

4. INOVAÇÃO TECNOLÓGICA EM SAÚDE NO SUS
COORDENADORIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INSUMOS ESTRATÉGICOS - CCTIES
A CCTIES, por meio do Eixo VII do Plano Estadual de Saúde - PES 2012-
2015, tem como uma de suas principais missões, implementar e
coordenar uma Política Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação em
Saúde na SES/SP.
Alinhada ao Programa de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde
desta Secretaria, passa a atuar com foco nas seguintes diretrizes:
1 - Implementar uma Política Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde
2 - Promover o ensino e a difusão do conhecimento científico
3 - Estimular a formação em pós-graduação (strictu sensu) para o fortalecimento da
área de Ciência e Tecnologia para o SUS.

5. INOVAÇÃO TECNOLÓGICA EM SAÚDE NO SUS
Linhas de Ações em Ciência e Tecnologia (SES/SP)
1 - Capacitação e aperfeiçoamento de profissionais de saúde
2 - Pesquisa e desenvolvimento em saúde
3 - Difusão do Conhecimento
4 - Inovação Tecnológica de Produtos e Processos
5 - Avaliação de Tecnologias em Saúde
6 - Pesquisa Clínica
COORDENADORIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INSUMOS ESTRATÉGICOS - CCTIES

6. INOVAÇÃO TECNOLÓGICA EM SAÚDE NO SUS
INOVAÇÃO TECNOLÓGICA
Decreto nº 56.569, de 29/12/2010 – cria os NIT no âmbito do Institutos
de Pesquisa da SES-SP
Papel da CCTIES:
• Apoiar a geração de patentes e inovação tecnológica de produtos e processos em
saúde no âmbito do SUS-SP.
• Apoiar e organizar a constituição dos Núcleos de Inovação Tecnológica nos
Institutos de Pesquisa da SES/SP.
Institutos de Pesquisa da SES/SP
• IAL- Instituto Adolfo Lutz
• IB- Instituto Butantan
• IDPC- Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia
• ILSL- Instituto Lauro de Souza Lima
• IP- Instituto Pasteur
• IS- Instituto de Saúde
• SUCEN- Superintendência de Controle de Endemias

7. INOVAÇÃO TECNOLÓGICA EM SAÚDE NO SUS
Instituto Pesquisadores Patentes
ADOLFO LUTZ 164
BUTANTAN 189 54
DANTE PAZZANESE 9 4
LAURO SOUZA LIMA 23
PASTEUR 20
SAÚDE 37
SUCEN 40
TOTAL 482 58
PESQUISADORES CIENTÍFICOS – REGIME DE
DEDICAÇÃO EXCLUSIVA E TEMPO INTEGRAL

8. INOVAÇÃO TECNOLÓGICA EM SAÚDE NO SUS
INSTITUTO
BUTANTAN
O Instituto Butantan, vinculado à Secretaria de Estado da
Saúde de São Paulo, é um dos maiores centros de pesquisa
biomédica do mundo, responsável por mais de 93% do total de
soros e vacinas produzidas no Brasil, entre elas, vacina contra
difteria, tétano, coqueluche, hepatite B e influenza sazonal e
H1N1.
O Instituto desenvolve estudos e pesquisa básica na área de
Biologia e de Biomedicina, relacionadas, direta ou
indiretamente, com a saúde pública. Produz vacinas e soros
para uso profilático e curativo.
Foi reconhecido como instituição autônoma em fevereiro de
1901, sob a denominação de Instituto Serumtherápico, sendo
designado para primeiro diretor, Vital Brazil Mineiro da
Campanha, médico voltado para problemas de saúde pública.
Graças ao idealismo de Vital Brazil, que além da produção de
soros e vacinas, também se preocupava em desenvolver
pesquisas, o Instituto tornou-se internacionalmente
reconhecido. Em 1914 foi inaugurado o prédio principal, com
as condições necessárias para abrigar os laboratórios, em
torno dos quais cresceu uma instituição que combina pesquisa
e produção.
O Instituto Butantan desde 1901 possui em suas atribuições a
produção de Imunobiológicos voltados à Saúde Pública, a
assistência médico-hospitalar às vítimas de acidentes com
animais peçonhentos, o oferecimento de cursos de vários
níveis, desde aperfeiçoamento até pós-graduação e a
realização de atividades culturais massivas em temas
relacionados às suas finalidades.
O Butantan está vinculado à Secretaria de Estado da Saúde de
São Paulo. Atualmente é responsável por mais de 93% dos
soros e vacinas produzidas no Brasil. Seus produtos são
direcionados ao Ministério da Saúde, que os distribui de
forma estratégica e gratuita à população através do Sistema
Único de Saúde (SUS).
Missão: " Desenvolver pesquisas e produtos que
contribuam para o acesso a saúde, compartilhando
conhecimento com a sociedade"

9. INOVAÇÃO TECNOLÓGICA EM SAÚDE NO SUS
INSTITUTO
PASTEUR
Em 1903, foi fundado em São Paulo o Instituto Pasteur, como
instituição de caráter privado, com objetivos científicos e
humanitários, seguindo padrões de instituições congêneres
existentes no exterior. Tendo como base o binômio prestação
de serviços e pesquisa científica, o Instituto Pasteur (IP) busca a
resolução de problemas ligados à saúde pública, em particular a
raiva.
Em relação à prestação de serviços, três atividades principais
podem ser destacadas: diagnóstico virológico, sorologia para
avaliação de anticorpos antirrábicos e atendimento
ambulatorial.
Atualmente, O Instituto Pasteur possui uma equipe de médicos
especialmente treinados em Profilaxia da Raiva Humana. O
atendimento é realizado no ambulatório, 12 horas por dia.
O Ambulatório do INSTITUTO PASTEUR aplica as vacinas contra
raiva humana e febre amarela para viajantes .
É um dos laboratórios de Referência no Estado para
diagnóstico de Raiva Animal.
Realiza tratamento profilático pré-exposição, com vacinas,
indicado para grupos de alto risco de exposição ao vírus da
raiva, como: veterinários, vacinadores, laçadores e treinadores
de cães, profissionais de laboratório, etc...
Realiza avaliação sorológica, de anticorpos anti-rábicos
humanos, que é obrigatória para todas as pessoas submetidas
ao tratamento profilático. Na pesquisa científica a maioria dos
projetos vem sendo executada na área aplicada,
principalmente visando a solucionar problemas atuais ligados à
raiva e seu controle nas populações animal e humana. São
objetos de pesquisa a determinação de variantes do vírus da
raiva, os mecanismos da resposta imune, a raiva em animais
silvestres e domésticos, resposta imune humoral e celular,
imunização de primatas, implantação do diagnóstico virológico
em cultivo celular, padronização de teste laboratorial para
verificação de reações adversas, entre outras.
Missão: Tendo como base o binômio prestação
de serviços e pesquisa científica,
o Instituto Pasteur busca a resolução de
problemas ligados à saúde pública, em
particular a raiva.

10. INOVAÇÃO TECNOLÓGICA EM SAÚDE NO SUS
INSTITUTO ADOLFO
LUTZ
Missão: Contribuir decisivamente no planejamento das ações de Vigilância
Epidemiológica, Sanitária e Ambiental para prevenção, controle e eliminação de
doenças e agravos de interesse em Saúde Pública;
Realizar ensaios de alta complexidade para as Vigilâncias;
Realizar pesquisa científica e de inovação tecnológica de interesse em Saúde Pública;
Formar recursos humanos especializados para laboratórios de interesse à Saúde
Pública.
A rede estadual de saúde foi formada em 1892, com a
criação do Instituto Bacteriológico e do laboratório de
Análises Químicas e Bromatológicas e a incorporação do
Instituto Vacinogênico, do Laboratório Farmacêutico e
dos Hospitais Públicos então existentes.
Em 26 de outubro de 1940, os dois grandes laboratórios
públicos foram unidos, graças à ampliação das instalações
físicas a eles destinadas. Como homenagem póstuma ao
grande cientista que dirigira o Instituto bacteriológico nas
primeiras décadas de seu funcionamento, o
estabelecimento resultante da fusão dos dois
laboratórios foi denominado Instituto Adolfo Lutz - IAL.
O Instituto Adolfo Lutz atua na promoção da saúde no
Estado de São Paulo. Como Laboratório Central de Saúde
Pública, credenciado pelo Ministério da Saúde,
juntamente com seus doze Laboratórios Regionais,
sediados em municípios estratégicos do Estado, lidera as
ações de vigilância sanitária, epidemiológica e ambiental.
Atua ainda na fronteira do conhecimento, desenvolvendo
projetos científicos multidisciplinares, com colaboração
internacional, nas áreas de Ciências Biomédicas,
Bromatológicas e Químicas
É reconhecido internacionalmente por sua competência
para responder às ocorrências em sua área de atuação,
tendo sido credenciado pelo Ministério da Saúde como
Laboratório Nacional em Saúde Pública e Laboratório de
Referência Macroregional. É Centro Colaborador do
Programa Conjunto FAO/OMS para monitoramento de
contaminantes em alimentos. Centro de Referência para
Controle de Qualidade Analítica de Micotoxinas e
Resíduos de Pesticidas; Coordenador Nacional do
Programa de Monitoramento de Matérias Estranhas em
Alimentos, Centro de Referência Nacional para
Diagnóstico Laboratorial da AIDS; Centro Colaborador da
Organização Pan-Americana de Saúde - OPS nas áreas de
arbovírus, vírus influenza e produção de imunobiológicos
e Centro Colaborador da OPS para Culturas Celulares.

11. INOVAÇÃO TECNOLÓGICA EM SAÚDE NO SUS
INSTITUTO DANTE PAZZANESE
DE CARDIOLOGIA
Promove a investigação e pesquisa na área
cardiovascular, incluindo o desenvolvimento de novas
tecnologias, equipamentos, procedimentos, práticas e
drogas.
Tem, também, como objetivo a promoção de ensino
para todas as categorias que atuam na área de
cardiologia e de interesse em saúde pública. Mantém
desde o início dos anos noventa, vinculação à
Universidade de São Paulo (USP) na qualidade de
Entidade Associada, permitindo desenvolver atividades
de pós-graduação sensostrictu, o que possibilitou a
verticalização das inúmeras linhas de pesquisa clínica,
intervencionista e cirúrgica e a capacitação de novos
pesquisadores e cientistas no meio médico.
O IDPC destacou-se não só pela introdução de inúmeras
técnicas diagnósticas e terapêuticas como pelas
pesquisas pioneiras realizadas, resultando em técnicas
importantes como a cirurgia para Correção Anatômica
das Grandes Artérias (Cirurgia de Jatene) e Reconstrução
Geométrica do Aneurisma de Ventrículo Esquerdo.
Outra técnica foi a utilização de stents recobertos com
fármacos, para prevenir reestenoses em artérias
coronárias.
Missão: O Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia tem por
finalidade a prestação de assistência médico-hospitalar, em
regime ambulatorial, de emergência e de internação na área
cardiovascular, visando a promoção de saúde, a proteção
contra doenças cardiovasculares e ao diagnóstico, tratamento
e reabilitação da população portadora dessa patologia.

12. INOVAÇÃO TECNOLÓGICA EM SAÚDE NO SUS
INSTITUTO LAURO SOUZA LIMA
O Instituto Lauro de Souza Lima (ILSL)
foi criado em 1933 como Asilo Colônia
Aimorés, onde eram internados os
portadores de hanseníase do Estado de
São Paulo e região. Em 1949 a Colônia
foi transformada em Sanatório,
passando, em 1969, a ser Hospital.
Em 1974, homenageando um dos
grandes hansenologistas do Brasil, o
Hospital passa a se chamar "Lauro de
Souza Lima".
A partir de 1989 o Hospital transforma-
se num Instituto de Pesquisa,
subordinado à Coordenadoria dos
Institutos de Pesquisa da SES.
Hoje , o Instituto Lauro de Souza Lima é
centro de referência na área de
Dermatologia Geral e , em particular ,
da Hanseníase para a Secretaria de
Saúde do Estado de São Paulo,
Ministério da Saúde e da Organização
Mundial da Saúde - OMS.
Missão: Realizar serviços na área de
dermatologia e atividades voltadas à pesquisa,
ensino, reabilitação física, terapia ocupacional,
fisioterapia e cirurgias plásticas corretivas.

13. INOVAÇÃO TECNOLÓGICA EM SAÚDE NO SUS
SUCEN
A Superintendência de Controle de Endemias (SUCEN) foi criada
pelo Decreto-Lei n° 232/70, alterado pelo Decreto-Lei n° 238/70, e
pela Lei n° 1804/78.
É uma Autarquia vinculada à SES pelo Decreto n° 46.063. Realiza
pesquisas e atividades necessárias ao avanço científico e
tecnológico cooperando técnica e financeiramente com os
governos municipais (como executores das ações locais de
controle) bem como os subsidiando no controle de artrópodes
peçonhentos e incômodos e outros animais envolvidos na cadeia
epidemiológica das doenças transmitidas por vetores.
A SUCEN opera de forma articulada com os vários órgãos e
instâncias que participam do SUS, pactuando os programas de
controle das doenças transmitidas por vetores e hospedeiros
intermediários entre elas: malária, doença de Chagas,
esquistossomose, leishmaniose visceral, leishmaniose tegumentar,
dengue, febre amarela e febre maculosa e outras doenças
transmitidas por vetores de importância epidemiológica.
Missão: A SUCEN tem por finalidade
promover o efetivo controle das doenças
transmitidas por vetores e seus hospedeiros
intermediários no Estado.

14. INOVAÇÃO TECNOLÓGICA EM SAÚDE NO SUS
INSTITUTO DE SAÚDE
O Instituto de Saúde (IS), vinculado à Secretaria
do Estado de Saúde de São Paulo, tem hoje as
seguintes finalidades institucionais:
•Contribuir para a formulação, implementação e
avaliação da política estadual de ciência,
tecnologia e inovação em saúde;
•Estimular, promover e gerenciar estudos de
avaliação de tecnologia de saúde, em uso e
novas, para o Sistema Único de Saúde (SUS) no
Estado de São Paulo;
•Estimular e desenvolver pesquisas científicas e
tecnológicas em Saúde Coletiva;
•Realizar ações de difusão do conhecimento
científico-tecnológico e de avaliação de
tecnologias para subsidiar a tomada de decisão
em políticas, programas, práticas assistenciais e
gerenciais em saúde para a população;e
•Contribuir na formação dos trabalhadores da
saúde e de outros agentes, bem como promover
o estabelecimento de cooperação técnica, para
efetivação do SUS/SP.
Missão: tem como atribuição
fundamental avaliar as políticas de
saúde, subsidiando os gestores na
tomada de decisão.

15. INOVAÇÃO TECNOLÓGICA EM SAÚDE NO SUS
Incorporação de Tecnologias no SUS
A Perspectiva da SES-SP
Desafios
• Decreto 56.569/2010
• Organização dos NITs
• Carreira de Pesquisador
• Cultura da Inovação
• Marcos Legais
• Relação com as Empresas