Plano de governo

Programa de Governo
Alta Floresta

Coligação União por Alta Floresta
PT - PSDB - PDT - PPS - PV - PRB - PRTB - PTdoB

Programa de Governo

Plano sustentável com gestão popular, participativa, cidadã,
transparente e eficiente.

2013/2016

Apresentação

Editorial
01

02
Índice
1 - Alta Floresta com mais DESENVOLVIMENTO SOCIAL
e humanizado 04
Saúde mais humanizada e preventiva 05
Educação e qualificação profissional 07
Esporte, lazer e cultura 10
Inclusão Social: 11
Assistência Social 11
Criança e adolescente 12
Inclusão digital 12
Saúde da mulher e terceira idade 12
Juventude e combate às drogas 12
Apoio às pessoas com necessidades especiais e combate à
discriminação 13
Combate a miséria - austeridade dos planos sociais federal 13

2 - Alta Floresta com mais DESENVOLVIMENTO NO CAMPO
E NA CIDADE 14
Desenvolvimento sustentável com respeito ao meio ambiente 15
Urbanização eficiente e participativa 16
Transportes, Trânsito e Segurança 17
Habitação 18
Saneamento (água, esgoto, drenagens) 19
Estradas Rurais 19

3 - Alta Floresta com mais DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
- em ritmo de crescimento acelerado 20
Geração de empregos - atrativos para novas indústrias 21
Pecuária, agricultura, psicultura e agronegócios 21
Agricultura familiar 22
Polo educacional e turismo 22
Apoio aos pequenos empreendedores e ao comercio local 23
Extrativismo e artesanato 24

4 - Alta Floresta no DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
- com gestão popular, participativa, transparente e eficiente 26
A verdadeira gestão participativa e cidadã 27
Canal direto com as Associações de Bairros e outras organizações 28
Transparência das contas públicas 28

Expediente e Agradecimento 29

É com grande satisfação que apresento o Programa de Apresentação
Governo da companheira Lucimara Brunetto para Alta
Floresta. Posso dizer que ninguém conhece como eu a
conheço, claro, afinal é a minha esposa, companheira, mãe de
minhas filhas, Bárbara e Débora. Mas não é só por isso. Esteve
presente, 100% nesta jornada vitoriosa de 6 anos, de minha vida politica, e se
adentrou em conhecimentos nas questões políticas e sociais de nosso município, de
onde veio essa impetuosa vontade de contribuir, colocando o seu nome, mais do
que isso, sua alma e sua garra à disposição desse povo tão querido.

Por isso, eu sei de sua competência e não duvido que a sua candidatura seja a
única que representa o caminho do progresso e desenvolvimento com transparência
e participação para a nossa cidade. Tenho convicção que ela fará de Alta Floresta
uma cidade mais fraterna, acolhedora, justa e de oportunidades para todos. É esse o
seu compromisso contido neste Programa de Governo, elaborado a partir de uma
série de reuniões com a comunidade, com as forças políticas representadas pela
coligação que a apóia e a sociedade civil em geral.

Não tenho dúvida que a eleição da Lucimara vai significar uma nova era para a
nossa cidade. Estamos num excelente momento, onde podemos afirmar que os
projetos sociais, de desenvolvimento do governo federal e estadual serão ampliados
em Alta Floresta, levando benefícios a toda a população. Vamos criar os programas
sociais do próprio município, através de um fundo da pobreza, para reforçar os
programas do governo federal.

Precisamos não retroceder e aproveitar este grande momento colocando Alta
Floresta em crescimento no ritmo de Brasil, e repassar tudo isso em qualidade de
vida para a sua população.

Tenho ainda dois anos de mandato nesta gestão e eu a Lucimara vamos fazer
uma parceria para projetar para o futuro em todos os sentidos a nossa cidade.
Recursos existem e vamos em busca. Tenho certeza que a cidade poderá
crescer muito mais e despontar como grande polo de
desenvolvimento do nortão do Mato Grosso, com
oportunidades para todos, promovendo justiça social
e ser exemplo de cidade bem cuidada para todo o país.

Essa é a minha certeza. Esse é o meu voto.

Vote 13

01
Dep. Ademir Brunetto

Editorial Uma visão inovadora de gestão pública para garantir
mais qualidade de vida a nossa população é o que
pretendemos implantar em nossa cidade. E é isso que
apresentamos a você nas próximas páginas. Você vai conhecer
agora o nosso Programa de Governo, que na realidade não é um
elenco de promessas, mas sim um compromisso que assumimos
com cada morador da nossa querida Alta Floresta.

Elaboradas a partir de debates com vários setores - partidos da coligação,
associações de bairros, organizações não governamentais, empresários,
comerciantes, profissionais liberais e funcionários da prefeitura - nossas propostas
estão abertas às contribuições da sociedade. Isso porque queremos apresentar um
Programa de Governo que atenda, de fato, à expectativa da população.

Essas propostas refletem nossos anseios de termos uma cidade organizada,
acolhedora, inclusiva e sem miséria. Elas refletem o nosso objetivo de potencializar
os setores produtivos, estimulando a vinda de novos empreendimentos, gerando
mais emprego e renda, contribuindo para o desenvolvimento humano e social. Daí a
responsabilidade do governante, que deve gerir o município de forma planejada e
articulada com a sociedade civil organizada, estabelecendo parcerias com diferentes
atores da comunidade e com os governos estadual e federal.

Queremos uma cidade onde todos possam participar das decisões sobre os
investimentos públicos e fiscalizar os serviços prestados pela prefeitura. Uma cidade
onde esses serviços sejam suficientes e eficientes, geridos de forma moderna e
transparente, gerando oportunidades no campo e na cidade.

Em quatros grandes eixos será centrado nosso Programa de Governo:

Alta Floresta com mais DESENVOLVIMENTO SOCIAL e humanizado
Alta Floresta com mais DESENVOLVIMENTO NO CAMPO E NA CIDADE
Alta Floresta com mais DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - em ritmo de
crescimento acelerado
Alta Floresta no DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL - com gestão
popular participativa, transparente e eficiente.

Em cada um desses eixos, apresentamos um grande número de projetos que são
um compromisso meu e da coligação que me apóia. Alguns são absolutamente
prioritários, e estaremos já nos primeiros dias de gestão, concentrando nossos
esforços.

Este Plano de Governo representa nosso compromisso com a cidade
e com a zona rural. Compromisso que só se viabilizará com a
população participando e cobrando. As propostas aqui apresentadas
são todas possíveis de serem realizadas. Primamos pela verdade,
por isso não pretendemos conquistar seu voto com promessas
mirabolantes e enganosas. Acredito ser possível ir muito mais
além, só depende de VOCÊ.

Um forte abraço!

02 Lucimara Casagrande Brunetto

É, sem dúvidas, no conhecimento político e jornalístico
que eu tenho, a maior conquista democrática já ocorrida
em nosso município, onde as diferenças partidárias, de
Editorial
siglas, ficaram em segundo plano, e o objetivo de preservação
de valores se tornou preponderante.

A coligação União por Alta Floresta ao fechar com o senhor Valdemar
Gamba, o tão popular Chico Gamba, desencadeou uma harmonia partidária sem
precedentes. A pessoa carismática e marcante do “Chico” como vice de Lucimara
Brunetto é apontada pela população como uma das melhores coisas que pôde ter
acontecido para Alta Floresta.

Morador de Alta Floresta há 34 anos, Chico é casado com dona Vilma há 25 anos
com quem tem dois filhos, Tafarel de 24 e Geovane de 18. É uma pessoa muito
querida por todos altaflorestenses, tanto na zona rural como na cidade.

Chico Gamba é um exímio produtor rural, tendo em 2005 se destacado nacional e
internacionalmente em produtividade de arroz de sequeiro, através de uma parceria
mantida há dezesseis anos com a Embrapa Rondonópolis.

Foi presidente do Sindicato Rural de Alta Floresta por oito anos, onde desempenhou
inúmeras atividades fortalecendo e estruturando o órgão sindical. Grande
conhecedor da realidade da agricultura de nossa região foi convidado a assumir a
Secretaria Municipal de Agricultura, pasta que comandou de janeiro de 2009 a
março de 2012.

Como secretário, obteve grandes conquistas para os produtores da região, tanto na
agricultura quanto na pecuária, tendo nesse item consolidado parceria com a
UNEMAT - Universidade do Estado de Mato Grosso. Tem uma grande experiência
no processo de recuperação de pastagens através da integração “lavoura-pecuária”,
e irá contribuir, com certeza, neste segmento.

Como candidato a vice prefeito podemos esperar que Chico Gamba irá
surpreender. Pelo que temos percebido, posso afirmar, será um vice atuante – pois
sua vontade de trabalhar e contribuir com a população é grande. E é exatamente
isso que a população sempre esperou de um vice. Dentre as virtudes que observo e
destaco em Chico Gamba, estão simplicidade, humildade, dignidade, bondade e
honestidade, virtudes responsáveis pela suas conquistas.

Expresso-me, finalmente, feliz por essa oportunidade de fazer essa modesta
apresentação, de poder abraçar meu grande companheiro, cujas atividades
acompanho por vários anos, e dizer que desejo todo sucesso do mundo
nesta nova jornada.

Chico, um forte abraço e que seja vitorioso!

Carlos Alberto de Lima
Jornalista

Chico Gamba

Eixo 1

Alta Floresta com mais
DESENVOLVIMENTO SOCIAL e
humanizado

04

Alta Floresta com mais DESENVOLVIMENTO
SOCIAL e humanizado Eixo 1
A cidade é o território onde as pessoas vivem, trabalham,
produzem, criam suas famílias e desenvolvem suas
potencialidades e seus talentos. Para isso, precisam de bens e
serviços que em grande parte dependem da atuação do poder público municipal,
como é o caso da Saúde, da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer.
Não podemos aceitar que, com os recursos locais que temos, somados a todos os
recursos federais e estaduais, tenhamos pessoas vivendo em condições sub
humanas. É obrigação da sociedade e em especial do governo municipal
assegurar condições dignas de vida a todos. A inclusão social, dessa maneira,
deve dar conta dos aspectos sociais, econômicos, urbanos e políticos da vida na
cidade e no campo.

Cabe a Prefeitura buscar garantir permanentemente o acesso ao atendimento
integral para todos que procuram a rede pública de saúde, oferecendo serviços de
qualidade e tratamento humano e respeitoso.
Também compete ao município assegurar na educação pública o acesso à ciência,
à tecnologia, às artes e à filosofia, contribuindo para que os futuros cidadãos
desenvolvam suas habilidades e potencialidades.

Nossa cidade deve ser acolhedora: é nela que convivemos com nossas famílias,
nossos amigos, nossos vizinhos. Em nossas visitas aos bairros percebemos o
quanto as pessoas gostam e valorizam o seu cantinho, e quanto elas aspiram as
melhorias. É nesse objetivo que queremos atuar, compartilhar em um governo
participativo em nossa gestão.

Também queremos uma cidade inclusiva, que assegure acesso às políticas
públicas para todos os seus moradores. E que respeite e valorize as
características do ser humano, suas opções e diferenças de raça, de gênero, de
geração, de opção religiosa, de condições físicas ou mentais.

Uma cidade assim, acolhedora, linda e de oportunidades – é a Alta Floresta que
construiremos!

Saúde mais humanizada e preventiva
Propostas de ação
Ampliação dos serviços , a serem determinados por um Plano Municipal de
Expansão da Saúde, com base na participação efetiva no PROESF - Projeto
de Expansão e Consolidação da Saúde Familiar, que garantam a extensão
de todas atividades do SUS, buscando o aperfeiçoamento da gestão, integrar
procedimentos de outros níveis de complexidade, expandir unidades de PSF
na zona urbana e rural.

Adequar as unidades já existentes para um atendimento ampliado e
humanizado, melhorando as condições de trabalho em todos os setores, bem
como melhorar o espaço físico e ampliando as equipes do PSF, efetivando a
política de atenção básica: resolutiva, de qualidade, integral e humanizada.
Criaremos área de espera, reorganização do tempo e dos horários dos
médicos. 05

Eixo 1 Alta Floresta com mais DESENVOLVIMENTO
SOCIAL e humanizado

Implantação do Programa de Agentes Comunitários -
PACS.

Adequar o modelo de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde no sentido de
privilegiar a Atenção Primária, ampliando a participação da comunidade no
sistema, dinamizando a atuação do Conselho Municipal de Saúde. Esta
intercomunicação pode ser através de panfletos, radio, televisão e reuniões.

Elaborar um plano de metas, utilizando-se de dados pré-existentes, para
ampliação gradual do percentual do orçamento da Atenção Primaria e
Atenção Básica, garantindo assim, a ampliação de equipes, qualificação das
unidades, abastecimento e melhorias.

Ampliação da atenção ao NASF - Núcleo de Apoio à Saúde da Família, com
cursos de capacitação para atividades que atendam as necessidades da
Atenção Primária, incluindo aí ginecologia e pediatria.

Abrir amplo debate para discutir estratégias para atuação da Atenção
Primária, envolvendo as ações gestoras, preparação dos agentes já
instituídos, formação de novos profissionais, delimitação de equipes e de
áreas garantindo planejamento e responsabilidades as prioridades de ação
das equipes (grupos vulneráveis, com atenção especial ao idoso, criança e
doenças crônicas).

Estabelecer mecanismos que permitam agilidade, cumplicidade e respeito
entre todos setores e profissionais, bem como usuários da saúde,
favorecendo comunicação ágil, fornecimento de pareceres médicos,
encaminhamento qualificado de usuário, prontuário eletrônico,
teleconferências, resultados de exames, etc.

Implantação do sistema informatizado em todos os setores da saúde,
interligando todos os dados e operacionalização (Hospital, Postos de
Saúdes, Edemia, Policlinica, UPA, Credenciados, etc), garantindo
transparência e eficiência.

Ampliar os programas e projetos de vida saudável (caminhadas e atividades
físicas, com atenção especial para obesidade), com orientação e
acompanhamento de especialista fisioterápico e nutrição.

Criar o Centro Estendido de Apoio a Gestante - CEAGES voltado para os
seguintes ítens: Incentivo ao parto normal, apoio psicológico pré e pós
nascimento, curso de orientações básicas de cuidados com o bebê para o
pai e a mãe; parceria na confecção e preparação do enxoval; alimentação
fundamental, etc.

Buscar recursos para implantação do laboratório de citopatologia oncótica
para a realização para a realização dos exames de Papanicolau, que
atualmente são enviados a Cuiabá, valorizando assim os direitos da mulher.

06

Construir a OCA Comunitária, com instruções e
respaldos da PNPIC - Politica Nacional de Praticas
Integrativas e Complementares, onde teremos ações de saúde
com terapias alternativas ( acupuntura, homeopatia, fisioterapias, praticas
corporais, IOGA, EFT, etc)

Desenvolver plano de expansão dos CAPS III, CAPS AD, CAPSi, Centros de
Convivência, etc de forma a atender a necessidade das regiões, hoje com
difícil acesso e sobrecarga de demanda.

Garantir o pleno funcionamento do Laboratório Municipal, de caráter público e
através da administração direta e ampliar a lista de exames oferecidos pelo
SUS, garantindo acesso a outros grupos.

Ampliar a oferta de prótese dental e implementar o serviço de laboratório
próprio.

Ampliar o número de Postos Avançados de coletas de exame laboratoriais e
destinar recursos adequados.

Buscar recursos para implantação de uma Clinica de Especialidades
Odontológicas- CEO e ampliar as equipes de saúde bucal em todas
unidades do PSF, inclusive na zona rural, estabelecendo metas de expansão
do atendimento, garantindo coberturas crescentes, através de concursos
públicos, compras de equipamentos, expansão predial, contemplando as
necessidades da população.

Dedicar atenção aos programas de saúde federal, como o Farmácia Popular,
Brasil Sorridente, PAD- Programa de Atendimento Domiciliar ; PID - Programa
de Internação Domiciliar, Saúde do Idoso, Saúde da Mulher, dentre outros, e
fazer com que sejam ampliados e bem geridos, de forma a atender toda a
população que deles dependem.

Educação e Qualificação Profissional
Propostas de ação

Implantar o programa Analfabetismo Zero em Alta Floresta, com
incentivo aos adultos a aderirem ao programa federal Brasil Alfabetizado,
dando todos subsídios para o educador e educando à realização deste
evento, com vista aos cursos de qualificação que serão desenvolvidos
pelo IFMT, bem como fortalecer programas de incentivo ao Ensino do Jovem
em defasagem Escolar (Pró-jovem Urbano e rural).

Fortalecimento e continuidade do exame online, para conclusão da educação
básica em Alta Floresta.

Buscar entendimento e parcerias para implantação do programa de
qualificação do servidor público municipal, objetivando seu plano de
carreira.
07

SOCIAL e humanizado

Zerar o déficit de vagas do ensino infantil, ampliando a
estrutura atual com condições dignas de atendimento e construindo
novas unidades, de forma a priorizar a vaga o mais próximo da
residência do aluno.

Garantir número mínimo de crianças por professor, evitando superlotações e
propiciar espaços de lazer e convivência para as crianças nas unidades
escolares.

Discutir a redução de carga horária dos Técnicos em Desenvolvimento de
Educação Infantil, bem como a sua valorização salarial.

Garantir o cumprimento da Lei Municipal nº 1843/2010 que dispõe sobre a
ampliação dos recursos a educação, com efetividade de aplicação na
educação infantil

Articular com as escolas e instituições estaduais e federal, a GESTÃO junto a
aos órgãos do governo do estado e união.

Ampliar o programa Mais Educação aumentando a oferta da escola em
tempo integral, com 4 refeições, atividades físicas, culturais, literatura;
afastando a criança da rua e das drogas.

Garantir a ampliação dos benefícios financeiros aos educadores bolsista do
Projeto Mais Educação.

Construir, ampliar e adequar os espaços das escolas públicas (estaduais e
municipais) para o desenvolvimento da Escola em Tempo Integral.

Buscar recursos para implantação do acesso dos educandos às Unidades
Escolares por via de catraca eletrônica, bem como garantir a acessibilidade
ao aluno cadeirante e com necessidades especiais.

Fomentar e apoiar a realização de eventos educacionais nas áreas
esportiva, cultural, científica, ambiental e de lazer aos estudantes do
município, bem como incentivar, apoiar e propiciar meios de participação em
eventos fora dos limites da cidade.

Garantir a condição especial de Escola do Campo, entendendo suas
particularidades e reunindo condições para seu fortalecimento de maneira
prioritária até mesmo pela condição de fortalecimento econômico e social do
município;

Buscar recursos e parcerias para facilitar e potencializar a Educação
Especial, de forma a ampliar e melhorar as salas de atendimento, firmando
convênios para manutenção, desenvolvimento do ensino e melhorias físicas
das instalações com APAE E CEEDA, bem como garantir participação em
atividades, eventos e seminários que discutam os avanços nessa área aos
08 profissionais que desempenham essas funções.

Buscar entendimento de forma a garantir acesso e
permanência aos alunos com necessidades especiais de
alta complexidade no ensino regular viabilizando serviços de
apoio nas unidades escolares.

Melhorar e ampliar a frota escolar , inclusive com acesso ao cadeirante e
aluno especial, buscando recursos para aquisição desses veículos.

Viabilizar recursos para transporte exclusivo de alunos, com intuito de
participação de atividades extras, aulas de campo e socialização com alunos
de outros municípios.

Implantar o programa “TRANSPORTE LEGAL” - programa de educação,
controle e melhoria do serviço.

Buscar juntamente com as instituições a ampliação da oferta por cursos na
parte técnica e universitária que atendam as demandas dos arranjos
produtivos locais.

Finalizar a implantação da Universidade Aberta do Brasil em Alta Floresta;
Buscar politicamente a Implantação da Universidade Federal – UFPAM
(Universidade Federal do Portal da Amazônia), com sede em Alta Floresta.

Buscar parcerias para e ampliação das Bibliotecas Escolares das Escolas
Públicas, ambientada com espaços para pesquisa e para leitura, ampliando o
Programa de Leitura Literária – Projeto Era uma Vez e manter a realização
do projeto Jornada Literária de Alta Floresta a cada dois anos.

Ampliar os acervos da Biblioteca Municipal.

Buscar a valorização do profissional da educação de forma a garantir-lhes
formação inicial e continuada (graduação, pós graduação, mestrado e
doutorado) , através de convênios com Universidades, MEC e SEDUC-MT,
avanços salariais e na carreira em consonância com a legislação federal
vigente, melhorias na saúde (com inclusão de um Plano de
Saúde/Odontológico) , lazer, aperfeiçoamento profissional, condições de
trabalho e garantias de seus direitos trabalhistas assegurados em lei.

Apoiar a realização do evento PRÊMIO EDUCADOR DO ANO.

Buscar na gestão participativa a autonomia financeira da Secretaria
Municipal de Educação, bem como assuntos inerentes a manutenção e
desenvolvimento do Projeto Pedagógico, a autonomia do Conselho
Municipal de Educação, visando seu fortalecimento, garantindo o
cumprimento da Lei de Gestão Democrática nas Unidades de Ensino.

Assegurar a realização de concurso Público de acordo com as necessidades.

Intensificar o Programa de Alimentação Escolar e garantir a qualidade
nutricional. Criação e ampliação das hortas Escolares.
09

SOCIAL e humanizado

Esporte, Lazer e Cultura
Propostas de ação
Implantar do projeto ‘’Orgulho Jovem do Esporte’’ que visará dar apoio
integral às crianças e jovens que despontar como ‘’CRAQUES’’ nato no nosso
município, no futebol, voleibol, basquete, handbol, artes marciais, e outras
modalidades, desde seu treinamento aqui até o seu engajamento em clubes
dos grandes centros, com vista a representar nossa cidade e o estado.

Apoiar os eventos esportivos amador, em parceria com a LEMAF e terceiros,
na zona urbana e rural ( Campeonato da Amizade da Pista do Cabeça, Copa
Quarentão de Futebol de Campo, Copa LEMAF de Futebol; Copa
Quarentinha de Futebol Suiço; Copa Alta Floresta de Futebol Suiço, Copas
Ariosto da Riva e Helena da Riva de Futsal ,Copa Gatinho, dentre Outros).

Buscar parcerias com as associações e cooperativas para melhorias das
atuais instalações de esportes e lazer nos quatros setores da zona rural (Sul,
Norte, Leste e Oeste) visando uma maior integração e valorização da família
no campo.

Estabelecer parceria com as associações dos bairros para construção de
arquibancadas, alambrados e iluminação para os campos de futebol suíços
para que fomentem a integração dos esportistas, das famílias e da juventude
de cada comunidade.

Melhorar a estrutura da Secretaria de Esportes, no sentido de logística e
materiais, academia completa com profissionais, bem como fazer a
descentralização das atividades esportivas nos bairros, com uma interação de
profissionais em todas as modalidades, dando condições para que os bairros
possam fazer os seus eventos, criando um índice de observação constante
para acompanhar o desenvolvimento de cada criança, jovem e adolescente.

Valorizar o profissional do esporte, ajudando em cursos e reciclagens e
dando-lhes autonomia em suas atividades.

Apoiar os eventos regionais e estaduais como Copa Nortão Cup de Basquete,
de Futsal, Voleibol e Handebol, Copa Mato Grosso de Voleibol, Campeonato
Estadual de Basquetebol, Nortão Cup de Futsal Infanto Juvenil, dentre
outros).

Apoiar e dar continuidade nos eventos esportivos das escolas, como
Escolinhas Esportivas, Jogos Escolares Inter-classe, Campeonato Escolar de
Natação, Torneio Universitário de Futsal ( UNEMAT) Jogos Regionais, entre
outros).

Apoiar, incentivar e ampliar as atividades de outras modalidades esportivas,
como o MotoCross, Natação, Xadrês, Artes Marciais (Jiu Jitsu, Karatê, Tae
Kondô, Judô, etc).

Apoiar e incentivar as atividades de pescas esportivas, enduro, provas de
10 laços, eventos como o Festival de Pesca e os circuitos de Prova de Laço.

Implementação de politicas públicas do setor cultural,
duradouras e eficazes, bem como atenção especial à
adesão do município no SNC - Sistema Nacional de Cultura,
fazendo valer para esse fim a integração ao Governo Participativo ora
implementado.

Sequencialidade e investimentos artístico-culturais, principalmente nos já
tradicionalizados no município, tais como: Carnaval Popular, FESCAF-Festival
da Canção de Alta Floresta, Festival de Teatro na Amazônia Mato-grossense,
Festival de Cinema na Floresta, Festival de Dança, Mostra de Artes Plásticas,
Concurso de Poesias, Festival de Artes Integradas, dentre outras.

Manutenção, ampliação e melhorias dos cursos de oficinas permanentes de
artes em todas as modalidades artístico-culturais em especial às de maior
demanda.

Apoio às produções culturais e circulação (intercâmbio) dos grupos e artistas
do município em todas as modalidades.

Estruturação e melhorias dos equipamentos públicos do setor cultural, como
Centro Cultural, Biblioteca Municipal, Avião DC-3, bem como criar espaços
alternativos para manifestações artísticas e culturais.

Reestruturação e fortalecimento do Conselho Municipal de Cultura,
integrando os processos de politicas públicas e da gestão participativa.

Manutenção e preventivas em objetos históricos, turísticos e culturais do
município, inclusive cuidando e zelando para evitar a degradação.

Manter e ampliar os recursos para a FAMAF.

Inclusão Social
Assistência Social

Planejar as ações de assistência social, tendo como centro a família
e a comunidade.

Estabelecer estratégias para implementação plena do Sistema Único da
Assistência Social (SUAS).

Adequar a rede de Centros de Referência da Assistência Social (Cras) para
atender a demanda do município nos setores de maior vulnerabilidade.

Efetivar os Centros de Referência Especializados da Assistência Social
(Creas).

Manter, ampliar e apoiar os programas e eventos sociais na cidade, que tem
por objetivos a solidariedade, como a campanha Mão Amiga, a campanha da
Visão, Casamento Comunitário, dentre outros. 11

SOCIAL e humanizado
Criança e Adolescente

Manter e apoiar os eventos mantidos no município, como a
Semana da Mobilização contra o Trabalho Infantil e Natal das Crianças
(Lions e Rotary )

Aderir ao Programa de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do
Adolescente, para fomento e apoio a planos, programas e projetos
municipais/ regionais de atendimento protetor à criança e ao adolescente
vítima de violência e ao adolescente em conflito com a lei, em parceria com a
Secretaria Nacional de Direitos Humanos.

Inclusão Digital

Manutenção e ampliação do programa de inclusão digital atual com rede de
computadores e pequenos cursos básicos.

Lançamento do programa ‘’Bolsa Digital’’ , onde cadastraremos alunos de
baixa renda para estar recebendo aulas de informática gratuita na rede
privada da cidade.

Saúde da Mulher e Terceira Idade

Criação de mais um centro de convivência da terceira idade, com
atendimento de exercícios físicos adequados, médico, fisioterápico,
cardíaco, etc, bem como buscar recurso para solução adequada para o
transporte do idoso.

Manter, apoiar e ampliar os eventos mantidos, como o Conscientização da
Não Violência contra a Pessoa Idosa;

Fazer valer as medidas previstas na Lei Maria da Penha, como meio de
inibição da violência à mulher.

Consolidar, ampliar, divulgar e qualificar os serviços de atendimento às
mulheres vítimas de violência.

Viabilizar junto ao governo as possibilidades de implantação da Delegacia da
Mulher.

Juventude e Combate às Drogas

Implementar politicas públicas para a juventude, articuladas com o Conselho
Municipal de Juventude, promovendo articulações com o governo federal e o
estadual, para soluções de programas que visem a sua valorização criativa e
intelectual. Garantir e ampliar a oferta de serviços ao adolescente na
condição de menor aprendiz, estagiários e ao primeiro emprego.

Intensificar, divulgar e apoiar a campanha federal CRACK, É POSSIVEL
VENCER. Precisamos encarar de frente esse problema que assola o país e
aflige nossas crianças, jovens e adultos. O segredo está em começar nas
12 escolas e famílias com as crianças.

Manter , apoiar e ampliar os eventos jovens, como o
Congresso da Juventude, o Semana da Juventude,
Convenção do Rock, a Campanha de Prevenção contra Abuso
e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, dentre outros.

Buscar junto à vara da infância e juventude, conselho tutelar e promotor
público, meios de fiscalização para cumprimento das leis de proibição de
venda e uso de bebidas alcoólicas e cigarros a menores e permanência em
eventos noturnos desacompanhados dos responsáveis.

Apoio às Pessoas com necessidade Especiais e Combate a Discriminação

Apoiar as campanhas desenvolvidas no municípios, tais como Campanha
contra o Racismo (Pro Selo e UNICEF)

Promover ações que valorizem a cultura negra, contribuindo com o debate
sobre o enfrentamento à intolerância e combate ao bullyng.

Promover ações voltadas à garantia dos direitos e valorização da cultura da
comunidade indígena moradora do município.

Intensificar, junto à sociedade, os debates e consenso de uma convivência
pacífica e respeitosa, no que diz respeito a religiosidade, raça, etc,
garantindo os direitos assegurados por lei.

Desenvolver campanha junto à Policia Militar e Guarda Municipal, para
cumprimento dos direitos previstos em lei, como estacionamentos,
atendimento público, transportes, etc.

Apoiar as entidades filantrópicas e associações que desempenham
fundamentalmente serviços indispensáveis para o bem das pessoas com
deficiência: APAE, AAPDS, ADF, CEEDA, e seus eventos divulgativos e de
levantamento de fundos.

Combate à Miséria - austeridade dos Planos Sociais Federal

Como já afirmado, com base prioritária neste programa, não vamos tolerar
nenhuma hipótese de família sem o mínimo de suas necessidades básicas.
Nossa secretaria de Ação Social terá o compromisso de vasculhar e levantar
todas situações de exposição à pobreza extrema, e resolver com ações
imediatas as questões de alimentação, moradia e saúde, e posteriormente
encaminhá-los aos programas federais buscando sua reestruturação,
educação, qualificação e emprego.

Criar o Fundo Municipal de Combate a Pobreza, para apoiar situações que
não se enquadram nos programas sociais.

13

Eixo 2

DESENVOLVIMENTO NO CAMPO
E NA CIDADE

14

NO CAMPO E NA CIDADE Eixo 2
O morador de Alta Floresta tem orgulho de seu município, do
seu bairro, de sua história. E o que ele espera cada vez mais é
que esse orgulho se baseie não só em slogans e discursos, mas
também em melhoria de sua qualidade de vida.

Qualidade de vida é poder morar com dignidade, em uma cidade limpa,
desfrutando de espaços de lazer e de cultura com segurança. É ver seu filho
praticando esportes e competindo pela cidade. É poder se deslocar dentro do
município sem que isso gere apreensão. É ter uma vida saudável, com água de
qualidade, com esgotos tratados. É viver em uma cidade que respeite o meio
ambiente.

Qualidade de vida é garantir que mulheres, negros e negras, idosos, jovens,
pessoas com deficiência, enfim, que todos possam desfrutar de tudo o que a cidade
proporciona.

Qualidade de vida no campo é garantir trafegabilidade, com estradas cascalhadas
ou até mesmo asfaltadas, e as pontes e bueiros conservadas e recuperadas.
Escolas rurais em boas condições e transporte escolar rural eficiente e seguro. É
levar arte, cultura e envolvimento social, para fixar mais e mais o homem no campo
e assim beneficiar-se dos inúmeros projetos da agricultura familiar.

Por isso, precisamos desenvolver projetos que tornem nossa Alta Floresta mais
igualitária, mais acessível e mais segura, com oportunidades para todos no campo e
na cidade

Desenvolvimento sustentável
com respeito ao meio ambiente
Propostas de ação

Elaborar projeto definitivo e buscar recursos federais para a revitalização do
Córrego Papai Noel, com a preservação de suas nascentes e sua vegetação
ciliar, tornando suas margens em lindas áreas de preservação de espécies
favorecendo assim proteção da biodiversidade em meio urbano.

Buscar apoio e recursos para a manutenção, revitalização e preservação dos
parques aquáticos e ecológicos, como o Parque Emma Baldussi, o Parque
das Capivaras, do J-H , do Parque dos Lagos e do Lago do Cidade Bela.

Agilizar junto a UNIFLOR - União das Faculdades de Alta Floresta, um projeto
de preservação ecológica do lago localizado em área ao fundo da faculdade,
no bairro Santa Maria.

Dar continuidade ao Projeto Olhos D'água da Amazônia, que tem como
objetivo principal a recuperação das nascentes e matas ciliares do município,
implantando a fase II do projeto e consolidar a recuperação de todas as
nascentes degradadas.

15

NO CAMPO E NA CIDADE

Apoiar e dar continuidade nas campanhas e eventos
ambientais já desenvolvidos pelo município, como o Plantio
de Árvores realizado pelo Lions Club, a Campanha Gestão das
Águas (Adote Uma Nascente) realizado pela Secretaria Municipal de Meio
Ambiente, a Gincana Ecológica realizada pelas Secretarias Municipais de
Educação e Meio Ambiente, a Caminhada na Natureza realizada pela
Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, a Semana do Meio
ambiente realizada pela Secretaria de Meio Ambiente e a Universidade do
Estado de Mato Grosso – UNEMAT – Campus Universitário de Alta Floresta e
entidades parceiras e as Atividades Escolares que visam a interação do aluno
e a sociedade no contexto de preservação e consciência ambiental.

Fortalecer a Gestão Ambiental Municipal e o Sistema Municipal de Meio
Ambiente. Com a descentralização já implantada no município, fazer valer a
Lei complementar 140/2011, constituição federal e das ações deliberadas na
Rio+20, com vista a garantir os investimentos do Estado e da União, e
consequentemente, garantir o desenvolvimento sustentável em nosso
município.

Implementação definitiva da Política Municipal de Resíduos Sólidos, através
de implantação de Coleta Seletiva e Fomento à Organização Social dos
Catadores com base nos princípios da Economia Solidária.

Estimular a Campanha de Prevenção às Queimadas urbanas e rurais.

Incentivo e Fomento à Recuperação de áreas degradadas em parceria com a
Secretaria de Agricultura, com vista a aliar aumento da produtividade com
conservação ambiental.

Garantir mais transparência e agilidade na concessão de licenças ambientais,
que visam projetos voltados para urbanização.

Urbanização eficiente e participativa
Propostas de ação
Preparar Alta Floresta para o futuro será um compromisso de todos.
Estaremos concentrando esforços e ideias de vários seguimentos, várias
organizações, e vamos desenhar a Alta Floresta que queremos - acolhedora,
linda, receptiva, com qualidade de vida em todos os níveis - e que teremos
nós, nossos filhos e nossos netos, orgulho de sempre dizer: eu amo este
lugar.

Elaborar Projeto, buscando junto ao ministério das comunicações e ANATEL,
os investimentos da OI para ampliação da Internet Banda Larga (ADSL) nos
pontos não atendidos, com melhoria da qualidade do sinal, ampliação de
rede óptica, ampliação de banda e portas disponíveis. Com isso, vamos
implantar os serviços nos bairros da grande Cidade Alta, Distrito Industrial,
Cidade Bela, Jardim Imperial, São José Operário, Jardim das Araras, Boa
Nova 3, e melhorias nos serviços do Setor J, Industrial, Bom Jesus, Boa Nova
16 1 e 2 e aeroporto.

Ampliar o programa de asfalto comunitário duplicando as
frentes de trabalhos, adquirir máquinas ou sub-locando as
atividades, para agilizar a execução dos asfaltamento com
emenda parlamentar.

Com o IPTU participativo e parceria com a secretaria de obras vamos evoluir
sistematicamente com o calçamento e melhorias em todos os bairros.

Criar o centro de captação de móveis, eletrodomésticos, eletrônicos e
resíduos de madeiras aproveitáveis, que serão ou que podem ser
descartados, com duas finalidades: a primeira é evitar que esses
equipamentos acabem indo para os lixões, afetando o meio ambiente; o
segundo será a colocação desses objetos nas famílias carentes, sem custo
para nenhuma das partes.

Transportes, trânsito e Segurança
Propostas de ação

Melhorar a infra-estrutura da secretaria, com equipamentos de comunicação,
carro reboque, aumento de viaturas, aumento do contingente e potencializar
a segurança dos agentes, inclusive buscar a inclusão dos mesmos nos
planos de riscos e periculosidade.

Valorizar a secretaria, ampliando as condições de crescimento e
aperfeiçoamento, como cursos, palestras, etc através do GGI- Grupo de
Gestão Integralizada. Fortalecimento dos Conselhos Municipal de
Transportes, Trânsito e Segurança.

Trabalhar na construção do projeto viário urbano de Alta Floresta para o
futuro, para até 120 mil habitantes, com o auxilio de um Engenheiro de
Tráfego, que deverá contemplar rotas alternativas, rotatórias e viadutos.

Aprimorar a elaboração das estatísticas de acidentes de trânsito, visando a
identificação dos locais de maior incidência de acidentes para orientar as
intervenções de engenharia, fiscalização, operação e educação de trânsito.

Aprimorar e expandir o sistema de ciclovias.

Implantar o sistema semafórico (cujo projeto já existe - bastando dinamiza-lo
junto ao Ministério das Cidades) e intensificar os serviços de manutenção
horizontal e vertical, com prioridades para as faixas de segurança em áreas
escolares. Melhorar e intensificar o calçamento e evitar a sujeira que diminui
a durabilidade da pintura das faixas horizontais.

Aprimorar o programa permanente de educação para o trânsito voltado para
crianças em idade escolar e adultos em geral, ou seja, pedestres, condutores
e passageiros.
17

NO CAMPO E NA CIDADE

Inscrever o município no Pronasci - Programa Nacional
de Segurança Publica com Cidadania.

Manter e intensivar o evento Semana Municipal do Trânsito, em conjunto com
a Guarda Municipal, Ciretran, escolas, Policia Militar e sociedade em geral.

Elaboração do Mapa da Violência e da Criminalidade.

Criação dos Fundos Municipais de Segurança Pública.

Fortalecimento do Conselho Municipal de Anti-Drogas, tornando-o ativo nas
participações e nas decisões dos projetos que envolve essa área.

Implantação da Ronda Escolar pela Guarda Municipal.

Implantar com apoio da sociedade a Polícia Comunitária.

Abrir o debate ao governo participativo mais abrangente quanto aos
repasses, especialmente do IPVA.

Habitação
Propostas de ação

Enfrentar e reduzir o déficit habitacional, buscando diferentes linhas de
financiamento e ações de parcerias, com estímulo aos projetos Minha Casa
Minha Vida com uma legislação específica para produção de habitação
social, com criação de Cooperativas e Associações Habitacionais promovendo
condições de licenciamento e parâmetros urbanísticos.

Garantir prioritariamente o acesso da população com renda de até três
salários mínimos aos programas habitacionais.

Promover a regularização fundiária das áreas ou terrenos já ocupadas e
assentamentos precários com a participação cidadã.

Elaborar o Plano Municipal de Eliminação das Áreas de Risco.

Elaborar o Plano Municipal de Habitação, Meio Ambiente e Desenvolvimento
Urbano, que deverá definir ações de curto, médio e longo prazo, por meio da
participação cidadã, com atenção especial para as áreas periféricas e ou
postadas em áreas de preservação ou de projetos ambientais.

Apoiar a auto-reforma e ampliação de moradias, melhorando as condições
de habitabilidade da população e proporcionando um melhor visual de nossa
cidade.

Retomar a construção e padronização das casas do bairro Vila Nova,
buscando subsídios estaduais e federais, para resolvermos o problema de
infraestrutura daquele local.
18

Saneamento
(água, esgoto e drenagens)
Propostas de ação
No nosso governo, na visão de cidade futura que queremos e sonhamos,
temos em mente um projeto de infraestrutura que engloba qualidade de vida a
toda população. O saneamento básico a exemplo de outras cidades são
concessões executado por empresa terceirizada e fiscalizada pelo governo,
bem como as diretrizes de investimentos. O que faremos são relatórios
constantes de necessidades para tratarmos dos pontos mais prioritários, e
pretendemos em nossa gestão, alcançar um aumento de no mínimo 60% de
novas instalações de esgotos domésticos e ampliação de no mínimo 50% de
drenagens e galerias pluviais.

Acompanharemos, juntamente com orgãos ambientais, as necessidades de
implantações de novas unidades de tratamentos de esgoto doméstico e
industriais, tanto público como nas empresas privadas como frigorífico,
laticínio, madeireira, etc

Estradas rurais
Propostas de ação
Manter e ampliar as estradas cascalhadas, de forma que não venham a sofrer
degradações durante os períodos chuvosos.

Refazer as vasões laterais das águas nas estradas todos os anos antes do
período chuvoso, para que evite as formações de poças que causam as
famosas costelas de vacas e buracos.

Outorgar obrigação a equipe de obras de verificar os bueiros e pontes
periodicamente de forma preventiva, para que não ocorra interdições e gastos
desnecessários com pontes e bueiros novos.

19

Eixo 3

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
em ritmo de crescimento acelerado

20

ECONÔMICO - em ritmo de crescimento acelerado Eixo 3
Geração de empregos
atrativos para novas indústrias
Propostas de ação
Com a implantação do programa de melhoramento genético do rebanho
leiteiro do município (vide abaixo), sistematicamente teremos em pouco tempo
um enorme crescimento da produtividade e qualidade. Vamos fazer uma
verdadeira revolução na bacia leiteira de nossa região. Com isso, já
concentraremos esforços para a implantação de uma grande industria de leite
em pó e sub produtos lácteos para exportação. A expectativa de empregos
diretos e indiretos nesse setor é na ordem de mais de 1000 postos de
trabalho.

Com a ampliação e estruturação do programa de psicultura (vide abaixo), e a
implantação da UBP - Unidade de Beneficiamento de Pescado, vamos nos
empenhar buscando recursos para elevarmos nossa produção e gerarmos
mais de 500 postos de trabalhos neste segmento.

Com o andamento das obras do IFMT, será ampliado a demanda do comércio
local, que será agraciado por programas de estímulo e organização, onde
pretendemos aumentar os postos de trabalhos em mais de 1000 vagas,
inclusive incentivando as contratações do menor aprendiz e ou jovem no
primeiro emprego.

Pecuária, agricultura, psicultura
e agronegócio
Propostas de ação

Implantação do programa de melhoramento genético do rebanho leiteiro do
município. Este programa incorporará todos os recursos de pesquisas e
qualificação de pessoal para operacionalização, como por exemplo a
inseminação sexada e a tradicional.

Implantar o programa de recuperação de pastagens ampliando a capacidade
de suporte, de 1 para até 3 cabeças por hectares.

Fortalecimento do gado de corte, com incentivos ao pequeno pecuarista,
através de cooperativas, de forma a melhorar sua produtividade, com cursos
de inseminação, manuseio de alimentação, etc

Aquisição de mais tratores e equipamentos de uso agrícolas para compor aos
já em operação nas comunidades rurais, onde trabalharão em forma de
rodízio, atendendo toda a região com obras importantes a custo reduzido.

Estruturação e ampliação do programa de psicultura do município, onde
pretendemos transformar num grande polo exportador, com parceria junto as 21

ECONÔMICO - em ritmo de crescimento acelerado

cooperativas e associações de produtores, traremos uma
UBP - Unidade de Beneficiamento do Pescado, capaz de
suprir nossa demanda. Incentivaremos os municípios vizinhos a
aderirem ao programa e viabilizaremos a escoação da produção.

Unir esforços junto a Empaer, Ceplac (MA), Embrapa, Curso de Agronomia
(UNEMAT), buscando informações e pesquisas para adaptações genéticas
ao solo da região para o plantio da soja, milho e arroz, e finalmente
fomentarmos este seguimento da agricultura, com finalidade de exportação e
atrairmos rendas e emprego potencial para o município. Também fomentar a
exploração da produção de frutos tropicais para industrialização de sub
produtos de Laranja, Melão, Maracujá, Caju e Acerola.

Acompanhamento e aproximação junto a CEPLAC, Empaer e Indea e
demais órgaos do setor com programas ligados a agricultura, pecuária ,
pesquisas e extensão rural.

Agricultura familiar
Propostas de ação
Vamos lançar o desafio de incorporarmos 60% dos produtos da merenda
escolar e do programa Mais Educação com a produção da agricultura familiar,
com o programa Merenda da Nossa Escola, Produtos da Nossa Roça.
Para isso, vamos em busca dos recursos do Pronaf e implantaremos
sistematicamente em parceria com as coordenações das comunidades.

Através da secretaria de agricultura, o agricultor terá um apoio em soluções
que visam melhorar sua produção agrícola, e auxiliá-lo nas documentações,
referente a venda de produtos, bem como orientações de aposentadorias e
outros assuntos do INSS, CCIR, ITR e IRPF.

Buscar os recursos para melhorias físicas e de pessoal de nossos órgãos
federais e estaduais, que visam dar suporte e subsídios aos nossos
agricultores e criadores ( EMPAER, CEPLAC e INDEA)

Polo educacional
Propostas de ação

Com a implantação do IFMT nos próximo anos, um investimento de cerca de
14 milhões de reais, novos horizontes se abrirão. Uma vez funcionando, seu
custo financiado anualmente será na ordem de 7 milhões. Teremos ainda
centenas de alunos que virão de outros municípios, que também distribuirão
rendas, estimada provisoriamente em mais de 1 milhão de reais
mensalmente.
22

ECONÔMICO - em ritmo de crescimento acelerado Eixo 3
Teremos outros cursos da UNEMAT como Engenharia
Civil e Direitos, e alguns cursos extensivos da UFMT que
também receberão recursos de operacionalização, do Estado e
da União, e trarão muitos estudantes de outras regiões. Neste seguimento,
um leque de oportunidades se abrirá, mas nossa população não está
devidamente preparada, precisando para isso, um grande esforço, com
programas de estruturação humana com cursos de capacitação e
investimentos em infraestrutura urbana, como por exemplo a fomentação do
Programa Minha Casa, Minha Vida, para construção, reformas e ampliação
de sua residência - com isso você poderá alugar uma parte dela, ou toda para
estudantes, o que gerará uma renda segura, além da valorização do seu
imóvel.

Lançaremos a campanha ‘’Adote um estudante’’ - O acolhimento de estudante
em regime familiar sob o olhar e os cuidados de uma mãe. Exemplo pratico,
Sra Cleonice (rua H-2) possui oito alunos nesse regime, e fatura
mensalmente acima de 3 mil reais.

Focaremos as campanhas junto à população próximas ao instituto para os
cursos de qualificação do SECITEC, Sebrae, e outros.

Nos Bairros Jardim Renascer, Panorama, Primavera, das Oliveiras e das
Araras, será levado a proposta de reversão de até100% do IPTU
participativo, para aceleração das obras de urbanização e melhorias.

Apoio ao pequeno empreendedor
e ao comercio local
Propostas de ação

Implementar as políticas públicas e fortalecer os Conselhos Municipais que
integram os seguimentos Micro, Pequeno e Médio Empresários, bem como o
fortalecimento do próprio SICTUR - Secretaria de Indústria, Comércio e
Turismo, com recursos pessoal e material.

Valorização da equipe e qualificação dos técnicos com cursos, seminários
palestras etc.

Manter e fortalecer o CAE - Centro de Atendimento Empresarial, do governo
estadual, visando a desburocratização, orientações sobre registros de micro
empresas e facilitar o acesso a recursos e incentivos fiscais (Fundeic,
Prodeic, FCO, etc).

Manutenção, apoio e divulgação dos eventos destinados ao pequenos
empreendedores, com parceria do SEBRAE, SENAI, SENAC:
* Feira Legal - Feira do Empreendedor Individual
* FOMENTA - Encontro de Oportunidades para Micro e Pequenas Empresas
* Demais eventos. 23

ECONÔMICO - em ritmo de crescimento acelerado

Buscar apoio para a construção do Pavilhão de Feira e
Eventos.

Melhorias nas instalações da Feira Municipal, com prioridade a conforto e
comodidade, iluminação e visual.

Buscar recursos para implantação de um novo distrito industrial, com vista a
dar apoio a várias agro-indústrias, com a automática valorização e
fortalecimento da secretaria industrial.

Inclusão do município no Ministério do Turismo, com base nas ações de
sustentablidade.

Manutenção, apoio e expansão da Feira de Móveis - EXPOMÓVEIS, única
feira do seguimento em todo estado de Mato Grosso.

Extrativismo e artesanato
Propostas de ação

Manutenção e ampliação de apoio à Associação dos Artesãos de Alta Floresta
e região, quanto ao pagamento de funcionário, despesas com realização de
eventos. Investimento em divulgação com criação de um site e esforços para
levar nossos produtos para os grandes eventos de artesanatos e decorações
do Brasil e até no exterior.

Manter e apoiar os programas e exposições existentes. Facilitar as linhas de
créditos.

Apoiar os pescadores, os extrativistas de produtos naturais (copaiba, raizes,
folhas, castanhas, buritis, etc) os garimpeiros artesanais (amadores) nos
processos de licenciamentos e, principalmente, na conscientização do
equilíbrio sustentável ecológico, sem degradações do meio ambiente.

24

Eixo 4

Alta Floresta no DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL - com gestão popular,
participativa, transparente e eficiente

26

Alta Floresta no DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL - com gestão participativa, Eixo 4
transparente e eficiente

A participação da comunidade é fundamental na nossa concepção
de administração municipal. Ela deve ser incorporada ao dia-a-dia da
gestão pública, não apenas como uma diretriz, mas
também como marca e método de trabalho.

Mas para que ocorra de fato e não fique só no papel é necessário capacitar os
diversos atores da sociedade civil e do poder público para exercitar o controle social
da gestão dos serviços implementados; exige, portanto, uma prática pedagógica da
participação cidadã que possibilite à população o efetivo exercício da democracia e
da cidadania ativa no fortalecimento das esferas públicas e na construção de uma
nova cultura política.

No nosso governo, as camadas populares terão voz. Nosso compromisso será a
criação de canais diretos e efetivos de participação da comunidade na gestão da
nossa cidade. Ela contribui para desenvolver os valores de solidariedade, justiça,
união, respeito ao outro, tolerância, humildade, esperança, abertura ao novo e
disponibilidade à mudança como elementos de uma ética universal que deve estar
na base das ações de educação para a cidadania.

Pretendemos que toda a prefeitura se empenhe na constante melhoria da
produtividade, buscando de forma participativa um novo modelo baseado em um
programa de Gestão de Qualidade. Para isso, é muito importante iniciativas que
tenham como objetivo agilizar e qualificar o atendimento, descentralizar os postos de
informação, e disseminar o uso da informação e da internet como meio de interação
com os munícipes.

O IPTU participativo será um dos caminhos que vamos adotar. Vamos aumentar a
arrecadação baseando na aplicação de até 100% na própria comunidade, de acordo
com as prioridades discutidas e definidas em cada local

Nosso compromisso é realizar uma administração transparente, eficiente e
democrática, capaz de incorporar efetivamente a participação dos cidadãos,
permitindo maior controle social sobre a prestação do serviço público e as ações
realizadas.

A verdadeira gestão participativa
e cidadã
Propostas de ação

Não faremos em nossa gestão, discriminação a nenhum partido político ou
pessoa. Lutaremos pela unidade em prol de Alta Floresta.

Realizaremos o planejamento de médio e longo prazo, com participação da
sociedade, objetivando a Alta Floresta ideal, seja com 50, 70 ou 100 mil
habitantes, para daqui a 5, 10 ou 20 anos.
27

Eixo 4 Alta Floresta no DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL - com gestão participativa,
transparente e eficiente

Canal Direto com as
associações de bairros e outras organizações
Propostas de ação

Revitalização e fortalecimento das organizações sociais, como as
Associações de Bairro e demais associações sem fins lucrativos, Conselhos,
Clubes de Mães, Sindicatos Trabalhistas, Cooperativas, etc.

Criaremos o Departamento Especial de Participação da Comunidade
Organizada - DECOR, onde se fará o atendimento aos lideres de todas as
organizações associativas, que deliberá reuniões sistematicamente, para
traçar diretrizes e propostas de ação.

Transparência nas contas públicas
Propostas de ação
Uma gestão pública popular e participativa não tem como fazê-la se não
haver transparência nas prestação de contas. Na nossa gestão o quanto se
recebe, o quanto se gasta e onde se aplica os recursos, não será privilégio
somente de alguns, mas de toda a sociedade. Nossos balanços e balancetes
serão fixados em locais públicos, na imprensa e internet (sites oficiais).

28

Agradecimento

A Coordenação do Programa de Governo de Lucimara Brunetto,
agradece a todos que de uma maneira ou outra colaboraram para a
realização desse maravilhoso trabalho.

Agradecemos a todas as secretarias e as pessoas que nos forneceram
informações valiosas, que sem as quais não teríamos o êxito esperado.

Expediente

Esta é uma publicação da coligação UNIÃO POR ALTA FLORESTA -
Pra Continuar Crescendo, referente ao Programa de Governo de
Lucimara Brunetto 2013/2016 da Prefeitura de Alta Floresta.

Endereço: Rua A-6, 620 - Setor A
CEP 78.580-000 - Alta Floresta - MT
Telefone: (66) 3521-1316

Editoração gráfica, diagramação e revisão: Aljaci Marcos Lauton

Impressão: Intergraf - Cuiabá-MT
CNPJ: 00.899.192/0001-10
Coligação União por Alta Floresta (PT, PSDB, PDT, PV, PPS, PRB,
PRTB e PTdoB)
CNPJ: 16.475.453/0001-04

Tiragem:

Plano de governo

Recomendados

Recomendados

Mais conteúdo relacionado

Mais procurados

Mais procurados (17)

Destaque

Destaque (20)

Semelhante a Plano de governo

Semelhante a Plano de governo (20)

Plano de governo