O Direito Processual do Trabalho disciplina os conflitos trabalhistas, estabelecendo regras e princípios como formalismo, celeridade e oralidade para solucionar disputas de forma rápida e justa. O documento apresenta conceitos básicos da disciplina e incentiva o acesso a mais informações em sites educacionais.

1. Processo do Trabalho para OAB

2. Aula 01
‐ Conceito;
‐ Regras;
‐ P i í i F
Princípios: Formalismo; Celeridade;
li C l id d
Dispositivo; Inquisitivo; Oralidade;
Concentração; Eventualidade; Livre
Convicção; Conciliação; Publicidade.

3. Processo do Trabalho para OAB
Conceito
O Direito Processual do Trabalho é
um conjunto de regras e princípios
que tem por finalidade solucionar os
conflitos individuais e coletivos do
trabalho, disciplinando as atividades
t b lh di i li d ti id d
das partes, dos procuradores e da
organização e funcionamento da
Justiça.
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5. Processo do Trabalho para OAB
Regras
As regras abrangem as normas constitucionais, as inseridas na
g g ,
Consolidação das Leis do Trabalho, as do Código de Processo Civil,
os diplomas esparsos e os demais códigos e regras aplicáveis
subsidiariamente ao processo do trabalho.
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6. Processo do Trabalho para OAB
Princípios
Os princípios são vetores, caminhos,
causas primárias e proposições que
arrimam e sustentam o ordenamento
jurídico e a sua plena concretização.
Os i í i
O princípios servem para a aplicação
li ã
correta das normas e para a
consecução do sistema e da própria
justiça nas lacunas do ordenamento.
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7. Processo do Trabalho para OAB
Formalismo
Os atos e as formas processuais
somente dependem de forma
determinada quando a lei assim
exigir expressamente, reputando‐se
válidos aqueles que, realizados de
q q ,
outro modo, lhe preencham a
finalidade essencial. É o que diz o art.
154 do Código de Processo Civil
Civil.
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8. Processo do Trabalho para OAB
Celeridade
Caracteriza‐se pela busca de um
processo mais rápido, sem prejuízo
da aplicação de outros princípios
princípios.
Uma das concretizações desse
princípio é a existência da chamada
audiência única, com as fases
processuais acontecendo numa única
sessão: fase postulatória, fase
p ,
instrutória e fase decisória.
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10. Processo do Trabalho para OAB
Esse é o final de nossa Demonstração.
Espero que tenha gostado do que viu até agora.
g g
Neste curso você aprenderá ainda mais sobre:
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‐ Judiciário Trabalhista; Audiência; Comparecimento;
Resposta do Réu;
‐ Instrução; Postulatória; Meios de Provas;
Interrogatório; Testemunhas; Contestação; Exceção;
Contestação; Exceção;
Reconvenção;
‐ Partes da Sentença; Relatório; Fundamentação;
Dispositivo; Efeitos da Sentença e muito mais.
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Esperamos por você!
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11. Processo do Trabalho para OAB
A primeira fase foi superada. Parabéns!
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Acabamos de apresentar um resumo do
p
conteúdo abordado no presente curso.
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Ç
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