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  aplicável à situação litigiosa,
independentemente de quem
  venha a ser o vencedor ou o
                       vencido.

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 Segundo a matéria apreciada no respectivo julgamento, uma
 sentença pode ser classificada como sentença penal, cível,
 trabalhista etc.




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Segundo o caput do artigo 162 do Código de Processo Civil (CPC), o
juiz pratica três espécies de atos durante o desempenho de sua
atividade judicante: a sentença, a decisão interlocutória e o
despacho.

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A decisão interlocutória, por seu turno, é definida no parágrafo 2.º
do mesmo artigo 162 do CPC como “o ato pelo qual o juiz, no
curso do processo, resolve questão incidente”.




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                                E é por intermédio da
                                sentença que o magistrado
                                cumpre a sua mis são de
                                declarar o direito aplicável ao
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                                rejeitando a pretensão
                                deduzida em juízo.




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 A norma jurídica, por ser
       de índole genérica,
  procede por abstração,
 referindo-se a uma série
 de situações hipotéticas
 e não a casos concretos,
            fixando tipos.




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                                   Ao sentenciar, destarte,
                                   o juiz não apenas aplica
                                   o Direito preexistente,
                                   mas também cria uma
                                   norma jurídica individual
                                   incidente sobre o caso
                                   concreto através da
                                   realização de uma
                                   investigação de natureza
                                   político-jurídica.




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 O critério de classificação das sentenças mais frequentemente
 utilizado pela doutrina processual, por sua vez, é aquele fundado
 na eficácia natural preponderante do julgado.




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A classificação tradicional apresentada pela doutrina processual
para as sentenças definitivas apresenta três modalidades:
•sentença meramente declaratória;
•sentença constitutiva; e
•sentença condenatória.




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                                    A melhor doutrina
                                    apresenta três requisitos
                                    materiais (ou requisitos
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                                    constituição material: a
                                    clareza, a precisão e a
                                    exaustividade.



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Esta demonstração abordou o assunto Teoria da
Sentença Trabalhista. No curso completo você terá
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programático:
•Relatório da Sentença;
•Fundamento da Sentença;
•Dispositivo da Sentença;
•Elaboração de Peças Processuais e Enfrentamento
das Questões no Processo;
•Técnicas de Elaboração de Parecer;
•Recurso de Revista;
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Teoria Sentença Trabalhista

  • 1. DIREITO DO TRABALHO - PRÁTICA PROCESSUAL - TEORIA E PRÁTICA Atenção a saúde infantil Sejam Bem-vindos a mais uma apresentação de curso online Unieducar
  • 2. DIREITO DO TRABALHO - PRÁTICA PROCESSUAL - TEORIA E PRÁTICA Introdução O objetivo material do processo judicial é proporcionar aos litigantes a prestação jurisdicional, isto é, o cumprimento do dever estatal de se pronunciar sobre o caso concreto, decidindo qual o direito aplicável à situação litigiosa, independentemente de quem venha a ser o vencedor ou o vencido. Curso online disponível em www.unieducar.org.br
  • 3. DIREITO DO TRABALHO - PRÁTICA PROCESSUAL - TEORIA E PRÁTICA Você pode obter certificação neste curso. Acesse www.unieducar.org.br E inscreva-se gratuitamente. You can get certification in this course. Go to www.unieducar.org.br and sing up for free. Usted puede obtener la certificación en este curso. Visite el sitio www.unieducar.org.br y registrase de forma gratuita. Curso online disponível em www.unieducar.org.br
  • 4. DIREITO DO TRABALHO - PRÁTICA PROCESSUAL - TEORIA E PRÁTICA Segundo a matéria apreciada no respectivo julgamento, uma sentença pode ser classificada como sentença penal, cível, trabalhista etc. Curso online disponível em www.unieducar.org.br
  • 5. DIREITO DO TRABALHO - PRÁTICA PROCESSUAL - TEORIA E PRÁTICA Segundo o caput do artigo 162 do Código de Processo Civil (CPC), o juiz pratica três espécies de atos durante o desempenho de sua atividade judicante: a sentença, a decisão interlocutória e o despacho. Curso online disponível em www.unieducar.org.br
  • 6. DIREITO DO TRABALHO - PRÁTICA PROCESSUAL - TEORIA E PRÁTICA A decisão interlocutória, por seu turno, é definida no parágrafo 2.º do mesmo artigo 162 do CPC como “o ato pelo qual o juiz, no curso do processo, resolve questão incidente”. Curso online disponível em www.unieducar.org.br
  • 7. DIREITO DO TRABALHO - PRÁTICA PROCESSUAL - TEORIA E PRÁTICA E é por intermédio da sentença que o magistrado cumpre a sua mis são de declarar o direito aplicável ao caso concreto, acolhendo ou rejeitando a pretensão deduzida em juízo. Curso online disponível em www.unieducar.org.br
  • 8. DIREITO DO TRABALHO - PRÁTICA PROCESSUAL - TEORIA E PRÁTICA A norma jurídica, por ser de índole genérica, procede por abstração, referindo-se a uma série de situações hipotéticas e não a casos concretos, fixando tipos. Curso online disponível em www.unieducar.org.br
  • 9. DIREITO DO TRABALHO - PRÁTICA PROCESSUAL - TEORIA E PRÁTICA Ao sentenciar, destarte, o juiz não apenas aplica o Direito preexistente, mas também cria uma norma jurídica individual incidente sobre o caso concreto através da realização de uma investigação de natureza político-jurídica. Curso online disponível em www.unieducar.org.br
  • 10. DIREITO DO TRABALHO - PRÁTICA PROCESSUAL - TEORIA E PRÁTICA O critério de classificação das sentenças mais frequentemente utilizado pela doutrina processual, por sua vez, é aquele fundado na eficácia natural preponderante do julgado. Curso online disponível em www.unieducar.org.br
  • 11. DIREITO DO TRABALHO - PRÁTICA PROCESSUAL - TEORIA E PRÁTICA A classificação tradicional apresentada pela doutrina processual para as sentenças definitivas apresenta três modalidades: •sentença meramente declaratória; •sentença constitutiva; e •sentença condenatória. Curso online disponível em www.unieducar.org.br
  • 12. DIREITO DO TRABALHO - PRÁTICA PROCESSUAL - TEORIA E PRÁTICA A melhor doutrina apresenta três requisitos materiais (ou requisitos de dicção) da sentença judicial, enquanto requisitos relativos à regularidade de sua constituição material: a clareza, a precisão e a exaustividade. Curso online disponível em www.unieducar.org.br
  • 13. DIREITO DO TRABALHO - PRÁTICA PROCESSUAL - TEORIA E PRÁTICA Você pode obter certificação neste curso. Acesse www.unieducar.org.br E inscreva-se gratuitamente. You can get certification in this course. Go to www.unieducar.org.br and sing up for free. Usted puede obtener la certificación en este curso. Visite el sitio www.unieducar.org.br y registrase de forma gratuita. Curso online disponível em www.unieducar.org.br
  • 14. DIREITO DO TRABALHO - PRÁTICA PROCESSUAL - TEORIA E PRÁTICA Esta demonstração abordou o assunto Teoria da Sentença Trabalhista. No curso completo você terá acesso, também, ao seguinte conteúdo programático: •Relatório da Sentença; •Fundamento da Sentença; •Dispositivo da Sentença; •Elaboração de Peças Processuais e Enfrentamento das Questões no Processo; •Técnicas de Elaboração de Parecer; •Recurso de Revista; •Ação Civil Pública; Curso online disponível em www.unieducar.org.br
  • 15. DIREITO DO TRABALHO - PRÁTICA PROCESSUAL - TEORIA E PRÁTICA Acesse o Unieducar e inscreva-se gratuitamente neste ou em outro de nossos cursos e seminários online. Lembre-se: profissionais que se atualizam recebem os melhores salários. Agregue mais valor ao seu currículo e à sua carreira. Para receber mais informações sobre nossos cursos e seminários online, palestras, e oportunidades de certificação, contate-me pelo e-mail: presidencia@unieducar.org.br Curso online disponível em www.unieducar.org.br