Carta pela vida das mulheres, documento elaborado pelo movimento feminista de Olinda (PE), com críticas ao prefeito da cidade por não ter implementado o plano de políticas públicas para as mulheres elaborado há mais de 10 anos.

1. Pela Vida das Mulheres!
O descaso das políticas públicas para as mulheres na cidade de Olinda.
A cidade de Olinda é formada, em sua maioria, por mulheres. Somos, de acordo com
dados do IBGE 2022, aproximadamente 54% da população. O que demanda de qualquer
gestão e execução de políticas públicas exclusivas, inclusivas, populares e participativas que
garantam direitos já previstos às mulheres.
Em 2014, a prefeitura de Olinda lançou o 1º Plano Municipal de Políticas Públicas
para Mulheres. Esse plano foi construído nas várias conferências Municipais de Políticas
Públicas para as Mulheres nos anos de 2013 e 2014. Contudo, sua implementação e
continuidade sofreram com problemas e falta de iniciativa política.
Num município onde as mulheres são maioria, devemos nos sentir pertencentes à
cidade. Sem medo ou exclusão. Para isso precisamos construir coletivamente políticas
públicas que garantam segurança, acessibilidade, liberdade de credo, acesso à cultura e lazer,
oferta de programas de saúde da mulher, seja enquanto criança, adolescente, adulta ou idosa,
além de uma política pública de educação, que preveja a manutenção e criação de creches e
orientação em relação aos direitos sexuais e reprodutivos da mulher.
É nesse contexto que nós, mulheres moradoras da cidade de Olinda, estamos em
mobilização neste dia 07 de março, contra o racismo, o feminicídio e a violência que atinge
todas as mulheres e a comunidade LGBTQIAPN+, pelo direito ao aborto, por políticas
municipais que garantam condições dignas de vida na cidade de Olinda.
Dizemos que é necessário construir um novo Plano Municipal de Políticas Públicas
para Mulheres. Um plano que reivindique condições urbanas dignas nas e para as
comunidades, que nos permitam transitar em segurança, o que hoje não existe, pois as ruas
estão esburacadas, sem iluminação, sem segurança municipal. Exigimos serviços públicos de
qualidade, que atendam dos altos e morros até a orla da cidade.

2. A precariedade dos serviços de saúde é gritante; o descaso e desrespeito nos
atendimentos, a falta de profissionais qualificados são reflexos de uma péssima gestão que já
trocou doze vezes a titularidade da Secretaria de Saúde.
Exigimos que os serviços públicos municipais sejam isentos do domínio dos
fundamentalistas, o Estado é Laico! Entretanto, o que vemos em Olinda, seja na educação, na
saúde e assistência social, em especial, é que têm sido contratados inúmeros trabalhadores
com um notório posicionamento dogmático, o que na verdade, vem fortalecendo o
fundamentalismo religioso na gestão, que atravessa a vida das mulheres com as opressões de
gênero, raça e classe. Limita, precariza e distorce o sentido e a qualidade dos serviços
públicos, em muitos casos se transformando num “balcão de doutrinamento religioso” para os
usuários e uma ameaça à vida das mulheres.
Olinda precisa de profissionais concursados nos serviços de atendimento à mulher,
pois a precarização, com evidente agravamento e aumento nestes 8 anos de gestão de
Lupércio na Prefeitura, só tem piorado ainda mais a prestação dos serviços e no caso de
mulheres em situação de violência, esse quadro vulnerabiliza, expõe e impõe a revitimização
das mulheres.
Não existem ações informativas ostensivas sobre a prevenção à violência de gênero,
que é um problema de saúde pública e é responsabilidade do Prefeito implementar estas ações
de prevenção, já previstas na Lei Maria da Penha. Os números evidenciam que o Prefeito não
se preocupa com políticas para as mulheres, mas, nós estamos na rua para exigi-las!