Prática Civil
Prática CivilIntrodução     d ãA partir de agora entraremos em uma fase importantíssima paraquem almeja passar no Exame de...
Prática CivilVocê pode obter certificação neste          curso. Acesse       www.unieducar.org.br          e inscreva‐se. ...
Prática CivilPrática Civil ‐Prática Civil ‐ Processos  ái     i ilNosso Código de Processo Civil prevêe regula 3 tipos de ...
Prática CivilProcesso de Conhecimento         d     h iInstrumento pela qual o Judiciário toma conhecimento da pretensãoda...
Prática Civil                                           Procedimentos                                  Podemos          de...
Prática CivilFase Decisória        i óiComo o nome já diz, esta fase dá‐se com a sentença depois de encerrada a instrução,...
Prática CivilRequisitos Legais da Petição Inicial    i i        i d      i ã    i i lO profissional, ao elaborar qualquer ...
Prática CivilQualificação das Partes   lifi ã dA qualificação das partes, do autor edo réu deve ser individualizada ecompl...
Prática CivilValor da Causa  l dO valor da causa deverá constar,obrigatoriamente,obrigatoriamente da Petição Inicial É de ...
Prática CivilRecursosÉ o meio legal de provocar, dentro do mesmo processo, oesclarecimento,esclarecimento a reforma ou a a...
Prática CivilApelaçãoMesmo a sentença sendo proferida em processo de conhecimento,execução,cautelar ou em procedimentos es...
Prática CivilAgravo (em primeiro grau)No curso do procedimento processual               p              pem primeiro grau, ...
Prática CivilAção de execuçãoEsta tem por objetivo a satisfação da obrigação que espontaneamente não foi           p      ...
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Prática CivilEsse é o final de nossa Demonstração.Espero que tenha gostado do que viu até agora.Neste curso você aprenderá...
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Curso online Unieducar Prática Civil

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Curso online Unieducar Prática Civil

  1. 1. Prática Civil
  2. 2. Prática CivilIntrodução d ãA partir de agora entraremos em uma fase importantíssima paraquem almeja passar no Exame de Ordem da OAB. A famosa 2ª fase doquem almeja passar no Exame de Ordem da OAB  A famosa 2ª fase doexame. Para que vocês possam entender de uma maneira mais prática, aodecorrer desse curso, estarei desmembrando todo o processo prático damatéria. éi Curso online com certificação disponível em www.unieducar.org.br
  3. 3. Prática CivilVocê pode obter certificação neste  curso. Acesse  www.unieducar.org.br e inscreva‐se. e inscreva‐se. You can get certification in this course. Go to  www.unieducar.org.br and sign and sign up.Usted puede obtener la certificación en este curso  Visite el sitio en este curso. Visite el sitio www.unieducar.org.br y g y registrase. Curso online com certificação disponível em www.unieducar.org.br
  4. 4. Prática CivilPrática Civil ‐Prática Civil ‐ Processos ái i ilNosso Código de Processo Civil prevêe regula 3 tipos de processos: regula,1‐ processos de conhecimento( artigos 10 a 565 Li i 6 Livro I) processos d I), deexecução ( artigos 566 a 795 Livro II) eo processo cautelar (artigos 796 a 889Livro III).QQuanto aos procedimentos especiais p pde jurisdição contenciosa e jurisdiçãovoluntária dispostos nos artigos 890 a1210 ‐ Livro IV são, como oprocedimento comum, subespéciesdo processo de conhecimento. Curso online com certificação disponível em www.unieducar.org.br
  5. 5. Prática CivilProcesso de Conhecimento d h iInstrumento pela qual o Judiciário toma conhecimento da pretensãodas partes por meio da Petição Inicial e da resposta do réu, e reconhecedas partes por meio da Petição Inicial e da resposta do réu  e reconhecemediante a prolação de uma sentença de mérito, qual das partes temrazão. Esta dividida de acordo com a natureza do provimento pretendidopelo autor, sendo: l     d Curso online com certificação disponível em www.unieducar.org.br
  6. 6. Prática Civil Procedimentos Podemos designar o procedimento como o “rito” “rito”. A forma sequencial e organizada de fases pelo qual o processo se desenrola, pode assumir di d l d i diversas feições ou modos de ser. Se o rito não for especial, será comum e, sendo comum, se não for sumário será ordinário. O critério é de eliminação, ç , segundo a previsão legal.Curso online com certificação disponível em www.unieducar.org.br
  7. 7. Prática CivilFase Decisória i óiComo o nome já diz, esta fase dá‐se com a sentença depois de encerrada a instrução, ou antes, em determinados casos, como os mencionados na fase de saneamento. d    A sentença é o ato culminante doprocesso, o juiz ao prolatar a sentença, esgota a jurisdição de pprimeira instância, cabendo a parte  , pinconformada recorrer de decisão aos tribunais em instância superior. Curso online com certificação disponível em www.unieducar.org.br
  8. 8. Prática CivilRequisitos Legais da Petição Inicial i i i d i ã i i lO profissional, ao elaborar qualquer processual,peça processual deverá em primeirolugar, indicar o juízo ou tribunalcompetente para a propositura de bj iseus objetivos.Essa parte da peça é chamada de“cabeçalho”. Curso online com certificação disponível em www.unieducar.org.br
  9. 9. Prática CivilQualificação das Partes lifi ã dA qualificação das partes, do autor edo réu deve ser individualizada ecompleta da melhor forma possível.Devem ser anotados cuidadosamente, inomes, prenomes, nacionalidade,lid destado civil, profissão, documentospessoais com os respectivos números(RG CPF, etc.), local de residência edomicílio (rua, número da residência,bairro cidade e CEP). ) Curso online com certificação disponível em www.unieducar.org.br
  10. 10. Prática CivilValor da Causa l dO valor da causa deverá constar,obrigatoriamente,obrigatoriamente da Petição Inicial É de Inicial.fundamental importância para adeterminação do procedimento a seradotado, se ordinário ou sumário, sendo d d di á i ái dreferência, também, para a fixação da basede incidência das custas judiciais e dehonorários advocatícios a serem pagos pelovencido. Sua falta enseja determinação deemenda inicial (CPC,art.284), sob pena de ( , 4), pindeferimento. É importante saber o corretovalor a ser dado à causa, cujo erro, falta deatenção etc. Curso online com certificação disponível em www.unieducar.org.br
  11. 11. Prática CivilRecursosÉ o meio legal de provocar, dentro do mesmo processo, oesclarecimento,esclarecimento a reforma ou a anulação da decisão recorrida Outros recorrida.meios autônomos de impugnar decisões judiciais são a ação rescisória, aação anulatória e o mandado de segurança. Porém, nessas, forma‐seuma nova relação processual, di i l ã l distinta d daquela onde se originou a l d i idecisão atacada. Curso online com certificação disponível em www.unieducar.org.br
  12. 12. Prática CivilApelaçãoMesmo a sentença sendo proferida em processo de conhecimento,execução,cautelar ou em procedimentos especiais, seja a sentençaterminativa ou definitiva, cabe apelação contra sentença. O importante éterminativa ou definitiva  cabe apelação contra sentença  O importante éque, a sentença apresente como conteúdo uma das situações descritasnos artigos 267 e 269 do Código de Processo Civil, e ainda, tenha postofim à lide em tela em primeiro grau de jurisdição.fim à lide em tela em primeiro grau de jurisdição Curso online com certificação disponível em www.unieducar.org.br
  13. 13. Prática CivilAgravo (em primeiro grau)No curso do procedimento processual p pem primeiro grau, o juiz tomadeterminadas decisões para resolverquestão incidente sem que se coloque incidente,fim ao processo. Esse ato judicialcaracteriza‐se como sendo decisão (CPC,art.162,§20).interlocutória (CPC art 162 §20)A parte prejudicada com a decisãointerlocutória poderá, com base nosartigo 522 e seguintes d Códi i i do Código d deProcesso Civil, impugná‐las através deagravo retido nos autos ou agravo deinstrumento, no prazo de 10 dias. Curso online com certificação disponível em www.unieducar.org.br
  14. 14. Prática CivilAção de execuçãoEsta tem por objetivo a satisfação da obrigação que espontaneamente não foi  p j ç g ç q pcumprida pelo devedor. O processo de execução depende da iniciativa da parte para ter início, motivo pelo qual se faz necessário, seja qual for o título executivo que embasa a pretensão, a provocação da atividade jurisdicional pelo credor.que embasa a pretensão  a provocação da atividade jurisdicional pelo credor Curso online com certificação disponível em www.unieducar.org.br
  15. 15. Prática CivilVocê pode obter certificação neste  curso. Acesse  www.unieducar.org.br e inscreva‐se. e inscreva‐se. You can get certification in this course. Go to  www.unieducar.org.br and sign and sign up.Usted puede obtener la certificación en este curso  Visite el sitio en este curso. Visite el sitio www.unieducar.org.br y g y registrase. Curso online com certificação disponível em www.unieducar.org.br
  16. 16. Prática CivilEsse é o final de nossa Demonstração.Espero que tenha gostado do que viu até agora.Neste curso você aprenderá ainda mais sobre:‐ Fase Postulatória; ‐ Fase Decisória;‐ Esboço da Petição Inicial – Técnica e método de  Esboço da Petição Inicial –elaboração;‐ Reconvenção; ç ;‐ Requisitos de Admissibilidade;‐ Ação monitória; ‐ Embargos à execução.Inscreva‐se e garanta sua certificação!Esperamos por você!atendimento@unieducar.org.brwww.unieducar.org.br Curso online com certificação disponível em www.unieducar.org.br

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