O documentário explora três casos do sistema de justiça criminal brasileiro, mostrando as perspectivas dos juízes, promotores, advogados de defesa e réus. Também examina as condições das prisões e o impacto do sistema sobre as famílias. O filme pretende gerar reflexão sobre a estrutura atual e incentivar o público a não se tornar indiferente à injustiça.
O Código Penal Brasileiro dispõe no Capítulo II – DOS CRIMES CONTRA O RESPEITO AOS MORTOS, artigo 212 sobre vilipendiar cadáver ou cinzas, com pena de reclusão de uma a três anos e multa.
Diante de fatos relevantes na internet é preciso entender o artigo.
An effective digital strategy will help you take the right decisions to make a company successful online. A strategy process model provides a framework that gives a logical sequence to follow to ensure inclusion of all key activities of strategy development and implementation. We recommend the SOSTAC planning approach.
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RESUMO EXPANDIDO APRESENTADO NO I CONGRESSO DE DIREITO E INTERDISCIPLINARIDADES DO CARIRI
RESUMO
Panorama histórico-jurídico-literário a respeito do livro de Carlos Dorneles,
intitulado Bar Bodega: um crime de imprensa. Abordoram-se algumas visões
dentro do aspecto jurídico de acordo com as normas postas no Brasil,
buscando entender esses contextos históricos, datados do ano de 1996, ano
marcado por pedido de revisão da maioridade penal. Discute-se, pois, as
visões do Direito Constitucional, Penal e outros ramos da Ciência Jurídica
sobre os atos praticados pelo Estado, na figura de seus agentes, bem como se
busca uma breve reflexão acerca do Direito de Liberdade de Imprensa
contraposto às garantias constitucionais e internacionais de Dignidade da
Pessoa Humana.
Palavras-chave: Direitos Humanos; Dignidade da Pessoa Humana; Bar
Bodega; Prisão Ilegal; Tortura.
material didático apresentado tem por objetivo propiciar o aluno da disciplina Direito Penal I, a noção do conteúdo elementar e fundamental do Direito Penal referente à Parte Geral.
Revisão completa para a prova oral de Juiz Substituto do TJMG 2013/2015 elaborada pelo Professor Rosângelo Miranda. A aula completa em vídeo está no endereço : https://www.eventials.com/diretonatela/humanistica-juiz-tjmg-revisao-para-prova-oral/
1. CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIVAG
Data: 06/08/2012
Aluno: Agassis Souza Rodrigues da Silva – Curso/Turma: DIR122 – Direito
Matricula: 6001021612
Disciplina: FILOSOFIA GERAL E DO DIREITO
Professor: ARISTIDES JANUÁRIO DA COSTA
Assunto: Considerações do Filme “Justiça”, um filme de Maria Augusta Ramos
Primeiramente é exposto o caso do acusado portador de necessidades especiais,
sendo um cadeirante que está sendo processado pelo estado por acusação de envolvimento
em roubo, a qual foi preso pelos policiais, onde acusaram o mesmo de estar envolvendo com
um grupo que praticou furto á uma resid1111ência depois empreenderam fuga, até vindo á
pular um muro, no caso é exposto a situação que não há testemunhas e os acusadores são
somente os policiais envolvidos na prisão, fato intrigante é que ele é portador de necessidade
especial, sendo cadeirante, o Juiz que assiste ao caso mostra-se bastante duro frente ao
acusado, no entanto acredito que o mesmo está trabalhando dentro de suas funções mais
percebemos certo descaso por do magistrado quando o acusado pede para que seja revista as
acomodações onde este ficará preso em virtude da sua situação de portador de necessidades
especiais.
No segundo caso é acompanhada a situação de um acusado de estar de posse de
veículo proveniente de furto, sendo que não se trata de réu primário e o mesmo já possui em
seu histórico outras passagens pela policia, percebemos neste caso que o acusado apresenta
uma história cheia de furos e totalmente contraditória para a juíza, a meu ver não vindo a
convencer a mesma em nenhum instante. A juíza neste enfoque mostra-se completamente
centrada dentro da situação apresentada, vindo inclusive a “alfinetar” o acusado em diversas
situações.
Segue neste mesmo caso o acompanhamento da rotina do sistema penitenciário
brasileiro e do trabalho desenvolvido tanto pela Policia Civil como pela Policia Penitenciaria,
bem como o caso e o completo descaso em que nossas cadeia se encontram, rotinas de
superlotação e condições sub-humanas. Observe também o reflexo que as decisões incorretas
do acusado causam em sua família, como o sofrimento de sua mãe e de sua namorada/esposa
que inclusive encontra-se gestante. Acompanha-se a figura da defensora publica que buscar
com as peças da lei promover uma boa defesa do acusado, mesmo que a mesma tenha por
própria ciência a qual o acusado é realmente culpado da situação e tinha ci11ência sobre o
porte de objeto fruto do ilícito.
No caso que segue temos a figura do magistrado/juiz como pessoa humana, cidadão
comum, que desenvolve a atividade de professor acad1111êmico e magistrado, estado este
diante de um caso onde o acusado está envolvido com tráfico de entorpecentes e porte ilegal
de armas, mesmo este sendo portador de diversos problemas de saúde e tendo acabado de
2. completas seus 18 anos, nestas cenas é visto de forma clara a disposição dos participantes da
oitiva e de suas formalidades, no entanto mostra a figura de um magistrado centrado em
passar á todas as partes o papel de cada uma delas, conduzindo o caso de forma clara, objetiva
e sucinta há ser entendido tanto por quem aplica a lei como por quem á procura. O
documentário neste ponto mostra os praticantes do direito como pessoas comuns, com
problemas também comuns e sua rotina cotidiana, podemos vislumbrar o dia a dia do juiz, da
defensora publica e do restante da sociedade.
Este documentário traz uma olha diferente dos vários ângulos da justiça e da prática
do direito, seja pela promotoria, pelos magistrados, pelos defensores públicos e é claro pelos
acusados (réus) e suas respectivadas famílias, traz a frieza com a qual os casos são tratados,
talvez até em virtude de uma calejamento dos operantes do direito.
Traz a luz à complexidade do sistema penitenciário, suas falhas e a completa
incapacidade em ressocializar quem a nela adentra.
Faz-se vales a figura de cada acusada, em particular ao envolvido com o furto do
veículo a qual lhe foi atribuída a pena de mais de 3 anos de prisão, neste momento o mesmo
demostra de forma clara seu conhecimento á respeito das normas da leia á ele atribuída, em
especial quando questionada quando ao inicio de sua pena, já que este encontra-se á mais de
6 meses encarcerado aguardando a sentença final.
Vemos o papel social de cada membro do documentário, seja ele do magistrado que
ao mesmo tempo é o executor das normas jurídicas, fazendo assim papel imparcial e frio
frente às necessidades da outra parte, tendo o papel de julgar entre o justo e o não justo, mais
que ao mesmo tempo também deve analisar a situação do ponto de vista social, pois é um
cidadão, uma pessoa como qualquer outra. Temos o advogado de defesa e de acusação que
também apresentam papeis distintos mais que como todos são dotados de sentimentos e é
clara a percepção da busca por estas partes na melhor opção para as pessoas por elas
assistidas.
Observam-se no documentário alguns itens sem grande relevância em meio em geral
que está sendo estado, há exemplo deste temos as imagens do culto religioso a qual mostra a
mãe do jovem preso e acusado de estar de posse de veículo proveniente de furto, no entanto
diante de tais cenas sou levado á creem que a autora decidiu por incluí-las a fim dar enforque
ao quesito da fé depositada pela mãe pela inocentacão de filho.
A de concluirmos que a mesma ficou desesperada quando o ele foi declarado culpado,
está acatou as explicações da defensora publica que á assistiu no caso, enfim, essa mãe
desolada teve como única alternativa chorar e seguir sua vida adiante, já que apesar das
escolhas individuais de seu filho terem maior influ2ência sobre ele mesmo, suas
consegu2ências respingam por toda á esfera familiar.
Como conclusão final, cito que a autora pretendeu captar a atuação do Poder
Judiciário, bem como o sistema carcerário no Brasil, e gerar reflexões, as mais diversas, acerca
da atual estrutura, no entanto e de forma indireta a mesma quis causar um impacto no sentido
3. de mostrar ao espectador, seja ele praticante do direito ou não, que há muito por se indignar e
que não se deve deixar que a injustiça se misture à indiferença.
Acolher como normal a indiferença é uma total imoralidade, já que está é a maior
forma de viol333ência que qualquer ser humano pode ser vitima.
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