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O modelo de Gestão Tecnológica e Inovação da
Fiocruz: Sistema GESTEC-NIT
Seminário Inovação Tecnológica em Saúde no SUS
Instituto de Saúde – SES/SP
São Paulo – SP
24/10/12
Celeste Emerick
Coordenadora de Gestão Tecnológica - GESTEC
Vice Presidência de Produção e Inovação em Saúde - VPPIS
Fundação Oswaldo Cruz
02
Como o conhecimento técnico-científico é gerado e difundido?
Como transformar o conhecimento técnico-científico em produto
no mercado/inovação?
Como o Brasil vem definindo suas políticas públicas no âmbito da
Inovação Tecnológica?
Roteiro
I – Contextualização
II – O novo modelo de gestão tecnológica da Fiocruz: Sistema Gestec-NIT
- Especificidades da Fiocruz no processo de transferência de tecnologia
- Da Gestec ao Sistema Gestec-NIT (1986-2005)
- Sistema Gestec-NIT: Processo de Implementação (2006-2012)
- Características e Configuração do Novo Modelo
- Principais Resultados
III – Considerações Finais
• Globalização & Reordenamento Político-Institucional
• Novas Tecnologias: Impacto nas Regulamentações
- Propiedade Intelectual, Biossegurança, Bioética,
Biodiversidade, Inovação, Parcerias Público-Privada
• Fortalecimento do Sistema de Propriedade Intelectual
• Redes Internacionais de P&D
• Características do Setor Industrial
P&D Proteção
Legal
Transferência
de
Tecnología
Inovação
Contexto Internacional
Sistema Internacional de Propriedade Intelectual
Final do século XIX : CRIAÇÃO/ORGANIZAÇÃO
- Convenção de Paris para Proteção da Propriedade Industrial – 1883
- Convenção de Berna Relativa à Proteção das Obras Literárias e Artísticas – 1886
Durante o Século XX: EVOLUÇÃO/DESENVOLVIMENTO
- Diversos acordos, tratados e convenções
Final do século XX: REORGANIZAÇÃO/FORTALECIMENTO
- Acordo sobre os Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio/ Acordo
TRIPS (1995) no âmbito da OMC
OBJETIVO DE HARMONIZAR AS LEGISLAÇÕES DE PROPRIEDADE INTELECTUAL
A partir do último quartel do século XX :
Era da Informação/ Sociedade do Conhecimento/
Terceira Revolução Industrial
A produção do conhecimento C&T vem crescentemente sendo apropriado
pelas necessidades do sistema econômico: maior pressão para a
proteção legal do conhecimento
assimetria dos países na capacidade de acessar, gerar, proteger
legalmente e usar as novas tecnologias
Contexto Internacional
Fonte: ALBUQUERQUE & Cassiolato, 2000
• Caráter altamente intensivo em P&D das indústrias do
Complexo
• Elevada dependência de outras disciplinas para inovar
(multidisciplinaridade)
• Papel crucial das patentes: relativa facilidade para
imitação, elevados custos de P&D, Testes clínicos
• Inovação gerencial, administrativa e estrutural
O Sistema de Inovação do Setor Saúde:
ESPECIFICIDADES
Crucial para
Parceria Industrial
Patente não faz
milagre
P&D Proteção
Legal
Transferência
de
Tecnologia
Inovação
Principais Desafios
Publicar x Patentear
Retorno financeiro X Partilha
de Resultados
Sigilo de Informações X
Difusão Conhecimento
Ampla Informalidade X
Parcerias Formalizadas
Parcerias X Co-titularidade
Conflito de Interesses
Modo de Operação do Sistema C&T& I, do Ensino e
do Setor Produtivo
Arcabouço Legal da Propriedade Intelectual
Fomento à Inovação: Fundos Setoriais
Editais MCT/Tecnologia Industrial Básica
Lei de Inovação - 10.973/04 e Decreto 5.563/05
Política Industrial, Tecnológica e Comércio Exterior
Política de Desenvolvimento da Biotecnologia
Papel das Associações & Redes (REPICT)
Fórum de Gestores de Instâncias de Inovação/
FORTEC
A transformação do conhecimento em inovação tecnológica
Contexto Internacional
Contexto Nacional
• Globalização & Reordenamento Político-Institucional
• Novas Tecnologias: Impacto nas Regulamentações
(Propriedade Intelectual, Biossegurança, Bioética,
Biodiversidade, Inovação, Parceria Público-Privada)
• Fortalecimento do Sistema Internacional de
Propriedade Intelectual
• Redes Internacionais de P&D
• Características do Complexo Industrial da Saúde
(medicamentos, vacinas, diagnósticos,
hemoderivados, equipamentos e serviços)
Patente: Fonte
Estratégica de
Informação
Tecnológica
Contexto Institucional
Fórum Nacional de Gestores de Inovação e
Transferência de Tecnologia - FORTEC
Fonte: FORTEC
Análise comparativa 2009/2010/2011
Fonte: FORMICT/MCT
Atividades Essenciais do NIT
Fonte: FORMICT 2011/MCT
Lei de Inovação
MP nº 2.186-16
de 23/08/2001
Lei de Acesso
Lei nº 10.973
de 02/12/2004
P&D com base na Biodiversidade
Marcos Legais vigentes no Brasil:
Roteiro
I – Contextualização
II – O novo modelo de gestão tecnológica da Fiocruz: Sistema Gestec-NIT
- Especificidades da Fiocruz no processo de transferência de tecnologia
- Da Gestec ao Sistema Gestec-NIT (1986-2005)
- Sistema Gestec-NIT: Processo de Implementação (2006-2012)
- Características e Configuração do Novo Modelo
- Principais Resultados
III – Considerações Finais
• Fortalecer o Complexo da Saúde na prioridade da Política Nacional de
Desenvolvimento
• Articular as prioridades de inovação com as demandas do setor produtivo
para atender as necessidades de saúde
• Constituir-se como uma base nacional da política de inovação em saúde
• Apoiar a redução da desigualdade regional na base de inovação em saúde
• Necessidade de uma transformação política, gerencial e “cultural” na
relação entre inovação e saúde pública (ou coletiva)
Fiocruz como Instituição Estratégica de Estado:
desafios para a Inovação
Fonte: Gadelha, C, 2010.
Transferência de Tecnologia:
Especificidades da Fiocruz
• Entidade Pública Federal vinculada ao Ministério da Saúde.
• A Fiocruz dispõe de três elementos-chave para a consecução
da Transferência de Tecnologia:
P&D Fabricação
Poder de Compra do
Estado
As dificuldades estão associadas as barreiras à entrada em
um ramo industrial que opera tecnologias altamente
sofisticadas.
Transferência de Tecnologia na Fiocruz:
Escopo de atuação
• Fiocruz como demandante de tecnologia:
- Aquisição/incorporação de tecnologia.
•Fiocruz como ofertante de tecnologia:
- Licenciamento de resultados de P&D protegidos.
• Fiocruz & Desenvolvimento Conjunto
Fiocruz: Demandante de Tecnologia
• Compras governamentais e incorporação de tecnologia
• Seleção de Tecnologias
• Boas práticas manufatureiras (GMP)
- Demandas do Ministério da Saúde induzem o foco (Portaria 533/12 MS)
- Transferência de Tecnologia como premissa básica
- Consulta pública (condição e preço)
- Identificação dos detentores de tecnologia
A Fiocruz está habilitada para atuar no mercado
internacional de tecnologia
Fiocruz: Ofertante de Tecnologia
• Proteção Legal da Pesquisa em mercados estratégicos
• Boas Práticas Laboratoriais (GLP)
• Diferentes estágios de Projetos de P&D
• Tradição acadêmica X regras de mercado
Ciência como bem livre à disposição da humanidade
X
Inovação tecnológica privadamente apropriada
Fiocruz e Desenvolvimento Conjunto
• Maximização de resultados de conhecimentos
acumulados
• Doenças negligenciadas e outros focos de interesse
• Produtos de uso veterinário/ produtos de uso humano
• Arranjos produtivos específicos para aproveitamento de
nichos de mercado e interesse público.
Fomento a colaboração C&T com Instituições Públicas e Privadas
Coordenação de Gestão Tecnológica – GESTEC
Missão
Contribuir para aprimorar a política de pesquisa e
desenvolvimento tecnológico na Instituição, utilizar
estrategicamente os mecanismos do Sistema Internacional de
Propriedade Intelectual e de Transferência de Tecnologia, com
vistas à efetiva incorporação pela sociedade dos resultados de
sua pesquisa
Fiocruz: Organograma
- Criação do NEP -
Portaria PR 125/86.
- Acordo de cooperação
com o INPI.
Estabelecimento da Política
Institucional de PI e TT
(Portaria PR 294/96)
Formalização das atividades
do NEP na estrutura
organizacional com a
denominação de GESTEC
Vinculação da GESTEC
diretamente à Presidência
(Portaria PR 114/98).
Estabelecimento de
Comissão para decidir o
quê e em quais países
proteger a P&D (Portaria
PR 135/99)
1986 1996 1999
1990-1991 1998
Linha do tempo (1986 -2002)
Estabelecimento de
Comissão de PI (Portaria
PR 240/2002)
2002
Dissertação de Mestrado
Profissional “Gestão Tecnológica
como instrumento para a
promoção do desenvolvimento
econômico-social: uma proposta
para a FIOCRUZ
Regimento Interno da
FIOCRUZ: formaliza a
vinculação da GESTEC como
órgão de assistência direta e
imediata ao presidente e
estabelece suas competências.
Reestruturação da GESTEC para o
fortalecimento da Estratégia de
Negócios: do Conhecimento Técnico
ao produto no Mercado” – Plano de
Trabalho 2005/2008
2004
2003 2005
Linha do tempo (2003 -2007)
- Concepção e implantação do
Sistema GESTEC-NIT;
- Estabelecimento do Comitê
Gestor do Sistema GESTEC-
NIT
2006
- Formalização do Comitê
Gestor do Sistema Gestec-NIT
(Portaria 168/2007-PR);
- Aprovação do projeto
‘Fortalecimento da Gestão
Tecnológica e da Inovação na
Fiocruz: Implantação do
Sistema Gestec-NIT” na
Chamada Pública MCT/FINEP
2007
Comitê de Interação
com a Indústria
Gestão do Portfólio de
Inovação
Patentes
Direito Autoral
Parceria Tecnológica
Área Financeira
Patentes
Estudo de Viabilidade Patentária
Gestão do Portfolio de Patentes
Gestão da Comissão de Patentes
Assessoria em Patentes
Informação
Tecnológica
Prospecção
Técnico (P&D)
Econômico (Mercado)
Legal
Indústria/Empresa
Monitoramento
Gestão da Comunicação
Transferência de
Tecnologia
Contratação Tecnológica
Aquisição de Tecnologia
Licenciamentos
Desenvolvimento Conjunto
Gerenciamento de Contratos
Registros
Marcas
Direito Autoral
Proteção ao Software
Gestão do Sistema
Gestec-NIT
Comitê Gestor
Ainda por implementar
Ainda por executar
Comissões Técnicas
Vice-Presidência de
Produção e Inovação em
Saúde
Áreas Técnicas
Secretaria
Coordenação de
Gestão Tecnológica
Gestec: Escopo de atuação
Elementos Fundamentais para a Eficiência do Sistema
Integração +Flexibilidade
- Solidifica a estrutura
- Agilidade no processo de tomada de decisão gerencial
A tarefa do Sistema Gestec-NIT é de um lado, se evitar uma configuração
sistêmica que promova a dispersão de esforços, com a inevitável perda da
organicidade (via elevada taxa de atividades redundantes), e de outro, evitar
uma centralização excessiva e volume demasiado de regras procedimentais
(correndo o risco de se tornar um fim em si mesmo e não um meio optimal para
se alcançar determinados objetivos).
Sistema Gestec-NIT: reorganização da política à luz da
regulamentação de Inovação
Sistema Gestec-NIT: Características Principais
Ampliação do escopo técnico
3 macro-áreas :
- Propriedade Intelectual
- Informação Tecnológica
- Transferência de Tecnologia
Centralização x Descentralização - atividades, definição de
atribuições e funções
- redefinição de procedimentos e
fluxos de interação e
documentação
- reorganização da estrutura
organizacional
complementaridade x redundância
Intensiva capacitação de pessoal
Concepção do Sistema Gestec-NIT
Configuração do Modelo
07
- Elaboração da 1º versão do
Portfólio de Inovação da Fiocruz
-1º Ciclo de Debates do Sistema
Gestec-Nit
- Início do Programa “Estágio na
Gestec”.
-Vinculação oficial da GESTEC
à Vice-Presidência de Produção
e Inovação em Saúde (VPPIS) –
Portaria nº133/2009.
2010
2009 2011
- Elaboração das “Diretrizes
Institucionais para registro de
Programa de Computador na
Fiocruz”;
- 2º Ciclo de Debates do Sistema
Gestec-NIT.
2012
- 3º Ciclo de Debates do Sistema Gestec-
NIT;
- Elaboração da 2º versão do Portfolio de
Inovação da Fiocruz
- Mapeamento das atividades desenvolvidas
na Fiocruz oriundas da Biodiversidade.
Linha do tempo (2008 - 2012)
- Lançamento da
Comunidade de
prática virtual do
Sistema Gestec-
NIT.
2008
• Vacinas
- Vacina contra pneumococos
- Haemophilus influenzae tipo b (HIB)
- Tetravalente (HIB + DTP)
- Tríplice viral
- Vacina contra Rotavírus
• Medicamentos, Fármacos e Biofármacos
- Eritropoetina
- Interferon alfa
- Insulina recombinante
- Artemisina + mefloquina (DFC)
- Efavirenz e novas formulações em ARV
• Reagentes para Diagnóstico
- Teste para AIDs (teste rápidos, carga viral, etc.)
- Novas plataformas tecnológicas (NAT, Microarranjos Líquidos, etc.)
Fiocruz como demandante de tecnologia
Inovações incorporadas: destaques recentes
Licenças de patentes
VACINA CONTRA ESQUISTOSSOMOSE
VACINA CONTRA FASCIOLOSE
MEDICAMENTO FITOTERÁPICO
BIOINSETICIDAS
VELA DE ANDIROBA
FIOCRUZ como ofertante de tecnologia:
alguns exemplos
Desenvolvimento Conjunto de Produtos
VACINA CONTRA DENGUE
MEDICAMENTO FIOTERÁPICO ANÁLGÉSICO E ANTIINFLAMATÓRIO
KITS DE DIAGNÓSTICOS (PCR REAL TIME) LEISHMANIOSE
KITS DE DIAGNÓSTICOS (IMUNOCROMATOGRAFIA) LEPTOSPIROSE,
LEISHMANIOSE (CANINA E HUMANA), E DENGUE 1, 2 E 3.
COMPLEXO ANTI-MALÁRICO
BIODEGRADANTES
BACTÉRIAS DE BIOCORROSÃO
FIOCRUZ e desenvolvimento conjunto:
alguns exemplos
Brasil Exterior TOTAL
Tecnologias – Projetos* 81
Pedidos de Patente Requeridos 65 95 160
Patentes Concedidas 08 53 61
Total (vigentes) 73 148 221
DOCUMENTOS DE PATENTE VIGENTES DA FIOCRUZ
1989 - 2012
* Apenas aquelas tecnologias referentes aos documentos de patente vigentes, tanto no Brasil
quanto no Exterior.
Obs.: Tendo em vista que a Gestec está aguardando confirmação sobre os status legais de
alguns documentos de patente, podem ocorrer variações nos números apresentados no
presente quadro
Portfolio de Patentes Fiocruz
Site com versão Portuguê e Inglês. No detalhe acima a primeira página, e na imagem ao lado , uma lâmina.
www.portfolioinovacao.fiocruz.br
Portfolio de Inovação da Fiocruz
Setor Tecnológico Nº de projetos
Medicamentos/Fármacos 19
Vacinas 07
Reagentes para Diagnóstico 17
Equipamentos 11
Tecnologias de Informação e Comunicação 05
Serviços Tecnológicos em Saúde 12
Bioinseticidas/Biocidas 4
Total 75
Projetos selecionados para o Portfolio de
Inovação da Fiocruz
Empresas parceiras da Fiocruz
PROSPECÇÃO 2009 2010 2011
2012
(*)
TOTAL
TÉCNICO (P&D) (1) 12 14 17 10 53
ECONÔMICO-MERCADO (2) 6 3 15 4 28
INDÚSTRIA-EMPRESAS (3) 2 9 9 7 27
LEGAL (4) 0 0 0 1 1
BASE DE DADOS (5) 0 0 2 3 5
LEGENDA
(*) até julho de 2012
(1) busca de informação sobre novas tecnologias e rotas tecnológicas para subsidiar
pesquisadores/gestores/diretores
(2) busca de informação sobre comercialização de produtos no mercado para subsidiar decisões
(3) busca de informação sobre empresas/indústrias para subsidiar reuniões
(4) busca da informação para identificar direitos de propriedade industrial
(5) busca da informação sobre ferramentas de buscas para possível contratação
Prospecções realizadas 2009-2012
Marcas registradas em nome da Fiocruz
Obras Autorais – Alguns exemplos
Jogos de Tabuleiro
Documentário “Aedes aegypti e
Aedes albopictus – Uma Ameaça
aos Trópicos”
Documentário “O mundo Macro e
Micro do Mosquito Aedes aegypti
para combatê-lo é preciso
conhecê-lo”.
Audiovisuais
Multimídias
Publicações
Programas de computador registrados pela
Fiocruz: alguns exemplos
Título Unidade
BIO-PASSER IOC
LOCAL-COG IOC
SQUID- TENTACLE IOC
ConPAd INCQS
InfoGer INCQS
SIGC CECAL
NAT Multiplex HIV/HCV Bio-Manguinhos
Search Engineer
Processor
IOC
PASCE-ALAB INCQS
* Os instrumentos e seus POPs passaram para o âmbito do PDTIS/VPPLR.
Documentos-padrão Implementados (2006-2012)
I - Procedimentos Operacionais (POPs)
Notificação da Invenção / Estudo de Viabilidade Patentária
Termo de Compromisso/Proteção da Informação
Livro de registro verde – Experimentação*
Livro de registro bordô – Gestão*
Manual de Aplicação da Logomarca do Sistema Gestec-NIT
Preenchimento do Formulário de Solicitação à Gestec (SG)
Utilização da Comunidade Prática
Documentos-padrão Implementados (2006-2012)
II – Instrumentos e Fluxos:
Formulário de Notificação de Invenção
Termo de Compromisso
Memória de Reunião
Formulário de Solicitação à Gestec (SG)
Fluxo de Busca para Direcionamento de Pesquisa
Fluxo da Notificação de Invenção ao Depósito de Pedido de Patente
Fluxo de Cooperação com Empresas para desenvolvimento conjunto
de projetos
Fluxo de Licenciamento de Patentes
Fluxo de Busca de Parceria com Empresas
1. Comitê Gestor do Sistema Gestec-NIT: 2 representantes por
UTC. (Reuniões Trimestrais)
2. Visitas às UTCs para aferir especificidade
3. Comunidade de Prática do Sistema Gestec-NIT
Caminhos de Entrada
- http://www2.fiocruz.br/comunidade_fiocruz
- Site do ICICT: http://www.icict.fiocruz.br/ - comunidades
- Google: digitar Comunidade Virtual Fiocruz
Ferramentas de Integração do Sistema Gestec-NIT
Ciclo de Debates do Sistema Gestec - NIT
• Aberto para participação interna (Fiocruz) e externa
• Gera publicação com a íntegra das palestras e debates
Programa Estágio na Gestec
• Imersão de 1 semana nas atividades da Gestec
• Impacto: Aumento significativo na resolutividade do NIT
Cursos intra-institucionais
• Equipe Gestec/VPPIS ministra aulas nas unidades
• O curso é formatado de acordo com o perfil e especificidade da
unidad
Capacitação Continuada
Cursos intra-institucionais com parceiros
externos
• Cursos organizados pela Gestec e ministrados por
parceiros para toda Fiocruz
Gestão do Conhecimento: TEDx Fiocruz
• Organizado pelo NIT – ICICT e com apoio da Gestec e
Sistema Gestec-NIT
Gestão do Conhecimento: Grupo Estudos
• Grupos de estudos abertos para diferentes temáticas
• Estudo, análise e proposições de estratégias/posicionamentos
Capacitação Continuada
Ciclos de debates do Sistema Gestec-NIT
- Conhecer a tecnologia (capacidade de avaliação técnica);
- Conhecer as demandas do mercado (capacidade de avaliação
econômica);
- Conhecer os direitos de PI envolvidos na tecnologia (capacidade de
avaliação legal);
- Conhecer todas as legislações de interface (internacional e brasileira);
- Definir a estratégia (exclusividade ou não-exclusividade);
- Capacidade de divulgar o portfolio de tecnologias;
- Elaborar contrato claro e objetivo = facilita o gerenciamento.
Pontos-chave para a Transferência de Tecnologia
• Grande número de atores institucionais envolvidos no processo de
Transferência de Tecnologia nas ICTs:
- tempo de negociação, falta de clareza na identificação do
interlocutor-chave na instituição para troca de informações, etc.
• Ausência de procedimentos e fluxos entre as instâncias institucionais
envolvidas no processo de negociação e contratação
• Papel do NIT:< ou > autonomia no processo decisório intrainstitucional
Fiocruz reestrutura seu modelo e estratégia institucional criando um NIT em cada
Unidade Técnica Científica: Sistema Gestec-NIT
Transferência de Tecnologia:
Desafios para os NITs e ICTs
Equipe Gestec
Coordenação
10
Leila
Longa
Gerente
Leonardo
Leite
Márcia
Amaral
Vera
Queiróz
Karla
Montenegro
Mônica
Vilar
Sandra
Correa
Lúcia
Paiva
Henrique
Soares
Patrícia
Seixas
Gerente
Aline
Morais
Daniel
Bartha
Cláudia
Botelho
Christoph
Milewski
Marcus
Giraldes
Adriana
Britto
Gerente
Gisele
Mendonça
Fabrícia
Pimenta
Valéria
Fazoli
Transferência
de Tecnologia
Patentes Informação Financeiro
Administrativo
Sistema Gestec-NIT
Antônio
Pereira
João
Ryff
Celeste
Emerick
Coordenação
Karla
Montenegro
Gerente
João Ryff
Celeste
Emerick
Coordenação
Teresa
Lowen
Assessoria à
Coordenação
Roteiro
I – Contextualização
II – O novo modelo de gestão tecnológica da Fiocruz: Sistema Gestec-NIT
- Especificidades da Fiocruz no processo de transferência de tecnologia
- Da Gestec ao Sistema Gestec-NIT (1986-2005)
- Sistema Gestec-NIT: Processo de Implementação (2006-2012)
- Características e Configuração do Novo Modelo
- Principais Resultados
III – Considerações Finais
Publicar x Patentear
Retorno financeiro X Partilha de Resultados
Sigilo de Informações X Difusão Conhecimento
Ampla Informalidade X Parcerias Formalizadas
Parcerias X Co-titularidade
Reorganização do modo de gerar e difundir os
conhecimentos
• Principais desafios para as Instituições de Pesquisa e Universidades:
Gestão da Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia
nas ICTs: Missão Tradicional x Novas Funções
A Lei de Inovação inseriu a inovação tecnológica no centro do
debate nacional e institucionalizou a relação das ICTs com as
empresas.
Considerações Finais I
dificuldades operacionais
(diferentes focos e estágio de
implementação nas ICTs)
interface com outras
legislações
instrumento de fomento à inovação e à pesquisa
científica e tecnológica no ambiente produtivo.
• Cenário Internacional em constante evolução, apresentando
questões de difícil solução (contexto TRIPS/ OMC/OMPI/ CDB/
FAO/ UNESCO): ampliação da regulamentação no âmbito da
P&D
• Cenário Nacional: modo de operação do Sistema de C&T&
Inovação e interfaces das legislações: buscar a convergência das
políticas públicas
• Cenário Institucional: cultura organizacional & instâncias gestoras
para internalizar e implementar um conjunto amplo de
regulamentações no âmbito da P&D&I das ICTS? PAPEL DOS
NITs???
Considerações Finais II
Obrigada!
Celeste Emerick
emerick@fiocruz.br
Tel: 3885-1731

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  • 1. O modelo de Gestão Tecnológica e Inovação da Fiocruz: Sistema GESTEC-NIT Seminário Inovação Tecnológica em Saúde no SUS Instituto de Saúde – SES/SP São Paulo – SP 24/10/12 Celeste Emerick Coordenadora de Gestão Tecnológica - GESTEC Vice Presidência de Produção e Inovação em Saúde - VPPIS Fundação Oswaldo Cruz
  • 2. 02 Como o conhecimento técnico-científico é gerado e difundido? Como transformar o conhecimento técnico-científico em produto no mercado/inovação? Como o Brasil vem definindo suas políticas públicas no âmbito da Inovação Tecnológica?
  • 3. Roteiro I – Contextualização II – O novo modelo de gestão tecnológica da Fiocruz: Sistema Gestec-NIT - Especificidades da Fiocruz no processo de transferência de tecnologia - Da Gestec ao Sistema Gestec-NIT (1986-2005) - Sistema Gestec-NIT: Processo de Implementação (2006-2012) - Características e Configuração do Novo Modelo - Principais Resultados III – Considerações Finais
  • 4. • Globalização & Reordenamento Político-Institucional • Novas Tecnologias: Impacto nas Regulamentações - Propiedade Intelectual, Biossegurança, Bioética, Biodiversidade, Inovação, Parcerias Público-Privada • Fortalecimento do Sistema de Propriedade Intelectual • Redes Internacionais de P&D • Características do Setor Industrial P&D Proteção Legal Transferência de Tecnología Inovação Contexto Internacional
  • 5. Sistema Internacional de Propriedade Intelectual Final do século XIX : CRIAÇÃO/ORGANIZAÇÃO - Convenção de Paris para Proteção da Propriedade Industrial – 1883 - Convenção de Berna Relativa à Proteção das Obras Literárias e Artísticas – 1886 Durante o Século XX: EVOLUÇÃO/DESENVOLVIMENTO - Diversos acordos, tratados e convenções Final do século XX: REORGANIZAÇÃO/FORTALECIMENTO - Acordo sobre os Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio/ Acordo TRIPS (1995) no âmbito da OMC OBJETIVO DE HARMONIZAR AS LEGISLAÇÕES DE PROPRIEDADE INTELECTUAL
  • 6. A partir do último quartel do século XX : Era da Informação/ Sociedade do Conhecimento/ Terceira Revolução Industrial A produção do conhecimento C&T vem crescentemente sendo apropriado pelas necessidades do sistema econômico: maior pressão para a proteção legal do conhecimento assimetria dos países na capacidade de acessar, gerar, proteger legalmente e usar as novas tecnologias Contexto Internacional
  • 7. Fonte: ALBUQUERQUE & Cassiolato, 2000 • Caráter altamente intensivo em P&D das indústrias do Complexo • Elevada dependência de outras disciplinas para inovar (multidisciplinaridade) • Papel crucial das patentes: relativa facilidade para imitação, elevados custos de P&D, Testes clínicos • Inovação gerencial, administrativa e estrutural O Sistema de Inovação do Setor Saúde: ESPECIFICIDADES
  • 8. Crucial para Parceria Industrial Patente não faz milagre P&D Proteção Legal Transferência de Tecnologia Inovação Principais Desafios Publicar x Patentear Retorno financeiro X Partilha de Resultados Sigilo de Informações X Difusão Conhecimento Ampla Informalidade X Parcerias Formalizadas Parcerias X Co-titularidade Conflito de Interesses Modo de Operação do Sistema C&T& I, do Ensino e do Setor Produtivo Arcabouço Legal da Propriedade Intelectual Fomento à Inovação: Fundos Setoriais Editais MCT/Tecnologia Industrial Básica Lei de Inovação - 10.973/04 e Decreto 5.563/05 Política Industrial, Tecnológica e Comércio Exterior Política de Desenvolvimento da Biotecnologia Papel das Associações & Redes (REPICT) Fórum de Gestores de Instâncias de Inovação/ FORTEC A transformação do conhecimento em inovação tecnológica Contexto Internacional Contexto Nacional • Globalização & Reordenamento Político-Institucional • Novas Tecnologias: Impacto nas Regulamentações (Propriedade Intelectual, Biossegurança, Bioética, Biodiversidade, Inovação, Parceria Público-Privada) • Fortalecimento do Sistema Internacional de Propriedade Intelectual • Redes Internacionais de P&D • Características do Complexo Industrial da Saúde (medicamentos, vacinas, diagnósticos, hemoderivados, equipamentos e serviços) Patente: Fonte Estratégica de Informação Tecnológica Contexto Institucional
  • 9. Fórum Nacional de Gestores de Inovação e Transferência de Tecnologia - FORTEC Fonte: FORTEC
  • 11. Atividades Essenciais do NIT Fonte: FORMICT 2011/MCT
  • 12. Lei de Inovação MP nº 2.186-16 de 23/08/2001 Lei de Acesso Lei nº 10.973 de 02/12/2004 P&D com base na Biodiversidade Marcos Legais vigentes no Brasil:
  • 13. Roteiro I – Contextualização II – O novo modelo de gestão tecnológica da Fiocruz: Sistema Gestec-NIT - Especificidades da Fiocruz no processo de transferência de tecnologia - Da Gestec ao Sistema Gestec-NIT (1986-2005) - Sistema Gestec-NIT: Processo de Implementação (2006-2012) - Características e Configuração do Novo Modelo - Principais Resultados III – Considerações Finais
  • 14. • Fortalecer o Complexo da Saúde na prioridade da Política Nacional de Desenvolvimento • Articular as prioridades de inovação com as demandas do setor produtivo para atender as necessidades de saúde • Constituir-se como uma base nacional da política de inovação em saúde • Apoiar a redução da desigualdade regional na base de inovação em saúde • Necessidade de uma transformação política, gerencial e “cultural” na relação entre inovação e saúde pública (ou coletiva) Fiocruz como Instituição Estratégica de Estado: desafios para a Inovação Fonte: Gadelha, C, 2010.
  • 15. Transferência de Tecnologia: Especificidades da Fiocruz • Entidade Pública Federal vinculada ao Ministério da Saúde. • A Fiocruz dispõe de três elementos-chave para a consecução da Transferência de Tecnologia: P&D Fabricação Poder de Compra do Estado As dificuldades estão associadas as barreiras à entrada em um ramo industrial que opera tecnologias altamente sofisticadas.
  • 16. Transferência de Tecnologia na Fiocruz: Escopo de atuação • Fiocruz como demandante de tecnologia: - Aquisição/incorporação de tecnologia. •Fiocruz como ofertante de tecnologia: - Licenciamento de resultados de P&D protegidos. • Fiocruz & Desenvolvimento Conjunto
  • 17. Fiocruz: Demandante de Tecnologia • Compras governamentais e incorporação de tecnologia • Seleção de Tecnologias • Boas práticas manufatureiras (GMP) - Demandas do Ministério da Saúde induzem o foco (Portaria 533/12 MS) - Transferência de Tecnologia como premissa básica - Consulta pública (condição e preço) - Identificação dos detentores de tecnologia A Fiocruz está habilitada para atuar no mercado internacional de tecnologia
  • 18. Fiocruz: Ofertante de Tecnologia • Proteção Legal da Pesquisa em mercados estratégicos • Boas Práticas Laboratoriais (GLP) • Diferentes estágios de Projetos de P&D • Tradição acadêmica X regras de mercado Ciência como bem livre à disposição da humanidade X Inovação tecnológica privadamente apropriada
  • 19. Fiocruz e Desenvolvimento Conjunto • Maximização de resultados de conhecimentos acumulados • Doenças negligenciadas e outros focos de interesse • Produtos de uso veterinário/ produtos de uso humano • Arranjos produtivos específicos para aproveitamento de nichos de mercado e interesse público. Fomento a colaboração C&T com Instituições Públicas e Privadas
  • 20. Coordenação de Gestão Tecnológica – GESTEC Missão Contribuir para aprimorar a política de pesquisa e desenvolvimento tecnológico na Instituição, utilizar estrategicamente os mecanismos do Sistema Internacional de Propriedade Intelectual e de Transferência de Tecnologia, com vistas à efetiva incorporação pela sociedade dos resultados de sua pesquisa
  • 22. - Criação do NEP - Portaria PR 125/86. - Acordo de cooperação com o INPI. Estabelecimento da Política Institucional de PI e TT (Portaria PR 294/96) Formalização das atividades do NEP na estrutura organizacional com a denominação de GESTEC Vinculação da GESTEC diretamente à Presidência (Portaria PR 114/98). Estabelecimento de Comissão para decidir o quê e em quais países proteger a P&D (Portaria PR 135/99) 1986 1996 1999 1990-1991 1998 Linha do tempo (1986 -2002) Estabelecimento de Comissão de PI (Portaria PR 240/2002) 2002
  • 23. Dissertação de Mestrado Profissional “Gestão Tecnológica como instrumento para a promoção do desenvolvimento econômico-social: uma proposta para a FIOCRUZ Regimento Interno da FIOCRUZ: formaliza a vinculação da GESTEC como órgão de assistência direta e imediata ao presidente e estabelece suas competências. Reestruturação da GESTEC para o fortalecimento da Estratégia de Negócios: do Conhecimento Técnico ao produto no Mercado” – Plano de Trabalho 2005/2008 2004 2003 2005 Linha do tempo (2003 -2007) - Concepção e implantação do Sistema GESTEC-NIT; - Estabelecimento do Comitê Gestor do Sistema GESTEC- NIT 2006 - Formalização do Comitê Gestor do Sistema Gestec-NIT (Portaria 168/2007-PR); - Aprovação do projeto ‘Fortalecimento da Gestão Tecnológica e da Inovação na Fiocruz: Implantação do Sistema Gestec-NIT” na Chamada Pública MCT/FINEP 2007
  • 24. Comitê de Interação com a Indústria Gestão do Portfólio de Inovação Patentes Direito Autoral Parceria Tecnológica Área Financeira Patentes Estudo de Viabilidade Patentária Gestão do Portfolio de Patentes Gestão da Comissão de Patentes Assessoria em Patentes Informação Tecnológica Prospecção Técnico (P&D) Econômico (Mercado) Legal Indústria/Empresa Monitoramento Gestão da Comunicação Transferência de Tecnologia Contratação Tecnológica Aquisição de Tecnologia Licenciamentos Desenvolvimento Conjunto Gerenciamento de Contratos Registros Marcas Direito Autoral Proteção ao Software Gestão do Sistema Gestec-NIT Comitê Gestor Ainda por implementar Ainda por executar Comissões Técnicas Vice-Presidência de Produção e Inovação em Saúde Áreas Técnicas Secretaria Coordenação de Gestão Tecnológica Gestec: Escopo de atuação
  • 25. Elementos Fundamentais para a Eficiência do Sistema Integração +Flexibilidade - Solidifica a estrutura - Agilidade no processo de tomada de decisão gerencial A tarefa do Sistema Gestec-NIT é de um lado, se evitar uma configuração sistêmica que promova a dispersão de esforços, com a inevitável perda da organicidade (via elevada taxa de atividades redundantes), e de outro, evitar uma centralização excessiva e volume demasiado de regras procedimentais (correndo o risco de se tornar um fim em si mesmo e não um meio optimal para se alcançar determinados objetivos). Sistema Gestec-NIT: reorganização da política à luz da regulamentação de Inovação
  • 26. Sistema Gestec-NIT: Características Principais Ampliação do escopo técnico 3 macro-áreas : - Propriedade Intelectual - Informação Tecnológica - Transferência de Tecnologia Centralização x Descentralização - atividades, definição de atribuições e funções - redefinição de procedimentos e fluxos de interação e documentação - reorganização da estrutura organizacional complementaridade x redundância Intensiva capacitação de pessoal Concepção do Sistema Gestec-NIT
  • 28. 07 - Elaboração da 1º versão do Portfólio de Inovação da Fiocruz -1º Ciclo de Debates do Sistema Gestec-Nit - Início do Programa “Estágio na Gestec”. -Vinculação oficial da GESTEC à Vice-Presidência de Produção e Inovação em Saúde (VPPIS) – Portaria nº133/2009. 2010 2009 2011 - Elaboração das “Diretrizes Institucionais para registro de Programa de Computador na Fiocruz”; - 2º Ciclo de Debates do Sistema Gestec-NIT. 2012 - 3º Ciclo de Debates do Sistema Gestec- NIT; - Elaboração da 2º versão do Portfolio de Inovação da Fiocruz - Mapeamento das atividades desenvolvidas na Fiocruz oriundas da Biodiversidade. Linha do tempo (2008 - 2012) - Lançamento da Comunidade de prática virtual do Sistema Gestec- NIT. 2008
  • 29. • Vacinas - Vacina contra pneumococos - Haemophilus influenzae tipo b (HIB) - Tetravalente (HIB + DTP) - Tríplice viral - Vacina contra Rotavírus • Medicamentos, Fármacos e Biofármacos - Eritropoetina - Interferon alfa - Insulina recombinante - Artemisina + mefloquina (DFC) - Efavirenz e novas formulações em ARV • Reagentes para Diagnóstico - Teste para AIDs (teste rápidos, carga viral, etc.) - Novas plataformas tecnológicas (NAT, Microarranjos Líquidos, etc.) Fiocruz como demandante de tecnologia Inovações incorporadas: destaques recentes
  • 30. Licenças de patentes VACINA CONTRA ESQUISTOSSOMOSE VACINA CONTRA FASCIOLOSE MEDICAMENTO FITOTERÁPICO BIOINSETICIDAS VELA DE ANDIROBA FIOCRUZ como ofertante de tecnologia: alguns exemplos
  • 31. Desenvolvimento Conjunto de Produtos VACINA CONTRA DENGUE MEDICAMENTO FIOTERÁPICO ANÁLGÉSICO E ANTIINFLAMATÓRIO KITS DE DIAGNÓSTICOS (PCR REAL TIME) LEISHMANIOSE KITS DE DIAGNÓSTICOS (IMUNOCROMATOGRAFIA) LEPTOSPIROSE, LEISHMANIOSE (CANINA E HUMANA), E DENGUE 1, 2 E 3. COMPLEXO ANTI-MALÁRICO BIODEGRADANTES BACTÉRIAS DE BIOCORROSÃO FIOCRUZ e desenvolvimento conjunto: alguns exemplos
  • 32. Brasil Exterior TOTAL Tecnologias – Projetos* 81 Pedidos de Patente Requeridos 65 95 160 Patentes Concedidas 08 53 61 Total (vigentes) 73 148 221 DOCUMENTOS DE PATENTE VIGENTES DA FIOCRUZ 1989 - 2012 * Apenas aquelas tecnologias referentes aos documentos de patente vigentes, tanto no Brasil quanto no Exterior. Obs.: Tendo em vista que a Gestec está aguardando confirmação sobre os status legais de alguns documentos de patente, podem ocorrer variações nos números apresentados no presente quadro Portfolio de Patentes Fiocruz
  • 33. Site com versão Portuguê e Inglês. No detalhe acima a primeira página, e na imagem ao lado , uma lâmina. www.portfolioinovacao.fiocruz.br Portfolio de Inovação da Fiocruz
  • 34. Setor Tecnológico Nº de projetos Medicamentos/Fármacos 19 Vacinas 07 Reagentes para Diagnóstico 17 Equipamentos 11 Tecnologias de Informação e Comunicação 05 Serviços Tecnológicos em Saúde 12 Bioinseticidas/Biocidas 4 Total 75 Projetos selecionados para o Portfolio de Inovação da Fiocruz
  • 36. PROSPECÇÃO 2009 2010 2011 2012 (*) TOTAL TÉCNICO (P&D) (1) 12 14 17 10 53 ECONÔMICO-MERCADO (2) 6 3 15 4 28 INDÚSTRIA-EMPRESAS (3) 2 9 9 7 27 LEGAL (4) 0 0 0 1 1 BASE DE DADOS (5) 0 0 2 3 5 LEGENDA (*) até julho de 2012 (1) busca de informação sobre novas tecnologias e rotas tecnológicas para subsidiar pesquisadores/gestores/diretores (2) busca de informação sobre comercialização de produtos no mercado para subsidiar decisões (3) busca de informação sobre empresas/indústrias para subsidiar reuniões (4) busca da informação para identificar direitos de propriedade industrial (5) busca da informação sobre ferramentas de buscas para possível contratação Prospecções realizadas 2009-2012
  • 37. Marcas registradas em nome da Fiocruz
  • 38. Obras Autorais – Alguns exemplos Jogos de Tabuleiro Documentário “Aedes aegypti e Aedes albopictus – Uma Ameaça aos Trópicos” Documentário “O mundo Macro e Micro do Mosquito Aedes aegypti para combatê-lo é preciso conhecê-lo”. Audiovisuais Multimídias Publicações
  • 39. Programas de computador registrados pela Fiocruz: alguns exemplos Título Unidade BIO-PASSER IOC LOCAL-COG IOC SQUID- TENTACLE IOC ConPAd INCQS InfoGer INCQS SIGC CECAL NAT Multiplex HIV/HCV Bio-Manguinhos Search Engineer Processor IOC PASCE-ALAB INCQS
  • 40. * Os instrumentos e seus POPs passaram para o âmbito do PDTIS/VPPLR. Documentos-padrão Implementados (2006-2012) I - Procedimentos Operacionais (POPs) Notificação da Invenção / Estudo de Viabilidade Patentária Termo de Compromisso/Proteção da Informação Livro de registro verde – Experimentação* Livro de registro bordô – Gestão* Manual de Aplicação da Logomarca do Sistema Gestec-NIT Preenchimento do Formulário de Solicitação à Gestec (SG) Utilização da Comunidade Prática
  • 41. Documentos-padrão Implementados (2006-2012) II – Instrumentos e Fluxos: Formulário de Notificação de Invenção Termo de Compromisso Memória de Reunião Formulário de Solicitação à Gestec (SG) Fluxo de Busca para Direcionamento de Pesquisa Fluxo da Notificação de Invenção ao Depósito de Pedido de Patente Fluxo de Cooperação com Empresas para desenvolvimento conjunto de projetos Fluxo de Licenciamento de Patentes Fluxo de Busca de Parceria com Empresas
  • 42. 1. Comitê Gestor do Sistema Gestec-NIT: 2 representantes por UTC. (Reuniões Trimestrais) 2. Visitas às UTCs para aferir especificidade 3. Comunidade de Prática do Sistema Gestec-NIT Caminhos de Entrada - http://www2.fiocruz.br/comunidade_fiocruz - Site do ICICT: http://www.icict.fiocruz.br/ - comunidades - Google: digitar Comunidade Virtual Fiocruz Ferramentas de Integração do Sistema Gestec-NIT
  • 43. Ciclo de Debates do Sistema Gestec - NIT • Aberto para participação interna (Fiocruz) e externa • Gera publicação com a íntegra das palestras e debates Programa Estágio na Gestec • Imersão de 1 semana nas atividades da Gestec • Impacto: Aumento significativo na resolutividade do NIT Cursos intra-institucionais • Equipe Gestec/VPPIS ministra aulas nas unidades • O curso é formatado de acordo com o perfil e especificidade da unidad Capacitação Continuada
  • 44. Cursos intra-institucionais com parceiros externos • Cursos organizados pela Gestec e ministrados por parceiros para toda Fiocruz Gestão do Conhecimento: TEDx Fiocruz • Organizado pelo NIT – ICICT e com apoio da Gestec e Sistema Gestec-NIT Gestão do Conhecimento: Grupo Estudos • Grupos de estudos abertos para diferentes temáticas • Estudo, análise e proposições de estratégias/posicionamentos Capacitação Continuada
  • 45. Ciclos de debates do Sistema Gestec-NIT
  • 46. - Conhecer a tecnologia (capacidade de avaliação técnica); - Conhecer as demandas do mercado (capacidade de avaliação econômica); - Conhecer os direitos de PI envolvidos na tecnologia (capacidade de avaliação legal); - Conhecer todas as legislações de interface (internacional e brasileira); - Definir a estratégia (exclusividade ou não-exclusividade); - Capacidade de divulgar o portfolio de tecnologias; - Elaborar contrato claro e objetivo = facilita o gerenciamento. Pontos-chave para a Transferência de Tecnologia
  • 47. • Grande número de atores institucionais envolvidos no processo de Transferência de Tecnologia nas ICTs: - tempo de negociação, falta de clareza na identificação do interlocutor-chave na instituição para troca de informações, etc. • Ausência de procedimentos e fluxos entre as instâncias institucionais envolvidas no processo de negociação e contratação • Papel do NIT:< ou > autonomia no processo decisório intrainstitucional Fiocruz reestrutura seu modelo e estratégia institucional criando um NIT em cada Unidade Técnica Científica: Sistema Gestec-NIT Transferência de Tecnologia: Desafios para os NITs e ICTs
  • 49. Roteiro I – Contextualização II – O novo modelo de gestão tecnológica da Fiocruz: Sistema Gestec-NIT - Especificidades da Fiocruz no processo de transferência de tecnologia - Da Gestec ao Sistema Gestec-NIT (1986-2005) - Sistema Gestec-NIT: Processo de Implementação (2006-2012) - Características e Configuração do Novo Modelo - Principais Resultados III – Considerações Finais
  • 50. Publicar x Patentear Retorno financeiro X Partilha de Resultados Sigilo de Informações X Difusão Conhecimento Ampla Informalidade X Parcerias Formalizadas Parcerias X Co-titularidade Reorganização do modo de gerar e difundir os conhecimentos • Principais desafios para as Instituições de Pesquisa e Universidades: Gestão da Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia nas ICTs: Missão Tradicional x Novas Funções
  • 51. A Lei de Inovação inseriu a inovação tecnológica no centro do debate nacional e institucionalizou a relação das ICTs com as empresas. Considerações Finais I dificuldades operacionais (diferentes focos e estágio de implementação nas ICTs) interface com outras legislações instrumento de fomento à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo.
  • 52. • Cenário Internacional em constante evolução, apresentando questões de difícil solução (contexto TRIPS/ OMC/OMPI/ CDB/ FAO/ UNESCO): ampliação da regulamentação no âmbito da P&D • Cenário Nacional: modo de operação do Sistema de C&T& Inovação e interfaces das legislações: buscar a convergência das políticas públicas • Cenário Institucional: cultura organizacional & instâncias gestoras para internalizar e implementar um conjunto amplo de regulamentações no âmbito da P&D&I das ICTS? PAPEL DOS NITs??? Considerações Finais II