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1. IDENTIFICAÇÃO
PERÍODO: 3°
CRÉDITO: 04
CARGA HORÁRIA SEMANAL: 04
CARGA HORÁRIA SEMESTRAL: 60
NOME DA DISCIPLINA: TEORIA GERAL DO PROCESSO
NOME DO CURSO: DIREITO
2. EMENTA
Noções introdutórias e históricas. Faculdades Fundamentais do Direito Processual:
Jurisdição, Ação, Defesa e Processo. Aplicação do Direito Processual. A Instrumentalidade
do Processo. Estrutura do Poder Judiciário e Competência. Processo e Constituição:
remédios constitucionais e as ações coletivas. Formas Alternativas de Resolução de
Conflitos: conciliação, mediação e arbitragem.
3. OBJETIVOS
OBJETIVO GERAL:
Compreender de forma reflexiva e crítica o processo judicial, a partir dos contextos
históricos e sociais e de seus institutos e princípios fundamentais.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS:
- Identificar os pressupostos, princípios e características do processo;
- Compreender de forma reflexiva e crítica a evolução da concepção cientifica do processo
nos contextos históricos e sociais;
- Conhecer os institutos fundamentais que envolvem o processo judicial, bem como da
estruturação e da organização do Poder Judiciário;
- Conhecer as formas alternativas de solução de conflitos
4. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
UNIDADE 1 – SOCIEDADE E TUTELA JURÍDICA
1.1. Sociedade e Direito
1.2. Conflitos e insatisfações
1.3. Da autotutela à jurisdição
1.4. A função Estatal pacificadora
1.5. Meios alternativos de pacificação social
1.6. Autotutela, Autocomposição e Arbitragem no Direito moderno
1.7. Controle jurisdicional indispensável
1.8. Acesso à Justiça e Direitos Humanos
UNIDADE 2 – DIREITO PROCESSUAL
2.1. Direito material e Direito instrumental
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2.2. Relação jurídica material e processual
2.3. A Instrumentalidade do Processo
2.4. Conceito, finalidade, autonomia do Direito Processual
2.5. Evolução Histórica
2.6. Posição enciclopédica do Direito Processual
2.7. Relação com outros ramos o Direito
2.8. Divisão do Direito Processual
UNIDADE 3 – PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO PROCESSUAL
3.1.Conceito
3.2. Dos princípios processuais em espécie
UNIDADE 4 – DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL
4.1. Tutela constitucional do Processo, acesso à Justiça e das garantias do devido
Processo legal
4.2.Processo e Constituição
4.3. O Processo como relação Jurídica de Direito Público
UNIDADE 5 – NORMA PROCESSUAL
5.1. Conceito, objeto, classificação, as lacunas da lei
5.2. Fontes, interpretação
5.3. Eficácia da lei processual no espaço e no tempo
UNIDADE 6 – DA JURISDIÇÃO
6.1. Conceitos e princípios fundamentais
6.2. Jurisdição e Estado de Direito
6.3. Espécies de Jurisdição
6.4. Limites da Jurisdição
6.5. Jurisdição voluntária
UNIDADE 7 – PODER JUDICIÁRIO: ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA
7.1. Estrutura do Poder Judiciário
7.2. Organização Judiciária: Nacional e Estaduais
7.3. Dos Tribunais Superiores STF e STJ
7.4. Independência do Poder Judiciário e suas garantias
7.5. Ministério Público. Advocacia. Advocacia Geral da União e Defensoria Pública
UNIDADE 8 – COMPETÊNCIA
8.1. Conceito. Espécies. Critérios determinantes
8.2. Competência absoluta e relativa
8.3. Prorrogação de competência
8.4. Conexão e Prevenção
UNIDADE 9 – DA AÇÃO
9.1. Evolução do conceito de Ação. Teorias. Conceito
9.2. Natureza jurídica da Ação
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9.3. Condições da Ação e carência da Ação
9.4. Da identificação da Ação
9.5. Classificação das Ações
9.6. Ação Penal e Reclamatória Trabalhista
9.7. Exceção: a defesa do réu
9.8. Natureza Jurídica e classificação das exceções
UNIDADE 10 – DO PROCESSO
10.1. Processo, Procedimentos e Autos
10.2. Principais Teorias sobre a natureza jurídica do Processo
10.3. Natureza Jurídica do Processo
10.4. Sujeitos e objetos da relação processual
10.5. Caracterização da relação processual
10.6. Dos pressupostos processuais: de existência e de validade
10.7. Espécies de processos: Conhecimento, Execução, e Cautelar
10.8. Atos processuais: do Juiz, das Partes, e dos Auxiliares da justiça
10.9. Vícios do ato processual: nulidade absoluta e relativa
10.10. Prova judiciária: objeto, função e classificação
10.11. Ônus da prova e valoração da prova
UNIDADE 11. FORMAS ALTERNATIVAS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS
11.1 Conciliação,
11.2 Mediação
11.3 Arbitragem
5. PROCEDIMENTOS PEDAGÓGICOS
Utilizaremos diferentes estratégias para efetivação dos objetivos propostos:
Metodologia:
- Aulas expositivas participadas; - Estudos de Casos; - Dinâmica de grupo:
leitura,interpretação e discussão de texto; - Pesquisas individuais e em grupo; - Produção
de textos; - Seminários orientados; - Outros métodos didático-pedagógicos.
Recursos Metodológicos:
- Quadro; pincel; retro-projetor; textos digitados; data show; fitas de vídeo; -Exposição de
trabalhos de pesquisa; - Entrevista (Rádio e TV); - Outras técnicas didático-pedagógicas
adequadas a cada disciplina.
6. SISTEMÁTICA DE AVALIAÇÃO
A avaliação da aprendizagem contemplará:
1. Avaliação qualitativa
- A avaliação deve ser mais um momento no processo de ensino-aprendizagem
destinado à formação do aluno, à pesquisa e ao questionamento, e não simplesmente para
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verificação do nível de apreensão dos conteúdos, o que, todavia, também deve ser aferido,
utilizando-se para tanto dos critérios e métodos pedagógicos conhecidos para aferição do
aprendizado (critério subjetivo).
- A avaliação envolverá, além do aproveitamento de cada aluno nas provas (critério
objetivo), também os seguintes requisitos: assiduidade, pontualidade, dedicação,
participação, interesse, uso da interdisciplinaridade, capacidade de interpretação e crítica,
bem como a postura ética e compromissada na condução das atividades acadêmicas
relacionadas a cada disciplina (critério subjetivo).
2. Avaliação quantitativa
- Dentro dessa perspectiva, poderão ser aplicadas provas (escritas e/ou
orais),questionários (inopinados ou previamente marcados), trabalhos escritos,fichamentos
de livros, dissertações sobre temas relacionados a cada disciplina, trabalhos de pesquisa
(individual ou em grupo), seminários e outros métodos didático-pedagógicos de avaliação
mais adequados a cada disciplina, ressaltando sempre a importância do domínio do
vernáculo pátrio como importante instrumento na atividade profissional do futuro
jurista/operador do direito , que será objeto de avaliação obrigatória em todas as atividades
acadêmicas (critério objetivo).
3. Atribuição de nota ao aluno
- Será considerado aprovado na disciplina o aluno que atender, sucessivamente, aos
seguintes requisitos: a) aprovado por média (média acima de 7,0) ou submetido à prova
final e que obtenha a nota mínima necessária (média final 5,0); e, b) não ultrapassar a
25% (vinte e cinco por cento) de faltas não justificadas da carga-horária total na
respectiva disciplina.
7. BIBLIOGRAFIA
BÁSICA:
CINTRA, Antônio Carlos de Araújo. Teoria geral do processo. Colaboração de Ada
Pellegrine Grinover, Cândido Rangel Dinamarco. 26.ed.rev.atual. São Paulo - SP:
Malheiros, 2010.
GRECO FILHO, Vicente. Direito processual civil brasileiro: teoria geral do processo a
auxiliares da justiça. 16.ed.atual. São Paulo - SP: Saraiva, 2002. v. 1.
SILVA, Ovídio Baptista da; GOMES, Fábio Luiz. Teoria Geral do Processo Civil.
4.ed.rev.atual. São Paulo - SP: Revista dos tribunais, 2006.
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COMPLEMENTAR:
CARNELUTTI, Francesco. Instituições do processo civil. Tradução de Adrián Sotero De
Witt Batista. São Paulo - SP: Classic Booc, 2000. v. 1.
DINAMARCO, Cândido Rangel. Instituições do Direito Processual Civil. 5. ed. São
Paulo:Malheiros,2005.
MARINONI, Luiz Guilherme. Teoria geral do processo. 4.ed.rev.atual. São Paulo - SP:
Revista dos tribunais, 2010.
THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de direito processual civil: teoria geral do
direito processual civil e processo de conhecimento. 55.ed.atual. Rio de Janeiro - RJ:
Forense, 2014.
SILVA, José Milton da. Teoria Geral do processo. Rio de Janeiro: Forense, 1997.
LOCAL: Imperatriz-MA
MÊS/ANO: JANEIRO/2015
NOME DO PROFESSOR: MÁRCIA DA CRUZ GIRARDI/ROSA TAVARES
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  • 1. RUA PERIMETRAL CASTELO BRANCO, 116 - PQ. ANHANGUERA - TELEFONE: (99) 2101-0880 www.fest.edu.br - fest@fest.edu.br - CEP. 65.916-290 - IMPERATRIZ - MARANHÃO. 1. IDENTIFICAÇÃO PERÍODO: 3° CRÉDITO: 04 CARGA HORÁRIA SEMANAL: 04 CARGA HORÁRIA SEMESTRAL: 60 NOME DA DISCIPLINA: TEORIA GERAL DO PROCESSO NOME DO CURSO: DIREITO 2. EMENTA Noções introdutórias e históricas. Faculdades Fundamentais do Direito Processual: Jurisdição, Ação, Defesa e Processo. Aplicação do Direito Processual. A Instrumentalidade do Processo. Estrutura do Poder Judiciário e Competência. Processo e Constituição: remédios constitucionais e as ações coletivas. Formas Alternativas de Resolução de Conflitos: conciliação, mediação e arbitragem. 3. OBJETIVOS OBJETIVO GERAL: Compreender de forma reflexiva e crítica o processo judicial, a partir dos contextos históricos e sociais e de seus institutos e princípios fundamentais. OBJETIVOS ESPECÍFICOS: - Identificar os pressupostos, princípios e características do processo; - Compreender de forma reflexiva e crítica a evolução da concepção cientifica do processo nos contextos históricos e sociais; - Conhecer os institutos fundamentais que envolvem o processo judicial, bem como da estruturação e da organização do Poder Judiciário; - Conhecer as formas alternativas de solução de conflitos 4. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO UNIDADE 1 – SOCIEDADE E TUTELA JURÍDICA 1.1. Sociedade e Direito 1.2. Conflitos e insatisfações 1.3. Da autotutela à jurisdição 1.4. A função Estatal pacificadora 1.5. Meios alternativos de pacificação social 1.6. Autotutela, Autocomposição e Arbitragem no Direito moderno 1.7. Controle jurisdicional indispensável 1.8. Acesso à Justiça e Direitos Humanos UNIDADE 2 – DIREITO PROCESSUAL 2.1. Direito material e Direito instrumental
  • 2. RUA PERIMETRAL CASTELO BRANCO, 116 - PQ. ANHANGUERA - TELEFONE: (99) 2101-0880 www.fest.edu.br - fest@fest.edu.br - CEP. 65.916-290 - IMPERATRIZ - MARANHÃO. 2.2. Relação jurídica material e processual 2.3. A Instrumentalidade do Processo 2.4. Conceito, finalidade, autonomia do Direito Processual 2.5. Evolução Histórica 2.6. Posição enciclopédica do Direito Processual 2.7. Relação com outros ramos o Direito 2.8. Divisão do Direito Processual UNIDADE 3 – PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO PROCESSUAL 3.1.Conceito 3.2. Dos princípios processuais em espécie UNIDADE 4 – DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL 4.1. Tutela constitucional do Processo, acesso à Justiça e das garantias do devido Processo legal 4.2.Processo e Constituição 4.3. O Processo como relação Jurídica de Direito Público UNIDADE 5 – NORMA PROCESSUAL 5.1. Conceito, objeto, classificação, as lacunas da lei 5.2. Fontes, interpretação 5.3. Eficácia da lei processual no espaço e no tempo UNIDADE 6 – DA JURISDIÇÃO 6.1. Conceitos e princípios fundamentais 6.2. Jurisdição e Estado de Direito 6.3. Espécies de Jurisdição 6.4. Limites da Jurisdição 6.5. Jurisdição voluntária UNIDADE 7 – PODER JUDICIÁRIO: ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA 7.1. Estrutura do Poder Judiciário 7.2. Organização Judiciária: Nacional e Estaduais 7.3. Dos Tribunais Superiores STF e STJ 7.4. Independência do Poder Judiciário e suas garantias 7.5. Ministério Público. Advocacia. Advocacia Geral da União e Defensoria Pública UNIDADE 8 – COMPETÊNCIA 8.1. Conceito. Espécies. Critérios determinantes 8.2. Competência absoluta e relativa 8.3. Prorrogação de competência 8.4. Conexão e Prevenção UNIDADE 9 – DA AÇÃO 9.1. Evolução do conceito de Ação. Teorias. Conceito 9.2. Natureza jurídica da Ação
  • 3. RUA PERIMETRAL CASTELO BRANCO, 116 - PQ. ANHANGUERA - TELEFONE: (99) 2101-0880 www.fest.edu.br - fest@fest.edu.br - CEP. 65.916-290 - IMPERATRIZ - MARANHÃO. 9.3. Condições da Ação e carência da Ação 9.4. Da identificação da Ação 9.5. Classificação das Ações 9.6. Ação Penal e Reclamatória Trabalhista 9.7. Exceção: a defesa do réu 9.8. Natureza Jurídica e classificação das exceções UNIDADE 10 – DO PROCESSO 10.1. Processo, Procedimentos e Autos 10.2. Principais Teorias sobre a natureza jurídica do Processo 10.3. Natureza Jurídica do Processo 10.4. Sujeitos e objetos da relação processual 10.5. Caracterização da relação processual 10.6. Dos pressupostos processuais: de existência e de validade 10.7. Espécies de processos: Conhecimento, Execução, e Cautelar 10.8. Atos processuais: do Juiz, das Partes, e dos Auxiliares da justiça 10.9. Vícios do ato processual: nulidade absoluta e relativa 10.10. Prova judiciária: objeto, função e classificação 10.11. Ônus da prova e valoração da prova UNIDADE 11. FORMAS ALTERNATIVAS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS 11.1 Conciliação, 11.2 Mediação 11.3 Arbitragem 5. PROCEDIMENTOS PEDAGÓGICOS Utilizaremos diferentes estratégias para efetivação dos objetivos propostos: Metodologia: - Aulas expositivas participadas; - Estudos de Casos; - Dinâmica de grupo: leitura,interpretação e discussão de texto; - Pesquisas individuais e em grupo; - Produção de textos; - Seminários orientados; - Outros métodos didático-pedagógicos. Recursos Metodológicos: - Quadro; pincel; retro-projetor; textos digitados; data show; fitas de vídeo; -Exposição de trabalhos de pesquisa; - Entrevista (Rádio e TV); - Outras técnicas didático-pedagógicas adequadas a cada disciplina. 6. SISTEMÁTICA DE AVALIAÇÃO A avaliação da aprendizagem contemplará: 1. Avaliação qualitativa - A avaliação deve ser mais um momento no processo de ensino-aprendizagem destinado à formação do aluno, à pesquisa e ao questionamento, e não simplesmente para
  • 4. RUA PERIMETRAL CASTELO BRANCO, 116 - PQ. ANHANGUERA - TELEFONE: (99) 2101-0880 www.fest.edu.br - fest@fest.edu.br - CEP. 65.916-290 - IMPERATRIZ - MARANHÃO. verificação do nível de apreensão dos conteúdos, o que, todavia, também deve ser aferido, utilizando-se para tanto dos critérios e métodos pedagógicos conhecidos para aferição do aprendizado (critério subjetivo). - A avaliação envolverá, além do aproveitamento de cada aluno nas provas (critério objetivo), também os seguintes requisitos: assiduidade, pontualidade, dedicação, participação, interesse, uso da interdisciplinaridade, capacidade de interpretação e crítica, bem como a postura ética e compromissada na condução das atividades acadêmicas relacionadas a cada disciplina (critério subjetivo). 2. Avaliação quantitativa - Dentro dessa perspectiva, poderão ser aplicadas provas (escritas e/ou orais),questionários (inopinados ou previamente marcados), trabalhos escritos,fichamentos de livros, dissertações sobre temas relacionados a cada disciplina, trabalhos de pesquisa (individual ou em grupo), seminários e outros métodos didático-pedagógicos de avaliação mais adequados a cada disciplina, ressaltando sempre a importância do domínio do vernáculo pátrio como importante instrumento na atividade profissional do futuro jurista/operador do direito , que será objeto de avaliação obrigatória em todas as atividades acadêmicas (critério objetivo). 3. Atribuição de nota ao aluno - Será considerado aprovado na disciplina o aluno que atender, sucessivamente, aos seguintes requisitos: a) aprovado por média (média acima de 7,0) ou submetido à prova final e que obtenha a nota mínima necessária (média final 5,0); e, b) não ultrapassar a 25% (vinte e cinco por cento) de faltas não justificadas da carga-horária total na respectiva disciplina. 7. BIBLIOGRAFIA BÁSICA: CINTRA, Antônio Carlos de Araújo. Teoria geral do processo. Colaboração de Ada Pellegrine Grinover, Cândido Rangel Dinamarco. 26.ed.rev.atual. São Paulo - SP: Malheiros, 2010. GRECO FILHO, Vicente. Direito processual civil brasileiro: teoria geral do processo a auxiliares da justiça. 16.ed.atual. São Paulo - SP: Saraiva, 2002. v. 1. SILVA, Ovídio Baptista da; GOMES, Fábio Luiz. Teoria Geral do Processo Civil. 4.ed.rev.atual. São Paulo - SP: Revista dos tribunais, 2006.
  • 5. RUA PERIMETRAL CASTELO BRANCO, 116 - PQ. ANHANGUERA - TELEFONE: (99) 2101-0880 www.fest.edu.br - fest@fest.edu.br - CEP. 65.916-290 - IMPERATRIZ - MARANHÃO. COMPLEMENTAR: CARNELUTTI, Francesco. Instituições do processo civil. Tradução de Adrián Sotero De Witt Batista. São Paulo - SP: Classic Booc, 2000. v. 1. DINAMARCO, Cândido Rangel. Instituições do Direito Processual Civil. 5. ed. São Paulo:Malheiros,2005. MARINONI, Luiz Guilherme. Teoria geral do processo. 4.ed.rev.atual. São Paulo - SP: Revista dos tribunais, 2010. THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de direito processual civil: teoria geral do direito processual civil e processo de conhecimento. 55.ed.atual. Rio de Janeiro - RJ: Forense, 2014. SILVA, José Milton da. Teoria Geral do processo. Rio de Janeiro: Forense, 1997. LOCAL: Imperatriz-MA MÊS/ANO: JANEIRO/2015 NOME DO PROFESSOR: MÁRCIA DA CRUZ GIRARDI/ROSA TAVARES ASSINATURA DO PROFESSOR: