1. O documento discute o Plano Indústria do governo brasileiro, que tem como objetivo reduzir as emissões de gases de efeito estufa da indústria em 5% até 2020. 2. O plano inclui estratégias como gestão de carbono, reciclagem e eficiência energética, bem como o estabelecimento de uma comissão técnica para monitorar as ações. 3. As ações propostas pelo Plano Indústria serão convergentes com as diretrizes do Plano Brasil Maior, incentivando

1. Plano Indústria
Demetrio Toledo - Analista
Departamento de Competitividade Industrial
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC)
Equipe tecnica do Plano Indústria

2. Perspectivas pós-Durban
• Expectativa de metas vinculantes para todos os países e
setores a partir de 2020.
• O Acordo de Copenhague e a Política Nacional de Mudança
do Clima consolidam mudança na posição do Brasil no tema
• Governo, indústria e sociedade devem se preparar desde já
para as negociações internacionais.
• A gestão das emissões de gases de efeito estufa passa a ser
elemento das políticas públicas nacionais (política industrial,
tributária, creditícia, científica e tecnológica).
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3. Desenvolvimento econômico e social
A continuidade do desenvolvimento econômico e social no
Brasil requer o crescimento acelerado do consumo de bens
industriais:
• consumo per capita abaixo da média mundial e até de outros
países em desenvolvimento (China)
• desenvolvimento econômico requer grandes investimentos
em infraestrura (PAC, PNLT etc.)
• redução da pobreza e elevação do bem estar exigem grandes
investimentos na infraestrura social (Programa Minha Casa
Minha Vida, PlanSaB, escolas, hospitais etc.)
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4. Especificidades da indústria
A indústria manufatureira apresenta características distintivas
de outras atividades emissoras de GEE :
• seus produtos são quase todos comercializáveis
internacionalmente (tradables) e, devido aos compromissos
internacionais do Brasil (OMC etc.), as elevações de custo
implicam perda de competitividade e risco de substituição de
produção doméstica por importações
• os bens industriais mais intensivos em emissões de GEE
possuem aplicação disseminada no tecido econômico e baixa
substituibilidade técnica e econômica (ou seja, são
necessários para o resto da economia e não possuem
substitutos)
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5. Fontes de emissão
A elevada intensidade das emissões de GEE de alguns
setores se explica em boa medida
• pela centralidade do carbono em processos
industriais de transformação químico-física (redução,
calcinação, etc.) de bens minerais (carvão, calcário)
e/ou
• pelo uso em larga escala de combustíveis fósseis.
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6. Concentração de emissões
Poucos bens/setores industriais concentram a
maior parte das emissões de GEE, o que permitiu
escolher os maiores emissores para o início do Plano
Indústria de acordo com Lei 12.187/2009:
• Cimento
• Química
• Alumínio
• Papel e celulose
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7. Concentração de emissões
Em 2013 serão acrescentados os seguintes setores:
• Cal
• Vidro
• Aço e ferro-gusa
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8. Emissões de processo Industrial
2005
Fonte: UNFCCC
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9. Estratégia

10. Hipótese
As emissões no Brasil de GEE por unidade (tonelada) de
produto de bens industriais nos setores priorizados pelo
Plano Indústria em sua primeira fase são menores do que na
maior parte de nossos concorrentes devido:
• à maior eficiência das instalações industriais no uso do
carbono
e/ou
• devido à participação excepcionalmente elevada para os
padrões internacionais de fontes renováveis na matriz elétrica
brasileira (hidro + biomassa).
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11. Metodologia bottom-up
• Necessário consolidar metodologia bottom-up para
relato e monitoramento de emissões de GEE da
indústria para comprovar essa hipótese.
• A abordagem adotada pelo Plano Indústria
contempla emissões pertencentes aos Escopos 1 e 2
das metodologia de inventarios como GHG Protocol
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12. Modelo de evolução positiva
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13. Plano Indústria

14. Plano Indústria
1. Meta para 2020
2. Gestão de carbono
3. CTPIn
4. Plano de ação
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15. 1. Meta para 2020
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16. 1. Meta para 2020: 5%
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17. 2. Gestão de Carbono
• Inventários de GEE das empresas dos
setores da 1ª fase em 2013 e da 2ª. fase em
2014.
• Estabelecimento de política metrológica
para emissões de GEE de processos
industriais.
• Política industrial para desenvolvimento da
indústria de equipamentos de medição.
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18. 3. CTPIn
Comissão Técnica do Plano Indústria:
• Composta por representantes do governo,
da indústria, da sociedade civil e da
academia
• Função consultiva.
• Monitoramento das ações, elaboração de
relatórios anuais, fundamentação de
decisões técnicas, elaboração das revisões
do Pln, etc.
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19. 4. Plano de Ação
Eixos de ações do Governo Federal:
1. Gestão de carbono
2. Reciclagem e aproveitamento de coprodutos
3. Eficiência energética
4. Tecnologias de baixo carbono
5. Manter a eficiência em carbono
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20. Plano Industria e PBM
As ações propostas pelo Plano Indústria serão
convergentes com as diretrizes do Plano Brasil
Maior, como por exemplo:
– Incentivar investimentos no campo de produtos químicos
de origem renovável
– Implementar política para uso do gás natural como
matéria-prima da indústria
– Aumentar padrões de sustentabilidade sócio-ambiental
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21. Plano de Ação

22. 1. Fomentar a gestão de carbono na indústria
• Garantir a realização de inventários de emissões
pelas grandes empresas e apoiar levantamentos
simplificados e padronizados para MPEs.
• Desenvolver política metrológica de mensuração
de emissões de processos industriais .
• Criar banco de dados de fatores de emissão.
• Capacitar técnicos para a coleta de dados de
emissão das plantas.
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23. 2.Promover o aumento da reciclagem e o
aproveitamento de coprodutos
• Avaliar as barreiras regulatórias e propor
alterações no marco regulatório.
• Estabelecer tratamento tributário
diferenciado.
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24. 3.Promover a eficiência energética e a
cogeração na indústria
• Criação de selo de eficiência energética para
Bens de Capital.
• Implantar as ações do Plano Nacional de
Eficiência Energética (PNEf) relativas ao setor
industrial.
• Promover P&D em eficiência energética dos
processos industriais.
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25. 4. Facilitar o desenvolvimento e a disseminação
de tecnologias de baixo carbono
• Criar Banco de Dados de tecnologias de baixo
carbono.
• Criar sistema expresso (fast-track) para
concessão de patentes de tecnologias de
baixo carbono.
• Facilitar a transferência de tecnologias de
baixo carbono.
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26. 5. Manter a eficiência em carbono
• Estabelecer requisitos de eficiência
energética e de emissões na concessão de
financiamento para novos investimentos.
• Estabelecer taxas de juros diferenciadas com
base na eficiência em emissões.
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27. • pnmc@mdic.gov.br
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